{
    "2010-05-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "961850": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA para o 6º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase, no dia 28 de maio, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça que atuam nos seguintes órgãos de execução:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis (CRAAI Rio de Janeiro - foro central); \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública; \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil; \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal (1ª e 3ª Centrais de Inquéritos) e \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (CRAAIs Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu), conforme programação abaixo.\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 28 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 17 a 21 de maio de 2010, rea lizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nSeminário: Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação - MEC\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nFUNDEB/SIOPE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre \r\n\r\nOrçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nQualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - \r\n\r\nCoordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nO Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPrograma “Mais Educação”\r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício para o Encontro de Gestão Estratégica, no dia 24 de maio, no Hotel Pestana Rio Atlântica (Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\nGestão Estratégica - Encontro dos Procuradores\r\n\r\nDia 24 de maio de 2010 - Copacabana - Hotel Pestana Rio Atlântica\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão e Vídeo Institucional\r\n\r\n10h20 às 10h35\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial (Projeto-Piloto Racionalização do Cível)\r\n\r\n10h35 às 10h50\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n10h50 às 11h15\r\n\r\nGrupos Especiais de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n11h30 às 11h45\r\n\r\nMapeamento das Organizações Criminosas\r\n\r\n11h45 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSala Cível\r\n\r\nSala Criminal\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 961850"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "961852": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 21 de maio de 2010, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º andar, Prédio das Secretarias, Centro, Niterói, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de obras em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 24 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 961852"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "961851": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 961851"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "961853": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, diante da proximidade da data de posse dos aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense, as solicitações de estagiários de direito para os órgãos de execução do Ministério Público estarão sendo aceitas até a data de 27 de maio de 2010, lembrando-se que, nos termos do art. 14, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09, a escolha dos referidos órgãos compete aos estagiários, observada a ordem decrescente de classificação e a área regional indicada no ato de inscrição. Após a data acima mencionada, novas solicitações somente poderão ser feitas após a posse dos novos estagiários.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2010)\r\n\r\nId: 961853"
                    ],
                    "961854": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a classificação final por área regional dos candidatos aprovados no V EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, já observado o critério de desempate previsto no item 6.2 do edital. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 43/2010)\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001215\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n9.20\r\n\r\n16/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001302\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\n9.00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001300\r\n\r\nALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA\r\n\r\n8.80\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001370\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n8.60\r\n\r\n16/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001736\r\n\r\nNILIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n8.40\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001901\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n8.40\r\n\r\n26/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000321\r\n\r\nDIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA\r\n\r\n8.20\r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001391\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n8.20\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001211\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO *\r\n\r\n8.20\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000250\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n8.20\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000783\r\n\r\nKARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n8.20\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001951\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000780\r\n\r\nPABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001642\r\n\r\nFERNANDA EMMERICK NEVES\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000282\r\n\r\nVINÍCIUS MONTE CUSTÓDIO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001886\r\n\r\nDJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001776\r\n\r\nFILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n16/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001740\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000688\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000381\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO VIANNA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001392\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES ***\r\n\r\n7.80\r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000943\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000946\r\n\r\nPAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000004\r\n\r\nRAMON TEIXEIRA DE SOUSA *\r\n\r\n7.80\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000726\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000069\r\n\r\nJEANE RODRIGUES TRANCOSO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n000632\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE LIMA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n18/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000103\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA ***\r\n\r\n7.80\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001063\r\n\r\nFERNANDA BRAGANÇA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n14/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n000037\r\n\r\nMARCELA SCHNEIDER PACHECO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001516\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n7.60\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n001613\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA \r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n000643\r\n\r\nFÁBIO CABRAL MICHEL\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001065\r\n\r\nBRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000324\r\n\r\nDAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n000603\r\n\r\nCLOTILDES SILVA DE LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n000924\r\n\r\nFABRICIO ROSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n000449\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n8/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n000405\r\n\r\nTULASI MOHINI FERREIRA AHRENDS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n40\r\n\r\n001718\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n41\r\n\r\n000100\r\n\r\nRENNAN BARBOSA DINIZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n42\r\n\r\n000763\r\n\r\nLUÍS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n43\r\n\r\n001728\r\n\r\nLUANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n44\r\n\r\n000344\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO ***\r\n\r\n7.60\r\n\r\n30/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n45\r\n\r\n000056\r\n\r\nEDUARDO BRONCHTEIN\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n46\r\n\r\n001639\r\n\r\nANA MARIA FERRAZ ALVES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n13/6/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n47\r\n\r\n000231\r\n\r\nHAROLDO DE SOUZA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n28/2/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n48\r\n\r\n000249\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA MESQUITA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n49\r\n\r\n001372\r\n\r\nERICKA ARCE\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n50\r\n\r\n000028\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n30/8/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n51\r\n\r\n000802\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7.40\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n52\r\n\r\n000149\r\n\r\nANA CAROLINA BERTOLIN MORA BRASIL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n53\r\n\r\n000887\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA *\r\n\r\n7.40\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n54\r\n\r\n001645\r\n\r\nSUANI COSTA GANDARÃO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n55\r\n\r\n000821\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n56\r\n\r\n000368\r\n\r\nPALOMA PINTO LOURENÇO CANECA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n57\r\n\r\n001803\r\n\r\nSUÉLEN DE ANDRADE CEZÁRIO ***\r\n\r\n7.40\r\n\r\n28/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n58\r\n\r\n001517\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n30/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n59\r\n\r\n001290\r\n\r\nLÍGIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n60\r\n\r\n000526\r\n\r\nANNELISSE TEODORA ALVES CORREA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n5/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n61\r\n\r\n001414\r\n\r\nESTEVÃO DAUDT SELLES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n62\r\n\r\n001272\r\n\r\nRODRIGO MELLO RANGEL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n63\r\n\r\n000076\r\n\r\nRAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA ***\r\n\r\n7.40\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n64\r\n\r\n001273\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES MACIEL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n65\r\n\r\n001730\r\n\r\nHELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n7/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n66\r\n\r\n001051\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n23/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n67\r\n\r\n000575\r\n\r\nVALDIR AUGUSTO FOGAÇA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/11/1951\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n68\r\n\r\n000525\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n69\r\n\r\n000537\r\n\r\nJULIANO DE OLIVEIRA ESCOBAR\r\n\r\n7.20\r\n\r\n4/6/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n70\r\n\r\n001139\r\n\r\nALINE MOREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n29/4/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n71\r\n\r\n001960\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n72\r\n\r\n000397\r\n\r\nJOSUE DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n73\r\n\r\n001633\r\n\r\nBERNARDO SECCHIN CANALE ***\r\n\r\n7.20\r\n\r\n18/9/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n74\r\n\r\n000060\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n75\r\n\r\n000390\r\n\r\nGIZELA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n76\r\n\r\n000501\r\n\r\nPRISCYLA GARCIA DE MELO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n77\r\n\r\n000073\r\n\r\nMAÍRA AYRES TORRES *\r\n\r\n7.20\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n78\r\n\r\n000079\r\n\r\nBRUNO PINTO E SILVA \r\n\r\n7.20\r\n\r\n2/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n79\r\n\r\n001242\r\n\r\nNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA ***\r\n\r\n7.20\r\n\r\n7/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n80\r\n\r\n001488\r\n\r\nCAROLLYN BARCELOS ROCHA DOS SANTOS ***\r\n\r\n7.20\r\n\r\n26/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n81\r\n\r\n001480\r\n\r\nPEDRO CASCÃO PATRIOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n11/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n82\r\n\r\n000030\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA GOMES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n5/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n83\r\n\r\n001441\r\n\r\nGABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n24/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n84\r\n\r\n001291\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n1/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n85\r\n\r\n000627\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n5/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n86\r\n\r\n001358\r\n\r\nRAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI\r\n\r\n7.20\r\n\r\n29/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n87\r\n\r\n000859\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/2/1952\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n88\r\n\r\n001050\r\n\r\nKÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA AZEITONA PRATA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n89\r\n\r\n001648\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n90\r\n\r\n001878\r\n\r\nCARLOS VITOR DAS NEVES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n16/5/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n91\r\n\r\n000663\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n92\r\n\r\n000631\r\n\r\nMARCELA MENDONÇA DE FRANÇA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n93\r\n\r\n000289\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA PACHECO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n15/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n94\r\n\r\n000142\r\n\r\nCRISTIANE MARÍLIA SAUNIER FLOSI ***\r\n\r\n7.00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n95\r\n\r\n000737\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n96\r\n\r\n000373\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA * \r\n\r\n7.00\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n97\r\n\r\n000370\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n7.00\r\n\r\n4/2/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n98\r\n\r\n001407\r\n\r\nGUSTAVO NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n99\r\n\r\n000207\r\n\r\nJULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n100\r\n\r\n001205\r\n\r\nDIOGO IZZO ***\r\n\r\n7.00\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n101\r\n\r\n001373\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS ***\r\n\r\n7.00\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n102\r\n\r\n001388\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n103\r\n\r\n000576\r\n\r\nDAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n104\r\n\r\n000980\r\n\r\nJUNNY HELEN DO LAGO SILVA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n24/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n105\r\n\r\n001818\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n106\r\n\r\n000495\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n107\r\n\r\n000223\r\n\r\nADRIANA FERNANDES SIMOES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n108\r\n\r\n001188\r\n\r\nLAURA MINC BAUMFELD ANDRE\r\n\r\n7.00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n109\r\n\r\n001425\r\n\r\nLILIAN SUELEN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n110\r\n\r\n001654\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n111\r\n\r\n000356\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA *\r\n\r\n7.00\r\n\r\n10/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n112\r\n\r\n000541\r\n\r\nCINYRA NOVAES DE MEIRELLES MONTEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n113\r\n\r\n000301\r\n\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARÃES RODRIGUES COELHO PALADINO *\r\n\r\n7.00\r\n\r\n15/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n114\r\n\r\n000808\r\n\r\nPABLO DOS REIS MADRUGA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n27/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n115\r\n\r\n000216\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n116\r\n\r\n000092\r\n\r\nRENATO LUIS FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n6.80\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n117\r\n\r\n001268\r\n\r\nALEXANDRA DE AZEVEDO RAMOS *\r\n\r\n6.80\r\n\r\n11/4/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n118\r\n\r\n001015\r\n\r\nJOANA CANANO E SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n119\r\n\r\n001413\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n6.80\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n120\r\n\r\n000332\r\n\r\nTAISA REGINA DORNE DE FREITAS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n14/5/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n121\r\n\r\n001584\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n122\r\n\r\n001404\r\n\r\nSERGIO SOUSA DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n6.80\r\n\r\n21/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n123\r\n\r\n001009\r\n\r\nBERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n124\r\n\r\n001458\r\n\r\nMEIRE SANTOS DAS VIRGENS ***\r\n\r\n6.80\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n125\r\n\r\n000127\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CALVELLI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n10/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n126\r\n\r\n000269\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n127\r\n\r\n000138\r\n\r\nANNA CLARA DE PRIOR BOENTE E CARVALHAL\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n128\r\n\r\n001366\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALVES BARROS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n129\r\n\r\n001780\r\n\r\nANELISE SOARES JORDÃO \r\n\r\n6.80\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n130\r\n\r\n000128\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI \r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n131\r\n\r\n000230\r\n\r\nLAÍS ALVARENGA BORGES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n132\r\n\r\n000976\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n6.80\r\n\r\n18/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n133\r\n\r\n001572\r\n\r\nJOYCE LOIOLA GOMES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n134\r\n\r\n001278\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n135\r\n\r\n001945\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA FRÓES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n136\r\n\r\n000221\r\n\r\nGEORGE STAVRIDIS BAPTISTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n137\r\n\r\n000984\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n5/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n138\r\n\r\n000520\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n7/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n139\r\n\r\n000331\r\n\r\nTAMARA BATISTA MORENO\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n140\r\n\r\n001498\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n141\r\n\r\n000258\r\n\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n142\r\n\r\n001115\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO **** \r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n143\r\n\r\n001946\r\n\r\nNICOLA SIMONE HARGREAVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n144\r\n\r\n000233\r\n\r\nNATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA *\r\n\r\n6.80\r\n\r\n5/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n145\r\n\r\n001747\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n20/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n146\r\n\r\n001990\r\n\r\nNILO SÉRGIO GAIÃO SANTOS ***\r\n\r\n6.80\r\n\r\n1/11/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n147\r\n\r\n000511\r\n\r\nGISELA RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/4/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n148\r\n\r\n000830\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n17/6/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n149\r\n\r\n001770\r\n\r\nLUANA SANTOS DE ABRANCHES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n25/3/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n150\r\n\r\n001222\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n151\r\n\r\n001383\r\n\r\nFLÁVIA DO VALE LOURENÇO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n152\r\n\r\n000996\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n2/9/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n153\r\n\r\n000063\r\n\r\nMARCELY MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n6/9/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n154\r\n\r\n000600\r\n\r\nRENATA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n155\r\n\r\n001220\r\n\r\nVICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n156\r\n\r\n000136\r\n\r\nCLARISSE PINTO MORAES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n157\r\n\r\n001916\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n158\r\n\r\n001607\r\n\r\nVERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n159\r\n\r\n000177\r\n\r\nIGOR MONTEIRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n160\r\n\r\n000311\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n161\r\n\r\n000151\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n162\r\n\r\n001906\r\n\r\nRAQUEL GUABIRABA RIBEIRO ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n163\r\n\r\n001062\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n164\r\n\r\n001251\r\n\r\nANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n165\r\n\r\n001319\r\n\r\nNATHALIA MENEZES BARCELOS \r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n166\r\n\r\n001333\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n167\r\n\r\n000809\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n168\r\n\r\n001301\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA \r\n\r\n6.60\r\n\r\n4/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n169\r\n\r\n001174\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n170\r\n\r\n001147\r\n\r\nVIVIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n171\r\n\r\n000471\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n172\r\n\r\n001167\r\n\r\nIGOR DA SILVA PINHEIRO ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n173\r\n\r\n001500\r\n\r\nRENATA DA COSTA LINES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n174\r\n\r\n000939\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n175\r\n\r\n001257\r\n\r\nTHIAGO LEMOS GLIOSCI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n176\r\n\r\n000624\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n177\r\n\r\n000244\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n178\r\n\r\n000745\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n179\r\n\r\n000012\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n180\r\n\r\n000582\r\n\r\nMIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n181\r\n\r\n000788\r\n\r\nLUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n18/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n182\r\n\r\n001617\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n183\r\n\r\n001988\r\n\r\nTATIANA SARMENTO LEITE MELAMED *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n184\r\n\r\n000194\r\n\r\nMARIANA PINTO FERREIRA APARÍCIO SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n11/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n185\r\n\r\n000879\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n12/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n186\r\n\r\n000776\r\n\r\nLUANA LARA MELO COUTINHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n187\r\n\r\n001729\r\n\r\nBARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n188\r\n\r\n000599\r\n\r\nJESSILAINE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n189\r\n\r\n000562\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n190\r\n\r\n001603\r\n\r\nWILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n191\r\n\r\n001352\r\n\r\nDANIEL BARROS FERREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n26/9/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n192\r\n\r\n001671\r\n\r\nMARIA ELIZABETH TORRES RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/1/1953\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n193\r\n\r\n000614\r\n\r\nJEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/10/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n194\r\n\r\n000029\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n195\r\n\r\n000279\r\n\r\nADILSON FAGNER MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n196\r\n\r\n001675\r\n\r\nALINE CORREIA FERREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n197\r\n\r\n001719\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO NOGUEIRA NETO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n198\r\n\r\n000019\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE BARROS CRUZ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n199\r\n\r\n001240\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n200\r\n\r\n001132\r\n\r\nEDUARDO DE BARROS ROELS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n201\r\n\r\n001254\r\n\r\nTIAGO FERREIRA TRIGUEIRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n202\r\n\r\n001080\r\n\r\nJOAO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n203\r\n\r\n000728\r\n\r\nMARIANA STUMBO DE CARVALHO RODRIGUES ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n16/2/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n204\r\n\r\n000454\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n205\r\n\r\n000618\r\n\r\nELIAS RAMOS VERDIN\r\n\r\n6.40\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n206\r\n\r\n000611\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n17/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n207\r\n\r\n001109\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA CANESIN ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n208\r\n\r\n000423\r\n\r\nTAIANNE DIAS FEITOSA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n2/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n209\r\n\r\n001533\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n210\r\n\r\n001830\r\n\r\nLUISA BARRA FERRERAS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n211\r\n\r\n000206\r\n\r\nBRUNO CORREA DE MELO ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n212\r\n\r\n000658\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n21/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n213\r\n\r\n001579\r\n\r\nSUSANNA MARAPODI DOS PASSOS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n214\r\n\r\n000008\r\n\r\nISABELLE LEONE KOENIGSDORF *\r\n\r\n6.40\r\n\r\n25/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n215\r\n\r\n001102\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n216\r\n\r\n001040\r\n\r\nGILBERTO BARBETO BOU NADER\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n217\r\n\r\n001749\r\n\r\nRAPHAEL GUSMÃO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n218\r\n\r\n001247\r\n\r\nNICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n219\r\n\r\n001451\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n220\r\n\r\n000480\r\n\r\nKELLY GONÇALVES BORGES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n221\r\n\r\n001532\r\n\r\nFLÁVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n222\r\n\r\n001473\r\n\r\nJANINE MAINEL BRAGA PEREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n4/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n223\r\n\r\n000316\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n224\r\n\r\n001559\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n225\r\n\r\n001010\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n23/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n226\r\n\r\n000875\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n227\r\n\r\n000438\r\n\r\nNATHÁLIA ROSA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n228\r\n\r\n000096\r\n\r\nMARCELO ANDRADE ADA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n229\r\n\r\n001502\r\n\r\nLEONARDO RUGANI VIEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n22/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n230\r\n\r\n001658\r\n\r\nBEATRIZ LOPES FELIX SOARES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n231\r\n\r\n001666\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n232\r\n\r\n000178\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n233\r\n\r\n000516\r\n\r\nJESSICA XAVIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n234\r\n\r\n000789\r\n\r\nBRUNA DINIZ CASTRO ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n235\r\n\r\n001741\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GENARO MENDES *\r\n\r\n6.40\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n236\r\n\r\n001327\r\n\r\nCAMILA PERALTA CORSO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n237\r\n\r\n000928\r\n\r\nGABRIELA MENEZES VILARINHOS ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n13/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n238\r\n\r\n001963\r\n\r\nLARISSA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n18/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n239\r\n\r\n001894\r\n\r\nAMANDA ALVES FONSECA ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n240\r\n\r\n001196\r\n\r\nMAÍRA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n21/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n241\r\n\r\n001249\r\n\r\nHUGO LEONARDO RAMOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n242\r\n\r\n000563\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA *\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n243\r\n\r\n000889\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n244\r\n\r\n000072\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n245\r\n\r\n000966\r\n\r\nANDRÉIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n246\r\n\r\n001621\r\n\r\nRUTE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/10/1959\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n247\r\n\r\n001309\r\n\r\nANTONIO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n248\r\n\r\n000569\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO LIMEIRA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n8/5/1962\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n249\r\n\r\n000494\r\n\r\nROSANGELA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/5/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n250\r\n\r\n001583\r\n\r\nROSE ANE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n251\r\n\r\n000243\r\n\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/10/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n252\r\n\r\n000488\r\n\r\nEDSON CARLOS DE ANDRADE ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/3/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n253\r\n\r\n001984\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA ****\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/5/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n254\r\n\r\n001032\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/7/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n255\r\n\r\n001722\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n256\r\n\r\n001266\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS IZAÚ DE ARRUDA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n257\r\n\r\n000473\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n258\r\n\r\n001214\r\n\r\nANA LUCIA BELO DA SILVA ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/2/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n259\r\n\r\n000762\r\n\r\nELAINE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n260\r\n\r\n000234\r\n\r\nEMERSON NASCIMENTO ANDRE ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n261\r\n\r\n000497\r\n\r\nERIKA AZEVEDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n262\r\n\r\n000940\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n263\r\n\r\n001971\r\n\r\nISABELLE AMALLYM GARCIA CARDOSO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n264\r\n\r\n001973\r\n\r\nPHELLIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n17/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n265\r\n\r\n001908\r\n\r\nBENITA CARLOS GUEDES DA FONSECA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n266\r\n\r\n001875\r\n\r\nJÉRSON COSTA FERREIRA NETO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n267\r\n\r\n000487\r\n\r\nELIANE RODRIGUES CEZARIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n268\r\n\r\n000357\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n19/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n269\r\n\r\n001419\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n270\r\n\r\n001363\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n21/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n271\r\n\r\n000570\r\n\r\nALAN MACEDO MOREIRA GOMES *\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n272\r\n\r\n000302\r\n\r\nNATHÁLIA COSTA QUINET DE ANDRADE\r\n\r\n6.20\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n273\r\n\r\n000574\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n6.20\r\n\r\n3/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n274\r\n\r\n000905\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n275\r\n\r\n000077\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6.20\r\n\r\n12/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n276\r\n\r\n001002\r\n\r\nBRUNA DE ANDRADE LABA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n277\r\n\r\n001629\r\n\r\nNICHOLAS SANTOS DE BRITTO LOURENÇO *\r\n\r\n6.20\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n278\r\n\r\n001591\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n279\r\n\r\n001885\r\n\r\nJULIANE BOIM PREVITALI ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n280\r\n\r\n000927\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SOARES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n281\r\n\r\n000556\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n282\r\n\r\n001829\r\n\r\nRENATA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n283\r\n\r\n001713\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n284\r\n\r\n001632\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n285\r\n\r\n000979\r\n\r\nLUÍSA CARELLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n286\r\n\r\n000297\r\n\r\nJULIANA PATU FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n287\r\n\r\n000348\r\n\r\nJULIANA SANTOS RAMOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n288\r\n\r\n000323\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n289\r\n\r\n000335\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n290\r\n\r\n001991\r\n\r\nCAROLINA DOS PRAZERES COSTA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n291\r\n\r\n000085\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n292\r\n\r\n000594\r\n\r\nNATALIA MIRANDA MAIA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n293\r\n\r\n000434\r\n\r\nHUGO GONÇALVES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n294\r\n\r\n000568\r\n\r\nTHAÍS GOMES FERREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n295\r\n\r\n001910\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n296\r\n\r\n001682\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n297\r\n\r\n000240\r\n\r\nNIANDRA ROBERTA RAMOS SOARES ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n19/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n298\r\n\r\n001243\r\n\r\nJOAO GUILHERME LEAL ROORDA ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n1/8/2009\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n299\r\n\r\n001534\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA ** \r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/1/1962\r\n\r\nPNE\r\n\r\n300\r\n\r\n001476\r\n\r\nLISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n18/9/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n301\r\n\r\n001233\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DOS SANTOS ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n5/11/1971\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n302\r\n\r\n001120\r\n\r\nJEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n303\r\n\r\n001840\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n304\r\n\r\n000352\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n4/7/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n305\r\n\r\n001506\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/3/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n306\r\n\r\n001922\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n307\r\n\r\n001802\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n308\r\n\r\n001981\r\n\r\nSHEILA FRANÇA DE SOUZA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n309\r\n\r\n000683\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GIMENES ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n310\r\n\r\n001057\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n311\r\n\r\n001593\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n312\r\n\r\n000253\r\n\r\nÉRIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n313\r\n\r\n000201\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n314\r\n\r\n000705\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n315\r\n\r\n001690\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n316\r\n\r\n000160\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n317\r\n\r\n001199\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n318\r\n\r\n000969\r\n\r\nCLARISSA CORTEZ PACHECO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n319\r\n\r\n000806\r\n\r\nGIOVANA LIMA ADRIÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n320\r\n\r\n000403\r\n\r\nFELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n321\r\n\r\n001067\r\n\r\nKATARINA PITASSE FRAGOSO \r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n322\r\n\r\n001854\r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n323\r\n\r\n000039\r\n\r\nMAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n324\r\n\r\n001753\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n325\r\n\r\n001585\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n326\r\n\r\n001974\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n327\r\n\r\n001615\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS NASIMENTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n328\r\n\r\n001567\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n14/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n329\r\n\r\n000014\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n330\r\n\r\n001440\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n331\r\n\r\n000275\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n332\r\n\r\n000261\r\n\r\nRUI LESSA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n333\r\n\r\n000648\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n334\r\n\r\n000139\r\n\r\nCAMILA GOMES DA SILVA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n335\r\n\r\n000140\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n336\r\n\r\n001184\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TRAVEN\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n337\r\n\r\n000832\r\n\r\nPAMELA MARIA MOREIRA SOUZA COSTA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n338\r\n\r\n001732\r\n\r\nDUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n339\r\n\r\n000929\r\n\r\nLUCIANA TAVARES ARAGÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n340\r\n\r\n000936\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n15/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n341\r\n\r\n001230\r\n\r\nLYGIA ROCHA FARIA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n342\r\n\r\n000679\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n343\r\n\r\n000759\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n6/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n344\r\n\r\n001297\r\n\r\nGUILHERME PORTES SANTOS SOBRADO SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n345\r\n\r\n001007\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n346\r\n\r\n001646\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n347\r\n\r\n000767\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n348\r\n\r\n000418\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n349\r\n\r\n001927\r\n\r\nKARINE CUNHA DE SOUZA ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n350\r\n\r\n000829\r\n\r\nVANESSA HARB LAGE\r\n\r\n6.00\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n351\r\n\r\n001209\r\n\r\nSUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n29/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n352\r\n\r\n000131\r\n\r\nGABRIEL ROCHA CARVALHO ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n353\r\n\r\n001377\r\n\r\nCATIA MARIA BRITO COUTO SOARES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n354\r\n\r\n000866\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/4/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n355\r\n\r\n000083\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/5/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n356\r\n\r\n000546\r\n\r\nCRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n357\r\n\r\n000825\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/4/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n358\r\n\r\n001795\r\n\r\nANA PAULA MORAIS INELA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n23/7/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n359\r\n\r\n001103\r\n\r\nANDRÉ DESLANDES BENS DE SOUZA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n7/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n360\r\n\r\n000112\r\n\r\nROBERTA MARIA COSTA SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n361\r\n\r\n000314\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/8/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n362\r\n\r\n001697\r\n\r\nJULIANA CONRADO BARBOSA DE SÁ ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n1/8/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n363\r\n\r\n000865\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n364\r\n\r\n000217\r\n\r\nDIANE GRACIELE GASPAR SOARES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/1/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n365\r\n\r\n000678\r\n\r\nNUNO CARDOSO TORRES PINTO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n366\r\n\r\n000238\r\n\r\nCARLA GISELE VELASCO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n367\r\n\r\n001037\r\n\r\nJACIARA BESSA DA SILVA FONTES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/5/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n368\r\n\r\n000479\r\n\r\nMARLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n369\r\n\r\n001098\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n370\r\n\r\n001368\r\n\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL\r\n\r\n5.80\r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n371\r\n\r\n000916\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n372\r\n\r\n001964\r\n\r\nJULIANA MARIA PINHEIRO LOPES DA SILVA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n373\r\n\r\n001742\r\n\r\nMARIO CRISOSTOMO MACENA JUNIOR\r\n\r\n5.80\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n374\r\n\r\n000446\r\n\r\nMARCELLA MARIA TEIXEIRA DE LIMA RODRIGUES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n375\r\n\r\n000884\r\n\r\nISA PAULA JEREMIAS DA COSTA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n376\r\n\r\n001151\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n377\r\n\r\n001750\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA \r\n\r\n5.80\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n378\r\n\r\n000956\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n379\r\n\r\n001422\r\n\r\nSALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n380\r\n\r\n001821\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n381\r\n\r\n000713\r\n\r\nAÉCIO ESTRELLA JUNIOR ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n382\r\n\r\n000427\r\n\r\nMURILO RIOS GASPAR ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n383\r\n\r\n000187\r\n\r\nRENAN MIRANDA DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n384\r\n\r\n000512\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA RIBEIRO ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n385\r\n\r\n001106\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n386\r\n\r\n001777\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n1/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n387\r\n\r\n001903\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n388\r\n\r\n000907\r\n\r\nNATÁLIA SAMPAIO SANTOS ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n389\r\n\r\n000099\r\n\r\nDANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n390\r\n\r\n000391\r\n\r\nDEBORA CASTILHO MOREIRA SILVA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n391\r\n\r\n001987\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\n5.80\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n392\r\n\r\n001665\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LIMA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n393\r\n\r\n001862\r\n\r\nLEONARDO MENEGON ALVES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n394\r\n\r\n000798\r\n\r\nDIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n395\r\n\r\n000400\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LAGRECA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n396\r\n\r\n001589\r\n\r\nINGRID DE CARVALHO BESSA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n4/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n397\r\n\r\n000640\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BAQUER DE SOUZA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n5/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n398\r\n\r\n001474\r\n\r\nBRAULIO CAMPOS MATTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n399\r\n\r\n000521\r\n\r\nSAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n400\r\n\r\n001431\r\n\r\nLUCCA MACEDO DE ABREU\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n401\r\n\r\n000385\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n402\r\n\r\n001464\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n403\r\n\r\n000477\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARÃES DOS ANJOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n23/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n404\r\n\r\n000502\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n405\r\n\r\n001472\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n8/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n406\r\n\r\n000413\r\n\r\nBERNARDO ADAME ABRAHÃO ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n407\r\n\r\n001434\r\n\r\nPEDRO WILHELM FIRMO OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n3/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n408\r\n\r\n001262\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n409\r\n\r\n001676\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO TINÉ ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n9/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n410\r\n\r\n000469\r\n\r\nRAYLA HENRIQUES LADEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n411\r\n\r\n000584\r\n\r\nLUIZA DANTAS SOLER\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n412\r\n\r\n000645\r\n\r\nCINTHIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n413\r\n\r\n000416\r\n\r\nBEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO MORAES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n414\r\n\r\n001669\r\n\r\nEVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n415\r\n\r\n000622\r\n\r\nRAFAELA SERMENHO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n5.80\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n416\r\n\r\n001165\r\n\r\nVALERIA POCHACZEVSKY\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/3/1961\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n417\r\n\r\n001505\r\n\r\nMIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/12/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n418\r\n\r\n001162\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA MOREIRA E SILVA AZAMBUJA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n419\r\n\r\n001058\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PINTO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n29/5/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n420\r\n\r\n001523\r\n\r\nLUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO *** \r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/7/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n421\r\n\r\n001887\r\n\r\nERICA CAMPOS DA SILVA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n422\r\n\r\n001778\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n30/3/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n423\r\n\r\n001790\r\n\r\nTULIO JOSE DE BARROS PINTO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n27/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n424\r\n\r\n000472\r\n\r\nIZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n3/9/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n425\r\n\r\n000366\r\n\r\nTIAGO FARIAS VIANA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n4/1/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n426\r\n\r\n000150\r\n\r\nLAIANA CARLA FERREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/4/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n427\r\n\r\n001324\r\n\r\nRAFHAEL CAROL SILVA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n428\r\n\r\n001618\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n429\r\n\r\n001706\r\n\r\nBRUNO ANTUNES DE ALMEIDA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n430\r\n\r\n001761\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n431\r\n\r\n000786\r\n\r\nGUILHERME DO AMARAL VARGAS BRANDÃO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n432\r\n\r\n000211\r\n\r\nPAULA KARST TAVELA * \r\n\r\n5.60\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n433\r\n\r\n000558\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n434\r\n\r\n001720\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n435\r\n\r\n000251\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n28/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n436\r\n\r\n001382\r\n\r\nTHYAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n437\r\n\r\n001482\r\n\r\nRAPHAEL CORRÊA PINTO FELICIO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n438\r\n\r\n000930\r\n\r\nANA CAROLINA MEDEIROS LIGEIRO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n439\r\n\r\n001679\r\n\r\nLUIZA BARROS PALHARINI ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n440\r\n\r\n001304\r\n\r\nGABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n441\r\n\r\n001853\r\n\r\nMARIANA KAPPS COUTINHO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n442\r\n\r\n001622\r\n\r\nNÚBIA CAETANO GONÇALVES ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n443\r\n\r\n000283\r\n\r\nTHALYTA LOPES BRANDÃO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n444\r\n\r\n000900\r\n\r\nJADER RANGEL VELASCO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n445\r\n\r\n000047\r\n\r\nJÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n446\r\n\r\n000080\r\n\r\nTHAISE FERREIRA CAMPOS ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n447\r\n\r\n001094\r\n\r\nMONIQUE BARROS DE LIMA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n448\r\n\r\n001056\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n449\r\n\r\n001868\r\n\r\nJULIANA WOLFF DE CARVALHO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n27/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n450\r\n\r\n000369\r\n\r\nAMANDA MOURA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n5/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n451\r\n\r\n000612\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SOARES ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n9/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n452\r\n\r\n001263\r\n\r\nCAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n453\r\n\r\n001206\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n454\r\n\r\n001590\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n455\r\n\r\n001212\r\n\r\nCAMILLA MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n5.60\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n456\r\n\r\n001075\r\n\r\nCAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n457\r\n\r\n000355\r\n\r\nJOÃO RICARDO FONSECA E LIMA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n458\r\n\r\n001021\r\n\r\nALEXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n459\r\n\r\n000880\r\n\r\nJOÃO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n460\r\n\r\n001089\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RABELLO SODRÉ ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n7/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n461\r\n\r\n001172\r\n\r\nBIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU\r\n\r\n5.60\r\n\r\n25/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n462\r\n\r\n001216\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n463\r\n\r\n001385\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR DATA NASC. 22/06/1989\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n464\r\n\r\n001734\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n28/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n465\r\n\r\n000941\r\n\r\nFERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n466\r\n\r\n001140\r\n\r\nRAYANE MENEZES COSTA SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n467\r\n\r\n000059\r\n\r\nPATRICIA DE ARKÁ BARROS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n468\r\n\r\n001104\r\n\r\nTHAMINE VOGAS DE ARAÚJO \r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n469\r\n\r\n000665\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA PENA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n27/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n470\r\n\r\n000591\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n471\r\n\r\n000171\r\n\r\nALFREDO CARLOS DA CUNHA SILVA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/8/1953\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n472\r\n\r\n001746\r\n\r\nDENISE DE BARROS DA SILVA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n8/10/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n473\r\n\r\n000674\r\n\r\nCARINA ROSE SARDINHA BERNARDES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n474\r\n\r\n000858\r\n\r\nMARIA IGNES MESSERE E CASTRO TAVARES ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n21/6/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n475\r\n\r\n001588\r\n\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n476\r\n\r\n000005\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/4/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n477\r\n\r\n001265\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n4/7/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n478\r\n\r\n001299\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE FARIA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n8/10/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n479\r\n\r\n000094\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/11/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n480\r\n\r\n000596\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n481\r\n\r\n001003\r\n\r\nERICA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n482\r\n\r\n000749\r\n\r\nANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n6/11/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n483\r\n\r\n001182\r\n\r\nMARIA ALICE GUINA TEIXEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/3/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n484\r\n\r\n001921\r\n\r\nSHIRLEI CRISTINA MASSAPUST ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/4/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n485\r\n\r\n001042\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n486\r\n\r\n000792\r\n\r\nRITA DE CASSIA BEM DE SOUZA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/9/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n487\r\n\r\n001125\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n488\r\n\r\n000519\r\n\r\nPRISCILA MARQUES RAMIRES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n489\r\n\r\n001144\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n25/3/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n490\r\n\r\n000215\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n491\r\n\r\n001028\r\n\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n492\r\n\r\n000170\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n493\r\n\r\n001541\r\n\r\nBÁRBARA ALVES TERZELLA RIBEIRO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n494\r\n\r\n001904\r\n\r\nMIRIAM PACHECO FIGUEREDO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n495\r\n\r\n000664\r\n\r\nVIVIANE MATIAS MOTA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n496\r\n\r\n001748\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES ALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n497\r\n\r\n000768\r\n\r\nALEX MOREIRA VERAS DA SILVA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n498\r\n\r\n001185\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA MARQUES ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n499\r\n\r\n001508\r\n\r\nRAFAEL PALACIOS MARTINS ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n6/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n500\r\n\r\n000777\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n501\r\n\r\n001657\r\n\r\nSILVANA COUTINHO NERY\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n502\r\n\r\n000132\r\n\r\nBRUNA PERASOLI TRADE\r\n\r\n5.40\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n503\r\n\r\n001357\r\n\r\nMORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n504\r\n\r\n001798\r\n\r\nSTÉFANY VENANCIO FREIRE\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n505\r\n\r\n001203\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n506\r\n\r\n001406\r\n\r\nAMANDA BORGES FERREIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n507\r\n\r\n001100\r\n\r\nMARIANA DE FARIA ALMEIDA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n2/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n508\r\n\r\n000981\r\n\r\nTHAISA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n509\r\n\r\n000476\r\n\r\nTACIANO QUEIROZ ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n510\r\n\r\n001288\r\n\r\nÉRICO VERÍSSIMO MORAES HYPPÓLITO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n14/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n511\r\n\r\n000963\r\n\r\nPATRICIA CARNEIRO LIMA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n25/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n512\r\n\r\n000410\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE LIMA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n513\r\n\r\n001693\r\n\r\nGABRIELA RANGEL PÁDUA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n514\r\n\r\n000917\r\n\r\nROBERTO FERNANDO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n515\r\n\r\n000661\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CAROU ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n31/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n516\r\n\r\n001926\r\n\r\nRAQUEL GOMES OLIVEIRA DA SILVA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n517\r\n\r\n000433\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n518\r\n\r\n000751\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n519\r\n\r\n001033\r\n\r\nMARINA DE SIQUEIRA CARVALHO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n520\r\n\r\n000583\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n2/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n521\r\n\r\n000983\r\n\r\nFELIPE LACERDA MOURA MARTINS ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n522\r\n\r\n000623\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO BAPTISTA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n523\r\n\r\n000815\r\n\r\nRODRIGO MORSCH MILAN ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n524\r\n\r\n001000\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n525\r\n\r\n000164\r\n\r\nNATÁLIA FRAGA JACONIANNI ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n526\r\n\r\n001369\r\n\r\nJOSE ARAUJO VICTAL\r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/3/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n527\r\n\r\n000853\r\n\r\nZULEIKA BARBOSA BITTENCOURT DE FREITAS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/2/1964\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n528\r\n\r\n001047\r\n\r\nCIILENE RIBEIRO ENÉAS DOMINGOS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n8/9/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n529\r\n\r\n000944\r\n\r\nSANDRA ALVES DA SILVA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n5/10/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n530\r\n\r\n001891\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n10/3/1969\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n531\r\n\r\n001966\r\n\r\nMARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n532\r\n\r\n000222\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANTI\r\n\r\n5.20\r\n\r\n1/11/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n533\r\n\r\n001055\r\n\r\nADRIANA CRERIE DA SILVA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n4/12/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n534\r\n\r\n001245\r\n\r\nOZANO LIRA DE LIMA *** \r\n\r\n5.20\r\n\r\n27/2/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n535\r\n\r\n000700\r\n\r\nERIC LUIZ DA COSTA RICARDO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n536\r\n\r\n000457\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA FERREIRA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n13/5/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n537\r\n\r\n000535\r\n\r\nANA SUELEN PIMENTEL BARRETO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/3/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n538\r\n\r\n001258\r\n\r\nDANIELE FREIRES ALVES ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n4/6/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n539\r\n\r\n000921\r\n\r\nBIANCA PEUKER ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n540\r\n\r\n000054\r\n\r\nMONICA MARTINS DA HORA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n541\r\n\r\n000897\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n542\r\n\r\n001841\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n543\r\n\r\n000692\r\n\r\nJULIANA COELHO VELOSO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/9/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n544\r\n\r\n001554\r\n\r\nCARMEN GABRIELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n11/5/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n545\r\n\r\n001179\r\n\r\nWALKYRIA FERNANDA GONÇALVES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n546\r\n\r\n000950\r\n\r\nDÉBORA FERNANDA LOPES PEREIRA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n13/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n547\r\n\r\n000771\r\n\r\nLUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n548\r\n\r\n000091\r\n\r\nROBERTA DA COSTA OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n549\r\n\r\n000481\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n4/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n550\r\n\r\n000330\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JNUIOR ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n551\r\n\r\n000794\r\n\r\nDIEGO TRINDADE ALVES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n22/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n552\r\n\r\n001470\r\n\r\nRÁFAGA BARBOSA DE MELLO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n553\r\n\r\n000925\r\n\r\nJOANNA MEIRY FERREIRA DE SOUSA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n554\r\n\r\n000513\r\n\r\nBRUNO LUIZ BARRETTO ISSA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n555\r\n\r\n000498\r\n\r\nVANESSA ALVES MAMEDES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n556\r\n\r\n000329\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n5.20\r\n\r\n8/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n557\r\n\r\n001993\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA BRITO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n20/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n558\r\n\r\n000146\r\n\r\nPAULO ROBERTO MANTINI FILHO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n4/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n559\r\n\r\n000317\r\n\r\nNÁDIA MARINHO SANTOS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n560\r\n\r\n000320\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n561\r\n\r\n001578\r\n\r\nDIANA SAMPAIO FLORES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n562\r\n\r\n001052\r\n\r\nGABRIELLA SOARES ARRUDA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n563\r\n\r\n001177\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n564\r\n\r\n001150\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n565\r\n\r\n000954\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n12/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n566\r\n\r\n001345\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n567\r\n\r\n001305\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n1/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n568\r\n\r\n001520\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n569\r\n\r\n000581\r\n\r\nRAFAEL MATTOS RETORI *** \r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n570\r\n\r\n001667\r\n\r\nFLÁVIA MARÇAL MESLIN ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n571\r\n\r\n000607\r\n\r\nNATHÉRCIA RODRIGUES MOREIRA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n572\r\n\r\n001599\r\n\r\nLUANA PERES JERÔNIMO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n12/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n573\r\n\r\n000340\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n5/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n574\r\n\r\n000523\r\n\r\nLUDIMILA LAGO INÁCIO DA SILVA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n8/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n575\r\n\r\n000937\r\n\r\nMARIANA AYROLLA NAVEGA DE ALCÂNTARA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n576\r\n\r\n000350\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n577\r\n\r\n000812\r\n\r\nJULIANA SAVVAS GALINDO MEIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n578\r\n\r\n001163\r\n\r\nCAROLINE FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n579\r\n\r\n000428\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n580\r\n\r\n000805\r\n\r\nLARISSA LIMA MARQUES ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n17/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n581\r\n\r\n000263\r\n\r\nTHAIS CAHEN TAVARES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n12/3/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n582\r\n\r\n001627\r\n\r\nLUCIENE BAHIENSE MOREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/2/1964\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n583\r\n\r\n001083\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DA SILVA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/1/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n584\r\n\r\n000564\r\n\r\nCLEUZA SOARES DIAS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n585\r\n\r\n001602\r\n\r\nCHARLES MACHADO DA SILVA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/6/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n586\r\n\r\n000175\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOLASCO MOREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n8/5/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n587\r\n\r\n001343\r\n\r\nVALQUIRIA GONÇALVES MARINHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n588\r\n\r\n001712\r\n\r\nIVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/1/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n589\r\n\r\n000161\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR **** \r\n\r\n5.00\r\n\r\n7/10/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n590\r\n\r\n000065\r\n\r\nCATIA CILENE DAMASIO SOARES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n591\r\n\r\n000588\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DA CONCEIÇÃO *** \r\n\r\n5.00\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n592\r\n\r\n000803\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n20/8/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n593\r\n\r\n001598\r\n\r\nPRISCILA SOARES SATIL ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n594\r\n\r\n001851\r\n\r\nMARIANNE DIAS GOMES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n595\r\n\r\n000543\r\n\r\nANDIARA PONTES SILVA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n30/8/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n596\r\n\r\n001360\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n597\r\n\r\n001832\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA \r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n598\r\n\r\n000372\r\n\r\nANGÉLICA DOS REIS CHAVES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n27/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n599\r\n\r\n000729\r\n\r\nALINE MARIA NOGUEIRA PINTO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n600\r\n\r\n000633\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n601\r\n\r\n001012\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LINS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n602\r\n\r\n000828\r\n\r\nTALITHA GRAZIANE ALVES PEIXOTO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n603\r\n\r\n000359\r\n\r\nFABIO LESSA DE ABREU ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n604\r\n\r\n001017\r\n\r\nLIVIA CAMOLESI JORGE ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n605\r\n\r\n001284\r\n\r\nDÉBORA JAYMES DO NASCIMENTO BÊTA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n606\r\n\r\n000932\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n607\r\n\r\n000595\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/6/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n608\r\n\r\n000590\r\n\r\nMANOEL ANTONIO TEIXEIRA LEAL ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n609\r\n\r\n001068\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n610\r\n\r\n000544\r\n\r\nVANESSA CORRÊA BRAGA DE ABREU ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n9/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n611\r\n\r\n000429\r\n\r\nTHIAGO SANTOS COUTINHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n612\r\n\r\n001022\r\n\r\nJULIO CELSO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n8/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n613\r\n\r\n000585\r\n\r\nHILMAN MOURA VARGAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n614\r\n\r\n001897\r\n\r\nKAMILA DE ALMEIDA AMADOR ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n615\r\n\r\n000351\r\n\r\nMAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n616\r\n\r\n001568\r\n\r\nANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n617\r\n\r\n000870\r\n\r\nDAVID RICARDO ALVES MOREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n618\r\n\r\n000111\r\n\r\nLUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n619\r\n\r\n001111\r\n\r\nGUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n620\r\n\r\n000236\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n23/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n621\r\n\r\n001737\r\n\r\nJULIANA PERES BOUERI GOMES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n622\r\n\r\n000784\r\n\r\nCARINA FREITAS CARNEVALE ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n623\r\n\r\n000743\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n7/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n624\r\n\r\n001786\r\n\r\nMARVIANE SILVA DE SOUZA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n625\r\n\r\n001636\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n626\r\n\r\n001610\r\n\r\nTHALES EDUARDO CONSTANTINO RODRIGUES PEREIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n627\r\n\r\n000711\r\n\r\nDANIEL EUSTÁQUIO RAMOS MARINHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n4/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n628\r\n\r\n001782\r\n\r\nNÍCHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n629\r\n\r\n000315\r\n\r\nANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n31/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n630\r\n\r\n000617\r\n\r\nFELIPE MENDES DAVILA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n8/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n631\r\n\r\n001992\r\n\r\nMARIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARAÇAL ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n632\r\n\r\n001133\r\n\r\nJOÃO PEDRO RECKER SIMÕES OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n633\r\n\r\n000667\r\n\r\nERNANE OSCAR DE ANDRADE E SANTOS SILVA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n634\r\n\r\n001342\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA LIMA BASTOS CARVALHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n635\r\n\r\n001399\r\n\r\nNATHÁLIA ALEIDA ALVES DE LIMA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n30/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n636\r\n\r\n000319\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n637\r\n\r\n001384\r\n\r\nGUILHERME PANISSET BARRETO BERNARDES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n638\r\n\r\n001310\r\n\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n27/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n639\r\n\r\n000174\r\n\r\nDIANA RIBEIRO ALVES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n640\r\n\r\n001059\r\n\r\nPAULA FARIA DUTRA FRAGOSO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n8/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n641\r\n\r\n000741\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n642\r\n\r\n001317\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n643\r\n\r\n000540\r\n\r\nDEMÉTRIUS AMARAL LEITÃO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n644\r\n\r\n000364\r\n\r\nLARISSA DA SILVA MARINS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n645\r\n\r\n000409\r\n\r\nCAROLINA DE SOUSA CARDOSO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n646\r\n\r\n000097\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n647\r\n\r\n000528\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n648\r\n\r\n001204\r\n\r\nSAMIRA MANSUR DA SILVA OLIVELLA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n20/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n649\r\n\r\n001587\r\n\r\nJÉSSICA ALEXIA BURKE TINOCO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10/9/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n650\r\n\r\n000384\r\n\r\nALINE MORAIS PEREZ DE CARVALHO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/12/1998\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001975\r\n\r\nVALFRAN DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n8.60\r\n\r\n23/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000375\r\n\r\nBRUNO NEVES FERREIRA PACHECO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000032\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000890\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n7.80\r\n\r\n25/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001136\r\n\r\nGABRIELLE MEIRELLES FERREIRA FRANCO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000406\r\n\r\nLAIS SOARES MONTEIRO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000084\r\n\r\nETHEL FERNANDES RAMOS VALLE\r\n\r\n7.40\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001202\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n14/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001303\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA \r\n\r\n7.40\r\n\r\n4/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000953\r\n\r\nVANDA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n7.40\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001005\r\n\r\nHERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n7.20\r\n\r\n2/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001159\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\n7.20\r\n\r\n13/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001395\r\n\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000958\r\n\r\nERIC BARACHO DORE FERNANDES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001006\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n7.20\r\n\r\n22/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000959\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001197\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\n7.20\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001236\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001823\r\n\r\nEDENILDO SARMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n7.00\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001148\r\n\r\nFABIANA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001705\r\n\r\nDIEGO VERAS CASTOR\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001415\r\n\r\nMARIANA COUBE MICHELIN\r\n\r\n7.00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000957\r\n\r\nRODRIGO FIRMO RIBEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n9/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001785\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n001563\r\n\r\nCINTHIA DINIZ ROCHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/9/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000654\r\n\r\nCAMILLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001487\r\n\r\nFELIPE DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n001076\r\n\r\nANTONIO CAMELO NUNES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001869\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n000548\r\n\r\nEVELYN DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001660\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n000274\r\n\r\nFELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n11/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n001799\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO HELAYEL ISMAEL *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n12/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001644\r\n\r\nANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGA PEIXOTO ***\r\n\r\n6.60\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000447\r\n\r\nLEILA ANGELICA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n17/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n001173\r\n\r\nLEONARDO SOARES STRUNZ\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n000158\r\n\r\nANNELISE GALIETA DIAS DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n6.40\r\n\r\n25/2/1964\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n000186\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n001859\r\n\r\nPOLLYANA HEIZER AMERICANO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n40\r\n\r\n001351\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n41\r\n\r\n000779\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n13/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n42\r\n\r\n000115\r\n\r\nFELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n43\r\n\r\n001499\r\n\r\nMARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE\r\n\r\n6.20\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n44\r\n\r\n000652\r\n\r\nNELSON MAGALHAES FURTADO JUNIOR ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n45\r\n\r\n000913\r\n\r\nTATIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n46\r\n\r\n000912\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n47\r\n\r\n001231\r\n\r\nMARIA DO CARMO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/4/1964\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n48\r\n\r\n000738\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/3/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n49\r\n\r\n000185\r\n\r\nLUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n50\r\n\r\n000362\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n6/8/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n51\r\n\r\n000810\r\n\r\nMARIANA PAES DA CRUZ ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n52\r\n\r\n000634\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUTRA CURADO *\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n53\r\n\r\n000893\r\n\r\nDAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n29/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n54\r\n\r\n001569\r\n\r\nEVELYN BATISTA PETRAGLIA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n55\r\n\r\n000458\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n24/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n56\r\n\r\n001400\r\n\r\nRAFFAEL GONÇALVES AGUIAR ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n57\r\n\r\n001807\r\n\r\nNELI MARA DOS SANTOS LIMA BALDEZ\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/6/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n58\r\n\r\n001544\r\n\r\nJULIA BRETAS DOS SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n59\r\n\r\n001448\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n60\r\n\r\n000287\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n61\r\n\r\n001814\r\n\r\nJULIANA BRASIL ORNELLAS ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n62\r\n\r\n001234\r\n\r\nDANIELLA DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n63\r\n\r\n000163\r\n\r\nERICA PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO GOUVEIA ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n64\r\n\r\n001619\r\n\r\nTAYANA CORRÊA PADILHA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n65\r\n\r\n000906\r\n\r\nTIAGO COSTA RAPOZO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n66\r\n\r\n000986\r\n\r\nFABIO LUIZ SIQUEIRA SALLES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/6/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n67\r\n\r\n000770\r\n\r\nFELIPE CID FINOQUIO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n68\r\n\r\n000722\r\n\r\nCAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n69\r\n\r\n000421\r\n\r\nMAGDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/5/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n70\r\n\r\n001493\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MACHADO DE OLIVEIRA JORGE ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n71\r\n\r\n001937\r\n\r\nQUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n72\r\n\r\n000053\r\n\r\nPEDRO CRUZ DE CARVALHO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n73\r\n\r\n000220\r\n\r\nRACHEL DUDLEY PINTO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n17/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n74\r\n\r\n001270\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS GONÇALVES ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n75\r\n\r\n001471\r\n\r\nANALICE DO ROCIO CRUZ ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n76\r\n\r\n000068\r\n\r\nVERONICA CORREA GEDDES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n77\r\n\r\n000304\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n29/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n78\r\n\r\n001950\r\n\r\nIGOR PIRES ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n79\r\n\r\n000807\r\n\r\nLAYANNA KARINA HABERMANN RODRIGUES COSTA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n80\r\n\r\n000503\r\n\r\nPAULA ANSELMO DE CARVALHO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n1/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n81\r\n\r\n000444\r\n\r\nCAMILA SAVIOLO CARVALHO MARTINS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001514\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n4/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001574\r\n\r\nTAFFAREL RAMOS COSTA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n27/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001171\r\n\r\nRODRIGO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n4/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000891\r\n\r\nGIULIANA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000102\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000869\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000527\r\n\r\nHAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000048\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001668\r\n\r\nPATRICK ABRANTES PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001296\r\n\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/4/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001564\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001731\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001014\r\n\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000371\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\n6.20\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000695\r\n\r\nAMANDA ROCHA VIVAS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001260\r\n\r\nPRISCILA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000553\r\n\r\nNATHALIA FRAGA SALDANHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000899\r\n\r\nPABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000093\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001494\r\n\r\nTHYAGO SOARES SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001701\r\n\r\nTIAGO TOLEDO MENEZES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n4/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001577\r\n\r\nLEON FERREIRA FINDLAY CANTELMO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n001674\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001143\r\n\r\nCARLOS RENATO CORRÊA DIAS BITTENCOURT\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000914\r\n\r\nANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001661\r\n\r\nPAULO GOMES JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001980\r\n\r\nMAGALY DOS SANTOS CANUTO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000043\r\n\r\nOSVALDO LUIZ BONIFÁCIO DA COSTA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/4/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n000475\r\n\r\nMAÍRA MOREIRA LEMOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001791\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001503\r\n\r\nTATIANA FERREIRA JÚLIO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n000318\r\n\r\nSABRINA DO CARMO MOITA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n001842\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n31/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001794\r\n\r\nLUMENA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n2/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000522\r\n\r\nDIEGO TORRES PINTO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000960\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000781\r\n\r\nADRIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001491\r\n\r\nVANESSA LACERDA DE MORAES E SILVA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000188\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n30/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000125\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO PRADO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/10/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000075\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA *\r\n\r\n6.60\r\n\r\n15/6/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000862\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n2/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000690\r\n\r\nITALO ROBERTO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000190\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001255\r\n\r\nCINTIA DA SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001008\r\n\r\nALINE DA SILVA BARROS *\r\n\r\n6.40\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001289\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000025\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001944\r\n\r\nKATIENE RINALDI CORRÊA ARAUJO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001489\r\n\r\nNATÁLIA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n2/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001069\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000038\r\n\r\nRENATA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000616\r\n\r\nDIOGO LEO MACRUZ CORREA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001218\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001670\r\n\r\nTHAYSE LINHARES KINUPP DA SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n16/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000629\r\n\r\nGABRIELA COLLARES LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001449\r\n\r\nTHAYANA ROSA LESSA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000376\r\n\r\nGRACIANA ORIBES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001961\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/3/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000778\r\n\r\nFERNANDA GABRIEL ARAÚJO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001953\r\n\r\nAMANDA LEÃO SILVA LAURINDO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n000327\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n001882\r\n\r\nEDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n000441\r\n\r\nLÍLIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001099\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001041\r\n\r\nALLAN JORGE MACHADO RAMOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n000412\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA BATISTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n25/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n001970\r\n\r\nLEONARDO COUTO PROENÇA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001072\r\n\r\nSALLE MOTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5.20\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000793\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n001608\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n001020\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n001939\r\n\r\nLUCINÉA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n5.00\r\n\r\n2/1/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n000898\r\n\r\nSARAH MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n11/4/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000630\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\n7.60\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000293\r\n\r\nEDMAURO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/5/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000277\r\n\r\nMARTHA JENNIFER GERVASIO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000685\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000517\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n2/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000707\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE MASSOCATI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001226\r\n\r\nSANDRA DE SIQUEIRA PENEDO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001349\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000493\r\n\r\nFABRICIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000567\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000358\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001457\r\n\r\nWALACE BARBOSA LIMA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001948\r\n\r\nIVY LYZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001932\r\n\r\nGUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001276\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIBERATO MONTEIRO \r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001030\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORRÊA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/6/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001035\r\n\r\nPRISCILLA MONTEIRO ESSABBA SOARES DAS SILVA \r\n\r\n5.80\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000867\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO \r\n\r\n5.80\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001295\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000484\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000155\r\n\r\nJAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001279\r\n\r\nANDRESSA TELLES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000593\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000300\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n5/6/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000218\r\n\r\nSILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n12/8/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000952\r\n\r\nWILLIAM DE MACENA OVIDIO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n000246\r\n\r\nMARCELO BABO TORRES FILHO ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000712\r\n\r\nBRUNO AMADO SANTOS ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n9/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001556\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n000361\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n000442\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n000044\r\n\r\nADRIANA MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n000605\r\n\r\nANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001837\r\n\r\nÉRICA FABIOLA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000081\r\n\r\nFERNANDA VALE DA SILVA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n2/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n000058\r\n\r\nALVARO ROLEMBERG ANDRIANI\r\n\r\n5.00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n001883\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001605\r\n\r\nMARCOS LAURINDO JAVOSKI GOMES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000445\r\n\r\nCARLOS ARTHUR COELHO SENRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001124\r\n\r\nFLÁVIA PATRÃO ALVES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001801\r\n\r\nFERNANDO ANDRETTI WAGNER\r\n\r\n7.00\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000172\r\n\r\nJAMIL JUNIO BARRETO CAETANO \r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001709\r\n\r\nLUNIQUE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001822\r\n\r\nALBERTO ROSA FIORAVANTI FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/9/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001985\r\n\r\nDAMIÃO GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000742\r\n\r\nJÚLIA BALBI REIS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000811\r\n\r\nNABIA DE MIRANDA ASSED ESTEFAN\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001381\r\n\r\nELISETE GOMES VIANA GONÇALVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/7/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001116\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000669\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001611\r\n\r\nANNA CAROLINA COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001277\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000011\r\n\r\nPABLO DE SOUZA BOECHAT COELHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n9/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001285\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n17/2/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001157\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001224\r\n\r\nMARINA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\n5.80\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001105\r\n\r\nDÉBORAH PÉRES GAMA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001186\r\n\r\nLUIZ NEWTON NOGUEIRA ** \r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/2/1955\r\n\r\nPNE\r\n\r\n22\r\n\r\n000945\r\n\r\nWILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000671\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000393\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n16/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n001213\r\n\r\nTHALITA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000874\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001817\r\n\r\nANA CLARA PRELLWITZ\r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n001805\r\n\r\nTERENA FIGUEREDO NERY \r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001553\r\n\r\nLAÍS MARTINS SOARES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n29/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001097\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n5.40\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n000101\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n001570\r\n\r\nFERNANDA VIVACQUA VIEIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n000504\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n31/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001509\r\n\r\nTALITA GUIMARÃES CORTES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n001495\r\n\r\nLORENA RUSSO CRESPO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n001510\r\n\r\nJULIANA FREITAS MARIANO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n001313\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n001378\r\n\r\nROBSON ARÊAS DA SILVA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n27/1/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n001865\r\n\r\nDANILO SARMET MOREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n40\r\n\r\n000070\r\n\r\nJULIANA FAES E GRAÇA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n41\r\n\r\n001763\r\n\r\nTHAIS BRANDAO MAYRINK\r\n\r\n5.20\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n42\r\n\r\n001485\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n43\r\n\r\n001401\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n44\r\n\r\n001481\r\n\r\nMICHAEL GUILHERME SIQUEIRA DE FREITAS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000845\r\n\r\nFILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000931\r\n\r\nGISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000549\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n12/6/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001039\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000345\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000757\r\n\r\nDIVA MARTA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/7/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000552\r\n\r\nURSULA PAES VIVIANI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n12/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001663\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000892\r\n\r\nROMINA CUEVAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001760\r\n\r\nÁLVARO MORAIS TEIXEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001402\r\n\r\nEMERSON OUVIDOR OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001681\r\n\r\nLUCINÉIA ANTUNES RAMALHO \r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/8/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001653\r\n\r\nCAMILA LEAL GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000105\r\n\r\nROBERTA ALVES BELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000735\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DE ANDRADE ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/1/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000551\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000902\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001914\r\n\r\nGABRIELA PACHECO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000680\r\n\r\nJOICE ALVES NUNES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000586\r\n\r\nBEATRIZ SOARES E SOUSA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000823\r\n\r\nRAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000325\r\n\r\nDAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n001023\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000542\r\n\r\nADRIANA VILLAR RUAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n5/8/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000646\r\n\r\nSIMÉIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001876\r\n\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n21/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001477\r\n\r\nLUCIANA MENDES PISTILLI\r\n\r\n5.00\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 8 - CRAAI Macaé \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001546\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001625\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS ***\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001490\r\n\r\nNINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS \r\n\r\n6.00\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001691\r\n\r\nVALESKA BOTELHO BARACHO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n16/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000706\r\n\r\nARIADNE ROCHA DA SILVA SILVARES ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001566\r\n\r\nBRANCA FERNANDES PINTO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001311\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DIAS ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001518\r\n\r\nANA IZABELLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n27/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001952\r\n\r\nBRUNO FERNANDES PINTO ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n18/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000785\r\n\r\nROSIVANI MARQUES MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n3/5/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001334\r\n\r\nGABRIEL RAMOS SOUZA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n20/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001702\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO ARENARI GARCIA FILHO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000285\r\n\r\nVÍVIAN BOECHAT CABRAL \r\n\r\n7.00\r\n\r\n30/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001745\r\n\r\nROGÉRIO FERRARI BRAGA \r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/6/1971\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001322\r\n\r\nANA PAULA PORCINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001543\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n9/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001371\r\n\r\nTÚLIO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000855\r\n\r\nLENITA GOMES SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000839\r\n\r\nRONALD VARGAS BAIÃO VIEIRA ** \r\n\r\n5.80\r\n\r\n7/9/1984\r\n\r\nPNE\r\n\r\n11\r\n\r\n000843\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n13/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001078\r\n\r\nARÍCYA COSENDEY ROBERT\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001168\r\n\r\nLARA VON HELD CABRAL\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000067\r\n\r\nJACQUELINE MAIA CUNHA \r\n\r\n5.60\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001325\r\n\r\nCINTHIA FALCÃO LANNES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001994\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001244\r\n\r\nMILENY SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n10/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001093\r\n\r\nBRUNA DINIZ PEREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n21/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000673\r\n\r\nJULYANA DA SILVA COELHO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001638\r\n\r\nVÍVIAN LORENA CARDOSO DE SÁ RODRIGUES MOTA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001066\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001335\r\n\r\nLUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND *\r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/3/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001090\r\n\r\nMARISA DE CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001280\r\n\r\nPÂMELA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001461\r\n\r\nRODRIGO GUAJARÁ NOSSAR\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001201\r\n\r\nMARCELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001029\r\n\r\nDAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001367\r\n\r\nJEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n3/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000572\r\n\r\nFERNANDA PASTOR DE MORAIS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000189\r\n\r\nADÁLIE SOARES DE SÁ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001604\r\n\r\nLEANDRO SEBASTIÃO MOTTA DE FAUSTA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/2/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001292\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES PINTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001586\r\n\r\nHERBERT SILVA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n13/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001018\r\n\r\nARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n15/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001362\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA CASEMIRO VIANA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000668\r\n\r\nITHALO ALVES GOMES ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n22/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001447\r\n\r\nJERONIMO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n4/12/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001986\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001714\r\n\r\nNAYARA VIRGINIA DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001561\r\n\r\nLARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n2/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000299\r\n\r\nANDREIA ELIZANDRA CORREA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n001529\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n5/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001704\r\n\r\nMARIANNE SANTOS FAULSTICH\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n001432\r\n\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n22/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000850\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISQUINI\r\n\r\n5.20\r\n\r\n12/8/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001459\r\n\r\nCRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ\r\n\r\n5.00\r\n\r\n26/7/1971\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000459\r\n\r\nSIDNEI SOUZA COSTA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/6/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001119\r\n\r\nMARIANA DUQUE DE NOVAES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n000672\r\n\r\nPATRÍCIA LACERDA VIEIRA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001684\r\n\r\nRODRIGO NITOLE SOARES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n5/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 11 - CRAAI Angra dos Reis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001743\r\n\r\nFÁBIO JÚDICE INÁCIO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n16/9/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000026\r\n\r\nGABRIEL DIÓGENES BRASIL DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001246\r\n\r\nSÍLVIA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/1/1961\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000985\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA RODRIGUES ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000156\r\n\r\nISADORA DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n2/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001614\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001651\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000486\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n13/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001110\r\n\r\nTARCÍSIO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000242\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS GAMA BEZERRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001314\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001375\r\n\r\nALINE VAZ DOS REIS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001353\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO *\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000719\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000909\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000212\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n000500\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\n5.40\r\n\r\n8/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001339\r\n\r\nMARIANA NEVES MOREIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000752\r\n\r\nLEONARDO FAJARDO WERNECK ****\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001695\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001160\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001198\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n7.40\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001282\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n20/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001153\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000758\r\n\r\nPAULA FIGUEIRA SELÓRICO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000456\r\n\r\nMARIANA MARTINS FOLY\r\n\r\n6.80\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000849\r\n\r\nPATRICK GIRARDI JERUSALMI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001479\r\n\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n12/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001142\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000284\r\n\r\nRAQUEL NUNES DA CRUZ\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001912\r\n\r\nLILIAN ROSENDO JANDRE\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001286\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n17/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000308\r\n\r\nTHAMARA ANGÉLICA GATO CABRAL\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000064\r\n\r\nIVY MARIA CAETANO BERBAT MANES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001411\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000116\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT \r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000349\r\n\r\nFERNANDA ELLER DE OLIVEIRA.\r\n\r\n6.00\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001700\r\n\r\nROBSON MANHAES DE OLIVEIRA ***\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001528\r\n\r\nTAWANE CANTO BOM *\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000677\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO NARDINO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001756\r\n\r\nTAIANE SOUZA COSTA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001643\r\n\r\nLAILA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000347\r\n\r\nJOICE LEITE DOS SANTOS.\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001337\r\n\r\nRAQUEL BARRETO JARDIM ***\r\n\r\n5.60\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000681\r\n\r\nKERSTIN AGNES FERRAZ PIMENTEL ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001813\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001542\r\n\r\nMARINA SPINELLI SALLES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000118\r\n\r\nISABELA MATTOS MAFORT ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n22/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000051\r\n\r\nMAYARA SILVA RAPOSO BARREIROS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n10/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001376\r\n\r\nELIANE DE SOUSA JESUINO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n14/1/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000740\r\n\r\nGABRIELLA RAMOS ELIAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000775\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.80\r\n\r\n9/6/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001560\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n21/2/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000367\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONCA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001405\r\n\r\nDAVI LUIZ ARAUJO CARVALHO ***\r\n\r\n6.80\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000176\r\n\r\nELIANE FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000007\r\n\r\nHUGO SILVA CÂNDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001531\r\n\r\nMAURÍCIO HABIB DE ARAGÃO MAGRANI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001189\r\n\r\nTHÉO COSTA FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/6/1956\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001446\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000259\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000015\r\n\r\nGABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE *\r\n\r\n6.40\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001688\r\n\r\nPAULO VICTOR RAYBOLT CANEDO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000168\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FURTADO DOS REIS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000006\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001765\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001096\r\n\r\nAYLA DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA ***\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001081\r\n\r\nVICTOR VALE DO PATROCÍNIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001091\r\n\r\nJOSÉ THIAGO DA ROCHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n28/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000009\r\n\r\nMARIANA NUNES LOMBARDI\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000951\r\n\r\nPEDRO DA CRUZ VIDART BADIA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001004\r\n\r\nDEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/4/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000894\r\n\r\nEDUARDO SENRA TAVARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001806\r\n\r\nGISELLE BARROS VEIGA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n8/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001686\r\n\r\nLORENA ZANOLLA DE ÁVILA MEDEIROS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n000460\r\n\r\nELIAS LIRA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/5/1957\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n000881\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/10/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001346\r\n\r\nJULIO GLIZENTE ITABORAHY ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n000439\r\n\r\nCLAUDIA CASTILHOS LEAL\r\n\r\n5.40\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n001555\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n001131\r\n\r\nALICE REGINA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001195\r\n\r\nJHONI BROCHADO DOS SANTOS ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000192\r\n\r\nCARLOS EDUADRO SALLES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n11/1/1955\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n001237\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n001092\r\n\r\nANAMI DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n000703\r\n\r\nRODRIGO SÁVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n000920\r\n\r\nTHAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL\r\n\r\n5.20\r\n\r\n29/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n40\r\n\r\n001418\r\n\r\nROBERTA ALVES LOPES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n41\r\n\r\n001758\r\n\r\nAMANDA COUTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001329\r\n\r\nRAFAEL PONTE GOULART\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11/7/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001673\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001227\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS JOAQUIM MOURA DA SILVA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000154\r\n\r\nGUILHERME TADEU BERRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000698\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n\r\n6.60\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000225\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA MASSENA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001905\r\n\r\nFERNANDA LUIZA BREIJAO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000993\r\n\r\nCLARISSA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000975\r\n\r\nÉDINO DOS SANTOS CHAIBEN * \r\n\r\n6.20\r\n\r\n9/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001307\r\n\r\nCLARISSA SOMESOM TAUK\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001789\r\n\r\nCAMILA DO AMARAL MONTEL\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001919\r\n\r\nJOSÉ PINHEIRO GOMES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n22/4/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001764\r\n\r\nANA RACHEL DE MIRANDA FERREIRA *\r\n\r\n5.60\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000608\r\n\r\nGABRIEL VARGAS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000601\r\n\r\nADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000485\r\n\r\nMICHELI AUGUSTA DOS SANTOS LAMPERTI\r\n\r\n5.40\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000727\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000291\r\n\r\nTÁSSIA DA ROCHA ROSA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000408\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000833\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA SOARES REIS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n27/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001294\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO ***\r\n\r\n5.40\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001019\r\n\r\nKARINE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n001616\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA HAMUDE\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000965\r\n\r\nMISAEL RODRIGO NUNES DOS SANNTOS *** \r\n\r\n5.20\r\n\r\n6/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n001238\r\n\r\nDULCE BRITO ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n001824\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA ***\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n001207\r\n\r\nNITRIONE DA SILVEIRA DALLIA ***\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n* Desistência expressa da vaga;\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\n*** Ausência e/ou insuficiência de documentação;\r\n\r\n**** Ausência de requisito temporal.\r\n\r\nId: 961854"
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                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(EDITAL DE CONVOCAÇÃO)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do disposto no item 7.1 do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, na forma descrita a seguir:\r\n\r\nNo dia 1º de junho de 2010, às 10:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 01 e 02, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nNo dia 02 de junho de 2010, às 10:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, na forma descrita a seguir:\r\n\r\nNo dia 1º de junho de 2010, às 16:30h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 01 e 02, abaixo relacionados. \r\n\r\nNo dia 02 de junho de 2010, às 16:30h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, abaixo relacionados. \r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 44/2010)\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001215\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n9.20\r\n\r\n16/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001302\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\n9.00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001300\r\n\r\nALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA\r\n\r\n8.80\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001370\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n8.60\r\n\r\n16/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001736\r\n\r\nNILIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n8.40\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001901\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n8.40\r\n\r\n26/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000321\r\n\r\nDIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA\r\n\r\n8.20\r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001391\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n8.20\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000250\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n8.20\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000783\r\n\r\nKARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n8.20\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001951\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000780\r\n\r\nPABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001642\r\n\r\nFERNANDA EMMERICK NEVES\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000282\r\n\r\nVINÍCIUS MONTE CUSTÓDIO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001886\r\n\r\nDJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001776\r\n\r\nFILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n16/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001740\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000688\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000381\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO VIANNA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000943\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000946\r\n\r\nPAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000726\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n000069\r\n\r\nJEANE RODRIGUES TRANCOSO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n000632\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE LIMA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n18/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n001063\r\n\r\nFERNANDA BRAGANÇA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n14/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n000037\r\n\r\nMARCELA SCHNEIDER PACHECO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001516\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n7.60\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n32\r\n\r\n001613\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA \r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n000643\r\n\r\nFÁBIO CABRAL MICHEL\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n001065\r\n\r\nBRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n35\r\n\r\n000324\r\n\r\nDAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n000603\r\n\r\nCLOTILDES SILVA DE LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n000924\r\n\r\nFABRICIO ROSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n000449\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n8/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n39\r\n\r\n000405\r\n\r\nTULASI MOHINI FERREIRA AHRENDS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n40\r\n\r\n001718\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n41\r\n\r\n000100\r\n\r\nRENNAN BARBOSA DINIZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n42\r\n\r\n000763\r\n\r\nLUÍS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n43\r\n\r\n001728\r\n\r\nLUANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n45\r\n\r\n000056\r\n\r\nEDUARDO BRONCHTEIN\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n46\r\n\r\n001639\r\n\r\nANA MARIA FERRAZ ALVES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n13/6/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n47\r\n\r\n000231\r\n\r\nHAROLDO DE SOUZA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n28/2/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n48\r\n\r\n000249\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA MESQUITA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n49\r\n\r\n001372\r\n\r\nERICKA ARCE\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n50\r\n\r\n000028\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n30/8/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n51\r\n\r\n000802\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7.40\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n52\r\n\r\n000149\r\n\r\nANA CAROLINA BERTOLIN MORA BRASIL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n54\r\n\r\n001645\r\n\r\nSUANI COSTA GANDARÃO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n55\r\n\r\n000821\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n56\r\n\r\n000368\r\n\r\nPALOMA PINTO LOURENÇO CANECA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n58\r\n\r\n001517\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n30/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n59\r\n\r\n001290\r\n\r\nLÍGIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n60\r\n\r\n000526\r\n\r\nANNELISSE TEODORA ALVES CORREA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n5/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n61\r\n\r\n001414\r\n\r\nESTEVÃO DAUDT SELLES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n62\r\n\r\n001272\r\n\r\nRODRIGO MELLO RANGEL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n64\r\n\r\n001273\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES MACIEL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n19/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n65\r\n\r\n001730\r\n\r\nHELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n7/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n66\r\n\r\n001051\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n23/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n67\r\n\r\n000575\r\n\r\nVALDIR AUGUSTO FOGAÇA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/11/1951\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n68\r\n\r\n000525\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n69\r\n\r\n000537\r\n\r\nJULIANO DE OLIVEIRA ESCOBAR\r\n\r\n7.20\r\n\r\n4/6/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n70\r\n\r\n001139\r\n\r\nALINE MOREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n29/4/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n71\r\n\r\n001960\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n72\r\n\r\n000397\r\n\r\nJOSUE DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n74\r\n\r\n000060\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n75\r\n\r\n000390\r\n\r\nGIZELA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n76\r\n\r\n000501\r\n\r\nPRISCYLA GARCIA DE MELO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n78\r\n\r\n000079\r\n\r\nBRUNO PINTO E SILVA \r\n\r\n7.20\r\n\r\n2/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n81\r\n\r\n001480\r\n\r\nPEDRO CASCÃO PATRIOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n11/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n82\r\n\r\n000030\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA GOMES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n5/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n83\r\n\r\n001441\r\n\r\nGABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n24/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n84\r\n\r\n001291\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n1/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n85\r\n\r\n000627\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n5/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n86\r\n\r\n001358\r\n\r\nRAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI\r\n\r\n7.20\r\n\r\n29/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n87\r\n\r\n000859\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/2/1952\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n88\r\n\r\n001050\r\n\r\nKÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA AZEITONA PRATA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n89\r\n\r\n001648\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n90\r\n\r\n001878\r\n\r\nCARLOS VITOR DAS NEVES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n16/5/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n91\r\n\r\n000663\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n92\r\n\r\n000631\r\n\r\nMARCELA MENDONÇA DE FRANÇA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n93\r\n\r\n000289\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA PACHECO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n15/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n95\r\n\r\n000737\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n97\r\n\r\n000370\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n7.00\r\n\r\n4/2/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n98\r\n\r\n001407\r\n\r\nGUSTAVO NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n99\r\n\r\n000207\r\n\r\nJULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n102\r\n\r\n001388\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n103\r\n\r\n000576\r\n\r\nDAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n104\r\n\r\n000980\r\n\r\nJUNNY HELEN DO LAGO SILVA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n24/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n105\r\n\r\n001818\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n106\r\n\r\n000495\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n107\r\n\r\n000223\r\n\r\nADRIANA FERNANDES SIMOES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n108\r\n\r\n001188\r\n\r\nLAURA MINC BAUMFELD ANDRE\r\n\r\n7.00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n109\r\n\r\n001425\r\n\r\nLILIAN SUELEN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n110\r\n\r\n001654\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n1/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n112\r\n\r\n000541\r\n\r\nCINYRA NOVAES DE MEIRELLES MONTEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n114\r\n\r\n000808\r\n\r\nPABLO DOS REIS MADRUGA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n27/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n115\r\n\r\n000216\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n116\r\n\r\n000092\r\n\r\nRENATO LUIS FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n6.80\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n118\r\n\r\n001015\r\n\r\nJOANA CANANO E SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n119\r\n\r\n001413\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n6.80\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n120\r\n\r\n000332\r\n\r\nTAISA REGINA DORNE DE FREITAS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n14/5/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n121\r\n\r\n001584\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n123\r\n\r\n001009\r\n\r\nBERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n125\r\n\r\n000127\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CALVELLI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n10/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n126\r\n\r\n000269\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n127\r\n\r\n000138\r\n\r\nANNA CLARA DE PRIOR BOENTE E CARVALHAL\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n128\r\n\r\n001366\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALVES BARROS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n129\r\n\r\n001780\r\n\r\nANELISE SOARES JORDÃO \r\n\r\n6.80\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n130\r\n\r\n000128\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI \r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n131\r\n\r\n000230\r\n\r\nLAÍS ALVARENGA BORGES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n132\r\n\r\n000976\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n6.80\r\n\r\n18/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n133\r\n\r\n001572\r\n\r\nJOYCE LOIOLA GOMES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n134\r\n\r\n001278\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n135\r\n\r\n001945\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA FRÓES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n136\r\n\r\n000221\r\n\r\nGEORGE STAVRIDIS BAPTISTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n137\r\n\r\n000984\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n5/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n138\r\n\r\n000520\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n7/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n139\r\n\r\n000331\r\n\r\nTAMARA BATISTA MORENO\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n140\r\n\r\n001498\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n141\r\n\r\n000258\r\n\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n143\r\n\r\n001946\r\n\r\nNICOLA SIMONE HARGREAVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n145\r\n\r\n001747\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n20/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n149\r\n\r\n001770\r\n\r\nLUANA SANTOS DE ABRANCHES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n25/3/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n150\r\n\r\n001222\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n151\r\n\r\n001383\r\n\r\nFLÁVIA DO VALE LOURENÇO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n153\r\n\r\n000063\r\n\r\nMARCELY MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n6/9/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n154\r\n\r\n000600\r\n\r\nRENATA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n155\r\n\r\n001220\r\n\r\nVICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n156\r\n\r\n000136\r\n\r\nCLARISSE PINTO MORAES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n157\r\n\r\n001916\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n158\r\n\r\n001607\r\n\r\nVERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n159\r\n\r\n000177\r\n\r\nIGOR MONTEIRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n160\r\n\r\n000311\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n161\r\n\r\n000151\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n163\r\n\r\n001062\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n164\r\n\r\n001251\r\n\r\nANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n165\r\n\r\n001319\r\n\r\nNATHALIA MENEZES BARCELOS \r\n\r\n6.60\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n167\r\n\r\n000809\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n168\r\n\r\n001301\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA \r\n\r\n6.60\r\n\r\n4/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n169\r\n\r\n001174\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n170\r\n\r\n001147\r\n\r\nVIVIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n173\r\n\r\n001500\r\n\r\nRENATA DA COSTA LINES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n174\r\n\r\n000939\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n175\r\n\r\n001257\r\n\r\nTHIAGO LEMOS GLIOSCI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n176\r\n\r\n000624\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n178\r\n\r\n000745\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n179\r\n\r\n000012\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n180\r\n\r\n000582\r\n\r\nMIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n182\r\n\r\n001617\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n184\r\n\r\n000194\r\n\r\nMARIANA PINTO FERREIRA APARÍCIO SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n11/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n185\r\n\r\n000879\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n12/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n186\r\n\r\n000776\r\n\r\nLUANA LARA MELO COUTINHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n187\r\n\r\n001729\r\n\r\nBARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n188\r\n\r\n000599\r\n\r\nJESSILAINE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n189\r\n\r\n000562\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n190\r\n\r\n001603\r\n\r\nWILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/7/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n191\r\n\r\n001352\r\n\r\nDANIEL BARROS FERREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n26/9/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n192\r\n\r\n001671\r\n\r\nMARIA ELIZABETH TORRES RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/1/1953\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n193\r\n\r\n000614\r\n\r\nJEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/10/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n194\r\n\r\n000029\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n196\r\n\r\n001675\r\n\r\nALINE CORREIA FERREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n197\r\n\r\n001719\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO NOGUEIRA NETO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n198\r\n\r\n000019\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE BARROS CRUZ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n199\r\n\r\n001240\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n200\r\n\r\n001132\r\n\r\nEDUARDO DE BARROS ROELS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n201\r\n\r\n001254\r\n\r\nTIAGO FERREIRA TRIGUEIRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n204\r\n\r\n000454\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n205\r\n\r\n000618\r\n\r\nELIAS RAMOS VERDIN\r\n\r\n6.40\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n208\r\n\r\n000423\r\n\r\nTAIANNE DIAS FEITOSA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n2/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n209\r\n\r\n001533\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n210\r\n\r\n001830\r\n\r\nLUISA BARRA FERRERAS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n212\r\n\r\n000658\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n21/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n213\r\n\r\n001579\r\n\r\nSUSANNA MARAPODI DOS PASSOS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n215\r\n\r\n001102\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n216\r\n\r\n001040\r\n\r\nGILBERTO BARBETO BOU NADER\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n217\r\n\r\n001749\r\n\r\nRAPHAEL GUSMÃO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n218\r\n\r\n001247\r\n\r\nNICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n219\r\n\r\n001451\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n220\r\n\r\n000480\r\n\r\nKELLY GONÇALVES BORGES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n221\r\n\r\n001532\r\n\r\nFLÁVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n222\r\n\r\n001473\r\n\r\nJANINE MAINEL BRAGA PEREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n4/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n223\r\n\r\n000316\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n224\r\n\r\n001559\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n226\r\n\r\n000875\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n227\r\n\r\n000438\r\n\r\nNATHÁLIA ROSA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n228\r\n\r\n000096\r\n\r\nMARCELO ANDRADE ADA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n229\r\n\r\n001502\r\n\r\nLEONARDO RUGANI VIEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n22/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n230\r\n\r\n001658\r\n\r\nBEATRIZ LOPES FELIX SOARES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n231\r\n\r\n001666\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n232\r\n\r\n000178\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n233\r\n\r\n000516\r\n\r\nJESSICA XAVIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n236\r\n\r\n001327\r\n\r\nCAMILA PERALTA CORSO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n238\r\n\r\n001963\r\n\r\nLARISSA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n18/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n240\r\n\r\n001196\r\n\r\nMAÍRA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n21/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n241\r\n\r\n001249\r\n\r\nHUGO LEONARDO RAMOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n243\r\n\r\n000889\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n244\r\n\r\n000072\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n245\r\n\r\n000966\r\n\r\nANDRÉIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n5/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n246\r\n\r\n001621\r\n\r\nRUTE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/10/1959\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n247\r\n\r\n001309\r\n\r\nANTONIO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n248\r\n\r\n000569\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO LIMEIRA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n8/5/1962\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n249\r\n\r\n000494\r\n\r\nROSANGELA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/5/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n250\r\n\r\n001583\r\n\r\nROSE ANE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n251\r\n\r\n000243\r\n\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/10/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n254\r\n\r\n001032\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/7/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n255\r\n\r\n001722\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n256\r\n\r\n001266\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS IZAÚ DE ARRUDA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n257\r\n\r\n000473\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n259\r\n\r\n000762\r\n\r\nELAINE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n261\r\n\r\n000497\r\n\r\nERIKA AZEVEDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n262\r\n\r\n000940\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n263\r\n\r\n001971\r\n\r\nISABELLE AMALLYM GARCIA CARDOSO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n264\r\n\r\n001973\r\n\r\nPHELLIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n17/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n265\r\n\r\n001908\r\n\r\nBENITA CARLOS GUEDES DA FONSECA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n266\r\n\r\n001875\r\n\r\nJÉRSON COSTA FERREIRA NETO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n267\r\n\r\n000487\r\n\r\nELIANE RODRIGUES CEZARIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n268\r\n\r\n000357\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n19/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n269\r\n\r\n001419\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n270\r\n\r\n001363\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n21/1/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n272\r\n\r\n000302\r\n\r\nNATHÁLIA COSTA QUINET DE ANDRADE\r\n\r\n6.20\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n273\r\n\r\n000574\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n6.20\r\n\r\n3/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n274\r\n\r\n000905\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n275\r\n\r\n000077\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6.20\r\n\r\n12/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n276\r\n\r\n001002\r\n\r\nBRUNA DE ANDRADE LABA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n278\r\n\r\n001591\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n280\r\n\r\n000927\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SOARES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n299\r\n\r\n001534\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA ** \r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/1/1962\r\n\r\nPNE\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001975\r\n\r\nVALFRAN DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n8.60\r\n\r\n23/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000375\r\n\r\nBRUNO NEVES FERREIRA PACHECO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000032\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000890\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n7.80\r\n\r\n25/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001136\r\n\r\nGABRIELLE MEIRELLES FERREIRA FRANCO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000406\r\n\r\nLAIS SOARES MONTEIRO\r\n\r\n7.60\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000084\r\n\r\nETHEL FERNANDES RAMOS VALLE\r\n\r\n7.40\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001202\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n14/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001303\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA \r\n\r\n7.40\r\n\r\n4/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000953\r\n\r\nVANDA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n7.40\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001005\r\n\r\nHERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n7.20\r\n\r\n2/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001159\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\n7.20\r\n\r\n13/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001395\r\n\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000958\r\n\r\nERIC BARACHO DORE FERNANDES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001006\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n7.20\r\n\r\n22/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000959\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001514\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n4/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001574\r\n\r\nTAFFAREL RAMOS COSTA\r\n\r\n7.40\r\n\r\n27/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001171\r\n\r\nRODRIGO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n7.40\r\n\r\n4/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000891\r\n\r\nGIULIANA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000102\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000869\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000527\r\n\r\nHAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000048\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001668\r\n\r\nPATRICK ABRANTES PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001296\r\n\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/4/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001564\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001731\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001014\r\n\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000371\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\n6.20\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000695\r\n\r\nAMANDA ROCHA VIVAS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001260\r\n\r\nPRISCILA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000553\r\n\r\nNATHALIA FRAGA SALDANHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000899\r\n\r\nPABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000093\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001494\r\n\r\nTHYAGO SOARES SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001701\r\n\r\nTIAGO TOLEDO MENEZES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n4/12/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001577\r\n\r\nLEON FERREIRA FINDLAY CANTELMO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n001674\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001143\r\n\r\nCARLOS RENATO CORRÊA DIAS BITTENCOURT\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000914\r\n\r\nANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000960\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n8.00\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000781\r\n\r\nADRIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001491\r\n\r\nVANESSA LACERDA DE MORAES E SILVA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000188\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n30/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000125\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO PRADO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/10/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000862\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n2/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000690\r\n\r\nITALO ROBERTO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000190\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001255\r\n\r\nCINTIA DA SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001289\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000025\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001944\r\n\r\nKATIENE RINALDI CORRÊA ARAUJO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001489\r\n\r\nNATÁLIA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n2/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001069\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000038\r\n\r\nRENATA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000616\r\n\r\nDIOGO LEO MACRUZ CORREA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001218\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001670\r\n\r\nTHAYSE LINHARES KINUPP DA SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n16/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000629\r\n\r\nGABRIELA COLLARES LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000376\r\n\r\nGRACIANA ORIBES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n001961\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/3/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n000778\r\n\r\nFERNANDA GABRIEL ARAÚJO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n000327\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n001882\r\n\r\nEDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000630\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\n7.60\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000293\r\n\r\nEDMAURO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/5/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000277\r\n\r\nMARTHA JENNIFER GERVASIO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000685\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000517\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n2/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000707\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE MASSOCATI\r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001226\r\n\r\nSANDRA DE SIQUEIRA PENEDO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001349\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000493\r\n\r\nFABRICIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/9/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000567\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000358\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001457\r\n\r\nWALACE BARBOSA LIMA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001948\r\n\r\nIVY LYZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001932\r\n\r\nGUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001276\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIBERATO MONTEIRO \r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001030\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORRÊA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/6/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001035\r\n\r\nPRISCILLA MONTEIRO ESSABBA SOARES DAS SILVA \r\n\r\n5.80\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n000867\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO \r\n\r\n5.80\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001295\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000484\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000155\r\n\r\nJAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001605\r\n\r\nMARCOS LAURINDO JAVOSKI GOMES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000445\r\n\r\nCARLOS ARTHUR COELHO SENRA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001124\r\n\r\nFLÁVIA PATRÃO ALVES\r\n\r\n7.00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001801\r\n\r\nFERNANDO ANDRETTI WAGNER\r\n\r\n7.00\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000172\r\n\r\nJAMIL JUNIO BARRETO CAETANO \r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001709\r\n\r\nLUNIQUE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001822\r\n\r\nALBERTO ROSA FIORAVANTI FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/9/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001985\r\n\r\nDAMIÃO GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000742\r\n\r\nJÚLIA BALBI REIS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/7/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000811\r\n\r\nNABIA DE MIRANDA ASSED ESTEFAN\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001381\r\n\r\nELISETE GOMES VIANA GONÇALVES\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/7/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001116\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000669\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001611\r\n\r\nANNA CAROLINA COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001277\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000011\r\n\r\nPABLO DE SOUZA BOECHAT COELHO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n9/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n001285\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n17/2/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001186\r\n\r\nLUIZ NEWTON NOGUEIRA ** \r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/2/1955\r\n\r\nPNE\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000845\r\n\r\nFILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO\r\n\r\n7.80\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000931\r\n\r\nGISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000549\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n12/6/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001039\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n17/1/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000345\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n7/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000757\r\n\r\nDIVA MARTA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n29/7/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000552\r\n\r\nURSULA PAES VIVIANI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n12/6/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001663\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000892\r\n\r\nROMINA CUEVAS\r\n\r\n6.60\r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001760\r\n\r\nÁLVARO MORAIS TEIXEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001402\r\n\r\nEMERSON OUVIDOR OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001681\r\n\r\nLUCINÉIA ANTUNES RAMALHO \r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/8/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001653\r\n\r\nCAMILA LEAL GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000105\r\n\r\nROBERTA ALVES BELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 8 - CRAAI Macaé\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001546\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001490\r\n\r\nNINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS \r\n\r\n6.00\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001691\r\n\r\nVALESKA BOTELHO BARACHO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n16/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001566\r\n\r\nBRANCA FERNANDES PINTO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001518\r\n\r\nANA IZABELLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n27/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000785\r\n\r\nROSIVANI MARQUES MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n3/5/1967\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001334\r\n\r\nGABRIEL RAMOS SOUZA\r\n\r\n7.60\r\n\r\n20/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001702\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO ARENARI GARCIA FILHO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000285\r\n\r\nVÍVIAN BOECHAT CABRAL \r\n\r\n7.00\r\n\r\n30/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001745\r\n\r\nROGÉRIO FERRARI BRAGA \r\n\r\n6.60\r\n\r\n5/6/1971\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001322\r\n\r\nANA PAULA PORCINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001543\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n9/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000839\r\n\r\nRONALD VARGAS BAIÃO VIEIRA ** \r\n\r\n5.80\r\n\r\n7/9/1984\r\n\r\nPNE\r\n\r\n** Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001638\r\n\r\nVÍVIAN LORENA CARDOSO DE SÁ RODRIGUES MOTA\r\n\r\n7.80\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001066\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n7.60\r\n\r\n21/2/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001090\r\n\r\nMARISA DE CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001280\r\n\r\nPÂMELA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001461\r\n\r\nRODRIGO GUAJARÁ NOSSAR\r\n\r\n6.60\r\n\r\n19/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001201\r\n\r\nMARCELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001029\r\n\r\nDAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001367\r\n\r\nJEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n3/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000572\r\n\r\nFERNANDA PASTOR DE MORAIS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000189\r\n\r\nADÁLIE SOARES DE SÁ\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001604\r\n\r\nLEANDRO SEBASTIÃO MOTTA DE FAUSTA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/2/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n001292\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES PINTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n001586\r\n\r\nHERBERT SILVA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n13/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001018\r\n\r\nARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n15/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n001362\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA CASEMIRO VIANA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001447\r\n\r\nJERONIMO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n4/12/1963\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 11 - CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001743\r\n\r\nFÁBIO JÚDICE INÁCIO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n16/9/1975\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n000026\r\n\r\nGABRIEL DIÓGENES BRASIL DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001246\r\n\r\nSÍLVIA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/1/1961\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000156\r\n\r\nISADORA DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n2/1/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001614\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001651\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n7.80\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000486\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n13/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001110\r\n\r\nTARCÍSIO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n1/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000242\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS GAMA BEZERRA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n001314\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001375\r\n\r\nALINE VAZ DOS REIS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000719\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001160\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001198\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n7.40\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001282\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n20/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n001153\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n7.20\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000758\r\n\r\nPAULA FIGUEIRA SELÓRICO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000456\r\n\r\nMARIANA MARTINS FOLY\r\n\r\n6.80\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n000849\r\n\r\nPATRICK GIRARDI JERUSALMI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n001479\r\n\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n12/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n001142\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n000284\r\n\r\nRAQUEL NUNES DA CRUZ\r\n\r\n6.60\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001912\r\n\r\nLILIAN ROSENDO JANDRE\r\n\r\n6.40\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001286\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n17/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000308\r\n\r\nTHAMARA ANGÉLICA GATO CABRAL\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000064\r\n\r\nIVY MARIA CAETANO BERBAT MANES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n5/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001411\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000116\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT \r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/4/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000349\r\n\r\nFERNANDA ELLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n000051\r\n\r\nMAYARA SILVA RAPOSO BARREIROS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n10/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001376\r\n\r\nELIANE DE SOUSA JESUINO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n14/1/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n000740\r\n\r\nGABRIELLA RAMOS ELIAS\r\n\r\n7.20\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000775\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.80\r\n\r\n9/6/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n001560\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n21/2/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000367\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONCA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000176\r\n\r\nELIANE FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n22/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000007\r\n\r\nHUGO SILVA CÂNDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001531\r\n\r\nMAURÍCIO HABIB DE ARAGÃO MAGRANI\r\n\r\n6.80\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001189\r\n\r\nTHÉO COSTA FILHO\r\n\r\n6.60\r\n\r\n13/6/1956\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001446\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n6.60\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n000259\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n6.40\r\n\r\n14/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n001688\r\n\r\nPAULO VICTOR RAYBOLT CANEDO \r\n\r\n6.40\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000168\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FURTADO DOS REIS\r\n\r\n6.40\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000006\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001765\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001081\r\n\r\nVICTOR VALE DO PATROCÍNIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n28/9/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001091\r\n\r\nJOSÉ THIAGO DA ROCHA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n28/1/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000009\r\n\r\nMARIANA NUNES LOMBARDI\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000951\r\n\r\nPEDRO DA CRUZ VIDART BADIA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n17/8/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n001329\r\n\r\nRAFAEL PONTE GOULART\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11/7/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n2\r\n\r\n001673\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n7.60\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n3\r\n\r\n001227\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS JOAQUIM MOURA DA SILVA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n4\r\n\r\n000154\r\n\r\nGUILHERME TADEU BERRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n5\r\n\r\n000698\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n\r\n6.60\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n6\r\n\r\n000225\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA MASSENA\r\n\r\n6.60\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n7\r\n\r\n001905\r\n\r\nFERNANDA LUIZA BREIJAO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n8\r\n\r\n000993\r\n\r\nCLARISSA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n10\r\n\r\n001307\r\n\r\nCLARISSA SOMESOM TAUK\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n001789\r\n\r\nCAMILA DO AMARAL MONTEL\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n001919\r\n\r\nJOSÉ PINHEIRO GOMES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n22/4/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n000608\r\n\r\nGABRIEL VARGAS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n000601\r\n\r\nADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n16\r\n\r\n000485\r\n\r\nMICHELI AUGUSTA DOS SANTOS LAMPERTI\r\n\r\n5.40\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000727\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nId: 961855"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "961856": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM, que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, nos dias 24 a 28 de maio, a partir das 10h, e terão validade para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética. \r\n\r\nCENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL VOLTA \r\n\r\nREDONDA\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL VOLTA REDONDA torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 21/05/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 15h\r\n\r\nENDEREÇO: CRAAI VOLTA REDONDA, LOCALIZADO NA RUA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, 629 - BAIRRO ATERRADO, VOLTA REDONDA- RJ. \r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 14h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n14h40 as 15h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 961856"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "961314": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 26ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 20 de abril.\r\n\r\nAos vinte dias de abril de dois mil e dez, às onze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Presidente comunicou que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria feita na sessão seguinte, realizando-se a seguir o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 1 e 5 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1519 processos: 874 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 119 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 123 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 403 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 220797-5/2000. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 251913-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesa da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula - exercício de 2003) e 218578-9/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Educação de Guapimirim - exercício de 2008), pela notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 110484-9/2007 (inspeção ordinária no Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação e expedição de ofício, permanecendo a vista, que era conjunta, com o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; e 226423-2/2007 e 210777-7/2007 (termos aditivos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela declaração de ilegalidade. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 228528-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela diligência interna, esclarecendo o relator que o objetivo era o custeio da participação de professor de capoeira no Mundial de 2007, quando então o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ propuseram a irregularidade das contas, imputação de débito, notificação e imputação de débito, relativamente ao ex-prefeito, havendo solicitado vista o ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader, em sessão de 16.04.09, devolvendo-o, em razão de sua aposentadoria, sem voto-revisor, porém, enquanto esteve em seu gabinete, ingressaram no Tribunal novos documentos, razão pela qual esse voto pela diligência interna, para análise desses novos documentos, foi aprovado por unanimidade; e 242395-7/2008 (recurso de revisão da Câmara Municipal de Teresópolis), com voto pelo não conhecimento e comunicação. Nos Processos TCE nºs 222735-9/2009 e 222766-8/2009 (denúncias da Prefeitura de São João de Meriti), pela expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator do processo, mas deixando registrado o seu posicionamento no que concerne às denúncias e ao voto de expedição de ofício, formulados pelo procurador do município, de não acompanhar o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, em razão de haver a prestação de serviço ao denunciante. Nos Processos TCE nºs 210593-3/2009, 210604-8/2009, 210615-7/2009 e 210619-3/2009 (convênios da Prefeitura de Niterói) e 102779-8/2009 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), pela comunicação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 261435-0/2003 (prestação de contas de ordenador de despesa do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - exercício de 2002) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que declarou sua suspeição nos Processos TCE nºs 242770-1/2008, 226614-7/2009 e 226615-1/2009. No relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, foi registrada a presença do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza a partir do relato do voto 1528 da pauta ordinária. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 203704-3/2004 e 261837-4/2004 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Cabo Frio) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 102288-5/2007 (ato de dispensa de licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj), com voto pelo conhecimento e arquivamento, explicou ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa não ver ilegalidade alguma na contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV - por ato de dispensa de licitação, situação aventada em determinadas ocasiões pela Alerj, elogiando por fim o voto do relator. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 210565-0/2001, 230232-1/2007, 238989-4/2008, 201689-3/2009 e 216390-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A sessão foi interrompida às doze horas, recomeçando às doze horas e trinta e cinco minutos. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do relato do Processo TCE nº 110297-8/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 13/2009 da Secretaria de Estado de Obras), com voto-relator pelo conhecimento, determinação e arquivamento, ofereceu voto-revisor vencedor - apenas alterando “visita” para “visita técnica” e substituindo “representante da empresa” por “representante da empresa com o número de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea”, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que reincluiu, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, o Processo TCE nº 110299-6/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 17/2009/Seobras/Delegacia Legal da Secretaria de Estado de Obras), por diligência externa com comunicação, para mudanças no texto do voto referente às questões dos itens 9.3.2 e 9.3.4, e determinações dos itens 1.9 e 1.10, sendo aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 103052-5/2009 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Educação - SEE), 230402-0/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Conceição de Macabu), 207271-4/2004 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã), 116907-9/2005 (tomada de contas da SEE), 202124-6/2007 (contrato da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), 208537-9/2007 (contrato da Prefeitura de Arraial do Cabo), 115443-8/2006 (ato de dispensa de licitação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), 216761-0/2007 e 212523-8/2007 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Carapebus) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 221830-4/2007, 205340-7/2009, 222684-8/2006, 224085-2/2007, 207139-6/2007, 227832-8/2009 e 224558-3/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou sua suspeição no Processo TCE nº 222706-2/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou cópia integral do Processo TCE nº 103499-2/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 015/2010 do TJERJ) - com voto-relator aprovado pela ciência ao Plenário e arquivamento - o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sendo deferido pela Presidência. No Processo TCE nº 210117-0/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2010 da Câmara de Niterói), com voto-relator pelo conhecimento, arquivamento e determinações, ofereceu voto-revisor pela comunicação o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, vencendo o relator por 3 votos a 2, com voto de Minerva da Presidência. Os Processos TCE nºs 210784-9/2010 e 209819-1/2010 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 02/2010 e 03/2010 da Câmara de Niterói), com voto-relator do Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela comunicação, foram reincluídos com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, oferecendo voto-revisor pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que venceu por 3 votos a 2, com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o relator o Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 20/04/2010 11:03:15 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n229661-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n219458-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n106712-2/01 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n217695-6/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n228130-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n220385-0/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA / UNID TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\n240785-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209052-6/07 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n200219-7/09 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n200736-0/10 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221716-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TRANSP E TRANS. S/A\r\n\r\n219416-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100556-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n112569-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100790-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n217677-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n103616-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n220515-7/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n201528-8/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n110809-3/07 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n241005-7/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n207800-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200057-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202026-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n212618-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n108330-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n100540-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101492-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100964-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200728-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n212637-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n231915-6/04 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n226099-3/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n232690-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n220617-1/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA ILUM PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n227716-4/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN CRIANÇA ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n228447-2/07 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n225068-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n119316-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n207352-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217964-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NITERÓI\r\n\r\n218339-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n220608-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n220826-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n223429-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n224066-0/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAMENT PREF ITATIAIA\r\n\r\n224329-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224904-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n225598-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227158-0/09 PREST DE CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREVID DUQUE D CAXIAS\r\n\r\n227175-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100266-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100641-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100747-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100770-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100801-8/10 PREST DE CONTAS/RESP BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n101508-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101650-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104192-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n240462-8/01 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220158-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n234235-9/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n229867-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n110560-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n103409-2/09 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/PGE - PROCURAD-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n218223-4/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n119380-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n218458-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n218549-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218724-0/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219167-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n220584-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA E ADOL MACUCO\r\n\r\n227766-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n229308-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n229319-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n100162-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100804-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100980-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101166-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101499-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200048-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n104921-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222360-0/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN ESPORT CAM GOYTACAZES\r\n\r\n211463-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n101246-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n280821-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200707-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n225476-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n219365-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203331-2/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107597-9/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n219536-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT ÁGUA ESG CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100304-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100738-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n218676-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n226697-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218726-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n228682-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n100751-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / PMERJ\r\n\r\n100749-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119354-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100560-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104162-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n228159-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n107389-4/09 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n230018-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109108-6/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n206845-3/95 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUATIS\r\n\r\n202564-5/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n109046-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100324-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n219415-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n106462-5/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n221046-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n219252-8/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226915-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222119-5/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227926-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASSIST SOC CARAPEBUS\r\n\r\n105719-4/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n219815-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n225651-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106360-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109236-1/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n204367-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n210881-4/07 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n212598-3/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n212879-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216677-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n219648-3/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n224897-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n228087-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231896-2/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n240917-3/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA AUTARQUIA TRÂNSITO N FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n270775-1/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103143-6/07 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n207164-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n213919-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n218033-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220008-4/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n226901-8/09 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF RIO CLARO\r\n\r\n228678-3/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n230516-5/07 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n241190-2/00 CONVÊNIO/PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n251479-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n106156-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n108322-6/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n200245-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210407-5/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n211959-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n214360-4/05 TERMO/ADITIVO SEC MUN ADMINISTRAÇÃO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215372-8/07 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC ITAPERUNA\r\n\r\n218399-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228597-3/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235586-5/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241076-2/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n281768-1/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106143-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n115855-5/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200097-2/10 REC DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND DESENV SOC BELF ROXO - FUNBEL\r\n\r\n211352-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212305-6/03 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224602-6/07 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n230468-8/05 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101320-4/2008 (03/10203179/03) - Interessado: MARILIA MARQUES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101675-7/2008 (03/2664/07) - Interessado: SONIA DE LIMA BEDRAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106145-5/2007 (12/6386/03) - Interessados: ALBUINO CUNHA DE AZEREDO, LUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107194-9/2005 - Interessado: JOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109039-5/2009 (763/09) - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110402-1/2007 (03/10500053/06) - Interessado: AMÉLIA TALARICO TEMPERINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-1/2009 (1006/09) - Interessado: PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113012-3/2007 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115253-7/2009 (09/125000/06) - Interessado: RITA MARIA NICOLA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115733-3/2007 (30/200329/07) - Interessado: NEY WILSON PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200038-1/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-5/2000 - Interessados: EZENILDO SANTOS MOURA E ADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-7/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Interessados: ALCIDES DE CARLI, CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO E CARLOS ALBERTO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203737-0/2009 (07/205/08) - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-2/2009 - Interessado: NEUSA MARIA PEREIRA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-4/2007 (300.425-7/07) - Interessado: MARLUCE JUCÁ BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207917-4/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209632-0/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212606-6/2002 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212637-5/2007 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215445-1/2007, 215035-2/2007, 215440-1/2007 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215771-8/2007 - Interessado: JOSÉ ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215772-2/2007 - Interessado: REYNALDO ANTUNES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215775-4/2007 - Interessado: HENRIQUE DE QUEIROZ VIEIRA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215777-2/2007 - Interessado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-0/2007 - Interessado: RENATO LOUVAIN DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-9/2007 - Interessado: THIAGO GONÇALVES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215978-6/2006 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216038-1/2007 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216648-0/2006 - Interessado: LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216731-9/2009 - Interessado: CARLOS ELIO MACIEL TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218407-0/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-3/2009 - Interessado: MÁRCIO CANTÚ DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218545-2/2009 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-6/2009 - Interessado: CLÁUDIA MÁRCIA MERNDONÇA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-7/2007 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-3/2009 - Interessado: KETLEN DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219628-3/2007 - Interessado: VÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VIVIANE SCHOTT PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219750-2/2007 (069/06) - Interessado: SINDICATO RURAL SANTA MARIA MADALENA - CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220461-6/2009 - Interessado: TATIANA MAROTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220526-8/2007 - Interessado: RAFAELA COSTA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-2/2007 - Interessado: ADRIANA GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220528-6/2007 - Interessado: JANAINA DE GODOY MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220529-0/2007 - Interessado: RANDIDA SOARES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220530-9/2007 - Interessado: URUARE PAULO DE SOUZA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-3/2007 - Interessado: CRISTINA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220532-7/2007 - Interessado: SELECY MARTINS DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220533-1/2007 - Interessado: CAIO DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-5/2007 - Interessado: DIEGO PEREIRA RIBEIRO KRAUSE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-9/2007 - Interessado: JUNIO PESSANHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-3/2007 - Interessado: DAMIANA DA SILVA ANGELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-7/2007 - Interessado: RENATA ROSA LADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220538-1/2007 - Interessado: EVANGELA DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220539-5/2007 - Interessado: ANDREA CAMPANARIO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220540-4/2007 - Interessado: MICHELLE QUINTANILHA DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-2/2007 - Interessado: MARCILENE SEBASTIANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220543-6/2007 - Interessado: LAYSSA MATTOS DOS SANTOS MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220544-0/2007 - Interessado: GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220546-8/2007 - Interessado: KARYNE FRANCISCO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-2/2007 - Interessado: FRANCISCO DE PAULA PARANHOS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220548-6/2007 - Interessado: FELIPE MENDONÇA CAPUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-9/2007 - Interessado: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220551-3/2007 - Interessado: JOSÉ ANGELO LEAL BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220552-7/2007 - Interessado: MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220553-1/2007 - Interessado: ELAINE ALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-9/2007 - Interessado: JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220558-1/2007 - Interessado: MAGDA LOURDES BARRETO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-5/2007 - Interessado: MARIANA HENRIQUE GOES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-8/2007 - Interessado: SONIA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220563-6/2007 - Interessado: LUCIENNE NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220564-0/2007 - Interessado: RICARDO ANDRADE COITINHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220565-4/2007 - Interessado: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220566-8/2007 - Interessado: ROGÉRIO DAS NEVES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220567-2/2007 - Interessado: STELLA LEMOS SICSU DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-6/2007 - Interessado: ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-0/2007 - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-9/2007 - Interessado: LUCIANA MARGARIDO CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220571-3/2007 - Interessado: EVEREALDO DA CUNHA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-7/2007 - Interessado: CRISTIANE BAIENSE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-5/2007 - Interessado: ANA RITA VIEIRA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-9/2007 - Interessado: DALVA RIBEIRO DE SOUZA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-3/2007 - Interessado: ADRIANA DA SILVA BRASIL FAGUNDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220577-7/2007 - Interessado: GIANE CANDAL VALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-1/2007 - Interessado: ANA ROSA SILVA NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-5/2007 - Interessado: CREUZA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220580-4/2007 - Interessado: ELZY DESIDÉRIO RODRIGUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220581-8/2007 - Interessado: PATRICIA RENATA DOS REIS ALCANTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-2/2007 - Interessado: JOSEPH MENDES CAVALCANTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220583-6/2007 - Interessado: FELICIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220584-0/2007 - Interessado: LILIAN CRESPO CARRICO DE SANT ANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-4/2007 - Interessado: AIDA PAULA GAMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220586-8/2007 - Interessado: RONALD DE CARVALHO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220587-2/2007 - Interessado: WANDERSON ANTONIO VICENTE JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220588-6/2007 - Interessado: MECLIDES FERREIRA DE MACEDO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220589-0/2007 - Interessado: FLAVIA GONÇALVES DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220590-9/2007 - Interessado: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-3/2007 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220592-7/2007 - Interessado: ROSILENE SPERANDO SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220594-5/2007 - Interessado: JULIANA PACHECO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-9/2002 (18923/2001) - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-9/2007 - Interessado: LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220596-3/2007 - Interessado: BIANCA DA SILVA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-7/2007 - Interessado: LUANA GONÇALVES DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220598-1/2007 - Interessado: FABIANO DA ROCHA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-5/2007 - Interessado: FERNANDA SANTOS MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220600-0/2007 - Interessado: VANEIDE FERREIRA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-4/2007 - Interessado: ALOYSIO ANTONIO GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-8/2007 - Interessado: EDUARDO PIRES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-2/2007 - Interessado: VAGNER AVILA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-6/2007 - Interessado: MICHELLE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-0/2007 - Interessado: VINICIUS ROSA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220606-4/2007 - Interessado: RAQUEL DE SANT ANNA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220607-8/2007 - Interessado: ROSANGELA APARECIDA GALLIETT BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220608-2/2007 - Interessado: ALINE TELES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-6/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-5/2007 - Interessado: MARILENE QUINTANILHA NICODEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-9/2007 - Interessado: ANA CLAUDIA CARDOSO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220629-6/2007 - Interessado: MARLENE PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220630-5/2007 - Interessado: CRISTIANI ALVES DA CUNHA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220631-9/2007 - Interessado: RICARDO DE MATTOS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-7/2007 - Interessado: CLEBER LUCIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220634-1/2007 - Interessado: JAQUELINE MENDES MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220635-5/2007 - Interessado: JOANA GUIMARÃES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220636-9/2007 - Interessado: PEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220637-3/2007 - Interessado: FABIOLA FLORENCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220638-7/2007 - Interessado: MARYELLEN DE CASTRO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220639-1/2007 - Interessado: CAMILLA DE SOUZA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-0/2007 - Interessado: FLAVIA DE OLIVEIRA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-4/2007 - Interessado: CARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220643-2/2007 - Interessado: JOSINEY VIANNA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220644-6/2007 - Interessado: MARIANA BRAGA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220645-0/2007 - Interessado: RUTH LIMA PEREIRA TUCCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220646-4/2007 - Interessado: MARILENE SOUZA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220648-2/2007 - Interessado: MARIANA DE VILHENA KOLOMITZEFF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220649-6/2007 - Interessado: GRACIELLY ABREU CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220650-5/2007 - Interessado: CELESTE DE SOUZA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220651-9/2007 - Interessado: ANA DALVA ALVES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220652-3/2007 - Interessado: JOSY MELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220653-7/2007 - Interessado: CLOVIS CAPP DE SANT ANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-1/2007 - Interessado: CAMILA DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-5/2007 - Interessado: DIEGO BRILL AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-9/2007 - Interessado: ELAINE CRISTINA DE BARROS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220657-3/2007 - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-7/2007 - Interessado: MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220659-1/2007 - Interessado: FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220660-0/2007 - Interessado: CARMEN LÚCIA DUMAS NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220661-4/2007 - Interessado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220662-8/2007 - Interessado: MARCIA RESENDE FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-2/2007 - Interessado: SANDRA MARIA DE QUEIROZ POGGI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220664-6/2007 - Interessado: FERNANDO LUIZ DE MORAES NORONHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220665-0/2007 - Interessado: LAURA MUREB RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-4/2007 - Interessado: PAOLA NUNES PERES MOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-8/2007 - Interessado: ARLANZA LOPES ARANTES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-2/2007 - Interessado: CIDALIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220669-6/2007 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-5/2007 - Interessado: JEFERSON GOMES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220671-9/2007 - Interessado: ANDREIA FORTUNATO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220672-3/2007 - Interessado: VINICIUS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-7/2007 - Interessado: ANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-1/2007 - Interessado: MARTA CARVALHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220675-5/2007 - Interessado: VERONICA DOS SANTOS ADAMI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-9/2007 - Interessado: JULIO CESAR BAIENSE NUNES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220677-3/2007 - Interessado: CLAUDIANA SILVA DE SOUZA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220678-7/2007 - Interessado: ANDREA CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-1/2007 - Interessado: MARIA AUXILIADORA GALDINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220681-4/2007 - Interessado: ANDRELINA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220682-8/2007 - Interessado: LUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220683-2/2007 - Interessado: MARLI GONÇALVES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-6/2007 - Interessado: ARLY GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-0/2007 - Interessado: ANGELA MARIA SIMAS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-4/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SOARES MOTTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220687-8/2007 - Interessado: JAINA CRISTINA GONÇALVES CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-2/2007 - Interessado: LIGIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220689-6/2007 - Interessado: CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220690-5/2007 - Interessado: CIRO DA SILVEIRA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-9/2007 - Interessado: ERINALDO AMÂNCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-3/2007 - Interessado: GECI BENEDITO DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-7/2007 - Interessado: OLIVEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-1/2007 - Interessado: JOÃO LUIZ CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220695-5/2007 - Interessado: ELISAMA RAMOS COUTINHO SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-9/2007 - Interessado: JAIR ARISTO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220697-3/2007 - Interessado: ENES JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-7/2007 - Interessado: VILMA PEIXOTO CARTAXO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-1/2007 - Interessado: VILMA LUZIA DA SILVA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-6/2007 - Interessado: MARILENE GOMES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-3/2007 - Interessado: MARILUZE DA COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220715-1/2007 - Interessado: JULIA FARIAS BANDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220717-9/2007 - Interessado: THATIANA LIMA LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-3/2007 - Interessado: CLAUDIA CARLA OLIVEIRA L. MANSUR TONASSI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-7/2007 - Interessado: LUCIENE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-6/2007 - Interessado: DEBORA OLMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-0/2007 - Interessado: DALINE MOTTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-4/2007 - Interessado: GRACIELA PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220723-8/2007 - Interessado: ELAINE SILVA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220730-1/2007 - Interessado: PABLO ANTHONY MENDONÇA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-5/2007 - Interessado: KLEITON DE CARVALHO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220733-3/2007 - Interessado: ANDREA BELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220735-1/2007 - Interessado: JULIANA RODRIGUES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220737-9/2007 - Interessado: EVA EUSTAQUIO SUTERO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-7/2007 - Interessado: WANDERLEY NOGUEIRA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220740-6/2007 - Interessado: FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220741-0/2007 - Interessado: FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220742-4/2007 - Interessado: MARLENE ALVES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220744-2/2007 - Interessado: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220745-6/2007 - Interessado: SILVIA ELAINE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220748-8/2007 - Interessado: PABLO CÂNDIDO THOMÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220751-5/2007 - Interessado: PATRIK DE OLIVEIRA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220752-9/2007 - Interessado: MARILTON BERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220754-7/2007 - Interessado: JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-3/2007 - Interessado: DALVA SUELI ALMENARA SILVA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220762-4/2007 - Interessado: DIANA GONÇALVES CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-2/2007 - Interessado: SORAYA FREIRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220767-4/2007 - Interessado: NIVEA REGINA MEDEIROS CORTAT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220770-1/2007 - Interessado: FLAVIANE PINHEIRO ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220774-7/2007 - Interessado: ALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-5/2007 - Interessado: JORGE LUIZ GAMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220781-0/2007 - Interessado: GABRIELA DE ARAÚJO RAMOS SOUZA NETTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220782-4/2007 - Interessado: GREICE KELLY PEIXOTO BARCELOS DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220783-8/2007 - Interessado: FRANCINEIDE DOS SANTOS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-6/2007 - Interessado: ANDREIA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-4/2007 - Interessado: MILENA ARCA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220790-1/2007 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-9/2007 - Interessado: MARCELLO ROBERTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220795-1/2007 - Interessado: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-9/2007 - Interessado: CAROLINE FERREIRA SODRÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220834-3/2007 - Interessado: LUCIANA GOMES DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220836-1/2007 - Interessado: FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220837-5/2007 - Interessado: MARIZE HAUILA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220839-3/2007 - Interessado: BARBARA VEIGA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220840-2/2007 - Interessado: VILSON CARVALHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220841-6/2007 - Interessado: ANGELA MARIA BARCELOS DA S NATALINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220842-0/2007 - Interessado: SONIA REGINA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220843-4/2007 - Interessado: ADRIANA VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220845-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-6/2007 - Interessado: ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220847-0/2007 - Interessado: ANA PAULA GONÇALVES LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220848-4/2007 - Interessado: ANDREA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-4/2005 - Interessado: JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-8/2007 - Interessado: ANTONIO LUÍS SANT ANNA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220850-7/2007 - Interessado: ARCANJA PAIVA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-9/2007 - Interessado: CARLA DA SILVA LUIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220855-7/2007 - Interessado: CAROLINA QUINTANILHA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220857-5/2007 - Interessado: CHEILA MOREIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-9/2007 - Interessado: CINTIA VIANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220859-3/2007 - Interessado: CLEOPATRA MALENA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220861-6/2007 - Interessado: DEBORA RIBEIRO CASTELLS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-4/2007 - Interessado: ELAINE SILVA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220865-2/2007 - Interessado: ELITA PEREIRA ALEGRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220866-6/2007 - Interessado: EMILSA LIMA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220867-0/2007 - Interessado: ERENY LUIZ DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220868-4/2007 - Interessado: FABIO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220869-8/2007 - Interessado: FERNANDA FLAVIA LABIS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220870-7/2007 - Interessado: ISABELE HERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220871-1/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO CARLOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220872-5/2007 - Interessado: JOSIANE SOUZA DA SILVA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-9/2007 - Interessado: JUCIARA TARDELLI DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220874-3/2007 - Interessado: KELLY LAUREANO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-7/2007 - Interessado: KEYLA DA SILVA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220876-1/2007 - Interessado: KEYLA FERNANDES CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220877-5/2007 - Interessado: KRISTINA CÉLIA DA SILVA CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220878-9/2007 - Interessado: LAUDENICE DE ARAÚJO SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220879-3/2007 - Interessado: LEANDRO ROCHA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220880-2/2007 - Interessado: LILIANE GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220881-6/2007 - Interessado: LÍVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220882-0/2007 - Interessado: LUCIANETE DE ALMEIDA QUEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220883-4/2007 - Interessado: LUIZ MONTEIRO DE HOLANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220884-8/2007 - Interessado: LUIZA TARDELLI POBEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220885-2/2007 - Interessado: LUIZETE MARIA DA SILVA GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220886-6/2007 - Interessado: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220887-0/2007 - Interessado: MARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220890-7/2007 - Interessado: MARCIA LEITE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220891-1/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220892-5/2007 - Interessado: MARIA CLAUDIA ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220893-9/2007 - Interessado: MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220894-3/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220895-7/2007 - Interessado: MARIA DO ROZARIO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220896-1/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220897-5/2007 - Interessado: MARIA RILDAMAR EVANGELISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220898-9/2007 - Interessado: MARIANGELA NASCIMENTO CASSIMIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220900-8/2007 - Interessado: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220901-2/2007 - Interessado: MICHELLE ROSA DE MOURA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220902-6/2007 - Interessado: MILANE BASTOS DA PENHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220903-0/2007 - Interessado: MIRIAN ARAÚJO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220904-4/2007 - Interessado: MONIQUE BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220905-8/2007 - Interessado: NELI TARDELLI TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220906-2/2007 - Interessado: NISLENE MARTINS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220907-6/2007 - Interessado: NORMA BATISTA MARQUES MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220908-0/2007 - Interessado: PABLO LOPES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220909-4/2007 - Interessado: PATRICIA ARAÚJO DA SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220910-3/2007 - Interessado: PATRICIA DE BRITO SOBRINHO SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220911-7/2007 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220913-5/2007 - Interessado: REGINA LOUREIRO XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220914-9/2007 - Interessado: REJANE DA SILVA PORTO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220915-3/2007 - Interessado: RENATA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220916-7/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA CARVALHO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220919-9/2007 - Interessado: ROBERTA BRAGA DA COSTA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220925-8/2007 - Interessado: RODRIGO ZANI ALI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220926-2/2007 - Interessado: ROSELI DA COSTA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220927-6/2007 - Interessado: ROSILEIDE DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220928-0/2007 - Interessado: ROSINETE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-4/2007 - Interessado: ROZANA ALVES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220930-3/2007 - Interessado: SALLETE DE SOUZA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220931-7/2007 - Interessado: SILVANA GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220932-1/2007 - Interessado: SIMONE ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220933-5/2007 - Interessado: SULIENE VIDAL GUARNIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220934-9/2007 - Interessado: TATIANE DA SILVEIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220935-3/2007 - Interessado: VALDETE DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220936-7/2007 - Interessado: VANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220937-1/2007 - Interessado: VANDERLEA DE SOUZA ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220938-5/2007 - Interessado: VANDERLUCE SANTOS MACHADO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220940-8/2007 - Interessado: VANESSA LOPES RIMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220941-2/2007 - Interessado: VINICIUS FERNANDES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220944-4/2007 - Interessado: VIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220946-2/2007 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220948-0/2007 - Interessado: DENILSON DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220949-4/2007 - Interessado: ADRIANA DO AMARAL GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-3/2007 - Interessado: KARINNA DA COSTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-1/2007 - Interessado: ALEXANDRE ALVES CHICONELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-9/2007 - Interessado: MAICON ANDERSON COUTINHO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220955-3/2007 - Interessado: ANDREZA DE CASTRO FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220956-7/2007 - Interessado: RAFAEL DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220958-5/2007 - Interessado: WILLIAN TARDELLI COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220960-8/2007 - Interessado: ANTONIO LUIZ SILVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220961-2/2007 - Interessado: CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220963-0/2007 - Interessado: ELOISA ELENA DIAS NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220966-2/2007 - Interessado: GEANE PATRICIA SANTOS DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220968-0/2007 - Interessado: JOSÉ ANGELO CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220969-4/2007 - Interessado: HERMES ANTONIO BORGES CECONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-3/2007 - Interessado: IVONETE DE SOUZA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220971-7/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220972-1/2007 - Interessado: JULIANA MOURA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220974-9/2007 - Interessado: LUTGARDES POGGI DE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220976-7/2007 - Interessado: MARIA CECILIA TEIXEIRA FERNANDEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-1/2007 - Interessado: MARIA DA PENHA ELIOTÉRIO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220979-9/2007 - Interessado: MARIA DALVA CABRAL DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220981-2/2007 - Interessado: MONICA ALVES SALLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220983-0/2007 - Interessado: NIVALDO FONTES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-4/2007 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-2/2007 - Interessado: REGINALDO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220988-0/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220989-4/2007 - Interessado: SILVANA DA ROCHA GOIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220990-3/2007 - Interessado: SUELLEN CRESPO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220992-1/2007 - Interessado: FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-9/2007 - Interessado: TANIA MARA MOTA FREITAS FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-3/2007 - Interessado: GRAZIELE CASIMIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-7/2007 - Interessado: CARLA LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221256-6/2009 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222706-2/2006 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222868-0/2008 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: GUSTAVO BARROSO P. DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225528-1/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226483-6/2009 - Interessado: CLÁUDIA MÁRCIA MERNDONÇA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227435-4/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227896-8/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228582-0/2008 - Interessados: LUIS MARCOS FERREIRA BENITES E MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229360-7/2008 - Interessado: ALFREDO ROSA MANGIFESTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1103/2009, NÃO-CONHECIMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232066-2/2001 - Interessado: LUIS FELIPE ROUX LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233231-8/2007 - Interessado: ANA PAULA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233232-2/2007 - Interessado: JACQUELINE EMILIANE CARDOSO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233233-6/2007 - Interessado: FRANCILENE MARIA RANCATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233234-0/2007 - Interessado: AILENE LEMOS ALMEIDA ALMENARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233256-8/2007 - Interessado: JULIANA SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233257-2/2007 - Interessado: CAROLINA OTTONI LOURENÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233258-6/2007 - Interessado: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233259-0/2007 - Interessado: PATRICIA ARAÚJO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233260-9/2007 - Interessado: NILTON JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-3/2007 - Interessado: JOSIMARA MOURA DE SOUZA MAZULLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233262-7/2007 - Interessado: LUCIENE GOMES DE BARROS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233263-1/2007 - Interessado: KATIA TRINDADE MEIRELES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233265-9/2007 - Interessado: IVAIR FERREIRA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-7/2007 - Interessado: WELLINGTON AROCA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233268-1/2007 - Interessado: SONIA LÚCIA LOPES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233270-4/2007 - Interessado: ROSENETE GONÇALVES COSME - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233271-8/2007 - Interessado: WANDERLEY NOGUEIRA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233272-2/2007 - Interessado: DAYSE CRISTIANE DE ARAÚJO FEITOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233274-0/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233275-4/2007 - Interessado: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233276-8/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-2/2007 - Interessado: SUELI FARIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233278-6/2007 - Interessado: ANA PAULA PERUZINI DOMINGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233279-0/2007 - Interessado: LIVIA TARDELLI VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-2/2007 - Interessado: LILLIANE MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233298-6/2007 - Interessado: MOZART GONÇALVES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233299-0/2007 - Interessado: MARINALVA DA CONCEIÇÃO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233300-5/2007 - Interessado: MARLY CRUZ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233301-9/2007 - Interessado: MARYANNE DE ARAÚJO WILLMER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233302-3/2007 - Interessado: MARCIA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233304-1/2007 - Interessado: LUCINEIDE MIRANDA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-5/2007 - Interessado: ARAKEN RAFAEL DOS T DE NUNES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233306-9/2007 - Interessado: DANIELLE SALDANHA MAIA SILVANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233308-7/2007 - Interessado: CAMILA DE ALMEIDA FONTES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233309-1/2007 - Interessado: KARINA MACHADO CAVALCANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233310-0/2007 - Interessado: IZABELLA DE SOUZA AFFONSO NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233312-8/2007 - Interessado: DOLORES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233313-2/2007 - Interessado: ALICE NASSIF FARAH MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233315-0/2007 - Interessado: ANA CRISTINA DOS SANTOS RODOVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233317-8/2007 - Interessado: EDUARDO VIEIRA TARDELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233318-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233319-6/2007 - Interessado: ALECIO DRUMOND DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233320-5/2007 - Interessado: AILSON TENÓRIO CAVALCANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233322-3/2007 - Interessado: ELIDIA ANGÉLICA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233323-7/2007 - Interessado: FABIO CABRAL DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233325-5/2007 - Interessado: FABRICIO MASSOTE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233326-9/2007 - Interessado: IAN PENHA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233327-3/2007 - Interessado: FLAVIA VARELLA FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233328-7/2007 - Interessado: GILSON MAZZILLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233330-0/2007 - Interessado: GUSTAVO EL KIK SANTIAGO CHALHUB - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233331-4/2007 - Interessado: IVONETE PEREIRA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233333-2/2007 - Interessado: JORGE DIEGO DA SILVA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233334-6/2007 - Interessado: JOSÉ EDUARDO CALDAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233335-0/2007 - Interessado: WESLEY DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233336-4/2007 - Interessado: WAGNER JORGE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233337-8/2007 - Interessado: VICENTE EDUARDO AMADO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233338-2/2007 - Interessado: VERONICA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233340-5/2007 - Interessado: UENDISON DA SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233341-9/2007 - Interessado: SOLANGE CORDEIRO DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233342-3/2007 - Interessado: SEVERINA CIRILO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233343-7/2007 - Interessado: THAIS DA COSTA ABREU DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233344-1/2007 - Interessado: SANDRO JOSÉ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-5/2007 - Interessado: RITA DE CASSIA ENEAS FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233346-9/2007 - Interessado: ARLINDO CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233347-3/2007 - Interessado: MARCOS DOS SANTOS SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233349-1/2007 - Interessado: IVAN OSCAR RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233350-0/2007 - Interessado: TEREZA CRISTINA SHERMAN DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233351-4/2007 - Interessado: CAROLINA MATOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233352-8/2007 - Interessado: JOSÉ MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233354-6/2007 - Interessado: ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233356-4/2007 - Interessado: MARIA DE LOURDES SANTOS GOUVEIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233360-5/2007 - Interessado: KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233363-7/2007 - Interessado: ITAMAR DA SILVA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237718-2/2006 (2108/04) - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237935-0/2005 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240269-2/2000 - Interessados: JOSÉ ALBERTO RAMOS E SILVIO ROMEIRO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240299-7/2000 - Interessado: JOAQUIM LUIZ CHEVRAND NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-0/2004 - Interessado: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-5/2002 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242395-7/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244582-6/2008 (881/07) - Interessado: LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245090-0/2008 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250011-5/2000 - Interessado: JOSELY FERREIRA SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250145-0/2004 - Interessado: ARNALDO FRANÇA VIANNA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250475-1/2003 - Interessado: ALBERTO DAUIARE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250478-1/2002 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251355-2/2003 (004/03) - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251356-6/2003 (004/03) - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1734/09, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251952-6/2003 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252133-9/2003 (5574/03) - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 444/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261528-3/2003 - Interessado: AMARO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270926-2/2002 (066/02) - Interessado: JACI VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272560-0/2003 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100133-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100254-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100311-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100323-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100460-1/2007, 100083-5/2005, 100089-9/2005, 100254-6/2005, 100256-4/2005, 100257-8/2005, 100258-2/2005, 100259-6/2005, 100260-5/2005, 100460-7/2005, 100462-5/2005, 100464-3/2005, 100466-1/2005, 100467-5/2005, 100468-9/2005, 100471-6/2005, 101445-4/2005, 101449-0/2005, 101471-3/2005, 101473-1/2005, 101474-5/2005, 101556-9/2005, 101558-7/2005, 101564-6/2005, 101566-4/2005, 101567-8/2005, 101568-2/2005, 101572-3/2005, 101574-1/2005, 101576-9/2005, 101577-3/2005, 101610-1/2005, 101615-1/2005, 101617-9/2005, 101620-8/2006, 101622-4/2005, 101651-7/2006, 101670-3/2006, 101897-1/2005, 101901-8/2005, 101908-6/2005, 101916-3/2005, 101918-1/2005, 102152-8/2006, 102422-9/2005, 102436-0/2005, 102437-4/2005, 102439-2/2005, 103030-3/2007, 103423-0/2005, 103424-4/2005, 103429-4/2005, 103512-9/2006, 103858-9/2005, 103864-8/2005, 103883-6/2006, 103894-3/2005, 103896-1/2005, 103901-2/2005, 103901-4/2006, 103906-2/2005, 103907-6/2005, 104153-6/2006, 104170-4/2006, 104318-6/2005, 104335-4/2005, 104354-0/2005, 104355-4/2005, 104372-2/2005, 104373-6/2005, 104422-3/2005, 104580-3/2006, 104803-1/2005, 104811-8/2005, 104829-5/2005, 105014-9/2005, 105018-5/2005, 105039-9/2005, 105046-2/2005, 105055-3/2005, 105400-2/2005, 105402-0/2005, 105408-4/2005, 105449-8/2005, 105464-8/2005, 105474-3/2005, 105544-4/2005, 105545-8/2005, 105546-2/2005, 105547-6/2005, 105552-1/2005, 105555-3/2005, 105561-2/2005, 105562-6/2005, 105700-0/2005, 105701-4/2005, 105702-8/2005, 105706-4/2005, 105715-5/2005, 105870-1/2005, 106785-7/2005, 107017-5/2005, 107035-7/2005, 107971-5/2005, 108447-1/2005, 108450-8/2005, 108555-4/2005, 109604-8/2005, 114696-6/2004, 115292-3/2004, 115293-7/2004, 115294-1/2004, 115302-4/2004, 115303-8/2004, 115305-6/2004, 115307-4/2004, 115309-2/2004, 115310-1/2004, 115735-5/2004, 115736-9/2004, 115737-3/2004, 115738-7/2004, 115741-4/2004, 115743-2/2004, 115848-8/2004, 115849-2/2004, 115850-1/2004, 115851-5/2004, 115852-9/2004, 115853-3/2004, 115854-7/2004, 115855-1/2004, 115885-6/2004, 115886-0/2004, 115887-4/2004, 115905-2/2004, 115906-6/2004, 115907-0/2004, 115908-4/2004, 115909-8/2004, 116800-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100470-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100606-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100753-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100949-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100979-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101239-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101268-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101341-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101396-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101495-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101507-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101517-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101521-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101532-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101953-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101967-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102288-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102419-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102420-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102754-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102779-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102861-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103074-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103106-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103288-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103499-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103642-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103643-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103875-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104088-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104268-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104384-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104859-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105454-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105494-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105503-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105564-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105709-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105735-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105762-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105824-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105841-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105862-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105863-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105927-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105961-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105967-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105969-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105984-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105985-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105991-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106014-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106219-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106524-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107323-7/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107355-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107573-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107830-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107994-2/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108341-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108728-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109146-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109584-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109973-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110069-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110091-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110203-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110204-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110214-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110218-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110297-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110320-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110425-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111056-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111176-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111207-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111250-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111427-8/2002 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111464-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111465-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111466-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111612-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111613-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111616-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111645-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111690-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111701-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111709-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111742-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111767-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111775-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111777-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111779-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112330-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112448-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112449-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112450-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112604-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113272-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113312-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113340-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113379-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113618-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113625-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113813-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113854-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113909-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114051-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114687-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115015-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115238-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115281-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115693-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115715-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115717-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115780-4/2001 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115817-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116369-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116532-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118350-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118382-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200033-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200065-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200224-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200604-0/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200640-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200681-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201018-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201024-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201041-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201689-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201874-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201897-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202591-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202775-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-7/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-1/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203823-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204021-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205045-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205227-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205290-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205340-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205990-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206047-8/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206370-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206496-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206914-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206916-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207025-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207034-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207050-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207139-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207154-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207168-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207245-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207248-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207262-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207470-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207758-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207827-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208064-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208948-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209819-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209987-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210117-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210233-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210565-0/2001 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210593-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-3/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-0/2002 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210777-7/2007 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210784-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211179-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211185-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211204-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211228-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211340-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211454-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211538-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-1/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211577-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211625-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211669-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211824-3/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211856-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211949-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212064-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-5/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ILEGALIDADE, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212108-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212124-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212141-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212166-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212189-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212331-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212332-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212381-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212433-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212613-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212620-0/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212647-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212681-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212684-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212771-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212921-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212935-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212997-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213112-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213194-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213828-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213967-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215037-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215880-3/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215886-7/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216051-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216130-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217148-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217243-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-6/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-9/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218395-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218731-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218832-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-0/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220349-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220373-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220459-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-1/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-3/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221389-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221483-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221489-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221576-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221804-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221830-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221952-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222194-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222513-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222684-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222766-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222863-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223842-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223921-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224012-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224056-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224085-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224156-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224240-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224337-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224558-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224921-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225030-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225414-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225458-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225461-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225538-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225590-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225700-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225965-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226051-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226071-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226158-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226306-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226393-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226400-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226418-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226423-2/2007 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226427-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226448-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226533-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226560-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226614-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226615-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226624-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226634-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226689-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226715-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226738-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226762-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226763-2/2008, 226764-6/2008, 226765-0/2008, 226766-4/2008, 226767-8/2008, 226769-6/2008, 226771-9/2008, 226773-7/2008, 226774-1/2008, 226775-5/2008, 226776-9/2008, 226777-3/2008, 226779-1/2008, 226780-0/2008, 226781-4/2008, 226782-8/2008, 226783-2/2008, 226855-1/2008, 226884-2/2008, 226886-0/2008, 226887-4/2008, 226889-2/2008, 226892-9/2008, 226897-9/2008, 226902-0/2008, 226905-2/2008, 226909-8/2008, 226923-4/2008, 226926-6/2008, 226928-4/2008, 226932-5/2008, 226936-1/2008, 226940-2/2008, 226943-4/2008, 226948-4/2008, 226953-9/2008, 226957-5/2008, 226960-2/2008, 226963-4/2008, 226965-2/2008, 226967-0/2008, 226970-7/2008, 226973-9/2008, 226977-5/2008, 226990-7/2008, 226994-3/2008, 226999-3/2008, 227010-0/2008, 227068-7/2008, 227069-1/2008, 227071-4/2008, 227073-2/2008, 227075-0/2008, 227078-2/2008, 227079-6/2008, 227080-5/2008, 227082-3/2008, 227086-9/2008, 227091-4/2008, 227094-6/2008, 227098-2/2008, 227099-6/2008, 227101-5/2008, 227103-3/2008, 227105-1/2008, 227106-5/2008, 227108-3/2008, 227109-7/2008, 227110-6/2008, 227112-4/2008, 227113-8/2008, 227114-2/2008, 227115-6/2008, 227116-0/2008, 227117-4/2008, 227118-8/2008, 227119-2/2008, 227120-1/2008, 227121-5/2008, 227123-3/2008, 227124-7/2008, 227125-1/2008, 227127-9/2008, 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PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227359-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227363-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227404-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227425-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227454-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227485-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227632-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227977-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228148-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228313-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228382-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228562-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228857-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228879-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228910-9/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228986-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229060-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229452-8/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229949-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230015-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230019-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230034-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230035-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230036-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230169-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230677-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230880-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232068-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233010-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234013-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234331-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234578-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234855-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234889-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235448-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235805-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235826-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235961-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236148-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236398-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236484-6/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237136-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237727-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238012-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238487-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238488-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238989-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239338-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-7/1999 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240577-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240623-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240684-0/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240787-2/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240853-5/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241163-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241182-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241958-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242770-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242824-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243077-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243583-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243644-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243771-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244057-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244060-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244475-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244492-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244503-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244508-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244512-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244513-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244530-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244567-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251319-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251465-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261311-0/2004 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261643-1/2004 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261703-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261910-0/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262452-5/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262819-7/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270063-6/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270347-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271756-8/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272178-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 20/04/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n100186-7/2007\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n101239-9/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n101331-1/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n101967-6/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n110425-5/2008\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n110677-0/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n111056-7/2008\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n113854-9/2007\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n115817-7/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200640-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n201041-5/2009\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nVIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nWALDIR BENTO DA COSTA\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n203342-1/2004\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n206916-4/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n207034-9/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n207050-3/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n207068-0/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n207139-6/2007\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n207168-6/2010\r\n\r\nDAVID BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n207245-0/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n207248-2/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n207251-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207797-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207827-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n208562-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n210233-1/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211340-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n211669-0/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n212568-0/2008\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n212620-0/2001\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n213385-3/2008\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n214614-3/2005\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO COMTI\r\n\r\n215072-0/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n216602-2/2009\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n217673-6/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217814-6/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218625-6/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n222387-4/2007\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n222684-8/2006\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223084-1/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n223335-8/2007\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n223921-5/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n224085-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224921-2/2008\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n225481-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n226418-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226424-6/2007\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n227184-5/2007\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n227351-2/2008\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CÁFFARO\r\n\r\n228857-5/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n230677-5/2007\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n232883-2/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n235826-5/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n235826-5/2008\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n237136-2/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n237718-2/2006\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n240684-0/2002\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n240932-5/2002\r\n\r\nGISELLE CONFORT BANDEIRA\r\n\r\n241163-5/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n241958-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n242824-8/2008\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n243771-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n244475-7/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244508-0/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244530-3/2008\r\n\r\nADÍLSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n261910-0/2003\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n261910-0/2003\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n262452-5/2003\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n270063-6/2002\r\n\r\nSessão: 20/04/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n100460-1/2007\r\n\r\nMARIA IGNEZ DE MATTOS BARTHOLO\r\n\r\n114417-8/2004\r\n\r\nNADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n114417-8/2004\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n202879-7/2004\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n205045-9/2009\r\n\r\nJOSE NICODEMOS DE AMORIM\r\n\r\n211541-1/2006\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n211824-3/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212365-2/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n212501-6/2005\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n215771-8/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n218078-9/2009\r\n\r\nDEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n218967-0/2007\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n218967-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224921-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227377-4/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n230232-1/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n235448-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n235805-9/2007\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n236484-6/2006\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n237718-2/2006\r\n\r\nId: 961314"
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                    "961315": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 567/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.078-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que a Prefeitura Municipal de Araruama encaminhasse o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre do exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/10/09, pela Notificação do Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, para que encaminhasse o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre do exercício de 2009, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão de 20/10/09, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 196/2010, em nome do Sr. André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte de Contas em Sessão 20/10/2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961315"
                    ],
                    "961316": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 568/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.377-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/06/09, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão Plenária de 04/11/2008, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão de 16/06/09, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 3.410/09, em nome do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso VII do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, face à reincidência no descumprimento de decisão desta Corte de Contas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961316"
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                    "961317": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 569/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.501-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 02/03, decorrente da Tomada de Preços nº 29/03, celebrado em 30/01/03 entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a empresa Cetil Sistemas de Informática S.A, objetivando a instalação e manutenção, por locação de programas de computador, doravante denominado de software, no valor total estimado de R$ 149.200,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 16/06/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Peres Alves não se manifestou nos autos e, portanto, foi incapaz de elidir sua responsabilidade quanto às impropriedades apontadas nos autos, as quais foram reputadas como verdadeiras por força de sua revelia;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961317"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 570/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.541-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Nicodemos de Amorim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Angra dos Reis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação n.º 07/2006, adjudicado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ao Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, cujo objeto é a prestação de serviços de estudos, pesquisas e serviços técnicos de cadastramento de logradouros, elaboração de plantas de quadras e de referência e complemento da planta genérica de valores, sendo atribuído o valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 23/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Angra dos Reis, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Nicodemos de Amorim, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Angra dos Reis, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades demonstradas na fundamentação do meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementa nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961318"
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                    "961319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 571/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.805-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio s/nº, firmado em 03.12.07 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, objetivando a concessão de 50 bolsas de ensino a alunos portadores de necessidades educacionais especiais inseridos no Projeto NUCAPE.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 04/08/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável cometeu diversas irregularidades, conforme demonstrado na fundamentação do meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos) equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades demonstradas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementa nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961319"
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                    "961320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 572/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.484-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair Alexandre Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Executivo do Município de Itatiaia, relativo ao 5º bimestre do exercício de 2006, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em 24/03/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Jair Alexandre Gonçalves, ex-Prefeito do Município de Itatiaia, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 2940/09, às fls. 77;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 79/81, e do Órgão Ministerial de fls. 82, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 82, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jair Alexandre Gonçalves, ex-Prefeito do Município de Itatiaia, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961320"
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                    "961321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 573/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.718-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, à título de subvenção social, à Sociedade Esportiva Carnavalesca e Artística de Búzios, referente ao exercício de 2004, no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ter efetuado gastos com gravação de CDs sem a devida cobertura legal, acarretando dano ao erário e suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961321"
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                    "961322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 574/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.718-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, à título de subvenção social, à Sociedade Esportiva Carnavalesca e Artística de Búzios, referente ao exercício de 2004, no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ter efetuado gastos com gravação de CDs sem a devida cobertura legal, acarretando dano ao erário e suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no valor equivalente a 2.010,1849 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961322"
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                    "961323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 575/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.448-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e o Esporte Clube Maricá, no valor de R$ 12.000,00, referente ao aluguel das dependências daquele estabelecimento visando às práticas esportivas diversas dos alunos da rede municipal de ensino, nos meses de julho, agosto e setembro de 2007, sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: ter celebrado o presente Termo fora de seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961323"
                    ],
                    "961324": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 687/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.771-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Jacinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de contratações de trabalho por prazo determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 6.054,90 equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Renato Jacinto da Silva, com fulcro no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961324"
                    ],
                    "961325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 777/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.460-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida -formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa New Baby Serviço de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda., no valor de R$ 82.650,00, referente à prestação de serviços médico-hospitalares, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações em leitos de UTI, prestados entre os dias 16 e 31/08/04, sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 961325"
                    ],
                    "961213": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 205/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.298-9/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.323-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.281-2/2004 - CONTRATO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.317-4/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INST. PREVIDÊNCIA CABISTA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.497-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA e HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.016-0/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMADEU DAMIÃO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.059-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.477-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por MARIO SERGIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.423-7/1999 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por ALVARO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.883-8/2001 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.834-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a ALCIR ALVES VOGAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.410-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO.\r\n\r\nId: 961213"
                    ],
                    "961682": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 204/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.05.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - PREFEITO 2008\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.514-8/2009\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 24.11.09\r\n\r\nId: 961682"
                    ],
                    "961683": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 206/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.628-1/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.399-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.298-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SIDNEY SALGADO DOS SANTOS e por MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.233-9/2005 - TERMO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.302-9/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.841-8/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CÂMARA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS CORDEIRO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.336-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.097-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO DESENV. SOC. DE BELFORD ROXO FUNBEL/Recurso de Revisão interposto por MÔNICA LEVASKEVICIUS BRAGA DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.551-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.204-6/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.869-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Imputação de Débito a CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.292-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Imputação de Débito de Forma Solidária a FERNANDO PONTES MOREIRA e a SÉRGIO PEREIRA LEITÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.552-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 961683"
                    ],
                    "961684": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 207/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.761-8/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.010-4/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.602-1/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.995-8/2008 - CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.159-5/2002 - PENSÃO/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARLY DE FÁTIMA SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.510-0/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.545-2/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nId: 961684"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "957535": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216834-7/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7795/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8420/2010 \r\n\r\n219005-5/07\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9055/2010 \r\n\r\n281776-8/04\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9068/2010 \r\n\r\n210003-6/03\r\n\r\nREINALDO GRIPP LOPES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9199/2010 \r\n\r\n223963-1/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9374/2010 \r\n\r\n210510-9/08\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10098/2010\r\n\r\n212190-7/07\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11201/2010\r\n\r\n221771-0/06\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n11800/2010\r\n\r\n218120-4/07\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n49619/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207082-3/05\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9336/2010 \r\n\r\n218968-4/07\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n11237/2010\r\n\r\n104089-8/97\r\n\r\nVILMAR SIMÕES BRUNO\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n30 \r\n\r\n11433/2010\r\n\r\n250251-9/01\r\n\r\nCELSO MILLER COSENDEY\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11796/2010\r\n\r\n103027-6/07\r\n\r\nSILVIA REGINA GOLDGABER BORGES\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n46434/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206995-0/98\r\n\r\nRALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n1911/2010 \r\n\r\n102662-4/10\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n5456/2010 \r\n\r\n223598-4/08\r\n\r\nLINO VIVIANI FILHO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n8732/2010 \r\n\r\n223598-4/08\r\n\r\nLINO VIVIANI FILHO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n8737/2010 \r\n\r\n218164-4/09\r\n\r\nMIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n8749/2010 \r\n\r\n207862-7/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n9146/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235641-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6017/2010 \r\n\r\n219255-2/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6166/2010 \r\n\r\n231207-5/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6852/2010 \r\n\r\n226586-0/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7893/2010 \r\n\r\n209667-7/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8171/2010 \r\n\r\n217381-9/05\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8266/2010 \r\n\r\n205681-5/07\r\n\r\nMARIA EMÍLIA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9612/2010 \r\n\r\n223880-5/08\r\n\r\nVLAMIR GARCIA PEREIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9785/2010 \r\n\r\n207379-2/04\r\n\r\nANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9999/2010 \r\n\r\n225280-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10822/2010\r\n\r\n200404-6/00\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11039/2010\r\n\r\n230960-2/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11715/2010\r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11771/2010\r\n\r\nId: 957535"
                    ],
