{
    "2010-05-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "953067": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO DE CARVALHO MOTA e MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO para prestarem auxílio recíproco entre as Promotorias de Justiça junto às 12ª e 18ª Varas de Família da Comarca da Capital, no período de 15 a 28 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 23.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 24 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARLY SARAMAGO HERMANN, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 25 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARTA FOLINO PROENÇA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no dia 27 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis, no período de 30 de abril a 09 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Tanguá, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para prestar auxílio às 1ª e 9ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no mês de maio de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FERREIRA JOÃO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 01 a 07 de maio de 2010, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para atuar nas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no mês de maio de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de maio 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de maio 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de maio 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar junto à 5ª Vara Cível da Comarca de Campos, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA para atuar junto à 5ª Vara Cível da Comarca de Campos, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Fidélis, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 02 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça ROSANI BLANCO PINHEIRO, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MPRJ nº 2010.00146335, a partir do mês de maio de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00146335).\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no dia 03 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça TULIO CAIBAN BRUNO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 03 a 07 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no período de 03 a 10 de maio de 2010, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS e PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 23 e 29 de maio de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM, nos dias 03 e 04 de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA e MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuarem na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, nos dias 03 e 04 de maio de 2010.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA, nos dias 03 e 04 de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK e JANAÍNA MARQUES CORRÊA para atuarem na 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 03 e 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK e JANAÍNA MARQUES CORRÊA para prestarem auxílio à 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 03 e 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Paraty objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2009.00096727.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.001.47083 (Origem: Inquérito Policial nº 4943/09 da 13ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo parcialmente o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Mauro Monteiro Vieira para oferecer a denúncia.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00198385 - Autorizo o afastamento da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, sem ônus para o Ministério Público, a fim de que a mesma participe do XXIII Congresso da ABMP, a realizar-se nos dias 5 a 7 de maio de 2010, na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nId: 953067"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "953068": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00186189).\r\n\r\nId: 953068"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "953069": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00258192 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 953069"
                    ],
                    "953070": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00059511\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANENSE DE ENSINO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 30.12.2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00059511\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 28.04.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00059511\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - MÉIER.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 28.04.2010\r\n\r\nId: 953070"
                    ],
                    "953071": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 07 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAcordo Ortográfico \r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAcordo Ortográfico - Questões Práticas\r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista \r\n\r\n06/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nÉtica, Transparência, Opinião Pública e Imagem\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Procurador de Justiça\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nRepercussões da Conduta Profissional. Relação com o Poder Judiciário\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Assessorias:\r\n\r\nAssessoria Criminal \r\n\r\nDr. Alexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nDr. Talma Prado Castello Branco Junior - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça\r\n\r\nAssessora-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\nDra. Ida Maria Moulin Aledi Monteiro - \r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nAssessora-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nDr. Joel Tovil - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\nDr. Leonardo Araujo Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n07/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça\r\n\r\nCoordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação da Associação do Ministério Público - AMPERJ\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público - COOMPERJ\r\n\r\nDr. Luis Antonio Ferreira de Araújo - \r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Caixa de Assistência do Ministério Público - CAMPERJ\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Procurador de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nApresentação do Centro dos Procuradores de Justiça - CEPROJUS\r\n\r\nDr. Roberto Abranches - Procurador de Justiça - Presidente\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores dos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Centros de Apoio Operacional, para a reunião a ser realizada no dia 07 de maio de 2010, às 14h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia nº 3 - conjunto 1.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível da Comarca da Capital, lotados nas Promotorias de Justiça Cíveis, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 10 de maio de 2010, às 15h00, no Prédio Sede Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, salas 1 e 2 .\r\n\r\nId: 953071"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "953072": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 953072"
                    ],
                    "953073": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 06, 07 e 10 de maio de 2010, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), as Promotorias de Justiça Criminais e a Promotoria de Justiça junto ao XV JECrim, localizadas no Fórum de Madureira, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 11 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 953073"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "953074": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre (março e abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 38/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados e, em especial, às candidatas DANIELLA GONÇALVES PINHEIRO, inscrição nº 000741 e RAIZA GOMES LEANDRO, inscrição nº 001317, ambas nascidas em 13/10/1989 e aprovadas no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com idêntica nota 5.0 (cinco), que o sorteio de desempate previsto nos artigos 6.2 e 7.3, respectivamente, do Edital e do Regulamento do referido concurso, será realizado no dia 06 de maio de 2010 (5ª feira), às 12:15 horas, nas dependências da Corregedoria-Geral do Ministério Público, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 271, 9º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 40/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, de acordo com a perícia médica realizada pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foram considerados portadores de necessidades especiais os candidatos MÁRIO LUIZ DE SOUZA, inscrição nº 001534 (área 1), LUIZ NEWTON NOGUEIRA inscrição nº 001186 (área 6) e RONALD VARGAS BAIÃO VIEIRA, inscrição nº 000839 (área 9), todos aprovados, porém fora do número de vagas relacionadas nos itens 2.2 e 3.2, respectivamente, do Edital e do Regulamento do V Exame de Admissão ao Estágio Forense, fazendo jus à reserva de vaga prevista nos itens 2.4 e 3.4, respectivamente, do Edital e do Regulamento do referido concurso. O candidato inscrição nº 000161 (área 1) foi considerado portador de patologia sob controle, sem evidências clínicas de doença, não se enquadrando nos critérios de portador de necessidades especiais e/ou deficiência.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 41/2010)\r\n\r\nId: 953074"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "953075": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a alteração da redação do Enunciado CSMP nº 01/2010, aprovada na sessão do dia 29 de abril de 2010:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 01/07: IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU DEFICIENTE. FALECIMENTO. Inexistindo nos autos de inquérito civil ou procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público indícios de crime praticado em detrimento de idoso, criança, adolescente, deficiente ou, o seu falecimento por causas naturais encerra a investigação, devendo ser homologado o arquivamento promovido pelo Promotor de Justiça.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o enunciado aprovado na sessão do dia 29 de abril de 2010, destinado a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 29/10: IDOSO, DEFICIENTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE. APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABRIGO. REGULARIZAÇÃO OU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente se, no curso das investigações, ficar comprovada a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos. \r\n\r\nId: 953075"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "952812": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 19ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 25 de março.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de março de dois mil e dez, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro-Presidente José Maurício de Lima Nolasco. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 18ª sessão, de 23 de março de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 2, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1264 processos: 698 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 330 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 56 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 180 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que relatou por último - com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ocasião do relato do Processo TCE nº 101380-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública - Solicitação de Propostas SDP nº 01/2010 da Secretaria de Estado de Transportes), pelo conhecimento, determinação, determinação e arquivamento, sugeriu o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa alteração no item 1 do voto-relator para que fosse incluída a expressão “sob pena de nulidade e de todos os atos dele decorrentes” na determinação, o que foi acatado pelo relator. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 220239-1/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 232410-9/2007 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Belford Roxo) e 232412-7/2007, 207228-5/2008, 207231-2/2008, 207236-2/2008, 207239-4/2008, 207245-3/2008, 207246-7/2008, 207249-9/2008, 207250-8/2008, 207251-2/2008, 207253-0/2008, 207255-8/2008, 207258-0/2008, 207261-7/2008, 207262-1/2008, 207264-9/2008, 207267-1/2008, 207270-8/2008, 207272-6/2008, 207274-4/2008, 207276-2/2008, 207279-4/2008, 207280-3/2008, 207284-9/2008, 207286-7/2008, 207288-5/2008, 207291-2/2008, 207293-0/2008, 207294-4/2008, 207295-8/2008, 207296-2/2008, 207297-6/2008, 207299-4/2008, 207300-9/2008, 207302-7/2008, 207303-1/2008, 207305-9/2008, 207307-7/2008, 207308-1/2008, 207310-4/2008, 207311-8/2008, 207314-0/2008, 207316-8/2008, 207318-6/2008, 207320-9/2008, 207321-3/2008, 207322-7/2008, 207323-1/2008, 207324-5/2008, 207326-3/2008, 207329-5/2008, 207330-4/2008, 232414-5/2007, 232415-9/2007, 232417-7/2007, 232418-1/2007, 232420-4/2007, 232421-8/2007, 232423-6/2007, 232424-0/2007, 232426-8/2007, 232427-2/2007, 232428-6/2007, 232429-0/2007, 232431-3/2007, 232432-7/2007, 232433-1/2007, 232434-5/2007, 232435-9/2007, 232436-3/2007, 232437-7/2007, 232438-1/2007, 232439-5/2007, 232441-8/2007, 232442-2/2007, 232443-6/2007, 232444-0/2007, 232445-4/2007, 232446-8/2007, 232447-2/2007, 232449-0/2007, 232451-3/2007, 232452-7/2007, 232453-1/2007, 232454-5/2007, 232455-9/2007, 233496-0/2007, 233497-4/2007, 233498-8/2007, 233499-2/2007, 233500-7/2007, 233501-1/2007, 233502-5/2007, 233503-9/2007, 233504-3/2007, 233505-7/2007, 233507-5/2007, 233509-3/2007, 233512-0/2007, 233517-0/2007, 233520-7/2007, 233524-3/2007, 233526-1/2007, 233527-5/2007, 233531-6/2007, 233534-8/2007, 233537-0/2007, 233541-1/2007, 233543-9/2007, 233544-3/2007, 233546-1/2007, 233548-9/2007, 233560-7/2007, 233561-1/2007, 233563-9/2007, 233564-3/2007, 233566-1/2007, 233567-5/2007, 233568-9/2007, 233610-8/2007, 233614-4/2007, 233615-8/2007, 233617-6/2007 e 233618-0/2007 (124 contratos da Prefeitura de Belford Roxo) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que o fez também dos Processos TCE nºs 212572-7/2006, 212574-5/2006, 212575-9/2006, 212577-7/2006, 212578-1/2006, 212661-4/2006, 219249-1/2006 e 228020-8/2006 (8 contratos da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian), consignando impedimento nos Processos TCE nºs 212144-2/2009, 214809-8/2009, 221916-8/2009, 222469-2/2009, 224539-7/2009, 224639-3/2009 e 225923-9/2009. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 202895-8/1999. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidades, impropriedades, comunicação, determinação e expedição de ofício, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, no Processo TCE nº 210586-0/2009 (prestação de contas de administração financeira de Cabo Frio - exercício de 2008), tendo sido considerado o voto-relator do ex-Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votara, em sessão de 23.02.10, pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações, vencedor por 3 a 2, acompanhado, apenas nas conclusões, pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza e pela Presidência - esta, com voto de Minerva. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 226086-8/2006, 208160-0/2006, 208161-4/2006 e 208206-0/2006 (contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 243958-2/2008 e 201332-7/2010. No relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, assumiu interinamente a Presidência o decano, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 103732-7/2009 e conexos* (153 contratos da SEE) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela determinação e sobrestamento, assumindo momentaneamente a presidência, nessa votação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que a retornou ao decano em seguida. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, autorizado pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\n* Conexos do Processo TCE nº 103732-7/2009\r\n\r\n103733-1/2009, 103734-5/2009, 103735-9/2009, 103740-4/2009, 103741-8/2009, 103742-2/2009, 103743-6/2009, 103744-0/2009, 103745-4/2009, 103819-1/2009, 103820-0/2009, 103821-4/2009, 103822-8/2009, 103823-2/2009, 103824-6/2009, 103825-0/2009, 103826-4/2009, 103827-8/2009, 103828-2/2009, 103829-6/2009, 103865-0/2009, 103867-8/2009, 103870-5/2009, 103872-3/2009, 103887-8/2009, 103889-6/2009, 103890-5/2009, 103892-3/2009, 103894-1/2009, 103896-9/2009, 103898-7/2009, 103914-7/2009, 103915-1/2009, 103916-5/2009, 103917-9/2009, 103918-3/2009, 103919-7/2009, 103920-6/2009, 103921-0/2009, 103922-4/2009, 103923-8/2009, 103924-2/2009, 103926-0/2009, 103927-4/2009, 103929-2/2009, 103931-5/2009, 103932-9/2009, 103933-3/2009, 103938-3/2009, 103940-6/2009, 103942-4/2009, 103946-0/2009, 103947-4/2009, 103949-2/2009, 103950-1/2009, 103972-9/2009, 103975-1/2009, 103976-5/2009, 103977-9/2009, 103981-0/2009, 103982-4/2009, 103984-2/2009, 103987-4/2009, 103988-8/2009, 103989-2/2009, 103996-5/2009, 103997-9/2009, 103998-3/2009, 103999-7/2009, 104000-9/2009, 104001-3/2009, 104002-7/2009, 104004-5/2009, 104005-9/2009, 104006-3/2009, 104007-7/2009, 104008-1/2009, 104011-8/2009, 104012-2/2009, 104013-6/2009, 104014-0/2009, 104015-4/2009, 104016-8/2009, 104018-6/2009, 104019-0/2009, 104020-9/2009, 104025-9/2009, 104026-3/2009, 104027-7/2009, 104028-1/2009, 104029-5/2009, 104031-8/2009, 104032-2/2009, 104033-6/2009, 104034-0/2009, 104036-8/2009, 104037-2/2009, 104038-6/2009, 104039-0/2009, 104040-9/2009, 104041-3/2009, 104042-7/2009, 104043-1/2009, 104044-5/2009, 104045-9/2009, 104046-3/2009, 104050-4/2009, 104051-8/2009, 104052-2/2009, 104054-0/2009, 104055-4/2009, 104056-8/2009, 104057-2/2009, 104058-6/2009, 104059-0/2009, 104060-9/2009, 104061-3/2009, 104062-7/2009, 104063-1/2009, 104067-7/2009, 104068-1/2009, 104070-4/2009, 104071-8/2009, 104073-6/2009, 104074-0/2009, 104075-4/2009, 104076-8/2009, 104077-2/2009, 104081-3/2009, 104082-7/2009, 104083-1/2009, 104086-3/2009, 104089-5/2009, 104091-8/2009, 104093-6/2009, 104096-8/2009, 104098-6/2009, 104101-9/2009, 104102-3/2009, 104103-7/2009, 104104-1/2009, 104106-9/2009, 104107-3/2009, 104108-7/2009, 104110-0/2009, 104112-8/2009, 104120-5/2009, 104122-3/2009, 104123-7/2009, 104124-1/2009, 104126-9/2009 e 104128-7/2009 \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/03/2010 11:43:15 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n217848-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101397-4/10 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105293-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105299-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105319-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n206241-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105321-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n115638-9/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218820-8/08 APOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243866-3/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n103254-5/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105675-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107501-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n213041-1/09 