                    "961119": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204541-6/2009\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n15047/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n105948-2/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n14538/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100310-4/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n15151/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116240-5/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n15163/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n113644-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n15204/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n226047-8/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n14532/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n224659-3/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n15120/2010\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n244826-0/2008\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n14733/2010\r\n\r\n034.200.087-08\r\n\r\n224843-6/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n14536/2010\r\n\r\n321.080.017-00\r\n\r\n226155-1/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n15135/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n108696-0/2008\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15113/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100049-2/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15225/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100064-2/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15227/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100065-6/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15229/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112987-9/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15232/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112989-7/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15234/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112990-6/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15236/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101146-4/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14401/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106904-5/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14409/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112677-4/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14505/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n102975-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15156/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n115462-2/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15161/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 961119"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "961688": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.258 - Exonera THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, matr. 02/3934/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Tânia Mara Rodrigues Silva, matr. 02/4093/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.259 - Nomeia LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Kwiatkowski Ribeiro, matr. 02/3934/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.260 - Nomeia ALESSANDRA PEREIRA EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Jose Augusto Gomes, matr. 02/2266/0-8. \r\n\r\nId: 961688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "961597": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.571-8/2010 - conheço a impugnação interposta pela empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 961597"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "961870": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1190, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1059,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ELIAS CHACUR, PRESIDENTE DO INVESTIRIO.\r\n\r\nArt. 1º- Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Maurício Elias Chacur, Presidente do Investirio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1248, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1060,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Frei Genildo Provin.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1250, de 2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1061,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Senhor Benito di Paula.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1283, de 2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1062,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Manoel Carlos Gonçalves de Almeida.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 726, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nArt.1º- Fica autorizado o Poder Executivo a implementar iluminação pública, em toda a extensão da Rua Giordano Vincenzo - no Bairro de Guaratiba.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 861, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre necessidade de instalação do programa “Rio Poupa Tempo” no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- As verbas destinadas para a execução desta Lei, serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada- PPP.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 899, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ.\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei n°11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei no município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ\r\n\r\nArt. 2°- As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 905, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ\r\n\r\nAutor: Deputados SABINO e RODRIGO NEVES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a implantação de um Campus Avançado da Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF, no Município de Italva - RJ, com especificidades nos níveis tecnológico e superior pleno, presencial e a distância no Município de Italva.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1000, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma estação de tratamento de esgoto no rio que corta a Cidade de Deus.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1001, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt.1º- Fica criado na estrutura da Secretaria de Estado de Obras, o Instituto de Geologia do Estado do Rio de Janeiro - IGERJ, responsável pela coordenação e exe cução de obras em encostas dos morros situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em apoio às prefeituras dos municípios.\r\n\r\nArt. 2º- O referido órgão, com estrutura semelhante ao existente na prefeitura do município do Rio de Janeiro, terá atuação em todo o Estado e poderá intervir nos Municípios, na forma de cooperação técnica e sob a forma de convênios, com o objetivo de auxiliar o poder público municipal nas ações preventivas com vistas à execução de obras necessárias para garantir a segurança da população fluminense.\r\n\r\nArt. 3º- Para consecução de suas atividades poderá o órgão recém criado, firmar parcerias com organizações não governamentais, universidades públicas e privadas, empresas privadas e órgãos públicos, federais, estaduais e municipais.\r\n\r\nArt.4º- O Poder Executivo editará os atos necessários para cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt 5º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 961870"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "961871": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3098/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 17)\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE À CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL\r\n\r\nAutor(es): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As custas e os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de condomínio, registro da carta de habite-se e demais atos referentes à construção de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o estabelecido no art. 3º, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 90% (noventa por cento) para a construção de unidades habitacionais de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);\r\n\r\nII - 80% (oitenta por cento) para a construção de unidades habitacionais de R$ 60.000,01 (sessenta mil reais e um centavo) a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); e\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) para a construção de unidades habitacionais de R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo) a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º . Não serão devidas custas e emolumentos referentes à escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\nParágrafo único. As custas e emolumentos de que trata o caput, no âmbito do PMCMV, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 3º. No registro do parcelamento do solo ou da incorporação imobiliária até o registro da carta de habite-se, inclusive, as averbações e registros relativos à pessoa do incorporador ou referentes a direitos reais de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento, serão realizados na matrícula de origem do imóvel e em cada uma das matrículas das unidades autônomas eventualmente abertas.\r\n\r\n§ 1º Para efeito de cobrança de custas e emolumentos, as averbações e registros realizados com base no caput serão considerados como ato de registro único, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes.\r\n\r\n§ 2º Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá observar o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o fornecimento do número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação.\r\n\r\n§ 3º Os efeitos deste artigo e seus parágrafos estendem-se a todo parcelamento de solo e incorporação imobiliária, inclusive aqueles relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\nArt. 4º. Fica estabelecido que os atos praticados em decorrência da presente Lei não implicarão em ônus para o Estado\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 17\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE À CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL”\r\n\r\nNecessária é, à luz da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, legislação estadual específica que permita a adoção pelos cartórios do Estado do Rio do Janeiro dos benefícios previstos na Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS; ALTERA O DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, AS LEIS Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964,6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.197-43, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nHá ainda a necessidade de homogeneizar, em relação a grande maioria dos Estados da Federação, a sistemática de cobrança de registros efetuados nas matrículas de empreendimentos imobiliários. Importa destacar que não há em nosso atual regime de custas regramento no processo de abertura de matrículas durante a fase de incorporação. \r\n\r\nA grande maioria dos Estados abre uma única matrícula, fazendo nela os registros e averbações necessários. A ausência de regramento específico em nosso Estado possibilita que os cartórios abram tantas matrículas quantas forem as unidades que comporão a incorporação.\r\n\r\nNeste caso, os registros e averbações e, conseqüentemente, suas custas, passam a ser multiplicados pelo número de matrículas abertas. Embora possa haver a argumentação de que os cartórios que abrem múltiplas matrículas têm custas de registro e averbação diferentes daqueles que abrem uma única, a falta de homogeneidade no procedimento possibilita a ocorrência de práticas que podem onerar os empreendimentos realizados no Estado do Rio de Janeiro, incentivando o êxodo de incorporações imobiliárias, inclusive aquelas destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para outras unidades da Federação. \r\n\r\nAfora tais aspectos, há outro não menos relevante. Não se deve esquecer que as custas e emolumentos cartorários em empreendimentos dirigidos à habitação de interesse social, notadamente aqueles dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, constituem elevado insumo que muito onera a população mais carente de moradia própria.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2955/2007 - Mensagem nº 09/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o §7º do Art. 7º, os incisos I e II do Art. 28, o inciso II do Art. 34 e o inciso II do Parágrafo único do Art. 37, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n§7° Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 28. A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI. Promoção de 5% (cinco por cento) dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII. Progressão de 20% (vinte por cento) dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 34 (...)\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.”\r\n\r\n“Art. 37 (...)\r\n\r\nParágrafo único. (...)\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso as porcentagens citadas na proposição, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o inciso XIV do Art. 8º e o Art. 45, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nXIV. autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 45. Com base na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar as datas das leis por extenso e obter mais precisão, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o caput do Art. 16, as alíneas “a” e “b” do §2º do Art. 35 e o Art. 54, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 16. O Colégio Recursal é composto por 5 (cinco) membros, sendo:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 35 (...)\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 (oito) horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 54. A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\n§1º A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\n§2º O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n§3º Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar os numerais cardinais citados na proposição, proporcionando mais precisão, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nModifica o inciso II do Art. 29, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 (...)\r\n\r\nIII. possuir maior tempo de efetivo exercício no cargo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir o verbo “possuir”, aumentando a clareza e compreensão da proposição, conforme determina o inciso I do Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nModifica o Art. 44, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 44 Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§3º O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara renumerar o antigo §4º para §3º, obtendo assim, uma seqüência lógica.\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\nModifica o Art. 54, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 54 A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\n§1º O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n§2º Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir o §1º, renumerando os seguintes, por se tratar do mesmo assunto já mencionado no Art. 33 da proposição.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O. de 20/05/2010)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2955/2010\r\n\r\nMensagem nº 09/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROCON - RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, regida por esta Lei e pelo seu Estatuto, a ser aprovado por Decreto.\r\n\r\nArt. 2º O PROCON - RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º O PROCON - RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao PROCON - RJ:\r\n\r\nI. planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nII. estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nIII. receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIV. prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nV. desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nVI. mediar soluções negociadas entre fornecedores e consumidores;\r\n\r\nVII. estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes, como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVIII. solicitar à policia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nIX. representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais penais, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nX. levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nXI. solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXII. incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a criação de órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a formação, pelos cidadãos, de entidades com esse mesmo objetivo;\r\n\r\nXIII. fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIV. solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica - científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXV. celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6° do art. 5° da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXVI. promover a defesa coletiva do consumidor em juízo, nos termos do art. 82, III, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVII. elaborar e divulgar o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVIII. a gestão dos recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, que será regulamentada por lei especifica de iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nXIX. desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 5º O PROCON - RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 6º São órgãos superiores do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. o Conselho de Administração;\r\n\r\nII. a Diretoria-Executiva; e\r\n\r\nIII. o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 7º O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho; \r\n\r\nII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI. 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII. 1 (um) representante da Defensoria Pública do Estado; \r\n\r\nVIII. 1 (um) representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma do seu regimento interno;\r\n\r\nIX. 1 (um) representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, mediante convite; \r\n\r\nX. 2 (dois) representantes de instituições da sociedade civil de defesa do consumidor existentes há mais de um ano, mediante convite do Governador do Estado; e \r\n\r\nXI. 1 (um) representante dos servidores do PROCON - RJ, a ser escolhido na forma prevista em seu Estatuto. \r\n\r\n§1º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI. os membros referidos nos incisos II a VII, indicados pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII. os membros referidos nos incisos VIII e IX, indicados pelas entidades ali referidas.\r\n\r\n§2° As entidades referidas no inciso X do caput deste artigo serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§3º Cada membro do Conselho terá um suplente. \r\n\r\n§4º O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\n§5º Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§6º É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON - RJ , salvo na hipótese do inciso XI.\r\n\r\n§7° Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§8° O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI. elaborar o estatuto do PROCON - RJ, submetendo-o ao Governador do Estado, bem como sugerir sua alteração, quando necessário;\r\n\r\nII. aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. aprovar modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV. aprovar o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria-Executiva;\r\n\r\nV. aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI. indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nVIII. aprovar o Regulamento Geral do PROCON - RJ;\r\n\r\nIX. deliberar sobre contas do PROCON - RJ; \r\n\r\nX. resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas pelo estatuto;\r\n\r\nXI. autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXII. definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXIII. fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIV. autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nXV. manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXVI. deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores;\r\n\r\nXVII. nomear os membros do Colégio Recursal.\r\n\r\nArt. 9º O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§1º O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, e, excepcionalmente, por maioria qualificada, conforme dispuser o Estatuto.\r\n\r\n§2º O Presidente, nas reuniões, terá direito a voz e voto.\r\n\r\n§3º Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, podendo o Conselho de Administração solicitar parecer jurídico, quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§4º Perderá o cargo o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n§5º As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 10 A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON - RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por até 6 (seis) Diretorias, com denominação e competências definidas no Estatuto.\r\n\r\n§1º Os cargos de Diretor-Presidente e o Diretor Jurídico serão de livre nomeação do Governador do Estado.\r\n\r\n§2º Os demais Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de suas indicações pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 11 Compete à Diretoria-Executiva: \r\n\r\nI. representar o PROCON - RJ em juízo e fora dele; \r\n\r\nII. cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração; \r\n\r\nIII. supervisionar todas as atividades do PROCON - RJ; \r\n\r\nIV. exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nV. aprovar o programa de atividades do PROCON - RJ;\r\n\r\nVI. elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON - RJ;\r\n\r\nVIII. submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON - RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nIX. submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON - RJ;\r\n\r\nX. submeter ao Conselho de Administração o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional, observadas as diretrizes e políticas de recursos humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nXI. encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nXII. delegar competências aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão; e\r\n\r\nXIII. comprometer-se a envidar esforços para atingir as metas do PROCON - RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração;\r\n\r\nXIV. zelar pela observação plena, por parte do PROCON-RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. O Estatuto do PROCON - RJ poderá atribuir parte das competências definidas no “caput” deste artigo ao Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 12. O Diretor Presidente, dirigente máximo do PROCON - RJ, terá o apoio e o assessoramento das diretorias e unidades administrativas definidas no Estatuto e no Regulamento Geral.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento Geral definirá a denominação e competências das unidades de assessoramento, gerências e demais estruturas organizacionais subordinadas às Diretorias.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 13. O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, e mandato de 2 (dois) anos, com uma recondução, será composto de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV. 1 (um) membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV. 1 (um) membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§1º Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON - RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§2º Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor- Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§3º O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§4º As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§5º No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente. \r\n\r\n§6º No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§7º A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§8º Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§9º As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14. Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII. acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON - RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV. denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON - RJ, ao Conselho de Administração, os erros, fraudes, crimes ou ilícitos de que tomarem conhecimento, sugerindo as providências que entenderem cabíveis;\r\n\r\nVI. analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVIII. pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX. comparecer às reuniões do Conselho de Administração nas matérias em que por força de lei deva opinar;\r\n\r\nX. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nXI. Zelar pela observação plena, por parte do PROCON - RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal, especificamente no que diz respeito à utilização das verbas destinadas à instituição e de sua receita própria.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Colégio Recursal\r\n\r\nArt. 15. O PROCON - RJ instituirá Colégio Recursal, competente para julgar, como terceira instância decisória, recursos contra imposição das seguintes sanções:\r\n\r\nI. multa, quando estipulada em valor acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);\r\n\r\nII. apreensão de produtos;\r\n\r\nIII. inutilização de produtos;\r\n\r\nIV. cassação do registro de produtos junto ao órgão competente;\r\n\r\nV. proibição de fabricação de produtos;\r\n\r\nVI. suspensão de fornecimento de produtos ou serviços;\r\n\r\nVII. suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII. revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX. cassação de licença de estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX. interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI. intervenção administrativa;\r\n\r\nXII. imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nParágrafo único. Somente poderão ser dirigidos recursos ao Colégio Recursal após:\r\n\r\nI. apresentação ou decurso de prazo para apresentação de defesa prévia aos Analistas de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII. imposição de sanção pelo Analista de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIII. interposição de recurso, dirigido ao Diretor Jurídico;\r\n\r\nIV. decisão recursal desfavorável do Diretor Jurídico, que resulte na imposição de sanção especificada no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 16. O Colégio Recursal é composto por 5 (cinco) membros, sendo:\r\n\r\nI. Diretor-Presidente;\r\n\r\nII. 1 (um) membro da Diretoria;\r\n\r\nIII. 3 (três) servidores concursados.\r\n\r\n§1° O Colégio Recursal será instituído e seus membros serão nomeados por ato do Conselho de Administração.\r\n\r\n§2° O Colégio Recursal aprovará seu próprio regulamento interno.\r\n\r\n§3° Os servidores concursados serão nomeados para mandato de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução consecutiva.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E RECURSOS\r\n\r\nArt. 17. O patrimônio do PROCON - RJ será constituído por:\r\n\r\nI. bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII. doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII. receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIV. saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nV. bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§1º Os bens e direitos do PROCON - RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§2º No caso de extinção do PROCON - RJ, seus bens, direitos e obrigações passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 18. Constituem recursos do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII. as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII. as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabível, que venha a receber;\r\n\r\nIV. as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nV. a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVI. a renda proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nVII. o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nVIII. os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ ficará isento de todos os tributos municipais, bem como dos impostos estaduais e federais, em conformidade com o art. 150 da Constituição Federal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 19. Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PROCON - RJ, fundamentado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI. racionalização da estrutura de cargos e carreiras;\r\n\r\nII. reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional; e\r\n\r\nIII. estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional.\r\n\r\nArt. 20. Para os fins desta Lei considera-se:\r\n\r\nI. Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII. Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. Carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a Classes e Padrões superiores, no cargo do servidor;\r\n\r\nIV. Referência: conjunto de algarismos que designa o vencimento dos servidores, formado por:\r\n\r\na) Classe: indicativo de posição vertical em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho e capacitação, representado por números romanos, correspondente a uma faixa na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nb) Padrão: indicativo de cada posição horizontal em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, representado por letras;\r\n\r\nV. Promoção: passagem do servidor de uma Classe para outra superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVI. Progressão: passagem do servidor de um Padrão para outro superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVII. Vencimento base: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com a Referência;\r\n\r\nVIII. Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 21. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON.\r\n\r\n§1º Os quadros de cargos acima referidos, com as respectivas denominações, quantitativos, grupos salariais e requisitos de ingresso, é o constante do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§3º Para os fins do §2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§4º A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação ou função específica.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Ingresso e das Atribuições\r\n\r\nArt. 22. Os cargos efetivos do Quadro de Cargos desta Lei são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso se dá sempre na Classe e no Padrão iniciais do cargo.\r\n\r\nArt. 23. As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao servidor público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 24. O servidor será remunerado de acordo com a Tabela de Vencimento constante do Anexo III, conforme o seu Padrão.\r\n\r\nArt. 25. A maior remuneração, a qualquer título, atribuída aos servidores, obedecerá estritamente ao disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, sendo imediatamente reduzido àquele limite quaisquer valores percebidos em desacordo com esta norma, não se admitindo, neste caso, a invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título, inclusive nos casos de acúmulo de cargos públicos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 26. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, assegurando o intervalo para alimentação de 1 (uma) hora.\r\n\r\nParágrafo único. O acúmulo de cargos públicos autorizados pela Constituição Federal é admitido quando a somatória das jornadas do cargo do PROCON-RJ com o outro cargo público, estadual ou não, não ultrapassar 50 (cinqüenta) horas semanais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 27. A Evolução Funcional ocorrerá somente nos cargos efetivos mediante as seguintes formas:\r\n\r\nI. Promoção; e\r\n\r\nII. Progressão.\r\n\r\nArt. 28. A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI. Promoção de 5% (cinco por cento) dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII. Progressão de 20% (vinte por cento) dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n§1º As verbas destinadas à Promoção e à Progressão deverão ser objeto de rubricas específicas no orçamento do PROCON - RJ.\r\n\r\n§2º A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será feita de acordo com a massa salarial de cada cargo.\r\n\r\n§3º Eventuais sobras poderão ser utilizadas na Evolução Funcional dos cargos que tiverem mais servidores habilitados.\r\n\r\nArt. 29. Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de 12 (doze) meses, tendo seus efeitos financeiros em março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados.\r\n\r\n§1° Os servidores serão classificados em lista para a seleção daqueles que progredirão, considerando a média das notas obtidas nas Avaliações de Desempenho no decorrer do interstício.\r\n\r\n§2° Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:\r\n\r\nI. estiver há mais tempo sem ter obtido uma Progressão ou Promoção;\r\n\r\nII. tiver obtido a maior nota na Avaliação de Desempenho mais recente;\r\n\r\nIII. possuir maior tempo de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 30 Fica criada a Comissão de Gestão de Carreiras, composta por 3 (três) membros, nomeados pelo Diretor- Presidente, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII. 1 (um) representante dos servidores públicos efetivos do PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.\r\n\r\n§1º A Comissão delibera por maioria simples e seu presidente só vota em caso de empate.\r\n\r\n§2º Compete à Comissão de Gestão de Carreiras:\r\n\r\nI. julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nII. avaliar a pertinência dos cursos que se pretende utilizar para fins de Evolução Funcional; e\r\n\r\nIII. acompanhar os processos de Evolução Funcional e de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§3º A Comissão de Gestão de Carreiras poderá, a qualquer tempo:\r\n\r\nI. utilizar-se de todas as informações existentes sobre o servidor avaliado;\r\n\r\nII. realizar diligências junto às unidades e chefias, solicitando, se necessário, a revisão das informações, a fim de corrigir erros e/ou omissões; e\r\n\r\nIII. convocar servidor para prestar informações ou participação opinativa, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 31 São regras para o processo e julgamento dos recursos referidos no inciso I do artigo anterior:\r\n\r\nI. o recurso deve ser protocolizado em até 10 (dez) dias, contados da ciência da Avaliação de Desempenho pelo servidor;\r\n\r\nII. somente o servidor pode recorrer da sua Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIII. o recurso só será provido quando a Avaliação de Desempenho:\r\n\r\na) não houver sido executada na forma prevista no regulamento;\r\n\r\nb) houver sido manifestamente injusta;\r\n\r\nc) houver se baseado em fatos comprovadamente inverídicos.\r\n\r\nArt. 32 O interstício mínimo exigido na Evolução Funcional:\r\n\r\nI. será contado a partir do mês de março do ano em que se deu o efeito financeiro da última progressão;\r\n\r\nII. somente serão considerados os dias efetivamente trabalhados e as férias, sendo vedada na sua aferição a contagem dos períodos de licenças e afastamentos acima de quinze dias, ininterruptos ou não, exceto:\r\n\r\na) nos casos de licença maternidade e licença prêmio, cujo período é contado integralmente; e\r\n\r\nb) nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, cujo período é contado desde que não seja superior a seis meses, ininterruptos ou não.\r\n\r\n§1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a Avaliação de Desempenho recairá somente sobre o período trabalhado.\r\n\r\n§2º Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para a Evolução Funcional a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança do PROCON.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Promoção\r\n\r\nArt. 33 A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\nArt. 34 O servidor está habilitado à Promoção se:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos na Classe em que se encontra;\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. houver obtido 02 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nV. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nVI. houver obtido qualificação profissional, observado o disposto no artigo seguinte.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso IV do “caput” deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nArt. 35 A Qualificação exigida para a Promoção, disposta no Anexo IV, pode ser obtida mediante:\r\n\r\nI. Graduação;\r\n\r\nII. Titulação; ou\r\n\r\nIII. Capacitação.\r\n\r\n§1º A Graduação e a Titulação:\r\n\r\nI. devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII. têm validade indeterminada para os fins desta Lei;\r\n\r\nIII. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional;\r\n\r\nIV. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo.\r\n\r\n§2º A Capacitação:\r\n\r\nI. deve ser previamente aprovada pela Diretoria Administrativo-Financeira, que avaliará a pertinência do curso com as atribuições do cargo;\r\n\r\nII. deve ser utilizada em no máximo 5 (cinco) anos, contados da data do certificado de conclusão até da data dos efeitos financeiros da progressão;\r\n\r\nIII. pode ser obtida mediante a somatória de cargas horárias de cursos de capacitação, respeitadas as cargas horárias mínimas por curso da seguinte forma:\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 (oito) horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nIV. não pode ser obtidas através de cursos ou treinamentos inerentes à exigência do cargo;\r\n\r\nV. não pode ser utilizada mais de uma vez para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\n§1º O servidor deve apresentar os respectivos certificados de conclusão, com a indicação das horas de curso concluídas.\r\n\r\n§2º A Qualificação deve ser pertinente com as atribuições do cargo, exceto no caso de graduação de Nível Médio.\r\n\r\n§3º O servidor que se habilitar à Promoção e não se beneficiar da mesma por inexistência de disponibilidade orçamentária e financeira, poderá fazer uso dos cursos realizados independentemente do prazo estabelecido no inciso II do parágrafo anterior.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Progressão\r\n\r\nArt. 36 A Progressão é a passagem de um Padrão para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, mediante Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 37 Está habilitado à Progressão o servidor que:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos no Padrão em que se encontra;\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. não houver sido beneficiado pela Promoção no exercício;\r\n\r\nV. houver obtido 2 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nVI. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso V do caput deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 38 Fica instituído o Sistema de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de aprimorar os métodos de gestão, valorizar o servidor, melhorar a qualidade e eficiência do serviço público e para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Diretoria Administrativa e Financeira a gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 39 O Sistema de Avaliação de Desempenho é composto por:\r\n\r\nI. Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de aquisição da estabilidade no serviço público, conforme o art. 41, §4º da Constituição Federal, e para fins da primeira Evolução Funcional;\r\n\r\nII. Avaliação Periódica de Desempenho, utilizada anualmente para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nArt. 40 A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, e será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo:\r\n\r\nI. assiduidade e atraso;\r\n\r\nII. avaliação funcional.\r\n\r\nParágrafo único. A Avaliação Funcional ocorrerá anualmente, a partir da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cumprimento da missão institucional do PROCON-RJ em que estiver em exercício.\r\n\r\nArt. 41 O Sistema de Avaliação de Desempenho será disciplinado por regulamento do PROCON no prazo de 12 (doze) meses contados da data de publicação desta Lei, observando-se:\r\n\r\nI. serão avaliados os servidores que tenham no mínimo 4 (quatro) meses consecutivos de trabalho no PROCON, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nII. a Avaliação de Desempenho será realizada pelo chefe imediato do avaliado, assim considerado aquele que por direito executa a coordenação e liderança sobre o avaliado; \r\n\r\nIII. o servidor será avaliado pela chefia cujo vínculo seja de maior tempo, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nIV. na impossibilidade de realização da Avaliação de Desempenho pelo chefe imediato, esta será realizada pelo superior;\r\n\r\nV. o servidor deve conhecer sua Avaliação de Desempenho, mas o desconhecimento não impede a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 42 Constará do demonstrativo de vencimentos a Referência em que está enquadrado o servidor.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nArt. 43. Ficam criados os cargos em comissão definidos no Anexo V desta Lei, com os respectivos quantitativos, vencimentos e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições dos cargos em comissão criados por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º Os cargos em comissão são de livre provimento, mediante nomeação e regidos pelo Estatuto do Servidor Público, observando-se:\r\n\r\nI. a nomeação do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico é ato de competência do Governador;\r\n\r\nII. a nomeação para os demais cargos em comissão é ato de competência do Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação do Conselho de Administração para a nomeação dos Diretores.\r\n\r\n§3º O Estatuto do PROCON-RJ poderá determinar cargos em comissão privativos de servidores públicos.\r\n\r\n§4º No caso de nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, ele perceberá gratificação enquanto estiver nomeado, podendo optar:\r\n\r\nI. por uma gratificação correspondente à diferença entre o seu vencimento e o valor do cargo em comissão definido no Anexo V; ou\r\n\r\nII. pela gratificação definida no Anexo V.\r\n\r\nArt. 44 Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§3º O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 45. Com base na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 46. Os servidores do PROCON - RJ serão regidos pelo regime jurídico único dos servidores públicos estaduais, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 47 O Quadro de Cargos do PROCON - RJ, criado pelo Anexo I desta Lei, será implementado, gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§1° Até que seja provido o Quadro de Cargos do PROCON - RJ, a administração direta deverá ceder servidores para o exercício das atividades previstas nesta Lei, sem prejuízo de vencimentos e vantagens inerentes ao seu cargo.\r\n\r\n§2º Os concursos públicos para ingresso nos cargos de que trata esta Lei poderão ser realizados em 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:\r\n\r\nI. primeira etapa: provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica e profissional, de acordo com os critérios estabelecidos em Edital; \r\n\r\nII. segunda etapa: participação em curso específico de formação promovido pelo PROCON-RJ de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso;\r\n\r\nIII. durante o curso específico de formação de que trata o inciso II, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelecido em edital.\r\n\r\n§3° A qualquer tempo poderão ser postos à disposição do PROCON - RJ servidores da Administração Direta e Indireta do Estado.\r\n\r\nArt. 48 O PROCON - RJ ficará sub-rogado nos direitos e obrigações da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, inclusive os decorrentes de contratos, convênios e quaisquer compromissos.\r\n\r\nArt. 49 Para atender ao disposto nesta Lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial para o PROCON - RJ, com o saldo orçamentário remanescente dos recursos da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor e da unidade gestora do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. Para o atendimento das despesas com pessoal criadas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a fazer o remanejamento de dotações orçamentárias que for necessário para a implantação do PROCON - RJ.\r\n\r\nArt. 50. O primeiro mandato do Conselho Fiscal do PROCON - RJ será de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 51 O Poder Executivo terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias após publicação desta Lei para adotar as providências necessárias ao pleno funcionamento do PROCON - RJ, sendo este também o prazo para que sejam extintas a Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 52 O Art. 1°, o Art. 3° e o Art. 4° da Lei n° 2.592, de 10 de julho de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor FEPROCON, destinado a proporcionar recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relacionadas à proteção e defesa do consumidor, bem como para a manutenção e reaparelhamento dos seus órgãos.\r\n\r\nParágrafo único. As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo Conselho de Administração (NR)”.\r\n\r\n“Art. 3° O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - será administrado por um Gestor e assistido por um Conselho de Administração.\r\n\r\n§1° O gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor é a Diretoria-Executiva do PROCON-RJ.\r\n\r\n§2° O Conselho de Administração a que se refere o “caput” deste artigo e demais dispositivos desta Lei é o Conselho de Administração do PROCON-RJ. (NR)”\r\n\r\n“Art. 4° Os recursos do FEPROCON - Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor serão depositados em instituição bancária em conta exclusiva a ser mantida em nome do Fundo. (NR)”\r\n\r\nArt. 53 O Conselho de Administração poderá ser instalado inicialmente sem o representante dos servidores, que só o integra após a realização de concurso público para os cargos de Técnico e Analista em Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 54 A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\n§1º O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n§2º Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 55 O Governador regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 56 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Contabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n80\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nEnsino Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis, Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação\r\n\r\n10\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEnsino Superior em Direito e registro na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPlanejar e executar atividades de suporte à gestão dos processos administrativos conforme exigências das diferentes áreas de atuação, atendimento à população e orientações condizentes à sua atividade; monitorar informações.\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAtender, prestar informações e orientar os consumidores nas relações de consumo, realizar coleta de campo para subsidiar estudos, pesquisas técnicas e fiscalizações, lavrando autos de infração.\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nExecutar escrituração, classificação, conciliação; balanços, balancetes e outras atividades contábeis, de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar, providenciar relatórios específicos extraídos do sistema contábil\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nInstalar, supervisionar e monitorar equipamentos de informática e seus periféricos, padronizar a instalação de softwares e prestar assistência aos usuários.\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAnalisar, instruir, solucionando ou propondo soluções para as reclamações, consultas ou denúncias, elaborar estudos técnicos sobre temas relevantes ou de maior incidência nas questões de proteção e defesa do consumidor, manifestar-se conclusivamente nos \r\n\r\nprocedimentos de trabalho a seu encargo, sugerindo ou propor meios para a sua solução, impondo sanções administrativas, propor a elaboração de laudos técnicos, pareceres, pesquisas técnico-científicas, testes, análises, diagnósticos e outros, necessários ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nPlanejar, coordenar, supervisionar, acompanhar, controlar e executar as atividades administrativas e técnicas, em relação às áreas de Planejamento, Recursos Humanos, Finanças, Orçamento, Controle, Patrimônio, Análise de Sistemas e de métodos e processos de trabalho, respeitados os regulamentos do serviço.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPrestar assessoria jurídica através de representação judicial e extra-judicial bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Autarquia.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTO\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.498,33 \r\n\r\nR$ 749,50 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.425,57 \r\n\r\nR$ 727,67 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.354,92 \r\n\r\nR$ 706,48 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.286,33 \r\n\r\nR$ 685,90 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.219,74 \r\n\r\nR$ 665,92 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.155,08 \r\n\r\nR$ 646,53 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.033,10 \r\n\r\nR$ 609,93 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.973,88 \r\n\r\nR$ 592,16 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.916,39 \r\n\r\nR$ 574,92 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.860,57 \r\n\r\nR$ 558,17 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.806,38 \r\n\r\nR$ 541,91 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.753,77 \r\n\r\nR$ 526,13 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.654,50 \r\n\r\nR$ 496,35 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.606,31 \r\n\r\nR$ 481,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.559,52 \r\n\r\nR$ 467,86 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.514,10 \r\n\r\nR$ 454,23 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.470,00 \r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nCargo: Assistente Técnico\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO/ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.855,24 \r\n\r\nR$ 856,57 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.772,07 \r\n\r\nR$ 831,62 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.691,33 \r\n\r\nR$ 807,40 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.612,95 \r\n\r\nR$ 783,88 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.536,84 \r\n\r\nR$ 761,05 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.462,95 \r\n\r\nR$ 738,89 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.323,54 \r\n\r\nR$ 697,06 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.255,86 \r\n\r\nR$ 676,76 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.190,16 \r\n\r\nR$ 657,05 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.126,37 \r\n\r\nR$ 637,91 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.064,44 \r\n\r\nR$ 619,33 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.004,31 \r\n\r\nR$ 601,29 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.890,85 \r\n\r\nR$ 567,26 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.835,78 \r\n\r\nR$ 550,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.782,31 \r\n\r\nR$ 534,69 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.730,40 \r\n\r\nR$ 519,12 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.680,00 \r\n\r\nR$ 504,00 \r\n\r\nCargo: Analista Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.619,02 \r\n\r\nR$ 1.685,71 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.455,36 \r\n\r\nR$ 1.636,61 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.296,46 \r\n\r\nR$ 1.588,94 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.996,66 \r\n\r\nR$ 1.499,00 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.851,13 \r\n\r\nR$ 1.455,34 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.709,84 \r\n\r\nR$ 1.412,95 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.572,66 \r\n\r\nR$ 1.371,80 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.439,47 \r\n\r\nR$ 1.331,84 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.310,17 \r\n\r\nR$ 1.293,05 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.066,20 \r\n\r\nR$ 1.219,86 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.947,76 \r\n\r\nR$ 1.184,33 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.832,78 \r\n\r\nR$ 1.149,83 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.721,14 \r\n\r\nR$ 1.116,34 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.612,76 \r\n\r\nR$ 1.083,83 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.507,54 \r\n\r\nR$ 1.052,26 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.309,00 \r\n\r\nR$ 992,70 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.212,62 \r\n\r\nR$ 963,79 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.119,05 \r\n\r\nR$ 935,71 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.028,20 \r\n\r\nR$ 908,46 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nR$ 882,00 \r\n\r\nCargo: Especialista\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.027,17 \r\n\r\nR$ 2.408,15 \r\n\r\nR$ 401,36 \r\n\r\nR$ 802,72 \r\n\r\nR$ 1.605,43 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 7.793,37 \r\n\r\nR$ 2.338,01 \r\n\r\nR$ 389,67 \r\n\r\nR$ 779,34 \r\n\r\nR$ 1.558,67 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 7.566,38 \r\n\r\nR$ 2.269,91 \r\n\r\nR$ 378,32 \r\n\r\nR$ 756,64 \r\n\r\nR$ 1.513,28 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.138,09 \r\n\r\nR$ 2.141,43 \r\n\r\nR$ 356,90 \r\n\r\nR$ 713,81 \r\n\r\nR$ 1.427,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.930,19 \r\n\r\nR$ 2.079,06 \r\n\r\nR$ 346,51 \r\n\r\nR$ 693,02 \r\n\r\nR$ 1.386,04 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.728,34 \r\n\r\nR$ 2.018,50 \r\n\r\nR$ 336,42 \r\n\r\nR$ 672,83 \r\n\r\nR$ 1.345,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.532,37 \r\n\r\nR$ 1.959,71 \r\n\r\nR$ 326,62 \r\n\r\nR$ 653,24 \r\n\r\nR$ 1.306,47 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.342,10 \r\n\r\nR$ 1.902,63 \r\n\r\nR$ 317,11 \r\n\r\nR$ 634,21 \r\n\r\nR$ 1.268,42 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.157,38 \r\n\r\nR$ 1.847,21 \r\n\r\nR$ 307,87 \r\n\r\nR$ 615,74 \r\n\r\nR$ 1.231,48 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.808,85 \r\n\r\nR$ 1.742,66 \r\n\r\nR$ 290,44 \r\n\r\nR$ 580,89 \r\n\r\nR$ 1.161,77 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.639,66 \r\n\r\nR$ 1.691,90 \r\n\r\nR$ 281,98 \r\n\r\nR$ 563,97 \r\n\r\nR$ 1.127,93 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.475,40 \r\n\r\nR$ 1.642,62 \r\n\r\nR$ 273,77 \r\n\r\nR$ 547,54 \r\n\r\nR$ 1.095,08 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.315,92 \r\n\r\nR$ 1.594,78 \r\n\r\nR$ 265,80 \r\n\r\nR$ 531,59 \r\n\r\nR$ 1.063,18 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.161,09 \r\n\r\nR$ 1.548,33 \r\n\r\nR$ 258,05 \r\n\r\nR$ 516,11 \r\n\r\nR$ 1.032,22 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.010,77 \r\n\r\nR$ 1.503,23 \r\n\r\nR$ 250,54 \r\n\r\nR$ 501,08 \r\n\r\nR$ 1.002,15 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.727,14 \r\n\r\nR$ 1.418,14 \r\n\r\nR$ 236,36 \r\n\r\nR$ 472,71 \r\n\r\nR$ 945,43 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.589,45 \r\n\r\nR$ 1.376,84 \r\n\r\nR$ 229,47 \r\n\r\nR$ 458,95 \r\n\r\nR$ 917,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,78 \r\n\r\nR$ 1.336,73 \r\n\r\nR$ 222,79 \r\n\r\nR$ 445,58 \r\n\r\nR$ 891,16 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.326,00 \r\n\r\nR$ 1.297,80 \r\n\r\nR$ 216,30 \r\n\r\nR$ 432,60 \r\n\r\nR$ 865,20 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.200,00 \r\n\r\nR$ 1.260,00 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nEXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL TÉCNICO\r\n\r\n2\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPR-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 882,69\r\n\r\nR$ 1.871,30\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 794,43\r\n\r\nR$ 1.684,19\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nQUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nChefe de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Núcleo Regional\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2955/2010 (Mensagem nº 09/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 05, 08, 11, 28, 35 e 36.\r\n\r\nAprovadas as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário nºs 3 e 19.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 20/05/2010)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3094/2010\r\n\r\nPROÍBE AS MATERNIDADES PARTICULARES DE COBRAREM DO PAI OU ACOMPANHANTE QUE FOREM ASSISTIR AO PARTO, A CHAMADA TAXA DE PARAMENTAÇÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que as maternidades particulares cobrem do pai ou acompanhante que forem assistir ao parto, a chamada \"taxa de paramentação\".\r\n\r\nArt. 2º - O poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, após a data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir a cobrança abusiva por parte das maternidades particulares da chamada taxa de paramentação, que nada mais é de um numerário pago pelo pai ou acompanhante para poder entrar no centro obstétrico.\r\n\r\nO jornal \"Folha de São Paulo\", publicou com muita propriedade uma matéria que relata esse tipo de cobrança ilegal por parte das maternidades particulares, cuja \"taxa de paramentação\" nada mais é que o pagamento referente ao processo de higienização e esterilização de um avental, usado pelo pai ou acompanhante na hora do parto.\r\n\r\nA ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o PROCON e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informam que a cobrança é abusiva e claramente ilegal, pois a presença do acompanhante na hora do parto é um direito e é de livre escolha da mulher.\r\n\r\nSegundo pesquisa da UFRJ, mostra que diversos indicadores melhoram com a presença do acompanhante na hora do parto, como diminuição da dor e índices menores de depressão pós-parto.\r\n\r\nMas, lamentavelmente, há relatos de pais que, sem dinheiro para mais esse gasto, foram impedidos de acompanhar o parto.\r\n\r\nPortanto, apresento o presente projeto de lei visando regularizar esse tipo de procedimento ilegal por parte das maternidades particulares, proibindo definitivamente a cobrança da taxa de paramentação.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com colaboração dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095/2010\r\n\r\nCONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Heroi do Estado do Rio de Janeiro JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJoaquim José da Silva Xavier nasceu em 12 de novembro de 1746, na Fazenda do Pombal, Minas Gerais. Foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político no Brasil Colonial, atuando especialmente nas Capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTiradentes é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira e patrono das Policias Militares dos Estados. No local onde foi enforcado, em 21 de abril de 1792, encontra-se a Praça Tiradentes.\r\n\r\nQuando do centenário da Independência Brasileira, a Câmara dos Deputados decidiu erguer um Palácio Legislativo, onde existia a Cadeia Velha, lugar em que ficou preso Tiradentes. O Palácio Tiradentes, inaugurado em 1926, serviu de sede à Câmara dos Deputados até 1960, com interrupção de oito anos do Estado Novo, de 1937 a 1945, quando o Congresso foi fechado e o Palácio abrigou repartições do Ministério da Justiça. Em 1975, por convênio, foi cedido à Assembléia Legislativa do Novo Estado do Rio, resultado da fusão do antigo Estado com a Guanabara.\r\n\r\nTiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Heroi Nacional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3096/2010\r\n\r\nCONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOM HÉLDER CÂMARA. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Heroi do Estado do Rio de Janeiro DOM HÉLDER CÂMARA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHélder Pessoa Câmara nasceu na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 7 de fevereiro de 1909. Filho de João Eduardo Torres Câmara Filho, maçom, jornalista, crítico teatral e funcionário de uma firma comercial. Sua mãe D. Adelaide Pessoa Câmara, era professora primária. Formaram uma família simples e tiveram treze filhos, dos quais somente oito conseguiram sobreviver, os demais morreram vítimas de uma epidemia de gripe, que assolou a região no ano de 1905. \r\n\r\nO décimo primeiro filho do casal recebeu o nome de Hélder, por escolha do pai, que é a denominação de um pequeno porto, situado na Holanda. \r\n\r\nA sua tendência religiosa veio a florescer a partir dos quatro anos de idade, devido a influência dos padres lazaristas, que atuavam na Arquidiocese de Fortaleza, conhecido por Seminário da Prainha. \r\n\r\nRecebeu sua primeira eucaristia aos oito anos de idade e aos quatorze entrou no Seminário da Prainha de São José, em Fortaleza, onde fez os cursos preparatórios, e depois cursou filosofia e teologia. Durante os estudos sempre demonstrou desenvoltura nos debates filosóficos e teológicos. \r\n\r\nNa festa da assunção de Nossa Senhora, comemorada no dia 15 de agosto de 1931, o seminarista Hélder, foi ordenado sacerdote, por especial autorização da Santa Sé, em virtude de ainda não ter completado a idade mínima exigida para ordenação, que era a de 24 anos. \r\n\r\nSua primeira missa foi celebrada no dia seguinte a sua ordenação aos 22 anos de idade. Em seguida foi nomeado diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará, cargo que exerceu por cinco anos. \r\n\r\nDepois foi transferido para o Rio de Janeiro, onde morou e trabalhou por 28 anos. Colaborou com revistas católicas, organizou o XXXVI Congresso Eucarístico Internacional, exerceu funções na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e no Conselho Nacional de Educação, fundou a Cruzada São Sebastião, para atender favelados e o Banco da Providência, destinado a ajudar famílias pobres. \r\n\r\nO Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no dia 20 de abril de 1952, o elegeu Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro. No período em que permaneceu lá, exerceu o cargo de Secretário Geral da CNBB, implantou os ideais da Organização, promovendo interação entre os bispos do Brasil, participou de congressos para atualização e adaptação da Igreja Católica aos tempos modernos, sobretudo integrando a Igreja na luta em defesa da justiça e cidadania. \r\n\r\nAos 55 anos, Dom Hélder Câmara, foi nomeado Arcebispo de Olinda e Recife. Assumiu a Arquidiocese, em 12 de março de 1964, permanecendo neste cargo du rante vinte anos. Na época em que tomou posse como Arcebispo em Pernambuco, o Brasil encontrava-se em pleno domínio da ditadura militar. Momento político este, que o tornou um líder contra o autoritarismo e os abusos aos direitos humanos, praticado pelos militares.\r\n\r\nDesempenhou inúmeras funções, principalmente em Organizações não Governamentais, movimentos estudantis e operários, ligas comunitárias contra a fome e a miséria. \r\n\r\nComo sacerdote representante da Igreja Católica, Dom Helder pôde levantar a sua voz em defesa da comunidade sem vez e sem voz na escala social. Teve como ideário nas suas pregações a luta pela fé cristã e a caridade aos pobres e oprimidos. \r\n\r\nParalelamente às atividades religiosas, Dom Helder criou projetos e organizações pastorais, destinadas a atender às comunidades do Nordeste, que viviam em situação de miséria. \r\n\r\nDevido a sua atuação política e social, sua pregação libertadora em defesa dos mais pobres, seja pela denúncia da exploração dos países subdesenvolvidos, ou pela sua pastoral religiosa em prol da valorização dos pobres e leigos, foi chamado de comunista, e passou a sofrer retaliações e perseguições por parte das autoridades militares. Foi impedido de ter acesso aos meios de comunicação de massa e de divulgar suas mensagens durante todo o período ditatorial. \r\n\r\nApesar de tudo, a personalidade de Dom Hélder ganhava, cada vez mais, dimensão no Brasil e no exterior. Recebia, constantemente, convites para proferir palestras e presidir solenidades nas universidades brasileiras e em instituições internacionais. \r\n\r\nNo final da década de 90, com o apoio de outras instituições filantrópicas, lançou oficialmente, na Fundação Joaquim Nabuco, a campanha Ano 2000 Sem Miséria. Para ele era grande o constrangimento em saber que, às vésperas do segundo milênio do nascimento de Jesus Cristo, milhares de pessoas ainda vivessem na miséria. \r\n\r\nDom Hélder escreveu diversos livros que foram traduzidos em vários idiomas, entre os quais, japonês, inglês, alemão, francês, espanhol, italiano, norueguês, sueco, dinamarquês, holandês, finlandês. Recebeu cerca de seiscentas condecorações, entre placas, diplomas, medalhas, certificados, troféus e comendas. \r\n\r\nFoi orador de massas no Brasil e no exterior, onde expressou, com densidade e força, seus ideais, posicionamentos, questionamentos religiosos, políticos e sociais. Foi distinguido com 32 títulos de Doutor Honoris Causa, vinte e quatro prêmios dos mais diversos órgãos internacionais. Diversas cidades brasileiras concederam-lhe cerca de 30 títulos de cidadão honorário. \r\n\r\nO Arcebispo D. Hélder Câmara é lembrado na história da Igreja Católica Apostólica Romana, no Brasil e no mundo, como um Apóstolo, que soube honrar o Brasil e usar o carisma de defensor da paz e da justiça para os filhos de Deus.\r\n\r\nNo dia 27 de agosto de 1999, a figura do grande peregrino do povo, com sua aparência frágil e a palavra forte, vitimada por uma parada cárdio-respiratória, calou a voz, para dar início à infinita caminhada para a verdadeira vida, pois era assim que ele via morte.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3097/2010\r\n\r\nCONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO CÂNDIDO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura.\r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Herói do Estado do Rio de Janeiro JOÃO CÂNDIDO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJoão Cândido nasceu em 24 de Junho de 1880, na então Província do Rio Grande do Sul, no município de Encruzilhada (hoje Encruzilhada do Sul), na fazenda Coxilha Bonita que ficava no vilarejo Dom Feliciano - o quinto distrito do Município Encruzilhada, que havia sido distrito de Rio Pardo até 1849. Filho dos ex-escravos João Felisberto Cândido e Inácia Felisberto, apresentou-se em 1894 na Companhia de Artífices Militares e Menores Aprendizes no Arsenal de Guerra de Porto Alegre com uma recomendação de atenção especial, escrita por um velho amigo e protetor de Rio Pardo, o então capitão-de-fragata Alexandrino de Alencar, que assim o encaminhava àquela escola. Em 1895, conseguiu transferência para a Escola de Aprendizes de Porto Alegre, e em dezembro do mesmo ano, para a Marinha do Brasil, na capital, a cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesse modo, numa época em que a maioria dos aprendizes era recrutada pela polícia, João Cândido alistou-se com o número 40 na Marinha do Brasil em Janeiro de 1895, aos 14 anos de idade, ingressando como grumete a 10 de dezembro de 1895.\r\n\r\nEm depoimento para a Anamnese do Hospital dos Alienados, em abril de 1911, e para a Gazeta de Notícias de 31/12/1912, João Cândido afirma ter sido soldado do General Pinheiro Machado, na Revolução Federalista, em 1893, portanto, antes de entrar para a Escola de Aprendizes.\r\n\r\nTeve uma carreira extensa de viagens pelo Brasil e por vários países do mundo nos 15 anos que esteve na Marinha de Guerra. Muitas delas foram viagens de instrução, no começo recebendo instrução, e depois dando instrução de procedimentos de um navio de guerra para marinheiros mais novos e oficiais recém-chegados à Marinha.\r\n\r\nA partir de 1908, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro, muitos marinheiros foram enviados à Grã-Bretanha. Em 1909, João Cândido também para lá foi enviado, onde tomou conhecimento do movimento realizado pelos marinheiros russos em 1905, reivindicando melhores condições de trabalho (a revolta do Encouraçado Potemkin).\r\n\r\nTornou-se muito admirado pelos companheiros marinheiros, que o indicaram por duas vezes para representar o \"Deus Netuno\" na travessia sobre a Linha do Equador, e muito elogiado pelos oficiais, por seu bom comportamento, e pelas suas habilidades, principalmente como timoneiro. Era o marinheiro mais experiente e de maior trânsito entre marinheiros e oficiais, a pessoa indicada para liderar a revolta.\r\n\r\nO uso da chibata como castigo na Armada Brasileira já havia sido abolido em um dos primeiros atos do regime republicano, o decreto número 3, de 16 de novembro de 1889, assinado pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Todavia, o castigo cruel continuava de fato a ser aplicado, a critério dos oficiais. Num contingente de 90% de negros e mulatos, centenas de marujos continuavam a ter seus corpos retalhados pela chibata, como no tempo da escravidão. Entre os marinheiros, insatisfeitos com os baixos soldos, com a má alimentação e, principalmente, com os degradantes castigos corporais, crescia o clima de tensão.\r\n\r\nJá em 1893, na canhoeira Marajó, um contingente de marinheiros havia se revoltado contra o excesso de castigos físicos, exigindo a troca do comandante que abusava da chibata e outros suplícios. Na época, ainda não queriam o fim da Chibata, mas a troca do comandante do navio, para evitar abusos. Definitivamente, não era normal receber chibatadas. E, para piorar, os oficiais extrapolavam o limite de próprio regimento da Marinha, baseado num decreto que nunca foi publicado no Diário Oficial, que estabelecia a criação de Companhias Correcionais que poderiam indicar a punição de até 25 chibatadas, após a Abolição da Escravatura.\r\n\r\nAinda na Grã-Bretanha, e depois, ao retornarem ao Brasil, os marinheiros que lá estiveram para acompanhar a construção dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, iniciaram um movimento conspiratório com vistas a tomar uma atitude mais efetiva no sentido de acabar com a Chibata na Marinha de Guerra.\r\n\r\nEsgotadas as tentativas pacíficas e propositivas dos marinheiros, incluindo uma audiência de João Cândido no Gabinete do presidente anterior, Nilo Peçanha, e na presença do ministro da marinha, Alexandrino de Alencar sem qualquer providência efetiva para o fim dos castigos físicos, os marinheiros decidiram que iriam fazer um motim pelo fim do uso da chibata em 25 de novembro de 1910.\r\n\r\nEntretanto, menos de uma semana após a posse do marechal Hermes da Fonseca, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes foi punido a 21 de Novembro com 250 chibatadas, que não se interromperam nem mesmo com o desmaio do mesmo, conforme noticiado pelos jornais da época, aplicadas na presença de toda a tripulação do Encouraçado Minas Gerais, nau capitânia da Armada. Este fato antecipou a data programada para o motim, de 25 para 22 de Novembro de 1910.\r\n\r\nJoão Cândido deu início ao levante, assumindo o comando do Minas Gerais e pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira. Foi designado à época, pela imprensa, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: \"Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira\". A rebelião terminou com o compromisso do governo federal em acabar com o emprego da chibata na Marinha e de conceder anistia aos revoltosos. Entretanto, no dia seguinte ao desarmamento dos navios rebelados, o governo promulgou em 28 de novembro um decreto permitindo a expulsão de marinheiros que representassem risco, o que era um nítida quebra de palavra, uma traição do texto da lei de anistia aprovada no dia 25 pelo Senado da República e sancionada pelo presidente Hermes da Fonseca. Alguns marinheiros começaram a ser afastados da Marinha, aparentemente em comum acordo, para o bem de todos.\r\n\r\nPouco tempo depois, a eclosão de um novo e até hoje inexplicável levante entre os fuzileiros navais, no quartel da ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, em 9 de Dezembro de 1910, foi prontamente reprimida pelas autoridades, Marinha e Governo, e serviu de justificativa para Hermes da Fonseca demandar do Senado aprovação do estado de sítio (lei marcial). João Cândido chegou a ordenar tiro de canhão sobre os marinheiros-fuzileiros amotinados na Ilha das Cobras para provar sua lealdade ao governo. Mas de nada adiantou.\r\n\r\nApesar de não haver participado da organização deste segundo levante, João Cândido foi expulso da Marinha, sob a falsa acusação de ter favorecido os rebeldes. Foi preso em 13 de Dezembro no quartel do exército, e transferido no dia de natal (24 de dezembro de 1910) para uma masmorra na Ilha das Cobras, onde 16 de seus 17 companheiros de cela morreram asfixiados. Em abril de 1911 foi transferido para o Hospital dos Alienados, como louco, mas recebeu alta e voltou para a Ilha das Cobras, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com nove companheiros. À época, o seu defensor foi o rábula Evaristo de Moraes, contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, que declinou o recebimento dos honorários que lhe eram devidos.\r\n\r\nBanido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com a sua ficha, nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, preso entre dois a quatro dias em celas solitárias \"a pão e água\", além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. A sua ficha registra ainda dez elogios por bom comportamento nos últimos três meses antes da revolta.\r\n\r\nA sua vida pessoal foi profundamente abalada pelo suicídio de sua segunda esposa (1928). Em 1930 foi novamente detido, acusado de subversão.\r\n\r\nDiscriminado e perseguido pela Marinha até ao fim de sua vida, se recolheu no município de São João de Meriti, onde veio a se aproximar da Igreja Evangélica Metodista. Ali em sua casa passou mal e foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde viria a falecer de câncer, pobre e esquecido, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.\r\n\r\nEm 22 de Novembro de 2007 (aniversário de 97 anos da Revolta), foi inaugurada uma estátua em homenagem ao \"Almirante Negro\", nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete, bombardeado durante a revolta. A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar. Após dois anos, a estátua foi transferida dos jardins do Palácio do Catete para a Praça Quinze de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, em grande evento que contou com a presença do presidente da república, a família de João Cândido e milhares de pessoas.\r\n\r\nEm 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido Felisberto, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, ideia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2010\r\n\r\nDISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, OU NÃO, QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (OSCIP), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas especificando as pessoas jurídicas ou físicas com o respectivo CNPJ e CPF.\r\n\r\nParágrafo único - A página eletrônica (Home Page) será mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - A não observância do disposto no caput do artigo segundo acarretará na suspensão imediata do repasse governamental, até a regularização.\r\n\r\nArt. 3°- As instituições mencionadas no caput do artigo segundo terão 90 (noventa) dias para se adequarem as exigências da presente lei.\r\n\r\nArt. 5°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQualquer entidade que receba verbas públicas tem o dever de dar maior publicidade e transparência as suas ações, coibindo assim qualquer tentativa de desvio de recursos ou má utilização de dinheiro público.\r\n\r\nO projeto em tela em nada fere os princípios constitucionais, consagrando os da transparência e da publicidade dos atos públicos, afinal, as entidades ao receberem verbas públicas tornam-se responsáveis absolutas por sua correta destinação e devem contas à população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3100/2010\r\n\r\nESTABELECE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM RAIO DE 8 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Saúde; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida, em qualquer hipótese, a instalação de aterro sanitário ou centro de tratamento de resíduos sólidos em um raio de 8 quilômetros de residências, hospitais, escolas e mananciais hídricos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em tela se relaciona com a qualidade de vida dos fluminenses.\r\n\r\nÉ fato que aterros sanitários e centros de tratamento de resíduos sólidos (CTRs) trazem consequências e efeitos negativos mesmo que sejam administrados corretamente.\r\n\r\nSendo assim, não devem estes ser instalados próximo a hospitais, escolas, residências e, também, mananciais hídricos, que podem ser poluídos dependendo da localização do aterro sanitário ou CTR e levar a contaminação às águas que serão consumidas em diversas regiões do estado.\r\n\r\nPor isso, requere-se a esta augusta Casa de Leis que proíba que seja instalado em um raio de 8 quilômetros de distância de residências, hospitais, escolas ou mananciais hídricos, este tipo de instalação, atendendo ao dever de resguardar a saúde dos fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3101/2010\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Comissário de Polícia Civil”. \r\n\r\nArt. 2º - O “Dia do Comissário de Polícia Civil\" de que trata esta lei será comemorado no dia 5 de julho.\r\n\r\nArt. 3º - O \"Dia do Comissário de Polícia Civil”, criado na presente lei, será incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o anexo da Lei 5.645/2010. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3102/2010\r\n\r\nREGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, \"MOTOBOY\".\r\n\r\nAutor(es): Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e de Transportes.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo promoverá a regulamentação e observância no Estado do Rio de Janeiro, da Lei Federal nº 12009, de 29 de julho de 2009, que alterou a Lei no 9.503, que Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, de 23 de setembro de 1997, e que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, \"mototaxista\", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e \"motoboy\", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 2º- Para o exercício das atividades previstas no Artigo 1º, é necessário: \r\n\r\nI- ter completado 21 (vinte e um) anos; \r\n\r\nII- possuir habilitação, por pelo menos 2 (dois) anos, na categoria; \r\n\r\nIII- ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN; \r\n\r\nIV- estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do CONTRAN. \r\n\r\nParágrafo único- Do profissional de serviço comunitário de rua serão exigidos ainda os seguintes documentos: \r\n\r\nI- carteira de identidade; \r\n\r\nII- título de eleitor; \r\n\r\nIII- cédula de identificação do contribuinte - CIC; \r\n\r\nIV- atestado de residência; \r\n\r\nV- certidões negativas das varas criminais; \r\n\r\nVI- identificação da motocicleta utilizada em serviço. \r\n\r\nArt. 3º- São atividades específicas dos profissionais de que trata o art. 1o: \r\n\r\nI- transporte de mercadorias de volume compatível com a capacidade do veículo; \r\n\r\nII- transporte de passageiros. \r\n\r\nArt. 4º- Atendendo ao disposto na Lei Federal nº 12009, de 29 de julho de 2009, que revisou a Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passou a vigorar acrescida do Capítulo XIII- A, e em seu Artigo 139-A, define que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete - somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estado do Rio de Janeiro, exigindo-se, para tanto:\r\n\r\nI- registro como veículo da categoria de aluguel;\r\n\r\nII- instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;\r\n\r\nIII- instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do CONTRAN;\r\n\r\nIV- inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.\r\n\r\n§ 1º- A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.\r\n\r\n§ 2º- É proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de que trata este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentação do CONTRAN.\r\n\r\nArt. 5º- Atendendo ao disposto na Lei Federal nº 12009, de 29 de julho de 2009, que revisou a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passou a vigorar acrescida do Capítulo XIII- A, que define na revisão do seu Artigo 244, as infrações, as penalidades e as medidas administrativas que estarão sujeitas as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete. \r\n\r\n.....................................................................\r\n\r\nVIII - transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;\r\n\r\nIX - efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:\r\n\r\nInfração - grave;\r\n\r\nPenalidade - multa;\r\n\r\nMedida administrativa - apreensão do veículo para regularização.\r\n\r\n§ 1º .....................\" (NR)\r\n\r\nArt. 6º- A pessoa natural ou jurídica que empregar ou firmar contrato de prestação continuada de serviço com condutor de moto-frete é responsável solidária por danos cíveis advindos do descumprimento das normas relativas ao exercício da atividade, previstas no Art. 139-A da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, e ao exercício da profissão, previstas no art. 2º desta Lei. \r\n\r\nArt. 7º- Constitui infração a esta Lei: \r\n\r\nI- empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de moto-frete inabilitado legalmente; \r\n\r\nII- fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias, que esteja em desconformidade com as exigências legais. \r\n\r\nParágrafo único- Responde pelas infrações previstas neste artigo o empregador ou aquele que contrata serviço continuado de moto-frete, sujeitando-se à sanção relativa à segurança do trabalho prevista no Art. 201 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. \r\n\r\nArt. 7º- O Poder Executivo, estabelecerá todas as normas complementares necessárias ao seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHouve avanços no conhecimento do fenômeno do moto-táxi, e há um ponto extremamente favorável: HÁ UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOS, E NÚMEROS SIGNIFICATIVAMENTE MAIS BAIXOS DE ACIDENTES COM MOTO-TAXISTAS, O QUE INDICARIA QUE AS REGRAS DA REGULAMENTAÇÃO, AINDA INCIPIENTE, FAVORECEM A SEGURANÇA DE CONDUTORES E PASSAGEIROS. \r\n\r\nDesde que o fenômeno do moto-táxi começou a ganhar força, há cerca de dez anos, algumas questões foram levantadas, mas ficaram sem as respostas adequadas, como é o caso da falta de higiene no uso do capacete por diferentes passageiros. Outro exemplo é a falta de noção de muitos passageiros com relação ao fato de que dele também depende o equilíbrio da moto em certas manobras no trânsito. \r\n\r\nTemos de sublinhar a diferença da prestação do serviço de moto-frete (feita pelos chamados motoboys) e o serviço de moto-táxi. No primeiro além do condutor, está em jogo apenas a segurança da carga, enquanto no outro, além do moto-taxista, também o passageiro deve ser convenientemente protegido.\r\n\r\nAvança a regulamentação federal do serviço de moto-táxi no País e o setor de transporte público e trânsito de nosso Estado precisa acompanhar atentamente o desenvolvimento desse processo para não ser surpreendido por desorganização no transporte público. Há uma complexidade naturalmente envolvida no processo de regulamentação de um serviço público que coloca em risco permanente seus usuários, justamente pelo tipo de veículo utilizado. A regulamentação deve levar em consideração o moto-táxi como um serviço de transporte público, impondo regras, como a obrigatoriedade de equipamentos e dispositivos que garantam a segurança do usuário, regularidade do serviço, definição de um seguro contra acidentes, obrigatoriedade de um curso de treinamento em direção defensiva para o moto-taxista, e o estabelecimento de uma Carteira Nacional de Habilitação, cuja emissão dependa de testes mais exigentes do que os feitos para os condutores de motocicletas de passeio. \r\n\r\nEstima-se que o serviço é regulamentado em cerca de 3.500 municípios e que, em todo o País, dois milhões de pessoas atuam como motoboys e outros 800 mil como moto-taxistas. Na Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por todas as áreas. Inicialmente, o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.\r\n\r\nA regulamentação é uma medida fundamental para dar maior segurança ao setor e garantir que as decisões não fiquem nas mãos do poder Judiciário e tira o setor da clandestinidade. Além disso, a regulamentação auxiliaria na aquisição de veículos com descontos no IPI e ICMS e outras isenções.\r\n\r\nO texto da regulamentação deve se assentar sobre três princípios: o direito de ir e vir, o direito à vida, e a cultura da paz. \r\n\r\nCom a presente proposição pretendemos reduzir os acidentes, contribuir significativamente com a qualidade de vida e o aumento da expectativa de vida da população do Rio de Janeiro e portanto, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1362/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA DOS SANTOS - O ARTISTA PLÁSTICO CARLOS VERGARA. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes ao Senhor Carlos Augusto Caminha Vergara dos Santos, o artista plástico CARLOS VERGARA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Melo, Rodrigo Dantas, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 1941, Carlos Vergara iniciou sua trajetória nos anos 60, quando a resistência à ditadura militar foi incorporada ao trabalho de jovens artistas.\r\n\r\nEm 1965, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro se realiza uma exposição marcante: Opinião 65. Graças à atuação de dois marchands, Ceres Franco e Jean Boghici, o que existia de mais inteligente na arte brasileira se encontrava reunido nessa mostra junto a artistas europeus. Lá estava - junto com Waldemar Cordeiro, Antonio Dias, Rubens Gerchman, Tomoshige Kusuno, Hélio Oiticica e Roberto Magalhães - Carlos Vergara. A arte pop, com seu neodadaísmo, havia dado as costas à grande arte americana dos anos 40/50 - o expressionismo abstrato - e investia nas imagens fornecidas pelo mundo do consumo. Nessa corrente, os artistas brasileiros retomavam a figura, mas com um distanciamento crítico determinado pelas próprias condições sociais e políticas locais, muito diferente da experiência do norte desenvolvido. A pintura de Vergara dessa época lembra o neo-expressionismo que só se tornaria uma onda na Europa dez anos mais tarde, provavelmente influenciado pelo mestre Iberê Camargo cujas aulas ainda estavam frescas na memória.\r\n\r\nDurante os anos 70, o trabalho se transforma. Vergara volta seus olhos para a grande festa do carnaval do Rio. Um de seus objetos preferidos é o bloco Cacique de Ramos, com milhares de figurantes, onde todos são iguais: “não há índios, só caciques”. Estuda, através de imagens, como a individualidade é preservada, através de traços característicos, naquela união maciça que pode diluir os egos no deslocamento do grupo imenso, ao som ritmado, pelas ruas da cidade. É tempo, também, em que desenvolve uma série de projetos premiados para as agências da VARIG no Brasil e no exterior. São Paulo, Cidade do México, Paris, Tóquio, Nova Iorque. A partir dessa experiência multiplicam-se seus trabalhos em espaços arquitetônicos que se estendem até os dias de hoje: BCN, Itaú, Jornal do Brasil, Barrashopping, Morumbi Tower, entre tantos. A partir dos anos 80, a pintura de Vergara investe no rigor, mas não perde a aventura da experiência. Vergara abandonou a figuração marcada pelas imagens das festas e da vida urbana que marcou durante anos sua obra, iniciando uma investigação pictórica à qual pertence, por exemplo, o conjunto dos trabalhos conduzidos em Minas Gerais, numa pequena indústria de pigmentos para tinta. As telas são impressas no local, como monotipias, e depois sofrem intervenções do artista que muitas vezes lhe acrescenta outras cores. A generosidade de sua escala nos gratifica, o campo visual é literalmente tomado pela sua amplitude e somos envolvidos e transportados para o local como se o artista pudesse nos levar para o momento da conclusão do trabalho.\r\n\r\nNo seu desenvolvimento mais recente, Vergara apresenta, em escala mais íntima, as monotipias sobre a boca de forno da usina de pigmentos em Minas Gerais. Nessa nova escala a monumentalidade, o aspecto cênico e a atmosfera crepuscular existentes nas grandes telas as pinturas são claras e leves. As intervenções cromáticas do artista somando-se à impressão são quase transparentes. À pintura delicada e sem espessura dessa investigação, se opõe a força dos contrastes cromáticos e a acumulação de pigmentos em camadas de outros trabalhos recentes. Nessas telas se inicia uma nova experiência pictórica de Vergara onde, seduzido pelos pigmentos terra e vermelhões que vem pesquisando há alguns anos, estes não apenas contribuem para colorir como para fornecer uma base e uma textura trabalhada para o efeito cromático dos amarelos e azuis que vêm se sobrepor. Esses trabalhos indicam ainda um desenvolvimento no sentido de reunir na mesma superfície as duas vertentes que Vergara vinha investigando paralelamente: de um lado a sombra das imagens impressas, paredes, boca de forno, traços e marcas do chão da usina de pigmento, em telas sempre escuras, de outro lado, a alegria da festa cromática abstrata numa memória oblíqua de alguém que durante anos teve no carnaval do Rio um dos seus temas preferidos. As viagens pelo Brasil - interior de Minas, Pantanal - prolongam e ampliam a latitude do trabalho. Aos vestígios e fósseis da usina de pigmentos, vêm fazer companhia os registros de calçamento em “pé-de-moleque” de cidades históricas e as próprias marcas da natureza. Esse novo Atlas pictórico da paisagem brasileira, registrado sem os recursos da anedota banal ou da figuração fácil, consiste na contribuição do artista a um vocabulário plástico contemporâneo ancorado em valores locais passíveis de serem compreendidos dentro de uma nova espacialidade para a pintura neste país. Em sua trajetória, Vergara realizou mais de 180 exposições individuais e coletivas de seu trabalho, dentre elas:\r\n\r\nINDIVIDUAIS\r\n\r\n1967 - Petite Galerie, Rio de Janeiro RJ \r\n\r\n1968 - Galeria Art Art, São Paulo SP \r\n\r\n1969 - Petite Galerie, Rio de Janeiro RJ \r\n\r\n1972 - MAM/RJ, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1973 - Galeria Paulo Bittencourt e Luiz Buarque de Hollanda, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1983 - Galeria Thomas Cohn , Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1983 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP \r\n\r\n1984 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1987 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud , São Paulo SP\r\n\r\n1988 - Galeria Thomas Cohn, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1989 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1990 - Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1991 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1991 - Palácio das Artes, Belo Horizonte MG\r\n\r\n1992 - Site Specific na Capela do Morumbi, São Paulo SP\r\n\r\n1992 - Obras Recentes 1989-1991, no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa (Portugal)\r\n\r\n1993 - Galeria Francis Van Hoof, Antuérpia (Bélgica)\r\n\r\n1993 - Mostra a Capela do Morumbi, no CCBB, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1995 - Galeria Paulo Fernandes, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1997 - Monotipias do Pantanal e Pinturas Recentes, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1998 - Os Viajantes, no Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1999 - Carlos Vergara 89/99, na Pinacoteca do Estado, São Paulo SP\r\n\r\n2001 - Galeria Nara Roesler, São Paulo SP\r\n\r\n2001 - Silvia Cintra Galeria de Arte, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2003 - Retrospectiva no Santander Cultural, Porto Alegre RS\r\n\r\n2003 - Museu Vale do Rio Doce, Vila Velha ES\r\n\r\n2004 - Monotipias e pinturas , Galeria Arte 21, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2005 - Berço Esplêndido e Empilhamento, Galeria do Lago, Museu da República, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2006 - Individual, Galeria Paulo Fernandes, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2007 - Manoel Macedo Galeria de Arte, Belo Horizonte MG\r\n\r\n2007 - Pinturas, Bolsa de Arte de Porto Alegre, Porto Alegre RS\r\n\r\n2007 - Anos 70 revisitados, Centro Universitário Maria Antônia, São Paulo SP\r\n\r\n2007 - Série Gávea, Galeria Artur Fidalgo, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Sagrado Coração, Missão de São Miguel, no Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Hüzün, no Oi Futuro, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2009 - Sagrado Coração, Missão de São Miguel, no Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Porto Alegre RS\r\n\r\n2009 - Carlos Vergara, na Galeria Paulo Darzé, Salvador BA\r\n\r\n2009 - “CARNAVAL” - Exposição de fotografias, Art Center Kulanshi / Astana (Cazaquistão)\r\n\r\n2009 - Carlos Vergara - a dimensão gráfica: uma outra energia silenciosa, no MAM / Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCOLETIVAS\r\n\r\n1963 - 7ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1965 - Opinião 65, no MAM Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1965 - Salon de La Jeune Peinture, no Musée d'Art Moderne de la Ville de Paris, Paris (França)\r\n\r\n1966 - Opinião 66, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1967 - 9ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal - prêmio aquisição, São Paulo SP\r\n\r\n1967 - Nova Objetividade Brasileira, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1968 - 6º Resumo de Arte JB, no MAM/RJ - Prêmio Resumo JB de Objeto, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1970 - 2ª Bienal de Arte Medellín, Medellín (Colômbia)\r\n\r\n1970 - 2º Panorama de Arte Atual Brasileira, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1970 - 8º Resumo de Arte JB, no MAM/RJ - Prêmio Resumo JB de Desenho, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1972 - Domingos de Criação, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1975 - Waltercio Caldas, Rubens Gerchman, Carlos Vergara, José Resende, no MACC, Campinas SP\r\n\r\n1980 - 40ª Bienal de Veneza, Veneza (Itália)\r\n\r\n1980 - Quasi Cinema, no Centro Internazionale di Brera, Milão (Itália)\r\n\r\n1981 - Do Moderno ao Contemporâneo: Coleção Gilberto, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1982 - Do Moderno ao Contemporâneo: Coleção Gilberto Chateaubriand, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa (Portugal)\r\n\r\n1982 - Contemporaneidade: homenagem a Mário Pedrosa, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1984 - Portraits of a Country: brazilian modern art from the Gilberto Chateaubriand Collection, na Barbican Art Gallery, Londres (Inglaterra)\r\n\r\n1984 - Tradição e Ruptura: síntese de arte e cultura brasileiras, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - 18ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - Destaques da Arte Contemporânea Brasileira, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1989 - 20ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1992 - Diversité Latino Americaine, na Galerie 1900/2000, Paris (França)\r\n\r\n1994 - Bienal Brasil Século XX, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1997 - 1ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, na Fundação Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL, Porto Alegre RS\r\n\r\n1997 - Arte Cidade: percurso, São Paulo SP\r\n\r\n2000 - “Brasil + 500 Mostra do Redescobrimento”, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n2002 - “Artecidadezonaleste”, no Metrô, Estação Brás, São Paulo SP\r\n\r\n2002 - ARTEFOTO, no Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2003 - “O Sal da Terra, no Museu Vale do Rio Doce”, Vila Velha ES\r\n\r\n2007 - Feria Internacional de Arte Contemporáneo (ARCO), Madri (Espanha)\r\n\r\n2007 - “Arte como questão - Anos 70”, Instituto Tomie Ohtake, São Paulo SP\r\n\r\n2007 - “Múltiplos”, Galeria Arte 21, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Feria Internacional de Arte Contemporáneo (ARCO), Madri (Espanha)\r\n\r\n2008 - “Paper Trail: 15 Brazilian Artists”, Allsopp Contemporary, Londres (Inglaterra)\r\n\r\n2009 - “Nós”, Museu da República, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2009 - “Coletiva 09”, Galeria Mercedes Viegas, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2010 - “Notas do Acervo”, Galeria Anita Schwartz, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2010 - “Jogos de Guerra, confrontos e convergências na arte contemporânea brasileira”, Galeria Marte Traba, São Paulo - SP\r\n\r\n2010 - “Cliks from abroad” - NYPH 10 Photo Festival, de 12 a 16 de maio Galeria 222 Nova York.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1363/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA SANTOS - O ARTISTA PLÁSTICO CARLOS VERGARA. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Carlos Augusto Caminha Vergara Santos - o artista plástico CARLOS VERGARA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Melo, Rodrigo Dantas, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 1941, Carlos Vergara iniciou sua trajetória nos anos 60, quando a resistência à ditadura militar foi incorporada ao trabalho de jovens artistas. Em 1965, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro se realiza uma exposição marcante: Opinião 65. Graças à atuação de dois marchands, Ceres Franco e Jean Boghici, o que existia de mais inteligente na arte brasileira se encontrava reunido nessa mostra junto a artistas europeus. Lá estava - junto com Waldemar Cordeiro, Antonio Dias, Rubens Gerchman, Tomoshige Kusuno, Hélio Oiticica e Roberto Magalhães - Carlos Vergara. A pop, com seu neodadaísmo, havia dado as costas à grande arte americana dos anos 40/50 - o expressionismo abstrato - e investia nas imagens fornecidas pelo mundo do consumo. Nessa corrente, os artistas brasileiros retomavam a figura, mas com um distanciamento crítico determinado pelas próprias condições sociais e políticas locais, muito diferente da experiência do norte desenvolvido. A pintura de Vergara dessa época lembra o neo-expressionismo que só se tornaria uma onda na Europa dez anos mais tarde, provavelmente influenciado pelo mestre Iberê Camargo cujas aulas ainda estavam frescas na memória.\r\n\r\nDurante os anos 70, o trabalho se transforma. Vergara volta seus olhos para a grande festa do carnaval do Rio. Um de seus objetos preferidos é o bloco Cacique de Ramos, com milhares de figurantes, onde todos são iguais: “não há índios, só caciques”. Estuda, através de imagens, como a individualidade é preservada, através de traços característicos, naquela união maciça que pode diluir os egos no deslocamento do grupo imenso, ao som ritmado, pelas ruas da cidade. É tempo, também, em que desenvolve uma série de projetos premiados para as agências da VARIG no Brasil e no exterior. São Paulo, Cidade do México, Paris, Tóquio, Nova Iorque. A partir dessa experiência multiplicam-se seus trabalhos em espaços arquitetônicos que se estendem até os dias de hoje: BCN, Itaú, Jornal do Brasil, Barrashopping, Morumbi Tower, entre tantos. A partir dos anos 80, a pintura de Vergara investe no rigor, mas não perde a aventura da experiência. Vergara abandonou a figuração marcada pelas imagens das festas e da vida urbana que marcou durante anos sua obra, iniciando uma investigação pictórica à qual pertence, por exemplo, o conjunto dos trabalhos conduzidos em Minas Gerais, numa pequena indústria de pigmentos para tinta. As telas são impressas no local, como monotipias, e depois sofrem intervenções do artista que muitas vezes lhe acrescenta outras cores. A generosidade de sua escala nos gratifica, o campo visual é literalmente tomado pela sua amplitude e somos envolvidos e transportados para o local como se o artista pudesse nos levar para o momento da conclusão do trabalho.\r\n\r\nNo seu desenvolvimento mais recente, Vergara apresenta, em escala mais íntima, as monotipias sobre a boca de forno da usina de pigmentos em Minas Gerais. Nessa nova escala a monumentalidade, o aspecto cênico e a atmosfera crepuscular existentes nas grandes telas as pinturas são claras e leves. As intervenções cromáticas do artista somando-se à impressão são quase transparentes. À pintura delicada e sem espessura dessa investigação, se opõe a força dos contrastes cromáticos e a acumulação de pigmentos em camadas de outros trabalhos recentes. Nessas telas se inicia uma nova experiência pictórica de Vergara onde, seduzido pelos pigmentos terra e vermelhões que vem pesquisando há alguns anos, estes não apenas contribuem para colorir como para fornecer uma base e uma textura trabalhada para o efeito cromático dos amarelos e azuis que vêm se sobrepor. Esses trabalhos indicam ainda um desenvolvimento no sentido de reunir na mesma superfície as duas vertentes que Vergara vinha investigando paralelamente: de um lado a sombra das imagens impressas, paredes, boca de forno, traços e marcas do chão da usina de pigmento, em telas sempre escuras, de outro lado, a alegria da festa cromática abstrata numa memória oblíqua de alguém que durante anos teve no carnaval do Rio um dos seus temas preferidos. As viagens pelo Brasil - interior de Minas, Pantanal - prolongam e ampliam a latitude do trabalho. Aos vestígios e fósseis da usina de pigmentos, vêm fazer companhia os registros de calçamento em “pé-de-moleque” de cidades históricas e as próprias marcas da natureza. Esse novo Atlas pictórico da paisagem brasileira, registrado sem os recursos da anedota banal ou da figuração fácil, consiste na contribuição do artista a um vocabulário plástico contemporâneo ancorado em valores locais passíveis de serem compreendidos dentro de uma nova espacialidade para a pintura neste país. Em sua trajetória, Vergara realizou mais de 180 exposições individuais e coletivas de seu trabalho, dentre elas:\r\n\r\nINDIVIDUAIS\r\n\r\n1967 - Petite Galerie, Rio de Janeiro RJ \r\n\r\n1968 - Galeria Art Art, São Paulo SP \r\n\r\n1969 - Petite Galerie, Rio de Janeiro RJ \r\n\r\n1972 - MAM/RJ, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1973 - Galeria Paulo Bittencourt e Luiz Buarque de Hollanda, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1983 - Galeria Thomas Cohn , Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1983 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP \r\n\r\n1984 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1987 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud , São Paulo SP\r\n\r\n1988 - Galeria Thomas Cohn, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1989 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1990 - Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1991 - Gabinete de Arte Raquel Arnaud, São Paulo SP\r\n\r\n1991 - Palácio das Artes, Belo Horizonte MG\r\n\r\n1992 - Site Specific na Capela do Morumbi, São Paulo SP\r\n\r\n1992 - Obras Recentes 1989-1991, no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa (Portugal)\r\n\r\n1993 - Galeria Francis Van Hoof, Antuérpia (Bélgica)\r\n\r\n1993 - Mostra a Capela do Morumbi, no CCBB, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1995 - Galeria Paulo Fernandes, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1997 - Monotipias do Pantanal e Pinturas Recentes, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1998 - Os Viajantes, no Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1999 - Carlos Vergara 89/99, na Pinacoteca do Estado, São Paulo SP\r\n\r\n2001 - Galeria Nara Roesler, São Paulo SP\r\n\r\n2001 - Silvia Cintra Galeria de Arte, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2003 - Retrospectiva no Santander Cultural, Porto Alegre RS\r\n\r\n2003 - Museu Vale do Rio Doce, Vila Velha ES\r\n\r\n2004 - Monotipias e pinturas , Galeria Arte 21, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2005 - Berço Esplêndido e Empilhamento, Galeria do Lago, Museu da República, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2006 - Individual, Galeria Paulo Fernandes, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2007 - Manoel Macedo Galeria de Arte, Belo Horizonte MG\r\n\r\n2007 - Pinturas, Bolsa de Arte de Porto Alegre, Porto Alegre RS\r\n\r\n2007 - Anos 70 revisitados, Centro Universitário Maria Antônia, São Paulo SP\r\n\r\n2007 - Série Gávea, Galeria Artur Fidalgo, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Sagrado Coração, Missão de São Miguel, no Paço Imperial, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Hüzün, no Oi Futuro, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2009 - Sagrado Coração, Missão de São Miguel, no Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Porto Alegre RS\r\n\r\n2009 - Carlos Vergara, na Galeria Paulo Darzé, Salvador BA\r\n\r\n2009 - “CARNAVAL” - Exposição de fotografias, Art Center Kulanshi / Astana (Cazaquistão)\r\n\r\n2009 - Carlos Vergara - a dimensão gráfica: uma outra energia silenciosa, no MAM / Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCOLETIVAS\r\n\r\n1963 - 7ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1965 - Opinião 65, no MAM Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1965 - Salon de La Jeune Peinture, no Musée d'Art Moderne de la Ville de Paris, Paris (França)\r\n\r\n1966 - Opinião 66, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1967 - 9ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal - prêmio aquisição, São Paulo SP\r\n\r\n1967 - Nova Objetividade Brasileira, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1968 - 6º Resumo de Arte JB, no MAM/RJ - Prêmio Resumo JB de Objeto, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1970 - 2ª Bienal de Arte Medellín, Medellín (Colômbia)\r\n\r\n1970 - 2º Panorama de Arte Atual Brasileira, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1970 - 8º Resumo de Arte JB, no MAM/RJ - Prêmio Resumo JB de Desenho, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1972 - Domingos de Criação, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1975 - Waltercio Caldas, Rubens Gerchman, Carlos Vergara, José Resende, no MACC, Campinas SP\r\n\r\n1980 - 40ª Bienal de Veneza, Veneza (Itália)\r\n\r\n1980 - Quasi Cinema, no Centro Internazionale di Brera, Milão (Itália)\r\n\r\n1981 - Do Moderno ao Contemporâneo: Coleção Gilberto, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1982 - Do Moderno ao Contemporâneo: Coleção Gilberto Chateaubriand, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa (Portugal)\r\n\r\n1982 - Contemporaneidade: homenagem a Mário Pedrosa, no MAM/ Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n1984 - Portraits of a Country: brazilian modern art from the Gilberto Chateaubriand Collection, na Barbican Art Gallery, Londres (Inglaterra)\r\n\r\n1984 - Tradição e Ruptura: síntese de arte e cultura brasileiras, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - 18ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1985 - Destaques da Arte Contemporânea Brasileira, no MAM/ São Paulo SP\r\n\r\n1989 - 20ª Bienal Internacional de São Paulo, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1992 - Diversité Latino Americaine, na Galerie 1900/2000, Paris (França)\r\n\r\n1994 - Bienal Brasil Século XX, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n1997 - 1ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, na Fundação Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL, Porto Alegre RS\r\n\r\n1997 - Arte Cidade: percurso, São Paulo SP\r\n\r\n2000 - “Brasil + 500 Mostra do Redescobrimento”, na Fundação Bienal, São Paulo SP\r\n\r\n2002 - “Artecidadezonaleste”, no Metrô, Estação Brás, São Paulo SP\r\n\r\n2002 - ARTEFOTO, no Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2003 - “O Sal da Terra, no Museu Vale do Rio Doce”, Vila Velha ES\r\n\r\n2007 - Feria Internacional de Arte Contemporáneo (ARCO), Madri (Espanha)\r\n\r\n2007 - “Arte como questão - Anos 70”, Instituto Tomie Ohtake, São Paulo SP\r\n\r\n2007 - “Múltiplos”, Galeria Arte 21, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2008 - Feria Internacional de Arte Contemporáneo (ARCO), Madri (Espanha)\r\n\r\n2008 - “Paper Trail: 15 Brazilian Artists”, Allsopp Contemporary, Londres (Inglaterra)\r\n\r\n2009 - “Nós”, Museu da República, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2009 - “Coletiva 09”, Galeria Mercedes Viegas, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2010 - “Notas do Acervo”, Galeria Anita Schwartz, Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n2010 - “Jogos de Guerra, confrontos e convergências na arte contemporânea brasileira”, Galeria Marte Traba, São Paulo - SP\r\n\r\n2010 - “Cliks from abroad” - NYPH 10 Photo Festival, de 12 a 16 de maio Galeria 222 Nova York.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nAutor(es): Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.05 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornal 'VOZ DE PORTUGAL'.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundado em abril de 1936 no Rio de Janeiro, o jornal ' VOZ DE PORTUGAL' é um dos mais antigos jornais portugueses no Brasil. Com edições quinzenais, a circulação deste se dá principalmente no Estado do Rio de Janeiro, contando ainda com assinantes por todo território brasileiro. \r\n\r\nCom o compromisso jornalístico de noticiar, informar a população, mostrar para a sociedade o que está acontecendo, o jornal, dedicado à comunidade portuguesa do Brasil, divulga o que acontece não só em Portugal como também no Brasil. Sua editora Voz de Portugal Ltda. tem sua sede à Rua Buenos Aires, 268, no centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHomenagear este veículo é também um trabalho de ampliação das relações bilaterais entre Portugal e Brasil, de forma a torná-los efetivos parceiros no desenvolvimento de ambos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA,ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede o Diploma Cristo Redentor à estrela da Atlântida Cinematográfica, ADELAIDE CHIOZZO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados DICA, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Alessandro Calazans, Domingos Brazão, Inês Pandeló, João Pedro, Mário Marques, Nelson Gonçalves\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, o envio de mensagem dispondo sobre a destinação de equipe multidisciplinar (assistente social e psicóloga) para a Comarca de Porto Real e Quatis.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica destinada equipe multidisciplinar de profissionais composta, necessariamente, por assistente social e psicóloga, para a Comarca de Porto Real e Quatis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando autorizada a abertura de crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Vara Única que atende aos municípios de Porto Real e Quatis não dispõe de assistentes sociais e psicólogos, o que prejudica em demasia o andamento dos processos judiciais. Especialmente sofrem as lides decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como as que envolvem crianças e adolescentes.\r\n\r\nA Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em seu art. 29, aponta a necessidade de equipes de atendimento multidisciplinar, a serem integradas por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu texto a imprescindibilidade desses profissionais na condução de processos relacionados à infância.\r\n\r\nIsto posto, requer-se ao Poder Judiciário a adoção das medidas pertinentes à implementação da referida equipe multidisciplinar, com o escopo de efetivar a garantia constitucional de boa justiça aos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico, na forma regimental, encaminhamento de expediente ao Ilustríssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, solicitando envio a esta Casa de Leis nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA AS RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Estado do Rio de Janeiro proverá aos policiais civis e militares, bem como aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, Residências Estaduais Funcionais (REF).\r\n\r\nArt. 2º - As Residências Estaduais Funcionais (REF) serão cedidas por comodato aos beneficiados por esta Lei para que, temporariamente, morem com suas famílias se transferidos de lotação para um raio maior que setenta kilômetros de distância de suas casas.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor comodatário se obriga a restituir o imóvel nas mesmas condições que o recebeu.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei em prazo não superior a 60 dias após sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010\r\n\r\nOBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS: ÔNIBUS URBANO E INTERMUNICIPAL, TREM E METRÔ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo meio de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro ficará obrigado a instalar no interior dos veículos, bagageiro para acomodação de bolsas e objetos\r\n\r\nArt. 2º - O prazo máximo para adequação do sistema será de 90 dias, a contar da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento, acarretará em multa de 150 UFIRs (cento e cinqüenta Unidades de Referências Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), dobrada em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesenvolvido pelo estudante de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Igor Augusto Alves Batista, tem como objetivo propiciar mais conforto e comodidade aos usuários que podem guardar seus volumes enquanto viajam no transporte coletivo. O bagageiro tem aproximadamente três metros de comprimento e é vazado, os usuários mesmo sentados, podem ver a bolsa, ou qualquer objeto que colocarem no bagageiro. Não há risco de esquecimento ou roubo já que grande parte dos usuários que utilizam o bagageiro ficam de pé e, portanto, de frente para as bagagens. \r\n\r\nOutra função do bagageiro é aumentar a área interna útil do veículo, amenizando assim o desconforto entre passageiros. O valor médio da área calculada para uma pessoa sem bagagem corresponde a 0,14 m². Já um passageiro com mochila é de 0,19 m², com uma pasta é de 0,23 m² e com sacolas/caderno é de 0,16 m². Esse acréscimo da área em função da bagagem, implica diretamente no nível de conforto dos usuários. \r\n\r\nSendo assim, esta indicação legislativa faz jus à sua aprovação nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 591/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de sessão solene extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, João Peixoto, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Mário Marques, Olney Botelho, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 592/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. ROBSON GOULART BARRETO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de sessão solene extraordinária para entrega de Título de Benemérito ao Dr. ROBSON GOULART BARRETO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, João Peixoto, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Mário Marques, Olney Botelho, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 593/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SR. JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título de Benemérito ao SR. JÚLIO CÉSAR CARMOS BUENO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, João Peixoto, Marcelo Freixo Altineu Côrtes, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Mário Marques, Olney Botelho, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº 016/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nInformo a V.Exa. sobre meu afastamento desta Casa de Leis, durante o período de 25 de maio a 02 de junho do corrente, com afastamento do país, em virtude de núpcias.\r\n\r\nSendo o que havia para o momento, renovo meus protestos de elevada estima e consideração\r\n\r\nRespeitosamente\r\n\r\nDeputada FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 51/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Alessandro Molon para compor a Comissão Especial para ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS, conforme Requerimento nº 221/2008.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPMN Nº 75/2010\r\n\r\nEm 20 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, como Líder do PMN na ALERJ, para indicar o nome do Deputado CHRISTINO ÁUREO para compor, como membro, a Comissão Especial, para analisar a situação dos Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares mutilados, instituída pelo Requerimento n 221/2008, de autoria do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRES/Nº 090/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRef. Ofício SMRI nº 317/2010 e Ofício PG nº 137/2010 \r\n\r\nRequerimento de Informações nº 317/2010 \r\n\r\nProcesso ALERJ nº 2929/2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção aos documentos epigrafados, por meio dos quais é encaminhado a esta Agência Reguladora o Requerimento de Informações nº 317/2010, de autoria do Deputado Marcelo Simão, solicitando informações acerca do \"episódio ocorrido no dia 18/01/2010, quando um trem, sem condutor e com passageiros a bordo, andou por cerca de 6 km entre as estações de Ricardo de Albuquerque e Oswaldo Cruz\", passo, a seguir, a prestar as informações requeridas.\r\n\r\nAntes, porém, cumpre tecer algumas considerações relativas à atuação desta Autarquia Especial.\r\n\r\nEm estrita observância ao Estado Democrático de Direito - que assegura a todos o direito à ampla defesa e ao contraditório - esta Agência Reguladora, previamente a qualquer decisão relativa a episódios como aquele antes descrito, como em outros que, por força de contrato ou lei, devam ser aqui averiguados, inaugura processo administrativo de cunho regulatório, onde se realiza todas as análises cabíveis, sejam técnicas operacionais e/ou jurídicas, com vistas à apuração das responsabiIidades.\r\n\r\nApós instaurado, o processo é sorteado para a relatoria de um dos membros do Conselho Diretor que determina a realização das diligências necessárias.\r\n\r\nFinalmente, julgando o Conselheiro Relator estar o processo em condições de apreciação e decisão, o mesmo é incluído em pauta de Sessão Regulatória Pública, publicado no Diário Oficial do Estado 05 (cinco) dias antes de sua realização, no mínimo.\r\n\r\nAlém da publicação na imprensa oficial e disponibilização da pauta no site da AGETRANSP, são encaminhados ofícios a diversos órgãos, entidades e setores da sociedade, inclusive para essa Casa de Leis, convidando para a Sessão Regulatória, ofícios estes que vão devidamente acompanhados da pauta de julgamento, numa verdadeira demonstração de transparência que norteia a atuação desta Agência.\r\n\r\nFeitas essas considerações preliminares, quanto ao objeto do Requerimento de Informações nº 317/2010, esclareço que, para apurar aquele episódio, foi instaurado o Processo Regulatório nº E-12/010.041/2010 e designada, pela Portaria AGETRANSP nº 58/2010, Comissão Especial para proceder à análise do acidente ferroviário em questão.\r\n\r\nConcluídos os trabalhos da Comissão Especial, o processo foi levado a julgamento na 3ª Sessão Regulatória, sendo, no entanto, retirado da pauta daquela Sessão por solicitação da concessionária e será reapresentado para julgamento na próxima Sessão Regulatória que se realizará no dia 25 de maio de 2010.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLUIZ BABOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente \r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRES Nº 091\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nRef. Ofício SMRI nº 319/2010 e Ofício PG nº 136/2010 \r\n\r\nRequerimento de Informações nº 319/2010 \r\n\r\nProcesso ALERJ nº 2930/2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção aos documentos epigrafados, por meio dos quais é encaminhado a esta Agência Reguladora o Requerimento de Informações nº 319/2010, de autoria do Deputado Marcelo Simão, solicitando informações acerca da situação da Concessionária METRÔ RIO, encaminho, em anexo, os questionamentos e os respectivos esclarecimentos prestados pelo setor técnico competente desta Agência.\r\n\r\nNeste aspecto, não é demais informar que, pela amplitude das informações solicitadas, os esclarecimentos ora prestados referem-se a todo o período da concessão.\r\n\r\nNo entanto e considerando que nos últimos meses intensificaram-se os transtornos causados aos usuários do sistema, adicionalmente àqueles esclarecimentos deve-se consignar - também com respaldo nas informações prestadas pelo setor técnico competente - que, por ocasião do início da operação da Linha 1-A foram instaurados processos regulatórios específicos, estando em fase de julgamento o de número E12/010.100/2010, cujo objeto é justamente o acompanhamento da operação da Linha 1-A, relatado na 2ª Sessão Regulatória Ordinária, ocorrida no dia 23 de março de 2.010, tendo havido pedido de vistas nas sessões sucessivas e agora reapresentado para julgamento na 5ª Sessão Ordinária Pública, que se realizará no dia 25 de maio de 2010.\r\n\r\nNesse processo foi questionada a metodologia empregada pela concessionária para subsidiar o planejamento da operação durante o período em que parte dos investimentos em sistemas e instalações ainda não estivessem totalmente concluídos, tendo em vista que nessas condições já eram esperados eventos que alterassem a regularidade dos intervalos, porque as restrições são muito mais rigorosas durante os períodos de implantação de mudanças operacionais dessa natureza.\r\n\r\nDeve-se ressaltar, também, que parte desses investimentos foi antecipada, e ainda, o início da operação da Linha 1-A coincidiu com a inauguração, realizada pelo Estado, da extensão até a Estação de General Osório em Ipanema.\r\n\r\nImportante observar, ainda, que a configuração operacional sofre hoje com as restrições na disponibilidade de frota de trens o que somente será superado quando da chegada de novos trens já adquiridos pela Concessionária, agravada pela necessidade de cuidados adicionais para garantir a segurança das operações, na medida em que nesse caso existem alterações nos procedimentos e na configuração do sistema.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLUIZ BARBOSA, Conselheiro Presidente da AGETRANSP\r\n\r\nOFÍCIO C.PRES - 244/10\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 06 de maio de 2010\r\n\r\nRef.: Prorrogação do prazo para adaptação à Lei 5502/2009, que \"Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o Artigo 98-A à Lei n° 3467/2000\".\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCom pesar, trazemos à consideração de V. Exa. nossa preocupação com a proximidade do fim do prazo de adaptação para que empresários e sociedades empresárias, exceto microempresas e empresas de pequeno porte, promovam a coleta e a substituição de sacolas plásticas, nos termos do Art. 2°, §3°, inc.I da Lei 5502/2009. Embora o prazo em referência inicialmente finde em julho deste ano, nos servimos da presente para informar que as entidades afetadas pela medida não têm condições de se adaptar às disposições da lei nesse tempo exíguo.\r\n\r\nNa oportunidade, ainda com relação à Lei 5502/2009, reafirmamos a posição divergente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Sistema FIRJAN, assim como de seus filiados. A Federação é contrária a qualquer proibição que, desnecessária, cause prejuízos e transtornos ao setor produtivo, comprometendo o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm nosso entendimento, a melhor estratégia para a proteção do meio ambiente ante o descarte inadequado do plástico consiste na reciclagem pós-consumo. Além dos evidentes benefícios ambientais, a reciclagem sustenta um mercado que gera vários postos de trabalho para nosso estado. Na ótica social, o processo de coleta que antecede a reciclagem propriamente dita desempenha uma função cardeal na inserção produtiva de vários cidadãos fluminenses. Em geral, trata-se de mão de obra desqualificada e marginalizada, que depende desse trabalho como fonte de renda.\r\n\r\nAnte todo o exposto, certos de contar com o elevado espírito público de V. Exa, solicitamos a prorrogação do prazo de adaptação das empresas à Lei 5502/2009, previsto no Art. 2°, § 3°, inc. l, para 1° de janeiro de 2011.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nCARLOS MARIANI BITTENCOURT, Presidente em exercício da FIRJAN\r\n\r\nRef.: Prorrogação do prazo para adaptação à Lei 5502/2009, que \"Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacos plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-Ias à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o artigo 98-A à Lei n° 3467/2000\".\r\n\r\nJOSÉ DA ROCHA PINTO, Presidente do SIMPERJ - Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMERHEG CACHUM, Presidente da ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico\r\n\r\nALFREDO FELIPE DE OLIVEIRA SCHMIDTT, Presidente da ABIEF - Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ESMERALDO, Presidente da Plastivida - Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos\r\n\r\nMERHEG CACHUM, Presidente do INP - Instituto Nacional do Plástico\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFICIO/INEA/PRES Nº 896/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhora Subprocuradora-Geral,\r\n\r\nReportamo-nos ao Oficio PG/N° 141/2010, de 12 de abril de 2010, que se refere ao processo ALERJ n° 2927/2010, por cujo intermédio são solicitadas informações requeri das pelo Sr. Deputado Ronaldo Medeiros acerca do licenciamento ambiental de responsabilidade de Porto Real Investimentos S/A, situado em Conceição de Jacareí, no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nA mencionada empresa obteve a LI n. FE014406, em 08.07.2008, objeto de renovação da licença de instalação, para realizar as obras de implantação de grupamento de edificações\r\n\r\nresidenciais unifamiliares, hotel, clube, plano inclinado e farol na Rodovia Rio-Santos - BR 101, km 64 - Conceição de Jacareí - Mangaratiba, ressaltando que, anteriormente, tais obras já haviam obtido as licenças de instalação nºs 29/88, 79/93, 89/96 e 040/00.\r\n\r\nA empresa requereu, na data de 30.03.2009, averbação da mencionada LI, face à alteração do projeto da área denominada 18, que, anteriormente, abrangia 240 unidades disposta em 17 pavimentos. A nova concepção arquitetônica distribuiu as mesmas 240 unidades em 12 blocos de 07 pavimentos, havendo, portanto, comparativamente, uma redução de, aproximadamente, 12%, e a taxa de ocupação passou de 21,98% para 12,99% da área total do empreendimento. O pedido foi instruído com ampla documentação explicativa, tendo sido examinado pela Gerência de Hidrologia e Hidráulica, Faixas Marginais e Outorga - GEHFO, Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal - GELAF e pela Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais - GELANI, sendo chancelado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM. Esta última submeteu o assunto à apreciação do Conselho Diretor - CONDIR, que deliberou pela aprovação e emissão do Documento de Averbação AVB000814, de 27.04.2010.\r\n\r\nA Porto Real Resort, em virtude de vistoria conjunta com o Departamento de Recursos Naturais - DRM, cuja finalidade foi de avaliar um corpo hídrico, identificado como curso artificial, na área de construção do empreendimento, apresentou ao INEA um Levantamento Geológico - Geotécnico e Estrutural da área do empreendimento, o qual está sendo analisado pela área técnica competente. Tal levantamento foi requisitado pelo DRM que, na inspeçao técnica orientou a empresa no sentido de apresentar um mapeamento geotécnico, com maior detalhamento da geologia estrutural da área.\r\n\r\nQuanto às indagações formalizadas, estão sendo encaminhados documentos elucidativos que afastam as dúvidas mencionadas pelo Excelentíssimo Deputado Estadual Ronaldo Medeiros no Requerimento de Informações.\r\n\r\nNo tocante ao questionamento pertinente à Reserva Legal, segue cópia de certidão do Cartório do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Mangaratiba que comprova o gravame. É importante registrar que a área de Reserva Legal é a ÁREA A, que se localiza acima da BR 101 e o Condomínio Porto Real Resort, correspondente à ÁREA C, situa-se abaixo da BR 101; portanto, as áreas não são confrontantes. Desta feita, a ÁREA 18 - Porto Real Resort Suítes, integrante da ÁREA C, não está dentro da área destinada à Reserva Legal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, Presidente do INEA\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nJULIETTE SPOHLER\r\n\r\nMD. Subprocuradora-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 586/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA “.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO de Sessão Solene Extraordinária de entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilustríssimo Senhor José Isaac Peres. \r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº586/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 587/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE. ”.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmo. Sr. Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº587/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 588/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM- SITICOMMM.”\r\n\r\nAUTOR: Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRELATOR: deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Josimar Campos de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - SITICOMMM.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 588/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; ADEMIR MELO, 1ª Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 589/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ SAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Seminário sobre os Marcos Regulatórios do Pré - Sal.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 589/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; ADEMIR MELO, 1ª Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 590/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA RELATIVA A HOMENAGEM QUE SERÁ PRESTADA À ARQUIDIOCESE DE NITEROI, QUE CELEBRA JUBILEU DE OURO, A DOM FREI ALANO MARIA PENA E DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ..”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para homenagem à Arquidiocese de Niterói que celebra Jubileu de Ouro e ao Arcebispo Metropolitano Dom Frei Alano Maria Pena que receberá o Titulo de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e ao Bispo Auxiliar Dom Roberto Francisco Ferreira Paz que receberá o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 11 de junho de 2010 às 14horas. \r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator\r\n\r\nIII CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº590/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE; ARMANDO JOSÉ, 2º SUPLENTE.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n4941 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a colocação de rondas escolares mediante a presença de Policiais Militares nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, para evitar confrontos e brigas entre jovens e adolescentes nos portões destas Unidades de Ensino no intuito de manutenção da ordem pública, segurança de todos os pais, alunos e professores e ainda, preservação do Patrimônio Público.\r\n\r\n4971 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas para que seja incluída no Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo - PRODUR, a recuperação da “Aldeia de Arcozelo” no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n4972 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, a colocação de rondas escolares mediante a presença de Guarda Municipal nas Escolas Públicas no Município do Rio de Janeiro, para evitar confrontos e brigas entre jovens e adolescentes nos portões destas Unidades de Ensino no intuito de manutenção da ordem pública, segurança de todos os pais, alunos e professores e ainda, preservação do Patrimônio Público.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\n10925 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao POVO ARGENTINO pelo BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO DE MAIO DA REPÚBLICA ARGENTINA.\r\n\r\nA Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, além de, ao nosso lado, liderar o crescimento do Continente Sulamericano. Sendo assim, nada mais natural do que saudarmos o povo argentino em data tão importante como Bicentenário da Revolução de Maio, movimento popular responsável pelo fim do regime colonial vivido pela Região do Prata. Afinal, os fatos ocorridos em Buenos Aires, entre os dias 18 e 25 de maio de 1810, foram fundamentais para que, seis anos mais tarde, fosse proclamada a independência argentina. Não à toa, os argentinos comemoram seu bicentenário neste ano, pois a data é considerada um referencial. Os próprios argentinos dividem a história de seu país em antes e depois do dia 15 de maio, quando se formou seu “Primeiro Governo Pátrio”.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\nExcepcionalmente as reuniões das Câmaras Setoriais de maio ocorrerão durante o evento “Cadernos do Fórum”.\r\n\r\nCadernos do Fórum 2010\r\n\r\nDe 17 à 21 de maio \r\n\r\n9h às 13h30\r\n\r\nCentro de Referência do Artesanato Brasileiro - Praça Tiradentes, 71 - Centro \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nDia 21/05 - Consumo ConscienteHaroldo Mattos Lemos - Presidente do Brasil-Pnuma \r\n\r\nCarlos Ely - Diretor de Relações com o Governo da Wal-Mart BrasilAdriana Felipetto - Superintendente Comercial da Haztec\r\n\r\nAtenção: para garantir a sua vaga é imprescindível a confirmação de presença através do telefone 2588-1352 ou pelo e-mail “forumdesenvolvimentorj@gmail.com.” Lotação:57 lugares.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 961871"
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                        "ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Caetano Amado, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, João Pedro, Luiz Paulo, Marcos Abraão, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo, (21), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: LUIZ PAULO, a convite; SABINO, a convite; RODRIGO NEVES, a convite; TUCALO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que permuta seu tempo com o nobre Deputado Luiz Paulo. S. Exa. permuta também seu tempo com o Sr. Deputado Sabino, o qual dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a V. Exa. e ao Deputado Luiz Paulo pela permuta. É que logo em seguida eu terei uma audiência no Incra com moradores de Casimiro de Abreu e de Rio das Ostras, com vereadores da região como o Vereador Bitó que está inclusive aqui, e vou precisar ir lá. Então, agradeço a V. Exa. pela gentileza.\r\n\r\nSr. Presidente, V. Exa. estava aqui, assim como o Deputado Luiz Paulo e por isso quero agradecer a presença de V.Exas. Há poucos minutos encerramos uma audiência pública que reputo como um ato importante desta Casa para discutirmos a possível instalação do terminal pesqueiro na Ilha do Governador, mais especificamente no bairro da Ribeira.\r\n\r\nOuvimos técnicos do Ministério da Pesca, da Aeronáutica, da Infraero, da Marinha, do Inea, e também as lideranças dos pescadores e dos moradores da Ilha do Governador, além dos nossos companheiros parlamentares que se pronunciaram, alguns favoráveis, outros contrários a essa iniciativa, como foi também o pronunciamento das lideranças.\r\n\r\nO mais importante é que a Comissão Especial de Pesca e a Comissão de Trabalho, afinal de contas foi uma audiência conjunta presidida pelo Sr. Deputado Paulo Ramos, estão fazendo o que lhes cabem, ou seja, buscar informações e fazer com que tais informações circulem. \r\n\r\nHá o setor de pesca completamente envolvido com esse projeto e desejando instalá-lo, e há setores importantes da população do Rio de Janeiro, especialmente os da Ilha do Governador, que não aceitam a instalação do terminal na Ribeira.\r\n\r\nA audiência pública terá prosseguimento no próximo dia 9, com início às 14 horas na sala 311. Desde já convido V. Exa., Sr. Presidente, e também o Deputado Luiz Paulo para estarem presentes e demais Deputados. Vamos aprofundar as discussões e os debates. Agradeço a todos que compareceram à audiência de hoje e, repito: é um fato importante e que precisa de esclarecimentos.\r\n\r\nAlém deste assunto, Sr. Presidente, quero retornar a um tema que tenho debatido muito nesta Casa, inclusive quero registrar a presença do nosso companheiro e Vereador Bitó, de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nPois bem, Vereador, reiteradamente desta tribuna tenho feito solicitações pela recuperação, restauração e reforma da RJ-162, rodovia que liga Rio Dourado, do Mu nicípio de Casimiro de Abreu a Rio das Ostras, e que na verdade faz a ligação de uma rodovia importantíssima que é a BR-101, com a RJ 106. É uma rodovia vital especialmente para três Municípios: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e para o futuro Município de Tamoios, hoje ainda distrito de Cabo Frio. \r\n\r\nAs condições de trânsito e deslocamento num determinado trecho, especialmente num trecho pertencente ao Município de Casimiro de Abreu, são terríveis: sem acostamento, sem sinalização, completamente esburacado. A quantidade de acidentes, Sr. Presidente, que ali ocorrem é um absurdo, é uma dificuldade muito grande. \r\n\r\nEu já solicitei providências nesse sentido a S. Exa. o Governador. Conversei muito sobre esse tema com o presidente do DER, Dr. Henrique, que chegou a mostrar um projeto pronto lá no DER, para mim e também para o Prefeito Antônio Marcos presente na ocasião e também para alguns vereadores que nos acompanhavam. \r\n\r\nEle nos avisou da possível liberação dessa obra, pois havia uma licitação. Mas também nos alertou acerca de uma dificuldade junto à OHL, concessionária que administra a BR-101, dizendo que ela precisa assumir o compromisso de fazer um viaduto no início da BR-101 em Rio Dourado para unir a BR-101 à RJ-162, e que há muita resistência por parte daquela concessionária. \r\n\r\nSr. Presidente, trata-se de uma concessionária de serviços públicos. A BR-101 é uma concessão pública. De igual forma, V. Exa., assim como meus colegas Deputados, já ouviram também eu me pronunciar nesta Casa sobre esse absurdo que é essa concessão da BR-101. De fato, de verdade, as maiores obras feitas até hoje em todo o trecho do Rio de Janeiro, onde começa essa concessão, no Município de Niterói, logo após a Ponte, até Campos dos Goytacazes, na divisa com o Espírito Santo, somente foram feitos postos de arrecadação de pedágio. A estrada continua em situação absolutamente precária. Pessoas como nós que têm que transitar todos os dias praticamente pela BR-101, passam por cinco postos de pedágio e enfrentam retenção em cinco postos de pedágio. \r\n\r\nEu já me pronunciei aqui, Sr. Presidente, lembrando que grande parte dos produtores rurais de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Casimiro de Abreu, enfim, todos eles para escoar seus produtos precisam chegar à Ceasa aqui no Rio de Janeiro e todos eles, obviamente, têm que transitar pela BR-101. Isso vem encarecendo o produto, pelos custos de pedágio e frete, que chega à Ceasa em preços competitivos. É um absurdo! Muitas vezes os produtores rurais ficam em estado de desespero, porque são produtos perecíveis, não se pode voltar com frutas e verduras para casa. E os produtores muitas vezes têm que assumir os custos com pedágios. Isso vem ocorrendo também com os ceramistas, particularmente os de Campos. Esses empresários, esses trabalhadores, quase que por exclusiva responsabilidade e vontade deles construíram um pólo ceramista importante em Campos dos Goytacazes. Mas hoje um caminhão com tijolos produzidos em Campos ou mesmo em Rio Bonito tem altos custos para chegar ao Rio de Janeiro, nosso maior mercado consumidor. Isso acontece também com os produtores de verduras, legumes, frangos, frutas e flores na serra do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQue grande obra de fato foi feita? Quando vai começar efetivamente a duplicação da BR-101? Além disso, a OHL, por exemplo, segura a obra da RJ-162, porque aí o DER informa que, sem a garantia de que a concessionária da BR-101 vai fazer esse viaduto em Rio Dourado ligando a RJ-162 à BR-101, ela não pode liberar a obra e não liberando a obra as condições, nesse trecho particularmente são absolutamente terríveis e caóticas.\r\n\r\nEntão, fica um apelo para o entendimento e para que se construa esse entendimento muito rapidamente entre a concessionária da BR-101, a OHL, e o Governo do Estado através do DER para que possibilite essa obra. Não pode o morador de Barra de São João ou de Casimiro de Abreu - e eu estou falando de uma gama enorme de população, para não falar de todas as pessoas que utilizam a RJ-162 - todas as vezes sofrer acidentes, quebrar o seu veículo ou ter prejuízos por transitarem na RJ-162. Fica aqui este apelo para esse entendimento breve. E fica aqui, Sr. Presidente, também um pedido que faço do fundo meu coração à prefeitura do meu município, à Prefeitura do Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nA atividade, a vida de um parlamentar, Sr. Presidente, não é fácil. Para que um parlamentar, um deputado - creio que a do vereador não seja diferente - consiga concretizar alguma coisa, é uma dificuldade profunda. Eu consegui com um companheiro nosso, um Deputado federal, emendas parlamentares do Governo federal tanto para o Município de Casimiro de Abreu quanto para o de Rio das Ostras, para aquisição de ônibus escolares, para transporte dos estudantes. O Município de Casimiro de Abreu, particularmente, tem uma zona rural enorme e precisa garantir que essas crianças cheguem às escolas. Rio das Ostras hoje já superou cem mil habitantes, a população de Rio das Ostras cresce a índices estratosféricos. Precisamos que a Prefeitura de Rio das Ostras encaminhe essas documentações, que consiga para o Hospital Municipal de Rio das Ostras equipamentos de saúde com a Secretaria de Estado de Saúde. É preciso que a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Rio das Ostras assinem esses convênios para que esses equipamentos cheguem ao Hospital Municipal de Rio das Ostras que vem atravessando grandes dificuldades e possa servir a população de Rio das Ostras. \r\n\r\nE mais, Sr. Presidente, o que mais me preocupa neste momento. Tínhamos fechado com a Secretária Tereza Porto, Secretária Estadual de Educação, a construção de uma escola de Ensino Médio em Rio das Ostras, que não recebe uma escola de Ensino Médio há mais de 20 anos. Olhem para a população de Rio das Ostras há 20 anos e olhem hoje!\r\n\r\nA única coisa que nossa prefeitura precisaria disponibilizar seria um terreno para a construção dessa escola, um investimento de mais de quatro milhões de reais. Vejo aí concluir-se o Governo e esse terreno até hoje não foi disponibilizado. Acho que podemos fazer a política de outra maneira. \r\n\r\nÉ a primeira vez, Sr. Presidente e Deputado Luiz Paulo, que venho a esta tribuna para falar sobre a administração do Município de Rio das Ostras, fazendo um apelo para que nossa administração disponibilize esses documentos, assine esses convênios, porque, afinal de contas, quem está perdendo é o povo de Rio das Ostras. \r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V.Exa. pela benevolência e também ao Deputado Luiz Paulo. É o que tenho a dizer por hoje. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PMDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nApós o pronunciamento, solicito ao nobre Deputado Luiz Paulo que assuma a Presidência, para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\nDEPUTADO LUZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, o Deputado Sabino se referiu aqui à audiência pública que este plenário abrigou na parte da manhã, inclusive com a presença de V.Exa., sobre uma questão central: o Estado do Rio de Janeiro precisa de um terminal pesqueiro. Onde colocá-lo?\r\n\r\nDe forma imperial, vertical, a União decidiu que seria no Bairro da Ribeira, na Ilha do Governador. Tive a oportunidade, num tempo muito curto, para me manifestar de forma contrária na audiência pública, baseado, naquele momento, somente numa questão legal. \r\n\r\nSabe V.Exa. que uma das questões mais importantes na organização de uma cidade é o zoneamento, isto é, o que se pode construir nesta cidade, em cada local e em cada bairro. Há áreas que são industriais; outras, residenciais; outras, de uso misto - comércio e residências - e assim se conforma a organização da cidade. Sobre três vetores, uso do solo, transporte e habitação, tudo inserido na questão ambiental, você faz o planejamento urbano. \r\n\r\nO Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, de 92, que está a viger até hoje - porque infelizmente outro ainda não foi feito -, definiu que toda legislação urbanística da cidade tinha que ser feita por lei. \r\n\r\nE assim se deu: a Ribeira, Bairro da Ilha do Governador - região onde querem colocar o terminal pesqueiro - é ZR 3, Zona Residencial 3, isto é, lá só se pode construir unidades habitacionais. Não pode haver indústrias ou terminal. \r\n\r\nOu a lei é para todos ou a lei é somente para alguns. Isso quer dizer - quando se diz ZR 3 - que as pessoas adquiriram as suas habitações naquela região sabendo disso, que só poderia haver ali residências. \r\n\r\nAgora, de forma abrupta, vertical, a União, com o aval do Governo do Estado, quer atropelar a lei, quando a União e o Estado deveriam ser os entes que, obrigatoriamente, estariam do lado da lei e não contra ela. \r\n\r\nE esta Casa, em 2006, em 1º de novembro, aprovou uma lei de minha autoria exatamente determinando que não houvesse qualquer tipo de licença ambiental em desrespeito ao uso do solo, definido por lei. E disse aqui que, caso o Inea licencie essa obra, eu representarei contra este órgão por crime de responsabilidade, no Tribunal de Justiça. O representante do Inea informou que fez essa consulta ao município do Rio de Janeiro. Essa foi a questão que abordei; mas há outras. \r\n\r\nPela primeira vez eu vejo algo - este terminal - que impacta três modos de transporte - é raro! -, o aéreo, o aquaviário e o rodoviário. Por quê? Porque a pesca, o trânsito, o desembarque do peixe e, depois, o embarque nos caminhões frigoríficos, são um atrativos de excelência para as aves; todos os tipos de aves. A Ribeira está no cone de aproximação do aeroporto internacional do Galeão. \r\n\r\nEntão, primeiro, risco às aeronaves, interferência com o tráfego aéreo e é uma região de tráfego de barcas. Se V.Exa. sair daqui e pegar a barca para a Ilha, descerá na Ribeira onde já há um volume muito grande de embarcações na região. É um pólo gerador de trânsito para o bairro residencial e V.Exa. sabe que na Ilha do Governador o trânsito já é caótico. Então, essa é outra questão central: impacta três modos distintos de transporte. Na questão da aviação, coloca em risco vidas humanas, o que é gravíssimo. Qualidade de vida e exposição ao risco de vida de pessoas. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado, talvez setenta e cinco por cento da minha alimentação seja peixe. Então, eu, mais do que qualquer um, quero o progresso da pesca; quero um terminal pesqueiro. As costas do nosso Estado, em mar aberto, começam lá na divisa do município de Campos com o Espírito Santo e termina, ao sul, na divisa de Angra dos Reis com São Paulo. Eu pergunto: será que não há um ponto neste Estado, com tantos quilômetros de orla, que possua uma área que não sofra dano ambiental pela a instalação do terminal pesqueiro? Acho difícil de não haver essa área. \r\n\r\nDe outro lado, se o desejo é instalá-lo dentro da Baía de Guanabara, o perímetro desta é imenso. Será que só pode ali, Deputado? Eu já vi brigas históricas entre São Gonçalo e Niterói para abrigar o terminar pesqueiro. A Escola de Pesca, implantada no Governo Marcello Alencar, foi ali em São Gonçalo e todos desejavam que lá, além da escola, houvesse o terminal.\r\n\r\nMas só querem na Ribeira ou na Ilha. Qual é o negócio importante? O negócio importante é a pesca; esse é o negócio importante. Mas o Deputado Rodrigo Dantas foi muito feliz em sua intervenção. Porque ele expõe claramente que a licitação, o projeto e a obra, as duas licitações, estão sob suspeição, para ser gentil no termo, para não dizer que as licitações estão eivadas de vício, sob suspeição. \r\n\r\nA empresa construtora tem problemas seriíssimos no Tribunal de Contas da União. Com relação à obra para um terminalzinho pesqueiro, pequeno, ouvi aqui três valores, não sei se V.Exa. escutou: 60, 80 e 100 milhões. Todos querem fazê-lo às pressas, no atropelo, no apagar das luzes de um governo. Por que isso, Deputado Caetano Amado? Parece-me que o entusiasmo pela pesca esconde um negócio pecuniário nas obras, com muitos favorecimentos, não para favorecer o pobre pescador, e sim os peixes grandes, de colarinho branco, os verdadeiros tubarões que querem morder um pedaço dos milhões que vão custar essas obras eivadas de irregularidades. Acho que esta é a questão central. \r\n\r\nSe perguntarmos aos 14 milhões de cidadãos fluminenses se querem terminal pesqueiro, todos vão dizer: “sim”. A pesca é importantíssima para um Estado costeiro como o nosso, que detém uma baía imensa como a nossa. No entanto, por que na Ri beira? Se perguntássemos ao Deputado Sabino, que presidiu os trabalhos, se não haveria uma área maravilhosa para esse terminal pesqueiro ser construído em Rio das Ostras, garanto que ele diria que sim. Se perguntássemos ao Deputado Alair Corrêa, que tem uma forte base em Cabo Frio, se ele quereria o terminal pesqueiro naquela cidade, ele diria que sim. Mas o governo só quer na Ribeira, com aquela obra maravilhosa no preço, seguramente superfaturada, de 60, 80, 100 milhões. \r\n\r\nSr. Presidente, para mim, essa audiência pública esclareceu tudo: não é o negócio da pesca, é o negócio das empreiteiras; o objetivo não é o peixe, o objetivo é saciar a fome dos tubarões.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A Presidência convida o nobre Deputado Luiz Paulo a assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\nNobre Deputado João Pedro, por favor, sob a convocação do nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO PEDRO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Luiz Paulo, Deputado Alair Corrêa, no plenário, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, Deputadas, senhores telespectadores da TV Alerj e senhores funcionários desta Casa de Leis, acredito que o nobre Deputado João Pedro, no exercício da Presidência, por formação, é advogado. Eu sou jornalista. Não sei a formação do nobre Deputado Alair Corrêa. É advogado também? Advogado. Luiz Paulo é engenheiro. \r\n\r\nNaturalmente, nós estamos aqui, Deputado João Pedro para falar de um projeto de lei que foi aprovado antes de ontem, em 2ª discussão, nesta Casa, e que seguiu para que o Governador Sérgio Cabral possa sancioná-lo. Parabenizo o jornal Extra, que está dando ênfase a essa matéria, que é muito importante.\r\n\r\nQuando fiz aqui um projeto de lei, Deputado João Pedro, sobre a telefonia detalhada, houve polêmica, mas hoje a sua obrigatoriedade é nacional. Ganhei em todas as instâncias. Hoje, as empresas concessionárias de telefonia são obrigadas a fornecer ao consumidor lista detalhada. Ou seja, para você, telespectador que está assistindo a esse programa, as concessionárias de telefonia são obrigadas a dizer para onde ligou, a que horas ligou, para que número de telefone ligou, quantos minutos durou a ligação e quanto custou. Essa lei é de autoria do Deputado Caetano Amado, este que fala. Foi um projeto polêmico, mas passou. Eles quiseram briga, acabaram perdendo. O Supremo disse: está certo, é constitucional e, hoje, em todo o Brasil, é obrigatória a telefonia detalhada. \r\n\r\nDa mesma forma, Deputados João Pedro e Alair Corrêa, que são advogados, vamos usar aqui o princípio da razoabilidade. Nós devemos entender, Deputado Alair Corrêa, que, não havendo lei, o mais forte se sobrepõe. Esta é a lei do mundo animal, em que os mais fortes devoram os mais fracos. Mas é preciso que haja lei - lei não foi feita para punir criminoso, foi feita para proteger inocente, e diz a Constituição que todos são iguais perante a lei - para que se imponha a ordem, porque onde não há ordem não pode haver progresso. Esta é a realidade e devemos encará-la.\r\n\r\nQuando alguém contrata 100 minutos de uma concessionária de telefonia e gasta, Deputado Alair Corrêa, 101, 102 ou 110 minutos, paga o excedente. Se o consumidor contratar 100 mas gastar a mais 10, 12 ou 15 minutos, vai pagar o excedente. As empresas concessionárias de telefonia não consideram o consumidor. Se ele contratar 100 minutos e gastar 80, perde os 20. Que parceria é essa? Que indiferença! Como pode tratar o parceiro com indiferença? Não pode haver dois pesos e duas medidas. \r\n\r\nVocê, amado telespectador que leu o jornal Extra ontem e que leu o jornal O Dia hoje, deve mandar para a Anatel, para o Procon, para o Governador Sérgio Cabral mensagem pedindo que sancione a lei; você deve mandar e-mail para o Tribunal de Justiça, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal. Somente com a participação da sociedade é que poderemos fazer valer a lei, porque onde não há lei se sobrepõe aquele que acha que é mais forte. Quem acha que é mais forte? As concessionárias de telefonia, que acham que podem ditar normas, que podem ditar regras. \r\n\r\nÀs vezes, nobres Deputados João Pedro e Alair Corrêa, fico abismado: sempre que há um erro, é contra o pobre. O cidadão vai ao supermercado, compra um pacote de 5 kg de arroz. Se colocarmos na balança esse pacote, verificaremos que tem 4,8 kg, 4,7 kg, nunca tem 5 kg. O cidadão compra um pacote de feijão de 1 kg., vêm 850, 900 ou 950 g. Por que não vêm 1,1 kg.? Por que não 5,2 kg.? Só erram contra o pobre!\r\n\r\nÉ preciso que haja norma, é preciso que haja lei, e lei são normas estabelecidas que regem a sociedade, para que aquele que é mais fraco não se sinta desprotegido. Porque, protegido pela lei, certamente aquele que é prejudicado vai reivindicar sobre aquele que representa a Justiça, que são os juízes. Mas, onde não há lei, como reivindicar? \r\n\r\nEssa é a razão pela qual, nobre Deputado João Pedro - chegou o ilustre Deputado Flávio Bolsonaro, que também é advogado - estou falando da razoabilidade, de usar a razão. \r\n\r\nNão há lei que proteja aquele que contrata cem minutos e este Deputado Caetano Amado fez um projeto de lei, que passou em 1ª Discussão, em 2ª Discussão, foi aprovado nesta Casa anteontem, e agora, o Governador Sérgio Cabral, certamente, se prevalecer o bom senso em favor do Rio de Janeiro, ele vai sancionar.\r\n\r\nO que eu quero pedir é que o consumidor mande e-mail para o Supremo Tribunal Federal, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Justiça, para o Governador, para a Anatel, para o Procon. Faça uma manifestação exigindo que prevaleça essa lei, não apenas no âmbito do Rio de Janeiro, mas no âmbito do Brasil, porque não existe uma lei federal que impeça que as concessionárias de telefonia tomem do consumidor os vinte, os trinta, os quarenta minutos que ela não gasta. Não pode haver dois pesos e duas medidas.\r\n\r\nÉ inteligente que, se o consumidor contratou cem minutos, se ele gastou oitenta minutos, que vinte sejam acumulados para o mês seguinte. Se ele contratou cem minutos, gastou setenta, que fiquem trinta acumulados para o mês seguinte, porque o minuto que ele contratou, ele pagou. Isto é moeda e esta moeda não perde valor no decorrer do mês. É razoabilidade. Temos que usar a razoabilidade.\r\n\r\nNão podem aqueles que têm condição, que são os donos das concessionárias, acharem que por serem ricos e contratam os melhores advogados, façam prevalecer a sua vontade porque são poderosos. Não! A lei é para proteger os inocentes. \r\n\r\nPor isso, este Deputado fez esse projeto, que passou em 1ª e 2ª Discussões, vai para o Governador Sérgio Cabral, e eu espero que prevaleça o bom senso e que ele sancione.\r\n\r\nEstá no jornal Extra de ontem, e a mesma matéria foi repetida no jornal de hoje:\r\n\r\n“Direito do Consumidor. O advogado do Deputado Caetano Amado (PR), autor do projeto de lei, Carlos Caritato, reconhece que questões de telecomunicações são legisladas em âmbito federal, mas que, no entendimento do Deputado, nesse assunto prevalece o direito do consumidor”.\r\n\r\nEu espero que o Procon se manifeste pelo consumidor, em favor do consumidor e que aquele que contratou e pagou não perca seus direitos. Que a lei, que o bom senso, que o bom costume, porque onde não tem lei é o bom costume ou o bom senso, que isso prevaleça e que a pessoa de bem seja protegida naquilo que ela tem por direito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - A Presidência convida o Sr. Deputado Caetano Amado para reassumir os trabalhos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. Não se encontrando presente, o próximo orador sou eu mesmo, então, passo a Presidência ao Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado João Pedro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 2007 tenho tratado aqui na Casa, através de projeto de lei, da irregularidade que é a vistoria anual de veículos do Detran. Tratando, Sr. Presidente, em projeto de lei, de replicar o que acontece em São Paulo, Minas, Espírito Santo e tantos outros estados da Federação, do licenciamento eletrônico. \r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, através de mandado de segurança uma liminar foi deferida, não só para mim, mas para um grupo de pessoas. Ficou claro na liminar, naquela decisão, que se trata de competência do Governo Federal, pois, em 98, o Contran baixou uma norma exigindo a vistoria dos estados. Em 99, ou seja, no ano seguinte, baixou outra norma cancelando a anterior e isso gerou a interrupção de qualquer tipo de vistoria, porque o código de trânsito fala em licenciamento, não fala em vistoria. Mas, o Estado do Rio de Janeiro, irregularmente, continuou submetendo os proprietários de veículos à vistoria; 40 postos de vistoria por todo o Estado, utilizando pessoal terceirizado. São 9,2 milhões de reais por mês para pagar o serviço terceirizado. \r\n\r\nA liminar foi clara e contundente; a partir dela muitas outras pessoas se agregam à ação judicial, ao mandado de segurança. A partir daí Sr. Presidente, procuramos associações; procuramos outros agentes públicos, o próprio Ministério Público, para ingressar com uma ação que tenha caráter erga omnes, para todos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, nas minhas caminhadas, conversando com as pessoas, notei que a questão do IPVA é uma questão que, também, cala fundo no bolso e na razão dos proprietários de veículo, dos contribuintes. O imposto de propriedade de veículo automotor é extorsivo. Se. V.Exa. adquirir um carro simples, um Gol, por exemplo, o senhor pagará 800 reais de IPVA no Estado do Rio de Janeiro. Esse mesmo veículo, adquirido no Espírito Santo, o senhor pagará a metade, 400 reais e no Estado do Paraná, 500 reais. O Estado do Rio de Janeiro, na alíquota do IPVA, é, mais uma vez, campeão.\r\n\r\nE o que faz o Governo com esses recursos? Imagine, Sr. Presidente, mais de 4 milhões de veículos transitando pelas ruas do Estado do Rio de Janeiro! O que se faz com esses recursos? Eu tive o cuidado, Sr. Presidente, de pesquisar: um pouco mais de 1 bilhão em 2007; 1.237 bilhões, em 2008; 1,5 bilhões de reais, em 2009. Meu Deus do céu, para onde vão esses recursos? Para as estradas não vão! Para a melhoria da massa asfáltica, para a complementação de estradas vicinais, tampouco. É só andar por cada uma das rodovias do Estado do Rio de Janeiro e veremos, Sr. Presidente, as circunstâncias em que nos encontramos. Para onde vão os recursos do IPVA? Onde se põe a mão nessa questão da vistoria relacionada ao Detran? Enfim, o Detran é um grande arrecadador de recursos e os repassa, Sr. Presidente, para as empresas terceirizadas. Sem querer entrar também no seguro obrigatório, que é uma caixa-preta. \r\n\r\nConversando com algumas pessoas na rua, constatamos a indignação com relação à vistoria de veículos, com relação ao IPVA, e também ao seguro obrigatório, Então, tomado dessa mobilização das pessoas, estou apresentando um requerimento de informações ao Poder Executivo para que diga ao Parlamento, o que fazem com esses recursos, se esses números que agora acabo de apontar, se eles são investidos e onde, Sr. Presidente.\r\n\r\nFica a minha indignação porque o cidadão do Estado do Rio de Janeiro não pode sofrer as consequências de um governo ineficaz; arrecada muito mais que os outros Estados e ainda determina que o cidadão perca um dia, dois, três, quatro dias para fazer uma vistoria com pessoal terceirizado, uma vistoria completamente irregular porque compete à União Federal legislar sobre trânsito e não ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuanto a isso, Sr. Presidente, eu não posso me calar. Por isso venho à tribuna para dizer que, como fiscal do Poder Executivo, estou encaminhando requerimento de informações para que dê conta a este Parlamento e ao Poder Executivo, do que faz com esses quase 4 bilhões de reais arrecadados do cidadão nos últimos três anos.\r\n\r\nSr. Presidente, essa é uma circunstância grave e que precisa ser tratada com cuidado. O cidadão não aquenta mais tanto imposto e tanta taxa. Essa é uma questão, enfim, grave e que não se vê, na ponta, nas estradas, nos acidentes de trânsito, qualquer tipo de melhoria nesses serviços.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, toda imprensa publica o caso, que eu imputo lamentável, de um cabo do Bope que, confundindo uma arma com uma furadeira que estava nas mãos de um morador, acabou atingindo esse morador que veio a falecer. Lamentavelmente, vejo que praticamente todos os veículos de imprensa e muitas pessoas que dão suas opiniões execrando e prejulgando esse policial militar.\r\n\r\nLogicamente, todos nós ficamos sensibilizados, lamentamos, somos solidários à família desse morador que veio a falecer, mas não podemos crucificar esse cabo do Bope pela atitude que tomou, atitude que eu ou qualquer pessoa da sociedade, em seu lugar, também tomaria. Realizava uma operação em um lugar hostil, em um lugar conflagrado. Imaginem a tensão com que estava trabalhando esse policial naquele momento - sabendo que de qualquer canto poderia vir uma bala, atingindo-o e tirando-lhe a vida - ao avistar uma pessoa portando algo que ele acreditava ser uma arma. Ele aborda verbalmente essa pessoa, que tem um comportamento diferente, suspeito. Eu não hesitaria em fazer a mesma coisa porque, se fosse uma arma, ou era a vida dele ou a vida desse “marginal”, entre aspas, que não é o caso. É um erro? Sim. O policial errou? Errou. \r\n\r\nA própria legislação penal prevê que ele não deve ser punido, é isento de pena, é um erro escusável, é um erro que o homem médio cometeria, exercendo a sua função, numa situação em que o policial, se ele hesitar, numa fração de segundo, ele pode morrer. E vejo, rapidamente, os grandes entendedores de segurança pública, os grandes “policiólogos”, lançarem suas críticas. Dizem eles que o policial é despreparado, que tem que haver uma seleção mais rigorosa para ingresso na corporação. \r\n\r\nTodos os adjetivos pejorativos que podemos imaginar são atribuídos a esse cabo neste momento. Mas todos que se indignam com tal situação, em primeiro lugar, deveriam se colocar no lugar desse policial e pensar se não fariam a mesma coisa, ou ainda, pensar se teriam coragem de algum dia vestir uma farda e combater o tráfico de drogas numa favela dominada por traficantes. Em segundo lugar, têm que se indignar também com as péssimas condições de trabalho que a polícia tem no Rio de Janeiro; têm que se indignar com a carga horária desumana com que esses profissionais trabalham - às vezes, ficam mais de 24 horas trabalhando; têm que se indignar, principalmente, com o outro tapa na cara que o Governador Sérgio Cabral está dando nos profissionais de segurança pública: acaba de chegar a esta Casa proposta de reajuste salarial de 5% para a categoria. \r\n\r\nO soldado da PM - de quem o Governador gosta de falar na televisão que é marginal, que é bandido - vai ter um reajuste de 60 reais por mês, dois reais por dia. Qual é o incentivo que o profissional tem para se qualificar, se preparar? Ele tem mais que priorizar o bico mesmo, ele tem mais que se recusar a ir para as ruas e colocar sua vida em risco por um Estado que só o ignora. O cabo que passou agora por essa situação, que cometeu esse erro e que está sendo execrado pela imprensa, com essa proposta de 5%, terá um reajuste de 70 reais mensais depois de dez anos de polícia. Esta é a realidade da polícia.\r\n\r\nGovernador, se o senhor quer homens preparados, faça pelo menos a sua parte e dê salário decente a esses profissionais antes de criticá-los e de prejulgá-los.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Caetano Amado, senhoras e senhores, Deputado Flávio Bolsonaro, presente em plenário, o primeiro tema que me traz à tribuna diz respeito à audiência pública que realizamos ontem neste plenário, já que a Sala das Comissões ficou pequena para o número de profissionais das universidades estaduais que aqui estiveram presentes.\r\n\r\nRealizamos ontem, Sr. Presidente, um debate sobre a situação salarial nas universidades públicas estaduais. V.Exa., assim como os demais Deputados desta Casa, em 2007, assinou, de forma consciente e convencido, o apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Universidade do Estado, às universidades públicas do nosso Estado - Uerj, Uenf e Uezo, hoje uma realidade que muito se deve à luta que esta Casa, no seu conjunto, travou, o Cecierj e a Faetec, no que diz respeito ao ensino tecnológico e à formação superior de professores.\r\n\r\nCriamos aquela Frente em 2007, preocupados com o futuro das universidades do Estado do Rio de Janeiro, preocupados com a inteligência do Estado do Rio de Janeiro, preocupados com a capacidade de se produzir ciência e pesquisa - o que se espera das universidades. A Frente se motivou muito em função do cenário que nós encontramos na educação básica mantida pelo Estado, com os níveis mais baixos que se possa esperar de uma rede pública de educação. \r\n\r\nEstamos tentando recuperar a rede de educação básica, mas a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades era para não permitir que, no futuro, as universidades chegassem aos níveis de sucateamento, de desconstrução que chegou a rede básica de Educação.\r\n\r\nO debate ontem foi oportuno. Trata-se de um momento em que as categorias se movimentam visando o realinhamento dos seus salários, só que as questões das universidades é um cenário mais dramático ainda. \r\n\r\nQuero aqui fazer um parêntese, pois não sei qual é o cenário mais dramático dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. Estou aqui me referindo às universidades. O Deputado Bolsonaro, que me antecedeu, acabou de falar nos profissionais de Segurança, mas poderíamos falar sobre todos os servidores do Estado: os profissionais do Legislativo, os serventuários, os profissionais da Saúde. Este Estado, lamentavelmente, vem se transformando, ao longo dos últimos governos, no Estado da mão de obra terceirizada, no Estado dos contratos nem sempre com as devidas transparências que se exige para o recurso público para se substituir servidor concursado com mão de obra terceirizada. Mas é um debate que tanto o Governador Sérgio Cabral quanto o ex-Governador Garotinho irão travar, seguramente, no momento da campanha, com o nosso candidato a governador, Fernando Gabeira, ou seja, essa questão da terceirização em escala, em que se transformou o serviço que era esperado do servidor público concursado. Aqui no Estado do Rio de Janeiro precisa ser um tema central para que a sociedade entre nesse debate e perceba o quanto é cruel. Vou dar um exemplo, Sr. Presidente, um médico de UPA, terceirizado, ganha R$ 6.000,00 por mês para trabalhar 24 horas; um médico concursado, do Estado, ganha R$ 1.200,00 por mês para trabalhar as mesmas 24 horas; um merendeiro concursado do Estado, de concurso antigo, pois não se faz concurso há 16 anos, ganha no máximo R$ 700,00 por mês, brutos, e sem vale-transporte; e um merendeiro terceirizado custa para o Estado quase R$ 2.400,00 por mês. Com certeza, o Grupo Facility, que é o grande operador da mão de obra terceirizada do Estado, fica com 2/3, no mínimo, desses recursos. Possivelmente, o merendeiro terceirizado deve levar para casa, no final do mês, um pouco menos que o salário mínimo. Enfim, isso é opção dos governos.\r\n\r\nNão há dúvida de que os governos não cumprem o dispositivo constitucional de garantir o acesso ao serviço público pela instituição concurso público, ferindo, portanto, a instituição. O Ministério Público tem tentado acionar essas terceirizações indiscriminadas. Aqui, nesta Casa mesmo, há fatos curiosos. Aprovamos Mensagem do Governador para contrato temporário de cinco anos, contrato emergencial de três anos. O que é um contrato emergencial de três anos e um contrato temporário de cinco anos? A capacidade de não cumprir a Constituição é tão grande que eles ampliam até a ideia do termo temporário, emergencial, coisas de tempo curto, imediato, uma crise, uma tragédia que o Governo precise responder com uma mão de obra não disponível. Agora, temporário de cinco anos, só no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVoltando às universidades, não é possível que um Estado em que o Governador Sérgio Cabral aponta como um Estado que no futuro terá uma oportunidade enorme de novos empregos, com toda essa nova planta de desenvolvimento, siderurgia, porto no Norte do Estado, indústria naval em Barra do Furado, Comperj, Arco Metropolitano Rodoviário, não fale sobre a mão de obra qualificada. E a inteligência necessária para operar e ocupar boa parte desses novos postos de trabalho?\r\n\r\nSe não houver investimento nas universidades, seguramente teremos, lá na frente, o apagão da inteligência - o apagão da inteligência. O Estado do Rio de Janeiro sofrerá um apagão da inteligência se as universidades do Estado continuarem sofrendo a sangria nos seus orçamentos; esse sucateamento no seu parque científico; esse esvaziamento no salário dos seus servidores. A evasão é grande. Uma evasão de massa crítica de inteligência construída com muitos recursos do Estado, porque os professores, doutores, mestres que estão na Uerj ou na Uenf há dez, 15 anos, estão fazendo concurso para a rede Federal que hoje oferece um salário muito maior. O Estado não percebe o prejuízo que se cria para si não só em perder o profissional, mas de perder todo o investimento feito ao longo de mais de uma década com mestres e doutores. Muitos fizeram cursos nas próprias universidades.\r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo a esta Casa, principalmente, Deputado Dionísio Lins, aos Deputados da bancada de sustentação do Governador Sérgio Cabral: é fundamental que todos os parlamentares que assinaram a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Estaduais entrem nesse debate. Não é possível um Estado em que o Governador anuncia que tem dez bilhões em caixa, dez bilhões de caixa... E está saindo agora, pedindo exoneração na próxima quarta-feira - o jornal O Dia traz isso hoje. O Secretário Joaquim Levy volta para o Banco Interamericano, em Washington. Volta a morar em Washington. Seguramente, os seus filhos não estudam em escola pública aqui; continuaram estudando lá, pois sua família mora em Washington. Fez caixa à custa do salário do servidor. Esse caixa de dez bilhões poderia ter sido em parte socializado como papel do Estado, que é o de prestar serviços públicos com alguma dignidade, com professor com alguma remuneração, com médico, com policiais, mas não. Fez-se aí o investment grade; soltaram-se os fogos. O primeiro Estado a ter o investment grade. E o investimento social? Zero. O Joaquim Levy tira zero no investimento social. O Estado virou, na concepção do Secretário da Fazenda... Não é que não se deva cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não adianta esta lei se não tiver, em paralelo, a responsabilidade social. O papel do Estado é, acima de tudo, o papel da responsabilidade social; de dar ao cidadão, que paga o seu tributo, o mínimo de dignidade na sua vida e na de sua família. O Investment grade serve para empresa privada; precisa ter lucro para dividir com seus acionistas. O Estado não tem que ter lucro. O Estado tem que produzir riqueza para que seja transformada em serviço público de qualidade: estradas, transportes, escolas, hospitais, habitações, coisas que têm ficado num segundo plano aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, voltarei a esse tema, seguramente, de forma insistente. Este Estado tem um parque universitário invejável; o segundo do país, perdendo apenas para São Paulo. A Uenf e a Uerj estão entre as principais universidades em produção acadêmica e científica do país. Não é possível perder isso tudo que foi construído ao longo de muitos anos, de muitos anos, com o sacrifício do dinheiro do contribuinte do Estado do Rio de Janeiro. É aquele velho ditado do fundador da Universidade de Harvard, a principal universidade, Deputado Dionísio Lins, do mundo: “Não investe em educação aqueles que não sabem o preço da ignorância”. Então, não investem em educação aqueles que não sabem o preço da ignorância. Isso já falava quem fundou a mais antiga universidade do mundo e hoje a mais importante universidade do planeta, a Universidade de Harvard. Não investe em educação quem não sabe o preço da ignorância. Então, a cidadania só será alcançada com investimentos em educação, não com investment grade. Não é com investment grade, para criar um passaporte para o setor privado de alguns executivos públicos. Executivo público tem o compromisso com o público, e compromisso com o público é o compromisso com o bem-estar da sociedade. \r\n\r\nJá darei um aparte, encerrando, Sr. Presidente Caetano Amado. \r\n\r\nDez bilhões em caixa! E aí? E o salário do policial? E salário do professor? E o salário do médico? E os investimentos em estradas, investimentos em transporte? O que poderia ter sido feito com esses dez bilhões? Não queríamos um caixa hoje de dez bilhões negativos, não. Mas poderíamos ter um caixa de um bilhão, ou de cem milhões, mas o Estado sendo mais indutor do bem-estar das pessoas, o Estado sendo mais correto da construção da cidadania do seu povo. Mas é melhor os dez bilhões de reais. \r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, meu caro e querido professor Comte Bittencourt, quero parabenizá-lo e dizer a V.Exa. que já vai com Deus esse Secretário, já deveria ter ido há muito tempo. Pode ir com Deus, porque não quero desejar mal a ninguém. Quero que Deus o abençoe e ele vá lá para suas origens, porque aqui ele foi o gênio do mal, só viu cifras e, como V.Exa. citou, não aconteceu naquilo que tinha que acontecer em várias realizações. Quero parabenizá-lo e dizer que esse Secretário já foi tarde. Feliz caminhada, Secretário Levy.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado pelo aparte, nobre Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nMas quero encerrar, Sr. Presidente, só lembrando aos Srs. Deputados que estamos chegando à metade final do último ano desse governo, sem compromissos do Governador Sérgio Cabral, compromissos de campanha, que ainda podem ser cumpridos, quanto mais com dez bilhões em caixa. Não propor aqui a irresponsabilidade fiscal e econômica, mas propor aqui a responsabilidade social. Que o governo possa, nesses próximos sete meses e meio, apontar o compromisso com a responsabilidade social. Aí estamos falando em servidor público, estamos falando em serviço público, porque não há como ter qualidade de serviço público, aliás, não há como ter qualidade em serviço algum sem que o servidor esteja dignamente reconhecido. Não é possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h35min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, André Corrêa, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2955/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deixe-me só colocar a matéria em votação.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Não, é porque esse projeto entrou na pauta de terça-feira, não foi?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Procon? Não. É redação final, foi emendado.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3033/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se o \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI 3.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Verificação. Dá dois minutos só, Sr. Presidente. Só para ler esse projeto do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É tudo Redação Final, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Não eu sei, pode ir, vamos embora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não procede o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Aprovado. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2786/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITATIAIA-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rodrigo Dantas. Então, Deputado, se não há verificação, a matéria vai à Autógrafo.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Perfeito. Ontem, nesta Casa, os nervos se acirram na discussão do projeto de lei ao qual V.Exa., Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, este Deputado que vos fala e a Deputada Inês Pandeló, apresentaram uma emenda que beneficiava os fazendários. O Governo optou por não acatar a emenda, achando que era inconstitucional e prometeu enviar uma nova emenda à Casa. \r\n\r\nEu fiz a minha crítica e houve um aparte do Deputado Jorge Picciani. Aí os nervos se acirraram. Hoje o Deputado Domingos Brazão, até para minha agradável surpresa, me convidou para um almoço quando conversou longamente comigo. De certa forma, me transmitiu uma questão com a qual fui obrigado a concordar. \r\n\r\nMinha crítica ao Governo Sérgio Cabral tem que ser e continuar sendo sempre em cima ou da pessoa do Governador Sérgio Cabral ou do Governo Sérgio Cabral; não entrar mais na questão do âmbito familiar, por assim dizer. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, de certa forma me convenceu e peço que os meus nobres colegas desta Casa me ajudem também porque tenho o sangue quente mesmo. Não tem jeito, mas fica aqui a observação, Sr. Presidente. De hoje em diante, vou procurar, de certa forma, ser mais comedido nas minhas críticas ao Governador Sérgio Cabral mantendo as críticas somente no âmbito do Governo e da pessoa dele, não envolvendo membros da família.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Quero justificar a ausência do Deputado Nelson Gonçalves, da nossa bancada, que está em Rio Claro na festividade em homenagem à Cidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2941/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA O ESPORTE JUI JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1190/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ELIAS CHACUR, PRESIDENTE DO INVESTIRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1248/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1283/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para declaração de voto, tem a palavra a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Eu não posso deixar de aprovar essa homenagem, uma vez que ele é o pai da minha filha Maria Carolina e autor da novela “Viver a Vida”.\r\n\r\nÉ uma pessoa íntegra, boa. Não estou “puxando o saco” não, porque ele não precisa. Não estou me fazendo de morta, estou dizendo que conheço a pessoa. Aliás, conheço muito bem. Vivi com ele 15 anos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 726/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: A COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 861/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 899/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 905/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E RODRIGO NEVES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Publicação.\r\n\r\nVotos contrários dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Deputado, há uma preocupação da Comissão de Educação em relação aos orçamentos - tivemos ontem na audiência pública um debate com todas as universidades do Estado. O orçamento já é curto para as atuais responsabilidades. Há problemas na manutenção de equipamentos e da estrutura física dos prédios; há um completo esvaziamento, desmotivando os profissionais, tanto da área acadêmica, quanto da área de apoio administrativo; temos perdido massa crítica da universidade - doutores e mestres estão sendo atraídos pelos melhores salários dos concursos públicos federais. Então, propor abertura de novo campus de universidade no Estado sem apontar um orçamento, ou defendê-lo na votação do na Casa, que seja capaz dessa expansão... Tenho certeza de que todos nós Deputados gostaríamos de uma unidade da Uenf, da Uerj, da Ueso em todos os 92 municípios, mas sem recurso é uma indicação que me parece não contribui com a boa causa da Educação de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo, líder do PSOL.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não me custa reafirmar todo o carinho e a boa relação que tenho com o autor da Indicação Legislativa, o Deputado Sabino, que tenho certeza movido por boa intenção, mas fizemos, pela Comissão de Educação - o Deputado Comte Bittencourt está aqui para confirmar - uma audiência pública sobre a Uenf e sobre a Uerj com os seus funcionários. O relato dos funcionários é dramático. O orçamento é precário; não há democracia nas relações internas; nenhum setor da universidade vem sendo consultado sobre esse projeto de expansão. Devido à precariedade e das perdas salariais, hoje há uma grande evasão de profissionais, tanto docentes, quanto de funcionários dessas universidades. Então, não vejo muito sentido, sem um processo democrático interno nas universidades, se esse debate for um conjunto de força da universidade, se pensar numa expansão. Nesse sentido, com todo o respeito que tenho pelo autor da Indicação Legislativa, o meu voto é contrário, porque acabamos de ouvir os profissionais dessa universidade aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino, um dos autores do Projeto.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, há alguns aspectos a serem considerados quanto a esta indicação. Em primeiro lugar, na última semana houve uma grande reunião na Região Noroeste do Estado, unindo todas as prefeituras e Câmaras de Vereadores e como fruto desse encontro, há um documento assinado por prefeitos de seis municípios solicitando a S. Exa. o Governador Sérgio Cabral e ao Presidente desta Casa Jorge Picciani, a expansão da Uenf para Italva. Por outro lado, o reitor desta universidade, o Almir, já esteve nesta Casa, em um encontro em que participei junto com o Deputado Edson Albertassi, que nesta Casa preside a Comissão de Orçamento, buscando equacionar novos recursos para que um campus possa ser instalado em Italva. É preciso dizer que há uma instalação da Emater, nesta cidade - uma fazenda enorme - com instalações mais do que apropriadas e há o interesse das prefeituras de, financeiramente, participar do esforço de levar a Universidade Norte Fluminense também para o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO ensino de nível superior da região, particularmente Itaperuna e Campos dos Goytacazes, privado ou particular, tem encontrado apoio para sua expansão e a quantidade de universidades, algumas dessas, que nem reúnem a menor qualificação,pois quando são avaliadas pelo MEC estão abaixo do mínimo necessário para o funcionamento, se instalam. \r\n\r\nO que estamos pedindo, com o apoio das prefeituras, das lideranças de todos os municípios da Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, é que a Uenf cumpra sua obrigação de atender aos filhos mais humildes e mais pobres, da região mais pobre deste Estado, que não podem pagar uma universidade para um filho e não podem, também mandar o seu filho para o Rio de Janeiro, para Niterói ou para Campos dos Goytacazes. Entendemos claramente as dificuldades da Uenf por recursos. Por isso que nossa primeira medida foi uma reunião com o presidente da Comissão de Orçamento, repito aqui, Deputado Edson Albertassi, que se dispôs a, junto ao Governador Sérgio Cabral, fazer uma busca de recursos de aproximadamente dez milhões de reais, repito, recursos novos, para possibilitar que a UENF cumpra o seu compromisso de interiorização. Por isso eu agradeço à maioria desta Casa que votou favoravelmente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra para uma questão de ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sabemos que esse projeto é só uma indicação legislativa, nada além disso, senão transforma em realidade a chegada da Uenf em outros municípios. É evidente, tem que ser dito, que eu concordo plenamente com a necessidade da educação pública, gratuita e de boa qualidade. Não pode pairar dúvida sobre isso. Não há aqui uma defesa escamoteada de qualquer outra coisa. Agora, os profissionais da UENF não estão sendo consultados. Qual é a Uenf que vai? Porque os docentes, professores, os funcionários não foram consultados? A não ser que a Uenf possa ser o desejo só do reitor. Se não for, se for de um corpo universitário maior, esse debate precisa ser feito não só com os prefeitos, que têm toda a legitimidade no interesse da chegada da universidade, mas a universidade que vai chegar não chega só com o reitor; chega com o corpo de funcionários, com o corpo de professores, que ainda não foram consultados. Então, toda defesa, ser for viável, para que a universidade possa ser expandida por essas áreas, mas com responsabilidade. Esse é o debate.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, também sobre o tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Quero lembrar ao Deputado Sabino, que não está em discussão aí - é um bom debate até - a questão das redes de educação superior brasileira, particular e privada. O que está em discussão aí é se preservar a qualidade da universidade pública e o seu papel na formação da inteligência do Estado do Rio de Janeiro. Seguramente o Deputado Edson Albertassi, Deputado que tem apoiado muito aqui a Comissão de Educação no momento do orçamento, tem que lembrar ao reitor da UENF e aos Prefeitos que as emendas que aprovamos para o orçamento de 2010, negociadas com o Governo com o aval do Deputado Edson Albertassi, foram canceladas. As emendas que a Comissão de Orçamento, junto com a Comissão de Educação acordaram, com o aval do Governo, para todas as universidades estaduais, foram canceladas. Então, como é que vai ter dinheiro? Se cancelou a emenda, que foi objeto de acordo no momento do debate e não está cumprindo, como é que vai ter dinheiro para um novo campus avançado da Uenf? Façam campos de extensão; façam programas de extensão que possam induzir uma formação de mão de obra qualificada. Agora, não é que não se possa. O problema é que o atual Governo cortou e cancelou as emendas. Essa é nossa preocupação, entendeu? Gostaríamos de apoiá-lo, mas o problema é orçamento. Não há orçamento para isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1000/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1001/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 757/2007, de minha autoria, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes públicas estadual e privada instalarem filtros de conteúdo pornográfico em seus equipamentos de informática”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de maio de 2010\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra para uma questão de ordem, primeiro, o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Pela ordem) - Sr. Presidente, obrigado. Apenas gostaria de dar ciência a V.Exa. de que o Deputado Carlos Minc, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, protocolou a justificativa de sua ausência na Sessão Plenária de hoje. Segundo seu ofício, S.Exa. cumpre agenda em Macaé, em reunião com o Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia daquela cidade, entre outras autoridades municipais. A pedido de sua assessoria, transmito a V.Exa. a justificativa de sua ausência, que reflete o ofício já protocolado pelo referido Deputado.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço aos colegas e a V.Exa., em primeiro lugar, a aprovação do projeto de minha autoria que torna patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o jiu-jítsu. Nós torcemos para que ele se transforme também em esporte olímpico, porque hoje é reconhecido no mundo todo como um esporte brasileiro. Há aqueles que têm difundido esse esporte, como a família Gracie - eu era criança quando havia a família Santana e os Gracie -, mas hoje ele está muito difundido no Brasil e no mundo todo. As empresas de segurança estão dando valor àqueles que praticam esse tipo de esporte. \r\n\r\nAproveito para agradecer a V.Exa. e a todos os companheiros Deputados que, com boa atenção, aprovaram esse projeto. Com esta homenagem que faço ao jiu-jítsu, homenageio também todos aqueles que são principiantes no esporte, bem como aqueles que já são profissionais, em especial a família Gracie, que fez com que fosse difundido esse esporte no Brasil e no mundo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Caetano Amado. (Pausa) Não se encontrando presente, o segundo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Convido o Deputado Altineu Côrtes a assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer, com a anuência do Deputado Wagner Montes, uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Altineu Côrtes, vice-líder do PR, Srs. Deputados, aproveitando a sua presença no Expediente Final, Deputado Rodrigo Dantas, eu queria voltar a uma questão, para que V.Exa. possa nos esclarecer. Na audiência pública sobre o terminal pesqueiro que o Governo da União verticalmente quer instalar na Ilha do Governador, V.Exa. deixou transparecer que sobre a licitação que escolheu a empresa que iria projetá-lo e a empresa que iria construí-lo havia suspeição de irregularidades nos procedimentos licitatórios. E, ainda mais, o Tribunal de Contas da União fazia inspeções em contratos de uma determinada empresa e ali encontrava muitas irregularidades. Então, havia suspeição na licitação e na própria empresa contratada. E aqui se ventilou muitos números para essa obra: 60 milhões, 80 milhões e até 100 milhões de reais. \r\n\r\nO primeiro questionamento que faço é se V.Exa. tem o valor real das obras físicas e se V.Exa. conseguiu ter acesso ao edital de licitação. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Ao edital, não. Eu tive acesso ao resultado do edital. Quem ganhou foi uma empresa chamada PH Engenharia, uma empresa de Brasília. Para obras físicas, da construção, entraram na licitação a Cremer Engenharia, de Brasília, a Multisul, uma empresa já conhecida do Ministério da Pesca e a PH Engenharia. Não sei se tem uma quarta, mas essas três empresas eu tenho certeza de que entraram. Quem ganhou foi a PH Engenharia, com o valor de 37 milhões de reais. Então, o valor hoje do terminal licitado, o que o Governo licitou para construir custa 37 milhões de reais. Pode ser que depois faça um aditivo e tal. O aditivo, V.Exa. sabe tão bem quanto eu, o máximo é de 25%, além disso a lei não permite. Então, essa história de que pode chegar a 100 milhões de reais ou já está em 60 milhões, quer dizer, já fica um pouquinho mais complicado. \r\n\r\nE sobre a questão da empresa que fez o projeto executivo, a análise no texto, é a chamada Soplan Engenharia, se não me falha a memória, que sumiu da rede. Para achar qualquer informação da empresa na internet, é uma dificuldade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Virou empresa fantasma!\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Não sei se chega a ser fantasma, mas de fato não se consegue mais achar informação nenhuma sobre a empresa, na internet. Nem notícia consegue-se achar. Você ter que ir nas questões, Jucerja, me fugiu o nome, mas é outro tipo de pesquisa. E o mais estranho nisso tudo é que a Soplan Engenharia é uma empresa de Chapecó, em Santa Catarina, que não ganhou somente essa licitação de 1 milhão e 400 mil reais para fazer o projeto. Além dessa coincidência, de ela ser de Chapecó - SC, o ex-Ministro José Fritz era de Chapecó também, e o atual Ministro, Gregolin, também é de Chapecó. Não é nascido lá, mas era professor de uma universidade em Chapecó. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quer dizer que Chapecó assumiu o poder e os contratos. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Exatamente. Chapecó, em Santa Catarina, é quem manda no setor de pesca hoje em dia no Brasil. Se faltar peixe, manda reclamar em Chapecó. \r\n\r\nE o Ministro Benjamin, o sobrenome me foge agora, do TCU, pegou uma das licitações da Soplan e cancelou, que seria para fazer a reforma, a manutenção do terminal de Santos - em cima de determinadas suspeitas que foram comprovadas. As suspeitas que se comprovam na questão do terminal de Santos, também se comprovam no terminal do Rio de Janeiro, no terminal do Ceará, e em uma série de outros terminais. \r\n\r\nÉ isto o que eu tinha para somar. Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É porque as coisas começam a se clarear. Interesses chapecoenses fazem uma consultora de Chapecó vencer a licitação para o terminal pesqueiro da Ilha do Governador e também ganha outros projetos - do Porto de Santos, etc. -, o Tribunal de Contas anula contrato, o que já deixa sob suspeição os presentes procedimentos licitatórios. \r\n\r\nE essa pressa de decisão, essa forma de proceder gera um pool de desconfianças em relação à transparência de todos esses procedimentos licitatórios. \r\n\r\nEntão, eu quero apenas deixar esta questão bem demarcada, porque vai haver uma segunda audiência pública, presidida pelo Deputado Sabino, onde estas questões, seguramente, serão aprofundadas.\r\n\r\nSr. Presidente, os tempos que nós estamos vivendo são tempos em que há uma grande mistura entre gestão pública e gestão política eleitoral. Ontem e anteontem, fiz referência àquela matéria de domingo, matéria paga de domingo, do jornal O Globo, em que o Governador Cabral e o Deputado Carlos Minc usufruem daquela publicidade paga de folha inteira, Deputado Dionísio Lins, coisa que V.Exa. jamais vai conseguir na sua vida, ter a sua foto com o nome embaixo registrada numa página inteira, informe publicitário do jornal O Globo, pago pela Carvalho Hoskem e pela RJZ e ainda escrito em baixo “Somando Forças”, Deputada Inês Pandeló. O próprio Tribunal Regional Eleitoral já se pronunciou a respeito dizendo que este é o slogan do Governo, não pode ser utilizado como slogan político-eleitoral. Então, só ali foi ferida a legislação eleitoral e antecipando campanha com utilização de poder econômico.\r\n\r\nHoje, esperamos que ainda dê tempo, estamos dando entrada, eu e o Deputado Comte Bittencourt, numa representação no Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis na salvaguarda do processo democrático eleitoral, porque se não dermos um basta agora, onde é que vamos parar quando a campanha de fato começar?\r\n\r\nOutro dia, a máquina entrou em ação. Veio aqui a ex-ministra, num churrasco, em Belford Roxo, com a presença de 82 prefeitos, que saíram dos seus municípios, com os seus carros oficiais a grande maioria, de livre e espontânea vontade; 82 prefeitos foram a Belford Roxo de livre e espontânea vontade, Deputado Altineu; não houve, sob hipótese alguma, o braço imperial do Governo do Estado tipo “Ou o senhor vai ou as suas transferências de dotações serão cortadas”. Isto, seguramente, não aconteceu. \r\n\r\nForam lá, entusiasmados, para ver essa ilustre figura da República. Será que isso não é abuso de poder? Parece-me que é. Então, se você não toma as medidas, um dia é um caminho, um dia é outro, daqui a pouco não tem eleição, aliás, bem típico de alguns, que não gostam da disputa eleitoral, gostam de se eleger por antecipação.\r\n\r\nMas mesmo eu, não acreditando em pesquisas nessa época, quando tem eleição presidencial, eu gosto de ver as pesquisas depois que começa o horário eleitoral em 15 de agosto. Antes, é indicador de popularidade.\r\n\r\nMas, ontem, eu li nos jornais que um instituto de Minas, chamado Vox Populi, a voz do povo - o povo paga caro pelas pesquisas - Mas é a voz do povo, o Vox Populi fez uma pesquisa aqui no Estado do Rio de Janeiro e deu, vou botar em patamar, e deu ao Governador Sérgio Cabral que está há três anos e meio em campanha, que tem 82 prefeitos junto com ele, inclusive, o prefeito da capital, tem praticamente 70% desta Assembleia Legislativa à sua disposição, esteve ali no patamar dos 40%. O ex-governador Garotinho e o Deputado Federal Fernando Gabeira, ambos no patamar dos 20%. Achei auspicioso, pela parte que me toca. Porque o outro está em campanha há três anos e meio, com todas essas máquinas: a máquina federal, a estadual, as municipais e a máquina universal. São quatro máquinas. Lembrei-me, também, que tem a máquina universal. E está ali no patamar dos 40%. Os outros dois têm como máquina, possivelmente, o carro em que andam se deslocando pelos quatros cantos do nosso Estado, e estão no patamar dos 20%. Achei auspicioso, porque isso indica que quem está no patamar dos 20% vai subir e quem está no patamar de 40% vai cair.\r\n\r\nEntão, vamos ter um pleito eleitoral muito duro, muito importante, que irá ao segundo turno que gerará muitas emoções e muito desespero. Mas desespero daqueles que estão apegados ao poder; vivem do poder; gostam das benesses do poder. Aqueles que não vivem das benesses do poder, preferem a proximidade do ruído das ruas, do clamor popular, esses não hão que se desesperar.\r\n\r\nEntão, teremos tempos muito importantes daqui pra frente. Tempos que vamos verificar quem, de fato, tem compromisso, projeto, identidade com a população. Vamos manter os nossos nervos sob controle.\r\n\r\nOntem o Plenário, Deputado Berghuer, deu a demonstração que os ânimos já estão exaltados desde hoje, imaginem na reta final dessa campanha. Então, vamos nos manter calmos e acreditar sempre na democracia e no voto popular; mas defendendo que o direito seja igual para todos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dês minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, amigos e pessoas que acompanham pela TV Alerj, quero abordar, dentro do meu tempo, dois assuntos. Vou começar pelo último, que foi a aprovação por esta Casa da Indicação Legislativa proposta por mim e pelo Deputado Rodrigo Neves, propondo a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral a instalação de um Campus da Universidade Norte Fluminense na Cidade de Italva. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, é bom que V.Exa. seja o presidente desta Sessão, já que conhece tão bem aquela cidade - onde tem muitos amigos, como o Prefeito Joelson, alguns Vereadores e lideranças - e as regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOuvi pronunciamentos respeitáveis de dois colegas Deputados, entretanto, Sr. Presidente, a Uenf tem discutido essa expansão, sua interiorização pelo norte e pelo noroeste do Estado. \r\n\r\nEm reunião realizada nesta Casa, que contou com a presença do Magnífico Reitor da Uenf, Profº. Almir, recebemos um estudo, que encaminhamos ao Secretário estadual de Ciência e Tecnologia mostrando o interesse da universidade de ir a Italva. Mas, Sr. Presidente, o que nos anima, a mim e ao Deputado Rodrigo Neves, a propor que a Uenf chegue àquela cidade?\r\n\r\nPrecisamos traçar um retrato da região mais pobre, mais carente e mais sofrida do Estado do Rio de Janeiro, onde há municípios cujo IDH é menor do que o de muitos municípios do Nordeste brasileiro. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Marco Figueiredo que também conhece Italva muito bem.Trata-se de uma região que ficou esquecida no tempo, assolada pela monocultura da cana de açúcar, em que os usineiros sempre foram ricos, e o povo sempre pobre, carente. Quem conhece aquela região, como nós conhecemos, sabe que entre Campos dos Goytacazes e Itaperuna há um deserto no que diz respeito ao ensino superior - em Itaperuna há apenas universidades privadas, sendo algumas muito boas e outras nem tanto.\r\n\r\nSr. Presidente, municípios como São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira e Laje do Muriaé, ao longo das últimas duas décadas, têm visto o número de seus habitantes reduzir cada vez mais; têm fechado unidades escolares, especialmente na zona rural, por absoluto desencantamento da população. \r\n\r\nA instalação dessa unidade em Italva, não apenas do ponto de vista da possibilidade de educar, de profissionalizar uma grande quantidade de jovens pode, sim, ser um indicador da recuperação econômica daquela região, porque esse campus deve se dedicar às potencialidades daqueles municípios.\r\n\r\nHá um local, sim, Sr. Presidente, já discutido também com a Secretaria Estadual de Agricultura, que é a sede da fazenda da Emater, uma propriedade enorme, com excelentes instalações, já visitada pelos prefeitos, pelas lideranças e pelos professores e profissionais da Uenf. \r\n\r\nQueridos colegas Deputados, fui prefeito de Rio das Ostras e, como tal, lutei muito para levar uma instituição de ensino superior para lá. Procurei muita gente e encontrei apoio, na ocasião, na Universidade Federal Fluminense. Sempre que se fala em interiorizar as universidades, sejam estaduais e federais, sempre haverá descrença e cobrança - mas hoje a UFF está em Rio das Ostras. A UFF poderia, inclusive, estar muito maior hoje em Rio das Ostras, só que lá ela não atende apenas aos moradores daquela cidade, mas também moradores de toda uma região, possibilitando aos jovens de famílias mais pobres e mais humildes frequentarem uma universidade pública de excelente qualidade. Eles vão para a universidade de bicicleta, da maneira mais simples e mais humilde.\r\n\r\nSr. Presidente, a instalação da Uenf em Italva pode representar a redenção daquela região. Hoje há o registro de que Campos dos Goytacazes tem pelo menos 60 mil universitários, pessoas que vão de outros Estados, inclusive, como ocorre também em Itaperuna que recebe jovens de Minas Gerais - Campos recebe do Espírito Santo. \r\n\r\nÉ claro, compreendemos que é preciso equacionar a questão dos recursos, mas isso também foi conversado. Não queremos que a Uenf vá para Italva sem as melhores condições, sem poder garantir fundamentalmente aos mestres e alunos as condições de ter um grande centro universitário. Mas não se pode negar isso à Região Noroeste do nosso Estado, a São Fidélis, a Italva, a Cardoso Moreira, a Laje, a Cambuci, enfim, a tantos municípios que conhecemos tão bem. Por isso, agradeço o apoio da maioria dos meus pares pela aprovação dessa Indicação. \r\n\r\nQuero ainda, Sr. Presidente, falar brevemente mais uma vez sobre a audiência pública que realizamos nesta Casa. Acredito tenha sido uma audiência pública de altíssimo nível, uma audiência conjunta da Comissão Especial de Pesca com a Comissão de Trabalho, cuja Mesa foi representada pelo seu presidente, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA função da audiência foi ouvir as pessoas, as autoridades, as suas representações. Ouvimos o Ministério da Pesca através de seus técnicos, do seu representante do Rio de Janeiro, o Jaime, a Aeronáutica, a Infraero. Esteve também presente a Marinha Brasileira, ouvimos o Inea, órgão estadual de licenciamento, os moradores da Ilha, ouvimos o presidente da Federação de Moradores da Ilha do Governador se declarar a favor, e ouvimos presidentes de associação de moradores de outros bairros da Ilha se declararem contrários.\r\n\r\nTalvez esse debate esteja um pouco tardio, talvez devêssemos tê-lo feito antes. Mas muitas dúvidas aqui suscitadas Sr. Presidente, são compreensíveis porque esse projeto não está fechado. Exigir neste momento que se apresente um custo final do mesmo, e que os órgãos exponham a sua posição final sem que esse projeto esteja finalizado, formalmente apresentado para análise da Aeronáutica, da Marinha e do Inea, da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro me parece que não é o gesto mais correto.\r\n\r\nO setor da pesca espera por um terminal pesqueiro há mais de 30 anos. Há quantas décadas foi fechado o terminal pesqueiro da Praça XV? Hoje há desembarque de pescado em mais de 30 pontos, quase todos clandestinos, na Baía de Guanabara sem as menores condições sanitárias, sem que se possa fazer um cadastramento e um mapeamento de origem desse pescado. \r\n\r\nO terminal trará essa tranquilidade, vai contribuir para a organização do setor. Hoje o pescado tem que viajar - se for de Niterói - 50 quilômetros. Se for no entorno da Baía de Guanabara, mas dentro do Rio de Janeiro, tem que viajar 40 quilômetros até o Ceasa. Não há condições para o pregoeiros trabalharem, não há condições hoje para os supermercados e feirantes fazerem a aquisição do pescado. E esse pescado acaba chegando muito caro à mesa do consumidor, impossibilitando o aumento de consumo do pescado, um alimento absolutamente saudável, para que mais famílias fluminenses possam ter uma alimentação melhor.\r\n\r\nÉ preciso discutir essa questão do terminal pesqueiro com absoluto bom senso e alto nível. \r\n\r\nÉ claro que serão ouvidas a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Aeronáutica e a Marinha. É claro que queremos ouvir os moradores, os trabalhadores e é claro que vamos ouvir o setor de pesca, seja através do sindicato dos armadores, seja a federação de pesca, seja o sindicato dos pescadores, o sindicato dos trabalhadores em transportes navais. Queremos ouvir a todos.\r\n\r\nPor isso Sr. Presidente, ao final dos trabalhos de hoje, convocamos uma segunda audiência pública a se realizar nesta Casa no dia 9 de junho, às 14 horas, na sala 311. Porque queremos ter oportunidade de ouvir absolutamente a todos, mas não podemos negar ao Estado do Rio de Janeiro e não podemos negar aos pescadores, ao povo do Estado do Rio de Janeiro, o direito de ter o seu terminal de pesca. Aí, sim, estaremos fazendo mal para o nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, a audiência de hoje foi muito importante, e a Comissão de Pesca e a Comissão de Trabalho, a Assembleia Legislativa realiza sim, a sua função, cumpre sim, as suas obrigações de ouvir a todos indistintamente e da maneira mais respeitosa.\r\n\r\nEstamos cumprindo com a nossa obrigação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. Não se encontrando presente, o próximo orador é o Deputado José Nader. Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado João Pedro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a tribuna é a questão do Detran. Aqui tenho tratado por diversas vezes da ilegalidade que é a vistoria anual de veículos no Detran. \r\n\r\nRecentemente, em mandado de segurança, me foi concedida uma liminar, enquanto proprietário de veículo, e mais 17 pessoas que buscaram na Justiça e conseguiram alinhavar numa petição, através do mandado de segurança, as razões da ilegalidade, já que só a União Federal pode legislar em matéria de trânsito. Não cabe ao Estado do Rio de Janeiro, a um estado federado, determinar, impor ao cidadão a vistoria. Gastam-se mais de nove milhões de reais por mês com as empresas terceirizadas por todo o Estado. A vistoria é um faz de conta. \r\n\r\nOutra questão: o valor da alíquota do IPVA no Estado do Rio de Janeiro. Um carro simples, um carro popular, por exemplo, um Gol, paga-se 800 reais de IPVA. Para este mesmo modelo, no Espírito Santo paga-se 400 reais, a metade, Sr. Presidente. No Paraná é 500 reais, o mesmo carro que aqui o cidadão paga 800 reais. Eu fiz as contas. Em 2007 o Estado arrecadou mais de um bilhão de reais com o IPVA. No ano seguinte um 1,2 bilhões de reais. E no ano seguinte 1,5 bilhões de reais. Isso reverteu alguma coisa para o cidadão? Nas nossas estradas, na segurança dos veículos, alterou alguma coisa? Não, Sr. Presidente. Aqui no Estado do Rio de Janeiro a carga tributária é a campeã de todos os estados. O retorno para a população, em serviços, seja ele na área da segurança, da educação, da saúde e na questão viária do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, nós estamos em último lugar, porque nada é feito. O Detran só sabe, só quer arrecadar. Os números do IPVA são sentidos por aí. O cidadão do Estado do Rio de Janeiro que mora no Norte ou Noroeste do nosso Estado emplaca seu carro e paga seu imposto fora do Estado do Rio de Janeiro. Está certo isso, Sr. Presidente? Eu diria que não. \r\n\r\nO Seguro obrigatório é outro tema que é uma caixa-preta. O senhor já procurou verificar o seguro obrigatório? Ninguém mais acredita nele; paga-se porque em uma blitz, haverá alguém do Detran, um policial, que vai parar o seu carro e vai exigir todos os impostos, as taxas pagas. Ou seja, é oneroso ter aqui uma convivência harmônica com o Governo. Não há como adiar mais a modernização e impedir que o cidadão do Rio de Janeiro possa ter uma vida tranquila, que possa fazer valer os seus direitos. \r\n\r\nDiante dessas circunstâncias, estou apresentando requerimento de informações para saber por que o IPVA do Rio de Janeiro é o mais caro do País, para onde vão os recursos do seguro obrigatório e como o Detran realiza uma vistoria sem qualquer amparo legal. Só a União - a liminar concedida é clara e objetiva - pode legislar sobre trânsito no Estado do Rio de Janeiro, o Estado não tem essa competência. \r\n\r\nParece, Sr. Presidente, que o Governo do Estado e o Detran têm o prazer mórbido de onerar o cidadão financeiramente, de onerá-lo de forma contundente com essas vistorias, impedindo-o de trafegar com tranquilidade pelas estradas. É essa a ação? É isso que se espera de um governo? É isso que se espera do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro? Não! A população já está saturada dessas circunstâncias, dessas imposições do governo.\r\n\r\nQuanto a isso, Sr. Presidente, não fugirei das minhas atribuições e convicções. É preciso defender a contribuição, sim, o imposto, sim, mas de maneira equiparada à de outros estados da Federação, como no caso de Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, onde há licenciamento eletrônico e respeito ao cidadão.\r\n\r\nInfelizmente, Sr. Presidente, as circunstâncias do Rio de Janeiro nos levam a perceber, quando se atravessa a divisa com São Paulo, por exemplo, que as estradas mudam. Quando se vai para Minas Gerais, a pavimentação e a qualidade das placas mudam, há condições viárias muito melhores em outros estados. No Rio de Janeiro, somos campeões de arrecadação de impostos e tributos e, na hora de reverter esses recursos em benefício da população, não se consegue enxergar para onde eles vão. \r\n\r\nSr. Presidente, é isso que quero deixar claro: é função do Deputado fiscalizar o Poder Executivo, as circunstâncias em que esses impostos e tributos são arrecadados e de que forma eles são investidos em melhorias para a população. Então, estou apresentando um requerimento de informações para conhecer esses números e rogo ao Sr. Governador, à máquina pública, ao Detran que cumpram a lei. \r\n\r\nA vistoria é irregular, a alíquota do IPVA é extorsiva. Como disse no início, por um Gol, no Rio de Janeiro, paga-se 800 reais de IPVA; no Espírito Santo, paga-se 400; no Paraná, 500 reais. Não dá para entender, Sr. Presidente, essas circunstâncias que enfrentamos hoje em dia; não dá para entender o Detran, com seus contratos terceirizados e sua má condição política. É preciso, Sr. Presidente, reverter essas circunstâncias, para que o cidadão possa ter condições favoráveis de morar e possuir seu veículo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez ocupo esta tribuna para falar sobre o meio ambiente. \r\n\r\nNo próximo dia 27 de maio, às 10h, realizaremos aqui uma audiência pública sobre o processo do Resort Porto Real, um empreendimento a respeito do qual recebemos diversas denúncias. Buscaremos esclarecimentos nessa audiência pública, onde todas as partes terão oportunidade de se pronunciar. No dia 7 de junho, estaremos, aqui, realizando audiência pública sobre o CPR de Angra dos Reis, licenciamento já concluído, que forneceu à empresa Locanty o direito de ter ali essa central de tratamento de resíduos e também denúncias de que existem irregularidades nesse processo de licenciamento. \r\n\r\nEm ambos os processos, dentre outras denúncias, o vice-presidente do INEA, que é o Instituto Estadual do Ambiente, que licencia os empreendimentos ambientais, o vice-presidente do Inea, Sr. Paulo Schiavo, tem, na sua esposa e no seu pai, ambos sócios de uma empresa chamada Natural Garden, que prestou serviço para esses empreendimentos. \r\n\r\nEntão me parece um enorme absurdo a esposa e o pai do vice-presidente do Inea, que é o órgão que fornece as licença para as empresas, prestarem serviços a essas empresas. Eu diria que isso só deve estar acontecendo aqui no Rio de Janeiro. E quero acreditar que o Governador ou os secretários mais próximos não sabem disso que está acontecendo. Porque é uma verdadeira irresponsabilidade, um absurdo, esse conjunto de pessoas, para não usar outro nome, estar tratando as licenças ambientais ou, pode se dizer, quem sabe, supostamente, vendendo licenças ambientais, o que muitas vezes nos faz crer. \r\n\r\nEu também trouxe a esta tribuna, e a cidade do Rio de Janeiro com certeza não merece receber um incinerador na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro, em Santa Cruz. Nós estivemos presentes, eu e o deputado Babu, numa audiência pública que foi cancelada porque parecia naquele momento um teatro, não havia público, e o governo do estado e a Prefeitura, tenho certeza, não iriam permitir instalar um incinerador de resíduos na zona oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA zona oeste do Rio de Janeiro é carente de saúde, de educação, de saneamento, de esporte, de lazer, de empregos, de indústrias; mas não queimar resíduos em Santa Cruz. Ocorre que essa empresa, que se chama Rastech, essa empresa tem muitas ramificações. Uma das ramificações é a empresa SA Paulista. A SA Paulista, opera o aterro sanitário de Nova Iguaçu, onde também existem denúncias de que ali estão sendo colocados, no aterro de Nova Iguaçu, resíduos que não constam na licença. \r\n\r\nEssa empresa também é responsável pelo projeto do aterro sanitário de Seropédica. E aqui eu levanto uma suspeita, uma denúncia muito grave, de que essa empresa adquiriu o terreno em Seropédica e existe uma fraude na compra do terreno; existe uma fraude que envolve inclusive, segundo os documentos que nos chegaram, uma pessoa que não está mais aqui, que morreu. \r\n\r\nIsso compromete também o empreendimento dessa empresa em Seropédica. Não bastasse o incinerador em Santa Cruz, as denúncias em Nova Iguaçu, as histórias mal contadas e denúncias em Seropédica, essa empresa quer instalar em São Gonçalo um aterro sanitário dentro da área urbana da cidade. São dez mil pessoas ao lado do aterro que eles querem instalar.\r\n\r\nE essa empresa tem um relacionamento muito estreito com a Secretaria de Meio Ambiente. Muito estreito. Os processos andam rapidamente e nas audiências públicas que eu tive oportunidade de participar parece que as pessoas do Inea são sócias dessa empresa, são interessadas nessa empresa. É óbvio que sabemos que esses projetos tratam de milhões e milhões, senão bilhões de reais. Então, nos causa uma estranheza, nos causa, na realidade, um ponto de interrogação: por que parte das pessoas do Inea, que trabalham esses processos, estão tão interessadas? Será que existe por trás disso algum entendimento maior?\r\n\r\nEssa empresa, a SA Paulista, ela esteve e está sempre lá no Município de São Gonçalo e ele está induzindo a prefeita do município a um erro gravíssimo. E quer usar a força política da Prefeita Panisset para influenciar o Governador do Estado, para pressionar o Governador do Estado, porque eles pressionam a prefeita em dizer que aquela região em São Gonçalo é a solução do lixo de São Gonçalo, de Niterói.\r\n\r\nA Secretaria do Meio Ambiente, em minha opinião, tomou uma atitude covarde ao fechar o aterro sanitário de Niterói - talvez tivesse até que fechar -, usar para pressionar a fim de que se instalasse esse aterro e essa licença andasse mais rápido. \r\n\r\nEntão, os representantes daquela comunidade do Anaia Pequeno estão semanalmente comigo. Nós temos ao nosso lado diversas entidades de classe em São Gonçalo, nós temos a OAB do nosso lado, nós temos técnicos ambientais do nosso lado, mas me parece que esse conjunto da empresa com alguns técnicos do Inea, eles querem atropelar tudo como um trator. Interesse que eles têm nisso, sinceramente, eu acho que eu sei, mas, se Deus quiser, vamos trabalhar para provar.\r\n\r\nEntão, nós vamos também fazer aqui a audiência pública visto que essa empresa SA Paulista quer colocar esse projeto do aterro sanitário em São Gonçalo. \r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar, eu tive a oportunidade de ver o organograma dessa empresa Raztec e vi que dentre os seus investidores estão um fundo do Banco Bradesco e um fundo do Banco Santander. Olha, o Banco Bradesco e o Banco Santander são instituições muito grandes no Brasil, muito grandes. Eu acho que o Banco Santander e o Banco Bradesco, pode-se dizer, que detêm esses fundos, parte desses fundos, eu acho que eles não vão gostar de saber ou acho que eles não sabem como essa empresa SA Paulista está agindo aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que nós queremos aqui é que a covardia pare. É que esse entendimento esquisito por debaixo dos panos que existe com o Inea seja transparente, porque a vontade da empresa não pode prevalecer sobre o meio ambiente e sobre a população. Então, nós vamos, depois da audiência pública, depois de ouvirmos todos os lados, nós vamos também entrar em contato com os fundos que estão, na realidade, que são donos do capital, ou uma grande parte do capital da Raztec, que é o fundo do Santander e fundo do Bradesco. Será que eles sabem como essas empresas estão lidando aqui no Estado? Pois é, trata-se de uma pergunta que fica no ar, mas nós vamos voltar com este assunto.\r\n\r\nEntão, audiência pública Resort de Porto Real, dia 27/05, às 10 horas; CPR de Angra dos Reis, 07/06, às 10 horas. Temos também Aterro Sanitário de São Gonçalo, que será marcada a data; e audiência pública da Essencis, que é aquela empresa que recebeu do Inea autorização de trazer o pior lixo contaminado do Brasil, para Magé. Não sei o que o Estado do Rio ganha com isso. Sei que empresa Essencis está ganhando muito. Não sei qual o interesse do Inea em dar uma licença tão covarde e absurda quanto essa. Também, sobre esse empreendimento, nós vamos fazer uma audiência pública, aqui nesta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, começo a minha locução, hoje, puxando um slogan antigo: “Quem ama não mata” “Quem ama não mata.” Esse slogan foi dito, repetido, gritado nas ruas dos anos 70 por muitas mulheres deste País quando outras tantas estavam sendo assassinadas e os seus assassinos recebiam penas leves, com o argumento que eles matavam em defesa da honra. Foi a primeira vez que a violência doméstica contra mulher deixou de ser uma questão doméstica somente e passou a ser uma questão pública, ganhando as ruas. Essa manifestação foi tão importante que a Rede Globo, à época, fez um caso especial exatamente com esse título: “Quem ama não mata.” Nascia aí toda uma luta que hoje desemboca na Lei 11.340, Lei Maria da Penha.\r\n\r\nTenho falado sobre isso muitas vezes aqui desta tribuna em audiências públicas, no programa Toda Mulher, da TV Alerj, etc. Mas sou obrigada a trazer novamente o tema porque, esse não é um tema superado; infelizmente! \r\n\r\nOntem, foi preso Rafael da Silva Lima, que com 33 facadas matou Iris Bezerra, de 21 anos, sua ex-esposa, colocou o corpo esquartejado em uma mala e a colocou no canal da Av. Visconde de Albuquerque, na Zona Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUm dia depois, ouço a notícia de que um homem em São Paulo, havia tentado matar a mulher, a mulher foi socorrida e levada a um hospital, e um homem, o ex-marido, pulou o muro do hospital, foi até à cama onde estava a mulher para matá-la.\r\n\r\nEntão, fico me perguntando: o que faz um homem, dois homens, três homens, dez, matarem as suas mulheres porque não querem mais viver com eles. O que faz? Que insegurança é essa, que machismo é esse? É insegurança também. Será que esses homens não são capazes de arrumar outras mulheres e ser felizes? Têm que deixar sempre as mulheres amarradas? Por isso volto a esta tribuna, para repetir a frase: quem ama não mata. \r\n\r\nTrago novamente este tema porque, hoje, vendo reportagem sobre a prisão desse homem, uma rede de tevê tratava da matéria como uma questão de ciúme. Ele dizia que foi um ato impensado. Com um ato impensado alguém pode dar uma facada. Mas com um ato impensado alguém dá 33 facadas? Com um ato impensado se coloca uma mulher em uma mala e a joga num canal? Com um ato impensado se pula o muro para matar a mulher no leito do hospital? Não foi ato impensado. Não foi, infelizmente não foi. Espero que a mídia não volte a falar que ciúme pode causar esse tipo de atitude, que a defesa da honra pode justificar esse tipo de atitude. Não podemos voltar no tempo, aos anos 70, quando toda a luta começou.\r\n\r\nAo mesmo tempo, faço uma ligação do tema com a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Repito: quem ama não mata. Isso vale também para pais e responsáveis. Neste instante, na Cidade de Volta Redonda, um menino de quatro anos, que no dia 19 sofreu coma profundo, lesão na cabeça e vários ferimentos, está sendo transferido para a UTI Infantil do Hospital Vita. O padrasto está preso. A criança foi levada à pediatra, que notou que ela fora vítima de violência, chamou a Guarda Municipal, que levou o casal à polícia. A desculpa era a mesma: escorregou e caiu.\r\n\r\nHá um projeto nesta Casa que foi solicitado pela Irmã Elizabete - o Deputado Nelson Gonçalves está aqui e a conhece -, de Volta Redonda, que trabalha com a Pastoral da Criança e com a Casa da Criança na Diocese. Ela me pediu que apresentasse esse projeto porque muito da violência doméstica contra a criança e o adolescente não é registrado. O caso mesmo dessa criança de quatro anos, não fosse a pediatra sensível, atenta, preparada, talvez tivesse passado como um tombo. \r\n\r\nDe novo, reforço a importância do treinamento, da capacitação dos profissionais de saúde, dos policiais, dos bombeiros, dos atendentes, dos professores, daqueles que, na ponta, percebem, são chamados muitas vezes, podem diagnosticar e fazer com que seja punida toda essa agressão.\r\n\r\nEu sinto muito, Sr. Presidente - agora assume a Presidência o Deputado Altineu - e todos os que estão me ouvindo, por trazer aqui um assunto tão fúnebre, mas a realidade, muitas vezes, é assim e temos que usar esta tribuna, a nossa ação para denunciar e combater.\r\n\r\nÉ só. Obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Altineu, Deputados e Deputadas, funcionários, hoje eu estive no Município de Rio Claro, no Sul do Estado, onde, junto com autoridades, comemoramos o aniversário daquele município. São 161 anos de emancipação, e lá, durante o dia, o município recebeu vários investimentos do Governo estadual comemorando esta data; pavimentação e drenagem de diversas ruas. O Governador não pode comparecer devido ao mau tempo, o helicóptero não conseguiu passar, mas hoje seria anunciado, e com certeza o será no momento oportuno, junto com o nosso Vice-Governador Pezão, obras importantes para a nossa Região Sul do Estado. Refiro-me e destaco o alargamento de três túneis da RJ-155, que é a estrada que liga o Município de Barra Mansa até Angra dos Reis. Essa estrada foi recentemente totalmente recuperada na questão do asfalto, em sinalização, terceira faixa, quando foi possível colocar, fazer e é uma estrada importante para a nossa região. Ela promove a integração do Sul do Estado com a região de praia de Angra dos Reis, de Paraty. E, como nós falamos sempre na nossa cidade, ali é a praia da população de Volta Redonda, de Barra Mansa, de Barra do Piraí, de Resende, de Rio Claro. A população daquela região frequenta muito Angra dos Reis. E com esse investimento agora, alargamento de três túneis da RJ-155. Sem dúvida nenhuma, juntando com a recuperação do asfalto, que foi inclusive com o nosso pedido e o Governador Sérgio Cabral atendeu, e com esse investimento agora vai garantir mais segurança e conforto para o usuário daquela estrada importante, como eu falei, na nossa região.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizar aqui, Sr. Presidente, toda população do Município de Rio Claro por estar comemorando esse aniversário; agradecer, mais uma vez, ao nosso Governador Sérgio Cabral por mais esses investimentos, alguns inaugurados hoje e outros anunciados para a Região Sul do Estado. E no dia 25 agora o Governador estará em Volta Redonda, onde também entregará dez viaturas para o 28º Batalhão da Polícia Militar e estará com o nosso Prefeito Antônio Francisco Neto, com o nosso Vice-Prefeito Nelsinho, visitando outra obra importante que o Governo iniciou em Volta Redonda, que é a Rodovia do Contorno, uma rodovia também desejada, solicitada há mais de 30 anos para o Governo estadual, Governo federal, e que agora o nosso Governador Sérgio Cabral, junto com o Prefeito Antônio Francisco Neto, com o nosso Presidente Lula já está iniciando essa obra que vai tirar todo o trânsito pesado do Centro de Volta Redonda.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso o que eu gostaria de deixar registrado hoje. Agradeço mais uma vez ao nosso Governador pelos investimentos que estão sendo realizados no Sul do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Não mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca para a Sessão Solene Extraordinária no dia 20/05/2010, às 19h05min, para a comemoração do aniversário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Domingos Brazão. Convoca, ainda, para as seguintes: \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, do dia 21 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Hésio Albuquerque Cordeiro. (Proc. 2878/2010) - Autor: Deputado Noel de Carvalho. Req. 529/2010; \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 24 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para homenagem aos 30 anos do Partido Democrático Trabalhista. (Proc. 3807/2010) - Autor: Deputado Paulo Ramos. Req. 553/2010; \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 25 de maio de 2010, às 9horas, para Comemoração da Semana Estadual da Adoção de Criança e Adolescente. (Proc. 3324/2010) - Autor: Deputado Sabino. Req. 551/2010;\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 25 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Medalha Tiradentes Post-Mortem ao Militante de Direitos Humanos Tito de Alencar Liam - Frei Tito. (Proc. 3461/2010) - Autor: Deputado Marcelo Freixo. Req. 531/2010; \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 27 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Massami Uyeda. (Proc. 15430/2009) - Autores: Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo. Req. 473/2009. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; JOÃO PEDRO, A CONVITE; LUIZ PAULO; ALTINEU CORTES, A CONVITE; NELSON GONÇALVES, A CONVITE.\r\n\r\n20ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER COM O TEMA: “AS MULHERES E A ECONOMIA SOLIDÁRIA”, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos iniciar a nossa 20ª audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aqui da Alerj. Hoje o tema é: “As mulheres e a economia solidária”. Muito obrigada pela presença de todos vocês. Eu sei que a data foi adiada e acabou ficando muito perto do Natal. E hoje que eu me dei conta disso, porque eu estou num corre-corre tão grande que eu custei para entrar no clima de Natal. Agora que estou começando. Hoje veio à minha mente: puxa vida, não é a melhor data para quem trabalha em economia solidária, porque há muitas mulheres envolvidas com produção e venda, principalmente na área de artesanato.\r\n\r\nQuero agradecer muito a presença de vocês, que fizeram esse esforço de vir aqui. Está presente a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher; Espaço Mulher, representada por faixa e por presença (Palmas); leve um abraço para a Norma Suely, para Teresópolis; temos a presença do Desenvolvimento Social, também de Teresópolis. Esse enfeite aqui, essa guirlanda natalina, foi um presente que eu recebi, resolvi decorar o ambiente, lá do Espaço Maré de Mulheres, que veio com esse cartãozinho aqui. \r\n\r\nEntão, as mulheres trabalhando, mas também presentes aqui, a fim de conversarmos um pouco. Como é essa participação das mulheres na economia solidária? Porque eu penso que é a grande maioria. E quais são os desafios, os problemas? Como a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pode ajudar nessa questão? \r\n\r\nEnquanto mandato, nós já apresentamos alguns projetos: assinamos um projeto de criação de um conselho, junto com muitos outros Deputados. E queremos conversar sobre isso, como está a implantação desse conselho, o que precisa mais para ele ser implementado de fato. E apresentei um projeto criando um programa de fomento à economia solidária aqui também na Assembleia, que está tramitando nas Comissões, recebendo pareceres.\r\n\r\nEsta audiência pública tem esse objetivo. É a primeira vez que a Comissão vai discutir a economia solidária. Enquanto mandato, já estive. O Programa Toda Mulher já discutiu o assunto, já participei de vários eventos, mas, oficialmente, a Comissão não tinha aberto o debate. Então, nós abrimos esse debate hoje. O ano está terminando, mas ano que vem o mandato continua, eu permaneço como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e teremos muito que trabalhar ano que vem ainda, se Deus o permitir.\r\n\r\nVamos formar a nossa Mesa, chamando primeiro a Deise Valença, que é da Asplande. (Palmas) Quero convidar também o Sr. Cosme Vianna, representando a Caixa Econômica Federal. (Palmas) Quero chamar para fazer parte da nossa Mesa a nossa sempre companheira Dra. Margarida, da OAB. (Palmas) Chamo também Mônica Santos, da Rede de Mulheres. (Palmas)\r\n\r\nQuero comunicar que nós convidamos também o Sr. Marcelo Costa, da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura do Rio de Janeiro, que justificou a ausência, falou pessoalmente com nossa assessoria e dias atrás falou comigo também, por estar nesse momento de final de ano, muitos atropelos, muitas agendas, e ele não pode comparecer, mas deixou aqui a sua solidariedade, a luta da economia solidária e a sua disponibilidade em conversar mais a respeito de como a Secretaria e a Prefeitura podem estar contribuindo.\r\n\r\nE também o Sr. Élvio Gaspar, do BNDES, que tem sido uma porta aberta para nós lá no BNDES, para discutir o assunto de economia solidária, que também não pode comparecer por motivos de agenda. Esse atropelo de final de ano, mas se coloca sempre à disposição.\r\n\r\nEntão, vamos iniciar a fala da nossa Mesa. Primeiro, vamos ouvir as pessoas da Mesa e depois nós abriremos para quem do plenário quiser fazer alguma pergunta, alguma colocação, vai ficar livre para fazer. \r\n\r\nEntão, inicialmente, vamos passar para a Dra. Margarida fazer sua saudação.\r\n\r\nA SRA MARGARIDA PRESSBURGER - Boa-tarde a todos. Saúdo a Mesa no nome da Deputada Inês Pandeló, como ela disse, nossa parceira de muitas lutas. \r\n\r\nEsse convite hoje veio a calhar, porque a OAB, como representante da sociedade civil, tem uma preocupação muito grande com essa questão da sobrevivência da população, principalmente da população mais carente. E recentemente nós tivemos um encontro na Vila Cruzeiro, onde exatamente se pensou em estruturar uma associação, associação essa que poderia futuramente se estender às outras comunidades ali da região da Penha, Complexo do Alemão. São comunidades muito conturbadas. Há uma violência constante, um avanço constante, a polícia, bandidos, enfim, as famílias ali vivem momentos de grande preocupação com essa questão do bangue-bangue polícia/traficante. E, como sempre, os grandes sustentáculos das comunidades são as mulheres. Embora se diga que o mantenedor da casa é o homem, muitas vezes a mulher, com seu trabalhinho beija-flor, com seu pinga-pinga de um artesanato, de um bolinho, de um docinho, ela traz para dentro da sua família uma tranquilidade maior, maior até por que a mulher tem a cabeça mais no lugar e os pés mais no chão. Então, a gente conhece e sabe, não é uma norma, mas em muitos casos, no dia do pagamento, o homem recebe o dinheiro e já vai largando pelas biroscas até chegar em casa, enquanto que a mulher até esconde o dinheirinho para comprar um livro para o filho, mais um caderno, sem precisar dessa mantença masculina. \r\n\r\nA Ordem dos Advogados só pode saudar esse projeto de lei da Deputada Inês Pandeló, essa criação da economia feminina, e desejar que seja um sucesso em todo Estado do Rio de Janeiro. E que conte com a OAB, dentro das comunidades que nós atendemos. Nós gostaríamos muito de implantar essas associações e tenho certeza que as mulheres de todas essas comunidades são muito acessíveis a elas, porque é difícil uma mulher que não saiba fazer um docinho, um bolinho, uma costura, e, no momento que ela se associa, verifica que isso pode ser de grande ajuda para manutenção da sua família. \r\n\r\nEntão, esse projeto de lei, legalizando essas associações, tirando da marginalidade, tirando do choque de ordem, esse trabalho artesanal tão árduo, tão bonito, ele merece o nosso aplauso, o nosso apoio. E desejar muito boa sorte. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Agradeço as palavras da Dra. Margarida. É muito bom em qualquer luta ter o apoio da OAB. Que bom saber que a gente pode contar com a OAB também na luta da organização dessa economia, da economia solidária.\r\n\r\nVou passar então a palavra agora para a Deise Valença, que é da Asplande.\r\n\r\nA SRA. DEISE VALENÇA - Boa tarde a todas e a todos. Inês, obrigada pelo convite. A gente tem uma parceria com a Deputada, que vem trabalhando pelo Movimento Economia Solidária. Como ela mesma falou, ela foi uma das coautoras do projeto de lei, que foi uma proposta do Movimento Economia Solidária do Estado do Rio. Para quem não conhece, esse projeto de lei foi uma proposta de um pool de ONGs, Asplande, PACS, Ibase e Movimento Economia Solidária, o Fórum de Cooperativismo da Economia Solidária.\r\n\r\nEu vou falar um pouquinho como é esse projeto de lei que ainda está em processo, embora já seja uma lei, ainda está em processo.\r\n\r\nA gente criou um pool de ONGs para estudar a possibilidade da criação de uma lei para a economia solidária para o Estado do Rio de Janeiro. Então, em 2006, a gente fez uma audiência pública aqui, propus uma audiência pública aqui na Alerj, onde a gente apresentou essa proposta aos Deputados. E a gente teve o apoio de 16 líderes e partidos. A gente não quis partidarizar, até para a coisa ser mais rápida, que foi uma articulação nossa fazer um “lobby do bem”, como a gente chama. A gente conseguiu que 16 líderes de diversos partidos, a Deputada Inês Pandeló na época era líder do PT, assinou e apoiou bastante esse projeto de lei e vários outros, enfim, não me lembro o nome, mas tem ali no caderno que a Inês vai apresentar.\r\n\r\nEsse projeto de lei, em que consiste? É um projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, um fundo de apoio para um fundo de fomento para as cooperativas populares dos grupos e para as ONGs, entidades de fomento da economia solidária no Estado e um selo certificador.\r\n\r\nEntão, esse projeto foi, passou por unanimidade. Foi mais de um ano que a gente inclusive criou uma comissão, eu e o Robson, e acompanhou esse processo até hoje e esse projeto foi aprovado.\r\n\r\nDepois ele foi lá para o Governador. Não sei por que cargas d'água o Governador vetou o projeto. E aí ele voltou para a Alerj e novamente foi discutido e foi aprovado por unanimidade e o veto foi derrubado.\r\n\r\nEm que pé está? Acho importante passar para alguns companheiros e companheiras que estão aqui isso, porque é uma luta que ainda não terminou, quer dizer, não vai terminar nunca, mas a gente ainda não conseguiu fechar essa parte aí.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Como a Assembleia derrubou o veto, a Secretaria da Benedita da Silva, que é de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que tem vários conselhos, da mulher, dos adolescentes, etc. e tal, ela pegou a lei já, não era mais projeto, a lei para criação do conselho, e aí mandou para o Governador. Mas eles agora mandaram para a Secretaria Estadual do Trabalho. É até uma pena a Secretaria Estadual do Trabalho, eu já peço de antemão à Inês, à Deputada Inês Pandeló, porque ela falou com o Secretário, porque está... A criação do conselho para o Governador agora, finalmente, sancionar, não é assim que chama? Para ele publicar, não é? Mas eu acho que ele tem que assinar ainda. Já está assinado. Então, ele já assinou. Já é lei, mas aí ele tem que publicar alguma coisa para instalar o conselho, né? É esse passo. \r\n\r\nEnfim, pelo o que nós sabemos, agora está na Secretaria Estadual do Trabalho, lá no setor jurídico. Eu estou colocando isso para você porque é importantíssimo, porque esse conselho, que é um conselho estadual, ele vai dar um salto muito grande para o Movimento de Economia Solidária. Porque se até março esse conselho não for chamado, não for instalado, acabou. Todos esses anos que a gente lutou, quer dizer, conseguiu mobilizar, vai de água a baixo. \r\n\r\nInfelizmente, o Governador Sérgio Cabral é blindado, a gente não consegue falar com ele, a gente já tentou, já fizemos várias tentativas, mas, a gente não conseguiu falar com o Governador. E isso é importantíssimo. Imaginem vocês, terem um fundo de estadual de economia solidária, a galera de Petrópolis, que está aqui - Teresópolis, em várias cidades do interior, já existe um movimento forte em Teresópolis, o Ari, o pessoal vem trabalhando com economia solidária desde a criação do fórum, eu conheço o Ari desde a criação do fórum de cooperativismo, por isso que eu estou falando, então, quer dizer, é um movimento que vem lutando, e isso é fundamental. \r\n\r\nEntão, aqui eu registro para que a companheira Inês Pandeló, que é uma das autoras da lei, que já é lei, por favor, entre em contato com o Secretário, procure saber o que é que está acontecendo. Eu e Robson tivemos reunião, enquanto movimento de economia solidária, a gente teve reunião, quando foi lá para a Secretaria Estadual de Trabalho, mas, os caras disseram: “Legal”, mas, não aconteceu nada, então, tem alguma coisa aí, e até para gente é surpreendente porque, você vê, o Prefeito do Rio, assim que ele entrou, ele criou a coordenadoria de economia solidária; o Governador, que é tão amigo de Lula. Foi uma conquista nossa, como essa lei também é uma conquista nossa, mas, Lula apoiou. E eles são tão amigos, eu não sei por que o Governador não se interessa pela economia solidária, é uma interrogação. Ou ele não sabe que existe esse movimento, não disseram a ele ainda, tem alguma coisa aí estranha, que eu acho que a gente que está aqui, vamos tentar ver se salva isso, porque senão, em março a gente “perdeu, playboy”, não tem jeito, isso é muito triste porque aí o Rio fica sendo aquele Estado que sempre está atrás. Eu sou carioca de coração - eu sou pernambucana, vocês estão vendo pelo meu sotaque, desculpa estar falando muito, mas, eu tenho que pontuar essa questão. Pernambuco está muito avançado, São Paulo está avançado, Minas, Rio Grande do Sul está “avançadésimo”; a gente aqui, não avançou, a gente aqui poderia inclusive estar fazendo mais emendas parlamentares; eu vejo como os outros Estados estão fazendo emendas parlamentares, Deputados Federais, para o Movimento de Economia Solidária. A gente não vê isso, uma série de coisas.\r\n\r\nÉ fantástica a iniciativa da Inês de criar esse programa de economia solidária, e vamos apoiá-la para que isso aconteça, realmente, torne-se verdade; que os outros Deputados que assinaram o projeto de lei assinem também, enfim, isso é uma questão.\r\n\r\nUma outra questão, quem esteve no seminário da Aspande, lá na Caixa Econômica Federal, que foi o 2º Seminário de Economia Solidária, Gênero e Direitos Humanos, tinha uma companheira sua, como é seu nome? Cosme, uma companheira da Caixa, que veio lá de Brasília, muito legal ela, Roseli Moraes, muito legal ela, eu estou lembrando, a gente aproveita essas coisas para reforçar, na conversa nossa, com a Roseli, a gente falando que a economia solidária rural e urbana, ela precisa de espaço aqui na Cidade do Rio de Janeiro, para vender, de um não, de milhões de espaços, para vender os produtos dos produtores e produtoras de economia solidária; e a Roseli se comprometeu com a gente, por isso é que eu estou só reforçando o compromisso, que se a gente consegue espaço para comercializar produtos da economia solidária, ou espaço para construir ou para reformar, ela vai batalhar muito para que a Caixa financie dentro do seu programa de responsabilidade social e, enfim, eu quero dizer o seguinte, a Margarete, da Unacoop, ela não está aqui, que é a União das Associações de Pequenos Produtores, porque, final de ano, bem como você disse, Inês, também houve mudanças, então, infelizmente, a maioria dos produtores e produtoras, eles estão recebendo muitos pedidos. Graças a Deus que é o período. \r\n\r\nEntão, é por isso que, acho assim, não houve uma grande mobilização, mas, a Margarete, por exemplo, ela, a gente conversando, estamos tentando articular esse espaço para esse apoio da Caixa, para vender produtos de economia solidária da agricultura familiar, que está bastante organizada aqui no Estado do Rio de Janeiro, está assim “bombando” com o apoio dos programas do Governo Federal e com a produção urbana, das cooperativas urbanas, como a Mônica faz parte. \r\n\r\nEnfim, era isso que eu queria colocar, acho que falei demais. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, eu já tinha anunciado a presença da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e tinha mandado um abraço para Norma. Agora, a Norma chegou, daqui a pouquinho vou dar um abraço pessoalmente. \r\n\r\nVamos passar a palavra, agora, então, à Mônica Santos, que é da Rede de Mulheres.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA SANTOS - Boa-tarde a todos e todas, agradeço à Deputada por essa iniciativa importantíssima, e, falando em redes de assessoria, de planejamento, de fomento e de fortalecimento de grupos, como o que eu participo, que é um grupo majoritariamente formado por mulheres, e aí pensar a questão da mulher como a cuidadora, a mantenedora não só da sua casa, do limiar da sua porta para dentro, mas, como aquela personagem, aquele ator social que está preocupado não só com o cuidado da sua família, da sua casa, mas com o cuidado do local aonde ele vive. E aí pensar que, a despeito do que pensamos como fato e como senso comum, a mulher não é maioria na economia solidária. E aí os dois mapeamentos que ocorreram no País, em 2005 e em 2007, os dois dos quais participei e outros companheiros e companheiras que estão aqui, como Robson, Rita, enfim, também puderam, além da Deise, estar bem de perto acompanhando não só o desencaminhar dessa proposta do mapeamento nacional, que também foi uma conquista do movimento das mulheres, dos homens, que fazem esse movimento. A gente constatou que as mulheres não eram maioria. Mas por que o senso comum e a nossa percepção nos levam a entender que a mulher seja maioria? Porque a mulher tem o comprometimento, não que o homem não tenha, mas nós vamos, nós colocamos a nossa cara, nós damos a cara a tapa, a gente vai à luta, a gente bota a questão na mesa e espera para ver o que vai dar. \r\n\r\nEntão, a mulher vai mais à rua, ela vai à luta, porque ela tem o filho esperando em casa; além do filho, quando a gente fala de redes, a gente fala de grupos que dependem ou são interdependentes, ou têm uma correlação de dependência. Tanto as redes quanto os grupos, de fortalecimento, têm as mulheres que estão atrás, porque dentro de um grupo nem todas as mulheres vão para esses espaços de formação. E aí a gente vê a importância de uma rede como a Asplande, como outras, que foram citadas pela Deise, no papel de formação política dessas mulheres, porque se hoje nós estamos sentadas aqui nesta Mesa também é resultado do trabalho dessas pessoas que estão dia a dia, desde sempre. Já faço parte da rede há sete anos. Embora não pareça, estou ficando velha. Embora não pareça, o fato de nós estarmos aqui falando enquanto grupo, falando enquanto mulher, enquanto cidadã, dentro de um espaço que é nosso, também é resultado de uma rede de assessoria e planejamento, que tem um diferencial, porque a gente pensa hoje em cooperativa, seja ela formal ou informal, a gente pensa sempre no Sistema S e no Sebrae. \r\n\r\nBom, a gente vê o diferencial dessas redes, elas dão a voz a esses grupos e elas trabalham a partir da realidade local desses grupos. Então, esse é o diferencial. E um outro papel importantíssimo dentro dessa formação política e dentro dessa sensibilização - eu não gosto de usar a palavra “conscientização”, mas dentro desse processo de sensibilização desses grupos, dessas mulheres, já que a gente está falando de mulheres e economia solidária, é a questão da mulher se perceber como ator principal de transformação, não perceber o seu trabalho simplesmente como um grupo de mulheres. E eu acho que parte daí, Deise, o fato de não haver ainda uma sensibilização maior por parte dos organismos, principalmente do poder público. Eu acho que em grande parte, tanto no poder federal quanto no poder estadual e no Município, uma sensibilização maior, porque o artesanato é visto como coisa menor. As mulheres, coitadas, estão empobrecidas ou desempregadas. E aí elas vão fazer paninho de prato, vão bordar paninho de prato para poder ajudar o marido, ajudar na renda. Não. O artesanato não é visto como um potencial, como um resultado da criatividade desse ator, seja mulher ou homem, ele é visto como papel melhor, é o grupinho da igreja, é o grupinho da favela, é o grupinho atendido por uma pastoral e não visto como uma força de trabalho que se apresenta, que tem um PIB, o mapeamento mostrou isso, tem um PIB considerável, tem uma força de trabalho imensa por trás dele, tem um potencial político muito grande que ainda não foi percebido por esses setores que a gente está discutindo, tem um potencial político tremendo de transformação. \r\n\r\nQuando a advogada colocou a questão da violência - e eu me atrasei porque onde eu moro na Favela do Borel, está acontecendo uma operação policial e eu estava esperando a coisa melhorar para poder sair. E aí a gente percebe a rede. Quando eu falo “a rede” é claro que eu estou falando de Asplande, porque estou aqui para falar como participante da rede de mulheres empreendedoras, como agente é invisível, agregador dessas mulheres e dessas forças que atuam nesses espaços porque em outros espaços elas não poderiam estar juntas porque a gente sabe que o poder desse grupo que faz parte da nossa sociedade é muito forte. Então, a gente tem hoje como realidade, por exemplo, dentro do grupo do qual faço parte, duas irmãs que moram em comunidades de facções diferentes e só se encontram por causa dessa relação com o grupo. A gente pode perceber que o alcance dessas redes, o alcance desse trabalho da economia solidária - parece até mantra, economia solidária, economia solidária, economia solidária, mas não é mantra, é realidade, ele tem um poder que vai além da nossa, talvez, percepção. E aí é importante que a gente tenha atores como a Deputada Inês Pandeló e como outros também, Deputados e Deputadas, enfim, pessoas que têm o poder, que estão nos representando no poder, que a gente espera que estejam nos representando e que possam perceber e estão sensibilizados. E este encontro é resultado disso. E aí a gente perceber o quanto é importante fortalecer esse tipo de iniciativa, abrindo esses espaços públicos que são nossos para essa discussão e fortalecer financeiramente também, porque se a gente não tiver dinheiro não vamos a lugar nenhum. \r\n\r\nNão adianta a gente vir aqui e falar bonito, bater um papo durante duas horas e todo mundo dar dois beijinhos no rosto e ir embora. A gente não sai com propostas concretas ou pelo menos pensando em propostas concretas de financiamento. Já temos uma construção política, já temos uma realidade acontecendo e o que a gente quer é dinheiro, a gente quer acessar os fundos públicos, que até hoje não conseguimos acessar. Eu estou há sete anos nessa rede, mas tem companheiros que estão há 20, 30 anos nessa luta, buscando o fortalecimento desses grupos que estavam invisíveis e que hoje estão aqui nesta Mesa. Eu me sinto representando esses grupos que são invisíveis, mas que estão construindo e que estão fazendo a roda girar, que não estão só fazendo paninho de prato nem bordando puxa-saco não, estão fazendo coisas concretas, estão fazendo artesanato, estão fazendo transformação política e local, estão fazendo desenvolvimento local, estão num processo de desalienação local. Temos que perceber a importância. Essa é a minha fala nesta tarde, temos atores importantes nesta Mesa, que a gente saia daqui pensando em propostas concretas, porque nós estamos cansados de discussões vazias, discutir. E a gente tem muita bala na agulha para discutir, tem pessoas competentíssimas para discutir, muito mais do que nós que estamos aqui representando esse movimento, as que estão sentadas ali. Mas o que queremos hoje, porque para deixar de ser invisível temos que ter dinheiro, infelizmente, nessa sociedade capitalista que a gente vai lutando com ou outro processo de sociedade, de construção de uma mudança de mentalidade, infelizmente, a gente ainda precisa do dinheiro. E aí, para construir um espaço que seja referência da economia solidária, onde a gente tenha um espaço de comercialização, um espaço para deixar de ser marginal, de ficar com o pires na mão, com papelzinho de ofício, batendo de gabinete em gabinete, pedindo pelo amor de Deus para alguém fazer intermediação de espaço público para a gente poder vender. \r\n\r\nEntão, a gente tem que ter poder, e o poder - infelizmente, dentro desta sociedade capitalista e de consumo em que a gente vive - está pautado no dinheiro. E a gente sabe que política é poder, é força e não adianta. A gente tem que, através dessa discussão, ser bem mais claro e mais agressivo. Política é agressividade e violência. Não adianta. A gente tem que falar a verdade. O que a gente precisa é espaço; acessar fundo público e ter pessoas comprometidas e engajadas nesse novo processo de sociedade. \r\n\r\nEnfim, essa é a minha contribuição nessa fala. Sei que ainda tem mais pessoas para falar. Se não a gente vai se alongando e o acúmulo é muito grande e quando a gente chega num espaço destes a gente quer estar falando, falando, falando e aproveitar as oportunidades que a gente tem, porque não são muitos. Aí, a gente tem que falar e dar voz para quem ficou lá, produzindo ou não - porque para produzir a gente tem que ter espaço para comercializar. Então, não adianta produzir para não comercializar. \r\n\r\nA gente tem que começar a ser sensibilizado e sensibilização só vem a partir de informação e de conhecimento. E aí, a gente precisa de duas coisas: dinheiro e visibilidade.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada Mônica. Quero dizer que nossa assessoria entrou em contato por várias vezes com Michel Pedrosa, que é Secretário Estadual de Trabalho e Superintendência de Orçamento, que confirmou a presença mas, até agora, não veio.\r\n\r\nEntão, a gente fez o contato - viu, Deise? -, até garantimos a presença, e não foi cumprido. Mas continuaremos tentando fazer esse contato lá. \r\n\r\nQuero comunicar a presença da Soraia Moreno, que está sempre presente nas nossas audiências. Ela é assessora do Deputado Federal Hugo Leal; também a presença do Peixoto, que é do Sepe, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. Obrigado pela presença. \r\n\r\nAgora, vamos ouvir a palavra do Sr. Cosme Vianna, representando a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nO SR. COSME VIANNA - Boa-tarde a todos. Meu nome é Cosme, como foi dito. Em primeiro lugar, quero agradecer o convite da Deputada. Quero também parabenizar a Mesa pelas colocações e agradecer ao público presente por este momento e pela atividade que vocês desenvolvem. Sabemos que realmente é um mês difícil.\r\n\r\nA Caixa, eu estou representando. Na realidade, nossa presidente da Caixa, Maria Fernanda, que tem - e que eu percebo - uma sensibilidade muito grande com essa questão. A gente observa isso pela mudança que foi feita na Caixa na questão do gênero, um programa que ela logo que chegou batalhou para implantar e criar. E a Caixa, nestes últimos quatro anos, teve uma reformulação na questão do gênero; essa relação homem/mulher dentro do espaço de crescimento profissional dentro da empresa. \r\n\r\nHoje, na Caixa, para vocês terem uma ideia, muito mais pelo concurso público - independe da política -, nós temos 50,5, quase 51% de mulheres funcionárias da Caixa, e 49,5% de homens. Quer dizer que hoje o número de mulheres dentro da Caixa é muito maior do que de homens. Ela estava promovendo um apoio especificamente às mulheres. Na realidade, ela promove um apoio de equilíbrio na relação dos gêneros, porque nós tínhamos uma ação das mulheres no corpo gerencial e até em outras áreas da Caixa, como na diretoria, um número já muito interessante, mas pequeno em relação à quantidade de mulheres. E hoje nós temos um quantitativo percentualmente de mulheres, nas funções gerenciais e funções estratégicas da empresa, bastante considerável, bem acima da média nacional de empresas públicas e privadas. \r\n\r\nÉ só pra pontuar que nossa direção tem esse caminho com relação à questão do gênero. \r\n\r\nCom relação à economia solidária, temos uma história muito mais ligada ao crédito de microfinanças. E a Caixa Econômica Federal é a maior empresa da América Latina nessa questão, coloca à disposição de um número bastante significativo de pessoas no País pequenos créditos, pequenos valores que movimentam muito algumas economias informais e solidárias. Precisa mais? Sim, mas só pra vocês terem uma ideia dessa relação, dessas mudanças, é a única empresa no País hoje que faz esse tipo de crédito e mesmo de abertura de conta. Nós temos hoje, já no último mês de novembro já eram 7 milhões e meio de contas abertas na inclusão bancária para pessoas de baixa renda, pessoas que só têm como movimentar numa conta no máximo mil reais ao longo de um mês. Essas pessoas têm o acesso à abertura de conta na Caixa sem qualquer tipo de cobrança de taxas. O único documento que exigimos é o CPF e a carteira de identidade, porque somos obrigados pela legislação do Banco Central. Mas nem mesmo endereço, porque muitas dessas pessoas não têm como comprovar endereço, até porque moram em comunidades que não têm como dar esse comprovante; e elas podem abrir sua conta e movimentar naturalmente. A partir daí, no terceiro mês em diante da movimentação da conta, já começam a ter um limite de crédito que varia de 200 a mil reais, para que tenham o início de abertura de crédito em taxas as mais baixas do mercado. A gente força ela pra baixo para que os bancos, tanto os privados quanto os públicos, venham atrás da gente, ou, pelo menos, nos apertem para melhorar ainda mais. Na realidade, a gente hoje procura baixar as taxas para que os bancos sejam forçados a fazer o mesmo. A Caixa Econômica Federal tem entrado no mercado financeiro como um equalizador de buscar jogar essas taxas pra baixo. Só este ano tivemos sete baixas de taxas de juros, para mostrar a importância do que a Caixa Econômica Federal está fazendo como um braço do nosso Presidente, que é quem comanda a empresa, através dessa indicação, que é a Dra. Maria Fernanda. \r\n\r\nCom relação à inclusão bancária e crédito, eu acabei de falar. Temos alguns programas sociais de responsabilidade empresarial, dentre eles o Programa de Melhores Práticas, que tem dado tanto recursos para as práticas que fazem parte dos concursos, como divulgação delas em nível nacional e internacional. Esse concurso finaliza em Dubai, que é a representação internacional dessas melhores práticas no campo da sociedade, tanto de microcréditos quanto da área rural, quanto da economia solidária. Provavelmente, quando a Roseli falou que buscaria um espaço com vocês, nós temos, creio, boas possibilidades de fazer isso, talvez não numa doação propriamente dita, não sei em que ponto poderia chegar, mas a gente vai aprofundar, já anotei aqui, porque parece que é uma coisa fundamental pra vocês. Percebo que não é só pra vocês, mas... Participei algum tempo da área rural e a questão de mercado e a comercialização é o gargalo também da economia rural intermediária ou solidária também, que tem um dificultador muito grande, e tenta, muitas vezes, se salvar através do cooperativismo, do associativismo, que normalmente seria a melhor saída, realmente. E isso eu digo aquele associativismo e cooperativismo puros, porque a gente vê também que em cima do associativismo e do cooperativismo no Brasil acabam aparecendo uns empresários para burlar a legislação e ficar por trás dos trabalhadores. Aí, ao invés do associativismo, é um empresário com trabalhadores de fachada. Isso não funciona. Não é este o princípio do cooperativismo e nem do associativismo. \r\n\r\nTambém aí eu queria dizer, quando você falou “eu sou carioca da gema” e ela falou lá que é carioca de coração, mas é nordestina, e tem um desenvolvimento legal nessa área de cooperativismo, de ação solidária, no Nordeste, no Sul, em Minas também, mas um pouco menos, mas no Sul e no Nordeste é muito forte. Eu costumo dizer, porque minha formação, apesar de economia, por conta da Caixa, minha formação inicial é de história - eu sou professor de história, formado pela UFRJ -, e a gente percebe, ao longo da história do Brasil, que o Rio de Janeiro sofre essa questão. Não estamos contra, eu tenho raiz de origem portuguesa, não estou contra as minhas raízes, mas por conta dessas raízes, a cultura que a gente traz na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, é muito ibérica - é espanhola e portuguesa -, e esses povos foram sempre povos de lutas individuais. Eles vão para a busca do seu negócio, da sua prosperidade, tudo isso. Mudar essa cabeça é um trabalho de formiguinha, sobretudo de muita conscientização. \r\n\r\nEntão, não podemos fugir à visão solidária. Somos pessoas e precisamos de cooperativismo e de associativismo. Mas talvez aí seja o ponto: aqui, essa questão, tem que ser sempre batida com muito alicerce, para que as pessoas percebam que isso é mais importante, que, apesar das nossas origens ibéricas, hoje somos brasileiros, não somos portugueses nem espanhóis. Temos que criar as nossas próprias raízes. E eu acho que, às vezes, isso atrapalha um pouco. Talvez o que não acontece no Nordeste, por causa da influência holandesa; não acontece lá no Sul, pela influência européia, muito mais ligada lá aos italianos e alemães, que têm isso muito forte, a questão do cooperativismo.\r\n\r\nA Presidente me coloca aqui à frente de vocês para representá-la, mas, sobretudo, para ir anotando, como já estou fazendo, as questões principais, para que a gente leve e possa trazer a vocês uma proposta de trabalho que eu acho que é o seu intuito e de todos, certamente.\r\n\r\nMuito obrigado pela atenção. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero dizer que naquele encontro lá na Caixa Econômica, em que eu também estava, e a Roseli, eu ouvi, da Schumann, o que realmente a gente vê, mas parece que não percebe. E, aí, me chamou muito a atenção, porque em qualquer outra cidade turística, grande cidade turística ou mesmo grande capital, você vai e encontra um centro de artesanato - você tem um centro de artesanato - e que o Rio não tem. Eu mesma não tinha percebido isso. Agora vem um momento todo especial que são as Olimpíadas, a Copa, onde o Rio vai receber milhares de turistas do mundo todo e não existe um espaço onde essas pessoas digam: olha, eu vou lá, que lá tem um centro de economia solidária. Mesmo que não saiba esse nome, um centro de artesanato, um centro de produção local, onde eu vou encontrar coisas do local para levar como lembrança para a minha cidade, para o meu País. E aqui não tem. Daí a urgência dessa conversa, dessa articulação, porque o tempo está muito próximo. Copa do Mundo e Olimpíadas parece que está longe, daqui a pouquinho está aí, até você montar tudo isso. E é uma necessidade. É uma necessidade, ainda mais neste momento. Para o dia a dia é uma necessidade, mas, nesses momentos, fica ainda mais necessário e, talvez, seja o momento melhor para essa reivindicação surgir porque, também aqueles que estão nos espaços públicos, vão, assim como eu, falar: nossa, é mesmo. Despertar para isso e ver essa necessidade.\r\n\r\nConversei com a Roseli por telefone, ontem. Ela me ligou, não, primeiro, eu encontrei com ela na homenagem que a presidente Maria Fernanda recebeu aqui na Casa, a Medalha Tiradentes, pela manhã, e a própria presidente, sem eu perguntar nada, disse: nós vamos mandar alguém na sua audiência. Então, ela já estava antenada nisso.\r\n\r\nDepois, a Roseli me falou: olha, vai outra pessoa, mas eu vou tentar. Mas, à tarde, a Roseli me ligou, de Brasília, dizendo: não estou conseguindo passagem. Eu falei: mas você estava aqui, onde você está? Não, eu voltei com a presidente para Brasília. E, naquele momento, ela disse que mandaria então alguém, e veio o Cosme representando, ela disse o seguinte: olha, eu estou conversando com muita gente dentro da Caixa para ver se a gente viabiliza aquilo que a gente pensou no encontro. Agora, precisaria tirar realmente de fato uma comissão que a gente pudesse ter esse diálogo mais permanente, marcar reuniões, etc. Eu falei com ela: de repente, essa audiência pública sirva para isso também. Porque a ideia de uma comissão surgiu também na Caixa, mas acabou não tirando de fato quais representantes de que entidades fariam parte dessa comissão. \r\n\r\nEntão, eu coloco novamente essa proposta, que não é nova, que foi apresentada já no encontro da Caixa, para a gente amadurecer neste momento de debate e a gente teria, essa comissão teria as tarefas de conversar com a Caixa, de conversar com a Secretaria Estadual de Trabalho e com o governador para realmente por para funcionar o conselho estadual; com a Prefeitura, e aí o Marcelo Costa já se colocou à disposição de encontrar e pensar junto a possibilidade de espaços que também o Estado pode pensar de repente ter, tenha algum espaço que não está sendo utilizado. Então, essa comissão seria um contato, a Comissão dos Direitos da Mulher abriria esses contatos, buscaríamos marcar agendas, etc., mas teria uma comissão formalizada, a partir desta audiência, para representar a economia solidária nesse diálogo. E, sempre que tivéssemos necessidade de reunir um grupo maior, cada um ajudaria a divulgar para se fazer uma discussão mais ampla, ou apresentar os resultados ou até pressionar democraticamente, que faz parte também a pressão dos movimentos aos órgãos institucionais. Então, a proposta de a gente, no final, tirar essa comissão.\r\n\r\nEstá também presente a Guilhermina, que é também do Sepe, chegou agora. E eu quero passar a palavra a quem quiser se expressar. Venha se apresentar, porque está sendo gravado, filmado. A TV Alerj - viu, gente? -, pelo canal 12, da NET, ou pela parabólica também é possível, e pela internet. Quem quiser pode fazer uma filinha aqui para a gente adiantar.\r\n\r\nA SRA. CARMELITA LOPES - Boa-tarde à Mesa, boa-tarde a todas e todos. Meu nome é Carmelita Lopes, eu sou da Humanitas, Direitos Humanos e Cidadania e sou do Consea do Município e do Estado - Conselho de Segurança Alimentar. \r\n\r\nA minha fala é no sentido mais para o artesanato, que vocês colocaram, Há uns dez anos atrás eu coordenei o projeto Artesão, pelo Senac, na Baixada Fluminense. E na época, eu levei para o grupo a discussão em cima do PAB, que era o Programa de Artesanato Brasileiro. Ele está reativado, com verba. Trouxemos para o Estado a proposta do Conselho Estadual do Artesanato. Na época era o Fernando William o Secretário, que não avançou muito, mas nós conseguimos criar o Conselho de Artesanato em Nilópolis - Nilópolis tem, o texto eu elaborei e foi aprovado - e no Estado, pela lei do Brizola, na época, tem o Programa Estadual do Artesanato, que estava ativado. Quer dizer, não caiu a lei. Não sei se seria o caminho para buscar recurso. \r\n\r\nEntão, tem no Estado o programa estadual do artesanato, do Brizola, e tem o programa de artesanato nacional, que é o PAB. E com relação ao espaço físico do artesanato, em Botafogo tem a Casa do Artesanato, que é puxada pelo programa nacional. Verifica lá como está essa história, porque verba tem, e carimbada, legítima, verba legítima. \r\n\r\nA outra coisa também que me traz à memória é a questão do espaço. Tinha uma discussão, na época, da revitalização da Praça XV, que hoje é realidade. E na época isso era dito em relação ao artesanato e à economia solidária. Aí eu acho que também cabe vocês irem lá sondar, porque era muito lobby na época da revitalização da Praça XV, daqueles galpões, com a economia solidária e com o artesanato. Então agora é hora de bater lá e dizer: agora vocês estão revitalizando; usaram à beça o nome economia solidária e artesanato, então cadê o nosso espaço concreto? \r\n\r\nEsse é o outro ponto. E o terceiro ponto é com relação ao texto, Deputada, no artigo 3º, inciso I - promover e difundir os conceitos de associativismo. E ouvi muito a Mesa falar em cooperativismo, não é? E por que o texto só usa associativismo, não usa o cooperativismo, que é a cooperação, é a troca, eu dou mas você também vai trocar comigo, vai cooperar. \r\n\r\nAí, não sei se dá tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Você está falando de quê? \r\n\r\nA SRA. CARMELITA LOPES - Artigo 3º, inciso I - promover e difundir os conceitos de associativismo. E aí fica aqui a minha pergunta: por que não cooperativismo? Que eu acho até que tem mais a ver com economia solidária. Não sei. Na minha afastada inserção na discussão, na época que eu trabalhava com os artesãos. Por é o cooperar, ninguém ganha se não trabalhar, não é? Tem toda uma filosofia, tem toda uma linha. Se não seria interessante acrescentar, se ainda houver condições. Tas? \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não, nesse ainda pode, porque é projeto. O outro que é lei. E é até bom que as pessoas apresentem sugestões, a gente pode apresentar emendas. Está bom? \r\n\r\nEstou querendo dizer aqui que tem a Leila Sales, Miriam Lemos, Rita Alves, Robson Patrocínio de Souza, do PACS. A Carmelita já falou aqui. A Márcia Regina Guimarães, Renata Marques e Ana Maria Siqueira, da União de Resende. Várias companheiras de Teresópolis, já foi dito. Maria das Graças de Faria, do Movimento de Mulheres da Serra da Estrela, de Teresópolis. Petrópolis? Serra de Estrela é Petrópolis. Petrópolis. \r\n\r\nPois não.\r\n\r\nA SRA. CARLA - Boa-tarde. Meu nome é Carla. Eu vim junto com o pessoal da Secretaria da Mulher, junto com a Norma e com a Rosinha. Eu trabalho no Espaço Mulher. Também sou professora. \r\n\r\nSeriam duas perguntas. A primeira eu queria dirigir à Deputada Inês Pandeló, que seria se há algum projeto, se tem alguma perspectiva de, de repente, as artesãs não só do Rio, mas de todo o Estado durante a Copa, durante as Olimpíadas, alguns locais próximos, de repente, lojas que tenham, porque, sempre quando há algum complexo esportivo, alguma coisa assim, sempre há lojas não só direcionadas à venda de alimentação para as pessoas que estão lá, mas também, às vezes até lembrancinhas que não são artesanais, seriam assim camisetas que alguma fábrica faz, em quantidade, e manda chaveirinhos, essas coisas assim, se haveria alguma condição das artesãs estarem entrando também nesse meio? De repente, para uma loja, vamos supor, nós mulheres de Teresópolis, se nos reuníssemos, viesse a Comissão, para estar trabalhando nesses eventos. Há alguma possibilidade, há algum intermédio que está acontecendo para que isso possa se tornar uma realidade?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós vamos responder no final. \r\n\r\nA SRA CARLA - E a outra é ao Sr. Cosme, porque, em Teresópolis, através de algumas colegas que fizeram um curso, nós tivemos conhecimento que a Caixa Econômica Federal estava facilitando a adquirirmos uma CNPJ, como empreendedoras individuais. Porque às vezes a gente pega uma encomenda grande de material artesanal, para a escola, alguma coisa assim, e precisa de nota fiscal, e exigem CNPJ. Ai a gente não, acabam desistindo. De repente, uma lembrancinha para um colégio, uma coisa assim, e acabam para o Comércio. E essas mulheres ficam um pouco desprivilegiadas nesse ponto. \r\n\r\nAconteceu com várias pessoas. Das pessoas acessarem, fazerem um cadastro, e nesse projeto, nessa solicitação, vem ocorrendo que seria pago um valor de 50 e poucos Reais, do qual também garantiria licença maternidade, aposentadoria para essas mulheres. É importante que às vezes a mulher só tem aquela renda, não trabalha, e vai ter um ponto, vai chegar um momento que ela não vai ter condições de trabalhar. Vai estar impossibilitada, seja por motivo de doença ou por idade, mesmo. Virou avó, quer aproveitar os netos. Então, é uma condição social em que todos gostariam de ter uma aposentadoria, um final de vida mais tranqüilo. Até porque, já na terceira idade, existem muito gasto com medicamento, essas coisas assim, natural do fisiológico do ser humano. E aconteceu de que as pessoas entravam, faziam lá no site está escrito que era esse valor de 50 e poucos Reais, qualquer outra despesa seria opcional. Aí as pessoas faziam. Fazem, imprime e tal, levam tudo na Junta Comercial. 180 dias para sair o CNPJ. Aí chega uma cartinha no valor de quase 200 reais para a pessoa pagar, vinda pelo Banco do Brasil. A pessoa não paga e o CNPJ é cancelado. \r\n\r\nSe há alguma relação entre essa carta do Banco do Brasil, junto a esse projeto da Caixa Econômica Federal, e se não há nenhuma relação, porque foi com várias pessoas que aconteceu a mesma coisa, quem pagou esse valor de quase 200 Reais conseguiu o número do CNPJ, quem não pagou, não conseguiu. Eu fui uma das pessoas, por isso estou aqui perguntando. Tive o número cancelado. E quando eu tentei refazer ele disse que esse número estava cancelado e que eu não consigo fazer novamente. \r\n\r\nQuando você vai à Junta Comercial, o que eles liberam, para a gente, é o seguinte: que o nome comercial que a gente escolheu para a firma não é válido. Só que quem gera esse nome não somos nós é o próprio site da Caixa. Então, é uma dúvida que eu gostaria que fosse esclarecida, porque, às vezes, as mulheres estão contando com isso. Algumas até acharam muito bom, porque só trabalhavam com essa parte artesanal, então, a segurança de você ter um INPS daqui a alguns anos, podendo estar com o seu trabalho artesanal e às vezes precisando estar dentro de casa para poder cuidar dos filhos e ajudar na renda familiar e, de repente, acontecem esses trâmites e elas não conseguem. Se há realmente a necessidade do pagamento desse outro boleto, se há, para que tenha o esclarecimento no site que esse boleto virá, e por que ele virá? E que é obrigatório pagar.\r\n\r\nEu imprimi o site todinho. Imprimi tudo, de cima abaixo. E lá diz que qualquer taxa extra que chegue em sua casa não é obrigatório fazer o pagamento dela, somente os cinqüenta e poucos reais, referente ao INPS e algumas taxas. E lá está, adesão empresarial, no boleto. Não só eu, como várias pessoas, não tinha só eu, tinha sete pessoas e aconteceu a mesma coisa. Cheguei lá e tinham outras pessoas lá, tentando resolver isso e a moça me falou que eu era a sétima pessoa que veio aqui e todos estavam com o mesmo problema. Eu procurei saber com as outras pessoas e exatamente, todas as pessoas que não tiveram a aprovação do CNPJ, foi exatamente por isso. Eu senti falta porque, como artesã, tinha uma encomenda e precisava do CNPJ para dar uma nota fiscal e no momento não pude. Depois até conversei com a empresa, falei tudo o que tinha acontecido. Eles me pediram Xerox de toda a documentação que fiz, e fiz uma nota fiscal pelo CPF, mas é uma coisa que deveria estar sendo resolvida para a gente mesmo, como artesãos, ter uma segurança mais para frente. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de saber se tem algum vínculo desse boleto que chegou, com essa situação e se isso pode ser resolvido, porque o que é passado para a gente, é que o nome não é viável, só que quem gera esse nome é o próprio site, ele não deixa a gente colocar qualquer outro nome, somente aquele que ele gera.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos responder depois, se é que conseguiremos.\r\n\r\nA SRA. LEILA SALES - Boa-tarde a todos. É um prazer estar aqui e ver que, com todas essas dificuldades da semana prévia do Natal, ainda estarmos aqui com tantas de nós acreditando e lutando. Queremos agradecer à Deputada Inês Pandeló. Esta audiência é muito importante para nós, porque estamos nessa luta pela economia solidária.\r\n\r\nMeu nome é Leila Sales e trabalho no Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, que tem a sigla PACS, mas já fazia parte do Comitê Popular de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Socioeconomia Solidária da Zona Oeste. \r\n\r\nUma coisa que vale lembrar aqui é a questão da economia solidária, que ainda é vista como as mulheres que complementam algo. Somos mulheres, geramos uma grande economia para este país. Eu me senti muito contemplada na fala da Monica, com a questão do mapeamento e com todas essas outras questões. Não somos aquelas que ajudam, mas aquelas que hoje, em sua maioria, garantimos o sustento da nossa família. \r\n\r\nEntão, o cuidado que temos que ter conosco, nas nossas falas, é de não nos usarmos no diminutivo, por exemplo, de fazer um bolinho, fazer um paninho. Não, nós geramos economia para este país e fazemos crescer o desenvolvimento local, onde estamos, na nossa escola, porque nós que acreditamos e fomentamos a economia solidária, temos o cuidado de não apenas fazer o artesanato, mas de dar sustentabilidade à vida, quando reaproveitamos um banner, quando tiramos do lixo as pets. Nosso cuidado é para além do pequenininho. Temos que nos apropriar de descobrir, de discutir o que é essa economia solidária que fazemos, para que possamos lutar por essas questões.\r\n\r\nAcho que esse conjunto desta Mesa está muito bem representado. Tem pessoas aqui que a gente tem a certeza de que está lutando, que vai nos ajudar nas questões dos direitos, nos recursos, nas lutas dentro das condições político-partidárias, nas instituições, no conjunto de ONGs, como a Deise Valença, que tem lutado. Venho acompanhando desde a questão do início da lei de economia solidária. A Mônica, que nos representa, enquanto sociedade civil organizada, de dizer as nossas falas, os nossos sentimentos. E isso é muito importante. Acho que essa visibilidade é fundamental.\r\n\r\nSó um comentário, em relação à comissão que vai se organizar, que possa ter, de fato, a participação de todas as redes, o máximo possível, dentro dessa quantidade de comissões, para contemplar e para que essas mulheres, que representam esses lugares, possam falar, ter voz e vez, não ficar apenas na mão de quem está com a condição de ir lá lutar pela gente, mas de antes a gente poder discutir e falar aquilo que a gente quer para nós, porque geramos e queremos gerar economia de uma maneira não tão degradante como a gente tem hoje; não tão questão apenas do lucro, mas de sobrevivência mesmo. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. NORMA SUELI - Boa-tarde à Mesa, companheiras, boa-tarde a todos e a todas. Eu sou Norma Sueli. No momento me encontro Secretária Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teresópolis e tenho muito orgulho de ver a representação do Espaço Mulher. Esse nome “Espaço Mulher” foi proposital, exatamente porque tudo começou na primeira Feira Feminista de Economia Solidária, onde você teve oportunidade de estar presente. Foi um momento audacioso - a própria Deputada colocou -, foi uma audácia. Um Governo novo que rompeu com vinte anos de história dentro de um Município. Quando nós chegamos e pensamos: como comemorar o 8 de Março? \r\n\r\nEntão, vamos fazer um trabalho, um trabalho com as nossas mulheres e vamos discutir o que elas querem o que elas desejam e pensando junto com a companheira Rosinha, junto com o Ari Morais, que está à frente do desenvolvimento social, conversamos com o nosso Prefeito e chegamos à conclusão de que deveríamos estar trabalhando a questão da geração de trabalho e renda. \r\n\r\nFizemos a feira, abrimos um edital e chegaram 205 mulheres. Por fim, já estávamos em desespero pensando: nós não tínhamos nada, somente ousadia; nós somos ousadas. Foi até o que eu disse ontem para a promotora que foi visitar a nossa Secretaria. Nós somos ousadas. Não tínhamos barraca. Tínhamos um projeto, tínhamos um planejamento, mas não tínhamos um centavo sequer e nenhuma barraca. \r\n\r\nResolvemos colocar as nossas 205 mulheres, conversar com elas, e elas administrarem o problema, que era um grande problema. Tínhamos o espaço. Eu vejo que a maioria dos lugares não têm espaço. Nós tínhamos o espaço que era o pátio da Prefeitura. Vamos pra lá, vamos trabalhar, vamos botar nossa cara, vamos executar o nosso trabalho e mostrar a força desse artesanato. E vimos quantas artesãs nós tínhamos no Município e quantas artesãs de qualidade, porque o nosso produto tem qualidade. \r\n\r\nDepois, fizemos a formação, tivemos várias reuniões e chegamos a conversar com o Governo, todo o Governo, com o outro Secretário, que nós queríamos um lugar. E esse lugar ficava assim: um espaço para as mulheres, um espaço para as mulheres. E chegamos ao Espaço Mulher. \r\n\r\nOutra ousadia: invadimos - literalmente invadimos -, com a nossa coragem, com o nosso trabalho, com a nossa luta, uma das principais praças da cidade, e estamos lá. Críticas de que nós estávamos ocupando espaço público; que ali era lugar das pessoas se exercitarem, passearem; mas nós não ocupamos nenhum lugar que impedisse que essas pessoas pudessem estar fazendo o seu esporte, caminhando, brincando. Ousadia mais uma vez. Bancamos e mantivemos ali. \r\n\r\nElas, então, as nossas guerreiras, puseram as suas barracas. Que barracas? Aquelas tendas brancas que, ao primeiro vento, vão embora. Quebraram-se as barracas. Algumas desistiram, porque você tem que ser aguerrida. É o que eu sempre digo pra elas: nós temos que ser aguerridas, nós temos problemas. \r\n\r\nFinanciadores para nossas barracas. Aí, vem o pires na mão. Nós temos espaço, nós temos as mulheres, nós temos tudo. Quem financia as nossas barracas? E essa é a nossa luta, e nós não vamos desistir. Vamos dar uma parada porque nós somos mulheres, temos as nossas famílias, vamos passar o nosso Natal, o nosso Ano Novo com as nossas famílias. Mas no dia 9 de janeiro estamos invadindo novamente a praça com os nossos trabalhos. Porque, agora, pra botar qualquer coisa naquela praça, me pedem autorização, Inês. Estou me sentindo como as minhas mulheres - porque que digo que são “minhas mulheres” -, muito orgulhosa, porque nós conquistamos o respeito. Ninguém põe nada naquela praça sem perguntar à Secretaria da Mulher se pode botar alguma coisa lá. \r\n\r\nEntão, nós conquistamos respeito; elas conquistaram respeito. Elas se impuseram. Algumas desistiram no meio do caminho. Mas não faz mal. Nós vamos ter a segunda-feira feminista, não é? E vamos trazer mais companheiras pra luta.\r\n\r\nO que eu tenho a passar é mais - nem é uma pergunta, pra Caixa, sim. Por favor, como é que eu consigo esse financiamento das minhas barracas? Que eu já vim conversar com a Inês, já falei com o Prefeito, já mandei projeto pra Brasília. O que a Carla colocou da internet é o nosso maior complicador. Eu não sei mexer com a internet. Não tenho vergonha de dizer isso. É um complicador. Ao invés de ajudar ao povo, nesse sentido, só atrapalham. Porque nem todo mundo tem acesso a essa internet. Tá?\r\n\r\nEntão, que a Caixa, o Banco do Brasil, por favor, nos facilitem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ele está saindo para dar uma entrevista, mas já anotou.\r\n\r\nA SRA. NORMA SUELI - Mas ele já anotou que nós precisamos de financiamento. \r\n\r\nAgora, para as outras companheiras, outras pessoas de outros lugares, ousadia. Ousadia! Quando tiverem oportunidade, ocupem o espaço de vocês. E façam-se respeitar!\r\n\r\nDesculpe ter ocupado muito tempo, um beijo no coração, um beijo a todas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CRISTINA - Cristina, do Espaço Mulher. \r\n\r\nSó um detalhe, que a gente carrega muita madeira, gente, no frio, na chuva, mas vale à pena. As pessoas passam lá e vê o nosso trabalho, lá é frio, todo mundo sabe. A gente tudo lá assim quietinha, assim... O trabalho de vocês é maravilhoso. E cada vez a gente tá tendo o nosso espaço maior. A gente precisa, sim, cada vez divulgar mais. Nós já temos oportunidade, é a segunda vez que eu venho, é a segunda vez que fico falando. Às vezes eu me sinto até muito tímida lá. Mas chega aqui eu consigo falar. Eu tava reparando você. “Poxa, da última vez eu tava atrás dela vendo ela com as bijuterias... Foi no... Na Caixa Econômica. Poxa, é legal ver que ela já tá lá na frente falando. As dificuldades... Isso dá cada vez mais força pra gente. Então eu quero que a gente continue e que vocês também continuem com essa força que você tem, que eu acho muito bonito. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Guilhermina. Depois da Guilhermina a gente volta pra Mesa, porque nós temos que terminar antes das 16h30 porque tem Sessão. Aliás, está tendo Sessão uma atrás da outra para fecharmos o ano.\r\n\r\nA SRA. GUILHERMINA - Gente, boa-tarde a todas e a todos. Sou Guilhermina. Eu participo, sou educadora, sou professora, mas atuo também no movimento sindical e represento os professores, tanto da rede pública quanto da rede particular. \r\n\r\nMas há alguns anos atrás, mais ou menos uns cinco anos, eu fiz uma opção de morar na cidade, no Município de Rio das Ostras. Então, lá naquela região a gente acaba conversando com as pessoas de Casemiro, de Rio das Ostras e também de Macaé. E nessa nossa atuação organizacional, mas firme com a educação a gente acabou também dialogando também com outros segmentos. E no bairro que eu moro, que é próximo, há alguns anos atrás, ele era um antigo lixão da nossa cidade. E lá, eu conversava tanto com os pais quanto os alunos e nós sempre conversávamos sobre a necessidade de estarmos organizando aquele Município, principalmente aquele bairro. \r\n\r\nEntão, foi nesse bairro, que se chama Bairro Residencial Praia Âncora, é um nome bonito, mas nesse bairro a gente começou a conversar com algumas companheiras, porque, majoritariamente, acabam as mulheres sempre se encontrando e pensando algumas soluções, não só do ponto de vista de sobrevivência, mas perspectiva de futuro, sempre são as mulheres que têm... Não que os homens não possam e devam fazer isso, mas a gente acaba sempre encontrando muitas mulheres sempre nessa esperança. E lá nesse Município nós construímos um projeto chamado Cepro - Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras, que é até o Peixoto está aqui, existem outros companheiros que atuam à frente, dentro desse projeto. \r\n\r\nNós, no ano passado, de uma maneira não tão, por mais que a gente possa ter sido corajosa e ousada, nós não tínhamos muitas pretensões. A gente acabou aglomerando e organizando 60 companheiras em torno da discussão que era em cima da questão da sustentabilidade. Porque além do bairro ser um antigo lixão, também se traduzia numa necessidade de estar discutindo os nossos direitos, a questão da cidadania, a nossa formação dentro daquele povoado. Porque é um bairro dentro dos bolsões de pobreza. Porque Rio das Ostras, todo mundo vê, acompanha, sendo um Município belo e estético, pelo mar, pela sua natureza, mas a gente tem alguns bolsões de pobreza localizados nas partes mais distantes. Mas o que aconteceu de bom nisso? Nós organizamos essas companheiras. Hoje elas são multiplicadoras que estão andando pela cidade e difundindo um pouco desse nosso sentimento. Ontem a gente chegou correndo. Nós conseguimos fazer no domingo passado do passado do domingo passado, a primeira feira solidária em Rio das Ostras, com o apoio da Igreja Católica do Município, que é a igreja da matriz. Esse próximo domingo nós também teremos a nossa segunda feira e a partir dessa emoção, dessa organização, porque estão aparecendo muitas mulheres. \r\n\r\nOntem nós conseguimos reunir mais ou menos 87 mulheres no salão paroquial, onde elas estão se organizando, e nós fomos obrigados, até por conta dessa disciplina e essa necessidade de estar lidando com muitas demandas, a construir um planejamento até o final do ano, quer dizer, por uma iniciativa que não partiu da Prefeitura, que não partiu da Casa Mulher, mas que partiu da ação social. Então, eu acho que, assim, era necessário compartilhar nesse mesmo espírito que foi colocado aqui, um pouco dessa iniciativa. \r\n\r\nMas o que me veio falar aqui com vocês, além dessa boa experiência, são algumas preocupações, Inês, em torno do que realmente - porque, assim, se a gente está lidando com um setor que é o setor informal, acho que a primeira questão é localizá-las dentro desse campo do mercado de trabalho, porque nós não estamos lidando só com quem faz artesanato. Nós estamos lidando com um segmento, que são trabalhadoras e que não têm carteira assinada, que não têm contribuições previdenciárias, que não têm nada. \r\n\r\nEu acho que a gente precisa estar discutindo, é uma das preocupações, eu não sou sindicalista, mas a gente precisa estar discutindo essa nossa organização também em torno dessas questões dos nossos direitos. \r\n\r\nO outro dado que eu acho que é importante também - porque é assim, todo mundo não fica pensando e perguntando por que a gente não tem os recursos. Se a gente pensar primeiro essa organização social, essa representação, eu acho que avança na questão dos recursos, dos aportes que poderão vir. \r\n\r\nA outra questão que eu acho que é importante também estar dividindo, que é sobre essa questão da representação, porque existem alguns segmentos dentro da informalidade, por exemplo, em Rio das Ostras a gente tem a Associação de Trabalhadores Informais. Nesse segmento, lá tem que a Prefeitura até dá uma estrutura, mas eles lá, na verdade, não são os trabalhadores, catadores de papel, não são os catadores de lixo, são os ambulantes, os que vendem no comércio, e que lá também tem muitas companheiras e companheiros que também ficam debaixo de sol e chuva. \r\n\r\nEntão, eu acho que a gente precisa estar pensando, e pensando coletivamente, não só a partir dessa formação dessa comissão, e acho que essa região - porque, na verdade é o seguinte: pensar uma comissão que possa ser tão representativa e ao mesmo tempo ter essa organicidade, eu acho que tem que ter esses links, porque senão a gente acaba tendo uma comissão que é muito elástica e não consegue efetivamente exercer o seu papel de representação. Trazer a experiência de Rio das Ostras, trazer a experiência daquela região, mas mais do que nunca trabalhar numa perspectiva de que essas companheiras não só são pessoas que se encontram para fazer artesanato, porque isso também a gente tem que quebrar essa visão, que é uma visão que muitas vezes é encarada como preconceito, porque elas se encontram lá, ficam de conversa fiada. Aí eu até brinquei, a gente notou lá. Ah, sim, aqui no Cepro a gente faz muito fuxico, porque mulher gosta de fuxico, fuxicar, trabalhar, lutar. Nós também gostamos de fuxicar, mas não só numa perspectiva de construir, mas de que esse empenho simbolize a nossa luta, que ela é histórica, ela é importante. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos passar, então, para a Mesa. Aí eu acho que, além de responder as perguntas direcionadas, também poderia ser conclusão e as despedidas. Dra. Margarida.\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA PRESSBURGER - Realmente, Deputada, eu me espantei agora. Nós não temos um ponto de artesanato. Nós temos alguma coisa pontual. Aos domingos, uma feirinha na Praça. General Osório. Às sextas-feiras, na Tijuca, e a gente viaja por esse Brasil. Mercado Modelo em Salvador. Ponto de referência. Ninguém vai a Salvador sem passar pelo Mercado Modelo, o mercado do centro da cidade, em Natal. Normalmente esses mercados ficam em locais históricos. O antigo presídio, o antigo mercado de escravos, lugares por onde os turistas obrigatoriamente passam.\r\n\r\nAqui, nas minhas conjecturas, eu fiz uma viagem, uma visita que nós fizemos recentemente ao Corcovado, quando estivemos na missa da violência contra a mulher. Há uma lojinha lá que vende cristos redentores industrializados. Por que não ter no Cristo, no Pão de Açúcar, em todos os pontos turísticos uma feirinha de artesanato? E funcionando todos os dias e não só aos domingos, às sextas?\r\n\r\nTemos muitas coisas para mostrar aos nossos turistas. E como pontuou a Deputada, está vindo a Olimpíada, estão vindo multidões. Multidões estarão aqui no Rio de Janeiro, através do futebol. Os nossos artesões e artesãs podem criar coisas maravilhosas que não sejam os industrializadas. Aquela coisa, ah, eu vou levar uma xicarazinha escrito... Isso aí tem em qualquer lugar do mundo, muda o logotipo e é a mesma xicarazinha.\r\n\r\nEntão, eu acho que realmente precisam-se ter locais. Aí eu acho que é preciso cutucar as autoridades municipais e estaduais para que cedam esses lugares, e não um lugar escondido lá na revitalização da Praça Mauá. Não há ninguém na Praça Mauá neste momento, então, não adianta. Colocar dentro da Cidade do Samba, a coisa já muda. \r\n\r\nEssa comissão que vai ser formada tem que cutucar o Governo Municipal e o Estadual, e os donos de terrenos. Nós vemos terrenos abandonados, vemos locais abandonados que poderiam ser muito bem aproveitados para isso.\r\n\r\nColoco a Ordem dos Advogados à disposição. A Ordem dos Advogados não é só dos advogados. A Ordem dos Advogados é da sociedade civil. A Comissão de Direitos Humanos está em todos os lugares onde ela possa defender a dignidade humana.\r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer, e nos colocar à disposição de todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Olha, a Dra. Margarida falando me lembrou de uma coisa. Fui à Irlanda visitar umas amigas e resolvi passar numa lojinha de souvenir para trazer lembrancinhas. Foi difícil achar uma lembrança, porque uma grande parte, inclusive os gnomos estilo Irlanda, se você não tivesse cuidado você levava com a etiquetinha Made in China. A China está fazendo lembrancinhas de acordo com o país, com as características do país. Essa coisa do souvenir lá do Corcovado, se bobear, tem um Cristo Made in China.\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA PRESSBURGER - São as lojinhas de R$ 1,99. Entendeu?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mas, assim, lembranças do local. Não é uma coisa chinesa que importou. São com características do local. Mais um motivo para valorizar a economia solidária, porque vai ser realmente produto genuinamente brasileiro.\r\n\r\nVamos passar a palavra para o Cosme, que pode responder e também fazer as suas considerações finais.\r\n\r\nO SR. COSME VIANNA - Em primeiro lugar, vou tentar responder, porque essa questão do CNPJ até me pegou de surpresa. Assim como nós fazemos com a Receita - a Caixa tem o convênio com a Receita para CPF -, nós cadastramos para que a gente ponha o nome. O nome da pessoa já vem na carteira de identidade, nós cadastramos para poder gerar um CPF.\r\n\r\nO CNPJ é mais novo, através dos bancos, esse cadastro. Em princípio você já vem com o contrato social para apresentar, para poder tirar o CNPJ, ou se é um CNPJ para individual, o que é o caso, é o nome da própria pessoa. E normalmente o sistema já está preparado com a Jucerja, como no caso da Receita, para aproveitar o nome que foi cadastrado ou abreviado, ou completo, etc., vamos dizer assim. Se há um equívoco qualquer, a Jucerja, naturalmente, assim como a Receita faz, deve dizer: aqui houve um cadastramento que não podia ser abreviado; ou foi abreviado mas tem que ser mudado. Aí a pessoa tem como voltar à Caixa, ela faz a alteração gratuitamente e resolve-se. Se houve um caso desse. Era a única forma de voltar.\r\n\r\nQuanto ao outro valor fora da Caixa que é cobrado não fazemos, porque esse valor, assim como a Receita Federal, por exemplo, autoriza a gente cobrar 5, 50. Nós temos vários programas de CPF gratuito? Temos. Naqueles encontros que fazemos, tanto da Rede Globo quanto do Governo do Estado e do Governo Municipal, etc., nós fornecemos CPF gratuitamente naqueles grandes encontros. Dentro da agência bancária, aí, como é um serviço que é dado dentro da agência, tem uma cobrança de tarifa, que é, vamos dizer assim, o custo que o banco tem para aquele valor e mais o repasse que ele tem que fazer para o órgão que cadastrou ele. Vamos supor, o de 5,50, a tarifa é 2, 50 e o outro repasse é feito para a Receita. Nesse de 54 reais eu não tenho como dizer o que é da Jucerja ou o que é da Caixa pelo serviço de atendimento e cadastramento, mas você não contestou o valor, se é alto ou não, de 54 reais. A qualidade do serviço é depois. Mas o outro, pelo que você disse também, é uma adesão empresarial. Quando a gente fala em adesão em geral não é algo obrigatório, quer dizer, também tem que ser visto isso com a Jucerja, porque a Jucerja é a dona da situação aí. Tanto o BB, certamente, quanto a Caixa são prestadores de serviços deles. Se eles nos fornecem lá o que temos de fazer, nós mandamos e depois há uma outra cobrança, quer dizer a Jucerja tem que dar uma informação a vocês, é o órgão competente para dar uma informação dessa. E nós não temos nem acesso, eu nem sabia dessa outra cobrança que vem depois porque inclusive não passa pela Caixa. Então, a gente não tem conhecimento disso. Agora já é mais um dado até para a gente procurar saber também de repente para dar uma informação lá. Mas a Jucerja não passou dentro... Pelo que eu me lembro aqui de cabeça, do que está escrito lá na norma, não há nenhuma orientação da Jucerja para a gente que depois vocês receberão por um outro banco um outro valor sobre alguma circunstância. Não sei, mas procurarei saber e depois passo para a Deputada se ela tem como divulgar através do e-mail de vocês, e a gente faz dessa forma para ampliar. Mas eu acho que a Jucerja é a regional lá de Teresópolis que vocês foram ou é aqui do Estado do Rio mesmo? \r\n\r\nEntão, é lá mesmo.\r\n\r\nMas aí, nesse caso você pode voltar à Caixa para reclamar: por que o nome não saiu? Ou na hora de digitar, se estiver acontecendo isso com todo mundo alguma coisa na transmissão entre a Jucerja e a Caixa está acontecendo. É bom que você... Se bem que se tivesse acontecendo com todo mundo a própria Jucerja já estaria reclamando. Ué, não está acontecendo nada, estão todos os nomes voltando. Pode ser apenas o cadastramento de um caso ou outro em que o nome seja maior do que aqueles campos; ao invés de fazerem um campo grande, definem que não; que tem que ser limitado. Depois eu dou o meu cartão para a gente fazer, mas é bom que tudo que eu passar também seja depois transmitido para o gabinete da Deputada a ser colocado para todos os interessados.\r\n\r\nCom relação à questão do espaço para comercialização, fica essa demanda, pelo que a gente já observou, a Roseli já vem preocupada com isso, mas eu vou fortalecer a preocupação, a necessidade premente desses espaços, e, pelo jeito, não é o único espaço, são alguns espaços pelo Estado, porque aqui tem mais do que representações do Rio de Janeiro e economia solidária, pelo que a gente sabe também está bem espalhada e tem algumas regiões do Estado que certamente precisam de mais que um espaço. O Rio de Janeiro pode ser um deles, e a questão da área de Mauá e portuária seria num segundo momento. É mais um para aqueles momentos que a Deputada tinha ressaltado, vai ter uma hora que vai ser interessante ter um espaço lá também porque vai ser a coqueluche do turismo nacional, já que nós vamos ter ali uma modificação monumental, ao nível dos grandes portos de outros países, que é a ideia ali para justamente prender o turista dentro da própria cidade, para manter os gastos dos dólares e dos euros que eles trazem para os comerciantes e para vocês que fazem essa economia solidária também. Mesmo que não seja uma coisa imediata, deve ser também, e a gente vai procurar trabalhar os dois, até por que são espaços federais. \r\n\r\nE quanto ao financiamento? Até lá na TV Alerj estavam me perguntando sobre a questão do que a gente pode fazer com relação aos financiamentos que a senhora colocou da barraca, e, acredito até, dos insumos para produção dos artesanatos. \r\n\r\nHoje, foi o que eu disse para ela, não posso dizer que existe, porque isso não era um produto de prateleira da casa, nem um serviço que a gente tenha lá pronto para dizer, está aqui para ser oferecido. Nós hoje temos é a questão daquela conta que é limitada, que espero que a maioria dos artesanatos, que são muito bonitos, não consiga ficar só naquela renda que gira em torno de máximo mil reais de movimentação, até porque o produto acaba ficando mais caro, o lucro pode chegar a mil reais de repente, ou até muito mais, mas o produto que vai gerar vai ser muito mais, então a conta precisa ter uma passagem de recurso maior que mil reais. Mais se existe algum artesanato de mais baixa renda que preciso disso, esse já tem o produto disponível, que é a conta gratuita e empréstimos até mil reais, após os três meses de movimentação dessa conta, que não tem tarifa mensal, para o grupo de pessoas que quase não eram “bancarizados”. \r\n\r\nCom relação a um produto que a senhora colocou e que foi bastante interessante, de toda infraestrutura e insumos, nós vamos passar, a partir desse encontro, para a presidenta, passar pela Roseli, naturalmente, já vamos dar alguma ideia de sugestão para que isso seja arrumado em cima do que estou ouvindo aqui e outras informações que a gente vai colher, e produzir um produto estruturado para esse segmento da sociedade que demanda um crédito especial, pelo que estou observando. Assim como na habitação. Por exemplo, vocês às vezes ouvem falar em habitação, ah, esse programa, aquele programa. Tem vários programas. Se a pessoa está encaixada naquele programa, ela faz, e aqueles grupos sociais, ou cidadãos, ou comunidades que alguns não estão encaixados em programa nenhum, porque por mais que a gente seja criativo, a necessidade de uma sociedade do tamanho da nossa é muito maior que a criatividade de alguns executivos para formatar um programa. \r\n\r\nEntão, a gente também quando viu isso na casa, a gente cansou de não conseguir atender a todos nas suas necessidades, nós começamos a criar uns projetos de programas habitacionais estruturados também. Como é uma empresa pública, demanda esse vai e vem de conhecimento, de conversa para produzir. É um pouco demorado, mas ele tem sido interessante porque nós temos atendido uma camada da sociedade que nós não conseguimos atender, e com isso nós temos conseguido atingir. \r\n\r\nPerfeito, já notei isso, a gente pode levar e procurar, pressionar para que saia o mais rápido possível. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Recebi um bilhetinho aqui: a título de colaboração, gostaria de sugerir ao grupo estabelecer junto a centros culturais e museus, etc. parceria para expor o artesanato, porque existem lojas nesses locais. E a questão do CNPJ, não deve estar sendo liberado pela questão de marca, que deve passar pelo crivo do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. \r\n\r\nMas tem que ver nesse caso, já que você imprimiu tudo, acho que é legal procurar tanto esses órgãos, alguém que possa dar uma olhada e ver onde é que está o nó. No caso, se ficar comprovado a página diz que basta os 50 reais, e ponto, e depois vier cobrança exigida, que não foi esclarecida inicialmente, siso cabe procurar a Comissão de Defesa do Consumidor. Não é?\r\n\r\nEntão, tem que pegar, dar uma olhada direitinho, acho que é bom procurar a Caixa lá, procurar a informação adequada. Mas se ficar claro, olha, na página não está e está cobrando indevidamente, aí manda para a gente e a gente encaminha para a Comissão de Defesa do Consumidor aqui na Alerj, que, automaticamente, de início, vai perguntar, não vai sair autuando, mas vai perguntar, esclarecer e pode ser resolvido isso, pelo menos dar informação, porque informação é um direito básico.\r\n\r\nSim. Certo. Ótimo, ótimo. Agora, só dizendo que essa adesão empresarial não é da Caixa que tem isso não, é lá no Jucerja. É, a Junta, Jucerja. \r\n\r\nVamos passar a palavra então para a Deise, da Asplande, responder e fazer as suas considerações.\r\n\r\nA SRA. DEISE VALENÇA - Bom, gente, vai ser rapidinho, inclusive porque daqui a pouco eu tenho uma reunião da Coalizão de Mulheres que a gente está participando da organização paralela do Fórum Social Urbano Mundial que vai ter em março, aqui no Rio de Janeiro. Então, às 5 horas eu tenho uma reunião com vários companheiros. Então, o que eu queria falar é o seguinte, a primeira questão que eu acho importante pontuar aqui é que na realidade, evidentemente, na área urbana, a maior parte dos grupos, das cooperativas populares de economia solidária, são ligadas ao artesanato, sem dúvida nenhuma, o artesanato tradicionalmente como a gente conhece, ou seja, de produção de objetos, crochê, tricô, bolsas etc., mas, o movimento de economia solidária trabalha com artesanato, mas, trabalha com produção de serviço, como é o caso da RCS, que infelizmente não está aqui hoje, aliás, a maioria das cooperativas, sempre, praticamente, não está aqui hoje, porque pegaram agora inclusive um contrato grande, a RCS, que trabalha com serviço, a gente trabalha com agricultura familiar, ou seja, agroindústria, então, na realidade, eu queria pontuar isso porque isso é muito importante, o que a gente quer é espaço que viabilize o trabalho artesanal, seja da agricultura familiar, com a agroindústria, seja no artesanato mesmo seguido, seja na produção de várias coisas que são feitas na economia solidária, vocês desculpem, mas é que eu estou muito cansada, então, já está dando um “tilt” no meu juízo, mas, o que eu quero dizer é o seguinte, a gente não está voltado para o artesanato, agora, em relação ao artesanato, existe já uma lei que você pode tirar nota fiscal, que inclusive, nas arteiras de papel, elas já estão emitindo, eu vou dar até o contato, a Tânia Albanez, quem quiser, entra em contato com ela, o celular dela é 8721-5255, existe para ao setor dito informal, acho que é uma lei que o Presidente Lula criou que é fantástica, que é a lei do microempreendedor, quem quer tirar o CNPJ vai lá no portal, tira rapidinho, o portal do micro empreendedor, que isso é uma articulação do Sebrae, que existem vários caminhos, isso é uma questão, tanto para artesão quanto para micro empreendedor, se bem que a nossa luta de economia solidária é a criação do marco legal que a gente vem lutando, da mesma forma que a gente vem lutando para a instalação hoje do conselho a gente vem lutando para um marco legal com a nossa cara, com a cara de economia solidária porque a gente trabalha com uma proposta coletiva, com empreendimentos coletivos, mas, eu quero também deixar um convite para as companheiras, Asplande, a gente tem a rede de cooperativa de mulheres empreendedoras, desde de 1997, a gente se reúne sempre na última quinta-feira do mês, lá na sede da Asplande, na Av. General Justo, 275, sala 506, é um espaço, a rede é um espaço de formação, de capacitação, então, vocês estão convidadas, no próximo ano a gente vai ter mais cursos de economia solidária de gênero etc., e também temos parceria, mas, é mais animada pelo PAC, Asplande está junto, Rede de Socioeconomia Solidária da Zona Oeste que também se reúne uma vez por mês, qual é o dia? Terceiro sábado do mês, lá na Feuc, continua na Feuc, Feuc aquela faculdade que tem lá em Campo Grande, certo? Então, sábado, lá, é o dia todo? Não, de nove a uma, enfim, quem quiser procurar a gente e tal, e é isso, e bom Natal para todos.\r\n\r\nEu só queria dizer um negócio, quando a Deputada falou que viu lá na Irlanda um trabalho Made in China, um trabalho que seria um artesanato irlandês, eu agora fiquei morrendo de medo que agora estou indo para Caruaru dia 30 passar o Ano Novo, vou para Recife, e eu estou com medo de chegar em Caruaru e encontrar artesanato de Vitalino Made in China, agora me deu um medo disso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mônica Santos - lá é mais difícil, hein?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA SANTOS - Bom, agradecer à Deputada mais uma vez pela iniciativa porque a gente sabe que qualquer espaço que se abre para a gente estar discutindo ou estar formalizando uma coisa que aponta para o crescimento e fortalecimento das nossas redes e da nossa atuação pessoal, nosso crescimento como cidadãs e cidadãos é muito importante. Então, agradeço a Deputada mais uma vez e torço para que essas iniciativas tenham uma continuidade, acredito que terão a partir dessa Comissão e de outros encontros e de que esta Mesa seja cada vez mais extensa e que mais atores, mais pessoas importantes, que estão produzindo com a mão na massa, pessoas que estão com a caneta, que estão com o poder da caneta, também estejam juntas dialogando, discutindo e construindo o que a gente quer, uma sociedade melhor. A gente não está em Copenhagen, mas a gente está no Rio de Janeiro discutindo um mundo melhor, com desenvolvimento sustentável, como a Leila colocou, que a gente já vem fazendo isso há muito tempo, com reaproveitamento, com cuidado com o outro, fortalecimento das relações, porque o que permeia esses grupos e o que faz a nossa luta cada dia mais aguerrida e mais frutuosa são as relações que a gente constrói dentro dos grupos. Então, a prioridade para nós, claro que vender, comercializar, ter o retorno financeiro é muito importante, até para garantir a sustentabilidade de cada família que está aqui representada por nós, mas o mais importante é que as relações vão se solidificando, vão se fortalecendo e vamos construindo uma sociedade melhor. (Palmas)\r\n\r\nPeço desculpas porque vou ter que sair igual cachorro magro, como se diz, porque vou para Favela do Turano trabalhar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Olha só, gente, estão pedindo para dizer que no dia 15 de dezembro foi o dia da economia solidária. (Palmas) \r\n\r\nAntes de fazermos o encerramento, o fechamento da Comissão, e inclusive propor a comissão que vai trabalhar a partir de agora nesse tema, economia solidária, eu gostaria de chamar a Maria da Penha da Silva, ela é Presidente do Conselho Estadual das Terapias Alternativas. Ela pediu um espaço aqui, porque a gente conseguiu aprovar, e virou lei, a Lei 5.471, colocando as terapias naturais nos espaços públicos do Estado. Ela falou: quero ir lá para falar a respeito.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA PENHA DA SILVA - Serei breve, tem algumas pessoas que me conhecem aqui, sou Maria da Penha da Silva, trabalho na área de saúde, sou técnica de reabilitação física, em 2010 completo 40 anos trabalhando com cromoterapia, e tenho curado até câncer, com documento do Inca, não só câncer interno como externo também, fotografado e documentado. Em 2005, consegui duas leis, uma estadual e outra municipal, como delegada nacional de direitos humanos na saúde. E este ano fomos brindadas com a sua lei. A lei da Deputada Inês Pandeló inclui também, além da cromoterapia, outras terapias, a hidroterapia, que é a necessidade da água estar tratando as pessoas. Em Santa Catarina existe a empresa Costa Sul, que fabrica esse equipamento aqui, que tem ímã, ele tira todos os metais pesados do nosso organismo. Trabalhei dois anos no (?), no Méier, onde o paciente psiquiátrico usava tarja preta e foi substituído por tarja vermelha, melhorando a capacidade intelectual e comportamental, através da hidroterapia e a empresa ficou contente com a sua lei, está sendo referência, agora, em Santa Catarina, para que seja implantada lá. Primeira mulher, né? E também lançando no Brasil essa sua iniciativa, que não poderia passar em branco. \r\n\r\nEu gostaria de oferecer à senhora essa jarra imantada e pedir permissão para fotografar, para colocar na revista da empresa, porque essa revista circula no Brasil inteiro. Então, quando a pessoa faz, tem que receber o mérito pelo o que fez. Muitas vezes as pessoas fazem, como os artesãos, e ficam no anonimato. \r\n\r\nEntão, se tem alguém que possa fazer e falar pelo o que fez, estou aqui para falar para sou radialista também. É um prazer enorme. Mandaram um certificado para a senhora, a senhora pode vir aqui embaixo para facilitar? Queria pedir à Érica, por favor, para documentar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, a gente faz, apresenta as leis a partir daquilo que nos chega. No caso da terapia natural, foi alguém que trabalha com florais e veio me procurar, apresentou a proposta, eu aceitei, foi aprovada e sancionada pelo Governador. E esperamos que seja implementada. O mesmo da economia solidária, foi através dessa menina aqui, do movimento de economia solidária ,que surgiu esse tema aqui na Assembleia e que abraçamos. Agora, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também está abraçando esse trabalho, esse tema. Tem algumas questões que foram apresentadas aqui, por exemplo, a questão do espaço que a gente tem que ir trabalhando. Eu já anotei aqui verificar sobre a responsabilidade de quem está o prédio dos armazéns do porto, eu sei que é o Governo Federal, mas dentro do Governo Federal qual é o setor para a gente começar a dialogar e ver se é possível esse espaço. Além disso, a gente formaria essa comissão aqui e vamos buscar agenda com os diversos setores para ver possibilidades de outros espaços e também com relação a implantação do conselho, seria a tarefa dessa comissão.\r\n\r\nCom relação às outras cidades que você falou, esse espaço se for um espaço municipal e somente o Município estabelecer fica difícil você incorporar outros Municípios; aí, cada Município teria que realizar o seu. Mas eu acho que o fato da capital ter, estimula também a divulgação disso, estimula que os outros Municípios possam ter também. Agora, se o espaço que a gente conquistar for federal ou estadual, aí a gente pode englobar. \r\n\r\nTem que ver a forma. São muitos Municípios, muita gente trabalhando na economia solidária, mas teríamos que ver a forma, mas poderia que encaixar pessoas de outros Municípios. \r\n\r\nEntão, depende de como esse trabalho vai se dar e com a vitória que a gente vai conquistar, que depende também da nossa mobilização. Uma coisa é o trabalho da Deputada, é o trabalho da OAB, da Caixa Econômica Federal, das entidades ligadas à economia solidária. \r\n\r\nOutra coisa é a sustentação das pessoas que estão trabalhando no dia a dia com a economia solidária para fortalecer esse movimento. Nesse sentido, foi feita uma proposta aqui, pela Deise e pela Mônica. Vamos ver aqui se vocês concordam: não pode ser uma comissão muito grande, porque senão inviabiliza o trabalho. \r\n\r\nEntão, pensou-se aqui numa representação de cada entidade que já trabalha dentro desse aspecto. Foi pensado o Robson, do PACS; a Deise, da Asplande; Rio Oeste, que indicaria alguém; Rede de Mulheres - a Mônica estava aqui, mas tem que ver se é ela ou outra pessoa; o Fórum Norte/Sul, que foi falado aqui. A Leila, que falou aqui. Tem que ver se é ela ou outra pessoa. A Unacoop, que é... É bom ter desse setor. A Secretaria dos Direitos da Mulher de Teresópolis, para representar essa coisa dos Municípios fora da capital também estarem contemplados; e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Alerj. \r\n\r\nTeríamos então a função de agendar com esses diversos setores para falar do espaço físico e da implantação dos conselhos e de a gente verificar sob a responsabilidade de quem está o prédio dos armazéns do porto, para a gente ver também se dá para trabalhar nesse sentido. \r\n\r\nAlguma discordância? Todo mundo acata? Tudo Ok? Podemos... \r\n\r\nOi?\r\n\r\nOk, depois tem que passar os nomes para a comissão. \r\n\r\nEntendi: é que foi falado e agora não se toca mais. Certo. Então, quando eu falo aqui “agendar com os diversos setores”, tem a ver com a Prefeitura e tocarmos também nesse assunto, está bom?\r\n\r\nEntão, no mais, eu quero agradecer mais uma vez a presença de todos vocês. Agradecer o presente da Maré de Mulheres. Agradecer mais uma vez outro presente - é Natal e estou saindo cheia de presentes aqui! Mas o presente maior foi a presença de todos e todas aqui, todos que fizeram parte da Mesa. Estamos dando um passo importante hoje. Esperamos que 2010 seja um ano de vitórias, realmente, muitas vitórias, inclusive para a economia solidária.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 961872"
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Após receber parecer Pela Constitucionalidade nesta Comissão, e uma emenda de Plenário, o mesmo se transformou na Lei nº 5331/2008.\r\n\r\nAdemais, o presente projeto de lei tem como objetivo oferecer maior conforto aos freqüentadores de cinemas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1972/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, QUE “INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA”.\r\n\r\nAutor do projeto : Deputado SABINO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (n°s. 1 a 3)\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3;\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se da análise de três emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, que institui a Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nCom o intuito de adequar a proposição à Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento parecer CONTRÁRIO às emendas nºs. 1 e 2, e FAVORÁVEL, com subemenda à emenda nº 3, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nSUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 3\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 2106/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Semana de Conscientização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida será realizada, anualmente, de 25 a 31 de março.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante a semana serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização da sociedade e aperfeiçoar a ação dos órgãos estatais responsáveis quanto à busca e defesa das crianças desaparecidas no território estadual.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE 'CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO', INCLUINDO EM SEU ANEXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, a Semana de Conscientização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana de Conscientização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida será realizada, anualmente, de 25 a 31 de março.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante a semana serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização da sociedade e aperfeiçoar a ação dos órgãos estatais responsáveis quanto à busca e defesa das crianças desaparecidas no território estadual.\r\n\r\nArt. 3º - A despesa decorrente da execução desta lei correrá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e suplementada, se necessária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Paulo Melo, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente (Relator do Vencido), APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ÁTILA NUNES, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, QUE “INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA”.\r\n\r\nAutor do projeto : Deputado SABINO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (n°s. 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, que institui a semana de mobilização estadual para busca e defesa da criança desaparecida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de 3 (três) emendas modificativas propostas ao presente pelo nobre Deputado Marcelo Freixo, que substitui o termo “Semana de Mobilização Estadual”, por “Semana de Conscientização Estadual”.\r\n\r\nA matéria ora sob análise é de relevante alcance social e as emendas apresentadas aprimoram o projeto e não esbarram em óbice constitucionais que impeçam sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2113/2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM EMPREGADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa conceder benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela interfere diretamente na administração do Poder Executivo Estadual, interferindo na harmonia e independência entre os Poderes. Mas, a matéria é meritória, sendo meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2113/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos; ÁTILA NUNES e PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1353/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JULIO SOARES DE MOURA NETO”.\r\n\r\nAutor: Deputados JORGE PICCIANI e MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Jorge Picciani e Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1353/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2010. \r\n\r\n(a). Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1353/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2003, QUE “REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO PARA O ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM TODAS AS GRADUAÇÕES DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO, EM TODO O TERRITÓRIO FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LEANDRO SAMPAIO\r\n\r\nAutor da Emenda: ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao projeto de lei de autoria do Deputado Leandro Sampaio, que regulamenta a produção, a venda e a comercialização para o álcool etílico hidratado em todas as graduações de álcool etílico anidro, em todo o território fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda é de grande valia, aperfeiçoa o projeto e não possui óbices. Assim sendo diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL á emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº1142/2003. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1142/2003 \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 307/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o registro de cães e gatos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Douta Comissão de Constituição e Justiça a proposição ora em análise não apresenta nenhum óbice legal a sua tramitação, sendo meritória a matéria.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às ao Projeto de Lei nº 307/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 481/2007, QUE “ALTERA O INCISO V, DO ART. 5º DA LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que altera o inciso V do Art. 5º da Lei 2877 de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância, pois atende a uma grande camada da sociedade que busca a aquisição de veículos para pessoas com deficiência e o seu devido tratamento. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 481/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 481/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 630/2007, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que obriga as concessionárias de serviço público a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das Agências Reguladoras de Serviço Público na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 630/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à ao Projeto de Lei nº 630/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 877/2007, QUE ”DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS CONFECCIONADAS COM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a utilização de embalagens confeccionadas com material plástico reciclado e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não contraria dispositivos legais, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, além de estar relacionada à defesa da saúde pública.\r\n\r\nDiante do exposto, manifesto meu voto FAVORÁVEL a matéria em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às ao Projeto de Lei nº 877/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 998/2007, QUE “PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PRONTO CONSUMO ACONDICIONADOS DIRETAMENTE EM EMBALAGENS DE ISOPOR”\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alair Correa, que proíbe a comercialização de alimentos de pronto acondicionamento diretamente em embalagem de isopor\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição a encontra óbices quanto a sua competência vez que a Vigilância Sanitária é o órgão competente para tratar de tal assunto. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 998/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2009, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 998/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2009.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1634/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre o parcelamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não deve lograr êxito, pois esbarra no princípio da competência do Poder Executivo em legislar sobre a matéria. Ademais, aos empregadores causaria mais uma despesa como, por exemplo, com a manutenção das motos. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1634/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1634/2008, com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON (Favorável), ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1659/2008, QUE “REGULAMENTA A LEI QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS EM MOTOCICLETAS SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do transporte de botijões de gás em motocicletas similares no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme exposto pela Douta Comissão de Constituição e Justiça a proposição ora em análise não apresenta nenhum óbice legal a sua tramitação, sendo meritória a matéria, tendo a referida Comissão apresentado 02 (duas) emendas corretivas que visam o aprimoramento da matéria.\r\n\r\nDiante do exposto, manifesto meu voto FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA a matéria em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA às ao Projeto de Lei nº 1659/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2386/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Sula do Carmo, que cria o programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, entendendo serem pertinentes as emendas corretivas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, em parecer da lavra da Deputada Inês Pandeló, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA ao projeto de exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL,COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2386/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1880/2008, QUE “PROIBE O FUNCIONAMENTO E/OU INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE TRABALHEM COM PRODUTOS QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS DO GRUPO DOS ORGANOCLORADOS, NA BACIA DO RIO PARAÍBA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ DO PV\r\n\r\nRelator: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado André do PV, que proíbe o funcionamento e/ou instalação de empresas que trabalhem com produtos que contenham substâncias do grupo dos organoclorados na bacia do Rio Paraíba.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em exame possui méritos, e de grande alcance social.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1880/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado JODENIR SOARES, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1880/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ANDRE CORREA e JODENIR SOARES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS ESTOQUES PESQUEIROS DO DOMÍNIO DAS ILHAS FLUVIAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Tucalo, que cria o programa de apoio à sustentabilidade dos estoques pesqueiros do domínio das ilhas fluviais do Rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande relevância social o Projeto de Lei do nobre Deputado Tucalo, que visa criar programa de apoio a sustentabilidade dos estoques pesqueiros do domínio das ilhas fluviais do Rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista que a proposta pela Comissão de Constituição e Justiça na tentativa de aproveitar o projeto, transformá-lo em indicação legislativa.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1893/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado JODENIR SOARES, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1893/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ANDRE CORREA e JODENIR SOARES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, ANABAL - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, CHRISTINO ÁUREO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/05/2010. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: A Comissão não recebeu correspondência. II - Distribuição de proposições: Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando haver recebido e avocado, em 27/04/2010 o Projeto de Lei nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Anabal, Vice - Presidente, que passa a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão. Parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro dá por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em dezoito de maio de dois mil e dez. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.03.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 02.12.2009, os Projetos de Lei nºs.: 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo; 2564/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral e 2570/2009, do Deputado Rodrigo Neves e Sabino. À Deputada Aparecida Gama foram distribuídos, em 04.12.2009, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1830/2008, do Deputado Mário Marques; e os Projetos de Lei nºs.: 1477/2008, do Deputado Mário Marques e 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado Nelson Gonçalves foram distribuídos, em 14.10.2009, os Projetos de Lei nºs.: 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão; 2109/2009, do Deputado Marcos Abraão; 2223/2009, do Deputado Alair Corrêa e 2519/2009, do Deputado Paulo Ramos. Ainda com a palavra, Sua Excelência comunicou a retirada de pauta das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1830/2008, do Deputado Mário Marques. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável, do Deputado Alessandro Molon. 2 - Projeto de Lei nº. 2564/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Alessandro Molon. 3 - Projeto de Lei nº. 2570/2009, do Deputado Rodrigo Neves e Sabino: parecer CONTRÁRIO. Colocado em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para relatar pareceres: 4 - Projeto de Lei nº. 1477/2008, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº. 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para emitir pareceres: 6 - Projeto de Lei nº. 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Lei nº. 2109/2009, do Deputado Marcos Abraão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. 8 - Projeto de Lei nº. 2223/2009, do Deputado Alair Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Lei nº. 2519/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta as deliberações para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 10/03, com o tema: - Diagnóstico da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Visão dos Sindicatos: SEPE e UPPEs; - dia 17/03, com o tema: - Educação Inclusiva; - dia 24/03, com o tema:- Década da educação infantil. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de março de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.02.2010, que tem por objetivo aprovar deliberação de audiência pública para analisar as perspectivas da Secretaria de Estado de Educação, para 2010, com a participação da Exmª. Secretária de Estado de Educação, Profª Tereza Porto. I - Documentos Recebidos: A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência, bem como não tem proposições a serem distribuídas. EXPEDIENTE: A seguir, o Deputado Comte Bittencourt colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, no dia 29/04, às 10 horas, com o seguinte tema: - Perspectivas para 2010, da Secretaria de Estado de Educação. Na forma regimental, foi colocada em discussão e votação a deliberação da referida audiência, que foi aprovada pelos membros desta Comissão.. ORDEM DO DIA: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dois de fevereiro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 16.03.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído ao Deputado Alessandro Molon, em 18.02.2010, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas. Ao Deputado Nelson Gonçalves foi distribuído, em 18.02.2010, o Projeto de Lei nº. 1626/2008, do Deputado Alcides M. Rolim. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra ao Deputado Alessandro Molon, para relatar o seu parecer. 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 A 08, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 09, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 10 E PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 A 13. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para relatar parecer: 2 - Projeto de Lei nº. 1626/2008, do Deputado Alcides M. Rolim: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta as deliberações para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 18/03, com o tema: - Análise da situação do Hospital Universitário Pedro Ernesto; - dia 07/04, com o tema: - FAETEC; - dia 14/04, com o tema: - EMOP - Balanço de obras nas unidades de educação; - dia 28/04, com o tema: Plano de carreira dos funcionários administrativos da educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezesseis de março de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA e JODENIR SOARES membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 19/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente distribuiu ao Senhor Deputado Jodenir Soares, em 18/03/10, os Projetos de Lei nº 1880/08, do Deputado Andre do PV e nº 1893/08, do Deputado Tucalo. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos colocando em discussão e votação a deliberação para a realização das seguintes Audiências Públicas: 1- “Denúncias de irregularidades no processo de licenciamento do Resort Porto Real, no Municipio de Angra dos Reis”; 2- “Acerca do processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos, no Municipio de Angra dos Reis”. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas Audiências. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Deputado Jodenir Soares para que emitisse seus pareceres: 1. Projeto de Lei nº 1880/08, do Deputado Andre do PV: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2. Projeto de Lei nº 1893/08, do Deputado Tucalo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMEN TO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Domingos Brazão reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Teresa Cristina Vilela Monteiro, matrícula 201.116-1, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Saneamento, em vinte de maio de dois mil e dez.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nTeresa Cristina V. Monteiro - Secretária “ad hoc” \r\n\r\nId: 961873"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "961874": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1030/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5977/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARY DJANY DE LIMA TORRES, matrícula nº 410.020-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1031/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6404/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXIMILIANO CAMILO ASSIS, matrícula nº 414.504-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1032/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5693/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Iranildo Campos, ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1033/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5694/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO , matrícula nº 408.530-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CAMPOS DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1034/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 411.180-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1001/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5976/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES MARQUES FILHO, matrícula nº 414.475-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 19/05/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n824/2007 - BANCO PARANÁ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12405/2007 - BANCO ALFA S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12286/2007 - ABS FINANCEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15947/2007 - BANCO PROSPER S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n385/2008 - BANCO ABC BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7645/2008 - BANCO CACIQUE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14981/2008 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo acatamento do Parecer da Procuradoria-Geral ao solicitado às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17198/2008 - BANCO MORADA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Termo Aditivo solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 110/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4797/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula nº 306.623-0, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas - na vaga decorrente da dispensa de Roberto Barbosa Larrubia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/05/2010, 19/05/2010 e 20.05.2010)\r\n\r\nEm 18.05.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 112/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6175/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Délio Leal - na vaga decorrente da dispensa de Heraldo Luiz da Silva.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19/05/2010)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 113/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5673/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.047-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 563/2010 - Deputado Carlos Minc, em primeira ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20/05/2010)\r\n\r\nEm 19.05.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 115/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6092/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de abril de 2010, a servidora requisitada SEBASTIANA SOUSA DE SOUZA, matrícula nº 305.271-9, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20/05/2010) \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 20.05.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1985/2009 - MARCO AURELIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n2186/2010 - ANA PAULA ESPIRIDIÃO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n2272/2010 - LUCIANA MARQUES DE MENEZES\r\n\r\n2433/2010 - GILBERTO PEREIRA LOBATO\r\n\r\n2902/2010 - PAULO JOSE DELFINO\r\n\r\n3894/2010 - ROSELENE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n4305/2010 - SILVANA DE SOUZA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\n5898/2010 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5328/2010 - VANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/14. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20/5/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 125/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 15826/09\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais pertencentes a ALERJ.\r\n\r\nContratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A..\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 126/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 1633/2010\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de impressão de 2.000,00 (dois mil) exemplares do livro “Diocese de Nova Iguaçu 50 anos de Missão”.\r\n\r\nContratada: Duo Print Comercio de Material Gráfico e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.05.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5867/2010 - CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 20/05/2010.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5293/2010 - JORGE LUÍS DA SILVA MENDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 961874"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "961875": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, JORGE BABU, CARLOS MINC e IRANILDO CAMPOS - membros efetivos, da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, Câmara Municipal de Quissamã.\r\n\r\n- AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2010, às 16 horas e 15 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26/05, ÀS 10 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, COM O SEGUINTE TEMA: - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02/06, ÀS 10 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, COM O SEGUINTE TEMA: - CAP/UERJ;\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16/06, ÀS 10 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, COM O SEGUINTE TEMA: - A ESCOLA E A FAVELA.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, Vice-Presidente, PAULO MELO, MARCELO SIMÃO e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de maio de 2010, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 3766/2006, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre o atendimento médico a servidor da área de segurança pública acidentado ou vitimizado em serviço”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 2479/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre as informações de liberação de créditos de natureza alimentícia, pela internet, na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 2954/2010, do Deputado José Nader, que “Modifica a Lei n° 814/84, que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos primeiros-tenentes BM do Quadro de Oficiais de Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos desta Comissão, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de maio de 2010, às 13horas e 30minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DAS TORTURAS EM LOCAIS DE CONFINAMENTO.”\r\n\r\nEm 20 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado, em 21/05/2010, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, JOSIAS DAVID PEREIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 19 de maio de 2010-05-20\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nMatrícula: 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de maio de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 19ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Remoção, indenização, moradia. (Edital DO. 20.05.2010)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de audiências públicas: I - Audiência Pública, no dia 26/05, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; II - Audiência Pública, no dia 02/06, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - CAP/UERJ; III - Audiência Pública, no dia 16/06, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - A ESCOLA E A FAVELA. (Edital DO. 21.05.2010)\r\n\r\n‘AUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 6ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ENCERRAMENTO DA 71ª SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM”. (Edital DO. 14.05.2010) \r\n\r\nId: 961875"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "961293": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 1101, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2010, às 12:30 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos Acionistas; 3) PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social; 4) MESA: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: José Eduardo Sampaio; 5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 20 de abril de 2010; 6) RESOLUÇÕES: - Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2009, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício, conforme abaixo: \r\n\r\nReserva de lucros a realizar:\r\n\r\nR$ 28.249.017,77\r\n\r\nReserva Legal:\r\n\r\nR$ 1.486.790,41\r\n\r\nLucro do Exercício de 2009:\r\n\r\nR$ 29.735.808,18\r\n\r\nConstituição de dividendos dos exercícios\r\n\r\nanteriores:\r\n\r\nR$ 44.800.000,00\r\n\r\nd) Aprovar que os dividendos dos exercícios anteriores, sejam pagos aos Acionistas durante o exercício corrente; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. 8) ASSINATURAS: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: José Eduardo Sampaio; Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". José Eduardo Sampaio - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2025971 em 12/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961293"