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM E APENSOS/PREF SAO FIDÉLIS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n105327-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208789-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108289-5/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n105291-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102761-0/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205775-8/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E APENSOS/\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n208058-1/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF QUATIS\r\n\r\n208059-5/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF QUATIS\r\n\r\n220514-5/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n203460-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103208-6/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106649-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n225564-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101400-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105298-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n103250-9/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112712-2/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n115137-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201902-3/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n201904-1/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n201905-5/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n204028-4/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n214807-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222187-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n101189-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115949-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119167-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119179-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119181-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119183-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101132-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101134-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101137-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101145-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101186-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101187-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101194-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101368-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101402-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105323-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105328-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n206008-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n206201-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229782-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n222722-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212438-9/08 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM E APENSOS/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n105325-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109924-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217083-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226151-9/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n105322-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n206237-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n206203-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n235920-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n109406-0/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112570-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102981-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102004-5/84 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n105619-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104310-4/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115214-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202892-3/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217953-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n220477-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224701-8/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n241101-1/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF APERIBÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n102227-8/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n205824-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n210378-3/00 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210600-7/98 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n221549-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226000-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108735-4/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/DER/RJ-FUND DEP ESTR ROD\r\n\r\n113177-7/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116693-8/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/LOTERJ-LOT DO EST RJ\r\n\r\n208797-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220712-3/04 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225205-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206761-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n215602-1/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n231510-0/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n235289-7/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100118-9/2010 (03/201727/09) - Interessado: FLAVIO DE ALENCAR MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100177-0/2009 (18/400987/08) - Interessado: SEVERINO TEIXEIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-9/2009 (09/50841702/06) - Interessado: RONALDO LIMA VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-5/2010 (03/1310217/07) - Interessado: SILVIA ANTONIA TELLES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101383-3/2010 (03/2210590/07) - Interessado: TEREZA BARROSO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101395-6/2010 (03/1310609/01) - Interessado: NANCI MOREIRA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101463-9/2010 (03/5610014/99) - Interessado: LUCIMAR DE PAIVA LIMA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101464-3/2010 (03/6206/07) - Interessado: CARLOS FILADELFO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102059-1/2010 (03/10204191/08) - Interessado: VILMA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102061-4/2010 (03/813662/08) - Interessado: PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102063-2/2010 (03/11004378/07) - Interessado: GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102076-9/2010 (03/10204018/08) - Interessado: AVELINO PEREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102085-0/2010 (03/11202977/08) - Interessado: EDINA FERREIRA PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102087-8/2010 (03/2110242/09) - Interessado: MARLI FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102092-3/2010 (03/11001865/09) - Interessado: ROSANGELA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102108-8/2010 (03/11001815/09) - Interessado: EUNICE RIBEIRO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102110-1/2010 (03/10002094/09) - Interessado: DAYSE MOTTA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102112-9/2010 (03/10201873/07) - Interessado: NELI DA SILVA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-6/2009 (03/10300701/07) - Interessado: FÁTIMA AZEREDO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103135-3/2009 (03/10003972/07) - Interessado: ELIANA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104192-8/2009 (03/7131041/06) - Interessado: ZELI RODRIGUES DE FREITAS TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105124-8/2009 (03/201762/07) - Interessado: CIRLEY MARIA DE CARVALHO ROSA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105798-5/2009 (23/300266/09) - Interessado: TELMA REGINA DE BRITO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105897-7/2009 (18/400292/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105946-8/2006 (01/703839/99) - Interessado: SUELY DOS SANTOS BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108260-5/2007 (03/10101239/2005) - Interessado: ENIR VIANNA VARELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108573-4/2009 (25/32567/92) - Interessado: ADILSON DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109378-7/2008 (03/3510019/07) - Interessado: MARA HELOIZA DE SOUZA FONTES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109589-0/2009 (23/300526/09) - Interessado: LEILA DA SILVA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109659-7/2007 (23/300274/07) - Interessado: IVANI DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109947-4/2008 (03/004062/08) - Interessado: RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110268-7/2009 (25/85574/92) - Interessado: JORGE DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110657-2/2009 (23/300661/09) - Interessado: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111421-6/2008 (23/200694/07) - Interessado: JORGE RAIMUNDO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111843-0/2009 (03/10900200/09) - Interessado: BENEDICTA DOS SANTOS DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-4/2009 (25/26742502/95) - Interessado: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112459-0/2008 (09/402598/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA ROCHA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112817-8/2009 (09/1402502/07) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA SANT'ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113140-0/2009 (09/552581/09) - Interessado: ANSELMO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113325-2/2009 (03/10001089/09) - Interessado: VERA LÚCIA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113686-4/2009 (03/2000478/95) - Interessado: TANIA MARA DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113688-2/2009 (03/5410253/02) - Interessado: SANDRA FAGUNDES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113689-6/2009 (03/10005029/98) - Interessado: VASTI NETO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113692-3/2009 (03/902111/95) - Interessado: MARIA EUGENIA PEREIRA PUGET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113697-3/2009 (03/7810044/06) - Interessado: MARILDE FREDERICO LIDOINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113722-4/2009 (03/7710092/00) - Interessado: ESTER TAVARES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113725-6/2009 (03/1730101/99) - Interessado: JOCEILMA CRUZ PEREIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113732-9/2009 (03/4610037/09) - Interessado: JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113733-3/2009 (03/014412/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113738-3/2009 (03/11301524/07) - Interessado: ELINEA EMERICK HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113742-4/2009 (03/10501209/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113743-8/2009 (03/10106559/08) - Interessado: ANGELA MARIA PEREGRINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113748-8/2009 (03/1700750/97) - Interessado: VALDINEA GOMES PEREIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113749-2/2009 (03/10500649/08) - Interessado: MARLENE DE FÁTIMA DIAMANTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113753-3/2009 (03/7210054/98) - Interessado: CLEUSA TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113888-2/2008 (18/450639/08) - Interessado: ELID SILVA BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114137-0/2009 (25/150596/87) - Interessado: SEBASTIÃO PAES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114378-6/2009 (03/813599/08) - Interessado: SALVADOR MATA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114739-9/1993 (25/00353586/88) - Interessado: EDISON DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114898-6/2009 (03/10204228/08) - Interessado: JOSETTE GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-0/2009 (03/10106725/08) - Interessado: MATILDE BATISTA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114902-3/2009 (03/114000175/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FAVERO BURGERDE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114903-7/2009 (03/6180053/09) - Interessado: LEISA CRUZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114904-1/2009 (032010339/08) - Interessado: JANETE PINHEIRO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114942-3/2009 (03/5410337/08) - Interessado: MIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-1/2008 (09/592502/08) - Interessado: HUDSON DE AGUIAR MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114989-1/2009 (03/7132032/08) - Interessado: IRACI PIRES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-1/2009 (09/57892602/09) - Interessado: GEFF GERALDO SANTORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-5/2009 (09/43632602/09) - Interessado: ANTONIO BARBOZA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-2/2009 (03/2110108/09) - Interessado: MARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115603-6/2009 (03/202770/02) - Interessado: VANDA RAYMUNDA DO SACRAMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115613-1/2009 (03/2010074/09) - Interessado: MARIA VIRGINIA FERREIRA SÁ SILVA AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115635-9/2009 (03/10700727/09) - Interessado: CATIA REGINA GUINANCIO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115640-4/2009 (03/11400802/08) - Interessado: AUGUSTA MARIA ALVES ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115641-8/2009 (03/6810491/08) - Interessado: MARIA ISABEL SANTANNA MACIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115651-3/2009 (03/10002795/09) - Interessado: ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115661-8/2009 (03/10500444/09) - Interessado: CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-2/2009 (03/791018/08) - Interessado: ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115668-6/2009 (03/5410514/08) - Interessado: MARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115672-7/2009 (03/10500349/09) - Interessado: JANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115675-9/2009 (03/10600152/09) - Interessado: CLENILDA FRANÇA DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115958-7/2008 (03/2010135/07) - Interessado: VALERIA LOURENÇO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116013-2/2009 (03/10900447/09) - Interessado: MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-0/2009 (03/10500279/09) - Interessado: SANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-2/2009 (03/10300355/09) - Interessado: MARGARETE LOPES SACRE DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116062-3/2009 (03/811643/09) - Interessado: LUBELIA DA SILVEIRA GUALDA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116064-1/2009 (03/11001863/09) - Interessado: ROSANGELA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116080-5/2009 (03/10203913/07) - Interessado: CARLOS UNTURURA DE ALMEIDA AIRÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116086-9/2009 (03/3310288/09) - Interessado: SANDRA MARIA BRUM TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116088-7/2009 (03/8610853/09) - Interessado: LEA BRAGA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116162-9/2009 (03/11301064/07) - Interessado: NELMA RITA CERTORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116174-2/2009 (03/10201327/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116230-2/2009 (03/3610626/09) - Interessado: IGNEZ SILVA DE SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116244-3/2009 (03/1310347/08) - Interessado: NILZA FURTADO VILLELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116254-8/2009 (03/10003345/09) - Interessado: IRIS SOBRAL DE ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116259-8/2009 (03/5310078/09) - Interessado: TANIA LÚCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116295-2/2009 (03/2110396/09) - Interessado: LUCIMAR GONÇALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116358-0/2009 (03/810618/07) - Interessado: ANTONIA MARISA DA CONCEIÇÃO MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116453-6/2009 (03/10102780/07) - Interessado: DILSON LINDOLPHO NICOLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116563-7/2009 (03/11200330/05) - Interessado: EID SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116565-5/2009 (03/11200770/05) - Interessado: EMILIA GLÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116568-7/2009 (03/10800601/08) - Interessado: NEUZA MARIA DELGADO DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116575-0/2009 (03/10600598/09) - Interessado: LIANES GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116596-4/2009 (03/6500003/05) - Interessado: SANDRA MARIA CRUZ PAVAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116885-3/2009 (03/260078/97) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MELHEIROS DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116887-1/2009 (03/7130043/07) - Interessado: VERA LÚCIA FRANCISCA DE SANTA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116952-2/2009 (03/1730064/98) - Interessado: REGINA DE OLIVEIRA TONELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117055-7/2009 (03/10002071/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117235-9/2009 (03/2310607/07) - Interessado: WILMA CLEA BORGES BRAVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117245-4/2009 (03/1730059/07) - Interessado: LUCIANO D`ÂNGELO CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117348-2/2009 (03/4110558/08) - Interessado: DELAIR LOPES DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117501-6/2009 (03/1730456/06) - Interessado: MARIA JOSÉ BARRETO FELISBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117694-9/2009 (03/2210598/08) - Interessado: HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118199-6/2009 (03/203346/03) - Interessado: LEOPOLDINA MARIA DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118271-0/2009 (03/10002686/00) - Interessado: ALDIR MULINS JACCOUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118293-8/2009 (03/2310236/07) - Interessado: JOSÉ PACHECO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118296-0/2009 (03/2310268/07) - Interessado: CARLOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118366-1/2009 (03/10401545/09) - Interessado: ROSANE DE SOUSA CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119055-1/2009 (03/10406718/08) - Interessado: ALCIDEA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119089-2/2009 (03/7410067/08) - Interessado: ALICE MARA ARAÚJO TEIXEIRA CORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119140-2/2009 (03/10003726/09) - Interessado: RITA DE CASSIA GOMES CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119161-6/2009 (03/812355/09) - Interessado: ROBERTO SEROUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119241-2/2009 (03/3310413/09) - Interessado: MARIA JOSÉ ZEFERINA DE PAULA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119253-5/2009 (03/10002489/97) - Interessado: REGINA CÉLIA FRANCISCO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119254-9/2009 (03/10101196/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CARIDE DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119255-3/2009 (03/10000823/07) - Interessado: OLIMPIA MONTEIRO DE CASTRO CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119256-7/2009 (03/200802/09) - Interessado: LUCI ARMADA CORREIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119259-9/2009 (03/10700921/09) - Interessado: MARCIA VIEIRA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119260-8/2009 (03/2210689/09) - Interessado: NEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200517-1/2006 (1335/05) - Interessado: ELZA DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201730-8/2009 (1061/08) - Interessado: CLEUSA MARIA REZENDE FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201838-6/2009 (1175/08) - Interessado: DARCY CORDEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202770-5/2009 (1204/08) - Interessado: ANGELA MARIA FERNANDES CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203843-5/2009 (110/09) - Interessado: MARIA IZABEL MANSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203904-9/2006 (210/3353/2005) - Interessado: ZILAH TELLES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204750-6/1994 (001452/94) - Interessado: ALFREDO HENRIQUE LOPES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204909-2/2009 - Interessado: WELLITON COELHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204911-5/2009 - Interessado: UELINGTON DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204912-9/2009 - Interessado: WEDSON RIBEIRO PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204913-3/2009 - Interessado: WAGNER GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204915-1/2009 - Interessado: WARLEY PEREIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204917-9/2009 - Interessado: WALFRIDO MANOEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204921-0/2009 - Interessado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204966-0/2009 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204967-4/2009 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204968-8/2009 - Interessado: VANESSA MICHELY ZUBATY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204969-2/2009 - Interessado: VERA LÚCIA CORREA CALDAS DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204970-1/2009 - Interessado: VERONICA ARRIGIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204974-7/2009 - Interessado: VALDEIR PEIXOTO DE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204975-1/2009 - Interessado: ULYSSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204976-5/2009 - Interessado: ULYSSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204978-3/2009 - Interessado: TALITA DO NASCIMENTO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204980-6/2009 - Interessado: TANIA MARIA DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204986-0/2009 - Interessado: THIAGO MORAES TAHAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204988-8/2009 - Interessado: THIAGO MORAES TAHAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204992-9/2009 - Interessado: SUZANA DE OLIVEIRA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204994-7/2009 - Interessado: SUZANA DE OLIVEIRA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204995-1/2009 - Interessado: TANIA MARIA TAVARES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204998-3/2009 - Interessado: TEMILDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204999-7/2009 - Interessado: TATIANA AUGUSTA VIEIRA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205001-3/2009 - Interessado: TATIANA GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205002-7/2009 - Interessado: SUED PONTES SIQUEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205009-5/2009 - Interessado: SIRLES CORREA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205012-2/2009 - Interessado: SIMONE BARRETO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205014-0/2009 - Interessado: SEBASTIÃO NERYS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205018-6/2009 - Interessado: SANTILIA FELISBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205024-5/2009 - Interessado: SONIA MARIA MADUREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205025-9/2009 - Interessado: SILVIO GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205026-3/2009 - Interessado: SUELI RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205028-1/2009 - Interessado: SANDRA BARBOSA DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205039-0/2009 - Interessado: RENATA PAULA DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205051-8/2009 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-6/2009 - Interessado: ROSANGELA BECHARA AZEVEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205058-6/2009 - Interessado: SALVADOR CALOMENI FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205064-5/2009 - Interessado: SALVADOR CALOMENI FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205079-0/2009 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205081-3/2009 - Interessado: ROBSON GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205085-9/2009 - Interessado: ROQUE PIRES LOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-4/2009 - Interessado: RODOLFO INACIO DE SOUZA CADIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205094-0/2009 - Interessado: ROSANE MORAES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205098-6/2009 - Interessado: ROBERTO CARVALHO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205104-1/2009 - Interessado: RUTH LIRIO PIRES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205108-7/2009 - Interessado: RONALDO PINTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205112-8/2009 - Interessado: RONALDO PINTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205115-0/2009 - Interessado: ROMERO PERES DE CARVALHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205118-2/2009 - Interessado: RICARDO ALCANTARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205123-7/2009 - Interessado: ROSANGELA BUENO CARDIM FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205137-8/2009 - Interessado: RAMIRO DE ARAÚJO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-1/2009 - Interessado: RENATA CAMPOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205150-0/2009 - Interessado: REGINA DE FÁTIMA CORDEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205151-4/2009 - Interessado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205152-8/2009 - Interessado: REGINA LÚCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205155-0/2009 - Interessado: ROSEMARY PINTO FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-2/2009 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205160-5/2009 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205161-9/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205165-5/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205166-9/2009 - Interessado: ROGÉRIO AZEREDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205168-7/2009 - Interessado: PEDRO PORTUGAL PEREIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205172-8/2009 - Interessado: PEDRO LEONARDO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205178-2/2009 - Interessado: PAULO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205179-6/2009 - Interessado: PAULO CORETI BRITO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205181-9/2009 - Interessado: PAULO HENRIQUE VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205183-7/2009 - Interessado: PAULO SERGIO DE MELO SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205184-1/2009 - Interessado: PAULO SERGIO DE MELO SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205186-9/2009 - Interessado: PAULO SERGIO SILVA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205188-7/2009 - Interessado: PEDRO COUTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205189-1/2009 - Interessado: ORLANDO FRANCISCO SENES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205191-4/2009 - Interessado: OLINDA PAULA DE MEDEIROS SALLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205197-8/2009 - Interessado: ODECIO TEIXEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205199-6/2009 - Interessado: NILZA MERLIM DA SILVA PARETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205201-5/2009 - Interessado: NILCE VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205204-7/2009 - Interessado: NILCEA PINTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205207-9/2009 - Interessado: NELSON DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205221-5/2009 - Interessado: NUBIA CRISTINA PEREIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205223-3/2009 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205225-1/2009 - Interessado: NEUZA CRISTINA F DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205247-9/2009 - Interessado: NELSON RAMOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205249-7/2009 - Interessado: NEILA MARCIA CARVALHO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205251-0/2009 - Interessado: NAZARE PAULA FERNANDES NARCISO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205278-8/2009 - Interessado: MARCO AURELIO P. ALVARENGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205286-5/2009 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205288-3/2009 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205299-2/2009 - Interessado: MARLETE APRIGIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-7/2009 - Interessado: MAXIMO ELOY TONASSI DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205303-9/2009 - Interessado: MAXIMO ELOY TONASSI DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205305-7/2009 - Interessado: MARIA DO CARMO SILVA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205307-5/2009 - Interessado: MARISA MONTEIRO DOS SANTOS GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205329-3/2009 - Interessado: MARILENE CAMANHO BASTOS BAULIES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205330-2/2009 - Interessado: MARIO SERGIO COSTA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205331-6/2009 - Interessado: MARISETE SILVEIRA BUENO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205332-0/2009 - Interessado: MARIO AUGUSTO GOMES FOLLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-4/2009 - Interessado: MARINETE DE SOUZA A DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-8/2009 - Interessado: MARLENE JOSÉ PACHECO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205338-4/2009 - Interessado: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA CARDIM DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205341-1/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2009 - Interessado: MARILIA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205346-1/2009 - Interessado: MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-5/2009 - Interessado: MARIA CORDEIRO DOS ANJOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205349-3/2009 - Interessado: MARIA ANTONIA CUNHA TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205351-6/2009 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205355-2/2009 - Interessado: MARIA ALICE PEREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205364-3/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205365-7/2009 - Interessado: MANOEL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205366-1/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205372-0/2009 - Interessado: MARCIANO DO COUTO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205374-8/2009 - Interessado: MARCELO SOARES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205376-6/2009 - Interessado: MANOEL SEBASTIÃO BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-4/2009 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205382-5/2009 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205386-1/2009 - Interessado: MARCIO JOSÉ MARTINS PALMEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205387-5/2009 - Interessado: MANOEL DIAS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-0/2009 - Interessado: MANOEL FRANCISCO FERNANDES PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205396-6/2009 - Interessado: MAIQUEL BARRETO DE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205399-8/2009 - Interessado: MANOEL BATISTA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-3/2009 - Interessado: MADALENA MARIA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-7/2009 - Interessado: MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205403-5/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205404-9/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205406-7/2009 - Interessado: MAILAINE DOS SANTOS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205408-5/2009 - Interessado: LUÍS DE FREITAS CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205410-8/2009 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205413-0/2009 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205415-8/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO QUEIROGA SANT'ANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205417-6/2009 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205418-0/2009 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205419-4/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-3/2009 - Interessado: LUÍS ANTONIO XAVIER JULIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205430-8/2009 - Interessado: LUCIANO FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205432-6/2009 - Interessado: LÚCIA HELENA MAURÍCIO FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205443-5/2009 - Interessado: LIDIA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205449-9/2009 - Interessado: KELLY DA SILVA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-6/2009 - Interessado: JULIANA RIBEIRO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205469-9/2009 - Interessado: LAERCIO SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205470-8/2009 - Interessado: LAURIVALDO DE ALMEIDA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205471-2/2009 - Interessado: LEIVA TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205473-0/2009 - Interessado: LEONARDO DIAS DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205477-6/2009 - Interessado: KARINA QUEIROZ CHAVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205480-3/2009 - Interessado: RAMILA DUTRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205484-9/2009 - Interessado: JURANI SANTOS MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205487-1/2009 - Interessado: JURANDIR DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205489-9/2009 - Interessado: JURACI DA SILVA CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205491-2/2009 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205492-6/2009 - Interessado: JOSÉ RONALDO SOTINHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-0/2009 - Interessado: JOSIMARCIA SANTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205494-4/2009 - Interessado: JULIANA RIBEIRO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-8/2009 - Interessado: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205497-6/2009 - Interessado: JOSÉ PAULA PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205498-0/2009 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205502-7/2009 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205503-1/2009 - Interessado: JOSÉ MORENO DA SILVA SOBRINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205504-5/2009 - Interessado: JORGE ALVES DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205507-7/2009 - Interessado: JOSANE MARCIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205508-1/2009 - Interessado: JOÃO FRANCISCO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205509-5/2009 - Interessado: JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205511-8/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205513-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205514-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205516-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205522-7/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-5/2009 - Interessado: JOSÉ DOS SANTOS AUGUSTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205527-7/2009 - Interessado: JOSÉ GIVIGI FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205532-2/2009 - Interessado: JORGE ROMÃO DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205533-6/2009 - Interessado: JORGE ROBERTO CARVALHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-0/2009 - Interessado: JORGE PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205535-4/2009 - Interessado: JORGE MOURA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205536-8/2009 - Interessado: JORGE LUÍS Q COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205538-6/2009 - Interessado: JOELMA DOS ANJOS SOUZA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-1/2009 - Interessado: JOELZO PIZZO AUGUSTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-7/2009 - Interessado: JAILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205563-1/2009 - Interessado: JORDICELIO JANUARIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205565-9/2009 - Interessado: JORGE ERNANDE RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-7/2009 - Interessado: JOCIMAR RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205568-1/2009 - Interessado: JERUSA EMILIA BARBOSA AZEVEDO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205578-6/2009 - Interessado: JOÃO BERNARDO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-0/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205592-2/2009 - Interessado: JERUSA EMILIA BARBOSA AZEVEDO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205597-2/2009 - Interessado: JAIME FRANCISCO DE GODOY BELLO DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205600-5/2009 - Interessado: JAQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-1/2009 - Interessado: JAQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-1/2009 - Interessado: JAQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205614-6/2009 - Interessado: IDALECIO BERTO DAUMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205618-2/2009 - Interessado: JACILENE DE OLIVEIRA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205628-7/2009 - Interessado: JAILSON CAMPOS DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205701-5/2009 - Interessado: JANETE DOS SANTOS VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205702-9/2009 - Interessado: JANETE DOS SANTOS VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205703-3/2009 - Interessado: JAQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205704-7/2009 - Interessado: IZAIAS DOS SANTOS FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205705-1/2009 - Interessado: ISABEL LAMONICA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205706-5/2009 - Interessado: ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205707-9/2009 - Interessado: ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205709-7/2009 - Interessado: HERLON RIBEIRO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-0/2009 - Interessado: GLAUBER MIRANDA DE LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205712-4/2009 - Interessado: GLAUBER MIRANDA DE LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205713-8/2009 - Interessado: GLELSON GUEDES GAMLUTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-2/2009 - Interessado: ISMAEL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-1/2009 - Interessado: GETULIO NEVES DA SILVA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-5/2009 - Interessado: GERUSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205722-9/2009 - Interessado: GERALDO TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205723-3/2009 - Interessado: GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205724-7/2009 - Interessado: GERALDO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-9/2009 - Interessado: GERALDO ALVES BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205728-3/2009 - Interessado: GEORGINA BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-0/2009 - Interessado: GALENO VALENTE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205732-4/2009 - Interessado: GABRIEL GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205739-2/2009 - Interessado: FABIO FERNANDES FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205742-9/2009 - Interessado: FLAVIA PINTO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-5/2009 - Interessado: FLAVIA PINTO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205750-6/2009 - Interessado: FLAVIO BARALDI DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205752-4/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS PONCE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205753-8/2009 - Interessado: FRANKISON DE SOUZA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205755-6/2009 - Interessado: FELIPE BARROS LAURENTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205756-0/2009 - Interessado: FLAVIO DA SILVA CESARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205758-8/2009 - Interessado: EDGAR DA SILVA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205764-7/2009 - Interessado: EDILAMAR CONCEIÇAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205769-7/2009 - Interessado: EDINEIA GOMES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205772-4/2009 - Interessado: EDSON DOS SANTOS SEVERIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205775-6/2009 - Interessado: ELADIO FELISBERTO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205783-3/2009 - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205786-5/2009 - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205791-0/2009 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205798-8/2009 - Interessado: FUEDES CLAUDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205804-3/2009 - Interessado: DAVI MOBARAK SANTUCHI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205811-6/2009 - Interessado: DANIEL MANHÃES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205812-0/2009 - Interessado: DALVA DE OLIVEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-7/2009 - Interessado: EVANDRO RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-9/2009 - Interessado: ERASMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205832-0/2009 - Interessado: DELEON SILVA DUTRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205835-2/2009 - Interessado: CELINA CABRAL DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-1/2009 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205854-8/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO BRAGA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205857-0/2009 - Interessado: CARLA FABIANE SOARES M MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205911-2/2009 - Interessado: DANIEL MANHÃES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205912-6/2009 - Interessado: DANIEL MANHÃES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-4/2009 - Interessado: DIEGO DE BARROS OZORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205915-8/2009 - Interessado: DORCILIO DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205916-2/2009 - Interessado: DENILDA RIBEIRO CALDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205918-0/2009 - Interessado: CELINO PESSANHA GONÇALVES FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205921-7/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205922-1/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205926-7/2009 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205927-1/2009 - Interessado: COSME MARINA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205939-4/2009 - Interessado: CIRLEY VIEIRA PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205950-8/2009 - Interessado: CIRLEY VIEIRA PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205955-8/2009 - Interessado: CLAUDENIR AUGUSTO CRISTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205957-6/2009 - Interessado: CLAUDIA HELENA SILVO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205959-4/2009 - Interessado: CLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205960-3/2009 - Interessado: CLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-9/2009 - Interessado: BRUNO MONTEIRO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205967-1/2009 - Interessado: DENISE SANTOS MANOEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205969-9/2009 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205973-0/2009 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205981-7/2009 - Interessado: ALINE DA SILVA BERSOT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205983-5/2009 - Interessado: ADELI MARTINS FRANCISCO DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205987-1/2009 - Interessado: ADELSON PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205988-5/2009 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205991-2/2009 - Interessado: ALEXANDRE SPINDORELO RICCIARDI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205997-6/2009 - Interessado: ALESSANDRO COUTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205999-4/2009 - Interessado: ALESSANDRA LIMA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206002-4/2009 - Interessado: ALDENI SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-3/2009 - Interessado: ALCINEIA PEREIRA PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206037-9/2009 - Interessado: ALAN PEREIRA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206040-6/2009 - Interessado: AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206046-0/2009 - Interessado: AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206051-5/2009 - Interessado: ADRIANE DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206068-8/2009 - Interessado: ALINE MOTA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206070-1/2009 - Interessado: AMARILDO DE SOUZA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206071-5/2009 - Interessado: AMARO DE OLIVEIRA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206072-9/2009 - Interessado: AMILAR RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206073-3/2009 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206074-7/2009 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206075-1/2009 - Interessado: ANA MARIA DELGADO ALVES SANTANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206076-5/2009 - Interessado: ANA MARIA DELGADO ALVES SANTANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206077-9/2009 - Interessado: ANA MARIA DELGADO ALVES SANTANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-6/2009 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206081-0/2009 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-4/2009 - Interessado: ANA PAULA FERREIRA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206083-8/2009 - Interessado: ANA PAULA DOS SALDANHA DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206084-2/2009 - Interessado: ANA PAULA DOS SALDANHA DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206085-6/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206087-4/2009 - Interessado: ANDREA CRISTINA VEIGA DA PAIXÃO MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206088-8/2009 - Interessado: ANGELA MARIA CABRAL DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206090-1/2009 - Interessado: ANTONIO A CRUZ P DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206091-5/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ BERNARDO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206092-9/2009 - Interessado: ALINY ROCHA LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206094-7/2009 - Interessado: ANA BEATRIZ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206095-1/2009 - Interessado: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206096-5/2009 - Interessado: AUGUSTO CESAR TAVARES SANCHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206097-9/2009 - Interessado: AUGUSTO CRUZ SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206098-3/2009 - Interessado: AMARO LUIZ DE SOUZA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206099-7/2009 - Interessado: ARISIO GOMES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206101-6/2009 - Interessado: ALEXSANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208824-8/2006, 208825-2/2006, 208827-0/2006, 208829-8/2006, 208830-7/2006, 208833-9/2006, 208835-7/2006, 208836-1/2006, 208838-9/2006, 208840-2/2006, 208843-4/2006, 208845-2/2006, 208847-0/2006, 208848-4/2006, 208850-7/2006, 208852-5/2006, 208854-3/2006, 208856-1/2006, 208857-5/2006, 208859-3/2006, 208861-6/2006, 208863-4/2006, 208864-8/2006, 208867-0/2006, 208869-8/2006, 208870-7/2006, 208873-9/2006, 208874-3/2006, 208875-7/2006, 208877-5/2006, 208878-9/2006, 208879-3/2006, 208880-2/2006, 208881-6/2006, 208883-4/2006, 208884-8/2006, 208885-2/2006, 208886-6/2006, 208888-4/2006, 208889-8/2006, 208890-7/2006, 208891-1/2006, 208892-5/2006, 208893-9/2006, 208894-3/2006 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-0/2009 - Interessado: PREFEITURA DE CABO FRIO - MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213442-9/2009 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213444-7/2009 - Interessado: TADEU BATISTA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213447-9/2009 - Interessado: SORAYA T. NASCIF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213448-3/2009 - Interessado: SERGIO LONTRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213450-6/2009 - Interessado: PAULO RONALDO B. MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213451-0/2009 - Interessado: PATRICK . DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-2/2009 - Interessado: LAURA T. GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213455-6/2009 - Interessado: HESSIO ALONSO FROES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213457-4/2009 - Interessado: HESSIO ALONSO FROES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213458-8/2009 - Interessado: GRAZIELA CORREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213459-2/2009 - Interessado: ADRIANA DE PAULA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-1/2009 - Interessado: CRISTIANE MARQUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213462-9/2009 - Interessado: MAYANA TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213463-3/2009 - Interessado: VIVIAN LIMA BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213464-7/2009 - Interessado: ADRIANA T. BONCOMPANHE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213465-1/2009 - Interessado: ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213467-9/2009 - Interessado: CAMILLA R. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213468-3/2009 - Interessado: CARLOS A. ALVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213470-6/2009 - Interessado: EDMUNDO ALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-0/2009 - Interessado: LEONIDAS W. LOPES ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213473-8/2009 - Interessado: MARIANE DE BRITO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213474-2/2009 - Interessado: NARIANNE TEIXEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213475-6/2009 - Interessado: NAZARENO M. DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213476-0/2009 - Interessado: NAZARENO M. DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213477-4/2009 - Interessado: TAISSA G. M. DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213478-8/2009 - Interessado: FELIPE N. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213479-2/2009 - Interessado: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213480-1/2009 - Interessado: FILIPE DA SILVA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213481-5/2009 - Interessado: GERALDO TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213482-9/2009 - Interessado: ANA MARIA FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-2/2009 - Interessado: ELADIO FELISBERTO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214346-6/2009 - Interessado: EDSON DA CONCEIÇAO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214348-4/2009 - Interessado: EDMARLEM DE SOUZA FABRICIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214349-8/2009 - Interessado: EDMAR DOS SANTOS FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214351-1/2009 - Interessado: EDINALVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-9/2009 - Interessado: DOROTEA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214354-3/2009 - Interessado: DENEVALDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-7/2009 - Interessado: DENISE ENNE DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214461-2/2009 - Interessado: DEJACI PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214462-6/2009 - Interessado: DEBORA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-0/2009 - Interessado: DAYSIANE MATOS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214464-4/2009 - Interessado: DAVID TAVARES MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214466-2/2009 - Interessado: DAVI DO NASCIMENTO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-0/2009 - Interessado: DANIEL DE SOUZA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214470-3/2009 - Interessado: DALILA DE MELLO LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-7/2009 - Interessado: CREILSO DA SILVA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214472-1/2009 - Interessado: CLOVIS NEVES CHAVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214474-9/2009 - Interessado: CÉLIA REGINA MORAES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214475-3/2009 - Interessado: CATIA RANGEL BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214476-7/2009 - Interessado: CARMEM LÚCIA FEIJÓ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214477-1/2009 - Interessado: CARLOS RODRIGUES VEIGA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214479-9/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO BRAGA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214480-8/2009 - Interessado: CANDIDA CRISTINA T. DA SILVA MASSENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214482-6/2009 - Interessado: BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214484-4/2009 - Interessado: BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214485-8/2009 - Interessado: ASSMA GABRIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214488-0/2009 - Interessado: ARTHUR FERREIRA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214489-4/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214490-3/2009 - Interessado: ANTONIO FERREIRA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214491-7/2009 - Interessado: ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-1/2009 - Interessado: ANDERSON FRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214495-3/2009 - Interessado: ANA PAULA CHAVES VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214498-5/2009 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214500-4/2009 - Interessado: ANA CLAUDIA BONILHO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214502-2/2009 - Interessado: ALMIR MORAES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214507-2/2009 - Interessado: ALINE DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214508-6/2009 - Interessado: ALFREDO DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214510-9/2009 - Interessado: ALEXSANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214513-1/2009 - Interessado: ALBA CRISTINA CRUZ DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214514-5/2009 - Interessado: ALAN ROCHA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214515-9/2009 - Interessado: ALAN ROCHA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214520-4/2009 - Interessado: AILSON RODRIGUES DE VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214522-2/2009 - Interessado: ADEMILSON DA SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214523-6/2009 - Interessado: MARCELO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214528-6/2009 - Interessado: MANOEL CARLOS PENNA MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214532-7/2009 - Interessado: MANOEL BATISTA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214533-1/2009 - Interessado: MAICON NEGREIROS ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-5/2009 - Interessado: MAGNA DOS SANTOS CHAVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214536-3/2009 - Interessado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ORESTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214541-8/2009 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-9/2009 - Interessado: LUIZ CESAR SILVA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-4/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-6/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-7/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO BUENO REIGOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214584-0/2009 - Interessado: LUCIMAR DOS SANTOS FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-9/2009 - Interessado: LUCIANA DE ALBUQUERQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214599-5/2009 - Interessado: LEONARA GOMES AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-8/2009 - Interessado: LENILDO MANHÃES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-4/2009 - Interessado: LEILA MARIA NEGREIROS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214619-1/2009 - Interessado: LEILA DA SILVA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214621-4/2009 - Interessado: LEANIA GABRIEL FONTES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214625-0/2009 - Interessado: LEANDRO SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-5/2009 - Interessado: JOZELIA PEREIRA APRIGIO PEIXOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-9/2009 - Interessado: JOSÉ ORLANDO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-1/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214642-8/2009 - Interessado: JOSÉ CLOVES COUTO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214676-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-1/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214680-0/2009 - Interessado: JOSÉ ALVES DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-4/2009 - Interessado: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-4/2009 - Interessado: JONAS ROSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-8/2009 - Interessado: JOMAR BENTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-2/2009 - Interessado: JOLCILEA DE FÁTIMA MACIEL MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214689-6/2009 - Interessado: JOFRE SERGIO CORREA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214969-4/2009 - Interessado: JOFRE SERGIO