                ],
                "961677": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ. 01 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, nesta Cidade, no dia 19 de maio de 2010, às 15h30min. 02 - MESA: Presidente: Sr. Jorge Luiz Pacheco; Secretário(a): Sr. Fábio Eduardo de Pieri Spina. 03 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando 52,20% com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum de instalação, em segunda convocação, da Assembleia Geral Extraordinária para deliberação da matéria constante da Ordem do Dia. Presentes, também, o Sr. Fabio de Oliveira Barbosa, Diretor-Executivo responsável pela Área de Finanças e de Relações com Investidores da Vale e os Srs. Antônio José de Figueiredo Ferreira e Aníbal Moreira dos Santos, membros efetivos do Conselho Fiscal, na forma do Artigo 164 da Lei nº 6.404/76. 04 - CONVOCAÇÃO: Os Editais de Convocação foram regularmente publicados (i) em primeira convocação, no Jornal do Commercio nos dias 26 a 28 (edição única), 29 e 30 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) nos dias 26, 29 e 30 de março de 2010, e no Diário Comércio Indústria e Serviços (“DCI”) nos dias 26, 27 a 29 (edição única) e 30 de março de 2010; (ii) em segunda convocação, no Jornal do Commercio, no DOERJ e no DCI nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2010; a fim de deliberar sobre a proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre a Mesa: (i) as publicações do Edital de Convocação; (ii) a Proposta de aumento do capital social mediante capitalização de reservas, bem como do seu respectivo Anexo nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 14); (iii) os Pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal sobre a proposta de aumento de capital; e (iv) a minuta do Estatuto Social, contemplando a proposta de redação do novo caput do Artigo 5º. Tendo sido dispensada pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura de todos os documentos, por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados pelos Acionistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas votantes, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. por unanimidade, a proposta da Diretoria Executiva, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, ambos de 10.02.2010, para o aumento do capital social da Vale, mediante capitalização de reservas, sem emissão de novas ações, com o seguinte teor: “PROPOSTA DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL MEDIANTE CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS A SER DELIBERADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Senhores Conselheiros, a Diretoria Executiva da Vale S.A. (Vale) vem apresentar ao Conselho de Administração proposta de aumento do capital social mediante capitalização de reservas. O artigo 199 da Lei 6.404 (com a nova redação dada pela Lei 11.638) determina que o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingido este limite a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. Feita a distribuição do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, as reservas de lucros excedem ao capital social em R$ 1.838.015.899,94 (hum bilhão, oitocentos e trinta e oito milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Desta forma, a Diretoria Executiva propõe a capitalização de parte da reserva de expansão/investimentos de R$ 2.434.823.990,37 (dois bilhões, quatrocentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos) e capitalização da reserva de reinvestimentos de R$ 41.140.354,68 (quarenta e um milhões, cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e de incentivos fiscais de R$ 89.842.526,27 (oitenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) totalizando R$ 2.565.806.871,32 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e cinco milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) sem emissão de novas ações. Em consequência, o capital social da Vale de R$ 47.434.193.128,68 (quarenta e sete bilhões, quatrocentos e trinta e quatro milhões, cento e noventa e três mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), após a capitalização das mencionadas reservas, totalizará R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais). Com a aprovação da proposta para aumento de capital, o “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: 'Artigo 5º - O capital social é de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais) correspondendo a 5.365.304.100 (cinco bilhões, trezentos e sessenta e cinco milhões, trezentas e quatro mil e cem) ações escriturais, sendo R$ 30.349.859.218,60 (trinta bilhões e trezentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos), divididos em 3.256.724.482 (três bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentas e vinte e quatro mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações ordinárias e R$ 19.650.140.781,40 (dezenove bilhões, seiscentos e cinquenta milhões, cento e quarenta mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), divididos em 2.108.579.618 (dois bilhões, cento e oito milhões, quinhentas e setenta e nove mil e seiscentas e dezoito) ações preferenciais classe “A”, incluindo 12 (doze) de classe especial, todas sem valor nominal. A presente proposta tem a seguinte capitalização de reservas e evolução do valor do capital social: Capital social atual - R$ 47.434.193.128,68; Capitalização da reserva de expansão/investimentos - R$ 2.434.823.990,37; Capitalização da reserva de reinvestimentos - R$ 41.140.354,68; Capitalização da reserva de Incentivos Fiscais - R$ 89.842.526,27; Capital social após a capitalização - R$ 50.000.000.000,00. Ante o exposto, vimos submeter aos Senhores Conselheiros a presente proposta, conforme deliberação da Diretoria Executiva. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2010. Roger Agnelli, Diretor-Presidente; Fabio de Oliveira Barbosa, Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores; Tito Botelho Martins, Diretor Executivo de Não-Ferrosos; Carla Grasso, Diretora Executiva de Recursos Humanos e Serviços Corporativos; José Carlos Martins, Diretor Executivo de Ferrosos; Eduardo de Salles Bartolomeo, Diretor Executivo de Logística, Gestão de Projetos e Sustentabilidade.” Consequentemente, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do caput do Art. 5° do Estatuto Social cuja redação passa a vigorar conforme a seguir: “Art 5º - O capital social é de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais) correspondendo a 5.365.304.100 (cinco bilhões, trezentos e sessenta e cinco milhões, trezentas e quatro mil e cem) ações escriturais, sendo R$ 30.349.859.218,60 (trinta bilhões, trezentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos), divididos em 3.256.724.482 (três bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentas e vinte e quatro mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações ordinárias e R$ 19.650.140.781,40 (dezenove bilhões, seiscentos e cinquenta milhões, cento e quarenta mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), divididos em 2.108.579.618 (dois bilhões, cento e oito milhões, quinhentas e setenta e nove mil e seiscentas e dezoito) ações preferenciais classe “A”, incluindo 12 (doze) de classe especial, todas sem valor nominal.” 07 - ENCERRAMENTO: Às 16h, depois de lavrada, lida, aprovada e assinada a Ata pelos presentes. Atestamos que a ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. Jorge Luiz Pacheco - Presidente; Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário.\r\n\r\nId: 961677"
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                "960848": [
                    "V - Ata",
                    "IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.376.989/0001-91\r\n\r\nNIRE: 33500010363\r\n\r\nATA DA 15ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E DA 32ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas, reuniram-se Acionistas do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., representando o total do capital com direito a voto, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no nono andar do Edifício Sede da Companhia, na Avenida Marechal Câmara nº 171, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para, de acordo com a ordem do dia do Edital de Convocação, publicado conforme o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deliberar sobre: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, com os pareceres do Auditores Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) deliberar sobre o orçamento da Companhia, relativo ao exercício de 2010; (c) deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social e de distribuição dos dividendos; (d) eleger o Senhor Leonardo André Paixão, para o Conselho de Administração, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, nomeado pelo Conselho de Administração, em sua reunião de 05.06.2009; e (e) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - (a) fixar a remuneração da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, para o exercício social, e (b) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do IRB-Brasil Re, conforme proposto pela sua Administração. As Assembléias foram presididas pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, Eduardo Hitiro Nakao, que convidou para tomar assento à mesa Dra. Maria Teresa Pereira Lima, Procuradora da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência constante da Portaria no 603, de 11 de agosto de 2008, do Senhor Procurador-Geral da Fazenda Nacional, publicada no DOU de 13 de agosto de 2008; o Presidente do Conselho Fiscal, Conselheiro Lúcio Antônio Marques; o Representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Auditor Roberto Paulo Kenedi; o representante da Consultoria Jurídica, Bernardo Netto Arruda; e o Sr. Murilo Azambuja Ribeiro, como representante de acionistas preferenciais, para secretariar os trabalhos. O Presidente, à vista da existência de “quorum” de instalação, declarou instaladas as Assembléias. Após a leitura do Edital de Convocação pelo Secretário, obedecida a ordem do dia da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, submeteu à discussão e votação os itens constantes do Edital. Foram adotadas as deliberações a seguir, por unanimidade, com as abstenções legais: a) aprovação das Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2009, com o parágrafo de ênfase consignado pelos Auditores Independentes; b) aprovação do orçamento de capital para 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, c) aprovação da destinação do lucro líquido do exercício de 2009, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia; d) eleição de Leonardo André Paixão, para o Conselho de Administração, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, nomeado pelo Conselho de Administração em sua reunião, de 05.06.2009, para substituir e completar o prazo de gestão de Otávio Ribeiro Damaso, no período de 2009 a 2012. Referido membro deverá presidir o Colegiado; e e) eleição, como membros do Conselho Fiscal, das seguintes pessoas: Titulares - como representantes do Ministério da Fazenda - Luiz Alberto de Almeida Palmeira, brasileiro, casado, funcionário público, CPF nº 270.699.231-04, carteira de identidade nº 968.427, expedida pela Secretaria de Segurança Pública/DF, residente na SQSW 306, Bloco G, apartamento 202, Setor Sudoeste, Brasília/DF e Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista, brasileiro, casado, Procurador da Fazenda Nacional, CPF nº 035.269.957-45, carteira de identidade nº 133.7781 - SSP-DF, residente no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco Q - Edifício João Saad - CEP 70.070-120; Suplentes - Miguel Ragone de Mattos, brasileiro, casado, economista, CPF nº 669.984.091-68, carteira de identidade nº 1.509.234 SSP/DF, residente na SQS 113, Bloco D, apartamento 608, Asa Sul, Brasília, DF; e Paulo Roberto Riscado Júnior, brasileiro, casado, Procurador da Fazenda Nacional, CPF nº 072.903.677-40, carteira de identidade nº 0669596833 da SSP-BA, residente no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco Q - Edifício João Saad - CEP 70.070-120; como representantes do Tesouro Nacional, Titular - Márcio Leão Coelho, brasileiro, casado, graduado em estatística, CPF nº 398.773.881-20, carteira de identidade nº 797.944 SSP-DF, residente na SQSW 305, Bloco A, apartamento 614, Setor Sudoeste, Brasília, DF; e Suplente - Daniel de Araujo e Borges, brasileiro, solteiro, economista, CPF nº 505.936.921-87, carteira de identidade nº 1.584.508 SSP/DF, residente na SQN 415, Bloco F, apartamento 109, Asa Norte, Brasília, DF. Indicados pelos Acionistas Preferenciais, após eleição em separado, com abstenção da União, foram eleitos em deliberação tomada por maioria de votos dos acionistas titulares de ações preferenciais correspondentes a 73,56% do total destas ações: Titulares - Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, casado, contador, CPF nº 756.039.427-20, carteira de identidade nº RJ 075823/0-9, residente na Avenida Paulista nº 1415, Parte, Bela Vista, São Paulo, SP e Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, CPF nº 131.571.918-53, carteira de identidade nº 4.835.874-5 SSP/SP, residente na Rua Professor Manoel Ferreira nº 155, apartamento 603, Gávea, Rio de Janeiro, RJ; e Suplentes - Lúcio Antônio Marques, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF nº 010.816.166-87, carteira de identidade nº M 1.413.081 SSP-MG, residente na Rua Domingos Ferreira nº 140, apartamento 501, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e Almir de Oliveira Fernandes, brasileiro, casado, securitário, CPF nº 296.719.067-53, carteira de identidade nº 2735172-5 - IFP-RJ, residente na Rua Alexandre Ramos, nº 535/605, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. Encerrada a Assembléia Geral Ordinária, o Presidente submeteu à discussão e votação os itens constantes da ordem do dia da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. a) Conforme a seguinte orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Ofício nº 231/DESU-MP, de 18.03.2010), em observância ao inciso IV do art. 6º do Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010: a.1) pela fixação em R$ 2.282.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais) da remuneração global a ser paga aos administradores do IRB-Brasil Resseguros S.A., no período compreendido entre Abril/2010 a Março/2011, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, seguro de vida em grupo, participação nos lucros ou resultados e plano de previdência complementar (PREVIRB), vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2010; a.2) pela fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, seguro de vida em grupo, participação nos lucros ou resultados e plano de previdência complementar (PREVIRB), bem como custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração; e a.3) pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da anexa planilha de Remuneração Máxima dos Administradores. Recomendou a Representante da União à Companhia, no que diz respeito ao pagamento da “Participação nos Lucros ou Resultados - PLR”, que deverão ser observados rigorosamente os termos e as condições constantes do Programa de Metas Corporativas aprovados para o IRB-Brasil Re, por in termédio do Ofício nº 535/2009/MP/SE/DEST, de 23 de julho de 2009; e b) pela alteração do inciso V do art. 25 e do caput do art. 50 do Estatuto Social do IRB-Brasil Re, conforme a redação seguinte, proposta pela sua Administração, e a conseqüente consolidação do Estatuto Social: CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 25º - Inciso V. manifestar-se semestralmente sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do período, apresentados pela Diretoria. CAPÍTULO X - DA AUDITORIA INTERNA - Art. 50º. A Sociedade disporá de Unidade de Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração e com as atribuições e encargos estabelecidos na legislação, cujo titular será escolhido preferencialmente entre empregados da ativa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerradas as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária e comunicou à Assembléia Geral de Acionistas que, nos termos do art. 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e, em observância ao principio da economicidade, sem prejuízo da atenção ao princípio da publicidade, os Atos Societários do IRB-Brasil Resseguros S.A. passarão a ser publicados no Jornal Brasil Econômico. A presente Ata foi lavrada de forma resumida, consoante faculta o artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, pela Representante da União, pelo Secretário e pelo Representante do Conselho Fiscal. Os documentos e propostas submetidos às Assembléias citados nesta Ata foram numerados seguidamente e arquivados na Secretaria Executiva do IRB-Brasil Re, consoante disposto na alínea “a” do artigo 130, parágrafo primeiro, da legislação societária citada. Eduardo Hitiro Nakao, Presidente da Assembléia; Maria Teresa Pereira Lima, Representante da União; Murilo Azambuja Ribeiro, Representante do Acionista Grupo Bradesco; Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, Representante do Acionista Grupo Itaú e Murilo Azambuja Ribeiro, Secretário. (Ata registrada na JUCERJA sob o no 00002025606, de 11.05.2010). \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 151ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A; no que tange ao Diretor de Subscrição.\r\n\r\nInstalação: 18 e 19.02.2010, às 09h e 15 min, no Salão Nobre do IRB-Brasil Re, Edifício Sede - Avenida Marechal Câmara, 171, 9º andar - Rio de Janeiro (RJ). Composição da Mesa: Conselheiros Leonardo André Paixão, Presidente; Eduardo Hitiro Nakao, Vice-Presidente; Otacílio Caldeira Júnior, Luiz Tavares Pereira Filho, Carlos Augusto Moreira Araújo e Antonio E. M. F. Trindade. Participaram, como convidados, Alberto de Almeida Pais, Vice-Presidente Executivo; Rogério Muniz Costa Acquarone, Gerente da Consultoria Jurídica; Maria Gracia Provenzano, Gerente da Secretaria Executiva e Daniela Baptista Tosta Campelo Tavares, Coordenadora de Atendimento a Colegiados, como Secretária. ASSUNTOS DO DIA: Diretor de Subscrição. O Vice-Presidente do Conselho deu conhecimento do pedido de exoneração do cargo de Diretor apresentado pelo Sr. Vandro Ferraz da Cruz, em requerimento de 19.01.2010. O Conselho registrou agradecimento ao Sr. Vandro pela importante contribuição aos trabalhos do IRB na fase de transição para o mercado aberto, durante o período de sua gestão. Formalidades: Lida e aprovada, assinada por Daniela Baptista Tosta Campelo Tavares, Secretária, e pelos Senhores Conselheiros.\r\n\r\nId: 960848"
                ],
                "961157": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.846.981/0001-46\r\n\r\nNire: 33.3.0029023-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2010. I - DATA, HORA E LOCAL: Às 17:00 horas, do dia 06 de maio de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II - QUORUM: Presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV - MESA: Presidente: Flávio Godinho - Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. V - RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: (A) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor-Presidente. (B) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVEA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e também para o cargo de Diretor de Relações com Investidores. (C) Os mandatos dos Diretores vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011. (D) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI - ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Sudeste S.A. realizada em 06 de maio de 2010. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002026484 em 13/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961157"
                ],
                "961629": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.847.761/0001-37\r\n\r\nNire: 33.3.0029024-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Às 16:30 horas, do dia 06 de maio de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II - QUORUM: Presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV - MESA: Presidente: Flávio Godinho - Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. V - RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: (A) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor-Presidente. (B) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVEA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e também para o cargo de Diretor de Relações com Investidores. (C) Os mandatos dos Diretores vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011. (D) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI - ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A. realizada em 06 de maio de 2010. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o nº 00002027554 em 17/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961629"
                ],
                "961551": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.133.505/0001-83\r\n\r\nNIRE 3330005580-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária realizada em 27/04/10, às 10hs., na sede na Av. Nsª Sra. de Copacabana, 1133, sala 1101, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social conforme assinaturas constantes no Livro de Presença, na forma do art. 124 e seu § 4º da Lei 6.404/76. Convocação: Convites pessoalmente endereçados aos Srs. Acionistas. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor Superintendente, Sr. Benjamin Rothstein que convidou a mim, Sylvain Rothstein para secretário. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a AGO que tinha por objetivo: a) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/09; e b) Outros assuntos de interesse social. O Sr. Presidente deu início à AGO solicitando que fossem lidos os documentos: Relatório da Diretoria, Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, publicados na pág. 2 do DOERJ no dia 12/04/10 e na pág. 9 do Diário Mercantil no dia 12/04/10, pelo Secretário. O Sr. Presidente os submeteu à discussão e posterior votação da Assembléia sendo aprovados por unanimidade. De acordo com o Estatuto Social não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal, por não ser permanente. Em seguida o Sr. Presidente proclamou a aprovação unânime do resultado do exercício de 2009 devendo o prejuízo de R$ 455.983,10 ser transferido para a conta de Prejuízos Acumulados. Sendo homologada também a transferência de 5% do Lucro do exercício social de 2007 para a conta de Reserva Legal e do restante para a conta Prejuízos Acumulados conforme o § 3º do art. 202 da Lei 6.404/76. Como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os presentes que assinam. RJ, 27/04/10. Ass. Sylvain Rothstein, Benjamin Rothstein, Berty Ruth Rothstein Biron, Tobias Fenster, Jayme Arthur W. Budiansky, Sonja Nussbaum Rothstein, Billa Roisman Rozenberg, Israel Rozenberg, Riva Rozenberg, Billa Roisman Rozenberg. p/p Boris Rozenberg, Marcos Arthur Souhami, Marcos Arthur Souhami p.p. Carolina Rosa Souhami, Luiza Mary S. Cohen Zaide, Marcos Arthur Souhami p.p. Luis Souhami Filho, Nelson Victor Souhami e Marcos Arthur Souhami p.p. Luciene Souhami Levy. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata da AGO da Brasil Holanda de Indústria S/A, realizada em 27/04/10, extraída do Livro próprio. RJ, 27/04/10. Sylvain Rothstein - Secretário da Assembléia. JUCERJA, 2027555 em 17/05/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961551"
                ],
                "961566": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF næ 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE næ 33.3.00.277.251\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010. 1. Data, hora e local: Às 10:00 hs do dia 30/04/2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na R. Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon. 2. Convocação e presença: Convocada a Assembléia Geral Ordinária na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76 e na forma do Estatuto Social da Companhia, publicados os documentos aplicáveis, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76. Presentes os acionistas que representam a maioria do capital social. 3. Mesa: Presidente: Daniel Loureiro de Figueiredo; Secretário: Dan Chor. 4. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. 5.Deliberações tomadas por unanimidade: Item (i) da Ordem do Dia: Aprovar o relatório da Administração e as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado 31.12.2009, auditados pela Terco Grant Thornton Auditores Independentes, por entenderem os senhores Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Companhia no período; Item (ii) da Ordem do Dia: Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2009, sendo (i) R$ 9.573,81 (nove mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) para constituição de reserva legal; (ii) R$ 1.819,02 (hum mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos) para distribuição de dividendos; e (iii) a totalidade remanescente R$ 180.083,38 (cento e oitenta mil, oitenta e três reais e trinta e oito centavos), à formação de Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; Item (iii) da Ordem do Dia: Reeleger a totalidade dos membros do Conselho de Administração com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2012, a seguir qualificados: Alexandre Accioly Rocha, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.996.073-5 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.998.447-70, domiciliado a Rua Visconde de Pirajá, nº407, sala 704, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 39.648.611-3 expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 591.838.457-04, residente e domiciliado a Rua José Maria Lisboa, nº 1.221, apto. 221, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo; Dan Chor, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.241.260-1 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 796.021.347-04, residente e domiciliado a Rua Prudente de Moraes, nº 1.340, apto. 502, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Roberto Rzezinski, brasileiro, economista, solteiro, portador da carteira de identidade nº 07.250.924-3 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 828.428.337-91, residente e domiciliado a Rua General Guedes da Fontoura, nº 572, cobertura 01, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade nº 12.785.207-4 expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF 101.342.358-51, residente e domiciliado a Rua Amauri nº 255, 7º andar, na Cidade e Estado de São Paulo; Bernardo Rocha de Rezende, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº12.785.207-4 expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.608.867-15, residente e domiciliado a Av. Epitácio Pessoa, nº 686, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Vianna Moreira Pequeno, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº385212, expedida pelo Ministério da Aeronáutica e inscrito no CPF/MF sob o nº 956.559.217-15, residente e domiciliado a Rua Conde Bernadotte, nº 44, apto. 405, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Daniel Loureiro de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 05.287.144-9 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 898.986.057-15, residente e domiciliado a Rua Levi Carneiro, nº 205, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Joaquim Francisco de Castro Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3343795 expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.491.797-91, residente e domiciliado a Alameda Lorena, nº 1160, apto. 11, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os membros reeleitos declaram que possuem todos os requisitos necessários para o exercício do cargo de Conselheiro de Administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme artigo 130 da Lei de Sociedade por Ações. 7. Assinaturas: Daniel Loureiro de Figueiredo - Presidente; Dan Chor - Secretário. Acionistas: Daniel Loureiro de Figueiredo, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Bernardo da Rocha Rezende, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Dan Chor, Paulo Ramos Bodas, Accioly Fitness Participações S.A., Accioly Participações Ltda. e Amauri Sobrinho. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das Assembléias Gerais. Daniel Loureiro de Figueiredo - Presidente. Registro JUCERJA nº 00002026522 em 13/05/2010.\r\n\r\nId: 961566"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "961633": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 17h30min, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 8º, alínea (j) do Estatuto Social, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 28/2010-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2011: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; e Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes - MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador do Passaporte nº CM 444793 e CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho nº 1171, apto. 1002, Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás nº 340, apto. 182, Moema, CEP nº 04086-001, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza nº 454, apto. 131, CEP nº 04605-101, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo nº 387, CEP nº 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; e EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada nº 5.205, casa 92, CEP nº 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração.” “RESOLUÇÃO Nº 29/2010-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., em face do que dispõe o art. 14 do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2011.” 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 13/05/2010 e o registro sob o nº 00002026472 em 13/05/2010. Protocolo nº 00-2010/118117-5, em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 961633"
                ],
                "961656": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 09h30min DO DIA 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 96/2010-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2011: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes - MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador do Passaporte nº CM 444793 e CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho nº 1171, apto. 1002, Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás nº 340, apto. 182, Moema, CEP nº 04086-001, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza nº 454, apto. 131, CEP nº 04605-101, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04, Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo nº 387, Bairro Belvedere, CEP nº 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; e, EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada nº 5.205, casa 92, CEP nº 91751-831, portador da CI/SSPRS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, d, EXPEDITO LUZ e OSVALDO BURGOS SCHIRMER, este último como responsável pelas relações com investidores. “RESOLUÇÃO Nº 97/2010-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2011. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 04 de maio de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. André Pinheiro de Lara Resende - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. São Paulo, 04 de maio de 2010. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 13/05/2010 e o registro sob o nº 00002026471. Protocolo nº 00-2010/118113-2, em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 961656"
                ],
                "961654": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 14h00min DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição de São Paulo, no dia 11 de março de 2010; e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações; 5) Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2003; e 6) Face à alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, aprovar, em caráter excepcional, a outorga de opções de compra de ações para o ano de 2010. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, o Contador Thiago Oliveira Garuba, inscrito no CRC RJ-100422/O, e o Conselheiro Fiscal Carlos Roberto Schroder. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. Inicialmente o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que houve requerimento para a adoção do processo de voto múltiplo a que se refere o art. 141 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Informou, em consequência desse pedido, o número de votos necessários para eleição de um membro do Conselho de Administração. 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Ordinária, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 166/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por maioria, as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 167/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, a destinação do lucro líquido de R$ 1.122.860.432,88, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: R$ 56.143.021,64 para a Reserva Legal; R$ 611.042.223,63 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; R$ 93.428.018,38 à Reserva de Incentivos Fiscais e, R$ 362.247.169,23 imputados ao valor das distribuições do exercício, à conta de juros sobre o capital, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos e amortizações de dívidas da sociedade.” 5. A Assembleia Geral Ordinária, na sequência, procedeu à eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Os acionistas representados por DYNAMO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA., na forma do art. 141 da lei 6.404, indicaram como candidato para o Conselho de Administração o Sr. OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO e nele cumularam seus votos, que foram acompanhados por todos os presentes. Encerrado os sufrágios, resultaram eleitos os membros abaixo, tendo a Assembleia Geral Ordinária deliberado tomar mais as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 168/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., nos termos do art. 6º, § 1º do Estatuto Social determinou a eleição de 9 (nove) membros efetivos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, sendo eleitos os seguintes, Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP nº 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP nº 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520- 00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado, em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; e Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34, AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Dr. Melo Alves, 729/731, apto. 61, CEP nº 01417-010, portador do CI/SSP-SP nº 2.314.137, do CPF nº 011.327.848-91, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE, brasileiro, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Circular do Bosque, 1234, apto. 71, Cidade Jardim, CEP nº 05604-010, portador do CI/IFP-RJ nº 2.397.791 e CPF nº 334.600.437-68; OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, brasileiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro químico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Bairro Vila Morumbi, CEP nº 05688-090, portador da CI/SSP-SP nº 7.158.672, e CPF nº 037.057.307-20.” “RESOLUÇÃO Nº 169/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve autorizar o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores em até 13 (treze) parcelas por ano, obedecido ao seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, o montante mensal de R$ 23.000,00.” “RESOLUÇÃO Nº 170/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., a pedido de acionistas, atendendo aos termos do que dispõe o art. 161 da Lei 6.404/76, o art. 13 do Estatuto Social e, ainda, o Parecer de Orientação CVM nº 19/90, deliberou a eleição de Conselho Fiscal para o exercício que se encerra em 31 de dezembro de 2010, a ser composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, e eleição dos seguintes membros, Efetivos: EGON HANDEL, brasileiro, natural de Panambi, RS, divorciado, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua dos Andradas, 1534, conj. 81, CEP nº 90020-010, portador da CI/SSP-RS nº 1003651997, do CPF nº 029.279.850-49, e inscrito no CRC-RS sob o nº 13.745, na função de 'especialista financeiro' a que se refere a lei Sarbanes,Oxley norte-americana; CARLOS ROBERTO SCHRODER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 346, apto. 202, Bairro Moinhos de Vento, CEP nº 90570-150, portador da CI/SSP-RS nº 7004215526 e CPF nº 006.145.800-72; MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA, brasileira, natural de Salvador, BA, casada, bancária e economiária, domiciliada em Brasília, DF na Rua 3 Norte, lote 1, apto. 301, Águas Claras, CEP 71907-360, portador da CI/SSP-PB nº 127000 e CPF nº 058.564.934-00; e Suplentes: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT, brasileiro, natural de Alegrete, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado na Rua dos Andradas nº 1534, conj. 81, Porto Alegre, RS, CEP nº 90020-010, portador da CI/SSP-RS nº 1005587934, do CPF nº 003.702.400-06, e inscrito no CRC-RS sob o nº 14.792; DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES, brasileiro, natural de Uruguaiana, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 161, apto. 301, Bairro Bela Vista, CEP nº 90440-110, portador da CI/SSP-RS nº 1.003.429.261 e CPF nº 001.608.730-53; e KURT LOWENHAUPT, brasileiro, natural de Jaguarão-RS, casado, Bancário e Economiário, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Duque de Caxias, 1899 - apto. 501 - Bairro Santo Antônio - Cachoeira do Sul, CEP 96501-301, portador da CI/SSP-RS nº 7063266642 e CPF nº 065.039.500-04, sendo os terceiros membros, titular e suplente, acima listados eleitos pelos titulares de ações preferenciais. Deliberou, ainda, que a remuneração mensal do conselheiro com qualificação de especialista financeiro será igual a R$ 15.400,00 e dos demais conselheiros, R$ 7.700,00.” 6. A Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, e atendendo à Proposta da Administração, de 06/04/2010, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 189/2010-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar a alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2003, conforme proposta de modificação que, rubricada pelo Presidente e pelo Secretário, passa a integrar esta como seu Anexo 1.” “RESOLUÇÃO Nº 190/2010-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, face à alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, aprovar, em caráter excepcional, a outorga de opções de compra de ações para o ano de 2010. A opção, conforme autorizada, pode ser exercida em valores de até no máximo 10% (dez por cento) do salário-base anual dos qualificados para a dita opção, considerando como data-base para o cálculo o dia 31 dezembro de 2009.” 7. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 8. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Thiago Oliveira Garuba. Conselho Fiscal: Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente. Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 13/05/2010 e o registro sob o nº 00002026468. Protocolo nº 00-2010/118110-8, em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 961654"
                ],
                "961617": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 30 de abril de 2010, às 07h00, na sede da Companhia, na Avenida Marechal Floriano 19, 6º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. 2. PUBLICA ÇÕES E CONVOCAÇÃO: (a) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, Parecer da Ernst & Young Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 16 de março de 2010, e no Jornal Valor Econômico, na edição de 16 de março de 2010; e (b) Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 15, 16 e 17 de abril de 2010 e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 15, 16, 17, 18 e 19 de abril de 2010. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Presentes também, o representante da Administração, Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, Diretor, Marcos Alexandre Silveira Pupo, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e Ricardo Berer, Presidente do Conselho Fiscal. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Sra. Daniela Mattos Sandoval Coli. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Apreciação das Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, e do Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Apreciação da Proposta de Destinação do Resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; (v) Ratificação da remuneração global anual paga aos administradores durante o exercício social de 2009; e (vi) Fixação da remuneração global anual dos administradores e do Conselho Fiscal. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 6.1 Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das sociedades por ações. 6.2 Aprovar, por unanimidade de votos, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, bem como o Relatório da Administração da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 6.3 Aprovar, por unanimidade, a Proposta de Destinação do Resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, face à apuração de lucro líquido no montante de R$ 36.046.523,95 (trinta e seis milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), da seguinte forma: 6.3.1 Constituição de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro líquido do exercício de 2009, nos termos do artigo 193 da Lei nº. 6.404/76 e alterações posteriores, no valor de R$ 1.802.326,20 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); 6.3.2 Distribuição de lucros no valor total de R$ 22.314.474,46 (vinte e dois milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 62% do lucro líquido do exercício de 2009, sendo: 6.3.2.1 O valor de R$ 5.192.375,58 (cinco milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,098313152 por ação ordinária, como juros sobre o capital próprio, não imputáveis aos dividendos obrigatórios, deliberados e aprovados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de dezembro de 2009 \"ad referendum\" da Assembleia Geral, a serem pagos até 19 de maio de 2010. O valor de juros sobre o capital próprio não estará sujeito a qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente entre a data de sua aprovação pelo Conselho de Administração e o seu efetivo pagamento aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 15 de dezembro de 2009; 6.3.1.2 O saldo remanescente no valor de R$ 17.122.098,88 (dezessete milhões, cento e vinte e dois mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), como dividendos obrigatórios e complementares, a serem pagos aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 30 de abril de 2010, em 02 (duas) parcelas, passando as ações a serem negociadas no mercado ex dividendos a partir de 1º de maio de 2010, sendo: a) a primeira no valor de R$ 3.424.419,78 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,064838434 para cada ação ordinária, até 19 de maio de 2010; e b) a segunda no valor de R$ 13.697.679,10 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos), equivalente a R$ 0,259353735 para cada ação ordinária, até 08 de dezembro de 2010; 6.3.1.3 O saldo remanescente no valor de R$ 11.929.723,29 (onze milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) será retido e destinado para a constituição da reserva de lucros. 6.4 Retirar de pauta o item (iii) da Ordem do dia. 6.5. Tendo em vista a solicitação de instalação de Conselho Fiscal pelos Acionistas presentes, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a eleição dos Srs.: (i) Ricardo Berer, brasileiro, engenheiro, separado, portador da Cédula de Identidade CREA/RJ nº 28756-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 314.851.70-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. República do Chile 100, 13º andar sala 2201, Centro, CEP 20031-917, para ocupar o cargo de Conselheiro Fiscal efetivo, permanecendo vago o cargo do respectivo suplente; (ii) Luiz Ferreira Xavier Borges, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.707.577, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 333.041.907-59, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 96, apto. 406, CEP 22090-160, para ocupar o cargo de Conselheiro Fiscal efetivo, permanecendo vago o cargo do respectivo suplente; e (iii) Kurt Janos Toth, brasileiro, casado, economista, inscrito no Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 07202, inscrito no CPF/MF sob o nº. 193.789.557-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lagoa das Garças, 200, apto. 704, CEP 22793-400, para ocupar o cargo de Conselheiro Fiscal efetivo, permanecendo vago o cargo do respectivo suplente, todos indicados pelos acionistas detentores do controle acionário da Companhia. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e serão investidos em seus poderes necessários ao exercício de suas atribuições em 03 de maio de 2010 e terão mandato até a Assembleia Geral que deliberar a respeito das demonstrações financeiras do exercício social de 2010. 6.5.1. Consignar que a posse dos membros dos Conselheiros Fiscais ora eleitos fica condicionada à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 6.6. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação da remuneração de cada membro em exercício do Conselho Fiscal em R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês. 6.6.1. Consignar que, para o exercício social de 2010, os membros do Conselho Fiscal perceberão uma remuneração fixa mensal, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), independente da quantidade de reuniões que se realizarem no mês de competência (\"Honorários Mensais\"). No caso de ausência de conselheiro fiscal em uma reunião, o mesmo perceberá 50% (cinqüenta por cento) dos Honorários Mensais. Os conselheiros fiscais serão reembolsados pelas despesas que incorrerem no desempenho de suas funções. 6.7. Ratificar, por unanimidade de votos, a remuneração global paga aos administradores durante o exercício social de 2009 no valor de R$ 515.757,00 (quinhentos e quinze mil e setecentos e cinqüenta e sete reais). 6.8. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010, no valor de R$ 741.576,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e seis reais). 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Presidente; Daniela Mattos Sandoval Coli - Secretária. Acionistas: AES Elpa S.A., por: Airton Ribeiro de Matos e Daniela Mattos Sandoval Coli. Administração: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Diretor. Auditoria Independente: Ernst & Young Auditores Independentes S.S., por: Marcos Alexandre Silveira Pupo. Conselho Fiscal: Ricardo Berer. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Daniela Mattos Sandoval Coli - Secretária.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. No me: AES Communications Rio de Janeiro S.A. Certifico o deferimento em 17/05/2010, e o registro sob o número 2027544 e data de 17/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961617"
                ],
                "961673": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ N° 33.387.382/0001-07\r\n\r\nNIRE N° 33300080988\r\n\r\nATA Nº 212ª - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2010. Aos 08 dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, o Conselho de Administração da DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar - Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.387.382/0001-07 (\"Companhia\"), no uso de suas atribuições estatutárias, reuniu-se extraordinariamente para deliberar sobre o seguinte assunto: A) Ratificação de Fiança Locatícia: O Conselho de Administração ratificou a prestação de fiança locatícia pela Companhia a fim de garantir as obrigações de pagamento da Unisys Brasil Ltda. em face de União Patrimonial Ltda. no âmbito do contrato de locação celebrado entre a Unisys Brasil Ltda. e União Patrimonial Ltda. em 18/02/2010, o qual tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado no Edifício Empire Center, na Av. Antonio Carlos Magalhães, nº. 4009, sala 202, Brotas, Salvador/Bahia, relativo à filial da Companhia localizada em Salvador; Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, a ata lavrada e assinada pelos presentes. Eu Wagner Magalhães Wandermurem, Assistente Jurídico da Companhia, lavrei a presente Ata na forma disposta no parágrafo 1º do Art. 146 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e que vai assinada pelos Srs. Membros deste Conselho de Administração. Agostinho Pereira da Rocha e Marcos Vinicius Esteves. Certifico o deferimento em 18/05/2010 e o registro sob nº 00002028425 em 18/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961673"
                ],
                "961609": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 16h30min, DO DIA 28 DE ABRIL 2010\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, no dia 26 de março de 2010; e a Assembleia foi convocada através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 16; 19; e 20 de abril de 2010 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, o Contador Thiago Oliveira Garuba, inscrito no CRC-RJ-100422/O. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock, que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. A Assembleia Geral Ordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 17/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 18/2010-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 (R$ 1.471.857.947,20), tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: R$ 73.592.897,36 à Reserva Legal; R$ 99.436.382,23 à Reserva de Incentivos Fiscais; R$ 855.943.429,51 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; e, R$ 442.885.238,10 imputados ao valor das distribuições de lucros do exercício, sendo R$ 87.779.056,20 à conta de dividendos e R$ 355.106.181,90 à conta de juros sobre o capital próprio, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de Reserva para Investimentos e Capital de Giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo permanente e amortizações de dívidas da sociedade.” “RESOLUÇÃO Nº 19/2010-AGO: Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., nos termos do art. 6º do Estatuto Social, determinou a eleição de 6 (seis) membros efetivos para o Conselho de Administração, com mandato até 30 de abril de 2011 sendo eleitos os seguintes: Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré nº 523, Bairro Floresta, CEP nº 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Coronel Bordini nº 1566, Bairro Auxiliadora, CEP nº 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; e CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34.” “RESOLUÇÃO Nº 20/2010-AGO: Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., resolve autorizar o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores em até 13 (treze) parcelas por ano, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2011 o montante mensal de R$ 180.000,00.” 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. (Ass.) Nestor Mundstock - Presidente. Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário. Administrador: Expedito Luz. Acionistas: GERDAU S.A. GERDAU AÇOMINAS S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. FLORESTAL RIO LARGO LTDA. - p.p.: Astênio Evangelista de Oliveira. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Thiago Oliveira Garuba. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Nestor Mundstock - Presidente, Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 13/05/2010 e o registro sob o nº 00002026486 em 13/05/2010. Protocolo nº 00-2010/118115-9, em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 961609"
                ],
                "961154": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.835.366/0001-92\r\n\r\nNire: 33.3.0028211-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2010. I - DATA, HORA E LOCAL: Às 18:00 horas, do dia 06 de maio de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II - QUORUM: Presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV - MESA: Presidente: Flávio Godinho - Secretário: Luiz Figueiredo de Cintra Oliveira V - RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: (A) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor-Presidente. (B) Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVEA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e também para o cargo de Diretor de Relações com Investidores. (C) Os mandatos dos Diretores vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011. (D) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI - ENCERRAMENTO: Às 18:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Açu S.A. realizada em 06 de maio de 2010. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Luiz Figueiredo de Cintra Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002026485 em 13/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961154"
                ],
                "961621": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2010. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada por correspondência eletrônica enviada em 07 de maio de 2010. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: i) a participação da Companhia, na qualidade de interveniente, na contratação, pela LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda. (\"LLX Sudeste\"), de financiamento bancário junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de custear a construção e implantação do empreendimento denominado Porto Sudeste, nos termos da Decisão nº Dir. 265/2010 - BNDES, de 06/04/2010, anexa a esta Ata; ii) a prestação de fiança corporativa, pela Companhia, como garantia às obrigações assumidas pela LLX Sudeste decorrentes do financiamento a ser contratado com o BNDES, conforme indicado no item 'i' acima; e iii) reeleger a Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração decidiu: (i) registrada a abstenção do Conselheiro Ernani Teixeira Torres Filho, por unanimidade dos que votaram, autorizar a participação da Companhia, na qualidade de interveniente, na contratação, pela LLX Sudeste, de financiamento bancário no valor de R$ 805.057.591,00 (oitocentos e cinco milhões, cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais), pela modalidade de Project Finance, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos da Decisão nº Dir. 265/2010 - BNDES, de 06/04/2010 (\"Contrato de Financiamento do BNDES\"); (ii) registrada a abstenção do Conselheiro Ernani Teixeira Torres Filho, por unanimidade dos que votaram, autorizar a prestação, pela Companhia, de fiança corporativa, na qualidade de principal pagadora de todas as obrigações decorrentes do Contrato de Financiamento do BNDES, em caráter não solidário, limitada ao valor de R$ 86.096.000,00 (oitenta e seis milhões e noventa e seis mil reais), atualizada conforme mecanismo a ser estabelecido no contrato de financiamento de que trata este item; e (iii) por unanimidade e sem ressalvas, reeleger os membros da Diretoria, cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2011: - OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Econômico - Financeiro e de Operações; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 2694-D - CREA/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; e - CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o número 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora reeleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou por se encontrarem sob os efeitos de condenação criminal, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. VII. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da mesa nos livros próprios. VIII. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. Membros do Conselho de Administração presentes: Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Celso Clemente Giacometti, Paulo Carvalho de Gouvêa, Ernani Teixeira Torres Filho, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 10 de maio de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002027568 em 17/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961621"
                ],
                "961638": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 17 de maio de 2010, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única sócia da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Re-ratificação da Destituição/Eleição de Diretores. 5. Deliberação Unânime: A acionista única LIGHT S.A. re-ratifica a deliberação tomada na Assembléia realizada no dia 02.03.2010, que destituiu o Diretor Presidente José Luiz Alquéres e o Diretor Ronnie Vaz Moreira, para incluir a destituição do Diretor Roberto Manoel Guedes Vasconcelos, bem como elegeu, em substituição aos Diretores destituídos, pelo prazo restante do mandato a encerrar-se em 10.12.2012: (a) para o cargo de Diretor Presidente, Jerson Kelman, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2110741, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 155.082.937-87, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP: 20080-002; (b) interinamente, para o cargo de Diretor, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP: 20080-002; e, (c) para o cargo de Diretor, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade expedida pelo CREA-MG, RG 140730183-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP: 20080-002; com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/05/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2028844, DATA: 19/05/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 961638"
                ],
                "961287": [
                    "V - Ata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.095.761/0001-23\r\n\r\nNIRE: 3330010620-1\r\n\r\nATA ÚNICA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010. I - DATA,HORA E LOCAL: Às 10 horas do dia 10 de maio de 2010, na sede da sociedade, na Estrada do Engenho D' Água nº 1.401, Jacarepaguá, nesta cidade. II - MESA: ELIZABETH SCHAMA LELLIS, Presidente e MIRIAM MACHADO SCHAMA, Vice-Presidente e CLAUDIA SCHAMA LELLIS, Secretária. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas (parágrafo 4º, Artigo 124, Lei 6.404/76). IV - ORDEM DO DIA: A) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: A.1) Eleição da Diretoria; A.2) Análise e votação do Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 19 de março de 2010 e no Jornal Corporativo no dias 20, 21 e 22 de março de 2010; A.3) Destinação do Resultado do Exercício; A.4) Estabelecer a remuneração dos administradores; A.5) Utilização do saldo de Reserva para Contigências. V) DELIBERAÇÕES: A.1) Foram reeleitas: diretora-presidente, ELIZABETH SCHAMA LELLIS, brasileira, divorciada, industrial, residente nesta cidade à rua Agamenon Magalhães nº 140, Itanhangá, portadora do documento de identidade nº 02.358.374-3 - IFP/RJ e do CPF nº 216.598.697-49; diretora vice-presidente, MIRIAM MACHADO SCHAMA, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente nesta cidade à av. Lúcio Costa nº 3.300, aptº 1.701, bl 1, Barra da Tijuca, portadora do documento de identidade nº 2.814.342, IFP/RJ e do CPF nº 534.613.127-20, e para o cargo de diretora sem designação, CLAUDIA SCHAMA LELLIS, brasileira, solteira, administradora de empresas, residente nesta cidade à rua Cupertino Durão nº 135, aptº 301, Leblon, portadora do documento de identidade nº 11530919-7, IFP/RJ e do CPF nº 083.796.217-00, ficando a diretoria assim composta: diretora-presidente, ELIZABETH SCHAMA LELLIS, diretora vice-presidente, MIRIAM MACHADO SCHAMA e diretora CLAUDIA SCHAMA LELLIS; A.2) Foram aprovados o Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; A.3) Aprovado a destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 3.226.533,02 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e dois centavos), da seguinte forma: R$ 161.326,55 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), correspondente a 5,00 % (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, aplicados na constituição de Reserva Legal, conforme artigo 22 do Estatuto Social; R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), correspondente a 92,98% (noventa e dois vírgula noventa e oito por cento), do lucro líquido do exercício para pagamento de dividendos as acionistas, conforme artigo 23 do Estatuto Social e R$ 65.206,47 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 2,02% (dois vírgula zero dois por cento) do lucro líquido do exercício, para constituição de Reserva para Contigências; A.4) Foi aprovado, por unanimidade, a remuneração dos administradores, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), global e mensal, a serem distribuídos aos diretores, a critério da diretoria, podendo ainda a mesma, proceder os reajustes que se fizerem necessários; A.5) Foi autorizado às acionistas a deliberar sobre a utilização de parte do saldo de Reserva para Contigências, para aumento de capital; B) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: B.1) autorizar a deliberação sobre a redução do capital social da sociedade, no valor de R$ 47.242,51 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos), mediante a transferência às acionistas ELIZABETH SCHAMA LELLIS e MIRIAM MACHADO SCHAMA do imobilizado situado à Rodovia BR 116, Km 46,5 - Passo Feliz, município de Papanduva - SC, no valor contábil total de R$ 47.242,51 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos); B.2) autorizar a deliberação sobre a retirada da participação do Linifício Leslie S/A na Leslie Agropecuária Ltda, mediante a comercialização das cotas correspondentes. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva ou restrições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Assinaturas: Elizabeth Schama Lellis - presidente, Miriam Machado Schama - vice-presidente e Claudia Schama Lellis - secretária. A presente é cópia fiel extraída do Livro de Ata de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Elizabeth Schama Lellis - Presidente; Miriam Machado Schama - Vice-presidente; Claudia Schama Lellis - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2028439 em 18/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961287"
                ],
                "961271": [
                    "V - Certidão",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nCERTIDÃO - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 04/A/2010 REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 2028849, por despacho de 19/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961271"
                ],
                "960137": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "BB DTVM\r\n\r\nBB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E NOVE\r\n\r\nEm dezenove de outubro de dois mil e nove, às nove horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, no Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Fabiano Maia Pereira, membro do Conselho Fiscal. O Sr. Presidente informou que o assunto constante da ordem do dia era o pedido de dispensa do impedimento, previsto no § 2º do artigo 18 do Estatuto Social, formulado pelo Sr. João Ayres Rabello Filho ao renunciar ao cargo de Diretor-Presidente da empresa em 16.10.2009, transcrito a seguir: “Ao Conselho de Administração da BB Gestão de Recursos DTVM S.A. Ref: Renúncia ao cargo de Diretor Presidente da BB DTVM - João Ayres Rabello Filho. Dispensa do impedimento previsto no Art. 18, § 2º, I, do Estatuto da BBDTVM. Senhores Conselheiros, Venho, pela presente, apresentar à V.S.ªs meu pedido de renúncia ao cargo de Diretor Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM S.A.(BBDTVM), a partir desta data, decisão essa de cunho pessoal. Por oportuno, solicito, ainda, dispensa do impedimento previsto no art. 18, §2º, inciso I, do Estatuto da BBDTVM, que prevê que os membros da Diretoria ficam impedidos, por um período de quatro meses, contados do término da gestão, de exercer atividades em sociedades concorrentes das sociedades integrantes do Conglomerado Banco do Brasil. Tal solicitação se deve ao fato da BBDTVM não ter relações de negócios com a empresa em que irei trabalhar (Grupo Martins) e ao pouco tempo em que estive à frente dos negócios da BBDTVM (3 meses e meio), agravado por afastamentos por motivo de doença (2 semanas). Em decorrência, renuncio, também, ao direito à remuneração compensatória, prevista no art. 18, §4º, do Estatuto, a que faria jus caso cumprisse o impedimento, pelo período de quatro meses. Ao ensejo, quero registrar meus agradecimentos aos membros desse Conselho pelo apoio e colaboração que me proporcionaram ao longo do tempo em que estive à frente da Distribuidora. Sem mais para o momento, subscrevo-me. Atenciosamente, João Ayres Rabello Filho.”O acionista, diante da justificativa apresentada pelo ex-dirigente, decidiu dispensá-lo do impedimento, entendendo que a dispensa não implicará risco para o Conglomerado Banco do Brasil. Na oportunidade, recomendou à administração que apresente proposta de alteração estatutária com atribuição de competência ao Conselho de Administração para decidir sobre casos da espécie. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Hayton Jurema da Rocha, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB-Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. Visto: Antonio Rugero Guibo, Gerente Executivo Jurídico. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 04.05.2010, e o registro sob o número 00002022878 - Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 960137. A faturar por empenho"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "960176": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS para a realização da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 31 de maio de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia; ii. Deliberar sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 29 do Estatuto Social. Rio de Janeiro (RJ), 12 de maio de 2010. Marco Antônio da Silva Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 960176"
                        ],
                        "959721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2009 - Turma 301: Amanda Miguez Honorato de Oliveira, Ana Carolina da Silva Barros, Ana Carolina Eboli Bailune, Ana Clara Martinho Guimarães, Beatrice Clavery de Medeiros, Camila Gabriel Izidoro, Carina Soares Pires, Davi Pereira Ferreira da Silva, Eduardo Teixeira de Vasconcellos, Gabriel Mayo Vieira de Souza, Gabriela Costa Oliveira, Gracienne da Silva Cunha Meiga, Guilherme Pires dos Anjos, Igor Vieira Affonso, Isabella Mayara Abreu da Hora, Jessica da Silva Santos, Jéssica Maria de Vasconcellos Santana Hipolito, João Pedro Figueiredo, João Victor Soares Carneiro, Julia Monteiro Vieira, Kamila Vianna de Oliveira, Lorena de Medeiros Silva, Luísa Bertrami D'Angelo, Luisa Rocha de Mendonça, Luíza de Oliveira Jatobá, Mariah Cebrian Costa, Michele Ferreira da Silva da Cunha Matos, Micheli Aparecida Alves Correia, Natacha Antunes Souza, Patricia Suarez Parada, Paula de Souza Benevides, Pedro Oers Santoro Meira, Pedro Teixeira Correia, Tamires Oliveira Veloso, Vinícius de Oliveira Borges, Yara Borsato dos Santos. Diretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC - Secretária: Catarina Verônica de Abreu. Reg. Nº 1803/94 SEEC. Prof. Inspetor Escolar: Roselane de Castro Simões. Matricula 945435-6\r\n\r\nId: 959721"
                        ],
                        "959734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR - FILIAL\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0002-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma 302: Ana Luiza Souza de Almeida Leite Oliveira, Camila Martins Yallouz, Carolina Soares Sondermann, Caroline Branco Ladvocat, Christian Carlos José Soares do Amaral, David Coelho Lopes, Diego Ramon Gonçalves Gonzalez, Erika Silva dos Santos, Ester Santana Alves, Gisele Lopes de Souza, Graziele Silva Neves, Igor Weilemann, Ingrid Rabelo, João Vitor Costa Percia, Juliana de Matos Ponte Raimundo, Kamila Gomes Azara, Karin Hammes, Laura Maria Pimentel Paes Frank, Leticia Regina Carlos da Silva, Livia Soares Veras, Luisa Pinheiro Machado da Costa, Manuella Rocha Afonso Dames Monteiro, Marco Tulio Guimarães Eboli, Marcos Aurelio de Paiva Souza, Maria Beatriz Gonçalves Gonzalez, Mariana Rodrigues Vidal, Marina Alves Majella, Marina Strube Cardoso, Maristela Moreira de Oliveira, Mayara Fuly Mulina da Silveira, Paulo Verdan de Oliveira, Pedro Henrique da Cunha Ahrends, Pollyana Pereira Marques Corrêa, Rafaela Coelho Pinheiro, Rafaela Vasconcellos Pereira, Raissa Brand Theobald, Tainê Medeiros Portugal, Taise Cataldo de Araujo, Tatiane de Freitas Rita, Tayane Galheigo Gimenez, Thais de Oliveira Silva, Thayane Rodrigues da Silva, Victória dos Santos Vecchi. Diretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC - Secretária: Catarina Verônica de Abreu. Reg. Nº 1803/94 SEEC. Prof. Inspetor Escolar: Roselane de Castro Simões. Matricula 945435-6\r\n\r\nId: 959734"
                        ],
                        "959305": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/ Ano: 2005: Luciana Vargas Fernandes. Ano: 2008: Danúbia dos Santos Souza. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2006/1º semestre: Adriana Ramos Muniz, Adailson Gonçalves dos Santos, Adriana Antonio de Souza, Adriana de Jesus, Adriano Valentim, Alan Fernandes Moreira, Alessandra da Silva Borges, Alexander Alves da Paz, Alexandre Felix Custódio, Aline Sara Sena Garcia, Amanda Lauredo da Costa, Ana Lucia Pinheiro Pereira, Ana Paula da Cunha Saraiva, Cleiton Robson da Silva de Souza. Ano: 2006/2º semestre: Josemar Martins Timoteo. Ano: 2009/1º semestre: Keila Lucid Lousada Vicente, Rodrigo Fazollo Antoniêto. Secretária: Profª Ana Lucia Alves Camelo Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Profº Withe Abrahão Reg. nº 5928 MEC, Profº I Inspetor Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza Mat. 09426065.\r\n\r\nId: 959305"
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                        "961203": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888./ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL: Ano 2009: Bruno Massena Ferreira; Cayo Sampaio Ribeiro; Cecilia da Silva Cavalcante; Eloiza Almeida de Sousa; Fernando Marques Rodrigues Filho; Jéssica Fernandes Rodrigues; Jéssica Sodré Alves; Kate Pacheco Manhães Ferreira; Natielly Souza de Freitas; Matheus Trigueiro Oliveira; Polyana Fazano Pollig; Raquel de Araujo Silva; Rayanne Leandro Marinho Ribeiro Gomes; Ricardo Sant'Anna Martins; Shaila Pacheco dos Santos; Thaís Rocha Rodrigues; Yago Gomes Martins. Diretora: Haide Marques da Silva - Reg.55.394.78 MEC - Secretário: Wagner Marques da Silva - Reg. 631/85 MEC - Inspetores Escolares: Mônica M.S.Bruno - Mat. 0942685-9; Jurema Guilhermina Madeira de Almeida Mat. 0994845-7.\r\n\r\nId: 961203"
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                        "959953": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI FERREIRA\r\n\r\nCNPJ nº 08.243.134/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira, mantido por Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira Ltda, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 437 - Parte - Copacabana, torna público a retificação do DOERJ do dia 15/04/2010 folha 15 onde se lê: Nathália de Aguiar, leia-se: Nathália de Aguiar da Silva. Diretora: Márcia Poncioni Brandão - Reg. 2.321 MEC-UFRJ. Secretária: Emaculada Maria Moreira Costa - autorização nº 238/89 DAT/SEEC. Professores Inspetores Escolares: Ana Suely Silva de Freitas, matr. 0956373-5 e Andrea Barbato de Holanda, matr. 0942746-6\r\n\r\nId: 959953"
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                        "960093": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02 \r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio Regular (2006) Ana Caroline de Almeida Leopoldino, Andreza Lima da Silva, Andrielle Prado da Silva, Alessandra Abreu de Souza dos Santos, Rodrigo da Cruz Silva Santos (2007) Cíntia Prado Capinam, João Silas de Freitas Silva de Andrade, Joice Brum dos Santos, Nádia Gonçalves da Costa, Rafaela Furtado dos Reis Silva, Victor Avelino da Mota (2008) Bárbara Liana Ferreira de Abreu, Fernanda Oliveira da Costa, Mateus Marques Gonçalves, Michelle Pinheiro Liger, Taise de Barros de Morais, Yalle Rafaele de Mesquita Dias (2009) Aline Miranda Dias Spina, Ana Paula Cruz Pacifico, Bruna Teixeira Bianco, Caroline Pereira Ribeiro, Dayra da Silveira Loureiro, Élidi Pinheiro da Silva, Elton Jhon do Rêgo Mota, Erick Dias da Silva, Fabíola Melo da Silva, Francielle da Silva Damazio, Gabriel José de Andrade, Gabriela da Cruz Moraes, Icherle Iuceline Alves Andrade, Jacqueline de Assis Nogueira, Jéssica Cristina Rabello Bittencourt, Jéssica da Silva Gonçalves, Juliana de França Costa, Juliani Olive Cunha, Krisciane Ferreira Felski, Leidiane da Silva Jacoud, Marlon Victor Semeão Pereira, Michelle Tavares Calaça, Nastácia Caetano Cabral, Paloma Guimarães de Carvalho, Patrícia Ribeiro Feitosa, Rhayana Ferreira Demetrio, Stephanie Mesquita Berto, Tatiana de Oliveira Cavalcante, Técio Silva de Oliveira, Thaís dos Santos Sarmento, Thalyta Dias da Silva, Thayssa Nogueira Porto da Rocha, Thuane Vieira Tavares, Vinícius de Oliveira Soares, Wallace Ferreira dos Santos- - Técnico em Enfermagem (2009) Aline Miranda Dias Spina, Ana Paula Cruz Pacifico, Caroline Pereira Ribeiro, Dayra da Silveira Loureiro, Élidi Pinheiro da Silva, Fabíola Melo da Silva, Francielle da Silva Damazio, Jacqueline de Assis Nogueira, Juliana de França Costa, Juliani Olive Cunha, Krisciane Ferreira Felski, Leidiane da Silva Jacoud, Nastácia Caetano Cabral, Patrícia Ribeiro Feitosa, Stephanie Mesquita Berto, Thaís dos Santos Sarmento, Thayssa Nogueira Porto da Rocha, Wallace Ferreira dos Santos - Técnico em Administração (2009) Michelle Tavares Calaça, Thalyta Dias da Silva- Técnico em Informática (2007) Joice Brum dos Santos, Rafaela Furtado dos Reis Silva, Victor Avelino da Mota (2008) Fernanda Oliveira da Costa (2009) Icherle Iuceline Alves Andrade, Jéssica Cristina Rabello Bittencourt - Técnico em Patologia Clínica (2008) Bárbara Liana Ferreira de Abreu (2009) Bruna Teixeira Bianco, Élidi Pinheiro da Silva, Elton Jhon do Rêgo Mota, Gabriela da Cruz Moraes, Nastácia Caetano Cabral - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2006/2º) Karen Barbosa Alves Correia (2007/1º) Aldejar Assis dos Santos Junior, Estefanio Thomaz da Silva, Márcio Gonçalves Ramos (2007/2º) Cris do Nascimento Alves Vicente, Mabel de Oliveira Marques, Talita Marques Dias (2008/1º) Clayton Silva de Miranda, Ivan Gonçalves Portugal Junior, Wilian de Freitas Samuel (2008/2º) Rodrigo Jordão de Oliveira, Willian de Souza da Silva (2009/1º) Jéssica Carvalho de Oliveira, Joelson Faria Rangel, Kelly Carvalho de Moraes Ribeiro, Leonardo Villas Bôas Caldas Pereira da Silva, Marcos Pereira de Oliveira e Silva, Sandra Suely Conceição Ribeiro (2009/2º) Aline Coelho Couto, Abner Oliveira da Silva, Elmo Eurico Pereira Junqueira Júnior, Regilaine Tostes Vilela, Rodrigo Prata Cardoso do Nascimento, Ronaldo de Freitas Lopes, Saulo Eli Fernandes da Silva, Vinícius Affonso Severiano. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora e Supervisora: Josiane de Jesus Rangel.\r\n\r\nId: 960093"
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                            "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2° semestre/2007 - Francisco Ramilter de Araújo. 2° semestre/2008. Marcos Fernando Ladany dos Santos Técnico em Enfermagem - 2°semestre/2007 - Tatiana Moura Souza. 1° semestre/2009 - Alexandra Baring; Aline Amelia Rosa de Souza; Ana Claudia Xavier Furtado; Celia Martins Silva de Souza; Claudia Ferreira; Daiane Ramos Torres; Daiane da Silva Coutinho; Danielle de Barros Guarnier Santos; Daniele Santos de Barcelos; Deise Santos da Silva Furriel; Deivilane Barreto de Souza; Elaine de Senna Silva; Estefane Cristina Gabriel; Fabrini de Sousa; Lilian Dias de Oliveira da Silva; Malone de Souza Arouca Mayara da Silva Mendes; Monique Borges da Silva; Mônica Feliciano da Silva; Niniver Ferreira da Silva; Renata Silva Sant'ana Fernandes; Sheila de Souza Morais Gondin; Suellen Quintanilha da Silva. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1°semestre/2007 - Emanuelle Caldas Porfirio de Souza do Nascimento. 1° semestre/2008 - Carla Rodrigues; Tamiris França de Souza. 2° semestre/2008 - Claudia Pinheiro de Souza; Jéssica de Oliveira Gouvea. 1° semestre/2009 - Ágata Amaral Paiva dos Santos de Jesus; Ana Paula Lamarca Ribeiro Aguiar; Alessandra Moreira Monteiro; Aline Silva do Espirito Santo; Aline Guimarães de Lima; Aline Guimarães da Silva; Amanda da Silva Santos; Andres da Silva Moreira; Camila Cristina Lima da Silva; Camila Regina da Silva Bastos; Cintia Maria Miranda Teixeira; Edilza Helena Santos Santana; Fabiana Fonseca da Costa; Fabiane Nunes Cordeiro; Felipe Fiorim Coelho; Fernando Ricardo de Souza Lima Marques; Flávia de Araujo Tavolaro Neves; Hérica Nascimento dos Santos; Janaina Brites Marques; Joquebede Rios Passos da Silva; Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo; Jeisson Machado da Silva; Leonardo Simões da Silva; Marcia Corlett da Silva; Monique Aguiar da Cunha; Naiara Pinto de Oliveira; Pedro Paulo de Souza Rodrigues; Railane de Oliveira da Silva; Roberta Silva de Souza; Regiani Rosa Leandro; Rosania Ramos da Silva Torres; Renato Cordeiro de Oliveira; Rosilaini Fernandes da Silva Souza; Rozimere Tereza de Souza Cunha; Shirlei da Silva Pinheiro; Vanessa Nepomucena da Silva; Vitor José Vieira da Silva; Zuíla Anastácio - Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins - Matrícula 0942538-0 e Verônica de Macedo Gomes Branco - Matrícula 09425471.\r\n\r\nId: 959022"
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                        "960431": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Retificação do Curso do D.O. de 27/07/2009-fls. 12- Ensino Médio - Carolina Lacerda Bragantini. 2006-Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações -Mauro Rodrigues Moreira. Ensino Médio- Cezar Corrêa Martins. 2007 -Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração-Lenara Ferreira Duarte Costa, Jorge Luiz da Silva Cascardo Junior. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática-Mazoelle karoline Vieira de Oliveira, Érika Thaissa de Lima Almeida dos Santos. Ensino Médio -Rosana Cristina Ribeiro Cardoso, Ramon Ramos Rodrigues da Silva, Cristiane Ceia de Oliveira. 2008-Técnico em Eletrônica -Alexandre Ferreira de Oliveira. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática -Wilker Ferreira da Silva, Tacyo França Santos. 2009. Técnico em Eletrônica -Herick Vinicius João de Freitas, Davi Nonato Santana, Ismael Pereira do Couto. 2009 -Ensino Médio - EJA - Roselene Gomes Cunha, Fernanda Cristina Azevedo da Conceição. Ensino Médio - Sistema de Crédito - 2006 -Mariana Aparecida Alves da Silva, Pablo Santos de Sousa. 2008 - Fernanda Cristina Azevedo da Conceição. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Professora Inspetora Escolar -Denise de Vasconcelos Sá Freire - Matrícula 09428327 e ratificado pela Professora Inspetora Escolar Lilian Marttorelli Lima Abrantes - Matrícula nº 0945425-7CRRM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 960431"
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                            "SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 10.518.391/0001-94\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por Colégio e Curso Elite NI Ltda, situado na Av. Dr. Mário Guimarães, nº. 405, Nova Iguaçu/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano 2009: Arthur Almeida Menesês Barbosa, Arthur Barreto Cerqueira da Silveira, Beatriz Maryane de Farias, Bruno Santos Roland de Araujo, Camila Calixto Calazans Bélo, Carla Moreira Jeronymo, Carolina da Rosa Conceição, Charles Henrique Madeira Galvão Vasconcelos, Cristal dos Santos Moraes, Danielle Oliveira Moura, Edna Fonseca Godoy Sarto, Eduardo Cottas Pires, Erick da Silva Moreda, Felipe Alves Martins, Felipe Cid Bárcia, Filipe Lopes da Silva, Flavia Rebello Leite Pereira, Haylander Novaes de Santa Rita, Igor Bernardino Barbosa, Illiana Maria Neves Voltan, Joyce Luz de Andrade Gomes, Juliana Telles de Barros, Leonam de Campos Ferreira, Leonardo Oliveira da Costa, Lisandra Ramos Barbosa, Louise Moza Rodrigues dos Santos, Luiz Eduardo de Oliveira Borba, Luiz Felipe Spierr Laporte, Marcos de Oliveira Corrêa Junior, Mariana Dias Teixeira, Natan Santiago Gama, Nathália Coutinho Bittencourt, Rafael Machado Pereira, Roberta Pires Dias, Roberto Miguel Rezende, Sérgio Leite Miranda, Thaíse da Silva Lobo, Thalita Pereira Angelim, Yago Roger de Oliveira Souza. Secretária: Maristela B. Serrano S. Valencia, Reg.19/Abramisa. Diretor: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. \r\n\r\nId: 960138"
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                        "960147": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS,ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nConcluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre em 2009: Lucas Frankel, Thamiris Neto Gomes Concluintes do Ensino Médio Regular em 2008: Luan Andrade de Azevedo Concluintes do Ensino Médio Regular em 2009: Alice Reis de Vries Nobre Costa, André Cardinot Marretto, Anna Paula de Oliveira Santos, Beany Carvalho Oliveira, Beatriz Mattos Braga Caruso, Bruno Ferreira da Costa, Clarissa Pohl Maciel, Diana Villa Verde Salazar,Iasmine Soares Baptista Bon, Ivone Pessanha Machado, João Carlos Catarcione de Contti, Luana Senna Blaudt, Luiz Gustavo Chaves de Souza, Maiara Bittencourt Gastin, Meg Pereira Jonas, Millena Schittino Porto, Paolla Pessanha da Encarnação Vermelinger Duarte, Paulo Victor Schuindt da Rocha, Rafaela Cardoso Verbicário Lobosco, Raissa Folly Gomes, Ramon de Freitas Alves, Reuel de Abreu Lima, Sheyenne de Araujo Góes Delbons, Thaís de Souza Amorim. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg.54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Jeanayna do Carmo de Ângelo Dias, Matr.956.369-3 - Reg.73/93 e Ana Carla da Silva Pereira Matr.956.372-7 Reg. 01213/05-7.\r\n\r\nId: 960147"
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                        "961388": [
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                            "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES EM 07/12/2009: Agnes Barbosa Queiroz, Ana Maura Xavier de Oliveira, Andréa Nicoll de Melo, Andréia Maria Soares Silva, Barbara Cristina Santos Fernandes, Carina Pereira, Claudete Pacheco da Luz Silva, Cristiane Bogado Mesquita, Dalvanira Lindalva da Silva Moreira, Debora Regina Braga Muniz, Denise Maria Luz, Edna dos Santos Rodrigues, Eliane Regina de Castro Leão Beloclides, Elisângela Cardoso dos Santos, Fernanda dos Santos Gueivara, Flávia Kelly Vargas dos Santos, Franciele Freitas da Silva, Francisca das Chagas Silva, Graziela Gomes Silva, Jaqueline Silva de Abreu, Jorge Luiz Rosa, Kelly da Conceição Passos, Laurides Paquiela da Paixão, Leila Marcia de Oliveira Silva, Lenilda Pereira da Silva Barcellos, Luciana da Silva Borges, Luciana da Silva Costa, Luciene de Sousa Lima, Lucinea Silva Lemos Castro, Magáli Regina Garcia Fontes da Cruz, Maria Helena Martins Rodrigues, Marília Santos Lira, Mayara Brandão Cigognini, Mayara Mendonça Lourenço Santos, Michele Menezes da Silva Nascimento, Mônica Patricia Dias Vieira, Nalú de Moraes Cordovil, Neuza Lôbo da Cruz, Rejiane da Motta Santana, Rita Kelly Alves da Silva Ribeiro, Roberta Fonseca de Souza, Rosana Claudia Santana Milesi, Sandrini Machado Barbosa, Simone Pereira de Oliveira, Tatiane Nascimento da Silva, Terezinha Garcia Ribeiro Bizzo, Thalita Souza de Oliveira, Tiago Siqueira do Espirito Santo, Valeria de Oliveira Lima Souza, Vânia Aparecida Silva Barouco Barbosa, Vera Lucia Cardoso Rodrigues, Veronica de Oliveira Lima. Concluintes em 2008: Flávia Ribeiro do Carmo, Juliana dos Santos Pereira Alves,Lucimar Moura de Carvalho, Lucineia Gomes da Silva Neves, Luzinete Fatima de Oliveira,Marciele Alves Mello, Marta Janete da Silva Barros, Michele Carvalho de Souza. Concluintes em 2007: Cristiane Domingos da Silva, Glayce Kaeller Nascimento de Souza, Iara de Almeida Maia, Maria de Jesus Braga dos Santos. Concluintes em 2006: Carina Silva Pinho, Danielle de Matos Santos, Leizi Cristina Costa de Almeida, Patricia da Silva Siqueira. Concluinte em 2003: Mara Lucia Ribeiro dos Reis. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves-Diretora;Roselene Mendes da Silveira-Secretária-Escolar-572/91;Leci Serra Brasil R. dos Santos-Inspetor Escolar-SEE- Mat. 111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva-Inspetor Escolar - SEE Mat. 18350-9.\r\n\r\nId: 961388"
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                            "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem; Ano/2006: Thaís Souza dos Santos; Ano/2007: Thaísy Firmato Rodrigues da Cruz; Ano/2008: Jenifer Ferreira Raymundo; Vandecleia Rodrigues; Ano/2009: Adriana Gomes Sant'Ana; Alessandra Teixeira de Andrade; Barbara Ribeiro de Araujo; Beatriz de Sousa Machado; Camila Venancio da Cunha; Carolina Machado Lopes; Danielle Lais de Oliveira Maria; Dailane Rosa Cabral; Donaldo João de Assis; Doris Medeiros Leal; Fabio da Silva Soares; Fernanda Regina Nascimento dos Santos; Fernanda Souza Alves; Gabriela Barboza dos Santos; Inês da Silva Allão; Janaina de Queiroz Pereira Virtuoso; Jefferson dos Santos Darós; João Marcelo Soares Dias da Costa; Julia Martins Fernandes; Karina Michelle Chiodo; Kelly Christie Mendes Matos; Lilia Soriano Pandolfi; Luís Henrique Brito da Silva; Maria Aparecida Martins de Souza; Maria Cristina Ferreira da Silva; Mariana Januário de Carvalho;Mariana Pereira Santana; Metusalém Nunes dos Santos; Monique Cypriano Castanheira; Nilzete Brito Silva; Rosana Maria Rodrigues Arruda; Vanessa Silva de Brito Torres; Ano/2010: Alessandra Nunes Teixeira; Ana Lucia dos Santos Costa; Joseli da Silva Melo; Jupiara Lucia Soares Ramos; Lindinalva dos Santos; Maria de Fátima Nobrega; Maria de Fátima de Sousa Viana; Silvia das Dores Maia; Tereza Maria do Nascimento; Thiago Chaves Santos;. Concluintes do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica; Ano/2008: Claudia Salvador de Oliveira Dias; Donaldo João de Assis; Maria de Fátima de Sousa Viana; Ano/2009: Alessandra Teixeira de Andrade; Alessandra Nunes Teixeira; Barbara Ribeiro de Araujo; Beatriz de Sousa Machado; Francisco Albelio Brito de Farias; Maria do Socorro de Carvalho Sousa; Mariana Januário de Carvalho; Nattasha dos Santos Souza; Vanessa Silva de Brito Torres; Ano/2010: Andréa Aparecida Martins; Camila Venancio da Cunha; Dailane Rosa Cabral; João Marcelo Soares Dias da Costa; Julia Martins Fernandes; Maria Eliene da Silva Martins; Concluintes do Curso Técnico em Higiene Dental: Ano/2009: Rita de Cássia Santos de Barcellos; Diretora: Luciana da S. B. Resque - Diploma 003134 - MEC/02 - Parecer CEE 1.149/02 e 498/02 (Proc. E-03/100. 357/2008); Secretária: Sandra de A. Barbosa - Reg. 338 - FESP - RJ, Professoras Inspetoras Escolares CRRMX: Dilce Esmeraldina de Jesus, matrícula n°. 0942495-3 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula n°. 09563651.\r\n\r\nId: 960187"
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                            "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso FORMAÇÃO GERAL, Ano 1998: Carla de Miranda Giori. ENSINO MÉDIO, Ano 2001: Carolina Ricardo dos Anjos. Ano 2008: Bruna Frances Oliveira da Paixão. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2002/1º SEMESTRE: Alexandre Andrade Batista, Flavio de Carvalho. Ano 2002/2º SEMESTRE: Jorge Luiz Firmino Siqueira. Ano 2003/1º SEMESTRE: Ana Maria Rabello de Melo. Ano 2003/2º SEMESTRE: Bruna de Moura de Oliveira, Daniel Ceia Brandão, Norma Araujo Durce de Oliveira, Sheila Silva Chaves. Ano 2004/1º SEMESTRE: José Claudio Freitas. Ano 2004/2º SEMESTRE: Alexandre Carlos Padilha Souza Leão Pinto Hurpia, Marcos Rogério Miranda de Oliveira Monteiro, Fernando Silva Teixeira. Ano 2005/1º SEMESTRE: Luís Fernando Peres dos Santos, Sueli Gomes da Costa Feitoza. Ano 2005/2º SEMESTRE: Gerson Rodrigues Ferreira. Ano 2006/1º SEMESTRE: Rodrigo Ferraz., Silvio Gomes da Silva. Ano 2006/2º SEMESTRE: Luis Carlos Cordeiro Pinho Junior, Sueli da Silva. Ano 2007/1º SEMESTRE: Jeferson Macedo do Nascimento. Ano 2007/2º SEMESTRE: Débora Luiza da Silva Lima, Edilza de Souza Santos. Ano 2008/1º SEMESTRE: Alex de Jesus Machado, Iris de Souza, Kesia Teixeira Torres, Marcelo da Silva Oliveira Junior. Ano 2008/2º SEMESTRE: Adriano Carraro Alves, Fagner Venancio Cassimira, Monique Moura de Oliveira, Raquel Travassos da Silva, Rodrigo Belo Daher. Ano 2009/1º SEMESTRE: Thiago Araujo de Carvalho, Wendel Inácio de Almeida Silva. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Ano 1996: Vivian Tavares Barbosa da Mota. Ano 1997: Leandro do Ó Marinho, Luiz Fernando França de Souza, Marcelo Dias Radiche Leite. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE INFORMÁTICA,.Ano 1999: Alessandro Santos da Silva, Robson Oliveira da Silva. Ano 2000: Patrícia Domingues Tanajura. Ano 2008: Aglaupe Ribeiro da Silva Lima, Matthaus Leira Reis Soares de Oliveira. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Ano 1997: Edivaldo Florindo de Lima. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, Ano 2000: Priscila Fontes de Azevedo. Ano 2001: Caciano Moreth Navega. Ano 2002: Keller Cristina Mendes Reis dos Santos. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ano 2008: Patrícia Mendes de Oliveira. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ano 2008/1º SEMESTRE: Fernanda Cristina Ferreira de Lira. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE MECÂNICA, Ano 2003: Noé Francisco de Souza Candido. Ano 2005/1º SEMESTRE: Edson de Souza França, Leandro da Silva Guilherme. Ano 2005/2º SEMESTRE: Ricardo Gaspar de Menezes. Ano 2006/1º SEMESTRE: Eneias dos Res de Paulo, Rodrigo dos Santos Dias. Ano 2006/2º SEMESTRE: Alexandre Veríssimo Gabril. Ano 2007/1º SEMESTRE: Júlio César Machado Martins, Michel Wagner Moreira Saldanha, Thiago de Lima Schaider. Ano 2007/2º SEMESTRE: Claudio Franco, Fernando Nobre Macedo, Uanderson Rodrigues da Silva. Ano 2008/1º SEMESTRE: Ailton Gonçalves de Moura, Alexandre Trajano Vital, Crezio Santos, Fernando Lopes Pires, Ivan de Oliveira Júnior, Washington Luiz de França. Ano 2008/2º SEMESTRE: Carlos Felipe de Souza Pinto Diniz, Claudio Pessoa de Assis, Joana D'Arc Camara Brandão, Éber Pernes do Nascimento, Iraldo Santos Loreno. FORMAÇÃO DE PROFESSOR, NÍVEL DE 2º GRAU, DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, Ano 1988: Delma Eliane Barbosa. Ass. Professor Inspetor Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Matr. 0942806-1, Ratificado pelo professor Inspetor Andrea Narciso Santos, Matr. 0949092-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Jeferson Pereira de Castro, Reg. 419/SEC, Secretaria, Nilza Teixeira Rosa, Reg. 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 959889"
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                        "961494": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Felipe Lugon Cunha , Wilk Moreira Reis, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adeilton Firmino da Silva, Alcione Dos Santos Almeida Machado, Alda Mara de Oliveira Menenguci, Alessandro Pereira Dos Santos, Alex Pereira de Magalhães, Alvaro Henrique Silveira Pereira, Anderson Clayton Rodrigues, Andre Luiz Vicente Gonçalves, Andreia Pereira de Assunção, André Santana Ferreira, Anna Luiza Fernandes, Antonio Carlos da Silva, Antonio Guilherme Dos Santos, Benvindo Euripedes Cardoso, Bruna Avelino, Caio Eduardo Gabriel, Carlos Alberto de Mattos, Carlos Alexandre de Carvalho, Carlos Eduardo da Silva Alves, Carlos Magno Silva Passos, Cezar Calil Sabbag, Claudemir Pessoa Dos Santos, Clau diney Perpetuo Gomes Lacerda, Clebson Marques Vieira, Cleonice Rodrigues Dos Santos, Cleuber Felipe Carneiro Cardoso, Dalila Riva Fitelmam, Daniel Dos Santos Souza Dolcci, Dayane Valeria da Silva, Eder Francisco de Almeida, Edson Oliveira de Abreu, Edvaldo Luiz Serrinha, Eleni Barbosa Martins, Elielson Batista Pinheiro, Elisângela Lopes Teixeira, Elton Ferreira de Moura, Expedito Tomé da Silva , Fabio Ferreira da Silva, Fagner Fassarella Nogueira, Felipe Alexandre D´avila do Nascimento, Felipe Costa Loureiro Modenese, Felipe Gomes Lavinscky, Fernanda Antunes Mais Amaral, Fernando Augusto Fernandes, Fernando Augusto Medeiros de Siqueira, Fernando Sancho da Silva, Flávio Rodrigues Pereira das Neves, Francisca Sheila Santana Dos Reis, Francisco Luiz Vieira da Silva Junior, Franklin Kleverson Zacarias Dos Santos, Fúlvio Alves Pessoa, Gilmar Lopes Barboza, Gutemberg da Costa Lima, Ivone Aparecida da Silva, Jackson Cardoso Turquim, Jefferson Marques da Silva, Joaquim Amaro Rodrigues, José Carlos da Silva Rosa, João Augusto Faustino, João Batista Alves, João Paulo Dos Santos Filho, Juliano Alves de Oliveira Pires, Keila do Rosário Reis, Káfilla Fontão de Freitas, Lenildo Menezes de Miranda, Livan Cleife Chagas, Lucas Braga de Deus, Luis Gustavo Vieira Alves , Maciel Cavalcante da Fonseca, Marcelo de Oliveira Espindula, Marcio Montoni Saloto, Marcos Roberto Tavares, Maria Aparecida Dos Santos Nóbrega , Maria Elisa Alves de Sousa, Maria José Alves Magnoni, Marina Graziela Langa da Silva, Marinalva Cordeiro da Silva Barauna, Marta Donizeti Arruda, Matheus Júnio Pereira, Matheus Silva Bellini, Maycon Edson de Paiva Ramalho, Márcia Oliveira da Silva, Nildo do Bomdespacho Luz, Norma Celia Candido Tavares, Paula Cristina Cavallari da Silva, Pierre Serafim da Silva, Priscilla Stabile Gonçalves, Rafael de Oliveira Tavares, Regys Lopes Macena de Almeida, Renan Dutra, Renata Paixão Madureira, Ricardo Ignacio Soares Teixeira, Rubens da Silva Fonseca, Severino Paulo da Silva, Simone Borges da Silva, Sonia Aparecida da Silva, Wagner Motta Aigner, Wellen Telles de Oliveira, Wellington da Silva França, Wellington Fernando Ferreira, Wendel Francisco Furtado, Wesley Rocha Oliveira, William Zane , Willian da Silva Oliveira, érica Aparecida Palhares Garcia, 2010: Adalberto Pereira, Adeon Chagas Silva, Adilson Bella Junior, Adriano Valensuela da Silva, Alessandro Oliveira Cândido, Alexandre Antonio da Silva, Alexsander Antonio de Alcantara Tristão, Anderson Moreira de Souza, Angela Maria Rocha Silva, Antônio Lourenço Felix da Silva, Carolina Cypreste Amorim, Celio Soares de Amorim, Christopher Liberio Dos Santos, Cleyton Pereira Gomes, Cristiano Ramos Machado, Cristina Souza Soares, Damião Clemente de Souza, Daniel Moreira Carvalho, Daniel Ribeiro de Barros, Daniel Rocha de Jesus Rodrigues, Danilo Ferreira Rosa, Dayane Ribeiro da Silva, Dayvison Fernandes Avelino, Demétrio Cosme Barcelos, Denise Aparecida Ferraz, Diandra Galdino de Morais, Diego Gilfran da Costa Lopes, Diego Henrique Alvarenga, Diogo Coelho da Silva, Disner Alexandre Simões, Douglas Antonio da Silva, Douglas Batista Silva, Douglas Rial de Alcantara, Débora Ramos de Morais, Edimar Soares da Silva, Ednilson Rodrigues, Elcimar Couto, Fabiano Ribeiro Pereira , Fabio Ricardo Alves Barreto, Fabiola Souza de Andrade, Felipe Aganette Alves, Felipe Ribeiro de Santana, Fernanda de Araujo Soares, Fillipe Vinícius da Silva Pereira, Fábio Soares de Oliveira , Gláucia Taveira Rodrigues, Ivan da Silva Pereira, Jackson Alexander Mendes, Jayder Almeida Dos Santos, Jhones Maico Lucas Teixeira, Joana Dark Corrêa de Mello, Johnny de Matos, José Clodoaudo de Souza, José Demétrio de Souza Junior, José Junior de Souza Pinto, José Romualdo Dos Reis, Juliana Brandão, Karina Aparecida de Oliveira Bonfá, Kayo Felipe Penha Ribeiro, Lara Rodrigues Azevedo, Leandro Dalapicula Frade, Leiliane Ferreira Salgado, Leonardo Rodrigues do Nascimento, Leone Lage Perdigão, Leopoldino Santos de Jesus, Letícia Valladão Mendes, Luciane Leal Brandão, Lucinéia Aparecida Rodrigues, Luiz Clovis Pires da Silva, Luiz Fernando Salviano, Magno Mota Costa, Maicon Adailson Correa de Barcellos, Manoel Vieira da Silva Júnior, Marcelo Arikawa, Marco Aurélio Rodrigues de Gouvêa, Marcos Gonçalves Gusmão, Marirlene Moreira Nascimento de Araujo, Marta Dourado de Oliveira Nunes, Mateus Pinto Gomes, Metsaell Miranda de Souza, Michele Alves Domingues, Natanael Garcia Gomes, Nathalia Baptista Silveira, Reginaldo Afonso Alencar, Reginaldo Muniz da Silva, Renaldo Cardoso das Chagas, Rinaldo de Almeida, Rosely \r\n\r\nMiranda de Souza, Saulo Eduardo Alves, Sebastião Filogonio Dias, \r\n\r\nSérgio Henrique de Cássia , Talita Antunes Rabelo, Thiago Garbelini Viana, Valdiney Godinho Teixeira, Valter Junior Rocha Duarte, Vania Maria Silvestre, Vicente Moreira da Costa, Viviane Maria Santos, Viviane Rodrigues de Freitas, Wagner Isalmo Masuda, Waldete Tomé da Silva Pereira, Waldney José da Silva, Wander Cardoso, Wedson Lucio da Silva, Wilde Nonato da Silva Filho, Wilton Geraldo de Moura, érison Pereira Martins. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 961494"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 92.873.413/0004-41\r\n\r\nALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2009: Alessandra Regina Caminha da Silva, Arthur Peluso Gomes, Beatriz Boa Nova Morgado Cordeiro, Bianca Costa de Souza, Daniella Motta da Silva, Iuna Arruda Alves, Jéssica Cristina Caminha, José Ricardo Henriques de Lacerda, Karine Garcia Gonçalves de Carvalho, Kássia Ferreira Chaves, Larissa Nogueira Ferreira, Mariana Teixeira Corrêa, Natasha Temperine Pardo Vallejos, Rafael Magalhães Aguiar, Steffanie Oliveira Duarte, Thays Cavin de Souza. Secretária: Sueli Aparecida de Paula - Reg.: n° 107-SEEC. Diretora: Neide Regina Teles do Nascimento Silva - Reg.: 1848/P-03. Professor Inspetor Escolar: Marielma Nascimento de Castro - Matric. 0942712-1,ratificada pela profª.Insp.Escolar Andréa Cristina Narciso Santos-Matric.09490921\r\n\r\nId: 959755"
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                            "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - 2009 - CURSOS PÓS MÉDIO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Aureci da Silva Quinellato - Rodrigo Lima dos Santos - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Saulo Henrique Pimentel da Cruz - TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Denise Vieira Gomes - TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Manuelle Azevedo de Araujo - Thiago Viana Nascimento - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Sandra Mara da Silva Lino - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexandre Silva de Souza - Anderson da Silva Fernandes - Bruno Augusto Alcantara Rocha - Bruno Farias dos Santos - Daniel Faria Lourenço - Daniel Pereira da Silva - Diogo Marins Marques Leite - Diogo Rodrigues Campos - Gabriela de Oliveira Lopes - Gelcy Marcio da Silva Fernandes - Hugo Pacheco dos Santos - Jorge Antonio de Lima Alves - Ricardo Santos de Assunção - Vinícius Barbosa Freire - Walter Farias Alves Junior - Wiliam da Conceição Nogueira - 2002 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA/PÓS MÉDIO: Pamella da Silveira Furtado - 1999 - 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS/SISTEMA DE CRÉDITOS: Eduardo Souza Almeida.\r\n\r\nId: 960743"
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                            "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04634898/0005-34\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ torna pública a relação nominal de alunos concluintes dos cursos de: Ensino Médio - Modalidade: Educação para Jovens e Adultos: 2º Semestre/2006: Yonara Mendes da Cruz - 1º Semestre / 2007: Rosemar Caetano do Nascimento - 2º Semestre/ 2007: Yára Mendes da Cruz -1º Semestre/2008: Michael Suim Jordão - Curso Técnico em Enfermagem: 2002: Rodrigo Leite de Almeida - 2003: Eliana Maria Martins de Oliveira - 2007: Rosilda Maria dos Santos Rodrigues - Daniela da Silva - 2008: Sheilla Aparecida Gomes - Geraldo José dos Santos - Márcia Maria Bastos da Silva - Curso Técnico em Radiologia Médica -Radiodiagnóstico: 2006: Andréa de Fátima Pereira Bicalho - 2007: Juliana Von Dannecker - 2008: Tiago Ferreira da Silva - Diretora Substituta - Helena Soares Medeiros - registro nº 3862/02 MEC - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ -Professora Inspetora Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza -matrícula nº 0942.452-4 - Professora Inspetora Escolar - Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - matrícula nº 0953.991-7.\r\n\r\nId: 960188"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Clebson Franklin Fernandes Dias, Rayana Beltrão Vieira, Rodrigo Dos Santos Barbosa, 2010: Gustavo Martins da Silva, Yan Victor Martins Arrivabene, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Ademar de Proença, Adilson Souza Dos Santos, Adonias Pereira Dos Santos, Adriano de Assis Pereira, Adriano Rodrigues de Lima, Afonso Alves Ribeiro , Alan Mendes de Souza, Alexandro Del Colli da Silva, Aline Daiana Barbosa, Allan Sousa Afonso, Amanda do Carmo Souza, Ana Angélica Simões de Araújo, Ana Claudia de Freitas, Ana Maria Lopes de Oliveira, Andre Gomes de Miranda, Andre Luis Ribeiro Silva, Andrea Aparecida da Silva Rodrigues, Andrea Ponci Vitor, Andressa Yumi Moura Kamizi, Angela Maria Figueiredo Fricks Quaglioz , Aniely Gomes Gouveia da Silva, Antonio Alves de Menezes Neto, Antonio Domingos Nascimento Gonçalves, Antonio Leandro Guimarães, Argeu Paulino, Ayrton Rodrigues da Cunha Junior, Bianca da Silva Santos, Bruna da Silva Campana, Bruno Ferraz Queiroz, Bruno Henrique Dos Santos, Bruno Monteiro de Castro Guimarães, Bráulio Pablo Fernandes Pereira, Calebe de Souza Paradela, Carla Fernanda Dantas de Oliveira, Carlos Luis de Oliveira, Carlos Marcio Pereira Dantas Júnior, Carlos Silva, Carlos Soares de Oliveira, Clayton Wesley Clementino, Cleberson Saldanha Nery, Cleomar de Oliveira Almeida, Cristiane Maria Dos Santos Pena, Cristiano Valdeci Florentino, Cícera Cristiane Balbino, Daniel Duarte Dos Santos, Edgar de Lima Moutinho, Edmilson Barbosa de Lima, Edna Maria Siqueira da Silva, Edson Costa, Eduardo Donizetti Batista, Eduardo Espósito Mendes, Eduardo Luiz de Santana, Eduardo Turato Salves, Elenir Pereira Brandão, Eliane Alves de Sousa, Elmo Inacio Carneiro Filho, Erica Fernanda Maschio Emilio de Góes Luz, Euridece Maria Nunes, Everton Cristiano Henrique Schmidt, Everton de Carlos Ribeiro, Fabricio Augusto Moreira de Faria, Feliciano Onofre Martins, Fernando Henrique Mendes da Silva, Fillipe Andrews Salles da Silva, Flávia Freitas Rabesco, Flávia Jallad Mastoub, Flávio Ferreira Oliveira, Fábio Silva Pontes, Gilmar de Castro Souza Junior, Giovani Itelvino de Souza, Glaucia Vieira Shutz, Guilherme Bragança Ferreira, Igor Oliveira Gonçalves, Isabel Teixeira de Souza, Janiny Tuane Borges, Jose Adriano Lima de Andrade, Josefa Vanessa de Sousa, Josué Rodrigues Soares, José Carlos de Aguiar Ribeiro, José Geraldo Dias, José Roberto Garcez Marques, Jozeane Dos Santos, João Carlos Nogueira, Jéssica Dandara do Nascimento Evangelista, Lauriano Aguiar Cordeiro, Leandro da Silva Rezende, Leandro de Moura, Lorena Maria Dos Santos, Luciana Cristina Carlos, Luiz Carlos de Rezende, Marcus Vinicius Alves de Aquino, Marcus Vinícius Carvalho, Marcus Vinícius Pannain, Maria Aparecida Mendes, Marineia Aparecida Sobieranski, Marli Tereza Altoé Miranda, Miriam Vânia da Cruz Souza Cesar, Nilson Rodrigues de Souza, Nilvania Lopes Peçanha, Noé Delfino Ferreira Júnior, Nátila Emanuelle Borges Sousa Martins, Osvaldo Sousa de Assis, Pedro Aloizio da Silva, Philipe Pereira Pacau, Rafael Aparecido de Souza, Rafaela Tailayle Pedi, Raqueline das Dores Lopes de Oliveira, Rayza Gabrielli Leal Rodrigues, Rita de Cassia Tavares, Roberto Pereira Martins, Robson Rodrigues da Luz, Rodrigo Santos Viana, Rosana Sousa de Moura Silva, Rovilson Tiburcio Diniz, Rui Marques Filho, Simeão Rodrigues da Silva, Thaysan Sandes Nascimento, Vanessa Alexandra Trento, Vinicius Vicente Zanardi, Vinícius Santana de Melo, Waldir Antônio Vieira, Welington Pereira Campos, Wellington Souza de Farias, Weslem Pinto Machado, Wildiney Fernando Amaral, William Chiminazzo, William de Camargo Bueno, Zildete Lopes da Silva, 2010: Adalberto Nunes Ferreira, Adriana Souza Meira de Oliveira, Agnaldo Gonçalves de Melo, Alencar Pereira Dos Santos, Alex Marcos Silva, Alex Paulo Costa Macedo, Alexandre Senuk, Alline Almeida Magalhães , Anderson Luiz de Matos Costa, André Martins Gonçalves, Atila Cunha, Aurelia Silva de Araujo, Bernardo Lage Guerra, Bruno Alves do Espirito Santo, Bruno Antonio Silva, Carlinho Rocha Dos Santos, Carlos Adriano Cordeiro, Carlos Eduardo Dos Santos, Cintia Morais Souza, Daniel Pereira Costa, Danilo Florencio Chamizo, Deyse Silva Reis, Edson de Souza, Elvis de Jesus Souto, Elza Maria Dos Santos, Esdras Amaral Araújo, Fabiano Salomoni Fraga, Fabiano Tavares Dos Santos, Filipe Casanos Martinelli, Francisca Alexsandra Batista Moreira, Francisco Tadeu Batista de Oliveira Filho, Fucuiá Ioshisaqui, Gabriela Reche Messias, Gean Martins Faiole, Geovane de Souza Almeida, Hellen Cássia Evangelista do Carmo, Joelma Manske, Jonas Ferreira Guimarães, Jonathan Francisco da Silva, Jorge Pereira de Oliveira, José Alberto Gomes da Silva, Juliana Paula de Farias, Kleberson Augusto Eler, Layane Nara Rodrigues de Freitas, Lazaro Bernardes da Silva, Leandro Santos Gonçalves, Leonardo Nascimento de Souza, Luana Aparecida Correa da Silva, Luccas Almeida Sousa, Lílian de Macêdo Gomes, Marcela Alcantara Froes, Maria Aparecida Rezende de Almeida, Maria da Penha Carvalho, Maria de Fátima Silva, Maria Rita Neris Pereira, Marilene Schober Dlugosz, Marta de Jesus Fernandes, Nayara Kerolen Pereira, Orlando Nunes da Silva, Raydane Rayllon Gonçalves, Rochel Mehes Galvão, Silvania Gonçalves Rodrigues Brandão, Thales Vinicius de Lemos, Vanete de Queiroz Silva, Washington Martins Cadete, Washington Santos da Cunha, Webert Oliveira Dias, Yuri Zane. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 961504"
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                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda.-ME, Município de Duque de Caxias, a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio 2006: Rafaela Silva da Horta. 2008: Ana Beatriz Lopes Esteves. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1°Semestre/2003: Luis Carlos Dias. 1°Semestre/2004: Jose Anderson Silva de Freitas; Claudia Marins de Almeida; João Paulo Silva de Campos. 2°Semestre/2004: Juliana de Souza Dias; Vanessa Elaine de Oliveira. 1°Semestre/2005: Adinildo Cezario de Oliveira; Alessandra Moraes Silva; Monica Correa. 1°Semestre/2007: Alan Lima de Magalhães; Patricia da Conceição Fernandes Falcão; Eufrazia Maria de Souza Monteiro. 2°Semestre/2007: Natacha Cristina Marques Santos; Priscila Passos Nascimento; Alessandra Paulo Ferreira; Ana Paula Serafim; Cristiano de Oliveira Bandeira; Daniela Cristina Oliveira Silva; Dione Pereira Teles da Silva; Edmilson Cunha Lourenço; Edilene Barbosa da Silva; Elissandra Souza da Paz; Everton Paula de Souza; Isaac Paiva de Amorim; Jaqueline Pereira Teixeira Evangelista; Joaquim Lima Moreira; José Kennedy Fonsêca de Araujo; Julio Cesar dos Santos Marianno; Luan Carlos Gonçalves da Silva; Lucimar Mendes de Souza; Lusilene França da Costa; Marcelo Luis da Silva; Natanael Mendes; Rosa Maria Rhenius da Silva; Roselene Ferreira de Barros; Renato Muniz do Nascimento; Valéria dos Reis Ferreira Rego; Vinícius Araujo dos Santos. 1°Semestre/2008: Erzilene de Jesus Borges; João Paulo Gomes dos Santos. Curso Normal 1°Semestre/2006: Vanessa Elaine de Oliveira. 1°Semestre/2007: Cristiane Souza de Lima Salles; Ana Cristina Nunes da Silva dos Santos; Adriana Vieira Mello Costa; Dayse Lucidi Fraga Nascimento; Marcia Cristina Amorim da Silva; Michelle Bonfim Gonçalves Pereira; Milena Moreira de Sousa Venturini; Patricia Lima da Silva Souza; Rosimeri Oliveira Machado; Raquel Bruna Souza dos Santos; Sebastiana de Souza Mariano. 2°Semestre/2007: Ana Paula Costa de Abreu; Édula da Silva Aguiar Bernardo; Elha Ferreira da Silva Costa; Erica da Silva Coutinho de Souza; Eva Lúcia Gonçalves Fernandes; Jane Maria Santana Rosa Matta. 1°Semestre/2008: Alessandra de Souza Pereira; Cláudia Moreira de Souza Santos; Maristela dos Santos Moreira Batista; Mônica Neves da Silva; Tânia de Souza Corrêa. 2°Semestre/2008: Monica da Conceição dos Santos. 1°Semestre/2009: Ana Cláudia Pereira dos Santos; Paola Virgínia de Sousa. 2°Semestre/2009: Patricia Aparecida Moura Ramos. Qualificação Profissional de Secretário Escolar 2°Semestre/2006: Vivian Cristina Almeida Pinto. 1°Semestre/2007: Adriana Gonçalves Vieira; Ana Lúcia Pereira; Ana Paula de Souza Araujo; Andreia Ferreira de Deus; Angelita Campos Moreira; Cassia Santana; Claudia Oliveira de Souza; Claudia Maria da Silva do Nascimento; Fabiana Paiva de Souza; Flavia Verônica Silva Barbosa; Joana D´arc Cezario da Silva; Joana D´arc da Rocha Soares; Lenecyr de Souza Lima Siqueira; Lucia de Fatima de Oliveira Luciano Alves; Luciana Vicente Morais; Márcia Lopes da Silva; Milena de Freitas Soares; Rosemary da Silva; Vanessa Oliveira da Silva. 2°Semestre/2007: Tania Magalhães de Novaes; Dulcilene Maques Furriel. Técnico de Informática 2°Semestre/2004: Suellen Monteiro Silva. 1°Semestre/2007: Gisele Dias Quirino; Jéssica Caetano Cardozo; Juliane de Melo Barros; Vanessa Rocha Santiago. 2°Semestre/2007: Alessandra Paulo Ferreira; Arthur de Oliveira Gomes; Claudemiro Conceição dos Santos Júnior; Mendelssohn Carlos Carvalho Rangel; Ramon Oliveira Corrêa; Rebeca Santos Teixeira; Karla Souza Corrêa; Everton Paula de Souza. 2°Semestre/2008: Luís Filipe Santos do Valle; Wanderson Silva Amorim; Lucia Esteves Julio Rodrigues. 1°Semestre/2009: Jacqueline Santos Nunes. Técnico de Enfermagem 2°Semestre/2005: Alessandra Moraes Silva. 2°Semestre/2006: Viviane Conde Cordeiro. 1°Semestre/2007: Deborah Silva de Melo; Fernanda Mota de Aguiar; Vilma Maria Santos Dias. 2°Semestre/2007: Adham dos Santos Noblat Silva; Andréa Sant´ana da Paz; Claudia da Silva Gomes Leandro; Eufrazia Maria de Souza Monteiro; Fabiana Carla da Rocha Faustino; Rodrigo Cesar Darriê Caetano. 1°Semestre/2008: Ana Lucia Ferreira dos Santos; Carla Jacqueline Cutrim Santos Silva; Dayane Teixeira Pena; Fabiana Nascimento Soares; Georgeane Costa Gomes; Lucimar Monteiro; Maria da Gloria Inacio Moura de Amorim; Marcia Cristina Amorim da Silva Ortiz; Martha Lara Brabo; Marta Hermida da Silva; Nilza Batista dos Santos; Patricia de Mattos Verçoza; Priscila da Silva Ramos; Weverton Ramon da Silva Pereira; Rosangela Cunha de Amorim. 2°Semestre/2008: Adriana Pereira da Costa Malaquias; Daniel de Freitas Paulino Gonçalves; Edilene Barbosa da Silva; Gracilene da Silva; Izabel Cristina Frederico Pinto; João Carlos de Moraes Oliveira; Joelma Queiroz Souza do Carmo; Marcilene Fontela do Nascimento; Nilcinéia Borges Bernardo; Natanael Mendes; Sabrina do Nascimento Pereira; Suelen de Andrade Almeida; Thiago Ferreira da Silva; Vânia da Silva Santos Rangel. 1°Semestre/2009: Ana Paula Serafim; Andreia Maria Batista dos Santos; Andréia de Almeida Pena; Ana Beatriz Lopes Esteves; Camila do Nascimento Ribeiro; Claudia Paiva de Oliveira; Elecy Almeida da Silva; Érica Pereira Almeida; Janete Batista dos Santos. 2°Semestre/2009: Alessandra Imaculada Freitas de Souza; Elaine Guiomar Batista de Souza; Graziela Rodrigues do Carmo; Robson de Souza Olivera; Vilma Stallone de Oliveira; Sonia Maria Lessa Ribeiro. 1°Semestre/2010: Ciro de Oliveira Dressler; Maria Luiza Ferreira Castro da Silva; Raquel Oliveira dos Santos. Retificação: D.O. de 26/11/2004, onde Lê-se: Andreia Rodrigues de Menezes leia-se Andreia Rodrigues de Menezes Gonçalves. Secretária Escolar: Lígia Barreto dos Santos, Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho. Prof° Inspetor: Alessandra R. Neiva, matr 09429057 e Rosana da Conceição Grifo, matr. 0942630-5.\r\n\r\nId: 961164\r\n\r\nria"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Milton Rodrigues Dos Santos, 2009: Antônio Braz Viana, Augusto Antonio, Eliane Fernanda Pedrozo Caetano, Fabiano Mesquita Marques, José Adriano Stanguerlin, João de Oliveira Alves, João Marcos Grillo, João Paulo Rodrigues Dos Santos, Marta Regina Alves, Nilsa da Silva Lima, Rosangela Maria Vieira Dos Santos, 2010: Francisco Ednaldo Moreira Leite, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Carlos Antonio da Silva Santos, Cleuny Donato de Araujo, Cristiano Corrêa da Silva, Daniel Spagiari, Danilo Marques Fernandes, Diego Morais de Souza, Edna Mara Ernesto, Ercília Franco da Silva Moreira, Gabriel André Lacerda, Genilson Lima Muniz, Gilberto Carvalho Campos, Graziela Cristina Boniolo, Guilherme Buzzo Silva, Jaime Tavares, Jairo Andrews Wolff, Josuel Julião da Silva, João Paulo Silva Santos, Manulito Lúcio da Silva, Marcio Eduardo Bortolotti, Maria Aparecida Oliveira Santos, Reigina Rodrigues da Silva, Renan Darcí Loner, Rosana Paz Perugini Dos Santos, Valdemar Alves Cruz, 2009: Adailton Elesbão Cardoso, Adilion Gomes Correia, Adilson Pagliatto, Adriana Cristina Baquim, Adriana Gomes, Adílio Fernandes Aparecido, Alanno Rangel Rocha Almeida, Alex Ricardo da Silva Pereira, Alexandre de Matos, Alexandre Henrique Mariano, Aline Viana Bezerra, Ana Cláudia de Vasconcelos, Andreia Betânia Nogueira Silva, Andreia Luciene de Jesus Martins, Annie Marie Jimenez Simão, Antonia Cabral da Silva Gomes, Antonio Laurentino da Silva, Beatriz Rodrigues Antunes, Bruna Cristina da Silva, Bruno Gonçalves, Bruno Rodrigues de Souza, Caio Henrique Lanza de Faria, Camila Aparecida Huttra Martins, Camilo Machado Mendes, Carlos Eduardo Marin, Carlos Roberto Campeoni, Carlos Roberto Soares, Caroline de Souza Jesus, Caroline Rodrigues de Oliveira Lima, Cassia Raquel Fernandes da Cunha, Celso Martins Felix, Claudiney Bacci, Cláudia Groff, Cristiane Edmara Bastos, Dagivaldo Alves Nunes, Daniel Botelho Câmara, Daniel Ferreira Etelvino, Daniela Batista Silva, Danilo Elias Carpanelli, Danilo Farias Esteves, Danilo Oliveira de Campos, Debora de Oliveira, Dheizon Martins da Cunha, Diandra Saiury Pieri Oenning, Diego Beraldo Gutierrez Pagan, Diego Dos Santos Volff, Eder João Rocha, Edivaldo Inacio da Silva, Edivalmo Ferreira da Silva, Edna Paula Dos Santos, Edson Bueno da Silva, Edvaldo de Oliveira Lopes, Elenice Lemes Monon, Elisabel Cristina Bispo, Emerson de Cantalice, Eric Gomes da Silva, Everson Muriel Stresser, Everton Daniel Rodrigues, Expedito Ferreira, Ezinir do Prado, Fabiana Regina Torres, Fabio Massucatto, Fabio Mauricio Piffer, Fernanda Guedes Fuga Lira, Fernando Costa da Silva Pereira, Fernando Eurico Pio da Silva, Fábio Henrique Dos Santos, Geneci Correa, Gerson Belarmino da Silva, Gilson Rodrigo Batista, Girvalto Oliveira de Sousa, Henrique Pereira Heinz, Hugo Daniel Gozzi, Iracema Leal Veloso Gomez, Isac Fracarolli, Israel Luís da Silva, Jadson Francisco Dos Santos, Jaqueline de Souza Miranda, Jeferson de Souza, Joanin Antunes Machado, Jociene Fátima da Silveira, Joelma Gama Silva, Jorge Ferreira Barbosa, Jorge Nagata, Jose Airton de Sousa Camilo, Jose Marcos Moraes, Josué da Silva, José Crivelaro, José Donizeth de Souza, José Raimundo Gomes, João Eduardo Carraro, João Paulo Cachiolo, Juliana Aguirre Sena, Juliana de Assis Santos, Juliana Gonçalves de Morais, Julice Lopes Silveira Neto, Julio Cesar Silva Oliveira, Julio de Oliveira Leopoldino, Jésus Arimateia Vieira, Jônatas Barres Gantes, Lady Dayane Nunes Pinheiro Alves, Laercio Nascimento de Mendonça, Lawyestanislaula Mendes de Carvalho, Leonardo Claudimir Vedolin, Leoneide Ferreira Coutinho, Liliane Santa Rosa Rattis, Lourdes Aparecida da Silva Pereira, Luara Mauri Dias, Luis Roberto Favi, Luís Henrique Cavalcante, Lúcia de Fatima da Silva, Manoel Neres de Souza, Mara Cristina de Oliveira Matiusso, Marcelo Cortez Freire, Marcelo da Costa Mota, Marcelo Luiz de Carvalho, Marcelo Silva, Marcia Solange Egídio, Marcio Ferreira Dos Santos, Marcio Pedro de Assis, Marcio Roberto de Oliveira Moreira, Marco Aurélio Ochinslz, Marcos Antonio de Souza, Marcus Vinicius Povinha Scalize, Maria Aparecida Vieira Pereira, Mariana Nunes de Souza Molina, Mayke Denner Campos, Mayla de Freitas, Michelle Carolina da Silva Lemes Motta, Natanael Verdan Dos Santos, Nelson Roberto Dahmer, Nilsa Granguelli, Patrick Ramalho Corrêa E Silva, Patrícia da Silva Nascimento, Paulino de Souza Bueno, Paulo Roberto Xavier Dos Santos, Pedro Francelino Rodrigues, Priscilla Lima Santos, Raimundo Nonato Carvalho da Silva, Raphael Honorato Sabino Ribeiro, Raphael Pasini Dos Santos, Reginaldo Barão Rotta, Renato Fonseca de Lima Rocha, Rodne Dos Reis, Rodolfo Rodrigues da Silva, Rodrigo Rebonato, Rogério Prado de Paiva, Rosiane Cerqueira Scripnic, Sandro Alves Gomes, Sheila Oliveira da Costa Souza, Sirlete Maria de Jesus, Tainara Alcântara de Campos, Thiago Belli, Thiago Firmino, Thiago Serpa Fogaça, Tiago Buranel, Tiago de Melo Dias, Tiago Henrique Dos Reis, Valdemir Américo Vieira, Valmir Ernesto da Silva, Valtair Pinheiro, Vanderlei Eloy, Vitor Martins Leone, Wagner Aparecido da Silva, Welington Carlos Domingues de Faria, Wellington Oliveira Silva de Andrade, Wemerson Donizete Duarte, Wilson Porfírio da Silva, éder Manoel Rodrigues, Éritom Henrique Finotelli, Éverton Tiago da Silva, 2010: Hermes Francisco de Oliveira, Marcio José Diniz. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 961484"
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                        "960700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FOCAL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 02.068.570/0001-49\r\n\r\nNIRE 3320585158-1\r\n\r\nEXTRATO DA CISÃO PARCIAL COM VERSÃO DO ACERVO CINDIDO PARA A FOCALENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, REALIZADA EM 10/08/2009.\r\n\r\nEm 10/08/2009, os sócios da FOCAL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA (FOCAL), com sede na Rua Waldemar Ferreira da Silva, 298, Caxambu, Petrópolis/RJ, CNPJ/MF 02.068.570/0001-49, NIRE 3320585158-1 (FOCAL), e filial, denominada FOCAL AVIATION (AVIATION), na Av. Marechal Fontenelle, 815/A, Campo dos Afonsos, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF 02.068.570/0003-00, NIRE 3390075904-3, Júlio Eduardo Vaz, Júlio Walter Mattos, Elsen Marini Andrade e Antônio Eustáchio Chamhum Alves da Silva; todos igualmente sócios da FOCALENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA (FOCALENG), com sede na Av. Marechal Fontenelle, 815/A, Campo dos Afonsos, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF 11.267.488/0001-34, NIRE 3320849669-3; aprovaram a cisão parcial da FOCAL com versão do acervo cindido para a FOCALENG, mediante a celebração, entre a FOCAL e FOCALENG, do Protocolo de Intenções de Cisão Parcial com Incorporação em Sociedade Existente, assinado em 22/02/2010. A referida cisão parcial resultou na redução do capital social da FOCAL do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e consequente aumento do capital social da FOCALENG em igual valor. A Ata de Reunião de Sócios da FOCAL, realizada em 10/08/2009, que autoriza a sua cisão parcial, foi arquivada na JUCERJA sob o n. 00002023848, em 06/05/2010. A Alteração e Consolidação do Contrato Social da FOCAL, datada de 24/02/2010, que delibera a cisão parcial e a consequente redução do capital social foi arquivada na JUCERJA sob o n. 00002023855, em 06/05/2010. A Ata de Reunião de Sócios da FOCALENG, realizada em 10/12/2009, que aprova a cisão parcial com incorporação do acervo cindido, foi arquivada na JUCERJA sob o n. 00002023850, em 06/05/2010. A Alteração e Consolidação do Contrato Social da FOCALENG, datada de 24/02/2010, que delibera a incorporação do acervo cindido e consequente aumento do capital social, foi arquivada na JUCERJA sob o n. 00002023858, em 06/05/2010.\r\n\r\nPETRÓPOLIS-RJ, 17 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nId: 960700"
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                        "961697": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas; (ii) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961697"
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                        "961706": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Splendor Participações S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961706"
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                        "961702": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961702"
                        ],
                        "961704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961704"
                        ],
                        "959892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 22 de junho de 2010, às 15h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, no caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 959892"
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                        "944074": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.J.S. SERVIÇOS GERAIS SUL\r\n\r\nFLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.755.391/0001-42\r\n\r\nJ.J.S. SERVIÇOS GERAIS SUL FLUMINENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001626, com validade até 08 de abril de 2015, que a autoriza coleta e transporte de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) e de desobstrução de sistemas de tratamento de esgotos, em todo território do Estado Rio de Janeiro; e de abastecimento e manutenção da frota própria, na AVENIDA JÚLIO CARUSO, 239, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201010/2002) \r\n\r\nId: 944074"
                        ],
                        "961332": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001799, com validade até 19 de maio de 2013, para realizar a obra de instalação de linha de recalque de esgoto sanitário entre a Elevatória André Azevedo e a caixa de confluência do Emissário de Ipanema, na praia de Ipanema, nas RUAS CONSELHEIRO LAFAIETE E JOAQUIM NABUCO E AVENIDA VIEIRA SOUTO - IPANEMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501281/2009) \r\n\r\nId: 961332. Por ofício"
                        ],
                        "913140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZÁS-TRÁS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.286.312/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZÁS-TRÁS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN001345, com validade até 08 de fevereiro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201658/2003) \r\n\r\nId: 913140"
                        ],
                        "959954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA REX LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.549.276/0001-05\r\n\r\nCERÂMICA REX LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001770, com validade até 17 de maio de 2012, aprovando a localização e a implantação da atividade de extração de areia e turfa, em área total de 49,46 hectares, conforme processo no 890.497/03 do DNPM, na FAZENDA DA CRUZ - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/203473/2008) \r\n\r\nId: 959954"
                        ],
                        "943194": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.273.863/0074-47\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de armazenamento de óleos básicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3001, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 15.04.10 a 15.05.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.933/2000.\r\n\r\nId: 943194"
                        ],
                        "943189": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES \r\n\r\nSOLUTEC LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.273.863/0074-47\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2008, referente às instalações de sua unidade industrial de armazenamento de óleos básicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3001, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 15.04.10 a 15.05.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.933/2000.\r\n\r\nId: 943189"
                        ],
                        "960149": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08 \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 07/06/2010, às 09:00h, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; 2. Outros assuntos de interesse social. Os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 06/05/2010, respectivamente, e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. RJ, 13/05/2010. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 960149"
                        ],
                        "960572": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 27 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do artigo 19, incisos XVI a XVIII, do Estatuto Social, que tratam da competência do Conselho de Administração para deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou participação em outras sociedades e sobre a celebração de contratos com partes relacionadas; e (ii) consolidar o Estatuto Social tendo em vista as alterações dos art. 1º, 3º, 5º e 9º aprovadas nas Assembleias realizadas em 22/06/2009, 30/04/2009 e 22/09/2009 e nas Reuniões do Conselho de Administração de 20/10/2009 e 10/11/2009. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Conforme o estabelecido pelo art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas; 2. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri). bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 3. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 24 de maio de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 24 de maio de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2010. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 960572"
                        ],
                        "960880": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ nº 33.448.150/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0015453.1\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Luiz Alberto Pomarole, portador da cédula de identidade RG nº 13.089.279-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 043.405.558-19 e Manoel Sabino Neto, portador da cédula de identidade RG nº 4.698.478-1-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 567.138.358-72. Declaram sua intenção de exercer cargos de direção na Azul Companhia de Seguros Gerais, e que preenchem as condições estabelecidas na legislação em vigor.\r\n\r\nEsclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nLuiz Alberto Pomarole - Manoel Sabino Neto\r\n\r\nSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDECON - Departamento de Controle Econômico\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 256 - CEP 20061-000 - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 960880"
                        ],
                        "961705": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO CVM Nº02112-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art.157,§4º, da Lei 6.404/76, e na Inst. CVM 358/02,a Sul América S.A.(BM&FBovespa:SULA11) (\"SulAmérica\") vem a público informar que sua controlada Sul América Seguro Saúde S.A. firmou, nesta data, contrato de compra e venda de ações com o BB Seguros Participações S.A. (\"Banco do Brasil\") visando a aquisição da totalidade da participação detida pelo Banco do Brasil na Brasilsaúde Companhia de Seguros (\"Brasilsaúde\"), representativa de 49,92% do capital social total da Brasilsaúde, pelo preço de R$ 28,4 milhões. Com esta aquisição, a SulAmérica reforça sua posição nos segmentos de saúde e odontologia, contando com uma carteira total de 1,8 milhão de membros. O término da associação da Sul América com o Banco do Brasil nos segmentos de seguro saúde e odontológico em nada modificará as condições previstas nas apólices emitidas pela Brasil saúde em favor de seus segurados e tampouco seu relacionamento com sua rede de prestadores de serviços médicos e odontológicos e corretores de seguros. A efetivação da aquisição ora informada está condicionada à aprovação pelas autoridades regulatórias competentes. RJ, 20.05.2010. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 961705"
                        ],
                        "961660": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 07 de Junho de 2010, às 14:30 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; II - Fixar a remuneração dos Administradores; III - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 08.01.2010, no valor de R$ 12.500.001,62; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 31.03.2010, no valor de R$ 9.000.005,72; V - Aprovar o cancelamento de 195.399 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VI - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação do item precedente. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 961660"
                        ],
                        "960886": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Acionistas do CEBIM - Centro Brasileiro de Informática Médica S.A., a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 1ª convocação às 09:30 horas do dia 22 de junho de 2010, na sede social, nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 445 - gr. 1204, Botafogo, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009, tomando as contas dos administradores da Companhia; (b) deliberar acerca da destinação do resultado do exercício; e (c) assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 960886"
                        ],
                        "961603": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 01 de junho de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; 2 - Fixar os honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2010; 3 - Apreciar pedido de renúncia formulado por membro do Conselho de Administração; 4 - Eleger os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2010. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 961603"
                        ],
                        "961136": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DE USUÁRIOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores usuários da Telemar Norte Leste S.A.- Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e as associações ou entidades que possuam em seu objeto social características de defesa dos interesses do consumidor, na forma do Artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução n° 490, editada pela ANATEL em 24.01.2008, para realização da Assembléia Geral do Conselho de Usuários do Estado do Rio de Janeiro - Petrópolis, a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, em primeira convocação às 09:00 horas e, em segunda e última convocação, às 09:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição dos membros do Conselho de Usuários com mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\na) Os interessados em participar da reunião ou se candidatar como membros do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A. devem se inscrever previamente, encaminhando: (i) nome completo, ida de, (ii) número do documento de identidade - contendo a data de expedição e o órgão expedidor, (iii) CPF ou CNPJ e, quando for o caso indicação da ocupação e do endereço completo mediante apresentação do comprovante de residência e, para o caso de associações ou entidades de defesa dos interesses do consumidor, apresentar documento que garanta a legitimidade de seu preposto, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação da Entidade. Os documentos deverão ser entregues na Rua Beneditinos Nº 23 - 4º andar Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.081-050, aos cuidados da Gerência de Relações Institucionais. \r\n\r\nb) Os eleitos deverão apresentar a documentação pessoal original ou cópia autenticada a fim de comprovar a autenticidade dos mesmos.\r\n\r\nc) A ficha de inscrição estará disponível na página do Conselho de Usuários na Internet www.oi.com.br/conselhodeusuarios .\r\n\r\nd) Para fins de eleição como membro do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A., cada participante será associado a um dos grupos: (1) usuários ou (2) entidades de defesa do consumidor, sendo ainda vedada a participação dos usuários em mais de um Conselho simultaneamente. \r\n\r\ne) O participante da reunião somente votará em candidatos ao cargo de membro do Conselho que pertençam ao seu respectivo grupo, devendo apresentar original do documento de identificação no ato. \r\n\r\nf) Cada participante tem o direito de votar em, no máximo, 06 (seis) candidatos diferentes ao cargo de membro do Conselho, sendo vedado mais de um voto para o mesmo candidato. \r\n\r\ng) O Conselho de Usuários deve ser composto por, no máximo:\r\n\r\ng.1) 06 (seis) usuários do STFC.\r\n\r\ng.2) 06 (seis) associações ou entidades que possuam, em seu objeto, característica de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas por seu preposto. \r\n\r\nAs entidades ou associações poderão participar de mais de um Conselho, desde que sejam legalmente constituídas na região de atuação do Conselho.\r\n\r\ni) Cada entidade ou associação poderá indicar um único representante para participação na Reunião de Eleição.\r\n\r\nj) O representante da entidade ou associação deverá apresentar no ato de sua inscrição, documentação comprobatória de sua indicação como preposto para fins de representação junto ao Conselho de Usuários.\r\n\r\nk) A REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO É DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO.\r\n\r\nl) É vedada a participação, como membro do Conselho, de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário.\r\n\r\nm) Maiores esclarecimentos acesse na internet a página www.oi.com.br/conselhodeusuarios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 961136"
                        ],
                        "961133": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DE USUÁRIOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL. \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores usuários da Telemar Norte Leste S.A.- Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e as associações ou entidades que possuam em seu objeto social características de defesa dos interesses do consumidor, na forma do Artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução n° 490, editada pela ANATEL em 24.01.2008, para realização da Assembléia Geral do Conselho de Usuários do Estado do Rio de Janeiro - Capital, a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, em primeira convocação às 09:00 horas e, em segunda e última convocação, às 09:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição dos membros do Conselho de Usuários com mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\na) Os interessados em participar da reunião ou se candidatar como membros do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A. devem se inscrever previamente, encaminhando: (i) nome completo, idade, (ii) número do documento de identidade - contendo a data de expedição e o órgão expedidor, (iii) CPF ou CNPJ e, quando for o caso indicação da ocupação e do endereço completo mediante apresentação do comprovante de residência e, para o caso de associações ou entidades de defesa dos interesses do consumidor, apresentar documento que garanta a legitimidade de seu preposto, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação da Entidade. Os documentos deverão ser entregues na Rua Beneditinos Nº 23 - 4º andar Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.081-050, aos cuidados da Gerência de Relações Institucionais. \r\n\r\nb) Os eleitos deverão apresentar a documentação pessoal original ou cópia autenticada a fim de comprovar a autenticidade dos mesmos.\r\n\r\nc) A ficha de inscrição estará disponível na página do Conselho de Usuários na Internet www.oi.com.br/conselhodeusuarios .\r\n\r\nd) Para fins de eleição como membro do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A., cada participante será associado a um dos grupos: (1) usuários ou (2) entidades de defesa do consumidor, sendo ainda vedada a participação dos usuários em mais de um Conselho simultaneamente. \r\n\r\ne) O participante da reunião somente votará em candidatos ao cargo de membro do Conselho que pertençam ao seu respectivo grupo, devendo apresentar original do documento de identificação no ato. \r\n\r\nf) Cada participante tem o direito de votar em, no máximo, 06 (seis) candidatos diferentes ao cargo de membro do Conselho, sendo vedado mais de um voto para o mesmo candidato. \r\n\r\ng) O Conselho de Usuários deve ser composto por, no máximo:\r\n\r\ng.1) 06 (seis) usuários do STFC.\r\n\r\ng.2) 06 (seis) associações ou entidades que possuam, em seu objeto, característica de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas por seu preposto. \r\n\r\nh) As entidades ou associações poderão participar de mais de um Conselho, desde que sejam legalmente constituídas na região de atuação do Conselho.\r\n\r\ni) Cada entidade ou associação poderá indicar um único representante para participação na Reunião de Eleição.\r\n\r\nj) O representante da entidade ou associação deverá apresentar no ato de sua inscrição, documentação comprobatória de sua indicação como preposto para fins de representação junto ao Conselho de Usuários.\r\n\r\nk) A REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO É DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO.\r\n\r\nl) É vedada a participação, como membro do Conselho, de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário.\r\n\r\nm) Maiores esclarecimentos acesse na internet a página www.oi.com.br/conselhodeusuarios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 961133"
                        ],
                        "960832": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nConcluintes EJA(EM)2004: Susana Schuchman Vital.2005: Bruno Ezequiel Gomes Vanessa Fernandes de Brito. 2006: Thiago Barreto Monte negro. 2007: Flavio Amancio Faria. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. Insp. Escolares: Ana Carla da Silva Pereira. Reg: 01213-05-7 MEC, Matr: 956372-7. Ana Paula Cerqueira Louback. Reg: 19/92. CRRSII. Matr: 956.327-1. \r\n\r\nId: 960832"
                        ],
                        "961462": [
                            "V - Convocação",
                            "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 28 de maio de 2010, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Exame, discussão, aprovação da instalação e eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. Mário Aurélio da Cunha Pinto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 961462"
                        ],
                        "960020": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, em 2ª convocação às 9 hs do dia 07/06/2010, na sede social, à Rua Conceição, 17, 1° pavimento, nesta cidade, para deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: AGE: a) Reforma do Estatuto Social, adaptando-o inclusive à atual atividade da sociedade; b) assuntos de interesse da sociedade; AGO: a) exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2006, 2007, 2008 e 2009; b) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme fixado na Lei das S/A, acham-se à disposição dos acionistas, os documentos relacionados no art. 133 da citada legislação. Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações com direito a voto deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização destas Assembléias Gerais. RJ, 18/05/2010. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente e Sandra Maria Coloneze Carvalho - Diretora Comercial.\r\n\r\nId: 960020"
                        ],
                        "961131": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DE USUÁRIOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores usuários da Telemar Norte Leste S.A.- Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e as associações ou entidades que possuam em seu objeto social características de defesa dos interesses do consumidor, na forma do Artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução n° 490, editada pela ANATEL em 24.01.2008, para realização da Assembléia Geral do Conselho de Usuários do Estado do Rio de Janeiro - Campos de Goytacazes, a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, em primeira convocação às 09:00 horas e, em segunda e última convocação, às 09:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição dos membros do Conselho de Usuários com mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\na) Os interessados em participar da reunião ou se candidatar como membros do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A. devem se inscrever previamente, encaminhando: (i) nome completo, idade, (ii) número do documento de identidade - contendo a data de expedição e o órgão expedidor, (iii) CPF ou CNPJ e, quando for o caso indicação da ocupação e do endereço completo mediante apresentação do comprovante de residência e, para o caso de associações ou entidades de defesa dos interesses do consumidor, apresentar documento que garanta a legitimidade de seu preposto, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação da Entidade. Os documentos deverão ser entregues na Rua Beneditinos Nº 23 - 4º andar Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.081-050, aos cuidados da Gerência de Relações Institucionais. \r\n\r\nb) Os eleitos deverão apresentar a documentação pessoal original ou cópia autenticada a fim de comprovar a autenticidade dos mesmos.\r\n\r\nc) A ficha de inscrição estará disponível na página do Conselho de Usuários na Internet www.oi.com.br/conselhodeusuarios .\r\n\r\nd) Para fins de eleição como membro do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A., cada participante será associado a um dos grupos: (1) usuários ou (2) entidades de defesa do consumidor, sendo ainda vedada a participação dos usuários em mais de um Conselho simultaneamente. \r\n\r\ne) O participante da reunião somente votará em candidatos ao cargo de membro do Conselho que pertençam ao seu respectivo grupo, devendo apresentar original do documento de identificação no ato. \r\n\r\nf) Cada participante tem o direito de votar em, no máximo, 06 (seis) candidatos diferentes ao cargo de membro do Conselho, sendo vedado mais de um voto para o mesmo candidato. \r\n\r\ng) O Conselho de Usuários deve ser composto por, no máximo:\r\n\r\ng.1) 06 (seis) usuários do STFC.\r\n\r\ng.2) 06 (seis) associações ou entidades que possuam, em seu objeto, característica de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas por seu preposto. \r\n\r\nh) As entidades ou associações poderão participar de mais de um Conselho, desde que sejam legalmente constituídas na região de atuação do Conselho.\r\n\r\ni) Cada entidade ou associação poderá indicar um único representante para participação na Reunião de Eleição.\r\n\r\nj) O representante da entidade ou associação deverá apresentar no ato de sua inscrição, documentação comprobatória de sua indicação como preposto para fins de representação junto ao Conselho de Usuários.\r\n\r\nk) A REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO É DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO.\r\n\r\nl) É vedada a participação, como membro do Conselho, de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário.\r\n\r\nm) Maiores esclarecimentos acesse na internet a página www.oi.com.br/conselhodeusuarios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 961131"
                        ],
                        "961709": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Editora JB S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 16:00 horas, do dia 01 de junho de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) utilização do saldo da conta de reserva de capital no valor de R$ 223.784,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para absorção dos prejuízos acumulados no valor de 152.957.500,41 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos) c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração; Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 15.868.000,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 110.320.163,00 (cento e dez milhões, trezentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais), mediante a emissão de 110.320.163 (cento e dez milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por lote de mil ações ordinárias, através da capitalização dos direitos de créditos no valor de R$ 49.119.782,00 (quarenta e nove milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais) detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia e dos créditos no valor de R$ 61.200.381,00 (sessenta e um milhões, duzentos mil, trezentos e oitenta e um reais) detidos pela Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto, e c) extinguir as sucursais da companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Evandro Lins e Silva 840, 3º andar, salas 01 a 07, 20 e 21, Barra da Tijuca, (ii) SRTVS Q701, Lote 05, BL A, 2º andar, salas 214 - 216 - 218 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234, Brasília/DF, (iii) Av. Rio Branco 110, 12º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, (iv) Rua Olegário Mariano, 1171 e 1395, Vila São Luis, Duque de Caxias / RJ, (v) Av. N. Sra. de Copacabana 978, loja 102, Rio de Janeiro/RJ, (vi) Rua Gomes de Carvalho Nº 1327/1329, 1º, 2º e 13º andares, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. A Administração\r\n\r\nId: 961709"
                        ],
                        "961642": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária às 16:30 horas do dia 01 de junho de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) eleição dos membros da Diretoria, c) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os novos membros da Diretoria, a título de remuneração, e em Assembléia Geral Extraordinária: a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) para R$ 166.154.616,00 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 119.654.616,00 (cento e dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), mediante a emissão de 119.654.616 (cento e dezenove milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, seiscentas e dezesseis) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 961642"
                        ],
                        "961720": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 07 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a substituição do Agente Fiduciário para a GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA. nos termos da cláusula sexta do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”) com o consequente aditamento das cláusulas sexta e nona à Escritura de Emissão.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 961720"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "961255": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO NOVA GUANABARA\r\n\r\nCNPJ: 09.617.005/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO NOVA GUANABARA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001669, com validade até 17 de julho de 2013, que a autoriza para operar sistema de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 201,6 m³/dia e carga orgânica de 56,70 kg/dia de DBO, na AVENIDA JOAQUIM COSTA LIMA, 10.101 - PARQUE MARTINHO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/203333/2007) \r\n\r\nId: 961255"
                        ],
                        "961645": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 74.086.141/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Sito a Rua Leandro Martins, nº 20, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para reunirem-se em AGO, no dia 31/05/2010, às 17:00 hs em 1ª convocação ou na falta de quorum, às 17:30 hs, em 2ª e última convocação, com qualquer número de condôminos, no saguão do 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas, Ratificação das contas condominiais cobradas no exercício, Eleição do síndico, Subsíndico e conselho consultivo, Previsão orçamentária; Reforma da portaria e Assuntos gerais. Somente poderão votar os Srs. Condôminos quites com as cotas condominiais. Os procuradores deverão comparecer com as procurações cercadas de todas as formalidades legais. Nelly Toffano Costa - Síndica.\r\n\r\nId: 961645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "960706": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FERNANDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF - 549.997.317-20\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - firma com sede na Etr São Joaquim, S/N , Km 9 , Bemposta - Três Rios - RJ - Inscrição Estadual - 72.048.784 e no CPF - 549.997.317-20, comunica o extravio de seu talão de notas fiscais de Produtor do nº 0051 a 0100 não utilizado.\r\n\r\nId: 960706"
                    ],
                    "961643": [
                        "V - Extravio",
                        "TX COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:32.280.604/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO: TX COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:32.280.604/0001-25 Insc.Est.:83.797.096, comunica extravio do livro termo de ocorrencia do icms mod.06 nº1.\r\n\r\nId: 961643"
                    ]
                }
            },
            "Licitações": {
                "Atos": {
                    "961661": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 29.138.294/0001-02\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO N°011/2010- PMP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caminhões, maquinas e automóvel, para atender a Sec. Municipal de Obras. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item DATA: 07 de junho de 2010 HORA: 13:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ.CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 Tonner HP Laser Jet 12 A, para impressora HP LASER JET 3050(original) e 01 resma de papel A4, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.4025.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 961661"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961353": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, RECANTO DO SOL, SÃO JUDAS, GETÚLIO VARGAS E ABELHAS.\r\n\r\n2-DATA: 08 de Junho de 2010, às 09:00 horas na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.090.251,20 (hum milhão, noventa mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NOS BAIRROS COTIARA E VILA NOVA.\r\n\r\n2-DATA: 09 de Junho de 2010, às 09:00 horas na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.329.412,79 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA CAETÉ NO BAIRRO ANO BOM.\r\n\r\n2-DATA: 10 de Junho de 2010, às 09:00 horas na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 149.804,98 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nOs Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 961353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961161": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 006/10, de 02 de Fevereiro de 2010, comunica a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, da DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Presencial nº 001/2010, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer jurídico exarado às fls01 despacho do processo administrativo nº 14251/2010. Informo que a continuidade do Pregão fica marcada para o dia 01/06/2010 às 10:00hs. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nBarra Mansa, 20 de Maio de 2010. \r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 961161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 03/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Mu nicipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de 21/05/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS01 - AGENTE DE ENDEMIAS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LUCY MARY SANT'ANA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Janice Goulart Seródio (9ª colocada).\r\n\r\n2 - CLEDSON MODESTO DA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato José Luiz Jacomino Lepre Júnior (3º colocado).\r\n\r\nCargo: PACS103 - ACS - SANTA ROSA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - RUANA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Rosângela Pimentel Martins (2ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - ORBÍLIO MACHADO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - GLEYCE CARLA DE PADUA LEITE\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Lucy Mary Sant'Ana (4ª colocada).\r\n\r\n2 - MIRIA ANSELME BONIFÁCIO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Alana Lacerda da Silva (10ª colocada).\r\n\r\n3 - ANA CAROLINA COSTA LEPRE\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Renata Carvalho Vieira da Costa Azevedo (9ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS110 - ACS - ASA BRANCA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - TATIANA VIEIRA DE SOUZA MARÇAL\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Joana D'Arch de Oliveira Martins Duarte (4ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS111 - ACS - RURAL-SERRINHA/USINA SANTA MARIA/MUTUM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Suélen Elias Benevides de Souza (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: CEO05 - CIRURGIÃO DENTISTA DENTÍSTICA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato Luciano Ribeiro Corrêa Netto (1ª colocado).\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ANDREA DE SOUZA BRANQUINHO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Renata Estrela Sturião (8ª colocada).\r\n\r\n2 - VERONICA COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Danielle Rangel Tebaldi (7ª colocada).\r\n\r\nCargo: CEO07 - AUXLIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - EDNA LÚCIA ZEFERINO ROSA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Rejane Campos Roberto (2ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 961626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961628": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTomada de Preços nº 08/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de junho de 2010.\r\n\r\nObjeto: Construção de galpão e prédio para sediar a Secretaria Municipal de Trânsito.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 961628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961212": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ:29.114.121/0001-46\r\n\r\nDepartamento de licitações\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPROCESSO Nº 201004401-0 ORDEM DE SERVIÇOS 0133/2010 EDITAL Nº 042/20100 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos do CAPS, conforme condições e especificações contida na planilha de quantitativos e preços unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, partes integrantes e inseparáveis deste edital, independente de transição solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, podendo até realizar licitação especifica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações. Valor estimado: R$ 159.586,90 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), data 04/06/2010 às 09 horas na sala de licitações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala de licitações de segunda a sexta de 11:30 às 17:00 hs com a permuta de 01(um) pacote de 500 folhas de papel ofício A4. \r\n\r\nFernando Campos Motta\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 961212. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961387": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/10\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.729/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução das obras de recapeamento em diversas ruas do município.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/06/10 - Às 10:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/10\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.730/10 e anexo 5.731/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução das obras de melhorias operacionais dos sistemas viários priorizando a acessibilidade e mobilidade urbana em diversas ruas do município, com melhorias do sistema de sinalização viária com implantação e melhorias do passeio público - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/06/10 - Às 13:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/10\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSOS: Nº 5.728/10 e anexo 5.727/10.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de estruturação com reforço do sistema de drenagem, limpeza e desassoreamento do Canal Peri-Peri - Bairro Olinda, Cabral, Nova Cidade e Mina (lote 01) Centro, Santos Dumont e Manoel Reis - Nilópolis - RJ (lote 02), conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF - Contratos de Repasse nº 2592.0292.748-80/09 e 2592.0292.747-76/09, respectivamente.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/06/10 - Às 15:00 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e uma resma de papel A-4, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela nº 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARIO FILHO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 961387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 11 de Junho de 2010 às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões compactadores, veículos de apoio, com fornecimento dos motoristas e a manutenção dos veículos a serem utilizados para a execução de serviços de coleta e transporte de lixo urbano até o vazadouro municipal. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ e no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”\r\n\r\nParaty, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 961375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961075": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: \r\n\r\nPROCESSO Nº: 02.594/2010 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um caminhão pipa, necessário aos serviços urbanos e rurais, conforme as especificações descritas no Plano de Trabalho do Convênio nº 076/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porciúncula - RJ, no processo administrativo nº 02.594/2010 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 08 de junho de 2010, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua César Vieira, nº 105-Centro-Porciúncula/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 14:00 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 961075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961585": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para a realização de exames na especialidade de cardiologia, em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da ordem de início do serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de junho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.280,00 (Cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 961585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961598": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação:Tomada de Preços nº 13/2010 - Objeto: empresa especializada para executar serviço de construção de 07 (sete) unidades habitacionais em atendimento ao Programa de Subsídio Habitacional-PSH e famílias de baixa renda, sendo 01 (uma) no Bairro Morada do Contorno, 02 (duas) no Bairro Vicentina e 04 (quatro) no Bairro Novo Surubi, através do Proc. Adm. nº 18.451/2009 - Data/Hora: 08/06/2010 às 14:00 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações\r\n\r\nId: 961598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Francisco de Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961652": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 004/2010: A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Itabapoana torna Pública para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Junho de 2010, às 10:00 horas, estará recebendo propostas para Serviço de Pavimentação com Intertravado. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, a entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (uma) Resma de Papel A3 75g/m² c/ 500 folhas e 1(um)CD(compact disk).Idevaldo Labeta da Silva-Presidente da C.P.L. \r\n\r\nId: 961652. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961445": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/10 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 03/2010 cujo objeto é a Construção, sob o regime de empreitada, da Unidade de Pronto Atendimento Médico na sede do município. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 14 horas do dia 07 de junho de 2010. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 961445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/10 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público nova data para realização do Pregão Presencial nº 01/2010 que tem como objeto a aquisição de uma Motoniveladora, ano de fabricação 2010. A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas às 14 horas do dia 02 de junho de 2010. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas ou através dos telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 961428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961505": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 006/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de “rede cicloviária Municipal”, ciclovias 1 e 3 (etapa 1) trechos 1 e 2, em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA 22 de junho de 2010, às 9h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.575.430,15 (Dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quinze centavos); \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 961505. Empenho"
                        ],
                        "960785": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO Nº. 001/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 09 (nove) de junho de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão nº 001/2010, Processo nº 0726/2010, para aquisição de Caminhões Marca Ford, Ano de Fabricação 2010, conforme Portaria de Padronização nº 271/95.\r\n\r\nCópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 960785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961234": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reativos bioquímica e fita uroanálise, com cessão equipamentos para o Laboratório do HMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de junho de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armário e mesa de cozinha, armário vestiário, banco longarina, arquivo de aço, etc., para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de junho de 2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 961234. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "961184": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 981/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEIDE DA FRANÇA GONÇALVES, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 982/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2009;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 983/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 994/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, MARIA REGINA ALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 995/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WLADIMIR PRETO CARDOSO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 10 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 996/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETICIA VENTURINI DA COSTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 997/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 998/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar SORAIA HADDAD PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SORAIA HADDAD PEREIRA , da Seção de Análise de Direitos e Deveres para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 999/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISABETH NUNES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1002/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, ANDRÉA FERNANDES DA SILVA, para substituir o Chefe da Divisão de Auditoria de Pessoal, no período de 24/5 a 2/6/2010, em razão das férias do titular e impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1005/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 796/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 10/5/2010, para designar a Diretora de Secretaria da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8, em substituição à Diretora de Secretaria da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, mantidos MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E SILVA e HÉLIO ANDRADE DO NASCIMENTO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, VITÓRIA CARMEM COSTA TOSTES, da Seção de Recursos para lotá-lo no Gabinete da Presidência;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência, disponibilizada em 8 de setembro de 2009;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1007/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Análise de Reajuste Contratual, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARC/ Chefe de Setor/ Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1008/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Seção de Manutenção de Niterói- RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1009/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DA SILVA DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1010/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE BLANCO MACHADO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de abril de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1011/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CREUZA DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1012/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1013/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2009;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1014/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, VITOR MARTINS PINHEIRO, da Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos de 1ª Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1015/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, GILBERTO PINTO NEVES, da Seção de Manutenção de Niterói para lotá-lo na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1016/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, EDUARDO FERREIRA ARBES, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1017/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1019/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDID/ Chefe de Seção/ Vitor Mozer Tabella\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 961184"
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                        "961442": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 988/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02339-2010-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIA CLAVELO DE MORAES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, assim como a vantagem estabelecida no art. 18, §2º, da Lei n° 11.416/06 c/c art. 2° da Lei n° 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1001/2010- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4399-2009-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais à servidora LÍLIA DE OLIVEIRA PINTO VIEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 1º da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 961442"
                        ],
                        "961580": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 75/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00887-2009-000-01-00-7, em sessão realizada em 6 de maio de 2010, conforme Resolução Administrativa nº 12/2010; e \r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 594 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado o Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz Substituto EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para o exercício do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Fernando Reis de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 961580"
                        ],
                        "961581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 76/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-01656-2009-000-01-00-0, em sessão realizada em 6 de maio de 2010, conforme Resolução Administrativa nº 12/2010; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 604 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado o Juiz do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz Substituto JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para o exercício do cargo de Juiz Titular da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 961581"
                        ],
                        "961582": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-02036-2009-000-01-00-9, em sessão realizada em 6 de maio de 2010, conforme Resolução Administrativa nº 12/2010; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 584 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado o Juiz do Trabalho Maurício Madeu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz Substituto MAURÍCIO MADEU, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para o exercício do cargo de Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Gustavo Eugênio de Carvalho Maya.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 961582"
                        ],
                        "961583": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 78/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-02035-2009-000-01-00-4, em sessão realizada em 6 de maio de 2010, conforme Resolução Administrativa nº 12/2010; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 585 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada a Juíza do Trabalho Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza Substituta PATRÍCIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para o exercício do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 961583"
                        ],
                        "961584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-02406-2009-000-01-00-8, em sessão realizada em 6 de maio de 2010, conforme Resolução Administrativa nº 12/2010; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 591 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada a Juíza do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza Substituta MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para o exercício do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Ricardo Georges Affonso Miguel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 961584"
                        ],
                        "961273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRT-PA-0341-2007-000-0-00-0\r\n\r\nVAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nInte: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nInte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nTrata-se de ofício Nº 827/GAB, de 17.5.2010, subscrito pelo Dr. Wadih Damous, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando petição protocolizada, perante aquele órgão, pelo Dr. Mário Sérgio M. Pinheiro, na qual o nobre advogado renuncia expressamente a sua participação da lista tríplice para a vaga decorrente do falecimento do desembargador José Leopoldo Félix de Souza, em virtude de ter sido deferida sua inscrição na lista tríplice para a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Edilson Gonçalves, razão pela qual solicita seja dada ciência a este Egrégio Tribunal e ao Excelso Supremo Tribunal Federal para as providências cabíveis.\r\n\r\nTodavia, entendo que a renúncia ora manifestada não deve ser submetida a esta Corte, porquanto, administrativamente, a matéria se encontra na esfera do Poder Executivo, mais precisamente, na Presidência da República, que já está de posse da lista tríplice em que figura o ilustre advogado peticionante .\r\n\r\nOutrossim, esclareça-se que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não é órgão encaminhador de manifestação de vontade de outrem à autoridade competente, sendo certo que a atuação deste Egrégio Regional, no tocante à espécie, exauriu-se com o envio da referida lista tríplice ao Exmo. Sr. Presidente da República, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal.\r\n\r\nFinalmente, enfatizo que o ato de renúncia do doutor Mário Sérgio M. Pinheiro não inibe o Órgão Especial deste Tribunal de examinar a matéria jurídica aduzida nos mandados de segurança Nºs 26.438 e 26.787, de cuja competência para sua apreciação o Excelso STF declinou para este Regional.\r\n\r\nDê-se ciência à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nP.R.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional \r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 961273"
                        ],
                        "961185": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.05.2010, no processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração de denúncia - SEAPO - Campos dos Goytacazes - relacionamento - TRT-PA - 02610-2009-000-01-00-9: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, para compor a referida Comissão, em substituição a Diretora de Secretaria da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Miriam Pani de Oliveira, mantidos os demais membros já designados, Marco Antônio Rodrigues e Silva, Diretor de Secretaria da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Hélio Andrade do Nascimento, Chefe da Seção de Execução Financeira, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 961185"
                        ],
                        "961443": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribuna, exarado nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n12.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-4302-2009-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta Funcional: “Independente da apuração feita pela comissão, promova a SGP o registro das faltas consoante o consignado na folha de frequencia do servidor.”;\r\n\r\n18.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-4399-2009-000-01-00-9, de LILIA DE OLIVEIRA PINTO VIEIRA. Assunto: Aposentadoria: “Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda, conforme previsto no artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a redução/isenção das contribuições previdenciárias, na forma do artigo 40, §21, da Constituição Federal de 88, nos proventos de Lília de Oliveira Pinto Vieira.”;\r\n\r\n19.05.2010: \r\n\r\nTRT-PA-219/87, de ZELY MARTINS DE PAULA LOPES. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria da Srª Zely Martins de Paula Lopes, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-498/93, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Defiro a nova prorrogação, até 15 de agosto de 2010, do prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência. Oficie-se ao i. Magistrado, de sorte a cientificá-lo dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-01081-2008-000-01-00-5, de MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA. Assunto: Isenção do Desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte/Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4, a partir de 26 de abril de 2010.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 961443"
                        ],
                        "961554": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO – 2010\r\n\r\nEDITAL DE ABERTURA\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, FAZ SABER que estarão abertas de 28 de maio a 27 de junho de 2010 as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região – 2010, com base nas instruções constantes da Resolução n.º 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parte integrante do presente Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 72-75 e no Diário da Justiça eletrônico n.º 80/2009, em 21 de maio de 2009, da Resolução n.º 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 2 de junho de 2006, e errata publicada no Diário da Justiça da União de 29 de junho de 2006 e da Resolução Administrativa n.º 1140/2006, do Tribunal Superior do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 6 de junho de 2006.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O concurso público é regido pelo presente Edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), na primeira etapa, e pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em todas as outras etapas, de acordo com o parágrafo único do art. 3º da Resolução n.º 75/2009 do CNJ.\r\n\r\n1.2 O presente Concurso Público destina-se ao provimento de 23 (vinte e três) cargos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade do concurso.\r\n\r\n1.3 O valor do subsídio na data deste Edital é de R$ 21.766,15 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\n1.4 O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:\r\n\r\n1.4.1 Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do CESPE/UnB;\r\n\r\n1.4.2 Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão de Concurso.\r\n\r\n1.4.3 Terceira etapa, de responsabilidade da Comissão de Concurso, com as seguintes fases, de caráter eliminatório:\r\n\r\nI – sindicância da vida pregressa e investigação social;\r\n\r\nII – exame de sanidade física e mental;\r\n\r\nIII – exame psicotécnico.\r\n\r\n1.4.4 Quarta etapa – uma prova oral, de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.4.5 Quinta etapa – avaliação de títulos, de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter classificatório.\r\n\r\n1.5 A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior. \r\n\r\n1.6 Todas as etapas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. DO INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\n2.1 O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de acordo com os artigos 93, I, e 96, I, ?ec?h, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço.\r\n\r\n2.2 Serão exigidos dos candidatos 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. \r\n\r\n2.3 A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica a que se refere o subitem 2.2 deste Edital dar-se-á por ocasião da inscrição definitiva dos candidatos aprovados na prova prática de sentença.\r\n\r\n2.3.1 Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do processo seletivo. \r\n\r\n2.3.2 Considera-se atividade jurídica: \r\n\r\n2.3.2.1 aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito; \r\n\r\n2.3.2.2 o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei n.º 8.906, 4 de julho de 1994, artigo 1º) em causas ou questões distintas; \r\n\r\n2.3.2.3 o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico; \r\n\r\n2.3.2.4 o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;\r\n\r\n2.3.2.5 o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.\r\n\r\n2.3.3 Comprovação da atividade jurídica:\r\n\r\n2.3.3.1 a comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento;\r\n\r\n2.3.3.2 é vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito; \r\n\r\n2.3.3.3 fica assegurado o cômputo de atividade jurídica decorrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 72-75, e no Diário da Justiça eletrônico n.º 80/2009, em 21 de maio de 2009.\r\n\r\n2.4 Os aprovados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, conforme estabelece a Resolução Administrativa n.º 1140/2006, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\n3. DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3.1 Do total de vagas previsto neste edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos candidatos com deficiência, que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, vedado o arredondamento superior.\r\n\r\n3.2 A deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições do cargo de magistrado.\r\n\r\n3.3 Sem prejuízo do disposto no subitem 3.2, para fins de definição da deficiência adotar-se-á o regramento do art. 4.º do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, que regulamentou a Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, com a redação dada pelo art. 70 do Decreto n.º 5.296, de 5/12/2004, que regulamentou a Lei n.º 10.048, de 8/11/2000.\r\n\r\n3.4 Além das exigências comuns a todos os candidatos para a inscrição no concurso, o candidato com deficiência deverá, no ato de inscrição preliminar:\r\n\r\n3.4.1 Em campo próprio da solicitação de inscrição preliminar, declarar a opção por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme este Edital, bem como encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência de que é portador, a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) e a provável causa dessa deficiência.\r\n\r\n3.4.2 Preencher outras exigências ou condições constantes do Edital de Abertura do concurso:\r\n\r\nI – a data de emissão do atestado médico referido no subitem 3.4.1 deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de publicação do Edital de Abertura do concurso;\r\n\r\nII – a não apresentação, no ato de inscrição, de qualquer um dos documentos especificados no subitem 3.4.1, bem como o não atendimento das exigências ou condições referidas no subitem 3.4.1, implicarão o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga para pessoas com deficiência, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas com os demais inscritos não portadores de deficiência, desde que preenchidos os outros requisitos previstos no edital.\r\n\r\n3.5 Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato interessado deverá:\r\n\r\n3.5.1 No ato da inscrição preliminar, declarar-se pessoa com deficiência;\r\n\r\n3.5.2 Encaminhar, na forma dos subitens 3.5.3 ou 3.5.4, cópia simples do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório (tabelionato), nos termos dos subitens 3.4.1 e 3.4.2, I.\r\n\r\n3.5.3 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 28 de junho de 2010, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por procurador, na Central de Atendimento do Cespe/UnB – Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, os documentos a que alude o subitem 3.5.2.\r\n\r\n3.5.4 O candidato com deficiência poderá, ainda, encaminhar os documentos referidos no subitem 3.5.2 por SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia de 28 de junho de 2010, à Central de Atendimento do Cespe/UnB (Concurso TRT – 1ª Região) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.\r\n\r\n3.5.5 O encaminhamento da documentação aludida no subitem 3.5.2, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cespe/UnB ou a Comissão de Concurso não se responsabiliza por nenhum tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.\r\n\r\n3.5.6 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.10 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.\r\n\r\n3.5.7 Os documentos referidos no subitem 3.5.2 terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.\r\n\r\n3.6 A relação dos candidatos convocados para a avaliação de Comissão Multiprofissional quanto à existência e compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes à função judicante será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, na data provável de 9 de julho de 2010.\r\n\r\n3.7 O candidato disporá de 2 (dois) dias, a partir da divulgação da relação citada no subitem 3.6, para contestar eventual não convocação, pessoalmente ou por procurador, na Central de Atendimento do Cespe/UnB – Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, ou via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados até o segundo e último dia do prazo, dirigido ao mesmo endereço do Cespe/UnB. O candidato poderá, ainda, encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.\r\n\r\n3.8 A inobservância do disposto no subitem 3.5 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.\r\n\r\n3.9 O candidato com deficiência submeter-se-á, no dia 5 de julho de 2010, à avaliação de Comissão Multiprofissional quanto à existência e compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes à função judicante. A perícia será realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n3.9.1 A Comissão Multiprofissional, designada pela Comissão de Concurso, será composta por 2 (dois) médicos, 2 (dois) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e 2 (dois) membros do Tribunal, cabendo ao mais antigo destes presidi-la.\r\n\r\n3.9.2 A Comissão Multiprofissional, necessariamente até 3 (três) dias antes da data fixada para a realização da prova objetiva seletiva, proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre a sua aptidão para o desempenho do cargo.\r\n\r\n3.9.3 A seu juízo, a Comissão Multiprofissional poderá solicitar parecer de profissionais capacitados na área da deficiência que estiver sendo avaliada, os quais não terão direito a voto.\r\n\r\n3.9.4 Concluindo a Comissão Multiprofissional pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência, passará o candidato a concorrer às vagas não reservadas a pessoas com deficiência\r\n\r\n3.10 Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange a aplicação das provas.\r\n\r\n3.10.1 Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade daqueles, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à elaboração das provas, previamente autorizados pelo Tribunal e pelo CESPE/UnB.\r\n\r\n3.11 A cada etapa do certame, a Comissão de Concurso fará publicar, além da lista geral de aprovados, envolvendo também os candidatos com deficiência, listagem composta exclusivamente dos candidatos com deficiência que alcançarem a nota mínima exigida.\r\n\r\n3.11.1 As vagas não preenchidas reservadas aos candidatos com deficiência serão aproveitadas pelos demais candidatos habilitados, em estrita observância da ordem de classificação no concurso.\r\n\r\n3.11.2 Verificar-se-á, também, no período de vitaliciamento, a compatibilidade ou não entre as atribuições do cargo e a deficiência.\r\n\r\n3.11.3 O candidato que se apresentar como pessoa com deficiência e não for considerado como tal na perícia médica, figurará, na hipótese de ser aprovado no concurso, na lista de classificação geral.\r\n\r\n3.11.4 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência, se aprovados; e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, os quais serão chamados na ordem das vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n\r\n3.12 O grau de deficiência de que for portador o candidato ao ingressar na magistratura não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS BÁSICOS À INVESTIDURA DO CARGO\r\n\r\n4.1 Ser aprovado no concurso público.\r\n\r\n4.2 Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.\r\n\r\n4.3 Ter nacionalidade brasileira (artigo 12 da Constituição Federal).\r\n\r\n4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.\r\n\r\n4.5 Ter, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.\r\n\r\n4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.\r\n\r\n4.7 Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo.\r\n\r\n4.8 Não registrar antecedentes criminais.\r\n\r\n4.9 Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades, por prática de atos desabonadores no exercício profissional.\r\n\r\n4.10 Cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\n5.1 A inscrição preliminar efetuar-se-á nos termos deste item 5, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, no período entre 10 horas do dia 28 de maio de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 27 de junho de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, e, sendo deferida, habilitará o candidato à prestação da prova objetiva seletiva.\r\n\r\n5.1.1 O CESPE/UnB não se responsabiliza por solicitação de inscrição preliminar não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n5.1.2 O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00.\r\n\r\n5.1.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição preliminar por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).\r\n\r\n5.1.4 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição preliminar online. O candidato poderá fazer a reimpressão da GRU Cobrança por meio da página de acompanhamento do concurso.\r\n\r\n5.1.5 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.\r\n\r\n5.1.6 O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado até o dia 28 de junho de 2010.\r\n\r\n5.1.7 As inscrições preliminares somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição e o envio dos documentos para a Comissão de Concurso, de acordo com o subitem 5.3.\r\n\r\n5.1.8 O comprovante de inscrição preliminar do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, por meio da página de acompanhamento, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n5.1.9 O candidato também poderá efetuar sua inscrição utilizando os terminais com Internet disponíveis no prédio do TRT da 1.ª Região, situado na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10 horas às 16 horas, nos dias úteis, no período de inscrição. \r\n\r\n5.2 No requerimento, sob as penas da lei, o candidato declarará:\r\n\r\na) que é brasileiro (artigo 12 da Constituição Federal);\r\n\r\nb) que é bacharel em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;\r\n\r\nc) estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado no Ministério da Educação, e a comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão do processo seletivo;\r\n\r\nd) que aceita as demais regras pertinentes ao concurso consignadas neste Edital. \r\n\r\n5.2.1 O candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas, previstas no artigo 73, da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça deverá declarar, sob as penas da lei, que é pessoa pessoa com deficiência, nos termos do artigo 4.º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, assinalando o campo reservado para esse fim no requerimento padronizado de que trata o subitem 5.2.\r\n\r\n5.3 O candidato deverá comparecer no período de 28 de maio a 28 de junho de 2010 (exceto sábado, domingo e feriado), no horário e local previstos no subitem 5.1.9, portando:\r\n\r\na) prova de pagamento da taxa de inscrição com o original da Guia de Recolhimento da União (GRU);\r\n\r\nb) cópia autenticada de documento que comprove a nacionalidade brasileira, devendo conter fotografia e assinatura;\r\n\r\nc) 2 (duas) fotos coloridas, tamanho 3x4 (três por quatro) cm e datadas recentemente.\r\n\r\n5.3.1 O candidato, no caso de impossibilidade de comparecimento, poderá cumprir o que estabelecido no item 5.2, por intermédio de pessoa munida de procuração especifica para este fim.\r\n\r\n5.3.2 Somente será recebida a inscrição preliminar do candidato que encaminhar toda a documentação necessária referida no item 5.3, letras a, b e c. \r\n\r\n5.3.3 Não serão aceitas inscrições condicionais. \r\n\r\n5.3.4 Não haverá, sob nenhum pretexto, devolução de taxa de inscrição em caso de desistência voluntária.\r\n\r\n5.3.5 Fica expressamente proibido a qualquer servidor que preste serviços à Comissão do Concurso o recebimento direto da taxa de inscrição. \r\n\r\n5.3.6 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não é requisito suficiente para a inscrição. \r\n\r\n5.3.7 Ao término da inscrição, será fornecido ao candidato o devido comprovante com o número de inscrição.\r\n\r\n5.3.8 Caberá recurso à Comissão do Concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da ciência, nos casos de indeferimento de inscrição preliminar.\r\n\r\n5.3.9 A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à prestação da prova objetiva seletiva.\r\n\r\n5.3.10 Deferido o requerimento de inscrição preliminar, o Presidente da Comissão do Concurso fará publicar, uma única vez, no respectivo Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lista dos candidatos inscritos encaminhando-a à respectiva comissão.\r\n\r\n5.3.11 No prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação, qualquer cidadão poderá representar contra os candidatos inscritos, desde logo oferecendo ou indicando provas que pretenda produzir.\r\n\r\n5.4 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2008.\r\n\r\n5.4.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:\r\n\r\nI – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26/06/2007; e\r\n\r\nII – for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26/6/2007.\r\n\r\n5.4.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 28 de maio de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 6 de junho de 2010 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, contendo:\r\n\r\nI – a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e \r\n\r\nII – declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do subitem 5.4.1 deste edital.\r\n\r\n5.4.3 O Cespe/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n5.4.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6/9/1979.\r\n\r\n5.4.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\nI – omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nII – fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nIII – não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.2 deste edital.\r\n\r\n5.4.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.\r\n\r\n5.4.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Órgão Gestor do CadÚnico.\r\n\r\n5.4.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até a data provável de 14 de junho de 2010, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010.\r\n\r\n5.4.9 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos a serem divulgados por ocasião dessa divulgação. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.\r\n\r\n5.4.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para o pagamento até o dia 28 de junho de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.\r\n\r\n5.4.11 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.\r\n\r\n5.5 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição preliminar, que tem ciência e aceita que, se aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da inscrição definitiva.\r\n\r\n5.6 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.\r\n\r\n5.7 Para efetuar a inscrição preliminar, é imprescindível o fornecimento do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n5.8 As informações prestadas na solicitação de inscrição preliminar serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Cespe/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.\r\n\r\n5.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição preliminar não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.10 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição via Internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 28 de junho de 2010, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do Cespe/UnB (Concurso TRT da 1.ª Região) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório – tabelionato) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida.\r\n\r\n5.10.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório – tabelionato) e a cópia simples do CPF referidos no subitem anterior poderão, ainda, ser entregues, até o dia 28 de junho de 2010, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, Central de Atendimento do Cespe/UnB – Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.\r\n\r\n5.10.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório – tabelionato) e a cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cespe/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.\r\n\r\n5.10.3 A inexistência de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório – tabelionato) e a cópia simples do CPF para qualquer solicitação de atendimento especial implicarão o não atendimento desta solicitação.\r\n\r\n5.10.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do Cespe/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 28 de junho de 2010, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n5.10.5 O Cespe/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.\r\n\r\n5.10.6 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório – tabelionato) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso público, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.\r\n\r\n5.10.7 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e http://www.trt1.jus.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.\r\n\r\n5.10.8 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.\r\n\r\n5.10.9 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.11 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS E PROGRAMA DO CONCURSO\r\n\r\n6.1 O conteúdo programático para as provas está contido no Anexo V do presente Edital, efetivado de acordo com os Anexos II e VI da Resolução Administrativa n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n6.1.1 O Concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, em cinco etapas, de acordo com as seguintes especificações:\r\n\r\nI PRIMEIRA – 1 (uma) prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, a qual será composta de 3 (três) blocos de questões englobando: \r\n\r\na) bloco I – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal; \r\n\r\nb) bloco II – Direito Constitucional, Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual do Trabalho;\r\n\r\nc) bloco III – Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial.\r\n\r\nII SEGUNDA – 2 (duas) provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório sendo que:\r\n\r\na) a primeira prova escrita será discursiva englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;\r\n\r\nb) a segunda prova escrita será a elaboração de uma sentença trabalhista.\r\n\r\nIII TERCEIRA – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:\r\n\r\na) sindicância da vida pregressa e investigação social;\r\n\r\nb) exame de sanidade física e mental;\r\n\r\nc) exame psicotécnico.\r\n\r\nIV QUARTA – 1 (uma) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.\r\n\r\nV QUINTA – avaliação de títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\n6.2. A aplicação da prova objetiva seletiva (Primeira Etapa), englobando todas as matérias indicadas no item 6.1.1, I, constará de 100 (cem) questões objetivas, sendo realizada em 2 (dois) dias consecutivos, com 50 (cinquenta) questões em cada, e com duração de 4 horas por dia.\r\n\r\n6.3 O resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, a relação das inscrições preliminares deferidas e os locais e horários de realização da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgados na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e http://www.trt1.jus.br, na data provável de 20 de julho de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n6.4 O Cespe/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.\r\n\r\n6.5 O resultado final na prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escritas serão publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e www.trt1.jus.br, na data provável de 8 de setembro de 2010.\r\n\r\n7. DA PRIMEIRA ETAPA – PROVA OBJETIVA SELETIVA\r\n\r\n7.1 A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de 100 (cem) questões, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\na) 35 (trinta e cinco) questões, para as matérias do Bloco I, conforme descrito no subitem 6.1.1, I;\r\n\r\nb) 35 (trinta e cinco) questões, para as matérias do Bloco II, conforme descrito no subitem 6.1.1, I;\r\n\r\nc) 30 (trinta) questões, para as matérias do Bloco III, conforme descrito no subitem 6.1.1, I.\r\n\r\n7.2 A prova objetiva seletiva será constituída de questões de múltipla escolha com cinco opções e sem fator de correção, ou seja, uma ou mais questões erradas não eliminarão uma ou mais questões certas. \r\n\r\n7.3 As questões objetivas serão agrupadas por disciplina e nos respectivos blocos, devidamente explicitados.\r\n\r\n7.3.1 Se a questão for elaborada sob a forma de exame prévio de proposições corretas ou incorretas, constará de cada uma das alternativas de resposta expressa referência, em algarismos romanos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta que não indique com precisão a resposta considerada exata.\r\n\r\n7.4 As questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7.5 Na prova objetiva seletiva, não será permitida a utilização de nenhum material de consulta.\r\n\r\n7.6 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n7.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n7.8 O candidato não poderá amarrotar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n7.9 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade. \r\n\r\n7.10 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam efetuadas por terceiros, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Cespe/UnB, devidamente treinado.\r\n\r\n7.11 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da inscrição e do documento de identidade original. \r\n\r\n7.12 A prova objetiva seletiva poderá avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.\r\n\r\n7.13 O Cespe/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva seletiva, exceto daqueles eliminados na forma do subitem 17.24 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, após a data de divulgação do resultado final da prova objetiva seletiva. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.\r\n\r\n7.13.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.\r\n\r\n7.14 Todos os candidatos terão sua prova objetiva seletiva corrigida por meio de processamento eletrônico.\r\n\r\n7.14.1 A nota em cada questão da prova objetiva seletiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,10 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; e 0,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas ou caso não haja marcação ou haja marcação dupla. \r\n\r\n7.14.2 O cálculo da nota em cada bloco da prova objetiva seletiva (I a III), comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que o compõem.\r\n\r\n7.14.3 A nota na prova objetiva seletiva será igual à soma das notas obtidas em cada bloco da prova objetiva seletiva.\r\n\r\n7.15 Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, nota final de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.\r\n\r\n7.16 Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no subitem anterior (7.15) serão eliminados do concurso público, não tendo nele nenhuma classificação.\r\n\r\n8. DA SEGUNDA ETAPA – PROVAS ESCRITAS\r\n\r\n8.1 Classificar-se-ão para a segunda etapa:\r\n\r\na) os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após os julgamentos dos recursos, caso haja até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos no concurso;\r\n\r\nb) os 300 (trezentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos, casa haja mais de 1.500 (mil e quinhentos) inscritos no concurso. \r\n\r\n8.2 Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos às provas escritas, mesmo que ultrapassem o limite previsto no item anterior.\r\n\r\n8.3 O redutor previsto nas letras a e b do item 8.1 não se aplica aos candidatos que concorram às vagas destinadas às pessoas com deficiência, as quais serão convocadas para a Segunda Etapa do certame em lista específica, desde que tenham obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, sem prejuízo dos demais 200 (duzentos) ou 300 (trezentos) primeiros classificados, conforme o caso.\r\n\r\n8.4 Apurados os resultados da prova objetiva seletiva e identificados os candidatos que lograram classificar-se, o Presidente da Comissão do Concurso fará publicar Edital com a relação dos habilitados a submeterem-se à segunda etapa do certame.\r\n\r\n8.5 A Segunda Etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, a primeira discursiva e a segunda de prática de sentença, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientações jurisprudenciais.\r\n\r\n8.6 Durante a realização das provas escritas, a Comissão Examinadora permanecerá reunida em local previamente divulgado para dirimir dúvidas porventura suscitadas.\r\n\r\n8.7 A primeira prova escrita discursiva será realizada em um único dia com questões englobando as matérias discriminadas no item 6.1.1, II – Segunda Etapa, deste Edital. \r\n\r\n8.8 O tempo de duração da primeira prova escrita discursiva será de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n8.9 Na aferição da primeira prova escrita discursiva as questões terão o mesmo valor e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6 (seis).\r\n\r\n8.10 A Comissão Examinadora deverá considerar, em cada questão, o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do vernáculo e a capacidade de exposição.\r\n\r\n8.11 A segunda prova escrita será prática de sentença envolvendo os temas jurídicos constantes do programa (Anexo V) e consistirá na elaboração de 1 (uma) sentença trabalhista.\r\n\r\n8.12 O tempo de duração da segunda prova escrita (sentença) será de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n8.13 Em qualquer prova considerar-se-á também o conhecimento do vernáculo.\r\n\r\n8.14 Com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o Presidente da Comissão do Concurso convocará, por edital, os candidatos aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local determinados. \r\n\r\n8.15 As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta de tinta preta indelével, vedado o uso de líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.\r\n\r\n8.16 Não será prestado ao candidato nenhum esclarecimento sobre o enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\n8.17 A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez).\r\n\r\n8.18 Na prova de sentença, exigir-se-á, para a aprovação, nota mínima de 6 (seis).\r\n\r\n8.19 A identificação das provas e a divulgação das notas serão feitas em sessão pública no Tribunal, pela Comissão do Concurso, para a qual se convocarão os candidatos, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mediante Edital veiculado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.20 Apurados os resultados de cada prova escrita, o Presidente da Comissão do Concurso mandará publicar Edital no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro contendo a relação dos aprovados.\r\n\r\n9. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA \r\n\r\n9.1. A inscrição definitiva será requerida conforme Anexo II deste Edital, somente pelos candidatos aprovados na Prova de Sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, entregue na Divisão de Recrutamento e Avaliação deste Tribunal. No caso de impossibilidade de comparecimento, deverá atender ao disposto no item 5.3.1.\r\n\r\n9.2. O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, será instruído com:\r\n\r\na) cópia autenticada de documento oficial de identidade;\r\n\r\nb) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação;\r\n\r\nc) certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;\r\n\r\nd) cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\ne) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral; \r\n\r\nf) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\ng) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Policia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nh) os títulos elencados no item 12.4 do Edital.\r\n\r\ni) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;\r\n\r\nj) preenchimento de formulário (Anexo III) em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;\r\n\r\nk) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição.\r\n\r\nl) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.\r\n\r\n9.3. Os documentos exigidos para a inscrição definitiva deverão ser entregues no original ou fotocópia autenticada em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do edital de convocação dos candidatos habilitados a requerer a inscrição definitiva. \r\n\r\n9.4. Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do processo seletivo.\r\n\r\n10. DA TERCEIRA ETAPA \r\n\r\n10.1 Por ocasião da inscrição definitiva, além da entrega dos documentos especificados no item 9.2, letras a a l, o candidato deverá preencher o formulário específico para ?gInvestigação Social?h (Anexo IV) e encaminhar juntamente com o formulário 1 (uma) foto 3x4 (três por quatro) cm recente.\r\n\r\n10.2 O Presidente da Comissão do Concurso encaminhará ao órgão competente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região os documentos constantes do item 9.2, com exceção dos títulos, bem como o formulário de investigação social (Anexo IV), a fim de que se proceda, em auxílio à Comissão do Concurso, à sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos.\r\n\r\n10.3 O Presidente da Comissão do Concurso poderá ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter-se a exames complementares.\r\n\r\n10.4 O candidato, no ato de apresentação da inscrição definitiva, receberá, da Comissão do Concurso, instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico, os quais serão custeados pelo próprio candidato.\r\n\r\n10.5 O candidato fará os exames de saúde e psicotécnico com profissional ou instituição indicados pelo Tribunal, que encaminhará laudo à Comissão do Concurso.\r\n\r\n10.6 Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física, mental e psicológica do candidato.\r\n\r\n10.7 O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou psicólogo.\r\n\r\n10.8 Os exames de que trata o subitem 10.5 não poderão ser realizados por profissionais que tenham parente até o terceiro grau dentre os candidatos.\r\n\r\n10.9 O candidato considerado não recomendado na avaliação mental ou psicológica será eliminado do concurso. \r\n\r\n10.10 O candidato que for contraindicado na terceira etapa do concurso será notificado, em caráter sigiloso, dos motivos da eliminação através de e-mail pessoal que deverá ser fornecido por ocasião da inscrição preliminar no concurso.\r\n\r\n10.11 É de inteira responsabilidade do candidato manter seu e-mail atualizado e livre, comunicando qualquer alteração à Comissão do Concurso através do e-mail drav@trt1.jus.br.\r\n\r\n10.12 O candidato, poderá, nos 2 (dois) dias seguintes após a notificação pessoal de sua eliminação da terceira etapa do concurso apresentar recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n10.13 Findas a análise da documentação da inscrição definitiva, a realização dos exames de sanidade física, mental e psicotécnico, a sindicância da vida pregressa e a investigação social, o Presidente da Comissão do Concurso fará publicar Edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para a realização do sorteio dos pontos para a prova oral, bem como para realização das arguições.\r\n\r\n11. DA QUARTA ETAPA – PROVA ORAL\r\n\r\n11.1 A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. \r\n\r\n11.2 Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\n11.3 Os temas e disciplinas objeto da prova oral (Quarta Etapa) são os mesmos concernentes à Segunda Etapa do concurso, conforme relação de disciplinas discriminadas no subitem 6.1.1, IV cabendo à Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico. \r\n\r\n11.4 O programa específico será divulgado no endereço eletrônico do Tribunal www.trt1.jus.br até 5 (cinco) dias antes da realização da prova oral. \r\n\r\n11.5 O sorteio público de ponto será feito para cada candidato com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n11.6 A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.\r\n\r\n11.7 A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á por sorteio, no dia e hora marcados para início da prova oral.\r\n\r\n11.8 Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n11.9 Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.\r\n\r\n11.10 A nota final da prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n11.11 Recolher-se-ão as notas em envelope, que será lacrado e rubricado pelos examinadores imediatamente após o término da prova oral.\r\n\r\n11.12 O resultado da prova oral será divulgado e publicado pelo Presidente da Comissão do Concurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o término da prova oral. \r\n\r\n11.13 Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).\r\n\r\n11.14 É irretratável em sede recursal a nota atribuída na prova oral.\r\n\r\n12. DA QUINTA ETAPA – AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\n12.1 Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão do Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.\r\n\r\n12.2 A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.\r\n\r\n12.3 É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim. \r\n\r\n12.4 Constituem títulos:\r\n\r\nI. exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano;\r\n\r\na) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos: 2,00; acima de 3 (três) anos: 2,5;\r\n\r\nb) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos: 1,5; acima de 3 (três) anos: 2,0;\r\n\r\nII. exercício do Magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:\r\n\r\na) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos: 1,5;\r\n\r\nb) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos: 0,5;\r\n\r\nIII. exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:\r\n\r\na) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos: 0,5; acima de 3 (três) anos: 1,0;\r\n\r\nb) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos: 0,25; acima de 3 (três) anos: 0,5;\r\n\r\nIV. exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos – até 5 (cinco) anos: 0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos: 1,0; acima de 8 (oito) anos: 1,5;\r\n\r\nV. aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:\r\n\r\na) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,50; \r\n\r\nb) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, ?ga?h: 0,25;\r\n\r\nVI. diplomas em curso de pós-graduação:\r\n\r\na) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 2,0; \r\n\r\nb) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Humanas: 1,5;\r\n\r\nc) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;\r\n\r\nVII. graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento: 0,5; \r\n\r\nVIII. curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de cem (100) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%): 0,25; \r\n\r\nIX. publicação de obras jurídicas:\r\n\r\na) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;\r\n\r\nb) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25;\r\n\r\nX. láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5; \r\n\r\nXI. participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior das áreas de que trata o item 12.4, VI, a e b: 0,75;\r\n\r\nXII. exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5;\r\n\r\n12.5 De acordo com o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão do Concurso atribuirão ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação apurada seja superior.\r\n\r\n12.6 Não constituem títulos:\r\n\r\na) a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;\r\n\r\nb) trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;\r\n\r\nc) atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;\r\n\r\nd) certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;\r\n\r\ne) trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recurso etc.).\r\n\r\n12.7 O candidato deverá, para efeito de pontuação, apresentar até o máximo de 1 (um) título de cada classe daqueles elencados no item 12.4.\r\n\r\n12.8 Será desconsiderada pela Comissão do Concurso a apresentação de títulos acima do estabelecido no item anterior. \r\n\r\n12.9 Nos 2 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso. \r\n\r\n13. DA CLASSIFICAÇÃO E DA MÉDIA FINAL \r\n\r\n13.1 A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação: \r\n\r\na) da prova objetiva seletiva: peso 1;\r\n\r\nb) da primeira e da segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;\r\n\r\nc) da prova oral: peso 2;\r\n\r\nd) da prova de títulos: peso 1. \r\n\r\n13.2 Em nenhuma hipótese, haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame. \r\n\r\n13.3 A média final, calculada por média aritmética ponderada que leve em conta o peso atribuído a cada prova, será expressa com 3 (três) casas decimais.\r\n\r\n13.4 Para efeito de desempate, prevalecerá a seguinte ordem de notas:\r\n\r\na) a das duas provas escritas somadas;\r\n\r\nb) a da prova oral;\r\n\r\nc) a da prova objetiva seletiva; \r\n\r\nd) a da prova de títulos.\r\n\r\n13.5 Persistindo o empate, prevalecerá o candidato de maior idade.\r\n\r\n13.6 Considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.\r\n\r\n13.7 Ocorrerá eliminação do candidato que: \r\n\r\na) não obtiver classificação, observado o redutor previsto no artigo 44 da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, ficando assegurada a classificação dos candidatos empatados na última posição de classificação; \r\n\r\nb) for contraindicado na terceira etapa;\r\n\r\nc) não comparecer à realização de qualquer das provas escritas ou oral no dia, hora e local determinados pela Comissão do Concurso, munido de documento oficial de identificação;\r\n\r\nd) for excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão do Concurso.\r\n\r\n13.8 Aprovado pela Comissão do Concurso o quadro classificatório, será o resultado final do concurso submetido à homologação do Órgão Especial. \r\n\r\n13.9 A ordem de classificação prevalecerá para a nomeação dos candidatos.\r\n\r\n14. DOS RECURSOS\r\n\r\n14.1 DA PROVA OBJETIVA SELETIVA – PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n14.1.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva e a prova serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, a partir das 19 horas da data provável de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\n14.1.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar da vista da prova, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente.\r\n\r\n14.1.3 Os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser formulados por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, seguindo as instruções ali contidas, não se admitindo nenhuma outra forma.\r\n\r\n14.1.4 Os recursos, após parecer do Cespe/UnB, deverão ser por ele encaminhados sem identificação à Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso.\r\n\r\n14.1.5 Não caberá nenhum outro recurso contra a decisão da Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso.\r\n\r\n14.1.6 Apurados os resultados, o Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso fará publicar a relação dos candidatos eventualmente aprovados em razão do recurso, convocando-os para participar das provas escritas.\r\n\r\n14.1.7 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n14.1.8 A fundamentação constitui pressuposto para o conhecimento do recurso, devendo o candidato ser claro, consistente e objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n14.2 DAS PROVAS ESCRITAS – SEGUNDA ETAPA (DISCURSIVA E SENTENÇA)\r\n\r\n14.2.1 O candidato poderá, nos 2 (dois) dias seguintes à publicação do resultado das provas escritas da Segunda Etapa (discursiva e sentença) no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, requerer vista da prova e, em igual prazo, a contar do término da vista, apresentar recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, o qual encaminhará à Comissão Examinadora no prazo de 48 horas.\r\n\r\n14.2.2 O pedido de vista e o recurso deverão ser protocolizados na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (Av. Presidente Antonio Carlos, n.º 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ), no período de 10 horas às 16 horas.\r\n\r\n14.2.3 A vista da prova será concedida somente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, em local estabelecido pela Comissão Examinadora.\r\n\r\n14.2.4 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, postal ou correio eletrônico nas provas escritas discursivas (primeira e segunda prova), bem como intempestivos ou ineptos.\r\n\r\n14.2.5 No recurso o candidato deverá identificar somente a petição de interposição, vedada qualquer identificação nas razões do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso. A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso, cabendo ao candidato, em caso de impugnar mais de uma questão da prova, expor seu pedido e respectivas razões de forma destacada, para cada questão recorrida.\r\n\r\n14.2.6 Os recursos serão interpostos no Protocolo da Segunda Instância deste Regional, após numeração aposta pela Secretaria do Concurso, distribuindo-se à Comissão Examinadora somente as razões do recurso, retida pelo Secretário da Comissão a petição de interposição.\r\n\r\n14.2.7 A Comissão, convocada especialmente para julgar os recursos, reunir-se-á em sessão pública e, por maioria de votos, decidirá pela manutenção ou pela reforma da questão recorrida.\r\n\r\n14.2.8 Cada recurso será distribuído por sorteio e, alternadamente, a um dos membros da Comissão, que funcionará como relator, vedado o julgamento monocrático.\r\n\r\n14.2.9 Das decisões proferidas pelas Comissões Examinadoras não caberá novo recurso à Comissão do Concurso. \r\n\r\n15. DAS COMISSÕES\r\n\r\nI. COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Des. ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nMembro: Des. ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nMembro: Des. LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Des. JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nMembro: Des. ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nMembro: Des. MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª CRISTIANE CARDOSO LOPES MAÇANO\r\n\r\nII. COMISSÃO EXAMINADORA DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA - SEGUNDA ETAPA – 1ª PROVA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nMembro: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. IVANIR JOSÉ TAVARES\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMembro: Juiz JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. LUIZ INÁCIO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nIII. COMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA) - SEGUNDA ETAPA - 2ª PROVA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nMembro: Des. ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nPresidente: Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nMembro: Juiz EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª DANIELE GABRICHE GUEIROS\r\n\r\nIV. COMISSÃO EXAMINADORA DA TERCEIRA ETAPA\r\n\r\n- SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n- EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL\r\n\r\n- EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nMembro: Des. ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nMembro: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª CRISTIANE CARDOSO LOPES MAÇANO\r\n\r\nV. COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL – QUARTA ETAPA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nMembro: Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. JOÃO BATISTA LOUSADA CÂMARA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nMembro: Juíza MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. PAULO RENATO VILHENA PEREIRA\r\n\r\nVI. COMISSÃO EXAMINADORA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO - QUINTA ETAPA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nMembro: Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nMembro: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª CRISTIANE CARDOSO LOPES MAÇANO\r\n\r\nVII. COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nPresidente: Desembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nMembro: Desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. JUAREZ SOARES ORBAN\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVEA QUINTÃO\r\n\r\nMédico: Drª MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT\r\n\r\nMédico: Dr.EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON\r\n\r\n15.1 A Comissão do Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados, após a publicação do resultado da prova oral.\r\n\r\n15.2 Os membros das Comissões Examinadoras, nos seus afastamentos, serão substituídos pelos suplentes, designados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\n16. DAS IMPUGNAÇÕES\r\n\r\n16.1 AO EDITAL\r\n\r\n16.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente o respectivo Edital, em petição escrita endereçada ao Presidente da Comissão do Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição preliminar, sob pena de preclusão.\r\n\r\n16.1.2 A Comissão do Concurso somente aplicará a primeira prova após responder às eventuais impugnações apresentadas em relação ao Edital do Concurso, na forma do item anterior.\r\n\r\n16.2 À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES\r\n\r\n16.2.1 Os candidatos poderão impugnar fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da relação dos candidatos inscritos, a composição das Comissões do Concurso e Examinadoras, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n16.2.2 Aplicam-se aos membros das comissões os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n16.2.3 Constituem também motivo de impedimento:\r\n\r\na) o exercício de magistério em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na Magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade; \r\n\r\nb) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida;\r\n\r\nc) a participação societária, como administrador, ou não, em cursos formais ou informais de preparação para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade, ou contar com parentes nestas condições, até terceiro grau, em linha reta ou colateral.\r\n\r\n17. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n17.1 O Concurso será válido pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n17.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros atos a serem publicados.\r\n\r\n17.3 Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso, tais como gastos com documentação, material, exames, viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimento de outras despesas.\r\n\r\n17.4 Cumpre ao candidato o acompanhamento das publicações referentes ao concurso no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico do Tribunal www.trt1.jus.br e no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010.\r\n\r\n17.5 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 17.4.\r\n\r\n17.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, portando seu comprovante de inscrição e o documento de identidade original.\r\n\r\n17.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação, pelo modelo com foto.\r\n\r\n17.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, tampouco documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n17.9 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n17.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 17.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.\r\n\r\n17.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e/ou de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n17.12 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n17.13 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.\r\n\r\n17.14 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.\r\n\r\n17.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.\r\n\r\n17.16 A inobservância do subitem anterior (17.15) acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.\r\n\r\n17.17 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em nenhuma hipótese.\r\n\r\n17.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.\r\n\r\n17.19 Não haverá, por nenhum motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.\r\n\r\n17.20 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n17.21 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n17.22 Recomenda-se que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 17.24, no dia de realização das provas, não se responsabilizando, o Cespe/UnB, nem o Tribunal, pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados, nem por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.\r\n\r\n17.23 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Comissão de Concurso.\r\n\r\n17.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\n17.24.1 For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas.\r\n\r\n17.24.2 Utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato.\r\n\r\n17.24.3 For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.\r\n\r\n17.24.4 Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos.\r\n\r\n17.24.5 Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos.\r\n\r\n17.24.6 Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.\r\n\r\n17.24.7 Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n17.24.8 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou as folhas de texto definitivo.\r\n\r\n17.24.9 Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou nas folhas de texto definitivo.\r\n\r\n17.24.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n17.24.11 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.\r\n\r\n17.24.12 Não permitir a coleta de sua assinatura.\r\n\r\n17.25 Também ocorrerá a eliminação do candidato que:\r\n\r\n17.25.1 Não se classificar entre os 200 (duzentos) ou 300 (trezentos) primeiros colocados, conforme o caso, na primeira etapa, na lista geral (subitem 8.1); ou na lista específica dos candidatos com deficiência que tenham obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos (subitem 8.3), ficando assegurada a classificação dos candidatos empatados na última posição de classificação (subitem 8.2), vedado o remanejamento de vagas da lista dos deficientes. \r\n\r\n17.25.2 For considerado inapto na terceira etapa.\r\n\r\n17.25.3 Não comparecer à realização de qualquer das provas escritas e oral, no dia, hora e local determinados pela Comissão de Concurso, munido de documento oficial de identificação.\r\n\r\n17.25.4 For excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.\r\n\r\n17.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n17.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.\r\n\r\n17.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.\r\n\r\n17.29 Não haverá, sob nenhum pretexto, divulgação de indeferimento de inscrição e de eliminação de candidato.\r\n\r\n17.30 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o Cespe/UnB, até a data de divulgação dos resultados finais da prova da Primeira Etapa, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do Cespe/UnB, e, após essa data, perante o TRT da 1.ª Região, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.\r\n\r\n17.31 A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das provas.\r\n\r\n17.32 As sessões públicas para identificação e divulgação dos resultados das provas serão realizadas no Edifício-sede do Tribunal, na Av. Presidente Antônio Carlos, n.º 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\n17.33 Salvo nas hipóteses de indispensável adequação à legislação superveniente, não se alterarão as regras do Edital do concurso após o início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.\r\n\r\n17.33 Quaisquer alterações nas datas e locais de realização das provas de cada etapa previstos no Edital serão comunicados aos candidatos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n17.34 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas, de acordo com a Lei Estadual n.º 5517, de 17 de agosto de 2009. \r\n\r\n17.35 O calendário com a data das provas e publicações consta do Anexo VI deste Edital, estando sujeito a alterações. \r\n\r\n17.36 Os casos omissos serão apreciados e julgados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA E RESPECTIVOS PRAZOS DE VALIDADE\r\n\r\n1- Requerimento solicitando a inscrição definitiva (modelo anexo II);\r\n\r\n2- cópia autenticada do documento oficial de identidade;\r\n\r\n3- cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n4- cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação;\r\n\r\n5- certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito;\r\n\r\n6- cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino; \r\n\r\n7- cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;\r\n\r\n8- certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, válida por 180 dias;\r\n\r\n9- folha de antecedentes da Polícia Federal e da Policia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, válida por 90 dias;\r\n\r\n10- os títulos elencados no item 12.4 do Edital; \r\n\r\n11- declaração do candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia especifica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes; \r\n\r\n12- preenchimento de formulário (Anexo III) em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica; \r\n\r\n13- certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição, válida por 90 dias. \r\n\r\nObs.: Além dos documentos acima elencados, o candidato deverá preencher o formulário específico para ?gInvestigação Social?h (Anexo IV) e encaminhar com 1 foto 3x4 (três por quatro) cm recente.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nEXMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1.ª REGIÃO\r\n\r\nN.º de Inscrição: ________________\r\n\r\nNome:________________________\r\n\r\nRG n.º ________________________\r\n\r\nórgão expedidor:________________\r\n\r\ndata expedição ___/___/___.\r\n\r\nOAB n.º: ______________________\r\n\r\nCPF __________________________\r\n\r\nRequer sua Inscrição Definitiva no Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do E. TRT da 1.ª Região, apresentando os seguintes documentos, nesta ordem:\r\n\r\n( ) cópia autenticada do documento oficial de identidade;\r\n\r\n( ) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n( ) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação; \r\n\r\n( ) certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito;\r\n\r\n( ) cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino; \r\n\r\n( ) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;\r\n\r\n( ) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\n( ) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Policia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\n( ) os títulos elencados no item 12.4 do Edital; \r\n\r\n( ) declaração do candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia especifica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes; \r\n\r\n( ) preenchimento de formulário (Anexo III) em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica; \r\n\r\n( ) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição.\r\n\r\nO requerente assume integral responsabilidade pelas informações aqui feitas, afirmando que são expressão da verdade.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento,\r\n\r\n________, _____de _________de ________.\r\n\r\n___________________________________ \r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATIVIDADES JURÍDICAS DESENVOLVIDAS\r\n\r\nNome do candidato:___________________\r\n\r\nNúmero de Inscrição:_________\r\n\r\nPERÍODO: _____________________________\r\n\r\nATIVIDADE:____________________________\r\n\r\nÓRGÃO/EMPRESA:_____________________\r\n\r\nAUTORIDADE COM QUEM TRABALHOU:________________\r\n\r\nENDEREÇO:____________________________\r\n\r\nBAIRRO:________________________________\r\n\r\nCIDADE:________________________________\r\n\r\nUF:____________________CEP:____________\r\n\r\nFONE:__________________________________\r\n\r\nPERÍODO: ______________________________\r\n\r\nATIVIDADE: ____________________________\r\n\r\nÓRGÃO/EMPRESA: _____________________\r\n\r\nAUTORIDADE COM QUEM TRABALHOU: _________________\r\n\r\nENDEREÇO:____________________________\r\n\r\nBAIRRO:_______________________________\r\n\r\nCIDADE:_______________________________\r\n\r\nUF:______CEP:____________\r\n\r\nFONE:__________________________________\r\n\r\nPERÍODO:______________________________\r\n\r\nATIVIDADE: ___________________________\r\n\r\nÓRGÃO/EMPRESA: _____________________\r\n\r\nAUTORIDADE COM QUEM TRABALHOU: _________________\r\n\r\nENDEREÇO:__________________________________________\r\n\r\nBAIRRO:______________________\r\n\r\nCIDADE:________________________________\r\n\r\nUF:______CEP:____________\r\n\r\nFONE:__________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, ________ de ___________ de __________.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nFOTO\r\n\r\n3X4 CM\r\n\r\nFORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA/ INVESTIGAÇÃO SOCIAL ( item 10.1, Terceira Etapa do Edital)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome __________________________________\r\n\r\nApelido ________________________________\r\n\r\nData de Nascimento (dd/mm/aaaa) _________\r\n\r\nNacionalidade ___________________________\r\n\r\nNaturalidade ______________UF ___________\r\n\r\nNome do Pai ____________________________\r\n\r\nNome da Mãe ___________________________\r\n\r\nEstado civil ______________\r\n\r\nCPF ___________________________________\r\n\r\nCônjuge ________________________________\r\n\r\nTítulo de Eleitor___________\r\n\r\nZona __________Seção ________UF ________\r\n\r\nIdentidade ______________________________ \r\n\r\nÓrgão expedidor _________________________\r\n\r\nData de expedição ________________________\r\n\r\nSituação Militar (Carta Patente, Reservista, Alistamento ou Dispensa) ____________________________\r\n\r\nN.º Expedidor ____________________________\r\n\r\nData ____________________________________\r\n\r\nENDEREÇO ATUAL\r\n\r\nLogradouro _____________________________\r\n\r\nNúmero ________________________________\r\n\r\nComplemento ___________________________\r\n\r\nBairro _________________________________\r\n\r\nDDD – tel. Residencial ____________________\r\n\r\nDDD – tel. Comercial _____________________\r\n\r\nDDD – tel. Celular _______________________\r\n\r\nCidade _______________ UF ______________\r\n\r\nPeríodo de residência (mês/ano)\r\n\r\nENDEREÇOS ANTERIORES\r\n\r\nLogradouro (1) __________________________\r\n\r\nNúmero ________________________________\r\n\r\nComplemento ___________________________\r\n\r\nBairro __________________________________\r\n\r\nDDD – tel. Residencial ____________________\r\n\r\nDDD – tel. Comercial _____________________\r\n\r\nDDD – tel. Celular _______________________\r\n\r\nCidade __________________UF ____________\r\n\r\nPeríodo de residência (mês/ano) ____________\r\n\r\nLogradouro (2) __________________________\r\n\r\nNúmero ________________________________\r\n\r\nComplemento ___________________________\r\n\r\nBairro __________________________________\r\n\r\nDDD – tel. Residencial ____________________\r\n\r\nDDD – tel. Comercial _____________________\r\n\r\nDDD – tel. Celular ________________________\r\n\r\nCidade ________________UF ______________\r\n\r\nPeríodo de residência (mês/ano)_____________\r\n\r\nDADOS SOBRE EMPREGO\r\n\r\nEMPREGO ATUAL\r\n\r\nEmpregador _____________________________\r\n\r\nCargo, Função, Atividade __________________\r\n\r\nEndereço ________________________________\r\n\r\nBairro __________________________________\r\n\r\nCidade ____________________UF___________\r\n\r\nDDD – telefone ___________________________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nEMPREGOS ANTERIORES\r\n\r\nEmpregador (1) __________________________\r\n\r\nCargo, Função, Atividade __________________\r\n\r\nEndereço ________________________________\r\n\r\nBairro __________________________________\r\n\r\nCidade ______________________UF ________\r\n\r\nDDD – telefone ___________________________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nEmpregador (2) __________________________\r\n\r\nCargo, Função, Atividade __________________\r\n\r\nEndereço ________________________________\r\n\r\nBairro __________________________________ \r\n\r\nCidade _____________________UF _________\r\n\r\nDDD – telefone ___________________________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nEmpregador (3) __________________________\r\n\r\nCargo, Função, Atividade __________________\r\n\r\nEndereço ________________________________\r\n\r\nBairro __________________________________ \r\n\r\nCidade__________________UF ____________\r\n\r\nDDD – telefone___________________________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano)________________________\r\n\r\nENSINO SUPERIOR\r\n\r\nNome do estabelecimento de ensino (1)_______\r\n\r\nCurso___________________________________\r\n\r\nEndereço________________________________\r\n\r\nCidade_________________UF______________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nNome do estabelecimento de ensino (2) _______\r\n\r\nCurso __________________________________\r\n\r\nEndereço ________________________________\r\n\r\nCidade _________________UF _____________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nNome do estabelecimento de ensino (3) _______\r\n\r\nCurso __________________________________\r\n\r\nEndereço _______________________________\r\n\r\nCidade ____________________UF __________\r\n\r\nPeríodo (mês/ano) ________________________\r\n\r\nANTECEDENTES\r\n\r\nAs respostas às perguntas a seguir são de preenchimento obrigatório\r\n\r\nJá foi preso temporária ou preventivamente?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nJá foi preso por decisão transitada em julgado?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Inquérito Policial?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Inquérito Policial na Justiça Militar Estadual?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Inquérito Policial na Justiça Militar Federal?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Federal?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Estadual ou Distrital?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nRespondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Eleitoral?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nFoi beneficiado pela Lei n.º 9.099/95 e/ou pela Lei n.º 10.259/01 (que dispõem sobre \r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\ninfrações penais de menor potencial ofensivo ou suspensão do processo)?\r\n\r\nResponde ou respondeu a Ação Civil?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nEm caso positivo, indique o local, a data, e o motivo (n.º do inquérito, do Processo, Vara Criminal, Vara Cível, Tribunal)\r\n\r\nPossui títulos protestados?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nNa hipótese de ocupar ou de ter ocupado cargo público nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal, responda às seguintes perguntas:\r\n\r\nRespondeu a Sindicância Disciplinar, a Inquérito Administrativo ou a Processo Administrativo Disciplinar?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nResponde a Sindicância Disciplinar, a Inquérito Administrativo ou a Processo Administrativo Disciplinar?\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nEm caso positivo, indique o local, a data, e o motivo (n.º do procedimento ou do processo administrativo disciplinar)\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS\r\n\r\nBanco / Agência / Conta-corrente\r\n\r\n1- ______________________________________\r\n\r\n2- ______________________________________\r\n\r\n3- ______________________________________\r\n\r\n4- ______________________________________\r\n\r\nRelacione o(s) clube(s) recreativo(s) que frequenta ou a que é associado; entidades de classe, partido político ou sindicato aos quais é filiado:\r\n\r\n1- ______________________________________\r\n\r\n2- ______________________________________\r\n\r\n3- ______________________________________\r\n\r\n4- ______________________________________\r\n\r\nVocê tem vícios? Quais? (fumo, bebidas, outros)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nVocê é usuário, mesmo que eventual, de algum tipo de droga? Qual? (maconha, cocaína, anfetaminas, barbitúricos etc.)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nQual a sua opinião a respeito das drogas?\r\n\r\nPor que pretende ingressar na carreira da Magistratura?\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, inseridas no art. 299 do CPB, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras e que não omiti nenhum fato que impossibilite o meu ingresso no Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, como Juiz Substituto da Justiça do Trabalho. Outrossim, autorizo a Comissão do Concurso da Magistratura do TRT da 1.ª Região a verificar as informações prestadas e a constatar se possuo conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável para exercer o cargo pretendido.\r\n\r\n__________________,de______ de ___________.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nObs.: Formulário a ser entregue na Inscrição Definitiva.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nPROGRAMA PARA CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nDe acordo com o Anexo II e Anexo VI da Resolução Administrativa n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\nDIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO\r\n\r\n1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. \r\n\r\n2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.\r\n\r\n3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. \r\n\r\n4. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.\r\n\r\n5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.\r\n\r\n6. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.\r\n\r\n7. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.\r\n\r\n8. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei n.º 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão de obra. Contratos de trabalho por equipe.\r\n\r\n9. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico.\r\n\r\n10. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.\r\n\r\n11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.\r\n\r\n12. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.\r\n\r\n13. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais. \r\n\r\n14. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.\r\n\r\n15. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.\r\n\r\n16. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.\r\n\r\n17. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.\r\n\r\n18. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.\r\n\r\n19. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13.º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. \r\n\r\n20. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.\r\n\r\n21. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.\r\n\r\n22. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.\r\n\r\n23. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.\r\n\r\n24. Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies. \r\n\r\n25. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.\r\n\r\n26. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.\r\n\r\n27. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.\r\n\r\n28. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.\r\n\r\n29. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno. \r\n\r\n30. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. \r\n\r\nDIREITO COLETIVO DO TRABALHO\r\n\r\n1. Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. \r\n\r\n2. Liberdade sindical. Convenção n.º 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. \r\n\r\n3. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. \r\n\r\n4. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. \r\n\r\n5. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n6. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências.\r\n\r\n7. A greve no direito brasileiro.\r\n\r\n8. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO\r\n\r\n1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. \r\n\r\n2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. \r\n\r\n3. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar n.º 75/93. Inquérito civil público.\r\n\r\n4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.\r\n\r\n5. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.\r\n\r\n6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.\r\n\r\n7. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão.\r\n\r\n8. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. \r\n\r\n9. Audiência. \"Arquivamento\". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.\r\n\r\n10. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e conseqüências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conseqüências. Ônus da prova no processo do trabalho.\r\n\r\n11. Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.\r\n\r\n12. Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. \r\n\r\n13. Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Pré-questionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo.\r\n\r\n14. Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. \r\n\r\n15. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.\r\n\r\n16. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.\r\n\r\n17. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.\r\n\r\n18. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença.\r\n\r\n19. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.\r\n\r\n20. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.\r\n\r\n21. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento.\r\n\r\n22. Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. \r\n\r\n23. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho.\r\n\r\n24. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.\r\n\r\n25. Procedimento sumaríssimo. \r\n\r\n26. Correição parcial. Reclamação à instância superior.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1. Princípios fundamentais do processo civil.\r\n\r\n2. Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e modificações da competência.\r\n\r\n3. Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação.\r\n\r\n4. Processo: conceito e natureza jurídica. Relação jurídica processual e relação jurídica material. Objeto do processo: mérito da causa. Processo e procedimento. Tipos de processo: processo de conhecimento, processo cautelar e processo de execução. Noções. Conceito.\r\n\r\n5. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Ausência. Efeitos. Efetividade do processo.\r\n\r\n6. Sujeitos da relação processual. Parte. Conceito. Capacidade de ser parte e capacidade de estar em Juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: substituição processual. Procuradores. Ministério Publico. O Juiz. Intervenção de terceiros. Assistência.\r\n\r\n7. Atos processuais. Prazos. Despesas processuais. Honorários.\r\n\r\n8. Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais, espécies, interpretação e alteração. Cumulação de pedidos.\r\n\r\n9. Tutela inibitória e antecipação de tutela. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer.\r\n\r\n10. Resposta do réu: defesa direta e defesa indireta. Contestação, exceção e objeção. Exceções processuais: incompetência, impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. \r\n\r\n11. Prova: conceito; objeto; prova de direito; prova ilícita. Ônus da prova: finalidade, princípios, disciplina. Iniciativa probatória do juiz. Prova emprestada. Apreciação da prova: papel do juiz, sistemas. Indício e presunções.\r\n\r\n12. Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Julgamento extra, ultra e citra petita. Coisa julgada: limites e efeitos. Coisa julgada e preclusão. Espécies de preclusão.\r\n\r\n13. Recursos: princípios gerais e efeitos. Recurso adesivo e reexame necessário. Embargos de declaração. Recurso extraordinário e recurso especial. Natureza e fins. Hipóteses de cabimento. \r\n\r\n14. Ação civil de improbidade administrativa.\r\n\r\n15. Incidente de uniformização de jurisprudência.\r\n\r\n16. Processo de execução. Partes. Liquidação. Natureza jurídica da liquidação e modalidades. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução contra a Fazenda Pública.\r\n\r\n17. Processo cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e protesto.\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, Reforma e Revisão Constitucionais. \r\n\r\n2. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Princípio da isonomia. Princípios constitucionais do trabalho. \r\n\r\n3. Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional.\r\n\r\n4. Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular. Dos direitos sociais. Da associação sindical: autonomia, liberdade e atuação. \r\n\r\n5. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual.\r\n\r\n6. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios constitucionais.\r\n\r\n7. Princípio da separação dos Poderes: implicação, evolução e tendência.\r\n\r\n8. Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Competências do Senado e da Câmara. Processo legislativo.\r\n\r\n9. Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas provisórias. União. Competência. Bens da União. Estado-membro. Competência. Autonomia. Distrito Federal. Territórios Federais. Municípios. Competência. Regiões metropolitanas.\r\n\r\n10. Poder Judiciário. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho. Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho. Estatuto Constitucional da Magistratura. Garantias da Magistratura. Estatuto.\r\n\r\n11. Controle da constitucionalidade das leis: conceito, espécies, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. Controle difuso. Efeitos da declaração de constitucionalidade das leis.\r\n\r\n12. Das Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Execução contra a Fazenda Pública.\r\n\r\n13. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Atividade Econômica do Estado. Propriedade na Ordem Econômica. Regime constitucional da propriedade: função socioambiental. Sistema Financeiro Nacional.\r\n\r\n14. Ordem Social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Da família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, dos Índios.\r\n\r\n15. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988.\r\n\r\n16. Advocacia Geral da União, representação judicial e consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1. Princípios informativos da administração pública.\r\n\r\n2. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e revogação. Atos administrativos vinculados e discricionários. O mérito do ato administrativo.\r\n\r\n3. Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.\r\n\r\n4. Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas.\r\n\r\n5. Poderes da administração: hierárquico; disciplinar; regulamentar e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa. As liberdades públicas e o poder de polícia.\r\n\r\n6. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva.\r\n\r\n7. Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos: limites, privilégios da administração e meios de controle.\r\n\r\n8. Bens públicos. Imprescritibilidade e impenhorabilidade.\r\n\r\n9. Agentes públicos. Servidor público e funcionário público. Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. Natureza jurídica da relação de emprego público. Agentes políticos. \r\n\r\n10. Improbidade Administrativa.\r\n\r\n11. Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão. Ajustamento de conduta.\r\n\r\n12. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. \r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\n1. Conceitos penais aplicáveis ao Direito do Trabalho: dolo; culpa; reincidência; circunstâncias agravantes; circunstâncias atenuantes; majorantes e minorantes. \r\n\r\n2. Tipo e tipicidade penal. Exclusão. legítima defesa e estado de necessidade.\r\n\r\n3. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, co-autoria e co-participação.\r\n\r\n4. Crimes contra a liberdade pessoal.\r\n\r\n5. Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação indébita, furto, roubo receptação, extorsão e dano.\r\n\r\n6. Crimes contra a honra.\r\n\r\n7. Crime de abuso de autoridade.\r\n\r\n8. Crimes contra a administração da justiça.\r\n\r\n9. Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do trabalho; condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social; retenção de salário: apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.\r\n\r\n10. Crimes de falsidade documental: falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, uso de documento falso e supressão de documento.\r\n\r\nDIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO\r\n\r\n1. Sujeitos do direito internacional público: Estados e Organizações Internacionais.\r\n\r\n2. Órgãos das relações entre os Estados: agentes diplomáticos; representantes consulares; Convenções de Viena de 1961 e 1963; as Missões Especiais.\r\n\r\n3. A imunidade de jurisdição dos Estados: origem, fundamentos e limites. Imunidade de execução.\r\n\r\n4. Atividades do estrangeiro no Brasil: limitações (constitucionais); imigração espontânea e dirigida.\r\n\r\n5. Tratados Internacionais: vigência e aplicação no Brasil.\r\n\r\n6. Organização Internacional do Trabalho: história; órgãos; papel da Comissão Peritos e do Comitê de Liberdade Sindical. Convenções e recomendações internacionais do trabalho: vigência e aplicação no Brasil. Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. \r\n\r\n7. OMC e concorrência internacional. \"Dumping Social\", \"Cláusula Social\" e \"Selo Social\". Padrões trabalhistas mínimos.\r\n\r\n8. Aplicação de lei trabalhista estrangeira: os princípios da lex loci execucionis e de locus regit actum.\r\n\r\n9. Direito comunitário: conceito e princípios e orientações sociais. Mercosul, Nafta e União Européia: constituição, estrutura, principais normas em matéria social. Livre circulação de trabalhadores, normas processuais do Mercosul.\r\n\r\n10. Normas internacionais de proteção da criança e do adolescente contra a exploração econômica: Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas; Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU; Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho; Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho. \r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n(Obs.: considerando-se o novo Código Civil)\r\n\r\n1. Da lei. Eficácia espacial e temporal; princípio da irretroatividade da lei. Revogação, derrogação e abrogação. Direito adquirido.\r\n\r\n2. Das pessoas. Naturais: personalidade e capacidade; modalidades, modificações e direitos. Da ausência. Jurídicas. Espécies, personificação, direitos e obrigações. As fundações. Grupos jurídicos não personificados. Despersonalização e responsabilidades. Domicílio e residência.\r\n\r\n3. Dos fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência.\r\n\r\n4. Dos bens e suas classificações. Do bem de família.\r\n\r\n5. Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão.\r\n\r\n6. Dos contratos. Disposições gerais. Da extinção dos contratos: exceção do contrato não cumprido e da resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato: compra e venda; doação; empréstimo – comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transação. Locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada. Do enriquecimento sem causa. \r\n\r\n7. Empresa. Conceito. Do empresário e do exercício da empresa. Da sociedade: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades: da sociedade e dos sócios. Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão. Do estabelecimento: institutos complementares, prepostos. Sociedade Limitada: disposições preliminares, quotas, administração, deliberação dos sócios, aumento e redução do capital, resolução da sociedade em relação a sócios minoritários. Dissolução: modos e efeitos. Da sociedade cooperativa.\r\n\r\n8. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia, Princípios Gerais do Direito e Equidade.\r\n\r\n9. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios.\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\n(Obs.: considerando-se o novo Código Civil)\r\n\r\n1. O Empresário. A figura do empresário individual e da sociedade empresária. Requisitos necessários, capacidade, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente.\r\n\r\n2. O Estabelecimento empresarial. Conceito, natureza e elementos. Do Registro das Empresas. Do Nome comercial: natureza e espécies. Dos prepostos. Da escrituração e dos livros comerciais obrigatórios: espécies, requisitos e valor probante.\r\n\r\n3. Propriedade Industrial. Bens da propriedade industrial. A propriedade intelectual. Patentiabilidade. Registrabilidade. Exploração da propriedade industrial.\r\n\r\n4. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. Direitos do consumidor na solução dos vícios no fornecimento de bens e serviços.\r\n\r\n5. A atividade empresarial e a publicidade. A publicidade e a tutela do consumidor. Publicidade simulada, enganosa, abusiva. Responsabilidade civil do anunciante, da agência de propaganda e do veículo de comunicação.\r\n\r\n6. Títulos de crédito: conceito, natureza jurídica e espécies - letra de câmbio, duplicata, cheque, warrant.\r\n\r\n7. As Sociedades empresariais: conceito, classificação, características, distinções, registro. Da Sociedade não personificada: Da Sociedade em comum, Da Sociedade em conta de participação. Da Sociedade personificada: Da Sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas. Da Sociedade dependente de autorização: da sociedade nacional e da sociedade estrangeira.\r\n\r\n8. Contratos mercantis frente ao atual código civil: alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), franquia (franchising-lei 8.955/94), faturização (factoring), representação comercial, concessão mercantil.\r\n\r\n9. Sociedade limitada. Conceito e legislação. Direitos e obrigações dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. Da saída do sócio. Da dissolução e liquidação da sociedade. Do capital social. Da exclusão do sócio.\r\n\r\n10. Sociedade anônima: conceito, características e espécies. Capital social. Ações. Modificação do capital. Acionistas: direitos e obrigações. Assembléias. Conselho de Administração. Diretoria. Administradores: deveres e responsabilidades. Dissolução, liquidação e extinção da Companhia. Condição Jurídica dos empregados eleitos diretores da sociedade. \r\n\r\n11. Da liquidação da Sociedade, Da transformação, Da incorporação, Da fusão e da cisão das sociedades.\r\n\r\n12. Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (Lei n.º 11.101/2005)\r\n\r\n13. O Código de Defesa do Consumidor: princípios de regência, interpretação e ônus da prova. Desconsideração da personalidade jurídica. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.\r\n\r\n14. Conceito de tripulante de aeronave segundo o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica (Lei n.º 7565, de 19.12.1986). Composição da tripulação de aeronave. Co mandante de aeronave e sua responsabilidade no que diz respeito à tripulação. Regulamentação das profissões do aeroviário (Decreto n.º 1232, de 22.06.1962) e do Aeronauta (Lei n.º 7183/84).\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.\r\n\r\n2. Da organização da seguridade social.\r\n\r\n3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.\r\n\r\n4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Seguro-desemprego. Cumulação de benefícios e prescrição.\r\n\r\nDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\n1. Trabalho infantil: conceito e normas legais aplicáveis. Proibições ao trabalho do menor. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional.\r\n\r\n2. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente: composição, atribuições.\r\n\r\n3. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Extinção do contrato de aprendizagem. Proteção ao trabalhador adolescente com deficiência. \r\n\r\n4. Trabalho Educativo.\r\n\r\nNOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA\r\n\r\nA) SOCIOLOGIA DO DIREITO\r\n\r\n1. Introdução à sociologia da administração judiciária segundo Boaventura de Souza Santos.\r\n\r\n2. Aspectos gerenciais da atividade judiciária – Gestão estratégica e gestão de pessoas. Liderança e motivação.\r\n\r\n3. Relações sociais básicas e relações jurídicas elementares. Controle social e Direito. Transformações sociais e Direito.\r\n\r\n4. Comunicação Social e a opinião pública – as novas mídias e as novas maneiras de produzir comunicação. A questão da comunicação institucional.\r\n\r\n5. Os mecanismos de resolução dos conflitos sociais.\r\n\r\nB) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n1. Relacionamento do magistrado com o advogado, partes e servidores.\r\n\r\n2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.\r\n\r\n3. O Juiz e a emoção: aspectos da lógica da decisão judicial segundo Lídia Reis de Almeida Prado.\r\n\r\n4. Teoria do Conflito: conflito e cultura – diferenças. Expressão do sentimento e reações das partes em conflito. Os efeitos da palavra: a linguagem verbal, corporal e a linguagem real. Informação e transparência - efeitos.\r\n\r\n5. Teoria da Mediação e Conciliação. Mediação transformativa e mediação conciliatória. O papel do mediador e do conciliador. Identificação de interesses. Equilíbrio de poder. Relação com as partes e advogados.\r\n\r\n6. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. Psicologia do testemunho.\r\n\r\nC) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL\r\n\r\n1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.\r\n\r\n2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.\r\n\r\n3. Código de Ética da Magistratura Nacional.\r\n\r\n4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.\r\n\r\nD) FILOSOFIA DO DIREITO\r\n\r\n1. O conceito de Justiça segundo o jusnaturalismo e o positivismo. Divergências sobre o conteúdo do conceito.\r\n\r\n2. O conceito de Direito segundo Hans Kelsen, segundo Miguel Reale e segundo o Realismo Jurídico de Alf Ross.\r\n\r\n3. A evolução do conceito de equidade. Equidade e os mecanismos de resolução de conflitos.\r\n\r\n4. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável de Recaséns Siches.\r\n\r\n5. Interpretação, aplicação e integração da norma jurídica na concepção unitarista. O concretismo interpretativo como método indutivo.\r\n\r\nE) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA\r\n\r\n1. Direito objetivo e direito subjetivo.\r\n\r\n2. Fontes do Direito objetivo – problemas e espécies. Critérios de hierarquia. Os interesses e direitos dos grupos e das pessoas. A relevância da autonomia privada dos particulares. As relações entre os ordenamentos.\r\n\r\n3. Princípios Gerais de Direito e a Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n4. Jurisprudência – conceito, importância como fonte. Súmula vinculante e segurança jurídica.\r\n\r\n5. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.\r\n\r\n6. O conceito de Política. O poder político dos Juízes. O judiciário na organização do Estado.\r\n\r\n7. Ideologias sindicais – a influência dos partidos políticos.\r\n\r\n8. A declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\n28/5 a 27/6/2010\r\n\r\nPublicação de deferimento e indeferimento de inscrições provisórias \r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\nAvaliação de candidatos deficientes pela Comissão Multiprofissional \r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\nRepublicação, se for o caso, da nova lista de deferimentos e publicação da decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nPRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA SELETIVA\r\n\r\n1ª Prova Objetiva Seletiva\r\n\r\n7/8/2010 (sábado) \r\n\r\n2ª Prova Objetiva Seletiva\r\n\r\n8/8/2010 (domingo)\r\n\r\nPublicação do Gabarito\r\n\r\n10/8/2010 \r\n\r\nPrazo para vista das provas\r\n\r\n11 e 12/8/2010\r\n\r\nRecebimento de Recursos\r\n\r\n13 e 14/8/2010\r\n\r\nPublicação do Resultado e convocação para a segunda etapa\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nSEGUNDA ETAPA - PROVA ESCRITA\r\n\r\nPrimeira Prova Escrita Discursiva\r\n\r\n26/9/2010 (domingo)\r\n\r\nIdentificação e Divulgação do Resultado da Prova Escrita Discursiva (Sessão Pública)\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nPublicação do Resultado\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nPrazo para vista da prova\r\n\r\n21 e 22/10/2010\r\n\r\nRecebimento de Recursos\r\n\r\n25 e 26/10/2010\r\n\r\nSessão Pública para julgamento dos recursos\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\nPublicação do julgamento dos recursos\r\n\r\n8/11/2010\r\n\r\nSegunda Prova Escrita - SENTENÇA\r\n\r\n14/11/2010 (domingo)\r\n\r\nIdentificação e Divulgação do Resultado da Prova Escrita Discursiva - SENTENÇA (Sessão Pública)\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nPublicação do Resultado\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nPrazo para vista da prova\r\n\r\n1 e 2/12/2010\r\n\r\nRecebimento de Recursos\r\n\r\n3 e 6/12/2010\r\n\r\nSessão Pública para julgamento dos recursos\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nPublicação do julgamento dos recursos e convocação para inscrição definitiva\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nTERCEIRA ETAPA - INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nEntrega de documentos\r\n\r\n20/12 a 7/1/2011\r\n\r\nPublicação do deferimento da Inscrição definitiva\r\n\r\n21/1/2011\r\n\r\nQUARTA ETAPA - PROVA ORAL\r\n\r\nSorteio de Pontos\r\n\r\n31/1 e 1/2/2011\r\n\r\nProva Oral\r\n\r\n3 e 4/2/2011\r\n\r\nQUINTA ETAPA - TÍTULOS\r\n\r\nAvaliação de títulos\r\n\r\napós publicação do resultado da Prova Oral\r\n\r\nObs: CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 75, de 12 de Maio de 2009\r\n\r\nDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDispõe sobre os Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional (Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/5/09, p. 72-75, e no DJ-e n.º 80/2009, em 21/5/09, p.3-19).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição da República, compete ao Conselho Nacional de Justiça zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ingresso na magistratura brasileira ocorre mediante concurso público de provas e títulos, conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Constituição da República, observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a multiplicidade de normas e procedimentos distintos por que se pautam os Tribunais brasileiros na realização de concursos para ingresso na magistratura, com frequentes impugnações na esfera administrativa e/ou jurisdicional que retardam ou comprometem o certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperativa necessidade de editar normas destinadas a regulamentar e a uniformizar o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário nacional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa abertura do concurso\r\n\r\nArt. 1º O concurso público para ingresso na carreira da magistratura é regulamentado por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de acordo com os arts. 93, I, e 96, I, \"c\", da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade do serviço.\r\n\r\nArt. 3º A realização do concurso público, observadas a dotação orçamentária e a existência de vagas, inicia-se com a constituição da respectiva Comissão de Concurso, mediante resolução aprovada pelo órgão especial ou Tribunal Pleno.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão de Concurso incumbir-se-á de todas as providências necessárias à organização e realização do certame, sem prejuízo das atribuições cometidas por esta Resolução, se for o caso, às Comissões Examinadoras e à instituição especializada contratada ou conveniada para realização da prova objetiva seletiva.\r\n\r\nArt. 4º Às vagas existentes e indicadas no edital poderão ser acrescidas outras, que surgirem durante o prazo de validade do concurso.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas etapas e do programa do concurso\r\n\r\nArt. 5º O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:\r\n\r\nI - primeira etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nII - segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nIII - terceira etapa - de caráter eliminatório, com as seguintes fases:\r\n\r\na) sindicância da vida pregressa e investigação social;\r\n\r\nb) exame de sanidade física e mental;\r\n\r\nc) exame psicotécnico;\r\n\r\nIV - quarta etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nV - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\n§ 1º A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.\r\n\r\n§ 2º Os tribunais poderão realizar, como etapa do certame, curso de formação inicial, de caráter eliminatório ou não.\r\n\r\nArt. 6º As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão, no mínimo, sobre as disciplinas constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, conforme o segmento do Poder Judiciário nacional. As provas da segunda e quarta etapas também versarão sobre o programa discriminado no Anexo VI.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa classificação e da média final\r\n\r\nArt. 7º A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:\r\n\r\nI - da prova objetiva seletiva: peso 1;\r\n\r\nII - da primeira e da segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;\r\n\r\nIII - da prova oral: peso 2;\r\n\r\nIV - da prova de títulos: peso 1.\r\n\r\nParágrafo único. Em nenhuma hipótese, haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame.\r\n\r\nArt. 8º A média final, calculada por média aritmética ponderada que leve em conta o peso atribuído a cada prova, será expressa com 3 (três) casas decimais.\r\n\r\nArt. 9º Para efeito de desempate, prevalecerá a seguinte ordem de notas:\r\n\r\nI - a das duas provas escritas somadas;\r\n\r\nII - a da prova oral;\r\n\r\nIII - a da prova objetiva seletiva;\r\n\r\nIV - a da prova de títulos.\r\n\r\nParágrafo único. Persistindo o empate, prevalecerá o\r\n\r\ncandidato de maior idade.\r\n\r\nArt. 10. Considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrerá eliminação do candidato que:\r\n\r\nI - não obtiver classificação, observado o redutor previsto no art. 44, ficando assegurada a classificação dos candidatos empatados na última posição de classificação;\r\n\r\nII - for contraindicado na terceira etapa;\r\n\r\nIII - não comparecer à realização de qualquer das provas escritas ou oral no dia, hora e local determinados pela Comissão de Concurso, munido de documento oficial de identificação;\r\n\r\nIV – for excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 11. Aprovado pela Comissão de Concurso o quadro classificatório, será o resultado final do concurso submetido à homologação do tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. A ordem de classificação prevalecerá para a nomeação dos candidatos.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa publicidade\r\n\r\nArt. 12. O concurso será precedido de edital expedido pelo presidente da Comissão de Concurso, cuja divulgação dar-se-á mediante:\r\n\r\nI – publicação integral, uma vez, no Diário Oficial, se for o caso também em todos os Estados em que o tribunal exerce a jurisdição;\r\n\r\nII - publicação integral no endereço eletrônico do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nIII – afixação no quadro de avisos, sem prejuízo da utilização de qualquer outro tipo de anúncio subsidiário, a critério da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 13. Constarão do edital, obrigatoriamente: \r\n\r\nI - o prazo de inscrição, que será de, no mínimo, 30 (trinta) dias, contados da última ou única publicação no Diário Oficial;\r\n\r\nII - local e horário de inscrições;\r\n\r\nIII – o conteúdo das disciplinas objeto de avaliação no certame, observada a respectiva relação mínima de disciplinas constantes dos anexos da presente Resolução e os conteúdos do Anexo VI;\r\n\r\nIV - o número de vagas existentes e o cronograma estimado de realização das provas;\r\n\r\nV - os requisitos para ingresso na carreira;\r\n\r\nVI - a composição da Comissão de Concurso, das Comissões Examinadoras, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Comissão da instituição especializada, com os respectivos suplentes;\r\n\r\nVII - a relação dos documentos necessários à inscrição;\r\n\r\nVIII - o valor da taxa de inscrição;\r\n\r\nIX - a fixação objetiva da pontuação de cada título, observado o art. 67.\r\n\r\n§ 1º Todas as comunicações individuais e coletivas aos candidatos inscritos no concurso serão consideradas efetuadas, para todos os efeitos, por sua publicação em edital no órgão da imprensa oficial do tribunal promotor e no sítio eletrônico deste na rede mundial de computadores.\r\n\r\n§ 2º Qualquer candidato inscrito ao concurso poderá impugnar o respectivo edital, em petição escrita e fundamentada endereçada ao Presidente da Comissão de Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição preliminar ao concurso, sob pena de preclusão.\r\n\r\n§ 3º A Comissão de Concurso não realizará a primeira prova enquanto não responder às eventuais impugnações apresentadas na forma do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 4º Salvo nas hipóteses de indispensável adequação à legislação superveniente, não se alterarão as regras do edital de concurso após o início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.\r\n\r\n§ 5º O edital do concurso não poderá estabelecer limite máximo de idade inferior a 65 (sessenta e cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14. As alterações nas datas e locais de realização de cada etapa previstos no edital serão comunicadas aos candidatos.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa duração e do prazo de validade do concurso\r\n\r\nArt. 15. O concurso deverá ser concluído no período de até 18 (dezoito) meses, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final.\r\n\r\nArt. 16. O prazo de validade do concurso é de até 2 (dois) anos, prorrogável, a critério do tribunal, uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo custeio do concurso\r\n\r\nArt. 17. O valor máximo da taxa de inscrição corresponderá a 1% (um por cento) do subsídio bruto atribuído em lei para o cargo disputado, cabendo ao candidato efetuar o recolhimento na forma do que dispuser normatização específica de cada tribunal.\r\n\r\nArt. 18. Não haverá dispensa da taxa de inscrição, exceto:\r\n\r\nI – em favor do candidato que, mediante requerimento específico, comprovar não dispor de condições financeiras para suportar tal encargo;\r\n\r\nII - nos casos previstos em lei.\r\n\r\nParágrafo único. Cabe ao interessado produzir prova da situação que o favorece até o término do prazo para inscrição preliminar.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMISSÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa composição, quórum e impedimentos\r\n\r\nArt. 19. O concurso desenrolar-se-á exclusivamente perante Comissão de Concurso, ou perante Comissão de Concurso e Comissões Examinadoras.\r\n\r\n§ 1º As atribuições previstas nesta Resolução para as Comissões Examinadoras, quando houver apenas a Comissão de Concurso, serão por esta exercidas.\r\n\r\n§ 2º Os magistrados componentes das Comissões Examinadoras de cada etapa, salvo prova oral, poderão afastar-se dos encargos jurisdicionais por até 15 (quinze) dias, prorrogáveis, para a elaboração das questões e correção das provas. O afastamento, no caso de membro de tribunal, não alcança as atribuições privativas do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial.\r\n\r\n§ 3º Os membros das Comissões Examinadoras, nos seus afastamentos, serão substituídos pelos suplentes, designados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º A Comissão de Concurso contará com uma secretaria para apoio administrativo, na forma do regulamento de cada tribunal. A secretaria será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão.\r\n\r\nArt. 20. Aplicam-se aos membros das comissões os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos arts. 134 e 135 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§ 1º Constituem também motivo de impedimento:\r\n\r\nI - o exercício de magistério em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade;\r\n\r\nII - a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida;\r\n\r\nIII - a participação societária, como administrador, ou não, em cursos formais ou informais de preparação para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade, ou contar com parentes nestas condições, até terceiro grau, em linha reta ou colateral.\r\n\r\n§ 2º Os motivos de suspeição e de impedimento deverão ser comunicados ao Presidente da Comissão de Concurso, por escrito, até 5 (cinco) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Oficial.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas atribuições\r\n\r\nArt. 21. Compete à Comissão de Concurso:\r\n\r\nI – elaborar o edital de abertura do certame;\r\n\r\nII - fixar o cronograma com as datas de cada etapa;\r\n\r\nIII - receber e examinar os requerimentos de inscrição preliminar e definitiva, deliberando sobre eles;\r\n\r\nIV - designar as Comissões Examinadoras para as provas da segunda (duas provas escritas) e quarta etapas;\r\n\r\nV – emitir documentos;\r\n\r\nVI – prestar informações acerca do concurso;\r\n\r\nVII – cadastrar os requerimentos de inscrição;\r\n\r\nVIII - acompanhar a realização da primeira etapa;\r\n\r\nIX - homologar o resultado do curso de formação inicial;\r\n\r\nX - aferir os títulos dos candidatos e atribuir-lhes nota;\r\n\r\nXI – julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição preliminar e dos candidatos não aprovados ou não classificados na prova objetiva seletiva;\r\n\r\nXII - ordenar a convocação do candidato a fim de comparecer em dia, hora e local indicados para a realização da prova;\r\n\r\nXIII – homologar ou modificar, em virtude de recurso, o resultado da prova objetiva seletiva, determinando a publicação no Diário Oficial da lista dos candidatos classificados;\r\n\r\nXIV - apreciar outras questões inerentes ao concurso.\r\n\r\nArt. 22. Compete à Comissão Examinadora de cada etapa:\r\n\r\nI – preparar, aplicar e corrigir as provas escritas;\r\n\r\nII – arguir os candidatos submetidos à prova oral, de acordo com o ponto sorteado do programa, atribuindo-lhes notas;\r\n\r\nIII - julgar os recursos interpostos pelos candidatos;\r\n\r\nIV – velar pela preservação do sigilo das provas escritas até a identificação da autoria, quando da realização da sessão pública;\r\n\r\nV - apresentar a lista de aprovados à Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único. Das decisões proferidas pelas\r\n\r\nComissões Examinadoras não caberá novo recurso à Comissão de Concurso.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 23. A inscrição preliminar será requerida ao presidente da Comissão de Concurso pelo interessado ou, ainda, por procurador habilitado com poderes especiais, mediante o preenchimento de formulário próprio, acompanhado de:\r\n\r\nI – prova de pagamento da taxa de inscrição, observado o art. 18;\r\n\r\nII – cópia autenticada de documento que comprove a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII – duas fotos coloridas tamanho 3x4 (três por quatro) e datadas recentemente;\r\n\r\nIV – instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida para requerimento de inscrição, no caso de inscrição por procurador.\r\n\r\n§ 1º O candidato, ao preencher o formulário a que se refere o \"caput\", firmará declaração, sob as penas da lei:\r\n\r\na) de que é bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;\r\n\r\nb) de estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão do processo seletivo;\r\n\r\nc) de que aceita as demais regras pertinentes ao concurso consignadas no edital;\r\n\r\nd) de que é pessoa com deficiência e, se for o caso, que carece de atendimento especial nas provas, de conformidade com o Capítulo X.\r\n\r\n§ 2º Para fins deste artigo, o documento oficial de identificação deverá conter fotografia do portador e sua assinatura.\r\n\r\n§ 3º Ao candidato ou ao procurador será fornecido comprovante de inscrição.\r\n\r\n§ 4º Somente será recebida a inscrição preliminar do candidato que apresentar, no ato de inscrição, toda a documentação necessária a que se refere este artigo.\r\n\r\nArt. 24. Não serão aceitas inscrições condicionais.\r\n\r\nArt. 25. Os pedidos de inscrição preliminar serão apreciados e decididos pelo presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá recurso à Comissão de Concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, nos casos de indeferimento de inscrição preliminar.\r\n\r\nArt. 26. A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à prestação da prova objetiva seletiva.\r\n\r\nArt. 27. Deferido o requerimento de inscrição preliminar, incumbe ao presidente da Comissão de Concurso fazer publicar, uma única vez, no respectivo Diário Oficial, se for o caso também dos Estados compreendidos na jurisdição do tribunal, a lista dos candidatos inscritos e encaminhá-la à respectiva comissão ou instituição.\r\n\r\nParágrafo único. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação, qualquer cidadão poderá representar contra os candidatos inscritos, desde logo oferecendo ou indicando provas.\r\n\r\nArt. 28. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa instituição especializada executora\r\n\r\nArt. 29. Os tribunais, nos termos da lei, poderão celebrar convênio ou contratar os serviços de instituição especializada exclusivamente para a execução da primeira etapa do concurso.\r\n\r\nArt. 30. Caberá à Comissão Examinadora ou à instituição especializada:\r\n\r\nI - formular as questões e aplicar a prova objetiva seletiva;\r\n\r\nII – corrigir a prova;\r\n\r\nIII - assegurar vista da prova, do gabarito e do cartão de resposta ao candidato que pretender recorrer;\r\n\r\nIV - encaminhar parecer sobre os recursos apresentados para julgamento da Comissão de Concurso;\r\n\r\nV - divulgar a classificação dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único. Serão de responsabilidade da instituição especializada quaisquer danos causados ao Poder Judiciário ou aos candidatos, antes, durante e após a realização da prova objetiva seletiva, no que se referir às atribuições constantes no ?gcaput?h.\r\n\r\nArt. 31. A instituição especializada prestará contas da execução do contrato ou convênio ao tribunal e submeter-se-á à supervisão da Comissão de Concurso, que homologará ou modificará os resultados e julgará os recursos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa prova objetiva seletiva\r\n\r\nArt. 32. A prova objetiva seletiva será composta de três blocos de questões (I, II e III), discriminados nos Anexos I, II, III, IV e V, conforme o segmento do Poder Judiciário nacional.\r\n\r\nArt. 33. As questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo a que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.\r\n\r\nArt. 34. Durante o período de realização da prova objetiva seletiva, não serão permitidos:\r\n\r\nI - qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito;\r\n\r\nII - o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;\r\n\r\nIII - o porte de arma.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização da prova.\r\n\r\nArt. 35. Iniciada a prova e no curso desta, o candidato somente poderá ausentar-se acompanhado de um fiscal.\r\n\r\n§ 1º É obrigatória a permanência do candidato no local por, no mínimo, 1 (uma) hora.\r\n\r\n§ 2º Após o término da prova, o candidato não poderá retornar ao recinto em nenhuma hipótese.\r\n\r\nArt. 36. As questões objetivas serão agrupadas por disciplina e nos respectivos blocos, devidamente explicitados.\r\n\r\nParágrafo único. Se a questão for elaborada sob a forma de exame prévio de proposições corretas ou incorretas, constará de cada uma das alternativas de resposta expressa referência, em algarismos romanos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta que não indique com precisão a resposta considerada exata.\r\n\r\nArt. 37. O candidato somente poderá apor seu número de inscrição, nome ou assinatura em lugar especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da prova e consequente eliminação do concurso.\r\n\r\nArt. 38. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da folha de respostas, conforme as especificações nela constantes, não sendo permitida a sua substituição em caso de marcação incorreta.\r\n\r\nArt. 39. Reputar-se-ão erradas as questões que contenham mais de uma resposta e as rasuradas, ainda que inteligíveis.\r\n\r\nArt. 40. Finda a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala a Folha de Respostas devidamente preenchida.\r\n\r\nArt. 41. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:\r\n\r\nI - não comparecer à prova;\r\n\r\nII - for encontrado, durante a realização da prova, portando qualquer um dos objetos especificados no art. 85, mesmo que desligados ou sem uso;\r\n\r\nIII - for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas;\r\n\r\nIV – não observar o disposto no art. 34.\r\n\r\nArt. 42. O gabarito oficial da prova objetiva será publicado, no máximo, 3 (três) dias após a realização da prova, no Diário Oficial, no endereço eletrônico do tribunal e, se for o caso, no da instituição especializada executora.\r\n\r\nParágrafo único. Nos 2 (dois) dias seguintes à publicação do resultado do gabarito da prova objetiva seletiva no Diário Oficial, o candidato poderá requerer vista da prova e, em igual prazo, a contar do término da vista, apresentar recurso dirigido à Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 43. Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.\r\n\r\nArt. 44. Classificar-se-ão para a segunda etapa:\r\n\r\nI - nos concursos de até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos;\r\n\r\nII - nos concursos que contarem com mais de 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os 300 (trezentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos.\r\n\r\n§ 1º Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos às provas escritas, mesmo que ultrapassem o limite previsto no \"caput\".\r\n\r\n§ 2º O redutor previsto nos incisos I e II não se aplica aos candidatos que concorram às vagas destinadas às pessoas com deficiência, as quais serão convocadas para a segunda etapa do certame em lista específica, desde que hajam obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, sem prejuízo dos demais 200 (duzentos) ou 300 (trezentos) primeiros classificados, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 45. Apurados os resultados da prova objetiva seletiva e identificados os candidatos que lograram classificar-se, o presidente da Comissão de Concurso fará publicar edital com a relação dos habilitados a submeterem-se à segunda etapa do certame.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas provas\r\n\r\nArt. 46. A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.\r\n\r\nParágrafo único. Durante a realização das provas escritas, a Comissão Examinadora permanecerá reunida em local previamente divulgado para dirimir dúvidas porventura suscitadas.\r\n\r\nArt. 47. A primeira prova escrita será discursiva e consistirá:\r\n\r\nI - de questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI;\r\n\r\nII – de questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.\r\n\r\nArt. 48. Cabe a cada tribunal definir os critérios de aplicação e de aferição da prova discursiva, explicitando-os no edital.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão Examinadora deverá considerar, em cada questão, o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição.\r\n\r\nArt. 49. A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá:\r\n\r\nI - na Justiça Federal e na Justiça estadual, na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal;\r\n\r\nII – na Justiça do Trabalho, na elaboração de 1 (uma) sentença trabalhista;\r\n\r\nIII - na Justiça Militar da União e na Justiça Militar estadual, de lavratura de sentença criminal.\r\n\r\nParágrafo único. Em qualquer prova considerar-se-á também o conhecimento do vernáculo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos procedimentos\r\n\r\nArt. 50. Com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o presidente da Comissão de Concurso convocará, por edital, os candidatos aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local determinados, nos termos do edital.\r\n\r\nArt. 51. O tempo mínimo de duração de cada prova será de 4 (quatro) horas.\r\n\r\nArt. 52. As provas escritas da segunda etapa do concurso realizar-se-ão em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana.\r\n\r\nArt. 53. As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer espécie, vedado o uso de líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.\r\n\r\n§ 1º As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não se permitindo esclarecimentos sobre o seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\n§ 2º A correção das provas dar-se-á sem identificação do nome do candidato.\r\n\r\n§ 3º A correção da prova prática de sentença dependerá da aprovação do candidato na prova discursiva.\r\n\r\nArt. 54. A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo único. Na prova de sentença, se mais de uma for exigida, exigir-se-á, para a aprovação, nota mínima de 6 (seis) em cada uma delas.\r\n\r\nArt. 55. A identificação das provas e a divulgação das notas serão feitas em sessão pública no tribunal, pela Comissão de Concurso, para a qual se convocarão os candidatos, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mediante edital veiculado no Diário Oficial e na página do tribunal na rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 56. Apurados os resultados de cada prova escrita, o presidente da Comissão de Concurso mandará publicar edital no Diário Oficial contendo a relação dos aprovados.\r\n\r\nParágrafo único. Nos 2 (dois) dias seguintes à publicação, o candidato poderá requerer vista da prova e, em igual prazo, a contar do término da vista, apresentar recurso dirigido à respectiva Comissão Examinadora.\r\n\r\nArt. 57. Julgados os eventuais recursos, o presidente da Comissão de Concurso publicará edital de convocação dos candidatos habilitados a requerer a inscrição definitiva, que deverá ser feita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos locais indicados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA TERCEIRA ETAPA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa inscrição definitiva\r\n\r\nArt. 58. Requerer-se-á a inscrição definitiva ao presidente da Comissão de Concurso, mediante preenchimento de formulário próprio, entregue na secretaria do concurso.\r\n\r\n§ 1º O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, será instruído com:\r\n\r\na) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nb) certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;\r\n\r\nc) cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\nd) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;\r\n\r\ne) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nf) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\ng) os títulos definidos no art. 67;\r\n\r\nh) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;\r\n\r\ni) formulário fornecido pela Comissão de Concurso, em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;\r\n\r\nj) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição.\r\n\r\n§ 2º Os postos designados para o recebimento dos pedidos de inscrição definitiva encaminharão ao presidente da Comissão de Concurso os pedidos, com a respectiva documentação.\r\n\r\nArt. 59. Considera-se atividade jurídica, para os efeitos do art. 58, § 1º, alínea ?gi?h:\r\n\r\nI – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;\r\n\r\nII – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei n.º 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas;\r\n\r\nIII – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;\r\n\r\nIV – o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;\r\n\r\nV – o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.\r\n\r\n§ 1º É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito.\r\n\r\n§ 2º A comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos exames de sanidade física e mental e psicotécnico\r\n\r\nArt. 60. O candidato, no ato de apresentação da inscrição definitiva, receberá, da secretaria do concurso, instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico, por ele próprio custeados.\r\n\r\n§ 1º Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo.\r\n\r\n§ 2º O candidato fará os exames de saúde e psicotécnico com profissional do próprio tribunal ou por ele indicado, que encaminhará laudo à Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 3º Os exames de que trata o ?gcaput?h não poderão ser realizados por profissionais que tenham parente até o terceiro grau dentre os candidatos.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa sindicância da vida pregressa e investigação social\r\n\r\nArt. 61. O presidente da Comissão de Concurso encaminhará ao órgão competente do tribunal os documentos mencionados no § 1º do art. 58, com exceção dos títulos, a fim de que se proceda à sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos.\r\n\r\nArt. 62. O presidente da Comissão de Concurso poderá ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter-se a exames complementares.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo deferimento da inscrição definitiva e convocação para prova oral\r\n\r\nArt. 63. O presidente da Comissão de Concurso fará publicar edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para realização do sorteio dos pontos para prova oral bem como para realização das arguições.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA QUARTA ETAPA\r\n\r\nArt. 64. A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.\r\n\r\nParágrafo único. Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt. 65. Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso (art. 47), cabendo à Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.\r\n\r\n§ 1º O programa específico será divulgado no sítio eletrônico do Tribunal até 5 (cinco) dias antes da realização da prova oral.\r\n\r\n§ 2º Far-se-á sorteio público de ponto para cada candidato com a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n§ 3º A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.\r\n\r\n§ 4º A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á por sorteio, no dia e hora marcados para início da prova oral.\r\n\r\n§ 5º Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.\r\n\r\n§ 6º A nota final da prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 7º Recolher-se-ão as notas em envelope, que será lacrado e rubricado pelos examinadores imediatamente após o término da prova oral.\r\n\r\n§ 8º Os resultados das provas orais serão divulgados e publicados pelo presidente da Comissão de Concurso no prazo fixado pelo edital.\r\n\r\n§ 9º Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA QUINTA ETAPA\r\n\r\nArt. 66. Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.\r\n\r\n§ 1º A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.\r\n\r\n§ 2º É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim.\r\n\r\nArt. 67. Constituem títulos:\r\n\r\nI - exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:\r\n\r\na) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5;\r\n\r\nb) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5; acima de 3 (três) anos - 2,0;\r\n\r\nII - exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:\r\n\r\na) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,5);\r\n\r\nb) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (0,5);\r\n\r\nIII - exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:\r\n\r\na) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5; acima de 3 (três) anos – 1,0;\r\n\r\nb) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,5;\r\n\r\nIV - exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos – 0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 1,0; acima de 8 (oito) anos – 1,5;\r\n\r\nV - aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:\r\n\r\na) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5;\r\n\r\nb) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, ?ga?h: 0,25;\r\n\r\nVI - diplomas em Cursos de Pós-Graduação:\r\n\r\na) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 2,0;\r\n\r\nb) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5;\r\n\r\nc) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;\r\n\r\nVII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento: 0,5;\r\n\r\nVIII - curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de cem (100) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%): 0,25;\r\n\r\nIX - publicação de obras jurídicas:\r\n\r\na) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;\r\n\r\nb) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25;\r\n\r\nX - láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5;\r\n\r\nXI - participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75;\r\n\r\nXII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5;\r\n\r\n§ 1º A pontuação atribuída a cada título considera-se máxima, devendo o edital do concurso fixá-la objetivamente.\r\n\r\n§ 2º De acordo com o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.\r\n\r\nArt. 68. Não constituirão títulos:\r\n\r\nI - a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;\r\n\r\nII - trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;\r\n\r\nIII - atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;\r\n\r\nIV - certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;\r\n\r\nV - trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recursos, etc.).\r\n\r\nArt. 69. Nos 2 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos no Diário Oficial, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 70. O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.\r\n\r\n§ 1º É irretratável em sede recursal a nota atribuída na prova oral.\r\n\r\n§ 2º O recurso será dirigido ao presidente da Comissão de Concurso, nos locais determinados no edital, incumbindo-lhe, em 48 (quarenta e oito) horas, submetê-lo à Comissão de Concurso ou à Comissão Examinadora.\r\n\r\n§ 3º O candidato identificará somente a petição de interposição, vedada qualquer identificação nas razões do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso.\r\n\r\nArt. 71. Os recursos interpostos serão protocolizados após numeração aposta pela Secretaria, distribuindo-se à Comissão respectiva somente as razões do recurso, retida pelo Secretário a petição de interposição.\r\n\r\nParágrafo único. A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso, cabendo ao candidato, em caso de impugnar mais de uma questão da prova, expor seu pedido e respectivas razões de forma destacada, para cada questão recorrida.\r\n\r\nArt. 72. A Comissão, convocada especialmente para julgar os recursos, reunir-se-á em sessão pública e, por maioria de votos, decidirá pela manutenção ou pela reforma da decisão recorrida.\r\n\r\nParágrafo único. Cada recurso será distribuído por sorteio e, alternadamente, a um dos membros da Comissão, que funcionará como relator, vedado o julgamento monocrático.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nArt. 73. As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservados, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total das vagas, vedado o arredondamento superior.\r\n\r\n§ 1º A deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições do cargo de magistrado.\r\n\r\n§ 2º Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, para efeitos de reserva de vaga, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se amoldam nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.\r\n\r\nArt. 74. Além das exigências comuns a todos os candidatos para a inscrição no concurso, o candidato com deficiência deverá, no ato de inscrição preliminar:\r\n\r\nI - em campo próprio da ficha de inscrição, declarar a opção por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme edital, bem como juntar atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência de que é portador, a CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável causa dessa deficiência.\r\n\r\nII – preencher outras exigências ou condições constantes do edital de abertura do concurso.\r\n\r\n§ 1º A data de emissão do atestado médico referido no inciso I deste artigo deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de publicação do edital de abertura do concurso.\r\n\r\n§ 2º A não apresentação, no ato de inscrição, de qualquer um dos documentos especificados no inciso I, bem como o não atendimento das exigências ou condições referidas no inciso II, ambos do caput, implicará o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga de que trata o presente Capítulo, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas com os demais inscritos não portadores de deficiência, desde que preenchidos os outros requisitos previstos no edital.\r\n\r\nArt. 75. O candidato com deficiência submeter-se-á, em dia e hora designados pela Comissão de Concurso, sempre antes da prova objetiva seletiva, à avaliação de Comissão Multiprofissional quanto à existência e compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes à função judicante.\r\n\r\n§ 1º A Comissão Multiprofissional, designada pela Comissão de Concurso, será composta por 2 (dois) médicos, 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil e 2 (dois) membros do tribunal, cabendo ao mais antigo destes presidi-la.\r\n\r\n§ 2º A Comissão Multiprofissional, necessariamente até 3 (três) dias antes da data fixada para a realização da prova objetiva seletiva, proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre a sua aptidão para o desempenho do cargo.\r\n\r\n§ 3º A seu juízo, a Comissão Multiprofissional poderá solicitar parecer de profissionais capacitados na área da deficiência que estiver sendo avaliada, os quais não terão direito a voto.\r\n\r\n§ 4º Concluindo a Comissão Multiprofissional pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência, passará o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\nArt. 76. Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação das provas, podendo haver ampliação do tempo de duração das provas em até 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\n§ 1º Os candidatos com deficiência que necessitarem de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverão formalizar pedido, por escrito, até a data de encerramento da inscrição preliminar, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, descartada, em qualquer hipótese, a realização das provas em local distinto daquele indicado no edital.\r\n\r\n§ 2º Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade daqueles, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo tribunal.\r\n\r\nArt. 77. A cada etapa a Comissão de Concurso fará publicar, além da lista geral de aprovados, listagem composta exclusivamente dos candidatos com deficiência que alcançarem a nota mínima exigida.\r\n\r\nParágrafo único. As vagas não preenchidas reservadas aos candidatos com deficiência serão aproveitadas pelos demais candidatos habilitados, em estrita observância da ordem de classificação no concurso.\r\n\r\nArt. 78. A classificação de candidatos com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.\r\n\r\nArt. 79. A publicação do resultado final do concurso será feita em 2 (duas) listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos com deficiência, e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, os quais serão chamados na ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 80. O grau de deficiência de que for portador o candidato ao ingressar na magistratura não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 81. As sessões públicas para identificação e divulgação dos resultados das provas serão realizadas na sede do tribunal que realiza o concurso.\r\n\r\nArt. 82. Não haverá, sob nenhum pretexto:\r\n\r\nI - devolução de taxa de inscrição em caso de desistência voluntária;\r\n\r\nII – publicação das razões de indeferimento de inscrição e de eliminação de candidato.\r\n\r\nArt. 83. Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata esta Resolução, tais como gastos com documentação, material, exames, viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimento de outras despesas.\r\n\r\nArt. 84. Os tribunais suportarão as despesas da realização do concurso.\r\n\r\nArt. 85. Durante a realização das provas, o candidato, sob pena de eliminação, não poderá utilizar-se de telefone celular, \"pager\" ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, inclusive \"palms\" ou similares, e máquina datilográfica dotada de memória.\r\n\r\nArt. 86. As embalagens contendo os cadernos de provas preparadas para aplicação serão lacradas e rubricadas pelo Secretário do Concurso, cabendo igual responsabilidade, se for o caso, ao representante legal da instituição especializada contratada ou conveniada para a prova objetiva seletiva.\r\n\r\nArt. 87. A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos nos locais de realização da prova.\r\n\r\nArt. 88. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 89. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, não alcançando os concursos em andamento.\r\n\r\nArt. 90. Fica revogada a Resolução n.º 11/CNJ, de 31 de janeiro de 2006, assegurado o cômputo de atividade jurídica decorrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da presente Resolução.\r\n\r\nBrasília, 12 de maio 2009.\r\n\r\nMinistro GILMAR MENDES\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO MÍNIMA DE DISCIPLINAS DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA JUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Previdenciário;\r\n\r\nDireito Penal;\r\n\r\nDireito Processual Penal;\r\n\r\nDireito Econômico e de Proteção ao Consumidor.\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito Empresarial;\r\n\r\nDireito Financeiro e Tributário.\r\n\r\nBLOCOS DE DISCIPLINAS PARA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DA JUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nBLOCO UM\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Previdenciário;\r\n\r\nDireito Penal;\r\n\r\nDireito Processual Penal;\r\n\r\nDireito Econômico e de Proteção ao Consumidor.\r\n\r\nBLOCO DOIS\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito Empresarial;\r\n\r\nDireito Financeiro e Tributário.\r\n\r\nBLOCO TRÊS\r\n\r\nDireito Administrativo;\r\n\r\nDireito Ambiental;\r\n\r\nDireito Internacional Público e Privado.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO MÍNIMA DE DISCIPLINAS DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDireito Individual e Coletivo do Trabalho;\r\n\r\nDireito Administrativo;\r\n\r\nDireito Penal;\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho;\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito Internacional e Comunitário;\r\n\r\nDireito Previdenciário;\r\n\r\nDireito Empresarial;\r\n\r\nDireito da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nBLOCOS DE DISCIPLINAS PARA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nBLOCO UM\r\n\r\nDireito Individual e Coletivo do Trabalho;\r\n\r\nDireito Administrativo;\r\n\r\nDireito Penal.\r\n\r\nBLOCO DOIS\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho;\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nBLOCO TRÊS\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito Internacional e Comunitário;\r\n\r\nDireito Previdenciário;\r\n\r\nDireito Empresarial.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO MÍNIMA DE DISCIPLINAS DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ AUDITOR MILITAR SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO\r\n\r\nDireito Penal Militar e Direito Internacional Humanitário;\r\n\r\nDireito Constitucional e Direitos Humanos;\r\n\r\nProcesso Penal Militar e Organização Judiciária Militar;\r\n\r\nForças Armadas, Legislação Básica: Organização,\r\n\r\nDisciplina e Administração;\r\n\r\nDireito Administrativo.\r\n\r\nBLOCO UM\r\n\r\nDireito Penal Militar e Direito Internacional Humanitário.\r\n\r\nBLOCO DOIS\r\n\r\nDireito Constitucional e Direitos Humanos;\r\n\r\nProcesso Penal Militar e Organização Judiciária Militar.\r\n\r\nBLOCO TRÊS\r\n\r\nForças Armadas, Legislação Básica: Organização;\r\n\r\nDisciplina e Administração;\r\n\r\nDireito Administrativo.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRELAÇÃO MÍNIMA DE DISCIPLINAS DO CONCURSO\r\n\r\nPARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA\r\n\r\nJUSTIÇA ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito Eleitoral;\r\n\r\nDireito Ambiental;\r\n\r\nDireito do Consumidor;\r\n\r\nDireito da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nDireito Penal;\r\n\r\nDireito Processual Penal;\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Empresarial;\r\n\r\nDireito Tributário;\r\n\r\nDireito Administrativo.\r\n\r\nBLOCOS DE DISCIPLINAS PARA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS\r\n\r\nBLOCO UM\r\n\r\nDireito Civil;\r\n\r\nDireito Processual Civil;\r\n\r\nDireito do Consumidor;\r\n\r\nDireito da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nBLOCO DOIS\r\n\r\nDireito Penal;\r\n\r\nDireito Processual Penal;\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Eleitoral.\r\n\r\nBLOCO TRÊS\r\n\r\nDireito Empresarial;\r\n\r\nDireito Tributário;\r\n\r\nDireito Ambiental;\r\n\r\nDireito Administrativo.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELAÇÃO MÍNIMA DE DISCIPLINAS DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL \r\n\r\nDireito Penal Militar;\r\n\r\nDireito Constitucional;\r\n\r\nDireito Processual Penal Militar;\r\n\r\nDireito Administrativo;\r\n\r\nOrganização Judiciária Militar;\r\n\r\nLegislação Federal e Estadual relativa às organizações militares do Estado.\r\n\r\nBLOCOS DE DISCIPLINAS PARA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL\r\n\r\nBLOCO UM\r\n\r\nDireito Penal Militar;\r\n\r\nDireito Constitucional.\r\n\r\nBLOCO DOIS\r\n\r\nDireito Processual Penal Militar;\r\n\r\nDireito Administrativo.\r\n\r\nBLOCO TRÊS\r\n\r\nOrganização Judiciária Militar;\r\n\r\nLegislação Federal e Estadual relativa às organizações militares do Estado.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nNOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA\r\n\r\nA) SOCIOLOGIA DO DIREITO\r\n\r\n1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.\r\n\r\n2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.\r\n\r\n3. Direito, Comunicação Social e opinião pública.\r\n\r\n4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.\r\n\r\nB) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.\r\n\r\n2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.\r\n\r\n3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.\r\n\r\n4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.\r\n\r\nC) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL\r\n\r\n1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.\r\n\r\n2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.\r\n\r\n3. Código de Ética da Magistratura Nacional.\r\n\r\n4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\n5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.\r\n\r\n6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.\r\n\r\nD) FILOSOFIA DO DIREITO\r\n\r\n1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.\r\n\r\n2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.\r\n\r\n3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.\r\n\r\nE) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA\r\n\r\n1. Direito objetivo e direito subjetivo.\r\n\r\n2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.\r\n\r\n3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.\r\n\r\n4. O conceito de Política. Política e Direito.\r\n\r\n5. Ideologias.\r\n\r\nA Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).\r\n\r\n6. \r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 1140/2006\r\n\r\nCERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Sr. Ministro Presidente, Ronaldo Lopes Leal, presentes os Ex.mos Ministros Rider Nogueira de Brito, Vice-Presidente, Milton de Moura França, João Oreste Dalazen, Gelson de Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José de Barros Levenhagen, Ives Gandra Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Aloysio Corrêa da Veiga, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, e a Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Maria Guiomar Sanches de Mendonça, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 111-A, § 2º, inc. I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, \r\n\r\nRESOLVEU, por maioria, editar a Resolução Administrativa n.º 1140 que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, nos termos a seguir transcritos:\r\n\r\nArt. 1º-Fica instituída, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, como órgão autônomo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com o fim de promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho. \r\n\r\nArt. 2º - São objetivos institucionais da ENAMAT:\r\n\r\nI - Implantar o concurso público de ingresso na magistratura trabalhista de âmbito nacional;\r\n\r\nII - Organizar, em âmbito nacional, curso de formação inicial para os juizes do trabalho aprovados em concurso, com a finalidade de lhes dar o conhecimento teórico e prático para o exercício da magistratura, e coordenar os cursos complementares ministrados pelas Escolas Regionais da Magistratura do Trabalho com finalidade similar;\r\n\r\nIII - Regulamentar e coordenar os cursos de formação continuada e aperfeiçoamento de magistrados, com vistas ao vitaliciamento e à promoção na carreira, ministrados pelas Escolas Regionais;\r\n\r\nIV - Promover seminários, encontros regionais, nacionais e internacionais para debate das questões mais relevantes para o exercício da magistratura;\r\n\r\nV - Promover o estudo e a pesquisa no campo do Direito e do Processo do Trabalho, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional;\r\n\r\nVI - Propiciar o intercâmbio com Escolas da Magistratura nacionais e estrangeiras, bem como com instituições internacionais congêneres.\r\n\r\nVII - Organizar cursos de formação de formadores.\r\n\r\nArt. 3º - A ENAMAT funcionará no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho, sendo dirigida por um Diretor e um Vice-Diretor, ambos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos por seus pares, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n1º A ENAMAT contará com um Conselho Consultivo, integrado pelos membros da Direção da Escola e por 3 (três) Ministros do TST e 2 (dois) membros de direção de Escolas Regionais de Magistratura Trabalhista e um Juiz Titular de Vara do Trabalho, todos escolhidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\n2º A ENAMAT contará com um Secretário-Executivo, de livre indicação do Diretor da Escola e funcionários do Quadro do Tribunal Superior do Trabalho, designados especificamente para nela servirem.\r\n\r\n3º O Corpo Docente da ENAMAT será composto por magistrados de qualquer grau de jurisdição e professores especialmente contratados para disciplinas especializadas.\r\n\r\n4º Os professores da Escola, tanto magistrados quanto contratados, serão remunerados segundo tabela própria.\r\n\r\nArt. 4º - O Curso de Formação Inicial de Magistrados terá o módulo nacional ministrado em Brasília, com duração mínima de 4 (quatro) semanas, abrangendo, entre outras, as seguintes disciplinas e respectivo conteúdo mínimo:\r\n\r\nI - Deontologia Jurídica - estudo dos aspectos éticos que envolvem a atividade judicante, a postura do magistrado e os fundamentos jusfilosóficos da ordem jurídica;\r\n\r\nII - Lógica Jurídica - estudo do procedimento lógico-jurídico para tomada de decisão, em suas várias vertentes (lógica formal, tópica, dialética, retórica e filosofia da linguagem);\r\n\r\nIII - Sistema Judiciário - aprofundamento na estrutura judiciária e processual trabalhista, visando a proporcionar ao magistrado uma visão de conjunto apta a inseri-lo no contexto maior do Judiciário Trabalhista;\r\n\r\nIV - Linguagem Jurídica - curso de língua portuguesa voltado para a elaboração de atos judiciais e administrativos;\r\n\r\nV - Administração Judiciária - estudo dos aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia);\r\n\r\nVI - Técnica de Juízo Conciliatório - estudo dos procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obterem a solução conciliada dos conflitos trabalhistas;\r\n\r\nVII - Psicologia e Comunicação - estudo do relacionamento inter-pessoal, dos meios de comunicação social e do relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.\r\n\r\n1º Além das disciplinas, o Curso de Formação Inicial será integrado por estágio concomitante em Varas do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, sindicatos, órgãos públicos e entidades sociais, para conhecimento prático do funcionamento dessas instituições.\r\n\r\n2º Os candidatos aprovados, ao tomarem posse no cargo de juiz do trabalho substituto, terão exercício e serão inicialmente lotados na ENAMAT, como alunos da Escola, até a conclusão do módulo nacional do Curso de Formação Inicial.\r\n\r\n3º A conclusão do curso se fará mediante avaliação de aproveitamento, na qual a aprovação será condição para o vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 5º - O cumprimento do estágio probatório por juiz do trabalho substituto será acompanhado pela respectiva Escola Regional da Magistratura do Trabalho, que poderá organizar módulos regionais do Curso de Formação Inicial, visando à melhor inserção dos novos magistrados na realidade local.\r\n\r\nArt. 6º - Na promoção por merecimento do magistrado do trabalho serão levados em consideração a freqüência e o aproveitamento em cursos oficiais ministrados pelas Escolas Regionais ou reconhecidos pela ENAMAT.\r\n\r\nArt. 7º - O Centro de Formação de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST fica vinculado à ENAMAT, que coordenará suas atividades e os cursos por ele ministrados. \r\n\r\nArt. 8º - As Escolas Regionais da Magistratura do Trabalho, integradas à ENAMAT, informarão à Direção da ENAMAT sobre as atividades realizadas, a participação dos magistrados da Região e o aproveitamento nos cursos.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto não implantado o concurso público de âmbito nacional para ingresso na carreira da magistratura trabalhista, os concursos em andamento, quando da publicação da presente resolução, deverão ser concluídos no âmbito dos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho. \r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos aprovados deverão fazer o módulo nacional do curso de formação inicial em Brasília, compondo turmas integradas pelos aprovados em concursos concluídos em datas próximas, conforme calendário aprovado pela Direção da Escola.\r\n\r\nArt. 10- A Direção da Escola apresentará ao Pleno do Tribunal Superior do Trabalho proposta de Estatuto pelo qual se regerá a ENAMAT.\r\n\r\nParágrafo único - Até ser aprovado o Estatuto, caberá à Direção da Escola deliberar sobre todas as questões que envolvam a efetiva aplicação da presente Resolução Administrativa, assessorada pelo Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt. 11- Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 1.º de junho de 2006.\r\n\r\nVALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO\r\n\r\nDiretor-Geral de Coordenação Judiciária\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 021/2006\r\n\r\nRegula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a decisão de caráter normativo constante no Processo n.º CSJT-56/2005-000-90-00.6,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 93 inciso VIII-A da Constituição Federal erige princípio dotado de eficácia plena e de aplicabilidade imediata, ao assegurar ao Juiz do Trabalho Substituto o direito de remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a proteção à família é valor constitucionalmente consagrado (art. 226);\r\n\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de regulamentar o exercício de tal direito no âmbito da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é imperativo compatibilizar os pedidos de remoção com o provimento dos cargos mediante concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a necessidade de uniformizar os procedimentos atinentes à matéria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. É assegurada ao Juiz do Trabalho substituto, após obter vitaliciamento na Região de origem, a remoção a pedido para vincular-se a outro Tribunal Regional do Trabalho, observadas as normas constantes desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º. A remoção a pedido é de exclusivo interesse do magistrado e somente será deferida para provimento de cargo vago idêntico.\r\n\r\nArt. 3º. A remoção de Juiz do Trabalho Substituto de uma região para outra far-se-á com a anuência dos Tribunais Regionais interessados. \r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional do Trabalho de origem avaliará a conveniência administrativa da remoção, podendo, em caso de carência de magistrados na Região ou de justificado risco de comprometimento na continuidade da outorga da prestação jurisdicional, a juízo do Tribunal, indeferir a remoção ou condicioná-la à conclusão de concurso público para o provimento dos cargos vagos.\r\n\r\nArt. 4º. Não se deflagrará procedimento de remoção no Tribunal durante a realização de concurso público para o provimento do cargo de Juiz do Trabalho substituto, desde a publicação do edital convocatório do certame até a nomeação dos aprovados, salvo para vagas não referidas no edital ou para as que sobejarem do número de aprovados.\r\n\r\nParágrafo único. Mesmo no curso do certame, é possível a remoção para as vagas incluídas no edital, se os candidatos aprovados nas fases já realizadas forem insuficientes para o provimento do total delas.\r\n\r\nArt. 5º. Verificada a vaga de Juiz do Trabalho Substituto, antes de ensejar provimento mediante concurso público, o Tribunal Regional do Trabalho fará publicar edital no Diário Oficial da União, com prazo de trinta dias, para possibilitar, nesse prazo, pedidos de remoção pelos Juízes do Trabalho substitutos de outras regiões.\r\n\r\n§ 1º O edital explicitará o número de vagas de Juiz do Trabalho substituto na Região.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal Regional do Trabalho não dará início a concurso público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho substituto antes do término do procedimento de remoção. \r\n\r\nArt. 6º. 0 magistrado interessado deverá, no prazo a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nI - formular o pedido de remoção ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculado, instruindo-o com documento comprobatório de que há cargo vago no Tribunal de destino;\r\n\r\nII - inscrever-se à remoção no Tribunal pretendido.\r\n\r\nArt. 7º. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de origem submeterá a matéria à apreciação do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial na primeira sessão imediatamente subseqüente.\r\n\r\nArt. 8º. Se houver mais de um candidato à remoção, terá primazia aquele que ocupe a melhor posição no mapa de antigüidade.\r\n\r\nArt. 9º. Aprovada a remoção, o Presidente do Tribunal comunicará incontinenti ao Tribunal de destino a decisão, remetendo-lhe cópia do processo de vitaliciamento. \r\n\r\nArt. 10. O Tribunal Regional do Trabalho pretendido, se houver mais candidatos inscritos que o número de vagas disponibilizadas, ao deliberar sobre o pleito de remoção, dará primazia àquele que for mais antigo na carreira no âmbito dos Tribunais de origem.\r\n\r\n§ 1º. Anuindo o Tribunal destinatário, caber-lhe-á fixar prazo razoável para trânsito do magistrado. \r\n\r\n§ 2º. Cumprirá ao Presidente expedir o ato administrativo correspondente e comunicar ao Tribunal de origem a decisão. \r\n\r\nArt. 11. O efeito jurídico do ato de remoção será concomitante ao ato de posse. \r\n\r\nArt. 12. O Juiz removido será posicionado como o mais moderno de sua classe na lista de antigüidade.\r\n\r\n§ 1º Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em primeiro lugar aquele que for mais antigo na carreira.\r\n\r\n§ 2º. Em caso de empate, será considerado o mais antigo aquele que ocupe melhor posição no mapa de antigüidade de cada Tribunal. \r\n\r\nArt. 13. Não se deferirá a remoção:\r\n\r\nI – de Juiz que esteja respondendo a processo disciplinar;\r\n\r\nII – quando o juiz, sem justificativa, retiver autos em seu poder além do prazo legal (CF, art. 93, inciso II, alínea \"e\").\r\n\r\nArt. 14. As despesas decorrentes da remoção constituem ônus do Juiz interessado.\r\n\r\nArt. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nBrasília, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nMinistro RONALDO LOPES LEAL\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho\r\n\r\nId: 961554"
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                    }
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                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "961438": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 19/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0004042-94.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: ARTURO RECAREY VILAR Adv: Arileno Marcal da Silva OAB: RJ137320D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Cláudio JOsé de Carvalho\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0004039-42.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Joe Teixeira Vogas Adv: Luiz Henrique Rego de Souza OAB: RJ121306D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de CordeiroTerceiro Interessado: Renildo Heleno da Silva\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0004026-43.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Condominio do Edificio Romero Estelita Adv: Milton Sergio Simoes Lopes OAB: RJ48091D\r\n\r\nRéu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) Adv: Daniel Leonardo Ramos Martins OAB: RJ60869D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0564700-95.2008.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\nRéu: GILSON BARBOSA LIMA Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
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                        "960962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: ESTALEIRO MAUA S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTALEIRO MAUA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-31.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rubison de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-81.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Rcdo: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184000-45.1996.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: GE Capital United Ltda (sucessor de Presta Adminst.Cartoes de Credito) [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DE BRASIL PEREIRA GONZALES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE Capital United Ltda (sucessor de Presta Adminst.Cartoes de Credito)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG - Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG - Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-32.1993.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Rcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: RJ 111471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA PEREIRA BESSA [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Panalpina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048401-08.2007.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Rio-Grandense [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sidney Baptista Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Credicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Leandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Amália Lodi [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlia Rocha Carreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-19.1996.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: CARLOS SANTOS BATISTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego Alves Feitosa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Alves Feitosa de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177700-06.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassia Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258600-55.1989.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcte: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wagner Figueiredo Duarte [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2000.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: PAULO LEONARDO CUNHA [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Cardoso Ochoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050301-64.2008.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnelo de Oliveira Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233300-63.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Ebgdo: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 960962"
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                        "960958": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003886-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel Pereira do Rego [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliel Pereira do Rego\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003888-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HP IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Agdo: SEVERINO JOSE VIEIRA [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HP IMPERMEABILIZACAO LTDA, Agdo SEVERINO JOSE VIEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003875-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas de Assessoramento, perícias, informações e pesquisas no MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Bernardo Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003887-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: George Rodrigo Mendes [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lojas Cem S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003869-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Ramiro de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003870-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, Ramiro de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003877-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pires Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Pires Cardoso, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003855-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003904-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003872-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Karoline Pinto Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003853-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003850-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER, SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003871-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transpetro S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petrobras Transpetro S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003811-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Eribaldo Ferreira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edifico San Rodrigo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio do Edifico San Rodrigo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079840-70.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marli de Carvalho, Nordeste Linhas Aereas S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003849-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Shaira Sergia Cabral Peixoto Genofre [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shaira Sergia Cabral Peixoto Genofre, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003846-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003864-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Agdo: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Alves de Lucena, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003859-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Severino Soares da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Severino Soares da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003801-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Malni Louzada Simoes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003803-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Malni Louzada Simoes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Malni Louzada Simoes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 960958"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmar de Carvalho Barcellos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmar de Carvalho Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS FONSECA VALENCA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS FONSECA VALENCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Regina Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Regina Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Andre da Silva Cardiano [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-85.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Pereira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-84.2002.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL DE FREITAS PEDRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-86.1996.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Ebgte: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Ebgdo: Luiz Felipe Lima Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Ebgdo: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-44.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Dantas Trevizan [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Dantas Trevizan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Martins [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Ebgdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-83.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Rcdo: Francisca Helena Melo [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-89.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Jose Gonzaga Pinto de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgdo: Mercadinho Sao Geraldo Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Claudia Maria Cunha Alves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Claudia Maria Cunha Alves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Maria Cunha Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Ebgdo: Sandra Maria Belo Fernandes Monteiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Carvalho Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Rubens Pelizon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Celio Rubens Pelizon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Euzineia da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Hilmar de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilmar de Castro Marcondes dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-91.2006.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administraca Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Rcdo: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Ebgdo: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Rodrigues [Adv. Ramiro Cesar de Almeida Moura (OAB: RJ 77355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelica Cristina Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-39.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eidy Lopes de Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eidy Lopes de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Aurea Regina de Barros Seixas [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Silva Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Ferreira Leite [Adv. Manoel Prudencio da Cunha Junior (OAB: RJ 23104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clotilde Berte de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clotilde Berte de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229300-32.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Santos de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Venilson Avelino de Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda. a/c sócio Ronaldo Elias Haddad Jr. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Mattos Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 960963"
                        ],
                        "960959": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003960-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Seguradora S/A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Agdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Gonzaga Rimes, Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003934-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Inacio de Lima Junior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Inacio de Lima Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005770-10.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio de Souza Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003932-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003901-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Pedro Soares da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003912-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Vieira Machado [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)], Agdo: Cooperauto Ltda. Coop. Trab. Consumo Motor. Auton. Transp. Rodoviario [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperauto Ltda. Coop. Trab. Consumo Motor. Auton. Transp. Rodoviario, Manoel Vieira Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003952-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Patricio dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Patricio dos Santos, Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003968-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003943-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FERNANDO SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE FERNANDO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003882-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Barcellos Kock, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010640-18.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Celia da Soledade Fernandes da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Agdo: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celia da Soledade Fernandes da Silva, Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003966-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Copyland Copuias Heliograficas S/C Ltda [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Agdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Agdo: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Agdo: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Agdo: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Agdo: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Agdo: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Agdo Copyland Copuias Heliograficas S/C Ltda, Agdo Databrasil - Ensino e Pesquisa, Agdo Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Agdo Instituto Candido Mendes, Agdo Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Agdo Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003955-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Hiroshi Shimizu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003903-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIMAR DIAS PACHECO e Outros [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nAgdo: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FILO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003899-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: JURANDY FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial), JURANDY FARIA LEAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003944-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: ADELTO FRIGUES DE SOUZA [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELTO FRIGUES DE SOUZA, Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003964-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Agdo: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Agdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Agdo: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Agdo: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Agdo: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Agdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda., Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Instituto Candido Mendes, Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Ruy Afonso Guimaraes de Almeida, Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128140-05.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, Agdo: Jose Crispim da Cruz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, Jose Crispim da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003958-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcia Helena de Lima Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Helena de Lima Oliveira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003965-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, VERA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 960959"
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Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Álvaro Antônio Fernandes Mesquita , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003951-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003954-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003920-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias Amancio Pereira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nAgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003858-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Álvaro Antônio Fernandes Mesquita , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003950-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AFONSO LUIZ DE MELO, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003973-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003930-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003866-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Jose Carlos de Freitas Dutra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Gentil Pansera [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Clesio Antonio Fofano [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos de Freitas Dutra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003906-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Romario Silva de Melo e Ricardo Alves da Cruz e Outros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Romario Silva de Melo e Ricardo Alves da Cruz e Outros, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003931-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003874-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005773-62.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Humberto da Cunha [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Humberto da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003902-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina da Silva Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003914-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jose Luiz Matias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003915-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz Matias, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 960960"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003956-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mallet Advogados [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariadine Diniz Pinto [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ariadine Diniz Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003922-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Shiguero Arakaki, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003923-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jorge Shiguero Arakaki\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003939-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Feliciano do Couto, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003953-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003941-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jose Feliciano do Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003927-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Liliane Nascimento Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003962-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Olaquio Sandro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003925-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003946-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Andre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Agdo Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Agdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003913-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milton de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003945-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Pina Silveira Santos Gomes [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Pina Silveira Santos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003967-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 960961"
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                        "961268": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0184700-84.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gil Martins Cabeleireiros Ltda-ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a VT/RJ\r\n\r\nTI: Maria Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gil Martins Cabeleireiros Ltda-ME\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas e da multa arbitradas no despacho de fls. 405/406 e no acórdão de fls. 428/431. \r\n\r\nProcesso: 5512200-26.1992.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUSIMAR CROVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para retirar a certidão de crédito na Divisão de Serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Fernandes Nunes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Grupo Thoquino-Industrias de Bebidas Joaquim Tomaz de Aquino Filho S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grupo Thoquino-Industrias de Bebidas Joaquim Tomaz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0382200-71.2002.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0396200-32.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUCIO GARCIA BARBOSA\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0194800-64.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Moreno de Melo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Moreno de Melo, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nIntimado Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA para retirar as cópias em duplicidade que ficarão acauteladas na Divisão de Serviços Processuais - DSEP à disposição do advogado da parte por 30 dias. Após, serão inutilizadas. \r\n\r\nPrejudicado o Recurso Ordinário de Ronaldo Moreno de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trael - Construcao, Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derblay Bonates Neto\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, Ebgdo: Trans Turismo Rio Minho [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trans Turismo Rio Minho\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0427500-12.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mário Sérgio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Elke Ariaantje Dorothea Krabert [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0364900-52.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Associacao Pro Matre\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0024100-55.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcidea Pinto da Silva [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Jose de Melo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Alvorada SA [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Alvorada SA\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0340800-04.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Eldo da Luz Pinheiro [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Ebgte: Divino do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Ebgte: Jorge Fernando de Carvalho [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur Fernando Bettega Correa [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgdo: Taciana Maria Mello Corrêa [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Divino do Nascimento, Ebgdo Eldo da Luz Pinheiro, Ebgdo Jorge Fernando de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Raul Alberto Romero Etchegoyen [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alberto Romero Etchegoyen\r\n\r\nPrejudicado o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletr Eletron Info B Mansa,Volta Redonda... \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0329900-64.2004.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS-FENABAN E OUTRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: JUIZ TITULAR DA 55A VARA DO TRABALHO DO RJ\r\n\r\nTI: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0704000-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nIntimado A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA para comprovar o pagamento das custas arbitradas no acórdão de fls. 492/497. \r\n\r\nProcesso: 0224300-15.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Flavia Berendt Salum [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benjamin da Fonseca Rangel Filho, Ebgdo: Albertino de Carvalho Vilela, Ebgdo: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Ebgdo: José Roberto Plácido da Cunha Freire, Ebgdo: Ivan Geraldo da Fonseca Portella, Ebgdo: Carla Pires Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anna Flavia Berendt Salum\r\n\r\nIntimada a parte para retirar as cópias em duplicidade que ficarão acauteladas na Divisão de Serviços Processuais - DSEP à disposição do advogado da parte por 30 dias. Após, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO CARVALHAES ROSSETE E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 961268"
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                    }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0415400-25.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Estado do Japão representado por Consulado-Geral do Japão no Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Japão representado por Consulado-Geral do Japão no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 171/173. Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. \"(...), por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental.\" \r\n\r\nId: 960808"
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                        "960809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0544900-81.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renato Navega Chagas [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renato Navega Chagas\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 151/151 verso, 152/152 verso, 153/153 verso, 154/154 verso e 155. Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \"(...), por maioria, denegar a segurança.\" \r\n\r\nId: 960809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "961160": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS DA SUBSEÇÃO I DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I – 10:00 h\r\n\r\nSUBSEÇÃO II – 13:30 h\r\n\r\n1 - 0013700-79.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Réu: WALTER PEREIRA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n2 - 0015600-97.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Dorcileia de Souza Tatagiba ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ) - Réu: Amauri Antonio Guimarães ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\n3 - 0040600-02.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Sergio Peregrino dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n4 - 0102500-25.2005.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Guimaraes RJ 119005 D ) - Réu: Edivar Marques Damasceno.\r\n\r\n5 - 0127500-85.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: José Costa Barros e Outros 74 Autores ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ) - Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0130800-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Réu: Omar Walter Ivan Arredondo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), OMAR WALTER IVAN ARREDONDO .\r\n\r\n7 - 0002039-69.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Paulo Domingos Correa ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ) - Réu: Azulay e Cia. Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n8 - 0226200-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: LEILA REGINA ULMANN ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0291600-57.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Luiz Carlos Campos Leal ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Réu: Central Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n10 - 0445700-77.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: EROTILDES DE LIMA MATTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ESPÓLIO DE DALVINA SANTOS DA SILVA na pessoa de ADILSON DA SILVA, EVALDO BRAVO RAMOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), EDIVALDO DE ASSIS, ENZO MARCIO DE BRITO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DILMO DE JESUS FARIA, ENNEO LEISTER, CLEUSA DE JESUS PAIXÃO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANTÔNIA GOMES DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ADELIR SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CÉSAR MASSOTO LARANJEIRAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DULCE DE PAULA CESÁRIO, ANA CRISTINA RODRIGUES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CELESTE MARIA AMARAL SUED BARBOSA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ALICE ALBUQUERQUE ARAÚJO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n11 - 0669200-18.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Autor: Max Jose Gomes da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0691300-64.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: JOAO BRUNO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 5311300-12.2001.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Requerente: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ) - Requerido: SIND EMPREG EMP DIST CORRET TIT VAL MOB..ERJ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n14 - 5508300-54.2000.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ) - Réu: SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n15 - 5301800-19.2001.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Requerido: JOAO BATISTA NETO E OUTROS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n16 - 5563400-91.2000.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Réu: JOAO BATISTA NETO, JOAO BATISTA NETO E OUTROS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:30 HORAS DA SUBSEÇÃO II DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17 - 0000128-22.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Maria Helena de Sousa Pires ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Agravado: MM. Juízo 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18 - 0000321-37.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé.\r\n\r\n19 - 0000384-62.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Neili Cristiane da Silva ( Adv. Maria do Carmo Goncalves Rabello RJ 132422 D ) - Agravado: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20 - 0000398-46.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Impetrado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Aguinaldo Luiz Sorato ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n21 - 0000724-06.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Luciano da Rocha Peçanha ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n22 - 0072600-55.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Bradesco Seguros S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: MARCELO DA CRUZ FIGUEIRA.\r\n\r\n23 - 0089400-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Alexandre Barbosa.\r\n\r\n24 - 0130900-10.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói (Posto Integrado de Maricá) - Terceiro Interessado: Celso José Ribeiro de Oliveira ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ).\r\n\r\n25 - 0180100-83.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: BANCO RURAL SA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Impetrado: MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ewaldo Ruy Barbosa Filho ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n26 - 0188600-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner Oliveira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n27 - 0195000-71.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Joel Tavares Passos ( Adv. Ronaldo Fontes Linhares RJ 4712 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Alexandre de Menezes Leal.\r\n\r\n28 - 0220100-62.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: William Herbert Mac Laren ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi - Terceiro Interessado: Adalberto Francisco Dutra Sobrinho ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n29 - 0233700-87.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Eduardo Antonio Diegues ( Adv. Maria Angela Sa Fortes RJ 124400 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elza Maria Guedes.\r\n\r\n30 - 0243700-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Marcílio de Souza ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Terceiro Interessado: Seta Contruções S/A ( Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva RJ 117570 D ).\r\n\r\n31 - 0246700-86.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Estaleiro Maua S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Impetrado: MM Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Henrique Sima de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n32 - 0263100-83.2006.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Sergio Mansilha Mello ( Adv. Otavio Bezerra Neves RJ 59709 D ) - Impetrado: Juiz Titular da VT/RJ - Terceiro Interessado: Sindicato Nacional dos Aeronautas, Apvar Associacao de Pilotos da Varig.\r\n\r\n33 - 0263200-38.2006.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 2a VT/RJ - Terceiro Interessado: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Apvar Associacao de Pilotos da Varig.\r\n\r\n34 - 0306700-52.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Joel Tavares Passos ( Adv. Ronaldo Fontes Linhares RJ 4712 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Bruno Tavares de Lima.\r\n\r\n35 - 0364700-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Luiz Barbosa ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n36 - 0388300-95.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Sebastião dos Santos.\r\n\r\n37 - 0402500-10.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: LABORATORIO MUSA LTDA ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Jorge da Silva Moura.\r\n\r\n38 - 0423400-14.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Andreia Matias Lopes.\r\n\r\n39 - 0446600-50.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Campos dos Goytacazes ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Banco Itau S/A ( Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Banco UNIBANCO S/A. ( Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n40 - 0467900-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Renata Martins Gomes MG 85907 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Geovane Gil Florindo.\r\n\r\n41 - 0468600-44.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Maria Mercedes dos Santos Godinho ( Adv. Gustavo José Nogueira de Mello RJ 129305 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Lucia Maria Gomes da Silva.\r\n\r\n42 - 0485400-50.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Impetrado: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francisco Rosa Correa.\r\n\r\n43 - 0515200-26.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\n44 - 0525500-47.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Supermercado Real de Éden Ltda ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Cosme Benedito da Silva, Supermercados Alto da Posse Ltda..\r\n\r\n45 - 0535500-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Carlos de Oliveira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n46 - 0556200-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Mary Luce Ribeiro Damasceno ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jucileide Mendes da Silva.\r\n\r\n47 - 0664900-13.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Terezinha Rodrigues Barbosa ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 03a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Valdenia Bernardo de Siqueira.\r\n\r\n48 - 0711700-02.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Regina Santiago Duarte de Souza ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 961160"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "960847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Altieri [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, pet. do Autor: \" Defiro prazo de 90 dias para que o autor traga certidão de trânsito em julgado. Intime-se\". .\r\n\r\nId: 960847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "960980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0689600-53.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR ( Walter Ribeiro Mosso Junior RJ28209D ), - Réu : Companhia Industrial de Grandes Hotéis Hotel Glória ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer e julgar improcedentes os pedidos formulados na ação rescisória. Custas de R$ 747,84 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ R$ 37.392,12 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e doze centavos), valor dado à causa, pelo autor, dispensado em razão do deferimento da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000393-24.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Agravado : Omar Walter Ivan Arredondo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), OMAR WALTER IVAN ARREDONDO - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0449500-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Eliezer dos Santos Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, ratificando os termos da liminar deferida, conceder a segurança para que não seja exigido o depósito antecipado dos honorários periciais. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pela União, isenta nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Agravado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroSindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SINTRATURB ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0343100-65.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000332-66.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Gustavo Ortigão Tavares Lemos ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), - Agravado : MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0506400-09.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CRISTIANO GUEDES a/c DRª THAIS CRISTINA OLIVEIRA PASSOS - Agravado : MM Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0378200-81.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : ACYR DA SILVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Réu : CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade ,conhecer e julgar improcedentes os pedidos formulados na ação rescisória. Custas no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de Justiça. Declarou seu impedimento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO. Sustentaram, pelo autor, o Dr Nelson Luiz de Lima( OAB/RJ - 17276) e, pelo réu, o Dr. Nicolau Olivieri (OAB/RJ-84904).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 960980"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "961447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0554900-09.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nT.I: Carlos Augusto Gomes[Adv. Jorge Sant Anna Antunes(OAB:RJ 32864 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nMantenho a decisão de folhas 213/214. O impetrante suscita questões que clamam dilação probatória que não têm espaço em decisão in limine. Conforme já exposto, o ato atacado está bem fundamentado, o que afasta a ilegalidade que lhe busca imputar o impetrente. Recebo o pedido de reconsideração como Agravo Regimental. Defiro a devolução do prazo para manifestações formulada pelo Terceiro Interessado. \r\n\r\nId: 961447"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nMS: 0000069-34.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ 116020/D) Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Vanessa Gomes Moreira e Petrometal Engenharia Ltda, \"...por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nMS: 0000126-52.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Marciano da Silva Barroso, \"...por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nMS: 0000184-55.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145/D) Agravado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Selma Santos de Oliveira \"...por maioria, conhecer do agravo regimental interposto pela impetrante, mas a ele negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Sr. Desembargador Antonio Carlos Areal que dava provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0492500-56.2009.5.01.0000 Aut: CICERO MANOEL TIMOTEO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ 99812/D) Réu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB/RJ 77096/D) Destinatário: Aut CICERO MANOEL TIMOTEO - Tomar ciência do despacho de fls. 86. Apresentar elementos que comprovem, objetivamente, sua hipossuficiência financeira.\r\n\r\nMS: 0532100-84.2009.5.01.0000 Ipte: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior OAB/RJ 147680/D) Ipdo: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Milton Pereira Neri Destinatário: Ipte EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR - Tomar ciência do despacho de fls. 70. Fornecer o endereço atual do terceiro interessado.\r\n\r\nMS: 0562400-29.2009.5.01.0000 Ipte: Josué Gomes Silveira (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859/D) Ipdo: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. E CASA DA MOEDA DO BRASIL C. M. B. Destinatário: Ipte Josué Gomes Silveira - Tomar ciência do despacho de fls. 126. Homologada a desistência. Extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Dispensado o pagamento das custas.\r\n\r\nAR: 5513400-53.2001.5.01.0000 Aut: FUNDACAO CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Réu: SANDRA LUCIA MICHO MACHADO (Adv. Antônio Carlos Marques OAB/RJ 80036/D) Destinatário: ADV. CARLOS EDUARDO BOSISIO OAB/RJ 16162/D - Tomar ciência do despacho de fls. 152 vº. Informe o i. Advogado constituído pela Autora, o seu atual endereço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 960590"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0572800-39.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juizo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 383\r\n\r\nProcesso: 0326300-59.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Boaz Eshed \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102\r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Figueiró França [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de Dez dias, e sob pena de indeferimento da inicial proposta.\r\n\r\nDenise ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 961226"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                        "961449": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000700-85.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simikamanda Distribuidora de Cosméticos Ltda ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Edson Messias Ruas Teté ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n2 - 0000900-57.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: José dos Santos Cordeiro ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-28.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Gonçalves da Silva ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Rubens Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n4 - 0001300-68.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria da Conceição Co Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n5 - 0002000-40.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Inove Store Magazim Ltda. ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Recorrido: Simone Palma Bastos ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n6 - 0002100-19.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdir Pereira Fernandes ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ) - Recorrido: Bertin S.A. ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n7 - 0005700-76.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n8 - 0007800-60.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Livia Ramos Cantanhede ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n9 - 0008500-56.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Miriam de Souza Esteves ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: S. M. dos Santos - ME (Restaurante da Ponte) ( Adv. Adolpho Maranhao Aguiar RJ 110461 D ).\r\n\r\n10 - 0008500-77.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VALTER CECILIO MACHADO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n11 - 0009700-79.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0011400-58.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renato Paiva de Mendonça ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n13 - 0011400-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciano da Cruz Antonio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciano da Cruz Antonio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n14 - 0012900-31.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Silva Costa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n15 - 0016500-89.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Claudio Roberto Pereira de Azevedo ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n16 - 0016601-71.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Restaurante Duros na Queda Ltda. ( Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D ) - Recorrido: James de Oliveira Alves ( Adv. Sebastiao Gaspar Filho RJ 99769 D ).\r\n\r\n17 - 0018100-89.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Monica Andrea Oliveira Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monica Andrea Oliveira Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0021100-40.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiza Costa Lins da Silva ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n19 - 0021200-10.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cassia Placido de Abreu ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Barra Shopping, Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n20 - 0022800-82.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Reginaldo Pereira ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: Reginaldo Pereira ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n21 - 0023700-19.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elias dos Santos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Espolio de F. R. Brandao ME ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n22 - 0024700-60.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal - Recorrido: Airam Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n23 - 0025900-56.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Palma Leal ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0026300-79.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Fernandes ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n25 - 0028900-90.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos José de Souza Lemos ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Nova América S/A.\r\n\r\n26 - 0030400-02.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michel Rodrigues do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Michel Rodrigues do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Aerosuporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n27 - 0030800-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Nilton Coelho da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n28 - 0032600-30.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Luiz Alberto de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n29 - 0034100-55.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vania Maria Vieira Pereira ( Adv. Valeria Vilella Bornickel RJ 69971 D ) - Recorrido: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda..\r\n\r\n30 - 0036000-07.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia de Lemos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Patricia de Lemos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0036500-39.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isaac da Fonseca Barbosa Gomes ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0036700-09.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Davi Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Access Clube de Benefícios Ltda. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n33 - 0037100-28.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elon de Souza Duarte ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n34 - 0039400-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ) - Recorrido: José Geraldo da Silva ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n35 - 0041100-76.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cosme Anilton dos Santos ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Coopercarga Cooperativa de Transp de Cargas do Est de Santa Catarina ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Cosme Anilton dos Santos ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n36 - 0045000-82.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SERV TEC JATEAMENTO E PINTURA, GELSON DA CONCEICAO MACHADO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), ESTALEIRO MAUA JURONG.\r\n\r\n37 - 0045100-54.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0045500-34.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Shirlley Ribeiro Pires ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n39 - 0052200-74.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: Adeildo Alexandre da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n40 - 0054300-86.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Soares Graffino ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n41 - 0057800-91.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ) - Recorrido: Ivanete Pereira de Oliveira ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n42 - 0059800-24.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Joelma Guedes de Lemos ( Adv. Carlos Eduardo Bispo RJ 147754 D ).\r\n\r\n43 - 0059800-89.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aline Bezerra Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Aline Bezerra Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n44 - 0062500-19.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Ana Tereza Alves Soutelo ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n45 - 0065600-24.2007.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Centro Educacional Cavalcante de Oliveira - Info Baby. ( Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira RJ 136152 D ).\r\n\r\n46 - 0066700-80.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n47 - 0069100-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ) - Recorrido: Danielle Lopes Cavalheiro ( Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes RJ 143094 D ).\r\n\r\n48 - 0069300-49.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Eduardo Azevedo de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n49 - 0072800-09.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto Soares ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n50 - 0073200-46.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Miriam Souza Fernandes ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n51 - 0074000-64.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Edson Bianchi Baylo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Edson Bianchi Baylo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n52 - 0075300-94.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Alexander Conegundes da Penha ( Adv. Almir de Souza RJ 92489 D ).\r\n\r\n53 - 0079300-13.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EDSON DA SILVA MACHADO ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ), HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n54 - 0081000-24.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fábio Pereira Rodrigues ( Adv. Dirlene de Oliveira Silva RJ 142508 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0081800-68.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucas Luiz da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Lucas Luiz da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n56 - 0081900-11.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Marcelo Sierpe Pedrosa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Marcelo Sierpe Pedrosa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n57 - 0085300-48.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose dos Reis Souza ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Endolab Laboratório de Analises Clínicas Ltda.Me ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n58 - 0085900-83.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Marco Antonio de Moraes Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n59 - 0086700-50.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aroldo Casqueira de Oliveira Filho ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Victor Lauren Óptica Ltda. ME ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n60 - 0086800-40.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laib Cruz da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Laib Cruz da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0086800-45.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo de Sousa Fleming ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo de Sousa Fleming ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ).\r\n\r\n62 - 0089600-09.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Nicácio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social. - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0092900-13.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wallace dos Santos ( Adv. Fabio Bastos Franca RJ 113206 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Cobra Tecnologia S/A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n64 - 0093800-56.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jean Carlos de Araujo Miranda ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: SHV GÁS BRASIL LTDA ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ), Jose Antonio Crespo Brandao ( Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior RJ 110068 D ).\r\n\r\n65 - 0096300-59.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ), Dario Paulo de Sousa Junior ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Dario Paulo de Sousa Junior ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ), Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n66 - 0100900-35.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS ( Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa RJ 85087 D ).\r\n\r\n67 - 0102800-13.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gelson Mendonça de Almeida ( Adv. Luciana de Almeida Garcia RJ 137136 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rodrigo Hofke da Costa RJ 147599 D ).\r\n\r\n68 - 0104700-44.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Roberto Alves Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Roberto Alves Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n69 - 0107600-91.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Magnum Formoso ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n70 - 0113300-11.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0113300-52.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diane Faria Machado Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Diane Faria Machado Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n72 - 0113500-72.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mary Hellen de Araújo Pinto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: AFRO NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n73 - 0115700-92.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wanderley Primo Vilas Bôas ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S / A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0119700-25.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES ( Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello RJ 94605 D ) - Agravado: Rosemeri Fonseca ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n75 - 0119900-19.2004.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Agravado: Celia Regina Tito Azeredo ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0121100-45.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fenix Oceanica Ferramentas Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Leandro Silva Coelho ( Adv. Marcio Egger Chaves RJ 85552 D ).\r\n\r\n77 - 0121800-88.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ) - Recorrido: Maria de Fátima do Nascimento Paiva ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ).\r\n\r\n78 - 0122900-94.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sanfro´s Bar e Lanchonete Ltda. - ME ( Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho RJ 103800 D ), Joao Batista Lopes ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ).\r\n\r\n79 - 0123900-29.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Flávia Ferreira da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Frigorífico Jahu Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n80 - 0125500-25.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos Pereira Dias ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n81 - 0128900-10.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fabio Azevedo da Silva ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n82 - 0128900-29.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ) - Agravado: TELMA DE OLIVEIRA VAZ ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n83 - 0141200-57.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Laurinete Damascena do Monte ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n84 - 0144600-83.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edna Borba Marinho ( Adv. Luciana de Britto Terra Nova c. das Neves RJ 131641 ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Edna Borba Marinho ( Adv. Luciana de Britto Terra Nova c. das Neves RJ 131641 ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n85 - 0151000-41.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moises Jorge da Costa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0151300-72.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Guilherme Mota Neves ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ).\r\n\r\n87 - 0153500-79.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Gilvania Silva dos Santos ( Adv. Eduardo de Almeida Rocha RJ 137449 D ).\r\n\r\n88 - 0159000-21.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mastroianni Park Participações e Serviços ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Recorrido: Regis Eduardo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n89 - 0160700-28.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transrio Veiculos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Everaldo Ferreira Vieira ( Adv. Carmelo Corato RJ 13369 D ).\r\n\r\n90 - 0161400-71.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno Alexandre de Paula ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n91 - 0172500-07.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Palbyt Agência de Viagens e Gargas , MWM Empreendimentos S.A. ( Adv. Fabiana Lucia Schmitt RJ 109568 D ), Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ), Willian Georges Khoury ( Adv. Fabiana Lucia Schmitt RJ 109568 D ), Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. EPP ( Adv. Fabiana Lucia Schmitt RJ 109568 D ), Maurício Georges Khoury ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ), Sayonara Construtora S.A. ( Adv. Fabiana Lucia Schmitt RJ 109568 D ), Xumali Manufatureira Ltda. ( Adv. Fabiana Lucia Schmitt RJ 109568 D ).\r\n\r\n92 - 0184100-30.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvana de Souza Viana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: LH Queiroz e Tavares Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n93 - 0189600-54.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petisco do Tom Ltda. ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ) - Recorrido: Manoel Francisco de Mattos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n94 - 0225100-51.1997.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NELSON SIQUEIRA CAMPOS ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: BARCAS S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n95 - 0226600-77.1997.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: GILBERTO SANT´ANNA ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 961449"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "960574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - AP Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)] Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A Tomar ciencia da devolucao do prazo como requerido a fls. 229\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 960574"
                            ],
                            "960685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0119801-50.1997.5.01.0069 - AP Agte: Manuel Guijarro Sanchez [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] Agdo: Gustavo Rodolfo da Silva, Agdo: JOSE MARIA PERETE [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Agdo: Alzira Helena Dimetri Fernandes, Agdo: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] Destinatário(s): Agdo SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS Contra-minutar o agravo de peticao, .\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO Rcte: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)] Rcdo: NILSON AZAMBUJA LACERDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)] Destinatário(s): Rcdo SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE Manifestar-se sobre peticao de fls. 134 ...Considerando-se que a parte interessada na apreciação do recurso é o reclamado(SAMER) e este, devidamente intimado, deixa de apresentar a cópia do mesmo - sendo dele a obrigação de fornecê-lo........e que o reclamante não possui tal peça, por não tê-la procuzido, requer a procedencia da presente restauraçao nos termos da petição inicial, declarando trânsito em julgado da Sentença proferida pelo Juízo da 1ªVT de origem, para inicio da liquidação da sentença....\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 960685"
                            ],
                            "960767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0051 - ED - Ebgte: Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)] - Ebgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio: Ciência do despacho de fls. 813: \"Giza o art. 897, parágrafo único da CLT que os erros materiais poder ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Ambas as incorreções denunciadas não contaminam de vício o conteúdo do acórdão de fls. 800/806 (havendo que se destacar que un deles jpá foi apontado pela parte ex adversa) na medida em que podem ser suprimidos e corrigidos. Portanto, em homenagem ao princípio geral da celeridade, determina-se a supresão da afirmativa indicada no item I.I da petição da ré. Igualmente, substitua-se a expressão \"reclamante\" para que conste “paradigma”. \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - ED - Ebgte: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] - Ebgdo: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante às fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RO - Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] - Rcdo: DILCEIA MARIA MOTASALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] - Destinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A: Ciência do despacho: \"...Deverão ser anexadas aos autos as razões do recurso ordinário, eis que compete à parte interessada (recorrente), fornecer elementos que possibilitem o prosseguimento da presente restauração. Fica advertido de que a ausência do RECUSO ORDINÁRIO, propriamente dito, constitui-se inércia e negligência da parte, e que poderá implicar em DESISTÊNCIA DA APRECIAÇÃO DA MEDIDA INTERPOSTA pelo banco em questão. Prazo de 20 (vinte) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0484300-60.2009.5.01.0000 - ResAut - Rqte: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] - Rqdo: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)] - Destinatário(s): Rqdo COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA: Deferida a devolução de prazo requerida na petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0009 - AP - Agte: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] - Agdo: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] - Destinatário(s): Agdo HOMERO XAVIER BARROS: Apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pelo terceiros às fls. 112/114, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 960767"
                            ],
                            "961533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RO - Rcte: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)] - Rcdo: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] - Destinatário(s): Rcte Joseane Carvalho dos Santos: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 961533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "960938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kleber Mendes de Azeredo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 960938"
                            ],
                            "961429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0471200-38.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAWAN PADARIA E CONF LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MAWAN PADARIA E CONF LTDA ME, Rqte SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nRegularizarem representação em 15 dias. Em 20.05.2010 Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0474400-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Werner Fábrica de Tecidos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Amélia Loos de Barros a/c Dr. Eduardo Vanzan [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria Amélia Loos de Barros a/c Dr. Eduardo Vanzan, Rqte Werner Fábrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nRegularizarem representação em 15 dias Em 20.05.2010 Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de maio de 2010\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961429"
                            ],
                            "961483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Estevam da Silva Filho ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para estender a condenação subsidiária do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT para todos os títulos deferidos na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ODEIR GONCALVES ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 21.05.1997; para determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial sejam apuradas conforme parâmetros fixados na fundamentação; e para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Anderson Costa Nascimento ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), -”... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da CLT; e para limitar o horário de saída às 19h30, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Sheli Benitáh Frenkel ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e suas repercussões. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Divino Marino Peixoto ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Divino Marino Peixoto ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), -”... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), -”... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Davi Santiago dos Santos ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - Recorrido : Engearq Construções e Reformas ( Luiz Andre Moreaux Nunes RJ128785D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 961483"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "961277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001100-10.1996.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Adv. Marilia Aguiar Paiva RJ 95011 D ) - Agravado: JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO ( Adv. Sebastiao Guzzo Junca RJ 2845 D ).\r\n\r\n2 - 0004300-86.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gelsonias Almeida Macedo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n3 - 0007900-51.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Rosilaine Lopes Pereira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0008600-62.1994.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Antonio da Conceição ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- Jailson Barbosa da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- HELLEN´S BRAZIL LTDA ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ).\r\n\r\n5 - 0011300-52.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), 2- Eduardo Augusto da Silva Martins ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Augusto da Silva Martins ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2- Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n6 - 0013600-92.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Evandro Melhoranca da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n7 - 0014200-13.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Claudia Rosane da Silva Bitetti ( Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda RJ 31749 D ), 2- Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( Adv. Joao Carlos Souza Cardoso RJ 95391 D ).\r\n\r\n8 - 0019600-43.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alessandra Roque ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorridos: 1- Case e Marketing Promocoes e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), 2- Cooperativa dos Profissionais de Merchandising do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0020800-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Club Med ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorridos: 1- Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), 2- Liliane Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ 89526 D ).\r\n\r\n10 - 0020900-04.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), 2- NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ) - Recorrido: Rafael Sodré Gonçalves ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n11 - 0022100-29.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0028800-44.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paschoina da Silva Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n13 - 0030500-36.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Danielle de Jesus Perrut ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ).\r\n\r\n14 - 0034600-05.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Eduardo Santa Rosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n15 - 0036500-70.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0037200-38.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jair Cesar do Nascimento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0043300-31.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Rogério Duarte da Costa ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n18 - 0045400-54.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sistema Educacional C e M Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Recorrido: Altair Pinto ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ).\r\n\r\n19 - 0046300-49.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Marcia Lobo Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0047300-72.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rodorei Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ) - Recorrido: Fernando de Freitas da Silva ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n21 - 0048400-63.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Grafitto Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Vieira ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n22 - 0048500-97.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José da Silva Ferreira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n23 - 0049600-39.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), 2- Eduardo Dórea Costa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorridos: 1- União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), 2- Eduardo Dórea Costa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n24 - 0050500-02.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Leandro Scorza Pereira ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Twin Locação e Turismo Ltda. ME ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ).\r\n\r\n25 - 0053600-23.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ) - Recorrido: Bemvindo de Novaes Filho ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n26 - 0053700-19.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo Vicente Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n27 - 0053700-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Roberto Rodrigues dos Santos ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. - Moto Flyp ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n28 - 0056700-76.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Teresa Cristina da Silva Barros Santos ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n29 - 0058500-48.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: P e G do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ) - Recorrido: Claudia Santana Patricio Rubim ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n30 - 0059000-44.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Rodolfo Macedo Nacif ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), 2- Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Rodolfo Macedo Nacif ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), BCP S/A ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ).\r\n\r\n31 - 0059400-63.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Wilson Junior Mendes das Neves ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Só Teto Serviços de Decorações Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n32 - 0062700-49.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Antonio Rodrigues dos Santos de Gouvea ( Adv. Ivanir Pinto de Melo RJ 34256 D ).\r\n\r\n33 - 0064800-07.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho RJ 14362 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Américo José de Araujo Netto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n34 - 0065500-05.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Clayton Condack ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n35 - 0072700-36.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luis Sérgio Anúncio de Freitas ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ) - Recorrido: MRG - Construtora Ltda. ( Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D ).\r\n\r\n36 - 0073900-02.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rubens Costa Ribeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n37 - 0077600-17.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Maria das Graças Moço ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), 2- Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n38 - 0078200-19.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ivana Correia da Silva ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Valdir de Sá Filho ( Adv. Luis Cláudio Peters RJ 146518 D ).\r\n\r\n39 - 0082000-76.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Luiz Henrique de Andrade ( Adv. Aluízio Fábio Marotti MG 59832 B ) - Recorridos: 1- Luiz Henrique de Andrade ( Adv. Aluízio Fábio Marotti MG 59832 B ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 3- WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Victor Queiroz Passos Costa ES 12506 D ).\r\n\r\n40 - 0082900-68.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cibrapel S.A. - Indústria de Papel e Embalagens ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n41 - 0090700-47.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n42 - 0094000-11.2000.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Pablo Antunes da Silveira RJ 102444 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: EVERALDO ROSA PAES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n43 - 0094900-46.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geilson Soares Anchesqui ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n44 - 0104700-36.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Air Less Serrana Serviços Ltda ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ) - Recorrido: Ubiraci Oliveira dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n45 - 0105000-30.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Metropolitan Transports S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Geraldo Pereira da Silva ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n46 - 0105500-07.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Flávio Jesus Pires dos Santos ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorridos: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. E outro ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n47 - 0110900-81.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Wagner Ferreira de Lucena ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n48 - 0120900-05.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jonathan Santos Aguiar ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0122900-25.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n50 - 0126200-56.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), 2- Roseni Cunha de Oliveira ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n51 - 0131600-87.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Raquel Correia Barbosa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Igreja Evangélica Assembléia de Deus ( Adv. Edimar Alves Assis RJ 94143 D ).\r\n\r\n52 - 0135000-52.1995.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n53 - 0135000-64.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Haroldo Luis dos Santos Machado ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n54 - 0135300-91.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), 2- Andréia Augusta Barradas ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorridos: 1- Andréia Augusta Barradas ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), 2- Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n55 - 0136800-65.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre dos Santos Siqueira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorridos: 1- CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2- Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n56 - 0137600-89.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Laerte Frazão de Paula ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto RJ 107955 D ).\r\n\r\n57 - 0139600-06.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Alexandre Borges Leal ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n58 - 0139800-46.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renato de Almeida Salles ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ).\r\n\r\n59 - 0139800-72.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Roberto da Silva ( Adv. Osvaldo Lopes de Souza RJ 23539 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n60 - 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2- Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorridos: 1- Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2- RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), 3- Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n61 - 0141900-61.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Maria Vera Ferreira Rodrigues ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Agravado: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n62 - 0142100-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sandoval Fernandes Câmara ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ).\r\n\r\n63 - 0142100-80.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ) - Recorridos: 1- Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), 2- Jaqueline Ferreira de Mello ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), 3- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ).\r\n\r\n64 - 0148900-59.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Michel da Silva dos Santos ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ), 2- Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Michel da Silva dos Santos ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ).\r\n\r\n65 - 0151900-07.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 3- Rivelino Alves Costa ( Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni RJ 149283 D ).\r\n\r\n66 - 0152100-47.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n67 - 0152800-21.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Felipe de Andrade Martins ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ) - Recorridos: 1- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da Varig S.A. Viação Aéreo Rio-Grandense) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n68 - 0156800-73.2006.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ) - Agravados: 1- Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), 2- Wilson Costa (Espolio de) represt. Lucia Regina do Nascimento Costa ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n69 - 0157600-16.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ROBERTO DE SOUSA VIEIRA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA ( Adv. Marcia Antunes de Faria RJ 46052 D ).\r\n\r\n70 - 0163700-16.2000.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADO EXTRA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: WANDERLEY PEREIRA DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n71 - 0171000-84.2004.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: RONALDO DO NASCIMENTO ( Adv. Joao da Penha Das Neves RJ 36780 D ).\r\n\r\n72 - 0178800-38.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n73 - 0179700-47.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 2- Amanda Cristina Braga Pinheiro ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ) - Recorridos: 1- Amanda Cristina Braga Pinheiro ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ), 2- Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n74 - 0191500-65.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MONICA DE OLIVEIRA ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n75 - 0209400-44.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: MILTON LOURENCO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0223900-47.1998.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: ROGERIO LEVY ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n77 - 0227000-70.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ADEVALDO DOS SANTOS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n78 - 0227200-92.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo RJ 53795 D ) - Agravados: 1- UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2- PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n79 - 0232700-21.2004.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RECALL DO BRASIL LTDA ( Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga SP 166974 D ) - Agravado: JERONYMO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n80 - 0268600-84.2002.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- GERSON INEZ CABRAL ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 2- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), 2- GERSON INEZ CABRAL ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 3- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n81 - 0325500-94.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorridos: 1- NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), 2- VERONICA OLIVEIRA LINHARES ( Adv. Orestes Cavalcanti Neto RJ 62644 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 961277"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "960817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jacinto José de Paula ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade passiva ad causam da 2ª ré (SENDAS) e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960817"
                            ],
                            "960910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Aluisio de Souza Bueno (Espólio de) ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), Ailton Moraes da Silva Pereira ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alexandre Coelho dos Santos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alexandre Coelho dos Santos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204000-21.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Itatiaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar de Jesus ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso voluntário do Município e, em reexame necessário, manter a r. decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960910"
                            ],
                            "960937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota RJ83.845D), Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (Dr. Jose Perez de Rezende RJ22019D )- Recorridos: Alcinéia Marques Barreto da Silva ( Dr. Helena Voloch Karbel RJ87702D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota RJ83.845D), Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (Dr. Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto; conhecer da remessa necessária e do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, em sede de reexame necessário, reformar parcialmente a decisão de primeiro grau e dar provimento parcial ao recurso ordinário da segunda reclamada para converter a responsabilidade solidária desta em responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960937"
                            ],
                            "961265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tereza Cristina Lopes da Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - Recorrido : Tereza Cristina Lopes da Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do primeiro reclamado, por falta de interesse processual, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Mauricío Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo dos reclamados para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos e negar provimento ao recurso dos reclamantes, mantido o valor da condenação, com inversão do ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento ao recurso do reclamado e dava parcial provimento ao recurso dos autores, voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 961265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "961450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0028201-18.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thierry Jacques Brugnera [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda, Ebgte Thierry Jacques Brugnera\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.723:\"... Pelo exposto, a teor do mencionado dispositivo legal, HOMOLOGO a decisão pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos ...\r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thierry Jacques Brugnera [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda, Ebgte Thierry Jacques Brugnera\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.905: \"...Pelo exposto, a teor do mencionado disposivo legal, HOMOLOGO a desistência pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.\" ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "961408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEmbargante: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB/RJ 95481 – D)], Embargado: Nilo Soares de Carvalho [Adv. Andréa Portes Faria (OAB/RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário - Embargado: Nilo Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração (fl. 328), ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-04.2007.5.01.0032 – ED\r\n\r\nEmbargante: José Araújo Praes [Adv. José Ayres de Carvalho (OAB/RJ 140451 – D)], Embargados: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB/RJ 107083 - D)], SATA S.A. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB/SP 132849 - D)], Companhia Tropical de Hotéis [Adv. José Roberto Zago (OAB/SP 98053 - D)], Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB/RJ 107083 - D)], Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB/RJ 16162 – D)].\r\n\r\nDestinatários - Embargados: Companhia Tropical de Hotéis, Fundação Ruben Berta, Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial, SATA S.A. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração (fls. 517/522), ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEmbargante: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graça Manhães Barreto (OAB/RJ 117448 – D)], Embargados: Zanoni Campos Teixeira, Ricardo Rony Nunes França, Thereza Cristina de Oliveira Simões e Kátia Rosana Pereira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB/RJ 82332 – D)].\r\n\r\nDestinatários - Embargados: Zanoni Campos Teixeira e Outros\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração (fl. 250), ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEmbargante: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lúcia D'Arrochella Lima (OAB/RJ 63522 – D)], Embargado: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada (OAB/RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário - Embargado: Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração (fls. 543/545), ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 961408"
                            ],
                            "961451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Dilcinéa da Silva Reis RJ112422D), - Embargado: Alessandra Ximenes da Costa Borges (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Rolney José Fazolato RJ1369B), Sérgio Murilo Silva dos Santos (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorridos: Sérgio Murilo Silva dos Santos (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Rolney José Fazolato RJ1369B), - ...por unanimidade, conhecer os apelos, rejeitar a prejudicial suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, tão somente para excluir da r. sentença a devolução dos descontos à título de seguro de vida e acidentes pessoais, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Acex Assessoria do Comércio Exterior Ltda. (Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D), - Embargados: Lucimar de Souza (Márcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Tesolin Serviços Administrativos Ltda. (Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D), - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), - Embargados: Jorge Luiz da Silva (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - ...por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado: ALEX MELO DA COSTA (William Rodrigues Santos RJ45351D), - ...por unanimidade, acolher os presentes embargos para corrigir a contradição apontada, excluindo a expressão “e posteriormente da segunda” no acórdão embargado, à fl. 251, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0232100-69.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Vânia Maria Faria Coutinho (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), GREMBER Grêmio de Empregados da MBR (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: Companhia Vale do Rio Doce (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), GREMBER Grêmio de Empregados da MBR (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Vânia Maria Faria Coutinho (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - ...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer os apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento de saldo de salários e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a determinação de que só o empregador responderá pela atualização monetária do crédito previdenciário, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho no tocante as horas in itinere. Ante a reforma da r. sentença a quo, arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 6.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 961451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "960267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014601-65.2007.5.01.0243 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: RAFAEL JORGE ALVES RIBEIRO (Adv. Cleber Maurício Naylor-OAB/RJ-68283) - AGRAVADO: DANIEL BATISTA DE CARVALHO (Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa-OAB/RJ-135661) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0033401-94.2009.5.01.0042 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MANOELA ARRUDA DE SOUZA (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque-OAB/RJ-144841) - AGRAVADA: MALLAWI COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA (Adv. Iraçu Antunes da Rocha-OAB/RJ-57511) - “...por maioria, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0067301-54.2008.5.01.0058 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA (Ad. Vera Lucia Santos Mendes-OAB/RJ-118810) - AGRAVADO: DIRVAL DAMIÃO GABILAN (Ad. Ralfie Braz Paulo Alves-OAB/RJ-120564) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0112901-29.2001.5 01.0031 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv.José Cláudio Corte Real Carelli -OAB/RJ-76975) - AGRAVADA: DENISE SANT’ANNA FERREIRA DA SILVA (Ad. Cleber de Sá Pereira-OAB/RJ-109364) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0127701-15.2008.5.01.0032 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO ANDRADE (Ad. Adriano Agostinho Nunes Fernandes-OAB/RJ-77816) - AGRAVADA: TRANSURB S.A. (Ad. José Roberto Hannig da Gama-OAB/RJ-75295) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0135601-60.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Ad. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Ad. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por maioria, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136801-05.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Ad. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL -CSN (Ad. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por maioria, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0152701-28.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Ad. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL -CSN (Ad. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por maioria, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0183301-32.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Ad. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL -CSN (Ad. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por maioria, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0007200-06.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Ad. Pricila Apicelo Lima-OAB/RJ-148259) - EMBARGADAS: MARA CLÁUDIA SCÓFANO MALZAC (Ad. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89266) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Ad. Celso Barreto Neto-OAB/RJ-71427) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0028700-34.2007.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ad. Eliane Helena de Oliveira Aguiar-OAB/RJ-58248) - EMBARGADA: ADRIANA MARIA FREGATTO PONTEDURA (Ad. Elaine Louzada Barbosa-OAB/RJ-126843) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S/A., para suprir omissões e prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0029000-02.2007.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Ad. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - EMBARGADA: SANDRA COSTA SIAINES DE CASTRO (Ad. Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0056900-64.2004.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Ad. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92784) - EMBARGADA: ALEGRIA TAYAH (Ad. Marcelo Davidovich-OAB/RJ-53782) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, para sanar as omissões quanto ao tema Plano de Assistência Médica, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0125700-20.2006.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADRIANA VANNI FIGUEIREDO (Ad. Edison de Oliveira Filho-OAB/RJ-67173) - EMBARGADA: VIVO S/A (Ad. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0139500-10.2008.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CBLN - CENTRO BRASILEIRO LINGUÍSTICO DE NITERÓI (Ad. Rosangela Araújo Lorena-OAB/RJ-92263) - EMBARGADA: CLÁUDIA RODRIGUES (Ad. Alexandre Costa Peçanha-OAB/RJ-115861) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem contudo, alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0010000-82.1988.5.01.0016 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv.Maria de Fátima Pontes Sales - OAB/RJ-1717/B) - AGRAVADO: WILSON COELHO DE ARAÚJO (ESPÓLIO) (Adv. Mônica Eyer Lopes da Silva - OAB/RJ-51067) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 960267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "960866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, pet. E.D.: \"Dê-se vista a parte contrária\". .\r\n\r\nId: 960866"
                            ],
                            "960758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Pereira de Lima (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo para refeição, reflexos e restituição de descontos.\r\n\r\nId: 960758"
                            ],
                            "960914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dioneia Goncalves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dioneia Goncalves Rodrigues, Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nDecisão proferida na sessão de julgamento do dia 03 de março de 2010: \"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104901-42.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Reis Higino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcte Wellington dos Reis Higino\r\n\r\nDecisão proferida na sessão de julgamento do dia 17/03/2010: \"... por uunanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para , reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, parcelas vencidas e vincendas, pela aplicação do divisor 220 no período imprescrito até outubro de 2002, com a integração e reflexos cabíveis. Inverte-se o ônus da sucumbência, excluindo os honorários advocatícios e elevando o valor da causa para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00. Cota previdênciária e fiscal na forma da lei. Juros e correção monetária consoante Súmula 381 do C. TST. Para efeito do art. 832, parágrafo 3º da CLT, a parcela deferida é de natureza salarial.\" .\r\n\r\nId: 960914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "960971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRctes: VARIG LOGÍSTICA S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Rcte: VRG LINHAS AÉREAS [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA/(atual denominação de VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)(Adv:João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88922)\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.664 dos autos,cujo teor é o seguinte\"J.Anote-se e observe-se.Em tempo:Defiro a vista por cinco dias preclusivos.INT.18/03/10.Des LUIZ ALFREDO MAFRA LINO.Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,19 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "961128": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 452/468, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 961128"
                        ],
                        "961116": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDAÇÃO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqdo FUNDAÇÃO CSN, Rqte PAULO CESAR LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, conforme decisão monocrática de fls. 157, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 961116"
                        ],
                        "961256": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JOEL JORGE DA SILVA ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOEL JORGE DA SILVA ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO: ao recurso obreiro, por unanimidade, e ao recurso patronal, por maioria, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, no recurso da reclamada, que dava-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, julgando-se improcedente o pedido.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 961256"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "961098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo - Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2005.5.01.0411 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: RUBRO SOCIAL ESPORTE CLUBE - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-05.2009.5.01.0004 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES RJ115971D) - Recorrido: ANA MARIA BARBOSA CIRNE (ADERSON BUSSINGER CARVALHO RJ1511B) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 961098"
                            ],
                            "961524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA. (Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D), - Recorridos: 1) TNL PCS S/A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) e 2) EMERSON BARBOZA COLLOPY (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D), - Recorrido: ANDRÉ MARCOS CAMPOS VIEIRA (Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência da correção monetária a partir da data da prolação da decisão recorrida e declarar que não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais ante a natureza indenizatória da referida parcela, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058601-82.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SILVIO DIAS BALTAR (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - Agravado: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159001-06.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D), - Agravada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156901-78.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D), - Agravada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados: 1) VALDEMIRO DE LIMA ALVES (Fernando Roberto da Silva RJ92187D) e 2) IGORNETO SERVICE E COMÉRCIO LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VIVIAN SALES VAZ (Jair Ferreira Lima RJ114065D), - Recorrido: COMBRARE COMERCIAL BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, multa de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ALLAN FURTADO DE LIMA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e 2) CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorridos: 1) CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) e 2) ALLAN FURTADO DE LIMA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para fixar a indenização por danos à imagem em 10 vezes o último salário do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) CELSO VIEIRA PEREIRA (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D), - Recorridos: 1) VIGLEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. (Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D), 2) CELSO VIEIRA PEREIRA (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D) e 3) RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à aplicação da pena de confissão ao segundo reclamado, Rodrigo Suassuna, por ausência de interesse, não conhecer do recurso do reclamante no que se refere à expedição de ofício à Receita Federal para conhecimento da declaração de renda do Sr. Djalma Ferreira Dias, por inovação à lide e, no mérito, DAR provimento PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) e 2) INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Recorridos: 1) INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D) e 2) ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada, não conhecer do recurso do reclamante no que se refere à gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0301100-82.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BOULDER PARTICIPAÇÕES LTDA. (Expedito Romel Pereira RJ66178D), - Agravado: GUILHERME DE FREITAS MARINHO (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 961524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "960878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nVir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço da recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0227400-41.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: Dalvanira Gripp Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a extinção do feito sem resolução do mérito, postulada pelos Requeridos.\r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 208/209, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ MOCO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JORGE LUIZ MOCO\r\n\r\nContestar o pedido de restauracao de autos e/ou trazer quaisquer outros documentos porventura disponíveis (art. 1.065, Código de Processo Civil), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Murilo Antão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 126/136, considerando a ausência do nome de seu patrono na certião de publicação de fls. 138\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Avalle Fernandez, Ebgdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial, Ebgdo Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRecorrente e primeiro e segundo Recorridos - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1047/1051. Recorridos - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1052/1058. Recorrente e segundo e terceiro Recorridos - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1059/1060, ambos no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgte: André Luiz de Castro Sant Anna [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz de Castro Sant Anna [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz de Castro Sant Anna, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. , Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nRecorridos - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 576/582. Recorrente e primeiro, segundo, quarto, quinto e sexto Recorridos - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 583/587. Recorrente e primeiro, terceiro, quarto e quinto Recorridos - Manfiestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 588/598, ambos no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: MAURO ELIAS DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURO ELIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 159/161.\r\n\r\nProcesso: 0098200-74.1998.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE DIMERCINO ANTONIO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, com o seguinte teor: \"Intimado o recorrente às fls. 85 para vir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com cópia do v. Acórdão relativo ao Recurso Ordinário interposto nos autos da Reclamação Trabalhista de nº 0098200-74.1998.5.01.0029, sob pena de impossibilidade de apreciação dos embargos de declaração interpostos às fls. 37/38, quedou-se este inerte, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certificado às fls. 86.\r\n\r\nPelo exposto, deixo de apreciar os embargos de declaração interpostos às fls. 37/38.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 960878"
                            ],
                            "961418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Jaildo Clovis Santiago (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da progressão horizontal, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o Juiz Relator, que negava provimento ao recurso, e o Desembargador Antonio Carlos Areal, que aplicava o divisor de 220 a todo o período.. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 961418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "961120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alan Santos da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da acionada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-62.2005.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciano da Silva Ramos ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da reclamada, para declarar, de ofício, a incompetência absoluta, em razão da matéria, prejudicada a análise recursal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Marcos Moreira da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário da acionada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da acionada, rejeitar a preliminar de concessão de efeito suspensivo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 961120"
                            ],
                            "961479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053501-16.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Oliveira Fernandes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Shopping Leblon, Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl.70.\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 961479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "959741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0063400-21.2003.5.01.0263 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIACAO GALO BRANCO LTDA (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ENIO RODRIGUES MONTEIRO (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que alude à preliminar de preclusão, por se tratar de inovação recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorridos: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), JOSE HENRIQUE DA COSTA (Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ87014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2006.5.01.0045 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Norma Guimaraes de Pina (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2007.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilson Marchetti Dias (Elson Freitas RJ78397D), Recorrido: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar(Assistida pela Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2008.5.01.0011 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Antonio da Silva (Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Churrascaria Brasao da Torre Ltda. (Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e suas integrações sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, natalinas e FGTS acrescido da multa de 40%, com juros e correção monetária na forma da lei, invertendo-se o ônus da sucumbência, restando mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marília Martins Damaceno (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda (Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, tradição das guias do FGTS e seguro-desemprego ou indenização em espécie, além da multa de 40% sobre os depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0008300-46.1998.5.01.0008 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Agravado : Marcele Caroline Costa de Almeida ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Lucineide Silva da Costa de Almeida ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que concerne à responsabilidade da RIOTRILHOS, por se tratar de inovação em sede recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2008.5.01.0058 - RO - Relatora: Desembargadora’ Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorridos: Michele Pereira da Silva Barreto ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2002.5.01.0064 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D), - Agravado : FRANCISCO AURICELIO ALVES DA SILVA (Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando, ainda, ao agravante, a multa do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido: Allan da Silva Guerreiro Borges ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% do valor da causa, com fulcro no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Guimarães dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorridos: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento aos opostos pela 1ª ré, aplicando-lhe multa de 1% do valor da causa, com fulcro no § único, do art. 538, do CPC, e dar provimento aos embargos opostos pela segunda acionada apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo -Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Recoridos: Banco do Brasil S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ary Alves Righi (Hugo Leite Jerke RJ107177D ); - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão configurada no acórdão, esclarecendo a metodologia de cálculo do valor a ser integrado aos proventos de aposentadoria do obreiro, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edvaldo Jose Terto (Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D), Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art.538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0196000-64.2006.5.01.0242 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Niteroi Park Ltda. - NITPARK ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Valdir Fernandes de Souza ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância da Súmula 340 do TST, quando do cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2002.5.01.0022 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOINT CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Alcindo de Oliveira Baena RJ52753D ), KAMPAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 959741"
                            ],
                            "961257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RO - Relatora: esembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.Francisco Grijalba Rodrigues da Silva ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por inépcia da inicial e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB: RJ 20283 - D) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos em sentença .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 961257"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Carlos de Oliveira Caralampi ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado, à exceção da matéria pertinente ao reconhecimento do vínculo de emprego, REJEITAR a prejudicial de prescrição parcial, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUIS DE CASTRO LOPES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ELYDIO REIS DA PAIXAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ESTADO DO RIO DE JANEIROJOSE ANTONIO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), CARLOS RIBEIRO TELES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Banco Itaú, salvo quanto às matérias pertinentes aos cálculos homologados, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST. Presente, pelo agravante, o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Dulce Wisneski ( Wellington Jose Emilio Gomes Junior RJ105976D ), Rizoneide Rodrigues Matos ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo IBGE, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade do julgado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Foi indeferida a aplicação dos juros, na forma prevista na Lei nº 9.494/97, art. 1º-F, como requerido pelo MPT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 961232"
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                            "961227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Micheli Pessanha da Silva ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da autora, à exceção da concessão da gratuidade de justiça, porquanto tal benesse foi deferida na decisão de primeiro grau, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, arguida pelo MPT, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente em parte o pedido autoral, e condenar o Município a pagar à demandante os valores relativos aos depósitos de FGTS referentes aos salários recebidos de todo o período contratual, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores atribuídos na decisão de primeiro grau. Os juros de mora no percentual de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (por se tratar de Fazenda Pública). Correção monetária observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0118400-85.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Lúcia Helena dos Reis Santos - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna), Lúcia Helena dos Reis Santos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlota Loreta Pinto Oliveira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Carlota Loreta Pinto Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR O REEXAME NECESSÁRIO E CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo réu; REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pelo réu em recurso e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. FOI ACOLHIDO o requerimento do Ministério Público para determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-92.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Delvina Siqueira Costa - Recorrido : Delvina Siqueira Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR O REEXAME NECESSÁRIO E CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e pelo réu; REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pelo réu em recurso e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. FOI ACOLHIDO o requerimento do Ministério Público para determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dorimar Moura de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Dorimar Moura de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR O REEXAME NECESSÁRIO E CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo réu; REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pelo réu em recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. FOI ACOLHIDO o requerimento do Ministério Público para determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961227"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 12/05/2010)\r\n\r\nProcesso: 0001100-18.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SEVERINO SEVERIANO DA SILVA (Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D). - Recorrido: SERGIO AQUILINO CASTILHO (Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D). SA CASTILHO VIDEO CLUB LTDA. (Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, não conhecendo do recurso no tocante às questões relativas à reconvenção, e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ). - Embargado: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D). MARIA DAS GRACAS GENEROSO DA SILVA (Abenor Natividade Costa RJ31540D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARCELO SOUZA GOES (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). - Recorrido: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava-lhe provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, afastando a incompetência material declarada em sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida, desta vez para análise do mérito da demanda, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão.////\r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. ME (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0056500-31.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D). - Recorrido: FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA (Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TRANSPORTADORA DELLA VOLPE LTDA. (Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D). - Recorrido: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Dionice Franca Varon RJ23769D). RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.2003.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Roger Carvalho Filho RJ80370D). - Recorrido: GEZIEL MENDONCA MENDES (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D). - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida na origem.////\r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JUTER ISENSEE JUNIOR (Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D). - Recorrido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D). EAGV ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA GOUVÊA VIEIRA (Luiz Renato Bueno RJ108608D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Relator com ressalva de fundamento quanto à gratuidade de justiça. Presentes as Drªs. Luciana Constant Campos de Andrade Melo e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea.////\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: DANONE LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A). ADRIANA GOMES CALS BATISTA (Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D). - Recorrido: ADRIANA GOMES CALS BATISTA (Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D). DANONE LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A). - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da ré e parcialmente daquele interposto pela autora e negar provimento a ambos.////\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ADEVAIR AMORIM DA SILVA (Mario Celso Botelho dos Santos RJ150337D). COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D). - Recorrido: ADEVAIR AMORIM DA SILVA (Mario Celso Botelho dos Santos RJ150337D). COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do autor, para acrescentar à condenação a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS efetuados ao longo de todo o período contratual. Ao da ré, para determinar que a atualização monetária deve ser efetuada a partir do quinto dia do mês subsequente ao vencido.////\r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: GILSÔNIA LEITE (Rafael Pércia de Mello RJ117451D). - Recorrido: RIMA MOTOS LTDA. (Clovis Sahione RJ13393D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ASSOC. CONGREG. STA. CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ (Flavia SantAnna RJ65122D ). - Recorrido: DEUZOMIRA SANTOS FRAGA (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LUIZ EDUARDO FERRÃO DA SILVA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D). - Recorrido: SUPERMERCADO REAL DE EDEM LTDA. (Sayde Lopes Flores RJ56290D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0162800-04.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : ALPHAVILLE HOTEL LTDA (Fernando Jorge Cassar RJ97583D). - Agravado: UNIAO FEDERAL - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para, julgando insubsistente a penhora, afastar os cálculos de fls. 114/132 e para que o INSS, em querendo, os refaça, agora com observância da natureza jurídica atribuída as parcelas pela decisão homologatória de fls. 103, devendo o juiz a quo, determinar a expedição de alvará em favor do agravante para o levantamento do depósito efetuado às fls. 145. Presente o Dr. Fernando Jorge Cassar.////\r\n\r\nProcesso: 0211300-79.2001.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - Recorrido: VANDERLEY SANTOS BRITO (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D). USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0245200-08.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). - Recorrido: ANA MARIA AREAS NEVES (Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D). IGREJA CRISTA APOSTOLICA (Carla Adriane Maggioni RJ75733D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 960599"
                            ],
                            "960598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0211300-79.2001.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRcdo: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, VANDERLEY SANTOS BRITO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva do(a) Gab Des Fernando A Z da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls. 128/131.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960598"
                            ]
                        }
                    },
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                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150201-09.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Menino de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 961140"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO - INSS - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ricardo Lira de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : WIS Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Francisco Conceição de Melo ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Por maioria, vencido o Relator que conhecia e dava parcial provimento ao recurso, para acrescer à base de cálculo da contribuição previdenciária o valor do aviso prévio indenizado, correspondente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 961122"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "960040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucisleyde Alves Queiroz ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. (OI) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela parte autora. Acolher a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a produção da prova testemunhal rejeitada e a prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2006.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander BANESPA S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Alexandro Benevenute Martins Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Santander BANESPA S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Alexandro Benevenute Martins Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação às partes, colhido o voto do Vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por maioria, conhecer do recurso ordinário do réu e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça, e conhecer do recurso adesivo do autor, salvo quanto às horas extraordinárias e sábado bancário para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o réu ao pagamento de 1 hora de intervalo intrajornada com adicional de 50%, devendo integrar a remuneração para todos os efeitos, como já definido na decisão de primeiro grau, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que não conhecia do recurso adesivo do autor, por inadequação, e, caso ultrapassada a questão preliminar, negava-lhe provimento, e dava parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de salário substituição e multa normativa, bem como afastar a gratuidade judiciária. Mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : LUCIANO DA SILVA CLEMENTE ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gerson Estevao da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Holcim Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2003.5.01.0411 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição, rejeitar a objeção processual de descabimento do agravo arguida pela agravada em contraminuta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar nova atualização com aplicação de juros e correção monetária até a data do depósito (11/07/2008, fls.298), e depois deduza o valor efetivamente recebido pela agravante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcelo dos Santos Oliveira ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcio Carlos Soares Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade,conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vânia Coelho Soares ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e diante da incompletude da prestação, para determinar o retorno do autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão, com apreciação de todas as questões controvertidas e pedidos que foram submetidos a julgamento pelas partes, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0003700-72.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Elizabete de Lima Batista de Souza ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, vencido o Relator que negava-lhe provimento, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar da sentença o pagamento do crédito mediante habilitação do Juízo em recuperação judicial, matéria que poderá ser novamente discutida em fase de execução, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcia Araujo de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Acom Comunicacoes S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Petronecte ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcia Araujo de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré e conhecer, parcialmente, do recurso da parte autora, deixando de conhecê-lo no tocante ao tópico trabalho em feriado, e, no mérito, por maioria, dar-lhes, parcial, provimento. Ao recurso da parte ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrente do controle do uso do banheiro, e para reduzir o valor do dano moral para R$ 10.000,00. Ao recurso da parte autora, para acrescer a condenação os direitos advindos da aplicação da convenção coletiva de trabalho: a)diferenças salariais, considerando o piso salarial da categoria e os recibos salariais ; b) indenização, referente ao bilhete refeição não concedido pela parte ré, por todo o pacto laboral, considerando o valor previsto na cláusula 12ª das convenções coletivas (2005/2006 e 2006/2007), efetuando-se o desconto de 20% sobre o valor mensal do benefício e c) pagamento, como horas extraordinárias, de 10 (dez) minutos de pausa a cada 50 (cinquenta) trabalhados. Tudo como restar apurado em regular liquidação. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMirtz M. Silva Tec. Judiciário.\r\n\r\nId: 960040"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Uniao Federal - Agravado : Sociedade Educacional Resultante Ltda. ( Lydia Figueiredo de Lima RJ81949D ), Ana Rita Santos Bomfim ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Gilda Maria Graciosa Germano Santos ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contestação, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar extinto o feito com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 960828"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001100-09.2000.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ 5014 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0001200-22.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marise Soares Luiz ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Regina Romling Guimarães ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n3 - 0002200-54.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cartonagem Imperial Ltda - Massa Falida de ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: Alexandra Severino ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n4 - 0002800-75.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal - Agravado: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA ( Adv. Paulo Cezar Bravo RJ 21563 D ).\r\n\r\n5 - 0007200-12.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n6 - 0008300-25.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rogério Mateus da Costa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) ( Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga SP 166974 D ) - Recorrido: Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) ( Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga SP 166974 D ), Rogério Mateus da Costa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n7 - 0009000-58.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Rosemar Matheus de Souza ( Adv. Joao Pereira da Rocha RJ 66586 D ) - Recorrido: Tabique Modas Ltda. ( Adv. Julia Carvalho de Lima RJ 64556 D ).\r\n\r\n8 - 0009400-49.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Katia Souza Blaz ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n9 - 0010000-72.2005.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Omar Campos Braga Junior ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), Doralina Carvalho Siqueira, Rose Mary Rocha de Almeida ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), Maria Magdalena Carramao ou Valeria Chaves, Irene Machado de Oliveira, Celso Godonio e Maria da Penha Carvalho Godonio.\r\n\r\n10 - 0014600-60.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Suply Network Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ), Ana Paula dos Santos Rodrigues ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ).\r\n\r\n11 - 0016100-37.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Janilso de Almeida Ramos ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ) - Recorrido: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n12 - 0017900-97.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ 20187 D ), ALTAMIR PEDRO DE REZENDE ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ) - Recorrido: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ 20187 D ), ALTAMIR PEDRO DE REZENDE ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ).\r\n\r\n13 - 0019600-64.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Ricardo Gomes Luiz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes Luiz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n14 - 0020300-63.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Wellington de Souza Barbosa ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n15 - 0022100-25.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Silva Pinto ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n16 - 0031300-05.2002.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n17 - 0031500-53.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Leonardo Ramos Nascimento ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n18 - 0032301-30.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ) - Recorrido: Rui Silva de Oliveira ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n19 - 0033000-30.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Messod Azulay Neto RJ 59092 D ), JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n20 - 0037100-39.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria de Lourdes Silva de Lima ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n21 - 0037500-82.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica São Lucas Ltda ( Adv. Edson Zukeran RJ 130664 D ) - Recorrido: Cassiano Ricardo Henri Guitton ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n22 - 0038600-51.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elias Nery ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Elias Nery ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n23 - 0039300-33.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Escolar e Beneficente Corcovado ( Adv. Maico da Silva Melo RJ 130597 D ) - Recorrido: Jacira dos Santos da Silva ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n24 - 0042300-48.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Patricia Martins Oliva Assunção ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n25 - 0044400-43.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Simone da Silva Batista RJ 135244 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n26 - 0044900-77.2009.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Fernando Almeida Ferran ( Adv. Afonso da Silva Jatoba RJ 1623 A ) - Agravado: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos ( Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D ).\r\n\r\n27 - 0048900-65.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente: Joaldo Alves dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Joaldo Alves dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n28 - 0053000-27.2008.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Heitor Boechat - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Heitor Boechat ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n29 - 0053400-27.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique Santos Victor ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Actual Gym Ltda ( Adv. Ingrid Antunes Amaral RJ 141345 D ).\r\n\r\n30 - 0057200-59.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi, Lindsay Assis Pinto de Arruda - Recorrido: Lindsay Assis Pinto de Arruda ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0059200-51.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO CESAR BAETA DA SILVA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0059300-88.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. .\r\n\r\n33 - 0061600-64.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Wilson de Queiroz Braga ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Wilson de Queiroz Braga ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0062700-29.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Venlog Servico e Logistica Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Rafael Mendonca Figueiredo ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n35 - 0063200-87.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Miguel Angelo Velussi Nunez ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ).\r\n\r\n36 - 0063500-97.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Karla Venuza Lima Vargas Nunes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n37 - 0064000-96.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Leonardo Cupertino de Souza ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S/A ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n38 - 0064800-12.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Walcir Cruz da Silva ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0064900-32.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vale das Idéias Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Márcio França Dutra ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n40 - 0065700-28.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Djim Confecções Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ).\r\n\r\n41 - 0067700-74.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Fernandes Chaves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0068800-10.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pedro Paulo dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Pedro Paulo dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n43 - 0068900-26.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Transportes Santa Paula Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0070900-67.2003.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: BAYER S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ) - Recorrido: BAYER S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n45 - 0071500-06.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alfredo Caldas Machado ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Francisco Pedrosa Filho ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n46 - 0072700-82.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Roberta Accioli Lucente - Recorrido: Jomardol Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n47 - 0077100-45.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: ADELMA RAMALHO DA COSTA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n48 - 0082700-34.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Órgão Gestor de Maõ de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jerônimo dos Santos Reis do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Jerônimo dos Santos Reis do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Maõ de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n49 - 0084100-30.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Rafael Bruno de Souza Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Rafael Bruno de Souza Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n50 - 0088100-36.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jonas Teixeira Martins ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montegem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n51 - 0088600-02.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vitor Montechiari Werneck ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n52 - 0094100-19.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Linda Ibrahine Mohamed ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Linda Ibrahine Mohamed ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n53 - 0096000-60.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Beatriz Antão dos Santos ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n54 - 0096200-22.2008.5.01.0039 - RN - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Thales da Rocha Simões ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n55 - 0096700-60.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Paulo Henrique Liebana Costa RJ 110032 A ) - Recorrido: OBERDAN ALMEIDA AFONSO ( Adv. Divino Peixoto RJ 59707 D ).\r\n\r\n56 - 0099300-45.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ESPOLIO DE MARIA DA PENHA DE ANDRADE ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ) - Recorrido: FATIMA VALERIA DE SOUZA ALVES ( Adv. Regina Celi Senger Corato RJ 94702 D ).\r\n\r\n57 - 0099600-37.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rubens Moraes de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0102300-58.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adailton Saraiva dos Santos ( Adv. Anderson Vicente da Silva RJ 143889 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0102600-02.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Alessandro de Souza Faria ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n60 - 0103600-45.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Adilson Pereira Dias ( Adv. Luciana da Costa Pereira RJ 151084 D ) - Recorrido: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n61 - 0104000-44.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciana Borges Fonseca ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n62 - 0104100-83.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Djanira Almeida de Sant Anna ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n63 - 0104600-34.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: ACR Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n64 - 0105800-70.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flavio Roberto Vieira Pires ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n65 - 0106400-32.2004.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Délio Sampaio Filho ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), UZIMAR GOMES FERREIRA ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ), Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira.\r\n\r\n66 - 0106400-93.1991.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELLO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n67 - 0106500-11.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Márcio Fabiano de Araujo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n68 - 0107000-62.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Fernando Pereira Filho ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n69 - 0107501-19.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcos Jose da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. ( Adv. Fernando Viegas Fernandes SP 195531 D ).\r\n\r\n70 - 0107600-19.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Requerente: Unisoap Cosmeticos Ltda ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ) - Requerido: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Wilson Jose Domingues dos Santos ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n71 - 0107700-78.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Márcio Paula dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Sereu Rios - Comércio, Distribuição de Alimentos Ltda (Friganso) ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ).\r\n\r\n72 - 0108000-13.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Mauricio Inglat da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, Marcus Giovani da Silva Moreira.\r\n\r\n73 - 0108100-65.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: AGATHA FERREIRA FARIA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: BUFFET LEJÔ LTDA n/p socio Jorge Abrahão David.\r\n\r\n74 - 0109400-28.2005.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovave - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira de Lima ( Adv. Antonio Jose de Almeida Santos RJ 80571 D ).\r\n\r\n75 - 0110800-98.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar de Oliveira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Nova América S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0112500-08.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Carlos Espírito Santo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0112900-71.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alessandro Gadelha de Souza ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME ( Adv. Silvio Bastos Giglio RJ 62448 D ).\r\n\r\n78 - 0115400-19.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARLY ARAÚJO SAMPAIO ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n79 - 0115600-17.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Wagner Robison Meira Junqueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Wagner Robison Meira Junqueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n80 - 0116200-10.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Marilene Goncalves Oliveira Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n81 - 0120900-34.2001.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n82 - 0121800-10.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NE CESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Angélica Moraes Rosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n83 - 0122000-41.1995.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROBSON BATISTA DE SOUZA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), JOSIMAR DE PAULA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), NELSON DOS SANTOS CRUZ ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), CARLOS GOMES DA SILVA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), WILSON DA COSTA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), AGNALDO REIS PEREIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), GRIMALDO CARDOSO DE JESUS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), ELAIS TAVARES DOS SANTOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n84 - 0122200-69.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marco Antonio do Nascimento Moraes - Recorrido: Ana Cristina Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto RJ 67383 D ).\r\n\r\n85 - 0127400-74.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: EDNA FARIA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n86 - 0129800-38.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ DE LIMA ( Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ 89334 D ).\r\n\r\n87 - 0131800-71.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ) - Recorrido: SERRALHERIA IVONETT VIEIRA LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0135900-79.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio Edificio Casa das Magnolias ( Adv. Joaquim Marques Rodrigues RJ 26150 D ) - Recorrido: Eliese Mendes ( Adv. Edmundo dos Santos Neto RJ 136481 D ).\r\n\r\n89 - 0136300-92.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Darcy Neves Macedo ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0146500-37.2002.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ECLAIR DA SILVA MARQUES ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n91 - 0146500-53.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Ronaldo Oliveira Lopes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n92 - 0147100-71.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unisoap Cosmeticos Ltda ( Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros RJ 128631 D ) - Recorrido: Wilson Jose Domingues dos Santos ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n93 - 0147500-09.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio Vicente de Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n94 - 0148600-19.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Juan Francisco Otoya Otoya ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n95 - 0149200-48.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: GERSON DA SILVA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: GERSON DA SILVA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0150000-84.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Antonio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0150300-45.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Ana Maria Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Ana Maria Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A - em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n98 - 0152800-65.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Pereira da Rocha ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n99 - 0153200-55.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nivaldo Teodoro de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n100 - 0154200-14.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Sabrina Martins Cordeiro ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Sabrina Martins Cordeiro ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n101 - 0154300-95.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Walcyr Luiz Rossi Pires ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n102 - 0154400-55.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Recorrido: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ), Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n103 - 0154800-17.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reginaldo Soares Pereira ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n104 - 0156600-02.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transporte América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Andreilson Silva de Oliveira ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ).\r\n\r\n105 - 0156600-92.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Laura Maria Lopes Tavares de Castro - Recorrido: Maria de Lourdes Gomes de Sousa ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ).\r\n\r\n106 - 0157600-52.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lucia Maria Alvarenga Duarte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n107 - 0161500-46.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0165700-79.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jose Santana da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n109 - 0166700-64.1995.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ROBSON DA CUNHA COELHO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Adv. Angela de Souza Mileo SP 215705 D ).\r\n\r\n110 - 0181500-12.2002.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0181900-19.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NAJARLE MAINENTI SANTOS ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n112 - 0183600-78.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Roberto de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n113 - 0185600-81.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ( Adv. Noemia Clelia da Rocha Barroso RJ 79752 D ), FRANKLIN LAUDADIO SILVA, BEATRIZ BARBOSA, ATILIO CESAR SOARES FONSECA, AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, EVANI AGUIAR DANTAS.\r\n\r\n114 - 0208200-88.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n115 - 0212900-19.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Plinio Ricardo Oziel Lopes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n116 - 0214500-58.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antonio Tavares da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n117 - 0248500-40.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MOSAR PINHEIRO SOARES ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n118 - 0252400-49.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: João Correia ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n119 - 0279200-68.2003.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SIND.TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI ( Adv. Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich RJ 78421 D ), MILTON LOBO DA SILVA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n120 - 0342900-86.2001.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: HELOANA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), FIANCA IMOVEIS LTDA ( Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo MG 63807 D ).\r\n\r\n121 - 0360000-09.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reinaldo Antonio da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Alexandro Aparecido Cordeiro ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Roberto Roque Santos ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ) - Recorrido: Alexandro Aparecido Cordeiro ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Roberto Roque Santos ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Reinaldo Antonio da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 961139"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "961444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Andresa Maria Juliotti (OAB: RJ 173849 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 283/288.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista judiciario\r\n\r\nId: 961444"
                            ],
                            "961417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 136/148.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nId: 961417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "960820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Municipio de Nova Friburgo, Rqte SONIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65v. : \"Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da restauração dos autos, no estado em que se encontram pelo prazo sucessivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\" .\r\n\r\nId: 960820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "958941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01\r\n\r\nDR. LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A. , Rcdo Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1018: \"Requeiram as partes em 15 dias...\"\r\n\r\nRio, 17/05/2010\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958941"
                            ],
                            "960604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Marisson Veiga Pereira ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marisson Veiga Pereira ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência na arguição de oficio da incompetência da Justiça do Trabalho em função da natureza jurídico administrativa do vínculo e, no mais acompanha a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Reinaldier Lopes de Mello ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por CONDOMÍNIO NOVO LEBLON.\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jessica Ramos Lopes ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Brasfels S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Brasfels S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Carvalho Saraiva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Zara Brasil Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Recorrido : Zara Brasil Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), Roberta Carvalho Saraiva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reconhecer a resolução do contrato de trabalho em 12.02.2008, na forma do artigo 482, ¿i¿ da CLT e, por conseguinte, julgar improcedentes todos os pedidos, invertendo-se o ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvio Bittencourt Filho ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por SÍLVIO BITTENCOURT FILHO com relação ao ¿salário de cobrador¿ e às ¿dobras¿. Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcus Vinícius de Oliveira Siqueira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE para sanar omissão apontada, sem impingir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Fernandes Bezerra ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por SEBASTIÃO FERNANDES BEZERRA e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração, para, no mérito, REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0134801-32.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0132001-31.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0171100-73.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Rodrigo Quintana Almeida ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Help Services - Servico de Apoio e Manutencao Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nivaldo Santana da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por NIVALDO SANTANA DA SILVA e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para esclarecer que o teor da orientação jurisprudencial não vincula o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Wilson da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Carlos Wilson da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para julgar improcedente a pretensão em face das Reclamadas, diante dos termos do art. 625-E da CLT, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante a CCP. Inverte-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se a gratuidade de Justiça nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Walter Alves Saldanha ( Walter Alves Saldanha RJ140411D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0185200-75.2002.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GILMAR MODESTO RODRIGUES ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por GILMAR MODESTO RODRIGUES e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transpetro Petrobras Transporte S.A. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Turibio Pereira Sobrinho ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : Engecampo Engenharia Ltda. ( Haroldo Paiva dos Santos RJ35388D ), Turibio Pereira Sobrinho ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Transpetro Petrobras Transporte S.A. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré aos meses de agosto e setembro de 2005 e de dezembro de 2005 até 23.05.2006, bem como, fixar às 17h10m como horário de saída do reclamante nestes períodos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja considerada a quantia de R$ 3.350,00 como salário não contabilizado, devendo ser integrado para fins de cálculos nas parcelas de aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário integral e proporcional, FGTS e sua indenização compensatória de 40%, adicional de periculosidade, participação nos lucros, horas extras e reflexos (nas férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS com 40%) a partir de março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, de 5%, acrescida àquela anteriomente aplicada, pela reiteração de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wagner Vanissan da Costa ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), - Recorrido : Mitra Seguranca Privada Ltda. ( Alexandre Buarque RJ103603D ), Jose Heleno de Almeida BarbosaTradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Darcy de Medeiros - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por WAGNER VANISSAN DA COSTA - exceto no que concerne ao pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada - e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as contribuições não recolhidas ao FGTS e a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, em valores a apurar em liquidação de sentença, tomando-se por base o termo de rescisão e os extratos analíticos que instruíram a petição inicial. Juros e atualização monetária na forma da súmula 381 do C. TST. As parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória. Custas em R$ 19,00 (dezenove reais), calculadas sobre R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0171701-14.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0134401-08.2005.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Avulso Portos Organizados do RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147501-40.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0153701-63.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0137301-71.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2005.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Eduardo Fernandes do Prado ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Eduardo Fernandes do Prado ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso do reclamante quanto ao tópico ¿Do PIRC¿ e do recurso da reclamada quanto às ¿das diferenças de FGTS¿, ambos por falta de dialética; CONHECER quanto aos demais aspectos dos recursos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0250200-85.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : RONALDO ARGENTINO DOS REIS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Jefferson Fernandes de Souza ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por BANCO ITAÚ S. A.\r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Wilson Paiva de Toledo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Wilson Paiva de Toledo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pelo autor para sanar o erro material apontado fazendo constar no acórdão que é 200 o divisor do módulo semanal de 40 horas, conforme previsto nos pactos coletivos e REJEITAR os embargos opostos pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960604"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "961454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LUIZ CARLOS KRAUS ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que os repousos sejam apurados na razão de um sexto e que os juros sobre a parcela previdenciária sejam devidos a partir da constituição da dívida judicial, ou seja, a partir da homologação, tudo nos termos da fundamentação do voto médio da Exma. Srª Relatora. Restaram vencidos a Presidência, por entender que os juros sobre a parcela previdenciária são devidos a partir da constituição do crédito pelo INSS e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 961454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "960793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mariana Gimenes da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Ligia Maria Mazzucatto SP93419D ), - Recorrido : Mariana Gimenes da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Ligia Maria Mazzucatto SP93419D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos do voto do Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao tópico \"horas extras\", no recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Antonio da Rocha ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, bem como, a devolução das custas judiciais recolhidas e para declarar que a quitação dita ¿geral¿, dada em acordo realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia, tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente pagas; afastar a extinção do processo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à devolução das custas judiciais, por entender só ser possível a devolução por ação própria, bem como, no tocante à eficácia do acordo que entende ser liberatória geral, desde que não haja prova de fraude ou coação. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Julien, representando a Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JACIELI SALDANHA MARTINS ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Luiz da Silva ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Atila Ribeiro Mello, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Doraci Mauro Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2006.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 960793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "961237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jonas Antunes dos santos Souza (Fabio de Souza Perez RJ 79298D ) - Agravado : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 95, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0017200-21.2009.5.01.0432.\r\n\r\nProcesso: 0184501-57.1995.5.01.0052 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ROBERTO MAGALLON ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), AILTON RAPHAEL DE CARVALHO ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos Exequentes, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 961237"
                            ],
                            "961424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156500-95.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ficando desde já autorizada a retirada dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20.05.2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "961399": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000900-80.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n2 - 0001300-76.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandra Mieko Iijima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0002600-65.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Alex Sandre Ventura da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n4 - 0003400-13.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Manoel Honorio de Oliveira Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n5 - 0006600-88.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: INSS - Recorrido: Silvio Antonio dos Santos Joaquim ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 28182 D ).\r\n\r\n6 - 0009400-35.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Marise da Costa Mello ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n7 - 0009900-88.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Suely Cordeiro Pessanha ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Goncalo Ferreira dos Santos ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Goncalo Ferreira dos Santos ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Suely Cordeiro Pessanha ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n8 - 0010900-51.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n9 - 0013100-31.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - ( 043VT/RJ ) - Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante Embargante: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Embargado: Antonio Francisco ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n10 - 0015200-54.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Tamyres Gonçalves da Silva ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Tamyres Gonçalves da Silva ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ).\r\n\r\n11 - 0015800-85.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria de Fatima Almeida Carvalho ( Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ 134513 D ) - Recorrido: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n12 - 0017100-52.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Servicos S.A. Rio ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Oliveira de Souza ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0019300-92.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Marcio dos Santos Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ioal Engenharia Ltda..\r\n\r\n14 - 0020400-19.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ronaldo Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n15 - 0021000-47.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - ( 015VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Pecúlio Abraham Lincoln Amal ( Adv. Geraldo Passos Junior SP 147936 D ) - Embargado: Bianca Stutz Moura de Souza ( Adv. Elvecio Alves de Moura RJ 9928 D ).\r\n\r\n16 - 0022600-35.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Sandra Maria Barreira de Menezes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n17 - 0027600-80.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cláudia Leal Queiros ( Adv. Wanderley Eduardo Santos RJ 37464 D ) - Recorrido: Eva Celeste de Oliveira ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ).\r\n\r\n18 - 0031300-09.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alan Sant Anna da Costa ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Recorrido: Casa de Saude Santa Terezinha ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n19 - 0032300-72.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Martha Soares Claussen ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Martha Soares Claussen ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0034400-89.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carrefour ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Alessandra Pires de Aguiar ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n21 - 0034700-05.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ondina Rodrigues de Carvalho ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Alvaro Teixeira Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ).\r\n\r\n22 - 0034700-15.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tortissima Lanches Ltda. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Adriana Geraldo dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n23 - 0036600-95.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Recorrido: Benito Marins Coelho Júnior ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n24 - 0037500-80.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Sonja Goncalves Chagas Alves ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n25 - 0039500-88.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Isabel Alves Neo ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n26 - 0039700-89.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ), Aldyr de Oliveira Amaral ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ) - Recorrido: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ), Aldyr de Oliveira Amaral ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ).\r\n\r\n27 - 0040100-79.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Creilson Mota de Brito ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n28 - 0040600-48.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Rodrigues dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), João Rodrigues dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n29 - 0043100-22.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Ana Beatriz de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ), Regina Celia de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ), Iasmin de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ).\r\n\r\n30 - 0043100-76.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Petra Elisabeth Ferter ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Petra Elisabeth Ferter ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. - Gol ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n31 - 0044100-28.2006.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: BMAA Pizzas Ltda ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Agravado: Joao Peclat Alves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n32 - 0046100-71.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio Lara Resende ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A., SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa RJ 45003 D ), Amadeus Brasil Ltda ( Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ 9380 D ), GE Varig Engine Services S.A ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Companhia Tropical de Hoteis, Vem Manutencao e Engenharia S.A ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Varig Travel Participacoes e Servicos S.A, Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rotatur Ltda, Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa RJ 45003 D ).\r\n\r\n33 - 0046500-43.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciana de Macedo Tricarico de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), HSBC BANNK BRASIL SA BANCO MULTIPLO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n34 - 0046600-29.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Angela Maria da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n35 - 0049601-27.2009.5.01.0221 - AIRO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Alexandra de Lima da Silva Penha ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Agravado: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde, Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n36 - 0052200-13.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Paulo Chermaut Pereira ( Adv. Alberto Pereira Nunes RJ 54569 D ) - Recorrido: Mário Multedo.\r\n\r\n37 - 0052500-69.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Performance Restaurante Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Agravado: Edberto Pinto da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n38 - 0053800-24.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Silva Pascoal ( Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal RJ 140162 D ).\r\n\r\n39 - 0056000-61.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sara da Silva Balbino ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n40 - 0057100-19.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hilda Faria Ferreira ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ) - Recorrido: Engecampo Engenharia Ltda ( Adv. Haroldo Paiva dos Santos RJ 35388 D ).\r\n\r\n41 - 0057200-53.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Renato Garcia de Medeiros ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n42 - 0057400-78.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Adilson Salvador dos Santos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n43 - 0057800-63.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caroline Silva de Souza ( Adv. Elenice Baptista de Souza RJ 106843 D ) - Recorrido: NKB Rio S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0058100-05.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosimery Gouveia de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosimery Gouveia de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n45 - 0059200-81.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rio Luz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Romildo Vieira Lima ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Romildo Vieira Lima ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ), Rio Luz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n46 - 0059800-68.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Odair José Vieira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n47 - 0060800-80.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Restaurante Estação República Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Antônio Carleandro Cunha da Silva .\r\n\r\n48 - 0061800-45.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alberto Balbino de Matos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ), Alberto Balbino de Matos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n49 - 0063900-37.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n50 - 0064000-36.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alessandra da Silva Ribeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n51 - 0064300-82.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque ( Adv. Kariny Oliveira Loures RJ 109345 D ), Europasso Calçados Ltda. ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Europasso Calçados Ltda. ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque ( Adv. Kariny Oliveira Loures RJ 109345 D ).\r\n\r\n52 - 0067400-87.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/NIL ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital Melchiades - Embargado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Angelo Marcos Americo ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), Jamilson Januario de Oliveira ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), Thatiane Andrade Rapouso. ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n53 - 0067500-87.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Tatiana Neves de Siqueira ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n54 - 0067800-80.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: ROBERTA SOARES RANGEL ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), NEIDE FRANCA MALVARES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0071300-55.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Financeiras Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Silvania Carvalho de Souza ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n56 - 0072500-34.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Casa de Saúde República da Croácia ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marcelle de Azevedo Ferreira ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n57 - 0077400-67.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Elias Domingos de Cunha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Elias Domingos de Cunha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0084500-96.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AUGUSTO CESAR MENDES THOMAZ ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n59 - 0086000-49.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tommy Takashi Takagi ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 49551 D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gti S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n60 - 0092300-27.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato Ismerio Feitosa Mattos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0094500-62.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Elaine de Oliveira Santana ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ).\r\n\r\n62 - 0096500-43.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Braga de Lima ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ).\r\n\r\n63 - 0096600-72.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nadja Naira Ferreira Barros ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: Lâmina e Aço Choperia Danceteria e Comércio Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Faccioli RJ 105896 D ).\r\n\r\n64 - 0097700-48.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vania Cecilia Costa da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Vania Cecilia Costa da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n65 - 0097800-58.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Raphael Rodrigues de Lima ( Adv. Elcy Santos Ribeiro RJ 76604 D ), Wagner Coutinho de Lima ( Adv. Elcy Santos Ribeiro RJ 76604 D ), Joao Matheus Rodrigues de Lima ( Adv. Elcy Santos Ribeiro RJ 76604 D ), Rosemary Rodrigues Silva ( Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ 94640 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n66 - 0101000-90.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marlene Nea Braga Monteiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n67 - 0101400-27.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Eliezer de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargado: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Eliezer de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n68 - 0102400-48.2004.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS ROQUE ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n69 - 0107700-46.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sebastião de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n70 - 0107800-73.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Colchoes Itaperunense Ltda - ME ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ) - Recorrido: Braz Monteiro da Silva Junior ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ).\r\n\r\n71 - 0108400-22.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Agenor Luis da Cunha ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n72 - 0109600-04.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lurimar Baltazar da Mota ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0109700-07.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Danuil Miguel da Silva Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ).\r\n\r\n74 - 0111900-89.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Soraia Pereira Fernandes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n75 - 0112000-03.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Renata Melo Melchiades de Souza ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n76 - 0113000-74.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcydes Juliani ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n77 - 0114100-31.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Formiga e Companhia Ltda ( Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D ), Aurino Pedro da Silva ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ).\r\n\r\n78 - 0115400-51.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastião Gil Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n79 - 0115600-92.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adalmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Erika Eurich Reis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adalmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n80 - 0117200-03.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n81 - 0118900-61.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Focus Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Jorge da Conceição de Almeida ( Adv. Kilza Maria Barreto Miranda RJ 71757 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 0121100-38.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rogerio Barbosa Venturelli ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Proudutos Alimenticios Ltda. ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ).\r\n\r\n83 - 0121900-38.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Lanier Comercio e Transportes Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Simone Duarte da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n84 - 0123100-37.2005.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/PET ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Embargado: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n85 - 0125600-03.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fabio Junior dos Santos Calixto ( Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes RJ 117302 D ), Cafe e Bar Pasqualino Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ).\r\n\r\n86 - 0126200-49.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ) - Recorrido: Julio Cesar Simao do Nascimento ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n87 - 0127500-60.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: ENOCK FERREIRA MACHADO ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n88 - 0127600-62.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Antonio Freitas de Paiva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n89 - 0128600-73.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eliane Maria de Almeida Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n90 - 0129200-67.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruna de Albuquerque Tuelher Campos ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: Imunocopa Clínica de Vacinação Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n91 - 0131100-73.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Joao Carlos da Costa Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n92 - 0134300-65.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gastao Henrique de Schueler ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0134700-16.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Sharon Cristina Oliveira dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n94 - 0134900-04.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Caio Barcelos ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Dionisio Barcelos.\r\n\r\n95 - 0136400-81.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Antonio de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n96 - 0136800-97.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luana Pereira James ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0138100-32.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Construtora Emcamp Ltda. ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ) - Recorrido: Joao Jose de Oliveira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME.\r\n\r\n98 - 0138300-21.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Moises de Jesus ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n99 - 0138500-36.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Julio Cesar Cagnin Martins ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n100 - 0139500-33.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Fábio Orrelhe Lopes Laurentino ( Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ 66767 D ).\r\n\r\n101 - 0139700-15.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Sebastiao Bernardino ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ).\r\n\r\n102 - 0140100-88.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedrosa Machado ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0140800-55.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vivian Alves Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vivian Alves Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n104 - 0141000-23.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n105 - 0143500-66.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Sansao Geraldo de Oliveira, CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Alcides Martins Gomes Junior.\r\n\r\n106 - 0143900-38.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Anderson Alves Verissimo ( Adv. Solange da Conceicao Batista RJ 97869 D ).\r\n\r\n107 - 0144800-40.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edio Moreira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n108 - 0145000-73.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natália Jardim Machado Hyer Rangel ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região ( Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho RJ 115923 D ).\r\n\r\n109 - 0145900-53.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Francisco Marques de Araujo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n110 - 0147700-49.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: Aluizio Marques da Rocha ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n111 - 0148000-48.2009.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: MARILDA DE SANTANA BAPTISTA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: MONICA CAMARA SANTANA ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ).\r\n\r\n112 - 0149700-49.2002.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Agravado: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), MAURO SANTIAGO VAITSMAN ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0150300-75.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Márcia de Mello Penna ( Adv. Carla Fernandes dos Santos Silva RJ 102816 D ).\r\n\r\n114 - 0150400-70.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luciano da Silva Azevedo ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ) - Recorrido: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n115 - 0151700-95.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sebastiao Martins de Farias Neto ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Locanty Com. Servicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n116 - 0153500-24.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Amilton Costa Souza ( Adv. Onesimo Rodrigues RJ 93622 D ).\r\n\r\n117 - 0154100-33.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Vieira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n118 - 0156100-69.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Eliezer de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n119 - 0156900-90.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), José Márcio Pereira Souto ( Adv. Paula de Oliveira Vargas RJ 140223 D ).\r\n\r\n120 - 0159500-53.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Abreu Fontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n121 - 0163500-08.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Amarildo Dias da Silva ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Recorrido: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ).\r\n\r\n122 - 0166700-41.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Elenir Saturnino de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\n123 - 0167100-31.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Octavio Jose de Figueiredo Brites ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VOLO DO BRASIL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), VARIGLOG LOGISTICA S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), NORDESTE LINHAS AEREAS S/A ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), FUNDACAO RUBEN BERTA ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), S.A. Viacao Aerea RioGrandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n124 - 0172100-04.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - ( 064VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Ricardo Henrique Negri ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n125 - 0173100-44.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Elfe Solucao em Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n126 - 0174000-53.2007.5.01.0301 - RO Agravo - ( 001VT/PET ) - Agravante: GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA( Incorporadora da Prestimold Loca ção de Serviços LTDA) ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ) - Agravado: Guilherme do Carmo Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n127 - 0178700-95.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Tinoco ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n128 - 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n129 - 0187300-87.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Noel Ferreira ( Adv. Silvestre Machado de Oliveira RJ 154308 D ) - Recorrido: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ 125149 D ).\r\n\r\n130 - 0190601-27.2005.5.01.0521 - AIRO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: Ailton Soares de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n131 - 0190900-81.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: CARLOS AUGUSTO FERREIRA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n132 - 0198800-62.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcelo Jean da Silva Rosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n133 - 0207700-95.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal - Agravado: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), MARCIO ALVES DA SILVEIRA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n134 - 0214500-87.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RENILDA DE MELO SOARES JANUÁRIO ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: LÚCIA REGINA CHAVES LIMA ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ), OSVALDO LUIS GOMES LIMA ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ).\r\n\r\n135 - 0216200-46.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Danielle Patricia Araujo Lanzellotti ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n136 - 0217100-11.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ADROALDO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ), CONFRARIA DE MERCADO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n137 - 0230300-70.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jose Ricardo Filgueiras Eleuterio ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ), Bruanc Mont Inst e Servicos Ltda ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n138 - 0249900-80.2001.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: EDSON HELIO ALVES DE MELO ( Adv. Irany Coelho da Silva RJ 26590 D ), IR, INSS.\r\n\r\n139 - 0251100-95.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Traversata Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Aline Carla de Santiago Pereira ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ) - Recorrido: Aline Carla de Santiago Pereira ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Traversata Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n140 - 0275800-71.1991.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SINTRASEF/RJ SIND TRAB SERV PUBLIC FED EST RJ - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 961399"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "961376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Natan Jóia Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Alves de Oliveira ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Recorrido : Natan Jóia Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Alves de Oliveira ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante, para deferir-lhe honorários advocatícios no percentual de 15% e ao da reclamada para reduzir a condenação de férias a quatro períodos, admitida a dedução de valores comprovadamente quitados a título de férias do autor, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010.Kelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 961376"
                            ],
                            "961377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Arilson Teixeira do Rosario ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Arilson Teixeira do Rosario ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante para deferir-lhe uma hora extraordinária por dia, em razão do intervalo não concedido integralmente e reflexos postulados no nº 6 da inicial, e ao da reclamada para fixar as épocas próprias na forma da Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, majorado o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnilco Judiciário\r\n\r\nId: 961377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "960606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2005.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Antonio de Souza Vito ( Paula Renata Santana P Rangel dos Santos RJ122076D ), - Recorrido : Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e declarar a relação de emprego no período de 01.09.1987 e 01.10.2004, condenar a reclamada à retificação da CTPS do reclamante e ao pagamento do repouso semanal remunerado, férias, gratificações natalinas, FGTS e diferenças de multa de 40% sobre o saldo do FGTS, benefícios de auxílio transporte e auxílio alimentação, prêmios de vendas e participação nos lucros, diferenças decorrentes da participação no PIS e diferenças salariais decorrentes de redução salarial; bem como, para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito por inépcia do pedido de horas extras, integrações e consectários, à exceção do trabalho aos sábados, e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos exatos termos e limites da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Observe-se a prescrição quinquenal. Expeçam-se os ofícios à DRT e INSS. O Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante acompanhou o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de negar provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0073300-38.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Adalberto Silva dos Santos ( Anangelica Araujo Lloyd RJ51352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do apelo, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguída pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Noemia Jorge Claudio ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para convolar a rescisão indireta em distrato por iniciativa da empregada e para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ana Paula Pereira dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Ana Paula Pereira dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação processual da reclamada, arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como à indenização compensatória por dano moral arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ante o acréscimo da condenação, arbitra-se novo valor à condenação, em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Jose Carlos Sanches de Oliveira ( Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença, determinando a exclusão dos períodos de férias do cálculo das horas extras. Desentranhem-se os documentos de fls. 130/133, intimando-se à reclamada a recebê-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0206300-45.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Silva de Lima ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Silva de Lima ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 960606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "960908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companha de Bebidas das Américas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Marcio Carneiro de Freitas ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) com base nas provas existente nos autos, é de se manter a condenação da reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, nos termos da sentença original; II) no que tange a aplicação da Súmula nº 340 do TST, esta só se aplica ao comissionista puro, que percebe a sua remuneração apenas mediante comissões sobre suas vendas mensais, o que não é o caso do autor; III) verificando-se os contracheques juntados aos autos, observa-se que estes revelam o pagamento correto da gratificação por tempo de serviço em apenas alguns meses, sendo certo que em outros meses não aplicou a reclamada o critério objetivo fixado na norma coletiva, em sua cláusula \"05\". Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item \"4\" da fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Transportes Carvalho Ltda ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), Maria Elizabeth Laurindo da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Edmicio Manoel da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Priscilla Laurindo da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Sebastião Domingos da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Wagner Luis da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Francisco de Assis da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), João Manoel da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), João Batista da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Arlindo Manoel da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Severino Manoel da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Maria Elizabeth Laurindo da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Maria do Socorro da Costa Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Vicente Paula da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transportes Carvalho Ltda ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), Maria do Desterro da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que reduziam o valor da indenização, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para: a) reduzir o valor arbitrado a título de dano moral, para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por ser este coerente com a gravidade do dano, a condição financeira da ré e o grau da culpabilidade das partes, restando consignado que, compondo o núcleo familiar do de cujus, tem-se os quatro primeiros reclamantes, cabendo a cada um deles o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); b) excluir da condenação pagamento de pensão mensal ao segundo e terceiro reclamantes, posto que os filhos, no caso dos autos, já são maiores de idade, não havendo nenhuma comprovação de sua dependência econômica com o de cujus;c) nos termos da Súmula nº 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incide desde a data do arbitramento, ou seja, a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação, sendo este também o marco inicial no que se refere ao pleito de dano material; d) ante a reforma da sentença original quanto ao pleito de danos morais, arbitro o novo valor da condenação em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo que o valor das custas ficam fixadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais).. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) ante os termos do art. 114, IV da CRFB/88, com as alterações trazidas pela EC 45/04, esta Especializada passou a ser competente para julgamento da matéria em questão; b) não há que se falar em denunciação da lide, posto que o ressarcimento previsto no art. 70 do CPC entre as empresas poderá ser requerido em ação regressiva, no juízo competente; c) o fato dos autores não terem submetido a demanda à Comissão de Conciliação Prévia (art. 625-D da CLT), não constitui óbice ao direito de ação, posto que este está constitucionalmente assegurado pelo art. 5º, XXXV da CF/88; d) não se configura cerceio de defesa o indeferimento da realização de prova pericial, posto que, além do acidente não ter ocorrido dentro da ré, não foi alegada existência de problemas técnicos; e) não há como se adotar a tese de culpa exclusiva da vítima à empresa que, por negligência não exerce vigilância das normas de segurança; f) em face da celeridade das variações e incertezas econômicas, a experiência comum previne ser temerário, pelo que deve ser mantida a determinação de capital em R$ 400.000,00; o valor arbitrado pela sentença de origem, quanto ao luto, funeral e sepultura é condizente com os gastos de um enterro sem luxo; g) o contrato anexado aos autos dá conta de que este possui natureza distinta da indenização civil a que foi condenada a empresa. Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, eis que atendidos os requisitos necessários. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos reclamantes, nos demais aspectos, sob os seguintes argumentos: a) não tendo os autores se desincumbido do ônus de provar o vínculo afetivo estreito com o irmão acidentado, improcede a pretensão pelos danos morais; b) quanto ao o arbitramento da pensão em 100%, exclusão da culpa concorrente e culpa objetiva do empregador, nada a reparar ante a culpa concorrente imputada ao falecido; c) ante os termos das Súmulas nºs 219 e 329, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão na forma regimental. Pelo autor, presente o Dr. José Solon Tepedino .///\r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jose Ribamar de Castro Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que, na presente hipótese, resta evidente que não houve qualquer prejuízo ao reclamante, o qual optou em permanecer no plano anterior, situação esta que se encontra em total conformidade com os termos da Súmula nº 288 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : André Gustavo Santos de Araújo ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Fernando Lamar Pereira Simao RJ133430D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1) que a Lei nº 10.672/03 não impõe a inclusão do Presidente do clube-reclamado no polo passivo da presente ação; 2) que o valor arbitrado a título de indenização por dano moral é satisfatório para o dano sofrido; 3) que o autor não investiu contra os fundamentos utilizados na sentença para indeferir a indenização por uso indevido de imagem e 4) que a multa requerida na inicial, e deferida pelo juízo de origem, efetivamente trata-se de cláusula penal e não de astreintes, sendo perfeitamente aplicado o artigo 412 do Código Civil e a Orientação Jurisprudencial nº 54 da SDI-1 do TST; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pelo clube-reclamado e, no mérito, considerando: 1) que não foram atacados os argumentos expostos na sentença em relação à submissão da demanda perante a Comissão de Conciliação Prévia; 2) que não restou comprovado o exercício de cargo de confiança; 3) que o conjunto probatório é favorável à tese autoral de não fruição de férias; e 4) que o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a declaração de sua autoridade maior, o Presidente, efetivamente é constrangedora, principalmente se considerarmos os 15 anos de serviços prestados pelo reclamante, sendo um fato mais do que suficiente para justificar a indenização por danos morais; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O patrono do reclamante afirmou que não houve sustentação oral na primeira assentada. Alegou, outrossim, ter entrado em contato com o Dr. Paulo Mário Reis Medeiros, patrono do reclamado, tendo tomado ciência de que este não viria proferir sustentação oral neste julgamento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 960908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "961530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Marcelo Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 203/205. Conforme despacho de fls. 205-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961530"
                            ],
                            "960087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143. Conforme despacho de fls. 143.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960087"
                            ],
                            "960862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-84.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Transportadora Hi Tech Ltda. ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada em todos os seus termos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - INSS - Agravado : Pb Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), Empresa Expresso Via Perrout Ltda. ( Luiz Antonio Monteiro Lima RJ54802D ), Valdir do Nascimento Batista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a cobrança previdenciária obedeça às alíquotas previstas na legislação previdenciária, no percentual de 20% sobre a integralidade do acordo referente à contribuição a cargo do empregador, além de recolher 11% sobre a mesma base de cálculo atinente ao que deveria ter sido descontado do prestador dos serviços segurado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : City Color De Maria da Graca Comercio de Tintas Ltda. ( Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ67587D ), Agnaldo de Ramos Pinto ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nulas as cláusulas 5ª e 7ª do termo de conciliação de fls. 35, determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 960862"
                            ],
                            "960867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Michele Batista da Sena ( Marcia Rocha Caffaro RJ117702D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade , nada a deferir, quanto ao requerimento de retificação do rito da presente reclamação trabalhista, eis que apresentado de forma extemporânea, somente em razões de recurso ordinário, nada constando a tal respeito em sua defesa de fls. 28/43. CERTIFICO E DOU FÉ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 960867"
                            ],
                            "961527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Abilio Dionízio dos Santos ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Drª. Flávia R. Corrêa.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-51.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jair Dias da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cyntia da Silva Coelho ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento da unicidade contratual, declarando que o contrato de trabalho entre as partes limita-se ao período de 14/01/2004 a 03/10/2005, sendo indevidas, portanto, quaisquer verbas ou diferenças anteriores ao início do pacto. Arbitra-se em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o valor da condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 961527"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0232200-08.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 937, para se manifestar quanto a r. decisão dos Embargos ás fls. 807/808 .Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189900-65.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal - RFFSA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO RIBEIRO, Réu Rede Ferroviaria Federal - RFFSA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVANDO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPREM MODAS LTDA [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVANDO CARDOSO DE FREITAS, Réu VESPREM MODAS LTDA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonimos Habib Damian [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonimos Habib Damian, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Processamento e Servicos Ltda.-TRANSPEV [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHISTINA VARGAS GOUVEA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHISTINA VARGAS GOUVEA\r\n\r\nPara reapresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-11.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO CARNEIRO [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER CHAPEL EDICOES MUSICAIS LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho, digo, r. decisão de fls. 376, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental, que determina comprovação de depósito do numerário recebido equivocadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Custodio\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BOTELHO FREITAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BALI E CONJUNTO APLLE SILVER [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BOTELHO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severo dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. Decisão de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0100100-26.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILFREDO CIRIACO SOUZA E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: X [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: X [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA NEUSA SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: DICIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JOAO CARLOS C. L. CARDOSO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: SONIA DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILFREDO CIRIACO SOUZA E OUTROS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Deus Vieira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magela 769 Sanduiches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.59, ára proceder quanto ao depósito de R$ 2000,00 ref. aos hon. periciais no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral Academia Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lira da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205 verso que determina a segunda ré para proceder quanto ao depósito de R$ 2.000,00 ref. aos hon. periciais Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Vieira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235 verso, que defere o desentranhamento de docts. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEPER SIMOES FARIA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEPER SIMOES FARIA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Muniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Muniz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Opolinario da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Opolinario da Cruz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza Claudino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciências da r. decisão de fls. 160/161. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 959003"
                            ],
                            "958984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: PEDRA SECA MARMORES E GRANITOS LTDA, Marlene da Silva Andrade, Roberto Carlos da Costa Ramos, Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo, Marlene da Silva Andrade, Roberto Carlos da Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da decisão de fls. 72 que determina a intimação dos sócios da Ré para procederem quanto ao depósito do valor apurado pela contadoria desta MM. VT, no prazo de 48 horas sob pena de execução, Valor 132.456,50 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, NILZA FERREIRA DUARTE, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 49, que determina que seja procedido o depósito ref. ao valor apurado pela contadora deste Juízo, no prazo de 40 horas sob pena de execução. Valor 32.812,346192Trs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 958984"
                            ],
                            "958991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTéc. Judiciárioi\r\n\r\nId: 958991"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira, Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.461,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Aguiar, Réu Sodexo do Brasil Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.798,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0069800-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Tavares Bozan [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Tavares Bozan, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340: \"Devolva-se o prazo às partes para manifestações, por 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante\". .\r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronda Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronda Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Diga a ré quanto ao pedido do autor na petição retro, sendo certo que conforme os termos do acordo, caso a ré não deposite, poderá o autor executar os valores referentes ao seguro desemprego e FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nunes \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"Intime-se o exequente para que forneça meios para o prosseguimento da execução, sendo certo que as declarações do imposto de renda dos sócios e da ré encontram-se acostadas na secretaria desta Vara à disposição da parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROCHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 253.352,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Martins da Cunha [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva, Aut Atila Martins da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euclides dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Euclides dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SOARES MARQUES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WANDERLEI SOARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.129,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Moreira Chagas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Silvino Moreira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0183500-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.875,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.069,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAtender o Reclamante, obervando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 442/453 .\r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 678/699, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.250,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Lima de Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Solange Maria Francisco Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lima de Carvalho, Aut Solange Maria Francisco Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Aut Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.593,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Murta Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut Vitor Hugo Murta Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.629,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores dos Morros do Sao Carlos e Catumbi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650: \"Diga a parte contrária quanto ao pedido de expedição de alvará, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos Seixas [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Garcez dos Santos Seixas\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paiano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"Defiro 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Oliveira Mota [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamary Cristiane Oliveira Von Der Way [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosamary Cristiane Oliveira Von Der Way\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"Deposite a ré o valor como requerido à fl. 102\". \r\n\r\nProcesso: 0106100-63.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jose de Alencar Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Jose de Alencar Belo, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.113,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Defiro\": notificação da empresa reclamada para juntar aos autos os recibos de pagamento referentes às horas extras do período de janeiro de 2007 até a presente data, tendo em vista as parcelas vincendas, mês a mês e a tabela salarial para o cálculo das horas extras, visando a elaboração dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-17.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA XAVIER MAIA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOTOS LTDA A/C SOCIA APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPAC SA [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA XAVIER MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 261/266. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo da Silva Sinfroni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SENA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-05.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \"Mnatenho a execução sobre os presidentes da ré do período do contrato de trabalho do autor, 10/081998 a 14/06/2002, ante a sua desqualificação como cooperativa, nos termos da decisão de fls 233, respondendo os seus presidentes como verdadeiros empregadores. Intimee-se a parte autora para indicar os presidentes da ré que deverão responder pelo débito\". \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Torres Neiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rodrigo Ramos Torres Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz Conceicao [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Felipe da Cruz Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 480,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 740/745 e 746, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.067,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0174200-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wanderley Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Wanderley Alves, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.782,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Matta [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 382/383. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 410.673,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Andrade Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-14.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Silveira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 345. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"Defiro\" (dilação do prazo por 5 (cinco) dias para proceder à juntada da cópia da referida ação). \r\n\r\nId: 951781"
                            ],
                            "960422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241700-66.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 455/469. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE ALMEIDA CAMARA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERMANO DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo.\r\n\r\nVenha a executada, no mesmo prazo, com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, conforme determinação de fls 207.\r\n\r\nInerte a executada, apresente o reclamante os valores, sob pena de ser considerada a maior alíquota, incidindo sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer, Aut Tânia Márcia Rodrigues Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cardoso de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Aut Sirleia Cardoso de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327, que tornou sem efeito a sentença de fls 310/314.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 15 dias para a reclamada apresentar memoriais, sendo que o mesmo será contado a partir do 6º dia após a publicação \r\n\r\nProcesso: 0033400-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Everaldo Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nDefiro fl 152. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Arcoverde [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Arcoverde, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Neivaldo Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, sendo a ré inclusive, para comprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZENY SOUZA MARCELINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Neves de Santana [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Braga [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neves de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010, às 10:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Barros Bessa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Freire dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Freire dos Santos \r\n\r\nJuntar peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro Agostinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro Agostinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alexandre Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 203.422,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Furtado da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL SA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL SA, Aut LUIZ CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.877,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AGUIAR DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATALINA MARGARIDA FERNANDES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 266.464,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0152500-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Otacília Torres [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ricardo Barges de Olival [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Otacília Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-22.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineudo Alves de Sousa [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineudo Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nId: 960422"
                            ],
                            "960420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960420"
                            ],
                            "951780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SOARES MARQUES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos da Contadoria no valor de R$ 14.129,00 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Midon Pereira\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITAÇÃO do(a) executado(a) para pagar o débito, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0184900-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBIERI\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.378,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0184800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUSHI GAVEA SALADAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 410.673,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 951780"
                            ],
                            "960421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pires\r\n\r\nRéu: Liftsysteme Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liftsysteme Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIRETIVA AUTO LOCADORA TRANSPORTES LTDA, OLIVEIRA TRANSPORTES DE MALOTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo.\r\n\r\nVenha a executada, no mesmo prazo, com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, conforme fls 207.\r\n\r\nInerte a reclamada, apresente o reclamante os valores, sob pena de ser considerada a maior alíquota, incidindo sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa\r\n\r\nPelo presente fica m Campo do Sefa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GESIELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELJAICK COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.412,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960421"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160: Ante os cálculos apresentados pelo INSS às fls.158, comprovar o recolhimento da diferença devida, tendo em vista o recolhimento de fls.153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Delane Bento Ribeiro , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0053000-93.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DORA DA FONSECA BONIOLO [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA DORA DA FONSECA BONIOLO\r\n\r\nciência do despacho de fls.499, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paes Galvao [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.211: Cumprir o determinado na parte final de fls.176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Helena Paes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0351/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130: Ter ciência do resultado da pesquisa efetuada junto ao sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157: Ter ciência do resultado da pesquisa efetuada junto ao sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidian Calazans Silva, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém Alta Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.42 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Rodrigues de Godoy [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Cecília Rodrigues de Godoy\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argileu Marcio Moreira de Aguiar [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argileu Marcio Moreira de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.486, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Geraldo Freire Sobrinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Freire Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000231-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge de Souza [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira de Soza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33: Fornecer o endereço correto da 2a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção, ante a devolução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Ribeiro Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Avansite Informática Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avansite Informática Ltda., Aut Roselane Ribeiro Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.597:Ante a manifestação do Reclamante às fls.596, a reclamada para apresentar valores que entende devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Felicio de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Cooperativa Multiprofissional de Prestacao Servicos Consultoria Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nId: 960948"
                            ],
                            "960947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 24/25)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960947"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRAFICAS MARBET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Vale Ribeiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Boreal Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boreal Engenharia Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nobrega Reis [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Geraldo de Oliveira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Servas de Maria Reparadora [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Servas de Maria Reparadora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Francisco Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Francisco Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIU S HAIR DESIGN LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do teor do resultado da penhora on line, para requerer o que for do seu interesse, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0121800-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, constante de fls. 113 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir e depoimento pessoal inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS E OUTRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo para vista por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL PECANHA, Réu METALURGICA SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 388 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTANA DE SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ventura Macedo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ventura Macedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aguardar-se provocação no Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENDES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ao exequente por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 82/116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manuel Oliveira Barroso [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manuel Oliveira Barroso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 244. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0011600-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALTER DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALTER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: EDSON SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Cesar Batas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 120318 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge On Line Servicos de Conectividade Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge On Line Servicos de Conectividade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA TOMAS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA SANTOS DE CARVALHO MELO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA SANTOS DE CARVALHO MELO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-20.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Junior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica Senhor Provera [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Park Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Conceicao Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mathias da Silva [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida Alves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE SOUZA MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 83, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ROCHA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: A J VAZ CIA LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Cruz [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Versara Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 180 dias para fornecimento do atual endereço da reclamada, conforme requerimento constante de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Conceicao de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias, para que possa apresentar seus cálculos de liquidação, conforme requerimento constante de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS SAUDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115/199 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireni da Conceição Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prioridade Infantil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Ferreira Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megasurgical Comércio e Representações Ltda., Aut Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias comuns dada a simultaneidade dos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZEFERINO D´AMBRÓSIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a autora com o contrato social da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues Neves Alves [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues Neves Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Pereira Felizardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Bras Comércio Representação e Consultoria de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Proex Rio Distrb. Comp. Elétricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratex Bras Comércio Representação e Consultoria de Materiais Eletricos Ltda., Réu Proex Rio Distrb. Comp. Elétricos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu: Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Chaves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo, começando pela 1ª reclamada, para manifestação sobre os cálculos de liquidação da parte autora, conforme requerimento constante de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0046100-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Freitas Carvalho [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Freitas Carvalho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem de Sa Producoes Artisticas e Eventos Culturais Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mem de Sa Producoes Artisticas e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLILI BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, digo, proceda-se a POL para execução do crédito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-45.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MISEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Tereza Cristina da Silva Machado (OAB: RJ 125019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Teixeira Prudencio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All In Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvair Antonio Ramos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULT DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULT DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, conforme fls. 146, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens, bem como a fornecer seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO MENDES DAS CHAGAS [Adv. ALEXANDRA GANDOLFI (OAB: RJ 151130 - A)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Réu: SERT JAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO MENDES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de suspensão da presente execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLIDES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA ESPERANCA LTDA, Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUCLIDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Amaral de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 que negou seguimento ao Recurso Ordinário de Luiz Henrique Amaral de Oliveira por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Ferreira [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Miritiba e Paranagua [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Miritiba e Paranagua\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-71.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ROCHA MACEDO MEDEIROS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: AMELIA MIGUEZ MARQUES, Réu: RAUL PINTO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno di Stasio Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVEIRA BASTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA (a/c da socia IVONE VERNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boite Ltda. - Treek Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 60 dias, conforme requerimento constante de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0059700-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano dos Santos\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE VARIG ENGINE SERVICES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVERCINA BRAGA ALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVERCINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista da petição de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso de Paiva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio e Representações Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos quanto ao pedido de habilitação de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silveira do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030800-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR LIMA GALDINO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Janice de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 233/244 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Egito de Souza Lisboa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analise Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clairton Guedes Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Club Service Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-21.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, conforme fls. 87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS TRAB. NAS IND. URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JEHOVAH TEIXEIRA PORTO NETO, Aut: THAIS DE ANDRADE PORTO, Aut: IVETE MARIA MAZZA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cairo Toschino [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha, Réu Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE LIMA VIDAL [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Aut VERONICA DE LIMA VIDAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Fabrício [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-27.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB COOPER TRANSPORTADORES URBANOS R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 136, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de exxpedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Neves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Furlanetto [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cícero dos Santos \r\n\r\nInformar andamento do processo que tramita na 36ª vara, para inclusão do feito em pauta nesta 4ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josemar Andrade Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos Alimentares Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos Alimentares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs Partes: Tomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 157, Improcedentes os Embargos, prazo 08 dias.\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ROSA DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ROSA DA SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nAs partes: Para tomarem ciência do R. despacho de fls. 230/230vº, sendo o autor para ajustar seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Félix de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PIQUENO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Souza [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Irineu do Bonfim [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pinto da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063901-34.2007.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Correa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 274/275. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Porto Batista [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Francisco de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Distribuiodra de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Francisco de Souza\r\n\r\nViabilizar a citação da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento Abrantes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DEL GAUDIO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAMERICAN VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAMERICAN VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o contrato social da reclamada, em 30 dias, com vistas a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petrobras S.A. - Obra 198 Cenpes II RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO ALVES FELIX [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DO GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRAZIO ALVES FELIX\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Gomes [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz 66 Ferragens e Acabamentos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz 66 Ferragens e Acabamentos Ltda., Aut Roberto Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. Prazo: 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bralupe Montagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES CABRAL\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ATIV FISICAS E DESP SPORTHALLE LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ATIV FISICAS E DESP SPORTHALLE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-84.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Melo Guimarães [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana neto [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumentos [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIXO DA CONCEICAO NAZARE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de petição apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluap Motos Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante a ausência da parte autora, AEQUIVE-SE a reclamação, nos termos do art. 844, CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VASCONCELOS DE FARIA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente a diferença da cota previdenciária em 05 dias, conforme fls. 107, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Souza Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Souza Oliveira\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada das guias de seguro-desemprego, da chave de conectividade do FGTS, do Extrato do FGTS e do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nVenha com o endereço do síndico da Massa Falida de Estrela Azul, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva da Silva Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Marques [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses de Souza Bezerra Neto [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA LEANDRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giltercio Santos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA CHARLES DE GAULLE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: DEISE MARIA MATTOS LEONI DA COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESCOLA CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução, bem como, fornecer a atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-32.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Voi [Adv. Juliana Camacho (OAB: RJ 114407 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapuca Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Carvalho Vaz Roupas [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapuca Roupas Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas, Réu Taco Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira dos Santos Seixas [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinaura Santos Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidinaura Santos Silva\r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE MEDEIROS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR MAQUINAS E EQUIP ELETRONICOS LTDA, Réu: INFOR MAQ E EQUIP ELETRON LTDA A/C SOC JURANDIR EUSTAQUIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 133. Ademais, tomar ciência do despacho do juiz deprecado de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0131600-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista de documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como para requerer o que for do seu interesse, obeervando o sigilo fiscal, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nId: 961578"
                            ],
                            "961576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal N/P Advocacia Geral da Uniao\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condominio do Edificio Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Viana de Araujo\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masterway Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Araci Barros do Amaral, Ivan Luiz Amaral, LARAMA PROMOCOES LTDA, Monique Barros do Amaral Maximiliano, Paulo Amaral, Rene Lana do Amaral Junior, Romulo Francisco do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crstiano Marcio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Jokerman - Central de Cartões Postais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jokerman - Central de Cartões Postais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, conforme fls. 98.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IDENEVALDO DE VARGAS, ITACI VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-40.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DAMAZIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: BSC ASSESSORIA SERV RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA GUIMARÃES FERREIRA, MARIA JOSÉ CHAGAS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES CORREIA\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, Jairo Barbosa Bihel, Omar Goncalves Laburu\r\n\r\nPelo presente fica m HERALDO DE MATTOS MONTEIRO, JOSÉ AUGUSTO PEPEU, LAURO CESAR BARCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio ABÍLIO JOSÉ MARTINS, MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961576"
                            ],
                            "961577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA e Outros. Adv.: Vera Lucia Areas Bala OAB.: RJ 97244 D\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DEPOSITO DE GAS e Outros. Adv.: Enio Conceicao de Lima OAB.: RJ 120302 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 aprarelho de ar condicionado Consul,10.000 BTUs, em regular estado e em uso;\r\n\r\n- 01 aparelho de ar condicionado Springer innovare:, 12.300 BTUs, em regular estado e em uso;\r\n\r\n- 01 microcomputador equipadoAMD Celeron Duron 1,306 hz, 480 Mb de RDM, monitor LG 16\",colorido,leitor - DVD Sansung, mouse, teclado, em regular estado, em uso;\r\n\r\n- 01 aparelho Facsimile Panasonic KX.FT 22, em regular estado, em uso. avaliado em 1.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pilar do sul, 255, Jardim Maravilha, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23033-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961577"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0162400-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nId: 959628"
                            ],
                            "960055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0052100-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Serio de Sa [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Serio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO TACITO SA VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO TACITO SA VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0199200-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda., Réu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceicao do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 54/55, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifacio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifacio\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, a fim de proceder ao desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Duque Vieira Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: Defiro a devolução de prazo requerida, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bernardo de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Réu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bernardo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bonifácio da Silva [Adv. Teresa Cristina Pereira Machado (OAB: RJ 131783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bens Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-71.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA REGINA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis de prosseguimento na execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Jose Augusto Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Sousa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Sobrinho [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jaceguara\r\n\r\nVista à ré de fls. 31/35, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO DESIGN BARRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE LIMA FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à ré de fls 434, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa de Andrade [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004900-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francinete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0018900-86.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 175/176, por 5 dias preclusivos, conforme ata de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Queiroz Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0141400-57.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Henriques Oliveira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Henriques Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almacy Flores da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: Venha o autor com cópia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldicelha Bezerra Soares \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0131500-50.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacasa Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 41/42, pelo prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 960055"
                            ],
                            "960285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0052400-56.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE MASSENA MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO BRAGUNCI DE MIRANDA, Réu: FITNESS RIO INTERNATIONAL LTDA [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)], Réu: ENRIQUE ABRALDES MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE MASSENA MISIEC\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Machado [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 59/62 no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocemar Freitas [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocemar Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PINTO DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sant Anna de Barcelos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda., Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sant Anna de Barcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabiano Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luchi [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sao Camilo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Sao Camilo\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Heitor José Bento Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-51.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO MARQUES PASSOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA MARIA DE SOUSA ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO SISLEY DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANK FILIPE CALDAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUBERTO FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZAURA MARIA MARQUES FARIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA COSTA MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE RICARDO PASSOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LECIR BRAGANCA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS MOREIRA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO COELHO DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBSON SANTANA TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSINEIA ALCANTARA RIBAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONSECA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 799/ 803, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-40.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE SOUZA AMORELLI [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: ELZA FIGUEIREDO SEIXAS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: JORGE CHALOUB NETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Agostinho Ruiz [Adv. Andrea Goes Leta de Oliveira (OAB: RJ 94537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Informacoes Georeferenciadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Informacoes Georeferenciadas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dantas de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Coelho [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do exequente, devendo vir também com os cálculos fiscal e previdenciário, se devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Souza da Costa [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete-Dam Informática Ltda-Me [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete-Dam Informática Ltda-Me, Aut Iolanda Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-62.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS CAMPOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Conceição [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Aut Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, verso: Vista às partes, no prazo de 10 dias para que se manifestem acerca da necessidade de realização de perícia. Tomar ciência ainda do ofício de fls. 402/404. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: LAURA CORREIA MENDES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: MARIA LONGINA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Correa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telefonia Celular Ltda., Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Correa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do administrador judicial da massa falida, a fim de que seja feita a intimação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bispo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRANDAO SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRANDAO SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, inclusive discriminando-se os valores referentes aos tributos fiscal e previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIO COUTINHO SOARES\r\n\r\nVista às partes no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com os cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nId: 960285"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0037300-31.1997.5.01.0007 – RTORD: RTE: MARCIA HELENA GOMES TAVARES (ADV: FRANCISCO MOREIRA FILHO – OAB/RJ: 41262) – RDO: VIRUS CONFECCOES LTDA A/C FRANCISCO L. DE SOUZA (ADV: ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO – OAB/RJ: 39612). BENS: 10.000 (DEZ MIL) COTAS DOS SÓCIOS DA EXECUTADA, SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA E MARIA FERNANDA ROCHA GABIATTI, CONFORME CONTRATO SOCIAL CONSTANTE DOS AUTOS, COM ENDEREÇO NA RUA REPUBLICA ÁRABE DA SÍRIA, 79 LOJA “J”, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ.AVALIADAS EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0039500-25.2008.5.01.0007 – RTORD: RTE: LEONARDO DE JESUS CHARLES (ADV: MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA – OAB/RJ: 121252) – RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: (01) – 10(DEZ) ARQUIVOS DE AÇO C/4 GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 120,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (02) – 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTO DE MONITOR, CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOLORES ROBERTO BACELLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0052100-15.2007.5.01.0007 - CARTORD. RTE: MARIA LINDALVA DE ABREU MARTINS – RDO: MARIA GRACIELA SILVEIRA PEREIRA (ADV: SONIA MARIA FERREIRA ALVERNAZ – OAB/RJ: 87798). BENS: 01(UM) TELEVISOR EM CORES MARCA LG, LCD MODELO MEZ37413718 (VER 01), 2 X HDMI DE 42 P, COM CONTROLE REMOTO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FARME DE AMOEDO 82/901, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA GRACIELA SILVEIRA PEREIRA, DO LAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0111800-97.1999.5.01.0007 – RTORD: RTE: SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA (ADV: ALMIR LEAL – OAB/RJ: 31314) – RDO: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA E CARLOS ALBERTO SOUZA (ADV: FRITZ VIEHMAYER RODRIGUES – OAB/RJ: 60662 – ADV: LUIZ OTAVIO SOARES – OAB/RJ: 104906). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL CITROEN XSARA PICASSO GXS ANO 2005 COR PRATA, GASOLINA, PLACA LON1077, CHASSI 935CHRFN05B508328, RENAVAM 849698910, BANCOS DE COURO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ANTONIO CAMPOS NETO, 365 C/2, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS ALBERTO SOUZA, GRÁFICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0136000-95.2004.5.01.0007. RTE: VERONICA THEREZA FRANCISCO DA ROCHA MARTINS (ADV: VIVIANE ALVES SILVA – OAB/RJ: 102934) – RDO: CONFEITARIA CARINHOSA LTDA (ADV: SERGIO JORGE DE LIMA TORRES – OAB/RJ: 47171). BENS: 01(UMA) FATIADORA DE FRIOS GURAL GLP-300, COR PRATA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUPAI, 228, LOJA “A”, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SHIRLEY ESTEVES DE OLIVEIRA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159300-13.2009.5.01.0007 – CARTPREC: RTE: CLAUDEMIR BENTO DOS SANTOS (ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA – OAB/RJ: 72429) – RDO: SALGADINHOS DA SOSO LTDA ME (ADV: PEDRO RIBEIRO GONÇALVES – OAB/RJ: 44056). BENS: 01(UM) MICROÔNIBUS MARCA MITSUBISHI MODELO L300, A DIESEL, ANO/MODELO1997/1997, PLACA LBT-3386, RENAVAM 678631360, CHASSI JMYHNP15WVA080244, COR AZUL, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GUILHERMINA, 285, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE CLAUDIO DE ASSIS CARDOSO, MOTORISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0175100-77.1992.5.01.0007 – RTORD. RTE: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO – OAB/RJ: 16448) – RDO: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ, A/C REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO - ANTONIO VILAR MARONS - VALDEQUE LIMA PEREIRA (ADV: LETICIA COELI OSORIO GONÇALVES – OAB/RJ: 109109). BENS: 24.566 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS) QUOTAS EQUIVALENTES A 1,73% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, CNPJ 42.107.679/0001-05 PERTENCENTES AO SOCIO ANTONIO VILAR MARONS, ESPANHOL, CASADO, EMPRESARIO RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE A RUA DONA MARIANA 97/506, BOTAFOGO, CPF 431.777.787-87, CONFORME ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTES DOS AUTOS. AVALIAÇÃO R$ 24.566,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. AFRANIO DE MELO FRANCO, 296, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053300-19.1991.5.01.0007 – RTORD. - RTE: LEONE MORAES AMARAL FILHO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO – OAB/RJ: 16448) – RDO: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA (ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS – OAB/RJ: 35577). BENS: (01) – 01(UM) SOFÁ DE TRES LUGARES TAMANHO GRANDE, ESTOFADO E FORRADO EM TECIDO VERMELHO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) – 01(UM) CONJUNTO PARA SALA DE ESTAR COMPOSTO DE DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES, FORRADOS EM TECIDO BEGE; DUAS CADEIRAS COM BRAÇOS EM PATNA BRANCA, COM ASSENTO, BRAÇOS FORRADOS EM TECIDO ESTAMPADOS NAS CORES CINZA E BEGE; UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA MARROM MACIÇA RETANGULAR, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 7.500,00 - (03) – 01(UMA) MINI ADEGA PARA VINHOS, MARCA MONOGRAM – GE, COM SETE PRATELEIRAS INTERNAS, COM TERMOSTATO, COM PORTA EM VIDRO FUMÊ E ACABAMENTO DE AÇO ESCOVADO, ELÉTRICA, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 - (04) – 01(UM) TELEVISOR EM CORES, DE PLASMA, MARCA SONY, COM CERCA DE 52 POLEGADAS, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (05) – 01(UM) APARELHO DE DVD F87 MARCA PANASONIC, DISC CHANGER; UM APARELHO CINEMA DSP YAMAHA, AMBOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 - (06) – 01(UM) PIANO DE PAREDE YAMAHA CLAVINOVA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM UMA BANQUETA EM MADEIRA MARROM ESCURA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 - (07) – 01(UMA) ESCULTURA EM MADEIRA REVESTIDA DE MARFIM, FORMATO BARCO COM CABEÇA DE DRAGÃO ESTILO CHINÊS, CORES BEGE, MARROM E CINZA, COM BASE MARROM ESCURO, EM OTIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (08) – 01(UMA) SOPEIRA DECORATIVA, GRANDE, CORES BRANCA, AZUL E DOURADO, COM PINTURA DE PAISAGEM, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (09) – 02(DOIS) JARROS DE PORCELANA, GRANDES, AMBOS NAS CORES AZUL E BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (10) – 11(ONZE) QUADROS À SABER: (A) - 01 QUADRO DE OSCAR TECIDO – 1986, PAISAGENS; (B) - 01 QUADRO DE JOÃO DE JESUS, OURO PRETO; (C) - 01 QUADRO DE JOÃO DE JESUS – PARATY 1994; (D) - 01 QUADRO SEM AUTOR APARENTE, IMAGEM DE UMA PORTA VERDE E PAREDE AMARELA; (E) – 01 QUADRO DE JESUS TECIDO, MARINHA EM TRINDADE – 1986; (F) - 01 QUADRO DE EDI CAVALCANTE – 1973, IMAGEM DE DUAS MULHERES NUM VARAL; (G) - 01 QUADRO DE EDI CAVALCANTE, IMAGEM DE UMA MULHER E DOIS BARCOS A VELA; (H) - 01 QUADRO DE MANOEL SANTIAGO – 1964, PAISAGEM COM QUATRO PESSOAS EM UM CARRINHO; (I) - 01 QUADRO DE S. PINTO – PAISAGEM URBANA; (J) -01 QUADRO GRANDE SEM ASSINATURA LEGIVEL – PAISAGEM DE DOIS BARCOS, FUNDO AZUL AMARELO; (K) - 01 QUADRO COM ASSINATURA ILEGIVEL, UM BARCO COM FUNDO VERDE ESCURO E UM VERMELHO, TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 15.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PRUDENTE DE MORAES, 396/301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 960995"
                            ]
                        }
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-22.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Crespo [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Crespo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maibroder [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho de Oliveira [Adv. Lauriane Laprovita Cercilier (OAB: RJ 110645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Time Assistencia Tecnica e Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut OSWALDO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ESPINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADOF RIO DIARIOS OFICIAIS, Réu: ROGERIO MARTINS COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como fornecer o endereço atualizado do sócio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA.\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbez CB Express Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbez CB Express Servicos Ltda., Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME, Aut Paulo Sergio da Silva de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Carneiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Ovidio dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Rosani Ovidio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115000-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Anjos Ricardino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Anjos Ricardino\r\n\r\nEsclarecer quanto ao endereco correto da 2ª reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Jardim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de ofício à Receita Federal e à PGF, com cópia do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077000-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO GOMES LIBERATO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a comunicação de renúncia ao outorgante, na forma do art. 45 do CPC, dando-lhe ciência de que deverá regularizar sua representação nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tufic Haddad [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Mashalah Turismo Ltda. [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tufic Haddad, Réu Tropical Mashalah Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Anjos do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEsclarecer seu esclarecimento, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral...... .\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria Maciel de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Maciel de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes Wanderley [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO SERGIO CAPPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA, Réu PINTURAS REVENCO LTDA, Réu THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO\r\n\r\nProvidenciar à restauração do 2º volume dos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARDO MARTINS, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, podendo ter vista dos documentos acautelados, aqui na Secretaria, sem retirada dos mesmos para cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: DEMERVAL MARINHO DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)], Réu: Marcos Artur de Oliveira Barros, Réu: Nelson Gebara, Réu: José Maria Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA, Aut DEMERVAL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO ALIMENTOS FRUTAS LEGUMES LTDA, Réu: Marcio Borges Martins da Rocha, Réu: Tatiana Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 959998"
                            ],
                            "960150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233100-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ERONDINA FRANCISCA DE SOUZA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON BERGHER [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA FRANCISCA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nFornecer o nº de sua inscrição junto ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA MENEZES, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142301-47.2007.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio da Silva Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA FERREIRA BERNARDINO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-96.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, ao final, pelas rés, sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro , Réu Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sá da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do alegado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Caetano [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcela vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Falcão França [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., Aut Roberto Falcão França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Firmino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0240/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Belo [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Belo, Aut Everaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Almeida [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Constituinte Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carneiro de Castro, Réu Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José Ferreira de Souza [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 08 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Freitas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: BRAF EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes de Freitas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS, Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Borges [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Borges \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA CHAVES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE FERREIRA CHAVES, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se,no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nId: 960150"
                            ],
                            "959995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIEN FERNANDES DE SA, INSS\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, LUIZ MAURO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os calculos da Contadoria, para fixar a cond\r\n\r\nenacao nos valores ali discriminados. Int. as partes, sendo a rda.\r\n\r\nao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de sua con\r\n\r\nta correnteem qualquer instituicao financeira, ante o convenio BAC\r\n\r\nEN-JUD, do qual este Juizo ja esta credenciado, devendo, ainda, ob\r\n\r\nservar que podera ser desconsiderada a personalidade juridica da e\r\n\r\nxecutada, responsabilizando os socios pelo pagamento e procedendo-\r\n\r\nse da mesma forma com o bloqueio. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959995"
                            ],
                            "960148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Albquerque Ferreira\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA MARIA FERNANDES VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960148"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Correa Cordeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Correa Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabeex Comercial Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho dos Santos, Réu Dabeex Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198-V. \"...Remeto à Sentença a análise da prejudicial de mérito. ..Intimem-se todos, para ciência, oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PATRICIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: José Correa Hoffmann, Réu: Antônio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon de Sousa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \"... Defiro vista dos autos fora da Secretaria , por vinte (20) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcoa Aluminio S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcoa Aluminio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 409. \"...julgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Int..\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, à Receita Federal, se houver a incidência do tributo e à União Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. \"...Intime-se o autor a informar nos autos o número do CNPJ da Ré ou indicar meios concretos que vialbilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do contido na Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.400,00, conforme estimativa do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEL PINHO MARQUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIRLENE FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIRCE SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIENE PINTO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DURVAL SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIVA DE JESUS REIS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052800-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227-V. \"... Diga a Reclamada sobre a conta de fl. 222/224, em dez (10) dias. No caso de discordância, deverá a Ré trazer aos autos, no prazo supra, as tabelas salariais referidas pelo Rte no último parágrafo de fl. 222, sob pena de aplicação do disposto no art. 359, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Maria de Lourdes Farias Tuffani de Carvalho (OAB: RJ 19137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VERA LUCIA BOTELHO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516. \"...Vista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por iguais 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Neves Pontes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização, Tecnologia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização, Tecnologia e Serviços S/A, Aut Tulio Neves Pontes \r\n\r\n1- Às partes para vista do ofício recebido do Centro Ortopédico Dias da Cruz, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\n2 - Ao autor para proceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme estimativa de fl. 239.\r\n\r\nProcesso: 0188200-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RANGEL PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados da diferença, conforme determinação contida no último parágrafo do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0085600-39.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. \"... vista às partes, no prazo de 05 dias sucessivos\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Coelho [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \"...vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0174000-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairilane Eliane da Silva Fernandes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairilane Eliane da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \"... Indefiro o pagamento dos honorários ao final do processo. Defiro, contudo, o parcelamento da verba honorária, em dez (10) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 350,00. Intime-se o Rte ao pagamento da primeira parcela, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0219400-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \"Intime-se o autor a devolver a certidão para habilitação na falência expedida, em 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Isau Silva\r\n\r\nVista dos autos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado, por 05 dias, conforme despacho de fl. 385-V. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO BEZERRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C M LTDA, Réu: RAVEL PUBLICIDADE, Réu: Carlyle Marriot de Oliveira Machado, Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \"...Intime-se o reclamante, pois, a informar nos autos, em trinta (30) dias, onde se encontram os veículos cuja restrição de circulação foi anotada. Decorrido in albis o prazo supra, aplicar-se-á o disposto na Resolução nº 6/2006, deste Tribunal.\" \r\n\r\nId: 960250"
                            ],