CORREA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-3/2009 - Interessado: JOÃO BERNARDO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214971-7/2009 - Interessado: JANETE DA SILVA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214972-1/2009 - Interessado: JANDERSON ALVES FERNANDES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-5/2009 - Interessado: JANAINA CAMPOS MACHADO SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-9/2009 - Interessado: JAMIL FÉLIX ENNE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214975-3/2009 - Interessado: JAMIL EDSON DE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-7/2009 - Interessado: JAILTON CUNHA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-1/2009 - Interessado: IZABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214978-5/2009 - Interessado: IVA SIQUEIRA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-8/2009 - Interessado: ISMAEL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214982-6/2009 - Interessado: IGOR FERREIRA MACIEL MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214986-2/2009 - Interessado: HONÓRIO VITORIANO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-6/2009 - Interessado: HERLON RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214989-4/2009 - Interessado: GILBERTO FERREIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214990-3/2009 - Interessado: GERSON GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-3/2009 - Interessado: GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214996-7/2009 - Interessado: GALDINO CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214998-5/2009 - Interessado: JOÃO CARLOS DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215001-5/2009 - Interessado: IZAIAS DOS SANTOS FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-9/2009 - Interessado: GERENILSON SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-9/2009 - Interessado: GABRIELA MARIA CRESPO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215011-0/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS PONCE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215012-4/2009 - Interessado: FLORIANO FERREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215015-6/2009 - Interessado: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215018-8/2009 - Interessado: FERNANDA MACHADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215021-5/2009 - Interessado: FABIO FERNANDES FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215025-1/2009 - Interessado: EVELINE TEIXEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215027-9/2009 - Interessado: EVELAYNE AMARAL DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215029-7/2009 - Interessado: ERNILDEK DOS SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215030-6/2009 - Interessado: ERASMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215039-2/2009 - Interessado: ERALDO CEZAR PEREIRA FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215041-5/2009 - Interessado: EMILSON BRANDÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215044-7/2009 - Interessado: ELISÂNGELA DO NORTE MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-1/2009 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215047-9/2009 - Interessado: ELIANE DA CONCEIÇÃO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215056-0/2009 - Interessado: LEANDRO MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215059-2/2009 - Interessado: DIRCINEI GARCIA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215062-9/2009 - Interessado: CAROLINA ALVES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215064-7/2009 - Interessado: FERNANDA ROCHA LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215087-9/2009 - Interessado: CELMA DA COSTA GAMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215088-3/2009 - Interessado: BARBARA GOMES LEAL SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215091-0/2009 - Interessado: VERONICA MARCIA BUENO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215185-7/2009 - Interessado: VERA LÚCIA TAVARES BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215186-1/2009 - Interessado: VERA LÚCIA DE PAULA NEGREIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215187-5/2009 - Interessado: VALMIR ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215188-9/2009 - Interessado: ULYSSES VIDAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215189-3/2009 - Interessado: ULYSSES VIDAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215190-2/2009 - Interessado: THIAGO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215191-6/2009 - Interessado: THIAGO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215192-0/2009 - Interessado: THAWANNE NEVES COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215193-4/2009 - Interessado: TARCIO PEREIRA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215194-8/2009 - Interessado: SUELI PEREIRA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-2/2009 - Interessado: SONIA MARIA MADUREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215201-7/2009 - Interessado: SOLANGE PAULA NEGREIROS CIFFONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215221-7/2009 - Interessado: SIMONE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215224-9/2009 - Interessado: SILVIO GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215228-5/2009 - Interessado: SILVANA MIRANDA SOARES DAS CHAGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215239-4/2009 - Interessado: SEBASTIÃO NERYS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215242-1/2009 - Interessado: SEBASTIÃO LUIZ BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215245-3/2009 - Interessado: SALVADOR CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215247-1/2009 - Interessado: ROSANE MORAES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-9/2009 - Interessado: ROSANA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215253-0/2009 - Interessado: ROGERIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215255-8/2009 - Interessado: RENATO CESAR PIRES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215261-7/2009 - Interessado: JOSIANA SILVA LESSA MEDEIROS BESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215262-1/2009 - Interessado: FUEDES CLAUDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215267-1/2009 - Interessado: GILBERTO MACHADO DO NORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215270-8/2009 - Interessado: ANGELA MARIA MACHADO DA SILVA GASPAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215272-6/2009 - Interessado: SABRINA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215273-0/2009 - Interessado: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215274-4/2009 - Interessado: REGINALDO AMARO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215277-6/2009 - Interessado: PETERSON DA SILVA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215282-1/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215287-1/2009 - Interessado: PAULO HENRIQUE VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-2/2009 - Interessado: PAULO CESAR CARVALHO PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215302-7/2009 - Interessado: PAULO CESAR CARVALHO PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215306-3/2009 - Interessado: PAULO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215308-1/2009 - Interessado: PAMELA MOURÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215316-8/2009 - Interessado: OSÓRIO LEAL CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-6/2009 - Interessado: OSMAR GOMES LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-9/2009 - Interessado: ODECIO TEIXEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215322-7/2009 - Interessado: NERI MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-5/2009 - Interessado: NELSON DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215325-9/2009 - Interessado: NELSON RAMOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215327-7/2009 - Interessado: MONIKE DA SILVA GOMES NAVARRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215382-7/2009 - Interessado: MONICA DIAS HERMOGES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215383-1/2009 - Interessado: MIRIAN CARVALHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215384-5/2009 - Interessado: MIRIAN CARVALHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215385-9/2009 - Interessado: MIGUEL SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215386-3/2009 - Interessado: MIGUEL LUIZ SABINO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-7/2009 - Interessado: MAURÍCIO DA COSTA BRAGANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215388-1/2009 - Interessado: MARLON DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215390-4/2009 - Interessado: MARIO AUGUSTO GOMES FOLLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215391-8/2009 - Interessado: MARINETE DE SOUZA AGUIAR TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215393-6/2009 - Interessado: MARIA PEGO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-0/2009 - Interessado: MARIA LUIZA DA SILVA GRIJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215397-2/2009 - Interessado: MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215399-0/2009 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215400-5/2009 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO D. DE LIMA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215401-9/2009 - Interessado: MARIA BERNARDO AMÉLIA NORBERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215402-3/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA MARTINS DAUMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215403-7/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA LEÃO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215404-1/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-5/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO SOARES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215406-9/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-1/2009 - Interessado: MARCIO BERSOT CHAGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215412-8/2009 - Interessado: MARCELO FLORENTINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215414-6/2009 - Interessado: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA CARDIM DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215415-0/2009 - Interessado: MARILEYD VIANA NEVES M. DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215416-4/2009 - Interessado: PAMELA GOMES MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215418-2/2009 - Interessado: MARAIZA MARTINS DE OLIVEIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-8/2006 (083/06) - Interessado: IZOLINA FERREIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225698-4/2008 (2008/01/30) - Interessado: ROSA MARIA GERALDO ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-6/2007 - Interessado: GILSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233239-0/2007 - Interessado: KENYA ARAÚJO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233241-3/2007 - Interessado: JOSEANE COLEDO VALADARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238666-4/2008 - Interessado: IRIA DAS MERCES SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238715-1/2008 (714/08) - Interessado: CÉLIA TERESINHA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239623-9/2008 (206/08) - Interessado: ILDEGARDES DE SENNA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300565-5/2008 (E01/710437/2007) - Interessado: SEVERINO GOMES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302130-5/1997 (350.023-2/97) - Interessado: MARCELO MACHADO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304122-9/2009 - Interessado: SILVIA HELENA FERREIRA HABIB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100163-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100678-9/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101120-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101380-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101524-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-5/1990 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102840-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103732-7/2009, 103733-1/2009, 103734-5/2009, 103735-9/2009, 103740-4/2009, 103741-8/2009, 103742-2/2009, 103743-6/2009, 103744-0/2009, 103745-4/2009, 103819-1/2009, 103820-0/2009, 103821-4/2009, 103822-8/2009, 103823-2/2009, 103824-6/2009, 103825-0/2009, 103826-4/2009, 103827-8/2009, 103828-2/2009, 103829-6/2009, 103865-0/2009, 103867-8/2009, 103870-5/2009, 103872-3/2009, 103887-8/2009, 103889-6/2009, 103890-5/2009, 103892-3/2009, 103894-1/2009, 103896-9/2009, 103898-7/2009, 103914-7/2009, 103915-1/2009, 103916-5/2009, 103917-9/2009, 103918-3/2009, 103919-7/2009, 103920-6/2009, 103921-0/2009, 103922-4/2009, 103923-8/2009, 103924-2/2009, 103926-0/2009, 103927-4/2009, 103929-2/2009, 103931-5/2009, 103932-9/2009, 103933-3/2009, 103938-3/2009, 103940-6/2009, 103942-4/2009, 103946-0/2009, 103947-4/2009, 103949-2/2009, 103950-1/2009, 103972-9/2009, 103975-1/2009, 103976-5/2009, 103977-9/2009, 103981-0/2009, 103982-4/2009, 103984-2/2009, 103987-4/2009, 103988-8/2009, 103989-2/2009, 103996-5/2009, 103997-9/2009, 103998-3/2009, 103999-7/2009, 104000-9/2009, 104001-3/2009, 104002-7/2009, 104004-5/2009, 104005-9/2009, 104006-3/2009, 104007-7/2009, 104008-1/2009, 104011-8/2009, 104012-2/2009, 104013-6/2009, 104014-0/2009, 104015-4/2009, 104016-8/2009, 104018-6/2009, 104019-0/2009, 104020-9/2009, 104025-9/2009, 104026-3/2009, 104027-7/2009, 104028-1/2009, 104029-5/2009, 104031-8/2009, 104032-2/2009, 104033-6/2009, 104034-0/2009, 104036-8/2009, 104037-2/2009, 104038-6/2009, 104039-0/2009, 104040-9/2009, 104041-3/2009, 104042-7/2009, 104043-1/2009, 104044-5/2009, 104045-9/2009, 104046-3/2009, 104050-4/2009, 104051-8/2009, 104052-2/2009, 104054-0/2009, 104055-4/2009, 104056-8/2009, 104057-2/2009, 104058-6/2009, 104059-0/2009, 104060-9/2009, 104061-3/2009, 104062-7/2009, 104063-1/2009, 104067-7/2009, 104068-1/2009, 104070-4/2009, 104071-8/2009, 104073-6/2009, 104074-0/2009, 104075-4/2009, 104076-8/2009, 104077-2/2009, 104081-3/2009, 104082-7/2009, 104083-1/2009, 104086-3/2009, 104089-5/2009, 104091-8/2009, 104093-6/2009, 104096-8/2009, 104098-6/2009, 104101-9/2009, 104102-3/2009, 104103-7/2009, 104104-1/2009, 104106-9/2009, 104107-3/2009, 104108-7/2009, 104110-0/2009, 104112-8/2009, 104120-5/2009, 104122-3/2009, 104123-7/2009, 104124-1/2009, 104126-9/2009, 104128-7/2009 - Votos: REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104038-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104267-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104475-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106499-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107554-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108914-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109174-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109551-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109716-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111126-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111727-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112341-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113474-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114350-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114506-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114579-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118587-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119016-5/2009 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-5/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200152-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200158-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200591-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-5/1997 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201296-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201303-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201324-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201329-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201329-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201332-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201940-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DESENTRANHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202328-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202386-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202390-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202396-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202407-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202496-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202556-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202566-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202570-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202578-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202580-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202592-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202603-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202623-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202629-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202684-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202694-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202703-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202706-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202920-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202947-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202959-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203063-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203133-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203515-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203540-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203922-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205127-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205171-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205211-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205252-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205298-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205906-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-1/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207034-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212144-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212969-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212975-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213285-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213293-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213297-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213302-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213310-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213324-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213325-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213339-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213818-2/2009, 213821-9/2009, 213827-3/2009, 213829-1/2009, 213836-4/2009, 213837-8/2009, 213839-6/2009, 213843-7/2009, 213848-7/2009, 213851-4/2009, 213853-2/2009, 213856-4/2009, 213988-3/2009, 213989-7/2009, 213990-6/2009, 213991-0/2009, 