                            "960251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 456. \"...vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0022400-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio de Castro Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 01986.2009.225.01.00-9 (5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 30/06/2010 às 11 horas e 30 minutos, para a inquirição da testemunha Júlio César Louro Esteves.. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-41.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Canarias Motor Pecas Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canarias Motor Pecas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE CARVALHO CECILIO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DE CARVALHO CECILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1063.\"...intime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Miguel Bello Butrus\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela Ré, calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. \"... vista à reclamada, por 20 dias, conforme solicitado em petição de 05/04/2010, para impugnação especificada, dos novos cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: APOIOCOOP Coop Trabalho e Prestacao Serv Processam Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Faria [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Faria\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 (vinte) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2009.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuela Cavalcanti de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. \"Intime-se o autor a trazer cópias legíveis das folhas mencionadas na certidão supra e recolher os emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Mendes de Vasconcelos [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Prótese Dentária Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Mendes de Vasconcelos , Réu RHB Prótese Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000483-36.2010.5.01.0225, (5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 14/07/2010 às 10 horas e 40 minutos, para a inquirição da testemunha Marli Carvalho Espírito Santo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 582. \"...Diga a Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0292600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481. \"...vista ao Autor dos cálculos de fls. 476/478, em 05 dias.\" \r\n\r\nId: 960251"
                            ],
                            "960252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, declarando-os protelatórios, para os fins de imputar ao Embargante multa de 1% ...sobre o valor da condenação, em favor da empresa Embargada...Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Xavier de Lira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Xavier de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio Cézar de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Jorge Luiz Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor arbitrado à causa, em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Torres Bustamante [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Torres Bustamante, Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Avila Melo Neto , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para instruir e julgar a presente ação e determinada, após o transito em julgado, a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, isenta, calculadas sobre o valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Barros Tortura [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Jorge Luis de Barros Tortura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacão Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Jose Dutra [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacão Atletica Portuguesa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 23,94, calculadas sobre o valor de R$ 1.197,01 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela parte Ré, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 275,59, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Duarte [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2 - À Ré para, inclusive, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustravo de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)], Aut: Fernando de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 960252"
                            ],
                            "960254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nRéu: Biscayne Informatica Ltda., Meu Microcomputador Ltda. n/p Hérica Von Draxler Araújo Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biscayne Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960254"
                            ],
                            "960253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Gilson Sampaio de Oliveira, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960253"
                            ],
                            "960255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Sprinter Express Ltda., Laboratorios Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprinter Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2010 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nANÁLISE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029800-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nRéu: Vipe Life Card, Hammer Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, arbitrado para esse efeito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960255"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Segredo do Mengao Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE ROBERTO SILVA MACEDO\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias, inclusive quanto à presença do Sr. Perito em audiência .\r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues do Espirito Santo, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 120/121, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0118500-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Sousa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Joao Batista Samuel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Renato da Silva Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-85.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lira da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0214100-40.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELIZABETH RIVELLO BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdendiário, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caetano Gomes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 216 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Cristina da Matta Ropis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 669 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Costa Cosenza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, tendo em vista o inadimplemento do acordo, acrescido de multa, sob pena de bloqueio on line. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 729-verso, bem como providências devidas .\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 202/208 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER FERREIRA BARBOSA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO RJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAGNER FERREIRA BARBOSA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Firmino da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre so novos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Lopes [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)], Aut: Rosane Santos de Souza [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Antonio da Silva Lopes , Réu Parceria Serviços Temporários , Aut Rosane Santos de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, inclusive quanto ao DVD colacionado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Basilo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Basilo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-09.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ROSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ARTUR ROSA DA SILVA, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Mandarino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elisabete da Silva Mandarino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gleice da Silva [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda., Aut Tatiana Gleice da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e parcialmente procedentes os da autora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Severiano Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Severiano Rodrigues , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TRINDADE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TRINDADE DA SILVA, Réu SOCIEDADE MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Linhares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Lisandra Linhares da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pedro Miranda Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro de Vasconcelos, Réu S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senodir Hertel , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2009.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: HELENA PENANTE D AVILA UCHOA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Egdo: EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ, Egte HELENA PENANTE D AVILA UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-96.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SANTANA [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut JORGE LUIS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. , Aut Felipe Sales Gomes, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton da Silva Neves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton da Silva Neves, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Silva da Fonseca [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roney Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Alves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de Matos [Adv. Iarani Apiaca Queiroz (OAB: RJ 44092 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de Matos, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riseuda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dis Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dis Santos , Aut Riseuda da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Lima , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130/135 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Brígido [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Clínica de Doenças Renais - CDR , Aut Mônica Cristina dos Santos Brígido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Célia, Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lima França [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Ribamar Lima França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elton Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Elton Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly Blois Dutra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de da decisão de fls. 465/469. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2009.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Michele d Ávila de Almeida Neves Machado [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michele d Ávila de Almeida Neves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIZARDO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Lidia Faria Coelho Paranhos Velloso (OAB: RJ 35352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-44.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 937/2009 ao Banco do Brasil S.A .\r\n\r\nProcesso: 0056100-63.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PEREIRA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213, para providências em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOEL DA SILVA, Aut: JOSE PINHEIRO FILHO, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MENEZES, Aut EVANDRO DA COSTA LEITAO, Aut JOSE NOGUEIRA FILHO, Aut JOSE RAMOS DA HORA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Silva de Assis [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LAUDAR DALFORNI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LAUDAR DALFORNI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES FORTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ialah Produtos Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Faria [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: MP7 REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Zanganelli [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, para manifestação das rés sobre os cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000463-05.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ferreira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Posto e Garagem Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Candido da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Candido da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Garuti de Mattos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Garuti de Mattos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro de Azeredo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERY LOURENCO SOARES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AFFONSO MATERA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Inacio [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Inacio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026600-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIZ CASAES FRANCO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO LUIZ CASAES FRANCO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0156100-56.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: C C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Philippe Martin de Andrade [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolut Breeze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Lima Gomes [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DA COSTA FRANCA [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda.(Incorporadora de Express Lojas de Conveniencia....) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.(Incorporadora de Express Lojas de Conveniencia....)\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 230/231, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nobrega [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Pedro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sândalo Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Pedro\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Venâncio do do Nascimento [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Venâncio do do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob oena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Dias Barreiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Barreiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-52.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE BARROS REPRES POR MAGNOLIA A BARROS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS ASMAR LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ROBERTO MANSUR ASMAR, Réu: BRUNO FELICIO ASMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE BARROS REPRES POR MAGNOLIA A BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0184200-26.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Conceição de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Gregório Cardos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Gregório Cardos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Ale Combustivel S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Figueiro de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Figueiro de Sousa, Réu G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para comparecimento pessoal em dias de pauta, sob as penas da lei, quando dirá o Juízo sobre fls. 34/35 (acordo extra judicial) .\r\n\r\nProcesso: 0055400-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 256/257, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 365/367 e 408 .\r\n\r\nId: 956467"
                            ],
                            "956465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA HELEN MARQUES PEIXOTO, JUÍZA TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de junho de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 64, datado de 28 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 964,56 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0130900.42.2007.5.01.0012 – RTE: OSSIS JOSE DOS SANTOS FILHO RDO: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA BENS: 17 (Dezessete) carteiras escolares, no estado, AVALIADO EM R$ 1.020,00 (mil e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 956465"
                            ],
                            "956466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO RJ LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FONTES SILVA, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Central Rio Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/149. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/06/2010, às 10h .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO XISTO COELHO FILHO, MARIA CELESTE DA SILVA NASCIMENTO, ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Natal\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-41.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA ESTEVAO\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BARROS DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956466"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Martins Bastos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida Martins Bastos\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-CLT da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Martins Marcelino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Santana Guterrez [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Santana Guterrez\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-73.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERNANDES DA COSTA JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERNANDES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-58.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA SIQUEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da autora no Nordeste. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-22.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE DO BEM ESTAR SOCIAL MRJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179900-39.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IVAN [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO IVAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054800-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao\r\n\r\nComprovar o registro da penhora junto ao RGI. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ramos Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro de Moura [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda., Réu: Vise Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castro de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211200-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE CARVALHO COUTINHO [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tupinamba da Costa Junior [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: S e M Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tupinamba da Costa Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dore Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dore Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas já cominadas às fl.s 85. \"in fine\". \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Ponto sem No Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA SOUSA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSAN EMPREITEIRA DE OBRAS [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: RIVIERA CENTER [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Marenez Leite dos Santos socia Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Domiciano Pires Filho socio Dosan Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 147/150. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Goncalves Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0016600-12.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Ferreira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenberg de Oliveira Monteiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Sousa Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rosecler Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.2002.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: SANDRA DOROTHEA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRqdo: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH [Adv. Thales Jose de Campos (OAB: RJ 1717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Rqte SANDRA DOROTHEA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 76. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 48 (quarente e oito) horas, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-41.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA APA LTDA, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA APA LTDA N/P SOCIO, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA APA LT N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 239/240. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reymar Ribeiro Serafim [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0147700-42.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO ZORDAN [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO ZORDAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Correia Bezerra [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Luiz Antonio de Mendonca ME [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio de Mendonca ME, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Alvarenga [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 64. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-06.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Domingos dos Santos [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda., Réu: Tap Cia. Aerea , Réu: Ibéria Cia. Aerea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-CLT da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Com. e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Design Decor Com. e Decorações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Hansser Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza da Silva\r\n\r\nInformar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Fisicas) da ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NUNES [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: L T GOMES E COMPANHIA LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L T GOMES E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos às fls. 109. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colinas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-47.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MARQUES TEIXEIRA DE REZENDE [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MARQUES TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 956151"
                            ],
                            "956155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Regina Cordeiro dos Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Academia Tony Regadas Ltda ME [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Tony Regadas Ltda ME, Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES MAIA [Adv. Clovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM CRUZEIRO PATRICIO TRAIL PICA PAU [Adv. Ana Cristina Cardoso de Queiroz (OAB: RJ 74387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Maria de Jesus [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Manoel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maria de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-57.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TOSTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TOSTES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória, bem como manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Batista Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Copa Lanches Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Batista Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C E I E T EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dillan \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Valverde de Moraes\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO REGO LINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUCIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ANTONIO DA SILVA CORREA, Aut ELISABETE DO REGO LINS, Aut HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO, Aut LUCIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA, Aut LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1484/1487, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO FEITAL [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO FEITAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando a promoção de fls. 171 bem como as determinações do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2009.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Brandao Labouriau [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR PAIVA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR PAIVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rocha Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rocha Paes\r\n\r\nEsclarecer os valores apontados (subtotal inferior ao valor sacado) e apresentar extrato analítico da conta vinculada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL , Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 956155"
                            ],
                            "956141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0195800-62.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CDM COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO,COPAIA LTDA,MERCOPAN COM,M EXP E IMP LTDA N/P SOCIO,COPAIA LTDA E CDM COM DIST ALIM LTDA N/P SOCIO,COPAIA LTDA N/P SOCIO,CDM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,MERCOPAM COM EXP E IMP LTDA A/C\r\n\r\nPelo presente fica citado CDM COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.195,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-59.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO FORTES\r\n\r\nExecutado: Marcia Gomes de Souza,M.F.RIO FORTE SERVICOS TECNICOS S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando),OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA,Joir Moreira Magalhães - sócio ré,André Luis Bufoni - sócio ré\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.639,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-12.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEONISIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza,RAB MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousa Lima - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima - sócia,RAB MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousa Lima - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousa Lima - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-62.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA VITO S DE SANTA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA VITO S DE SANTA MARGARIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-24.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSO HUMANOS LTDA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSO HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.742,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.742,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-63.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nubia de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda,Iracema de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda,POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracema de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda,Iracema de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda,POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO COLONIA Z 11 LTDA,Iracema de Castro Sombra socia Posto Colonia Z 11 Ltda,POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO COLONIA Z 11 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956141"
                            ],
                            "956142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mota de Castro\r\n\r\nRéu: Unicheck Refeicao Convenio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unicheck Refeicao Convenio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sampaio\r\n\r\nRéu: Socia Juliana Wilman Quadros, Tecsotel - Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsotel - Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ), MTA PLA NEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956142"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0036400-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB. S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB. S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Wokmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo deixou de receber o recurso ordinário das rés, conforme despacho de fl. 214. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Noronha Lucena [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda., Aut Lazaro Noronha Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-07.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Souza de Oliveira [Adv. Nilton de Lacerda Filho (OAB: RJ 70783 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Esteves do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes, Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0389/2010 e 0394/2010, ambos em favor da autora, bem como do alvará 0395/2010, em favor da Fazenda Nacional. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Fundação Rubem Berta foram julgados procedentes e de que os embargos declaratórios opostos pela Varig Logística S.A. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Contarini Correa da Cunha [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Contarini Correa da Cunha, Réu Promon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 0390/2010, em favor da parte autora, em cinco dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o pagamento das custas (R$ 320,00), mediante guia DARF, cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria do Amaral Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Orientacao Contabil Ltda. [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria do Amaral Silva, Réu Maximus Orientacao Contabil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 0383/2010, em favor da autora, em cinco dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o pagamento das custas (R$ 342,00), mediante guia DARF e o recolhimento previdenciário, mediante guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 113/139, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pojuca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pojuca\r\n\r\nDepositar a 2ª parcela de honorários periciais, que venceu em 22/3/10, bem como a 3ª parcela, que venceu em 22/4/10, cada uma no valor de R$ 500,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 48 horas. Processo com prioridade de tramitação, conforme especificação do Meta 2, do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo José de Matos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDepositar a segunda parcela do acordo de fl. 51, sob pena de bloqueio online, com a multa de 80%. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0285200-07.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERNANDES, Aut: FRANCISCO DE SOUZA DANTAS, Aut: FREDERICO SCHNEIDER E OUTROS [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Castro Machado [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner Coifferur [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida de Castro Machado , Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner Coifferur \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DIAS DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDILSON DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.047,69 (4.044.830,04 TRs), bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 39.393,70 (3.248.691,66 TRs). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 39.393,70), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 43.333,07, equivalentes a 3.573.560,82 TRs (multa de R$ 3.939,37 + valor da diferença de R$ 39.393,70. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO BARROS SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut DALTRO BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.700,86 (1.294.807,36 TRs), bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 11.861,03 (978.146,99 TRs). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 11.861,03), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 13.047,13, equivalentes a 1.075.961,69 TRs (multa de R$ 1.186,10 + valor da diferença de R$ 11.861,03. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Caruso , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Andrade [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Capelli Salao de Beleza [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Capelli Salao de Beleza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ASSIRIO GOMES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro Pinto, Réu: ARCOS RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: Carlos Roberto Paiva [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Paiva\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CHL Incorporação Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporação Ltda, Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 957343"
                            ],
                            "957337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA, José Luiz Fernandes Barroso, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, Ailton Fernandes Barroso, Paulo Roberto Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos de fls. 253, 260 e 261, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos apenas quanto a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0102100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., CHL Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, Nello Zaninotto, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nello Zaninotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 117 foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEODORO SANTOS, MARCLEIDE DA SILVA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO TEODORO SANTOS, MARCLEIDE DA SILVA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 181 foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957337"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES BATISTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FABIO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 803/806. \r\n\r\nProcesso: 0066300-08.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Carvalho, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0081700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CESAR [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CESAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0091900-02.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Duarte [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Rosa Duarte\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 644. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ROMARIO LIBANO AREIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES, FLS. 652/653. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Alves dos Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Alves dos Santos , Réu Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0150700-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Mululo Rosa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Mululo Rosa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0012900-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 704 Embalagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves da Silva Filho\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 647/648. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0016900-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa de Lima [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa de Lima\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 177. \r\n\r\nId: 960796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nAPRESENTE O PETICIONANTE AS ATAS DE ASSEMBLÉIA COM A DEFINIÇÃO DOS DIRETORES, EM ESPECIAL, DA PRESIDÊNCIA, CUJO SR. ALEXANDRE TORRES É O SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO, EM 5 DIAS, FLS. 544. \r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaçana Fraga do Valle Santos [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaçana Fraga do Valle Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0048000-18.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO CADILHE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO CADILHE\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 222. \r\n\r\nProcesso: 0024300-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia da Silva Moura Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS, FLS. 1151/1153. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Luci Diniz Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gloria Medeiros Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judicael Alves Vieira Filho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judicael Alves Vieira Filho\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 58. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 746. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceicao, Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, JULGO-OS PROCEDENTES, FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0110900-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Carneiro da Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 246.\r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Lucibel Ltda., Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nJULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 789 § 1º DA CLT, FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do Nascimento Froes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dias Thuler, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Knupp [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Knupp\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 261/263. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 204.\r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nO DOCUMENTO ORA APRESENTADO NÃO COMPROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL INDICADA, FLS. 86. \r\n\r\nProcesso: 0186600-19.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR ALVES BORBA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 209 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0217500-48.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 586/587. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 445/447. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO\r\n\r\nCOMPROVE O PETENTE O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA ATRAVÉS DE DOCUMENTO HÁBIL, FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARTINS XAVIER [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: GSF COMERCIO DE COMPUTADORES PERIFERICOS E SER [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARTINS XAVIER\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE QUANTO AO VALOR DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006, FLS. 422 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lino [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Lino \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 194/197. \r\n\r\nId: 960812"
                            ],
                            "960815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Pazzete (Espólio de) [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares Pazzete (Espólio de)\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Souza dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 503.\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 335/339. \r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beserra da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterraneo Flta, Aut Marco Antonio Beserra da Silva \r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE E ACOLHO OS OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, FLS. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leysse Santos Coury [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos, Aut Evelyn Leysse Santos Coury\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO AMBOS OS EMBARGOS PARA CORRIGINDO ERRO MATERIAL, FLS. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID HEINS [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA A.G. [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A.G.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO À AUTORA, FLS. 1235. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Dias de Brito [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Dias de Brito \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 53/54, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES FAUSTO FERREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES FAUSTO FERREIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSUSTE-SE O DESPACHO DE FLS. 151. RETIRAR AS PEÇAS ANEXADAS À CONTRACAPA, FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA ROSA DE JESUS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANT JATEAMENTO E REVEST ANTIOXIDANTE LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA ROSA DE JESUS, Réu REVANT JATEAMENTO E REVEST ANTIOXIDANTE LTDA\r\n\r\nDEU-SE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA FORMA DO ART. 43 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI 6.858/80, FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Valerio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Valerio da Silva\r\n\r\nVIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA PRECATA, ORA DEFERIDA, FLS. 325. \r\n\r\nId: 960815"
                            ],
                            "960104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Carmo Afonso \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960104"
                            ],
                            "960097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 160,00, FLS. 204/209. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Martins da Fonseca\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 11:10 horas, na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132 - 4ª andar / Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tomaz Cardoso\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Garrido Courier Express Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:10 horas, na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132 - 4ª andar / Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960097"
                            ],
                            "960781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960781"
                            ],
                            "960836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2010, a partir das 13:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, no local situado à Avenida Rio Branco, 151 - 5ª andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092300-12.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO BATISTA DA CONCEICAO e Outros. Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A e Outros. Adv.: Luis Figueiredo Fernandes OAB.: RJ 75340 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma impressora da marca Plotter, fabricante Encad, modelo CAD Jet2, série CG329, em funcionamento, avaliada em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Luiz Carlos Prestes, 410, salas 308/309, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\navaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Luiz Carlos Prestes, 410, salas 308/309, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960836"
                            ],
                            "960871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0023900-23.2002.5.01.0023 - Rte. ROSANGELA MAGALHÃES DE AMORIM (Adv. Agostinho Jose da Silva - OAB/RJ: 059340/D) Rdo. INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO (Adv. Luciano Pimenta de Castro - OAB/RJ: 070562/D) - Bem(ns): 1) Três impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo: duas HP Deskjet (692C e 695C) e uma Epson FX2180, avaliadas em R$ 480,00; 2) Seis arquivos de aço, sendo quatro com 4 gavetas e dois com 2 gavetas, cor cinza, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 500,00; 3) Cinco microcomputadores, completos, com teclados, em uso e em aparente estado regular, assim configurados: a) AMD Duron 500Mhz, monitor Samsung SyncMaster 400b, 14\", memória 512Mb Ram, HD 20Gb, cd rom 56XMax; b) Pentium MMX 233Mhz, monitor Samsung SyncMaster 400b 14\", memória 64Mb Ram, HD 32Gb, sem cd rom; c) AMD K6, monitor LG 14\" Studio Works 560A, memória 128Mb Ram, HD 3; d) AMD Sempro 18Ghz, monitor Samsung SyncMaster 500s, memória 512Mb Ram, HD 80Gb, cd rom; e) AMD K6, monitor LG, 14\" Sudio Works 560A, memória 64Mb Ram, HD 25Gb, sem outros dados à vista, avaliados em R$ 1.800,00; 4) Um bebedouro de garrafão, elétrico, marca Elege, em uso e em aparente estado regular, completo, avaliado em R$ 100,00; 5) Uma máquina de escrever elétrica, marca Facit 9401, não estando em uso mas funcionando, avaliada em R$ 100,00; 6) Cinco estantes de aço na cor cinza, com prateleiras abertas, medindo aprox. cada 2,00m x 0,93m x 0,30, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 300,00; 7) Um refrigerador Cônsul Top 12, cor cinza, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 100,00; 8) Nove cadeiras, sendo sete giratórias, estofadas na cor vermelha e duas fixas, em uso e no estado, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 141/142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 12, sala 807, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0107400-74.2008.5.01.0023 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S/A - Bem(ns): 1) Um computador da marca Dell Optiplex 320 Desktop, com processador Pentium Dual Core E2140, 1.60Ghz, 1Mb, 600Mhz, com monitor Flat Panel 17\" E176FPC, mouse USB óptico 2 botões e teclado Dell USB, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Um monitor Flat Panel 17 E176FPC, marca Dell, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itapirú, 1287, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167700-07.2005.5.01.0023 - Rte. FABIO DE NEGREIROS MARTINS E OUTRO(S) (Adv. Leonardo Gonçalves da Luz - OAB/RJ: 122854/D) Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEO LTDA ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, capacidade aprox. 12.000 Btus, 110V, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 650,00; 2) Trinta e quatro cadeiras tipo universitária, estrutura ferro e madeira, em fórmica com cores diversas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.550,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olinda Ellis, 48, sala 101, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0077600-64.2009.5.01.0023 - Exte. ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ: 051537/D) Exdo. ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv. Pedro Alves de Souza - OAB/RJ: 071059/D) - Bem(ns): 1) Vinte e nove cadeiras estofadas em tecido e recobertas de plástico transparente, em estrutura metálica e com prancheta acoplada, em bom estado, avaliadas em R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 131, Térreo, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0140500-54.2007.5.01.0023 - Exte. JACIR AGUIAR SILVA Exdo. SETA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) 333 (trezentos e trinta e três mil) cotas pertencentes ao Sr Omar Resende Peres Filho, avaliadas em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0030900-30.2009.5.01.0023 - Exte. JOSE ROSENDO DOS SANTOS Exdo. FAMC PRODUTOS SIDERÚRGICOS - Bem(ns): 1) Uma ponte rolante Corona, avaliada em R$ 18.000,00; 2) Uma balança plataforma, carga 5.000 Kg, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guilherme Maxwel, 376, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0047000-60.2009.5.01.0023 - Exte. MARCOS ANTONIO PACHECO DOS SANTOS Exdo. GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA - Bem(ns): 1) Quatro armários de madeira com duas portas, revestidos em melamina em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vieira Ferreira, 128, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0015400-26.2006.5.01.0023 - Rte. FRANCY JULIANA ALVES MAGALHÃES (Adv. Amélia Cristina Correa Lima - OAB/RJ: 080766/D) Rdo. SELECT ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP 640, branca, em uso, em aparente estado regular de conservação, avaliada em R$ 200,00; 2) Uma central telefônica Intelbras, capacidade para cinco linhas e vinte e sete ramais, em uso, em aparente estado regular, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, de 18.000 Btus, cor cinza escuro, em uso, em aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Uma máquina elétrica IBM, em uso, em aparente estado regular de conservação, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 48, sala 711, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132900-21.2003.5.01.0023 - Rte. NELSON CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO(S) (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt - OAB/RJ: 098172/D) Rdo. ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Van microonibus, marca Hyundai H100 GSR, ano 1996 modelo 1997, placa LBX-0551, diesel, chassi KMJFD37APTU278867, RENAVAM 683383175, estado regular de conservação, avaliado em R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais0. Penhorados e avaliados as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Alfredo Modrach, 261, casa, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172400-02.2000.5.01.0023 - Rte. CARLOS ALBERTO PASSOS (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. HT MACH CONSTRUTORA E CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ: 081739/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Chevy 500 DL, ano 1991, modelo 1991, cor predominante cinza, à gasolina, tipo car/camioneta, placa LIF-6519/RJ, RENAVAM 313528721, chassi MMC132948, regular estado, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 263, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal. Polidoro, 33, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0042700-55.2009.5.01.0023 - Exte. PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO Exdo. ANDERSON O. GONÇALVES MARMORARIA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de polir, uma cabeça, tipo 10FB, nº 94, motor General Eletric, modelo B51225406 OS 115, tipo 1X, 220/320V, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Vicente de Carvalho, 27, Vicente de Carvalho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070800-93.2004.5.01.0023 - Rte. JORGE DE SOUZA (Adv. Vanusa Murta Agrelli - OAB/RJ: 079131/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Dois veículos marca Fiat Uno, sendo um modelo Mille Fire, à gasolina, ano fabricação 2003 modelo 2004, cor branca, placa LOV-0791, chassi 9BD15822544496104, RENAVAM 810418339, e o outro modelo Fire Flex Mille, combustível álccol/gasolina, fabricação 2005 modelo 2006, na cor branca, placa LTF-1093, RENAVAM 862431646, chassi 9BD5822764717170, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041300-50.2002.5.01.0023 - Rte. FLAVIO DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. Josenildo Felisardo da Silva - OAB/RJ: 063815/D) Rdo. CARIMBOS E FOTOCÓPIAS ROSÁRIO LTDA ME (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ: 051854/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora tipográfica, sem nº de identificação e marca visíveis, em uso, em aparente estado regular de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Rosário, 76, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 960871"
                            ],
                            "960874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NEWTON BORBA DANTAS FILHO (Adv. Vando Bernardino Lima - OAB/RJ: 069261/D) move a EDITORA LUA NOVA LTDA, Proc n. RTOrd 0092700-16.1996.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 234, designado(s) como: IMOVEL: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Rua Stella Duval, Lote nº 1, do PA 35291, lado par, fazendo esquina com a Rua Projetada \"A\", lado esquerdo de quem vem da Rua Professor Gomes de Souza. Freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE nº 1.375.790 (MP), CL 5915, com características e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 151.937. Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que consta Arresto do Lote, conforme R-05 da certidão de fls. 294/295, encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 234. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONO ROBERTO DE OLIVEIRA move a CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro - OAB/MG: 05883), Proc n. CartPrec 0152500-86.2007.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 29, designado(s) como: IMOVEL: Grupo 801 e 802 constituído das salas 801 a 808 do edifício na Rua Buenos Aires, nº 48, na freguesia da Candelária, e a correspondente fração ideal de 0,031261 e 0,48895 do respectivo terreno, com características e confrontações constantes nas certidões do 7º Ofício de Registro de Imóveis, referente ás matrículas nº 30119 ficha 42729 e matrícula nº 31689 ficha 26558. Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 29. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 960874"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Paris Empreend. Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wesley Morais Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Dimas da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Dimas da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Christina Nunes Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro de Brito, Réu Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Joel de Oliveira Junior, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Gomes de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizete Gomes de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociley Wesley Santos Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans Road Turiamo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociley Wesley Santos Silva, Réu Rio Trans Road Turiamo Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Romilton Alves Ventura , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakson de Souza Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotec Engenharia e Construções S.A. [Adv. Agnaldo Lavall (OAB: SC 14997 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotec Engenharia e Construções S.A., Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Jakson de Souza Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa, Aut Soraya Rita Byrne Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Costa , Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasisl S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Sergio Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Eugênia Cordeiro Ramos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Luiza Eugênia Cordeiro Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Genuino Barbosa [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Rio Palace Hotel Ltda., Aut Cícero Genuino Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcele de Souza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemoro Saara Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcele de Souza Santos, Réu Valdemoro Saara Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Mendes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veríssimo Tancredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rafael Veríssimo Tancredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Xavier Augusto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pureza da Silva, Réu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Xavier Augusto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flávio Silva, Réu Fortemacaé Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Luzia Camargo Ribeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia Luzia Camargo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 949685"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/05/2010 – doc 103\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 1.232.574,27.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Pires Martins [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 29.744,42.\r\n\r\nProcesso: 0084400-02.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Rita Madureira de Azevedo Antunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenilda Rangel Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Rita Madureira de Azevedo Antunes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 1.721,67 (referente à cota previdenciária).\r\n\r\nProcesso: 0041200-28.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 185.885,10.\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 2.016,94.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 44.875,37 ( referente à cota previdenciária)\r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. no valor de R$ 19.732,45.\r\n\r\nProcesso: 0138400-74.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos do autor e da garantia do juízo.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da cota previdenciária . O advogado da ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença de R$ 2.641,35, no prazo e sob as penas do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cenelly Tardy Uliana [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor de R$ 743,29).\r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Oliveira [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. valor de R$ 1.753,46.\r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor de R$ 43.396,45)\r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: 467: \"Indefiro porque a cópia apresentada não está legível, as letras são minúsculas e, ainda que assim não fosse, qualquer providência contra terceiros dependeria de sua citação prévia para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROBRAS COM.INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Suarez Barreiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Castineira Amigo [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Antônio Riveiro Senra, Réu: João Carlos Bailão Castineiro, Réu: José Amigo Ramos, Réu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Suarez Barreiro\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor (fl. 172) .\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Morais e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Morais e Silva \r\n\r\nTrazer o endereço dos tomadores de serviço da 1ª ré para que sejam oficiados a reter e disponibilizar em favor do juízo o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 289: \"Indefiro porque o juízo ainda não está garantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de VIgilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Âncora Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dias dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperação) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280: \"Indefiro pois a providência pode ser adotada pela parte, que deverá dirigir-se ao administrador judicial para obter a informação desejada, não precisando do juízo para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TRAJANO DE LIMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METROPOLITANA DE ACOS [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TRAJANO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89: \"Que peças faltantes são? Não posso dar um comando genérico desses.\" \r\n\r\nId: 961132"
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                            "958589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 27, conhecendo os mesmos, rejeitando os do reclamado e acolhendo em parte os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002300-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesmar Gomes Pimenta [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesmar Gomes Pimenta , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Jose Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nObservar a cota do Contador, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.2003.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: VALNEI DE AZEVEDO MISAEL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: RAMON DA SILVA VALQUEZ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca e Vigilancia do Municipio do Rio de Janeir o \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido no primeiro parágrafo da petição protocolizada em 02/MAR/2010, considerando o teor de fls. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha\r\n\r\nAnte a negativa de bloqueio junto ao Bacen-Jud, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doum dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guilherme [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 do acordo de fls. 91, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Goncalves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Verde Transporte Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral Goncalves\r\n\r\nAnte a negativa dos ativos financeiros, dizer se aceita os bens ofertados pela ré, às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Rosane Pereira Souza [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rosane Pereira Souza, Aut Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios, resolvendo não conhecer do recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Ferreira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Ferreira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGE COIFFEUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELITA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalvetti Auto Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-45.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson Andre Gomes dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Sistema de Segurança Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Reginaldo de Brito Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nunes Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Bokel , Réu Eliana da Costa Ribeiro Bokel , Aut Elizabete Nunes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Teixeira dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta da Silva Lino Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Teixeira dos Santos \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, juntando, se for o caso, cópia legível dos documentos que instruem seu pedido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Lisboa de Moraes Rego , Aut Maria das Graças Nascimento Faleiro , Aut Mariana Marly de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Braga [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mateus de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mateus de Andrade , Réu Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-15.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA PENHA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALAN SIMOES MACEDO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ORNELLA 11 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALAN SIMOES MACEDO\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado, em razão do alvará de fls. 96, para apuração do crédito remanescente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmyr dos Santos Barreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOPES RIBEIRO [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DECCACHE E SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY DECCACHE E SILVA\r\n\r\nCiência da petição da Ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEON LEVY [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEON LEVY\r\n\r\nAnte a negativa do Rena-Jud e Bacen-Jud e considerando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito, por trinta dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Bonfim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, devendo, se for o caso, apresentar rol de testemunhas a serem intimadas, no prazo de cinco dias comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Santos Poes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaryllis de Almeida Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A, Réu PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nCiência de que não foi localizado junto a JUCERJA o endereço da 1ª Ré, devendo o autor manifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionaria Alves Machado da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR BARRA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que o endereço citado é o mesmo da ré em que as diligências foram negativas. Vir com certidão do RGI atualizada quanto ao imóvel em referência, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Siqueira [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Siqueira\r\n\r\nCiência de que os autos desceram do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES VIRTUOSO\r\n\r\nCiência da manifestação da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Celia Santos da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-09.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amancio [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amancio\r\n\r\nCiência da petição de fls. 199/205, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da petição da Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-75.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Campos [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlight Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 125,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 6.250,00, fixado para a alçada e que se mantém. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-02.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO COSME DA SILVA [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI NUNES DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO COSME DA SILVA\r\n\r\nAnte a resposta negativa do Bacen-Jud, foi determinada a suspensão do feito, por 30 dias, na forma da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 163, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Baptista do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Baptista do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Ribeiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que não esgotados todos os meios possíveis de citação da ré. Vir com cópia da última alteração contratual da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos \r\n\r\nVir, em dez dias, com os cálculos relativos ao FGTS que afirma não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalzenir de Sousa Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalzenir de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 372,02, calculadas sobre o valor de R$ 18.601,00, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Miranda Moura\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE SOUZA ALVES [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDeferida vista dos autos, fora de Cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Durval de Oliveira [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Labor Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Durval de Oliveira \r\n\r\nVir com emenda a inicial, no prazo de 10 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval de Oliveira Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição de fls. 352/358, bem como sobre o ofício de fls. 344/348, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Armindo da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rodrigues Neto [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Rodrigues Neto\r\n\r\nCiência da petição da Ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dângelo José de Andrade Alexandre, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA ALVES DE SOUZA, Réu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pena de suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL DE ARAUJO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência sobre os documentos juntados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICCIONI [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICCIONI\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota do Contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz de Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Marcio Muniz de Farias\r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo o 4º Réu vir com o comprovante da cota previdenciária incidente, em 15 dias, pena de execução. Deverá o autor ter ciência do bloqueio negativo de fls. 233, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Sales - IJMS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOULART NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo a Ré para manifestação sobre fls. 181/184, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS PEREIRA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência do teor da certidão na Carta Precatória, no prazo de dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-66.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARCANTE SARMENTO (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES) [Adv. Joao Damasceno Filho (OAB: RJ 45724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CAREN RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES), Aut PAULA RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES), Aut SANDRA BARCANTE SARMENTO (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-67.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ZIDIRICH DUARTE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO ANTONIO HUNGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ZIDIRICH DUARTE\r\n\r\nAnte as infrutíferas tentativas de execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Ciência ainda da certidão negativa na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONAL, Réu: ELLEN DESIDERATI ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES - ASSESSORIA EDUCACIONAL), Réu: JOAO ROBERTO MOREIRA ALVES (SOCIO DE J.R. - ASSESSORIA EDUCACIONAL), Réu: ACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL), Réu: J. R. ALVES - ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel referenciado ante o teor do art. 665, parágrafo 1º e 665 - B do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-12.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA AFONSO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA CONEGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252300-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 958589"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcotel Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nRol de pedidos: a) Que seja designado dia e hora para que a reclamada, na pessoa de seus sócios, proceda a baixa na CTPS do reclamante, com data de 30 de agosto de 2001; b) Entrega de guias do FGTS ou expedição de alvará judicial para levantamento do saldo existente em sua conta de FGTS. Valor dado a causa: R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958590"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Selva dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: STAFF Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2006.5.01.0028 - Pet\r\n\r\nRqte: Artur Osorio Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vera Lucia Viegas da Silva [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Artur Osorio Marques Falk\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, bem como vir com o competente instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frangelli de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Batista Pereira , Réu: Damiana Ferreira, Réu: Propem Protecao Patrimonial Empresarial Ltda. ME, Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernadete dos Santos Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo Voltaire de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Klica Cabeleireiros Ltda.ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vilma Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Klica Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Marinho de Azeredo [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diba 695 Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diba 695 Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.325,72 ou 1.346.337,88 TR's e R$ 380,00 de custas . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.338,29 ou 1.512.811,60 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0017400-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Vieira da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 79.902,13 ou 6.589.312,07 TR's e custas de R$ 400,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 88.292,34 ou 7.283.109,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0028200-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 1347, ficando desde já convolado em penhora o depósito de R$ 209.718,39 (fl. 1343). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.815,62 ou 314.663,84 TR's e custas de R$ 40,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.237,18 ou 349.428,88 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos , Réu TQM Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 64.128,61 ou 5.289.590,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 70.541,47 ou 5.818.549,11 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : R$ 3.816,95 ou 314.773,77 TR's, sendo o seguinte valor homologado: crédito bruto do autor – R$ 18.090,08 ou 1.491.839,86 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.198,65 ou 346.251,15 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendonca da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Aut Alexandro Mendonca da Silva, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.223,68 ou 100.913,57 TR's e custas de R$ 320,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.666,05 ou 137.753,92 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 703.779,01 ou 58.038.747,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 774.156,91 ou 63.842.621,81 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viana da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.275,81 ou 105.212,64 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor passa a ser de R$ 1.403,39 ou 115.733,90 TR's, sendo o total da homologação de R$ 47.433,05 ou 3.911.675,11 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Longo Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rubens da Silva Longo Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.950,45 ou 408.273,09 TR's e custas de R$ 200,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.645,50 ou 465.907,62 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.295.966,44 ou 354.276.707,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.725.563,08 ou 389.704.378,20 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 89.221,80 ou 7.358.854,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 98.113,98 ou 8.092.190,13 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.391,57 ou 444.641,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.930,73 ou 489.105,10 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Karla Costa Moura [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraview Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Karla Costa Moura, Réu Ultraview Sistemas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.352,53 ou 771.321,05 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.827,78 ou 848.453,16 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 289.028,30 ou 23.836.622,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 317.932,23 ou 26.220.284,97 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comércio e Sistema Ltda. - Data Grupo [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella, Réu Naja In Comércio e Sistema Ltda. - Data Grupo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 24.295,58 ou 2.003.702,99 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.725,14 ou 2.204.073,29 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Aut Jose de Castro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.217,32 ou 760.127,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.139,05 ou 836.140,14 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 164.052,80 ou 13.529.748,44 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 180.458,08 ou 14.882.723,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda., Aut Vanessa da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.868,99 ou 487.946,97 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.395,89 ou 528.401,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de fls. 324, ficando desde já convolado em penhora os depósitos de fls. 183 e 242. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Costa, Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de fls. 147, ficando desde já convolado em penhora o depósito de R$ 16.169,95 (fls. 143/144). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA, Aut MAURY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 434.497,39 ou 35.921.759,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 477.947,13 ou 39.513.935,49 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Maria Ivanete Madeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 51.843,31 ou 4.275.617,01 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 57.027,64 ou 4.703.178,71 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sena Rios [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sena Rios , Réu Atcoharo Locadora Ltda. ME , Réu Transportadora Trans Carro Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.821,53 ou 315.268,53 TR's e custas de R$ 600,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.143,68 ou 341.835,62 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lilian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Assessoria e Servicos Ltda., Aut Eva Lilian da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.255,03 ou 2.247.774,50 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.980,53 ou 2.472.551,94 TR's. \r\n\r\nId: 960341"
                            ],
                            "960348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2010\r\n\r\n0149100-30.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME GUEDES\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.508,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-77.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Jesus da Luz\r\n\r\nExecutado: Crisren Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisren Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 513,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-34.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-21.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner do Nascimento Francisco\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio Sajo\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-95.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jovelina Teodozio Batista \r\n\r\nExecutado: Rita de cassia V. Toste \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de cassia V. Toste , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-40.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Guedes da Silva\r\n\r\nExecutado: Telhas Santa Cruz de Santissimo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telhas Santa Cruz de Santissimo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-49.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GOLDMINE FUNDIDORA LTDA,BANCO FONTE CINDAM S/A,F.C. ADMINISTRADORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDMINE FUNDIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-55.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Barbosa Furtado\r\n\r\nExecutado: Farmacia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Progresso de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.655,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-19.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES,ALPINA CONSTRUCOES LTDA,Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-56.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Jeronimo Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda.,Lancers Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado United Works Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-89.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: MV Courrier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MV Courrier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-57.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Assis de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Gran Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gran Maquinas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-17.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Bela do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ponto Moderno Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Moderno Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-31.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ryfer Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ryfer Filhos e Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-34.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete Drumond\r\n\r\nExecutado: Maria Polide Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Polide Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.897,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-41.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO MORAES\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT-SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-97.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: AUREA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: DI GIOVANNI´S-CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DI GIOVANNI´S-CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.254,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960348"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO RIBEIRO MOURA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AVATAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO RIBEIRO MOURA\r\n\r\nDê-se vista da pesquisa junto à Jucerja, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, ciente ainda da convolação do depósito recursal de fls 95. A Ré deverá, inclusive, no mesmo prazo, apresentar cálculos referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nJustificar sua ausência para o cumprimento da ordem judicial, em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Aguiar Viceconte\r\n\r\nVenha o Autor com o recolhimento dos emolumentos, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0214900-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Aut Ivon Nunes de Oliveira, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multitex Multiterminal Exportacao Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Xavier [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia (a 2ª Rda-Unibanco) de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-09.2007.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leao Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabeceira de Medeiros [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda., Réu: Márcia Helena de Oliveira Becker, Réu: Claudio Peter Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabeceira de Medeiros \r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que não preenche os requisitos exigidos pelo art. 45 do CPC. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alves da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alves da Silva, Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa falida de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.123/125, no valor de R$ 13.682,25, correspondente a 1.128.347,37TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações, expeça-se a competente Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Rocha Viana [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Humberto da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DA COSTA LEAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Aut DALMIR DA COSTA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls.62 em penhora, no prazo de 5 dias. A Ré deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em suas respectivas guias, no mesmo prazo, sob pena de responsabilidade perante o INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. In albis, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal, devendo este comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques dos Santos, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.225/229, no valor de R$ 25.203,30, correspondente a 2.078.464,97 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 183, no valor atualizado de R$ 5.399,55, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 19.803,75, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes Pereira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Tinoco Pereira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Muncao Correia [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Tinoco Pereira, Réu Valquiria Muncao Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por encontrar-se intempestivo e com representação irregular. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nApós, manisfestar-se, a Rda, sobre os cálculos apresentados às fls.19/20, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por encontrar-se com representação irregular. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, o Rte deverá promover a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista da petição da Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição com esclarecimentos do Sr. Perito , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.457 e 463. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-83.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME MARQUES BRANCO [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME MARQUES BRANCO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por encontrar-se deserto. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, promover, o Rte, a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Santos da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Hipermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Hipermercado Mundial, Aut Liliane Santos da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.37/39, no valor de R$ 4.981,17, correspondente a 410.786,97 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA 2ª Rda deverá ter ciência desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0029600-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ximenes Botelho [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutençaõ e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutençaõ e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza, Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58/59, no valor de R$ 2.301,46, correspondente a 189.796,32 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nRegistre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, uma vez que as verbas deferidas são de natureza indenizatória.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Avelino [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson dos Santos Avelino\r\n\r\nAnte a diferença de valores apurados, manifeste-se sobre os cálculos de fls. 104/105, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 959340"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-52.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Pereira - Espolio [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 817/840, no prazo sucessivo e preclusivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NOGUEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DA ROSA SILVA, Aut CEZAR RIBEIRO DANTI, Aut EDSON JOSE MAIA´, Aut JOAO BATISTA NOGUEIRA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nAo autor e a ré: Tomar ciencia da expedição de alvarás pelo prazo de 10 dias preclusivo e sucessivo, iniciando pela ré que deverá, inclusive, vir com com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos a Autarquia Federal, com a execução por elas indicados, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições, consultas\"), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).\"\r\n\r\nProcesso: 0251600-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias preclusivos, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execução. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Garrido Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Garrido Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Ivenstimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Joao Marcello Smith Erthal, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUILHON\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-72.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CORDEIRO GOMES (socio), Réu: Leda Marcia Barreto pinto (socia), Réu: EXPRESSO MARICA LTDA, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Norberto da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos as fls 758/1035 no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos (socio), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatoria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 960423"
                            ],
                            "960424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CALIL ALAN [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CALIL ALAN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S.A., Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lunguinho do Nascimento [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia ao deferimento a dilação de prazo requerida as fls 403/404 pelo prazo preclusivo e improrrogavél de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renilton Batista da Silva\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair , Réu: Robinson Coutinho Araujo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira, Réu: Edson de Freitas, Réu: Edson de Freitas, Réu: Edson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação do socio. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MIRANDA RIBEIRO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rodrigues de Lima (Socio), Réu: Hortencia Maria Silva Vieira (socia), Réu: CASA DOS PNEUS LTDA N/P SOCIO JEAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Olavio Braga (OAB: RJ 79256 - D)], Réu: Jean Carlos de Almeida (socio), Réu: Paulo Cesar Fierro Felicio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Pacheco Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Supermercado Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Pacheco Silva \r\n\r\nTomar ciencia que foi declarado extinto o feito sem resolução do merito, nos termos do art 267, IV do CPC. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Assis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os da ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Correa Felix Barroso, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Fabio Pereira da Silva, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: UCT Engenharia S.A., Réu: Consorcio Auto Forno Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Velasque\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado a desistencia requerida pelo autor e declarado o feito extinto sem resolução do merito, nos termos do art 267, VIII do CPC. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Silva Alves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: American Bank Note Company Grafica Servicos Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos a execucao opostos as fls 151/153 no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Crisiano Castro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Dias Gonçalves [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Dias Gonçalves\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda., Réu: Perdigão Agroindústrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 124, bem como cumprir o item 02 de fls 121 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos claculos prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PITA LOUREDO (SOCIO), Réu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SALES BEZERRA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Prist Oliveira\r\n\r\nComprove o valor recebido a titulo de FGTS e retifique, se for o caso, o valor apontado a titulo de multa compensatoria de 40 %. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Agapito Infran (socio), Réu: Adriana Leyraud, Réu: Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (socio), Réu: NPK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Miguel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Eduardo Augusto Behring (socio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Paulo Behring (sócio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Liliane de Azevedo Behring (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Garden Paisagismo e Eventos, Réu: Condomínio Alfa Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Aut Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME, Aut Hugo da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Sueli Rodrigues Bottino (sócio), Réu: Carlos Paschoal Bottino (sócio), Réu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC, Aut DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito, sendo o autor para, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fls 1825/1837. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangelista de Oliveira Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nacional de Educacao da Companhia de Maria [Adv. Marcos Abissamara de Oliveira Lima (OAB: RJ 84393 - D)], Réu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional de Educacao da Companhia de Maria, Réu Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo Muniz Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UCMPRUA Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulo Muniz Batista\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Ramos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Diagnostico Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessanha Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (SOCIO), Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO (SOCIO), Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo Almeida Camilo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Lanche Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo Almeida Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lessa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TALVANE SOARES PONTES [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL PAIS, Réu: MEDITERRANEO Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar (socio), Réu: Arturo Recarey Vilar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANE SOARES PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118 e, vir a patrono do autor com o seu contrato de honorários e com os alvarás por ela retirados da secretaria do juizo. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Coutinho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminacao Ltda. [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saga Eletricidade e Iluminacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação e Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento, Réu Associação e Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (dias) a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Camara\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BANGU LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA BANGU LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação e reguralizar a representação no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Corrêa [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do desentranhamento dos documentos a fl. 57 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-59.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Correia Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Maria de Souza [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci Maria de Souza\r\n\r\nVenha a re no prazo de 05 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme apresentados pelo PGF a fl 68/81, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugene Pacelle Pacheco [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugene Pacelle Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tarcizio Bezerra Martins (sócio), Réu: Walclea Franco Filardy (sócia), Réu: BAZAR DO MEIER LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: Adriana Maria Franco Filardy (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 98/100 em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.Processo: 0091100-16.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Castilho Baptista [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Xavier [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Xavier , Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, eis que interposto fora do prazo legal, não tendo sido preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0139500-61.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Maia Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi renovado o expediente de fl 19 que diz: Vir com o comprovante de depósito do valor que entende devido. Para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS E SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias sucessivos, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA LOBATO DA ROSA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA LOBATO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia que diante do documento de fls 276, foi concedido a isenção de custas a reclamante, com base no paragrafo 3 do artigo 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVA DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera (Sócio), Réu: Pedro Jorge Aguilera (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Mezavilla [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Neltan Transportadora Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações, Réu Neltan Transportadora Ltda. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALMEIDA COUTINHO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SAG DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91, sob pena de preclusão. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (“contribuições, consultas”), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).”\r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Ferreira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 419/420 já adequados ao V. acordao de fls 395/403, e fixo o valor da diferença devida em R$ 8.639,39 equivalente a 712.596,95 IDTRs, sendo R$ 4.568,77 de credito liquido autoral, R$ 532,09 de imposto de renda e R$ 3.538,53 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MACHADO MENDES NETO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MACHADO MENDES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante), Réu: Edison da Silveira Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 960424"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 3.000,00, pelos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO FERNANDES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HENRIQUE SERGIO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 638. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Aledi [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a impugnação aos termos da ata de audiência revela-se intempestiva, conf. fl. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luzia de Oliveira Abry [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moura da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Marcos Paulo Moura da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, em como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como entregar as guias deferidas em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribas [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut ELENICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-67.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut Ronaldo de Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GUILHERME GILL\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, conf. fl. 3219. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Barros [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Goncalves de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Barcellos \r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Espirito Santo da Silva [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcanti Cardim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlha de Faria Paura [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Rodrigues de Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Rodrigues de Moraes, Réu Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\napresentarem petição conjunta com os termos do acordo, se assim quiserem. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Naldyr Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Tiara Mascarenhas Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA SILVA ASSIS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DA SILVA ASSIS, Réu TRANSPEV TRANSPORTE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da homolgação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, devendo ainda comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Lopes de Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-25.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES ENG LTDA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES ENG LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 189: recebida a petição como impugnação e não como agravo de petição por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Venha com o remédio jurídico próprio, quando oportuno. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Matos Peixoto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Larissa Barbosa Matos Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario e o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES, Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS LOUREIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS LOUREIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito autoral, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-20.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: MARCIA VALERIA DE PADUA MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\ncontestar a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor, às fls. 218/231, ratificadas às fls. 242/244, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 427/429 .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-11.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DE NORMANDIA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DE NORMANDIA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Machado [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Machado\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CAVALLO DORO LTDA. A/C ALEXANDRE JOSE BAPTISTA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\ndar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, conf. fl .103. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joilma Martins Vianna [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. , Exdo: José Alberto Aires Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joilma Martins Vianna\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE, Réu: ELIANE ALBUQUERQUE JORGE, Réu: CON CLEAN SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão da Jucerja, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Sá Prata [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Classe Serviços Bacamarte Ltda., Réu: Maria da Conceição Santana Bastos, Réu: Francisco Pereira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Sá Prata\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Brandao da Cunha Bandeira [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Brandao da Cunha Bandeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Raimundo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Raimundo\r\n\r\ndevolvido o prazo para manifestar-se, conf. determinado em ata, à fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mele [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mele\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 382, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Souza de Almeida Rezende [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Helena Lopes Roncato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Souza de Almeida Rezende\r\n\r\nfornecer seu n.º de PIS, bem como do NIT, para que possa ser recolhida a parcela previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Almeida Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Almeida Borges\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 158, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Goncalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p da sócia Renata Sampaio Fernandes Amaral), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p do sócio Luiz Felipe Sampaio Fernandes), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Luiz Carlos Sampaio Fernandes), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p da sócia Graziella de Mesquita Sampaio), Réu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transportes Valores Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Goncalves\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 134, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 41, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES\r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescoop, Réu: Mapaltex Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Gomes\r\n\r\nmanifestar-se sobre o mandado devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 506, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelanir Pereira de Souza Júnior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelanir Pereira de Souza Júnior \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Freitas, Réu Palco Alimentos e Comercio Ltda., Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram homologados os cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OCTAVIO DALMEIDA SILVA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 73 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-58.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE CARVALHO FILHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Menezes Machado, Réu: CMT Transporte de Cargas Ltda [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 186: suspensa a execução. Prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nmanifestar-se sobre as notificações devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: Luis Nunes Dias (sócio de Tectub Técnica Tubular do Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 958491"
                            ],
                            "958492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: GERSON MARIO RANGEL PESSOA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON MARIO RANGEL PESSOA\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor (871.419,10 IDTRs), bem como comprovar o valor devido ao INSS (R$ 802,00). .\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\ndeferida devolução do prazo para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MERCON DE LIMA, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Rocha Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Luiz da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Foi julgada improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficzes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal]\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pisani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-91.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE FRANCA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASAGRANDE OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE FRANCA\r\n\r\nmanifestar-se sobre as certidões da Junta Comercial, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA MARQUES, Réu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MATTOS\r\n\r\ninformar a relação de bens que compõem o espólio de José Maria Marques, nos autos da ação de arrolamento n.º 2006.203.000068-2 (numeração atual 0000071-63.2006.8.19.0203), nos autos do processo em trâmite na 4ª Vara Cível (Regional de Jacarepaguá), pois eventual penhora deverá recair sobre tais bens. .\r\n\r\nPrazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFESA S/A-DIST. DE TIT. E VAL. IMOBILIARIOS, Réu: RIQUE S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A, Réu: S.J. DE VILLERMOR AMARAL, Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-31.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 958492"
                            ],
                            "958489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Silva Figueiredo \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio \r\n\r\nRéu: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , Rede Globo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958489"
                            ],
                            "958490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), João Fortes Engenharia S.A., Racional Engenharia Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00, pelos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares de Azevedo\r\n\r\nRéu: Antonio Frederico Moreira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Frederico Moreira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.700,66) .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO, EDSON SCHUELER DE CARVALHO, CLEBER MARQUES DE CARVALHO, CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica m RACILIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, homologado à fl. 72. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958490"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1a reclamada (PROVIDER) \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nvIR COM SEUS CÁLCULOS, ADEQUADOS À COISA JULGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacir Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofícios, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, a fim de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e a data de nascimento do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Marítima Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERGROUP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Lucia de Assis Melim (socia), Réu: Lucia Cristina Miranda Braganca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves Canuto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MINUANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos recursais, bem como do crédito remanescente apurado às fls. 389, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Aut VALDECI PEDROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Herrero Rodrigues, Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR LOPES [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CESAR LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados no acórdão de fls. 905/906. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO DE MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Rio Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA., Réu Sul Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marins Ferreira [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marins Ferreira\r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, em 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000403-66.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Carvalho Pereira de Sousa [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Carvalho Pereira de Sousa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, DATA DE NASCIMENTO E PIS DO RECLAMANTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.259, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Andrade da Silva [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Andrade da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Assis Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o CNPJ das RDA`s, a data de nascimento e filiação do autor, devendo fornecer copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vicente Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o CNPJ da 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Correa Passos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o CNPJ da 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO LEMOS DE ABREU [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO LEMOS DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o PIS e a filiação do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Bicho Rio Banho e Tosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira Lourenço Novo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira Lourenço Novo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves do Nascimento [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento e filiação do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES, Réu: Construtora Mello Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando o CNPJ da 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jocemir Serra [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jocemir Serra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando a data de nascimento e o nº da identidade do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Amparo Braz Braga [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Unidos pela Fé Ltda., Réu: Mendes JR Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Amparo Braz Braga\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000243-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios apontados às fls. 368/369, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caldeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Roberto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA HELENA ABRANTES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99/100, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da mesma \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade , Réu Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 26/08/2010, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 294., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR SOUZA PINTO JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-91.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS GUIMARAES SETE MEIA SETE ELETRO ELETR LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-91.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS GUIMARAES SETE MEIA SETE ELETRO ELETR LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Padua Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Padua Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E Q S EMPREITEIRA CONST CIVIL SERV COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 961509"
                            ],
                            "961488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutitvos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0099800-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PEREIRA TINOCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILAN PROMOTION CENTER TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PEREIRA TINOCO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Victor [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista 1ª Região Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lain [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lain \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Joao dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BARBOSA, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 159\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut NILO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Gonçalves Ferreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Wiskeria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS MERCES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.BIBLIOTECA NACIONAL-SUCES.FUND.PROLEITURA [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS MERCES, Aut SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, mes a mes, em 10 dias, de acordo com o despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurencio dos Santos Melo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nufon Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurencio dos Santos Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E FILIAÇÃO DO RECLAMANTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Alves\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Empreiteira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda., Réu EAS Empreiteira, Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 126,127,134,161. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdineia Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE AREDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA, Aut SEVERINO ALVES DE AREDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 157 a 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da carta precatória inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285/286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Serviços Natavan\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correia de Queiroz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0129800-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Gomes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Neves Martins da Silva [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Ebgdo Tony Neves Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência designada neste Juízo, no dia 28/06/2010, às 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVir, em 05 dias, com os atos constitutivos da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Higino [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Higino, Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 24/08/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135800-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Menezes [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fialho de Britto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leila Fialho de Britto\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 26/08/2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Araújo Santos da Silva [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Coelho Monteiro Coiffure [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Araújo Santos da Silva , Réu Terezinha Coelho Monteiro Coiffure\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência designada neste Juízo, no dia 17/06/2010, às 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salustiano Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salustiano Pires, Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência, designada neste Juízo, no dia 21/06/ 2010, às 09h30min, \r\n\r\nProcesso: 0106000-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Franco [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-54.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA CORREA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERKUR EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Jesus Nascimento [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: FMX SA SOC CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRED 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-61.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos os valores recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDiga a rda, a teor dos documentos do autor, sob pena de cerceio de defesa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-13.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Xavier Pereira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUSMAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa da Silva [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA JESUS DA SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇÃO GIL FIGUEROA (SÓCIA RDA), Réu: DA AOSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirar a referida certidão no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO, Aut VANIA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS SIMFLORIO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS SIMFLORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129300-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CLAUDIA DE LIMA SERVIDANES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ COM E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CLAUDIA DE LIMA SERVIDANES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Souza Sena dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Souza Sena dos Santos, Réu Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/06/2010, as 12:00 horas para anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUCHA SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Réu: NGB COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUCHA SEIXAS\r\n\r\nFornecer o nº da CTPS, da identidade e do CPF da autora a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Garcia Padilha [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Restaurante Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Garcia Padilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (FGTS), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MOURA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA, Aut MIRIAN MOURA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 09/06/2010, as 12:00 horas para as retificações das anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cley de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Uno Engenharia Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cley de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Karina Batista de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Silvia Karina Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MACENA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINHO MORAES [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARINHO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AVELINO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAWAY PESCA LTDA(SUCES. DE SYDFISH DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAILDE DE LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: JOAO ALVES NOJOSA, Réu: RESTAURANTE ADEGA PONTO 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAILDE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida. \r\n\r\nId: 961488"
                            ],
                            "961491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MONZA (ESPOLIO) [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 467, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-14.2003.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLERIS MARIA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Exte: LUZINEIDE NOBREGA NUNES DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nExdo: DEMOISELE COM REST BARES SERVS BUFFET LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Exdo: Vagner xavier Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLERIS MARIA DE AGUIAR, Exte LUZINEIDE NOBREGA NUNES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DA CTPS E LIQUIDAR O PEDIDO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0188600-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE CORREA ESTEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE CORREA ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 195 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTraga aos autos os comprovantes citados na promoÇão da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept, Réu: Funcefet, Réu: Colégio Soares, Réu: Eduncandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Centro Educacional Souza Madeira , Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Helena Vicente Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-27.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA COSTA MUNIZ [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nFornecer as cópias DA EMENDA A INICIAL no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa), Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0215100-26.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECILDO SOARES FIRMINO [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECILDO SOARES FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 318/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBY VIVEIROS FERNANDES [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CAUBY VIVEIROS FERNANDES, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/06/2010, as 12horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 26/08/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Vallim dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Vallim dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUALBERTO DA ROCHA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Jesus Parada, Réu: ENGESPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ENGETEC INFORMATICA LTDA, Réu: ENGETEC TELECOMUNICACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: OPAS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPAS REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Castro Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Gualberto Agra Belmonte [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Gualberto Agra Belmonte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 5 dias, devendo dizer se persiste com in teresse de prosseguimento da execução pelo valor das custas, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0193000-53.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEN ALVES DA COSTA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEN ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirar a referida certidão no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Penha de Souza Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0173400-90.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA MARQUES [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAZET DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisio Camanho Alves(socio), Réu: Helis fernandes Lagoa(socio), Réu: VIGIL SERVICOS DE GUARDAS E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAZET DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedida a certidão requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Evilasio Mendonca Everton [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliane Carvalho de Franco Chio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Evando Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Fernando de Castro Coelho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social-BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias, devendo dizer se persiste com o interesse no prosseguimento da execução do reclamante pelo valor da diferença das custas, tendo em vista seu pequeno valor, valendo o silencio como concordancia.. \r\n\r\nId: 961491"
                            ],
                            "961493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 305/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A., Marcio Mondaini der Miranda, Marcelo Mondaini de Miranda, Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961493"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Rollim [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro Rollim \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme postulado na inicial, a fim de daeterminar a Ré que promova, em quinze dias, a reinclusão da Autora no plano de saúde custeado pela Ré, nos mesmos moldes daquele a que a Autora tinha direito até 8.03.2010, sob pena de pagamento de multa no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Reclamante a esta Secretaria no dia 7/06/2010, às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS, conforme determinado na sentença de fls 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se a clareza do que foi decidido pelo Acórdão de fls 472/476, relativamente ao bloqueio de crédito em mãos de terceiros, não se verifica qualquer equívoco da decisão do Juízo, aguardando-se a comprovação do depósito do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Muniz [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A e outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A e outros, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido pelo INSS de contribuição previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-27.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro da Silva \r\n\r\nDiante da devolução da notificação do Reclamado, informar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Egdo ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrashopping Shopping Center , Réu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios são conhecidos mas não providos.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Piteia da Conceição [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Piteia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S.A., Cgto Rosangela Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pelo Consignante Cosntrutora Barbosa Mello SA e dado provimento para extinguir sem apreciação do mérito o pedido \"s\" da reclamação trabalhista e condenar a consignante-reclamada a pagar reflexos de salário utilidade no terço constitucional de férias.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-66.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy Vieira Bernardes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Infomática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Vieira Bernardes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 324, devendo comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Espaço da Pizza Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivaldo Mendes de Sousa , Cgte Pizzaria Espaço da Pizza Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto, com resolução do mérito, bem como ciência da expedição de alvará de fls 77.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Morais [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Wellington da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art 267, V, do Código de Processo Civil. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 367, bem como requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Robson José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da Reclamação Trabalhista, na forma do art 844, da CLT e julgada IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento, restituindo-se à consignante o montante do depósito de fls 39, com os acréscimos legais.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matos Gomes [Adv. Renato Alves da Silva (OAB: RJ 61754 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Quimica e Industrias Reunidas Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Quimica e Industrias Reunidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (n/p SOCIO EDGARD DE SOUZA BARNABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Bispo do Nascimento [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agamenon Magalhaes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Agamenon Magalhaes\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO, Réu: RUTH JAKOB\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse,visando o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199300-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA PAIVA DE SOUZA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMARIO LEOPOLDINO CABOCLO [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C ZANCHI E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução,sedo nomeado como perito o Sr. Luis Carlos barreto Cardoso, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrid Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 164000 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrid Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, sendo nomeado como perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA BRUGGER TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut SILVIA BRUGGER TEIXEIRA\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA, Aut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog, Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nDiante das notificações devolvidas, Informar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel do Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A., Réu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nDiante das notificações devolvidas, o feito foi retirado de pauta, devendo o rte informar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. - Rodoviario Fluminense [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC Transportes Ltda. - Rodoviario Fluminense\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 232, devendo o autor comprovar em dez dias o montante recebido, a fim de prosseguir-se a execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, convolo em penhora para fins do que trata o art 884 da CLT, os depósitos recursais de fl 79 e 120, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que foi dado provimento em parte aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Goncalves Valviesse [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira da Penha - Comercio e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Goncalves Valviesse\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, convolo em penhora, para fins de que trata o art 884 da CLT, os depósitos recursais de fls 79 e 120, no prazo de 5 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000099-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erton Vieira de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erton Vieira de Brito\r\n\r\nDiante da devolução da notificação da reclamada, ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante informar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Spindola Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal , Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Spindola Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOARES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA SOC ANONIMA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000286-69.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (socia) Vanda Lúcia Nogueira [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA DE GONCALVES NETO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA DE GONCALVES NETO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz Moreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA MANOEL [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA MANOEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Caetano Martins [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Profissional Meier [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Caetano Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-41.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Roma Siciliano [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: GD e A Eventos [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Pop Servicos Temporarios [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Roma Siciliano\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA SOBRINHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)], Aut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 863/875 que fixou o principal em R$ 509.759,72, equivalente a 42.046.165,35 TR, referente ao crédito do rte e custas de execução no valor de R$ 55,35.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, na pessoa do seu patrono, por DO na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC, para depositar a diferença apontada às fls 875, no valor de R$ 42.271,25, que corresponde a 3.486.630,85 TR.Sendo que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nJuntar em dez dias, certidão de ônus reais atualizada do ímóvel oferecido à penhora, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Teixeira Mattos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Pan Produtos para Panificação Ltda., Aut Waldemir Teixeira Mattos \r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Adao dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que o veículo indicado à penhora pela executada sequer é de sua propriedade, conforme registro obtido através do sistema Renanjud, ciência da liberação do depósito recursal, através de alvará de fls 125, devendo comprovar o montante recebido no prazo de 5 dias, findos os quais os autos deverão ser remetidos à contadoria para apuração do crédito remanescente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0057900-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich de Lima da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Premiun Air Cargo [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich de Lima da Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Borges de Paula [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches - Habib´s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Borges de Paula \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cezar da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Eduacacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como retirar as guias do seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DIAS DE MACEDO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJAMENTO ADM SIST EMPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DIAS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 170, devendo informar o montante recebido no prazo de dez dias, a fim de que os autos sejam remetidos à contadoria para a puração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Line Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratório.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva , Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de não conhecimento dos embargos declaratórios, devendo a parte autora retirar a documentação que acompanha a petição de embargos de declaração, que se encontra acostada aos autos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sampaio Soares [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sampaio Soares\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 961109"
                            ],
                            "961107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Salvino \r\n\r\nRéu: Emde Projetos Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emde Projetos Montagens e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961107"
                            ],
                            "961108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e que foi dado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961108"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257600-81.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE MAURO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1663. \r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EVANDRO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.409/431 , ATUALIZADOS A F. 478/503, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 360.450.91, EQUIVALENTE A 29.730.828,03 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AOS AUTORES PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.502/503 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 346.897,42, EQUIVALENTE A 28.612.904,69 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nDeferidos derradeiros 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0253700-22.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENG, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivercino Romao de Freitas [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Edven 3508 Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivercino Romao de Freitas\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 493/10. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eberienos Antoun [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Americam Mix Planejamento Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 215. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Costa de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Rachel da Silva Fernandes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Rachel da Silva Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o que narrado as fl. 46/47, devendo comprovar documentalmente que seu escritório de advocacia funciona no endereço apontado a f. 43, no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Varella Barca [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Varella Barca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 176/177, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANICIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa Mello [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1598/09. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, os documentos que comprovem a data da concessão da aponsentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017000-45.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FAVIERI RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVIR COM A IMPORTÂNCIA CORRETA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FL. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDILMA MONTE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janício Brandão de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Servicos Eletromecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Servicos Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total Ex Br Indústria e Comércio Ltda., Réu TOTAL LIGHT EX DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETROMECÂNICOS LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 29/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS, Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildon da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jovenel Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildon da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HABIB RAYES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 836/838 e dl. 844/868, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-88.2000.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVS TECNS EMPRESARIAIS COOPSEM [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERVS TECNS EMPRESARIAIS COOPSEM\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1282, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.540.922,88, EQUIVALENTE A 458.453.785,38 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de fl.275/277 e fl. 283/287, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Bulcao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Martins Bulcao\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.574 , ATUALIZADOS A F.590/591 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 57.036,58, EQUIVALENTE A 4.703.652,14 IDTR. CONVOLADO EM PENNHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 590/591. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 40.350,40, EQUIVALENTE A 3.327.588,11 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paiva Magalhaes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda., Aut Sebastiao Paiva Magalhaes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 127, ATUALIZADOS A F.154/155 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.178,69, EQUIVALENTE A 509.539,46527 IDTR. CONSIDERANDO O SALDO DO DEPÓSITO ATUALIZADO A F.153, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 331,91, EQUIVALENTE A 27.371,72 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Aut Ubirajara Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Embaixador [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Duarte Barros [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Embaixador , Cgto João Carlos Duarte Barros \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pelo Consignatario (isento). \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves da Costa [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Santana Moreira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Santana Moreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nId: 959844"
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                                "Processo: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 237 QUE ANULOU O LEILÃO, VENHA O AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS, Réu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Melo Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Elisangela Melo Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 489 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008400-66.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, EM 05 DIAS COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-23.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ermelinda Clemente , Aut Elza dos Anjos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 43, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A) [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Machado\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DESENVOLVIMENTO EST PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO, Réu DETRAN RJ, Réu INDEP INST NAC DESENVOLVIMENTO EST PROJETOS\r\n\r\nDEFIRO PRAZO PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS, EM 15 DIAS, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 958472"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0049500-89.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nExecutado: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA,Impacto Tropical Bar e Restaurante LTDA N/P FERNANDO CASTANHEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.551,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961042"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 591/598, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92 e art. 74 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 613/621, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 892/896, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA, Aut SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da penhora do crédito da execução, devendo requerer o que entenderem devido, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mark Wu Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 112/113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson de Souza Pinto [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 136/142, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 180/314, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, conforme determinação de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 166, no prazo de 5 dias, eis que indefere-se o requerido na letra \"b\" da mesma, tendo em vista a tentativa infrutífera de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0118200-75.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adao Quintas [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observado o percentual tributável da decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rosa Alves Junior [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Edison Rosa Alves Junior \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 87/91, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plicila de Oliveira Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação de fls. 434/441, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN SANTOS FONSECA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 282/287, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 509/530, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucio de Oliveira Góes [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 18,00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 187/188, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nCiência de que o valor comprovado de recolhimento previdenciário foi deduzido pela União em seus cálculos de fl. 70, sendo o valor ora executado referente a diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Souza [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 53/55, informando não cumprimento de acordo referente à 5ª parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA MARIA GARCIA RANAURO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERÊ Z. BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERÊ Z. BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, conforme acórdão de fls. 837/839. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Aquino, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência do ofício da DRT de fls. 387/389. \r\n\r\nProcesso: 0045300-94.2006.5.01.0042 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Santos da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Superintendente de Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTI: Mauricio Pinto de Sá Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 521, em que indefere-se o requerimento do autor, tendo em vista que a prestação jurisdicional já fora efetivada, bem como ciência da devolução da Carta Precatória Notificatória nº 0032/2009, juntada aos autos de fls. 522/530. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 610/683, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 326/338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos do autor de fls. 388/389, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Edison Carlos de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 908/909, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ, Aut GILSON GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452, sendo o autor inclusive para confirmar, em 5 dias, as informações constantes de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Rqte Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 579/740, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051900-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosélia Sousa dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Rosélia Sousa dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 206/210, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls 718/757, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-60.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILTON MIRANDA n/p HILTON MIRANDA JUNIOR [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HILTON MIRANDA n/p HILTON MIRANDA JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500/503, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Aires Ferreira Júnior [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Aires Ferreira Júnior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 343, no valor total de R$ 7.562,40, equivalentes a 623.756,63 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Lima Brandão, Juliana Santanna Brandão e Benedicta Claudino Brandão [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Lima Brandão, Juliana Santanna Brandão e Benedicta Claudino Brandão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 739, no valor total de R$ 16.110,67, equivalentes a 1.333.574,77 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 69, no valor total de R$ 4.257,89, equivalentes a 351.200,65 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 185, no valor total de R$ 21.084,12, equivalentes a 1.739.024,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000443-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Mendes Matos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Burla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Mendes Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar o substabelecimento de fls. 13, no prazo de 48 horas, sob pena de apensamento do mesmo à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 85, em que homologa-se a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-48.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas - Massa Falida [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S/A - Massa Falida - N/P Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 197/206, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Bebidas Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 134/138, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Moraes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, referente à inclusão do valor devido pela ré a título dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 469, no valor total de R$ 15.455,74, equivalentes a 1.274.809,08 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A., Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., Réu: Rioprevidência (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj), Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coelho Barros\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao 2º Réu com a informação de \"mudou-se\", devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENEZES MACHADO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: MILTON MENEZES MACHADO, Réu: M L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENEZES MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 349 da Carta Precatória juntada aos autos, devendo se manifestar sobre a mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assimos de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Assimos de Souza\r\n\r\nCiência de que indefere-se o pedido de gratuidade de justiça, reportando-se ao depsacho de fl. 600, bem como de que deixa-se de receber o recurso de fls. 611/620, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Lourenco da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL : FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Lourenco da Silva\r\n\r\nEsclareça sobre qual endereço deseja a intimação da ré, no prazo de 10 dias, considerando-se os termos da petição de fls. 60/62 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0108000-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 191, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO VIANA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut SIDNEI MACHADO VIANA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor total de R$ 49.262,64, equivalentes a 4.062.557,04 TRs. \r\n\r\nId: 960754"
                            ],
                            "960761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO BRISAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 85, em que homologa-se a restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 197/206, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960761"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0014600-58.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilma Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, REGINA JUPIRA DA SILVA E RAMON RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, REGINA JUPIRA DA SILVA E RAMON RIBEIRO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960965"
                            ],
                            "960966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-20.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nRéu: DDS Telecomunicações ltda [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antunes Soares, Réu DDS Telecomunicações ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-35.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Feliciano [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Feliciano \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048000-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Araujo Santos [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0311/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MELO ALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MELO ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nunes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Malak [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar calculos da contribuição previdenciária, conforme fls 61 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0027900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr oficial de justiça em relação à testemunha Luis Claúdio Aniceto de Morais, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Davino Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Davino Moreira, Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informarem se há outras provas a produzir, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL DA COSTA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACIEL DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE DO CARMO PEREIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0334/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0167000-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 326 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Doria Gomes [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Meira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Doria Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nCgto: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA, Cgto HUMBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação (ACP) foi julgada improcedente e que a RT 0015500.80.2004.5.01.0045 foi julgada procedente em parte Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0317/2010 à CEF e comparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o alvará de seguro desemprego nº 0026/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlei da Silva Pinho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis M Car Centro Automotivo Ltda [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei da Silva Pinho\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Dias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Dias\r\n\r\nComparecer a esta Vara a fim de retirar alvará de seguro desemprego nº 0024/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0060300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Gomes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aéreos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 126 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000326-21.2010.5.01.0045 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Fernando Barbosa Vasconcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Fernando Barbosa Vasconcelos \r\n\r\nVenha o requerente com o recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-88.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Majovic Comercio Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0313/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro dos Santos [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0307/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0145700-73.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Jorge Cezar Moreira Lanna (OAB: RJ 58403 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0315/2010 à CEF e comparecer a esta Secretaria para retirar alvará de seguro desemprego nº 0025/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Barros Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Barros Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cosmo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem da Barra Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Cosmo\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Faria Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146900-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: Filipina Angela Gaudio, Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moises Fraga\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Marques de Oliveira Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 185 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0073200-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leite Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Leite Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0325/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORIO DIAS MACEDO PIMENTEL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0322/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenildo Soares dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azenildo Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaubank S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os bens mencionados às fls 139, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192800-05.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 335/336 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BERNARDO PINTO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BERNARDO PINTO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 454/09 \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino Sobrinho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega 18 Construtora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pio Lopes de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pio Lopes de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos anexados à contracapa, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Amaro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Wanderley da Costa, Réu: Maria Joelma Alves Cordeiro, Réu: Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Amaro\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150200-03.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SERRAO BENTOLILA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SERRAO BENTOLILA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 560 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PASSOS JOSE MARIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0323/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SOUZA PONTES [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nExdo: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SOUZA PONTES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO E COM. LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: RAUL RODRIGUES LAMELA, Réu: NELY BRAGA ANDREANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 86 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0156200-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victoria de Souza Rocha [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0312/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0160100-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0336/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0150500-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rondon Mendes de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0318/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nId: 960966"
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                                "Processo: 0013200-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Dias Mafra [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Dias Mafra, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Alves dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFC Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sirlene Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Service Transportes Express Ltda. - EPP, Aut Bruno Fontes Monteiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cardozo da Mota [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Stone Comercio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Cardozo da Mota , Réu Gold Stone Comercio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessana Boller [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amal Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amal Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras , Aut Carlos Eduardo Pessana Boller \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-87.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirene Pereira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Oliveira Goulart [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Pereira da Silva, Réu Marlene de Oliveira Goulart \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Kiffer dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 958514"
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                                "Processo: 0088900-61.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA MARCOS PEREIRA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCOS PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0323/2010, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 292: \" Intime-se a ré, na forma do § 1º do art. 475-A, CPC, para pagamento do quantum ainda devido de R$ 18.303,04, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS PECANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0301/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-21.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS PECANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0360/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA SILVA FARO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0300/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes Cristovam [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 167: \" Intime-se a ré, na forma do § 1º do art. 475-A, CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE TRAVERSO DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA, Réu EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Donato Rodrigues Ferreira [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Triad Soft Cons. Assessoria Com. Informatica Ltda. - Triad Systems [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triad Soft Cons. Assessoria Com. Informatica Ltda. - Triad Systems\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA COELHO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BISPO, Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 370/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lichtenhayn Mizrahy [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARRUDA MACHADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ROYALTY BARRA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido a título previdenciário, conforme cálculos de fls. 151, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA FELICIANO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGUR PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA FELICIANO\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0376/2010, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Moura Penha [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0207100-95.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-15.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERV DE VIGIL E SEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0350/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágatha Tavares Barbosa [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 262: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 365.927,63, mais custas de execução de R$ 638,63 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pires de Mansilha [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Mota Neto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: VP 444 Bazar Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Mary Alves de Araujo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VP 444 Bazar Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 958935"
                            ],
                            "959576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR High Performace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nId: 959576"
                            ],
                            "959577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, o manual de operações relativo à segurança e escala de serviço do reclamante, bem como os controles de apresentação. \r\n\r\nId: 959577"
                            ],
                            "959967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Castro Panaro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Castro Panaro , Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Santos da Silva [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o o dia 02.06.2010, às 12:00 horas, na 5ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias, para oitiva da testemunha Valdiney Vieira de Oliveira. \r\n\r\nId: 959967"
                            ],
                            "961089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcante [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefany Priscilla Lopes de Olveira [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e expedição de alvará ao INSS pelo valor depositado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araujo Neto , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Laureano Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nunes Accioly [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Nunes Accioly , Aut Margarida Laureano Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 961089"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 961094"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Brandão Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Maria Brandão Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 961490"
                            ],
                            "961489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOrlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-96.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Evelyn Louise do Carmo Barcellar (OAB: RJ 174240 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961489"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157400-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Freitas Moura [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181200-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOARES DE MATHIA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOARES DE MATHIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188200-95.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ CHAGAS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de L´Impeccable do Brasil Serv Cons Limpeza Ltda A/C 2º liquidante judicial, Réu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE O PRAZO À RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A., Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0144400-85.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA REIS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 263, NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes Barbosa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Imoveis [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Cerdeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Gilberto de Lima Cerdeira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo por meio de bloqueio de crédito em mãos de terceiros , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Pinheiro Junior [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores calculados às fls. 538, o importe de R$ 10.158,38 ou 843.872,50 Trs, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044800-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, conforme fls. 77, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brigido Pontes [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brigido Pontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 241, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ 1º rda, para devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Raposo de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-94.2009.5.01.0047 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aparecido Alves Pinto \r\n\r\nRéu: David Fischer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Fischer\r\n\r\nAo executado, para comprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB ASSESSORES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Louzeiro de Albuquerque [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raymundo de Oliveira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: Peugeot do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raymundo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 172, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VELLEDA DE FRAGA ROCHA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S.JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VELLEDA DE FRAGA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução em face da devedora derivada sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Marinho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo - Rio Sheraton Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson de Jesus Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-63.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias Mendes Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Catete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendes Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls. 130.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 958499"
                            ],
                            "958500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0174100-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO, W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO, ARNALDO DE FREITAS GUIMARAES (DEVEDOR DERIVADO), JOSE AUGUSTO VILA NOVA (DEVEDOR DERIVADO), WALDON SALENGUE (DEVEDOR DERIVADO), JERONYMO DE FREITAS GUIMARAES NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DE FREITAS GUIMARAES (DEVEDOR DERIVADO), JERONYMO DE FREITAS GUIMARAES NETO (DEVEDOR DERIVADO), JOSE AUGUSTO VILA NOVA (DEVEDOR DERIVADO), WALDON SALENGUE (DEVEDOR DERIVADO), W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO, W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência penhora do bem infra discriminado, avaliado no valor de R$ 120.000,00.\r\n\r\nGrupo de Salas XIII, constituído pelas salas 530,531,532 do Edifício na Avenida 13 de maio, número 23, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 25/10.000 do respectivo terreno que tem a forma de um polígono irregular, medindo 37,10m de testada pela Avenida Treze de Maio, 40,80m do lado direito, onde confronta com o prédio número 17 da Rua Evaristo da Veiga e 40,80m na linha dos fundos, onde confronta com a área de terreno da antiga PDF Proprietária - W. Salengue Engenharia Ltda.\r\n\r\nPrazo:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958500"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Climaco Gomes Pinheiro [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Serviços de Montagens de Andaimes Ltda, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 556/564. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCARINA APARECIDA DAMACENA RIBEIRO [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHO , Réu: JOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR , Réu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARINA APARECIDA DAMACENA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-65.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOMINGOS MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GREGORIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau Carapetcov, Réu: MECANICA TECNISCAPE LTDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GREGORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Gomes de Azevedo [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de fls 671. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Telma Maria de Oliveira Silva , Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-23.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS DE ANDRADE [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. (sócia), Réu: Laszlo Andras Sved , Réu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOCACOES E TRANSPORTE CARGA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Mancebo, Réu: Nerize de OLiveira Quintal, Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTOTELES DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Neves Barbosa, Réu: Carlos Eli de Castro Pinto, Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTOTELES DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Lima da Silva Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Maria de Souza Chaves [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Maria de Souza Chaves, Aut Roseli Lima da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Melgaco [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissoport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Melgaco\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluci Pereira Santana [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Pereira Santana\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000145-11.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: José Miguel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 291 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Carvalho da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagens S.A., Réu Volkswagen Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000219-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner de Freitas [Adv. Eduarda Maria Costa Rodrigues da Silva Esteves (OAB: RJ 140360 - D)]\r\n\r\nRéu: WWWB Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner de Freitas \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Geraldi Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton David Fernandes Stoffel [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TISSI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIDANI COM DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB (SOCIO), Réu: EDMUND KABOUDI (SOCIO), Réu: LAYLA LIQUORNIK (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TISSI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDRADO ABRANTES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIS EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERIS EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 241 e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nId: 956513"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-66.2003.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVAR NUNES MONTES\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 36 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VANIA NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, GUARACYARA CORREIA DE ARAUJO (SOCIA), MARIA DO CARMO FARIA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 7.015,92 \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956512"
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                        "Atos": {
                            "961433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PAGES\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Di Carlantonio [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Réu Show Rio Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 77, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Filgueiras [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis de Lima [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Faher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis de Lima \r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-82.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Souza Sendra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000530-53.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Franciliudo Gomes Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Miranda Lopes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Solar 401 Bloco II [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ailton Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Solar 401 Bloco II\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Avilla [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Figueiredo Junior [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miranda de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nTomar ciencia o exequente por 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 1499, por 05 dias, sendo a ré inclusive em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 318, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santiago da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santiago da Costa, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.163, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-87.1993.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número do CPF, RG, e CTPS dos substituídos relacionados às fls. 1167, a fim de que sejam expedidos seus alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0059500-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Freire [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 273, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre as notificações devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hellano Ferreira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hellano Ferreira Lima, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coutinho Rocha [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Telzi Serviços de Cobrança e Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Martim de Almeida Sampaio (OAB: SP 76225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coutinho Rocha , Réu Telzi Serviços de Cobrança e Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves Vaz [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves Vaz \r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 98/99, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI1. \r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Simoes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 551, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos as fichas financeiras ou contracheques do autor, em 15 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC .\r\n\r\nId: 961433"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Baptista dos Reis Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcela Baptista dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Rio Travel, Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Valeria Maciel Lamim Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henrique do Prado [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagas Comércio de Gas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagas Comércio de Gas Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 630,44 equivalentes a 51.990,51 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Santiago de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 514,09 equivalentes a 42.395,44Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Cavalcante [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 489,74 equivalentes a 40.387,86 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.682,24 equivalentes a 138.729,94 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 599,45, equivalentes a 49.434,60Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cleide Andrade de Oliveira [Adv. Cirllos Guilherme de Faria (OAB: RJ 139359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flor da Ilha [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Flor da Ilha \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 716,00 equivalentes a 59.046,58 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 4.040,67 equivalentes a 333.223,46 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 2.411,09, equivalentes a 198.836,06 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Suevo [Adv. Rodolfo Moreira Reis Carneiro (OAB: RJ 81578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Pereira Rangel (Espólio de) [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Pereira Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 2.971,40 equivalentes a 245.043,30 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 1.589,72, equivalentes a 131.099,90 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Pinto \r\n\r\nRéu: Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 429,60 equivalentes a 35.427,95 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Moreira da Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima da Conceição Freitas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Moreira da Costa\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 14, fornecendo cópia do seu RG. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jardim Santana [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Júnior Transportadora Ltda. \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 415,28 equivalentes a 34.247,02 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 358,00 equivalentes a 29.523,29 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Gomes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagunde Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagunde Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 179,00 equivalentes a 14.761,64 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cunha Amario \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO QUINTELLA DA CUNHA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA LIMA, Aut: INSS TOTAL, Aut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO QUINTELLA DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Bernardo [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Magalhães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS MAIA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço do Sr. Hélio Lopes de figueiredo Júnior, a fim de possibilitar a sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BARBOSA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0077000-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Brito da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda. [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito da Silva, Réu Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/195, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.236,15, equivalentes a 1.503.885,86 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 30,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Coelho Álamo de Oliveira, Réu Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Januário [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0028400-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 175 (vir com a filiação da pessoa pesquisada) \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Lepletier Cardoso Ávila [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteline Modas Ltda. - Verty [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteline Modas Ltda. - Verty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Francisco Ribeiro, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Moreira de Jesus [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 961083"
                            ],
                            "961084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961084"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnold da Cruz Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnold da Cruz Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.37. (do autor). VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pimentel [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e informar novo endereço da ré até a audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Alves de Lima Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27(consignante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batalha Gomes [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hartlabor Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batalha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a ré e para fornecer o endereço atual, até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Vieira Miranda , Aut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a ré e para fornecer o endereço atual, até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Construtora Abenco Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Incasa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a ré e para fornecer o endereço atual, até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Caitano [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Caitano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a ré e para fornecer o endereço atual até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa de Morais [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Natura Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Costa de Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Eco Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59 verso: \"notificação do reclamante para ciência da impossiblidade de obtenção do contrato social da ré junto à Juceja.\" \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a ré e para fornecer o endereço atual, até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenildo Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Del Meri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josenildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12(Reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosa Granthon\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Lopes [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Muniz Lopes \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lorentino Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio I. C. de Artefatos Tubos Vidros Ltda. [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lorentino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações cadastrais obtidas (fls121/132) e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos em penhora e a ré para informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO, Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283: \"Recebo como mera petição. Eis que não garantido o juízo. Vista à autora. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: GLAUCIA FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J E RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Benedicto Henrique Ferreira Leite (OAB: RJ 71915 - D)], Aut: JORGE ROBERTO LOPES CORREA [Adv. Benedicto Henrique Ferreira Leite (OAB: RJ 71915 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de sua destitução em fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 92 verso: \"Não há declarações disponíveis\" e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios (fls 117/126) e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Aut SAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MENDES DA CRUZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: YARA MARIA MENDES DA CRUZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL VERDE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA BARBOSA VIANA, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios e diligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Moura dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls432: \"Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-32.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA DE PAULA CABRAL [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES AFONSO [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nQue venha a autora com os valores que entede devidos a título de recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-76.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Arruda dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Evangelico Desafio Pela Fe [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88:\"Indefere-se o requerido.\" e apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE SOBRAL [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCA DO NASCIMENTO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN INDUSTRIA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FRANCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da informações obtidas junto à JUCERJA e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Calheiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27 (do reclamante).VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção do Jardim América Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cardoso [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA [Adv. Irwal Lucas de Azevedo (OAB: RJ 12508 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista requerida, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls351: \"Venha o autor com certidão de ônus reais atualizada.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNTER ORBITAL RASTREAMENTO MONITORAMENTO LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que negativo o bloqueio on line e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vigoderis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vigoderis\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: BRD COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e Que prejudicado o pedido de fls185. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145:\"...para que se pronuncie objetivamente sobre o resultado da pesquisas de fls 139/141.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:142: \"...Esclareça o autor o que pretende, eis que os meios abaixo mencionados não se prestam para alcançar o que pretende.\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEG Serv Esp.de Seguranca e Transp.Valores S.A, Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldeniso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MONTEIRO PERES [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Aut: WILTON MONTEIRO PERES [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MONTEIRO PERES\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 250 \r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167: \"Venha na forma do artigo 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000370-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marques Delphinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marques Delphinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13 (do reclamante). VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000397-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Paz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Paz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30: \"Defere-se o requerido... e trazer endereço hábil para intimação em 10 dias sob pena de extiinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Medeiros Manhães [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleo Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Medeiros Manhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.35 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-84.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Lemos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Lemos dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauríllio José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauríllio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34, encaminhada à ré e fornecer o endereço atual até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Revoredo de Araújo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Revoredo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR MENDONCA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR COELHO MUNIZ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR COELHO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207: \"Quanto a designação de data para anotação indefere-se em face ao disposto às fls 75, não constando tal determinção às fls 142.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Luz de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento de IRRF, PRAZO DE 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO RECREIO II [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO RECREIO II\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 119 e comprovar depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Valente [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rodrigues Valente\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 960563"
                            ],
                            "960564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.56 (do reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ\r\n\r\n.Manifestar-se sobre as petições de fls 1272/1273 e 1277. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Aut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG, Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326 verso: \"Diga o autor sobre o PIS e alegações da ré acerca do cumprimento integral do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miguel Machado [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miguel Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 212: \"Nada a deferir face fls 162, comprovando a transferência para a conta vinculada da autora ás fls 190.\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 Prazo sucessivo com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 630: \"Indefiro, por ora, uma vez que em 11/05/2010, foi deferida a penhora on line... através da qual vêm sendo realizados bloqueios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls153: \"Aguarde-se por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 154. \"...depósito recursal, indefere-se eis que não liquidada a sentença. Venha o autor com cálculos em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS)\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 178 verso: \"Dê a exequente meios e modos de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 960564"
                            ],
                            "960561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2010\r\n\r\n0086600-29.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PAULO PINTO\r\n\r\nExecutado: WALDECI MANOEL DE SOUZA,NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Dayse Sampaio Freitas,Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDECI MANOEL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-41.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.167,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-64.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE SOUZA BRITO e Outros\r\n\r\nExecutado: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE COLLARO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O silêncio acarretará a inclusão do seu nome no pólo passivo da ação e prosseguimento da execução, na forma da lei.\r\n\r\n0113500-39.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MESQUITA LIMA\r\n\r\nExecutado: NARCISIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NARCISIO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-62.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Uniao Federal,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.130,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-97.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.991,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960561"
                            ],
                            "960562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E FERNANDO FERREIRA DE LIMA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO SANDRA FERREIRA DI BLANCO RIBEIRO , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960562"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Engenharia Rio Procol Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 498, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P VERA LUCIA DA SILVA SEIXAS, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P EUNICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MICHELE CANDIDA SOUSA SOARES [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR VIANA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MICHELE CANDIDA SOUSA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 56/57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nReapresentar os calculos em totais mensais hostóricos, conforme consta na promoção do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Catarino da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Catarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou de seus representantes legais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Coelho de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Coelho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \" No que nos é pertinente, a providência cabível já foi procedida nos termos do despachos de fl. 116, 117 e 136. No mais, nada nos cabe, pelo que diligencie o peticionante, diretamente junto aos órgãos que entender cabíveis\". \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Silas Abreu da Silva \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito\r\n\r\nManifestar-se quanto ao certificado do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se, inclusive, os documentos obtidos junto ao site da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Vieira da Silva Aguiar [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Vieira da Silva Aguiar\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MORAIS DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OTHON S/A-RIO OTHON PALAC E HOTEL [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 247, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Mayrink Neves [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consult. e Assess. Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consult. e Assess. Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 53/58. tomar ciência de que o depósito recursal de fl. 46 foi convolado em Penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido, conforme fl. 370 (10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Periard dos Santos, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, os recibos salariais do reclamante, de todo o período contratual, para que se verifique os calculos apresentados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA A COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 144 e ss, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Alves Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Josineide Eleuterio da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adriana Barcellos de Freitas [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Freitas , Aut Ednea Badaro Barcellos , Aut Joice Alves Araujo , Aut Josineide Eleuterio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 127 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Marques \r\n\r\nFica intimada da decisão de fl. 42/46 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo recursal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Evaristo Inacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Evaristo Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 105 e ss, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, e que o manuseio dos mesmos ficam restritos à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: FGTS, Cgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Cgto MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fl. 1264/1274, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias, conforme fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut-Mie Guibert [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Oliveira, Réu Sut-Mie Guibert\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR [Adv. Adriana Barbosa Noronha Rodrigues (OAB: RJ 115063 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Aerocoop Cooperativa CA Taxi Internacional Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 143/144. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Soares de Souza [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 952838"
                            ],
                            "952835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-71.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-93.2004.5.01.0052 - RO - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-29.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-07.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Charles Ferreira Costa (OAB: RJ 179831 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-42.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Barbara Cristina Moreira Marques (OAB: RJ 135990 D)\r\n\r\nAntonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-85.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-78.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nRosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-22.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Cristina Mendes (OAB: RJ 154488 E)\r\n\r\nAguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-24.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 D)\r\n\r\nPatricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-73.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nCamila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-10.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Correia Afonso (OAB: RJ 159784 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-46.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-92.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Filipe Augusto de Aguiar Costa (OAB: RJ 179035 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Isabel de Almeida Tavares (OAB: RJ 155227 E)\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952835"
                            ],
                            "952836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilson Nogueira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 19/20 a qual julgou procedente os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952836"
                            ],
                            "952834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0162400-40.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nExecutado: Max Car Maximo em Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Car Maximo em Tecnologia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-61.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO DE CASTRO MAUAD,CENTRO DE PESQUISAS MERCADOLOGICAS LTDA,JAMIL NICOLAU MAUAD\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIS FERNANDO DE CASTRO MAUAD,CENTRO DE PESQUISAS MERCADOLOGICAS LTDA,JAMIL NICOLAU MAUAD, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-26.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elisabeth Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Esperanca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Esperanca Ltda. e Denise Padilha Safadi sócia de Centro Educacional Esperanca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.634,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952834"
                            ],
                            "952837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nPelo presente fica m SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao do setor de calculos, fl. 130, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócio CARLOS CARVALHO DA COSTA, El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócio CARLOS CARVALHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se quanto aos calculos de liquidação do julgado de fl. 43/45, no prazo de 10 dias, preclusivos, observados os termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORSI\r\n\r\nRéu: ROMACHAR COFRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROSANE MIRANDA (SÓCIA), HELENI MIRANDA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ROMACHAR COFRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio integral do crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952837"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Orfao\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticões de fls. 486/508 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina do Pao [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais da Silva\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aquino Cesar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o endereço do autor, em 15 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Comercio de Confeccoes Jeans e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada e tomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES IRMOES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0022000-17.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FONSECA PINTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FONSECA PINTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034000-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI CARDOSO DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-65.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000407-43.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary de Fátima Chagas de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LINO DUQUE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LINO DUQUE\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO BANGU LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Aut Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS CONDEIXA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PART CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS CONDEIXA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pinto de Almeida [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda. [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pinto de Almeida, Réu Net Service Ltda., Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da oposição de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à ré (fls. 412/vº). \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Faria de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Quality Materiais de Escritorio Informatica e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon Faria de Moraes\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL. REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do processo de falência da ré e a Vara Empresarial em que tramita. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nVista a reclamada da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJETE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria da Receita Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Souza [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)], Aut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza Machado, Réu Mat S.A., Aut Sidnei Martins de Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada Diónica do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MENESES DA SILVA [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MENESES DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061700-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigo Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-32.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mescolin de Andrade [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mescolin de Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122 (resposta da 38ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CRESPO CARDOZO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macegape Ltda., Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ FLORES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte. Ademais, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 250/259\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva , Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para o dia 02/06/2010, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTACAO DO CORPO ESTETIC CLUB LTDA [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu NOVA ESTACAO DO CORPO ESTETIC CLUB LTDA \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 952404"
                            ],
                            "953633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Faria, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFace à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 377/386, e fixo o valor devido em R$ 5.085,63 equivalentes a 419.597,899 trs. Intime a reclamada para que venha com o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Santos Santana [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Santos Santana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Almeida [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares de Almeida , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Alcantelado [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nVista ao autor (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SALGADO PINHA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SALGADO PINHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isídio Alves Ximenes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isídio Alves Ximenes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0205500-18.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE BEZERRA PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONE BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA GALVAO BORGES [Adv. Cassia da Conceicao Alves de Souza (OAB: RJ 74771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA GALVAO BORGES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Correia Gama [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Correia Gama\r\n\r\nVir como os emolumentos pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Conceicao Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cabral Reis\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA DE PINHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA PUBLICA MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA DE PINHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA FREITAS [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Xavier dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 953633"
                            ],
                            "953634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ribamar Pires de Abreu [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fitas Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pires de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0016600-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fabiana Kerth Matheus [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Castro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa da Silva [Adv. Jaqueline Guimaraes Mendes (OAB: RJ 108374 - D)]\r\n\r\nRéu: Camar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Roidrigues Rocha [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmas Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Roidrigues Rocha \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Duarte de Lima [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Duarte de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 1131. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Piedade dos Anjos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 114/122, segundo os quais o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 30.320,76, correspondente a 2.500.926,69 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 5.795,18, correspondente a 477.999,90 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.232,61, correspondente a 761.527,11 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.687,37, correspondente a 3.273.506,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguros de Vida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294 (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Sant Anna [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160300-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 48\" .\r\n\r\nProcesso: 0165300-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS DA COSTA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo\" \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Rio Conserto de Roupas Ltda. - Arte Cose [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Rio Conserto de Roupas Ltda. - Arte Cose\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Ademais, contra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 279.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO VENANCIO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000435-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Maria Silva de Assis [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Silva de Assis \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NEVES BOMFIM [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOLETO IND COMERCIO PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEVES BOMFIM\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - W.W. Rist [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0014500-89.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE SOUSA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Silva Vianna [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES SANTOS\r\n\r\ncomprove o alegado às fls. 259 apresentando os extratos da conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0087800-55.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA B ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar medidas eficazes para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Aguiar de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda. [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Aguiar de Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0115200-29.2009.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Shirlane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Diadema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Shirlane Nobre dos Santos Ramos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre resposta da ré, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131000-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo das Chagas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo das Chagas\r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo impreterível de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-38.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes de Barros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA\r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-60.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE PAULA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GALETO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33/vº. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Batista Rosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista Rosa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-72.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0225900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Christian Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Rodrigues da Cunha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulas Piano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 953634"
                            ],
                            "954041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite Hilario [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite Hilario, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios(fls. 187): Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Aut MARCELO AMARAL\r\n\r\nInformem as partes se os autos do processo em epígrafe encontram-se em seu poder, tendo em vista que não localizado até a presente data nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0019800-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Santos [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 157/158, especialmente em relação à decisão de fls. 162/165. Prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nDiga em quantas parcelas pretende dividir o pagamento dos honorários periciais, a fim de se compatibilizar da melhor forma possível o amplo acesso à Justiça e a realidade fática, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE MAIA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, Aut MARCIA JOSE MAIA\r\n\r\nÀ reclamada para pagar a cota previdenciária e ao reclamante para ter vista do Darf de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0079600-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncvalves Marques [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncvalves Marques\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 405, somente em relação ao reclamante Anderson Paiva de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Américo [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Metropolitatana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitatana Cooperativa, Aut Rodney Lopes de Souza\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoar o Recurso Ordinario do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, à 1ª Reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 94 (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0132500-77.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: SECADE SERV ESPECIALIZADOS GARGAS DESCARGAS LT [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138000-13.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIATAR LOPES RUBIM [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIATAR LOPES RUBIM, Aut CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO, Aut LUIZ POVOA CARVALHEIRA, Aut MARILENE DOS SANTOS COSTA, Aut MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceicao Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Conceicao Santos, Réu Galaxy Brasil Ltda., Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls.199/204, segundo o qual o crédito remanescente do autor é de R$ 1.459,95, correspondente a 120.399,11 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 156,84, correspondente a 12.934,28 trs.\r\n\r\nPor fim, a cota previdenciária é devida no importe de R$ 285,12, correspondente a 23.513,27 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a segunda reclamada, Galaxy Brasil Ltda, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do crédito remanescente devido, no importe de R$ 1.901,91, correspondente a 156.846,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento execução\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 664. \r\n\r\nProcesso: 0152600-53.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Botelho [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Botelho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0165600-47.2009.5.01.0053 - MS\r\n\r\nIpte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Secção de Multas e Recursos - SEMUR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista ao autor de fls. 114/115, 120 e 121. \r\n\r\nProcesso: 0195700-68.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA LTDA CENA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BORGES DA SILVA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito.\" (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nId: 954041"
                            ],
                            "955395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-66.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Goncalves Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Goncalves Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Costa Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\n‘Processo: 0077100-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\n\r\nVista a ré (fls. 318). \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda. [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Meirelles Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rangel da Silva Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriplast RJ Comercio de Descartáveis Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distriplast RJ Comercio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-15.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jaime Ambram \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pereira dos Anjos de Souza \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda, Aut ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\nTomar ciência da rejeição à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 955395"
                            ],
                            "953629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0105200-72.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA NETO,Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.165,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-12.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alvarenga Teixeira,Andre Schetter,POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA,Marcelo Teixeira da Rocha,Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alvarenga Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.601,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-09.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Ezequiel Ramos,TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA,Fernando Jose Werlang,Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.449,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953629"
                            ],
                            "953630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0083700-81.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nExecutado: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-97.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nExecutado: Pastelaria Pastemy Ltda-me.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastelaria Pastemy Ltda-me., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.232,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-36.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Emanuel de Freitas Valtao\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953630"
                            ],
                            "955394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0009000-81.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JETRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JORGE VINAGRE DURÃO,CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VINAGRE DURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA,CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-82.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JURANDIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Ribeiro ,RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA,Cezar de Souza Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.642,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-45.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane Fatima Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955394"
                            ],
                            "953631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953631"
                            ],
                            "953632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nRéu: ROQUE PINTO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Idalina de Albuquerque Figueiredo e S. Roque Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio das contas da ré e de que este Juízo já se encontra garantido, para os fins do art. 884 da CLT, bem como para apresentar cálculos de IRRF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953632"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-96.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DA COSTA MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELENICE DA COSTA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Evangelista [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Floresta da Barra [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0049600-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama de Assis [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Foco Assist. Management Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Assist. Management Ltda., Réu Foco Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Sousa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leite Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DGD Arte Gráficas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leite Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0066500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gane Souza Lima de Freitas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Belo Brandao [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: CTA Centro de Tecnologia Aplicada e Flex Data\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORRACE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.432: \"... tendo em vista que o Ato 26/2010 diz respeito a suspensão do expediente e prorrogação dos prazos no Forum Advogado Eugênio Roberto Haddock Lobo, nego seguimento ao agravo de petição por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0105100-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Soriano Teixeira [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1053 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia Santos Brito [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia Santos Brito\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Jacinta de Souza ricardo, Réu: Adauto Procopio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guanabarino Tostes Cardoso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Rodrigues Mocho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47: \"Sem razão a reclamada, não existe erro material na Sentença mas sim na petição inicial pois o valor atribuído ao empregado, conforme petição inicial, por conseguinte na Sentença foi corrido e referida a folha dos autos onde a própria empregadora reconhece o correto valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Blacker de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Blacker de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Anderson Monteiro da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.104 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Aragao Alves [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Aragao Alves\r\n\r\nTomar ciência do recebimento da resposta ao ofício 0174/2010, fls313 e 314. \r\n\r\nProcesso: 0149500-97.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BARBOSA CORREA [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BARBOSA CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.89 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercard Banco Multiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0217800-48.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MORLAN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Katia Valeria Ribeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.126 e seguintes - Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Agir Servicos Empresariais [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Marcia Texeira de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nMnifestar-se acerca da petição de fls.439/440. \r\n\r\nProcesso: 0013600-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.484 - liberado o bem da constrição judicial, e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, nos termos do art 2º da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 958539"
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                            "958538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, Domingos dos Reis Fernandes, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Pinto Sales, Domingos dos Reis Fernandes, LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do IR a ser retido, devendo a reclamada, inclusive, comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-90.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o saldo devido, equivalente a 339.646,74IDTR's, referente a juros em face do lapso temporal entre a data da homologação e a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mata de Almeida \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Profil Alumínio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-04.2009.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lúcia Santa Isabel Medrano [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILES DA SILVA GOMES [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Lúcia Santa Isabel Medrano, Egdo MARILES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos, nos moldes do inciso VIII do art. 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO ABERTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO ABERTOS, Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nApresentar a peças necessárias à formação da CPI, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), bem como os quesitos a serem encaminhados ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belo Cavalcante [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT, após ouvida a Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Correia de Castro Oliveira, Réu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Ismael Fernandes de Oliveira, Réu: Marcia Correia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-10.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/116. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá incluir na folha de pagamento do autor o valor do adicional de participação em projetos especiais deferido na senteça, sob pena de expedição de mandado de cumprimento. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundalção Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000094-76.2010.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dizer se aceita o ônus do encargo de fiel depositário e o ônus com a remoção do bem. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056500-45.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniperson Distribuidora de Papeis LTDA, Réu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré- executividade. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044800-28.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar o informe de rendimentos do reclamante em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-98.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Neves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 96. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pedrosa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pedrosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-60.2009.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva, Egdo LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 599/609. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 953780"
                            ],
                            "954569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-85.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Alves [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliportas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo supra que estão em seu poder desde 05/11/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Mendes Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnais Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Inês Mendes Gonçalves , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0118100-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Macedo [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Minerais Santa Cruz Ltda. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Minerais Santa Cruz Ltda. , Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Egte: Edson Jorge de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVALDE GAIATO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Jorge de Carvalho, Egte Maria Nogueira de Carvalho, Egdo VIVALDE GAIATO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Araujo [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida dos Santos, Réu Marilza Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: Joao Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da informação encaminhada pela Vara Deprecada às fls. 167. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-31.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nExdo: JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEWTON CIRAUDO NICOLAU JORGE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEWTON CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 114. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Gomes, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 179/182, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 954569"
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                            "953776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Vera Cruz e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 12 (doze) impressoras HP OFFICEJET PROK 550, avalida cada uma em R$ 400,00 totalizando R$ 4.800,00\r\n\r\n2) 10 (dez) impressoras HO IFFUCEHET PROK 5400, avaliada cada uma em R$ 500,00 totalizando R$ 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100%(1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 28/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça\r\n\r\navaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo 607, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953776"
                            ],
                            "953772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A., Varig Logística S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Volo do Brasil S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953772"
                            ],
                            "953769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0003100-04.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER OTONI JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.215,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-34.2008.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Opcional Assessoria e Servicos Ltda.,Luiz Felipe Marques Pereira,Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Opcional Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-65.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle dos Reis Rangel\r\n\r\nExecutado: Losango Promocoes de Vendas Ltda.,HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Losango Promocoes de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 102.343,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-06.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramalho Norberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Instala Gas Belmarial Ltda. ME,Procivills Projetos,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instala Gas Belmarial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.808,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-97.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.816,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953769"
                            ],
                            "954568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0105300-89.2004.5.01.0055 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.010,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-47.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,LOGISTECH PLAN ENTREGAS SC LTDA,João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.640,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-19.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Ulisses dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.605,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954568"
                            ],
                            "953775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0201300-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DE MELLO\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m L M SERVICOS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marins \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundalção Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953775"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Empresa em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Rh Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Aut Valdete Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leila Betânia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis Ribeiro [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Patricia Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diller de Lima Felix [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Diller de Lima Felix , Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral, Réu GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Favero de Jesus [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Favero de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes da Silva, Réu Translute Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza (Espólio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Edson de Souza (Espólio de) , Réu Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A., Aut Cláudia da Silva Pinto Chaves , Réu Ímpar Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da primeira reclamada e procedente em parte em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Silva, Réu Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gouveia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Gouveia , Réu Shoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA MOURA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut ROSANGELA SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 595. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-36.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 621, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Aut Jaqueline de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022401-89.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela Perita na petição de fls 303, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo Gameleira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 182/189, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106700-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Pedro Corvino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria Pedro Corvino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 146/160, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luisa Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do cumprimento da determinação de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0065000-82.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 231, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maikon Buschmann Goncalves Corguinha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Carlos Maikon Buschmann Goncalves Corguinha, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 85/106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender à promoção de fls 1079, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Elias Mauricio dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Elias Mauricio dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 240/251, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Simões Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 130/134, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda., Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 130/143. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. sucedido pelo Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Aut MURILO SILVA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos requerida na petição de fls 839, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 278/28/6, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2010.5.01.0056 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Samtronic Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giri dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 322/328, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacy de Sousa Goncalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 204/214, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ COOP NAC COND MOTOCICLISTAS AFINS ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 415/419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CASTELO BRANCO WIDUCH [Adv. Eliciana Aguiar de Carvalho (OAB: RJ 82729 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK ADMINISTRACAO LTDA, Réu ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu RAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pereira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 201, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Vilhena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 349, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 212/218, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nId: 959147"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo Gameleira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PACHECO CARDOSO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Pião Viana (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no polo passivo da relação processual, pelas mesmas razões constantes da decisão de fls 111/112, ficando citada da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122900-57.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA BARROS PIRES\r\n\r\nRéu: CONCERTEZA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CÁTIA CRISTIANE CERTEZA (sócia da reclamada), KELLY CRISTANE CERTEZA (sócia da reclamada), NEUSA APARECIDA PONTES CERTEZA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges de Carvalho\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO , RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92/93, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959179"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956607": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0089200-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Dias de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Dias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl 149 \r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mazzei de Souza Guimaraes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 431 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.077,46 em 01.05.2010. fl 191\r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BCP S/A, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 206 \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 107.533,17 em 01.05.2010. fl 317\r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARDOSO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAIS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAIS QUIMICAS SA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido fl 94 ( inclusive com o suficiente para garantia dos JMCM posteriores a julho/2006), no prazo de 05 dias, sob pena de se ter preclusa a oportunidade para os pretendidos embargos. fl 108 \r\n\r\nProcesso: 0017600-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BORGES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.657,00 em 01.05.2010. fl 183\r\n\r\nProcesso: 0010000-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Palomo Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo 1033 Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo 1033 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 54.938,71. fl 83.\r\n\r\nProcesso: 0150300-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Mendes Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Estacionamento e Garagem de Veiculos S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 177 e 187 \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 113 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matos de Souza [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 186: fixados os honorários periciais \r\n\r\n( R$ 2.000,00), vindo com o pagamento em 15 dias, desede já admitido o parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após a integralização do valor fixado.. \r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Nascimento da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Louzeiro [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Forma Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Louzeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Malaquias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lemos Ressol [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (\" TAT \") [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (\" TAT \")\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.466,17. fl 155.\r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª rda ( fls 144/156), no prazo de 8 (oito) dias. fl 166 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais ( R$ 1.800,00), vindo com o pagamento em 15 dias, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após a integralizaçõa do valor fixado. fl 179 \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anselmo Adao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunicio Comercio de Couros Ltda. ME [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunicio Comercio de Couros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 452, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor devido ( R$ 113.925,85 em 01.05.2010), em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE JESUS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 45.693,04. fl 256\r\n\r\nProcesso: 0042200-56.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142300-72.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel da Silva de Oliveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joel da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. fl 74 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prata dos Santos [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prata dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: acolhidos parcialamente. fls 533 \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 683: Informar, comprovadamente o eventual desfecho do inquérito policial em questão ( fl 676). no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 477,52 em 30.04.2010. fl 135\r\n\r\nProcesso: 0000447-07.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Poubell Lanes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 70 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 522/523: Comprovar a imediata inclusão das diferenças salariais e reflexos na folha de pagamento do autor ( bem como respectivo depósito fundiário na conta vinculada do empregado-exequente e recolhimento previdenciário), no prazo de 30 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 298 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aparecido Santos Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino da Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos,com permeio de 20 dias úteis apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 41 \r\n\r\nProcesso: 0064100-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Branco Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 16.288,33 em 01.04.2010. fl 381\r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0006300-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA LUIZ BARBOSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA DOZE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 956607"
                            ],
                            "956985": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 175\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Bousada [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira Bousada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 478 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregular o patrocínio da parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 304 .\r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 155\r\n\r\nProcesso: 0230200-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO (SÓCIO DA RDA), Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA, Réu: JORGE DOMINGOS GULLO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA, Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram liminarmente rejeitados por ausência de seu pressuposto essencial ( falta de garanta da execução).\r\n\r\nO autor deverá fornecer certidão de ônus reais do imóvel de propriedade do sócio Marcelo Carvalho de Souza, situado na Rua Santa Clara, 431 bloco 2 ap 1201, para que soabre o mesmo reciaia a execução. ( fl 156) \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bastos de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros delineados \r\n\r\n( fl 235 ), bem como aqueles constantes de fl 210), em 20 dias, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da rda de fl 220/232. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Reis Braz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 126 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 204 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.000,00. fl 455\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 956985"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Terra Figueredo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Terra Figueredo\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela de honorários periciais, no valor de R$ 280,00, em 15 dias, devendo as demais serem comprovadas a cada 30 dias. Tomar ciência de que a perícia somente terá início após o depósito do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paiva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paiva Neto\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição de fls. 38 através de documentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA GATTO CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA GATTO CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CELIA DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 204/205, conforme fls. 203, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciaplan Planejamento Imobiliário Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Dias da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciaplan Planejamento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 451/457, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Menezes [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DO NASCIMENTO ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL E OUTRA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES MARTINS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nInforme o valor recebido através de alvará nº 621/09, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-40.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 169/188, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: Jose Carlos Lima de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, este Juízo não utiliza o sistema Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Juliana Pereira Monteiro [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Juliana Pereira Monteiro\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-76.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LAR DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Jonildo Vicente de Paula, Réu: Josimar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2007.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.43/44, conforme fls.42, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEA SANTANA BRAGA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE BLUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: GOUACHE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA SANTANA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-28.1999.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIST TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIST TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDemonstrar, em 10 dias, o cumprimento da sentença, conforme despacho de fls. 646-verso. \r\n\r\nProcesso: 0212200-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Vitoria Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Vitoria Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira de Franca [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves Destefano Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Goncalves Destefano Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-22.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro do Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Miranda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Duarte [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacor Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOC MORADORES CONJUNTO RESIDENCIAL ANTARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silwerton de Paula Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA LEANDRO RIOS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA LEANDRO RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ-DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 727, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peterson Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076701-23.2007.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Livia Ferreira Riera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Livia Ferreira Riera\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bonifácio Tertuliano Gomes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viemar Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio Tertuliano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Ferreira de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio dos Bancarios [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Contreira da Cruz [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Contreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-79.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES FERNANDES DE FREITAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-51.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Borges Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira da Cruz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Bruno [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens ME [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES CASTRO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, em 10 dias. \r\n\r\nId: 959778"
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                                "Processo: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Mello [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINITA MARY WILSON [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINITA MARY WILSON\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Reis Belchior\r\n\r\nFalar sobre notificaçoes devolvidas das rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP TRANSPORTE VAL E VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP TRANSPORTE VAL E VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Assumpção [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento de Assumpção , Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 20,00 pela rda......... .\r\n\r\nProcesso: 0118000-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Calheiros [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santini \r\n\r\nContetstar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia ssucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE AGUIAR LOURENCO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE AGUIAR LOURENCO\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda. [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra, Aut Daniel Bueno Aires, Réu RD Barra Editoracao Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Aguiar da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Aguiar da Silva\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o Juizo as fls 148/150. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Nascimento [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sergio Antonio Nascimento\r\n\r\nFalar sobre promoçao de fls, sendo a re para que comprove, em 5 dias, o recolhimento das cotas previdenciarias, pena de execuçao., .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nFalar sobre impugnaçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Araujo d Elia [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Marone Ltda. [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araujo d Elia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DELDUQUE GRANADO SANTOS [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLETIVO SOUZA NETTO LTDA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DELDUQUE GRANADO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina das Dores [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina das Dores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 952902"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos de Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos de Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0014400-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Gomes Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Admistradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Gomes Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão da secretaria à fl.20/verso. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria D Ajuda dos Santos Santiago [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio 2020 Campo Verde , Réu: Unissuam , Réu: Condomínio Monte Negro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria D Ajuda dos Santos Santiago \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Matheus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concitel Rio Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Matheus\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Dantas Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu: Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A., Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Companhía Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Dantas Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.460. \r\n\r\nProcesso: 0014800-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Vieira de Almeida Veloso [Adv. Andrea Medrado Fernandes Ramos (OAB: RJ 67482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Vieira de Almeida Veloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana dos Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Marcia Castro de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides David de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumaticos Michelin Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides David de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000351-80.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Valéria da Cruz Feliciano [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Valéria da Cruz Feliciano \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C NEWTON PINTO FERREIRA, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C PAULO CESAR NEVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ parte ré para depositar os honorários pericias no valor de R$ 2.800,00. (fl.784). \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Franca Bezerra [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Franca Bezerra\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nManifestar sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-56.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Veiga de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Quelder Rubriano Paixão Avance (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 e a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Amaro Lima Vicente Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 119/120 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair da Costa Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: ABS 52 Participacoes Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair da Costa Mendes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0141400-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Freitas [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Freitas, Réu Effex Service Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 95/97 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados... \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHONE SERVICE COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pedro do Nascimento Filho [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre o demonstrativo de fls.297/311, conforme ata de fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceicao dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardioline S/C Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cardioline S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITALO GARGIULO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITALO GARGIULO\r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.336, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 198.702,61 (16.389.448,58 TRs), bem como das custas no valor de R$ 993,51. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Cabral Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Lordsleem [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da senteça de fl.236/240 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados.....Ciência do Recurso Ordinário de fls.249/257 interposto pela parte autora, para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000090-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza \r\n\r\nAnte a certidão da Jucerja, venha a parte autora com o endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Villante [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Baqnco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Villante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.369: \"Denego seguimento ao RO, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDILEUZA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pereira Larroque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Lima [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cavalcanti Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXCEL ECONOMICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Bernardo Conde [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Delf Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Delf Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristhianni Andrade Soares Costa Regis da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca da Conceicao [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercio de Colchao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-60.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO PAES SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.359/360 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS, Réu RODO RUMO, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.394, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 165.328,46 (13.634.190,21 TRs), bem como as custas no valor de R$ 826,64. .\r\n\r\nId: 956378"
                            ],
                            "956388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148900-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira\r\n\r\nRéu: Usinicoop Cooperativa de Trabalhos de Usinagem Caldeiraria Inspecao RJ, Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Usinicoop Cooperativa de Trabalhos de Usinagem Caldeiraria Inspecao RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) ônus da indimplência contratual pela 1ª Rda...; b)reconhecimento do vínculo empregatício com a 1ª Rda....; c) pagamento da diferença de salário ....;d) pagamento de férias...; e) pagamento de 13º salário...;f)depósito do FGTS...g) pagamento da diferença da multa de 40%...; h)vale transporte...; i) pagamento das diferenças das verbas rescisórias...;j) pagamento de diferença das horas extras...; l) pagamento dos reflexos e consectários legais...m)pagamento da diferença do aviso prévio indenizado de 30 dias...; n)comprovação da regularidade dos depósitos do FGTS e da multa indenizatória de 40%....; o) multa do art. 477 da CLT; p)expedição de ofícios...; q)honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) assinatura da CTPS...;b)declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª Rda...;c) pagamento da diferença do adicional de insalubridade..;d) recolhimento das diferenças das contribuições previdenciárias...; e)pagamento de FGTS do autor...;f) pagamento referente aos 13º salários...;g) pagamento de férias proporcionais...;h)devolução dos descontos salariais...; i)pagamento de multa de um salário...; j) aviso prévio...; k)pagamento das horas extras trabalhadas...; l)apresentação da controle de ponto do autor pela 1ª Rda...; m)pagamento de salário de junho de 2006...; n)pagamento de verbas incontroversas na 1ª audiência...;p)honorários advocatícios..; q) gratuidade de justiça; r) declaração da inconstitucionalidade da lei nº 9.958/2000. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, PAROQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a)reconhecimento da existência de vínculo de emprego..;b) horas extras e sua integração ao salário..;c) pagamento de aviso prévio..; d) pagamento das férias proporcionais...;e)pagamento do 13º salário proporcional...;f) diferença de RSR..; g) pagamento de FGTS (+40%)...;h) incidência de FGTS sobre o aviso prévio..;i) pagamento de indenização substitutiva...; j)ressarcimento de despesas efetuadas pelo autor, com passagens...; l) pagamento de multa no valor do salário do autor...; m)recolhimento das contribuições previdenciárias...;n) condenação subsidiária da segunda reclamada...;o)honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0068100-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., HCL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) anotãção da CTPS...;b) aviso prévio - 30 dias...; c)13º salário 2007/2008, com acréscimo de 50%...; d)férias proporcionais em dobro mais 1/3...; e) saldo de salário mês 18/09...; f)multa de 01 salário...; g)diferença de FGTS...; h)horas extraordinárias...; i) integração das horas extras nas parcelas resilitórias...; j) indenização compensatória de 40% do FGTS...; k) juntada dos controles de freqüencia...; l)juntada dos comprovantes de depósito de FGTS...; m) honorários advocatícios; n) total do pedido: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956388"
                            ],
                            "956390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0122800-89.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE SERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,GUILHERIKA MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA,GUILHERIKA MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERIKA MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Zanatta Cardoso,GUILHERIKA MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Zanatta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-87.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SILMAR FERREIRA BARAUNA\r\n\r\nExecutado: ENERGIA DO SUCO DA TAQUARA BAR E LANCHES LTDA,Orisvaldo de Souza Saraiva,José Ribamar de Souza Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado ENERGIA DO SUCO DA TAQUARA BAR E LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.272,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ribamar de Souza Azevedo,Orisvaldo de Souza Saraiva,José Ribamar de Souza Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribamar de Souza Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.272,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orisvaldo de Souza Saraiva,Orisvaldo de Souza Saraiva,José Ribamar de Souza Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Orisvaldo de Souza Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.272,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-03.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JAVAN SILVA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-12.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Almeida Nogueira\r\n\r\nExecutado: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda.,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.506,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-67.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA ASS MEDICO ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA,Wilma Dantas dos Santos,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA ASS MEDICO ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.712,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmarinho Dornela Graciano,Wilma Dantas dos Santos,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.712,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilma Dantas dos Santos,Wilma Dantas dos Santos,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Dantas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.712,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956390"
                            ],
                            "956391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Macedo Tavares\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956391"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli , Réu Igreja Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva de testemunha.\r\n\r\nData/Hora: 15/06/2010 às 11:00h.\r\n\r\nProcesso: 0095600.38.2010.5.17.01.51 - CartPrec\r\n\r\nVara do Trabalho de Guarapari .\r\n\r\nProcesso: 0000189-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Aquino Felício de Souza [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Aquino Felício de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data/hora designada para audiência.\r\n\r\n21/07/2010 às 09:30h.\r\n\r\nDevendo também, regularizar sua situação cadastral junto ao distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Izaias Fonseca de Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Izaias Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. prazo de 5 dias,.\r\n\r\nProcesso: 0139700-13.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CURTY DA MOTTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CURTY DA MOTTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta de Vênia, devendo impulsionar o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Glaxo Smithikline Brasil Ltda., Aut Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação a 2ª Ré e procedente em parte o pedido contido na ação em relação a 1ª Ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ayrosa \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 1ª reclamada ou trazer os atos constitutivos da mesma, sob pena de extinção, devendo ficar ciente de que não haverá citação editalícia enquanto não houver tentativa de citação da 1ª ré aos cuidados dos sócios. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut ELCY NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR: Venha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. AO RÉU: Venha a Ré com os emolumentos recolhidos para extração da certidão de inteiro teor que se pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. (fls. 55-V) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018900-92.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE FÁTIMA GUIMARÃES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDITH DE FÁTIMA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 298:\r\n\r\nJ. Com razão a Ré, tendo em vista que à vista da cópia da petição apresentada a despeito do equívoco na indicação do nº do processo, verifica-se o protocolo dentro do prazo com os nomes das partes apontados corretamente.\r\n\r\nDestarte, chamo o feito a ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 271-V.\r\n\r\nAo Autor: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lara Mazzuca, Réu Reforme Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HENRIQUE DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da data/hora da audiência designada para oitiva da testemunha: 23/08/2010 às 14:00h.\r\n\r\nProc.: 0000247.36.2010.501.0241 .\r\n\r\nProcesso: 0034000-53.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES LESTE MERIDIONAL LTDA, Réu: DIRCEU DA SILVA MATHIAS RAPOSO, Réu: DORACI MATHIAS RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 185:\r\n\r\nComprove o autor a sucessão alegada, documentalmente. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-43.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA BORGES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERREIRA BORGES, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nPrazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2010.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Ferreira de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tramontano Martins [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tramontano Martins, Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NUNES DE MORAIS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das custas, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, e da multa imposta, nos termos de fls. 409. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos Scantamburlo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carlos Scantamburlo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-04.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Aut MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNada a ser reconsiderado no desp de 387. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andre da Rocha Salles [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Andre da Rocha Salles, Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Alves [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A, Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DIAS LOPES - N/P PAULO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PAULO DIAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente esclareça o autor se pretende acompanhar a diligência, tendo em vista que, diante da informação recebida pelo Sr. Oficial de justiça, restará apenas aferir quem é o morador do endereço que consta do mandado, se existir alguém no local. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-74.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fita Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida vista a Ré, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.\r\n\r\nPrazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar plo autor.\r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza da Costa , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Presercon Conservação e Limpeza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-44.1999.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON ALVES IZABEL [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILSON ALVES IZABEL\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, apresentada pelo 2º réu, devendo apresentar neste prazo, o atual e correto endereço do 1º réu. \r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDefiro por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Martins Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Wagner Martins Moreira\r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração, por apócrifos. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virissimo de Figueiredo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR MOURA DA COSTA [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 62.\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida a fl. 59, pelo valor do crédito, homologando-a nesta oportunidade. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-63.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ALMEIDA CESAR [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 198, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Cabral [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CRISTINA RODRIGUES A F ATAUALPA SANTOS [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CRISTINA RODRIGUES A F ATAUALPA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do registro da matrícula do imóvel, conforme solicitado da CP anexada à contracapa. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Farias Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Farias Bezerra, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-12.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria do Nascimento Palma [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias originais de TRCT e CD/SD. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA RITA DA SILVEIRA MARANHAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SRA DE MONT SERRAT LTDA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA RITA DA SILVEIRA MARANHAO\r\n\r\nComparecer a Vara, para retirar a certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar Sacramento Lopes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar Sacramento Lopes \r\n\r\nDar seguimento ao feito, indicando meios de intimação da ré Luna 2000 Papelaria e Informática Ltda ou trazendo seus atos constitutivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA CRISTINA NERES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CRISTINA NERES\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cabral dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperio - Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 88, devendo dar seguimento ao feito, indicando meios de citação da Ré Cooperio, ou trazendo seus atos constitutivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Alves dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guichard de Toledo Piza Freire [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guichard de Toledo Piza Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 452/455, devendo também indicar meios para o prosseguimento da execução. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamisa Regazzi Palmeira (Espolio de) [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e o endereço atual e correto do responsável pelo pagamento do aluguel. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Heitor Graciano Campos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Heitor Graciano Campos \r\n\r\nNão recebo o recurso interposto por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FREITAS PEREIRA [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a 1ª das 4 parcelas do valor devido à Ré, sob pena de execução do valor total. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA \r\n\r\nCom fulcro no art 7º da lei 5584/70, não recebo o recurso ordinário ora interposto, por deserto. (fls. 99) devendo também manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. (fl. 136/137).\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Alves da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-96.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HADDOCK LOBO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut HUMBERTO HADDOCK LOBO\r\n\r\nAO AUTOR: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias.\r\n\r\nAO RÉU: indefiro a vista requerida ante o momento processual. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SERGIO SOARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SERGIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP anexada à contracapa. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121400-27.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Elizario Bezerra Costa [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Elizario Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta de Vênia e impulsionar o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscan Servicos Medicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Lopes\r\n\r\nIndefiro.\r\n\r\nDiligencie o autor pelos seus próprios meios junto ao Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obter a informação desejada, obtenha a certidão e traga aos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-32.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE COELHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE COELHO\r\n\r\nVista ao autor, para que se pronuncie sobre a manifestação da GlaxoSmithKline. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Augusta Nascimento [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Augusta Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilson Medeiros Horta [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Medeiros Horta , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da SIlva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0170200-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Pessoa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Pessoa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição Dias [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Dias \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 960703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0172100-80.2001.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE GILBERTO CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução através de reserva de crédito, a/c do sócio Antônio Pereira Menezes, no endereço informado pela JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Berto da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Aurora da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda., Tânia Romeu Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 16/06/2010 às 10:45horas.\r\n\r\nFica ciente , assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nTrata-se de remanejamento da pauta de 15/05/2010 por determinação da juíza Titular desta 63ª VT/RJ, em virtude do jogo Brasil x Coréia do Norte, pela Copa do Mundo.\r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Reis Marques de Seixas\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, TER Representacao Promocao e Servicos Ltda. ME, Centurion Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centurion Servicos de Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960702"
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                            "960701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0086100-77.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON GONCALVES LIMA\r\n\r\nExecutado: Arlete Monteiro da Silva gentil,VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA,BOXNET LTDA ME,SORAYA DA SILVA GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Monteiro da Silva gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA,VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA,BOXNET LTDA ME,SORAYA DA SILVA GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SORAYA DA SILVA GENTIL,VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA,BOXNET LTDA ME,SORAYA DA SILVA GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado SORAYA DA SILVA GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-84.2002.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: GEAN PEREIRA BARRETO\r\n\r\nExecutado: Joselio Soares Rodrigues Junior,Joselio Soares Rodrigues,BRASGIPS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselio Soares Rodrigues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselio Soares Rodrigues,Joselio Soares Rodrigues,BRASGIPS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselio Soares Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-76.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO MELO LOPES\r\n\r\nExecutado: Monica Froes de Miranda Fernandes,RESTAURANTE E LANCHONETE RAFABIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Froes de Miranda Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.215,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-20.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER\r\n\r\nExecutado: Luciana da Cunha Reis,Regina Lucia dos Santos Merelli,RADIAL OESTE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana da Cunha Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.320,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-96.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Vilson Menegolla,KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilson Menegolla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.370,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-05.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.743,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960701"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE BAHIA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE BAHIA RODRIGUES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 425, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Luiz Jordino [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Luiz Jordino\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 546, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE FEITOSA PAONESSA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE FEITOSA PAONESSA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes de Carvalho [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moraes de Carvalho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Segafredo Zanetti (Brasil), Comercializacao e Distribuicao de Cafe S/A [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Promocoes e Eventos Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rosana Augusto Saramella, Réu Segafredo Zanetti (Brasil), Comercializacao e Distribuicao de Cafe S/A\r\n\r\nVir as partes (reclamante, 1ª e 3ª reclamadas) manifestarem-se sobre a promoção de fls. 276, devendo o autor refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. Após o permeio de 20 dias, a 1ª e 3ª reclamadas deverão se manifestar, nesta ordem, acerca da promoção do contador e do cálculo do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, observando novo permeio de 20 dias. A não manifestação do autor acarretará o arquivamento. A não maifestação das rés, consideração dos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Nunes da Silva [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedarte Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Nunes da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 512, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido pedido de expedição de ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos Pinho \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Wagner Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 72, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da promoção de fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Porto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Porto\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Marques Rosa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Santos da Ressurreição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Santos da Ressurreição \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railde de Sousa Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railde de Sousa Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: GHS Industria e Serviços Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-29.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Christianne Brasil Neri [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Brasil Neri\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Silva de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Pereira Marins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Pereira Marins\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 115, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIMPIO DE ABREU [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIMPIO DE ABREU\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 195, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karen Novaes Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karen Novaes Ferreira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Zampol Jacobina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Zampol Jacobina\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves Portugal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. - Tecnogin [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves Portugal\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 170, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedison Machado de Brito\r\n\r\nVenha o autor a comprovar documentalmente o transporte utilizado no seu deslocamento durante o pacto laboral, a fim de que seja expedido ofício ao órgão competente para informar o valor das passagens no período imprescrito. E, ainda, tomar ciência de que as propostas conciliatórias devem ser encaminhadas diretamente à parte ré, vindo em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento, para apreciação por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (massa falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-82.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teles da Motta [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Réu: Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teles da Motta \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 79, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 328, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima Goncalves Goulart\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 165, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo Alberto Faria\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 67, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ida Nogueira Lina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ida Nogueira Lina\r\n\r\nVenha a reclamante juntar os documentos relativos ao auxílio doença recebido do INSS em todo o período da conta apresentada. Após o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis da Silva Lima\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados à promoção de fls. 52, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nogueira da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 269, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176700-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Lopes Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Lopes Filho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados à promoção de fls. 399, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 954208"
                            ],
                            "954207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-10.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Menezes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Menezes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, incluindo o valor relativo ao FGTS de todo o período trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Antonio da Fonseca Barbosa [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Antonio da Fonseca Barbosa \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Adriane Lamanna de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Adriane Lamanna de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Moreira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Moreira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manoel Elias Silva Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleide da Mota\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, independentemente da não apresentação dos documentos solicitados à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Camaz [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Camaz\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, adequados ao despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Quintao [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Quintao\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damiao Francisco [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damiao Francisco\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Risparmio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Naturalli Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Neves [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Neves\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE TRINDADE [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE TRINDADE\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa de Souza [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. - ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Mariana Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga Duarte \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Lima Scelza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares de Lima Scelza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanilson Maximo de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vilanilson Maximo de Sousa \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lanceiro de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lanceiro de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fonseca Fiuza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fonseca Fiuza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 954207"
                            ],
                            "955269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-42.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DE SA MARINHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DE SA MARINHO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181700-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Fernando Augusto Phebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Mello [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Mello \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA AMARO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRIEDRICH WILHELM SOMMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual endereço no qual o espólio poderá ser notificado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Machado de Lemos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Machado de Lemos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliomar da Exaltacao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Rio Metropolitan - ARM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar da Exaltacao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, e, no mesmo prazo, a qualificação dos sócios mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: MAURO CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-98.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre de Sousa Maia [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Roberto Luis Tinoco Regattieri, Exdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre de Sousa Maia\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Natividade Boechat [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Teresinha Vilela da Silva, Réu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Réu: Wanda Ferreira, Réu: Marcia Valeria de Padua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Natividade Boechat\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lenir, Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar, Réu: Izaurina Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios precisos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-94.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix dos Santos [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para comprovação e apuraçãodo valor devido,, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rodrigues da Motta, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-60.2002.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nExdo: Suzana Barros Coelho Fernandes, Exdo: SOLUTION HOUSE COMERCIO SERVS INFORMATICA LTDA, Exdo: Luiz Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CAVALCANTE DO CARMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES COMERCIO E INDUSTRIA DE VELAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Valentim do Nascimento Peralta, Réu: Celso Pestana Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CAVALCANTE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conrado da Costa Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conrado da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DIAS NASCIMENTO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-54.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silva Franco\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correa Campos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Correa Campos\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo das petições das fls. 152 a 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Neves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Soyuz Eletronica Ltda. [Adv. Mauro Manoel da Silva (OAB: RJ 103807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Neves\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS VENTURA MACHADO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS VENTURA MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO LINO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NUNES VIEIRA, Réu: JOSE ARTUR NUNES VIEIRA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO, Réu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO LINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197200-34.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANTERO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ANTERO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0227600-02.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA DA COSTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio da Silva Costa, Réu: MEGA BAYT TREINAMENTO EM INFORMATICA, Réu: Martha Veronica Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO COUTO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MOREIRA GONCALVES, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO COUTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários a expedição da certidão requerida, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219000-26.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL MENDES REGIS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL MENDES REGIS\r\n\r\nTomar ciência das fls. 140, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair Vicente [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair Vicente\r\n\r\nTomar ciência das fls. 45 e 46, e indicar meios precisos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-21.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e providências cabíveis, se for o caso, devendo diligenciar quanto ao andamento da execução, dando ciência a este juízo. \r\n\r\nId: 955269"
                            ],
                            "955639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-07.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILLA SOARES LYRIO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ESSENCIAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Valeria Carvalho Pinheiro, Réu: Paula Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA SOARES LYRIO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI CLAUDINO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI CLAUDINO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIDE IVETE DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEIDE IVETE DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atualizado da reclamada ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, adequados à promoção de fls. 151, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-52.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Fonseca Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Fonseca Almeida\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados à promoção de fls. 313, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-14.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE SENA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DE SENA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os requerimentos cabíveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMELINDA BARROS MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMELINDA BARROS MARTINS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios precisos para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes dos Santos [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Aparecida Valerio Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES PAULA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: RONALDO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES PAULA DE SOUZA, Aut FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO, Aut RONALDO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: EMASEG DE MANUTENCAO ADMINISTRADORA SERV LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Joao da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeres Mandel Fried, Réu: Riveca Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Goncalves\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-26.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA CAVADINHA DA COSTA FONTES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HUMBERTO NEVES MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DONATO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE BITTENCOURT NEVES DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINE MAIA LIMA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO DE OLIVEIRA COSTA, Aut ELIANE BITTENCOURT NEVES DE PAIVA, Aut ELINE MAIA LIMA, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES, Aut HUMBERTO NEVES MONTEIRO, Aut LEILA MARIA CAVADINHA DA COSTA FONTES, Aut LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO, Aut Margot Antunes Maciel Avelino, Aut MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 30 dias, regularizar a representação, nos termos do despacho de fls. 475 e 476, e, ainda, juntar aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS (PIS/PASEP/FGTS) ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Barros Rezende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Barros Rezende\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramalho de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramalho de Melo\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DOROTEU VICENTE DA SILVA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEU VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da certidão de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Bornhofen, Réu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Adelia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Batista Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Nonwovem Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: Mewi Flocados e nao Tecidos Ltda. [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Batista Pereira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 955639"
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                                "Processo: 0039700-28.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Duarte [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA SAUDE DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Duarte\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Gutierrez Bernardo [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu: Banco Bandeirantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Gutierrez Bernardo\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lima de Carvalho [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Quero Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lima de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 25, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusi Barbosa Candido [Adv. Severino Ramos da Silva (OAB: RJ 139584 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusi Barbosa Candido\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira di Lauro [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENYS ROCHA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENYS ROCHA CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARBOSA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 4.000,00. A reclamada deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA RABELO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FERNANDO NETO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FUN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FERNANDO NETO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY BERNARDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY BERNARDES\r\n\r\nIndefiro, visto tratar-se de S/A. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARROS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116200-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Ferreira da Silva [Adv. Gabriela Ribeiro Vianna (OAB: RJ 106322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-45.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Frutuoso Costa Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos calculos dos reclamantes de fls 817/828, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0005200-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito dos honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DO SOCORRO SENA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Ferreira \r\n\r\nChamo o feito a ordem para desconstituir a sentença de fls 22. Ter vista de fls 26 para requerer seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2007.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edgar do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nNada a deferir. Comprove o pagamento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GURI LAR INDUSTRIA E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GURI LAR INDUSTRIA E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose Mota Rocha [Adv. Adriana Silva de Moura (OAB: RJ 169881 - E)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose Mota Rocha\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. - Laboratório Campos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, para requerer seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Dias Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Dias Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDefiro o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066300-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly de Souza Mello Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly de Souza Mello Junior\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamantes Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Carlos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: SERVICO GL EVENTS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Eduardo Andrade dos Santos, Réu SERVICO GL EVENTS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes Tavares, Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Corrêa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. M. de Santanna Instituto de Beleza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. M. de Santanna Instituto de Beleza\r\n\r\nRetirar novamente o CD na Secretaria da Vara para oferecer eventual impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ MAFFEI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nComprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vale dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço valido para citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brandão [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Reis Santos Filho [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls 189 e seguintes pelo prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Martins\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasilis Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Santana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060900-52.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Romao da Conceicao [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Romao da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: AG5 Express Servicos Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Costa Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BOLIVAR VILA POUCA MOURAO LEITE [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sérgio da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaaria São Lourenço Ltda. , Réu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda., Réu: Drogaria Magalhães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nMantenho a decisao anterior, ante os termos da notificação inicial. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Ribeiro Nunes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada (fls 242), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR SKINDIN DE ANCHIETA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Xavier [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Naboa Bar Ltda., Réu: JOSE ANTONIO COELHO DA COSTA, Réu: Gabriel Foureax Bhering Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Xavier\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Med Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PIRES E CIA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO DA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO DA CRUZ\r\n\r\nIndefiro ante fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUBLUR ERNESTO DE FARIAS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PUBLUR ERNESTO DE FARIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar receolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONSALVES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando a natureza do bem a ser questionado, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Freitas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Freitas da Silva, Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: arquivo o processo, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nId: 957469"
                            ],
                            "957470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira e Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira e Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Kobylinski Brito [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos S/C, Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Kobylinski Brito\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA REIS JUNIOR [Adv. Sonia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: FATIMA SUELI FUSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA REIS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM, Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 327, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo, pelo depósito de fls 326, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE\r\n\r\nCumpra a determinação de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nVenha em 30 dias com atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leitao Galante [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leitao Galante\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ramos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls 281, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES RIBEIRO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARQUES GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os pedidos formulados nos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes Leony Muinos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes Leony Muinos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonus Elevadores Ltda., Réu: Elevadores Tonus Ltda., Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda., Réu: Elevadores Guanabara Ltda., Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areovaldo da Silva Vasques, Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kiyoshi Yamada [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 957470"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Vieira de Carvalho [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda., Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda., Réu: Teerflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Vieira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte e improcedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Ante a evidência do intuito procrastinatório, aplica-se multa de 1% sobre o valor da causa, art. 538 p.u CPC, de aplicação subsidiária.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Ante o carater procrastinatório aplica-se multa de 1% sobre o valor da causa, art. 538 p.u., CPC, de aplicação subsidiparia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Napoleao Lessa, Réu Flexibras Tubos Flexiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vasconcelos de Araújo Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da carta de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIRGILIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nAgdo: Omni Gestão e Cobrança Ltda., Agdo: Mario Pimentel Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Pimentel Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Omni Gestão e Cobrança Ltda.\r\n\r\nAgdo: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Agdo: Mario Pimentel Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Pimentel Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lincoln Farias de Lucena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Francisco de Paula Neto [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Aut Romeu Francisco de Paula Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Freitas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Rebelo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Rebelo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2009.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: Mario Alves da Silva Filho, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 167 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Siqueira, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Ante o intuito procrastinatório, aplica-se multa de 1% sobre o valor da causa, art 538, p.u CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo 18 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Almeida\r\n\r\nVir com o CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-57.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BALCARCE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BALCARCE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067600-70.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Florentino da Costa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lyneia Almeida Gritz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais em R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Sattolo Lopes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderurgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: MANOEL DUQUE DA SILVA, Réu: DENILSON FLORET DUQUE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Sattolo Lopes\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rocha Correa [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Silvania Rocha Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/130 que apuraram a executar o valor de R$ 2.367,81 (195.266,8724 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 168,05 (13.858,8259 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIANDERSON LOPES DE CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda., Aut Carlos Damiao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/~103 que apuraram a executar o valor de R$ 2.740,79 (226.025,5220 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 522,58 (43.095,5581 IDTRs), Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0034900-75.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Vasconcellos Freitas Junior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comercio e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Vasconcellos Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 220 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0032800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES FABRE [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ATIVA 45 COM ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES FABRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 375 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Valen Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas - Diamantino Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000482-43.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos e Exp. de Estacionamento Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Samuel Alves da Cunha \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrius Ventura Barreira [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrius Ventura Barreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 59 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Oliveira , Réu Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, sendo a 2ª ré isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Servicos de Construcao Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 211,15, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 10.557,54. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tosta do Couto [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Tosta do Couto, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/365 que apuraram a executar o valor de R$ 35.032,65 (2.889.047,6842 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 4.290,81 (353.851,3873 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63 [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rodrigues, Réu Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/155 que apuraram a executar o valor de R$ 11.817,84 (974.585,2308 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 429,70 (35.432,8974 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carlos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Lima Cassar [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Lima Cassar\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altamir Salino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Guedes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SILVA DE ALMEDA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Arérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Ruben Berta , Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Réu Varig S.A. Viação Arérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Novaes Gonçalves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Carelli, Aut: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair Peixoto Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 377/381, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rainha Ozório [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rainha Ozório\r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032201-19.2005.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Conceicao Fagundes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar Rio Sol de Campo Grande Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Conceicao Fagundes Dias\r\n\r\nVenha cumprir a determinação de fls. 85, quanto à juntada de documentos que comprovem a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gil Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 303 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Machado\r\n\r\nComprovar o depóstio dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.000,00, conforme determinado no despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Bueno Mansano [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 959578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Tadeu Marchon Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitaria , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Educação - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a devolução do prazo após o término daquele concedido à quarta ré. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS DE FREITAS [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS LTDA, Aut RUI DIAS DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que designado o dia 01/09/2010, às 10:30 hs, pelo Juizo da MM. 12ª VT/SP, situada na Av. Marquês de São Vicente, 235, 6º andar, Bloco A, para audiência de oitiva da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldyr Micmacher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Rqte Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes com efeito integrativo e modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a correta dedução da cota previdenciária e discriminando as verbas rescisórias, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Agostinho Saback Vianna [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Agostinho Saback Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Veiga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Garriga de Menezes, Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Juciê da Silva Reis [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Courier Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, intempestivo e irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Danilo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro Contreiras de Freitas [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Borges do Rego [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Wanderley Borges do Rego, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o endereço atual da segunda ré, a fim de que a mesma seja cientificada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lima Pederneiras [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sheila de Lima Pederneiras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiro Valentim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a restituição do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Valentim Garcez [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda, Réu: Parque Tematico S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Valentim Garcez\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Madalena de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pelas rés, sendo a segunda subsidiária, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado á condenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos, Réu Mecanica Super Torke Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e das promoções de fls. 241 e 248, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PROENCA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA, Réu: SANDRA MARIA CARVALHO FALCÃO, Réu: THELIO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PROENCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 86 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Mesquita Brandao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Mesquita Brandao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE PETROPOLIS DESIGN LTDA, Réu: KLERMAN MODENESI GOMES, Réu: CEZAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pacífico [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pacífico\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção de feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Bruzello [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de bebidas das Americas - AMBEV, Aut Guilherme Antonio Bruzello, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUSTODIO VIEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Monteiro Caramuru [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP, Réu: AUTOSERV PRESTACAO DE SERV. ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Monteiro Caramuru\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diniz dos Santos [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Srvicos Quality Coop, Réu: Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 162 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaudy Braga, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga de Oliveira, Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA BOA MORTE [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCCOP COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: ABACAR DRIVE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABACAR DRIVE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Aut JULIO CESAR DA BOA MORTE, Réu SEROCCOP COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/158 que apuraram a executar o valor de R$ 1.986,96 (163.859,2052 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 13.26 (1093,2853 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Marmo Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO DOS SANTOS SIMOES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DOS SANTOS SIMOES, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA BEZERRA DA CUNHA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILIA BEZERRA DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390 que apuraram a executar o valor de R$ 101.860,68 (8.400.174,1194 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 16.045,62 (1.323.238,2020 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 37 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Aguiar [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Darcy Maria Goncalves (OAB: DF 8832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Data Informatica e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Rocha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/148 que apuraram a executar o valor de R$ 7.357,04 (606.715,1464 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA OSCAR QUINTELA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA OSCAR QUINTELA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VANTUIL RIBEIRO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VANTUIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 216 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDO NATZUKA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALDO NATZUKA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 256 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Peral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Patricia Costa Peral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/411 que apuraram a executar o valor de R$ 22.748,82 (1.876.033,5213 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.290,81 (353.851,3873 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Neves Barcellos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME, Aut Rosilene Silva Neves Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140 que apuraram a executar o valor de R$ 5.744,38 (I473.723,4989 DTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.170,96 (96.566,2571 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-04.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Anastacio [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Anastacio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Jose Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137 que apuraram a executar o valor de R$ 25.415,32 (2.095.932,8342 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 8.255,52 (680.809,9948 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Km 01 Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Km 01 Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Wilson Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133 que apuraram a executar o valor de R$ 15.750,47 (1.298.898,6044 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.046,57 (168.775,0303 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Viana [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Viana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santos Gomes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 166 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Biana de Macedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Biana de Macedo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes Tavares [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesele Tristão Werneck Barros, Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 25/29, em 05 dias, devendo informar o endereço do 2ª réu, no mesmo prazo, a fim de regularizar a citação do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Pereira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carbonell Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Katia Carbonell Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído á causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Texeira Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Texeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Paula de Souza [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Souza Meireles [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MOREIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164700-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Rauta [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Bittencourt Cons. Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Rauta\r\n\r\nVir com a comprovação da qualidade de sócia da Sra. Jackeline, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina de Souza Gomes Brito [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Flores de Souza [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: Programos Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Programos Industria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Moteis Holiday Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Moteis Holiday Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CLAUDIO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CLAUDIO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINHO DE SOUZA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-62.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA REGO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COELI PAES DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COELI PAES DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Mascarenhas Horta [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Mascarenhas Horta\r\n\r\nTomar ciencia da informação do Sr. Oficial de Justiiça. \r\n\r\nProcesso: 0101500-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LOURENCO TAVARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 304 e 322, observando, ainda, o documentação juntada às fls. 307/311, no que diz respeito as rubricas 001, 009 e 061, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baltieri Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baltieri Ferreira\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo Castelo Branco [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Club [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento conforme fundamentado no despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0089000-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson dos Santos Gomes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em recuperação judicial, Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson dos Santos Gomes\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nJ. Dê-se ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barroso Barcelos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Chiarelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUREMA BRAILE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Gomes Simões [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Alves\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERIBERTO TENORIO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES, Aut HERIBERTO TENORIO, Aut JOAO GOMES DE SOUZA, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferida a dispensa ao pagamento dos emolumentos, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAILDES FERREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ODONTOLOGICO NELSON CARDOSO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ODONTOLOGICO NELSON CARDOSO, Aut DINAILDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento, eis que o sócio Valmir de Carvalho França retirou-se da sociedade antes do período do contrato do trabalho do autor. \r\n\r\nId: 959579"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0062500-08.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luciana Ramos Mothe,Aguia do Brasil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Edcélio Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ramos Mothe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-51.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa,Auto Pecas 24 de Maio Ltda.,Daniel Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.851,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-77.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Armando Pedrosa Lopes,MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA,Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Armando Pedrosa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-43.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON GASPAR\r\n\r\nExecutado: AVELINO GALVÃO CERQUEIRA,INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENT JUVERANA LTDA,FERNANDO DA SILVA RIBEIRO,JOSE CARLOS LAPA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO GALVÃO CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.721,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0038100-90.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Fatima Eden da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Osvaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: 1- reconhecimento do vinculo empregaticio com a 1ª\r\n\r\nré, com a devida anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor com\r\n\r\nadmissao em 05/05/2001 e desligamento em 30/06/06 alem da condenação\r\n\r\ndas rdas sendo a 2ª de forma subsidiaria ao pagamento das verbas abaixo\r\n\r\nelencadas;2-pagamento aviso previo indenizado referente a 30 dias;3-\r\n\r\npagamento de ferias vencidas e em dobro acrescida de 1/3 constitucional\r\n\r\nreferente aos periodos aquisitivos 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004;4-\r\n\r\npagamento de ferias vencidas no periodo aquisitivo 2004/2005 e prop 11/12 avos mais 1/3;5-pagamento 13 salario ref. as comp. 2001-8/12, 2002 12/12 avos, 2003 12/12 avos, 2004 12/12 avos, 2005 12/12 avos e 7/12 avos ref. 2006;6-pagamento/recolhimento do FGTS ref a todo periodo;7-entrega das guias CD, sob pena de pagamento em especie equivalente a cinco cotas;;8- pagamento multa compensatoria de 40%;9-pagamento multa prevista paragrafo 8, art 477, CLT;10-pagamento multa de 50% sobre verbas rescisorias;11-pagamento de hon. adv 20%;12-envio de oficios a CEF, DRT, INSS, RF;13-apresentação das guias de recolhimentos previdenciarios e do FGTS ref. todo periodo. Valor da causa: 17.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959581"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE BRETANHA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137 que apuraram a executar o valor de R$ 25.415,32 (2.095.932,8342 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 8.255,52 (680.809,9948 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959582"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "959555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Neves Portela [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Neves Portela\r\n\r\nDizer se recebeu as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda - CNPJ: 08.270.559/0001-43, Réu: Copacabana Palace Hotel - CNPJ: 08.568.622/0001-22\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Instituto João Moreira Salles , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido do item C, e,PROCEDENTE a presente demanda,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa - N/P Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Guimarães \r\n\r\nComparecer no Protocolo da Vara, no dia 04/6/2010, às 10 horas para anotação de baixa na CTPS e retirada no protocolo da Vara dé ofício para recebimento do seguro desemprego.\r\n\r\nDeverá o Autor no prazo de 30 dias, após a data designada, liquidar o julgado, com observância das determinações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185400-05.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEY LANE DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEY LANE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ALCANTARA PINTO FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ALCANTARA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nAtender a solicitação da União Federal, com relação ao parcelamento da dívida previdenciária, juntando aos autos os documentos solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 226582,02 (18.685.759,4028 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 33.083,43 (2.728.323,3940 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 30.732,98 (2.534.486,2660 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 5296,30, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0056300-21.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE ALVES RIBEIRO [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.346/349 foram convolados em penhora, bem como, dizer se pretende prosseguir com os embargos à execução já interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 381, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 453, estimando honorários periciais em R$ 5.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 31/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como, a entrega das guias para habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nId: 959555"
                            ],
                            "959553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2010\r\n\r\n0143400-14.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: DELANO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nExecutado: Valéria de Souza Martins Mattos,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Myriam Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria de Souza Martins Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC, a importância de R$ 11.573,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Myriam Souza Martins,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Myriam Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Myriam Souza Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 4em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC , a importância de R$ 11.573,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-52.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Batista Teixeira A/C Dircenea Batista de Menezes\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,DONNA DUQUE ACESS E CONF DE MODAS LTDA,Eclea Moreira da Costa,Kleber de Oliveira Galo Junior,Carlos Antonio Pereira da Silva,Carlos Antonio Pereira da Silva,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 42.788,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959553"
                            ],
                            "959554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-12.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959554"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010 às 09:40 horas , nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961437"
                            ],
                            "961093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01186-2004-068-01-00-5: RTE: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA (ADV: FERNANDO BAPTISTA FREIRE - OAB/RJ: 4488) - RDO: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA (ADV: ALVARO CARDOSO FILHO - OAB/RJ: 29651). BENS: 137(CENTO E TRINTA E SETE) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM RESINA PLASTICA NA COR AZUL, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 15.892,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0175300-85.1998.5.01.0068-RTORD: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: MARAJA DAS TINTAS 421 LTDA (ADV: MANOEL JACINTO CAMARA - OAB/RJ: 60976). BENS: 108(CENTO E OITO) BALDES DE 18 LITROS DE TINTA SUVINIL, CONSTRUÇÕES LATEX VINIL ACRILICO, A R$ 195,00 CADA, NA VALIDADE EM 17/12/2008, CORES DIVERSAS, AVALIADOS EM R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO CRISTO, 283, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSELITE LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01442-2006-068-01-00-6: RTE: GILBERTO JERONIMO DE PAIVA E OUTROS. (ADV: DIONICE FRANCA VARON - OAB/RJ 23769 D) - RDO: SOCIEDADE INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA E OUTROS. BENS: 01(UMA) REFRESQUEIRA DUPLA DE AÇO INOX, MARCA UNIVERSAL, NO LOCAL, EM FUNCIONAMENTO, SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO APARENTE, AVALIADA EM R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA BARTOLOMEU MITRE, 617, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO MAIA DA COSTA, COMERCIANTE SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00425-1994-068-01-00-7: RTE: LENI DAS GRAÇAS CORTES (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA E OUTRO(S) (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: 01(UMA) TELA ASSINADA BENEDICTA DE ANDRADE “GALINACEOS” MEDINDO APROX 70X100CM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA GAVEA, 681/704, BL.3, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LINCOLN AUGUSTO FRANCO NETO, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 961093"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Almeida Pinheiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Almeida Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIMOVEIS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silveo da Costa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign e Making Sinalizacao Instantanea Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign e Making Sinalizacao Instantanea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-79.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Vieira de Araujo [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Yang e Brother Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eldo de Azevedo Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Fidelis de Melo [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Fidelis de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aragao Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliane de Aragao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 56-verso. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marisa Sousa Lemos [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marisa Sousa Lemos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49: \"Comprove o autor o alegado\". .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Cerqueira de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha Passos Materiais de Construcao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantik Materiais de Construcao Ltda, Réu Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HUGHENIN DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Conceicao Montenegro [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Conceicao Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 151/154. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Aguiar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação e petição de fls. 239/247. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036700-71.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE VICENTE TRANSPORTE LTDA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE VICENTE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 60/62 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Garioca Confeccao de Roupas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mendes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Mendes, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253, devendo inclusive as partes dizerem quem arcará com o adiantamento dos honorários periciais, na hipótese de manutenção das 2 (duas) perícias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO TORRES BORGES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO TORRES BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios Bellini e Tânia (fls. 173). \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Moraes Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Moraes Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo de Brito [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Sa Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, devendo manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Taryne Cardoso Ferreira (OAB: RJ 138722 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para apresentação de razões finais. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Reis Cordeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 956953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0003800-64.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Chuengue\r\n\r\nExecutado: Unisaude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisaude Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-86.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956950"
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                            "956952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0165400-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m GEOTECNICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DE MOURA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884, § 3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito transferido pelo Juízo da 67ª VT/RJ de fls. 181.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Saldanha Passos Materiais de Construcao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Saldanha Passos Materiais de Construcao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: MP Refeicoes\r\n\r\nPelo presente fica m MP Refeições N/P sócia Maisa Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 28/29). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956952"
                            ],
                            "956951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956951"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 193/199 e 202/207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 142 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Cardoso [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nConsiderando-se que a reclamada não comprova as alegações expendidas às fls. 613/614 e 616/617, bem como a manifestação do reclamante às fls. 621, reitere-se ofício expedido às fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0209300-37.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TRISTAO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 216. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LEAL CORLETTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LEAL CORLETTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Serra dos Santos [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Venâncio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Soares Gomes [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.179 ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)], Réu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência de fl. 954: Indefiro expedição de ofício. Venha o autor com o pagamento de forma parcelada. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: LE STREGH BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 450 - Dê-se vista ao autor da devolução da notificação de fls. 449. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Terra Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ponciano de Macedo \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Cândido de Freitas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Cândido de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 77- Ante a certidão supra, venha o Autor com \r\n\r\no endereço da reclamada, em trinta dias. Não vindo, intime-se o autor, na forma do art. 267, III, § 3º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 79 - Ante a certidão supra, venha o Autor com meios objetivos para prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias. Não vindo, aguarde-se no arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-05.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da Promoção de Cálculos de fls. 182, devendo manifestar-se, em 30 dias, quanto ao prosseguimento da execução, ante o valor ínfimo da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Gomes Rodrigues [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Maska Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Gomes Rodrigues , Réu Maska Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 73 - Razão assiste à reclamada. Nada é devido a título de indenização substitutiva do seguro desemprego. Intime-se o reclamante a fim de que esclareça a este Juízo a petição de fls. 46/47, que induziu este Juízo a erro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 956000"
                            ],
                            "956002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-74.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza dos Santos Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-82.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Neves dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS CHRISTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias, improrrogáveis, nos termos de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122/123:\"...Venha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, aguarde-se no arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA A/C SOCIO RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Funasa Fundação Nacional de Saúde , Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: retire-se o feito de pauta.Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Malacacheta Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malacacheta Transportes Ltda., Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa de Lima [Adv. Ariete Campello Abreu Gomes (OAB: RJ 122002 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM de Barros Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ‘[Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier da Silva dos Santos [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 82/108. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Campos de Souza , Réu Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil S.A., Réu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Marques Nito\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifábios Cantina Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo da Silva , Réu Tifábios Cantina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Marins [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica , Aut Marcelo Mesquita Marins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa , Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida , Réu Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Teruszkin Balassiano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Teruszkin Balassiano , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wilson Coelho de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Mario Wilson Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Anderson Mendes Moretti , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas primeira e terceira reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos , Réu Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CONCIC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda., Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nAutor contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nEm 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Paulo Henrique Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Pelaz da Silva Menezes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pelaz da Silva Menezes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira Santos , Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Consignante/Reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0068000-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Costa Freire, Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da execução:110.082,29 TR's pro-rata fls. 188.\r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Uberti\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOARES DE MORAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Guimarães Marques , Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Garcia [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 54,05, pelo reclamante. \r\n\r\nId: 956002"
                            ],
                            "955998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0173600-63.2001.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.480,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.480,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955998"
                            ],
                            "955999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela primeira ré e R$ 20,00 pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955999"
                            ],
                            "956001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCgto: Cidalio Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Cidalio Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se tem interesse no prosseguimento do feito, em trinta dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCgto: Cidalio Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Cidalio Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se tem interesse no prosseguimento do feito, em trinta dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues, Alexandre Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, União Federal - Instituto Benjamin Constant - IBC, Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Empresa de Pesquisa Energetica - EPE\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: União Federal, CONCIC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956001"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.117 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Souza Izidoro [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil de Souza Izidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-43.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace a liquidação já iniciada nos autos da carta de sentença 0075701-28-2002-501-0071, torno sem efeito o despacho de fl.443, e aguarde-se o término da mesma, quando os autos deverão ser juntados aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIZZINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIZZINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Melo de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias. Fica também devolvido o prazo à primeira Reclamada para ciência da sentença de fls.302/305.\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.451. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.140 (10 dias) à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.369. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Xavier [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.64/68, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Central da Abolicao Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Tavares\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada a informar o endereço onde se encontram os bens indicados à fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo David [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo David\r\n\r\n\"Tendo em vista a promoção da Contadoria de fl.281 v. e a sua discordância com os cálculos da Reclamada, paresente o reclamante o cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.313/352. \r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIANO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nObserve a reclamada que as custas devidas, novalor de R$ 24,62, referentes à fase executória, conforme art.789-A da CLT. Comprove a Ré o seu recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESO MANOEL DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: Marcelo Santos Lima socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, Réu: Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESO MANOEL DE LIMA\r\n\r\n\"Indefiro a penhora do veículo de fl.242 ante seu presumido ínfimo valor de mercado, vez que este foi fabricado há 23 anos. Tendo em vista que os endereços dos sócios Marcelo Santos Lima e Cleber Willians Flores da Silva constantes do Renajud são diversos dos constantes das Declarações de Renda daqueles, diga o reclamante onde pretende ver cumprida a diligência requerida à fl.266.\" \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAES LEME DA MOTTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO PAES LEME DA MOTTA, Aut MILTON DE SOUZA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.215/216, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA), Aut MARCIA BAYARDINO WEYNE\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.230/231, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Cristina do Carmo Rivas [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Cristina do Carmo Rivas, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.70/71, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Vasconcelos Gagliano [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Montesa Montagens e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MTY Maquinas e Equipamentos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montesa Montagens e Engenharia Ltda., Réu MTY Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-49.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n\"Ante a concordância das partes, homologo os cálculos de fls.214/216 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0188200-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLINDO BARBALHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLINDO BARBALHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.459. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: ARTELENE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTELENE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu ICATU HOLDING S/A, Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.231 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0175600-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes socio JVG Corretora de Seguros Ltda, Réu: Giana Maria Leite Costa socia JVG Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEscalreça o Autor a que ações se refere pois à fl.172 não consta qualquer indicação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Andrade de Bulhões, Aut Edson Ferreira de Freitas, Aut Jair Darci Leão, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Maria do Carmo Pacheco Dias, Aut Maria Helena Alves de Azambuja, Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Pedro Wilson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1013 verso: \"...Assim, venham os autores com o depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda de prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut MARIA REGINA MARTINS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 465 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré a diferença entre o valor honologado (R$ 15.246,23 = 1.259.548,29239 TRs) e o valor depositado à fl.476, em 48 horas, sob pena de execução. Deverá a Ré pagar também o valor referente à multa de 40%, no mesmo prazo e sob a mesma pena supramencionada.\" \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA LIMA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949103"
                            ],
                            "949429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra, Réu Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.318/319 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira da Luz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Francisca de Souza Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0072000-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalliah Koshiyama [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE CASSIO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DE CASSIO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes do Couto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-16.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUGO DE JESUS PEREIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto Gomes de Freitas, Réu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT IMPORTADORA LTDA, Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: BB DIESEL LOGISTICA TRANSP ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HUGO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202200-28.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CALISTO DE SOUZA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CALISTO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Almeida de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Almeida de Araujo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO LUIS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Genilson Pedro da Silva, Réu: José Francisco Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.312 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.693 ((08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2008.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: CPQ Dias da Cruz Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPQ Dias da Cruz Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.134 e 135 à Reclamada e ao Autor, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 949429"
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                            "949101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center, Condomínio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949101"
                            ],
                            "961345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000216-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Quirino de Queiroz\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961345"
                            ],
                            "949102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.275/276, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949102"
                            ],
                            "961374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARENO DE JESUS\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG, CAFEREDES CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a baixa na CTPS do autor, conforme decisão, no dia 07/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961374"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-70.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE ASSIS TOMAZ [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE ASSIS TOMAZ\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 403 (R$ 31.744,23), acrescido do valor das custas de fls. 327 (R$ 200,00 em 13.11.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maia da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Maciel Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maia da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos constantes na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Frederico Mattos Correa (OAB: RJ 78866 - D)], Réu: Fernando Palmeira gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Machado\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA\r\n\r\nApresentar calculos de fls.348/ 350, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 371.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsamar Alves da Silva Vargas [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsamar Alves da Silva Vargas\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB, Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nVista da devolução da intimação de fls. 79, devendo informar, comprovando, o atual endereço do acionado, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Seabra Rodrigues dos Santos [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 287,04 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Monteiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.R Sociedade de Ensino Tecnologico Rodrigues [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.E.R Sociedade de Ensino Tecnologico Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.288,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONILDE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 137 (R$ 601,21), acrescido do valor da custas de fls. 95 (R$ 200,00 em 07.03.2008) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rapport Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 42 (R$ 9.362,81), acrescido do valor das custas de fls. 33 (R$ 100,00 em 13.04.2009), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Melo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Reis [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Reis \r\n\r\nApresentar novo endereço do réu, comprovando-o (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Seviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Seviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Araújo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Araújo\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0044400-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lessa da Conceição [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lessa da Conceição\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Santana de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 441,60(36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 417/ 419) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-70.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Chaves Ricardo Filho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Chaves Ricardo Filho , Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nCiência da sentenca (fls. 518/ 519) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nascimento da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.41, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braz Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Belle Coiffer Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Braz Barboza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carodoso [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Pão de Açucar Empreendimentos Turisiticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carodoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Marinho do Nascimento\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Avellar Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Avellar Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 227.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naja In Comercio e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 127 (R$ 12.990,93), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Steter [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.024,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 110,00 – fls. 39) \r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Ricardo Rito Perez\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureli Maria Rafael Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilmar Vienna de Amorim [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilmar Vienna de Amorim\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 60 (R$ 4.809,93), acrescido do valor das custas de fls. 17 (R$ 300,00 em 03.07.2008), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DOS REIS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Réu: Luiza Aparecida Defendi, Réu: Ariovaldo Defendi, Réu: Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DOS REIS\r\n\r\nFornecer os atuais endereços do segundo e terceiro réus (art. 765, CLT), no prazo de Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CONSTRUTORA SENDON LTDA. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestacao de Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDS Courrier Prestacao de Servicos de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nCiência que a penhora de fls. 43 abrange o valor total devido a título de cota previdenciária - R$ 312,80 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Mariano [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Mariano \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 154.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 122 (R$ 22.210,31), acrescido do valor das custas de fls. 85 (R$ 240,00 em 10.09.07) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.472,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nDepositar, em cinco (05) dias, a diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000258-47.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Andrade \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição, conforme determinação de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0000204-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Wilson de Carvalho Cardoso [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Wilson de Carvalho Cardoso\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição por cópia, conforme determinado a fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Regina Xavier dos Santos [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 846,40(36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 46,00 – fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Arruda Cabrera [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.519,84 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 118,00 – fls. 72). \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Melo [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Melo \r\n\r\nJuntar aos autos as guias de FGTS originais. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Niño Mendes Santa Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.208,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 160,00 – fls. 54). \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo, fornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardozo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 662,40 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 60,00 – fls. 41). \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Felipe\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia Kalliny Silva de Barros [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Embeleze Beleza é Vida Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessia Kalliny Silva de Barros \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Braga Lemos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Lemos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls.21 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maciel de Mesquita [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maciel de Mesquita \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 70 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Givaldo Saraiva de Arruda , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi dado provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios (fls.106). .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Menezes dos Santos , Réu Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios (fls. 479). .\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Theylon dos Santos [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfi Carlson Comércio e Serviços de Limpeza Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condomínio Residencial 2 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Theylon dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 40 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Sá Pereira Braz [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sá Pereira Braz \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 41 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marcelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Talon Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marcelino \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-20.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rafael Elias [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rafael Elias \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 35 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: All Service Sistema de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mendes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 49 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Bezerra [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Bezerra\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 34 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jose dos Santos Neto [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose dos Santos Neto\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 39 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-56.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roquelane Silva de Matos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquelane Silva de Matos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls.25 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Sumas Sotero [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Sumas Sotero \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 52 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.67 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Moreira Vicente [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Moreira Vicente \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 961123"
                            ],
                            "961125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Abreu [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Abreu\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silvia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria e Segurança, Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves da Silvia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lacerda Dingo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villa Santiago Inn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lacerda Dingo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vianna [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Rio Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Vianna \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Comércio Ltda, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Florencio de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Florencio de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Sendas [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida Sendas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138500-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto d Almeida Ventura [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto d Almeida Ventura \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Gonzaga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver Bento Ribeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Gonzaga \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento Generoso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Altas Energia Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento Generoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Alves [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2009.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcio Flávio Moura Ramalho [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Egdo: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Egdo: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Egdo: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúcio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladison Sardinha Passos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladison Sardinha Passos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 35 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Peçanha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Solujos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Peçanha \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 23 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Henrique Valle de Oliveira e Cruz\r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios (fls.45).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Francisco da Cunha [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco da Cunha \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 16 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.633/640) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-44.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 29 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilso Vazquez Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 177 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irany Rodrigues Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irany Rodrigues Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 17 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes Teixeira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol Equipamentos de Proteção Individual Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes Teixeira\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 25 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 961125"
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                            "959150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nVenha o reclamante refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felinto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felinto dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 149: \"... Diga o exequente sobre a manifestação da executada, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cabral do Nascimento [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda., Réu: Gustavo Abrantes Barbosa, Réu: Armando dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Cabral do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 332: \"... esta 76ª Vara do trabalho DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte autora para retificar o nome do autor constante da sentença e esclarecer que as difereças apuradas deverão ser incorporadas ao benefício pago ao reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian de Oliveira Felix da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Computation Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 165: \"... Dê-se ciência à reclamada de expedição dos alvarás de fls. 163/164...\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santiago\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sales de Souza Garcia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikino Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sales de Souza Garcia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento, Réu: Maria da Conceicao Moreira Coutinho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Extra Hipermercados, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Custódio Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Custódio Santana \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 28/05/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliasar da Silva Teotônio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Somar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliasar da Silva Teotônio \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 28/05/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Castro Rodrigues, Réu MCS Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 86/87: \"... Adverte-se que sua reiteração implicará na aplicação da multa por oposição de embargos protelatórios prevista em lei, independente de ser parte autora ou parte ré... REJEITO os embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Max Wanderson Marques Lopes, Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nTer ciência de devolução do prazo de fls. 232, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nicolella Fetter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicolella Fetter, Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.)\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 830/837: \"... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da inicial em facce da primeira reclamada... e julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em face das demais reclamadas, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Petrônio Rocha Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Petrônio Rocha Lopes\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Freitas Gomes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 334: \"... Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Morais [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Juliana Silveira Morais\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls 294/295: \"... REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Gomes Coura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Gomes Coura\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 126: \"... Dê-se ciência ao exequente da garantia do Juízo (art. 884 e incisos da CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-06.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedida Certidão de Habiitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente sobre a manifestação da executado em 10 dias, devendo requerer o o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Umbelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 631/632: \"... Adverte-se que sua reiteração implicará na aplicação da multa por oposição de embargos protelatórios prevista em lei... REJEITO os embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda., Aut Sueli de Barros Clarindo da Silva \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 259/260: \"... REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 137-v: \"... Os embargos opostos pelo autor são intempestivos, razão pela qual não conheço dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 149: \"... CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio da Silva Boyd , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 91/92: \"... Adverte-se que sua reiteração implicará na aplicação da multa por oposição de embargos protelatórios prevista em lei.... REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 166/168: \"... CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE os embargos...\" \r\n\r\nId: 959150"
                            ],
                            "959164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Brito Melgaco [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Vitor de Brito Melgaco\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 264/ 269: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 340,00... pela parte autora... dispensada...\" \r\n\r\nId: 959164"
                            ],
                            "959176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2010\r\n\r\n0094900-11.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.261,12 (principal no valor de R$ 13980,16 + Custas no valor de R$ 280,96), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959176"
                            ],
                            "959169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nPelo presente fica m Konsil Eletrônica e Refrigeração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0053000-48.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viegas Rangel\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 44/49: \"... julgo PROCEDENTE o pedido inicial.. Custas de R$ 77,60, pela reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959169"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/135 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Rio Sul , Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-08.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Mota Moreira [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Lima\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-13.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Allegrini Parente [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MM Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Allegrini Parente \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Santa Tereza casa de Apoio a Crianca com Cancer - CACC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fontes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p sócio Jose Idineis Demico, Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminio Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino dos Santos Ferreira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas GAuanabara Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello de Souza\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2010.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: RJZ Engenharia - Cyrella RJZ Empreendimentos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empr. e Vig. Bancária Com. e Ind.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcont Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fla. 61 dos autos. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 54 dos autos. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres. e Artigos de Prresente Decoração. Ltda [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Silva [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Prest Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 430 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Ramos Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Ramos Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Duran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes Braga [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofaclean Ltda. ME [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sofaclean Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a inclusão no regime de tributação pelo SIMPLES, por meio da juntada da declaração anual simplificada dos anos-base das contribuições executadas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capi Viagens de Turismo [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 350 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Aldo Augusto M. Neto (OAB: RJ 153848 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar a autorização concedida pelo MTE para prorrogação da prestação de serviços do Autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Bonfim [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Bonfim\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Darrie Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Roberta França Macedo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante do item \"16\" de fls. 18 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/557 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coeffeer Ltda. [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coeffeer Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor constante de fls. 282, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Silva [Adv. José Antonio Azevedo de Araujo (OAB: RJ 129521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Evandro da Silva Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante na certidão de fls. 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dourado da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dourado da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Francisco [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Farias Francisco\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046300-50.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Cosntruções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086900-79.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Peterle , Cgto: Humberto de Almeida Salazar , Cgto: Glaucinei Alvim Espirito Santo, Cgto: Bennet Ferreira Barbosa, Cgto: Marcelo de Jesus Santos, Cgto: Luiz José da Silva , Cgto: Willam da Silva Santiago, Cgto: José Carlos Ferreira da Nova Gonçalves , Cgto: Paulo Roberto Santiago Elias, Cgto: Maurício Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 289/97, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo Chardelli [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teófilo Chardelli\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedro de Barros [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Wallace Pedro de Barros\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas Terceirizações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal O Globo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Antunes Souto [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fotolito Digital Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Machado Antunes Souto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 134/144, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-72.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laila Fernandes dos Santos Manhães Correa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laila Fernandes dos Santos Manhães Correa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Nascimento [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas Nascimento\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0008600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belarmino de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Belarmino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de convênio deste Tribunal com a JUCESP. Diligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Almendra\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 24/25, manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos da Conceição\r\n\r\nEsclarecer o contido às fls. 45/48 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Hastenreiter [Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas (OAB: RJ 75029 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Hastenreiter \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Ildelica de Souza Ferreira, Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram anulados os atos praticados a partir de fls. 16, considerando-se o constante de fls. 48, 119 e 141/142 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Quintilia da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Quintilia da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cheves Filho\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 124 dos autos, considerando-se as testemunhas arroladas às fls. 80 e fls. 31 da ACP, bem como os termos do art. 821, caput, da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 46 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Moraes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Julyck Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ribeiro \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 100/101 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Nilson Cesar Loureiro Carneiro (OAB: RJ 116798)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 118, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000254-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adão Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 78/97 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Veridiano Candido [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nId: 961208"
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                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/163, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Via Parque Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1094/1098, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960844"
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                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconnection Informatica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. Pagar o valor devido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961225"
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                                "EXPEDIENTE DE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fragoso [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados da Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprove e esclareça a ré, no prazo de 48, a respeito do impedimento indicado as fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 539 \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilimar Macena de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilimar Macena de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, fls. 544 \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Branco , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas Rdas, fls. 727/735\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Top Mart Distribuidora Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Mart Distribuidora Ltda, Réu Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos, fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nComo já decorreu o prazo de 180 dias do deferimento da recuperação judicial, indefiro a supensão requerida. fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nAcolho os embargos da ré para prestar os esclarecimentos acima, fls. 510v. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls 106/107, inclusive para a comprovaçao do depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da petição da autora, inclusive para a comprovação dos depósitos faltantes no prazo de 05 dias, fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0039300-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Mateus Eugenio Serzedello [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Mateus Eugenio Serzedello\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição , Réu GOL linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VGR Linhas Aéreas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\n... acolho os embargos declaratórios da ré para sanar a omissão apontada, limitando o pagamento das horas extras deferidas ao período de um ano e meio mencionado na inicial, fl. 538v \r\n\r\nProcesso: 0060100-45.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Avelleda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullsport Comercial Ltda. - ME [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Avelleda, Réu Fullsport Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal até o limite do crédito atualizado, fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nVista ao autor, fl. 359 \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima\r\n\r\nVista a parte autora, por 15 dias, fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Souza [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Trinta Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego em 05 dias, fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tome [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tome, Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nNomeado perito do Juízo dr. André Bergold, estimando seus honorários com recebimento ao final no valor de R$ 2.730,00. Às partes, apresentarem quesitos em 05 dias sucessivos, fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0102900-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Henriete Dias Correia [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Muller Advogados Associados\r\n\r\nO substabelecimento não acompanhou a presente, fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira de Assis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...acolhidos os embargos...saliento que foi afastada a apllicação da penalidade, no caso em tela, fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Sampaio dos Santos [Adv. Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 133973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Costa\r\n\r\nVenha a liquidação \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira, Réu Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos retro, que se referem à setença de fls. 56/58. fls. 61/62 \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Ramalho da Silva [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Linalto Capotaria Ltda. ME [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Ramalho da Silva\r\n\r\nVista a promoção da contadoria, inclusive para atendimento à solicitaçã nela contida e retirada do ofício para o recebimento do seguro desemprego, fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Vianna Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, 479. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos, fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, fls. 124 \r\n\r\nId: 958799"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Gaspar Pegado Batista Junior (OAB: RJ 131136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva , Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 15.716,25, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 9.032,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Luzia da Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto B. Emmanoel Locação Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luzia da Cruz de Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Hermógenes da Silva [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nApresentar número legível da CTPS, bem como o CNPJ das 2ª e 3ª reclamadas, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis dos Santos [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis dos Santos, Aut Rosane Monteiro de Assis de Oliveira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rodrigues de Almeida (Espólio de) a/c do inventariante Carlos Frederico Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 175, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000588-60.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Antonio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Gonçalves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Antonio Morgado Campanha\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 07/10 foi recebida como aditamento à inicial, bem como comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço da agência bancária, conforme determinado à fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Paulo Sergio de Amorim Pinto, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 133.126,68, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Marques da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Lemos dos Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 45.563,15, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Souza [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do recolhimento de custas, conforme Portaria 289/97, do Ministério da Fazenda, bem como intimar o réu a comprovar o depósito dos valores devidos a título de FGTS, qual seja, R$ 102,44 (fl. 118), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercearia ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Souza , Réu VP Silva Padaria e Mercearia ME \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.194,16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lucas de Souza, Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, em cinco dias, sobre certidões de fls. 52 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva de Aragão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Gomes, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 96.540,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 132/141, eis que deserto, salientando que a gratuidade de justiça foi indeferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0102300-30.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Lucia de Araujo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: 173 Festas e Brinquedos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 173 Festas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execuçção, conforme item 2 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Cytrynbaum (OAB: RJ 38653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Day Pereira da Silva (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 36, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra de Albuquerque [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Virzi Atelier e Design Lda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Montes Xavier [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Marques Ltda. - Clinica de Repouso de Idosos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81/86, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Freitas Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Freitas Andrade\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que se retifica a parte final de fl. 1402, a fim de que se leia no penúltimo parágrafo: \"Do exposto, conhece-se do recurso de embargos interposto por Petrobras, ao qual é negado provimento, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor da causa nos moldes do art. 538, § único, do CPC, de aplicação subsidiária\". A fim de evitar qualquer dúvida, esclareça-se que na decisão de fl. 1402 não foi aplicada nenhuma multa à PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-89.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias, conforme o art. 590 do CPC, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Domingues Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Convencao Batista Carioca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao R.O., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Lucas Filho, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Taina II [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Taina II\r\n\r\nIntimar o patrono da reclamada a regularizar sua representação, em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga Matias da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga Matias da Silva, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 59,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos de Lacerda [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quartarone , Aut Paulo Fernando Santos de Lacerda , Aut Roberto Magalhães Diniz \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 43, na íntegra, em dez dias, com cópia para as reclamadas. \r\n\r\nId: 961250"
                            ],
                            "961251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0081100-64.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Goal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961251"
                            ],
                            "961252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGV Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 81, que fixou o quantum devido em R$ 9.032,64, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita dos Santos Silva Cabral, Debora Silva Cabral e Erica Silva Cabral, sócias da empresa reclamada Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, em 10 dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga Matias da Silva\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 207, que fixou o quantum devido em R$ 59,37, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961252"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Bessa Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Bessa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl 122 e petição de fls 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia David de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia David de Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 153. Convolo em penhora o depósito de fl 152. Decorrido o prazo in albis expeça-se alvará ao exequente e à FN, com as cautelas legais. \r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaira Medina [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Lima da Hora [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Lima da Hora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Vistos, etc... Expeça-se alvará ao exequente... Liberem-se os valores de fls 33/34 à ré. Quanto à solicitação de desbloqueio, nada a deferir, uma vez que bloqueados os valores e transferidos a conta fica automaticamente liberada. Acaso as contas permaneçam bloqueadas deverá a ré comprovar junto ao Juízo a fim de que seja solicitado o desbloqueio. Ciência à ré, devendo vir com os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 372,00 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 1º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nAutor: PIS/PASEP ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Teles [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda., Aut José Antonio da Silva Teles\r\n\r\nHomologado o acordo de fls 62 e 81. Venha a ré com o recolhimento fiscal e previdenciário, 15 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao Bacen Jud, devendo requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091600-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Femagran 2004 Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida nova certidão para habilitação do seguro desemprego, devendo o autor retirá-la na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Coelho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Ouro Bingo e Entretenimento Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Coelho da Silva, Réu Reis de Ouro Bingo e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 281,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fagundes da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Confeitaria Principal de Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fagundes da Silva\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 1º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nAutor: PIS/PASEP ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Convolo em penhora os depósitos arrecadados pelo Oficial de Justiça. Ciência às partes da garantia do Juízo. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás ao Exequente e à FN, com as cautelas legais. \r\n\r\nProcesso: 0003600-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fantoni Oliver (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fantoni Oliver (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 351/358. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Barrias [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mamooth Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veloso Barrias \r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 1º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nAutor: Data de nascimento, nome da mãe, CPF e PIS/PASEP ou NIT\r\n\r\nRéu: \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rodrigues da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Corrêa [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 961266"
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                                "Processo: 0000658-54.2010.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licildo Barreto Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licildo Barreto Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de), Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada procedente...Tendo como crédito ao autor R$ 22.848,77, INSS R$ 2.845,03, Custas R$ 547,07 e IR R$ 1.659,62. \r\n\r\nProcesso: 0051000-89.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZELI CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE CAMBIO DO MANDAU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZELI CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias dando andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo , Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ballero da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 39 \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Cruz Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaral Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaral Pereira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas...nos termos do despacho fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Opção (Praia Seca)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario nos termos do despacho fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE LOPES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE LOPES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE GONCALVES PAULINO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ramos\r\n\r\nDar ciência a seu cliente da data de audiência, qual seja: dia 02/06/2010, `as 09:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nos termos do despacho de fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson Pereira Gomes [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Sol de Praia Seca Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Sol de Praia Seca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conf despacho fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação...ter conhecimento do despacho de fls94 \r\n\r\nProcesso: 0079400-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos fernando de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moreira \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito..nos termos do despacho de fls 35.\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pessanha de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nRecolher cota previdenciária nos termos do despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 391. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Brandao [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Z H M Calcados Ltda [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z H M Calcados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 872; ;\r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simiao da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Bigforte Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Bueno dos Passos [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Veriano Ferreira [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Bueno dos Passos, Réu Veriano Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Ferreira Lessa , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.592,73 equivalentes a 2.193.030,36 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete de Magalhães Carreiro\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Wanderley do Lago [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilma Rita Wanderley do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls136; ;\r\n\r\nProcesso: 0121900-48.2008.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Puqueroni [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Cgto: Maria da Penha D. Puqueroni [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Puqueroni , Cgto Maria da Penha D. Puqueroni \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63; ;\r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadrijane Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. Damas Pousada e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadrijane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FIDELIS DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: A C SERVICE LTDA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C SERVICE LTDA, Aut ANDRE LUIZ FIDELIS DA SILVA, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 532,44 equivalentes a 43.908,88 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva, Réu TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.452,95 equivalentes a 285.153,78 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA., Aut LUCIA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nGarantido o Juízo...valores convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Olimpia de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAE SAITO (ACADEMIA FLY FIT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Olimpia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Azeredo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho Ivo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGUES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 164,57 equivalentes a 13.571,64 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira Maria Nogueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Santos Correa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Santos Correa, Aut Valcira Maria Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAL 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do termo do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tomé [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o valor do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei ,\r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Pires Gomes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do termop do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do termo de acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Couto de Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do termo de acordo de fls 44, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alcantara [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Alcantara, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Abreu Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do termo do acordo de fls , em 5 dias, sob as penas da lei., .\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Siqueira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do termo do acordo d efls, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do termo do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei. ,\r\n\r\nProcesso: 0125100-15.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Réu CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 118. '.\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Teles de Aquino Wanderley, Réu Patricia Aquino Wanderlei, Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Torres [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Moura [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Cravo Ghirlinzoni [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Cravo Ghirlinzoni\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 159/160. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desapcho /decisão de fls 96. No ensejo, ficar ciente que foi designada pauta para o dia 29/06/2010, às 11:15 horas, quando deverá dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, mais o conteúdo da decisão de fls 96 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 483/ /\r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-14.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARIA DE SOUZA NETTO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARIA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista , nos termos da resolução administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nId: 961562"
                            ],
                            "961565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-54.2010.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licildo Barreto Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licildo Barreto Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de), Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada procedente...Tendo como crédito ao autor R$ 22.848,77, INSS R$ 2.845,03, Custas R$ 547,07 e IR R$ 1.659,62. \r\n\r\nProcesso: 0051000-89.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZELI CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE CAMBIO DO MANDAU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZELI CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias dando andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo , Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ballero da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 39 \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Cruz Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaral Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaral Pereira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas...nos termos do despacho fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Opção (Praia Seca)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario nos termos do despacho fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE LOPES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE LOPES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE GONCALVES PAULINO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias...dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ramos\r\n\r\nDar ciência a seu cliente da data de audiência, qual seja: dia 02/06/2010, `as 09:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nos termos do despacho de fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson Pereira Gomes [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Sol de Praia Seca Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Sol de Praia Seca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conf despacho fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação...ter conhecimento do despacho de fls94 \r\n\r\nProcesso: 0079400-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos fernando de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moreira \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito..nos termos do despacho de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pessanha de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nRecolher cota previdenciária nos termos do despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 391. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Brandao [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Z H M Calcados Ltda [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z H M Calcados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 872; ;\r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simiao da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 961565"
                            ],
                            "960386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0069800-87.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nExecutado: Emporio Stock Center Ltda,Casa de Cerais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.871,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960386"
                            ],
                            "960385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2010 às 08:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072000-62.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ervaldo Manuel da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Vicente Espineli Santanna Júnior (sócio da SENGETEC- Serviços de Construções Ltda) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Buffet de três gavetas em madeira maciça medindo aproximadamente 0,40X,86X1,47 m, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Eurico Gaspar Dutra n/ 1365, Praia da pontinha , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2010 às 08:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Letícia de Maria de Azevedo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador AMD Semoprom Processor LE 1250, 2,21 GHZ, 1,75 GB de Ram, Microsoft Windos XP, professional, versão 2002, service Pack3, tela de LCD 15\" Sansung, avaliado em R$ 1500,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rudy Alberto 937, Vila Capri , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2010 às 08:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Administ Partic e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel FORD Courier , 1.6 l. Placa KEY7632, ano modelo 2003, Chassi 9BFNSZPPA3B947989, avaliado em R$ 17.000,00\r\n\r\nUm automovel Peugeout , Partner Furgão , Placa KGL8357, Chassi, 8AE5CLF9YG006469, codigo renavam 746969082, ano modelo 2000, cor branca , em bom estado, avaliado em R$ 14.700,00 avaliado em 31.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Praia Seca n/ 125000, Praia Seca , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960385"
                            ],
                            "960460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-84.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "960634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Francisco (Espólio de) [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Francisco (Espólio de)\r\n\r\nInformar novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 321 e seguintes. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-70.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barroso [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barroso\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 43. Comparecer a uma das Agências do Ministério do Trabalho de Volta Redonda, no horário de 9:00 às 15:00 horas, munido dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho; Cartão do PIS/PASEP; Alvará Judicial (constando data de admissão e demissão); Carteira de Identidade e Comprovante recebimento FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DE BARROS [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND COM DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA GOULART [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena da Silveira Alvarenga [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-52.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA EUFRASIA DA SILVA FREITAS [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LUIZ ANCHITE LAVINAS [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA EUFRASIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a suspensão da execução, por 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-60.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuma de Fátima da Silva Calixto [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Alfa e Ômega Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuma de Fátima da Silva Calixto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. Informar o endereço atualizado da Reclamada. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbarra Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbarra Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 295, deixando de receber o A P da reclamada por manifesta intempestividade, na forma da lei. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110400-04.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Jose Octavio Menezes de Almeida (OAB: MG 68377 - D)]\r\n\r\nRéu: VICA VALENCA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-58.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carreira Aredes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguranca Profissional Ltda. - SEPRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carreira Aredes\r\n\r\nInformar nos autos o recebimento integral do valor acordado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitado. (Contrato Social vigente à época da interposição da presente RT, com suas alterações porventura existentes, bem como, a Carta de Preposição, outorgada por seu representante legal na ocasião da realização da AIJ, sob as penas da lei. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291, homologando os cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Silva [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pronta Construtora e Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa Bacenjud Negativa, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento da execução. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Azevedo Duarte [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Azevedo Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Martinez Rodriguez Hank\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178500-74.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL QUINDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA\r\n\r\nConsiderando-se o teor da Certidão de fls. 88 verso, informar o endereço da empresa locatária para fins de verificação. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVANDRO DOS REIS EZIQUIEL [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVANDRO DOS REIS EZIQUIEL\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 59/60, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante de fls. 343/349, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das reclamadas de fls. 351/355, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-63.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes Loca de Almeida [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosiação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Loca de Almeida\r\n\r\nComparecer ao Ministerio do Trabalho das 9:00 as 15:00 horas, em Volta Redonda, munido dos seguintes documentos: carteira de Trabalho; cartão do PIS/PASEP; Alvará Judicial (constando data de admissão e demissão); carteira de Identidade e Comprovante recebimento FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DUARTE [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DUARTE\r\n\r\nDizer sobre petição e documento de fls. 525/527. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199400-49.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA COSTA LUIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA FIGUEIRA PINGUELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA COSTA LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi renovado o prazo, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245200-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 126, em 05 dias .\r\n\r\nId: 960634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "961548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Primatec Ltda, Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Emmerick\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 657. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/06/2010, às 14:00 horas, ocasião em que o Município de Trajano de Morais deverá também fazer a entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Moraes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/06/2010, às 14:30 horas, ocasião em que o Município de Trajano de Morais deverá também fazer a entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-45.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Mendes de Moraes \r\n\r\nRéu: Padaria e Bomboniere da Geórgea Ltda ME [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Bomboniere da Geórgea Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará ao reclamante, devendo informar as retenções previdenciárias e fiscais a serem precedidas do crédito do autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir na execução, no prazo de 30 dias, diante do insucesso da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: LEONARDO RODIGUES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0115/2010 a sua disposição no Banco do Brasil S.A., Agência Cordeiro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.264. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tardin Nacif [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil, Aut Marcos Tardin Nacif\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2010,às 10:40 horas, . Laudo em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jacqueline Goncalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/06/10, às 12:00h, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, oportunidade em que a reclamada deverá fazer entrega do TRCT no código 01, bem como das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Melo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 256. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASCENCIANO SANTOS [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda, Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2010,às 10:20 horas, ocasião em que o reclamante deverá comparecer pessoalmente para realização do exame médico. Laudo em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vale Tomaz\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fernandes Correa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Jorge Henrique Araújo Fernandes [Adv. Jose Eugenio Muller Neto (OAB: RJ 34158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em maio de 2010, o valor total da condenação em R$ 17.272,01, equivalentes a 1.424.375,85 Tr's. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque Tostes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 133/2010 e 134/2010, o primeiro à disposição do reclamante ou da Dra. Fernanda de Oliveira Bastos e o segundo à disposição do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dias [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanir Felix Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Industria de Alimentos Pipi-Lelo Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ozimar Feliz Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanir Felix Ferreira, Réu Ozimar Feliz Ferreira\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrago Único, do art. 43 da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.227/236, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária, em março de 2010, em R$ 4.316,21 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lontra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cimento rio Branco S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento rio Branco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Huguenin de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.131/146, fixando em junho de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 2.184,79 (Dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Garcia [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coutinho Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 261). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plan Vida Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Cunha [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Barreto [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0066600-16.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria de Paiva Branco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVIMAR GUALBERTO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nId: 961548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0072600-32.2005.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Dalber Alves de Oliveira Junior,Auto Posto Cafundo da Serra Ltda,Edmar Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalber Alves de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.401,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tardin Nacif\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Lafarge Brasil\r\n\r\nTerceiro Interessado: Danilo Pinto Bastos (Perito)\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2010,às 10:40 horas,.Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961550"
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eire da Silva Neves [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: M V F Clinicas Integradas Ltda Vida Plus Assistencia Medica [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M V F Clinicas Integradas Ltda Vida Plus Assistencia Medica\r\n\r\nConforme Termo de Acordo constante aos autos, fica intimado a comprovar o recolhimento do valor de R$ 1.237,56, a título de Cota Previdenciária e R$ 138,05, de custas, no prazo dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Honorato da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Honorato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o pedido de letra \"c\" e improcedente o pedido da Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observando os termos do V.Acórdão, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento da Cota Previdenciária, conforme planilha do INSS, bem como das custas, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aparecida da Conceição [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Bento Cuerci [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Bento Cuerci\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-12.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Correa Ramos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Correa Ramos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC de Barros Modas e Bazar Ltda\r\n\r\nFica intimado a comprovar os recolhimentos, como constante de sua petiçao de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0022400-23.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Firmino da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Refeições Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragança Refeições Ltda\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento das custas, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira Lugao [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira Lugao, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-52.2008.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Norival Pereira Lopes [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXSANDRO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXSANDRO MORAIS DOS SANTOS, Egte Norival Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem resoluçao do mérito. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Quintanilha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observando os termos da decisão de 1º grau, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observando o contido no Acórdão Regional, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mattos Ribas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nFica intimado a comprovar nos autos o recolhimento da Cota Previdenciária e do Imposto de Renda, tudo na forma e no valor constantesa do Termo de Acordo celebrado, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nFica intimado para apresenrtar o atual endereço da ré, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo de Lima Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito \r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento das custas, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observando os termos do V. Acórdão, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DRATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRATEC ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução opostos, Custas de R$ 44,26, pela executada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo dos autos,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Porcino Faria [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldtec Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, bem como da Cota Previdenciária, conforme planilha de cálculo elaborada pela D. Contadoria às fls. 28/29, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lucas Vasconcelos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao que julgou extinto sem julfgamento do mérito do pedido contido na letra \"c\" e julgar improcedente o constante da Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Pontes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine David Pontes \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, podendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bruno de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Residencial \"Parque Fluminense\" [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Residencial \"Parque Fluminense\"\r\n\r\nFica intimado para recolhimento das custas, em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paula da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Araujo Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Afonso de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Afonso de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para ciência da concessão do prazo de 30 dias, para cumprimento do constante à fl.148, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S.E. Industria e Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Souza \r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS, Aut SAMUEL MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Dunga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Dunga, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracu Teixeira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Iaracu Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: ADEMILSON CABRAL [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: FLAVIO RICARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CABRAL, Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES, Aut FLAVIO RICARDO DE SOUZA MARQUES, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varnei Silva Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman, Aut Varnei Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante do indeferimento, por ora, do requerido às fls. 102/103. FICA INTIMADA a reclamada, para o recolhimento das custas e cota previdenciária ( fls. 97/98), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos Ferreira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos Ferreira, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 10 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Vitor da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Vitor da Silva\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA SILVA RANGEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Martins Leao, Réu: MAD SING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Candido Jose Malheiros do Val Junior, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANY DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0099900-68.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos \r\n\r\nFica intimado a fornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Felix da Costa\r\n\r\nFica intimado para esclarecer, em 30 dias, em qual Vara da Justiça Federqal está tramitando o processo que foi requerido penhora no rosto dos autos, uma vez que na petição foi mencionado tão somente o número do processo, sem qualquer identificação da Vara ou Comarca em que o mesmo tramita. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI MARCAL VENTURA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLAR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Mauricio Ramalho Ramos, Réu: Regina Ester Sabenca Dias Ramos, Réu: Edson Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI MARCAL VENTURA\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, para fins de deduçao e prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Isabel Cristina Veloni Campos, Réu: Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo, Réu: Rosa Maria Santos de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA\r\n\r\nFica intimado a informar o valor recebido pelo alvará 314/2010, e caso deseje prosseguir na execução, deverá fornecer meios efetivos para tal, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Reis Silva, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Jose de Melo falcao Neto, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nFica intimado para fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-52.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Santiago Souza, Aut: Regina Santiago Sousa [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Aut: Claudio Santiago Sousa [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Aut: Celso Santiago Sousa [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Escritorio de Contabilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santiago Sousa, Aut Claudio Santiago Sousa, Aut Regina Santiago Sousa\r\n\r\nFica intimado para ciência da expedição dos alvarás 365/2010;364/2010;363/2010;365/2010 e 362/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nFica intimado a informar o atual endereço da ré, em 15 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré \r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAZ COMERCIO E REPR DE OLEOS LUBRIFICANTES LT, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Candido [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Gusta Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Candido\r\n\r\nFica intimado a fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ficando advertido que no caso de quedar-se inerte, o processo será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Andrade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Andrade\r\n\r\nFica intimado a esclarecer, em 30 dias, em qual Vara da Justiça Federal está tramitando o processo que foi requerido penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADIMAC BATISTA DE ARAUJO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)], Réu: Antonio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADIMAC BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Freitas [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido referente ao seguro desemprego, pois não há pedido na inicial, ficando intimado, para apresentação de conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alaercio Antunes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinçao sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA, Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar o valor efetivamente recebido através do alvara 722/2009, bem como informe meios concretos de prosseguimento da execução,em 30 dias,pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação disposto RA 1/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Alves Beher [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Sandro Augusto Alves Beher\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria Comércio de Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silveira\r\n\r\nFica intimado para esclarecer, em 30 dias, em qual Vara da Justiça Federal está tramitando o processo que foi requerdo penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Paula Barbosa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE MELO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DE MELO, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nId: 955279"
                            ],
                            "955281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Divina [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceicao Divina\r\n\r\nFica intimado a esclarecer, em 30 dias, em qual Vara da Justiça Federal está tramitando o processo que foi requerido penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho der fl.245. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES VIANA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan de Carvalho Abdalla, Réu: Geilda Barros Marchesan, Réu: Antonio Santos Marchesan [Adv. Agnaldo Adolfo de Souza (OAB: RJ 49293 - D)], Réu: Girlane de Souza Barros, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Claudia Carvalho Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Santos Marchesan, Réu HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que restou convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 157,164,167 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina dos Reis Silva, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY\r\n\r\nFica intimado a indicar os dados necessários , bem como outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Wellington de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 10 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza Flor [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza Flor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-21.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FREITAS LUZ [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FREITAS LUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl.450,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waldemar da Silva Junior [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Waldemar da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre os ofícios de fls. 219/224. \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os termos da resposta do ofício de fl. 401, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0023100-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz do Nascimento [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz do Nascimento, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Cadinha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Prezunic\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Filho [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Galo da Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Filho\r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SAULA BARBOZA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSTUDIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SAULA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200, ficando intimado para indicação meios concretos, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LEITE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMA DENISE VIEYTES [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: EDGARDO VIEYTES [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Monica da Silva Barros [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESHO Empresa de Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mario Lioni) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Apoio Administracao e Servicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio Administracao e Servicos Ltda, Agdo ESHO Empresa de Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mario Lioni)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Maciel Clemente [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Mattos Martins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Mattos Martins\r\n\r\nFica intimado para esclarecer, em 30 dias, em qual Vara da Justiça Federal está tramitando o processo que foi requerido penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arobio Gomes da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arobio Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, pena de perda da prazo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA LUCIO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Siqueira Neto, Réu: Elton Valpassos Torres, Réu: Celma Regina da Fonseca, Réu: Jorge Xavier de Albuquerque, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL ISRAEL DE PAULA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA LUCIO\r\n\r\nFica intimado para ter vista das declarações de rendimentos na Secretaria da Vara,em 30 dias, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução, pena aplicação Res.06.06,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Aliansce Shopping Centers, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0186700-02.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Coelho \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOUZA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS VEICULOS SA [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOUZA, Réu STATUS VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Pinto Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nNos termos da OS. 01/08, fica intimado a para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de interesse, em 30 dfias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para recolhimento das custas, em 05 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos apresentados pela Autarquia Federal, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Gomes, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)], Réu: Marilia Guasque Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para comprovar a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado para apresentar a contagem as horas extras solicitado pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Camara Melonio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Camara Melonio \r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de direito, em 10 dias,pena de extinção do processo, sem resoluçao mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Thiago da Silva Lourenço\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-07.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOMAR DA SILVA FARIA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Fabiano Albuquerque de Holanda Silva, Réu: José Raniere Xavier de OLiveira Mendes, Réu: Paulo Cesar Machado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nFica intimado ao recolhimento previdenciário e custas, conforme fl.92, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE - Representação Comercial S/C Ltda, Réu: Você Pode - Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Pimentel\r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da 2ª ré, bem como requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que convolou em penhora o depósito de fl.155 e indeferiu o requerimento de Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0186900-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Renato Barreiros Guimaraes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Caxiense Industria e Comercio de Marcenaria Ltda [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Renato Barreiros Guimaraes\r\n\r\nFica intimado para que proceda o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, que tendo em vista, o não atendimento ao despacho de fl. 299, restou determinado o envio dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AGLIO CORREIA [Adv. Murilo Cavalcanti Montenegro (OAB: RJ 47906 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: SUELY CARDOZO MACHADO, Réu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ALICE CARDOZO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AGLIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PREST SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para fornecer o nº de seu CPF, em 30 dias, para fins de recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Paula Pessanha Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Schiva Indistria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\nConforme despacho de fl.96, fica intimado para informar se mantém o interesse pelo bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura Gomes\r\n\r\nConforme despacho de fl.40, fica intimado para emendar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0079000-69.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nFica intimado para recolhimento das custas e cota previdenciária, conforme termo de conciliação de fl.56 e cálculos de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Mendonça [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Mendonça\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Camillo da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Camillo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro do Pilar Mercearia Ltda Me [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo dos Santos, Réu Futuro do Pilar Mercearia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Silva Rodrigues [Adv. Edneas Dias de Lima (OAB: RJ 142681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIJ´S COIFFEUR SALÃO DE BELEZA LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nFica intimado para apresentar o novo endereço da reclamada, a fim de que proceda a anotação de sua CTPS, bem como, para apresentar conta de liquidação, contendo inclusive, a cota previdenciária, tudo em 15 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 955281"
                            ],
                            "960578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Silva de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamerica de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado a justificar a 2ª ausência , sob pena de expedição de ofício a OAB, devendo, ainda, esclarecer ante a arguição de inépcia por parte da reclamada, a causa de pedir dos pedidos contidos nas letras 'C\" e \"D\", bem como os valores apontados nas letras \"E', \"F\" e 'G\", de fl.08, tendo em vista o importe mencionado no item 9 da causa de pedir. \r\n\r\nId: 960578"
                            ],
                            "960580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002226-90.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiane Litão dos Santos\r\n\r\nEgdo: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izaque Ferreira Campos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortência Mara Baptista [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Sorveteria Ltda [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Sorveteria Ltda\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)], Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda\r\n\r\nFica intimado para atender ao comando judicial, em 48 horas, pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 960580"
                            ],
                            "960581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: gratuidade de justiça; baixa na ctps; av. previo; 13 sal prop; ferias prop. 1/3 costitucional sobre ferias; h. extras com 50%; multa do art 467 CLT; multa do 477CLT; pag dos recolhimenots do FGTS; ind de 40% FGTS; guia de s. desemprego ou ind equivalente em especie; retificaqção da CTPS; hon advocaticios de 20%; da-se a presente o valor de R$ 12500,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960581"
                            ],
                            "955280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES, ADEMILSON CABRAL, FLAVIO RICARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955280"
                            ],
                            "955282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA, EVANDRO DA SILVA RAMOS, 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO DA SILVA RAMOS, JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, LUIZ CARLOS DE LIMA, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que convolou em penhora o depósito de fl.169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955282"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "958158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-30.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"...comprovar o cumprimento do item 9 do acordo de fls. 318 bem como a diferença das custas\". D.C., 30/04/2010 (a) pela Juíza Marise Cosa Rodrigues. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MORAES MARTINS [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE FITNESS SPORT CENTER LTDA E SOCIOS [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE MORAES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut João Marcos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre quesitos suplementares do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guedes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira Vasconcelos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: deferido o prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM SERVICOS E SOCIOS ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos Autos.\r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"J. Incumbe ao Autor adequar seus cálculos, conforme já determinado à fl. 382\". D.C. 28/04/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Queiroz Osorio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: devolvo o prazo requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.239,62 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 1.012.768,75 idtr's), sendo: Autor (sem I.R.): R$ 8.578,78 (equivalentes a 709.090,29 idtr's); I.R.: R$ 1.297,73 (equivalentes a 107.265,57 idtr's); INSS (Autor): 342,67 (equivalentes a 148.87,73 idtr's); INSS (Réu): 1.800,44 (idtr's 148.817,73) e custas R$ 220,00 (equivalentes a 19.271,32 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino de Melo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Vanner Engenharia Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: dê-se ciência ao Autor da promoção de fls. 118/118 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa de Lima [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2010, às 14:30 h para que a raclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, como determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 241/249. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Macedo Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Macedo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, com cópia para a reclamada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos titulos e cota previdenciaria (Rte e Rda), quando for o caso, devendo, também o FGTS ser discriminado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários da perícia contábil no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes (sócio), Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA LTDA E SOCIOS [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Angelo de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 32,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 07.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcio Elias Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando prlo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 39,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: complementar o valor devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Novo Gramacho Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: defiro mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Aparecida Pereira Pires (OAB: RJ 100983 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: dê-se vista dos autos pelo prazo requerido. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: J. O parcelamento é possível, entretanto a perícia somente se realizará após a integralização dp valor. Not. ao depósito da 1ª parcela\". D.C., 04.05.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Lima Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 958158"
                            ],
                            "959480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Oliveira da Silva , Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Silvio Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santos Previtali [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Show Festas e Eventos Ltda. [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Show Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.730,60 (equivalentes a 390.120,11 idtr's), sendo: Autor (R$ 3.833,39 equivalentes a 316.129,28 idtr's), Honorários (R$ 584,81 equivalentes a 48.227,69 idtr's), INSS Autor (R$ 65,33 eqivalentes a 5.387,58 idtr's), INSS Réu (R$ 171,50 equivalentes a 14.143,14) e Custas (R$ 75,57 equivalentes a 6.232,42 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Oliveira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.795,18 (equivalentes a 642.848,00 idtr's), conforme fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Luiza de Oliveira Costa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.180,68 (equivalentes a 262.302,40 idtr's), conforme fl. 29.\r\n\r\nProcesso: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506: trazer aos autos o número do CPF do Autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 3.172,49 e R$ 912,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA N/P WILMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.672,98 (equivalentes a 1.127.573,30 idtr's), conforme fl. 43.\r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS LEITE [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARTINS LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2009.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Agdo: Cristina de Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brasileiro e Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 08: junte as demais cópias necessárias na forma do art. 525, I do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: Nada a deferir. Diligencie a Autora pessoalmente, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203501-29.2005.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz Fernandes [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: Comprovar o depósito do item 1 do Termo de Conciliação à fl. 53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-49.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E SÓCIOS JOSÉ MARIA P. DE SOUZA, SILMAR ESTEVES DOS SANTOS E SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 170/172. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 959480"
                            ],
                            "961087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Entrielli Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Entrielli Rodrigues , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, conforme determinado na ata de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0204100-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Bras [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Guimarães Bras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: Informar qual empresa é localizada no endereço que consta à fl. 24 e trazer aos autos o endereço da outra empresa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.931,24 (equivalentes a 736.593,53 idtr's). conforme fl. 49.\r\n\r\nProcesso: 0000424-20.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Amandio Lima Dalmeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 98. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fixando em R$ 8.482,47 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 699.526,99 idtr's), devendo a reclamada depositar o total da condenação atualizada em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 153.\r\n\r\nProcesso: 0155300-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Construtora e Assistência Técnica Ltda [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Telemarketing e Divulgacoes Ltda N/P socia Andrea Simao, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 verso: face ao que consta dos autos, indique meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carollo Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carollo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Milioli Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gomes de Queiroz (sócio da Ré), Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim (sócio da ré), Réu: DUIGOR ARTEFATOS DE COUROS LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fixando em R$ 4.460,18 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 367.825,56 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito do total da condenação atualizada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vasconcelos [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 :\"Vistos, etc. Em face do tempo decorrido, intime-se o Autor e seu patrono para promoverem o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, REsp 33053-1 SP - DJU 11.11.96)\". D.C., 14/01/10 (a) pela Juíza Monica de Almeida Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS E SOCIA JOSEFA MARIA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires De Carvalho(Soldatec Engenharia Ltda.) [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pires De Carvalho(Soldatec Engenharia Ltda.)\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos de IR, no valor de R$ 1.703,35 e do INSS, no valor de R$ 7.909,36. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cereais Celma Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cereais Celma Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber de Freitas Costa , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Elvis Oliveira dos Reis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Motta de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA N/P FABIANO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Moacir Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: C I TELECOMUNICACOES N/P SOCIO ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEY RAFAEL CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Francisco da Silva (sócio da Ré), Réu: Cleber Picorelli (sócio da Ré), Réu: PICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIDNEY RAFAEL CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Xavier [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, que fixa em R$ 3.548,45 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 292.631,60 idtr's) devendo a reclamada comprovar o depósito total da condenação atualizada, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ARRUDA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ DIESEL RIO BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0194400-80.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD PRINC SOSSEGO N/P CARLOS ALBERTO C.MOTTA/MARIA DA PENHA S. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: providenciar a retificação necessária, face ao que consta dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VID GUARANI N/P ARMANDO C MAGALHAES/CONSTANTINO A PAULINO/JORGE GOMES\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMASA S A INDUSTRIA E COMERCIO E SOCIOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda), Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio da Rda), Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cordeiro Bastos\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 186, bem como os parâmetros de fl. 187. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERE MONICA DE SOUZA ME N/P SOC ROSIMERE MONICA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IAK DUVAL [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARFRENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IAK DUVAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA COSTA MUDESTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E BIANCO INSTITUTO CULTURAL DOM BOSCO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA COSTA MUDESTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,10.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HANK CROSS SERV DE CORRETAGEM E PROM LTDA e SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0081200-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \" Vistos etc. Com a concordância da Ré (fl. 134), homologa-se a desistência manifestada à fl. 127, extiguindo-se o feito sem julgamenro do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor da causa, pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado. Intimem-se\". D.C., 10/05/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARBOZA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS RAINHA DA MANTIQUEIRA LTDA E SOCIOS AGOSTINHO SOARES AFONSO E HERMINIO SOARES AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Florindo Cezario (sócio da Ré), Réu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JM SUB EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0064400-35.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony da Silveira Odocio [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Torres Padaria e Confeitaria Me [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony da Silveira Odocio \r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 89, bem como os parâmetros de fl. 90. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LEMOS DE ARAUJO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS E SOC JOELSON ALVES/CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LEMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 961087"
                            ],
                            "961092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA, Réu CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Heraldo Oliveira da Silva, Egte Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Antonio de Souza Guedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Antonio de Souza Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANTANA\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 390, bem como os parâmetros de fl. 391. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL DOS SANTOS PAULA (SÓCIO DA RDA) [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: EXPRESS CAR DO VILAR VEICULOS LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sabino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sabino de Souza\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 255, bem como os parâmetros de fl. 256. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0040000-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 961092"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0022400-06.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GLAUCIO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GLAUCIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.614,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.614,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-16.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jimena Lima Bernardini\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos (sócia da Ré),Alta Costura Rio Ind e Comercio de Roupa e sócias,Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.697,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré),Alta Costura Rio Ind e Comercio de Roupa e sócias,Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.697,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-48.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré),Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios,Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.278,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré),Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios,Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.278,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-85.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Nova Algez Distribuição Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Algez Distribuição Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primavera, Centro Educacional Albina Rubini Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albina Rubini Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: DARIO FRANCO FILHO, SUPERFIL PERFIS E DIVISORIAS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m DARIO FRANCO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.727,87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Claudia Andrea Lisboa (sócio da Ré), José Nunes Filho (sócio da Ré), EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Andrea Lisboa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.216,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.239,62 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 1.012.768,75 idtr's), sendo: Autor (sem I.R.): R$ 8.578,78 (equivalentes a 709.090,29 idtr's); I.R.: R$ 1.297,73 (equivalentes a 107.265,57 idtr's); INSS (Autor): 342,67 (equivalentes a 148.87,73 idtr's); INSS (Réu): 1.800,44 (idtr's 148.817,73) e custas R$ 220,00 (equivalentes a 19.271,32 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nRéu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio da Ré), Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio da Ré), CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA DE CASSIA L E SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 19,29 e R$ 4,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nRéu: EBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA e sócios, Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 174,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958157"
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                            "959479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VICENTE BALBINO\r\n\r\nRéu: ETRANS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETRANS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2010 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos hoologados à fl. 170.\r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.730,60 (equivalentes a 390.120,11 idtr's), sendo: Autor (R$ 3.833,39 equivalentes a 316.129,28 idtr's), Honorários (R$ 584,81 equivalentes a 48.227,69 idtr's), INSS Autor (R$ 65,33 eqivalentes a 5.387,58 idtr's), INSS Réu (R$ 171,50 equivalentes a 14.143,14) e Custas (R$ 75,57 equivalentes a 6.232,42 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.795,18 (equivalentes a 642.848,00 idtr's), conforme fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.180,68 (equivalentes a 262.302,40 idtr's), conforme fl. 29.\r\n\r\nProcesso: 0179000-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.672,98 (equivalentes a 1.127.573,30 idtr's), conforme fl. 43.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959479"
                            ],
                            "961086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.931,24 (equivalentes a 736.593,53 idtr's), conforme fl. 49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fixando em R$ 8.482,47 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 699.526,99 idtr's), devendo a reclamada depositar o total da condenação atualizada em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 153.\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fixando em R$ 4.460,18 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 367.825,56 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito do total da condenação atualizada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Severo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fixando em R$ 4.460,18 o valor do principal da condenação atualizada (equivalentes a 367.825,56 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito do total da condenação atualizada, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Assis Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-21.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 \"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor, pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução. D.C., 05.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961086"
                            ],
                            "961091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E M Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, José Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, José Glauco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimena Lima Bernardini\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Ind e Comercio de Roupa e sócias, Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré), Camila Gonçalves dos Santos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Gonçalves dos Santos (sócia da Ré), Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios, Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961091"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "961539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andréa Bento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andréa Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0604/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andréa Bento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, no importe de R$ 155,11, conforme demonstrativo de fl. 155, em 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0644/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0357/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0600/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0341/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085500-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira Givigi [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: F N Silva Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Oliveira Givigi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0611/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya dos Santos Sardela [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya dos Santos Sardela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0601/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0342/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Almeida Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Almeida Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0620/2010, em nome da Autora; - alvará nº 0621/2010, em nome do Sindicato e da Advogada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Pereira Serzedello Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Pereira Serzedello Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0609/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0592/2010, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Vasconcellos de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos WH Administradora de Bens Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0626/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0630/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gonçalves Ribeiro Junior, Réu: Eudes Alberto de Andrade, Réu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0590/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leal e Torres Jogos Eletrônicos Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Rodrigues Penedo [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guilherme Rodrigues Penedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0625/2010, em nome do Consignatário e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME a/c Bruno de Carvalho Souza, Réu: Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de reconsideração, mantida a penalidade instituida. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0037800-52.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: M.FALIDA OTTMAR B SCHULTZ S/A TRANSP ROD EXP. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA\r\n\r\nTomar ciência ciência do despacho de folha 373\" alvará deduzido ao cálculo, conforme despacho de folha 357. Convolado em penhora o valor bloqueado.\" Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97, dar ciência ao constituinte (Reclamada) da designação da audiência para o dia 18.08.2010, às 9,20 horas, sob pena de confissão e revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Caxias Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Alves \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Manoela Costa dos Santos [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda., Réu: RC Sottozero Comércio e Distribuidora Ltda Sorvetes Bella Bola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manoela Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Oliveira de Andrade [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito exequendo foi atualizado. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Tavares [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial(INMETRO), Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Gomes Alves [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Sergio Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Queimados de Ensino de Idiomas Ltda ME [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)], Réu: CENTRO QUEIMADENSE 2 DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA. EPP [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Queimados de Ensino de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito exequendo de R$ 42,85 ou 3.533,73 Tr's, uma vez que já existe nos autos, à folha 91, depósito de Recurso Ordinário no importante de R$ 420,00. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento em execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Soladrilhos Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nApresenetar artigos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CALDAS GONCALVES, Réu: FERNANDO DA SILVA RANGEL GONCALVES, Réu: INDUBRASUCO INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS REFR LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição de circulação do veículo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jerônimo Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Silva de Souza, Aut Marco Aurélio Jerônimo Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Mendes dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Leonardo Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Mendes dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA COMPLETAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS), Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de restrição de circulação de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me , Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.609, que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Dioneia da Silva Pinto, Réu: Luciano Nogueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 86 que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, determinando o prosseguimento da execução em face dos sócios da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: Maria das Gracas Ferreira de Almeida [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida, conforme apuração da i.contadoria da vara à folha 135. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gonçalves Ribeiro Junior, Réu: Eudes Alberto de Andrade, Réu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e de custas judiciais, mediante guias próprias, em 05 dias, sob pena de prosseguimento de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. devendo ainda comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 301: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues Antônio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alberto da Silva Domingos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. fixado o valor da conenação em R$ 4.058,36 ou 334.681,61 TR's, atualizados até 31/05/10\r\n\r\nProcesso: 0112200-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derleci Aguiar de Brito [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derleci Aguiar de Brito \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Vouguinha Bragança [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Vouguinha Bragança\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 4.860,45 ou 401.128,43 TR's, atualizados até 08/01/10. Devendo comprovar ainda o pagamento das custas no valor de R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo conforme requerimento de folha 154. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença devida referente à contribuição previdenciária, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Souza Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de impugnação de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Manoela Costa dos Santos [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda., Réu: RC Sottozero Comércio e Distribuidora Ltda Sorvetes Bella Bola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manoela Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: George Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 59.586,40 ou 4.916.272,20 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de retirada de processo dessa secretearia, observar o prazo de devolução dos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé e de proibição de retirar o processo do cartório nos processos em que esteja assistida pelo Dr. Nelcelir Lacerda de Azevedo \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 9.122,31 ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Souza Filho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Barbosa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mendes Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Barbosa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mendes Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Souza Filho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 69 verso: convolado em penhora o valor bloqueado. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar meios de para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano e remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: NATAL LUIS ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nAgdo: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Agdo: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, afim de manifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.285,28 ou 1.672.885,60 trs, atualizado até 30/04/10. Ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Santos de Lima [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 75 Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Soares Rodrigues [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 961539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180400-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Borges Leal [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Borges Leal \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício 0338/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício 0339/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0593/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Lucio da Cruz [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Lucio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0594/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demitri de Jesus Sales [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0624/2010, referente à devolução do valor bloqueado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Lucio da Cruz [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0595/2010, referente à devolução do valor bloqueado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Pimentel [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0610/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0207800-07.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Cortes Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0598/2010, referente à devolução do valor consignado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0591/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0263000-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Didine dos Santos [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Didine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0589/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0586/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco /do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0587/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0588/2010, em nome do Sindicato e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0633/2010 e 0634/2010, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0640/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0641/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0635/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0636/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0639/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Andre Wenceslau Almeida\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nManifestar-se com novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2005.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Alves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 10.909,37 ou 899.666,12 TR's, atualizados até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nTer ciencia do ofício da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judiciais de fls.122, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roanito Barcellos Spindola\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Souza, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de quenão conheceu dos embargos por intempestivos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, sob pena de execução. aplicando-se por analogia o Art.475-J § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristian dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 144, referente à devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de custas judidiciais. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor estipulado pelo perito à fl. 150 (R$ 4.000,00), devendo o pagamento ser efetuado parceladamente ou integralmente, porém previamente ao início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Carmo Garcia [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick do Carmo Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0368/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0179100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Matta [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Matta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0367/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se, em 05 dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de Honorários Periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nId: 961538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira de Assis \r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda , Via Rio Logística Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961536"
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                            "961537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-17.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, FAZENDA NACIONAL, RICARDO MELO DA PENHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIA RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0627/2010, em nome da Ré, disponível na Caixa econômica Federal, agência Brigadeiro .\r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do contador. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Armando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A, Franklin Vieira Walter\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda, Francisco Carlos dos Santos da Silva, Andrea da Silva Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo o reclamado comprovar o pagamento, sob pena de expedição de alvará. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0243800-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Sergio de Belli, Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Barreto, Sergio de Belli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Almeida Nunes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de folha 122, devendo oferecer bens livres e desembaraçados, sob pena de responder com o seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Sousa Piombini\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 257:homologados os cálculos de fls. 255/256, fixado o valor da condenação em R$ 20.285,28 ou 1.672.885,60 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961537"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "956825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pintasilgo da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pintasilgo da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mauricio Leite de Lima, Réu: Mary Ellen Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de FL.157 e 164, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , Réu: Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Valadao Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 47.137,02 equivalente a 3.900.098,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.713,70 equivalente a 390.009,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Sanches Nunes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Sanches Nunes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-75.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GRANJA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RED FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GRANJA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson dos Santos Rosa [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XVII Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson dos Santos Rosa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Cristiane Monteiro Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Mata Ribeiro, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes de Queiroz, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Jorge Rodrigues Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 30.593,20, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 956825"
                            ],
                            "956822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0004300-94.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUPERCIO DE SOUZA LOPES e NELLO ZANINOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.097,38 + CUSTAS DE DE R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-72.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nExecutado: CLEIDE CARMEM AMBRUS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE CARMEM AMBRUS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-72.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BERINGUY SILVA\r\n\r\nExecutado: Safira Transportes Ltda, n/p sócio Délio Gomes Costa Junior,SAFIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Safira Transportes Ltda, n/p sócio Délio Gomes Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.849,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-65.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA e SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.107,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-76.2008.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-93.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelino Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ ALBINO LENTO e EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.956,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% E BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS.\r\n\r\n0013300-35.2009.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 925,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação de multa de 10% e bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\n0040200-26.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nExecutado: American Eggs Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Eggs Distribuidora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.872,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art.475-J.\r\n\r\n0099400-27.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Fernades da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: C R Souza Comercio de Couros ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C R Souza Comercio de Couros ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-07.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCA e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.044,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-59.2002.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON DE ASSIS FONSECA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: LUÍS CARLOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,24 + CUSTAS DE R$ 60,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-08.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ ANTONIO MARQUES SILVA e BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-35.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roosewelt da Silva Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE LOUCA MENDES E SILVA LTDA,Zuleida Maria Carvalho de Souza,PAPELARIA E BAZAR LEORICK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: ZUELEIDA MARIA CARVALHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,92 + CUSTAS DE R$ 60,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956822"
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                            "956823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956823"
                            ],
                            "956824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.181, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carradas dos Santos\r\n\r\nRéu: Stec RJ 2001 Consultoria e Projeto\r\n\r\nPelo presente fica m Stec RJ 2001 Consultoria e Projeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.61, no valor de R$ 986,14, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Roberto Krueger, Nelson de Oliveira, Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Nelson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.215E 220, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME, Mauricio Leite de Lima, Mary Ellen Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Leite de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de FL.157 e 164, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA, DISTR.DE BEBIDAS ARCTICA LTDA. n/p Ronaldo Soares de Araujo (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m DISTR.DE BEBIDAS ARCTICA LTDA. n/p Ronaldo Soares de Araujo (socio), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 54.021,79, EQUIVALENTE A 4.563.499,13, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTACIO SILVANO COSTA XAVIER\r\n\r\nRéu: Erminda Suely Scramignam Soares, João Soares de Souza Neto, ULTRA BABY DE BANGU MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Soares de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.136, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Guedes de Carvalho\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DA 2ª RDA., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 47.137,02 equivalente a 3.900.098,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.713,70 equivalente a 390.009,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria)\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134800-78.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: GEORGE ESTOFADOR-A/C GEORGE HERCULANO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE HERCULANO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.137, para SUPRIR CREDITO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0218000-17.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUIZE DO XV MATERIAIS DE COURO TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZE DO XV MATERIAIS DE COURO TECIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 25.986,30 EQUIVALENTE A 2.145.496,79 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0217400-88.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolino Luiz Soares\r\n\r\nRéu: Compac Comercio de Pecas e Acessorios Ltda, Gilvan Francisco de Santana, José Edmar da Silva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m José Edmar da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.57 E 58, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES\r\n\r\nRéu: W S E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O SÓCIO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 42.440,63, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0222900-09.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO BENTO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA LTDA, TRANSPORTE ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA, Archides Giovanella, Enio Luis Giovanella\r\n\r\nPelo presente fica m Archides Giovanella, Enio Luis Giovanella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0509/2010 E nº0511/2010 , Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Jorge Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 30.593,20, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956824"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "960090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-51.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-25.2006.5.01.0205 - RTSum - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMaria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-54.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-49.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-50.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-14.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-04.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-85.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-47.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-43.2003.5.01.0205 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-81.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-30.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-13.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-88.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-30.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-73.2002.5.01.0205 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-47.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cristiano Linhares Ferreira (OAB: RJ 165854 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-05.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-87.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-79.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-20.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-10.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Vanessa Fabricio da Silva (OAB: RJ 162683 E)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-87.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-67.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-32.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-29.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-29.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-75.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-50.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-65.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-50.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-35.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-19.2005.5.01.0205 - ExCCP - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960090"
                            ]
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                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "960414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que foi devolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0255500-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceicao Werner [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Conceicao Werner\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARRETO ALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao reapresentados pela Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barbosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S/A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barbosa , Réu Setal Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, fls. 252/254. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL QUIRINO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R P M INDUSTRIA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P M INDUSTRIA DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, obejtivando a sua retenção (art. 46, Lei nº. 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Antunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonca Auto Servico ME (SUPERMERCADOS TINOCO) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonca Auto Servico ME (SUPERMERCADOS TINOCO)\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braz Benjamim de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Alves de Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Fabrica de Doces Três Amigos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Três Amigos Ltda, Réu Sidney Alves de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Três Amigos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguarense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.06.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0247000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão na Lenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.06.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186700-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauri José da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos G. de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauri José da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.06.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Deduzindo-se da condenação o valor já recebido, o crédito bruto remanescente do Rte corresponde aR$ 39.921,11, equivalentes a 3.292.329,63 TRs, para pagamento pela Reclamada em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0252800-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Rufino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda , Aut José Maurício da Silva Rufino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para a inquirição da testemunha Maria José de Souza Gall, no dia 30/08/2010, às 14hs, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte, Réu SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 17/08/2010, às 13 hs. \r\n\r\nProcesso: 0314200-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPOR NP NELSON F LEITE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL\r\n\r\nCiência de que deverá arccar com os emolumentos para averbação da penhora dos imóveis. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer pretensão, ante petição de fls 97/98. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Costa Martinez [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cométicos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Costa Martinez\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-04.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH TELECOMUNICACAO LTDA(N/P SOCIA: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES), Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA CASA PRE-FABRICADAS, Réu: Moraes & Irmaos Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Alves [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Cordeiro Com de Moveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Cordeiro Com de Moveis Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva da Rocha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda (NP PAULO DE TAL E RODRIGO DE TAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.941,96 , brutos, equivalentes a 325.191,71 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190500-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Pallot Feliciano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Colégio Industrial Leão XIII LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Pallot Feliciano , Réu ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/06/10, às 15:30 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 03/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA CALDEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA CALDEIRA, Réu MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada PRAÇA para o dia 21/05/2010, às 15:02 horas, na Secretaria da 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio, 132, 6.º andar. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Trajano Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls155. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento Ltda, Aut Geovane Florencio, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.450,72 , brutos, equivalentes a 1.604.536,42 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DE MANILHA COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE NUNES DA SILVA, Réu RECREIO DE MANILHA COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 92,76 , brutos, equivalentes a 7.651,99 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEIA DIAS DE ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIU S POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIU S POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Inácio dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Inácio dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/06/10, às 10:30 hs. . O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 07/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0147100-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO AZEREDO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KILAJE IND E COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO AZEREDO DE SOUZA, Réu KILAJE IND E COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 89.203,47 , brutos, equivalentes a 7.359.020,43 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 250,00, em 05 dias, nos termos da petição de fls150. \r\n\r\nProcesso: 0136500-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LACERDA RITTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nInformar ao Juizo as contas bancárias atualmente movimentadas. PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0269600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Antunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonca Auto Servico ME (SUPERMERCADOS TINOCO) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonca Auto Servico ME (SUPERMERCADOS TINOCO)\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST).\r\n\r\nDeverá, ainda, comprova o recolhimento das custas judiciais (R$ 200,00), bem como da contribuição previdenciária, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR NUNES NETTO\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Almeida Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos, tendo em vista o pedido de desistenca de parte dos pedidos da Reclamante, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí, Aut Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.80 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade Camargo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto 170 Comércio de Calçados Ltda, Réu: J.P. Rio Comércio de Calçados Ltda, Réu: D. L. Alvaro Boutique LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andrade Camargo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado da pauta, sendo oportunamente remarcado. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Correa\r\n\r\nDevolver a esta Secretaria, em 05 dias, a Ordem Judicial nº. 0092/2009.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova Ordem Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Costa Sant´ana\r\n\r\nComprovar o adiantemento ds honorários periciais, no valor de R$ 250,00, para fins de pagamentos das despesas do expert. PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GUIMARAES MOREIRA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SARAIVA CARDOZO AREAL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.06.2010, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000512-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Dias da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.06.2010, às 1400 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada), Réu S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito do Juízo o Dr. José Carlos Braga, sendo deferido às partes prazo comum de 10 dias para apresentação dos quesitos, facultada a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 960414"
                            ],
                            "960415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA SANTA MARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0168800-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza \r\n\r\nRéu: M. Dantas Gomes e Cia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M. Dantas Gomes e Cia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "957372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 160, verso: \"... Homologo os cálculos de fls. 136/141, quanto ao crédito do Reclamante, e aqueles de fls. 158/160, quanto ao crédito previdenciário. Rejeito os cálculos da União (fls. 142/157), por incluirem parcelas para a execução das quais é incompetente a Justiça do Trabalho, conforme promoção de fls. 158. Registre-se o fim da liquidação. Dê-se ciência à parte autora. Cite-se o Executado. Após, dê-se vista à União.\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho exarado nos autos, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000192-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morven Alves Moreira Júnior [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)], Réu: Lux Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morven Alves Moreira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 1ª Reclamada, sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap Refrig Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, nos termos da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0127700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL FERREIRA DE PAULO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut VANTUIL FERREIRA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de r. decisão de fls. 305, verso: \"... Homologo os cálculos retro. Dê-se ciência ao Reclamante. Execute-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes foram ACOLHIDOS, EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 85, verso, devendo manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Goncalves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME [Adv. Marta Cristina Vianna Mitidieri (OAB: RJ 142514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME, Aut Maria da Penha Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Duarte Andre - (Espolio de) [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Duarte Andre - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO BERETA DE AGUIAR [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKE 2003 FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO BERETA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação encaminhada para Kessi Taveira Eccard Bottino, por \"desconhecida\" .\r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bazeth Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda, Aut Veronica Bazeth Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr pinto Ájame Netto [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper Cooperativa de trabalho em serviços Autonomos de apoio a logistica e Transporte [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr pinto Ájame Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos, Aut Patricia Barcellos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Teixeira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Braga Eler [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Braga Eler\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lopes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerli Rosa Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerli Rosa Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Aguiar Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Aguiar Pires\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creniria da Silva Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creniria da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barreto Hecht [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barreto Hecht\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alves de Oliveira Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alves de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Correa Neves Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Correa Neves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Boechat Nunes Querubino [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Boechat Nunes Querubino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Gean Ávila Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gean Ávila Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Teixeira Pires Bartholazzi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Pessoa Patrício [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Pessoa Patrício\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir Andre Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: America Bastos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Helson Pinto de Araujo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Marcio Silva Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America Bastos, Aut Helson Pinto de Araujo, Aut Marcio Silva Rocha, Aut Wantuir Andre Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Teixeira Correa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Teixeira Correa\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 109, verso, que homologou os cálculos de fls. 104/109, no valor de R$ 4.006,79, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dutra [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 91, verso, que homologou os cálculos de fls. 87/91, no valor de R$ 3.803,15 atualizada até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira de Almeida [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 0157/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 535, verso, que homologou os cálculos de fls. 533/535 , no valor de R$ 1.514,04, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Joselina Lima Luciano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario interposto pela 4ª Reclamada (Município de Porciúncula), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, acerca de esclarecimentos do Perito .\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcini Calisto de Oliveira [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy S. Scisnio Dias [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy S. Scisnio Dias\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Sebastiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 40, verso, que homologou os cálculos de fls. 36/40. \r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Anita da Silva [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Anita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 193, verso, que homologou os cálculos de fls. 190/193, no valor de R$ 629,28, atualizado até 31/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Aparecida Pimentel Gentil [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Aparecida Pimentel Gentil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gleidio Silva Marinho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fort House Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fort House Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Jesus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Motta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 957372"
                            ],
                            "957370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957370"
                            ],
                            "957371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario interposto pela 4ª Reclamada (Município de Porciúncula), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "961114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Durval [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Durval\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-79.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Nogueira Caetano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Almeida Texeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Nogueira Caetano\r\n\r\nProcesso: 0173000-98.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Esquincalha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Esquincalha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-62.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrex Auto Pecas Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-38.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adria Francisco de Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adria Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0050200-97.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Alves\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Rosilene de Andrade Mariano (OAB: SP 92930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Francisco Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Francisco Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Pacheco [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Fernandes da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlandio Alvarenga Correa [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Fernandes da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Conceição da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria , Confeitaria e Lanchonete . [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 144. . \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Clementino [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Washington Luis da Motta Ariana Tamara Ferracioli Mira Leandro Longen Ruan Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Clementino\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda (Sucessora de Max-Trafo), Réu: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 859, bem como proceder a retirada de documentos na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva, Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia para inquirição de testemunhas em 21/10/2010 às 12h, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia de Monte [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetivados pelo convênio BACENJUD , bem como o depósito recursal, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Custodio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetivados às fls 58 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Martins de Araujo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Midol - Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Martins de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido às fls 389. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Aut Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Devendo o reclamante proceder a retirada de documentos na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS ABREU, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANILDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ERISVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARTINS BRAGA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO DA SILVA, Aut SILVANILDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a) para que seja aperfeiçoada a penhora de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Nunes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-86.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: MC Servicos de Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu o alvará de fls 194, tendo em vista o saldo informado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024000-82.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rocha de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Vania Rocha de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento, inculsive da cota previdenciária, em 48h, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nunes Leonel [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Ferreira Nascimento Pinto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgete Ferreira Nascimento Pinto, Aut Uellington Nunes Leonel\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou de fls 86, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos do que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias., bem como proceder a retirada dos documentos na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao dos Bancos Brasileiros SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silveira Berto [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silveira Berto , Réu Mercado LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-91.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Simpatia de Mauá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Oliveira \r\n\r\nInformar sobre a anotação da CTPS nos termos do item 3 do acordo homologado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guedes Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Guedes Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Macedo da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusticão Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Madureira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nComprovar o atual andamento do processo de dissolução da sociedade conjugal com o respecutivo número, para apreciação do solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA, Aut PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 421/424 para que produza seus efeitos jurídicos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Fátima dos Santos Raymundo [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Fátima dos Santos Raymundo \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Alves [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Fátima Alves de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Fátima Alves de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAYRONA DE ALMEIDA MELO BRUM [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MONICA LTDA S/C [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAYRONA DE ALMEIDA MELO BRUM\r\n\r\nRegularizar a situação descrita, apresentando cópia do documento do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0185500-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Amorim da Silva, Réu: Sônia Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 44 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca de fls 327/328. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 961114"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza da Silveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARRETO DE ANDRADE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 15.798,40. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.167 :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda, em 5 dias preclusivos... E também com o depósito da quantia ainda devida sob pena de execução eletrônica\" . \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls:514/v: \" Dê-se vista ao EXEQUENTE, para requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-37.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA AQUINO DE AVILA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA TRAJANO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AQUINO DE AVILA\r\n\r\nCiência do despacho de fls:144. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls:246: \" Devolvo o prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cerino Vieira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAtender o despacho de fls.210 :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da petição de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Lima. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Lima., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência do despacho de fls:101. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jose do Espirito Santo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Vieira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Vieira\r\n\r\nAo autor para apresentar discriminação dos valores em 10 dias sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-13.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bezerra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olindense Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221:\" Tendo em vista o despacho exarado a fls.169 determinando o desbloqueio dos valores, nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) , Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiência às partes, fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls:98:\" indefiro, por hora. Atenda a reclamada à determinação de fls.96, renovando-se-lhe o prazo, mantida a penalidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-98.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FABIANO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69: \" Dê-se vista ao EXEQUENTE, para requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-45.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ignoreto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nascimento, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência às partes do cálculo de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.45 \" Intime-se a parte autora, para indicar meios para o prosseguimento dofeito, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nCiência do despacho de fls115. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127. \r\n\r\nId: 959618"
                            ],
                            "959616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nPara ambas as partes: \"Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos.\r\n\r\nAtender o despacho de fls.511 :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda,em 5 dias preclusivos...\" . \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Simãio [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANDO DE ABREU SOUSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERV. DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVANDO DE ABREU SOUSA\r\n\r\nVista a parte autora da petição da Reclamada às fls.235/236. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Santos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante do Mandado Devolvido às fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114:\"Por incabível, nego seguimento ao recurso\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MIRANDA\r\n\r\nCIência do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000002-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Topazio de Nilópolis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Topazio de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do Reclamante às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004400-84.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Rodrigues de Souza [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia. Ltda.\r\n\r\nÀ ré para o depósito da diferença devida ao perito em 5 dias , sob pena de execução, conforme fls.274v \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amaral e Cia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Amaral e Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Guimaraes Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS AZEVEDO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANA BAR LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANA BAR LTDA.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da petição da Reclamada às fls.271/274 \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Vital Neris da Cruz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Braganca de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Braganca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls.64 conforme despacho do Exmo. Juiz do Trabalho, de fls. 64v. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Sampaio Siqueira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpeza Urbanas e Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Sampaio Siqueira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roméria Teixeira Lopes Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nVista ao autor da petição da Reclamada às fls.141/156. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Cabral da Silva. [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nAtender o despacho de fls.156 :\"Convolo em penhora o presente depósito...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda, sob pena de responsabilidade perante a SRF\" . \r\n\r\nProcesso: 0092200-73.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tibúrcio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: The Best Bike J. L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Eliete Lopes do Carmo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME, Réu Eliete Lopes do Carmo, Aut José Tibúrcio da Silva, Réu The Best Bike J. L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: \" Homologo a desistência... extinguindo-se o processo sem conhecimento do mérito... \" \r\n\r\nProcesso: 0115100-40.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA PRATO CHEIO DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CREUSA DE MARINS VIEIRA, Réu: ANDERSON FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDê-se ciência ao EXEQUENTE, para requerimentos, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluandir Vieira Sampaio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluandir Vieira Sampaio, Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67:À ré para ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, e ao Autor para liquidação do que ainda lhe resta receber. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Brito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica da Silva Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda, Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nCiência da sentença às fls.241/245: \"...procedente em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 180, e ainda Apresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Cabral [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Dom Serrano de Nilopolis Ltda. [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Cabral\r\n\r\nCiência ao exequente , para requetimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 959616"
                            ],
                            "959654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-47.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC-CONSTR. PAV. E URBANIZACAO A/C C. LAMONIER, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS. [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis Destinatário(s): Aut EDNO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nCiência do cálculo do Imposto de Renda às fls.171. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lygia Boente do Nascimento. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro., Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Aut Priscylla Lygia Boente do Nascimento.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 959654"
                            ],
                            "959619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959619"
                            ],
                            "959617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, F. M. RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m F. M. RODRIGUES E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, que fixou a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.023,71+Custas de Execução+INSS. Devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Angelo\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Companhia de Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença \"...Procedente em parte à revelia...\". Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, que fixou a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.798,40. Devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LINO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA, Carlos Joaquim de Almeida Borges Barbosa, Jurema Santana Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 29.516,86+ Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas ou garantir a execução, ciente de que o não pagamento importará em penhora através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959617"
                            ],
                            "959653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença às fls.95/98.\r\n\r\nFica ciente da decisão dos Embargos Declaratórios às fls103.\r\n\r\nE ainda, contra-razoar os Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "961379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraças do dia 21/06/2010e 26/06/2010 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083200-94.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANUEL PIRES e Outros. Adv.: Afonso de Souza Lopes Gomes OAB.: RJ 36223 D\r\n\r\nRéu: TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Waltair Costa de Oliveira OAB.: RJ 59557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERENO Nº 22, FRENTE PARA A RUA D , QUADRA H, NO TERRENO ENCONTRA-SE CONSTRUÍDA CASA DE ALVENARIA COM 02 ANDARES, O 1º ANDAR COM QUARTO, SALA, BANHEIRO, COZINHA E DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA DE EMPREGADA; O 2º ANDAR COM TRÊS QUARTOS, SALA, BANHEIRO E COZINHA:CONSTRUÇÃO SIMPLES E EM PARTE INACABADA - LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PENDOTIBA, NITERÓI avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE 22, QUADRA H, RUA D,, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PENDOTIBA, NITEROI, 24300-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA CANDIDO e Outros. Adv.: Marcelo Simao de Sa OAB.: RJ 87346 D\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV.DE SEGUR.E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros. Adv.: Rosemberg P Assumpcao e Souza OAB.: RJ 81361 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL - APARTAMENTO nº 1103, COM DIREITO A UMA VAGA PARA USO NO SUB-SOLO, 2 E 3 PAVIMENTOS, INDISCRIMINADAMENTE DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI, NA RUA MIGUEL DE FRIAS, Nº 201, NO 2º SUBDISTRITO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIÍPIO E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 0,0123 DO TERRENO 50% PRÓPRIO E 50% FOREIRO AO ASILO DE SANTA LEOPOLDINA, COM 02 QUARTOS, SALA, VARANDA, UM BANHEIRO SOCIAL E SUÍTE, COZINHA E DEPENDÊNCIAS avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MIGUEL DE FRIAS, N.º 201/1103, ICARAI, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraças do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2007.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliano da Silva Monteiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Soares Calixto e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL/PASSEIO, MARCA/MODELO IMP/DAEWOO ESPERO DLX, 1995, BRANCO, PLACA KQG 1986 RJ, RENAVAM 638617634, GASOLINA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAVIÃO PEIXOTO,, Nº 59/305, ICARAI, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0182900-71.2008.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelcy Lopes e Outros. \r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL - 10.500 BTUS, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 18 ARQUIVOS DE AÇO, TAMANHO CONVENCIONAL, ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADO CADA UNIDADE EM R$ 200,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Nº 836, CENTRO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0226900-06.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA TEIXEIRA e Outros. Adv.: Andre Porto Romero OAB.: RJ 52015 D\r\n\r\nRéu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM SOFÁ CAMA REGULAR ESTADO, COR CINZA avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - UM SOFÁ DE DOOIS LUGARES BEGE, REGULAR ESTADO avaliado em 350,00\r\n\r\n3 - UMA MESA DE CARTEADO , EM VIME, COM QUATRO CADEIRAS EM VIME ESTOFADAS, BOM ESTADO avaliado em 1.200,00\r\n\r\n4 - UM MÓVEL DE CANTO COM UMA PORTA EM MADEIRA E UMA DE VIDRO, BOM ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - UMA ESCRIVANINHA COM TAMPA COM QUATRO GAVETAS EM MADEIRA, BOM ESTADO avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - UM APARELHO DE SOM AIWA, 3 EM 1, CD, CASSETE ERÁDIO COM DUAS CAIXAS DE SOM, FUNCIONANDO, BOM ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n7 - UM GUARDA- ROUPAS DE QUATRO PORTAS, BRANCO E EMBUIA SEM MALEIRO avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - UM EXAUSTOR CONTINENTAL, BEGE, PARA SEIS BOCAS, REGULAR ESTADO avaliado em 150,00\r\n\r\n9 - UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP OFICE JET 4355, BRANCA, FUNCIONANDO avaliado em 300,00\r\n\r\n10 - UM FREEZER BRASTEMP, 270 LITROS,CARAMELO, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - MÓVEL DE ESCRITÓRIO COM PRENCHETA PARA DESENHO COM TRES GAVETAS, DUAS PRATELERAS E DUAS PORTAS DE CORRER, REGULAR ESTADO avaliado em 1.500,00\r\n\r\n12 - UMA CAMA EM MADIERA, TAMANHO KING, COM GAVETEIROS, SEM CABECEIRA, MAS COM COLCHÃO avaliado em 500,00\r\n\r\n13 - UM MÓVEL TIPO ARCAR, EM MADEIRAS, COM TRÊS PORAS E TRÊS GAVETAS E TRÊS PRATELEIRAS, REGULAR ESTADO avaliado em 500,00\r\n\r\n14 - UM COMPUTADOR WINDOWS XP 2002, 2.01 GHZ, 768 MB DE RAM, MONITOR DE LCD, LG, TECLADO VCOM, BOM ESTADO avaliado em 1.000,00\r\n\r\n15 - UM SOFÁ DE TRÊS LUGARES, ESTOFADO EM TECIDO BEGE, REGULAR ESTADO avaliado em 400,00\r\n\r\n16 - UM MÓVEL ESTANTE, COM OITO PRATELEIRAS, TAMPO EM MÁRMORE PRETO, REGULAR ESTADO avaliado em 500,00\r\n\r\n17 - CRISTALEIRA PALITO COM VIDROSBIZOTADOS E ESPELHO, BOM ESTADO avaliado em 350,00\r\n\r\n18 - UMA GELADEIRA DUUPLEX, ANTIGA, SEM MARCA, APARENTE COR CARAMELO NECESSITANDO DE REPAROS avaliado em 200,00\r\n\r\n19 - UM COMPUTADOR WINDOWS XP 2002, 1,91 GHZ, 768 MB RAM, MONITOR DAEWOO avaliado em 500,00\r\n\r\n20 - UMA TELECISÃO TOSHIBA, MTS , LUMINLINE COLORIDA, FUNCIONANDO avaliado em 500,00\r\n\r\n21 - UMA MESA DE DESENHO PARA PROJETOR, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 500,00\r\n\r\n22 - CONJUNTO DE MESA DE JANTAR PARA SEIS LUGARES, EM MADEIRA, COM TAMPO EM MÁRMORE BEGE BAHIA, COM SEIS CADEIRAS DE ENCOSTO ALTO E BRAÇOS ESTOFADOS EM TECIDO ESTAMPADO avaliado em 1.400,00\r\n\r\n23 - UMA CAMA BOX SOLTEIRO COM COLCHÃO, REGULAR ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n24 - UM MÓVEL TIPO ARCA, EM MADEIRA, COM QUATRO GAVETAS E DUAS PORTAS, BOM ESTADO avaliado em 600,00\r\n\r\n25 - UM FOGÃO CONTINENTAL 2001, SEIS BOCAS, FUNCIONANDO, NECESSITANDO REPAROS NA PINTURA avaliado em 200,00\r\n\r\n26 - avaliado em 150,00\r\n\r\n27 - DUAS POLTRONAS EMCOURO MARRON, ESTOFADAS COM ALMOFADAS EM VELUDO, REGULAR ESTADO avaliado em 400,00\r\n\r\n28 - UM MÓVELPENTEADEIRA, COM CINCO GAVETAS, BOM ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n29 - UM MÓVEL TIPO ARCA COM DUAS PORTAS EXPOSTAS EM VIDRO avaliado em 300,00\r\n\r\n30 - UMA MESA DE JANTAR OVAL EM MADEIRA RIPADA PARA QUATRO LUGARES avaliado em 200,00\r\n\r\n31 - UM JOGO DE SOFÁS DE DOIS E TRÊS LUGARES , ESTOFADOS EM TECIDO CRU, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 2.200,00\r\n\r\n32 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER MUNDIAL, 12.500 BTUS, FUNCIONANDO avaliado em 400,00\r\n\r\n33 - DUAS POLTRONAS, BONECA, ESTOFADAS EM TECIDO ESTAMPADO, CADA UM EM R$ 150,00 avaliado em 300,00\r\n\r\n34 - UMA TELEVISÃO GRADIENTE, COLORIDA, 27 POLEGADAS, HTM277SC, FUNCIONANDO avaliado em 350,00\r\n\r\n35 - UMA CAMA BOX SOLTEIRO COM COLCHÃO , SEM CABECEIRA, REGULAR ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n36 - UM FORNO DE MICROONDAS CCE, BRANCO, BOM ESTADO, FUNCIONANDO avaliado em 200,00\r\n\r\n37 - UM FORNO DE MICROONDAS, PANASONIC JUNIOR, BRANCO avaliado em 200,00\r\n\r\n38 - UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM PÉS DE FERRO E TAMPO PADRÃO, PAU-MARFIM, COM TRÊS GAVETAS, BOM ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n39 - UM APARADOR EM MADEIRA TORNEADA MACIÇA, BOM ESTADO avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TERRA NOVA, LOTE 10 , CASA 4, ITAIPU, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.450,00\r\n\r\nObs: lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA CANDIDO e Outros. Adv.: Marcelo Simao de Sa OAB.: RJ 87346 D\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV.DE SEGUR.E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros. Adv.: Rosemberg P Assumpcao e Souza OAB.: RJ 81361 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL - APARTAMENTO nº 1103, COM DIREITO A UMA VAGA PARA USO NO SUB-SOLO, 2 E 3 PAVIMENTOS, INDISCRIMINADAMENTE DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI, NA RUA MIGUEL DE FRIAS, Nº 201, NO 2º SUBDISTRITO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIÍPIO E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 0,0123 DO TERRENO 50% PRÓPRIO E 50% FOREIRO AO ASILO DE SANTA LEOPOLDINA, COM 02 QUARTOS, SALA, VARANDA, UM BANHEIRO SOCIAL E SUÍTE, COZINHA E DEPENDÊNCIAS avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MIGUEL DE FRIAS, N.º 201/1103, ICARAI, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0190200-55.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Camb Construcoes e Incorporacoes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CADEIRA TIPO DIRETOR, EM COURO PRETO, BOM ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 03 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO SEM PES GIRATÓRIOS, ESTOFADOS EM TECIDO CINZA, BOM ESTADO, VALOR UNITÁRIO R$ 80,00 avaliado em 240,00\r\n\r\n3 - 01 COMPUTADOR 1 GB, GRAVADOR DE DVD, 160 HD, MONITOR LG, TECLADO, FUNCIONANDO avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, CENTRAL SAI 40 MSA 090 + FR, FUNCIONANDO avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - UMA MESA REDONDA PARA REUNIÕES COM QUATRO CADEIRAS DE ESTRUTURA DE FERRO, ESTOFADAS EM TECIDO BEGE, BOM ESTADO avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO REVESTIDAS EM MELANINA CINZA E TAMPO DE VIDRO, COM SEIS GAVETAS, VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n7 - 01 UM JOGO DE SOFÁS, DE DOIS E TRÊS LUGARES ESTOFADOS EM TECIDO AZUL, REGULAR ESTADO avaliado em 800,00\r\n\r\n8 - UMA CADEIRA DIRETOR ESTOFADA EM TECIDO, PRETO, REGULAR ESTADO avaliado em 300,00\r\n\r\n9 - 02 MESAS DE ESCRITÓRIO TIPO, BANCADA, EM FERRO E TAMPO PAU-MARFIM, BOM ESTADO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ 300,00 avaliado em 600,00\r\n\r\n10 - UM BALCÃO DE RECEPÇÃO EM MADEIRA TIPO EMBUIA, COM APARADOR EM VIDRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 300M X 0,60, BOM ESTADO avaliado em 2.000,00\r\n\r\n11 - DUAS CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, COMUNS, VALOR UNITÁRIO R$ 100,00 avaliado em 200,00\r\n\r\n12 - UMA COPIADORA SHARP, DIGITAL, AL 1645CS , FUNCIONANDO avaliado em 3.000,00\r\n\r\n13 - TRÊS ARMÁRIOS ARQUIVO VIRTUAL COM QUATRO GAVETAS CADA UM, REGULAR ESTADO, VALOR UNITÁRIO R$ 100,00 avaliado em 300,00\r\n\r\n14 - DUAS POLTRONAS ESTOFADAS EM TECIDO LISTRADO , PREDOMINANDO A COR AZUL, BOM ESTADO, VALOR UNITÁRIO R$ 150,00 avaliado em 300,00\r\n\r\n15 - UM COMPUTADOR, 2GB, 320 HD, MONITOR LG, GRAVADOR DE DVD, TECLADO MULTILAZER, BOM ESTADO avaliado em 1.500,00\r\n\r\n16 - UM CIRCUITO DE VIDEO THENAAR, SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO, REGULAR ESTADO avaliado em 400,00\r\n\r\n17 - UM SOFÁ DE DOIS LUGARES ESTOFADOS EM TECIDO , PREDOMINANDO A COR AZUL, BOM ESTADO avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PROFESSOR CARLOS NELSON F DOS SANTOS, Nº 125, SALA 226/227, CAMBOINHAS, NITEROI, 24358-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.540,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 e 26/06/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0336100-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNO ENGELSDORF e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS e Outros. Adv.: Andre da Silva Teixeira OAB.: RJ 84892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO PEUGEOT, MODELO PARTNER, PLACA LNR 1513, ANO 2000/2001, RENAVAM 771486600, EM BOM ESTADO (FURGÃO AMBULÂNCIA) avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 522, RUA A, LOTE 2, QUADRA 4, BARRETO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nObs: lance mínimo de 50%\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961379"
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "957061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-10.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALDEIRA BRANT [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDEIRA BRANT, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Valeria de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0346500-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO HOTZ DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO HOTZ DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-45.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Tania da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Lea Tania da Silva Ribeiro , Réu SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Conceição [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Industriais e Comércio de Bedidas de Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Conceição, Réu Nutrimais Niterói Industriais e Comércio de Bedidas de Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Sobrinho, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 217 que nao conheceu os embargos de declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ruy Scultori da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 890 que rejeitou os embargos de declaracao do Reclamante e acolheu os embargos de declaracao da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jean Robson Pacheco Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME, Aut Maria Helena Celestino Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro Fernandes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro Fernandes, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva, Réu Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Nunes Vitória [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Policendencias Brasil - Tercerização de Mão-de-Obra e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 7 de fl. 21 .\r\n\r\nProcesso: 1082700-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIZO DAS GRACAS MIRANDA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIZO DAS GRACAS MIRANDA VIANNA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, conforme diferenca apurada 'a fl. 297 verso. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha do INSS .\r\n\r\nId: 957061"
                            ],
                            "957062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0409700-38.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL BARBOSA PALMEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Aut RACHEL BARBOSA PALMEIRA\r\n\r\nTer ciência acerca do ofício do Juízo Deprecado de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Calazans da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0274700-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLLAR TEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLLAR TEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.395 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de Azevedo Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Azevedo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 119 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Mercador Dantas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Mercador Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilciene de Freitas Coelho Sereno [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilciene de Freitas Coelho Sereno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA QUINTANILHA ALVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, N/P INTERVENTOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA QUINTANILHA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls 199 e, em especial, as Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DETONI DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DETONI DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Julia Maria de Mattos Gonçalves (OAB: SP 227474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pires Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Estevam Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empregada Doméstica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTer ciencia ainda do documento juntado às fls. 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Machado [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emschettino Cafe ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Machado\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 68 que julgou o feito extinto sem resolucao do merito. Custas no valor de R$ 212,00, devendo o autor promover o seu recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNE PETERSON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Aut RONNE PETERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Marques [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de São Francisco Ltda., Aut Viviane de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magno de Assis [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva & Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alva & Solucao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entencder devidos na forma do artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME [Adv. Jair Duarte (OAB: RJ 67597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 74, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DOS SANTOS CORREA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DOS SANTOS CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 118, que deu por extinta a execucao na forma do artigo 794, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0270300-09.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MONTEIRO FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDevera' informar o atual endereco da executada e/ou do socio gerente no prazo de 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Suzano Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Suzano Carvalho\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. \r\n\r\nId: 957062"
                            ],
                            "957063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO)\r\n\r\nReu ter ciência de que deverá atender ao despacho fls. 105, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguiemnto imediato. \r\n\r\nProcesso: 0127400-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SALLES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nEmbargados, querendo, constestarem embargos, no prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NUNES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevera' comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-93.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE ALMEIDA FARIAS [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos de custas e taxas de execução, no prazo de 05 (cinco) dias, como determinado em ata fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0270500-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Michelle de Moura Salemo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geowork Estudos Ambientais Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar a quitação do acordo firmado, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como negativa de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0291200-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Carvalho da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi, Aut Ivanildo Carvalho da Silva\r\n\r\nPartes tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido com o depósito recursal fls. 59, convolando-se em penhora. Réu, no prazo preclusivo de 15 dias, comprovar recolhimento de FGTS e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMOS MONTEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEMOS MONTEIRO\r\n\r\nAutor refazer calculos, conforme constante de fls. 264. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO\r\n\r\nDevera fornecer o endereço atual do 1º réu. no prazo de 10 dias. Patrono deverá comparecer ao distribuidor para retificação de nome no sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0391400-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA YAMAGUCHI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício recebido pelo Detran. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0316600-19.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SOARES NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LF SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289100-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR UBIRAJARA ALVES TORRES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR UBIRAJARA ALVES TORRES\r\n\r\nAnte a certidão fls. 66, devera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0362500-88.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDNITE STORE LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção fls. 117. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva \r\n\r\nAutor, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293600-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MOTA POLATO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ, Aut DEISE MOTA POLATO\r\n\r\nPartes manifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barroso de Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Capital Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Capital Ltda, Aut Jose Roberto Barroso de Melo\r\n\r\nRecorridos contrarrazoarem o R.O.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAutor comprovar o recolhimento das custas processuais através de guia judicial CEF a ser retirada na Secretaira da vara. \r\n\r\nProcesso: 0031900-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Osano dos Santos e Santos [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Mitre [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Mitre, Aut Jane Osano dos Santos e Santos\r\n\r\nPartes apresentarem cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0264700-94.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PONE [Adv. Wilson Louback (OAB: RJ 54593 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PONE\r\n\r\nAutor deverá impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 957063"
                            ],
                            "957059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira do Prado \r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957059"
                            ],
                            "957060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0346500-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO HOTZ DA CRUZ\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957060"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "961571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 180510\r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nInicialmente, foi determinado a perícia médica. Defere-se o prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos. Ciência do despacho de fls.1061. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotides Rodrigues Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: NIna Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIna Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.208/209 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias de Jesus [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca, Réu Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Icaraí, Réu JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Oliveira de Araujo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Simões Veloso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Simões Veloso, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Dias Ferreira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Queiroz Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Francisco da Silva Filho [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Baptista Laranjeiras Silva [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. & M. Assessoria em Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Baptista Laranjeiras Silva, Réu J. L. & M. Assessoria em Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do calculista, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás à autora. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Dutra [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Acácias e das Tulipas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel da Fonseca Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF Administração e Serviços LTDA- ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel da Fonseca Lima, Réu Barrafor Veiculos Ltda., Réu MF Administração e Serviços LTDA- ME, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Cabreira [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Televisão Cidade S.A., Aut Raquel dos Santos Cabreira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Aut Robson Sayão Garcia , Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a Embargante a indenizar o Autor em R$ 1.100,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Roberto Lopes Braga\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Graziane Marques Costa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziane Marques Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica, Réu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Réu Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira de Aguiar [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Oem de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araujo Galdez Cordeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008900-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sales [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Conceição [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Santos , Réu Omikron Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomiero e Pessoa Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomiero e Pessoa Comercio e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias para manifestação sobre o laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Estadual de Gas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Valeur Servicos de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alluphar Pinto Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Brasil, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 didas\r\n\r\nProcesso: 0222500-95.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participacoes, Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 115/119 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Baltazar Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sampaio Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.228. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0210500-29.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0202000-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicce Cristina dos Anjos Moreira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0246800-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.91/98 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Campos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Campos, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 172, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Duro, Réu: Loulourrie Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosa Maria de Brito Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Bastos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alcantara da Silva \r\n\r\nManifestar sobre a petição da ré, valendo do silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lindmeyer Boucas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lindmeyer Boucas\r\n\r\nCiência expedidos alvarás de fls.144 e 145, devendo comprovar o valor sacado, bem como adequar os cálculos na forma da promoção de fls.140. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Felipe Alves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.108 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Netto S Serviços Temporários Ltda., Réu: GT Serviços em Telec e Inf S.A., Réu: Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carreiro de Souza Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, devendo fornecer o endereço atual e correto da 2ª Reclamada, pois é o mesmo da notificação devolvida de fls. 90, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Laura Santos de Barros [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Laura Santos de Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dezenilson Barboza Domingues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina da Saude Restaurante Ltda. ME. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezenilson Barboza Domingues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-11.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosa Vieira Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Rosa Vieira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maria Rocha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial\r\n\r\nDeferida vista em CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves \r\n\r\nCumprir a cláusula \"2\" do acordo, apresentando a inscrição NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-19.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Carreira Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.127 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist. Medica ltda(em liquidacao extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assist. Medica ltda(em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nDeferida vista, em CARTÓRIO \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Venturta Leal [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0201700-07.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Jesus Pereira de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmsbs Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gouveia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. n/p do socio Amarilio Rinaldi Paciello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Vieira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficente de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficente de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Antunes [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada e/ou sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nVista de fls. 54/79, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Véras Penno [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 961571"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "960755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roque da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Bel Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda n/p do sócio Rodrigo Costa Theóphilo, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Delfina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins de Araujo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins de Araujo, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 51 que julgou incorretos os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, reputando-se quitada a contribuição previdenciária, efetuada conforme GPS de f.28. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welande Alves de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administracao de Cartao de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administracao de Cartao de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 102: \"Tendo em vista o equívoco ocorrido nos depósitos de f. 96 e 101, venha a reclamada com o depósito da cota precidenciária (..) em guia correta (GPS), código 2909, conforme f. 89/90, bem como emolumentos (...) em guia DARF, no código 8168.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Duarte da Silva [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pintura e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Duarte da Silva , Réu Transuniversal Pintura e Anticorrosão Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Talva J de Souza\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Anchieta [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Anchieta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhaes [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhaes\r\n\r\nTer vista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Laurentino da Rocha [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 139 que julgou incorretos os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, reputando-se quitada a contribuição previdenciária, efetuada conforme documentos de fls. 109 e 117. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonio José da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sonio José da Silva\r\n\r\nTer vista da transcrição de CD de áudio de f. 338/339, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p de Cezar Marinho da Conceição, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 40 que indefere o requerimento de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sant´Ana dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: R Max Bazar Ltda. ME [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Max Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da planilha apresentada pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva e Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva e Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.107 que julgou incorretos os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária. Outrossim, determinou que a Executada traga aos autos os valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006500-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Arandiga Ribeiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Trash Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Trash Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lamas e Novaes Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nCgto: Hygor Pinheiro Bizareli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lamas e Novaes Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Sobral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Brito Ferreira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0150/2010 e 0151/2010 em 12/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jose Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construcao [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Engenharia e Construcao\r\n\r\nComprovar o valor relativo aos emolumentos no código 8168, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Brito da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Costa Belinho Velaskez Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Brito da Rocha\r\n\r\nTer vista da certidão de f. 46 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Machado Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Machado Rodrigues , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho que considerou que não procede o alegado, em face do contido no item 06 do Terma Conciliatório de f. 23, indeferindo o requerimento. Outrossim, diga se a Reclamada honrou com os pagamentos relativos as parcelas avençadas, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o cumprimento dos itens: 07; 12 e 13 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE Publicidade Promocoes Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 34 Comercio e Servico Ltda. (nome fantasia - Doce Lar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de f. 46, explicitando os fundamentos jurídicos da substituição do pólo passivo, com cópia para o réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda de Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Agrize Zurutuza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Agrize Zurutuza\r\n\r\nFornecer nos autos o contrato social da reclamada a fim de viabilizar a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTer vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Condomínio Icaraí Fashion Ltda., Réu Condomínio Jardim Uba II, Aut Flavio da Silva Bento, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Alcides Figueiredo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Vitorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Alcides Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em que homologa a planilha de cálculos de liquidação apresentada pela União à f.60. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva dos Santos Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em face da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento autoral, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Madeira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Madeira\r\n\r\nComprovar nos autos a condição de sócio do Sr. Marcos Correa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Veríssimo da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza JN Serviços e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naza JN Serviços e Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nTer vista dos documentos com informação da Jucerja on line, devendo manifestar-se sobre a divergência entre CNPJ da 1ª Reclamada ora fornecido e o informado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Marins [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbo Seguranca e Manutencao Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 105 que nada deferiu, uma vez que a multa de 70% é aplicada em caso de inadimplemento da obrigação de pagar, o que não ocorreu no caso em tela. Outrossim, manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, ou requeira o que entender de seu interesse, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236900-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clec Servicos e Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\n1.Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\n2.Manifesta-se sobre a petição de f. 104/106, bem como acerca da notificação devolvida de f. 101, no mesmo prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Falcao Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: GF Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Fernando de Souza Duarte, Réu: Geraldo Luiz Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Falcao Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que os sócios sequer foram citados ao pagamento. Outrossim, venha o reclamante com o endereço correto dos sócios, em 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 960755"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizângela Batista do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizângela Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Hervano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda. ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Hervano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Conceição Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Queop´s Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Conceição Lima\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Conceição Mançur [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza \r\n\r\nVenha com os cálculos, eis que simples, conforme fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Orminda Silva Pinto Amaral [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Roberto da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-89.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Cruz de Castro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Com e Serv de Lavanderia Ltda n/p Gizelle Anne dos S Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cruz de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Figueiredo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Gá Natural , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha Charles, Fornecer o atual endereço no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Figueiredo [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Figueiredo \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, observando a sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenback [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Reinaldo de Assis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais, Aut Lucio Amaral do Nascimento, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cerqueira de Paula Augusto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cerqueira de Paula Augusto\r\n\r\nLamentavelmente, continuam equivocadosos cálculos do Autor, fica ciente de que os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa e a contagwem de juros será interrompida. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Servicos e Propaganda S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Servicos e Propaganda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Martins [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva e Eva Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Martins\r\n\r\nVenha com os endereços completos das clínicas/Hospitais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Vaz Laviola [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tainá Vaz Laviola \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Crisitna da Silva Roque [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nConvertido em diligência para que junte em 05 dias, a cópia de seu TRCT, de todas as páginas de sua CTPS e da ultrasonografia mencionada na 1ª página da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: D M S Silva ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D M S Silva ME\r\n\r\nRejeitado liminarmente os Embargos à execução por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Quima e Medeiros Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Quima e Medeiros Ltda, Aut Sandra Regina da Costa\r\n\r\nConvolado em penhora os valores arrecadados à partir de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Mathias Fernandes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Mathias Fernandes \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Granduque Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 27/29, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerre de Souza da Silva Lugão [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Garota de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerre de Souza da Silva Lugão \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 46/48, bem como para informar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos da Silva , Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.74/76, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Fábio Júlio Basílio da Silva, Réu Portcon - Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Aguiar Barbosa [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Aguiar Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Queiroz Rodrigues [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira, Réu: Andrea da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 20 dias, observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gonçalves Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Medeiros e Silva [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gonçalves Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Bruno Pinto da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 489/497, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-75.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ireni Pinto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezarra [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Trindade Bezarra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, excluindo os períodos de afastamento, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monção [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Elétrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marff Ilha Elétrica Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 27, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu LRM Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para 2ª e 3ª reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Azeredo Firmo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Azeredo Firmo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO, Rqte Orlando Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Neves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bamerindus [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu HSBC Bamerindus, Aut Karinne Neves, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silanéa de Souza Oliveira Figueiredo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silanéa de Souza Oliveira Figueiredo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Soares [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu Delta Construções S.A. , Aut Paulo Sérgio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Zozimo de Souza [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elen Zozimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 961558"
                            ],
                            "961556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0026400-59.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Grow Engenharia e Construcoes Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.430, 00 equivalentes a 777.808,30 TRs + Custas de R$ 188,60 + Desp. Execução R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961556"
                            ],
                            "961557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-53.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleisse da Silva Filho\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda - ME, Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda, Bacos Construtora Ltda, Conipar Construcao e Inc Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JM Empreiteira Ltda N/P dos sócios José Luiz Cláudio Barbosa e Vera Lúcia da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Silva Baumarth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte a ação. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961557"
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-86.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira do Nascimento [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Gomes Barros\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Nos termos da decisão proferida, nada a deferir. Nego o seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Intime-se. NI 11/05/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PORCINO DA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME N/P Sócio WALTER VALENTE LIMA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PORCINO DA CUNHA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-81.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDEsp.fls.: Dê-se ciência às partes dos cálculos de atualização, devendo a Ré comprovar o depósito do valor, em 48 horas, pena de execução. Ressalto para o fato de haver execução da cota previdenciária. NI 18/05/2010. O Juiz. Pz 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REV.VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera requerer o que for de seu interese, face a ausência de licitantes nas praças. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOES LINE CALCADOS LTDA N/P Sócio LUIZ CARLOS EL CHAER [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-10.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia Rodrigues de Vasconcelos Defaveri [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutileia Rodrigues de Vasconcelos Defaveri\r\n\r\nCiencia de que devera requerer o que for de seu interesse, em face da ausência de licitantes nas praças. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBOCOOP-COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Andre Felinto dos Santos [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Laia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda.N/P Sócio ALCIMAR PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Laia\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Porto de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Porto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA JARDIM ALVORADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bruno de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-90.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos de liquidação. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CUNHA GARCIA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CUNHA GARCIA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. O direito ao saque fundiário e ao recebimento do benefício do seguro desemprego está na sentença proferida. Assim, querendo, deverá o Autor juntamente com as guias do FGTS e Cd, obter cópia da sentença e requerer o saque junto à CEF. Intime-se. NI 18/05/2010. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Fernandes dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Video & Informatica Ltda. - ME [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 52. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vicente Coutinho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian de Souza F Bezerra Materiais de Construçao ME [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vicente Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo de Abreu Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Réu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivaldo de Abreu Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-84.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves\r\n\r\nCiencia de que devera requerer o que for de seu interesse, face a ausência de licitante nas praças. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Gama Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Gama Neves\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenice Moreno de Oliveira Furtado [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenice Moreno de Oliveira Furtado\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia de que devera requerer o que for de seu interesse, face a ausência de licitante nas praças. Pz 20 dias. \r\n\r\nId: 961272"
                            ],
                            "961267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249000-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Ferreira Pereira [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Homeopática Arco Íris Ltda., Réu: Véram Miguel de Castro Silva, Réu: Luís D Almeida Silva Brasileiro, Réu: Carlos de Almeida Silva, Réu: Miguel de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Cascardo Rosa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Telecom Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Cascardo Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Venha o Autor, com o endereço da empresa citada no requerimento, possiblitando o deferimento do pedido. NI 13/05/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Matos Seraphim\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas de Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Rafael Chagas de Lima\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 121, devendo a Re depositar R$ 651,78 , ou o equivalente a 53.929,6000 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera atender os termos da promoção da contadoria, trazendo aos autos as guias de Seguro Desemprego e FGTS. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 35,40 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Mania Grill N/P Sócio CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0242000-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Xavier [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Castro de Moraes [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Km 18 Ltda - N/P Sócio Luiz Carlos Gonçalves Bonaccorsi, Réu: Auto Posto Km 18 Ltda - N/P Sócio Rangel de Macedo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Castro de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0239200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Campos de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Campos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Simões [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiencia de que devera o patrono signatário apor sua assinatura no requerimento de fls. 41/42. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-07.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes Moraes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado em fls. , pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171100-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DIAS AUGUSTO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Inicialmente, dê-se ciência à Ré de que o valor equivalente a R$ 3.080,00 conforme pode-se observar na planilha de fls. 124/125. Após, voltem conclusos. NI 12/05/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2003.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENALDO MACEDO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nExdo: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GENALDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Louback Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECEIR PINTO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0188600-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Embeleze, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Luiz Claudio Fernandes Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, em relação ao pedido de horas extras, com base no CPC, art. 267, I c/c art. 295, I.parágrafo único, I e em relação aos pedidos dos itens VII e VIII de fls. 09, com base no art. 267, VIII e PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291200-55.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA/NEIDE C B MELO [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA/NEIDE C B MELO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, bem como ciencia do indeferimento do requerimento de fls. 94/95 \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MOREIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (RHENEN) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 961267"
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "959813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-23.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Julio Oliveira de Moraes [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Julio Oliveira de Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.72, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Maria dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Maria dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0009900-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Camilo Ferreira [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 4.614,61, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE FRANCA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 1.633,19. \r\n\r\nProcesso: 0033000-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlan Timotheo Chuff [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DO AUTOR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONALDO SOUZA FRANCO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONALDO SOUZA FRANCO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Machado Gabriel [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MARTINS MARQUES [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Bala, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCIÊNCAI DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.225, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDNECIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendonca Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SA PEREIRA [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-32.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FERREIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KARILYNES BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nVITA DO OFÍCIO DE FL.85. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Santos Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE E NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Pain Dias Pitombeira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.50/51, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DEDUZIDO O VALOR RECOLHIDO R$ 301,76) NA PLANILHA DE FL.41, DE MODO QUE NÃO H Á VALORES EXCEDENTES BLOQUEADOS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil-Industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil-Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 232,44. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Senna Nunes Sales [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Márcia de Senna Nunes Sales\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.376, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HROAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Correa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Estacionamento Rotativo [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daruiz Correa dos Santos, Réu Nova Park Estacionamento Rotativo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇAO DE FL.165, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROSA SILVA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROSA SILVA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Anjos Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Anjos Costa Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Teixeira [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 334,80, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166300-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Fortuna Ximenes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Fortuna Ximenes\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0173100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Valdiero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rosangela Aparecida Valdiero\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Aparecida Soares da Silva Caetano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Aparecida Soares da Silva Caetano\r\n\r\nVENHA COM MEIOS E MODOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ANTE O SILÊNCIO DO TRT QUANTO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luiza Andre Piassa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Romualdo de Lana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Romualdo de Lana, Aut Monica Luiza Andre Piassa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGÇÃO DE FL.95, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199600-22.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Sousa Ripardo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Sousa Ripardo, Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.131. \r\n\r\nProcesso: 0243800-03.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND. COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICANA IND. COM. DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS EFETUADOS REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SERÃO LIBERADOS À AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mauricio da Costa Vieira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.687/688, DEVENDO A RECLAMADA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS, À EXECEÇÃO DOS PEDIDOS REFERENTES À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, OS QUAIS FORAM JULGADOS EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.48. CUSTAS PELA RÉ, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA, NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE DECLAROU A ILEGIYIMIDADE DA EMPRESA EMBARGANTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.388. CIÊNCIA AINDA DE QUE O BLOQUEIO DE FL.384 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO HSBC POR 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SENDO DEFERIDA A RETIRADA DOS AUTOS E DO ANEXO. \r\n\r\nId: 959813"
                            ],
                            "960671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Freitas Braga [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: O Born Expedition Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Freitas Braga\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lucia dos Santos [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Lucia dos Santos, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 558,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira de Lima\r\n\r\nJUNTAR, EM 10 DIAS, CÓPIA DAS ALTERAÇÕES DE SALÁRIO ANOTADAS EM SUA CTPS, SOB PENA DE ARBITRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galvão de Lima [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-11.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA RÉ (FLS.24/28). \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nVISTA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, DEVENDO APRESENTAR OS RECOLHIMENTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-24.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Ferreira [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkombel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 170,00. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO 2º REU. \r\n\r\nProcesso: 0023800-48.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Assistencia Medica S/C\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DO LIQUIDANTE MICHEL EDUARDO CHAACHAA PARA REGULAR CITAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gioseffi [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Benedito Bomfim da Hora [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGMAENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA É LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Cordeiro dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nENTREGAR AS GUIAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES PORTO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 135/140, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lavandier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lavandier\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paullo Cesar da Silva [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS (R$ 44,00) E INSS (411,83), EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FAUSTINO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.20. \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: WILBOR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Rocha da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Rocha da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.71, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Soares Bispo Rissi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Spinola Gavazza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Spinola Gavazza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 320,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MONTEMEZZO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJUTERIA OLIVEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJUTERIA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-35.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lopes [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Lopes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 10,00, PELA CONSIGNANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE FREITAS SOARES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERAT DE TRABAL.DE PROFISS.D INFORMATICA LT [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE FREITAS SOARES\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA 1ª RÉ (FLS.554/571), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ramos de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ramos de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vasconcelos Aires [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vasconcelos Aires, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO (SUBSTITUTIVO) DO MUNICIPIO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleider Miranda da Rocha Teixeira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleider Miranda da Rocha Teixeira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Monteiro [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos Monteiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.73, RETIFICANDO O TERMO DE CONCILIAÇÃO E PARA RATIFICAREM A PARTE DO ACORDO SOBRE BAIXA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA JOAQUIM [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS N/P DIRETOR ADMINISTRATIVO FERNANDO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22.290,07, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS OS TERMOS DE SUA NOMEAÇÃO PELO MUNICIPIO DE PARACAMBI, PROCURAÇÃO AO ADVOGADO E AINDA INFORMAR OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS, VISANDO O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EXISTENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES PIRES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI´S MOTEL LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GONCALVES PIRES\r\n\r\nANTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA, VENHA O AUTOR EM 10 DIAS, COM O CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Rocha dos Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nENTREGAR AS GUIAS DO FGTS, SOB PENA DA MULTA ESTABELECIDA NA SENTENÇA E GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE E PARA EFETUAR PAGAMENTO EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CELIA SILVA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR ART DE IGUACU INDUSTRIA COM MOVEIS LTDA, Réu: Nilson Pardo Castro, Réu: Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CELIA SILVA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-57.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 85399 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 960671"
                            ],
                            "959812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959812"
                            ],
                            "960669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067700-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evolucao 0308 Otica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960669"
                            ],
                            "960670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA FAGUNDES PINTO\r\n\r\nRéu: N.H. IGUACU VEICULOS LTDA. A/C SOCIO ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, N H IGUACU VEICULOS LTDA A/C SOCIO SERGIO RICARDO PALHARES POSES, SERGIO RICARDO PALHARES POSES, ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, N.H. IGUACU VEICULOS LTDA, SERGIO RICARDO PALHARES POSES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Marequito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCAI DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CUSTAS DE R$ 250,00, PELA RÉ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960670"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "959452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-20.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Santos Ribeiro [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis e Decorações Acácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dias [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maristela Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Camara [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Camara, Réu Industria Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE LIMA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda., Réu: Iguaçu 2007 Bijouterias e Armarinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciomar Santiago dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciomar Santiago dos Santos, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Batista [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Diego Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOREIRA DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URBANA IND BX FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0176500-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guilherme Viana [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Wilton Guilherme Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Consuelo Rochetti Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Consuelo Rochetti Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacinto Faustino [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacinto Faustino, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Miguel dos Santos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Valdemir Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-09.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel José de Souza [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Souza Pereira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Mario Jorge de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Izaias Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Mello dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Manoel [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Manoel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pedro da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kely Cristina Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pedro da Silva\r\n\r\nDiga se dá quitação quanto ao acordo realizado, em 05 diias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salles [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 388,60, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas, no valor de R$ 800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0183700-76.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA AC DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Réu: SISAL CONSTRUTORA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VENINA RODRIGUES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ROCHA AZEREDO [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo inteposto pelo autor, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lisboa de Souza [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Nunes Gouveia [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Nunes Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO NUNES FILHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 174 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES AMOGLIA FIDELIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.921,09, em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que há depósito recursal ás fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-73.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)], Réu: RIO CELAN ADMINISTRACAO DE SERV LTDA E OUTRA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 242, 243, 245, 248 e 249 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Brito da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Belford Roxo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"Por ora, venha o requerente com a certidão dos dependentes habilitados à pensão junto à Previdência Social.\"\r\n\r\nCiência também do despacho de fls. 60: \"Compulsando os autos, verifico que às fls. 37, certidão de óbito, fls. 39, certidão de casamento, fls. 44, certidão de nascimento de Talita Olivia da Silva Nascimento, consta Mirian Brito da Silva Nasdcimento. Assi, intime-se o autor para esclarecer.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE BRAS LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Réu: RICARDO DUTRA ABOIM, Réu: VANO ROBERTO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GONCALVES FERRAZ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"Quanto ao requerido, reporto-me ao despacho de fls. 218.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pitta de Jesus [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Marileia Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria da Marileia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,17, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Costa Santos [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 118,25, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ernesto Moreira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Star Emercantus e Exportacao Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Emercantus e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 991,01, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090200-38.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Magalhaes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Nova Seropédica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.986,27 (dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 906.015,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO FILHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 388 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES DIAS LOPES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE IDIOMAS PMCA LTDA [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE IDIOMAS PMCA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUIMARAES SANTANA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMED CARD PLUS SERVICO AMBULATORIAL [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMED CARD PLUS SERVICO AMBULATORIAL, Aut DANIEL GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 71/75, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 55.850,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 4.605.856,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Roberto da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda. [Adv. Jeovanni Hersen Penha (OAB: RJ 111402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará nº1093/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"Nada a deferir, eis que os alvarás foram expedidos respeitando o valor que era devidoao reclamanrte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0096000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramofly Bicalho dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERNANDES SCANFERLA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: BONJOUR CASA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERNANDES SCANFERLA\r\n\r\nFornecer meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: A DE O ALVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento de Souza [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento de Souza, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência decisão homologatória fl. 41: \"Fixo o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.421,27 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 199.677,22 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0150400-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Merisio Menezes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Municipal Imaculada Conceicao [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nId: 959452"
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                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 39: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 28/30, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 60.660,95 (sessenta mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 5.039.201,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ferreira Freire\r\n\r\nRéu: Rotina Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rotina Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 17 de junho de 2010 às 15:30 à secretaria da vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Torres da Silva Filha\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 17 de junho de 2010 às 15 horas à secretaria da vara para regularização da carteira de trabalho do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959451"