213992-4/2009, 213993-8/2009, 213994-2/2009, 213995-6/2009, 213996-0/2009, 213997-4/2009, 213998-8/2009, 214003-6/2009, 214005-4/2009, 214006-8/2009, 214010-9/2009, 214013-1/2009, 214021-8/2009, 214023-6/2009, 214024-0/2009, 214025-4/2009, 214027-2/2009, 214028-6/2009, 214041-8/2009, 214042-2/2009, 214043-6/2009, 214044-0/2009, 214045-4/2009, 214046-8/2009, 214047-2/2009, 214050-9/2009, 214053- 1/2009, 214066-8/2009, 214110-5/2009, 214114-1/2009, 214118-7/2009, 214127-8/2009, 214133-7/2009, 214234-7/2009, 214236-5/2009, 214237-9/2009, 214238-3/2009, 214239-7/2009, 214240-6/2009, 214241-0/2009, 214242-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214809-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215644-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216443-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216453-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216525-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217290-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217361-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217383-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217620-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218736-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218737-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218740-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218742-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218746-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218750-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219497-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220080-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220113-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220126-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220127-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-3/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220969-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221472-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221474-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221916-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222469-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223550-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223564-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223600-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223796-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224539-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224635-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224639-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224641-6/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224806-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225872-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225923-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226445-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226479-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226609-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226932-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227071-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228070-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229129-3/2009, 229025-1/2009, 229026-5/2009, 229028-3/2009, 229030-6/2009, 229072-4/2009, 229075-6/2009, 229099-2/2009, 229103-9/2009, 229107-5/2009, 229108-9/2009, 229109-3/2009, 229110-2/2009, 229116-6/2009, 229124-3/2009, 229125-7/2009, 229126-1/2009, 229128-9/2009, 229130-2/2009, 229134-8/2009, 229170-2/2009, 229171-6/2009, 229172-0/2009, 229173-4/2009, 229174-8/2009, 229175-2/2009, 229176-6/2009, 229177-0/2009, 229185-7/2009, 229186-1/2009, 229187-5/2009, 229188-9/2009, 229189-3/2009, 229190-2/2009, 229191-6/2009, 229192-0/2009, 229195-2/2009, 229196-6/2009, 229197-0/2009, 229198-4/2009, 229199-8/2009, 229200-3/2009, 229202-1/2009, 229203-5/2009, 229204-9/2009, 229205-3/2009, 229206-7/2009, 229207-1/2009, 229208-5/2009, 241912-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229193-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230814-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230995-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231781-5/2005 - Votos: SUSTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233598-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234342-2/2008, 200831-1/2009, 200833-9/2009, 229598-6/2008, 229599-0/2008, 229741-5/2008, 229800-7/2008, 229802-5/2008, 229803-9/2008, 229804-3/2008, 229805-7/2008, 229806-1/2008, 229808-9/2008, 231112-4/2008, 231113-8/2008, 231118-8/2008, 231119-2/2008, 231123-3/2008, 231126-5/2008, 231128-3/2008, 231130-6/2008, 231132-4/2008, 231134-2/2008, 231135-6/2008, 231140-1/2008, 231141-5/2008, 231143-3/2008, 231144-7/2008, 231145-1/2008, 231146-5/2008, 231147-9/2008, 231179-2/2008, 231182-9/2008, 231183-3/2008, 231185-1/2008, 231234-8/2008, 231236-6/2008, 231244-3/2008, 231250-2/2008, 231251-6/2008, 231253-4/2008, 231255-2/2008, 231261-1/2008, 231262-5/2008, 231263-9/2008, 231264-3/2008, 231265-7/2008, 231266-1/2008, 231267-5/2008, 231268-9/2008, 231269-3/2008, 231270-2/2008, 231274-8/2008, 231276-6/2008, 231278-4/2008, 231281-1/2008, 231282-5/2008, 231283-9/2008, 231285-7/2008, 231286-1/2008, 231289-3/2008, 231307-1/2008, 231309-9/2008, 231311-2/2008, 231313-0/2008, 231315-8/2008, 231321-7/2008, 231322-1/2008, 234343-6/2008, 234344-0/2008, 234345-4/2008, 234350-9/2008, 234353-1/2008, 234354-5/2008, 234355-9/2008, 234357-7/2008, 234363-6/2008, 234366-8/2008, 234367-2/2008, 234372-7/2008, 234374-5/2008, 234376-3/2008, 234378-1/2008, 234379-5/2008, 234380-4/2008, 234382-2/2008, 234384-0/2008, 234386-8/2008, 234388-6/2008, 234390-9/2008, 234392-7/2008, 234394-5/2008, 234396-3/2008, 234398-1/2008, 234401-4/2008, 234403-2/2008, 234405-0/2008, 234407-8/2008, 234409-6/2008, 234411-9/2008, 234412-3/2008, 234414-1/2008, 234416-9/2008, 234417-3/2008, 234419-1/2008, 234421-4/2008, 234422-8/2008, 234423-2/2008, 234424-6/2008, 234425-0/2008, 234427-8/2008, 234428-2/2008, 234693-9/2008, 234700-8/2008, 234883-6/2008, 234913-7/2008, 234915-5/2008, 236475-9/2008, 236585-0/2008, 236687-4/2008, 236688-8/2008, 239098-8/2008, 240037-3/2008, 240041-4/2008, 240777-5/2008, 240796-1/2008, 241952-4/2008, 245044-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241674-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242712-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242715-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242808-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242815-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242817-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242969-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243179-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243958-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271935-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271936-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271937-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271938-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271939-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271940-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271941-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271942-5/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271943-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271944-3/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 302831-5/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305468-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 306354-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/03/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n113310-5/2008\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n118587-7/2009\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n200053-5/2001\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n201940-5/2004\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n205171-4/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n212969-8/2008\r\n\r\nMARCELO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n213818-2/2009\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES\r\n\r\n224635-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n224635-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n225872-6/2005\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n230995-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n243179-8/2008\r\n\r\nSessão: 25/03/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n214349-8/2009\r\n\r\nSILAS CABRAL\r\n\r\n231781-5/2005\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n231781-5/2005\r\n\r\nId: 952812"
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                    "952813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 424/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.349-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de contratações de trabalho por prazo celebrado pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 8.073,20 equivalente a 4.000 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, com fulcro no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 952813"
                    ],
                    "952814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 425/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.781-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silas Cabral\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 26.09 e 11.10.05 na Câmara Municipal de Itaguaí, cujo escopo era verificar a legalidade e a legitimidade dos atos de admissão de pessoal, o cumprimento aos dispositivos da L.C. 101/00, afetos à área de pessoal, bem como o cumprimento à determinação plenária de 19.11.02, proferida no Processo TCE-RJ nº 212.662-6/00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, e bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão Plenária de 10.02.09, decidiu esta Corte de Contas, acolhendo o meu Voto, pela notificação ao responsável em epígrafe, para que apresentasse defesa sobre as irregularidades apontadas no relatório de inspeção;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR atestou que o jurisdicionado em apreço não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas e, portanto, passou a ser considerado revel nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opina pela aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Silas Cabral, ex-Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes a 3.000 (três mil UFIR-RJ), nos termos dos incisos II e III do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas no item 4.1.1.1 de fls.18/19, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27 da Lei Complementar nº 63/90, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 952814"
                    ],
                    "952815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 426/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.781-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente Cicarino Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 26.09 e 11.10.05 na Câmara Municipal de Itaguaí, cujo escopo era verificar a legalidade e a legitimidade dos atos de admissão de pessoal, o cumprimento aos dispositivos da L.C. 101/00, afetos à área de pessoal, bem como o cumprimento à determinação plenária de 19.11.02, proferida no Processo TCE-RJ nº 212.662-6/00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos re feridos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão Plenária de 10.02.09, decidiu esta Corte de Contas pela notificação ao responsável em epígrafe para que apresentasse razões de defesa sobre as irregularidades apontadas no relatório de inspeção, bem como para que adotasse as medidas necessárias ao seu saneamento;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo não acolheu as razões de defesa apresentadas, tampouco foi comprovado o saneamento das irregularidades pelo jurisdicionado, opinou, então, pela aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Vicente Cicarino Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes a 3.000 (três mil UFIR-RJ), nos termos dos incisos II, III e IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas no item 4.1.1.2.1 de fls.19/20, bem como em virtude do não-atendimento da decisão deste Tribunal, prolatada em voto de 07.03.06, relativo ao item 4.1.1.2.2 (fls.20-21), com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27 da Lei Complementar nº 63/90, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 952815"
                    ],
                    "952816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 427/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.392-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, em função de decisão do Plenário desta Corte, em Sessão de 24/08/2006, no processo TCE n° 200.839-9/02, relativo à Inspeção Ordinária no Executivo em questão, realizada pela 3a IGP em 2002, no sentido de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário municipal decorrente do pagamento de incorporações irregulares de Gratificação de Função.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 17/05/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63190, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166192, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 952816"
                    ],
                    "952422": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.882-2/2008 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.303-3/2003 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE VICTOR VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.332-5/2004 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO SAID DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.175-4/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JAILSON JOSÉ CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.718-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.532-4/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a RONAU GOMES DE MELLO.\r\n\r\nId: 952422"
                    ],
                    "952473": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n*Processo TCE nº 200.204-2/2009 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, por intermédio de sua procuradora CARLA MARIA BANDOLLI BASTOS MARQUES OAB/RJ 145711, contra decisão proferida na sessão de 10.02.2009.\r\n\r\n*Processo TCE nº 251.426-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2009.\r\n\r\n*Republicados em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 09/04/2010.\r\n\r\nId: 952473"
                    ],
                    "952921": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.228-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 18.03.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-3/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT. PREV. ASS. SERV. MUN. RIO DAS OSTRAS/Imputação de Débito a NELITO SENRA ESTERQUE, MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA e a ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.993-8/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 952921"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
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                    "952403": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/04/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226734-1/2008\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12673/2010\r\n\r\n027.870.937-01\r\n\r\n200782-8/2001\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n12464/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n205356-8/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n12851/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n226160-6/2009\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n12285/2010\r\n\r\n047.093.577-49\r\n\r\n229681-1/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n13083/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n251354-8/2003\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n13053/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n216240-0/2009\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n13016/2010\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n110305-1/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12363/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n226013-1/2006\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n13064/2010\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n226013-1/2006\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n13070/2010\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n12614/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n228567-4/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n12882/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n217749-1/2008\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n13099/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n200782-8/2001\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n12468/2010\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218110-3/2009\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n12809/2010\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n214181-4/2009\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n12520/2010\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n216288-6/2006\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n11259/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n114922-1/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n12872/2010\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n110569-9/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12488/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112991-0/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12491/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n113020-4/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12492/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n114022-9/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12494/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100096-5/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12496/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100545-6/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12497/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100066-0/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12503/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112315-6/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12541/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n110806-5/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12817/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108981-5/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12856/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109010-9/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12858/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109494-9/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12859/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109541-8/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12860/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109554-5/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12861/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n110856-0/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12863/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n111381-2/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12864/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n110776-4/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n12877/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n202787-3/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n13018/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n100544-1/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n12974/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n109082-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13049/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 952403"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "952899": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.195 - Aposenta ALBERTO CORREA E CASTRO NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2689/0-6, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.128 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, DIRCEU RODRIGUES DINIZ, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2718/0-7, em funções compatíveis com o que dispõe a avaliação clínica procedida pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.221 - Aposenta LUCIANO MONTICELLI , Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2175/0-5, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com validade a contar de 15.04.2010. \r\n\r\nId: 952899"
                    ],
                    "952903": [
                        "IB - Despacho",
                        "*DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.189-4/2010 - Jose Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/0-0. AUTORIZO a cessão do servidor, com validade a contar de 26.04.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 04.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.193-/2009 - Horacio Machado Medeiros, matr. 02/3989/0-3. DEFIRO o pedido de conversão em pecúnia indenizatória de 01 (um) trintídio de licença especial.\r\n\r\nId: 952903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "952797": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.183-0/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 18/2010, o qual teve como vencedor a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA., com o valor de R$ 8.275,00.\r\n\r\nId: 952797"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "952884": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.268-6/10\r\n\r\nDIA: 21/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS NOS PRÉDIOS DO TCE-RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.356.631,15\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 952884"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "953076": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1269, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1035,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JORGE MARINO REBELLO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE.\r\n\r\nArt. 1º- Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Dr. Jorge Mariano Rebelo, representante do Banco Mundial e especialista principal de transportes da América Latina e do Caribe.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1288, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1036,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Carol Murta Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1302, de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1037,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 674, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE CONTAS- JARDIM PEDREGOSO - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA RIO DE CONTAS - JARDIM PEDREGOSO, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n\r\nArt.1º- Fica autorizado o Poder Executivo a asfaltar , em toda a extensão da rua Rio de Contas - Jardim Pedregoso- no bairro de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 752, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE DOIS RIOS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE DOIS RIOS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Posto de Saúde na Vila de Dois Rios, em Ilha Grande, no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 778, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal, tendo por finalidade promover a evolução tecnológica, a capacitação de recursos humanos e outros aspectos que concorram para o desenvolvimento da pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal poderão ser empregados no fomento da atividade pesqueira artesanal, na realização de cursos de formação profissional ou aperfeiçoamento de pescadores e na concessão de financiamentos a pescadores artesanais, suas colônias, cooperativas ou associações, destinados à:\r\n\r\nI - aquisição, reforma ou modernização de embarcações pesqueiras com arqueação bruta de até seis toneladas;\r\n\r\nII - aquisição de equipamentos de pesca, beneficiamento, processamento ou armazenamento de pescado;\r\n\r\nIII - implantação ou melhoria de infra-estrutura pesqueira;\r\n\r\nIV - elaboração e implementação de projetos de agricultura, tendo como beneficiários pescadores artesanais interessados em diversificar sua atividade profissional.\r\n\r\nArt. 3º- Para os efeitos desta Lei, entende-se por pescador artesanal aquele que faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, exercendo sua atividade de forma autônoma, com meios de produção próprios, individualmente ou em regime de economia familiar ou, ainda, com o auxílio eventual de parceiros, sem vínculo empregatício.\r\n\r\nArt. 4º- Constituem fontes de recursos do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal:\r\n\r\nI - recursos oriundos de licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e de outros fundos;\r\n\r\nIII - recursos provenientes do retorno das operações de crédito realizadas;\r\n\r\nIV - dotações orçamentárias, inclusive saldos de exercícios financeiros anteriores e créditos suplementares e especiais que lhe forem destinados.\r\n\r\nV - contribuições, doações, empréstimos, subvenções, convênios, juros, comissões e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas.\r\n\r\nArt. 5º Os recursos do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal serão geridos por instituição financeira pública oficial, podendo as operações de crédito ser realizadas por aquela ou por outras instituições financeiras, mediante convênio.\r\n\r\n§ 1º As instituições financeiras a que se refere este artigo poderão ressarcir-se dos custos administrativos até o limite máximo de três por cento ao ano, incidente sobre o montante dos recursos do Fundo aplicados em operações de crédito.\r\n\r\n§ 2º A observância da legislação ambiental e das medidas de ordenamento pesqueiro estabelecidas pelos órgãos competentes constitui condição necessária para a liberação de recursos do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal aos beneficiários.\r\n\r\n§ 3º O risco financeiro das operações de crédito realizadas com os recursos do Fundo será suportado pelas instituições financeiras.\r\n\r\n§ 4º - As instituições financeiras receberão uma remuneração de no máximo um por cento ao ano, incidente sobre o montante das disponibilidades do Fundo, durante o período em que estas não estiverem aplicadas em operação de crédito.\r\n\r\nArt. 6º O regulamento desta Lei definirá, entre outros aspectos:\r\n\r\nI - as competências institucionais relativas à administração do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal;\r\n\r\nII - os mecanismos que deverão assegurar a efetiva participação dos sindicatos, colônias e cooperativas de pescadores artesanais na gestão do Fundo e na definição das prioridades para a aplicação dos recursos e dos critérios a serem observados na seleção de beneficiários;\r\n\r\nIII - os mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle da aplicação dos recursos do Fundo.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor sessenta dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 986, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO DISTRITO DA POSSE, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI E MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO DISTRITO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar no Distrito da Posse, no Município de Petrópolis, regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos produtos sujeitos à substituição tributária, cujo imposto já esteja retido na fonte.\r\n\r\nArt. 2º- A utilização do tratamento tributário dependerá da celebração prevista de Termo de Acordo específico, a ser firmado entre o estabelecimento interessado e a Secretaria de Estado de Fazenda que disporá sobre as condições para fruição do tratamento tributário e formas gerais de controle para execução e acompanhamento, e será concedido mediante manifestação expressa do contribuinte, através de requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único A celebração do Termo de Acordo somente será permitida aos contribuintes que estejam em situação regular perante a Fazenda Estadual, na forma do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953076"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 3044/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 16/2010)\r\n\r\n“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Saneamento Ambiental; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O artigo 2º da Lei nº 5.621, de 22 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contragarantia á garantia da União as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas”.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 16/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO presente projeto tem por fim viabilizar, mediante alteração do art. 2º da Lei nº 5.621/2009, operação de crédito com garantia da União, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, que se destina à exequibilidade de obras de infra-estrutura urbana e social, de empreendimentos localizados na cidade do Rio de Janeiro e em sua Região Metropolitana, no valor de R$ 606.046.612,50 (seiscentos e seis milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos), que inclui saneamento básico, urbanização e construção de equipamentos comunitários, relativas ao PAC Favelas (Manguinhos, Alemão e Rocinha).\r\n\r\nTodavia, necessária é a alteração aqui pretendida, conforme solicitação da própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a fim de que tal operação seja, então, garantida pela União e os objetivos do PAC sejam, assim, uma realidade.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2970/2005)\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 2970/2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970-A/2005\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as concessionárias de serviços públicos obrigadas a fornecer ao usuário o consumo aferido no medidor.\r\n\r\nParágrafo único. O consumo aferido mencionado no caput do artigo deverá ser acompanhado da data da aferição e nome do funcionário responsável pela mesma.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2970/2005: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3039/2010\r\n\r\nOBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prestadores de serviço de acesso às redes digitais de banda larga deverão garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo PROCON estadual, onde as empresas de telecomunicações respondem por quase 40% (quarenta por cento) das reclamações, as queixas com relação à banda larga representaram 70% (setenta por cento) das reclamações contra operadoras fixas e 60% (sessenta por cento) do setor móvel. Uma das principais queixas no Procon é a oferta do serviço em índices abaixo dos contratos, razão pela qual estamos propondo a fixação de um limite de velocidade que não deve ser inferior a 50% (cinqüenta por cento), em nenhuma hipótese, à taxa de transmissão contratada. Um dos questionamentos recorrentes é quanto ao conceito de banda larga oferecida no País, que é considerada aquela acima de 64 Kbps, quando as normas internacionais estabelecem como banda larga apenas os sinais emitidos em velocidades superiores a 1 Mbps.\r\n\r\nNo momento em que o governo federal anuncia a divulgação iminente de um Projeto Nacional de Banda Larga, consideramos que a adoção de medida mais efetiva e abrangente para assegurar a qualidade e essencialidade desse serviço é primordial para a promoção da cidadania e para o desenvolvimento econômico e social no contexto da nova sociedade da informação. assim, pedimos o apoio dos parlamentares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3040/2010\r\n\r\nDETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE ÁGUA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nAutor(es): Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a inserção nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, da mensagem “A ÁGUA QUE VOCÊ CONSOME VEM EM GRANDE PARTE DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL. ECONOMIZE. PRESERVE.”\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul concentra recursos hídricos que são de importância fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Região Sul Fluminense, a Capital e a Região Metropolitana.\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul já se encontra em estado crítico do ponto de vista ecológico, com as suas margens assoreadas e 40% de sua vazão desviada para o Rio Guandu, visto que o curso natural do rio está marcado por diversas represas, destinadas ao fornecimento de água e energia para a população metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, que perfazem um total de 80% do volume total recebido na região. \r\n\r\nAssim, faz-se de extrema relevância a conscientização da população fluminense quanto ao papel desempenhado pela Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, de modo a fomentar o movimento para a preservação da mesma, que só vem a beneficiar os cidadãos de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3041/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LUZ DE EMERGÊNCIA NOS PLAYGROUNDS E ÁREAS DE LAZER DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As edificações situadas no Estado do Rio de Janeiro deverão instalar luz de emergência em seu playground e nas áreas de lazer de uso comum dos condôminos.\r\n\r\nParágrafo único. Os equipamentos de luz de emergência abrangidos por esta lei deverão funcionar independentes de luz elétrica, observadas as exigências técnicas dispostas pelas organizações de regulamentação e normas técnicas.\r\n\r\nArt. 2° - O descumprimento da presente Lei acarretará multa de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, sendo dobrada em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 3° - Os agentes abrangidos por esta lei, terão o prazo de 90(noventa) dias promoverem a instalação da luz de emergência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor em todo o Estado do Rio de Janeiro na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CAETANO AMADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como finalidade proteger as pessoas que utilizam estes locais nos prédios, pois os problemas de falta de luz tem se tornado rotina em nosso país, e estes locais são freqüentados na maioria das vezes por crianças e adolescentes, que ficam vulneráveis e assustados quando se deparam com uma escuridão inesperada.\r\n\r\nComo se verifica, a presente medida trará mais segurança para todos os freqüentadores das áreas comuns dos condomínios, e seu custo vem a ser muito baixo em relação ao beneficio que trará para todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3042/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAutor(es): Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que nos casos de transferência de unidades da segurança pública, vinculadas à Polícia Civil e Polícia Militar, deverão ser mantidas outras unidades destinadas a garantir a segurança e o respeito aos direitos humanos da população, conforme preceituado no Artigo 8º da Constituição Estadual. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo promoverá a regulamentação desta Lei, estabelecendo todas as normas complementares necessárias ao seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá quase dez anos, a sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o BOPE, ocupa uma antiga propriedade da família Guinle no alto da comunidade da Rua Tavares Bastos, perto do Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do executivo do Estado.\r\n\r\nDepois que o BOPE se estabeleceu na comunidade, acabaram o tráfico de drogas e os criminosos, de tal forma que a economia da favela passou a se tornar mais dinâmica. Os moradores do Morro Tavares Bastos, temem que a atual rotina de paz seja interrompida pela saída da tropa de elite da comunidade.\r\n\r\nO presente PL tem o objetivo, de garantir presença efetiva e maciça da Polícia Civil ou Militar numa comunidade pelo tempo necessário até que se vislumbre a completa mudança de realidade e a absoluta impossibilidade de retomada daquele território pelo crime organizado, motivo pelo qual peço o apoio de meus pares a este Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3043/2010\r\n\r\nREVOGA A LEI Nº 4.782, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE PROÍBE A ABERTURA DE “LAN HOUSES” A UMA DISTÂNCIA MENOR QUE 1 (HUM) MIL METROS DAS UNIDADES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Revogue-se a Lei nº 4.782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de casas de jogos de computadores, também conhecidas como “lan houses”, a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo impor uma distância entre a localização das chamadas \"lan houses\" e das unidades de ensino do sistema educacional fluminense, a Lei nº 4.782/2006 parece ignorar o potencial dos computadores como ferramenta importante e, nos tempos atuais, imprescindível, para o aprendizado dos jovens de nosso Estado. Além do mais, considerar as lan houses como meras casas de jogos de computadores é uma ideia reducionista que impede o vislumbre do uso pedagógico que se pode fazer a partir dos computadores e da internet.\r\n\r\nA proibição da referida lei é indevida, na medida em que está empurrando as lan houses para a informalidade, daí para a ilegalidade e para práticas ilícitas. Esse é o entendimento da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID), segundo a qual não há qualquer estudo científico que comprove que a proximidade de lan houses das instituições de ensino aumenta a evasão escolar.\r\n\r\nRecentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou o resultado da PNAD 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), indicando que 82% das pessoas que ganham até um salário mínimo só conhecem a internet pela existência das lan houses. A pesquisa indica que os pequenos estabelecimentos onde o uso do computador é pago são a principal ferramenta de acesso. De 2005 para 2008, o número de pessoas que acessaram a internet no Brasil aumentou 75,3%. A região que mais usa é a Sudeste (40,3%), segundo o IBGE. Uma constatação da pesquisa surpreendeu. A lan house já ocupa o segundo lugar na preferência dos internautas brasileiros (35,2%). Os acessos são mais frequentes que no ambiente de trabalho (31%) e só perdem para os computadores de casa (57,1%). Os jovens entre 15 e 17 anos são os mais conectados. Mais de 60% deles usaram a rede em 2008.