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                            "958983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/06/10, às 12:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria José Tardelli da Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/07/10, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Dionizio Pereira Dias\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. DEVERÁ O RÉU PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Bulhões do Aragão [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Rafaela Bulhões do Aragão\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Maria Vieira Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Maria Vieira Xavier, Réu Maria Luzia de Andrade\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha, Réu O Lara Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. DEVERÁ O RÉU PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/06/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RÉU PROCEDER Á ENTREGA DO TRCT, NO PRAZO DE 05 DIAS. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcela de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/07/10, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084300-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maia Guedes de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Rosilene Maia Guedes de Andrade\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Minicipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Minicipal Petrópolis, Aut Samuel José Maciel Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Benedito Martins [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias de Oliveira, Réu Luiz Antônio Benedito Martins\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO E FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIO DETERMINADOS NA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Veículos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Veículos, Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/06/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vita Carbutti Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Randolpho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rosa Vieira, Réu Daniele Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/06/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA RETIFICAÇÃO E BAIXA NA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/07/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Rosa Barboza [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia da Rosa Barboza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA IDENTIFICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nId: 958983"
                            ],
                            "959606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.410. CONFORME DESPACHO DE FLS.411. \r\n\r\nProcesso: 0039800-92.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.497. PARA DEFERIR A PETIÇÃO REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AMORIM BAQUEIRO E OUTROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,61, CONFORME FLS.145. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEMOS MENDONCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LEMOS MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.333. VIR COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 100,00), UMA VEZ QUE INVERTIDOS OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Teixeira Rodrigues [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Coml. Indl.Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Coml. Indl.Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.282. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA ME (WIZARD) [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/07/2010, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SENTENÇA ÀS FLS.77/78. NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. PARA CONCEDER VISTAS , PELO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-52.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Tesch [Adv. Fabio Lopes de Carvalho (OAB: RJ 142247 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxia das Tintas Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Tesch\r\n\r\nComparecer audiencia no dia 15/07/2010, às 10:15 horas, nesta VT/PET. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lemos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma das Graças Pinto Carlos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma das Graças Pinto Carlos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/12/2010, ás 10:45 horas, nesta VT/Pet. \r\n\r\nProcesso: 0000177-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma das Graças Pinto Carlos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma das Graças Pinto Carlos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/12/2010, às 10:50 horas, nesta VT/Pet. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.262. PARA ADEQUAR OS SEUS CALCULOS AOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GE Celma Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA que os embargos declaratórios de fls 2237/2238, forma julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli dos Passos [Adv. Ana Carla Teixeira Monteiro (OAB: RJ 105207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Juriti - Sitio Caboclo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli dos Passos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/08/2010, ás 10:15 horas, nesta VT/PET, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DEPOSITOS EFETUADOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO ALEXANDRINO MACHADO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO ALEXANDRINO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.224. PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 121,66. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA COMPARECER A SEAPO PETROPOLIS PARA AGENDAR ACOMPANHAMENTO DE DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1384. Contestar embargos `a execucao/devedor. No Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244700-81.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BANDOLI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO - MAPRI INDUSTRIAS METALURGICA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO - MAPRI INDUSTRIAS METALURGICA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.176. PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-85.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICANOR KOPKE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.146 E OFÍCIO DE FLS.132/145. \r\n\r\nProcesso: 0199200-11.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO ALONSO LACOMBE [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Tuffi Soares Meres [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA, Réu Tuffi Soares Meres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.235 E RENUNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E SOBRE A RESPOSTA ADVINDA DA RECEITA FEDERAL ÀS 237. \r\n\r\nProcesso: 0166600-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CARVALHO BARROS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-16.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DE MORAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGDALENA CAROLINA F GOMES [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGDALENA CAROLINA F GOMES\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.388. PARA DEFERIR A VISTA PRETENDIDA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/09/2010, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0177700-15.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA NASCIMENTO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Aut ROSANIA NASCIMENTO DOS SANTOS CARVALHO, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.103 E OFÍCIO DE FLS.102. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE LIMA CASTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.360. \r\n\r\nProcesso: 0090900-81.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DIAS RIBEIRO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CABECA FRIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.126 E QUE EVENTUAIS DIFERENÇAS NO RECOLHIMENTO DO IR DEVERÃO CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0121400-33.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREM COELHO HINDSCHING [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREM COELHO HINDSCHING\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 100,00), uma vez que invertidos os ônus de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.264 PARA DEFERIR O PRAZO DE TRINTA DIAS REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.263. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE ABREU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.314/315. VIR COM A LIQUIDAÇÃO EJUROS PERTINENTES-SUM 381 DO C. TST, CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE AOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.807. PARA REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS, CONSOANTE V. ACÓRDÃO PROLATADO. \r\n\r\nId: 959606"
                            ],
                            "960461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Ferreira [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148v E SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.117 PARA NADA A DEFIRIR NA PETIÇÃO E VIR COM OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NORBERTO DA SILVA [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZADA NACIONAL CONTRA A TUBERCULOSE [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZADA NACIONAL CONTRA A TUBERCULOSE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,56. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.231 PARA ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.230, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE ANDRADE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.500 E SOBRE A PRESENTE RESPOSTA DO OFÍCIO 1232/2009. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cezar de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Wanderley Maia [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Wanderley Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 294/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O RTE COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES-SUM 381 DO C. TST), CONSONATE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17 ÀS FLS.307/308. \r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CORREA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.216. VIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.297. VIR COM COMPROVAÇÃO DA ANOTAÇÃO NOS TERMOS EM QUE MANIFESTADO PELO MESMO ÀS FLS.296 (CÓPIA REPROGRÁFICA DA CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0188900-48.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA MOTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.254. TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITO ENCERRADA A GREVE DA EMPRESA RÉ, DEFERE-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PRECLUSIVOS PARA MANIFESTAÇÕES DA RÉ, ACERCA DO LAUDO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Dores Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Quinta dos Pássaros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FLS.126/134, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALLADINO NEVES [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: C S G S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PALLADINO NEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.132. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTODA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista da Silveira [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho, de fls.177para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FLEX SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut ZELI MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/08/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. EM CASO DE AUSÊNCIA NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM MARCADAS OUTRAS TRÊS DATAS, SEM QUE A INTERESSADA COMPARECESSE. \r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.114. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SIXEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97. INDEFERIR O REQUERIMENTO DE FLS.96, DEVENDO A MESMA DILIGENCIAR DIRETAMENTE \r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.128v. VIR COM OS MEIOS PARA QUER SE DÊ SEGUIMENTO A EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARRUDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.35. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.34 DIRIGIDA A PATRONA DO RECLAMANTE COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE. INFORMAR SE FOI EFETUADA A ANOTAÇÃO NA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0176600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Guimarães [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 24,00. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR JOSE GOMES PEREIRA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.126: Tomar ciencia que as notificações de fls 124/125 foram devolvidas, devendo providenciar a ciencia de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052400-38.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 960461"
                            ],
                            "961150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-66.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI INDUSTRIA METALURGICA S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI INDUSTRIA METALURGICA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.225. O REFERIDO ALVARÁ JÁ HAVIA RETIFICADO PARA CONSTAR O CORRETO BANCO DEPOSITÁRIO, ESTANDO À DISPOSIÇÃO DA PARTE NO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSAO FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRILAR SUPERMERCADO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRILAR SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.284 PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 232,37. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Carius da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.198. VIR A PARTE COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C. TST), OBSERVAR OS PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17 DO PRESENTE DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33. PARA DEFERIR O REQUERIDO ÀS FLS.32. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71. VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C. TST) OBSERVAR OS PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17 NA PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Rangel Alves [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.61, PARA NADA A CONSIDERAR, HAJA VISTA O TEOR DA DECISÃO PROLATADA ONDE INDEFERIDA A GRATUIDADE PRETENDIDA. VIR A RTE OU SINDICATO ASSISTENTE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lopes Gonçalves [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Lopes Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. PARA VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.27. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.174 PARA DEFERIR O PRAZO REQUERIDO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. MANIFSTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.208. PARA CIÊNCIA EM SECRETARIA DOS DOCUMENTOS SIGILOSOS. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Bragato [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finissage Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finissage Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FLS.77/86, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA HEINEN [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102.PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.67/80. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Affonso Penna [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.341. PARA DEFERIR A VISTA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO LOBO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO LOBO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 259: homologados os cálculos de fls 245/246 com a retificação de fls 252, fixando o crédito do reclamante em R$ 641,62 equivalentes a 52912,77 TRPR.\r\n\r\nA reclamada deverá vir com o pagamento do valor homologado em 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-65.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DAS NEVES CAPACI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA REVELACOES FOTOGRAFICAS LTDA [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA REVELACOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 65,73 e custas de execução no valor de R$ 44,24, que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá trazer aos autos a comprovação do alegado às fls 100, e documentação necessária à alteração do pólo ativo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA DE SOUZA BRAGA [Adv. Mauro Fernando Candu (OAB: RJ 88486 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGRIGIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGRIGIO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 44,24 que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019 . .\r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO VALONE [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO VALONE, Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Botelho de Mello [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: Fernando Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pol, Réu Iara Pol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nTer ciencia de que os documentos que acompanharam o ofício de fls 102 forma acautelados para vista em secretaria e manifestações em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Mesquita [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Lrda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Lrda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. COMPROVAR AS CUSTAS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179100-59.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DA SILVA BARBOSA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOARES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDizer em 10 dias acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 348: atender a promoção de fls 347, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA WILBERT [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA WILBERT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238: esclarecer especificamente o que pretende, sob pena de extração de certidão de crédito com extinção da presente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.89. QUANTO AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA ARAUJO [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 55,32, que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Luiz Pinheiro da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.107. VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C. TST) OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17 . \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortuna Lisboa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.53 E PENHORA, CONFORME AUTO LAVRADO ÀS FLS.52, PARA FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César da Rocha Branco [Adv. Jose Carlos Christo Weinschutz (OAB: RJ 72515 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Complementos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Andrea Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Andrea Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.116. FORNEÇA O RECLAMANTE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Joel Marcos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Souto [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo A. Moura Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo A. Moura Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-22.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.176. DEFERIR NOVO PRAZO DE CINCO DIAS PARA FORNECIMENTO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLIETE SIMPLICIO DE AGUIAR [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLIETE SIMPLICIO DE AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.118. PARA APRESENTAR O N° DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pontes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Rosa Martorano - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO KARL PITZER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 194,02. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ROQUE FILHO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO ROQUE FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0060300-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO CORDEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141: Inadmito a exceção de pré-executividade interposta, eis que entendo dita medida incompatível com a celeridade necessária ao processo laboral. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ARAUJO VIANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDARIO CORREA NETTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDARIO CORREA NETTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136: vir com o depósito complementar em 48 horas, no valor de R$ 459,46. \r\n\r\nProcesso: 0004000-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BERNARDO LAGO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução , NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 316: deferida vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AGOSTINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12 \r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SALUSTIANO BATISTA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE SALUSTIANO BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106: comprovar recolhimento dos valores apontados pela União Federal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIGOLON MACHADO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHAVES DE SOUZA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.292: deverá vir com o depósito do remanescente em 48 horas, devendo solicitar a atualização do crédito, quando da efetivação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139, para os fins colimados no art 884, CLT. \r\n\r\nId: 961150"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0156400-55.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 871,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Aguas do Imperador, Comando Prestacao de Servicos Ltda, DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comando Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/07/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/06/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RÉU PROCEDER À ENTREGA DO TRCT, NO PRAZO DE 05 DIAS. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Menezes Montedônio\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. (N/P Ednea Silva de Souza), Ceg Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. (N/P Ednea Silva de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958982"
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                            "960462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A, FLEX SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FLEX SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA02/08/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. EM CASO DE AUSÊNCIA NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM MARCADAS OUTRAS TRÊS DATAS, SEM QUE A INTERESSADA COMPARECESSE. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960462"
                            ],
                            "961152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE RIBEIRO CAPUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls 117 de que foi designada fiel depositária do bem constrito conforme auto compaginado às fls 99, independentemente de assinatura no auto de penhora, por tratar-se de múnus público, devendo ainda tomar ciência de sua obrigação de preservar o bem, sob pena de incidência das sanções legais. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-58.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a notificação de fls 69 foi devolvida com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "958980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Nazario (Espolio de , Maria Aparecida Ferreira Lapa) [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG Brasil Companhia de Seguros [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Termolite Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG Brasil Companhia de Seguros, Aut Jose Henrique Nazario (Espolio de , Maria Aparecida Ferreira Lapa), Réu Termolite Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Cruz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME, Aut Fábio Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos , Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Araújo Hermes [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Programas Visuais Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Araújo Hermes, Réu Security Programas Visuais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 958980"
                            ],
                            "961507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo da Silva [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 465,00 , conforme sentença de fls. 162, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Azevedo Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LESSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Excellency Curso de Idiomas S/S Ltda (suc.Centro Cultural de Idiomas L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LESSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. retro, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Alves Junior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar Quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Cooperativa Mega Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Silvestre dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Silvestre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), podendo ser parcelado de acordo com a sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nunes de Almeida [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nunes de Almeida, Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nVistas as partes para se manifestarem, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, conforme fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.(Casa e Vídeo) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.(Casa e Vídeo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Oliveira Mangifeste [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Oliveira Mangifeste\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento para vistas dos autos, em 30 dias, ciente de que, ao término do prazo, os autos retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240000-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/a [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro de Souza\r\n\r\nRetirar a cópia do comprovante do Imposto de Renda, em 05 dias, mediante recibo, bem como ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0229300-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Borges [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozimeri da Silva Fernandes, Réu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: EULINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias, para possibilitar a realização do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Fatima [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇÃO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ODETE PEREIRA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO JUNIOR COM. DE PRESENTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o contrato de honorários advocatícios a fim de comprovar o percentual apontado em seus cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Sabino [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanelpi Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Vanelpi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.130/131, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO DIONIZIO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Sidnei Teixeira Alves (OAB: RJ 130023 - D)]\r\n\r\nRéu: Helane Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helane Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-47.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcelo Vieira Esteves\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Conceição Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das costas fiscais e das cotas previdenciárias, conforme decisão do acórdão, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0187800-93.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ALMEIDA SILVA MONTEIRO [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SIMONE DE ALMEIDA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo a Ré 48 horas para pagar, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da DRF , bem como informar a composição societária da Reclamada, com os endereços dos sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-52.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Henrique Menezes [Adv. Maria Regina Campana Caldas (OAB: RJ 75598 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Henrique Menezes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-51.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscela Jund Calcanhotto de Brito e Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FPN - Comercio de Roupas Ltda A/ C sócios Elizabeth Maria de Jesus Pereira Nunes e Fábio Pereira Nunes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPN - Comercio de Roupas Ltda A/ C sócios Elizabeth Maria de Jesus Pereira Nunes e Fábio Pereira Nunes \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-60.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Dias [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61, tendo o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente à IR e INSS, conforme último parágrafo de fls. 242, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 0102/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Cooperativa Mega Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 961507"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberto de Freitas Domingues [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberto de Freitas Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado praça para o dia 08/06/2010às 14:00 horas para realização da praça, e não havendo licitante, a segunda praça foi marcada para o dia 16/06/2010 no mesmo horário, local, 2ª Vara do trabalho em Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, manifestando se sobre o resultado Renajud, fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0005700-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano Apolinario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 295/2010, CEF AG: 4149. \r\n\r\nProcesso: 0182600-15.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 .\"...tendo em vista a ausencia do reclamante...Arquive a reclamação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Araújo [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Thiago Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19.\"...tendo em vista a ausencia do rte foi proferida a presente sentença para que se ARQUIVE a reclamação...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-11.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Nunes da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria do Ceu Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos suplementares e informar se pretendem produzir outras provas, caso desejem, no prazo de 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Souza de Oliveira [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27.\"... Tendo em vista a ausência do reclamante foi ptoferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Lima Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por m ais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vinício da Silveira Pinheiro [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vinício da Silveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e ciencia da decisão.\"... extingo o presente feito, sem reolução do mérito, com fulcro no inciso III, do art. 267, do CPC. Custas no valor de R$ 600,00... pelo autor dispensado... 08 dias. \r\n\r\nId: 960704"
                            ],
                            "961455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, conforme termo de audiencia. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-34.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eridan Ferreira dos Santos Mendonça [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Milhas Meriti Ltda., Réu: Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda - EPP, Réu: COOPETRAERJ - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Ferreira dos Santos Mendonça\r\n\r\nSem prejuízo das determinações no termo de audiencia, fornecer o correto endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Martins [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara e, nos termos do art. 780 da CLT, desentranhar os documentos que desejar, com exceção do instrumento de mandato. 05 dias. \r\n\r\nId: 961455"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Peters [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENDINO SOARES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & TODD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S/C [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO & TODD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S/C\r\n\r\nVir com o pagamento dos valaores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcos dos Santos Alves [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Dias Ribeiro Padaria e Mercearia Ltda [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Dias Ribeiro Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes da Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, por intempestivo\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nascimento Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nascimento Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre a impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0199000-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARBOSA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DA FONSECA CARVALHO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DA FONSECA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: S.XAVIER SILVA IND E COM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR)\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do informado pela serventuária às fls 124 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO GUIMARAES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARVALHO GUIMARAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bertoldo Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bertoldo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 80 que negou seguimento ao recurso ordinario interposto pela Reclamada, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO DE TOLEDO RIBAS NETTO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA ABRAHAO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA ABRAHAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO REIS FIORELLI [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de)\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos cálculos apresentados pelo INSS fls 114/118 .\r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ROSA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ROSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-15.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE LUIZ DE PAIVA ALMEIDA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE LUIZ DE PAIVA ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARQUES CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-53.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIANO COSTA COELHO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO COSTA COELHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Brum [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Brum\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido do Juízo Deprecado com a relação dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0168800-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-77.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DALCI [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DALCI, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Brito [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA MARTINIANO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as restrições de fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa, Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nTer vista do informado às fls 173, 179, 180 e 181 dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-80.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Castro de Souza Pereira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL AMANCIO SANTANA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL AMANCIO SANTANA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-09.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO FELIX [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO FELIX, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: MG 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 801 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Maricelia Marcolino Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosane Kenea Caetano [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Marcolino Silva, Réu Rosane Kenea Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homololgados os cálculos de fls 301/307, conforme fls 323, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Schroeder da Costa\r\n\r\nTer vista dos presentes autos bem como do processo 0184600-24-2009-501-0541. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio de Araujo [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Posto 72 Ltda. [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 1411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Posto 72 Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do pedido de habilitação de sucessores feito pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0213000-05.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NATAL FAZA [Adv. Nassif Eduardo Jose (OAB: MG 59861 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pleo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132000-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jose Salvador Pires [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos aos autos pelo Reclamado pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-74.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavibras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista edm 05 (cinco) dias da petição da Reclamada fls 22/24 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Lopes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Brasil Esportes e Restaurante Ltda. [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho Brasil Esportes e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PIRES SALGUEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO PIRES SALGUEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Normandia de Bemposta Ltda. [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Normandia de Bemposta Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentr impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nTer vista em 05 (dinco) dias do Ofício recebido às fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-25.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA VILACA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA VILACA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Luiz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILIO BRITO RODRIGUES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO BRITO RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GOMES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & TODD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO & TODD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056400-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Gonçalves Coelho [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação , Aut Sergio Antonio Gonçalves Coelho\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofíicio recebido da CEF fls 197/199 .\r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SIMOES PONTES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI SIMOES PONTES\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 239/250 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLEI MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI MARQUES CARNEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: LUIZ FELIPE FERNANDES BONAVERI [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE FERNANDES BONAVERI, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SOARES [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição da Reclamante com documentos fls 63/74 .\r\n\r\nProcesso: 0111200-74.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nTendo em vista os documentos trazidos aos autos pela Reclamada, apresentar seus cálculos em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Bravo [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Bravo\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já cumprida correta e tempestivamente a obrigação de fazer da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Construções Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasparian Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 83 que acatou o argumento da Reclamada e rejeitou os cálculos apresentados pelo INSS. Assim, venha a Reclamada com o recolhimento do valor que entende devido, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 956379"
                            ],
                            "957344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cabo Verde Transportes Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Souza de Macêdo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Souza de Macêdo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-55.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO PEREIRA LOPES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BUAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca em 10 (dez) dias, obsevando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido às fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANTONIO JOSE MACHARET [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MACHARET\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira, Réu APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres, Réu Rogério Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DA FONSECA CARVALHO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DA FONSECA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO DE TOLEDO RIBAS NETTO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nVir com o pagmento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebis Pereira de Almeida [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elc Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elc Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Jane Furtado da Silva Travassos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Dr. Walter Gomes Franklin S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Furtado da Silva Travassos\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já recebeu a 2a parcela do acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Eduardo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Eduardo\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da devolução da notificação enviada à Reclamada: \"Mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CESAR [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO REIS CESAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-61.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bastos da Costa - Espólio de [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C ENGENHARIA LTDA [Adv. Roque de Mattos Souza (OAB: MG 32859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balduino [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Balduino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-21.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL SENA PEREIRA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE), Aut OLIVAL SENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embatrgos à Execução: \"Procedentes, ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Almeida [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição do Reclamante fls 53/55 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnção, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0035100-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Charles Jacintho (Sucessor de Márcia Helena Alves Mineiro Jacintho) [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: Renan Alves Jacintho (Sucessor de Márcia Helena Alves Mineiro Jacintho) [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: Ronald Alves Jacintho (sucessor de Márcia Helena Alves Mineiro Jacintho) [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Charles Jacintho (Sucessor de Márcia Helena Alves Mineiro Jacintho)\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva Ferreira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-17.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-A/C 4O.LIQ.JUDICIAL, Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acatados os cálculos apresentados pelo INSS. Assim, venha a reclamda com a comprovação do recolhimento daqueles valores, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-13.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA PASSOS LIMA, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRERRIEN DE ENS LTDA [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRERRIEN DE ENS LTDA\r\n\r\nIndicar em 05 (cinco) dias a atual localização dos bens mencionados para que seja expedido novo mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei dos Santos Assumpção [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicea Ferreira Camara [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos da Reclamante fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0196400-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS GARCIA PORTO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN CNEC, Aut DOUGLAS GARCIA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que julgada procedente a restauração dos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Cardão Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos provisórios em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Joel Carlos Teixeira [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda, Aut Joel Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 139/143, conforme fls 158, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Reinaldo Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Sodre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Rodrigues [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Plantz [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Plantz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Piazzi [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtora Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtora Simplício - CCS \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa Mauricio, Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento, Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados, porém corrigido o erro material\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Aut Leone Conceição Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lamoglia [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lamoglia, Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Miranda Nasario [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Miranda Nasario\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 12 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento, Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados, porém corrigido o erro material\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Miranda Nasario [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Miranda Nasario\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 12 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmane Valiante Duarte [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Osmane Valiante Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Aut Luiz Queiroz de Oliveira, Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Soares Franco Filho, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos Embargos Declaratórios: Quanto aos do Reclamante: \"Acolhidos em Parte.\" Quanto aos da Reclamada:\"Rejeitados\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Bazílio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Márcio Antônio Bazílio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 957344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-18.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG INCENDIO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CUBIERTAS-TRIUNFO LTDA, Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.279. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRACY DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1200,00, devendo a ré efetuar o depósito da quantia fixada, sob pena de execução incidental, bem como, a apresentar as documentações elencadas pelo perito. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado em fls.1223, início da perícia, em 10 dias, com entrega de laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA APARECIDA DE P.R.GOMES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: ELIOMAR RAMOS GOMES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: GEOVANE RAMOS GOMES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: GILMAR RAMOS GOMES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ELIOMAR RAMOS GOMES, Aut GEOVANE RAMOS GOMES, Aut GILMAR RAMOS GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROSA APARECIDA DE P.R.GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA CAMARA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MELAZUTAM PAPELARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Baffa Saar [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais, conforme Termo de Conciliação de fl.119, no prazo de 48 hora, sob pena de execução mediante convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Medici Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Calil Fontes Koury [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calil Fontes Koury, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de depacho de fls.103, devendo a reclamada, comprovar nos autos o recolhimento fical.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: SP 142857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.165. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cacilda Valente Fuzatto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cacilda Valente Fuzatto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180600-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.393, bem como, dos cálculos de fls.388-392. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDWARD SISTI VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0251500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Bittencourt - (Espolio de) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Archanjo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilo Sigmaringa de Souza Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-46.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIERE MACHADO RODRIGUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ARBEX & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIERE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.61. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0275500-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER TERRA COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0305100-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0536100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda n/p Ari Araujo Silva, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda np Adelia Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica fls.61 Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.263-265. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte William Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados conforme estimados, devendo o autor, efetuar o pagamento, ciente de que o parcelamento, no valor de 06 salários mínimos, foi autorizado. \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 960882"
                            ],
                            "961405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Aut: JANIR DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JANIR DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.165 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alberto Fonseca [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.343 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EGIDIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EGIDIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOMINGOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIANA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celida Soares [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265300-10.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Anselmo [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS RAIMUNDO MODESTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS RAIMUNDO MODESTO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299900-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BASTOS [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BASTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-40.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SERRE DE MOURA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SERRE DE MOURA, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS, Réu MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0312300-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA PRISCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA, Aut SEBASTIAO DE PAULA PRISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO HILLER [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ADAO PEREIRA PONTES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ARAUJO DE MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ARAUJO DE MELO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.161 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-97.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tersia Eugenia de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tersia Eugenia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0276000-21.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Barbosa Geraldo [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu CSN Cimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253900-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, Réu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 961405"
                            ],
                            "961404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS RAIMUNDO MODESTO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, na sede deste Juízo, no dia 21/06/2010, às 14:00h. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0253900-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nPelo presente fica m RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961404"
                            ],
                            "960881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0144400-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960881"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "958734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-58.2009.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Volta Redonda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nCgto: Ignacio José Gesualdi Chaves [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.06.2010, às 14:00 horas, nesta 3ª VT/VR para a anotação na CTPS do consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues Fernandes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com novos cálculos, observando o art. 1º - F, da Lei 9494/97, sob pena de acolhimento dos valores da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 92, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Maria Matioli de Paula, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 371/423, em 10 dias, sucessivos, intercalados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello Barroso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Paulo Marcello Barroso, Réu SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203/210 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 958734"
                            ],
                            "958735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-86.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 220/227, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP, Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 261/264 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 212/217, devendo juntar aos autos os comprovantes de pagamento e/ou parcelamento das contribuições previdenciárias referentes ao autor no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais conforme requerido às fls. 265. \r\n\r\nVir, em 08 dias, com o depósito da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda N/P sócio Waldir da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nVista à autora, por 10 (dez) dias, dos documentos de fls. 186/232. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Lopes Teixeira\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 265, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ribeiro de Mattos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jacy Ribeiro de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 281, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0169800-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mendes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 110/127, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques, Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Adão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Adão, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 92/93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0166700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joaquim de Moreas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Joaquim de Moreas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Magalhães Pontes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME, Aut Frederico de Magalhães Pontes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 151 que acolheu os cálculos do autor de fls. 142/144, com exceção da multa do art. 477 da CLT, por ter sido a mesma excluída da sentença.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 152/153, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teodoro da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teodoro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carreiro Tavares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAE Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: ACAE - Projetos Educacionais Ltda. A/C do Sócio Sr. Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carreiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE de fls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 149/165. \r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cezar Andre Candido [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 92/93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento conforme requerido às fls. 50.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira, Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 59/60, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Andrade [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 329/332 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Fineza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Fineza, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 69 que acolheu os cálculos do autor de fls. 64/65, referentes ao principal por inimpugnados.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 70, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0148300-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Centro para Tratamento de Dependencias Quimicas, Réu: Cuna Empreendimentos Coop Unidade Negocios Interd Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Rosa dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício e documentos de fls. 174/178. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesa Leão, Réu Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 39/40, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do MTE de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Oliveira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Miguel Furtado, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Ferreira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa Carias, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048800-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que suspendeu o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Leite Sobreira, Aut Rute Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45/51 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 958735"
                            ],
                            "958736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958736"
                            ]
                        }
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                }
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Diretoria-Geral": {
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                    "960821": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nProcesso nº 84.752/09\r\n\r\nNo extrato de concessão de diárias publicado no dia 15/03/2010, fica acrescido aos valores pagos ao servidor Everaldo Dias Faddul o valor de R$ 32,95, referente à devolução do valor indevidamente descontado a título de auxílio transporte.\r\n\r\nProcesso nº 25.352/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participar do curso “Excel Básico”.\r\n\r\nPeríodo: 05 a 12/04/10.\r\n\r\nInteressados: Carlos Henrique Santos de Oliveira e Helena de Araújo - Analistas Judiciários\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias simples, no valor de R$ 540,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 128,05, totalizando o valor de R$ 411,95, para cada servidor.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA e HELENA DE ARAUJO, em conformidade com os valores apontados às fls. 19, que rubrico, em virtude da participação no curso “Excel Básico”, na Sede deste Tribunal, nos dias 05, 07, 08, 09 e 12/04/10, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 25.302/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Campos dos Goytacazes - RJ para realizar os preparativos para substituição do mobiliário dos Cartórios da 75.ª, 76.ª, 98.ª, 99.ª, 100ª, 129ª E 249ª Zonas Eleitorais.\r\n\r\nPeríodo: 15 a 16/04/10.\r\n\r\nInteressado: Roberto Carneiro dos Santos - FC-6\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 268,00, 01 diária simples, no valor de R$ 134,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, e o auxílio transporte, no valor de R$ 22,26, totalizando o valor de R$ 328,52.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, em virtude do deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com os valores apontados às fls. 11, que rubrico, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 26.884/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da Abertura do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 28 a 29/04/10.\r\n\r\nInteressado: Desembargador Nametala Machado Jorge - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 614,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.093,80.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMETALA JORGE, Presidente, pela participação na Abertura do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, em conformidade com os valores apontados às fls. 12, que rubrico, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 30.618/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participar de reunião na Escola Judiciária Eleitoral sobre o Programa Eleitor do Futuro.\r\n\r\nPeríodo: 10/05/10.\r\n\r\nInteressados: Carolina Maria Ferreira Paraíba e Fátima Moura Pedrete - FC-1\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 108,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 25,61, totalizando o valor de R$ 82,39, para cada servidora.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias às servidoras CAROLINA MARIA FERREIRA PARAIBA e FATIMA MOURA PEDRETE, em conformidade com os valores apontados às fls. 09, que rubrico, em virtude de participação em reunião para apresentação do Programa Eleitor do Futuro, no dia 10/05/10, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 29.237/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento ao Município de Natividade - RJ para realizar inspeção cartorária.\r\n\r\nPeríodo: 26 a 29/04/10.\r\n\r\nInteressados: \r\n\r\n- Gilberto Cabral dos Santos Júnior - FC-4\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, e o auxílio transporte, no valor de R$ 21,06, totalizando o valor de R$ 506,50.\r\n\r\n- Maria da Penha de Souza - FC-6\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 672,00, 01 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 681,56.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR e MARIA DA PENHA DE SOUZA, em conformidade com os valores apontados às fls. 12, que rubrico, em virtude de inspeção cartorária no município de Natividade, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 25.672/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Campos dos Goytacazes - RJ para realizar vistoria no imóvel que irá abrigar o Pólo Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 14 a 15/04/10.\r\n\r\nInteressados: Patrícia Braga Uribbe Castro e Sandra Regina Corbo - Analistas Judiciários\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 216,00, 01 diária simples, no valor de R$ 108,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 272,78, para cada servidora.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias às servidoras PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO e SANDRA REGINA CORBO, em conformidade com os valores apontados às fls. 10, que rubrico, em virtude do deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, nos dias 14 e 15/04/10, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 29.749/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Gramado - RS para participar do XXVI Encontro do Colégio de Corregedores.\r\n\r\nPeríodo: 11 a 15/05/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Juiz Luiz Umpierre de Mello Serra - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 2.456,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 2.935,80.\r\n\r\n- Paulo César Alves Bernacchi - CJ-3, Maria Luiza de Melo Rosa - CJ-2 e Rosana Pereira Schwenck - CJ-2, acompanhando Membro\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 1.473,60, 01 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 1.728,16, para cada servidor.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Juiz LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral, e dos servidores PAULO CÉSAR ALVES BERNACCHI, MARIA LUIZA DE MELO ROSA e ROSANA PEREIRA SCHWENCK, em conformidade com os valores apontados às fls. 15/16, que rubrico, em virtude da participação no “XXVI Encontro do Colégio de Corregedores”, em Gramado-RS, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 960821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "961026": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1252 (8061-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSILETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se a publicação do V. aresto lançado no R.Esp. nº 36.552, proferido em 06/05/2010, que concluiu que é de 180 dias o prazo para ajuizamento das representações por doação acima do limite legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 961026"
                        ],
                        "961027": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1333 (8168-42.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ROBERTO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se em secretaria a publicação do acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP, em que se entendeu pela existência de questão prejudicial de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da presente demanda.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 961027"
                        ],
                        "961028": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1413 (8220-38.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCO AURELIO LIMA MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se em secretaria a publicação do acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP, em que se entendeu pela existência de questão prejudicial de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da presente demanda.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 961028"
                        ],
                        "961029": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1373 (8039-37.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO BERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Edemundo Paulino Pinto\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 942 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 931 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1376 (8042-89.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: A. A. BONFIM DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 925 (7534-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Nesse contexto, foi levantada a questão de ordem na sessão do TRE/RJ do dia 10/05/10, no sentido de se remeter todos os processos que versem sobre excesso de doações à Secretaria deste Tribunal, sobrestando-os até que haja publicação do acórdão paradigma do TSE, o que determino que seja feito.\r\n\r\nApós a publicação do TSE, à PRE para manifestação, voltando-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 961029"
                        ],
                        "961030": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1233 (8115-61.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: W & S BALTAR SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1238 (8120-83.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: QUALIFICADA MACAENSE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1195 (7907-77.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: I B LOPES & CIA LTDA.\r\n\r\nADVOGADA-: Nára Virginia da Cal\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se em secretaria a publicação do acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP, em que se entendeu pela existência de questão prejudicial de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da presente demanda.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 961030"
                        ],
                        "961025": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: EDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRADO-: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Como se sabe, a concessão de liminar, inaudita altera parte, em sede de Mandado de Segurança é medida de natureza excepcional, assim e muito especialmente em matéria de propaganda eleitoral extemporânea, a qual, em muitos casos, ante a diversidade de seus meios de divulgação, demanda ao menos um início de atividade cognitiva.\r\n\r\nAssim sendo, notifique-se a autoridade impetrada, para que apresente as informações de estilo no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDê-se ciência à Advocacia-Geral da União, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei nº 12.016/09).\r\n\r\nApós, apreciarei o pedido liminar.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 961025"
                        ],
                        "961031": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1320 (7972-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nFica INTIMADO o representado para tomar ciência do despacho de fls. 52, que determinou o sobrestamento do feito até o efetivo trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 36.552 pelo C. TSE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa.\r\n\r\nId: 961031"
                        ],
                        "961032": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 61-72.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRASÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Wanderley de Figueiredo Viana\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Des. Fed. Poul Erik Dyrlund a seguir transcrito.\r\n\r\n“Em alegações finais.\r\n\r\nIntimem-se.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK - Relator\r\n\r\nId: 961032"
                        ],
                        "960853": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunicamos que foi feita, nesta Corte, a seguinte anotação referente a órgão diretivo de partido político:\r\n\r\nDEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAE\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 33653/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 17/5/2010.\r\n\r\nId: 960853"
                        ],
                        "960854": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nDEM - Macaé - Prot. 33655/10;\r\n\r\nPDT - Queimados - Prot. 33088/10;\r\n\r\nPMDB - Cambuci - Prot. 33262/10;\r\n\r\nPMDB - Nilópolis - Prot. 33261/10;\r\n\r\nPMDB - Pinheiral - Prot. 33264/10;\r\n\r\nPMDB - Rio das Ostras - Prot. 3326310;\r\n\r\nPMDB - Volta Redonda - Prot. 33265/10;\r\n\r\nPPS - Iguaba Grande - Prot. 32561/10;\r\n\r\nPSC - Armação dos Búzios - Prot. 33353/10;\r\n\r\nPSDC - Vassouras - Prot. 33073/10;\r\n\r\nPSL - Angra dos Reis - Prot. 33256/10;\r\n\r\nPSL - Campos dos Goytacazes - Prot. 33257/10;\r\n\r\nPSL - Guapimirim - Prot. 33254/10;\r\n\r\nPSL - Mangaratiba - Prot. 33255/10;\r\n\r\nPT - Volta Redonda - Prot. 33225/10;\r\n\r\nPT - São José do Vale do Rio Preto - Prot. 33224/10;\r\n\r\nPT - Santa Maria Madalena - Prot. 33226/10;\r\n\r\nPT - Barra do Piraí - Prot. 33222/10;\r\n\r\nPT - Pinheiral - Prot. 33223/10;\r\n\r\nPTC - Guapimirim - Prot. 32592/10;\r\n\r\nPTdoB - Regional - Prot. 33533/10.\r\n\r\nId: 960854"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "961016": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.775 - HABEAS CORPUS Nº 44-36.2010.6.19.0000 \r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nImpetrante: DENIO LUIZ RECKER\r\n\r\nPaciente: CARMÉLIO DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Denio Luiz Recker\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL-TERESÓPOLIS\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.776 - RECURSO ELEITORAL Nº 7139 \r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS - RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nAdvogados: Jorge de Oliveira Spinelli e outros\r\n\r\nRecorrente: MAURÍCIO ARAGÃO, representante legal do jornal “A Voz da Região”\r\n\r\nAdvogados: Maurício Fernandes Mendes e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRevisor: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.778 - RECURSO ELEITORAL Nº 74-88.2009.6.19.0135\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO - RJ (135ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: IRVANIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.779 - RECURSO ELEITORAL Nº 91-27.2009.6.19.0135\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO - RJ (135ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LUCIDALVA VIANA DE PAULA DA CAL\r\n\r\nAdvogado: Charles de Souza Rangel\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.780 - RECURSO ELEITORAL Nº 7370 \r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS - RJ (194ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: SAMUEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAdvogado: George de Lima Borges\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.781 - RECURSO CRIMINAL Nº 8280-11.2009.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (3ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LUIS ALBERTO MORAES VENTURA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRevisor: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.782 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200 \r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: ANDERSON LUIZ VEIGA CARDOSO\r\n\r\nAdvogados: Dayane Palmieri Cardoso e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.783 - REGISTRO DE ORGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO Nº 2-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO PÁTRIA LIVRE-PPL, Diretório Estadual\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.784 - RECURSO ELEITORAL Nº 6556 \r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS Advogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE \r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRevisor: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 961016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960739": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 007/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 016/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 960739"
                        ]
                    }
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960566": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 12/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960566"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960565": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 960565"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960927": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 18/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 960927"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960921": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 011/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 960921"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960913": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000006-51.2005.619.0080 (Antigo 058/05)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MICHELLE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAdvogado Dativo: Dr. Alfeo de Andrade Figueira Filho - OAB/RJ 019414\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 66/67 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DA RÉ MICHELLE DA SILVA NASCIMENTO, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960913"
                        ],
                        "960916": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000007-36.2005.619.0080 (Antigo 063/05)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MARIA SELMA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAdvogado Dativo: Dr. Alfeo de Andrade Figueira Filho - OAB/RJ 019414\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 85/86 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DA RÉ MARIA SELMA PEREIRA GOMES, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960916"
                        ],
                        "960917": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000006-80.2005.619.0080 (Antigo 063/05)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E CORDÉLIA ARLINDA DE JESUS e outros\r\n\r\nAdvogado Dativo: Dr. Alfeo de Andrade Figueira Filho - OAB/RJ N.º 019414\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 36/37 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DA RÉ CORDÉLIA ARLINDA DE JESUS, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960917"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpediente do dia 21/05/2010\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000001-64.2004.619.0112 (n.º antigo: 019/2004)\r\n\r\nAÇÃO PENAL ELEITORAL \r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nACUSADOS: VILMAR VIEIRA EIRAS \r\n\r\nAdvogado: JOEL MERCANTE, OAB/RJ 65422.\r\n\r\nSANDRO MOTA XAVIER \r\n\r\nAdvogado: FELIPE PERISSE VIANA, OAB/RJ 130405.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Em face do exposto, JULGO RPOCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu Sandro Mota Xavier como incurso nas penas do artigo 11, III c/c artigo 5º, ambos da Lei n.º 6.091/74 e o réu Vilmar Vieira Eiras como incurso nas penas do artigo 299 da lei n.º 4.737/65 e artigo 11, III c/c artigo 5º, ambos da lei n.º 6.091/74, na forma do artigo 70 do Código Penal, conforme aplicação da pena doravante exposta. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas do processo, pro rata. \r\n\r\nAPLICAÇÃO DA PENA:\r\n\r\n1º Réu - Sandro mota Xavier - artigo 11, III c/c artigo 5º, ambos da Lei n.º 6.091/74\r\n\r\n1ª Fase: Não existindo circunstâncias judiciais previstas no art. 59 CP a serem consideradas em seu desfavor, aplico-lhe a pena base no mínimo legal - 4 (quatro) anos de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa.\r\n\r\n2ª Fase: Inexistentes quaisquer circunstâncias agravantes ou atenuantes, permanece a pena intermediária no patamar acima fixado - 4 (quatro) anos de reclusão e 200 (duzentos) dias - multa.\r\n\r\n3ª Fase: Tendo em vista a inexistência de quaisquer causas de aumento ou de diminuição, devem as penas finais permanecer no patamar acima fixado.\r\n\r\nFixo o valor do dia-multa no mínimo legal, conforme dispõe o art. 49, §1º do CP.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos ( art. 44, §2º do CP), quais sejam, a prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, conforme os artigos 46, 54 e 55 do Código Penal. A prestação de serviços é indicada porque contribuirá para estimular no condenado o respeito pelo direito alheio e o senso de responsabilidade.\r\n\r\nFrustada a substituição, o regime inicial de cumprimento da sanção privativa será o aberto, de acordo com o art. 33, §2º, \"c\" do CP.\r\n\r\nPermito que o réu apele em liberdade, tendo em vista que permaneceu em liberdade durante todo o processo, não havendo razão para que sua prisão seja decretada antes de transitada em julgado a sentença.\r\n\r\n2º Réu - Vilmar Vieira Eiras\r\n\r\nA) Do crime previsto no Artigo 11, III c/c artigo 5º, ambos da Lei nº 6.091/74:\r\n\r\n1ª Fase: Constata-se que, embora o réu ostente algumas anotações em sua FAC (fls. 315/323), em nenhum dos processos houve condenação, de forma que ele não pode ser considerado portador de maus antecedentes e nem reincidente (circunstância incidente na 2ª fase de aplicação da pena).\r\n\r\nConsiderando, portanto, inexistentes quaisquer circunstâncias judiciais desfavoráveis do art. 59 do CP, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal - 4 (quatro) anos de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa.\r\n\r\n2ª Fase: Inexistentes quaisquer circunstâncias agravantes ou atenuantes, permanece a pena intermediária no patamar acima fixado - 4 (quatro) anos de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa.\r\n\r\n3ª Fase: Tendo em vista a inexistência de quaisquer causas de aumento ou de diminuição, devem as penas finais permanecer no patamar acima fixado.\r\n\r\nFixo o valor do dia-multa no mínimo legal, conforme dispõe o art. 49, § 1º do CP.\r\n\r\nB) Do crime previsto no Artigo 299 da Lei nº 4.737/65:\r\n\r\n1ª Fase: Conforme fundamentado acima, embora o réu ostente algumas anotações em sua FAC (fls. 325/323), em nenhum dos processos houve condenação, de forma que ele não pode ser considerado portador de maus antecedentes e nem reincidente (circunstância incidente na 2ª fase de aplicação da pena).\r\n\r\nConsiderando, portanto, inexistentes quaisquer circunstâncias judiciais desfavoráveis do art. 59 do CP, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal - 4 (quatro) anos de reclusão e 5 (cinco) dias-multa.\r\n\r\n2ª Fase: Inexistentes quaisquer circunstâncias agravantes ou atenuantes, permanece a pena intermediária no patamar acima fixado - 4 (quatro) anos de reclusão e 5 (cinco) dias-multa.\r\n\r\n3ª Fase: Tendo em vista a inexistência de quaisquer causas de aumento ou de diminuição, devem as penas finais permanecer no patamar acima fixado.\r\n\r\nFixo o valor do dia-multa no mínimo legal, conforme dispõe o art. 49, §1º do CP.\r\n\r\nAo contrário do que sustenta o Ministério Público, há concurso formal entre os crimes, tendo em vista que o réu, mediante uma ação, praticou dois crimes, devendo-se aplicar o previsto no art. 70 do CP, com acréscimo em qualquer das penas (já que iguais) do mínimo legal -1/6. A pena final, portanto, é de 4 anos e 8 meses de reclusão e 205 (duzentos e cinco) dias-multa.\r\n\r\nVedada a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos em razão de a pena superar 4 anos.\r\n\r\nO regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o semi-aberto, nos termos do art. 33, § 2º, \"b\" do CP.\r\n\r\nPermito que o réu apele em liberdade, tendo em vista que permaneceu em liberdade durante todo o processo, não havendo razão para que sua prisão seja decretada antes de transitada em julgado a sentença.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeçam-se as cartas de sentenças definitivas.\r\n\r\nTransitada em julgado, ficarão automaticamente suspensos os direitos políticos dos condenados, enquanto durarem os efeitos da condenação, na forma do art. 15, inciso III da CRFB. Oficie-se.\r\n\r\nAnote-se e comunique-se. P. R. I.\" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida- Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 960226"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960934": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 19/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 19/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 960934"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "959244": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 12/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMárcia Maciel Quaresma\r\n\r\nJuíza substituta da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nCM: 0Id: 959244"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "959248": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 045/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 045/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nNadia Maria de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 959248"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960929": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PC nº 0000049-73.2008.6.19.0147 \r\n\r\nNÚMERO ANTERIOR: 150/2008\r\n\r\nCANDIDATO: André Henrique Dias Ferreira\r\n\r\nPARTIDO: PP\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\n...Portanto, à luz do artigo 40, inciso II da Resolução TSE 22.715/08, julgo APROVADAS COM RESSALVA em relação a falha indicada, as contas do(a) candidato(a) ANDRÉ HENRIQUE DIAS PEREIRA, em relação às eleições municipais de 2008.Dê-se ciência á ilustre representante do Ministério Público Eleitoral. Publique-se, registre-e e, transitada em julgado arquive-se\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960929"
                        ],
                        "960935": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nNOTÍCIA-CRIME - NC nº 0000019-38.2008.6.19.0147 \r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nAUTOR DO FATO: Thomas Edson Alberto\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Rafael Pimenta dos Remédios\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Maycon Costa de Carvalho\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n1-Homologo a transação penal de fls.47, para que produza seus legais e regulares efeitos. 2-Intime-se o autor do fato Rafael Pimenta dos Remédios; para que no prazo de 24hs comprove o cumprimento da transação penal, sob pena de revogação;3-Ao MP, para que se manifeste sobre os autores do fato Thomas e Maycon.\r\n\r\nAngra dos Reis, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960935"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960930": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 011/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de maio de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 960930"
                        ]
                    }
                },
                "202ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960919": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAvenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, 437 - Aterrado, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000035-50.2010.619.0202 (Nº Antigo 517/08) Prestação de Contas - Eleições 2008\r\n\r\nREQUERENTE: Benedito Vitor Junior \r\n\r\nREQUERIDO: Juízo da 202ª ZE\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Alves dos Santos - OAB/RJ 145.566\r\n\r\nDECISÃO (fls.105): \" 1) Junte-se o pedido de informações; 2) Cumpra-se a decisão proferida no MS; 3) Seguem informações.\r\n\r\nVolta Redonda,13 de maio de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral - 202ª ZE\r\n\r\nId: 960919"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960372": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11 às 19 horas\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nTOMBO JUDICIAL Nº 059/2008-214ª ZE/RJ\r\n\r\nTOMBO ÚNICO 0000006-95.2009.619.0214\r\n\r\nINTERESSADO: Alexandre Marques dos Santos\r\n\r\nTítulo Eleitoral nº 98702380361\r\n\r\nCAPITULAÇÃO: art. 344 do Código Eleitoral\r\n\r\nSENTENÇA: \" [...] Melhor analisando os autos, constata-se a inexistência de justa causa para a presente ação penal, sendo dois os motivos. O primeiro é que a simples ausência do Mesário, no dia das eleições, é conduta prevista e penalizada pelo art. 124 do Código Eleitoral, se o mesmo não justifica sua ausência junto ao Juiz Eleitoral. Para a tipificação do crime previsto no art. 344, do Código Eleitoral, há necessidade de ter havido a recusa ou o abandono. No caso concreto, o Denunciado não atuou com o dolo específico de se recusar a cumprir aquele munus eleitoral, ou seja, não demonstrou a vontade de não comparecer, expressamente.\r\n\r\n[...]O segundo motivo é o de que o Denunciado não pode responder pelo crime previsto pelo art. 344, do Código Eleitoral porque estaria ocorrendo um bis in idem, ou seja, o Mesário faltoso teria sido penalizado administrativamente pelo art. 124, do Código Eleitoral, que não ressalva qualquer outra responsabilidade criminal, e, posteriormente, penalizado criminalmente pelo mesmo fato - não ter comparecido ao serviço eleitoral, embora regularmente convocado.[...] Isto posto, DECIDO REJEITAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO.\" Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010. \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nJUÍZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 960372"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961076": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 010/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, ex pedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio, 17/05/2010 - EDUARDO PEREZ OBERG - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961076"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960926": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 243ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Martinho de Campos, s/n.º - Santa Cruz/RJ\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 011/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Telmira de Barros Mondego, Juíza da 243ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA o Sr. GENILTON ALVES DE MENEZES, inscrição eleitoral n.º 0603 5270 0710, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a comparecer a audiência visando ao oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, a ser realizada no Fórum Regional de Campo Grande - na sala de audiências da 4º Vara de Família no dia: 28/05/2001, às 14 horas.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado na Cidade do Rio de Janeiro aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dez.\r\n\r\nTelmira de Barros Mondego\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 960926"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "961672": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5.727 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Leishmaniose Humana e Animal”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º- A \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção a Leishmaniose Humana e Animal” prevê a realização de atividades tendentes a tipologia:\r\n\r\nI - Leishmaniose visceral;\r\n\r\nII - Leishmaniose cutânea;\r\n\r\nIII - Leishmaniose mucocutânea e\r\n\r\nIV - Leishmaniose canina.\r\n\r\nArt. 3º- V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2032/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.032/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o artigo 3º do ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise institui a Semana Estadual para a Conscientização de Prevenção da Leishmaniose Humana e Animal, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de julho.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, observa-se que o artigo 3º da proposta possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado e, consequentemente, despesas.\r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE não é só. Tendo em vista o vício de constitucionalidade formal acima mencionado, violação houve ainda ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 961672"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "961453": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a MARTA BARBOSA LEÃO pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, CAMILA FREITAS RIBEIRO para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando conferido a Marta Barbosa Leão, designada pelo Decreto de 27 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 28.8.2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a PAULO ALCÂNTARA GOMES pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nTitular: ROSEMARY BORGES PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Alcântara Gomes, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\n\r\nSuplente: JOSEMAR COUTINHO LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\n\r\nId: 961453"
                    ],
                    "961880": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/50080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIRÓZ, RG 01.862, Subcomandante-Geral e Chefe do EMG/CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 13 de junho de 2010, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Cel BM PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\n\r\nId: 961880"
                    ],
                    "961878": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, o Procurador do Estado SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, matrícula nº 0859911-0, para desempenhar a missão especial de apoio nas atividades de consultoria técnico-jurídico perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, mediante, inclusive, manifestações em processos administrativos, em auxílio ao Procurador do Estado e Assessor-Chefe ANDRÉ URYN, matrícula nº 0899434-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Ofício PGE/PG-02/LLGT nº 486/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, matrícula nº 949451-9, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Guberman de Andrade, matrícula nº 931684-5. Processo nº E-01/51668/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula nº 931684-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Derzi Tupinambá, matrícula nº 949451-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de maio de 2010. Processo nº E-01/51667/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO PASSOS para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves, matrícula nº 0934878-0.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, matrícula nº 222078-8. Processo nº E-26/15225/2010.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 80078-9. \r\n\r\nId: 961878"
                    ],
                    "961777": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/651181/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 22 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28/04/2010, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 1.179, de 21/10/87. \r\n\r\nId: 961777"
                    ],
                    "961778": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "- UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - CAMJ\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4\r\n\r\nLENINE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9240375\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n96\r\n\r\nSANDRA HELENA DE O PALMERIM\r\n\r\n9235086\r\n\r\n- UNIDADE: CENTRO PSIQUIATRICO DO RIO DE JANEIRO-CPRJ\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6\r\n\r\nANA PAULA DIAS LOURENCO \r\n\r\n9159492\r\n\r\n- UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES CAIXETA\r\n\r\n9241233\r\n\r\n23\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n9241282\r\n\r\n26\r\n\r\nREJANE ROSA RIBEIRO\r\n\r\n9240094\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCIA LEMOS LOUREIRO \r\n\r\n9240466\r\n\r\n67\r\n\r\nANDRESSA VIEIRA \r\n\r\n9240318\r\n\r\n70\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA C PESSANHA\r\n\r\n9240482\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9237918\r\n\r\nCargo: MEDICO / CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n10\r\n\r\nATTATIANNA V DE MIRANDA\r\n\r\n9237363\r\n\r\nCargo: MEDICO / SAUDE PUBLICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n\r\n9241076\r\n\r\n- UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO - COFISA\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA\r\n\r\n9240177\r\n\r\n63\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE LIMA DIAS\r\n\r\n9240151\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA-HEAL\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n95\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO\r\n\r\n9240326\r\n\r\n102\r\n\r\nCYNTHIA GASPARONI LIRA\r\n\r\n9240086\r\n\r\n105\r\n\r\nCATIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9240235\r\n\r\n164\r\n\r\nDEISE MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\n9241092\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n134\r\n\r\nJORGE EMIDIO\r\n\r\n9235151\r\n\r\n212\r\n\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9234758\r\n\r\nCargo: MEDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n46\r\n\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES\r\n\r\n9237314\r\n\r\n81\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n\r\n9237413\r\n\r\n120\r\n\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS\r\n\r\n9238353\r\n\r\n127\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n9238726\r\n\r\n132\r\n\r\nARIANE FERREIRA LEITE\r\n\r\n9238734\r\n\r\n144\r\n\r\nJOSE ANTONIO SOLIZ SOLIZ\r\n\r\n9238387\r\n\r\nCargo: TERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n9\r\n\r\nPATRICIA TRAPAGA FERREIRA\r\n\r\n9240441\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER-HEAS\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA EDINALVA DUARTE\r\n\r\n9234600\r\n\r\n48\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n9234899\r\n\r\n59\r\n\r\nRUTH CORREA\r\n\r\n9234931\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA S RAIBOLTH\r\n\r\n9235029\r\n\r\n176\r\n\r\nLUANA PAULA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9235169\r\n\r\n179\r\n\r\nSONIA BORGES MACHADO\r\n\r\n9235193\r\n\r\n192\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9235037\r\n\r\n193\r\n\r\nIVOVE BERNARDIS DA SILVA\r\n\r\n9235268\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS-HECC\r\n\r\nCargo: MEDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n57\r\n\r\nSAMUEL JOSE GEOVANINE\r\n\r\n9237280\r\n\r\nCargo: MEDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n81\r\n\r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE\r\n\r\n9238775\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\n147\r\n\r\nFERNANDA LIMA DE MELO\r\n\r\n9238429\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\n\r\nCargo: MEDICO / PSIQUIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNEI JOSE DUTRA DE FREITAS\r\n\r\n9241308\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCargo: MEDICO / CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n13\r\n\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI\r\n\r\n9241126\r\n\r\nCargo: MEDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n107\r\n\r\nHELENA MARIA PARANAGUA BRAGA\r\n\r\n9238882\r\n\r\n- UNIDADE:HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA- HESM\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MATA COSTA\r\n\r\n9241035\r\n\r\n- UNIDADE:HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO- HETM\r\n\r\nCargo: MEDICO / INFECTOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n11\r\n\r\nLUISA ANDREA TORRES SALGADO\r\n\r\n9241209\r\n\r\n- UNIDADE:INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE- IEDE\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\n61\r\n\r\nEMERSON REIS MAIA\r\n\r\n9240615\r\n\r\n69\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO A DA RESSURREICAO\r\n\r\n9240912\r\n\r\n82\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA AFFONSO\r\n\r\n9240961\r\n\r\n102\r\n\r\nSIRLEI SARAIVA PINHEIRO\r\n\r\n9241324\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n20\r\n\r\nGLAYDES BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\n9234949\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS-IEDT\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n53\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE ASSUMPCAO\r\n\r\n9238833\r\n\r\n56\r\n\r\nLIGIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n9241258\r\n\r\nCargo: MEDICO / INFECTOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6\r\n\r\nIRACEMA FORNI VIEIRA\r\n\r\n9159187\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA VALERIA COSTA\r\n\r\n9159567\r\n\r\n- UNIDADE:INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI- IEHE\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n38\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZA\r\n\r\n9236167\r\n\r\n44\r\n\r\nANDREA DE CARVAHO MERCADANTE\r\n\r\n9236233\r\n\r\n45\r\n\r\nGUILHERME LEAO NUNES\r\n\r\n9236381\r\n\r\nCargo: MEDICO / CARDIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nSORAYA CHRISTINA GOES MILTON\r\n\r\n9238668\r\n\r\n- UNIDADE:INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE - VAGAS DE EXPANSÃO.\r\n\r\nCargo: MEDICO / PNEUMOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6\r\n\r\nRENATO PRADO ABELHA\r\n\r\n9240011\r\n\r\n- UNIDADE:LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS- LACENN\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n58\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n9240300\r\n\r\n60\r\n\r\nREBECCA ANASTASI KOWARSKI\r\n\r\n9240078\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MARINS COTRIM MOREIRA\r\n\r\n9241167\r\n\r\n81\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO\r\n\r\n9240771\r\n\r\n- UNIDADE:POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA CAVALCANTE - PAM CAVALCANTE\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO R DE OLIVEIRA\r\n\r\n9241407\r\n\r\n- UNIDADE:POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA COELHO NETO - PAM COELHO NETO\r\n\r\nCargo: MEDICO / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANI B MARANGONI FERREIRA\r\n\r\n9237637\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SPD\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n28\r\n\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n9240722\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SPD - CISA\r\n\r\nCargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE / ADMINISTRADOR\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA\r\n\r\n9240920\r\n\r\n6\r\n\r\nHUGO DO AMARAL COSTA\r\n\r\n9241225\r\n\r\n13\r\n\r\nPAULO ROBERTO HANCOCK\r\n\r\n9240730\r\n\r\n15\r\n\r\nVIVIANE MURTA CABRAL\r\n\r\n9241019\r\n\r\n16\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n\r\n9241563\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9241001\r\n\r\n20\r\n\r\nEDEILSON DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\n9241613\r\n\r\nCargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE / ADMINISTRADOR\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n11\r\n\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ\r\n\r\n9241084\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS-HEGV\r\n\r\nCargo: MÉDICO / ANESTESIOLOGIA \r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CLAUDIA CHIARATTI MEGA\r\n\r\n9159310\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCargo: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n23\r\n\r\nJULIANO FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9159609\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDS\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO / INDUSTRIAL\r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO\r\n\r\n9159344\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\n\r\nCargo: MÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nANA CAROLINA DOS ANJOS R RODRIGUES\r\n\r\n9159328\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n9\r\n\r\nRICARDO BARBOSA BARATA\r\n\r\n9159179\r\n\r\n- UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nENEIDA MÁRCIA DE SOUZA SIMÒES \r\n\r\n9159443\r\n\r\nCargo: SANITARISTA \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n9159203\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA-HEAL\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n29\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE O DA SILVA E SILVA\r\n\r\n9235185\r\n\r\n122\r\n\r\nJAMILE CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n9234774\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER-HEAS\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO / SAUDE DO IDOSO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA B DE MACEDO VALENTE\r\n\r\n9159237\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA-HEAN\r\n\r\nCARGO: MEDICO/PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES\r\n\r\n9159252\r\n\r\nCargo: TECNICO ADMINISTRATIVO DE SAUDE / ADMINISTRADOR\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DANTAS\r\n\r\n9159401\r\n\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n9159195\r\n\r\n23\r\n\r\nLEILA DA SILVA MELLO\r\n\r\n9159419\r\n\r\n- UNIDADE:HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS- HECC\r\n\r\nCargo: MEDICO / ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n13\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n9159153\r\n\r\nCargo: MEDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIANA CYPRESTE DE MIRANDA\r\n\r\n9241415\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCargo: MEDICO / NEONATOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n50\r\n\r\nPAULA MARIZ PEREIRA\r\n\r\n9159286\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\n\r\nCargo: MEDICO / NEONATOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n38\r\n\r\nMARIA CECILIA CARVALHO DO VALE\r\n\r\n9159260\r\n\r\n49\r\n\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\n\r\n9159450\r\n\r\n51\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n9159518\r\n\r\n55\r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n9159575\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD - CISA\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / SAUDE PUBLICA OU PLANEJAMENTO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n\r\n9159245\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA-HEAL\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n105\r\n\r\nVIRGINIA VAZ\r\n\r\n9235383\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nCargo: MÉDICO / ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n12\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GURGEL\r\n\r\n9159617\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA-IEDS\r\n\r\nCargo: MÉDICO / INFECTOLOGIA\r\n\r\nClassif. \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n9\r\n\r\nALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO\r\n\r\n9159500\r\n\r\nRELAÇAO DE HABILITADOS PUBLICADO NO DO DE 07/11/06.\r\n\r\n- UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / PLANEJAMENTO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA GOMDIM OLIVEIRA\r\n\r\n9241431\r\n\r\n- UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - COFISA\r\n\r\nCargo: MÉDICO / INFECTOLOGIA \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nJOIS ORTEGA\r\n\r\n9159583\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n141\r\n\r\nMARCIA SOARES LIMA DE MELLO\r\n\r\n9240953\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1.346\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n9234733\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n150\r\n\r\nALICE ANTÔNIO NOGUEIRA\r\n\r\n9241266\r\n\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA PNEUMO - FUNCIONAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nANDRE CHEVITARESE DE AVILA\r\n\r\n9238304\r\n\r\nCargo: MÉDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n122\r\n\r\nANDRE FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n9240037\r\n\r\n123\r\n\r\nNELSON ARAKAKI JUNIOR\r\n\r\n9238346\r\n\r\n142\r\n\r\nJULIANA MARINA S GUIMARAES\r\n\r\n9238650\r\n\r\nCargo: MÉDICO / CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nAROVEL OLIVEIRA MOURA JUNIOR\r\n\r\n9241662\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n\r\nCargo:AUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n50\r\n\r\nCELIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n9235334\r\n\r\n55\r\n\r\nIONARA BOTELHO SILVA\r\n\r\n9234741\r\n\r\n61\r\n\r\nLEILA DIAS DA SILVA\r\n\r\n9234873\r\n\r\n62\r\n\r\nNELSON GOMES FILHO\r\n\r\n9234634\r\n\r\n74\r\n\r\nMIQUELINA CONCEICAO PERESTRELO\r\n\r\n9235367\r\n\r\n75\r\n\r\nROSA VIRGINIA C. PINHEIRO\r\n\r\n9234659\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n9234824\r\n\r\n95\r\n\r\nJEFERSON REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n9235177\r\n\r\n135\r\n\r\nISIDORO JOSE DA SILVA\r\n\r\n9234691\r\n\r\n159\r\n\r\nIARA MARIA HONORATO\r\n\r\n9235136\r\n\r\n200\r\n\r\nPAULO JOSE DOS S NASCIMENTO\r\n\r\n9235102\r\n\r\n225\r\n\r\nJENAINA EMIDIO ALVES\r\n\r\n9234840\r\n\r\n230\r\n\r\nVALERIA LUCIA NUNES BEZERRA\r\n\r\n9234725\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n22\r\n\r\nELISANGELA C S M DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n9241183\r\n\r\n62\r\n\r\nSUELI BARBOSA MARTINS\r\n\r\n9238502\r\n\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA PNEUMO - FUNCIONAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5\r\n\r\nCATIANE CAMARA DE MEDEIROS\r\n\r\n9238379\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nCargo:MÉDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n121\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n9238916\r\n\r\nCargo: MÉDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n9237272\r\n\r\n49\r\n\r\nEVANDRO BARRETO BARBOSA\r\n\r\n9238486\r\n\r\n153\r\n\r\nADELIANF GALHANO BIANCHINI\r\n\r\n9238700\r\n\r\n194\r\n\r\nMONICA LOURIVAL\r\n\r\n9241514\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV- V. EXP\r\n\r\nCargo: MEDICO / ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CLAUDIA C. MEGA \r\n\r\n9159310\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n144\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES\r\n\r\n9238270\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO - SAÚDE DO IDOSO \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9238577\r\n\r\nCargo: MÉDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n64\r\n\r\nALEXANDER MAGNO CORDEIRO\r\n\r\n9237553\r\n\r\n140\r\n\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\n\r\n9241464\r\n\r\n145\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SANTOS PERISSE\r\n\r\n9238932\r\n\r\nCargo: MÉDICO / CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n23\r\n\r\nLIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n9238924\r\n\r\nCargo: MÉDICO / ENDOSCOPIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA\r\n\r\n9240409\r\n\r\nCargo: MÉDICO / NEONATOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n9159468\r\n\r\n21\r\n\r\nANA CRISTINA R GONCALVES PRIETO\r\n\r\n9159211\r\n\r\n57\r\n\r\nPRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA\r\n\r\n9238825\r\n\r\nCargo: MÉDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n129\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARANGONI\r\n\r\n9241712\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS CRUZ\r\n\r\n9238320\r\n\r\n9\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MARTINS RAMOS\r\n\r\n9240599\r\n\r\n19\r\n\r\nANGELO D. DE OLIVEIRA\r\n\r\n9238221\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC\r\n\r\nCargo: MÉDICO / CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n23\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n9237140\r\n\r\n326\r\n\r\nALCINA MARIA P FERNANDES TELES DE SOUZA\r\n\r\n9237157\r\n\r\n376\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n9237876\r\n\r\nCargo: MÉDICO / ENDOSCOPIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELLA SILVA CARDOSO\r\n\r\n9238635\r\n\r\nCargo: TERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4\r\n\r\nLICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n9240128\r\n\r\n8\r\n\r\nROSANE SOARES VERONEZ\r\n\r\n9240185\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOÍSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n10\r\n\r\nAZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO\r\n\r\n9234980\r\n\r\n30\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA\r\n\r\n9235011\r\n\r\n33\r\n\r\nVIVIANE MELLO SILVEIRA\r\n\r\n9234675\r\n\r\n39\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MELLO RAMOS\r\n\r\n9234998\r\n\r\n40\r\n\r\nROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n9235060\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n52\r\n\r\nROMEU ARAUJO ZATTAR\r\n\r\n9241571\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS\r\n\r\nCargo: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5\r\n\r\nINGRID KOSTER\r\n\r\n9159377\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS -SARH\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO / SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANA GARCIA SILVA\r\n\r\n9240516\r\n\r\nCargo: MÉDICO / PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nNILTON LAVATORI CORREA\r\n\r\n9159369\r\n\r\n-UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -SPD\r\n\r\nCargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n9241522\r\n\r\n-UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -SPD /CISA\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n73\r\n\r\nJAMES DURAN\r\n\r\n9240870\r\n\r\nCargo: MÉDICO / SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n724\r\n\r\nANDREA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n9241357\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - SS / VIGISUS\r\n\r\nCargo: BIOLOGO - ENTOMOLOGIA \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\n9240631\r\n\r\nCargo: TÉCNICO ADM. DE SAÚDE / ADMINISTRADOR\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\n9240458\r\n\r\n- UNIDADE: VIGISUS - ITAGUAI - V.EXP.\r\n\r\nCargo: MEDICO / SAUDE PUBLICO \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANCISCA M. DE CARVALHO G. SILVA\r\n\r\n9240623\r\n\r\n- UNIDADE: VIGISUS - NOVA IGUAÇU - V. EXP.\r\n\r\nCargo: SANITARISTA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n9240706\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDO DE BRITO SERODIO\r\n\r\n9241704\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9241100\r\n\r\n- UNIDADE: CENTRO DE TRATAMENTOS DE ADICTOS - CENTRA-RIO\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS GUTEMBERG DE O MORAIS\r\n\r\n9159229\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - CRELER - V. EXP.\r\n\r\nCARGO: MÉDICO / ACUPUNTURA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n9240789\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS - V.EXP.\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n42\r\n\r\nANDRE ROBERTO VALIATI\r\n\r\n9234535\r\n\r\n91\r\n\r\nVILMA JAMILE DA SILVA\r\n\r\n9234790\r\n\r\n126\r\n\r\nMARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n9234568\r\n\r\n145\r\n\r\nELEANDRO ELIAS ROZA\r\n\r\n9235235\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS \r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n90\r\n\r\nELAINE MARA SOARES DO E. SANTO\r\n\r\n9241068\r\n\r\n93\r\n\r\nMARLEIDE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n9238494\r\n\r\n128\r\n\r\nCINTIA XAVIER DE PAULA E S CRUZ\r\n\r\n9238510\r\n\r\nCARGO: MEDICO / CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n148\r\n\r\nMARCIA ROCHA VILLALON\r\n\r\n9241605\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHARGAS - HECC\r\n\r\nCARGO: MÉDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n32\r\n\r\nHELENA MARIA C FERNANDES\r\n\r\n9237207\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n92\r\n\r\nHELIO FERNANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n9238866\r\n\r\nCARGO: MEDICO / CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n155\r\n\r\nTATIANA BRUNOW LEHMANN\r\n\r\n9240052\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n76\r\n\r\nALEXANDRE GALVAO FERNANDES\r\n\r\n9238213\r\n\r\n143\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n9238312\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n56\r\n\r\nKATIA ALEXANDRE BRAGA BRASIL\r\n\r\n9238262\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL GERAL DUQUE DE CAXIAS - HGDC\r\n\r\nCARGO: MED / RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIA AUGUSTA S CAVALCANTE\r\n\r\n9240813\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n55\r\n\r\nSIMONE CRISTINA EVANGELISTA\r\n\r\n9241274\r\n\r\nCARGO: SANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO\r\n\r\n9159336\r\n\r\n-UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD / CISA \r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n169\r\n\r\nCINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES\r\n\r\n9240755\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE / ADMINISTRADOR\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4\r\n\r\nESTER GOULART P FIGUEIREDO\r\n\r\n9241175\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD / CISA - V. EXP.\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n36\r\n\r\nLUANA CRISTINA TORRES DE LIMA\r\n\r\n9240557\r\n\r\n75\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n9240136\r\n\r\n-UNIDADE: NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARGO: SANITARISTA \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n9241746\r\n\r\n6\r\n\r\nMIRNA LUZ COSTA FERREIRA\r\n\r\n9240714\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEM C \r\n\r\n9241217\r\n\r\n- UNIDADE: CENTRO DE TRATAMENTO DE ADICTOS - CENTRA - RIO\r\n\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO\r\n\r\n9159278\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMEDICO / CARDIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n1\r\n\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n\r\n9159542\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nSANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA SILVA BORGES\r\n\r\n9159591\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHARGAS - HECC\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMEDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n82\r\n\r\nPRISCILA LIMA GOMES\r\n\r\n9238841\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHARGAS - HECC\r\n\r\nCargo\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n44\r\n\r\nRICARDO APRIGIO\r\n\r\n9238957\r\n\r\n63\r\n\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN\r\n\r\n9238445\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMEDICO/ CIRURGIA GERAL\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n143\r\n\r\nRICARDO ARY DE CASTRO LEAL\r\n\r\n9238890\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT \r\n\r\nCargo:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n15\r\n\r\nPATRICIA MARTINS SANT ANNA\r\n\r\n9240904\r\n\r\n57\r\n\r\nTHIERS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9238817\r\n\r\n94\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n9238585\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n161\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n9241241\r\n\r\n- UNIDADE:HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMEDICO / CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n17\r\n\r\nROGERIO ARANTES VILLELA\r\n\r\n9238189\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLOS ENALDO DE A PACHECO\r\n\r\n9237801\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD / CISA \r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n47\r\n\r\nHANRI DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n9241290\r\n\r\n48\r\n\r\nELISABETE R. HENRIQUES\r\n\r\n9240474\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n9241043\r\n\r\n97\r\n\r\nDEBORA ROSA TINOCO\r\n\r\n9240797\r\n\r\n128\r\n\r\nLEANDRO SALERNO SANTOS\r\n\r\n9240292\r\n\r\n136\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n9240763\r\n\r\n144\r\n\r\nNELSON LOPES SANTIAGO\r\n\r\n9241142\r\n\r\n150\r\n\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9240888\r\n\r\n159\r\n\r\nSAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA\r\n\r\n9241373\r\n\r\n162\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MONTILHO\r\n\r\n9241332\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n9241027\r\n\r\n177\r\n\r\nROSIMAR QUINTELLA CAROLINO DE SANTANA\r\n\r\n9241191\r\n\r\n179\r\n\r\nRENATA SARMENTO ROCHA\r\n\r\n9240664\r\n\r\n182\r\n\r\nMARLI MADEIRA D AGUILA\r\n\r\n9240698\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD / CISA - VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n33\r\n\r\nCLAUDIA ELEONORA T AFFONSO\r\n\r\n9240565\r\n\r\n118\r\n\r\nELIZETE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n9240060\r\n\r\n122\r\n\r\nGREICE XAVIER BARAQUE\r\n\r\n9240219\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9240250\r\n\r\n139\r\n\r\nANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n9241118\r\n\r\n142\r\n\r\nHUDSON KELLY DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n9240987\r\n\r\n155\r\n\r\nALINE CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9240821\r\n\r\n171\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n9240748\r\n\r\n- UNIDADE: NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS SÃO GONÇALO - VAGAS DE EXPANSÃO\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nClassif\r\n\r\nNome\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS\r\n\r\n9240847\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMEDICO CLÍNICA - MÉDICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n290\r\n\r\nREGILENE ROCHA DE PAIVA\r\n\r\n924148-0\r\n\r\n- UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA MEFANO\r\n\r\n915935-1\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA-HEAL\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n195\r\n\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL\r\n\r\n9234766\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -SPD / CISA\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nSANITARISTA/SAUDE PUBLICA OU PLANEJ\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n3\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n9241720\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAUDE/ ADMININSTRADOR\r\n\r\nClassi\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n7\r\n\r\nMAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO\r\n\r\n9241928\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER-HEAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n9238908\r\n\r\n- UNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -SPD / CISA-V. DE EXPANSAO\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n180\r\n\r\nROBERTO DA COSTA\r\n\r\n9241720\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES-HEAPN\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMEDICO / CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n24\r\n\r\nBERNARDO ROMULO SOARES\r\n\r\n9238858\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES-HEAT\r\n\r\nCargo\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n34\r\n\r\nMARIA DO CARMO DIAS MARTINS\r\n\r\n9238288\r\n\r\n73\r\n\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n9238403\r\n\r\n141\r\n\r\nELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n9238619\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMEDICO / CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n16\r\n\r\nSEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA\r\n\r\n9238940\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMEDICO / CLINICA MÉDICA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n232\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ VASCONCELLOS DELFINO\r\n\r\n9240532\r\n\r\n456\r\n\r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n\r\n9237371\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n34\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES BUENO\r\n\r\n9235359\r\n\r\n- UNIDADE: : SUBSECRETARIA DE SAÚDE - CRELER - V. EXP.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMEDICO / ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n4\r\n\r\nISNAR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n9240656\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n226\r\n\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n9234857\r\n\r\n- UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMEDICO / PEDIATRIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\n91\r\n\r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR\r\n\r\n9241548\r\n\r\nId: 961778"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 15 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 16/10/2007, que designou o Assistente EDSON BARBOSA MOURA, matrícula nº 0265071-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, supervisionar e Coordenar as atividades afetas à administração do Palácio das Laranjeiras. Processo nº E-12/1265/2010.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor GERALDO JORGE BARBOSA XABREGA, matrícula nº 0932605-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, supervisionar e Coordenar as atividades afetas à administração do Palácio das Laranjeiras. Processo nº E-12/1265/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2010, ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, RG 09.959, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARINO BRUNO AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barboza Nunes, matrícula nº 959811-1. Processo nº E-12/1269/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA CALABRI para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lorena de Sousa Freire, matrícula nº 0944243-5. Processo nº E-12/1268/2010.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fortes Ferreira, matrícula nº 0806918-9. Processo nº E-12/1270/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO LUIZ FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Symone Mesquita de Oliveira, matrícula nº 0852951-3. Processo nº E-12/1270/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de abril de 2010, publicado no D.O. de 27/04/2010, que nomeou MARCO ANTONIO PERBEILS GOMES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Dutra Correa, matrícula nº 0944294-8. Processo nº E-15/554/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RODRIGUES SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Dutra Correa, matrícula nº 0944294-8. Processo nº E-15/553/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2010, REGINA HELENA DANTAS FERREIRA, matrícula nº 0948068-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5121/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2010, JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, matrícula nº 949451-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51668/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2010, CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3501035-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502866/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2010, KATLYN PAIXÃO BORGES, matrícula nº 100233-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/315953/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259589-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955024/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816497-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Nunes, matrícula nº 259589-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-21/955024/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2010, JORGE VINÍCIUS FONTES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 952741-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/110/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.947, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Vinícius Fontes da Silva, matrícula nº 952741-7. Processo nº E-08/110/50000/2010.\r\n\r\nId: 961879"
                    ],
                    "961861": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1261/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Alexandre Frias Laviola de Freitas, RG nº 09959-8, para o TCERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/660598/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Sandra Molina Felipe Moreira, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.650-99, para a PGE/1ª PR -Niterói.\r\n\r\nId: 961861"
                    ],
                    "961877": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO I.O Nº 0633/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 961877"
                    ],
                    "961866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/873/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 961866"
                    ],
                    "961773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.078/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/40.228/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas ao DRM, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/50.080/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 961773"
                    ],
                    "961862": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-17/476/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 15.03.2010...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 05.05.2010...\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-15/428/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/026/50000/2010...\r\n\r\nId: 961862"
                    ],
                    "960936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/3567/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 5/2010 iniciada na Sessão Pública de 12/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 297958, onde o Senhor Pregoeiro em 17/05/2010, adjudicou o Lote Único à licitante ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 108.199,00 (cento e oito mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 960936"
                    ],
                    "959079": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SSCS/EMOP Nº 01 \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS/CC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização dos créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objeto a cooperação dos órgãos e entidades partícipes para atender as despesas a que se referente à reforma das fachadas do prédio da Subsecretaria da Comunicação Social do Palácio Guanabara conforme Proposta 0100/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir de 01 de junho de 2010 até o dia 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3901.00 - SSCS/CC\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS/CC\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS/CC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452.00 - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2102.241220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas da SSCS/CC.\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nValor R$ 47.220,63\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 959079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\n\r\nProc. nº E-12/417171/2010 - Samuel Silva de Souza - CPF nº 020.792.697-20, Identidade nº 086.515.251-IFP, PGU nº 318.513.26-9.\r\n\r\nId: 961360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961361": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/220984/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, matr. nº 24/001.729-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 961361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961362": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor NADJA NAIRA SILVA DE OLIVEIRA, Registro nº 996270886, quando da condução do veículo placa HFX-9097, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (18.06.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403084/2008.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ RAYMUNDO NETO, Registro nº 2874941965, quando da condução do veículo placa LOG-4780, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (04.12.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403068/2009.\r\n\r\nId: 961362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961736": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. IO/0490/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 1320vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1322, bem como da ASJUP fls. 1323/1325 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/07, através de Termo Aditivo, por um período de 60 (sessenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 158.924,00, assim como a emissão de NE de mesmo valor.\r\n\r\nId: 961736"
                        ],
                        "961223": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 20/05/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0497/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 113 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 115, bem como da ASJUP às fls. 117/118 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio IO x FIA n° 01/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 24.052,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 2.004,34 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 961223"
                        ],
                        "961340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.847/2010 - ZILDEMAR LOURENÇO DE MORAES, Motorista, matrícula nº 291.680-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1967 a 19/04/1968, de 01/03/1969 a 13/03/1970, de 20/11/1974 a 01/10/1975, de 07/06/1977 a 29/07/1977 e de 10/03/1978 a 07/11/1978, totalizando 1.340 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 961340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "960810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/600354/1988 - TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA REGUFE, matrícula nº 199.378-1, período base 09/07/1995 a 06/07/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 960810"
                    ],
                    "961342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n196.319-8\r\n\r\nVANDA SILVANA GALDINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n197.965-7\r\n\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC-CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 961342"
                    ],
                    "960918": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 125\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 253/1705/2010, 261/1705/2010 e 300/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixos 05, 06, 11, 12 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0159\r\n\r\nKYK4812\r\n\r\nPEUGEOT/207 PASSION XS\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0160\r\n\r\nKYL3473\r\n\r\nPEUGEOT/207 PASSION XS\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0161\r\n\r\nKYK4809\r\n\r\nPEUGEOT/207 PASSION XS\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0162\r\n\r\nKYK4811\r\n\r\nPEUGEOT/207 PASSION XS\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0163\r\n\r\nKYK4810\r\n\r\nPEUGEOT/207 PASSION XS\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0164\r\n\r\nKYY1993\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0165\r\n\r\nKXS3058\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0166\r\n\r\nKXF3648\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0167\r\n\r\nKXW3755\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0168\r\n\r\nKXL4483\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0169\r\n\r\nKXX5629\r\n\r\nFORD/FOCUS 2L FC FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0170\r\n\r\nKXW3756\r\n\r\nFORD FOCUS 2L FC FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0075\r\n\r\nKYW1861\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n06-0076\r\n\r\nKYX2897\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n06-0077\r\n\r\nKYX2898\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n06-0078\r\n\r\nKYV4191\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n06-0079\r\n\r\nKYU3597\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0032\r\n\r\nKYM2053\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0033\r\n\r\nKYN3603\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0034\r\n\r\nKYN3604\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0035\r\n\r\nKYN3602\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0036\r\n\r\nKYP3575\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0037\r\n\r\nKYO2163\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0038\r\n\r\nKYM2052\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0040\r\n\r\nKXV5221\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0041\r\n\r\nKWW2993\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n12-0031\r\n\r\nKYL3475\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER F330C 23S\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n12-0032\r\n\r\nKYL3474\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER F330C 23S\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n67-0583\r\n\r\nLLD2693\r\n\r\nYAMAHA/FAZER YS250\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0584\r\n\r\nLLD2694\r\n\r\nYAMAHA/FAZER YS250\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0585\r\n\r\nKVT4125\r\n\r\nYAMAHA/FAZER YS250\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0586\r\n\r\nKNW8871\r\n\r\nYAMAHA/FAZER YS250\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0587\r\n\r\nKVG4543\r\n\r\nYAMAHA/FAZER YS250\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 126\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 096/SEAP/SLDT/GAB/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 02 e 12, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0450\r\n\r\nLLD5846\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0451\r\n\r\nLLD5847\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0452\r\n\r\nLLD5848\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0453\r\n\r\nLLD5849\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0454\r\n\r\nLLD5850\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0455\r\n\r\nLLD5851\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0456\r\n\r\nLPP3721\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0457\r\n\r\nLPP3720\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0458\r\n\r\nLPP3723\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0459\r\n\r\nLPP3724\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0461\r\n\r\nLPP3725\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0462\r\n\r\nLPP3726\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0463\r\n\r\nLQH2905\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n12-0033\r\n\r\nLPP3722\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 960918"
                    ],
                    "960741": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALICE SOUSA DA CRUZ, matrícula 950719-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-03/1410414/2009.\r\n\r\nANTONIO SILVA DOS ANJOS MAGALHÃES, matrícula 891442-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/001891/2010.\r\n\r\nCRISTIANE GUNTENSPERGER SOUSA, matrícula 952582-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. n° E-03/11000511/2010.\r\n\r\nMARIA MARCIA BUSS DE SOUSA, matrícula 918386-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/11000518/2010.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula 942254-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/001900/2010.\r\n\r\nEDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 5010844-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-03/11000485/2010.\r\n\r\nMIRELLA DA SILVA ROCHA, matrícula 943305-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E-03/10100312/2010.\r\n\r\nFABIO VINICIUS SILVA DOS SANTOS, matrícula 940329-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10100595/2010.\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO, matrícula 948637-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-03/11000486/2010.\r\n\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, matrícula 271725-4, Datilógrafo II, com validade a contar de 271725-4. Proc. n° E-03/10500114/2010.\r\n\r\nCLÁUDIO HOLANDA DA ROCHA, matrícula 918363-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E-03/11000349/2010.\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BORGES, matrícula 917791-6, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. n° E-03/002295/2010.\r\n\r\nENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 904387-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. n° E-03/11400068/2010.\r\n\r\nMARCOS HELEIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 918207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. n° E-03/11203359/2009.\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA MACHADO NETO, matrícula 951555-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E-03/10500121/2010.\r\n\r\nGABRIELA BARROS DE MOURA, matrícula 940978-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-03/11000502/2010.\r\n\r\nJULIANA GARCIA SANTOS DA SILVA, matrícula 953276-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. n° E-03/10105594/2009.\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula 954218-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. n° E-03/002403/2010.\r\n\r\nLOISI CARLA SILVA MONTEIRO, matrícula 918461-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. n° E-03/000890/2010.\r\n\r\nHELENA CASTRO FERREIRA, matrícula 939947-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. n° E-03/10004993/2009.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO DE MESQUITA, matrícula 952347-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. n° E-03/10105889/2009.\r\n\r\nRAFAEL FRANCA PALMEIRA, matrícula 941661-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-03/11000500/2010.\r\n\r\nLETÍCIA ALVES SCHELB, matrícula 948544-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. n° E-03/10500141/2010.\r\n\r\nId: 960741"
                    ],
                    "961274": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\nDEMITE JEANEY CALABRIA DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 294.319-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.992/2008.\r\n\r\nEXONERA “ex-officio” DALVA ROSE MARTINS HERMANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 281.733-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo n° E-03/11.966/1996.\r\n\r\nId: 961274"
                    ],
                    "960742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10500303/2010 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, matrículas 00/0194922-1 (SEEDUC) e 00343-6 (apos.PMNF).\r\n\r\nLícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 960742"
                    ],
                    "961247": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SEPLAG/COFAD/ARQ, em especial às fls. 03/04, 10/12, 14/15, 22/23, 29/30, 33/34, 36, 39, 43/44, 46/50, 55 e 61. Processo n° E-03/014.337/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora NOISA VIEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.732-0, para apurar irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, em especial às fls. 04, 17/21, 23, 25/26, 29/31 e 42, bem como no processo em apenso n° E-08/7806/2008, às fls. 09/13. Processo n° E-08/90.246/2008.\r\n\r\nId: 961247"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315603/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM, no valor de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315726/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos a da Lei Complementar Estadual nº 132/2009, em favor de ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R$ 22.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais), da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315730/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de RTM-REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R$ 28.275,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315064/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 961134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315129/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, no valor total de R$ 32,00. Tornando em efeito o despacho datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E08/602708/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ABDEALAS DE ARAUJO TAVARES, no valor de R$ 22.525,44. Tornando sem efeito o despacho datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315036/2009 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 779,37.\r\n\r\nId: 961135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE09/14177/2504/2009\r\n\r\nAldineia Fernandes da Cruz\r\n\r\n2.945,78\r\n\r\nE09/11049/2504/2009\r\n\r\nEster Carvalho de Abreu\r\n\r\n731,81\r\n\r\nE09/11049/2504/2009\r\n\r\nAna Carolina C. de Abreu\r\n\r\n731,81\r\n\r\nE09/8543/2504/2009\r\n\r\nJoelma da Conceição Nunes\r\n\r\n2.072,50\r\n\r\nE04/26943/2005\r\n\r\nDalva Alves de Souza\r\n\r\n50,86\r\n\r\nE09/329/1714/2003\r\n\r\nAntonia Alves Rizzo\r\n\r\n783,97\r\n\r\nE04/197088/2010\r\n\r\nSonia Ferreira Silva\r\n\r\n12.765,00\r\n\r\nE01/728535/1993\r\n\r\nJorge José Avila Primo Filho\r\n\r\n256,64\r\n\r\nE17/1378/2008\r\n\r\nAndrey Gorbatchev\r\n\r\n18.645,48\r\n\r\nE01/315822/2010\r\n\r\nEriday Botelho Ludwig\r\n\r\n357,00\r\n\r\nE23/300202/2010\r\n\r\nCleide Munck Freire\r\n\r\n1.290,00\r\n\r\nE01/1000/2010\r\n\r\nAzhaury Sá Freire de P. Junior\r\n\r\n6.202,06\r\n\r\nE09/9602/2504/2009\r\n\r\nCristina Portocarrero T. Xavier\r\n\r\n5.767,73\r\n\r\nE01/315621/2010\r\n\r\nSônia Regina M. P. Calda\r\n\r\n8.156,53\r\n\r\nE01/315594/2010\r\n\r\nEdgard da Rocha Fraga Neto\r\n\r\n1.484,36\r\n\r\nE01/315767/2010\r\n\r\nCibele Gouveia Hespanhol\r\n\r\n1.292,50\r\n\r\nE03/1410914/2008\r\n\r\nLidia Maria Moreira\r\n\r\n4.193,84\r\n\r\nE03/6710056/2006\r\n\r\nAdmar Falante Pereira\r\n\r\n4.386,71\r\n\r\nE09/2318/2504/2009\r\n\r\nJosé Alberto M. da Fonseca\r\n\r\n28.233,04\r\n\r\nE09/4181/2504/2005\r\n\r\nAltanir Nascimento de Freitas\r\n\r\n14.531,77\r\n\r\nE09/10149/2005\r\n\r\nCarlos Alberto V. da Silva\r\n\r\n13.057,78\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n127.937,17\r\n\r\nId: 961113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315747/2010 - RONILDA MELLO DA SILVEIRA - matr. \r\n\r\n2747-4 - AUTORIZO averbação de 880 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315790/2010 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA - matr. 2874-6 - AUTORIZO averbação de 290 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/124412/2009 - LUIZ LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA - matr. 180081-2 - DEFIRO o pagamento do auxilio funeral.\r\n\r\nId: 961153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E01/715789/85 - JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, matr. nº 2687-2. Concedo o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/717228/85 - CARLOS ROBERTO BATISTA, matr. nº 2455-4. Concedo o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/724434/86 - JOSÉ DIAS, matr. nº 1873-9. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 30/01/2003 a 28/01/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/753212/86 - EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO, matr. nº 2564-3. DEFIRO 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 06/12/95 a 17/10/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/702242/90 - JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, matr. nº 2687-2. DEFIRO 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 12/05/85 a 05/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/709569/92 - NELSON LOPES ALVES, matr. 2513-0. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 12/11/2004 a 10/12/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 961159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProc. nº E03/5410208/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 253/2009, referente a MARLENE FARIA ROSENBURG. \r\n\r\nProc. nº E01/316346/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 940/2009, referente a LAURA MARIA DOS SANTOS CAÇOILO.\r\n\r\nProc. nº E03/010784/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 533/2009, referente a TERESINHA DE LISIEUX CORREA COSTA.\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/136603/2006 - HOMOLOGO a certidão de nº 235/2009, referente a ANA DE SOUZA NEVES. Tornando sem efeito o despacho datado de 05/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 424/2008, da ex-servidora em apreço.\r\n\r\nProc. nº E08/200891/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1625/2009, referente a MARCIA ALVES DE MORAES. \r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/8296/2002 - HOMOLOGO a Certidão de nº 245/2010, referente a REGINA MARIA CHRISTO MOREIRA PIEDRAS. \r\n\r\nProc. nº E03/10002514/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 583/2009, referente a ALVANI VIEIRA DE MENDONÇA. \r\n\r\nProc. nº E03/010067/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 197/2009, referente a MARTA DE PINHO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E03/10800267/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 98/2009, referente a GLÓRIA VIRGÍNIA SOARES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E03/010693/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 563/2009, referente a CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E09/10317/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 25/2010, referente a CONSUELO MARIA ELOY LESSA.\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/8998/96 - HOMOLOGO a Certidão de nº 120/2009, referente a FLÁVIA MIRTES CUNHA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E03/164/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 19/2009, referente a MIRTIS BATISTA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/124537/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 269/2009, referente a VIRGÍNIA LUCIA DA ROSA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E03/5021/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 578/2009, referente a VALÉRIA REGINA DE CARVALHO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E03/001040/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 462/2009, referente a SANDRA SANTOS HANNA.\r\n\r\nProc. nº E03/10200629/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 189/2010, referente a EMMA ABREU PASSOS.\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/128207/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 230/2009, referente a RITA DE CÁSSIA OUVERNEY. Tornando sem efeito o despacho datado de 08/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 474/2008, da ex-servidora em apreço.\r\n\r\nProc. nº E03/10010608/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 38/2010, referente a JUSSARA AZEVEDO NEVES.\r\n\r\nId: 961121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "961703": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 198, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de maio de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 19 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n198\r\n\r\nCA307747\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n198\r\n\r\nBA501400\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 961703"
                    ],
                    "961156": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 661 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA O CONTRIBUINTE DESCREDENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria fica descredenciado para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n08.380.084/0001-48\r\n\r\nESTRELA 2006 VEICULOS - COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA\r\n\r\n78.191.260\r\n\r\n21-2010/0002233-6\r\n\r\n15/04/10\r\n\r\nId: 961156"
                    ],
                    "960924": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 655 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 24 a 30 de maio de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 159,5000\r\n\r\nUS$ 89,0000\r\n\r\nArt. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 960924"
                    ],
                    "961285": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\n*PORTARIA SUACIEF Nº 012 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PRAZOS PARA USUFRUIR DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 5647/2010, PRORROGADA PELA LEI Nº 7508/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 6º - O pedido de parcelamento de ITD será formalizado:\r\n\r\nI - no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”: no posto de atendimento instalado, a partir de 30/03/2010, na Rua Buenos Aires, 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - nos demais casos:\r\n\r\na) na IFE ITD, à Rua Visconde do Rio Branco, 55 para os contribuintes sediados no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) na repartição fiscal da região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 6º - O pedido de parcelamento de ITD será formalizado:\r\n\r\nI - no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis, objeto especificamente do \"Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda\":\r\n\r\na) no posto de atendimento instalado, a partir de 30/03/2010, na Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro, para os contribuintes sediados no município do Rio de janeiro;\r\n\r\nb) a partir de 10 de maio de 2010, na repartição fiscal da respectiva região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - nos demais casos:\r\n\r\na) na IFE ITD, à Rua Visconde do Rio Branco, 55 para os contribuintes sediados no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) na repartição fiscal da respectiva região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 961285"
                    ],
                    "960953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/152189/2010 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 01/09/2009 publicado no D.O. de 16/09/2009, processo nº E-04/152434/2009, para o ponto de venda da empresa MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrição nº 78.084.103, localizado no endereço, abaixo discriminado, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte.\r\n\r\nQuiosque, localizado no P10, Nível Lagoa, em frente à LUC 106P31 do BARRASHOPPING, situado na Avenida das Américas nº 4.666 - Barra da Tijuca - CEP 22.640-902 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ nº 06.051.538/0002-92\r\n\r\nId: 960953"
                    ],
                    "961101": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.756ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.831 (26.271) - Processo nº E-34/056.406/2005 - Inscrição Estadual: 84.762.113 - Recorrente: CIEL CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.857 - EMENTA: ICMS. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Constitui requisito de admissibilidade de recurso ao Pleno, indicação precisa de decisão divergente a ser tomada como paradigma e a consequente demonstração da identidade jurídica da mesma com a decisão recorrida. Recurso NÃO CONHECIDO. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 961101"
                    ],
                    "961529": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de maio de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 37.830 / RV - Processos nsº E-04/235.253/2009 e E-04/235.254/2009...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº Recurso nº 37.830 / RV - Processo nº E-04/225.645/2009... \r\n\r\nId: 961529"
                    ],
                    "960940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.034 (24.597) - Processo nº E-34/121.692/2003 - Recorrente: pinheiro tintas ltda. - Recorrida: titular da irf 64.04 - méier. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.405 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts 72 e 73 da mesma Lei e do art. 98 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 960940"
                    ],
                    "960941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.578 (24.096) - Processo nº E-04/119.710/1998 - Recorrente: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.406 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - CITAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS CONTIDOS EM LEI REVOGADA À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - NULIDADE - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração que contenha dispositivos citados como infringidos contidos em Lei que já não vigorava mais à época da ocorrência do fato gerador, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 960941"
                    ],
                    "960942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.391 - Processo nº E34/114.088/2006 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.377 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 960942"
                    ],
                    "960943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.964 - Processo nº E-04/050.208/2008 - Recorrente: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.287 - Ementa: ICMS - importação realizada por não contribuinte do imposto. Após a Emenda Constitucional nº 33/2001 é legítima a exigência do ICMS nas operações de importações realizadas por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. RECURSO DESpROVIdo.\r\n\r\nId: 960943"
                    ],
                    "960944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.407, 35.408, 35.409, 35.410, 35.411, 35.412, 35.413, 35.414, 35.415, 35.416, 35.417, 35.418 e 35.419. - Processos nºs E04/071.682/2008, E04/071.683/2008, E04/071.684/2008, E04/071.688/2008, E04/071.693/2008, E04/071.699/2008, E04/071.702/2008, E04/071.705/2008, E04/071.774/2008, E04/071.800/2008, E04/071.902/2008, E04/071.943/2008 e E04/071.948/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.407, 8.408, 8.409, 8.410, 8.411, 8.412, 8.413, 8.414, 8.415, 8.416, 8.417, 8.418 e 8.419 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - crédito indevido - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subseqüentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em operações comerciais, somente será permitido a partir de 01/01/2011, sendo considerado indevido o aproveitamento efetuado antes da referida data, ex vi do disposto pelos arts 32, 33, § 2º, e 83, inciso II, alínea “d” da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pelas Leis nos 4.256/2003 e 5.037/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 960944"
                    ],
                    "960945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2009\r\n\r\nRecursos nºs 36.674 e 36.675 - Processos nºs E-04/134.376/2009 e E04/134.408/2009 - Inscrição Estadual: 77.316.108 e 77.356.886 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita (Relator), que nega provimento ao recurso - Acórdãos nºs 8.068 e 8.069 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE ATIVO FIXO - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS - Não há que se falar em fato gerador do ICMS quando, se tratar de transferência de bens de ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo titular. Recurso provido.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nId: 960945"
                    ],
                    "961354": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de maio de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.753 (20.890) - Processo nº E04/141.008/2001 - Recorrente: FRANCISCO FICO E OUTROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 37.517 e 37.518 - Processos nºs E04/050.338/2008 e E04/050.339/2008 - Recorrente: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.084 - Processo nº E04/057.315/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.609 - Processo nº E04/109.686/2001 - Recorrente: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.751 (25.351) - Processo nº E34/194.300/2004 - Recorrente: CAMPOS GAROUPA LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.597 (24.567) - Processo nº E34/152.084/2004 - Recorrente: POSTO GRANDE OESTE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.507 - Processo nº E34/110.516/2006 - Recorrente: SITA INC DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 961354"
                    ],
                    "960840": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de maio de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.161 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/156.288/2001 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 30.694 e 30.695 - Processos nºs E04/057.030/2008 e E04/057.057/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 36.634 e 36.635 - Processos nºs E4/312.209/2007 e E04/312.210/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.561 (25.911) - Processo nº E34/110.440/2006 - Recorrente: GRÁFICOS VILLETH LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 31.744 (23.816) - Processo nº E04/327.302/1999 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFF SHORE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecursos nºs 35.911 e 35.912 - Processos nºs E4/452.330/2007 e E04/452.331/2007 - Recorrente: DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.031 (25.326) - Processo nº E34/063.355/2006 - Recorrente: MINIGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 960840"
                    ],
                    "961294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.632ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2007\r\n\r\nRecurso n° 23.044 - Processo nº E-04/309.951/2002 - Inscrição Estadual nº 75.993.757 - Recorrente: NATIONAL OILWELL DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA DRE 24.01 - MACAÉ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.394 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - Não se pode identificar com clareza a infração cometida. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 961294"
                    ],
                    "961346": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.712 - Processo nº E-04/041.536/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: LAÇO E FITA CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de voto, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.277. - EMENTA: nulidade. auto de infração. nota fiscal inidônea. emitente de outro estado. ausência de competência extraterritorial.\r\n\r\nId: 961346"
                    ],
                    "961333": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.930 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.460 - Processo nº E-04/157.285/2008 - Inscrição Estadual nº 78.088.800 - Recorrente: MG LAVI SOLUTION COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.314 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - APRESENTAR COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 961333"
                    ],
                    "961334": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.931 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.436 - Processo nº E-04/380.894/1991 - Inscrição Estadual nº 83.468.165 - Recorrente: HUGO TRINDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conhecimento do recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.318 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO - CIÊNCIA - PRAZO - FORMA DE INTIMAÇÃO (PAT). A ciência de decisão prolatada por edital, publicado no DOE, somente se justifica na impossibilidade de ciência pessoal ou por AR. RECURSO QUE SE CONHECE. ICMS - USO DE DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - INOCORRÊNCIA. Comprovado está nos autos a inocorrência da infração; uma vez que a publicação em DOE, do cancelamento de Inscrição no CADERJ, deu-se posteriormente aos fatos geradores. Assim, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 961334"
                    ],
                    "961295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.762 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2008\r\n\r\nRecurso nº 31.088(900.295) - Processo nº E-04/132.051/2007 - Recorrente: TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, levantada pelo Relator - Acórdão nº 7.149 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Não conhecimento do Recurso Voluntário. A Autuada não trouxe à lide qualquer argumento que justificasse o levantamento da perempção. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 961295"
                    ],
                    "961347": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.247- Processo nº E-04/213.428/2008 - Inscrição Estadual nº 85.745.077 - Recorrente: jovelino fernandes de almeida - me - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.278. - EMENTA: ICMS. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. É nulo o lançamento realizado a partir de informações coletadas que indiciam a ocorrência do fato gerador, mas desacompanhadas de provas da efetiva participação do autuado na operação dada como por ele realizada.\r\n\r\nId: 961347"
                    ],
                    "961348": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.396 - Processo nº E-04/041.819/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: frigorífico rio maria ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.300 - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 961348"
                    ],
                    "961335": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.197 - Processo nº E-04/067.400/2007 - Inscrição Estadual nº 82.078.312 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para ratificar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento parcial para conceder os créditos de ICMS relativos às entradas ocorridas no ano de 2003 - Acórdão nº 8.331 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - aquisição de materiais de uso e consumo. Não implica crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes as entradas de mercadorias ou produtos que não sejam consumidos no processo industrial ou não integrem o produto final na condição de elemento indispensável à sua composição. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.011, ex vi do disposto pelo art. 33, inciso I da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar nº 122/06. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 961335"
                    ],
                    "961296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.836ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.818 (26.323) - Processo nº E-04/284.675/2007 - Recorrente: DIPLAM - DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E METAIS ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.695 - EMENTA: ICMS - NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF - EMPRESA NÃO OBRIGADA A FAZER PROVA NEGATIVA - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 961296"
                    ],
                    "961297": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.357 (26.235) - Processo nº E34/076.206/2007 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Chor que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.138 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RETENÇÃO A MENOR - EXCLUSÃO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS- IMPOSSIBILIDADE. Os descontos, sejam eles de qualquer modalidade, integram a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, ex vi do disposto pelo art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Legítima, portanto, é a exigência do crédito tributário da empresa por deixar de recolher o ICMS-ST, não retido em sua integralidade em operação anterior, na qualidade de contribuinte responsável solidário, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c os arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso I, 22, § 5° da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961297"
                    ],
                    "961349": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.122 - Processo nº E-34/059.277/2005 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.304 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961349"
                    ],
                    "961336": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.929 e 37.930 - Processos nºs E-04/040.362/2009 e E-04/040.363/2009 - Inscrição Estadual nº 77.127.526 - Recorrente: NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - Interessada: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.335 e 8.336 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961336"
                    ],
                    "961298": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.102 - Processo nº E04/172.320/2002 - Inscrição Estadual nº 85.630.628 - Recorrente: ROCKWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.229 - EMENTA: ICMS - DIFAL. Imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO E DE CONSUMO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), e de consumo, entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 961298"
                    ],
                    "961350": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.928 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.790 - Processo nº E-04/196.182/2008 - Inscrição Estadual nº 85.701.010 - Recorrente: FABIO LUIZ RIBEIRO DIOGO - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de o lançamento estar integralmente abrangido pelo instituto da decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.305 - EMENTA: ICMS. Preliminar. Decadência. Auto de infração. Data da ciência. Contagem de prazo. Não tendo ocorrido pagamento do tributo objeto de autolançamento, o prazo decadencial começa a fluir do primeiro dia do exercício seguinte ao da ocorrência do fato gerador e finda no último dia do quinto ano, não podendo prosperar o Auto de Infração cuja efetiva ciência teve lugar após tal termo final. Acolhida a preliminar de decadência.\r\n\r\nId: 961350"
                    ],
                    "961337": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.696, 35.697, 35.698, 35.699, 35.700, 35.701, 35.702, 35.703, 35.704, 35.705, 35.706, 35.707, 35.708, 35.709, 35.710, 35.711, 35.712, 35.713, 35.714, 3.5715 e 35.716 - Processos nºs E-04/070.513/2008, E-04/070.517/2008, E-04/070.519/2008, E-04/070.521/2008, E-04/070.529/2008, E-04/070.531/2008, \r\n\r\nE-04/070.532/2008, E-04/070.533/2008, E-04/070.534/2008, E-04/070.536/2008, E-04/070.538/2008, E-04/070.541/2008, E-04/070.543/2008, E-04/070.550/2008, E-04/070.551/2008, E-04/070.554/2008, E-04/070.555/2008, E-04/070.563/2008, E-04/070.564/2008, E-04/070.566/2008 e E-04/070.567/2008 - Inscrição Estadual nºs 77.150.080, 85.856.642, 85.434.691, 85.810.987, 77.278.052, 77.277.404, 86.178.753, 86.158.663, 86.119.463, 77.856.420, 77.819.070, 77.638.164, 77.284.176, 77.031.170, 77.021.906, 81.493.642, 81.242.895, 86.293.641, 86.293.188, 86.292.998 e 86.292.890 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimentos ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.337, 8.338, 8.339, 8.340, 8.341, 8.342, 8.343, 8.344, 8.345, 8.346, 8.347, 8.348, 8.349, 8.350, 8.351, 8.352, 8.353, 8.354, 8.355, 8.356 e 8.357 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961337"
                    ],
                    "961338": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.381 e 36.382 - Processos nºs E-04/072.492/2008 e E-04/072.493/2008 - Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negada provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.358 e 8.359 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. iCMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c o art. 24 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961338"
                    ],
                    "961299": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.979 - Processo nº E04/050.020/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.236 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - LEASING INTERNACIONAL. Levantamento fiscal exato ao apontar a falta de recolhimento de ICMS em importações efetuadas pela recorrente, concernentes a leasing internacional, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. Por maioria, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 961299"
                    ],
                    "961339": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.036 e 34.109 - Processos nºs E-04/065.200/2008 e E04/065.201/2008. - Inscrição Estadual nº 83.029.935 - Recorrente: L´ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.360 e 8.361 - EMENTA: DÉBITO DE FECP - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIDO A MENOR.Não se aplicam as disposições do Decreto nº 31.424/2002 às operações (interestaduais) em voga, eis que a referida norma legal restringia-se tão-somente às operações internas, na forma da legislação tributária vigente à época dos fatos geradores. Auto de Infração IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 961339"
                    ],
                    "961300": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.691 - Processo nº E-04/151.358/2008 - Inscrição Estadual nº 77.959.386 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: AC/ ACCESSORIZE BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.254 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961300"
                    ],
                    "961301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.425 - Processo nº E-04/070.080/2009 - Inscrição Estadual nº 75.849.869 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 8.256 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O contribuinte que, quando intimado por servidor fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts 72 e 73 da mesma norma legal, c/c o art. 98 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 961301"
                    ],
                    "961302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.269 - Processo nº E-04/218.390/2008 - Inscrição Estadual nº 86.291.584 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMTEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.273 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961302"
                    ],
                    "961303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.648 - Processo nº E-04/076.857/2008 - C.P.F. nº 155.184.477-68 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEXANDRE ABEID - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.274 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961303"
                    ],
                    "961304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.619 - Processo nº E-04/125.116/2008 - Inscrição Estadual nº. 85.903.861 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: TIJOLO BAR E MERCEARIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.283 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961304"
                    ],
                    "961305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.621 - Processo nº E-04/139.468/2008 - Inscrição Estadual nº 76.089.558- Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: MARCO XX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961305"
                    ],
                    "961306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.639 - Processo nº E-04/040.676/2009 - Inscrição Estadual nº 78.584.530 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DRESS TO - CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.285 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961306"
                    ],
                    "961307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.473 - Processo nº E-04/240.796/2008 - CPF nº 098.599.137-22 - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.286 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961307"
                    ],
                    "961308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.171 - Processo nº E-04/476.496/1991 - Inscrição Estadual nº. 83.611.731 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARTHINELE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.287 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961308"
                    ],
                    "961309": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.624 - Processo nº E-04/139.958/2008 - Auto de Infração nº 03.215.986-5 - Recorrente: IRF 64.10 - centro - Interessada: arts films s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.295 - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 961309"
                    ],
                    "961310": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.634 - Processo nº E-04/109.049/2009 - Auto de Infração nº 03.230.478-4 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNATA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da JR.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.296 - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 961310"
                    ],
                    "961311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.928 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.907(22.762) - Processo nº E-34/113.386/2003 - Inscrição Estadual nº 81.793.611 - Recorrente: MIRIAN MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.306 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - CONVÊNIO ICMS Nº 52/95. O benefício fiscal da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 52/95, posteriormente substituído pelo Convênio n° 50/99, não se aplica às operações interestaduais. Legítima é a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, por indevido creditamento concernente à saída de veículos novos para destinatários não contribuintes do ICMS localizados em outra Unidade da Federação, com fundamento no disposto pelos arts 32, 33, § 2° da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 961311"
                    ],
                    "961312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.959 e 37.037 - Processos nºs E-34/049.181/2006 e E34/049.182/2006 - Inscrição Estadual nº 99.199.199. - Recorrente: EMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.309 e 8.310 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - ERRO DE PESSOA. Pela análise dos elementos dos autos, e em se tratando de trânsito de mercadorias, vê-se que houve erro de pessoa no lançamento. Assim, na forma dos arts 48, inciso IV, e 52 do PAT/79, c/c o art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - FECP. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - ERRO DE PESSOA. Pela análise dos elementos dos autos, e em se tratando de trânsito de mercadorias, vê-se que houve erro de pessoa no lançamento. Assim, na forma dos arts 48, inciso IV, e 52 do PAT/79, c/c o art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE.\r\n\r\nId: 961312"
                    ],
                    "961313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.980 - Processo nº E-04/050.021/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.311 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - LEASING INTERNACIONAL. Levantamento fiscal exato ao apontar a falta de recolhimento de ICMS em importações efetuadas pela recorrente, concernentes a leasing internacional, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. Por maioria, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário\r\n\r\nId: 961313"
                    ],
                    "961258": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de maio de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 30.378(21.644)/RV - Processo nº E-04/241.748/1998 - Recorrente: ELECTROVIDRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.000/RV - Processo nº E-34/133.764/2006 - Recorrente: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 36.160, 36.531, 36.532 e 36.533 (20.869, 20.871, 20.870 e 20.868)/RV - Processos nºs E-04/084.203/2002, E-04/084.413/2002, E-04/084.204/2002 e E-04/084.202/2002 - Recorrente: MINASGÁS DISTRIBUIDORA GÁS COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.644 e 37.645/RO - Processos nºs E-04/158.038/2009 e E-04/158.040/2009 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.622(26.265)/RV - Processo nº E-04/067.336/2007 - Recorrente: FLOWSERVICE DO BRASIL LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.087(25.843)/RV - Processo nº E-34/116.925/2004 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.023/RV - Processo nº E-04/452.339/2007 - Recorrente: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA.- Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nId: 961258"
                    ],
                    "961838": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 144ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de 2010, no Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 48, 1º andar, sala de reunião, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Hélio Honório de Oliveira, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, foi aberta, às 11:30 horas a centésima quadragésima quarta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o senhor Presidente passou ao primeiro item da pauta - apreciação do resultado do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Fiscal de Rendas realizado nos dias 18 e 21 de abril de 2010 - O Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho informou que está sendo aguardada a apreciação dos recursos pela Banca Examinadora, conforme estabelecido no Edital do concurso. Passando ao segundo item da pauta - proposta do IV Programa de Capacitação dos novos Fiscais de Rendas - O Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho informou que foi distribuído o material do IV Programa de Capacitação para os membros da respectiva Comissão e Expositores convidados, para apreciação e sugestões. Pretende-se que o treinamento se inicie em junho de 2010, ajustando-se algumas das aulas ao calendário da Copa do Mundo. Passando ao terceiro item da pauta - andamento do Projeto de Regulamento do FAF - O Conselheiro Juarez teceu comentários sobre recentes desdobramentos do Projeto de Lei nº 3033/2010, que prevê a indispensável criação da Unidade Orçamentária do FAF para pagamento de futuras PPE para o grupo fisco, ora em tramitação na ALERJ. Passando ao quarto item da pauta - apreciação do Estágio Probatório - O Presidente ao receber o Ofício do Presidente da Comissão de Avaliação, constituída pela Resolução nº 181/08 e ser informado das medidas já tomadas para uniformização das avaliações dos novos Fiscais, colocou em debate as seguintes proposições: primeira proposição - seguindo o contexto da correspondência recebida e o material de avaliação já preparado pela Secretária de Fazenda, que seja realizada até 20 de maio de 2010 reunião da Comissão respectiva com o Senhor Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda a fim de estabelecer às providências necessárias a realização da Avaliação dos Fiscais Rendas, admitidos no primeiro concurso do quadriênio 2007-2010, a qual deve ser concluída até o dia 15 de junho de 2010., segunda proposição - constituição de nova Comissão para avaliação do estágio probatório dos Fiscais de Rendas aprovados no segundo concurso 2007-2010, que deverá ser concluída até 16 de julho de 2010. Ambas as proposições foram aprovadas por todos os Conselheiros. Passando ao quinto item da pauta - promoção de Fiscais de Rendas - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária aprovou as providências para a publicação da nova Lista de Tempo de Serviço, para posterior elaboração das listas tríplices. Passando ao sexto item da pauta - apreciação de Processos Administrativos - O Processo Administrativo nº E-04/009873/2009, foi encaminhado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, com vistas ao Departamento Pessoal, para adoção das providências cabíveis. O Processo Administrativo nº E-04/012216/2009, foi indeferido. O Processo Administrativo nº E-04/256678/2001, foi distribuído ao Conselheiro Juarez Barcellos de Sá para apreciação e pronunciamento. Passando ao sétimo item da pauta - Assuntos Gerais - nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 961838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "960306": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 059 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 56, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.936, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/50.551/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o representante efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC-RJ, na composição do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a saber:\r\n\r\n- Diva Maria de Oliveira Gesualdi - Titular\r\n\r\n- Ester Pildervasser - Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 960306"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961352": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 925 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a LEONARDO RABELO DE MORAES, do idioma INGLÊS, devido ao deferimento em 03/05/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/061448, de 19/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.736, em 04/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 961352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960964": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 921 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Nilópolis - Processo -n.º E-11/50.826/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Nilópolis, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nALEX JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n15408\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES MARMELEIRO NETO\r\n\r\n2522\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 960964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961239": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/ 05/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 01/04/2009,\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 04 de maio de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 03/05/2010, nos cargos efetivos de Agente Administrativo, Analista de Registro de Empresas, Profissional de Informática, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6º\r\n\r\n303564\r\n\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n\r\nAgente Administrativo (PNE)\r\n\r\n7º\r\n\r\n323386\r\n\r\nDanielle Martins Compan\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n8º\r\n\r\n325283\r\n\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n5º\r\n\r\n313202\r\n\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n6º\r\n\r\n300513\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n2º\r\n\r\n322826\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\n3º\r\n\r\n331124\r\n\r\nTatiana Alves Villela\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\n9º\r\n\r\n336523\r\n\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n10º\r\n\r\n322390\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n314695\r\n\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n13º\r\n\r\n309967\r\n\r\nNathassia Lima Ramos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n14º\r\n\r\n310156\r\n\r\nGustavo de Andrade Ventura Val lim\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n15º\r\n\r\n311236\r\n\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n16º\r\n\r\n304127\r\n\r\nCarolina da Silva Braga\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n17º\r\n\r\n318108\r\n\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 961239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961174": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.135/2010 - ACACIO BARRETO DE MELO NETO, matr. nº 0700001-1 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 04/02/2002 a 26/06/2008, totalizando 2.333 dias de exercício/contribuição.\r\n\r\nProc. nº E-11/50.136/2010 - CYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES, matr. nº 0700008-6 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2006 a 04/01/2009, totalizando 895 dias de exercício/contribuição.\r\n\r\nProc. nº E-11/50.146/2010 - ANA CLÁUDIA SARDO AMORIM, matr. nº 0700004-5 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado em Atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/02/2007 a 05/01/2009, totalizando 682 dias de exercício/contribuição, desprezando-se o dia 05/01/2009, por ser concomitante com o tempo do Estado.\r\n\r\nId: 961174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.423/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 21.864,75 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.13 e 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD's de 12/04/2010, em favor da Empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., objetivando o pagamento das despesas referente à fatura do mês de dezembro de 2009. (Termo Reconhecimento Dívida nº 002/2010).\r\n\r\nId: 960752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "961802": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 302 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº050/2010, CELEBRADOS ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A TATEC TRATORES CONSTRUÇÕES & PINTURA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-23/301.366/2009 .\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2010, referentes a execução de plano de ação emergencial.de obras de reforma do CICAPD REGO BARROS, localizado no Município de Conceição de Macabu-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado, matrícula nº 353.880-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 961802"
                    ],
                    "961847": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 301DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 301DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º -...Contrato nº 046/2010...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - ... Contrato nº 044/2010...\r\n\r\nId: 961847"
                    ],
                    "961801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\n*Processo n° E-23/301.366/2009 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 267/75, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.161.464,02 (três milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), em favor da TRATEC Tratores Construções &Pinturas, a conta do PT 0701.15.451.0011.1.043, ND 4490.51.07, FR - 00.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2010\r\n\r\nId: 961801"
                    ],
                    "961752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.088/2009 - DEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras de Construção da 55ª DP de Queimados, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 961752"
                    ],
                    "961843": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.454/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Magé, (Sanerio/Emissão), no valor de R$ 634.934,20 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição/11ª etapa dos Serviços executados de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Magé, serviços prestados no período de 19/11/2009 a 07/12/2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nId: 961843"
                    ],
                    "961264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\n*Processo E-17/002.247/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS, referente à execução de serviços de recondicionamento de 03 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR´s, localizados no Subsolo do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 76.030,00 (setenta e seis mil e trinta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 961264"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961245": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.1990\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO BATISTA SOARES, Vigia, Nível “I”, matrícula nº 13/3.949, do Quadro Permanente nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/201.384/1990 - Bider nº 80, de 27.04.1990.\r\n\r\nId: 961245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.032/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 020/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 014/2010, realizada em 12 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS CORREDORES VIÁRIOS NO BAIRRO DO BARRETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E NOS BAIRROS ALCÂNTARA, VENDA DA CRUZ E SANTA CATARINA TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 21.168.448,93. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.040/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 004/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 006/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 03 de março de 2010 e a 2ª sessão em 07 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, a firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 10.858.138,16. \r\n\r\nId: 961351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1986, do servidor AYRSON ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/30.611, revogando o despacho datado de 29.01.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.102008.\r\n\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor AYRSON ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.864, revogando o despacho datado de 29.01.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.102008.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.130/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.02.1989, do servidor GENESIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.599.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.05.1989, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - REFIXADOS os proventos de inativida de, a partir de 20.08.1990, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.553/2008 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.413, a partir de 14.10.2008, tornado sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n\r\nId: 961244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "960849": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FLAVIO DA ROZA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.348-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte e art.o 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7694/0006/2009.\r\n\r\nId: 960849"
                    ],
                    "960850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/09537/1510/2001 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010286/1404/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03724/1404/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004927/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9589/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 960850"
                    ],
                    "961676": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/1034/0004/2009\r\n\r\n1- Recebo o presente Recurso como Hierárquico;\r\n\r\n2- Considerando as razões expostas na manifestação do Il. Sr. Subsecretário de Gestão Estratégica que manteve a decisão de anulação do Pregão nº 04/2009 sob os fundamentos já apresentados em fls. 589/598;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Il. Sr. Assessor Jurídico desta Secretaria, às fls. 600/603;\r\n\r\nConsiderando que a utilização da expressão “Anulação” por “Revogação” ocorreu por mero erro formal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, as Razões de Recurso de fls. 608/622, e, entendendo que não houve prejuízo para as partes, mantenho a decisão de Anulação, invocando a súmula 473 do STF, e determino a imediata abertura de novo procedimento licitatório, para atender as necessidades de manutenção predial desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 961676"
                    ],
                    "960713": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DECIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08368/1702/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GENARO EURICO ROCHA, matrícula nº 177.427-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00204/1091/2010.\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANKLIN DE SÁ BATULI, matrícula nº 192.727-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1465/1702/2005.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 260.464-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9378/1079/2010.\r\n\r\nId: 960713"
                    ],
                    "960775": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nATO DE 29/11/1990 - WILSON TEIXEIRA MALTA, matrícula nº 10.081-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/195/1702/2010, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/03/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/21505/436/1990.\r\n\r\nATO DE 13/05/2003 - WALDIR RODRIGUES REGO, matrícula nº 1.157.396-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10716/1702/2009, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 11/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/04539/1702/1999.\r\n\r\nATO DE 08/03/1990 - CECÍLIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 121.487-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11860/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26.01.2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/230/138/1990.\r\n\r\nId: 960775"
                    ],
                    "960779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2977/1404/2010 - TERESINHA PEREIRA GOMES, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 09/10/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 960779"
                    ],
                    "960722": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/328/1702/2010 - RUY TEMAR DA SILVA, matrícula nº 266.681-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificada a validade da concessão do benefício para 26/06/2009.\r\n\r\nId: 960722"
                    ],
                    "960904": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010 \r\n\r\nDISPENSA a servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 180.781-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Composto de número 0063-26 - CI nº 135/1500/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIS ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.812-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Composto de número 0063-26 - CI nº 135/1500 /2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor SEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA, matrícula 116.992-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - SANTA CRUZ, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2010 no Núcleo Simples de número 0060-26 - CI nº 16636/1036/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 289.675-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - SANTA CRUZ, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2010 no Núcleo Simples de número 0060-26 - CI nº 16636/1036/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Matricula 193.780-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2008 no Núcleo Simples de número 0031-26- CI nº 17472/1040/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nATO DE 06.07.2009 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/10, o Núcleo Composto 0063-26 com as U.A.'S 26-0049/IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÁNIO PEIXOTO, e 26-0010/INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE será desativado, e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 135/1500/2010.\r\n\r\nATO DE 01.04.2008 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/2010, o Núcleo Simples 0083-26 que pertence a U.A.26-0854 / I.C.C.E, passará a ser Composto com a U.A. 26-0010 / INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, ficando a servidora MARIA VALÉRIA DE SOUZA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 267.817-5, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0083-26 que pertence a U.A 26-0854/I.C.C.E (D.O. nº 060 de 01/04/2008), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 135/1500/2010.\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a partir de 08/04/2010, o Núcleo Simples 0002-26 que pertence a U.A.26-0008 / CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL, passará a ser Composto com a U.A. 26-0075/1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, ficando o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 888.734-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0002-26 que pertence a U.A 26-0008/CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL (D.O. nº 050 de 14/03/2007), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/04/2010 - C.I nº 262/1700/2009.\r\n\r\nATO DE 19.08.1997 - Fica esclarecido que a UA 26-0071/PRPTC - ITABORAÍ, foi incluída no Núcleo Composto 0037-26 a contar de 01/05/2010 e que o mesmo passará a ser Composto com as U.A.'s 26-0085/CRPI-SÃO GONÇALO e 26-0041/PRPTC-SÃO GONÇALO e 26-0071/PRPTC-ITABORAÍ, ficando o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 268.645-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0037-26 (D.O. nº 153 de 19/08/1997), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 161/1500/2010.\r\n\r\nATO DE 30/08/2007 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/2010, o Núcleo Simples 0163-26 que pertence a U.A.26-1168/108ª DP - TRÊS RIOS, passará a ser Composto com a U.A. 26-0072 / PRPTC - TRÊS RIOS, ficando o servidor MÁRCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 288.751-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0163-26 que pertence a U.A 26-1168 / 108ª DP - TRÊS RIOS (D.O. nº 163 de 30/08/2007), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 161/1500/2010.\r\n\r\nATO DE 27/11/2009- Fica esclarecido que a partir de 13/04/2010, o Núcleo Simples 0031-26 que pertence a U.A.26-1326 / 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, passará a ser Composto com a U.A. 26-0076 / 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, ficando o servidor MÁRIO DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula nº 289.569-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0031-26 que pertence a U.A 26-1326/40ª DP - HONÓRIO GURGEL (D.O nº 216 de 27/11/2009), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 13/04/2010 - C.I nº 17472/1040/2010.\r\n\r\nId: 960904"
                    ],
                    "960837": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1557/1929/2009 - Carlos Henrique do Amaral Borges matr. n° 265.456-4 - Exercícios: 1989, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0344/1540/2010 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - Exercícios: 1989, 1995 e 1998 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3954/1702/2010 - Ruth Cristina Rodrigues, matr. nº 269.910-6 - Exercícios: 1991, 1995, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/102298/1035/2006 - Sonia Maria Derosa Rodrigues, matr. nº 269.784-5 - Exercícios: 1991, 1995, 1996 e 1997= 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/4340/1909/2010 - Rosinda Santos Ferreira Machado, matr. nº 268.927-1 - Exercícios: 1991, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2222/1540/2009 - Tania Akerman de Camargo, matr. nº 260.614-3 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/046934/1066/2009 - Wagner dos Santos Rosa, matr. nº 819.851-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 960837"
                    ],
                    "960652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/078863/1912/2009 - Augusto César Pires Reis, matr. nº 262.768-5 - período base: 04/06/97 a 01/06/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024068/1218/2009 - Claudia Helena Ribeiro Pereira matr. nº 888.713-5 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/107465/1010/2009 - Eliane Vieira de Souza Gomes, matr. nº 263.949-0 - período base: 02/10/97 a 29/09/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048/1951/2010 - Elisete Abreu Santos, matr. nº 889.091-5 - período base: 23/08/2004 a 21/08/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/075084/1033/2009 - Evandro Alves de Carvalho, matr. nº 180.778-3 - período base: 25/12/94 a 20/12/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024066/1218/2009 - Guilherme Brandão, matr. nº 871.623-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0240901218/2009 - Helen Sardenberg, matr. nº 870.694-7- período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/20833/1061/2009 - Marcelo Carvalho da Silva, matr. 806.390-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/322/1202/2010 - Jorge Luis da Costa, matr. nº 267.667-4 - período base: 27/01/2005 a 25/01/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1828/1024/2010 - Sérgio Eduardo Lomba de Araújo, matr. nº 853.018-0 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/029/1706/2010 - Adalberto José Ribeiro dos Santos, matr. nº 852.677-4 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017694/1006/2010 - Antônio Carlos Bamert Passos, matr. 806.370-3 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4402/1650/2009 - Célio Medina Gomes, matr. nº 267.001-6 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6823/1928/2009- José Carlos Gonçalves Vianna Filho, matr. 2617.680-7 - período base: 17/11/2004 a 15/04/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5313/110/2008 - Janete Rodrigues da Rocha, matr. nº 809.362-7 - período base: 251/12/2004 a 15/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1611201/1054/2010 - José Renato Aguiar Pontes, matr. nº 269.891-8 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre, matr. nº 871.747-2- período base: 20/09/99 a 16/09/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1383/1702/2010 - Marcio de Souza Peixoto, matr. 888.948-7 - período base: 20/02/2003 a 18/18/02/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/234/1702/2010 - Marcelo Cugolo Maldonado, matr. nº 871.864-5 - período base: 03/04/2002 a 01/04/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/966/1510/2009 - Simone Duarte Ticom, matr. nº 258.590-9 - período base: 25/07/96 a 26/08/2006 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre matr. 871.747-2. Torna sem efeito o despacho de 19/03/2009, publicado no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nId: 960652"
                    ],
                    "960835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/003025/1077/2010 - Ângelo Soares Barbosa, matr. nº 849.460-1 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-01/602/515/2003 - Arnaldo Cavalcante Maranhão, matr. n° 260.385-0 - período base: 10/12/91 a 06/12/2001 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/085334/1033/2009 - Cláudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000449/1019/2010- Geraldo Fernando da Silva, matr. 264.084-5 - período base: 11/10/92 a 06/10/2007 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/388/1540/2010 - Ivana Figueiredo Monteiro, matr. nº 180.781-7 - período base: 02/10/94 a 27/10/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001327/1914/2010 - Márcia Noeli Barreto, matr. nº 853.064-4 - período base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/048/1110/2010 - Robson Barreto de Lima, matr. nº 269.952-8 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2023/1154/2009 - Roberto Nascimento Ferreira, matr. 269.500-5 - período base: 18/10/95 a 13/11/2005 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/6676/1009/2010 - Venceslau Silveira de Brito, matr. nº 266.567-7 - período base: 02/01/94 a 28/12/2008 = 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00018/1802/1999 - Fernando de Oliveira Santos, matr. n° 289.936-72 - Torna sem efeito o despacho de 15/03/1999, publicado no D.O. de 18/03/1999.\r\n\r\nProc. nº E-09/006824/1404/2009 - Adriano Alves de Assis, matr. n° 849.047-6- Torna sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 960835"
                    ],
                    "960824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6833/1947/2009 - Alcimar Avólio Gomes, matr. nº 177.306-8 - Períodos base: 22/01/94 a 20/01/99, de 21/01/99 a 19/01/2004 e de 20/01/2004 a 17/01/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002889/1570/2010 - Antonio Luis Cabral, matr. nº 817.660-4 Período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/069555/1014/2009 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. nº 870.881-0 - Período base: 01/01/2002 a 30/12/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071/1918/2010 - Izete Gonzaga, matr. nº 180.041-6 - Período base: 18/10/2004 a 16/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000848/1006/2010 - José Luiz Fernandes Alves, matr. nº 180.800-5 - Período base: 27/06/2004 a 25/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/206/1710/2009 - João Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 960824"
                    ],
                    "961173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6468/1906/2010 - Jose Antonio Callegario, matr. nº 269.936-1 - 1.550 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/48591/1016/2010 - José Henrique Briggs, matr. nº 179.894-1 - 468 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/19337/1017/2010 - Luiz Carlos Feitosa Lisboa, matr. nº 257.351-7 - 1.186 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/11502/1079/2010 - Roberto Joaquim de Souza, matr. nº 181.703-0 - 2.946 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/085/1706/2010 - Rubens Xavier dos Anjos Junior, matr. nº 258.120-5 - 1.825 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/6516/1108/2010 - Charlene Dias Vieira, matr. nº 111.416-5 - 1.402 dias à Prefeitura Municipal de Areal. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgão acima citado.\r\n\r\nId: 961173"
                    ],
                    "960710": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4318/1702/2010 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 31/10/1997. \r\n\r\nId: 960710"
                    ],
                    "960747": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ Nº 345 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA MÉRITO DOM JOÃO VI.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Regulamento da Medalha Mérito Dom João VI, aprovado pelo Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha Mérito Dom João VI as seguintes personalidades:\r\n\r\n-ADAIR LEONARDO ROCHA\r\n\r\nChefe da Representação Regional do Rio de Janeiro do Ministério da Cultura\r\n\r\n-JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nPresidente da Petrobras Distribuidora\r\n\r\n-FERNANDO LUIZ LIMA BLANC\r\n\r\nGerente Setorial de Proteção Empresarial da Petrobras SA\r\n\r\n-FERNANDO ALMEIDA DE SÁ\r\n\r\nEditor da Editora PUC Rio\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 960747"
                    ],
                    "961104": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL, Subtenente PM, RG 30.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço a contar de 29.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/7772/2573-2009.\r\n\r\nRÓSCIO FERREIRA DE BARROS, Cabo PM, RG 56.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 24 anos de serviço a contar de 14.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0058/2541-2009.\r\n\r\nSEBASTIANUS QUINTANILHA DE PAULA, 1º Sargento PM, RG 34.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 28 anos de serviço a contar de 28.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2594-2010.\r\n\r\nSILAS MACHADO, 3º Sargento PM, RG 47.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 22 anos de serviço a contar de 15.03.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0189/2540-2009.\r\n\r\nWANDERSON SILVA MOREIRA, Soldado PM, RG 70.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 09 anos de serviço a contar de 26.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/2513-2010.\r\n\r\nId: 961104"
                    ],
                    "961105": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nROGÉRIO DE MESQUITA SILVA, Soldado PM, RG 74.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 07 anos, 07 meses e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0051/2595-2009.\r\n\r\nTOMIRES ALVES MIRANDA, Cabo PM, RG 63.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2503-2010.\r\n\r\nId: 961105"
                    ],
                    "961106": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nATO DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - WAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3º Sargento PM, RG 54.480 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 11.02.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00097/2502-2009.\r\n\r\nId: 961106"
                    ],
                    "960636": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/837/523-87 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.1997, os proventos de Lourival Rodrigues - Cb PM Ref. RG 13.514.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1236/2502-96 - FIXADOS, com validade a contar de 26.12.1996, os proventos de Renato de Amorim Machado - Ten Cel PM Ref. RG 17.269.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7283/2592-09 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de Maurílio Miranda Milagris - 2º Sgt PM RR RG 39.002.\r\n\r\nProcesso nº E-25/043/536-91- FIXADOS, com validade a contar de 03.04.2001, os proventos de Arthur Bernardes Wenceslau da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 08.624.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0323/584-93 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Celso de Mello - Cb PM RR RG 22.707.\r\n\r\nProcesso nº E-25/762/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Paulo Cezar de Noronha - Cb PM RG 18.272.\r\n\r\nProcesso nº E-25/762/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.193, os proventos de Paulo Cezar de Noronha - Cb PM RG 18.272.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0014/572-93 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Nelzair da Conceição Alves - 3º Sgt PM RR RG 13.707.\r\n\r\nProcesso nº E-25/025/587-93 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.1993, os proventos de Francisco de Paula Lobianco - 3º Sgt PM Ref. RG 11.055.\r\n\r\nProcesso nº E-25/029/568-93 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Nilo Estevão da Silva - 3º Sgt PM ref. RG 09.307.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8574/2592-08 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Jose Joaquim Baptista - 1º Sgt PM RR RG 42.150.\r\n\r\nProcesso nº E-25/808/537-89 - FIXADOS, com Validade a contar de 24.01.1990, os proventos de Agnelo Gomes de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 1/03.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2519-95 - FIXADOS, com validade a contar de 16.02.1996, os proventos de Roberto Magalhães Sampaio - Cel PM RR RG 18.445.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2529-08 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2006, os proventos de João Maia Calonio - Cel PM RR RG 29.239. \r\n\r\nProcesso nº E-25/674/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Odazi Pereira - 3º Sgt PM RR RG 14.437.\r\n\r\nProcesso nº E-25/674/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 13.02.2004, os proventos de Odazi Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 14.437.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2/586-94 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1994, os proventos de Juarez de Souza Coutinho - 1º Sgt PM Ref. RG 18.346.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/2598-96 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.1996, os proventos de Clerinaldo Jose Ribeiro - Cap PM RR RG 11.083.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5140/2592-07 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jorge Luiz Miranda Muylaert - 1º Sgt PM RR RG 31.359.\r\n\r\nProcesso nº E-09/52/2512-95 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.1996, os proventos de Jorge Rocha Atílio - Subten PM RG 1/10.312.\r\n\r\nProcesso nº E-25/4292/577-93 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.1994, os proventos de Jorge Octavio Gonçalves - 3º Sgt PM RR RG 13.612.\r\n\r\nId: 960636"
                    ],
                    "961288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1301/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca Honda da Moto Honda da Amazônia Ltda, nas aquisições de motocicletas para o serviço de moto-Patrulha, publicada no DOERJ de 16 de julho de 2003.\r\n\r\nId: 961288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961149": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/365/5000/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisórias, Piso e Teto, o item único a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nProcesso nº E-09/352/5000/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para aquisição de equipamentos de informática, GPS, câmera fotográfica e mobiliário, o item 01 a empresa PA TOK Digital Ltda, no valor total de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais), os itens 02 e 05 a empresa MAXPEL Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, no valor total de R$ 1.439,99 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), o item 03 a empresa WEBLINES tecnologia e Informática Ltda, no valor total de R$ 349,60 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), o item 04 a empresa Barandrecht & Cia Ltda, no valor total de R$ 2.912,28 (dois mil novecentos e doze reais e vinte e oito centavos), o item 06 a empresa Josemir Klesic Queiroz Departamentos, no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), os itens 07 e 08 a empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 3.579,93 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 961149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "960893": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECERETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nDESLIGA o candidato BRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, em face da revogação da tutela antecipada, anteriormente concedida, através do Agravo de Instrumento nº 0063490-79.2009.8.19.0000, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.639/2009.\r\n\r\nId: 960893"
                    ],
                    "960903": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.398/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO para a Instalação de 36 (trinta e seis) Portas Pneumáticas em Bangu III “A” e “B” e Reconstrução do Sistema de Vídeo Vigilância em Bangu III “A” e ”B”, visando atender as necessidades desta Secretaria Administração Penitenciária, no valor total de R$ 708.300,00 (setecentos e oito mil e trezentos reais), em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 960903"
                    ],
                    "960619": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA/RJ 1998104658, matr. 954.613-6, para fiscalizar o Contrato nº 021/2010, da obra de reforma geral do Presídio Ary Franco - objeto do processo n° E-21/900.429/2010.\r\n\r\nId: 960619"
                    ],
                    "960627": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, CREA/RJ 135.446-D, matr. 4904042-1, para fiscalizar o Contrato nº 016/2010, da obra de Reforma Geral do Patronato Magarino Torres, localizado em Benfica - objeto do processo n° E-21/901.091/2009.\r\n\r\nId: 960627"
                    ],
                    "960628": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 019/2010, da obra de Implantação de Ambulatório na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro - objeto do processo n° E-21/900.074/2010.\r\n\r\nId: 960628"
                    ],
                    "960629": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 027/2010, da obra de Construção e Reforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - objeto do processo n° E-21/900.281/2007.\r\n\r\nId: 960629"
                    ],
                    "960611": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA/RJ 1998104558, matr. 954.613-6, para fiscalizar o Contrato nº 022/2010, da obra de Conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, situada na Avenida dos Metalúrgicos, s/n° Volta Redonda - RJ - objeto do processo n° E-21/900.170/2010.\r\n\r\nId: 960611"
                    ],
                    "960899": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/857.057/2010 - ARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, mat. 867.863-3. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 960899"
                    ],
                    "961290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/908.012/2010 - MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, mat. 192.581-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base 09/01/92 a 04/04/97.\r\n\r\nId: 961290"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961275": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.167/2009 - Considerando o exposto na Ata nº 002/2010, referente à Licitação por Carta Convite nº 002/2009, e fundamentada na alínea “c”, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93 e em observância aos corretos procedimentos administrativos esta Presidência decide ANULAR a licitação de que trata o administrativo nº E-21/131.167/2009.\r\n\r\nId: 961275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "961209": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1187 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2999/2009\r\n\r\nAquisição de unidade modular de saúde, incluindo a instalação e montagem\r\n\r\nFernando Suarez Alvarez\r\n\r\nRicardo Vasconcelos Bruno\r\n\r\n941.414-5\r\n\r\n949.878-3\r\n\r\nId: 961209"
                    ],
                    "961162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.220/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (FLUDROCORTISONA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 71.265,60 (setenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 961162"
                    ],
                    "961015": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603840/2009 - GISELY GONÇALVES FALCO, matr. nº 864.771-1, a contar de 26/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601107/2007 - MONICA DE SOUSA GONÇALVES, matr. nº 867.581-1, a contar de 16/08/2009.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/605172/1995 - GILSON DE SOUZA WERNECK, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.241-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1966 a 12/04/1971, de 01/12/1971 a 01/09/1980, de 01/11/1980 a 30/12/1982, de 10/01/1983 a 16/12/1987 e de 01/02/1988 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 31/12/1990, por concomitância, num total de 7.685 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603385/2008 - JOSUÉ RODRIGUES NOVAES, matr. nº 175.344-1, a partir de 31 de dezembro de 2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nProc. nº E-08/601349/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. nº 851.615-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604896/2009 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.227-2, a partir de 03/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nProc.: nº E-08/601258/2009 - ELZA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.822-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1968 a 18/04/1969, de 04/08/1969 a 08/10/1969, de 10/01/1970 a 29/05/1970, de 12/10/1970 a 30/09/1971, de 01/03/1972 a 31/08/1972, de 01/09/1972 a 18/05/1973, de 24/09/1973 a 22/12/1973, de 02/09/1974 a 15/04/1975, de 01/09/1975 a 21/01/1976, de 06/10/1976 a 08/12/1976, de 10/03/1980 a 12/03/1980, de 21/11/1980 a 08/07/1983, de 23/11/1983 a 13/12/1983, de 01/04/1984 a 07/10/1984, de 18/03/1985 a 16/04/1985, de 06/10/1986 a 27/03/1987, e de 28/03/1987 a 10/09/1987, desprezando-se o período de 24/03/1987 a 27/03/1987 por concomitância, num total de 3.425 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/221669/2008 - MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.431-9. AUTORIZO a prorrogação da concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604710/2008 - EULITA DE MORAES FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 191.578-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1958 a 24/11/1958 e de 24/10/1978 a 05/03/1980, num total de 701 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605026/2009 - FRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro “C”, matr. nº 865.474-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1996 a 23/03/2000 e de 01/02/2001 a 26/11/2001, desprezando-se o período de 27/11/2001 a 14/12/2001, por concomitância, num total de 1.629 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606188/2009 - ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.708-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 04/03/1974 a 04/07/1980, de 14/08/1980 a 12/09/1980, de 01/12/1980 a 03/12/1981, e de 24/05/1982 a 28/05/1982, desprezando-se os períodos de 03/06/1985 a 18/12/1985 e de 02/06/1986 a 18/06/1988, por concomitância, num total de 2.718 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/608807/2009 - MARIA HELENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.511-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1975 a 30/04/1978, e de 17/07/1979 a 30/11/1979, desprezando-se os períodos de 22/04/1983 a 24/05/1983 e de 01/09/1995 a 30/09/1996, por concomitância, num total de 1.139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603029/2009 - MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.415-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/12/1971 a 30/03/1974, de 01/10/1975 a 30/04/1976, de 03/05/1976 a 14/08/1976, de 01/09/1976 a 05/05/1984, de 26/11/1985 a 02/01/1990 e de 03/01/1990 a 07/05/1990, desprezando-se os períodos de 02/05/1989 a 02/01/1990, que já foram descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 08/05/1990 a 19/06/1990 e 20/06/1991 a 12/01/1993, por concomitância, num total de 5.597 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/608165/2009 - RITA REGIA DA SILVA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.230-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/10/1969 a 16/01/1970, de 01/03/1971 a 30/04/1971, de 27/10/1971 a 02/04/1972 e de 03/10/1973 a 18/09/1975, num total de 1.025 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 961015"
                    ],
                    "961018": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 428 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93, Salas 804,805 e 806 -Copacabana-Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.618/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa Dispensação e Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDisk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Pirapetinga Pádua, s/nº, Km 01-Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.216.957/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.850/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos, inclusive sujeitos a Regime Especial de Controle; e Distribuir Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n077/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCenaclin - Centro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 3302, Sala 203 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.955.137/0001-01\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.653/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n078/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n079/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961018"
                    ],
                    "961019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 433 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art, 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.082/1982\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n080/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961019"
                    ],
                    "961020": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 434 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 20/10/2009 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., localizado Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 50 comprimidos de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961020"
                    ],
                    "961021": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 435 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S. White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.351.826/0001-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.293/1969\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório para Produto de Higiene e Toucador. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 28/07/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Canal do Anil, nº 1263 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.168/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Higiene e Toucador. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 10/02/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961021"
                    ],
                    "961024": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 436 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlanz Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom Gerardo, nº 63, Salas 204/205 - Centro - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.941.429/0001-71\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.306/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Cosméticos e Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n084/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Natpharma de Saquarema Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Francisco Alves da Silva, nº 93, Loja 01- Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.169.636./0002-88\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.548/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo V - Manipulação de Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n085/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Natpharma de Saquarema Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Adolfo Bravo, nº 10 - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.169.636/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.140/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I - Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n086/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961024"
                    ],
                    "961022": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 437 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA.C. Diagnóstico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, nº 689 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.511.910/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.809/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no\r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nViva Embalagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Fábio Magalhães, nº 98/108 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.807.033/0003-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.152/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEnvasar, Embalar, Fracionar e Rotular Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 03/04/2009. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnacarol Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marcial, nº 57 - Juscelino Kubistcheck - Mesquita - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.240.863/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.750/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar, Importar e Produzir Produtos de Cosméticos, Perfumes e Higiene.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRelatório de Inspeção realizada em 23/07/2009, constatando que a empresa não se encontra em funcionamento no local inspecionado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961022"
                    ],
                    "961023": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 443 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o pedido de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nSintex Medical Inplant Biomédica Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 131, Salas 911 e 912 - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.588.130/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.780/2008 (Requerimento nº 7780/2008, protocolado em 07/10/2008).\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possui condições técnicas operacionais para iniciar as atividades, conforme estabelecimento na RDC nº 59/2000 - ANVISA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961023"
                    ],
                    "961183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/009-50084/2010 - REGINA LUCIA DA COSTA SANTOS, identidade 3.278.882 - IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.720/2003; Decreto Lei nº 220/75, art. 33, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79; Resolução SARE nº 3.005/2003; Lei nº 9.717/98; Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008 e na competência do estabelecido na Resolução/SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 961183"
                    ],
                    "961648": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 606 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DAS CÉDULAS DE IDENTIDADE DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do Processo nº E-08/0114/50000/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As cédulas de identidade dos militares deste CBMERJ expedidas em função do que estabelece a Lei Estadual nº 4.848, de 25 de setembro de 2006 obedecerão às prescrições da presente portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O militar que desejar ver consignado na cédula de identidade o posto ou graduação correspondente aos proventos que percebam, na inatividade, deverão apresentar o requerimento padrão junto à DGPIP.\r\n\r\nParágrafo Único - o requerente deverá anexar ao requerimento de que trata o caput cópia do contra-cheque onde conste o vencimento correspondente ao posto ou graduação pretendido pelo mesmo.\r\n\r\nArt. 3º - A DGPIP deverá confirmar as informações coligidas e apresentar o requerente à DGP/3, através de ofício, para a confecção da nova Carteira de Identidade.\r\n\r\nArt. 4º - A DGP, ao emitir a cédula solicitada, fará registrar na qualificação do requerente o posto ou graduação, seguido da condição do inativo (reserva remunerado ou reformado) e a Lei que proveu o amparo ao pretendido.\r\n\r\nArt. 5º - A DGP obedecerá ainda às demais prescrições em vigor para a emissão das Carteiras de Identidade adotadas pelo CBMERJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 961648"
                    ],
                    "961124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0304/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de LUIZ PAULO BENTO SIAS, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.945.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0396/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de LUIZ CLAUDIO GONZAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.981.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0338/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.886.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.08, os proventos de SÉRGIO ALVES GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.133.\r\n\r\nId: 961124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "960117": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: JANILSO DOS REIS CAVALCANTE,...\r\n\r\nLeia-se: JANILSON DOS REIS CAVALCANTE,... \r\n\r\nId: 960117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.883/2004 - MARLENE GONÇALVES PEREIRA, matr. 08/104.697-1, no valor total de R$ 524,61.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.796/2005 - DALVA DE CASTRO, matr. 08/101.221-3, no valor total de R$ 528,22.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.061/2005 - EDINA FERREIRA LUZ, matr. 08/107.800-8, no valor total de R$ 824,26.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.425/2006 - EDUARDO MARQUES DE SOUZA, matr. 08/100.283-4, no valor total de R$ 820,48.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.569/2006 - WILSON DOS SANTOS, matr. 08/104.864-7, no valor total de R$ 877,7.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.764/2006 - MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, matr. 08/104.583-3, no valor total de R$ 1.014,93.\r\n\r\nProc. nº E-01/140.055/2007 - CELINA DE CARVALHO NASCIMENTO, matr. 08/105.354-8, no valor total de R$ 2.493,37.\r\n\r\nProc. nº E-01/140.292/2007 - ELISABETH ACAMPORA, matr. 08/105.374-6, no valor total de R$ 1.776,66.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.166/2007 - VILMA SILVA, matr. 08/103.460-5, no valor total de R$ 77,65.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.179/2007 - SULANITA CAMPOS ALVES, matr. 08/103.575-0, no valor total de R$ 52,01.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.470/2007 - ISAAC FRANKLIN OBADIA, matr. 08/100.073-9, no valor total de R$ 2.614,92.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.848/2007 - CELIA REGINA FERREIRA MAIA, matr. 08/104.880-3, no valor total de R$ 574,93.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.860/2007 - LUCIA MARIA DOS SANTOS, matr. 08/107.730-7, no valor total de R$ 113,65.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.943/2007 - SUELY COLMENERO RIBEIRO, matr. 08/100.812-0, no valor total de R$ 2.225,77.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.001/2007 - JURANDI PORTO, matr. 08/104.885-2, no valor total de R$ 581,47.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.253/2007 - MARCIA FADINI, matr. 08/103.019-9, no valor total de R$ 381,00.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.254/2007 - MAURICIO RICARDO DE MAGALHÃES, matr. 08/100.672-8, no valor total de R$ 2.087,40.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.255/2007 - SILVIA MARIA RODRIGUES, matr. 08/105.328-2, no valor total de R$ 1.243,40.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.409/2007 - SANDRA REGNA DE AZEVEDO BRANDÃO, matr. 08/103.139-5, no valor total de R$ 614,12.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.097/2007 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. 08/104.576-7, no valor total de R$ 581,43.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.812/2007 - PAULO SERGIO LOPES DO AMARAL, matr. 08/104.031-3, no valor total de R$ 2.162,43.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.116/2007 - SULI AYRES SORRILHA, matr. 08/106.365-3, no valor total de R$ 1.638,84.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.463/2007 - MARLENE BARBOSA DA SILVA, matr. 08/101.455-7, no valor total de R$ 605,92.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.546/2007 - DELCENIR DE SOUZA LIMA, matr. 08/104.637-7, no valor total de R$ 741,80.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.614/2007 - ILUNA HEMERLY DOS SANTOS, matr. 08/104.660-9, no valor total de R$ 230,01.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.667/2007 - LUIZA PAULINA DE SOUZA, matr. 08/100.820-3, no valor total de R$ 1.959,17.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.125/2008 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, matr. 08/108.804-9, no valor total de R$ 588,06.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.301/2008 - JOSÉ ALVARO ALVES PENIN, matr. 08/100.233-9, no valor total de R$ 1.837,89.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 960118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "961126": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 19/2010. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios - ME. VALOR: R$ 10.881,30. OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado, acondicionado em embalagem de 1 kg (um quilo). PRAZO: 12 meses contados a partir da publicação do Contrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE10736. PROC. Nº E-03/15.764/2009.\r\n\r\nId: 961126"
                    ],
                    "961229": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Elias Domingues\r\n\r\n02-Gustavo de Souza\r\n\r\n03-Karolyne Nunes de Freitas\r\n\r\n04-Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Michelle Sousa da Fonseca\r\n\r\n06-Rejane Ferreira Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cavalcante Justiniano\r\n\r\n02-Ana Carolina do Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Barbara Pereira Silva\r\n\r\n04-Beatriz Alves da Silva\r\n\r\n05-Érika Bôdas Alves\r\n\r\n06-João Paulo de Souza Santos\r\n\r\n07-Jonathan Rodrigues da Silva Mendes\r\n\r\n08-Kamille Azevedo Silva\r\n\r\n09-Lucas Gonçalves de Castro\r\n\r\n10-Melissa Cardoso Arouca\r\n\r\n11-Michael dos Santos\r\n\r\n12-Naira Sumara do Carmo Freitas\r\n\r\n13-Natalia Azeredo dos Santos\r\n\r\n14-Rosinela Alves de Mattos\r\n\r\n15-Thábata de Azevedo Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Costa\r\n\r\n02-André Luiz Puig Lourenço\r\n\r\n03-Angeline Souza Victor da Rocha\r\n\r\n04-Diego Tacio de Souza\r\n\r\n05-Diogo da Costa Pereira\r\n\r\n06-Dyego Alexsander Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Fernando Ferreira Gonçalves\r\n\r\n09-Gilnei Mendonça dos Santos\r\n\r\n10-Igor Ramos dos Santos\r\n\r\n11-Ingrid Maria Costa dos Anjos\r\n\r\n12-Jaiane Pereira da Costa\r\n\r\n13-Leandro Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Luciene Vieira da Silva\r\n\r\n15-Luis Gustavo Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Manuela do Amparo\r\n\r\n17-Marina Gabriela Faria Rodrigues\r\n\r\n18-Marly Firmino\r\n\r\n19-Michael Marques de Alcantara Machado\r\n\r\n20-Moisés Conceição da Silva\r\n\r\n21-Pamella Amaral de Souza\r\n\r\n22-Priscila Thomaz de Oliveira\r\n\r\n23-Thaís Alves Antunes\r\n\r\n24-Wadson Augusto Pereira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Aksel Zalona Fernandes\r\n\r\n02-Klauss Salles Rayll\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Cristina de Castro\r\n\r\n03-Danilo Marinho Rondão\r\n\r\n04-Flávio Lima da Silva\r\n\r\n05-Juliana Chagas Velasque\r\n\r\n06-Juliana do Nascimento Guedes Pedroso\r\n\r\n07-Maycon da Silva Costa\r\n\r\n08-Ninalma Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Rafael Vilas Boas Fernandes\r\n\r\n10-Ronélito Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Wellington Antonio da Silva Kos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana de Assis Almeida Vianna Casquilho\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Amon Monteiro\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-André Felipe Aguiar Rebello\r\n\r\n03-Arthur Brito Siciliano\r\n\r\n04-Carlos Henrique Mannarino\r\n\r\n05-Claudiane Machado Fonsêca\r\n\r\n06-Felipe Cardoso da Costa\r\n\r\n07-Jorge Luis Figueiredo Pinheiro\r\n\r\n08-Lucas Bezerra Gomes\r\n\r\n09-Maria Eduarda Arieta Gomes de Mello\r\n\r\n10-Milton Gabriel Nascimento de Oliveira \r\n\r\n11-Nathalia Neves Klink \r\n\r\n12-Pâmela Soares Vallejo\r\n\r\n13-Tiago Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Andressa Martins Braga\r\n\r\n03-Angélica Dulciléa dos Santos\r\n\r\n04-Bárbara Di Sarli de Carvalho\r\n\r\n05-Cenira Herculana Lima\r\n\r\n06-David Taborda Gonçalves Marinho\r\n\r\n07-Douglas Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Everaldo Brum Sales\r\n\r\n09-Fábio Vinícius da Silva Metz\r\n\r\n10-Felipe Augusto Arcanjo Barcellos Rosa\r\n\r\n11-Humberto Macêdo da Rocha Junior\r\n\r\n12-Luiz Henrique Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Márcio Rodrigues do Amaral\r\n\r\n14-Mariana Tillvitz de Abreu\r\n\r\n15-Michael Oliveira Magalhães\r\n\r\n16-Moises de Mendonça Brandão\r\n\r\n17-Rayza Landim Martins\r\n\r\n18-Shirlei Boyd Zanetti \r\n\r\n19-Silvana Silvino Cristino Renzler Fraga\r\n\r\n20-Verônica de Luna Cavalcanti\r\n\r\n21-Yasmin Freitas Abrantes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bernardo Pontes Guerra Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Bernardo Pontes Guerra da Silva\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 43-Paulo Carvalho de Almeida\r\n\r\n50-Rosiane Assunpção Camerino\r\n\r\nLeia-se: 43-Paula Carvalho de Almeida\r\n\r\n50-Rosiane Assumpção Camerino\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Telma de Souza Vianna da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Felipe da Costa Scarini\r\n\r\n02-Bianca de Queiroz Pereira Sassi\r\n\r\n03-Bruna Roberta Guimarães e Souza\r\n\r\n04-Gabriel Cardoso Gomes Feitoza\r\n\r\n05-Henrique Ferraz da Costa\r\n\r\n06-Juliana Honorato da Silva\r\n\r\n07-Juscimara Fagundes\r\n\r\n08-Mara Araujo\r\n\r\n09-Otacilio Henrique da Silva Neto\r\n\r\n10-Renato Araujo Pedreira\r\n\r\n11-Sandro de Carvalho Moreira\r\n\r\n12-Tobias Rodrigues Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Caio dos Santos Ruffo\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Isadora Regina Brito Moraes\r\n\r\n02-Leonardo de Pinho Mendonça\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Marinho Gomes\r\n\r\n02-Evando Moreira da Silva\r\n\r\n03-Lucas Jardim\r\n\r\n04-Luciano Souza Santos\r\n\r\n05-Marcelle Andrade da Silva\r\n\r\n06-Matheus Folhadella\r\n\r\n07-Phillipe de Moraes Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Luiz de Castro\r\n\r\n18-Luiz Antonio Borges da Silva\r\n\r\n22-Neliana da Nascimento Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 03-André Luiz de Castro Borges\r\n\r\n18-Luiz Antônio da Silva\r\n\r\n22-Neliana do Nascimento Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Janaína Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Sônia Lúcia Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Silva de Paulo\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Valentim de Sousa\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nádia Ramos da Cruz\r\n\r\n02-Odirley Damasceno de Paula\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jurandir Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Vanessa Alves de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Camilla Marssely de Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Tânia Aparecida Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan de Faria Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ramos\r\n\r\n02-Catiele Silvério da Silva\r\n\r\n03-Sâmara Zagui da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marlon Gama Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adiléia Portes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jardel Jackson Rocha Altino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro Henrique Moraes Penaforte Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. III-01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Augusto Faria Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. III-01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronio Otávio Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Graziella Aparecida Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Arruda Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Nunes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Faria de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliano da Silva Galvão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Herculano Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Luiz Sales Silva\r\n\r\n02-Dayana Rosa Duarte Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bismarck Júnio da Silva Cerqueira Ferreira\r\n\r\n02-Renata Lezardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adiléia Portes Pereira, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1304 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 08.05.2001, Pag. 40, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.11.98\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosane Viana Pereira\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosane Coutinho Viana\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Priscila Pereira Dias Araujo\r\n\r\nLeia-se: 12-Priscila Pereira Dias de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayna Gomes Nascimento\r\n\r\n02-Rodolpho Dutra Toledo Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Gleicy Nascif Ribeiro\r\n\r\n02-Carolina Pinto do Amaral\r\n\r\n03-Gabriela Moreira de Araújo\r\n\r\n04-Gabriele da Conceição Aleixo\r\n\r\n05-Gisele Welte Campos\r\n\r\n06-Helon Marcos Quima da Silva\r\n\r\n07-Izaias de Paula Júnior\r\n\r\n08-Joice Nascif de Mello\r\n\r\n09-Jorge dos Santos Neto\r\n\r\n10-José Claudio São Paulo da Conceição\r\n\r\n11-Juliana Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Maiara Azevedo Sant'Anna\r\n\r\n13-Pamela de Alencar de Araujo\r\n\r\n14-Rafaela Silva dos Passos\r\n\r\n15-Tamara Cristina da Silva Balbico\r\n\r\n16-Tony Clay Domingos Pereira\r\n\r\n17-Vanessa de Oliveira Margarido\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Afonso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues Moraes de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Esdras Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Feitosa Freire dos Santos\r\n\r\n02-Fabrício Bezerra Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina da Silva Maçulo\r\n\r\n02-Carla Rocha de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adineia Bento da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Alberto Jacob de Freitas Neto\r\n\r\n03-Alex Barbosa Roza\r\n\r\n04-Ana Claudia da Silva Andrade\r\n\r\n05-Ana Paula Castro da Silva\r\n\r\n06-Andréa Rufino Fernandes\r\n\r\n07-Andressa Conceição da Silva\r\n\r\n08-Aurilene Alves Rufino\r\n\r\n09-Barbara Maciel de Oliveira Santhiago\r\n\r\n10-Bruno de Jesus Florisbella\r\n\r\n11-Claudia Graziella Firme de Almeida Vianna\r\n\r\n12-Daiani Cristini Abreu Ribeiro\r\n\r\n13-Daniele de Jesus Gomes\r\n\r\n14-Dayara da Silva Archanjo\r\n\r\n15-Diogo Vinicius Gonçalves Pereira\r\n\r\n16-Gustavo Ferreira Santos\r\n\r\n17-Henrique da Silva Pereira\r\n\r\n18-Iraci Soares Silva\r\n\r\n19-Joseneide Andrade Alfredo\r\n\r\n20-Leandro Figueira da Silva\r\n\r\n21-Maria Aparecida da Silva Pragana\r\n\r\n22-Mauro Luiz Dias da Rocha\r\n\r\n23-Rafael Cardoso Muzzi Nogueira\r\n\r\n24-Rosane Nascimento Conceição\r\n\r\n25-Rosângela Martins Monte\r\n\r\n26-Scheila Almeida do Nascimento\r\n\r\n27-Walace Michael Prates Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ábila Natali Araujo Viana\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento Mariano de Santana\r\n\r\n03-Alexandre de Andrade França\r\n\r\n04-Ana Lucia Lima\r\n\r\n05-Ana Paula Castilho Carmo\r\n\r\n06-André Luiz Freires Brander\r\n\r\n07-Angela Maria de Souza da Silva\r\n\r\n08-Antonia Lúcia dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Felipe Alves Matias\r\n\r\n10-Cristièlia da Cunha Santos\r\n\r\n11-Davidson Andrade da Silva\r\n\r\n12-Dayane Alves da Costa\r\n\r\n13-Douglas Procopio da Silva\r\n\r\n14-Eliane Franques Leite dos Anjos\r\n\r\n15-Ewertton Wilson Moura de Oliveira Chanes\r\n\r\n16-Francivania de Freitas Duarte\r\n\r\n17-Jaqueline Aniceto\r\n\r\n18-Jaqueline Macedo de Souza\r\n\r\n19-Jhonny Vitor dos Santos\r\n\r\n20-Jorge Cláudio Mathias da Silva\r\n\r\n21-José Manoel Montes de Oliveira\r\n\r\n22-Karla Camile do Nascimento Bastos\r\n\r\n23-Katiussia Farias de Santana\r\n\r\n24-Luiz Paulo Martins\r\n\r\n25-Marcele da Cruz Gaspar\r\n\r\n26-Marcus Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n27-Maria Cordeiro do Nascimento Bastos\r\n\r\n28-Mirian Souza Lima da Silva\r\n\r\n29-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\n30-Raquel Rita Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Severina Timoteo da Silva\r\n\r\n32-Tailane Ferreira Nazareth\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Mendes Barreto Filho\r\n\r\n02-Alice de Fátima Assis Custódio\r\n\r\n03-Aline Espósito de Andrade\r\n\r\n04-Bruna de Souza Roque\r\n\r\n05-Daniel Ferreira de Assis\r\n\r\n06-Edimeri Aparecida Santos Azeredo\r\n\r\n07-Elizangela da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Esthefanny Paiva Sant'Anna\r\n\r\n09-Gustavo Flávio Vicente Ferreira\r\n\r\n10-Heitor Saraiva de Rezende\r\n\r\n11-Ivanus André Lessa da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Silva Ferreira\r\n\r\n13-Marina Badaró Damasceno\r\n\r\n14-Mateus de Pinho Reis Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Neves da Cruz\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Alves Silva\r\n\r\n03-Angélica Fernandes de Oliveira Dias\r\n\r\n04-Cristiane Mota da Silva\r\n\r\n05-Dayane de Oliveira Parreira\r\n\r\n06-Diulha da Silva Vicente\r\n\r\n07-Fabíola Gonçalves da Silveira\r\n\r\n08-Felipe Milato Lima\r\n\r\n09-Géssica Aparecida Goulart de Souza\r\n\r\n10-Glazieli Salino do Nascimento\r\n\r\n11-Hildmeia Lino Maza\r\n\r\n12-Ingrid de Souza Nunes\r\n\r\n13-Juniária Martins Faustino\r\n\r\n14-Laís Moreira Reis\r\n\r\n15-Luciana Simões de Souza Lucas\r\n\r\n16-Mayra Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ismael Bonifácio de Mello Filho\r\n\r\n02-Elian da Conceição Nogueira Zinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline José de Souza Oliveira\r\n\r\n02-José Wellington Gualtiere Damaso\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Pollyana Muniz Pontes de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Dênis da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luenne Pimentel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano Corrêa de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Margareti Mendes Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduarda da Silva Baldan\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angela Agostinho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Philipe Damásio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Philipe Damásio da Silva Barcelo\r\n\r\nId: 961229"
                    ],
                    "961238": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em Nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Robson Vidal Jacques\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Cordeiro de Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Luis Adriano do Nascimento\r\n\r\n02-Thiago Moutela de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joaquim Sabino da Silva Netto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano de Souza\r\n\r\n02-Alcimara Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Coutinho\r\n\r\n04-Ana Claudia Alves da Silva Mendes\r\n\r\n05-Ana Claudia Oliveira de Araujo\r\n\r\n06-Andre da Silva Lara\r\n\r\n07-Edimar da Silveira\r\n\r\n08-Eli Assis dos Santos\r\n\r\n09-Emanoel Dias dos Santos\r\n\r\n10-Ezequiel Antunes dos Santos\r\n\r\n11-Fernando Pereira Christo\r\n\r\n12-Geruza Cristina dos Santos\r\n\r\n13-Iolanda Mendes Machado\r\n\r\n14-Jackson Monteiro Alves\r\n\r\n15-Jessika Gonçalves Castro\r\n\r\n16-Jorge Luiz de Freitas Fernandes\r\n\r\n17-Jose de Aquino de Aguiar\r\n\r\n18-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n19-Luiz Carlos de Souza Gomes\r\n\r\n20-Luiz Henrique Correa Vieira\r\n\r\n21-Marcelo Leal Terra\r\n\r\n22-Márcia Luiza de Souza Pinto da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Marcio Pimentel da Silva\r\n\r\n24-Mauricio Amaral dos Santos\r\n\r\n25-Max Rosário de Sousa\r\n\r\n26-Moises Alves da Silva\r\n\r\n27-Moises Xavier do Nascimento\r\n\r\n28-Thais Regina de Oliveira Brandão dos Santos\r\n\r\n29-Thiago Bompet de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 381-Alberenice Furtado Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 381-Alberanice Furtado Albuquerque\r\n\r\nId: 961238"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "960968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas nº 01/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de fornecimento de um aparelho celular modelo BLACKBERRY 9000 BOLD - AVULSO SIEBEL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.679,00 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/138/2010.\r\n\r\nId: 960968"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961158": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2010/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.320,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n\r\nN.E.: 01491 de 06/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 654/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 076/2010/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de equipamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 654/2009.\r\n\r\nId: 961158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960596": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA, ÁREA BIOGEOQUÍMICA MARINHA E POLUIÇÃO MARINHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 9824/2009.\r\n\r\nId: 960596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO de Livros e outros para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ FICA CANCELADA. Processo n° UERJ 1130/2009.\r\n\r\nId: 961175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Realizar aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 011/2010, firmado com a empresa Palace Hotel, para a contratação de serviços de hospedagem, com vistas a atender o acréscimo na demanda destes serviços ocasionado pela realização de concursos públicos para provimento de vagas de professores associados.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: O estabelecido no Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 26.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.218/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2010.\r\n\r\nId: 961330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961328": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF TORNA PÚBLICA a relação nominal dos alunos que concluíram os cursos de Graduação nesta Universidade, do 1º semestre de 2007 até 2º semestre de 2009.\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nALEXANDRE TIENGO; ANELISE MARIA DIAS PEIXOTO; DANIELLA SOARES DA SILVA REIS; GUILHERME COSTA CYSNE DOS SANTOS; IARA MIRANDA DE AMORIM; JONILDA PERUZZI MOREIRA; JULIANA CAMPOS LEITE DE SOUZA; JULIANA RIBEIRO DA COSTA; LUCILENE OLLIVIER DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO MIRANDA DA SILVA; MARCELA MARCELO DE FIGUEIREDO; NUBIA GRAZIELLE VIEIRA; TAÍSA BARROSO MATOS.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nALICE MÚGLIA THOMAZ DA SILVA; AMOD FRUTUOSO; ANA LÍDIA SOARES RANGEL; ANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS; ANTONIA CAROLINA SILVA; ARIANNE FABRES DE JESÚS; BEATRIZ LACERDA ALMEIDA LINS; BERNARDO DE FIGUEIREDO LEÃO CASTELLO; CAROLINE CABRAL TUDESCO; CLARISSA DE SANTANA SILVA; CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA; DAVID GITIRANA DA ROCHA; DOUGLAS DA CRUZ MATTOS; EDSON OLIVEIRA DELATORRE; EDUARDO LEAL RODRIGUES; ESTHER CRISTINA CORRÊA MAROTA; FABRÍCIO MOREIRA ALMEIDA; FERNANDA DE SOUZA SILVA; FERNANDA RAMOS BORGES DE SOUZA; GILIANE DA SILVA DE SOUZA; GISELLE BRAGA MENEZES; GLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA; HERMANO JORGE TANURE SILVA; IRINA GUEROLDOVNA BOBROVNITCHAIA; ISABELA MARIA MACEDO; JOMAR MARQUES DA SILVA JÚNIOR; JULIA CAROLINE MATOS DA SILVA; KARLA CABRAL DE OLIVEIRA; KEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA; KEYSSON VIEIRA FERNANDES; LAILA LOMBA MORAES; LETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO; LIANA WERMELINGER DE MATOS; LÍDIA CRISTINA DIAS FERREIRA; LUANA PASSOS CRUZ; LUCIANA DA SILVA MATHIAS; LUIZE RIBEIRO MULIM; MARIA CLARA ORNELAS NUNES; MARIANA LUGON LIMA; MARÍLIA RAMOS DA SILVA GONÇALVES; MONIQUE MOREIRA MOULIN; NATACHA COSTA DE ASEVEDO; NATHÁLIA BASTOS LIMA; PEDRO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES; RAQUEL CABRAL VIANA DA CUNHA; RAQUEL ROCHA DE MORAES; RAUL RAMOS FURTADO DIAS; RENAN MODESTO MONTEIRO; ROBERTA RIBEIRO BARBOSA; SHARLENE BENEDITO EIRAS; SHEYLA SANT'ANNA LESSA; SIMONE CAYRES DE SOUZA; THAÍS BERÇOT PONTES TEODORO; THAÍS NACIF DE SOUZA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM BIOLOGIA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nÁLBANY RAIMUNDO AGUES MARCHETTI; CLARA DOS REIS NUNES; CLAUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO; DIOGO FONSECA DA ROCHA; FILIPE FARIA BERÇOT; GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO; KAMILA CURCIO CAMPOS; KAMILLA PEREIRA AGUIAR; KELLEN COUTINHO MARTINS; KÉSSIA BARRÊTO LIMA; LÍLIAN DE FREITAS AGUIAR; MARIANNA DE QUEIROZ LOURO; MONIQUE FREITAS NETO; NATÁLIA NEVES SAMPAIO; PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO; PRISCILA OLIVEIRA MONTEIRO; RAPHAEL PIRES DE SOUZA; ROSE KATY RANGEL GOMES SANTOS; SILVIO JACINTO DA SILVA; TARSILA BARRETO SALES; TATHIANE RIBEIRO DA SILVA; TATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA; THAÍS WOLINO DA SILVA BÔA MORTE; THIAGO DE FREITAS FERREIRA; VIVIANE ARAUJO DALBON.\r\n\r\nLICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS À DISTÂNCIA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nANTONIO DE PADUA AMORIM CÉSAR; CLAUDIA DIAS DOS SANTOS; CLICIA GRATIVOL GASPAR; CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS; CRISTIANE BITENCOURT DA COSTA; JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA; RITA DE CÁSSIA TONETTE; THAYS CURY MARTINS DE OLIVEIRA; TIAGO MELLO DE MATOS.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI; JESSICA HERZOG VIANA; JOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES; LILIANI APARECIDA SERENO FONTES; LUCILENE FURTADO DE OLIVEIRA MOSER; MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA; MARCOS ARTEMIO LOPES MACEDO; MARIA ISABEL TITONELI PACHECO; RANLIG CARVALHO DE MEDEIROS; SÉRGIO DE SOUZA FRANÇA JÚNIOR; WILLIAM DE AZEVEDO PINHEIRO.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA; INÊS HELENA DE JESUS FREITAS; JULLYANA DE LIMA DIAS; RAFAEL PEREIRA BORGES; VICTOR GONÇALVES VICENTE.\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nCLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO; FLAVIA RÚBIA ÁREAS GOMES; MARIA CRISTINA ARANTES RIBEIRO; PATRÍCIA MACHADO COELHO.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nFERNANDA BARRETO CALDAS; GEORGE GOMES COUTINHO; GUILHERME VIEIRA DIAS; HENRIQUE BECK PAIVA; KATIA CILENE PEREIRA MENDES; LUÍSA BARRETO SARAMAGO; MANUELA SOUZA SIQUEIRA CORDEIRO; MARCOS ABRAÃO FERNANDES RIBEIRO; MARCUS CARDOSO DA SILVA; PAULA BARRIGOSSE DE SÁ; RENATA DE LOURDES AZEVEDO SAUL; SANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES; SUELLEN ANDRÉ DE SOUZA; VANESSA QUINTANILHA RAMOS; VIRGILIO DE LIMA PEREIRA.\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI; MARLEI HUBLER ÁLVARES; MARLON LACERDA FRANÇA; PRISCILA RODRIGUES LUCAS; RENATA RIBEIRO DE BARROS; ROGÉRIO TRINDADE LISBOA;\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA SOARES PESSANHA; JAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES; JOSIMAR PEREIRA FREITAS; MARCONI NEVES SAMPAIO; PAULA FERNANDES DA SILVA; RODRIGO DE BRITO ANTUNES.\r\n\r\nENGENHARIA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nABRAHÃO TEIXEIRA JARDIM NETO; ADELSON JOSÉ CALLEIA DE BARROS; ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA TAVARES; ANDRÉ LUÍS PRADO DA SILVA; CRISTIANO BERNABÉ CARDOSO; DANIELA LEITE DA SILVA; DIEGO DA FONSECA REIGOTO; DOUGLAS INACIO DE SOUZA; EDIVAR NARCIZO BENJAMIM JUNIOR; EDUARDO LOPES DUARTE; FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA; JACYRA DE AGUIAR MONTEIRO; JOSANA APARECIDA DA SILVA ANDRADE; LEONARDO BARCÂNIAS REGO; MANOELA FIGUEIRA BALIZA; PABLO FRANCISCO DE OLIVEIRA; RENATO VIEIRA ALVES TERRA; RODRIGO CHAVES ALVES DA SILVA; SAULO JOSE PEREIRA AGUIAR; THIAGO SANTOS MAGALHÃES; VÍTOR BITTENCOURT SERAPHIM; VITOR NASCIMENTO DE SOUZA.\r\n\r\nENGENHARIA METALÚRGICA (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS)\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nEDGAR VALIATI OLIVEIRA; ELIANA ROSA DA SILVA DIAS; FÁBIO CRUZ FERNANDES CARNEIRO; JOÃO PAULO PINTO BRAZ; JORGE SILVA JUNIOR; MARCIO CARNEIRO GARCIA ROSA; MAZUREYK ALBUQUERQUE TEMOTEO.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS GRAVATÁ; DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES JÚNIOR; DIOGO NEVES HENRIQUES; ELLEN DE CARVALHO PESSANHA; FRANCIELLE TAVARES GOMES BATISTA; GISELLE ROZA DE ANDRADE; HENDRIKA MANUELLA BOONEN VON RANDOW DE MATTOS; JOÃO LUIZ CORTAT DA COSTA MENDONÇA; JOEL GONÇALVES DAMASCENO JUNIOR; LAURA PAES SALES FAGUNDES; LEONARDO GASPARINI MACHADO; LUIZ OTAVIO SOARES DOS SANTOS; MARCELO MARCHEZI LONGUE; PEDRO MENDES GOMES; PHILIPE FERREIRA PEÇANHA DE SOUZA; RENAN MUNIZ GOMES; ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR; RODRIGO SILVA DE SOUZA; SUELEN SALIH TEIXEIRA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM FÍSICA\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nALINE BATISTA RANGEL; ERICK BERNABÉ ZANELATO; GIOVANA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA; GUILHERME RODRIGUES LIMA; GUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES; JULIANA ROCHA TAVARES; MAXIAM SANTOS RIBEIRO; MILENA RIBEIRO RANGEL; PAULO SERGIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR; ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA; SILVIA MÁRCIA BARRETO PEIXOTO; TALITA ZANON GUZZO; THIAGO DE OLIVEIRA MATA; WILY CÂMARA DOS SANTOS.\r\n\r\nLICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS; FRANCINE GOMES MACHADO DE ALVARENGA; RAFAEL ALVES DE ARAÚJO.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nANA LUIZA AFONSO JOAQUIM; CAROLINE RIBEIRO DA FONSECA; ELAINE DA SILVA RAMOS; EMILDO MOTHÉ RIBEIRO FILHO; FLÁVIO ORNELLAS LOUREIRO;\r\n\r\nJOSIMARA TALON DINIZ; JUAN DIEGO CARDOSO BRÊTTAS; KAROLYNE ROSSY MUNIZ COUTO; MÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA; NATÁLIA MÁRCIA COUTINHO; NELSON MACHADO BARBOSA; PEDRO CÉSAR GOMES NETO; THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO.\r\n\r\nLICENCIATURA EM QUÍMICA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nJOSIE MICHELLE SOARES; LUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA SOBRINHO; ANDRÈIA BOECHAT DELATORRE; CARLOS HENRIQUE MENDES MARCELINO; FERNANDA MENDES DE AZEVEDO; GISELE TEIXEIRA SALEIRO; GLAUCIA RIBEIRO GONZAGA; GRASIELA ROSA DOS SANTOS; JULIANA ALVES MIRANDA RANGEL; JULIANA BAPTISTA SIMÕES; KARLA DA SILVA MALAQUIAS; KATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES; LARISSA CODEÇO CRESPO; SORAYA VITA DE SOUZA MENDONÇA; VIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE.\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nARMANDO FORNAZIER; FERNANDO RODRIGUES MOREIRA; LILIANA PARENTE RIBEIRO; MAX LACERDA RIBAS.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nALEX PAES MOTHÉ; ANDREZZA DA SILVA MACHADO; CAIO SOARES DE MELO; CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; DEBORA JESUS DANTAS; DRIELI APARECIDA ROSSI; ERICA FERRAZ DE OLIVEIRA; FRANCISCO GARCIA ROMEIRO BARBOSA DE OLIVEIRA; ISMAEL LOURENÇO DE JESUS FREITAS; JANAINA APARECIDA HOTTZ RIMA; KEILA SILVA DA CUNHA; LEONARDO MUNIZ AZIZ MILHEM; LIVIA MARCON ALMEIDA; LUCIANA VILELA VAZ; LUIZ GONZAGA JÚNIOR SANTOS SILVA; PEDRO ALBERTO LAZARINI E CASTRO; PRISCILA PIXOLINE EIRAS; PRISCILLA BRITES XAVIER; ROSANA MANHÃES BARRETO; TIAGO MARTINS DAVID; VINICIUS DA SILVA ARAÚJO; ZIRALDO MORENO DOS SANTOS.\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\n1º semestre de 2007\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BUCHER; CINTHIA LOPES SCHIFFLER; DIOGO CASTEX CONDE; IURI FRANÇA AMARAL; MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ; NADJA DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO; BRUNO GALVES RODRIGUES; CARLOS AUGUSTO DUNCAN FRANCO; CINTHYA BRILLANTE CARDINOT; CRISTINE BEZERRA DA COSTA; DANIEL VENTURA PEREIRA; EDWIGES SIQUEIRA NETTO; FAUSTO LUÍS DE OLIVEIRA; INDIARA DOS SANTOS SALES; JULIO FERNANDES MACHADO NETO; MARCELLA BRAGA DA SILVA; MELISSA PAES PETRUCCI; PAULA MOREIRA BORGES; PAULO EUGENIO DE CARVALHO CAMARA; RAFAEL DOS SANTOS COSTA; RAQUEL REIS DE SIQUEIRA.\r\n\r\nZOOTECNIA\r\n\r\n2º semestre de 2007\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS; GABRIELA SOARES CARVALHO PAMPLONA CORTE REAL; TIAGO CUNHA ROCHA.\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA;CAROLINY SAMARY SILVA LOBATO; ELILIANE VASCONCELOS CORRÊA; ELIS IANA BERNARDES DE PINHO; ELISANGELA DE SOUSA RANGEL; FABRICIO PINTO SIQUEIRA; FERNANDA FRAGA SOBROSA; GISELE DOS SANTOS PESSANHA DA CUNHA; JULIANA TEIXEIRA DA SILVA; JULIANI SALVINI RAMADA; LUANA DE VASCONCELLOS MACHADO; MARCELITA FRANÇA MARQUES; PATRICIA LOUZADA RANGEL; YURI TEIXEIRA AMARAL.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALINE ALVES DO NASCIMENTO; ALINE DOS SANTOS KLÔH; ALINE MARTINS DE VITA; ANA ELISA BATISTA AGUIAR; ANA PAULA BRANCO CORGUINHA; BARBARA COELHO BARBOSA DA CUNHA; BRUNO VASCONCELLOS GUIMARÃES FORTE; CAMILLA RIBEIRO ALEXANDRINO; CARLA CRISTINA DA SILVA LEITE; CÁSSIUS MARCELO DUTRA PESSANHA; DAMMIANI TOLENTINO RIBAS; DANIEL DOS SANTOS ALMADA; DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL; EDUARDO PINHEIRO AMARAL; ÉRIKA MACHADO DE SALLES; EUZIMAR GOMES DA SILVA; GISLAINE CARDOSO FORTUNATO; JULIANA COSTA DE AZEVEDO; JULIANA DE OLIVEIRA DIAS; KEILLA DOS REIS DUTRA; KELLY PINHEIRO DOS SANTOS; KETHELEEN MENDES GARCIA; LAÍS PINHO FERNANDES; LUCIANO MOREIRA LIMA; LYNNA DE PAULA SENTINELLI; MARCELLE MUNIZ BARRETO; MONIQUE CAMILA DA SILVA; MONIQUE SOARES VILAÇA; PAULA GOMES DOS SANTOS; PRISCILA BALTAZAR GONÇALVES; SUWELLEN SARDINHA DIAS DE AZEVEDO; TANARA VIEIRA PERES; TATIANA CRISTINA PEREIRA DUTRA; THATIANA LOPES BIÁ VENTURA; YONNARA ESCAFURA CHERENE.\r\n\r\nLICENCIATURA EM BIOLOGIA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nARLEY CARNEIRO VIANA; CARLA FREITAS FONSECA; JÉSSICA FERREIRA TARDIN DA SILVA; KARLA GOMES JARDIM CURCIO; LÍVIA WAGNER PAES.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA; ANITA VIEIRA DE FREITAS; CARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO; DOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO; FÁBIO GUILHERME BISSARO; FERNANDA VIANA LARRUBIA; GABRIELA PINTO BALBO MONNERAT; IRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR; JACKELLINNE CAETANO DOUÉTTS PERES; JAMILE GOMES CONCEIÇÃO; JOÃO MANOEL DA SILVA NETO; JOSÉ LUIZ PONTES DA SILVA JÚNIOR; LETÍCIA GUEDES DE MENTZINGEN; LETÍCIA OLIVEIRA DA ROCHA; LIDIANE ROZENDO PINTO; LOUISE BASTOS MANCEBO; LUCIMARA DA CRUZ LYRIO BARBOSA; MANUELA BARROS DE FARIAS; MARIA ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO GOMES; MARIANA AGRA LABERTY; NATÁLIA BARBOSA LIMA; PAULO VICTOR CARDOSO DIAS; RAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO; RÍVEA CRISTINA CUSTÓDIO RODRIGUES; SCHEILA DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA; SUÉLLEM SOARES SALES; SUZANA FREITAS GARCEZ; TÂNIA MACHADO DE CARVALHO; TATYANNE DA SILVA FIGUEIREDO; VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI; VIRGINIA RIBEIRO PESSANHA; WALÉRIA CARVALHO MOTTA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO MARQUES; CARLA ELIZABETH MALAFAIA; CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES; GENILCE VERDAN DOS SANTOS; GISELY APARECIDA SILVA MACÊDO; JOSÉ HENRIQUES DA SILVA TAVARES; JUSSARA DA ROCHA LIMA; MAYCON SAVIOLE DA COSTA; MICHELLE DE SOUZA FELIZARDO; RENATA NEVES DE CASTRO; ROSANE DA COSTA MARTINS; \r\n\r\nTHALYTA DA SILVA MACEDO; VICTOR DE CARVALHO ALVES; VIVIAN FIGUEIREDO BORBA; VIVIANE REZENDE DORNELAS.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nADRIANA DA SILVA VIEIRA; ALEXANDRA DA SILVA DUTRA; ANA CRISTINA LOPES GALL; ASTREA DE OLIVEIRA VILLARES; CLAUDIA MARCIA PALAGAR MENEZES DA SILVA; FERNANDA TAVARES BIZZO; GREGÓRIO KAPPAUN ROCHA; JANE SOARES DA SILVA; JULIANA VON HELD RAMOS; LAERT GUERRA WERNECK; LIDIANE BORGES BARBOSA; MARCELO MOZER PEREIRA; MARCIA NUNES TESUMA; MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GONÇALVES; MICHELE CRISTINE LEITAO KOCHEM;\r\n\r\nMIRIAN MARTINS TEIXEIRA; ROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO; VANESSA FREITAS XAVIER; VITOR CAVEARI LAGE.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA.\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nISROBERTA ROSA ARAUJO; LIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA; TALITA NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS SILVA; FERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS; FREDERICO GRANIÇO DE FARIA; LAUDIRLÉA SILVA DOS REIS; LUCAS MARTINS BOHRER ZULLO; LUCAS VIANA ARAGÃO; MARCELA DE OLIVEIRA PESSOA; MARIA ALICE DA COSTA TERRA; MARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTES; MIRIAN VIANA ALVES; RACHEL CARVALHO; TAHIANA FERNANDES VIEIRA; THAÍS CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA; YOLANDA GAFFRÉE RIBEIRO; ZANDOR GOMES MESQUITA.\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO E SILVA; DAVI VIEIRA CUNHA; FRANCISCO EDUARDO FREITAS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO; GABRIEL RIBEIRO DE MÉLO PEREIRA LIMA; IGOR REBEL VERGETTI; MARCOS ANTONIO KLEM FERREIRA; THAÍS RIBEIRO BARROSO.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nDIEGO TUDESCO MOREIRA ROCHA; FELIPE DE PAIVA NASCIMENTO E OLIVEIRA;\r\n\r\nISABEL VALADÃO CRISPIM; MAICON DALVIM KLEM FERREIRA; MOISÉS DUARTE SOARES; PHILIPE BRAGA ANDRÉ; RODRIGO MARIANO DA SILVA; SERGIO RAFAEL CORTES DE OLIVEIRA; WAGNER NOGUEIRA STERCK.\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA ROMERO; FRANZ MARX CARVALHO BOLSANELLO; GUSTAVO DA SILVA MACIEL; JEANDERSON DA SILVA AZEREDO; JONATAS CRISPIM FERREIRA; JULIANA DOS SANTOS SILVA; JULIANA TAVARES BESSA; LÍVIA FONSECA DE MEDEIROS SILVA; LUCAS SOUTO CARNEIRO; NATHÁLIA RIBEIRO NUNES GOMES VIANA; PRISCILA FREITAS DE CARVALHO; RENATA BARRETO COLARES.\r\n\r\nENGENHARIA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nDAYVISON TEIXEIRA DOS SANTOS; ÉRICA COELHO GUIMARÃES; FELIPE DE AZEVEDO LIMA; JONATHAN DIAS NASCIMENTO; KOREN MOLINS CARVALHO; LEANDRO FERREIRA DE SOUZA; LUIZ AFONSO PESSOA RÊGO; MÔNICA DAMIÃO KITADA; PETER MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; RONDINELY FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALINE SOUZA DO VALE LESSA; CLAUDIA REGINA DE FREITAS CHILELLI; JULIANA FELIPE DOS SANTOS; NATHÁLIA DE OLIVEIRA AQUINO; RITA DE CASSIA ARAGÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nENGENHARIA METALÚRGICA (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS)\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nALEX PINHO CABRAL DA SILVA; ARTHUR DA CONCEIÇÃO MOTTA; DEBORA DA SILVA RAMALHO; GUILHERME BOECHAT BAPTISTA BASTOS DE OLIVEIRA; NINA DO AMARAL SARDINHA; RENATA PRUDENCIO DA SILVA; ROBSON DE ALMEIDA GOMES.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nCHIARA AVELINO DOS SANTOS; GELSON AZEVEDO DA SILVA; GUILHERME ALVES MACHADO ARAUJO; KHÁTTERINY DE SOUZA SILVA QUINTANILHA; LUIZ RICARDO DE AZEVEDO BASTOS; MAX CECCON; ODILON AMIM PASSOS; PAULA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO; RAFAEL OLIVEIRA BARRETO; RAPHAEL MACIEL DE SOUZA; RAQUEL REIS BEZERRA; RÔMULO CRESPO TARDIM; STELAMARIS CHAVES INTORNE; THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ.\r\n\r\nLICENCIATURA EM FÍSICA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nLEONARDO CRISPIM NOGUEIRA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO; CASSIANA BARRETO HYGINO MACHADO;\r\n\r\nDIOGO LOPES BARRETO; FLÁVIO MOTA DO COUTO; HEITOR GONÇALVES RITER;\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL; SAMARA GOMES SILVA; SIMONE DIAS PINTO COSTA; VANESSA LEANDRO DE OLIVEIRA; VICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA;\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES; ANGERLAINE DA SILVA VIEIRA; BRUNA VANESSA SILVA DE SOUZA; CARINA GOMES CORDEIRO; ELIANE ALONSO DA SILVA; ÉRIKA DA COSTA SANT'ANA; FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS; KARLA ALBERNAZ SALES;\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SALES; NATÁLIA VASCONCELOS SILVA; ROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS; SANDRA REGINA DE ARAUJO BASILIO; TAMARA FREITAS DE SOUZA; VINÍCIUS MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM PEDAGOGIA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nANE GRAZIELE DO CARMO ALMEIDA; CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA; ELIOENAI MÔNICA DE JESUS SANTOS; MARIA JOSÉ DOS PASSOS COQUITO SILVA; MARIANA PAES BARBOSA VIANA PEIXOTO; NATÁLIA TAVARES DINIZ; RAFAEL PEREIRA BORGES.\r\n\r\nLICENCIATURA EM QUÍMICA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nCARLA MARINS GOULART; JOICE DE SOUZA GONÇALVES; JOSIANE DOS SANTOS RAMOS; SIMONE VITORINO BATISTA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALINNY NASCIMENTO GOMES; GABRIEL RIBEIRO LACAYO; MARCIONE DEGLI ESPOSTI TIRADENTES; MICHELLE RODRIGUES E ROCHA; MONIQUE SEUFITELLIS CURCIO; RONAN FACINI TESSINARI; VAGNER MACHADO DE ASSIS.\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nBRUNO MOSA MAÇÃO; CARLOS ARTHUR TIBAU BRONDI; CARMEN MARIA COIMBRA MANHÃES; EDUARDO DE LIMA SARDINHA BARRETO; FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO PEREIRA; LEONARDO DE OLIVEIRA FREITAS PIRES; LUIZ ROBERTO LEPRE TEIXEIRA JUNIOR; MÁRCIA REGINA AZEVEDO PINTO; RAFAEL CARVALHO MUNIZ; RAFAELA ALMEIDA FIGUEIREDO; ROGÉRIO DA SILVA BURLA;\r\n\r\nSÁVIO CAZELLI TOREZANI; VITOR LUIZ MEDEIROS BARROS JÚNIOR.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA NOGUEIRA LINHARES; BARBARA DOS SANTOS ESTEVES; DANIEL GOMES DE MORAES; DANIELLE APARECIDA DUARTE NUNES; EURICO HUZIWARA; GABRIELA DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA; GEOVANA CREMONINI ENTRINGER; IGOR MACHADO CAMPOS; JOSÉ ANTONIO VITORAZI FILHO; JOSÉ GERALDO ASSIS NUNES; LÍDIA DA SILVA PORTUGAL MOREIRA; LIDIANE DE LIMA LOUSADA; LÍVIA DE MEDEIROS RIBEIRO; LUIZ THIAGO GUIMARÃES DOS SANTOS; RODRIGO DE ALMEIDA MUNIZ; THIAGO COSTA BRAGA;\r\n\r\nVALIDORO BAZONI GIRO; VICTOR HUGO CALDAS RODRIGUES MARTINS.\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nFLÁVIO LANDIM SOFFIATI; LEONNI DASCANI ZINI MOREIRA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nALINE D'ANGELO AGUIAR; ANA CAROLINA BELIENE MAIA; ANA CAROLINA MODESTO PINHEIRO NOVO; ANNA PAULA MARTINS DE CARVALHO; ANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA; CLARISSE FELSKE AGOSTINHO; FELIPE JOSÉ FARIA SPALA; GLÁUCIA VAGUEL DE SOUZA; HELEN MONTEIRO DA SILVA; HÉRICA DE OLIVEIRA COSTA; INGRID DE OLIVEIRA CAMPOS; ISABELA MARIA DA SILVA ANTONIO; JULIANA NOGUEIRA TÔRRES; LÍVIA REGINA ESTEFANIO GONÇALVES; LUANA ALVES FREITAS DA SILVA; LUCIANA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES; MATEUS PETRUCCI CORDEIRO; NATÁLIA CARVALHO REIS; PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO; REINALDO SOUZA MOREIRA; SABRINA OLIVEIRA SOARES; SAMIA LOPES DAMAS; VINICIUS MOTTA FERREIRA.\r\n\r\nZOOTECNIA\r\n\r\n1º semestre de 2008\r\n\r\nLORENA FIGUEIREDO DUARTE; MICHELLE SANT'ANNA LYRA.\r\n\r\n2º semestre de 2008\r\n\r\nBERNARDO LIMA BENTO DE MELLO; ELIZABETH FONSÊCA PROCESSI; ERIKA MONTEIRO TAVARES; FELIPE PEREIRA DOS SANTOS; FELIPE ROBERTO AMARAL FERREIRA DO VALLE; LAURA CHAFFIN ROCHA CARNEIRO; MATHEUS LIMA CORRÊA ABREU; NATALIA DE OLIVEIRA CABRAL; RENATA SOARES TAVARES DA SILVA; WAGNER PESSANHA TAMY.\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nANDRÉ SUETH ASSUMPÇÃO; BEATRIZ ELEOTERIA MORAES; BRUNA DA SILVA; CAIO ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ANDRADE; CHRISTIANE PEZZI GIL DE SOUZA; CLARA AYUME ITO DE LIMA; CLARISSA MORENO SOUZA; DANIEL MONNERAT CAMPOS; FELIPE AMARAL DE VASCONCELLOS; GIOVANA VIGNOLI CAMPOS DE SOUZA; GRACIANA CASAGRANDE; JULIANA DOS SANTOS COLOMBI; JULIANA GUSMÃO SANTOS DO NASCIMENTO; LEANDRO DA CRUZ SILVA; MILENA PIRES MARQUES.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nALINE DE CARVALHO PESSANHA; ANDRESSA MARTTORELLI; ANNA MANDARINO GUAPYASSÚ DA SILVA; ARYANE BARCELOS MACIEL; BRUNO ALMEIDA DA SILVA; DANIELI FLAVIA ROSSI; DIEGO ZAVOLI ALVES; EMYLLI DIAS VIRGINIO; FLÁVIA VILELA PEREIRA REIS; GABRIEL BONAN TAVEIRA; GABRIELA CALEGARIO; GILDEIDE APARECIDA COSTA; HUDSON DE MACEDO LEMOS; HUGO PACHECO DE FREITAS FRAGA; IARA DA SILVA DE ALMEIDA; IURI MORAES DOS SANTOS; IVY ORTEGA MEDEIROS ZANON DA SILVA; JOSÉ PAULO MOTA FILHO; JÚLIA RIBEIRO SOARES; JULIANA DO COUTO VIEIRA CARVALHO DOS SANTOS; JULIANA PARENTE RIBEIRO; KAROLINA FERNANDES SCARPATI DE SOUZA; KEITTY RAQUEL BENEVIDES PEREIRA; LAILA DA SILVA ASTH; LALITA PESSANHA JARDIM;LARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA; LAYZ RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA; LEON PESSANHA CARNEIRO; LEONARDO FIGUEIRA REIS DE SÁ; LÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA; LUCAS ARAUJO FREITAS; LUCIANA VILAR FALLEIRO; LUDMILA GRECHI FIM; LUIZ CARLOS SARAMAGO GONÇALVES; LUPIS RIBEIRO GOMES NETO; MARIANA SCARAMUSSA DEPRÁ; PATRICIA CRISTINA DA SILVA CUNHA; PAULA ARAUJO CATELANI; POLLYANA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL; SARA HELLEN SANTOS SCHUINDT; SELDON ALEIXO; SONIA SATIE TAKAYANAGUI; THAÍS ARAÚJO CORDEIRO SCHWARTZ; THAIS LOUVAIN DE SOUZA; THAÍS RIGUETI BRASIL; THATIANE LACERDA RESENDE; TIERRY TORRES WERMELINGER; VANESSA SANTOS DE ANDRADE; VERÔNICA SCARPINI CANDIDO; VICTOR GARCIA PINTO;\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nFORTUNATO BRUNETTI LAMBERT; SUÉLLEN APARECIDA CHRISÓSTOMO DA SILVA; TATIANE PEREIRA DE SOUZA; VICTOR DE SOUZA CARREIRO; VIVIANE ABRANTES PERDIZIO.\r\n\r\nLICENCIATURA EM BIOLOGIA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA GOMES; CLAUDIO VINICIUS MONSORES PASSOS MAIA; SANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO; ANTONIO CARLOS BRAGA; CARLA BARBOSA FIGUEIREDO SILVA; CARLOS VANDERLEI DE SOUZA LIMA; DANIELLE GONÇALVES NOVELLI; DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI; FELIPE FARIA FERREIRA; JÉSSICA CAROLINE DE FARIA FALCÃO; JULIANA YWASAKI LIMA; LARA PESSIN RODRIGUES; LUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA; PHILLIPE MOTA MACHADO; RENATO MARTINS DA SILVA; TAIANA DA SILVA ROCHA MOREIRA; TATIANE PALAGAR RIBEIRO; WESLEY FRANCISCO DÁTTILO DA CRUZ;\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nKARINE DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nLICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA; ANDREZA LINHARES REZENDE; CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS; CLEITON DE JESUS FREIRE; ELIETE MONTEIRO DE MORAIS; FERNANDA CAMARGO PRINZ; GENAÍNA FORTUNATO DE SOUSA; GLENDA CAMILA BARROSO; IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JULIANA DA SILVA MAIA; LILIAN SINNO ALMEIDA; MESSIAS ALVES DA SILVA; RAQUEL NASCIMENTO FOLIGNO; ROBERTA CLAUDINO DOS SANTOS.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CANEPPA; ANA CLEA JOSE PINHEIRO; BRUNO DA SILVA HENTZY; CUSTODIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO; ELIETE TOLEDO FERREIRA; FRANCELINE JACINTO DA SILVA; HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA; IVETE RODRIGUES SIQUEIRA; JANIA CONCEIÇÃO MALHEIRO DA COSTA DE OLIVEIRA; JORGE ALVES NATAL; JOSÉ CARLOS LISBÔA RECAREY EIRAS; LAURA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; MARINA BARRETO SILVA; PATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA; PATRÍCIA SAYAKA SOARES UEDA; PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE; PRICILA SILVA DE SOUZA; ROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA; TATIANE MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA.\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nEDSON PEÇANHA DE OLIVEIRA; GERALDO CORREIA DO NASCIMENTO FILHO; HELOISA DA SILVA ROSA; MARINA SILVA CARDOSO PARENTE.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nANDREZA BARRETO LEITÃO; DANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES; DANIELLE FRANKLIN GOMES DE CASTRO FERREIRA; DAVI DE OLIVEIRA BELLAN;\r\n\r\nDIEGO CARVALHAR BELO; ELAINE DE OLIVEIRA SILVA; FERNANDO CARLOS DE SOUSA; FILIPE CORREIA DUARTE; JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO; KARINY BARRETO DA SILVA; KISSILA NEVES SOARES; LUANA RODRIGUES DA SILVA; LUIZA ARAGON OVALLE; VICTOR CESAR TORRES DE MELLO RANGEL.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nCAMILA BORGES BARRETO\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOARES; RAFAEL DE ALMEIDA MONTANHA; RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nALVARO AUGUSTO COURI BARBOSA; CAROLINE PESSÔA SALES; DANIELLE PEREIRA NEVES; DIANNE DA ROCHA FONSECA; DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA;\r\n\r\nÉRICA FERREIRA PEÇANHA; JANAINA AZEVEDO E MATTOS; JOSÉ LUIZ ERNANDES DIAS FILHO; JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA; MARIANA FRANCISCA PIRACIABA PEIXOTO; MORENA SOUZA LOROZA; NAYRA LYOMAR NASCIMENTO NUNES; PRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES; THIAGO MUSSI CARRILHO; VITOR COELHO MACHADO; WEVERTHON VIEIRA BEIRAL.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nCHRÍSTIAN RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES GOMES; FERNANDA CHAGAS PESSANHA; ROMENIG PROFETISA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nANTONIO VICTOR RIBEIRO CRESPO COSTA; ARIELLE MEIRELES MOREIRA; CARLOS AUGUSTO COUTO REIS FILHO; CARLOS EDUARDO GUEDES DA SILVA MANHÃES; DENISE NUNES SODRÉ BARRETO; FERNANDA RAMOS RODRIGUES;\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA; KALLINY NAYARA DOS SANTOS RIBEIRO; LUÍSA LEMOS VILAÇA; MATHEUS SEPULVIDA PERES MONTEIRO; NATÁLIA BOSCHOSKI NUNES; PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS; PRISCILA MENEZES FERREIRA; RACKEL TEIXEIRA NUNES DE MACEDO; TIAGO JOSÉ MENEZES GONÇALVES.\r\n\r\nENGENHARIA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nDANIELE AMARAL DE OLIVEIRA; GISELY MARIA GOUDARD SANTAREM PINHEIRO.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nADELINA MOUTA MOREIRA NETO; ALIEL FARIA RIENTE; BRUNO JOSÉ VICENTE.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nLEANDRO PINHO VARGAS DE MENDONÇA.\r\n\r\nENGENHARIA METALÚRGICA (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS)\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nDEIVISON CARLOS FONTES HESPANHOL; FELIPE PERISSE DUARTE LOPES; FLÁVIA FERNANDES NAVARRO NUSS; ILSON DOS SANTOS AZEVEDO; LUIZ FERNANDO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR; VICTOR MUNIZ DAS CHAGAS; VICTOR PESSANHA TAMY; VITOR HUGO HILEL MASCARENHAS SILVA.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nCARLOS GIL WILLEMAM BARRETO; CLEVERTON ARANHA NASCIMENTO; FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALMEIDA; GIOVANA DE FREITAS ALMEIDA; LEONARDO MARQUES GAMA; LUDY DA CONCEIÇÃO MOTTA; RICARDO FERNANDES GURGEL;\r\n\r\nSILVIO EDUARDO TEIXEIRA PINTO DA SILVA; TATIANA SALGADO VIANA; VANESSA FÉLIX LEITE.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nJOSÉ AUDAIR LIMA BANDEIRA DOS SANTOS; RAFAEL DA SILVA CAMARA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM FÍSICA\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MILLERI SANGIORGIO; MILA VIEIRA DA ROCHA; SAMARA DA SILVA MORETT; SÂMYLLA CRISTINA ESPÉCIE BUENO.\r\n\r\nLICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DE AZERÊDO.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nALAN TEIXEIRA CRISÓSTOMO; ALINE VIANA DE SOUZA; CAROLINE NASCIMENTO PARAJÁRA; DANILO GOMES DE OLIVEIRA; LUCINÉA TEIXEIRA RANGEL; MARILIA CAVALCANTE RAMOS; TALYTHA MARTINS FONTE BÔA; VITOR RANGEL DE ARRUDA.\r\n\r\nLICENCIATURA EM PEDAGOGIA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO; MICHELLE MONTEIRO POZZE BARBALHO.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nELISMAR DOS SANTOS SÁLES FERNANDES; FABIANA MONTEIRO VIANA; GABRIELA DA SILVA SARDINHA; KELLY ALMEIDA DOS SANTOS; MICHELE CRISTINA DA SILVA ASSIS.\r\n\r\nLICENCIATURA EM QUÍMICA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nMARCELO ARÊAS MAGALHÃES.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nGREICI ARIADNE FRAUCHES MOREIRA; JESSICA ROHEM GUALBERTO; KAREN VIEIRA MELO; LUIZ CARLOS GOMES SACRAMENTO JÚNIOR; NILCIMAR DOS SANTOS SOUZA; RUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA; VALÉRIA TELES DA SILVA ASSIS; WAGNER DA SILVA TERRA.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO DOS SANTOS; LUCIANA CARDOSO LOPES MORA; RENAN AZEVEDO SANTANA; ROGERIA MARIA RAMOS DE FARIA.\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nJOÃO LUIZ APARECIDO PINTO; PAULO VINICIUS MAGNAGO GALVÃO.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nALEXANDER SOARES CARVALHO SILVA; ANA PAULA DE OLIVEIRA SIQUEIRA; ÉLIDA RIBEIRO DO CARMO; IGOR FERREIRA PACIELLO; JULIANO MOSA MAÇÃO; JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO; LAURA DE SOUZA MOREIRA; LUCIANO CARNIELLO LOPES; MARIA ISABELA DA COSTA TERRA; MILENA CARVALHO TEIXEIRA; MILTON SIQUEIRA CAMPOS; NATÁLIA DE OLIVEIRA AGUIAR; PAULO ANDERSON VIANA AREIA; PAULO CESAR DOS SANTOS; PRISCILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; RAMON DE PAULA NEVES; ROSELY MENEZES DA SILVA; TARCISIO RANGEL DO COUTO; THIAGO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA; ZELITA DE LOURDES GOMES.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DA SILVA FERREIRA; MICHELLE DE SOUZA MUNIZ; VIVIANE GOEBEL ROSSI.\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\n1º semestre de 2009\r\n\r\nCAMILA DE FÁTIMA LEAL RODRIGUES; CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA; EMANUELE MORAES CARDOSO; FABÍOLA FARIA PIMENTEL; GABRIELA SANTANNA MACHADO SILVA; NATALIE DE BARROS CASSOTTI; RENATO SEABRA SOARES DE SOUZA; RICARDO LOPES DA CRUZ; ROGÉRIO SIQUEIRA TOLEDO.\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nANDRÉ ELIAS RIBEIRO; BÁRBARA SABRINA GONÇALVES DA SILVA; BRASILINO LIGNANI SOBRINHO; BRUNA LAUDEAUZER FERREIRA; CARINA DOS SANTOS TEIXEIRA; CAROLINA MONTES SILVA; CAROLINA RAMOS DE SIQUEIRA MANHÃES; CLARIANA CONCEIÇÃO SENNA; DANIEL FAUSTINO GUIMARÃES; ELAINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA; FABRÍCIO REZENDE BARROS; HAYLA FELIX RODRIGUES; KENAS AGUIAR DA SILVA AMARAL; LEONARDO DE BARROS PERES SOUZA; LIVIA MUNAY KINDLOVITS; MANUELLA SIQUEIRA BATISTA; NATASHA DALFIOR SIGNORELLI; NINA MORENA BORGES PESSÔA; PEDRO ROMAGUERA ASSUMPÇÃO; PRISCILLA CORTIZO COSTA; RONALDO BARROS SALOMÃO NASCIMENTO; SHEILA CALDAS PESSANHA MOREIRA; SIMONE DE AZEVEDO TRAVESSA; SUZY BORGES MARQUES; THAÍS DA CONCEIÇÃO ALVES; VERÔNICA DE SOUZA LIMA; WINNIE MUNIZ BRUM.\r\n\r\n3º semestre de 2009 (Período Especial - Art.10 das Normas Gerais de Graduação da UENF)\r\n\r\nSARITA RABELLO DOS SANTOS.\r\n\r\nZOOTECNIA\r\n\r\n2º semestre de 2009\r\n\r\nDJALMA STHEL TORRES; GUSTAVO ADOLPHO MARANHÃO AGUIAR; HELLEN SILVA DE AZEVEDO; RAFAELE MOTTA DA SILVA.\r\n\r\nId: 961328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961329": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNA PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009. Processo nº E-26/052.766/2009.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA- CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nRenato Azevedo Moreira - UFC - Prof. Titular\r\n\r\nJosé Tadeu Abreu de Oliveira - UFC - Prof. Adjunto \r\n\r\nEnrique Medina-Acosta - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende - UENF - Prof. Titular \r\n\r\nEleonora Kurtenbach - UFRJ - Prof. Associado \r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira - UENF - Prof. Associado\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica de insetos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nPaulo Filemon Paolucci Pimenta - FIOCRUZ - Pesquisador Titular \r\n\r\nMário Alberto Cardoso Silva Neto - UFRJ - Prof. Adjunto \r\n\r\nNelder de Figueiredo Gontijo - UFMG - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLev Alexandrovitch Okorokov - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nAparecida Sadae Tanaka - USP - Prof.. Adjunto\r\n\r\nCarlos Eduardo Winter - USP - Prof. Associado\r\n\r\nId: 961329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961039": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 029/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.247/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório e limpeza) pertencente à rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 02/06/2010, às 11:00h. \r\n\r\nData de abertura das propostas: 02/06/2010, às 11:00h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 07/06/2010, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 961039. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 143/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Guanabara, em Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.656/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 12/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 091/2010.\r\n\r\nId: 961177. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961868": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Licitação Nº 001/2010 - Tomada de Preços Nº 001/2010. OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de massa, de natureza Cível (lote 1) e Trabalhista (lote 2), até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado - em sua maioria na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como em outros processos judiciais que venham a surgir durante a execução do contrato, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento, em que figurem como parte a CENTRAL/FLUMITRENS-EL (em liquidação) e a RIOTRILHOS/METRÔ-EL (em liquidação). Tipo: Melhor Técnica. Orçamento Oficial: R$ 600.399,00 (seiscentos mil trezentos e noventa e nove reais). Data e Hora da Licitação: 22/06/2010, às 15:00 horas. Local para a entrega dos envelopes: Auditório do Edifício-Sede da SETRANS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 4º andar. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados na Assessoria Jurídica - ASJUR, no endereço acima, sala 1007, no horário de 9:00h às 11:30h e de 14:00h às 17:00h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, a título de custos reprográficos. Informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos na Assessoria Jurídica - ASJUR, no mesmo endereço e horário. PROCESSO Nº E-10/593/2009. \r\n\r\nId: 961868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "960573": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ELABORE CONSULTORIA LTDA). OBJETO: Neste ato, a DOADORA repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. DESCRIÇÃO DO OBJETO: 2 (dois) Automóveis, UNO MILLE Economy 4P - FIAT, fabricação 2008 - Modelo 2009, na cor Branco Branchisa. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2010. PROCESSO Nº E-07/500.463/2010.\r\n\r\nId: 960573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960575": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ELABORE CONSULTORIA LTDA). OBJETO: Neste ato, a DOADORA repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. DESCRIÇÃO DO OBJETO: 1 (um) Automóvel, UNO MILLE Economy 4P - FIAT, fabricação 2008 - Modelo 2009, na cor Branco Branchisa. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2010. PROCESSO Nº E-07/500.463/2010.\r\n\r\nId: 960575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960834": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nDE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 - INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e arts. 2º e 3º do Decreto n° 2479/1979, no uso de suas competências,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos relacionados no Anexo do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, para o período de 17/05/2010 a 21/05/2010, APRESENTAR a DOCUMENTAÇÃO constante no Item 4.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2007-INEA, para encaminhamento da realização de exames médicos admissionais, para fins de designação de cumprimento de Estágio Experimental de 06 meses, junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, n° 110 sala 01 térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h.\r\n\r\nO candidato que deixar de apresentar a documentação no prazo previsto neste edital, poderá perder o direito à designação.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\ncidade\r\n\r\ncargo\r\n\r\nsituação\r\n\r\nclass\r\n\r\nclass_def\r\n\r\npontos\r\n\r\nnome\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n22\r\n\r\n71,5\r\n\r\nDEBORA DE MOURA CALILE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n16\r\n\r\n91,5\r\n\r\nPEDRO FILIPE MARTINS LOPES\r\n\r\nId: 960834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960839": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, no uso de suas competências, torna público o resultado da análise e parecer emitido pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 - INEA, criada pela Portaria INEA PRES. Nº 03/2009, convocados em abril de 2010 conforme editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com designação a contar de 01 de maio do corrente ano.\r\n\r\nCANDIDATOS ENCAMINHADOS A PERÍCIA MÉDICA:\r\n\r\ncidade\r\n\r\ncargo\r\n\r\nsituação\r\n\r\nclass\r\n\r\nclass_def\r\n\r\npontos\r\n\r\nnome\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n63,5\r\n\r\nRICARDO JACINTHO DE ARRUDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n14\r\n\r\n56,5\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM:\r\n\r\ncidade\r\n\r\ncargo\r\n\r\nsituação\r\n\r\nclass\r\n\r\nclass_def\r\n\r\npontos\r\n\r\nnome\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n20\r\n\r\n72,0\r\n\r\nNARA BARRETO CAMPOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n15\r\n\r\n91,5\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nId: 960839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "960801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/100.068/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.06.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.06.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.06.2010, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4 75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 960801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "961448": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 2/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 3/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 961448"
                        ],
                        "961168": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2010, referente à aquisição de equipamentos de refrigeração e de copa, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/000.485/2010, cujo objeto foi adjudicado à firma HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP para o único lote com o valor total contratado de R$ 6.684,99 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 961168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961040": [
                                "I - Aviso",
                                "vFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.158/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010(307238) \r\n\r\nDia: 02/06/2010 - Horário: 11h30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de cosméticos (maquiagens) e acessórios para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, n° 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 961040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960728": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/080/2010. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da SCM. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Serie Sala de Música - BNDES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.298/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/118/2010. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da SCM. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Serie Sala de Música - BNDES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.298/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/301/2019. PARTES: FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho ( CCLA), para a realização do lançamento do livro “Isolda Cresta”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.272/2009.\r\n\r\nId: 960728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961242": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “La Musica” FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.964/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/092/2010. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.134/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 961242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/092/2010. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a comercializar ingresso ao preço de R$ 7,00 (sete reais) para portadores de filipetas promocionais nas apresentações do espetáculo “A Guerra dos Sexos”, em cartaz no TAG. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.226/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 961243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 19.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/061/2006.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 13.05.2009\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O de 12.08.2009\r\n\r\nId: 961176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "960891": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio 2009, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 24 de maio de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Superior Bibliotecário, ficam ainda obrigados à apresentação dos documentos relacionados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 24/05/2010\r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\n016722i - ANGELICA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n017562g - FERNANDO CARLOS SOARES LOPES\r\n\r\n001455c - GEISA MEIRELLES DRUMOND\r\n\r\n019541i - THIAGO CIRNE FREITAS\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n018003i - JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n009278c - ALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF;\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital \r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\nEletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos) com laudo\r\n\r\nId: 960891"
                        ],
                        "960411": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitação de dados de aproximadamente 18.000 (dezoito mil) processos administrativos e 1.800 (mil e oitocentos) pareceres, por meio de disponibilização e administração de profissionais da categoria de digitador.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/001.972/2009 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 08/06/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 08/06/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Administração, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 960411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nPort. nº 142/2010 - Promove, a contar de 14/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHACO, matr. nº 31235-5, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 143/2010 - Promove, a contar de 14/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, REGINA RODRIGUES LISBÔA MENDES, matr. nº 34659-3, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPort. nº 144/2010 - Designa GETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (Administr), símbolo FG-03, código 456, a contar de 03/07/2009.\r\n\r\nPort. nº 145/2010 - Designa JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 401, a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nPort. nº 146/2010 - Nomeia ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/04/2010. \r\n\r\nPort. nº 147/2010 - Dispensa ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matr. nº 5706-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 642, a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nPort. nº 148/2010 - Dispensa ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 04/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 149/2010 - Dispensa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção/SEPROTA/COAPADM, símbolo FG-03, código 846, a contar de 25/03/2010. \r\n\r\nPort. nº 150/2010 - Designa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 25/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 152/2010 - Promove, a contar de 03/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 961278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961279": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nPort. nº 1099/2008 - MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 961279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4079/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante VIVIAN CASTILHO DA COSTA, no período de 20/05/2010 a 05/06/2010, para apresentação de trabalhos no VI Simpósio Latino Americano de Geografia Física e no II Congresso Nacional de Riscos, em Coimbra/Portugal.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1789/2010 - CARMEN LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7 - Instaure-se inquérito administrativo. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3153/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matr. nº 32793-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 01 ano, a contar de 25/05/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4806/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 17/05/2010 a 22/05/2010, para participar em Audiência na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica. \r\n\r\nId: 961280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961281": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nPort. nº 187/2010 - APOSENTA MARIA ANDRÉA RIOS LOYOLA, matr. nº 5775-2, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nId: 961281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961284": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPort. nº 009/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... JORGE CARDOSO, matr. nº 32091-1...\r\n\r\nLeia-se: ... JORGE CARDOSO, matr. nº 7769-3...\r\n\r\nId: 961284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961282": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3460/2010 - SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. 4714-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 961282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961283": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7454/2008 - Ficam fixados, a contar de 10/09/2008, os proventos mensais da inativa EDINA COSTA MARQUES, matr. nº 24909-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 548/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8596/2008 - Ficam fixados, a contar de 07/10/2008, os proventos mensais da inativa LUCIMAR MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, matr. nº 25149-6, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 583/2008, publicada no D.O. de 07/10/2008.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5701/94 - Ficam refixados, a contar de 10/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ELTER DIAS MACIEL, matr. nº 30499-8, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 491/94, publicada no D.O. de 04/10/94.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4808/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 05/07/2006, 01/12/2008 e de 23/03/2010, os proventos mensais do inativo ALBERTO DE MELLO E SOUZA, matr. nº 5610-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 164/2006, publicada no D.O. de 05/07/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5246/2008 - Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais da inativa ANA LUCIA XAVIER DOS REIS, matr. nº 24246-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4715/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9805/2008 - Ficam fixados, a contar de 30/01/2009, os proventos mensais do inativo ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 22/2009, publicada no D.O. de 30/01/2009.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8601/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 13/02/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo WALDYR PIRES AMORIM, matr. nº 5634-1, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 024/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/06/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1834/2007 - Ficam fixados, a contar de 07/03/2007, os proventos mensais do inativo LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA FILHO, matr. nº 32001-0, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2007, publicada no D.O. de 07/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/08/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5857/2008 - Ficam fixados, a contar de 03/09/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, matr. nº 24253-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 534/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7302/2009 - Ficam fixados, a contar de 22/09/2009, os proventos mensais do inativo CIRO DA SILVA PIMENTA, matr. nº 24093-7, Agente Universitário/Agente de Serviços Fisiatria, aposentado através da Portaria SRH nº 452/2009, publicada no D.O. de 22/09/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 350/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 25/01/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO SOCORRO GADELHA, matr. nº 25492-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 008/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4810/2008 - Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO BRAZ TADY, matr. nº 23319-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 4714/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7267/2008 - Ficam fixados, a contar de 05/09/2008, os proventos mensais da inativa ERUNDINA ANGELA LUCAS, matr. nº 25369-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 536/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9612/2008 - Ficam fixados, a contar de 02/12/2008, os proventos mensais da inativa MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 22990-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4737/2008, publicada no D.O. de 02/12/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 118732009 - FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. 34917-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/09/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/01/2006, totalizando 153 dias de exercício; e à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/06/2008, totalizando 853 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4514/2010 - IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. 5472-6 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 15/12/64 a 13/03/66, totalizando 212 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4758/2010 - LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, matr. 31033-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/01/85 a 11/11/85 e de 12/11/85 a 04/06/86, totalizando 513 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4841/2010 - RENATA BARBOSA SANTOS, matr. 34176-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/93 a 30/12/93 e de 14/03/94 a 11/08/98, totalizando 1.668 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4850/2010 - HAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. 31910-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/03/81 a 08/04/81, de 12/05/82 a 02/08/82 e de 05/08/83 a 02/02/94, totalizando 3.948 dias de exercício.\r\n\r\nId: 961283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961262": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/02/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luiz Henrique Aguiar de Azevedo, matrícula n° 5.651-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografica - LCAC a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Gilberto Pessanha Ribeiro, matrícula n° 33.872-3 a partir de 01/01/2010. (MM 47/FEN/2010).\r\n\r\nId: 961262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nENÉAS QUERIN FERNANDES\r\n\r\nOnde se Lê: ...a partir de 01/04/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 01/04/2009...\r\n\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\nOnde se Lê: ...a partir de 02/04/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 02/04/2009...\r\n\r\nId: 961263. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº 2331/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comercio Ltda, para despesa no valor de R$ 45.654,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 2331/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R$ 10.460,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 961231. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 001 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DO SISTEMA DE COTAS DA UENF, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO - COLAC DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão do Colegiado Acadêmico em 12/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDAS BOLSAS AUXÍLIO\r\n\r\nArt. 1º- Com o objetivo de atender ao art. 3º da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008 serão concedidas bolsas aos estudantes de graduação oriundos do sistema de cotas, com carência comprovada de acordo com as normas vigentes na instituição.\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nArt. 2º- Durante a vigência da Bolsa Auxílio, o estudante será supervisionado por um professor ou responsável por ele designado, mediante a execução de um Plano de Estudo que servirá de acompanhamento das atividades a serem desempenhadas pelo bolsista, visando a permanência e a ampliação de suas experiências na UENF, preparando-o para o mercado de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Estudo deverá conter cronograma circunstanciado contendo atividades de pesquisa e/ou extensão para o período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 3º- O bolsista exercerá as ações previstas no Plano de Estudo com dedicação de 12 (doze) horas semanais.\r\n\r\nArt. 4º- O bolsista deverá cumprir número de créditos por semestre compatível com a proposta para integralização curricular de acordo com a grade vigente em cada curso de graduação. \r\n\r\nArt. 5º- O valor da bolsa auxílio será o mesmo praticado para as Bolsas de Apoio Acadêmico. \r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nArt. 6º- Ao final de cada semestre, em data estabelecida pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, o bolsista deverá apresentar à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários o relatório das atividades desenvolvidas com fundamento no proposto no Plano de Estudo em formulário disponível na PROEX, incluindo extrato escolar do último semestre letivo cursado, com o coeficiente de rendimento acumulado e o parecer circunstanciado do orientador. \r\n\r\n§ 1º- A ausência de atendimento do art. 6º implicará na suspensão temporária da bolsa.\r\n\r\n§ 2º- Em caso de insuficiência de desempenho acadêmico e/ou de quaisquer das atividades que compuserem o Plano de Estudo, o orientador deverá averiguar as possíveis causas e propor novas metas e soluções ao estudante, bem como informar a PROEX, para que, em atuação conjunta, haja ações que possam permanentemente inserir o aluno em condições para a conclusão do curso em tempo previsto.\r\n\r\n§ 3º- Caso haja interesse do bolsista em solicitar mudança de orientador, tal procedimento poderá ser requerido uma única vez e somente após o primeiro ano, por meio de documento fundamentado pelo bolsista e protocolado na PROEX, para análise da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários, que julgará o pedido.\r\n\r\nDA DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º- A Bolsa Auxílio terá duração de 1 (um) ano, podendo haver 4 (quatro) renovações para os graduandos matriculados em cursos de 5 (cinco) anos e 3 (três) renovações para os que estão matriculados em cursos de 4 (quatro) anos. \r\n\r\n§ 1º- A renovação será concedida mediante solicitação do bolsista, observando-se o cumprimento dos arts. 3º, 4º e 5º.\r\n\r\n§ 2º- Em casos excepcionais, com justificativa fundamentada pelo bolsista e parecer circunstanciado do orientador, poderá haver prorrogação máxima por 1 (um) ano de bolsa, a ser julgada pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários.\r\n\r\n§ 3º- Não será permitido o acúmulo de bolsa auxílio com outra modalidade de bolsa, interna ou externa à UENF, que tenha por finalidade o amparo a estudantes com carência comprovada.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 8º- Os recursos destinados à bolsa auxílio são provenientes do Fundo de Combate à Pobreza ou de outra Fonte que tenha finalidade similar.\r\n\r\nArt. 9º- Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProc. nº E-26/050.276/2010.\r\n\r\nId: 956877. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.721/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.721/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2006\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 961331. A faturar por empenho"
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                        "960613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61088/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de Física, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 299162 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa L.B.BEZERRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS (CNPJ 09.242.037/0001-09), o item 1 pelo valor de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais); o item 4 pelo valor total de R$ 1.505,00 (um mil quinhentos e cinco reais), o item 5 pelo valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqUenta reais), o item 8 pelo valor total de R$ 6.245,00 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais), o item 9 no valor de R$ 6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais), o item 12 pelo valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), o item 22 pelo valor total de R$ 268,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), o item 23 pelo valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), o item 25 pelo valor total de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), o item 35 pelo valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 28.166,92 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP (CNPJ 00.734.589/0001-51), o item 2 pelo valor de R$ 12.849,98 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), o item 6 pelo valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), o item 10 pelo valor total de R$ 9.699,90 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o item 13 pelo valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 38.649,98 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), à empresa INSTRUMENTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 04.617.857/0001-06), o item 3 pelo valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), o item 11 pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o item 18 pelo valor total de R$ 1.599,90 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o item 19 pelo valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), o item 24 pelo valor total de R$ 39.622,98 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), o item 31 pelo valor total de R$ 45.999,99 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R$ 89.932,87 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), à empresa BYANI COMERCIAL DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (CNPJ 07.875.368/0001-42), o item 7 pelo valor total de R$ 11.319,98 (onze mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), o item 14 pelo valor total de R$ 5.099,93 (cinco mil noventa e nove reais e noventa e três centavos), o item 16 pelo valor total de R$ 1.399,95 (um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), o item 17 pelo valor total de R$ 10.899,98 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), o item 21 pelo valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), o item 26 pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de R$ 55.319,84 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ 01.199.377/0001-84), o item 15 pelo valor total de 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais), o item 27 pelo valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o item 28 pelo valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), o item 34 pelo valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), totalizando o valor de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), à empresa SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 11.400.815/0001-84), o item 20 pelo valor total de R$ 1.227,94 (um mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo a presente licitação em R$ 223.747,45 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Foram considerados DESERTOS os itens 29, 30, 32, e 33.\r\n\r\nId: 960613. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "960768": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/269/2010 - ROSEMERE MORAES, matrícula nº 0806640-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 07/10/1980, de 01/12/1980 a 27/02/1981 e de 01/05/1981 a 21/07/1981, num total de 355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 960768"
                    ]
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "960819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-10/302.004/2009 - Homologo o resultado da licitação por Convite nº 001/CELIC/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de Auditoria Independente visando o Exame e Emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2010 e 2011, em que é adjudicatária a firma BINAH RJ AUDITORES INDEPENDENTES para execução dos referidos serviços com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, pelo preço total de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), correspondente a R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais) por exercício.\r\n\r\nId: 960819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960657": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIZ RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula nº 34/00367-3, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de novembro de 2002. Processo nº E-10/133.637/2003.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 34/00371-5, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de dezembro de 2001. Processo nº E-10/130.860/2004.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 34/00361-8, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de maio de 2002. Processo nº E-10/130.342/2005.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor VALMIR MARQUES DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 34/00220-4, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de junho de 2002. Processo nº E-10/133.041/2006.\r\n\r\nId: 960657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 19.04.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/143.938/2009.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 19.04.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.149/2010.\r\n\r\nId: 960979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.211/2010 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.553/2009 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LCP1066 e o cancelamento do registro da cooperada Thereza Cristina Dutra de Mendonça, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.052/2010 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KUV9302 e o cancelamento do registro da cooperada Jozenilda de Almeida Dono, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/143.577/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.667/B/2010 - Autorizo.\r\n\r\nId: 960664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/140.512/2009 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KZX8770 e o cancelamento do registro da cooperada Mara Marú de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 961859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.589/2010 - ALOÍZIO DINIZ COELHO, matrícula nº 34/01070-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, vinculada ao regime de Previdência do Município de Niterói, num total de 847 dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\n\r\nId: 960951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "961341": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEAPPA Nº 161\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 4de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL FECAM.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 1301 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nUO: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento \r\n\r\nUG: 130900 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Projeto Rio Rural/GEF-SEP\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio Limpo\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nALBERTO MOFAT \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 961341"
                    ],
                    "960711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 154 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2010, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.101/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7, e o Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula n° 930.480-9, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 008/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.101/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para remediação emergencial do vazadouro de resíduos situado no Município de Paracambi, com sua respectiva operação, na forma do Projeto Básico e da Proposta detalhe anexos a este instrumento. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 960711"
                    ],
                    "961343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.875/2000 - DEFIRO o recurso interposto por RODRIGO JOSÉ NUNES LISBOA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.419, de 24/09/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.245/1998 - DEFIRO o recurso interposto por CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.072, de 03/03/1998.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.495/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por IRATI IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.131, de 23/08/2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.468/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por SILVIA MOREIRA PINTO e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.629, de 31/05/2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.722/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por VIAÇÃO RIO OURO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132192, de 06/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.360/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.574, de 08/08/2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/003.924/1991 - CANCELO o Auto de Infração nº 26245, de 22/01/93, e arquivo o referido processo. \r\n\r\nProc. nº E-07/001.662/2000 - CANCELO o Auto de Infração nº 39863, de 29/12/00, bem como a multa aplicada a RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.607/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37.506, de 29/08/97, bem como a multa aplicada a VANDORT FÁBRICA DE ÓCULOS. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.040/1996 - CANCELO o Auto de Infração nº 36.563, de 23/01/96, bem como a multa aplicada a WALNEI MARCELO VASSOURAS DAMASIO. \r\n\r\nId: 961343"
                    ],
                    "960283": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.198 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/05/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.633/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para ampliação da capacidade de movimentação e estocagem de minério de ferro do TECAR, de 31 MTPA para 45 MTPA, contemplando a instalação de berma no pátio 5, de virador de vagão, de sistemas auxiliares de correias transportadoras e de bacia de sedimentação, reforma da retomadora R-2 e do transportador TC-47 e correção da drenagem do terminal, localizada na Estrada da Ilha da Madeira s/nº - Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 40/2010 da GELIN/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Instalação para a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para ampliação da capacidade de movimentação e estocagem de minério de ferro do TECAR, de 31 MTPA para 45 MTPA, contemplando a instalação de berma no pátio 5, de virador de vagão, de sistemas auxiliares de correias transportadoras e de bacia de sedimentação, reforma da retomadora R-2 e do transportador TC-47 e correção da drenagem do terminal, localizada na Estrada da Ilha da Madeira s/n - Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira, Município de Itaguaí.\r\n\r\nParágrafo Único - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 960283"
                    ],
                    "960284": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.199 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/05/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/202.977/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa KLABIN SEGALL S/A para as obras de expansão do Complexo Marina Porto Búzios, localizado na Praia da Rasa, Município de Armação dos Búzios,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa KLABIN SEGALL S/A para as obras de expansão do Complexo Marina Porto Búzios, localizado na praia da Rasa, Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 960284"
                    ],
                    "960876": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA N° 23 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O MN-050.R-4 - CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.\r\n\r\n5.5 METALÚRGICA - GRUPO 11\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de metal para escritório (árvores para carimbos, escaninhos para cartões de ponto, grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) para uso pessoal (agulhas e alfinetes, aprestos para botões, chaveiros). Ilhoses, grampos e clipes para cabelo, isqueiros e semelhantes); para uso \r\n\r\nB\r\n\r\ndoméstico (saca rolhas, abridores de latas e garrafas, espremedores de alho,\r\n\r\nquebra-nozes, cortadores para queijo, etc.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de metal para escritório (árvores para carimbos, escaninhos para cartões de ponto, grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) para uso pessoal (agulhas e alfinetes, aprestos para botões, chaveiros, ilhoses, grampos e clipes para cabelo, isqueiros e semelhantes);\r\n\r\nB\r\n\r\npara uso doméstico (saca rolhas, abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, quebra-nozes, cortadores para queijo, etc.).\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\n5.6 MECÂNICA - GRUPO 12\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de carneiros hidráulicos e de bombas centrífugas; rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão; fabricação de equipamentos para lavanderias ou tinturarias (máquinas de lavar a seco, de passar, engomar e semelhantes); para cozinhas (a vapor, a óleo ou a lenha); e de\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nAparelhos de calefação não elétricos para fins industriais (fornos à lenha, a óleo ou a vapor, estufas, secadores, torradores, queimadores, calandras, autoclaves, aquecedores e aparelhos semelhantes).\r\n\r\nFabricação e montagem de válvulas industriais (automáticas), de pressão, alivio e segurança, solenóides simples, de pistão e de diafragma, borboleta, esfera, auto-operadas, de descarga contínua e periódica ou semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações: para indústrias de panificação, massas alimentícias, biscoitos,\r\n\r\nB\r\n\r\nbalas e bombons (masseiras, cilindros, cortadeiras, prensas para massas alimentícias e semelhantes); para indústria de bebidas (dosadores, misturadores, engarrafadores ou envasadores, arrolhadoras, rotuladoras ou \r\n\r\netiquetadoras, máquinas para lavar vasilhames, etc.) - exclusive para destilarias de álcool ou aguardente; para indústrias de sabões e velas\r\n\r\n(caldeiras para cozimento de sabões, cilindros, misturadores, cortadores, prensa para sabão e sabonete e semelhantes); para indústria gráfica (máquinas impressoras planas e rotativas, máquinas para litografia, linotipos,\r\n\r\nmáquinas para fundição de tipos, máquinas para clicheria e chapas de impressão, prensas para livros, picotadeiras, guilhotinas e semelhantes); para indústrias de artefatos de papel e cartonagem (máquinas para instalações\r\n\r\nfabricação de sacos e bolsas de papel, caixas de papelão, etc. impressos ou não, e máquinas para fabricação de envelopes, cadernos e semelhantes);\r\n\r\npara indústria têxtil (abridores, cardas, maçaroqueiras, rinques de fiação, fusos filatórios, bobinadores, conicais, espuladeiras, urdideiras, liçadeiras, teares planos, manuais ou automáticos, circulares ou retilíneos,\r\n\r\npara tinturarias e estamparias, calandras para tecidos e semelhantes); para mineração, marmorarias, pedreiras e indústria da construção (britadores,\r\n\r\nbetoneiras, vibradeiras, serras para pedra, polidores, etc); para indústria de artigos plásticos (máquinas de extrusar, soldar, prensar, calandrar e para carne, maquina para \r\n\r\nsemelhante); para indústrias do vestuário e artefatos de tecidos\r\n\r\n(cortadeiras, máquinas industriais de costurar, casear, pregar botões, passar, bordar, plissar, sanforizar e semelhantes) - exclusive calçados; para\r\n\r\nfrigoríficos, matadouros e abatedouros (aparelhos para abate de animais, câmaras frigoríficas, serras para ossos, moinhos \r\n\r\nencher salsichas, linguiças e outros embutidos, depiladores para suínos, depenadeiras para aves, etc.); para indústria de laticínios (desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras e semelhantes); para\r\n\r\nindústria de conservas de frutas e legumes (descascadores, picadores, \r\n\r\nde proscpecção, brocas\r\n\r\ncozinhadores, envasadoras, etc.); para indústria de óleos (prensas,\r\n\r\ncozinhadores, filtros e semelhantes) - inclusive instalações para extração a solventes: para indústrias do fumo (secadores, estufas, picadores de fumo,\r\n\r\nmáquinas para cigarros); para indústria de prospecção e extração\r\n\r\nde petróleo (perfuratrizes, sondas, aparelhos\r\n\r\nespeciais para extração de petróleo, etc.) - exlusive a construção de\r\n\r\nplataformas marítimas (subgrupo 14.11) e sua montagem, para indústria de borrachas (laminadores, cortadores, vulcanizadores e semelhantes) e fabricação, montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações para outras indústrias.\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais: para avicultura (incubadoras, criadeiras, campânulas, caixas e classificadores para ovos, comedouros, bebedouros, etc.-inclusive instalações completas); para apicultura, cunicultura e criação de outros pequenos animais (colméias, es lã etc.),\r\n\r\nB\r\n\r\nfumigadores, centrifugadoras para mel, criadeiras para cobaias, coelhos, codornas, e outros pequenos animais); para obtenção de produtos de origem animal (ordenhadores mecânicos, tosquiadorer\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de carneiros hidráulicos e de bombas centrífugas; rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão; fabricação de equipamentos para lavanderias ou tinturarias (máquinas de lavar a seco, de passar, engomar e semelhantes); para cozinhas (a vapor, a óleo ou a lenha); e de\r\n\r\nB\r\n\r\naparelhos de calefação não elétricos para fins industriais (fornos à lenha, a óleo ou a vapor, estufas, secadores, torradores, queimadores, calandras, autoclaves, aquecedores e aparelhos semelhantes).\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de válvulas industriais (automáticas), de pressão, alívio e segurança, solenóides simples, de pistão e de diafragma, borboleta, esfera, auto-operadas, de descarga contínua e periódica ou semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações: para indústrias de panificação, massas alimentícias, biscoitos,\r\n\r\nB\r\n\r\nbalas e bombons (masseiras, cilindros, cortadeiras, prensas para massas alimentícias e semelhantes); para indústria de bebidas (dosadores, misturadores, engarrafadores ou envasadores, arrolhadoras, rotuladoras ou \r\n\r\netiquetadoras, máquinas para lavar vasilhames, etc.) - exclusive para destilarias de álcool ou aguardente; para indústrias de sabões e velas\r\n\r\n(caldeiras para cozimento de sabões, cilindros, misturadores, cortadores, prensa para sabão e sabonete e semelhantes); para indústria gráfica (máquinas impressoras planas e rotativas, máquinas para litografia, linotipos,\r\n\r\nmáquinas para fundição de tipos, máquinas para clicheria e chapas de impressão, prensas para livros, picotadeiras, guilhotinas e semelhantes); para indústrias de artefatos de papel e cartonagem (máquinas para \r\n\r\nfabricação de sacos e bolsas de papel, caixas de papelão, etc. impressos ou não, e máquinas para fabricação de envelopes, cadernos e semelhantes);\r\n\r\npara indústria têxtil (abridores, cardas, maçaroqueiras, rinques de fiação, fusos filatórios, bobinadores, conicais, espuladeiras, urdideiras, liçadeiras, teares planos, manuais ou automáticos, circulares ou retilíneos, instalações\r\n\r\npara tinturarias e estamparias, calandras para tecidos e semelhantes); para mineração, marmorarias, pedreiras e indústria da construção (britadores,\r\n\r\nbetoneiras, vibradeiras, serras para pedra, polidores, etc); para indústria de artigos plásticos (máquinas de extrusar, soldar, prensar, calandrar e semelhante); para indústrias do vestuário e artefatos de tecidos\r\n\r\n(cortadeiras, máquinas industriais de costurar, casear, pregar botões, passar, bordar, plissar, sanforizar e semelhantes) - exclusive calçados; para\r\n\r\nfrigoríficos, matadouros e abatedouros (aparelhos para abate de animais, câmaras frigoríficas, serras para ossos, moinhos para carne, maquina para\r\n\r\nencher salsichas, lingüiças e outros embutidos, depiladores para suínos, depenadeiras para aves, etc.); para indústria de laticínios (desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras e semelhantes); para\r\n\r\nindústria de conservas de frutas e legumes (descascadores, picadores, \r\n\r\ncozinhadores, envasadoras, etc.); para indústria de óleos (prensas,\r\n\r\ncozinhadores, filtros e semelhantes) - inclusive instalações para extração solventes: para indústrias do fumo (secadores, estufas, picadores de fumo,\r\n\r\nmáquinas para cigarros); para indústria de prospecção e extração\r\n\r\nde petróleo (perfuratrizes, sondas, aparelhos, aparelhos de prospecção, brocas especiais para extração de petróleo, etc.) - exlusive a construção de\r\n\r\nplataformas marítimas (subgrupo 14.11) e sua montagem, para indústria de borrachas (laminadores, cortadores, vulcanizadores e semelhantes) e fabricação, montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações para outras indústrias.\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais: para avicultura (incubadoras, criadeiras, campânulas, caixas e classificadores para ovos, comedouros, bebedouros, etc.-inclusive instalações completas); para apicultura, cunicultura e criação de outros pequenos animais (colméias, \r\n\r\nB\r\n\r\nfumigadores, centrifugadoras para mel, criadeiras para cobaias, coelhos, codornas, e outros pequenos animais); para obtenção de produtos de origem animal (ordenhadores mecânicos, tosquiadores para lã etc.).\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\n5.8 MATERIAL DE TRANSPORTE - GRUPO 14\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricas de motores; molas, amortecedores e outras peças e acessórios para suspensão; bombas injetoras, bombas de gasolina, óleo e água e de filtros para gasolina, óleo e ar; lonas, pastilhas, cilindros e outras peças e acessórios para sistema de freios; eixos e rodas; mecanismos completos e veículos automotores.\r\n\r\nM\r\n\r\nde peças e acessórios para os sistemas de direção, embreagem, marchas e transmissões e outras peças e acessórios para \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricas de motores; molas, amortecedores e outras peças e acessórios para suspensão; bombas injetoras, bombas de gasolina, óleo e água e de filtros para gasolina, óleo e ar; lonas, pastilhas, cilindros e outras peças e acessórios para sistema de freios; eixos e rodas; mecanismos completos e \r\n\r\nM\r\n\r\nde peças e acessórios para os sistemas de direção, embreagem, marchas e transmissões e outras peças e acessórios para veículos automotores.\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\n5.14 QUÍMICA - GRUPO 20\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões, dispersões, soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes (fenol - formaldeído, uréia-formaldeído ou polopas, melamina-formaldeído, alquídicas, epóxis, polietileno, poliestireno, cloroacetato de polivinila, PVA - \r\n\r\nM\r\n\r\nacetato de polivinila, PVC - cloreto de polivinila, acrílicas e metacrílicas, ABS - acrilonitrila butadieno estireno, álcool polivinílico, poliésteres, náilon-fio e fitas têxteis).\r\n\r\npoliamidas, polipropileno, acetato de celulose, tetrafluoretileno, poliuretano, película celofane, celulóide, colódio, etc.) - inclusive a polimerização de \r\n\r\nmatérias plásticas para extrusão de fios sintéticos (polimerização de superpoliamidas - náilon poliéster; polipropileno para fita ráfia e fios têxteis \r\n\r\nde outros materiais poliméricos para extrusão de\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões, dispersões, soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes (fenol - formaldeído, uréia-formaldeído ou polopas, melamina-formaldeído, alquídicas, epóxis, polietileno, poliestireno, cloroacetato de polivinila, PVA - \r\n\r\nM\r\n\r\nacetato de polivinila, PVC - cloreto de polivinila, acrílicas e metacrílicas, ABS - acrilonitrila butadieno estireno, álcool polivinílico, poliésteres, náilon- poliamidas, polipropileno, acetato de celulose, tetrafluoretileno, poliuretano, película celofane, celulóide, colódio, etc.) - inclusive a polimerização de \r\n\r\nmatérias plásticas para extrusão de fios sintéticos (polimerização de superpoliamidas - náilon poliéster; polipropileno para fita ráfia e fios têxteis \r\n\r\nde outros materiais poliméricos para extrusão de fios e fitas têxteis).\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos químicos diversos (cargas para extintores de incêndio, reveladores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios, desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises, corantes para microscopia, óleos preparados para têmpera e para \r\n\r\nM\r\n\r\nde corrosão e semelhantes).\r\n\r\ncorte de metais, amaciantes para fibras têxteis, massas para vidraceiro, descarbonizante para motores a explosão, desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes, removedores de tinta, inibidores \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos químicos diversos (cargas para extintores de incêndio, reveladores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios, desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises, corantes para microscopia, óleos preparados para têmpera e para \r\n\r\nM\r\n\r\ncorte de metais, amaciantes para fibras têxteis, massas para vidraceiro, descarbonizante para motores a explosão, desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes, removedores de tinta, inibidores para de corrosão e semelhantes).\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\n5.20 PRODUTOS ALIMENTARES - GRUPO 26\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nAbate de reses em matadouros frigoríficos e preparação de conservas de carne e subprodutos (carne de bovino, suíno, ovino e caprino-verde, congelada, frigorificada, seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou não; extrato de carne; lingüiças; línguas, miúdos; salsichas a granel ou \r\n\r\nM\r\n\r\nenlatadas; \r\n\r\nenlatados; produtos embutidos e de salamaria; banha de porco, em rama e derretida; sebo; toucinho natural, salgado ou defumado; e outros subprodutos) - inclusive sopas e caldos de carne desid\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nAbate de reses em matadouros frigoríficos e preparação de conservas de carne e subprodutos (carne de bovino, suíno, ovino e caprino-verde, congelada, frigorificada, seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou não; extrato de carne; lingüiças; línguas, miúdos; salsichas a granel ou \r\n\r\nM\r\n\r\nenlatadas; produtos embutidos e de salamaria; banha de porco, em rama e derretida; sebo; toucinho natural, salgado ou defumado; e outros subprodutos) - inclusive sopas e caldos de carne desidratados ou enlatados.\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\n5.24 DIVERSOS - GRUPO 30\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de material para usos em medicina, cirurgia e odontologia e de laboratório (algodão hidrófilo; ataduras e gazes; catgut, crinas, fios dentários e de fibras têxteis para suturas; ceras dentais e compostos para restaurações dentárias; dentes artificiais; emplastos, cataplasmas e.)\r\n\r\nB\r\n\r\nsinapismos; esparadrapos; gessos dental e ortopédico; toalhas sanitárias, curativos cirúrgicos preparados, curativos medicamentosos, sondas, cateteres e cânulas de qualquer material, etc \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de material para usos em medicina, cirurgia e odontologia e de laboratório (algodão hidrófilo; ataduras e gazes; catgut, crinas, fios dentários e de fibras têxteis para suturas; ceras dentais e compostos para restaurações dentárias; dentes artificiais; emplastos, cataplasmas e\r\n\r\nB\r\n\r\nsinapismos; esparadrapos; gessos dental e ortopédico; toalhas sanitárias, curativos cirúrgicos preparados, curativos medicamentosos, sondas, cateteres e cânulas de qualquer material, etc.).\r\n\r\nId: 960876"
                    ],
                    "960865": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/204.600/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BTS² Empreendimentos Spe Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN001539 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001029 anteriormente concedida à Genpower Energy Participações Ltda.\r\n\r\nId: 960865"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959461": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 111 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “CARPI”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.938/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 8,2 hectares, de propriedade da Sra. Olga Elizabeth Viera Carpi e Sr. Silecio Carpi, que integra o imóvel denominado Sítio Carpi, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no 2° Ofício de Notas do Município de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 2.083, Livro 02-G. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 0.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/504.938/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959462": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 112 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA AGULHAS NEGRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.843/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 16,10 hectares, de propriedade do Sr.Eliel de Assis Queiroz e Srª Glória Marotta de Assis Queiroz, que integra o imóvel denominado Reserva Agulhas Negras, localizado no Município de Resende, registrado no Cartório do 3º Ofício de Resende/RJ - matrícula/registro: 14.636/livro 2. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.843/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959468": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 113 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ nº 60, de 20 de outubro de 2008, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/502.869/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Serra Negra como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959470": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÃO JOSÉ”, SITUADA NO MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.936/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 8,77 hectares, de propriedade da Sra. Olga Elizabeth Viera Carpi e Silecio Carpi, que integra o imóvel denominado Sítio São José, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no 2° Ofício de Notas do Município de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 7.822, Livro 02. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/504.936/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959471": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 115 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS II”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.830/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 3,61 hectares, de propriedade do Srª. Maria Inês Paes Ferreira que integra o imóvel denominado Sítio Cachoeira das Águas Claras, localizado no Município de Trajano de Moraes, registrado no Cartório do Ofício único de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Trajano de Moraes /RJ - matrícula/registro: 1581. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.830/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959473": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 116 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ITACOLOMY”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.832/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 0,74 hectares, de propriedade do Sr. Alessandro Melo Rifan, que integra o imóvel denominado Itacolomy, localizado no Município de São Fidélis, registrado no 2° Ofício da Comarca de São Fidélis /RJ - matrícula/registro: 5.288 - Livro 2-M. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.832/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959475": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 117 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “OLHO D' ÁGUA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/507.647/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 7,34 hectares, de propriedade da Sra. Maria Apparecida Ciavatta Pantoja Franco e do Sr. Antonio Carlos Pantoja Franco, que integra o imóvel denominado Sítio Olho D' Água, localizado no Município de Teresópolis, registrado no Registro de Imóveis da 2° Circunscrição do Município de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 6.106, livro 2-X/fls. 142. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/507.647/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960630": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 118 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NO SISTEMA DOF.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ/PR nº 256, de 13 de outubro de 2008 que dispõe sobre a regularização de pessoas físicas e jurídicas no Sistema DOF - Documento de Origem Florestal,\r\n\r\n- o prazo de 90 (noventa) dias estabelecido na mencionada Portaria para o comparecimento ao IEF/RJ daqueles que comercializam produtos e subprodutos florestais, objetivando regularizar as suas pendências, e\r\n\r\n-a necessidade de ampliar o prazo anteriormente concedido,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para regularização de pessoas físicas e jurídicas no Sistema DOF - Documento de Origem Florestal, conforme estabelecido na Portaria IEF/RJ/PR/ nº 256, de 13 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 960630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc nº E-07/501.587/2009 - CANCELO o Auto de Constatação nº GEARCON/00001956, de 29 de janeiro de 2010, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS, em sua promoção de 30/04/2010, exarada às fls. 170.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc nº E-07/506.386/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010, para aquisição de MATERIAL AUXILIAR DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/506.386/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EP, por ter oferecido o valor de R$ 9.890,99 (nove mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nProcesso nº E-7/101.732/2008 - RECONHECE o débito em favor da AMBIPLAN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, referente a prestação de serviços de consultoria para estruturação preliminar do pacto pelo saneamento no Estado do Rio de Janeiro no período de 29/11/2008 a 02/05/2009, feito a extinta SERLA, conforme Fatura nº 79/2010, no valor de R$ 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), nos termos e condições de acordo com Contrato nº 128/2008 e o seu respectivo TA n°187/2008, ajustado no processo nº E-07/101.732/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.517/2010 - RECONHECE o débito em favor de HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, referente a prestação de serviços de locação de veículos nos meses de novembro e dezembro 2009, feito a extinta SERLA, conforme Notas Fiscais n°s 012174 e 012130, no valor total de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), nos termos e condições ajustado no Contrato nº 135/2008 e no processo nº E-07/501.517/2010.\r\n\r\nId: 961344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960946": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO- DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS ANTERIORES AO DECRETO ESTADUAL Nº 42.159, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que criou o Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º, II da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no art. 8º, II do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que estabelecem a competência do Conselho Diretor para “editar normas sobre matérias de competência do Instituto”, \r\n\r\n- o que consta na NA-0051.R-8, que trata da indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, aprovada pela Resolução CONEMA nº 19, de 28 de janeiro de 2010, e\r\n\r\n- os casos em que o recolhimento da indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, ocorreram anteriormente à edição do Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009 e do acordo com a legislação então vigente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores de indenização relativos a requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais apresentados anteriormente à edição do Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que tenham sido devidamente recolhidos de acordo com a legislação então vigente, não serão alterados, ainda que o instrumento a ser utilizado tenha sido modificado com base no novo Sistema de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 960946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "960655": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 055 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A EXPANSÃO DA ÁREA DO TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a expansão da área do Terminal Portuário de Angra dos Reis, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula 2701301-0, INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Engenheira Química, matrícula nº 390.548-6, LEONARDO DAEMON DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula nº 390.092-9, MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, RAFAEL DO AMARAL GUEDES, Engenheiro, matrícula n° 390.437-2, e JÚLIO CESAR LOPES DE AVELAR Oceanógrafo, matrícula 390.855-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à expansão da área do Terminal Portuário de Angra dos Reis, Município de Angra dos Reis conforme o processo administrativo nº E-07/502.600/2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 960655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 2403/1977 - FRANCISCO RODRIGUES LOPES, Motorista, matrícula nº 2700781-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 06.08.2002 a 04.08.2002 e de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\n\r\nId: 961357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "960816": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 611 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/0418/2010.\r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores Antonia Ferreira Soares, matrícula 264.174-4, Claudia Marcia Gomes Soares, matrícula 264.219-7 e Sandoval Vicente da Silva, matrícula 265.378-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do relatório conclusivo da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 960816"
                    ],
                    "961217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0542/2010 - RESCINDIDO, a partir de 13/04/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srº. ALEXANDRE CHRISTOVÃO, matrícula nº 2192-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0466/2010 - RESCINDIDO, a partir de 31/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srº. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2897-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0695/2010 - RESCINDIDO, a partir de 10/05/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srª. BARBARA PUPPIN DA SILVA, matrícula nº 2453-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 961217"
                    ],
                    "961218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0595/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/05/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srº ELZON CASSIANO DE LIMA, matrícula nº 2838-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0625/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/05/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª PATRÍCIA LOPES MENDES, matrícula nº 2368-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0627/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/05/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª LIDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 2882-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 961218"
                    ],
                    "961216": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0613/2010 - MAGNA LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.205-4, com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0596/2010 - ANA LUISA REIS RIBEIRO, Educador, matrícula nº 100.054-6, com validade a contar de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0637/2010 - LEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINE, Educador, matrícula nº 100.037-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0638/2010 - LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0639/2010 - VANILDA SIMOURA RAMOS, Educador, matrícula nº 100.279-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0641/2010 - ALZIMIRO MARCELO CONTEIRO CASTILHO, Educador, matrícula nº 100.067-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0642/2010 - MÔNICA DE MELO MEDEIROS, Educador, matrícula nº 100.282-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0643/2010 - TATIANA NOLASCO NEVES, Educador, matrícula nº 100.231-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0644/2010 - IRACILDA FIRMINO DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.221-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0645/2010 - FÁBIO WELINGHTON BLANC, Educador, matrícula nº 100.212-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0646/2010 - ROSEMARY GIL DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.224-5, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0647/2010 - HUDSON SILVA SANTOS, Educador, matrícula nº 100.215-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0648/2010 - ANTÔNIO BARBOZA DE OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.029-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0649/2010 - ELI ALVES, Educador, matrícula nº 100.263-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0650/2010 - EDNA APARECIDA N. DE JESUS, Educador, matrícula nº 100.049-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0651/2010 - ROSANA DOS SANTOS SILVA, Educador, matrícula nº 100.146-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0652/2010 - MARILDA PERES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.141-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0653/2010 - LITUÂNIA ALBUQUERQUE BASTOS, Educador, matrícula nº 100.144-5, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0654/2010 - DEISE MATOLLA DANTAS, Educador, matrícula nº 100.143-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0655/2010 - DANIEL DA SILVA GRANADEIRO, Educador, matrícula nº 100.152-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0656/2010 - SEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.131-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0657/2010 - ROSILENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Educador, matrícula nº 100.246-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0658/2010 - NOEMIA DE AZEVEDO SIQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.007-4, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0659/2010 - ANA MARIA PEREIRA, Educador, matrícula nº 100.137-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0660/2010 - MARCIA VALÉRIA DE CARVALHO MOYSES, Educador, matrícula nº 100.081-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0661/2010 - SARA LOPES DE SOUZA WINTER, Educador, matrícula nº 100.256-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0663/2010 - NOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.113-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0665/2010 - OSWALDIR PAULO DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.247-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0674/2010 - FABRICIO MORAIS PEIXOTO, Educador, matrícula nº 100.005-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0700/2010 - HENRIQUE BOY DE SIQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.055-3, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0701/2010 - UGO FERREIRA DA MOTA, Educador, matrícula nº 100.058-7, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0702/2010 - ANA ELIZABETE RODRIGUES LINS, Educador, matrícula nº 100.061-1, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0703/2010 - RODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO SANTOS, Educador, matrícula nº 100.042-1, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0704/2010 - GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.265-8, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0732/2010 - MARILUCIA LIMA CAIADO, Educador, matrícula nº 100.090-0, com validade a contar de 10 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 961216"
                    ],
                    "961219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/201010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0594/2010 - RESCINDIDO, a partir de 10/04/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª ICLEA MARIA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 2508-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o falecimento do servidor ocorrido no dia 10.04.2010.\r\n\r\nId: 961219"
                    ],
                    "961214": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0729/2010 - RESCINDIDO, a partir de 17/05/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. ROSANA DA COSTA, matrícula nº 2299-6, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1485362846.\r\n\r\nId: 961214"
                    ],
                    "961215": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0727/2010 - LACY TEIXEIRA CAMARGO, APOIO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, matrícula nº 4905330-9, com vali dade a contar de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0728/2010 - NEUZANIA CASAGRANDE CARRIJO, APOIO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO, matrícula nº 4905355-6, com validade a contar de 14 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 961215"
                    ],
                    "960802": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2010\r\n\r\n*Processo n° E-22/672/2010 - PAULO ROBERTO CANTO, matrícula n° 264.227-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 03/10/77 a 30/12/77, de 04/02/71 a 30/09/71, de 01/11/71 a 31/08/73 e de 01/11/73 a 30/09/75 no total de 1695 dias.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 960802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "960727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 295 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO PREMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PEEC RJ 2009.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Avaliação de Projetos do Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC RJ 2009 passa a ser integrada pela servidora THAIANA HALFED GOMES, matrícula nº 954.747-2, como membro titular, em substituição a Ronaldo Leite Pacheco Amaral.\r\n\r\nArt. 2º- A suplência da referida Comissão passa a ser exercida apenas pelas servidoras Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula nº 946.885-1, e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949.724-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 960727"
                    ],
                    "961807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.838/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\n\r\nId: 961807"
                    ],
                    "960705": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DÔO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009\r\n\r\nÀs dez horas do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda, n°5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Empresas de Cinema São Luiz SA, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 56.603,77 (cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de ar condicionado do Cine Leblon”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n° 5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Arte Vidal Produções Ltda. (Cine Santa), para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Cine Arte Macaé”\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DÔ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009\r\n\r\nÀs doze horas do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº275 de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272 publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Ponto das Artes de Anchieta LTDA (Ponto Cine), para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 56.603,77 (cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Automação de bilheteria, iluminação cênica, manutenção elétrica e aquisição de equipamentos” condicionado do Cine Leblon”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nId: 960705"
                    ],
                    "961179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.485/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2010, Banco do Brasil n° 303733, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de refrigeração e de copa, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP para o único lote com o valor total contratado de R$ 6.684,99 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 961179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.128/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2010. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R$ 143.505,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.128/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2010, objeto do processo nº E-18/450.128/2010, referente à aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta e 1500 (mil e quinhentas) de meia- ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 961041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961240": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 400 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO E DO ACERVO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ CEDIDO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E-18/400.479/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o responsável pelos bens patrimoniais do administrativo e do acervo do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, Everardo Cordeiro de Miranda, Matr. nº 11/244.124-4, Gerente, conforme indicação da V. Exª. Secretária Municipal de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 06 de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 961240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.403/2010 - RECONHEÇO a DíVIDA de exercício anterior relativa a diferença de recolhimento do INSS, referente ao mês de outubro/2009 a favor do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\n\r\nId: 961246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "960797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/145/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2010 - no valor de R$ 27.410,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais), em favor da empresa VRS INFORMÁTICA BAURU LTDA - EPP (Lote 01); no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil cento e noventa reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), em favor da empresa IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, referente a aquisição de material permanente - eletro-eletrônico, mobiliário e informática.\r\n\r\nId: 960797"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "960858": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2809 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Seleção relativa ao 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da 9ª Procuradoria Regional (Macaé), constituída dos seguintes Procuradores do Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 960858"
                    ],
                    "960859": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2810 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em 50 (cinqüenta), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 960859"
                    ],
                    "960860": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.811 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela Anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO \r\n\r\nA QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE Nº 2811/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI- COMISSÃO DE SELEÇÃO \r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão.\r\n\r\n600,00\r\n\r\nII- APOIO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n450,00\r\n\r\nIII- APOIO ADMINISTRATIVO I \r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n300,00\r\n\r\nIV- APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por\r\n\r\n250,00\r\n\r\ntarefas administrativas relacionadas com o\r\n\r\nExame.\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n20,00\r\n\r\nV APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 960860"
                    ],
                    "961810": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o servidor BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.316-6, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria Tributária, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/143/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora FERNANDA CAVALCANTI COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.012-8, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/143/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora ANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.360-4, da Procuradoria Previdenciária para a Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/25.083/2009.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.366-1, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado.Proc. nº E-14/6.388/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24 de maio de 2010, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\n\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3ª Procuradoria Regional/Nova Iguaçu - CGPR\r\n\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCoordenadoria G. Procuradorias Regionais- PG-11\r\n\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nADRIANA ALGRANTI\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG-9\r\n\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNA\r\n\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG-9\r\n\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA\r\n\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DE ARAUJO JUNIIOR\r\n\r\nGBS/Diretoria de Gestão - PG-12\r\n\r\nBRUNA MOTTA CORRÊA\r\n\r\nCorregedoria da PGE\r\n\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nSELMA SILVA BENEVENUTIO\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOULART\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7,\r\n\r\nTécnico Superior de Bibliotecário\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\n\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral \r\n\r\nId: 961810"
                    ],
                    "960939": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA VANDA MARIA LOQUES MENEGAZI, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 16/2223, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/721.014/1997.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 18 de maio de 2010, BRAULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA, Técnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 954.299-4, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975. Proc. nº E-14/10741/2010.\r\n\r\nId: 960939"
                    ],
                    "961811": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o servidor ANDERSON SOBRAL DE LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.348-9, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Pessoal, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc nº E-14/7871/2010.\r\n\r\nId: 961811"
                    ],
                    "960665": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/015.703/2009 - Pregão PGE/RJ nº 04/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 04/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente aquisição de scanner de mesa e impressoras laser, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - Itens 01, 03 e 04, com valores unitários de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.955,00 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais), respectivamente; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Item 02, no valor unitário de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 960665"
                    ],
                    "960890": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/38.206/2010 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.03.2010 a 03.05.2010 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.610/2010 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.02.2010 a 19.03.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.528/2010 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.526/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.04.2010 a 08.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.527/2010 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.04.2010 a 08.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.365/2010 - CARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.333-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado ao Exército - Hospital Central do Exército - Hospital Real Militar e Ultramar, no período de 04.02.1991 a 18.02.2008, totalizando 6.224 (seis mil duzentos e vinte e quatro) dias.\r\n\r\nId: 960890"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "961452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito, José Camilo Zito dos Santos Filho.\r\n\r\nOBJETO: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 15/05/2007. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/000.282/2007. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Quissamã, representado pelo Prefeito, Armando Cunha Carneiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/201143/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Saquarema, representado pela Prefeita, Franciane Conceição Gago Motta.\r\n\r\nOBJETO: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 15/07/2008. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/201300/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Silva Jardim, representado pelo Prefeito, Marcello Cabreira Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/201521/2008.\r\n\r\nId: 961452"
                        ],
                        "961495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, doravante designada apenas Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, denominado Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo. \r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado do dia da assinatura deste termo. \r\n\r\nId: 961495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "961650": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.AB\r\n\r\nCDE\r\n\r\nUnop: Cinelândia\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEBMASTER\r\n\r\nCarga Horária (hs): 380\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 24-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nJONATHAN RODRIGUES DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n12308131799\r\n\r\nfabio dutra dos santos\r\n\r\nUnop: São Gonçalo\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 08-06-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nJACKLAINE MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n14568448735\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nALUIZIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n15238257740\r\n\r\nILZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSUZANN BATISTA MARINS DA SILVA\r\n\r\n13893698701\r\n\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\nTHAIS ALESSANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n14664206771\r\n\r\nSERGIO LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIANNE TABORDA VANNA\r\n\r\n14796625771\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVARENGA VANNA\r\n\r\nKARYNE VICTORIA SOUZA COELHO GOMES\r\n\r\n12075621730\r\n\r\nPEDRO TAILHER COELHO GOMES\r\n\r\nPRISCILLA CALDAS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n13654155707\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDAIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n11892911779\r\n\r\nMARCELINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nFABRÍCIA COSTA KOCH DE SOUZA\r\n\r\n12490007777\r\n\r\nROBSON KOCH DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS LOPES BASTOS\r\n\r\n12389576761\r\n\r\nJAILTON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nALAN BENITES DA CUNHA\r\n\r\n12448875790\r\n\r\nALDEMIR SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n68151144734\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA BRAGA\r\n\r\n14033663738\r\n\r\nJOECIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDOUGLAS MENDES SILVA\r\n\r\n13675043762\r\n\r\nANTONIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDAINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS\r\n\r\n14386551778\r\n\r\nADIJACY PEDRO RAMOS\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO DA SILVA COSTA\r\n\r\n13978591723\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nSAMARA DE PAULA MARINS\r\n\r\n12287843701\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS\r\n\r\nId: 961650"
                        ],
                        "961367": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 08 de junho de 2010, às 11:00h, no site www.licitacoes-e.com.br a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO HELICÓPTERO BELL 210 MODELO HUEY II do Governo do Estado do Rio de Janeiro, valor total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir 24 de junho de 2010, às 09:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casa civil.rj.gov.br n° 307.472 e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.334/2010.\r\n\r\n‘Id: 961367"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961364": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-12/512784/2009, resolve:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste edital, para comparecerem no Recurso Humano do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, n° 817, 29º andar, centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de convocação.\r\n\r\n2 - Receber a documentação no dia 28 de maio, das 09h às 17h.\r\n\r\n3 - Os candidatos que não puderem comparecer na data estabelecida deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n4 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir original e cópia.\r\n\r\n- cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - original e cópia.\r\n\r\n- cédula de Identidade - original e cópia.\r\n\r\n- título de eleitor e último comprovante de votação/justificativa - original e cópia.\r\n\r\n- comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n- declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n- se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - original e cópia.\r\n\r\n- se solteiro, certidão de nascimento - original e cópia.\r\n\r\n- se casado, certidão de casamento - original e cópia.\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n- diploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - original e cópia.\r\n\r\n- carteira de registro profissional no órgão da classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - original e cópia.\r\n\r\n- declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n- certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n- declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nRX do tórax.\r\n\r\nEletrocardiograma (para candidatos com mais de 40 anos de idade)\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\n5 - Na data prevista no Item 2, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 11.1.11 e 11.1.12 do Edital nº001/2009.\r\n\r\nANEXO - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n187\r\n\r\n4120980\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n188\r\n\r\n4032717\r\n\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n\r\n189\r\n\r\n4057311\r\n\r\nGEIZE TIEMI KITAOKA\r\n\r\n190\r\n\r\n4111006\r\n\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n191\r\n\r\n4046958\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n\r\n192\r\n\r\n4070535\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n4067123\r\n\r\nJANAÍNA NEVES REIS\r\n\r\n194\r\n\r\n4106401\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n4070212\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\n4132722\r\n\r\nSAYONARA DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n4119142\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n4047816\r\n\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n4027747\r\n\r\nCHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n97\r\n\r\n4112814\r\n\r\nPAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\n4039866\r\n\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\n\r\n99\r\n\r\n4132710\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nId: 961364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961365": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos aprovados, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação dos cargos efetivos de nível médio, homologado em 27 janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 11 de junho de 2010, conforme Anexo II do Edital nº 01/2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOs candidatos, relacionados no Anexo deste edital, deverão comparecer no dia 11 de junho de 2010, de 10h às 17h, na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 30º andar - Divisão de Pessoal, Centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de designação.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n176\r\n\r\n4004736\r\n\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n177\r\n\r\n4084088\r\n\r\nLEONE DIAS MORIER\r\n\r\n178\r\n\r\n4142153\r\n\r\nTHIAGO MELLO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\n179\r\n\r\n4117646\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\n4003275\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\n4028766\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR\r\n\r\n183\r\n\r\n4080176\r\n\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n4072903\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\n4149805\r\n\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\n\r\n186\r\n\r\n4113089\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃ CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n4061901\r\n\r\nHÉLDER DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n4053661\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n96\r\n\r\n4077405\r\n\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\n\r\nId: 961365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961363": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-12/412695/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...referentes a registro e licenciamento de veículos, produzidos nas CIRETRANs e /ou SATs, abaixo discriminados,... \r\n\r\nLeia-se: ...abaixo discriminados...\r\n\r\nId: 961363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 019/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.449.783,34 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.449.783,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 961552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961863": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº 015/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a ERRATA nº 001 ao ANEXO I do Edital da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2010, e adia o referido certame anteriormente designado para o dia 26.05.2010, para o dia 01 de junho de 2010, às 10:00 h. Encontram-se disponíveis no portal www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 015/2010, no link ADENDOS DO EDITAL, a ERRATA nº 001 e o ANEXO I - Proposta Detalhe e no www.loterj.rj.gov.br. Informações pelos telefones / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/386/2010.\r\n\r\nId: 961863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990822/2010, assinado em 04.01.2010. PARTES: PRODERJ e o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros/RJ - CSSB/RJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.600,00. PROCESSO Nº E-12/660872/2010.\r\n\r\nId: 961235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961233": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010, assinado em 19.05.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Componente Industrial e Automação Ltda. OBJETO: Aquisição por demanda de material elétrico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato, por demanda, de até R$ 35.800,00. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 004/2010. PROCESSO Nº E-12/660083/2010.\r\n\r\nId: 961233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961228": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2010, assinado em 19.05.2010, ao Contrato nº 015/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa TQTVD Software Ltda. OBJETO: Acréscimo nos serviços contratados. Valor do termo aditivo é de até R$ 41.681,25, e ao contrato o valor total de até R$ 208.406,25. PROCESSO Nº E-12/660634/2009.\r\n\r\nId: 961228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203064/2006. PARTES: PRODERJ e a UNIPREV - União Previdenciária. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660451/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 201016/2006. PARTES: PRODERJ e a UNIPREV - União Previdenciária. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660450/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203067/2007. PARTES: PRODERJ e o Jorio & Loures Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660861/2010.\r\n\r\nId: 961236. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "960996": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/200.370/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor NEIMAR MANACEZ, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.743-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 960996"
                        ],
                        "960335": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.200.947/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que o servidor ULISSES VIVAS ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 2, matrícula nº 903.342-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 960335"
                        ],
                        "960774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos, lavrada pelo 12º Ofício de Notas - RJ. LIVRO: 3215; Fls. 165 e seguinte, Ato nº 066. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Vera Romilda Mouzinho Antunes. OBJETO: Imóveis designados por lote 64 (sessenta e quatro) e lote 66 (sessenta e seis) ambos da Quadra 54(cinqüenta e quatro), e ambos com área de 670,00m², cada, situados na Rua Venezuela, antiga Rua 31, no loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, imóveis registrados no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob matrículas nºs 51.904 e 51.903, respectivamente. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2010. PROCESSO Nº DPE-215/1976.\r\n\r\nId: 960774"
                        ],
                        "960984": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua João Martins n° 149, Centro, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. LIVRO: C-10/SUBPA; Fls.172 a 173. TERMO Nº 030. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 21, datado de 02/06/2008, lavrado no livro C-09/SUPATI, fls. 121 a 126, para especificar a área de utilização, pela entidade acima descrita, que é de 244,67m². Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-01/450155/2009.\r\n\r\nId: 960984"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "960894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://ceperj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2010, assinado em 20 de abril de 2010. PARTES: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Parceria entre os convenentes visando através da integração de seus esforços e capacidades, o desenvolvimento do Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, acompanhamento didático, orientando para a capacitação dos funcionários por intermédio da Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas da CEPERJ através de programa constituído de aulas técnicas e atividades complementares. PRAZO: O Convênio vigorará por 04 (quatro) anos contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 960894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "961259": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT, destinados a Divisão de Material, no Arquivo e na sala do Subsecretário Geral.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.999,90 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00248.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.639/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: WEBLOGIC SERVER ENTERPRISE EDITION e WEBLOGIC PORTAL.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.476.117,44 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00280.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.452/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmera fotográfica e lentes para utilização nos registros fotográficos das obras do IPERJ e dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.097,82 (dezesseis mil noventa sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00276.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.558/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009 - Termo Contratual nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00184.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.579/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2008 - Termo Contratual nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a alteração de término contratual de 13/03/2010 para 16/03/2010, promover a renovação do contrato ora adiado, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2010 e o reajuste no valor de R$ 727,68 (setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 17.409,60 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.796/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2009 - Termo Contratual nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 14/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010 com término previsto para 13/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.885/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.257/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 49/2009 - Termo Contratual nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 49/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2010 com término previsto para 23/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.654/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.518/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA RORIZ DE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.993/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.123/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 19/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 20/04/2010 com término previsto para 19/10/2010.\r\n\r\nVALOR: 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.996/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 961259"
                        ],
                        "960970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da Inscrição Estadual nº 77.031.367, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da empresa ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.698.533/0001-87, com vigência a partir de 03/05/2010, de acordo com o despacho constante do processo nº E-04/057108/2010.\r\n\r\nEm consequência, a partir da data do respectivo CANCELAMENTO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 960970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "960906": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nBALI LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2001/164473-7\r\n\r\nId: 960906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "961842": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 018/2008, celebrado em 20.06.2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 348.627,68 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) ASSINATURA: 19 de maio de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 019/2008, celebrado em 20.06.2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 1.346.811,15 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e quinze centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 19 de maio de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\n\r\nId: 961842"
                        ],
                        "961035": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 100/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Construção de galpão industrial na Rua Capitão Manoel Torres, no Município de Piraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.622/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 810.543,65 (oitocentos e dez mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 101/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Execução de drenagem e pavimentação com paralelepípedos nos bairros Presidente Costa e Silva, São Matheus e Ministro Sá Tinoco e na Rua João Bedim, no Município de Itaperuna.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 102/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Execução de construção de Ponte sobre o Rio Bonito, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.792/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 682.403,51 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses \r\n\r\nId: 961035"
                        ],
                        "961803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 050/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES & PINTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de plano emergencial de obras de reforma do CICAPD REGO BARROS localizado no Município de Conceição de Macabu-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-23/301.366/209). \r\n\r\nVALOR: R$ 3.161.464,02 (três milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 961803"
                        ],
                        "961034": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009, celebrado em 18 de dezembro de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da denominação do objeto do convênio e alteração dos itens 14, 17 e 18 correspondente ao cronograma de execução e ao cronograma de desembolso - Anexo I - Plano de Trabalho do Convênio. \r\n\r\nASSINATURA: 17/05/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-17/001.063/2009.\r\n\r\nId: 961034"
                        ],
                        "961753": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 052/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.721.740,48\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 10 pastas suspensas verdes, 10 pastas suspensas azuis, 10 pastas suspensas amarelas, 1 cartucho HP 8727A (originais), 1 cartucho HP 8728A (originais) e 3 Resmas A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento no município de Barra do Piraí / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.579.064,37\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto º 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A (originais), 2 cartuchos HP 8727A (originais), 2 cartuchos HP 8728A (originais) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria no Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.024.103,77\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 10 pastas suspensas verdes, 10 pastas suspensas azuis, 10 pastas suspensas amarelas, 2 cartuchos HP C9351A (originais), 2 cartuchos HP 8727A (originais) e 3 Resmas A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.601.448,49\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A e HP 8728A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.812.984,53\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, HP 8728A e 2 cartuchos HP C9352A (originais) e 6 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço no Abastecimento de Água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.334.611,82\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A (originais) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Conservatória e da Sede do Município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.007.760,39\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, 2 HP 8728A (originais) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 060/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.675.022,51\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A (original), 1 cartucho HP C9352A (original) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no município de Saquarema / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.919.311,06\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A (original), 1 cartucho HP C9352A (original), 1 cartucho HP 8727A (original) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 062/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no município de Maricá / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.803.353,57\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP C9351A, 3 cartuchos HP 8727A, 3 HP 8728A e 3 cartuchos HP C9352A (originais) e 6 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Abastecimento de Água Tratada no bairro de Itaúna, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 680.308,91 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas A4, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada dos bairros Caxito e Nova Metrópole, no município de Maricá.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 11/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 452.146,93 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 100 sacos plásticos tamanho A4 e um cartucho HP 8727A (preto) originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada nos bairros de Raul Veiga e Ipiíba, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 712.617,32 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas azuis signo uniball, 5 canetas pretas signo uniball, 5 canetas vermelhas signo uniball, 5 unidades de fita corretiva, 5 indicadores adesivos removíveis e 5 post it grandes. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada nos bairros de Laranjal e Mutuá, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 705.458,25 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas azuis signo uniball, 5 canetas pretas signo uniball, 5 canetas vermelhas signo uniball, 5 unidades de fita corretiva, 5 indicadores adesivos removíveis e 5 post it grandes. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Lagoinha, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 734.050,43 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas azuis signo uniball, 5 canetas pretas signo uniball, 5 canetas vermelhas signo uniball, 5 unidades de fita corretiva, 5 indicadores adesivos removíveis e 5 post it grandes. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Cordeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.456.219,62 \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas azuis signo uniball, 5 canetas pretas signo uniball, 5 canetas vermelhas signo uniball, 5 unidades de fita corretiva, 5 indicadores adesivos removíveis e 5 post it grandes. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 961753"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.026/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de recapeamento asfáltico na antiga Rodovia Rio-Bahia, numa extensão de 5,00 km (35,00 m²)”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 627.102,37.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/06/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 961248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 042/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 21.094.354,76\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.865/2010\r\n\r\nId: 961792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961141": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 034/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 24 e 39. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 45.200,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 035/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 01, 06, 07, 09 a 14, 16 a 20, 22, 23, 25 a 29, 32 e 33. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 94.016,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 12.020.317,05\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.870/2010\r\n\r\nId: 961794. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 036/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITEM 15. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 045/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 8.350.566,75\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.866/2010\r\n\r\nId: 961795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961145": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 040/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTANCY SERVICES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS E CONTROLES INTERNOS ALINHADOS À LEI SARBANES OXLEY PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES” (IL).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.770.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.623/2010\r\n\r\nId: 961145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961146": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 038/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 02, 08, 21, 34, 40 e 41. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 70.688,15\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961147": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 037/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 04, 35 e 36. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 23.470,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 039/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 03, 30 e 37. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 6.486,55\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.222/2009\r\n\r\nId: 961148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40\r\n\r\nASSINATURA: 12/02/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/17/104.627/2008\r\n\r\n*. Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\n\r\nId: 961142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2010 ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de laboratório para análises dos parâmetros orgânicos definidos na Portaria n° 518/2004 e CONAMA n° 357/2006 dos sistemas de produção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço\r\n\r\nData: 09/06/2010 Horário: 11 horas\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 83.544,20\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones XX 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 960609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. OBJETO: Obras de reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas-SAOA, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 324.000,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.052/10. DATA: 07/05/2010.\r\n\r\nId: 960861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "959449": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1332/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09 de junho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de junho de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em uma máquina de fabricar gelo em escamas, localizada no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense do ICCE/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor máximo estimado: R$ 7.179,68 (sete mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 959449"
                        ],
                        "960505": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2008, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.492-7\r\n\r\nCarlos de Melo da Silva\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.05.26\r\n\r\n18.05.26\r\n\r\n18.05.26\r\n\r\n18.05.26\r\n\r\n18.05.26\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n0.267.650-0\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira de Azevedo\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire do Amaral\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n12.05.16\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n0.176.460-4\r\n\r\nMarcos R. de Souza\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n0.176.773-0\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Gomes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila Virginia Masioli\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n16.04.20\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge Antonio Jose do Carmo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos Alberto de Azeredo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.20\r\n\r\n15.08.20\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n45.02.26\r\n\r\n46.01.15\r\n\r\n46.01.15\r\n\r\n0.122.407-0\r\n\r\nRoberto de Moraes Nunes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n43.10.23\r\n\r\n43.10.23\r\n\r\n43.10.23\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garcez\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n40.10.10\r\n\r\n40.10.10\r\n\r\n40.10.10\r\n\r\n0.809.372-6\r\n\r\nMario Segundo de Freitas\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n11.06.20\r\n\r\n15.08.15\r\n\r\n15.08.15\r\n\r\n15.08.15\r\n\r\n15.08.15\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n11.06.11\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n0.198.886-4\r\n\r\nHelio Gomes da Costa Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio da Costa Branquinho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n25.09.06\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n40.09.17\r\n\r\n40.09.17\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n38.03.17\r\n\r\n38.03.17\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n34.10.08\r\n\r\n34.10.08\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo R. F. N. Coronel\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz F. da F. Ferreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n14.05.07\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n36.03.10\r\n\r\n36.03.10\r\n\r\n36.03.10\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n11.10.13\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n10.05.27\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n10.04.27\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio Henrique Alves de Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcanti\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n0.176.684-9\r\n\r\nPalmery de Souza Leal\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno O. Amarante\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla Valeria Soares Porto Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n26.05.21\r\n\r\n26.05.21\r\n\r\n26.05.21\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n0.116.451-6\r\n\r\nNilton Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n37.06.28\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n28.07.10\r\n\r\n28.07.10\r\n\r\n35.04.16\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose N. R. Freire\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n0.176.490-1\r\n\r\nCelso Luiz Alves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio Marcos Freire Teixeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco Abilio Dias Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus V. B. de Faria\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n15.01.05\r\n\r\n15.01.05\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira de Abreu\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n13.01.17\r\n\r\n15.10.08\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n0.836.194-1\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton Renato Ramos Bispo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n18.07.28\r\n\r\n18.07.28\r\n\r\n18.07.28\r\n\r\n0.849.122-7\r\n\r\nMarcelo Gomes Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.849.109-4\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio Terra de Souza Rocha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n10.00.07\r\n\r\n10.05.00\r\n\r\n0.849.064-1\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n0.849.144-1\r\n\r\nDeusdeth Bernado dos Santos Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n0.849.079-9\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n12.11.23\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo Aguiar Dias de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n11.08.23\r\n\r\n12.01.14\r\n\r\n0.849.097-1\r\n\r\nJorge Tinoco Coelho Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.10.22\r\n\r\n09.10.22\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n10.01.09\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio Henrique Santos Raposo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n0.849.091-4\r\n\r\nPaulo Demetrio Sitas \r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n0.849.108-6\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.143-3\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.065-8\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio Marcio Aguiar Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.048-4\r\n\r\nAndre de Oliveira Seabra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.113-6\r\n\r\nSandra Regina de Vasconcelos Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.134-2\r\n\r\nEric Luis da Silva Castro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.131-8\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.083-1\r\n\r\nAmaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.090-6\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando Antonio de Oliveira Pessanha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão Alberto de Figueiredo Soares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de Barros Sismil Mesquita\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Affonso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.137-5\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.127-6\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge Nei Hubner de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.104-5\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.849.386-8\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n0.849.406-4\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.849.383-5\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n0.849.423-9\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n16.05.29\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n0.849.444-5\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n0.849.401-5\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n16.01.04\r\n\r\n0.849.453-6\r\n\r\nJorge Damião Braga de Brito\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n0.849.427-0\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n0.849.369-4\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n0.849.449-4\r\n\r\nJoão Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n0.849.454-4\r\n\r\nFabio Alexandre Lima Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n21.09.07\r\n\r\n21.09.07\r\n\r\n0.849.418-9\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n19.04.29\r\n\r\n19.09.20\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n17.03.03\r\n\r\n0.849.439-5\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n15.00.09\r\n\r\n15.00.09\r\n\r\n0.849.442-9\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n0.849.405-6\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n14.04.23\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junio\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n11.06.23\r\n\r\n11.11.14\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n11.06.23\r\n\r\n11.06.23\r\n\r\n0.849.420-5\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.10.26\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.05.17\r\n\r\n09.05.17\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n19.08.02\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n18.07.18\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo Jose da Silva Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n17.00.19\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.849.395-9\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.04.07\r\n\r\n0.849.458-5\r\n\r\nJacyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.413-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.429-6\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.433-8\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando Jose Cotta Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.456-9\r\n\r\nGuilherme Teizeira de Magalhães Guazzelli\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.441-1\r\n\r\nRenato Lopes Emmanuel\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.387-6\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.389-2\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco A. C. Garritano\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.437-9\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.374-4\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.457-7\r\n\r\nNildo dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.375-1\r\n\r\nCesar Bernardo da Costa Simões\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz C. F. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.452-8\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.396-7\r\n\r\nPetter A. de L. Chapetta\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.438-7\r\n\r\nWendell Ronann Scatolino Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.464-3\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.443-7\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.849.384-3\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n0.849.407-2\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n06.06.24\r\n\r\n08.10.06\r\n\r\n08.10.06\r\n\r\n08.10.06\r\n\r\n09.10.07\r\n\r\n09.10.07\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soarez de Lima\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n19.09.01\r\n\r\n19.09.01\r\n\r\n19.09.01\r\n\r\n0.153.731-5\r\n\r\nCarlos Augusto de Oliveira Costa\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n0.849.119-3\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.810.946-4\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n17.07.24\r\n\r\n17.07.24\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n0.852.647-7\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.11.07\r\n\r\n0.852.687-3\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n0.852.627-9\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n0.852.618-8\r\n\r\nRogerio Oliveira da Anunciação\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n0.852.676-6\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n22.07.18\r\n\r\n22.07.18\r\n\r\n22.07.18\r\n\r\n0.852.694-9\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n22.00.05\r\n\r\n22.00.05\r\n\r\n22.00.05\r\n\r\n0.852.663-4\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n0.852.680-8\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n0.852.624-6\r\n\r\nClaudio Luiz Gomes Viana\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n21.03.06\r\n\r\n0.852.662-6\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n0.852.654-3\r\n\r\nCesar Augusto Sa Freire\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n17.10.02\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n0.852.681-6\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n17.08.15\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n0.852.697-2\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n0.852.696-4\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n14.08.20\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n0.852.689-9\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n13.10.17\r\n\r\n13.10.17\r\n\r\n14.03.10\r\n\r\n0.860.488-6\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n13.10.04\r\n\r\n13.10.04\r\n\r\n13.10.04\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n13.00.08\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n0.852.613-9\r\n\r\nToni Alexandre Meireles Nunes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n13.08.27\r\n\r\n13.08.27\r\n\r\n0.852.621-2\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n13.11.02\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n0.852.693-1\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n0.852.641-0\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n0.852.645-1\r\n\r\nUerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n16.03.06\r\n\r\n16.07.28\r\n\r\n0.852.692-3\r\n\r\nVinicius Borges Gasparello\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n14.00.25\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n0.852.642-8\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n13.09.19\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n20.02.10\r\n\r\n0.852.622-0\r\n\r\nSergio Renato Viana Braz\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n0.852.669-1\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n10.02.16\r\n\r\n10.02.16\r\n\r\n0.852.674-1\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.06.30\r\n\r\n09.06.30\r\n\r\n0.852.682-4\r\n\r\nPaulo Afonso Pancracio Celebrini\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.634-5\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.653-5\r\n\r\nRobsten Romildo Lima de Freitas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.617-0\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.700-4\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.620-4\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.648-5\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.852.650-1\r\n\r\nPaulo R. do N. Correa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.683-2\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.677-4\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.701-2\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.631-1\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.684-0\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.629-5\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.638-6\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.668-3\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.643-6\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.640-2\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.675-8\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.686-5\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.658-4\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.703-8\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.639-4\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.685-7\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.659-2\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.699-8\r\n\r\nCarlos Augusto Daflon Mendes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.679-0\r\n\r\nEmmanuel Marcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.688-1\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.667-5\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio Henrique Passos de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.06.01\r\n\r\n08.06.01\r\n\r\n08.06.01\r\n\r\n08.06.01\r\n\r\n08.10.22\r\n\r\n0.852.695-6\r\n\r\nCelso Antonio das Virgens Junior\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n0.852.691-5\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n05.11.26\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.07.21\r\n\r\n0.852.698-0\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n05.11.26\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n0.852.657-6\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n08.07.06\r\n\r\n08.07.06\r\n\r\n16.07.02\r\n\r\n16.07.02\r\n\r\n16.07.02\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n05.10.20\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n0.859.251-1\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.04.27\r\n\r\n0.859.261-0\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n16.01.05\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n0.859.258-6\r\n\r\nRobson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.859.253-7\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n0.859.267-7\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n12.08.24\r\n\r\n13.10.01\r\n\r\n14.02.25\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n11.07.04\r\n\r\n11.07.04\r\n\r\n11.07.04\r\n\r\n0.859.259-4\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.11.19\r\n\r\n0.859.266-9\r\n\r\nJose Carlos de Barros Moreno\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n13.08.07\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz Carlos Camera Marinho\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n08.02.27\r\n\r\n0.859.264-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n08.02.27\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n08.02.27\r\n\r\n0.859.257-8\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n0.859.271-9\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n0.859.256-0\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n0.859.260-2\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n0.859.249-5\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n0.288.916-0\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.871.253-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Cappola\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n05.04.20\r\n\r\n0.853.079-2\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n0.860.4928\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n19.00.03\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia Marcela Alves Calvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.860.493-6\r\n\r\nEdson Luiz Dias Saldanha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n0.860.494-4\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n0.870.539-4\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n0.870.549-3\r\n\r\nJorge Felipe de Paula Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n0.870.552-7\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n08.05.06\r\n\r\n08.05.06\r\n\r\n08.05.06\r\n\r\n0.870.543-6\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.09.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n0.870.553-8\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n25.09.23\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n0.870.532-9\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n10.10.17\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n0.872.079-9\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n18.08.07\r\n\r\n18.08.07\r\n\r\n18.08.07\r\n\r\n18.08.07\r\n\r\n0.871.836-3\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n22.08.25\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n0.871.558-3\r\n\r\nFernando Antonio Tavares Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n0.871.419-8\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n0.872.156-5\r\n\r\nRosali Ribeiro de Alvarenga Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n0.871.769-6\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n0.871.285-3\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n0.871.598-9\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.871.994-0\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n0.871.980-9\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n0.871.130-1\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n0.870.535-2\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n0.871.747-2\r\n\r\nJulio Cesar Lima Silvestre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n0.872.150-8\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.06.09\r\n\r\n13.06.09\r\n\r\n13.06.09\r\n\r\n0.872.285-2\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n0.871.685-4\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n0.871.284-6\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n0.871.420-6\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n0.872.228-2\r\n\r\nUrbano Francisco de Melo Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n0.871.679-7\r\n\r\nJaniana Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n0.872.008-8\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.26\r\n\r\n10.09.26\r\n\r\n10.09.26\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n0.872.033-6\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.09\r\n\r\n10.09.09\r\n\r\n10.09.09\r\n\r\n0.871.499-0\r\n\r\nEvanir Joaquim Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n0.871.995-7\r\n\r\nNilber V. da S. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n0.871.566-6\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n0.871.979-1\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n0.871.533-6\r\n\r\nFabio Pinto Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n0.871.680-5\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.07\r\n\r\n10.08.07\r\n\r\n10.08.07\r\n\r\n0.870.531-9\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n0.872.175-5\r\n\r\nSebastião Cesar de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.08.05\r\n\r\n09.08.05\r\n\r\n09.08.05\r\n\r\n0.871.643-3\r\n\r\nHamilton Jose Honorato Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n0.871.294-5\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n0.871.846-2\r\n\r\nLuiz J. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.09.14\r\n\r\n12.09.14\r\n\r\n0.872.034-4\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.04.15\r\n\r\n12.04.15\r\n\r\n0.871.831-4\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n0.871.480-0\r\n\r\nElthon Avaresse Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n0.871.194-7\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n0.871.586-4\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n0.871.410-7\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n0.871.711-8\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.523-7\r\n\r\nFabio Henrique do Carmo Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n0.872.216-7\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n0.872.224-1\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n0.871.736-5\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.01.19\r\n\r\n09.01.19\r\n\r\n09.01.19\r\n\r\n0.871.233-3\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.00.25\r\n\r\n09.06.00\r\n\r\n09.06.00\r\n\r\n0.871.568-2\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n0.871.611-0\r\n\r\nGiselly Lugão Silva de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.10.19\r\n\r\n08.10.19\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n0.871.581-5\r\n\r\nFlavio Roberto F. Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n0.871.903-1\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.04.25\r\n\r\n08.04.25\r\n\r\n15.05.25\r\n\r\n0.871.827-2\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.04.06\r\n\r\n08.04.06\r\n\r\n08.04.06\r\n\r\n0.871.851-2\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n0.871.895-9\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n0.871.639-1\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.08.21\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n0.871.356-2\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n08.11.02\r\n\r\n08.11.02\r\n\r\n0.871.191-3\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.07.22\r\n\r\n07.07.22\r\n\r\n07.07.22\r\n\r\n0.872.153-2\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n0.871.157-4\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n0.871.974-2\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.01.08\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n0.871.882-7\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.00.26\r\n\r\n07.00.26\r\n\r\n07.00.26\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.00.10\r\n\r\n07.00.10\r\n\r\n07.00.10\r\n\r\n0.872.019-5\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n0.871.561-7\r\n\r\nFernando Cesar da Costa Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.11.24\r\n\r\n06.11.24\r\n\r\n06.11.24\r\n\r\n0.871.896-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n0.872.106-0\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.871.913-0\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n09.10.28\r\n\r\n0.871.706-8\r\n\r\nJoão Thiago Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n0.871.268-9\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.04.01\r\n\r\n06.04.01\r\n\r\n06.04.01\r\n\r\n0.871.834-8\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n0.871.830-6\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n0.871.892-6\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n0.871.380-2\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n21.06.21\r\n\r\n21.06.21\r\n\r\n0.871.492-5\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n0.871.345-5\r\n\r\nCarlos Renato Vieira Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n19.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n0.871.343-0\r\n\r\nCarlos Messias Baptista Pillar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n0.871.501-3\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.872.102-9\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n0.871.338-0\r\n\r\nCarlos Henrique G. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n0.871.764-7\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.03.02\r\n\r\n16.03.02\r\n\r\n0.871.131-9\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.02.23\r\n\r\n16.02.23\r\n\r\n0.871.357-0\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n15.03.26\r\n\r\n15.03.26\r\n\r\n0.871.894-2\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n0.872.145-8\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n0.872.218-3\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.01.20\r\n\r\n14.01.20\r\n\r\n0.872.236-5\r\n\r\nValter Fernando de Assis Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n0.870.554-3\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n0.870.538-6\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.10.24\r\n\r\n13.10.24\r\n\r\n0.871.652-4\r\n\r\nHelio Cheviterese Batista de Leão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n0.871.346-3\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.08.09\r\n\r\n13.08.09\r\n\r\n0.871.326-5\r\n\r\nCarlos Algusto Carvalhal Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.07.27\r\n\r\n13.07.27\r\n\r\n0.871.351-3\r\n\r\nChristian Renato Salgado Baitelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n15.00.25\r\n\r\n0.872.165-6\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.871.222-6\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.01.14\r\n\r\n13.01.14\r\n\r\n0.872.082-3\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n0.871.531-0\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.11.14\r\n\r\n12.11.14\r\n\r\n0.871.349-7\r\n\r\nCesar Augusto Costa de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n0.871.269-7\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.09.21\r\n\r\n12.09.21\r\n\r\n0.871.358-8\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n0.871.216-8\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.08.20\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n0.871.254-9\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.06.01\r\n\r\n12.06.01\r\n\r\n0.871.495-8\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.02.13\r\n\r\n12.02.13\r\n\r\n0.871.162-4\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n0.872.232-4\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n0.871.497-4\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n0.871.252-3\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n0.871.487-5\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n0.870.536-0\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.11.06\r\n\r\n11.11.06\r\n\r\n0.871.244-0\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.10.06\r\n\r\n15.10.20\r\n\r\n0.871.483-4\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n0.871.122-8\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.08.28\r\n\r\n11.08.28\r\n\r\n0.871.176-4\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.08.28\r\n\r\n11.08.28\r\n\r\n0.871.600-3\r\n\r\nGeorge Carlos Ricon Baldessarini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n0.871.250-7\r\n\r\nAndre Luiz Lobo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n0.871.280-4\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n0.871.172-3\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n0.872.273-8\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n0.871.482-6\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n0.871.811-6\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n0.871.147-5\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.09.13\r\n\r\n10.09.13\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.27\r\n\r\n10.08.27\r\n\r\n0.871.725-8\r\n\r\nJorge Walter de Castro Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n0.871.615-1\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n0.871.522-9\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n0.871.657-3\r\n\r\nHenrique Mendes Monteiros Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n0.871.591-4\r\n\r\nFrederico Silva de Siqueira Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.02.30\r\n\r\n10.02.30\r\n\r\n0.871.224-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n14.03.27\r\n\r\n0.871.713-4\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n0.871.915-5\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n0.871.720-9\r\n\r\nJorge Antonio Duarte de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n0.871.740-7\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.09.16\r\n\r\n09.09.16\r\n\r\n0.872.117-7\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n0.872.182-1\r\n\r\nSergio Lopes de Souza Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n0.871.884-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mergulhão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.06.21\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.871.325-7\r\n\r\nCarlos Alison Ramos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n0.871.513-8\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n0.871.510-4\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n0.871.860-3\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n0.871.599-7\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.01.23\r\n\r\n09.01.23\r\n\r\n0.871.287-9\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.11.25\r\n\r\n08.11.25\r\n\r\n0.871.969-2\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.08.18\r\n\r\n08.08.18\r\n\r\n0.871.743-1\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n0.872.098-9\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n0.871.756-3\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.02.29\r\n\r\n08.02.29\r\n\r\n0.872.070-8\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.02.06\r\n\r\n08.02.06\r\n\r\n0.871.722-5\r\n\r\nJorge Luiz Menezes Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n0.871.477-6\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n0.871.350-0\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.11.23\r\n\r\n07.11.23\r\n\r\n0.871.247-3\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n0.871.945-2\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n21.01.01\r\n\r\n0.871.783-7\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n0.871.481-8\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n0.871.509-6\r\n\r\nFabiano França de Machado Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.09.26\r\n\r\n07.09.26\r\n\r\n0.871.369-5\r\n\r\nClaudio Jose Cardoso Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n0.872.149-0\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.07.23\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n0.871.719-1\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.07.12\r\n\r\n13.09.03\r\n\r\n0.871.829-8\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.05.23\r\n\r\n07.05.23\r\n\r\n0.872.259-7\r\n\r\nWagner Luiz Santos da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.05.16\r\n\r\n08.02.13\r\n\r\n0.871.940-3\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.03.29\r\n\r\n07.03.29\r\n\r\n0.871.868-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n0.871.997-3\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.462-8\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.474-3\r\n\r\nElias Alves Lima Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n0.871.871-0\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.11.22\r\n\r\n06.11.22\r\n\r\n0.871.702-7\r\n\r\nJoão Luiz Alves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.10.01\r\n\r\n06.10.01\r\n\r\n0.872.075-7\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.09.20\r\n\r\n06.09.20\r\n\r\n0.871.876-9\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n0.872.267-0\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.09.08\r\n\r\n06.09.08\r\n\r\n0.871.684-7\r\n\r\nJandyr Gonçalves Vieira Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n0.871.478-4\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.086-4\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n0.871.624-3\r\n\r\nGuilherme Brazão Cabral Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n0.871.309-1\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n0.872.203-5\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n0.872.076-5\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n0.871.966-8\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n0.871.311-7\r\n\r\nCaio Devisate da Gama Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n0.872.087-2\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.871.686-2\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n17.00.23\r\n\r\n0.930.884-2\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n16.00.23\r\n\r\n0.871.286-1\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n0.871.539-3\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n0.871.753-0\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n0.871.360-4\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n0.871.791-0\r\n\r\nLiane Mara Degenring Oliviera\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n0.872.096-3\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n0.872.118-5\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n0.871.961-9\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n0.871.864-5\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.06.19\r\n\r\n0.872.205-0\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n11.05.06\r\n\r\n0.872.068-2\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n10.07.06\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.11.19\r\n\r\n0.872.282-9\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n0.872.280-3\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n0.871.550-0\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n07.06.22\r\n\r\n0.871.278-8\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides Duarte Ramos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.07.17\r\n\r\n0.872.213-4\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.06.23\r\n\r\n0.870.529-5\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.16\r\n\r\n0.872.231-6\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n0.871.741-5\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.274-7\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.914-8\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela Christina Pimentel Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.162-3\r\n\r\nSalvador Coreia das Chagas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.213-5\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.105-2\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.020-3\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.849-6\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.147-4\r\n\r\nRonaldo Cesar Pires Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.824-9\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.103-7\r\n\r\nRita Cristina Proba Imroth\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.401-6\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.254-8\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.951-0\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.099-7\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.728-2\r\n\r\nJose Cardoso Pereira Lobo Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.733-2\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.368-7\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.449-5\r\n\r\nEdson Dilson Paes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.628-4\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.565-8\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.620-1\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.092-2\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.026-0\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.400-8\r\n\r\nCristina Vianna da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.530-3\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.179-8\r\n\r\nAlexandre Moraes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.646-6\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.683-9\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.202-7\r\n\r\nSimone Morais Silveira Chagas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.322-4\r\n\r\nCarlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.022-9\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.821-5\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.902-3\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.189-6\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.190-4\r\n\r\nSergio Ricardo C. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.007-0\r\n\r\nPatricia Dias Bevilacquia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.500-5\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.878-5\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.952-8\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.125-1\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.636-7\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.562-5\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.225-8\r\n\r\nUlisses Fernando Bednarzcuk Gois\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.494-1\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.188-8\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.467-7\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.579-9\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.869-4\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.857-9\r\n\r\nMarcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.330-7\r\n\r\nCarlos Eduardo da Costa Madureira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.160-7\r\n\r\nRubens Elias Godoy de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.266-2\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\nId: 960505"
                        ],
                        "960506": [
                            "I - Edital",
                            "0.871.610-2\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.793-6\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.197-9\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.651-6\r\n\r\nHeleno Francisco de C. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.943-7\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.853-8\r\n\r\nManoel João P. Esteves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.293-7\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.925-4\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.206-9\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.402-4\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.422-2\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.687-0\r\n\r\nJayme Antonio Alves Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.948-6\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.819-9\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.650-8\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.344-8\r\n\r\nCarlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.277-0\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.139-1\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.196-1\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.698-7\r\n\r\nJoão Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.123-6\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.848-8\r\n\r\nLuiz R. P. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.804-1\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.138-3\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.503-9\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia Nicolas de Mesquita Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.136-8\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.825-6\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.088-0\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.874-4\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.373-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.143-3\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.265-4\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.219-2\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.183-0\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.259-8\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.911-4\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.904-9\r\n\r\nMarcelo Abreu Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.107-8\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.879-3\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.187-1\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.230-8\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.028-6\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.320-8\r\n\r\nCarlos Alberto Holanda Duarte Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.001-3\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.181-3\r\n\r\nSergio Eduardo Carlini Vieira Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.731-6\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.418-0\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.341-4\r\n\r\nCarlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.534-5\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.714-2\r\n\r\nJorge Alberto da Silva Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.382-8\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.738-1\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.370-3\r\n\r\nClaudio Marcelo Sueth Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.262-2\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.208-5\r\n\r\nAllexandre Allez Sagrillo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.888-4\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.534-4\r\n\r\nFabio Roberto Cantoni Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.002-1\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.135-0\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.273-9\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.660-7\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.607-8\r\n\r\nGina Maria Jose de A. Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.319-0\r\n\r\nCarlos Alberto Feruti Esteves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.282-0\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.144-1\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.441-2\r\n\r\nEdesio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.845-4\r\n\r\nLuiz H. R. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.812-4\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.749-8\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.154-1\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.537-7\r\n\r\nFabio Silveira Lima Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.210-1\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.842-1\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.207-7\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.178-0\r\n\r\nAlexandre Maechon Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.545-1\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.844-7\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.921-3\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.164-0\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.805-8\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.606-0\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.454-5\r\n\r\nEduaurdo da Costa Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.066-6\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.018-7\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.258-0\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.248-0\r\n\r\nVinicius Benzi Fandino Landeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.555-0\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia Barbosa Costa Valle\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.889-2\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.521-1\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.085-6\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.705-0\r\n\r\nJoão Paulo Machado Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.637-5\r\n\r\nGustavo Oliveira Machado da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.730-8\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.168-0\r\n\r\nSandro de Oliveira Zanon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.203-6\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.528-6\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.227-5\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.835-5\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.890-0\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.030-2\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.710-0\r\n\r\nJoel Dias Martins Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.168-1\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.412-3\r\n\r\nDanielle Marcos de Leal Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.559-1\r\n\r\nFernando Avila Teixeira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.464-4\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.655-7\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.466-9\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.582-3\r\n\r\nFlavio Vitor Savietto Marins Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.547-7\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.569-0\r\n\r\nFernando Ribeiro de C. Mussi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.814-0\r\n\r\nLucrecia S. de A. Kopke\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.445-3\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.074-0\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.342-2\r\n\r\nCarlos Mauricio da Silva Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.822-3\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.587-2\r\n\r\nFrederico Assenco O. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.839-7\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.391-9\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.998-1\r\n\r\nNivia Damiana de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.195-3\r\n\r\nSidnei Marcos Ribeiro Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.627-6\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.192-0\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.011-2\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.166-5\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.310-9\r\n\r\nCaio Cesar Dantas de Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.230-9\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.957-7\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.779-5\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.563-3\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.170-6\r\n\r\nSandro Luiz Gonzaga Fernandes Marques \r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.239-9\r\n\r\nVania Lucia Delamare Barretto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.409-9\r\n\r\nDaniel Rodrigo Souza de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.194-6\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.084-9\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.880-1\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.899-1\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.803-3\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.905-6\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.922-1\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.755-5\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.990-8\r\n\r\nMonsueto C. F. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.128-4\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.765-4\r\n\r\nLeandro H. de O. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.766-2\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.451-1\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.496-6\r\n\r\nEva Vilma Matos de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.752-2\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.918-9\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.537-8\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.059-1\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.302-6\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.588-0\r\n\r\nFrederico Ballarin Martinho da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.555-9\r\n\r\nFernanda de Mello Augusto Montalvão \r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.795-1\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.150-9\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.968-4\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.396-8\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.149-1\r\n\r\nAlessandro Roberto de Oliveira Paes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.847-0\r\n\r\nLuiz O. E. Gitirana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.644-1\r\n\r\nHamilton Yubi Barros Nukariya\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.870-2\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.365-3\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.371-1\r\n\r\nClaudio Marques Russo de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.193-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.263-0\r\n\r\nAndreia Gomes Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.156-6\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.954-4\r\n\r\nMaria C. de C. Heusi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.112-8\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.490-9\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.900-7\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.759-7\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.317-4\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.173-1\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.991-6\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.154-0\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.758-9\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.161-6\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.225-9\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.201-9\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.353-9\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.604-5\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.201-0\r\n\r\nAline Lima Vitoria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.128-5\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.232-5\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.897-5\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.988-2\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.484-2\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.675-5\r\n\r\nItamar Fidelis Barboza Serpa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.252-2\r\n\r\nVinicius Schroder Senna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.126-9\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.140-9\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.772-0\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.354-7\r\n\r\nCicero Luiz Prado dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.406-5\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.515-3\r\n\r\nFabio Campos Calabrot\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.313-3\r\n\r\nCamila Antunes de Azevedo Guedes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.061-7\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.405-7\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.290-3\r\n\r\nBernardo Correa Cardoso Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.159-0\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.512-0\r\n\r\nFabio Augusto de Mello Xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.782-9\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.226-6\r\n\r\nUlisses Mary Terra Ferreira Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.238-2\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.426-3\r\n\r\nDennes Garcia Moreno Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.917-1\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.138-4\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.632-6\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.394-3\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.801-7\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.177-2\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.240-8\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.169-9\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.712-6\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.577-3\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.544-3\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.217-5\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.774-6\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.197-0\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.196-2\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.277-9\r\n\r\nWladimir Dopazo Moraes Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.184-7\r\n\r\nSergio Luiz de Almeida M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.691-2\r\n\r\nJese Figueiredo Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.236-6\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.854-6\r\n\r\nMarcela Santos de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.045-0\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.993-2\r\n\r\nNery A. A. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.727-4\r\n\r\nJose Augusto Souza F. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.809-0\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.188-9\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.456-0\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.883-5\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.195-4\r\n\r\nAlexandre Pereira de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.316-6\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.681-3\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.870.551-9\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.266-3\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.040-1\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.906-4\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.536-9\r\n\r\nFabio Rodrigo da Silveira Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.666-4\r\n\r\nHumberto Luiz Correa G. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.111-0\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.613-6\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.255-6\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.182-2\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.115-1\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.048-4\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.440-4\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.387-7\r\n\r\nCristiane Aparecida Paulino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.397-6\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.047-6\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.141-7\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.274-6\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.321-6\r\n\r\nCarlos Alberto Ibrahim Rolemberg\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.649-0\r\n\r\nHeitor Jose Honorato Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.078-1\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.032-8\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.204-3\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.125-0\r\n\r\nRodrigo Joise de Freitas Rodriues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.044-3\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.823-1\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.488-3\r\n\r\nErica Castro Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.355-4\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.258-9\r\n\r\nWagner Fabricio V. de Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.268-8\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.982-5\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.729-0\r\n\r\nJose Carlos Alves de S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.186-2\r\n\r\nSergio Miguel dos Reis Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.153-3\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.221-8\r\n\r\nAna Laura Dias T. Orim do Vale\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.992-4\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.789-4\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.530-2\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.025-2\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.414-9\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.200-2\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.777-9\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo Gouveia Stein Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.133-5\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.542-7\r\n\r\nFabricio Villas Boas Maturana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.506-2\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.335-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Melo Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.173-0\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.251-4\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.305-5\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.073-2\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.634-2\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.540-1\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.444-6\r\n\r\nEdison Teixeira Raeder Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.932-0\r\n\r\nMarcos A. J. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.392-7\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.787-8\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.519-5\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.264-8\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.133-4\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.688-8\r\n\r\nJayme da Costa Rosa Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.699-5\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Angelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.260-6\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.231-7\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.508-8\r\n\r\nFabiano do Amaral Bernades\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.223-4\r\n\r\nAna Pula Alves de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.296-0\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.986-6\r\n\r\nMila Werneck Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.198-7\r\n\r\nSilvio Rodrigo Maltarollo Chedid\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.202-8\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.996-5\r\n\r\nNilson Santos Diniz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.129-2\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.169-8\r\n\r\nSandro Henrique da Silva Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.005-4\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.754-8\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.623-5\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.241-6\r\n\r\nAndre de Oliveira Gouvea\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.527-8\r\n\r\nFabio Luiz da Silva Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.134-3\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.999-9\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.638-3\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.077-3\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.815-7\r\n\r\nLuis A. G. Rego\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.172-2\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.548-4\r\n\r\nFelipe Grenato Bahia Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.514-6\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.378-6\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.964-3\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.295-2\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.807-4\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.817-3\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.272-1\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.004-\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.592-2\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.036-9\r\n\r\nPero Simões de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel Barbiere Brandão do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.856-1\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.398-4\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.744-9\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.271-3\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.289-5\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.347-1\r\n\r\nCarolina Guedes Lavorato\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.858-7\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.773-8\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.656-5\r\n\r\nHenrique Bittencourt B. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.139-2\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.837-1\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.069-0\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.840-5\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.413-1\r\n\r\nDanielle Roma de Almeida Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.877-7\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.269-6\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.916-3\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.468-5\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.300-0\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.625-0\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.390-1\r\n\r\nCristiane de S. F. Melo Montanha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.146-6\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.667-2\r\n\r\nIsakara Nildes Silveira Profeta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.572-4\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.120-1\r\n\r\nRodrigo Costa Nogueira Pomar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.214-2\r\n\r\nTales Infrata Procopio da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.923-9\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.767-0\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.983-3\r\n\r\nMichele C. R. Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.093-0\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.608-6\r\n\r\nGiovanni Ferreira Ponce Pacini Judice\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.427-1\r\n\r\nDeyvid Eugenio Leite da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.239-0\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.788-6\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.838-9\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.677-1\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.700-1\r\n\r\nJoão Francisco F. Leite Quaresma\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.977-5\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.433-9\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.174-9\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.498-2\r\n\r\nEvandro da Costa Leitão Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.471-9\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.950-2\r\n\r\nMarcus V. L. Montez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.270-4\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.981-7\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.136-7\r\n\r\nRodrigo Valentino Areal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.580-7\r\n\r\nFlavio Ramon de Almeida Monge\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.463-6\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.855-3\r\n\r\nMarcele Tomaz Lyra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.094-8\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.663-1\r\n\r\nHilton Antonio Macedo Rafael\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.010-4\r\n\r\nPatricia Schettino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.255-5\r\n\r\nWagner Carneiro C. Branco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.956-9\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.072-4\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.235-7\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.384-4\r\n\r\nClovis dos Santos Peixoto Pessanha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.843-9\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.046-8\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.080-7\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.621-9\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.852-0\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.938-7\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.578-1\r\n\r\nFlavio Max Soares Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.135-9\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.985-8\r\n\r\nMichelle Mothe Escocard\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.583-1\r\n\r\nFrancione Jose Ezequiel Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.180-6\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.518-7\r\n\r\nFabio da Nobrega Castelo Branco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.589-8\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.221-7\r\n\r\nThiago Vano de Aragão Sadio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.249-9\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.570-8\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.334-9\r\n\r\nCarlos Eduardo Leite Chazan\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.006-2\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.132-7\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.132-6\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.673-0\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.275-4\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.134-2\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.108-6\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.708-4\r\n\r\nJoaquim Narciso Garcia Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.622-7\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.243-1\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.314-1\r\n\r\nCamila Lima da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.984-1\r\n\r\nMuchelle Mendonça Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.434-7\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.298-6\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.200-1\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.576-5\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.676-3\r\n\r\nIvonaldo Ambla Martins Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.552-6\r\n\r\nFelipe Serra Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.770-4\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.641-7\r\n\r\nHalter Pitter dos Santos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.763-9\r\n\r\nLeandro Falcão Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.124-3\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.450-3\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.551-8\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.976-7\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.185-5\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.850-4\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.189-7\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.668-0\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.388-5\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.303-4\r\n\r\nBruno Pontes do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.141-8\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.963-5\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.248-1\r\n\r\nAndre Luis de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.366-1\r\n\r\nClaudio Bruno Santana Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.318-2\r\n\r\nCarlos Adão Rodrigues Feliciano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.594-8\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.121-0\r\n\r\nAda Angela Silveira Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.516-1\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.223-3\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.443-8\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.288-7\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.164-9\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.219-1\r\n\r\nThiago Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.220-9\r\n\r\nThiago Luis Martins da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.160-8\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.661-5\r\n\r\nHildebrando Ribeiro S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.324-0\r\n\r\nCarlos Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.629-2\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.228-3\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.630-0\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.459-4\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.554-2\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.626-8\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.549-2\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.377-8\r\n\r\nCleber Queiroz Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.174-8\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.430-5\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.301-8\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.063-3\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.820-7\r\n\r\nLuis E. A. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.564-1\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.065-8\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.199-6\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.053-4\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.526-0\r\n\r\nFabio Luis Santos Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.697-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.429-7\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.972-6\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.439-6\r\n\r\nDrausio Emmanuel Palmares Jasbick\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.931-2\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.442-0\r\n\r\nEdezio de Castro Ramos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.987-4\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.593-0\r\n\r\nGabriel Jose Moreira de Souza Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.912-2\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.158-1\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.238-1\r\n\r\nVanessa Nery C. Moraes Bouhid\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.214-3\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.833-0\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.928-8\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.662-3\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.597-1\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.264-7\r\n\r\nWalter Monsores Pereira Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.937-9\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.934-6\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.944-5\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.885-0\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.933-8\r\n\r\nMarcos A. C. de Oliviera\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.936-1\r\n\r\nMarcos Barp de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.927-0\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.327-3\r\n\r\nCarlos Augusto Farnochi Cordeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n0.871.525-2\r\n\r\nFabio Luis Leite Rimola\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n0.871.670-6\r\n\r\nIna Rachel de Faria Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.21\r\n\r\n06.00.21\r\n\r\n06.00.21\r\n\r\n06.00.21\r\n\r\n06.00.21\r\n\r\n0.872.114-4\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n0.871.432-1\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n0.871.140-0\r\n\r\nAlessandra da Mott Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n0.872.247-2\r\n\r\nVincenzo Di Beneditto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n0.871.383-6\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n09.01.08\r\n\r\n09.01.08\r\n\r\n0.871.796-9\r\n\r\nLourdes Cardoso Simões\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n0.872.003-9\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n0.871.707-6\r\n\r\nJoão Vicente Sa F. D. de Oliveira\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n0.871.257-2\r\n\r\nAndre Rodrigo Saldanha Gomes\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n0.871.190-5\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n0.871.529-4\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n0.871.571-6\r\n\r\nFernando Xavier Braz\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n06.00.19\r\n\r\n0.871.332-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Dias de Barros\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n0.871.363-8\r\n\r\nClaudia Otilia Caetano da Silva\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n06.00.17\r\n\r\n0.871.436-2\r\n\r\nDirlei Duarte da Costa\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n0.871.573-2\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n0.871.785-2\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n06.00.15\r\n\r\n0.871.818-1\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n03.11.24\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n0.871.798-5\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n03.11.24\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n0.871.204-4\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n03.11.18\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n0.871.165-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n06.00.07\r\n\r\n06.00.07\r\n\r\n06.00.07\r\n\r\n06.00.07\r\n\r\n06.00.07\r\n\r\n0.871.947-8\r\n\r\nMarcus V. A. Fernandes\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n0.872.279-5\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n03.10.29\r\n\r\n05.11.20\r\n\r\n05.11.20\r\n\r\n05.11.20\r\n\r\n13.08.15\r\n\r\n13.08.15\r\n\r\n0.871.718-3\r\n\r\nJorge Andre Borges de Souza\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n05.10.24\r\n\r\n0.889.570-8\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\n03.08.05\r\n\r\n03.08.05\r\n\r\n03.08.05\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n0.888.762-2\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n0.888.781-2\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n0.872.023-7\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n14.01.20\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n0.871.158-2\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n0.871.862-9\r\n\r\nMarcelo Cardoso Souto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n0.871.421-4\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.546-8\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.887-6\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.872.031-0\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n06.00.23\r\n\r\n0.871.146-7\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n09.04.29\r\n\r\n09.04.29\r\n\r\n0.871.618-5\r\n\r\nGlauco Seguro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n14.00.18\r\n\r\n14.08.02\r\n\r\n17.03.13\r\n\r\n0.871.331-5\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Borges\r\n\r\n03.02.08\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n0.808.802-3\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n0.871.175-6\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.05.24\r\n\r\n05.05.24\r\n\r\n07.09.06\r\n\r\n07.09.06\r\n\r\n07.09.06\r\n\r\n0.871.215-0\r\n\r\nJessica Soares Brandão da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.30\r\n\r\n05.04.30\r\n\r\n05.04.30\r\n\r\n10.08.08\r\n\r\n10.08.08\r\n\r\n0.871.438-8\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n08.06.21\r\n\r\n08.06.21\r\n\r\n0.871.389-3\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n0.871.437-0\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n0.871.385-1\r\n\r\nSonia de Oliveira Souza Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n0.871.367-9\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n0.871.399-2\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n05.04.15\r\n\r\n0.936.945-5\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.24\r\n\r\n05.03.24\r\n\r\n05.03.24\r\n\r\n05.03.24\r\n\r\n05.03.24\r\n\r\n0.872.296-9\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n12.05.19\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n0.872.302-5\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n06.05.28\r\n\r\n14.00.10\r\n\r\n14.00.10\r\n\r\n0.872.298-5\r\n\r\nSonilton Carvalho Correia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n11.03.03\r\n\r\n11.03.03\r\n\r\n0.872.290-2\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n06.03.04\r\n\r\n06.03.04\r\n\r\n0.872.295-1\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n06.02.23\r\n\r\n06.02.23\r\n\r\n0.872.291-0\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n07.00.27\r\n\r\n0.872.297-7\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Alvarenga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n0.872.292-8\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n0.872.303-3\r\n\r\nCoemo Saldanha de Oliviera Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n0.888.829-9\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.19\r\n\r\n05.02.19\r\n\r\n05.02.19\r\n\r\n05.02.19\r\n\r\n05.02.19\r\n\r\n0.888.699-6\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n0.888.698-8\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n0.888.697-0\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n05.02.18\r\n\r\n0.888.705-1\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n0.888.706-9\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n0.888.707-7\r\n\r\nLuiz C. L. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.701-0\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.704-4\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.710-1\r\n\r\nBenedito Aguinaldo dos Santos Robadey Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.711-9\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.709-3\r\n\r\nCelia Regina Rodrigues Drumond Flores\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.703-6\r\n\r\nHumberto Flavio Soares Alsina\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n0.888.716-8\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n0.888.565-9\r\n\r\nWiller Martins da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.10.28\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n0.888.728-3\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n11.03.26\r\n\r\n11.03.26\r\n\r\n0.888.724-2\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n0.872.299-3\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n0.888.725-9\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.11.02\r\n\r\n05.11.02\r\n\r\n0.888.713-5\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.737-4\r\n\r\nSergio Luiz Pereira e Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.712-7\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.719-2\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.721-8\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.731-7\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.733-3\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.736-6\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.714-3\r\n\r\nFabiana Bocato Murga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.732-5\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.723-4\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.735-8\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.729-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.715-0\r\n\r\nDouglas de Lucena Peixoto Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.722-6\r\n\r\nGuilherme Kulkamp Casemiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.726-7\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.718-4\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.717-6\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.720-0\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.730-9\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.727-5\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n0.888.745-7\r\n\r\nJorge Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n0.888.798-6\r\n\r\nRomero Luiz de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n0.888.790-3\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.797-8\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n0.888.755-6\r\n\r\nDaniel de Souza Correa Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.888.739-0\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n0.888.779-6\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n0.888.792-9\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n0.888.789-5\r\n\r\nJorge Luiz Ferrer de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.888.763-0\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.888.757-2\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n0.888.765-5\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.768-9\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.889.128-5\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.782-0\r\n\r\nErika Maria Glock Kreismann Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.747-3\r\n\r\nPaulo R. de O. Severino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.738-2\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.767-1\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.802-6\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.760-6\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.744-0\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.740-8\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.773-9\r\n\r\nClaudia Cristina Alves da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.786-1\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.772-1\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.780-4\r\n\r\nMonica de Souza Branco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.742-4\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.771-3\r\n\r\nCarlos Andre Braga Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.796-0\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.783-8\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.769-7\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.775-4\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n0.888.784-6\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\n05.02.11\r\n\r\nId: 960506"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2008, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia B. G. de Lima\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete P. M. Vieira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Moura Vieira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel A. Ferreira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos E. P. Rocha\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna L. M. de Carvalho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina F. C. e Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n13.09.13\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n06.06.02\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n05.04.12\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. E. dos Santos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n65,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.624-3\r\n\r\nWillian Dias Marchiote\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n65,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n62,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n61,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n58,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,50\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 960788"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído no Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2004, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 14/04/2005.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.177.314-3\r\n\r\nJose Carlos Lobato Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\nId: 960496"
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                        "960789": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.810.758-3\r\n\r\nWandison Guimarães de Almeida\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n38.07.07\r\n\r\n38.07.07\r\n\r\n0.810.720-3\r\n\r\nAna M. R. de P. Carvalho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n0.810.753-4\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n0.810.750-0\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.01.21\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n0.810.757-5\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\n0.812.345-7\r\n\r\nMaria de Fatima dos S. Gomes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.732-8\r\n\r\nMaria Adelaide Dutra Viestel\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.743-5\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.724-5\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.754-2\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.747-6\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.737-7\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.142.424-1\r\n\r\nFernando da Silva Vidinha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n35.10.18\r\n\r\n35.10.18\r\n\r\n37.04.09\r\n\r\n37.04.09\r\n\r\n40.03.24\r\n\r\n0.145.673-0\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n0.144.778-8\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.06.09\r\n\r\n37.04.19\r\n\r\n43.05.09\r\n\r\n0.144.740-8\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.11.22\r\n\r\n40.10.01\r\n\r\n0.144.743-2\r\n\r\nValmir Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.11.12\r\n\r\n40.10.01\r\n\r\n0.144.749-9\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n37.01.02\r\n\r\n0.145.597-1\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n37.07.00\r\n\r\n0.145.591-4\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n36.03.11\r\n\r\n0.145.600-3\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n0.145.666-4\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.863-8\r\n\r\nCarlos Antonio de Senna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.145.671-4\r\n\r\nJose Orlando de Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.811-7\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.145.617-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.755-6\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n07.11.16\r\n\r\n26.09.11\r\n\r\n26.09.11\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n0.860.438-1\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n0.860.445-6\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n0.860.409-2\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n0.860.380-5\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.860.395-3\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.11.19\r\n\r\n16.06.24\r\n\r\n16.06.24\r\n\r\n0.860.430-8\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.860.411-8\r\n\r\nAntonio R. Ribeiro do Outão\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n0.860.332-6\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n0.860.366-4\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n0.860.367-2\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n0.860.442-3\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n0.860.392-0\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n09.04.10\r\n\r\n09.04.10\r\n\r\n0.860.477-9\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n34.01.09\r\n\r\n0.860.373-0\r\n\r\nIvan L. M. Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n15.05.06\r\n\r\n0.860.381-3\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n13.02.24\r\n\r\n0.860.337-5\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.403-5\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.422-5\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.486-0\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.459-7\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.365-6\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.370-6\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.431-6\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.361-5\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.427-4\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.328-4\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.353-2\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.342-5\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.465-4\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.382-1\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.351-6\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.386-2\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.357-3\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.325-0\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.400-1\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.434-0\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.428-2\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.472-0\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.437-3\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.343-3\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.415-9\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.348-2\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.391-2\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.460-5\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.483-7\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.410-0\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.440-7\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.334-2\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.345-8\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.429-0\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.426-6\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.389-6\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.349-0\r\n\r\nKarina do E. S. Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.425-8\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.352-4\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.333-4\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.404-3\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.321-9\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.350-8\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.402-7\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.336-7\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.341-7\r\n\r\nDenise Teixeira Bitencourt\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.416-7\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.860.356-5\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n0.860.339-1\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.08.01\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n0.860.360-7\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.433-2\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.346-6\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.397-9\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.401-9\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.322-7\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.484-5\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.347-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.450-6\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.388-8\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.379-7\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n28.10.05\r\n\r\n0.860.399-5\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n11.04.26\r\n\r\n0.860.454-8\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.408-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.331-8\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.417-5\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.354-0\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.374-8\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.387-0\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.478-7\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.473-8\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.368-0\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.330-0\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.405-0\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.413-4\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.871.504-7\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n0.860.364-9\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.327-6\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.464-7\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.424-1\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.362-3\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.363-1\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 960789"
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                        "960790": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.860.393-8\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.390-4\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.452-2\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.355-7\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.462-1\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.456-3\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.419-1\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.482-9\r\n\r\nMurilo Monfort de Mello\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.447-2\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.451-4\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.455-5\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.463-9\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.458-9\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.469-6\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.421-7\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.461-3\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.471-2\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.475-3\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.468-8\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.481-1\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n63,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n0.952.837-3\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.487-8\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n59,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.453-0\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n0.860.396-1\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva \r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n72,00\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n0.860.407-6\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n06.07.04\r\n\r\n69,50\r\n\r\n06.07.04\r\n\r\n0.870.863-8\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n79,67\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n76,50\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n0.871.545-0\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n06.04.14\r\n\r\n68,50\r\n\r\n06.04.14\r\n\r\n0.871.479-2\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n71,00\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.575-7\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n03.07.09\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.07.09\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 960790"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,11\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,08\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,08\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n90,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.730-9\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.731-7\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.732-5\r\n\r\nDaniel Pontes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,01\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.734-1\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,99\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.735-8\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,90\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.736-6\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,73\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.740-8\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,35\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.741-6\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,21\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.742-4\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.743-2\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,04\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.745-7\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.744-0\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.747-3\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,77\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.749-9\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,50\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.754-9\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,72\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.756-4\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,45\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.757-2\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,39\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.758-0\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,38\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.759-8\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,32\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.761-4\r\n\r\nBruno de Souza Bianchi Reis\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,15\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.762-2\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,95\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.763-0\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,87\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.765-5\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,73\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.767-1\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.768-9\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,53\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.769-7\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,30\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.770-5\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.772-1\r\n\r\nDebora dos Santos Coutinho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.774-7\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,75\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.775-4\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,63\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.776-2\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,61\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.777-0\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,59\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.778-8\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,41\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.779-6\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,39\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.781-2\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.782-0\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,06\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.784-6\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,89\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.785-3\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,69\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.786-1\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,64\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.722-6\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,25\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.791-1\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,20\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.793-7\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,00\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.795-2\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,79\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.796-0\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.797-8\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,53\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.798-6\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da \r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.799-4\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,29\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.802-6\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.723-4\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,19\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.725-9\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,07\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.805-9\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,78\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.810-9\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,59\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.811-7\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,49\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.812-5\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.813-3\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,03\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.814-1\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,83\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.815-8\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,79\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.817-4\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.818-2\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.819-0\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.820-8\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,19\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.822-4\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.821-6\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.823-2\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.824-0\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,60\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.825-7\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,43\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.827-3\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,23\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.828-1\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,95\r\n\r\n30.04.19\r\n\r\n0.870.764-8\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,87\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.829-9\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,74\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.830-7\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,69\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.831-5\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,64\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.832-3\r\n\r\nGustavo Figueira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,38\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.834-9\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,21\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.835-6\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n77,61\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.836-4\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n76,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.837-2\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n76,18\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.839-8\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n75,84\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.840-6\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n75,81\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.841-4\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n74,82\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.842-2\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n73,85\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.806-7\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n73,48\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.845-5\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n70,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.848-9\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n66,97\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.826-5\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n07.06.16\r\n\r\n79,28\r\n\r\n07.06.16\r\n\r\n0.870.753-1\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n86,78\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n0.870.789-5\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n83,35\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n0.870.780-4\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n84,15\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n0.870.771-3\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n85,21\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n0.870.755-6\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n86,69\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n0.870.844-8\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n07.06.09\r\n\r\n73,55\r\n\r\n07.06.09\r\n\r\n0.870.788-7\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n83,50\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n0.870.803-4\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n82,15\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n0.872.287-8\r\n\r\nLeonardo Dias Ribeiro\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n84,80\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n0.888.502-2\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n94,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.507-1\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,30\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.509-7\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.505-3\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.206-8\r\n\r\nVeronica Pinto Rodrigues\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n92,95\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.508-9\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n92,25\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.510-5\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,95\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.234-0\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,65\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.503-2\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,35\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.501-4\r\n\r\nFrank Perlini\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n89,75\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.500-6\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n84,25\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.233-2\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n83,35\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n81,90\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.504-8\r\n\r\nCassia M. L. da Silva\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n81,55\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.257-1\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n84,40\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n0.888.530-3\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n91,15\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.534-5\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.512-1\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,85\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.543-6\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,70\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.535-2\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,40\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.540-2\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n89,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.511-3\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n89,65\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.514-7\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,85\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.516-2\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.515-4\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.518-8\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.519-6\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,80\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.522-0\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,20\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.524-6\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.523-8\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.525-3\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,70\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.527-9\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,35\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.528-7\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.529-5\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,75\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.531-1\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.533-7\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n84,50\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.536-0\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n83,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.538-6\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.541-0\r\n\r\nLuiz Antonio Ramos da Graça\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,50\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.542-8\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,05\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n79,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.513-9\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n88,95\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n0.888.532-9\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n06.03.09\r\n\r\n85,05\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n0.888.537-8\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n90,20\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n0.888.517-0\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n88,30\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n0.889.205-1\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 960791"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados, amparados por decisão judicial, foram submetidos ao Exame Médico, considerados APTOS.\r\n\r\nVERA LUCIA DOMINGOS OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA LISBOA BASTOS\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nId: 961798"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, convoca para a 4ª Etapa - Exame Médico, conforme o disposto no subitem 13.1 do Edital, a ser realizado no dia 02 de junho de 2010, na ACADEPOL, localizada na Rua Frei Caneca 162, Centro, consoante a relação abaixo, devendo o candidato comparecer no dia e hora determinado, munido dos seguintes exames: \r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nSomente serão aceitos exames realizados há, no máximo, 3 (três) meses antes do dia do Exame Médico.\r\n\r\nOs candidatos deverão fazer-se presentes no local do Exame Médico com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\n1361031\r\n\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1411500\r\n\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1167367\r\n\r\nANDRE RAPELLO DOS SANTOS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1010670\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO NEZI\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1343262\r\n\r\nANDREIA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1355520\r\n\r\nANGELA CRISTINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1105191\r\n\r\nARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1359193\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1127730\r\n\r\nBERNARDO DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1121324\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1355236\r\n\r\nCAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1372475\r\n\r\nCLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1131036\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1371584\r\n\r\nDANIEL FELIPE FILGUEIRA VIANNA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1396013\r\n\r\nDAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1355333\r\n\r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1407210\r\n\r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1143000\r\n\r\nELAINE FASOLLO DE AZEVEDO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1414623\r\n\r\nFERNANDA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAUJO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1119001\r\n\r\nGABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1408763\r\n\r\nGABRIELLE CORREA BRAGA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1131214\r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES BOUSQUET\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1131613\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1109030\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1391330\r\n\r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1142330\r\n\r\nJANEIDE MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1108905\r\n\r\nJEFERSON LUIS DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1344811\r\n\r\nKATIA DA SILVA MALLET\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1127888\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1169599\r\n\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1378007\r\n\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1398903\r\n\r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1317270\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1412345\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1148060\r\n\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1411535\r\n\r\nMARIANA CRISTINA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1409999\r\n\r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1355813\r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1136887\r\n\r\nNELSON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1011758\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1385364\r\n\r\nRICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1372939\r\n\r\nROBERTO BARCELOS ENRIQUE\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1374117\r\n\r\nSERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1123750\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1125680\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1137409\r\n\r\nTIGER DE SOUZA SILVA\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1419072\r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1349988\r\n\r\nVANIA DE PAULA GUIMARAES GIMENEZ\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1307797\r\n\r\nWELLINGTOM SILVA RUSIN\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\n1387499\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\n13h 30min\r\n\r\nId: 961799"
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                            "961138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº PE - 04/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Global 233 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisória, Piso e Teto, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/365/5000/2010.\r\n\r\nId: 961138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961137": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 207.720,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\n\r\nId: 961137. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "960905": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.168/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 01 a 10/03/2010 de 15 a 16/03/2010 e de 22 a 31 de março de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.218.472,63 (dois milhões, duzentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2010.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.280/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 05 a 28/04/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.881.441,14 (hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2010.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\n\r\nId: 960905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "961249": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01592; no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3822/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.094.000,00 (dois milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01749, no valor de R$ 2.094.000,00 (dois milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E 08/5116/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE1796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnostica Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 367.542,00 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE01500, no valor de R$ 178.247,00 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais); 2010NE01688, no valor de R$ 189.295,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/811/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2010.\r\n\r\nId: 961249"
                        ],
                        "961327": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 071/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90472/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2010.\r\n\r\nId: 961327"
                        ],
                        "961269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 371/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 1,82% (um inteiro e oitenta e dois centésimos por cento), face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo.\r\n\r\nPRAZO: 20/01/2010 a 19/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.325,82 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nId: 961269"
                        ],
                        "961033": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nEDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA \r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\n“ENFª IZABEL DOS SANTOS”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFª IZABEL DOS SANTOS - EFTS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Habilitação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. Diretora da Escola: Márcia Cristina Cid Araújo - Secretária Escolar: Marlene Costa Santos. Professores Inspetores Escolares: Susy Grosman, matrícula 0942654-5 e Zarifa Nacif Lube, matrícula 0958805-6.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nNATIVIDADE/VARRESAI - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2007 - Kellen Christina Araújo Silva - Silvana Alves Ladeira\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2006 - Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - ANO LETIVO 2007 - Ezra Martins Cruz - Florenilda Lemos Cerqueira - Luciana Helena Barros - Odiléia Fernandes de Oliveira dos Santos.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nCACHOIRAS DE MACACU - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Eliane Alves Esteves - Maicon Vitor Esperança da Silva.\r\n\r\nNATIVIDADE/VARRESAI - TURMA1ª - ANO LETIVO 2008 - Adriana Pimenta - Aline Costa da Fonseca Dias - Antonio José da Cruz - Antônio José Rampazio - Bárbara Almeida Ferreira Crispim - Claudiane Cecília Corrêia de Araújo - Darlem Gentil Lopes Crisostomo - Elisângela de Fátima Araújo Nogueira - Enéia Aparecida Rodrigues dos Santos -Fátima Luiza da Silva - Felipe de Oliveira França - Guilherme Arenari Silva - Isabel Cristina Nascimento da Silva - Jerusa Aparecida Amitti - Jociara Ricardo de Oliveira - Juliana Bazeth Americano - Katia Pereira Barbosa - Leonardo Pereira Marques - Luzia Maria da Conceição Vieira - Marcelo da Silva de Oliveira - Maria Terezinha de Jesus Bento - Michelline Ribeiro Bazeth Arenari -Mônica Rangel de Oliveira - Raquel Crivelar Barbosa Ribeiro - Rosiléia de Fátima Silva Teixeira - Sebastião José de Almeida Netto - Thays Gonçalves da Silva Araújo - Vagner Gomes Barbosa \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2006/2008 - Ana Maria Silva Ferreira.\r\n\r\nMACAÉ - TURMA - 1ª - ANO LETIVO 2008 - Ana Carolina Aires Nascimento de Aguiar - Carla Felismindo de Freitas Silva - Carla Ferreira Ramos - Cléa Rodrigues Costa Adolpho - Consuelo Chagas Norival Baptista - Edna Nascimento da Silva - Emiliana Maria Ribeiro de Barros - Flavia Pinheiro de Araújo Gregorio - Gerado Bernardo Alves Filho - Juliana Mendes Neves Bonjardim - Maria Helena Mendes de Andrade - Maria Lucia Batista da Silva Cabral - Maria Lucia de Souza de Oliveira - Marilene da Conceição Azevedo Neris - Marina Gonçalves Corrêa Moura - Nadilene da Cunha Cabral - Nedir Ribeiro de Carvalho - Paula Emília Moreira Lanes - Regina Célia Cunha Freiman - Renata Nunes de Moraes Fonseca - Rozalda Azevedo do Nascimento - Suzana Freitas Garcez - Vanessa Faria da Silveira - Vânia Lúcia de Azevedo Souza - Vilcilenia Fernandes Moreira - Viviane de Melo Francisco.\r\n\r\nPETRÓPOLIS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Maria Paula Ramos dos Santos.\r\n\r\nQUEIMADOS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2006/2008 - Roselaine Cariane Ferreira de Jesus.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Mariangela de Andrade Borges.\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Aida Dirlea Ferreira Peçanha - Andreia Escala de Oliveira Souza - Claudia Luzia Affonso Martins - Fabiana Affonso Martins e Martins - Maricil da Silva Cruz Neto - Rita de Cassia Medeiros D'Urço - Rosangela da Silva Guimarães Vieira - Sandra Barbosa Gomes - Sheine da Silva Trindade Ornellas - Vinicio Azerêdo da Silva.\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Andressa Rangel dos Santos - Cleber dos Santos Raimundo - Dayana Albernaz Lemos - Deniza Gonçalves Pinto - Francely Ribeiro dos Santos - Francilâne Machado de Souza - João Carlos Freire Alvarenga - Jociane Viana Paes Gonçalves - Joice Melo da Silva Rangel - Julio Cesar Queiroz - Lívia da Silva Gomes.\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Angélica Muniz do Nascimento - Ciris Denise de Oliveira - Cláudia Fernandes Ramos Rodrigues - Dórica Francisca Pena da Silva - Eliane Duarte Souza - Elisângela Novaes da Silva - Elizabete Trescate Miranda - Elzelini Coelho Herculano de Souza Muniz - Íris Célia da Costa Silva Augusto - João Marcos Meira da Silva - José Renato Azevedo Cunha - Josimar de Oliveira da Silva - Maria Célia Rabello da Silva - Mônica da Silva Abreu - Paula Vaz de Abreu - Shênia Pereira Silva Xavier - Simôni Camacho de Souza - Tatiana Rodrigues da Silva - Valkiria Rohen da Costa.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (MÓDULO I - AUXILIAR DE ENFERMAGEM)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA - TURMA 7ª - ANO LETIVO 2008 - Jurema Ferreira da Cruz - Luciana Mendonça Bento - Roselene Gomes Cunha.\r\n\r\nHOSPITAL DA LAGOA - TURMA 41ª - ANO LETIVO 1985 - Marcos Francisco da Silva Machado.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - TURMA 3ª - ANO LETIVO 2005 - Cleides Soares de Andrade Barbosa\r\n\r\nCAMPOS - TURMA 7ª - ANO LETIVO 2007 - Marta Cristina Marques da Silva Belo.\r\n\r\nETIS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2002/2003 - Ana Maria Nunes da Silva.\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - TURMA 7ª - ANO LETIVO 2002/2003 - Sylvio Pereira dos Santos.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA - TURMA 4ª - ANO LETIVO 2004 - Tânia Cristina de Souza Furtado.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA - TURMA 5ª - ANO LETIVO 2008 - Paula Regina Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - TURMA 6ª - ANO LETIVO 2005 - Vilza Pereira Candido.\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - TURMA 10ª - ANO LETIVO 2007 - Ana Paula de Moura Galvão - Selma Mazini Costabeber.\r\n\r\nITABORAI - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2005 - Sheila Cristina Sudré Ribeiro Maldonado.\r\n\r\nMESQUITA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2005 - Marcelo Siqueira Eduardo.\r\n\r\nNATIVIDADE - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2004 - Antonio José da Cruz.\r\n\r\nZONA OESTE - TURMA 9ª - ANO LETIVO 2004/2005 - Wanda Rocha Oliveira.\r\n\r\nId: 961033"
                        ],
                        "960870": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51044/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FOLHAS BASE - DGST.\r\n\r\nTendo em vista a instituição de diligências para apuração de fatos levantados por impugnação ao Edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas as questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 960870"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "960989": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.797/1999 - André Luis Machado de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/2000 - Fernando de Paula Bartholo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/2002 - Gizela Valle Sodré \r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2006 - Luiz Gustavo Carneiro de C. Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/1990 - Jorge Augusto Espósito de Miranda \r\n\r\nProc. nº E-20/10.220/2001 - Sabrina Azevedo Castro de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.852/1995 - Leila Chididi\r\n\r\nProc. nº E-20/12.200/2007 - Ramon Couto Joppert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/1995 - Carlos Alberto de Araújo Pinto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2003 - Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/1995 - Ana Beatriz Dias\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/2003 - Carla do Amaral Teixeira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/1995 - Adrienne Gregory Santos Roca \r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2000 - Emanuel Queiroz Rangel\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 960989"
                    ],
                    "960985": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para, atuar como Relator da matéria cível da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XX, dos Exmºs. Srs. Defensores Públicos Substitutos Drs. JOANA VIEGAS SOARES, LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO e DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, para análise dos relatórios a contar de janeiro de 2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO para, atuar como Relator da matéria Cível da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XX, a partir de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 960985"
                    ],
                    "960988": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.151/2010, apenso E-20/20.56/2009 - Acolho as suspeições manifestadas pelos Exmºs. Srs. Defensores Públicos interessados. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.221/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.232/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 960988"
                    ],
                    "960990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO DA SILVEIRA COELHO e JOÃO PAULO TERRA MEIRELLES respectivamente, para os meses de NOVEMBRO e AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/2003 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DA VIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2004 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de JUNHO/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando o mesmo para gozo oportuno.\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de agosto de 2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2010.\r\n\r\nId: 960990"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "959546": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas abaixo discriminadas, para a reunião com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública:\r\n\r\nCOMARCA: PETRÓPOLIS - 17.05.2010 - 2ª FEIRA, ÀS 10 HORAS:\r\n\r\nPETRÓPOLIS, Itaipava, Três Rios e Paraíba do Sul \r\n\r\nLOCAL: FÓRUM DE ITAIPAVA, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 9900.\r\n\r\nCOMARCA: MENDES - 24.05.2010 - 2ª FEIRA, ÀS 10 HORAS:\r\n\r\nMendes, Vassouras, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Paracambi\r\n\r\nLOCAL: FÓRUM DE MENDES, NA AVENIDA ALBERTO TORRES, N° 144, CENTRO. \r\n\r\nId: 959546"
                    ],
                    "960299": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício da presidência da Comissão do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Defensores Públicos, observados os possíveis impedimentos, a comparecerem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, sito a Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã, RJ, para fiscalização da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, no dia 29 de maio de 2010, as 10h30min, estando dispensados da fiscalização os demais Defensores Públicos participantes da reunião realizada no dia 07.05.2010, não incluídos na presente relação: \r\n\r\nSALA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n10112 - F\r\n\r\nAdolfo Filgueiras Etienne\r\n\r\n11001 - D\r\n\r\nAdriana Bullos Araújo\r\n\r\n3092 - F\r\n\r\nAdriana Michelotti Kuhlen\r\n\r\n11002 - D\r\n\r\nAdriana Silva de Britto\r\n\r\n11003 - D\r\n\r\nAgatha Cristina Oliveros Costa\r\n\r\n11004 - D\r\n\r\nAgenor Gomes Pinto Neto\r\n\r\n5032 - F\r\n\r\nAlessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\n11005 - D\r\n\r\nAlessandra Mônica Rodrigues Monteiro\r\n\r\n11006 - D\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Papa\r\n\r\n11008 - D\r\n\r\nAlexandre Angeli de Araújo\r\n\r\n11009 - D\r\n\r\nAlexandre Arbach Junior\r\n\r\n3096 - F\r\n\r\nAlexandre Barbosa Aires\r\n\r\n11010 - D\r\n\r\nAlexandre Fabiano Mendes\r\n\r\n11015 - F\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\n6145 - F\r\n\r\nAlice de Miranda Chaves Frazão \r\n\r\n11016 - F\r\n\r\nAlice Vinciprova dos Reis\r\n\r\n11019 - F\r\n\r\nAna Beatriz Rabello Saraiva de Oliveira Cruz\r\n\r\n11032 - F\r\n\r\nAna Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\n11050 - F\r\n\r\nAna Fabiula Gonzalez Navia Pires da Silva\r\n\r\n6139 - F\r\n\r\nAna Flávia Szuchmacher Veríssimo Lopes Cassol \r\n\r\n3124 - F\r\n\r\nAna Margarida Vieira Pires Albuquerque \r\n\r\n11053 - F\r\n\r\nAna Paula Amoedo Avalli Limondi\r\n\r\n3097 - F\r\n\r\nAna Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\n11054 - F\r\n\r\nAna Paula Costa Barbosa\r\n\r\n11058 - F\r\n\r\nAna Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\n11059 - F\r\n\r\nAna Paula Vieira Ferraz \r\n\r\n11062 - F\r\n\r\nAna Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\n3126 - F\r\n\r\nAna Regis Ribeiro \r\n\r\n11088 - F \r\n\r\nAna Rosenblatt\r\n\r\n11092 - F\r\n\r\nAndréa de Aguiar Mazza\r\n\r\n5006 - F\r\n\r\nAndréa Vasconcelos Esposel\r\n\r\n5008 - F \r\n\r\nAnik Albino Quintanilha Toffano\r\n\r\n5024 - F\r\n\r\nAnna Cristina Motta Bastos\r\n\r\n11093 - F\r\n\r\nBárbara Éden Pereira de Moraes\r\n\r\n5026 - F\r\n\r\nBetina Brandão Boechat \r\n\r\n11096 - F\r\n\r\nBianca de Abreu Simões\r\n\r\n11097 - F\r\n\r\nBruno Vinícius Setta Lagares\r\n\r\n11100 - F\r\n\r\nCarina Pereira da França Ferraz\r\n\r\n11104 - F\r\n\r\nCarla do Amaral Teixeira\r\n\r\n5032 - F\r\n\r\nCarlos Alberto de Araújo Pinto \r\n\r\n5038 - F\r\n\r\nCarlos Alberto de Figueiredo e Silva Junior\r\n\r\n5044 - F\r\n\r\nCarlos Antonio Costa Martins\r\n\r\n11110 - F\r\n\r\nCarlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\n11112 - F\r\n\r\nCarlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n11118 -F \r\n\r\nCarolina Joaquim Gomes\r\n\r\n6058/64 - F\r\n\r\nCarolina Teixeira SauerBronn \r\n\r\n11122 - F\r\n\r\nCecília Kerr Jóia Souto Maior\r\n\r\n5054 - F\r\n\r\nChristiane Bastos de Carvalho Byrro\r\n\r\n5058 - F\r\n\r\nChristiane Serra Ferreira de São José \r\n\r\n11126 - F\r\n\r\nChristiano Paiva Neves\r\n\r\n5088 - F\r\n\r\nCláudia Bandeira Thedim Lobo\r\n\r\n12002 - F\r\n\r\nCláudia Daltro Costa Matos\r\n\r\n12006 - F\r\n\r\nCristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\n12009 - F\r\n\r\nCristiana Bacha de Almeida\r\n\r\n12010 - F\r\n\r\nCristiano Couto Carreira Ricon\r\n\r\n5092 - F\r\n\r\nCristiano Motta Pereira\r\n\r\n12015 - F\r\n\r\nCristiano Mussi Ponciano\r\n\r\n6002 - F\r\n\r\nCristina Radich Sant Anna\r\n\r\n6006 - F\r\n\r\nCristina Santos Ferreira\r\n\r\n12016 - F\r\n\r\nDaniel Diamantaras de Figueiredo \r\n\r\n12032 - F\r\n\r\nDaniel Lozoya Constant Lopes\r\n\r\n12038 - F\r\n\r\nDaniela Maria de Paiva Pereira\r\n\r\n6009 - F\r\n\r\nDaniela Martins Considera\r\n\r\n12050/56 - F\r\n\r\nDaniella Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\n6005/7 - F\r\n\r\nDarlington Brant do Couto \r\n\r\n6010 - F\r\n\r\nDébora Tinoco Santos Marandino\r\n\r\n6015 - F\r\n\r\nDenize Signorelli Teixeira\r\n\r\n12092 - F\r\n\r\nDiego Brilhante de Albuquerque Miranda\r\n\r\n12093 - F\r\n\r\nDiogo do Couto Esteves\r\n\r\n12096 - F\r\n\r\nDiogo Soares Menezes\r\n\r\n12097 - F\r\n\r\nEduardo Gomes Moraes\r\n\r\n12100 - F\r\n\r\nElias Toledo de Oliveira\r\n\r\n12104 - F\r\n\r\nElisa Esteves Dames Passos\r\n\r\n6019 - F\r\n\r\nEmanuel Queiroz Rangel\r\n\r\n12108 - F\r\n\r\nEmanuelle de Oliveira Chianca Gangoni\r\n\r\n12112 - F\r\n\r\nEmerson de Paula Betta\r\n\r\n6032 - F\r\n\r\nEwaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\n6038 - F\r\n\r\nFabiana Andrade Ferreira da Gama\r\n\r\n6134 - F\r\n\r\nFabiana Dumas Hahn \r\n\r\n6053 - F\r\n\r\nFabiana Leite Sales \r\n\r\n6093 - F\r\n\r\nFabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\n12116 - F\r\n\r\nFábio Ferreira da Cunha\r\n\r\n12120 - F\r\n\r\nFábio Gonçalves Vieira\r\n\r\n6096 - F\r\n\r\nFátima Maria Saraiva Figueiredo\r\n\r\n3097 - F\r\n\r\nFelipe Bruno Cambraia \r\n\r\n12124 - F\r\n\r\nFelipe da Silva Pereira\r\n\r\n6097 - F\r\n\r\nFernanda da Costa Santos\r\n\r\n5060 - F\r\n\r\nFernando de Paula Bartholo \r\n\r\n6131 - F\r\n\r\nFilipe José Bastos de Assis\r\n\r\n6005/7 - F\r\n\r\nFilipe Matos M. de Castro \r\n\r\n3124 - F\r\n\r\nFlávia Coimbra Alves\r\n\r\n3126 - F\r\n\r\nFlávia Gimenes Neves\r\n\r\n6005/7 - F\r\n\r\nFrancisco Alves da Cunha H. Filho\r\n\r\n3088 - F\r\n\r\nFredderico Augusto Seigneur Bizzoto\r\n\r\n6100 - F\r\n\r\nGabriela de Almeida Calomeni\r\n\r\n6120 - F\r\n\r\nGlauce Passos de Souza Maués\r\n\r\n5026 - F\r\n\r\nGuilherme Godinho Louzada\r\n\r\n6124 - F\r\n\r\nGustavo Allemand Fernandes da Costa\r\n\r\n3123 - F\r\n\r\nHelena Martins de Oliveira\r\n\r\n7002/6 - F\r\n\r\nHermínia Kagan \r\n\r\n5058 - F\r\n\r\nIsabela Botelho Moreira da Silva\r\n\r\n5096 - F\r\n\r\nJoana Viegas Soares\r\n\r\n7010/16 - F\r\n\r\nJoão Helvécio de Carvalho \r\n\r\n7010/16 - F\r\n\r\nJoão Luiz Félix Carneiro\r\n\r\n7015/19 - F\r\n\r\nJorge de Freitas Alves Vieira \r\n\r\n7015/19 - F\r\n\r\nJorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\n7023/31 - F\r\n\r\nJosé Eduardo Salgado \r\n\r\n7023/31 - F\r\n\r\nJosé Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\n3100 - F\r\n\r\nJulia Ribeiro de Castro \r\n\r\n8010 - F\r\n\r\nJuliana Ianakiewa de Carvalho Naliato\r\n\r\n6016 - F\r\n\r\nJulio César Rocha Lessa\r\n\r\n6050/56 - F\r\n\r\nKátia Mitsue Peters Takenaka\r\n\r\n7032/38 - F\r\n\r\nLara Alondra Domingues da Câmara Graça \r\n\r\n6053 - F\r\n\r\nLeandro dos Santos Guerra\r\n\r\n6145 - F\r\n\r\nLeila Caixeiro Omari\r\n\r\n7032/38 - F\r\n\r\nLeonardo Merigueti Pereira\r\n\r\n6145 - F\r\n\r\nLeonardo Reis de Nazareth\r\n\r\n5060 - F\r\n\r\nLetícia Adalgisa da Silveira Zecca Schneider\r\n\r\n7050/56 - F\r\n\r\nLetícia de Camargo Millen P. Compasso \r\n\r\n7002/6 - F\r\n\r\nLetícia Faria Aziz Simão\r\n\r\n7053/59 - F\r\n\r\nLisete Terezinha Boeck Miranda \r\n\r\n3123 - F\r\n\r\nLuciana de Almeida Lemos \r\n\r\n3123 - F\r\n\r\nLuciana Delphim Dourado\r\n\r\n3123 - F\r\n\r\nLuciana Pinheiro Teixeira Motta\r\n\r\n7058/62 - F\r\n\r\nLuciana Procópio Silva \r\n\r\n7023/31 - F\r\n\r\nLuisa de Miranda Gueiros\r\n\r\n5097 - F \r\n\r\nLuiza Lisboa Amin \r\n\r\n7120 - F\r\n\r\nMarcello Mendonça de Brito\r\n\r\n8002 - F\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Coelho \r\n\r\n8005 - F\r\n\r\nMarcelo Dias Carletto \r\n\r\n8007 - F\r\n\r\nMarcelo Pereira Cosendey \r\n\r\n8009 - F\r\n\r\nMarcelo Renato Gonçalves Jordan \r\n\r\n8016 - F\r\n\r\nMárcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\n6118 - F\r\n\r\nMárcia de Mesquita Barros\r\n\r\n8019 - F\r\n\r\nMárcia Regina Teixeira Ribeiro \r\n\r\n8032 - F\r\n\r\nMarcílio André da Silva Vieira\r\n\r\n5097 - F\r\n\r\nMarco Antonio de Costa\r\n\r\n8037/3 - F\r\n\r\nMarco Antonio Guimarães Cardoso \r\n\r\n8037/4 - F\r\n\r\nMarcos de Carvalho Machado\r\n\r\n8038\r\n\r\nMarcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\n8050/56 - F\r\n\r\nMaria Amélia Sparano \r\n\r\n8050/56 - F\r\n\r\nMaria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\n8058/64 - F\r\n\r\nMaria Goreti Ramos Rodrigues \r\n\r\n6058/64 - F\r\n\r\nMaria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya\r\n\r\n8088 - F\r\n\r\nMaria Julia Rebolças Dabul\r\n\r\n8093 - F\r\n\r\nMaria Lucia de Pontes\r\n\r\n8097 - F\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\n8096/100 - F\r\n\r\nMaria Manuela de Toledo Gaspar Pereira \r\n\r\n8096/100 - F\r\n\r\nMaria Matilde Alonso Ciorciari Cramer\r\n\r\n6139 - F\r\n\r\nMariana da Rocha Viegas\r\n\r\n9006 - F\r\n\r\nMariana Lins e Silva Ney\r\n\r\n7050/56 - F\r\n\r\nMarilia Correa Pinto de Farias\r\n\r\n9090 - F\r\n\r\nMarília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\n9010 - F\r\n\r\nMarilisa Busto Tognoli\r\n\r\n9015 - F\r\n\r\nMarina Beatriz Marques da Silva\r\n\r\n9016 - F\r\n\r\nMarisa da Fonseca Monteiro Ottaiano\r\n\r\n9019 - F \r\n\r\nMaristela Silveira de Faria \r\n\r\n9032 - F\r\n\r\nMelissa Ourives Razuk Serrano\r\n\r\n9009 - F\r\n\r\nMerie-Claire Alberich Borgeois\r\n\r\n7053/59 - F\r\n\r\nMirela Assad Gomes\r\n\r\n9038 - F\r\n\r\nMônica Almeida Mota\r\n\r\n9050 - F\r\n\r\nMônica Clara Monteiro Hemes\r\n\r\n6050/56 - F\r\n\r\nNathalia Milione de Freitas \r\n\r\n9053 - F\r\n\r\nPaloma Araújo Lamego\r\n\r\n9054 - F\r\n\r\nPatrícia Cardoso \r\n\r\n5050 - F\r\n\r\nPatrícia de Souza Figueiredo\r\n\r\n7058/62 - F\r\n\r\nPatrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\n5004 - F\r\n\r\nPatrícia Maria Gonçalves Antunes\r\n\r\n9059 - F \r\n\r\nPaulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\n7106 - F\r\n\r\nRafael Henrique Renner \r\n\r\n072 RAV - F\r\n\r\nRafaela Silva Garcez \r\n\r\n7106 - F\r\n\r\nRafael Martins Meressi\r\n\r\n072 RAV - F\r\n\r\nRalph Lima Fonseca\r\n\r\n074 RAV - F\r\n\r\nRamon Couto Joppert \r\n\r\n9092 - F\r\n\r\nRenata Cerqueira Gouvêa Amorim\r\n\r\n12088 - F\r\n\r\nRenata Gama Benevides Lisboa Reid\r\n\r\n6134 - F \r\n\r\nRenata Motta Gonzaga de Schueller\r\n\r\n9093 - F\r\n\r\nRenata Pacheco Saraiva Vogel\r\n\r\n12050/56 - F\r\n\r\nRenata Pinheiro Firpo Henningsen\r\n\r\n6142 - F\r\n\r\nRenata Salles de Freitas \r\n\r\n11059 - F\r\n\r\nRenata Tavares da Costa Bessa\r\n\r\n9096 - F\r\n\r\nRita Valéria Salgueiro Ferreira\r\n\r\n9097 - F\r\n\r\nRoberta de Freitas Braga\r\n\r\n074 RAV - F\r\n\r\nRoberta de Oliveira Rocha\r\n\r\n8059 - F\r\n\r\nRodrigo Baptista Pacheco\r\n\r\n8002 - F\r\n\r\nRodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\n8005 - F\r\n\r\nRodrigo Espindola de Freitas\r\n\r\n9100 - F\r\n\r\nRosana de Fátima Rosa Leal\r\n\r\n10032 - F\r\n\r\nRosane Pina do Nascimento \r\n\r\n9002 - F\r\n\r\nSamantha de Abreu Alves Castro\r\n\r\n10032 - F\r\n\r\nSergio Paes Fraga\r\n\r\n10050 - F\r\n\r\nSimone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\n8007 - F\r\n\r\nSula Caixeiro Omari\r\n\r\n10054 - F\r\n\r\nSusana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\n10058 - F\r\n\r\nSuyan dos Santos Liberatori\r\n\r\n10059 - F\r\n\r\nTânia Maria Jardim Terra de Souza \r\n\r\n9062 - F\r\n\r\nThais de Moura Souza e Lima\r\n\r\n8009 - F\r\n\r\nThiago Belotti de Oliveira\r\n\r\n6142 - F\r\n\r\nThais dos Santos Lima\r\n\r\n8019 - F\r\n\r\nTiago Fernandes de Barros\r\n\r\n10062 - F\r\n\r\nValéria Cristina Zago de Araújo\r\n\r\n10093 - F\r\n\r\nValéria de Rezende Rodrigues Brum\r\n\r\n9058 - F\r\n\r\nValéria Soares\r\n\r\n8058/64 - F\r\n\r\nVander da Silva Antunes\r\n\r\n10096 - F\r\n\r\nVanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\n8059 - F\r\n\r\nVerônica Santos Carvalho \r\n\r\n10100 - F\r\n\r\nViviane Bezerra Levy Lizardo\r\n\r\n10104 - F\r\n\r\nZuleika Ribeiro de Mello da Costa\r\n\r\nId: 960299"
                    ],
                    "960976": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA faz saber aos interessados a inclusão da candidata com inscrição provisória deferida, abaixo nominada, por omissão no original publicado no DOERJ de 13.4.2010. \r\n\r\n6999 - LUCIANA MAIA DA SILVA\r\n\r\nId: 960976"
                    ],
                    "959596": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro para participarem do Seminário de Direito Civil e Processual Civil & Direito Penal e Processual Penal, comemorativo ao dia do Defensor Público e a abertura do XXIII Concurso da Defensoria Pública e Homenagem especial ao Defensor Público Dr. José Fontenelle Teixeira da Silva, dia 21 de maio de 2010, com a seguinte programação:\r\n\r\n09:00 horas\r\n\r\nAbertura Presidente da FESUDEPERJ - Dr. Carlos Alberto Amaral Dourado;\r\n\r\n09:10 horas \r\n\r\nTema: Aspectos relevante dos Crimes contra a Dignidade Sexual - Palestrante: Drª. Lucia Helena Silva Barros, Defensora Pública Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu;\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nTema: A defesa no Processo Penal - Palestrante: Dr. Denis Andrade Sampaio Junior, Defensor Público\r\n\r\n10:50 horas\r\n\r\nTema: Questões relevantes do Tribunal do Júri - Palestrante - Dr. Marcelo Machado Fonseca, Defensor Público da Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca da Capital;\r\n\r\n11:30 horas \r\n\r\nDebates \r\n\r\nDr. Leonardo Guida - Defensor Público Coordenador do NUSPEN;\r\n\r\n12:00 horas \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14:00 horas\r\n\r\nTema: Inovações na Intervenção de terceiros - Palestrante - Dr. Eduardo Quintanilha - Defensor Público do NUSPEN;\r\n\r\n14:50 horas\r\n\r\nTema: Aspectos atuais da Filiação no Direito Brasileiro - Palestrante - Dr. José Maria Leoni - \r\n\r\n15:30 horas\r\n\r\nCoffe Break\r\n\r\n16:00 horas\r\n\r\nTema: Do Testamento e Das cláusulas restritivas - Palestrante Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Defensor Público de Classe Especial - 7ª Câmara Cível do TJRJ;\r\n\r\n15:40 horas\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Amaral Dourado - Defensor Público de Classe Especial;\r\n\r\n17:40 horas\r\n\r\nEncerramento do Seminário com homenagem ao dia do Defensor Público e Reinauguração do Auditório da FESUDEPERJ, com o nome do Defensor Público Dr. JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA com as presenças e palavras do Defensor Público Geral do Estado Dr. José Raimundo Batista Moreira, Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo de Menezes Bustamante e do homenageado Dr. José Fontenelle Teixeira da Silva com a presença dos Sub-Defensores Públicos Gerais Drs. Libero Atheniense Teixeira Junior e Nilsomaro de Souza Rodrigues.\r\n\r\n18:30 horas\r\n\r\nCoquetel\r\n\r\nId: 959596"
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                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "960907": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 960907"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "961528": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI N0 777, DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI,\r\n\r\nArtigo 10 - Fica instituído no âmbito do Município de Armação dos Búzios o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\nParágrafo Único - Os incentivos previstos na presente Lei destinam-se a empreendimentos voltados a famílias com renda mensal de até 06 (seis) salários mínimos, e que, obrigatoriamente, estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, e:\r\n\r\nI - não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do Governo;\r\n\r\nII - não possuir casa própria ou financiamento em qualquer UF - Unidade da Federação;\r\n\r\nIII - ser residente no Município, comprovadamente, há 3 (três) anos.\r\n\r\nArtigo 20 - O Plano de Incentivos, de que trata esta Lei, tem como objetivos principais:\r\n\r\nI - atender as famílias, que deverão ser removidas das áreas de risco ou áreas consideradas inadequadas para habitação;\r\n\r\nII - reduzir o déficit habitacional da população, priorizando as famílias com renda até 3 (três) salários mínimos;\r\n\r\nIII - fomentar a participação da iniciativa privada na execução de projetos destinados à solução dos problemas habitacionais do Município.\r\n\r\nArtigo 30 - Os empreendimentos, de que trata a presente lei, ficam isentos dos seguintes tributos:\r\n\r\nI - taxas e emolumentos incidentes sobre a expedição de diretrizes urbanísticas, de análises, aprovações e certificados de conclusão;\r\n\r\nII - ITBI - Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens imóveis, incidente sobre a primeira transmissão do imóvel, produzido com base nesta Lei, ao adquirente cadastrado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nIII - ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre a execução por administração, empreitada ou sub-empreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectivas engenharias consultivas, inclusive serviços auxiliares ou complementares típicos da construção civil, a reparação, conservação, reforma e demolição de edifícios, prestados diretamente para implantação de parcelamento do solo e/ou de unidades acabadas unifamiliares ou multifamiliares;\r\n\r\n§ 10 - A concessão da isenção, prevista no inciso III deste artigo, refere-se aos serviços prestados no próprio local da obra ou com esta especificamente relacionadas, relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.\r\n\r\n§ 20 - A alíquota do ISSQN, incidente sobre os serviços relacionados ao programa previsto nesta Lei, não mencionados no inciso III deste artigo, será de 2% (dois por cento).\r\n\r\n§ 30 - As isenções previstas nos incisos I e III e a alíquota estipulada no § 20 deste artigo abrangem o período compreendido entre a data de protocolo do pedido de aprovação do empreendimento até a data de expedição do Certificado de Conclusão de Obras - CCO.\r\n\r\n§ 40 - O disposto neste artigo não gera direito de restituição, se o tributo foi regularmente pago em momento anterior à publicação desta Lei.\r\n\r\nArtigo 40 - Não se aplica o disposto na Lei n0 548 de 06 de junho de 2006 nos empreendimentos enquadrados nesta Lei.\r\n\r\nArtigo 50 - Os loteamentos destinados a famílias de baixa renda, de que trata esta Lei, poderão ser aprovados mediante garantia para a execução das obras de infra-estrutura, prestada nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - depósito em dinheiro em conta bancária específica para este fim;\r\n\r\nII - caução em lotes no próprio empreendimento, mediante escritura de garantia hipotecária.\r\n\r\nIII - garantia hipotecária em imóveis localizados no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArtigo 60 - Na inviabilidade de apresentação das garantias, previstas no art. 50 desta Lei, o Município de Armação dos Búzios poderá aceitar as seguintes garantias:\r\n\r\nI - seguro-garantia;\r\n\r\nII - fiança bancária.\r\n\r\nParágrafo Único - As garantias previstas neste artigo devem ser estipuladas pelo prazo de execução das obras previsto no respectivo cronograma, acrescido de 3 (três) meses.\r\n\r\nArtigo 70 - Comprovada a obtenção do financiamento junto ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Município poderá liberar a garantia para as obras abrangidas pelo contrato com o agente financeiro.\r\n\r\nArtigo 80 - Para o fim de fomentar a construção e comercialização de habitações destinadas à população com renda de até 06 (seis) salários mínimos, poderá o Município alienar áreas e bens imóveis, mediante lei específica , observada a legislação pertinente aplicada aos bens imóveis, mediante:\r\n\r\nI - venda;\r\n\r\nII - doação com encargo;\r\n\r\nIII - permuta com outros bens imóveis situados no Município.\r\n\r\n§ 10 - A doação prevista no inciso II deste artigo será realizada para a utilização do bem em empreendimentos habitacionais populares, de que trata esta Lei.\r\n\r\n§ 20 - A permuta prevista no inciso III somente será realizada quando o imóvel particular se destinar a empreendimentos habitacionais populares, de que trata esta Lei.\r\n\r\nArtigo 90 - Fica autorizado o Município a firmar parcerias, convênios e outros contratos para fomentar a produção de habitações destinadas a famílias de baixa renda.\r\n\r\nArtigo 10 - Os benefícios previstos nesta Lei, observados os requisitos estabelecidos nos arts. 10 e 20 , poderão ser concedidos aos empreendimentos, que se subsumam às disposições da Lei de Uso e Ocupação do Solo e da Lei de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social.\r\n\r\nArtigo 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961528"
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                    "961513": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 069 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado de Corpus Christis, comemorado em todo o território nacional;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04/06/2010, respeitando-se os serviços essenciais tais como: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961513"
                    ],
                    "961521": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 238, de 14/05/2010 - Nomear Marcelo dos Santos - Supervisor II - Secretaria de Serviços Públicos.\r\n\r\nPortaria 239, de 14/05/2010 - Nomear Felipe dos Anjos Almeida - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 240, de 17/05/2010 - Exonerar Juber Cardoso Valente - Supervisor II - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 241, de 17/05/2010 - Nomear Babington de Souza Moreira - Supervisor II - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 243, de 17/05/2010 - Nomear Nélio Pereira da Costa - Oficial de Gabinete II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nId: 961521"
                    ],
                    "961522": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N° 242 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nDESIGNAR, RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO - Coordenador da Unidade de Gestão, para responder pela Chefia de Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 14/05 à 24/05/2010, surtindo seus efeitos legais à partir de 14/05/2010. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 961522"
                    ],
                    "961514": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 244 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007\r\n\r\nCONSIDERANDO, que através do art. 147, § 20 da Lei Complementar n0 15/2007, fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que a Comissão de Sindicância apresente as razões de defesa por escrito.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, o prazo estipulado pela Portaria 162/2010, que instalou a Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 01986/2010.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 961514"
                    ],
                    "961515": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 245 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 203, de 16/04/2010, que instalou a Comissão de Tomada de Conta Especial, a fim de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 961515"
                    ],
                    "961516": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 246 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal de Niterói, a funcionária DANIELLE BARRETO NIGROMONTE, Professora I A5, Matrícula n0 2532, sem ônus para esta Prefeitura de Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir 9/02/2010. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 961516"
                    ],
                    "961517": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 247 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA, - Gerente de Saneamento e Fiscalização, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelo acompanhamento das obras de Ampliação e Reforma do prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, surtindo seus efeitos legais à partir de 19/04/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961517"
                    ],
                    "961518": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 248 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO SALES, - Coordenador de Obras públicas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de ampliação do prédio sede da Prefeitura Municipal com CPD, Refeitório e Almoxarifado, surtindo seus efeitos legais à partir de 19/04/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961518"
                    ],
                    "961519": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 249 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO SALES, - Coordenador de Obras públicas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, surtindo seus efeitos legais à partir de 19/04/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA ; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961519"
                    ],
                    "961520": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 250 DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RENATO RAMOS SILVA - Gerente de Estudos de Projetos e Custos das Obras Públicas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, surtindo seus efeitos legais à partir de 19/04/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 961520"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "961590": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Convite n.º 93/2010 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 25 de junho 2010 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Carta Convite Para Contratação de Caminhão para apreensão de animais .O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coodernadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 961590"
                        ],
                        "961591": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Concorrência Pública n0 01/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, comunica aos interessados que em virtude especificações no Edital, a referida Concorrência Pública foi adiada para o dia 05 de julho de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha n0 6--, nesta cidade, a Concorrência Pública Contratação de empresa para permissão de uso de espaço público situado no Hospital Municipal Rodolpho Perissé para fins de instalação e execução dos Serviços de laboratório de Patologia Clínica e Radiologia. O edital completo e especificações poderão ser obtidos na Coordenadoria de Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (tonner) HP CB 435ª. Outras informações através do Telefone (22)2633-6000 - Coordenadoria da Unidade de Licitação\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de maio de 2010\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação \r\n\r\nId: 961591"
                        ],
                        "961592": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 02152/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais para uso em cirurgia neurológico para atender paciente Roni Pedro Faer.\r\n\r\nValor: R$ 14.072,00 (quatorze mil e setenta e dois reais)\r\n\r\nContratada: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade \r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 961592"
                        ],
                        "961594": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Tomada de n.º 07/2010. \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Tomada de Preços de nº. 07/2010, conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 2256/2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 961594"
                        ],
                        "961595": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 14/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 08 de junho de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços Aquisição de Gêneros Alimentícios para Preparação da Merenda Escolar. O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coordenadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 961595"
                        ],
                        "961586": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 25/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P.Construções e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Obras de Construção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde no Centro de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 925.006,11(novecentos e vinte e cinco mil, seis reais e onze centavos) \r\n\r\nPrazo:300(trezentos) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3380/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 961586"
                        ],
                        "961587": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 26/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P. Construções e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Obras de Ampliação da Sede da Prefeitura com construção de Refeitório e Almoxarifado. \r\n\r\nValor: R$ 476.063,32 (quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e três reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 210 (duzentos e dez) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3382/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 961587"
                        ],
                        "961588": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 27/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construções, Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Obras de Reformas e Ampliação da Sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. \r\n\r\nValor: R$ 481.436,08 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos) \r\n\r\nPrazo: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 03381/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 961588"
                        ],
                        "961589": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 28/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construção Serviços e Locações Ltda \r\n\r\nObjeto: Serviços de Obras de Sede Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca no Centro de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 275.246,92(duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3378/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 961589"
                        ],
                        "961593": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato n.º 50/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Comercial Milano Brasil Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os funcionários e pacientes do Hospital Municipal. \r\n\r\nValor: R$ 35.601,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e um reais) \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3342/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 961593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "961497": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 007 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, os abaixo relacionados para, sob a presidência do primiero, comporem a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Educação e Ciências:\r\n\r\n- Neide Estelita Pereira - Titular\r\n\r\n- Maria Assunção Pires Macedo - Suplente \r\n\r\n- Rogério Carvalho da Conceição - Titular\r\n\r\n- Rodney Luiz Pereira - Suplente\r\n\r\n- Edilar Maria Vieira Marques - Titular\r\n\r\n- Maria José Oliveira dos Santos - Suplente\r\n\r\n- Sidnéia Alice Kappler Silva - Titular\r\n\r\n- Jacenice de Souza Gonçalves - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nId: 961497"
                    ]
                },
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "961498": [
                            "DOAB - Parecer",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E LEGISLAÇÃO E NORMAS.\r\n\r\nPARECER N° 22/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios.\r\n\r\nI - HISTÓRICO:\r\n\r\nO Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação foi aprovado de acordo com as diretrizes da Lei n° 351 de 09 de dezembro de 2002 e do Decreto Municipal de n°20 de 02 de janeiro de 2010.\r\n\r\nForam feitas alterações do referido Regimento, visando atender melhor as necessidades atuais.\r\n\r\nII - APRECIAÇÃO\r\n\r\nO Regimento Interno do Conselho ora apresentado traz alterações fundamentais para este colegiado.\r\n\r\nIII - VOTO DOS RELATORES\r\n\r\nFinalmente, à luz do exposto, os relatores votam pela aprovação do Regimento Interno do Conselho. \r\n\r\nArmação dos Búzios 05 de maio de 2010.\r\n\r\nIV - DECISÃO DAS CÃMARAS:\r\n\r\nAs Câmaras de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio e Legislação e Normas acompanham o voto dos relatores. \r\n\r\nArmação dos Búzios 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nElizangela Abreu Pereira Lima\r\n\r\nClaúdia Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza\r\n\r\nAna Cláudia dos Santos Cardoso\r\n\r\nHércules Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nLenira Lúcia de Carvalho Moreira\r\n\r\nNancy Amaral Lima\r\n\r\nIngrind Gonçalves de Souza de Azevedo\r\n\r\nLeila Garcia Gadaleta\r\n\r\nRoselene Pereira da Conceição\r\n\r\nDavid da Silva Nascimento\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade \r\n\r\nSala das sessões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação - AB\r\n\r\nId: 961498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "961496": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "ERRATA:\r\n\r\nNa publicação do Ato da Mesa nº 33, de 3 de maio de 2010, publicado no BO 435, de 14 a 20/05/10, referente à nomeação da Servidora Sônia Regina Gomes:\r\n\r\nOnde se lê: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 16 de abril de 2010, SONIA REGINA GOMES DA COSTA...”\r\n\r\nLeia - se: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2010, SONIA REGINA GOMES DA COSTA...”\r\n\r\nId: 961496"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "961188": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº110, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 07572/2007, publicado em 13/11/09 em nome de Oscar Francisco Gomes Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Oscar Francisco Gomes Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 55.361-A, quadra “O”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961188"
                    ],
                    "961189": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº113, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10833/2008, publicado em 03/12/09 em nome de Jacira Francisca Fernandes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jacira Francisca Fernandes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.089-A, quadra “B-ESPECIAL”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961189"
                    ],
                    "961190": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº115, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10976/2008, publicado em 10/11/09 em nome de Aladir Monteiro Figueredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aladir Monteiro Figueredo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.157-A, quadra “I”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961190"
                    ],
                    "961191": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº117, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01993/1999, publicado em 10/11/09 em nome de Paulo Roberto Cardoso Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo Roberto Cardoso Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 44.046-A, quadra “S”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961191"
                    ],
                    "961192": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº118, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01500/2009, publicado em 10/11/09 em nome de Jonas Gonçalves, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jonas Gonçalves, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.770-A, quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961192"
                    ],
                    "961193": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº119, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10735/2008 em 12/11/09 em nome de Antônio José Francisco de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antônio José Francisco de Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 75.708-A, quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961193"
                    ],
                    "961194": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº120, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11073/2008 em 12/11/09 em nome de Ilzete Maria de Souza Barros, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ilzete Maria de Souza Barros, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 26.682-A, quadra “L”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961194"
                    ],
                    "961195": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº121, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09050/2008 em 18/11/09 em nome de Pedro Almeida de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Pedro Almeida de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.701-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961195"
                    ],
                    "961196": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº122, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08556/2008 em 18/11/09 em nome de Elisete dos Santos Freitas e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Elisete dos Santos Freitas e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 97.323, quadra “A-8”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961196"
                    ],
                    "961197": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº123, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09105/2008 em 26/11/09 em nome de Lerci Lessa de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lerci Lessa de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 74.121-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961197"
                    ],
                    "961198": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº124, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09026/2008 em 17/11/09 em nome de Denise da Silva Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Denise da Silva Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 23.0006-A, quadra “I”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961198"
                    ],
                    "961199": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº125, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11349/2008 em 13/11/09 em nome de Denílson Ramos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Denílson Ramos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.231-A, quadra “R”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961199"
                    ],
                    "961200": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº126, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08074/2007 em 13/11/09 em nome de Amaro Eduardo de Moura Chagas e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Amaro Eduardo de Moura Chagas e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.128-A, quadra “O”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961200"
                    ],
                    "961201": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº128, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 05716/2005 em 13/11/09 em nome de Tatiani Bento Alves, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Tatiani Bento Alves, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 75.592-A, quadra “V”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961201"
                    ],
                    "961202": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº129, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10583/2008 em 13/11/09 em nome de Rita de Cássia de Souza Azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rita de Cássia de Souza Azevedo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.944-A, quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961202"
                    ],
                    "961808": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 146/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 860.026,67 (oitocentos e sessenta mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.154,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n58.154,67 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.872,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.872,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n207.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTECIM. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n377.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.154,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n58.154,67 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.872,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4092 - PROCON NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4439 - PROCON VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4442 - FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4443 - OUVIDORIA GERAL DO PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.872,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0112.2614 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPER. DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n377.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 961808"
                    ],
                    "961809": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 147/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 176.420,59 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.420,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n176.420,59 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro constante no Balanço Patrimonial da Fundação Teatro Municipal Trianon, em 31/12/09, com saldo nas contas correntes nºs. 38.117-5 e 55.119-9 agência 6174 do Banco Itaú S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 961809"
                    ],
                    "961840": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CANCELAMENTO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, cancelar a publicação da relação com a nota final dos aprovados no Processo Seletivo para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens- PROJOVEM URBANO, publicado no D.O no dia 18 de Maio de 2010, em virtude de ter saído com incorreção (erro de digitação). A publicação com a retificação da referida relação será posteriormente publicada em D.O.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 961840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "961261": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05245/09 Benizia Soares Pessanha - FJBM\r\n\r\n06061/09 Ivana Maria Peres Morgado\r\n\r\n06617/09 Rosiani Emerix dos Santos - FJBM\r\n\r\n13241/09 Luciana Lima Ribeiro Gomes Rangel\r\n\r\n15381/09 Isabel Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\n15549/09 Isabel Cristina R. de Araújo\r\n\r\n15579/09 Marcos Antônio Almeida Maciel\r\n\r\n15986/09 Cláudia Márcia Macedo Pinto\r\n\r\n15999/09 Isabel Cândida Carvalho da Silva\r\n\r\n00255/10 Vivian Tavares Crespo Barbosa \r\n\r\n01029/10 Gisely de Almeida Fortunato\r\n\r\n01291/10 Josiane Cristina de Silva Riscado\r\n\r\n01299/10 Rozana Barroso da Silva Viana da Fonseca\r\n\r\n01312/10 Luciano Teles Gomes \r\n\r\n01316/10 Cristina Maria Rangel N. Gomes\r\n\r\n01354/10 Eranilda Gomes Nogueira\r\n\r\n01392/10 Livia Márcia Machado da Silva\r\n\r\n01398/10 Maria Ferreira da Conceição\r\n\r\n01389/10 Elisabeth dos Santos Silva Monteiro\r\n\r\n01399/10 Rosilane de Fátima Santos de Sousa Alvarenga\r\n\r\n01404/10 Maria Leonor Côrtes e Corte\r\n\r\n01515/10 Elisabete Ribeiro Dias\r\n\r\n01906/10 Erika Pessanha Ferreira\r\n\r\n02045/10 Christiano Miote Henriques\r\n\r\n02113/10 Luci Tavares Martins\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10145/09 Jorge Marcelo\r\n\r\n10057/10 Neusa Maria Franco Barbosa\r\n\r\n01384/10 Marilda Barcelos\r\n\r\n01385/10 Jaime de Mello Fontes\r\n\r\n02499/10 Capela Santa Rita de Cássia\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11284/09 Ana Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/05/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 961261"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "961727": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 047/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat.n°: 19155, acompanhada de sua mãe a Sra, MARIA FLORINDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002896-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 048/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, KÁTIA MARIA CORDEIRO S. PORTO, mat.n°: 5926, acompanhada de sua mãe a Sra, ELEDIR CORDEIRO SALES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001514-6-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 049/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat.n°: 8038, acompanhada de seu filho, VINICIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001552-0-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 050/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, GIOVANA DA SILVA CORDEIRO, mat.n°: 17372, acompanhada de sua tutelada, VILLENA FRANCISCA DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.000407-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 051/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n15599/21149\r\n\r\n2010.005.001582-2-PA\r\n\r\nRALPH MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\n14321\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 961727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "960888": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.960,58 (Dois mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), referente a fatura de exames preveamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde no mês de outubro de 2009, devidos ao Labo ratório Plínio Bacelar, sob o CNPJ nº. 28.965.945/0001-67, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 960888"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "961546": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 057/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, fundação pública, criada pela Lei 4.841, de 24/05/89, inscrita no CNPJ sob n°. 31.506.306/0001-48, sediada na Rua Rocha Leão, n°. 02, nesta cidade, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Campos dos Goytacazes - RJ, portador do CPF n°. 301.989.687-87, CRM-RJ n°. 5232447-9, com a competência constante dos respectivos estatutos, mediante a estrita observância das leis vigentes e posteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter regularizada a situação dos empregados públicos a ela vinculados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal regularização é necessária face obrigatoriedade de manter atualizados os registros junto ao Tribunal de Contas do Estado, através do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio junto o Ministério Público do Trabalho nos autos do processo n°. 00937.2007.282.01.00.1.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a renovação da cessão dos empregados públicos vinculados a Fundação Dr. João Barcellos Martins, que encontram-se cedidos a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\n2 - Revogam-se os dispositivos em contrário.\r\n\r\n3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 961546"
                            ],
                            "961547": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 058/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, fundação pública, criada pela Lei 4.841, de 24/05/89, inscrita no CNPJ sob n°. 31.506.306/0001-48, sediada na Rua Rocha Leão, n°. 02, nesta cidade, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Campos dos Goytacazes - RJ, portador do CPF n°. 301.989.687-87, CRM-RJ n°. 5232447-9, com a competência constante dos respectivos estatutos, mediante a estrita observância das leis vigentes e posteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter regularizada a situação dos empregados públicos a ela vinculados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal regularização é necessária face obrigatoriedade de manter atualizados os registros junto ao Tribunal de Contas do Estado, através do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a renovação da cessão dos empregados públicos vinculados a Fundação Dr. João Barcellos Martins, que encontram-se cedidos a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n2 - Revogam-se os dispositivos em contrário.\r\n\r\n3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 961547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "961326": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 961326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "961624": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o prazo final para a instituição carnavalesca, que firmou Termo de Contribuição no ano de 2010 com a Fundação Teatro Municipal TRIANON para a realização do “Carnaval Fora de Época”,prestar as contas, junto à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, será até o dia 06 de junho de 2010.\r\n\r\nO não cumprimento da obrigação implicará na impossibilidade de celebração de qualquer ato junto ao Município de Campos dos Goytacazes, e conseqüentemente inviabilizará a realização do Carnaval nos próximos anos.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO\r\n\r\nPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\n(Republicado por conter erro de digitação) \r\n\r\nId: 961624"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "961724": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.010.000153-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de climatização na Sede da CODEMCA, à licitante vencedora v. m. s. serviços e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 37.478,43 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de maio de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/10 da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, processo nº 2010.010.000156-5-PR, cujo objeto é a aquisição de stands para implantação do Shopping Popular provisório, administrado pela CODEMCA e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nMACIEL & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Diretor Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.010.000156-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 14 de maio de 2010 objetivando a aquisição de stands para implantação do Shopping Popular provisório, administrado pela CODEMCA, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMACIEL & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 961724"
                            ],
                            "961726": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nToner p/ impressorara Laserjet P1505 N original\r\n\r\nHP\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nqualitativa com. e serv. ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nCD gravável cx c/ 100, 48x, 80min \r\n\r\nHP\r\n\r\n03\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nqualitativa com. e serv. ltda\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nvalor\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n02\r\n\r\nCartucho p/ impressora Deskjet C 8765 WL original\r\n\r\nHP\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 51,40\r\n\r\nr.f. oliveira freire informática\r\n\r\n03\r\n\r\nCartucho p/ impressora HP Deskjet C 8766 original\r\n\r\nHP\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nr.f. oliveira freire informática\r\n\r\n05\r\n\r\nCartucho p/ impressora Deskjet C 9352 AB original\r\n\r\nHP\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 43,50\r\n\r\nr.f. oliveira freire informática\r\n\r\n07\r\n\r\nCartucho p/ impressora jato de tinta inkjet C 8728 A original\r\n\r\nHP\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 54,30\r\n\r\nr.f. oliveira freire informática\r\n\r\n09\r\n\r\nCartucho p/ impressora jato de tinta 10N 1183 Preto original\r\n\r\nLexmark\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 48,50\r\n\r\nr.f. oliveira freire informática\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n04\r\n\r\nCartucho p/ impressora multif. deskjet c 9351 AB color original\r\n\r\nHP\r\n\r\n16\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 33,40\r\n\r\nc. a. m. castilhos\r\n\r\n06\r\n\r\nCartucho p/ impressora jato de tinta inkjet C 8727 AB preto original\r\n\r\nHP\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 45,15\r\n\r\nc. a. m. castilhos\r\n\r\n08\r\n\r\nCartucho p/ impressora jato de tinta 10n 1190 color original\r\n\r\nlexmark\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 81,95\r\n\r\nc. a. m. castilhos\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n11\r\n\r\nCD regravável (RW)cx c/ 100, 48x, 80min\r\n\r\nmultilaser\r\n\r\n5\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 74,91\r\n\r\nDistricom com. ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 961726"
                            ],
                            "961722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 307/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\n\r\nPregão nº 079/09\r\n\r\nCONTRATADA: nova rio serviços gerais ltda\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.878.390,40 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010\r\n\r\nId: 961722"
                            ],
                            "961723": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 011/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.261.267,93 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n24 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT - do Município de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2010 (Processo nº 2.09/0933-4), discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão do serviço público de remoção de veículos apreendidos e de guarda dos mesmos, incluindo a realização de leilões públicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de junho de 2010, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir de 24 de maio de 2010, no horário de 10h às 17h horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e 01 (um) CD-RW.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 026/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 699.030,93 (seiscentos e noventa e nove mil e trinta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 029/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Conceição do Imbé - Lagoa de Cima - Distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.498.707,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 030/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação nas Ruas José Alves de Azevedo e Nilo Peçanha - Distrito de Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.367.055,15 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 033/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 607.588,80 (seiscentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 034/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 256.537,17 (duzentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 035/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Nossa Senhora da Conceição, Rua 1, Rua 5, Alecrim, Ângelo Rangel, Antonio Almeida, Boa Ventura, Bom Lugar, Campo Alegre, Capitólio, Colorado, Itu, José Rangel, Leopoldina Maria, Olimpio Linhares, Pedro Cabral de Tavares, Safira, Vereador Mário Soares, Travessa Leopoldina Maria, Travessa 29, Travessa 30, Travessa Itu e Travessa Manoel Rosa.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 721.843,03 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa edafo construções ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido considerada vencedora da Tomada de Preços nº 015/2009. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 961723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "961384": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2010 do tipo menor preço item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanentes (geladeiras de 120 litros, cadeiras plásticas e braçadeiras para coleta) para atender Unidades Básicas de Saúde sob a responsabilidade da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 63.818,50 (Sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de junho de 2010 às 14:00 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 961384"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "961381": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CONVOCAÇÃO - 3º colocado\r\n\r\nPregão Presencial sob a forma de Registro de Preços 006/2010 da FJBM\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica às empresas participantes e aos demais interessados, a convocação da empresa abaixo relacionada, para que se encaminhe a CPL dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis (subitem 13.1 do edital) para assinar a ata de registro de preços, tendo em vista a desistência da 2° colocada:\r\n\r\nEmpresa: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA ME referente ao item 13.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadores, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 961381"
                                ],
                                "961382": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 019/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de teste ANTI-HBS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 49.148,00 (Quarenta e nove mil cento e quarenta e oito reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Junho de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 961382"
                                ],
                                "961383": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 021/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue no Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 42.278,40 (Quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Junho de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 961383"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "961718": [
                                "I - Edital",
                                "Guarda Civil Municipal\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei Nº 6920/1999, alterada pela Lei Nº 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto Nº 064/2000, convoca os membros do Conselho supra, para a reunião no dia 21 de maio de 2010, às 15:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Av. José Alves de Azevedo - Nº 256 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior.\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de março e abril do ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nPresidente de FEGCM\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ.\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e dez, no gabinete do comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e cinqüenta e seis, centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às quinze horas teve início à reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através do decreto número cento e setenta e sete, datado de vinte e dois de maio de dois mil e nove, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero seis barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, que se reporta aos meses de agosto e setembro de dois mil e nove, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, Tesoureiro, Benedito Ramos, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário e Gilmar Tripari Viana, contador, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo setor financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta, a movimentação financeira e contábil dos meses de outubro, novembro e dezembro de dois mil e nove, bem como janeiro e fevereiro de dois mil e dez, em sua sequência lógica. No mês de outubro de dois mil e nove, foi constatada a existência de cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos na conta do fundo, no banco Itaú, oriunda do mês anterior. No decorrer do mês foi depositada a quantia de dezessete mil e seiscentos reais, do convênio com a Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aérea Portuária, acrescida de cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos originados do rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos, e , debitada a quantia total de dez mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos, sendo dez reais e cinqüenta centavos referente a tarifa de cartão PJ; um mil e oitenta reais pago a firma A.A. Oliveira, através do cheque número zero zero mil, trezentos e dezessete, datado de primeiro de outubro de dois mil e nove, relativo a compra de adesivos para motos patrulha de trânsito, um mil setecentos e onze reais, pago a firma Alves e Bernace, através do cheque número zero zero mil trezentos e vinte, datado de dezesseis de outubro de dois mil e nove, pela aquisição de peças para as viaturas saveiro e parati, e, sete mil, novecentos e noventa e oito reais, pago a firma House Bor Art. de Borrachas, na aquisição de cones, para o serviço de trânsito, através do cheque número zero zero mil trezentos e sessenta e um, datado de vinte de outubro de dois mil e nove, restando no mês de outubro um saldo de cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos, transferido para o mês de novembro de dois mil e nove. Em novembro de dois mil e nove, foi depositada a importância de dezessete mil e seiscentos reais, do convênio com a Empresa sobredita, acrescida de cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos, referente ao rendimento de aplicação bancária, totalizando crédito de cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos, sendo debitada a importância de nove mil e setecentos reais referente ao pagamento de serviço de assessoria contábil feito a contadora do Fundo Especial através do cheque número zero zero mil trezentos e sessenta e dois, datado de dezenove de novembro de dois mil e nove, restando saldo de cento e setenta e sete mil, sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos, transferido para o mês de dezembro de dois mil e nove. No mês de dezembro de dois mil e nove, foi depositada na conta a importância de trinta e cinco mil e duzentos reais do convênio com a Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aérea Portuária referente ao citado mês, ressalvando que esse valor equivale a dois meses do valor do convênio, constando assim um depósito de valor indevido, ocorrido por equívoco administrativo, a ser retificado. Foi creditada também a quantia de duzentos e dezessete reais e sessenta centavos oriunda do rendimento de aplicação, totalizando crédito de duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos, registrando-se no mês, débito de dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos, resultado do pagamento de dois mil reais em serviço de lanternagem e pintura realizado na viatura tipo saveiro, placa LSS zero seiscentos e oitenta e dois, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e sessenta e três, datado de onze de dezembro de dois mil e nove, somada a quantia de sete mil trezentos e sessenta reais, paga a firma RofabiPneus, pela aquisição de diversos pneus para atender a necessidade das viaturas da Guarda, através do cheque número CG zero zero mil, trezentos e sessenta e sete, datado de dezoito de dezembro de dois mil e nove, e ainda a quantia de seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos, pago a firma Bracon, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e sessenta e seis, datado de vinte e dois de dezembro de dois mil e nove, face a serviço efetuados na viatura da Guarda Civil Municipal marca Ford, tipo Ranger, placa LKN cinco cinco seis dois, restando um saldo de cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos, encerrando o ano de dois mil e nove com este valor na conta corrente, transferido para o mês de janeiro de dois mil e dez. No mês de janeiro de dois mil e dez, foi creditada a quantia de duzentos e dez reais e dezessete centavos, proveniente do rendimento de aplicação, ressalvando que não houve no mês de janeiro depósito do convênio com a Empresa Brasileira de Infra -Estrutura Aérea Portuária, face ao depósito equivalente a dois meses, feito equivocadamente no mês de dezembro de dois mil e nove. Foi registrado no presente mês, débito total de doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos, proveniente de desconto de tarifa de cartão PJ, no valor de dez reais e cinquenta centavos, somados a quantia de quatro mil, novecentos e trinta reais, paga a firma Nova Cruzador - Torre e Listel, através do cheque númeo zero zero mil, trezentos e sessenta e oito, datado de catorze de janeiro de dois mil e dez, pela aquisição de emblemas usados na complementação dos uniformes, e ainda a importância de sete mil, novecentos e trinta e seis reais, paga a firma denominada Uniforme Campinas, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e sessenta e nove, datado de vinte e dois de janeiro de dois mil e dez, pela aquisição do colete refletivo, para atender as necessidades do efetivo, restando saldo de cento e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos, transferido para o mês de fevereiro de dois mil e dez. No mês de fevereiro de dois mil e dez, foi creditada a importância de dezessete mil e seiscentos reais, por conta do convênio com a Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aérea Portuária, acrescida da quantia de cento e setenta e três reais e cinquenta centavos, do rendimento de aplicação, totalizando crédito de duzentos e um mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos, sendo debitada a quantia de sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos, paga a firma denominada Cristo Confecções de Art. Vestuários, pela aquisição de botas para os motociclistas da Guarda, restando no mês de fevereiro, saldo de cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos, transferido para o mês de março de dois mil e dez. Verificada toda a documentação, os membros do Conselho Gestor, constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil. Eu, ___________ Benedito Ramos, Subcomandante Administrativo e Primeiro Secretário do Conselho, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 961718"
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                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1162 de oito de maio de 2010, às 22 horas e 15 minutos, lavrado em nome de V. C. N. PEÇANHA CHOPERIA E RESTAURANTE (MADRECITA), na Rua Dr Siqueira, nº 172 - Pq Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,14,15,21,23,24,25 e 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por realizar eventos com música ao vivo e/ou mecânica, com sons excessivos, no estabelecimento supra, causando a perturbação da paz e sossego público, contrariando desta forma as normas previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1158 de dez de maio de 2010, às 11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de RODANDO LEGAL SERVIÇO E TRANSPORTES RODIVIÁRIO LTDA, na Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 1827 - Jardim Aeroporto, com base no que prevê os Artigos 5,9,10,14,15,20,21,23,24,25,179 e 182 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por explorar ramo de atividade sem a devida licença do Poder Público Municipal, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação de nº 10526 de 05/05/2010, contrariando desta forma as normas da legislação em vigor.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1166 de oito de maio de 2010, às 23 horas e 30 minutos, lavrado em nome de N. V. S. PATRÃO BAR E RESTAURANTE LTDA, na Av. Pelinca, 429 - Pq. Tamandaré , com base no que prevê os Artigos 3, 5,9,10,15,21,23,24,25, e 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por realizar evento com música ao vivo e/ou mecânica,no estabelecimento denominado BOI ZEBU , com sons excessivos, causando a perturbação do sossego e a paz pública, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação de nº 10554 de 28/01/2009, contrariando desta forma as normas do município.\r\n\r\nIV- Auto de Infração nº 1160 de oito de maio de 2010, às 22 horas, lavrado em nome de TOCA DO CHOPP (SAGRES BEER) na Rua Barão da Lagoa Dourada, 427 -. Centro, com base no que prevê os Artigos 5,9,10,11,12,14,15,21,23,24,25, e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por fazer uso de espaço público (calçada), com a colocação de mesas e cadeiras em frente ao estabelecimento supra pertencente ao mesmo, contrariando desta forma as normas do município.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1167 de oito de maio de 2010, às 23 horas e 45 minutos, lavrado em nome de LIZANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA, na Rua Almirante Greenhalg, 16 loja 10 e 11 - Pelinca com base no que prevê os Artigos 3,5,9,10,11,14,21,23,24,25, e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por fazer uso de espaço público com a colocação de mesas e cadeiras, pertencentes ao estabelecimento supra, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação de nº 599 de 02/03/2010.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 1164 de oito de maio de 2010, às 22 horas e 50 minutos, lavrado em nome de AFRÂNIO ABREU (BAR DO AFRÂNIO), na Rua Barão de Miracema, 84 - Centro , com base no que prevê os Artigos 5,9,10,11,12,14,15,21,23,24,25, e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por fazer uso de espaço público com a colocação de mesas e cadeiras pertencentes ao estabelecimento supra, contrariando desta forma as normas do município.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 1165 de oito de maio de 2010, às 23 horas e 10 minutos, lavrado em nome de JOSE TENORIO AZEVEDO MATA M.E. (BAR DO LOURO), na Av. Gilberto Cardoso, 57 - Pq. Califórnia, com base no que prevê os Artigos 5,9,10,11,15,21,23,24,25, e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por utilizar espaço público com a colocação de mesas e cadeiras em frente o endereço supra, contrariando desta forma as normas do município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 961115"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "atos do presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0039/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de David Gonçalves Crespo Branco, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0215/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0057/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de George Dias Farah, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0073/2009, a partir de 1º de maio de 2010. Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0058/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Rogério Santos Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0077/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0059/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Luiz Leandro Leitão Gomes Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0191/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0060/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Sheila da Silva França, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0250/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0061/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Wellington Manhães dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0194/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0062/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Aurédio Márcio Ribeiro Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0251/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0063/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Silvia Miranda Flausino, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0314/2009, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO:004/2010\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em recarga de cartucho e tonner de impressora como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nRIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de com o preço mensal em recargas de todos os itens em R$ 8.532,00 (oito mil e quinhentos e trinta e dois reais) e o valor global em R$ 68.256,00 (sessenta e oito mil e duzentos e cinqüenta e seis reais) \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/04/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente da C.M.C.G\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 961695"
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