\r\n\r\nDistanciar as lan houses das escolas é dificultar, ou até impedir, que parcerias de pontos de apoio à pesquisa sejam celebradas entre tais casas e unidades de ensino que não têm recursos suficientes para disponibilizar o acesso à mídia digital a seus alunos, tendência já iniciada em outros Estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há iniciativas exitosas nesse sentido. Há também um movimento iniciado por proprietários de lan houses e apoiado por militantes da inclusão digital que visa a transformar a imagem desses estabelecimentos - vistos como inimigos da educação - em aliados do ensino: são as chamadas \"lan houses do bem\". Os computadores dessas casas são usados para pesquisas, busca de emprego, execução e impressão de trabalhos escolares. Entre as práticas que as diferenciam das outras, as \"lan houses do bem\" não oferecem camisa para estudantes colocarem sobre o uniforme a fim de burlar a fiscalização, combatem a evasão escolar controlando idade e horário dos freqüentadores e filtram o conteúdo acessado conforme o cliente.\r\n\r\nComo se pode perceber, o debate do acesso digital amplo e democrático não pode ser feito de maneira simplista e reducionista, como faz a Lei nº 4.782/2006, sob o risco de impossibilitar boas oportunidades pedagógicas e de discriminar. O caminho, no meu entender, é regulamentar e fiscalizar. A discussão a respeito da necessária regulamentação já está sendo travada no âmbito do Marco Civil da Internet, promovido pelo Ministério da Justiça e pela FGV, e aberto à consulta pública.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo a Senhora Ângela Maria de Araújo Alcatâra.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\"\r\n\r\nCabe ressaltar que sua história profissional foi marcada por uma trajetória jornalística de grande sucesso.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Dr. José Beraldo Fortuna Soares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2010\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Caetano Amado, Domingos Brazão, Graça Pereira, Inês Pandeló, Olney Botelho, Sabino, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em 09 de setembro de 1961, em Miracema, região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, formou-se em Engenharia Civil pela Faculdade do Rio de Janeiro, estando registrado no Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos sob o nº 88100353-1, ingressou na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ em 17 de março de 1981, com vínculo estatutário, no cargo de Engenheiro.\r\n\r\nOcupou a função de confiança de Chefe de Serviço de Operações e Conservação da 15ª ROC - Campo Grande - RJ, durante o período de 09 de maio de 1988 a 10 de abril de 1989.\r\n\r\nEm 19 de fevereiro de 1991 foi designado para a Chefia do Setor de Obras da Divisão de Tecnologia de Solos e Asfalto, em Parada de Lucas - RJ, permanecendo no cargo até 23 de setembro de 1991.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 1995 foi designado como Engenheiro Chefe da 10ª ROC em Miracema, cargo que ocupou até 06 de maio de 1999.\r\n\r\nEm 02 de maio de 2000, assumiu o cargo de Engenheiro Chefe da 1ª ROC, em Nova Friburgo - RJ ali permanecendo até 31 de dezembro de 2006.\r\n\r\nAtualmente ocupa o cargo de Diretor de Obras e Conservação da Fundação DER-RJ, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDurante todo esse período, o Dr. Beraldo prestou relevantes serviços aos diversos municípios a ele subordinados em suas mais variadas jurisdições administrativas, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento do interior do estado, através do contínuo e sempre eficaz atendimento aos diversos pleitos de seus administradores, por melhores estradas e vias de acesso.\r\n\r\nDessa forma, conclamo os Srs. Deputados a aprovação do presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2010\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido Diploma Cristo Redentor à Sociedade Musical São João Batista, do município de Macuco/ RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, Caetano Amado, Graça Pereira, Mário Marques, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Sociedade Musical São João Batista completou, no mês de março do corrente, 100 anos de fundação, sendo uma das mais afamadas e antigas bandas de música de nosso estado.\r\n\r\nUm século de história, propagando cultura, música, alegria, entretenimento e orgulho de gerações do bom povo do município de Macuco, a Sociedade Musical de São João Batista é merecedora da Medalha Tiradentes, maior honraria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA LEAL, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA, Alessandro Calazans, João Peixoto, Jorge Babu, Armando José, Dica, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Roberto Dinamite. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa de Tribuna.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 573/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO MIRANDA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais a cessão do Plenário desta Casa Legislativa para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor ORLANDO MIRANDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril 2010.\r\n\r\nDeputados AUDIR SANTANA; Aparecida Gama, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, João Peixoto, Marcelo Freixo, André Lazaroni, Délio Leal, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Nelson Gonçalves, Sabino, Sula do Carmo\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 574/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZMAR QUAREMA BRUM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilustríssimo Senhor Luizmar Quaresma Brum, concedido através da Resolução nº 743/2008, a ser realizada no mês de junho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS, Anabal, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, Edino Fonseca, Ademir Melo, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Graça Pereira, José Nader, Marcos Abrahão, Noel de Carvalho, Pedro Fernandes, Rogério Cabral, Waldeth Brasiel, Walney Rocha. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 575/2010\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04-05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do art. 80, I, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemoração do “Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”, conforme o disposto na Resolução nº 95/2007 que Revigora a Resolução nº 56/2003 que Institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o evento supracitado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2009.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Paulo Melo, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Jorge Babu, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, José Nader, Marcelino D'Almeida, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 67\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2382, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alair Corrêa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5682, de 05 de abril de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 68\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2530, de 2009, de autoria do Senhor Deputado José Nader que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5683, de 05 de abril de 2010, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMAD - FUNDAÇÃO AMÉLIA DIAS DE ASSITÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE DEFICIENTE\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 71/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1379, de 2008, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5684, de 06 de abril de 2010, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 72/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2037, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5685, de 06 de abril de 2010, que “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 73/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2463, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Aparecida Gama que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5686, de 06 de abril de 2010, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 74/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2532, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alair Corrêa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5687, de 06 de abril de 2010, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 75/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1142, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5688, de 06 de abril de 2010, “INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE GORDURAS TRANS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJS N° 1697/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para o fim de informar que nos dias 4,5 e 6 de maio do corrente ano, o Deputado Jodenir Soares estará representando esta Casa Legislativa no 27° Congresso Mineiro de Municípios, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais - Belo Horizonte.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJose Januario - Chefe de Gabinete do Deputado Jodenir Soares\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO N° 48/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico meu próprio nome para compor, como suplente, a Comissão Especial para monitorar as obras, projetos e ações no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, no Estado do Rio de Janeiro, Requerimento n° 562/2010, \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GL PMDB N° 051/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PMDB nesta Casa Legislativa, INDICO, na forma regimental, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REQUERIMENTO N° 562/2010, o meu próprio nome.\r\n\r\nNa oportunidade renovo a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 566/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL.”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1013/2010.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº566/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 568/2010 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº568/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 569/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES AO TEN. CEL. BM RICARDO MARINS”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes ao Ten. Cel. BM Ricardo Marins.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 569/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 570/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega de TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1003/2010.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº570/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 571/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA, concedido através da Resolução nº 999/2010.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº571/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 572/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da “MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, concedida através da Resolução nº 995/2010.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº572/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 10842/2010\r\n\r\nDE APOIO À MANUTENÇÃO DO DOUTOR LEONARDO PIETRO ANTONELLI COMO JUIZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o artigo 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma regimental, vimos, em virtude da sua brilhante atuação, pela cordialidade no trato com a classe dos advogados, clareza nas decisões, pontualidade e assiduidade às sessões plenárias, conhecimento jurídico e dedicação à função de Juiz-Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, externar nosso apoio à manutenção do Doutor LEONARDO PIETRO ANTONELLI como Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, agora na qualidade de Juiz Titular.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(A) Deputados: PAULO MELO, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Anabal, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, João Peixoto, Marcelo Freixo, Édino Fonseca, Jorge Babu, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Correa, Armando José, Audir Santana, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Rodrigo neves, Sula do Carmo e Wagner Montes. \r\n\r\nId: 953077"
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                        "ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Altineu Côrtes, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, João Pedro, João Peixoto, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Mário Marques, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo, Walney Rocha (26) Assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Mário Marques, a convite; Paulo Ramos, a convite; Domingos Brazão, a convite; Caetano Amado, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, exatamente na terça-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, realizou na Câmara Municipal de Niterói uma audiência pública para um debate, com a comunidade de um modo geral, sobre as soluções necessárias e possíveis para acabar com o sofrimento das famílias que perderam, algumas seus familiares e muitas outras, suas casas e pertences, tendo em vista os deslizamentos, especialmente no Morro do Bumba.\r\n\r\nAo chegar tive a impressão, logo depois confirmada, que não se tratava de uma audiência pública para debater com a comunidade as soluções e as reivindicações, tendo em vista o grande e profundo sofrimento experimentado pela população. Tratava-se de um ato exclusivamente destinado a alcançar o prefeito da Cidade, Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nPara minha surpresa, em sendo uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, a mesma foi aberta por um vereador; um vereador que foi o autor, surpreendentemente, da requisição do plenário daquela Câmara para a realização da audiência. Normalmente, nesse caso, há um entendimento direto do presidente da Comissão com o presidente da Câmara dos Vereadores. Mas, até aí seria justificável ou compreensível se, na abertura, o vereador constituísse a Mesa com os convidados presentes e, se desejasse, fizesse a comunicação de todos os demais convidados que não compareceram. Não! Constituída a Mesa com alguns dos presentes convidados, o vereador, para provocar uma ira maior ou para se apropriar do sofrimento e da revolta da população, fez questão de chamar nominalmente todos os secretários municipais cujas pastas teriam, na visão dele, envolvimento com providências preventivas que deveriam ter sido tomadas para evitar a catástrofe. Chamava e dizia “ausente”, culminando por chamar o prefeito da cidade. \r\n\r\nFoi aberta a palavra; a Presidência foi transferida para o presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa e os membros da Mesa, depois de todas as representações da comunidade ou da sociedade presentes terem falado, e todos os discursos se dirigiam quase que exclusivamente ao prefeito da cidade. \r\n\r\nTivemos o cúmulo de ver uma pessoa presente falar que o IDH não era importante; que o fato de Niterói ter sido o município apontado, dentre todos os demais do Brasil, como o quarto em qualidade de vida, que isso não teria nenhuma importância. Fiquei muito surpreso com essa afirmação. \r\n\r\nOuvi também um representante do Instituto dos Arquitetos fazendo graves denúncias ao prefeito da cidade. Naturalmente, pelo sofrimento, era natural esperar o protesto dos verdadeiros representantes das comunidades alcançadas. Até que, por equívoco, os protestos fossem dirigidos única e exclusivamente ao prefeito da cidade. É de se compreender. Mas, ao deferir a palavra para os membros da mesa, ouvi o representante do Ministério Público dizer que recebera do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa uma representação, para que o prefeito fosse processado criminalmente. \r\n\r\nDisse ele, num tom professoral, que era muito difícil alcançar, porque eles fazem as leis, e as leis dificultam que os gestores sejam alcançados, porque os gestores rotineiramente têm foro privilegiado.\r\n\r\nDepois, ouvi também - e aí me surpreendeu, porque é uma instituição pela qual eu tenho certeza todos nós temos o maior apreço, o maior apreço - ouvi a representante da Defensoria Pública de início dizer que não votava em ninguém, que não estava vinculada a nenhum partido político, que sempre anulava o voto e, portanto, não tinha nenhum compromisso com ninguém. Eu me assustei, porque sendo uma pessoa com alguma formação, a impressão que deu é que se a sociedade não escolhe, se a sociedade não participa, quem afinal escolherá os governantes, quem escolherá os seus representantes? \r\n\r\nImaginei que a defensora por um equívoco tenha proclamado um regime ditatorial, em que não há a participação popular. Mas, quando tive a oportunidade de falar, rebati também o representante do Ministério Público, porque os mesmos legisladores que criaram determinados foros privilegiados também o fizeram para os representantes do Ministério Público, também inalcançáveis. É muito difícil alcançá-los, eles criaram um corporativismo, inclusive um conselho. Mas quem o criou foram os legisladores, abominados pelo representante do Ministério Público, presente àquela audiência pública. \r\n\r\nE eu rebati dizendo qual seria o ideal. Aliás, quando exerci o mandato de Deputado Federal, apresentei projeto nesse sentido, para acabar com o foro privilegiado, para que todos fossem julgados pela mesma Justiça. Todos: magistrados, parlamentares, representantes do Ministério Público, assim como são todos os cidadãos, mas a crítica foi feita unicamente a uma suposta proteção que pode existir em relação a governantes municipais.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, no auge do delírio - porque para quem é militante, é fácil identificar outros militantes, identificar inclusive o partido político a que eles pertencem - eu vi representantes dos mais diversos, alguns que conheço, ligados ao partido político do nosso presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos nesta Casa, dizer, propondo um ofício à família Niemeyer para retirar o nome do Niemeyer de uma obra importantíssima para Niterói - o Caminho Niemeyer. \r\n\r\nEssa situação tão esdrúxula caracterizou o propósito daquela audiência pública, ou seja, a de se apropriar da revolta das populações para dirigi-la contra o prefeito. Quem pertencia ao Partido dos Trabalhadores acusava exclusivamente o prefeito de Niterói, sem fazer qualquer menção ao governador do Estado ou ao presidente da República; quem era do PSOL acusava exclusivamente o Prefeito de Niterói, e ainda buscando aplausos dos presentes. Aliás, o representante do Partido dos Trabalhadores, quando resolveu falar, foi fragorosamente vaiado.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, eu fiquei preocupado, porque o Prefeito Jorge Roberto Silveira foi várias vezes eleito em Niterói, aumentou a autoestima da população de Niterói; sem nenhuma dúvida, governou bem e tem governado bem o município com programas de alcance social os mais diversos. Aliás, divergi, na época, do Prefeito Jorge Roberto Silveira, na questão do saneamento básico, da água e esgoto, porque defendia que as obras fossem feitas pela Cedae como empresa pública, como até hoje me posiciono em relação a qualquer município, pois entendo que não podemos privatizar o saneamento básico. Mas muitos moradores de Niterói dizem que a situação de água e esgoto melhorou em Niterói. O Prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira levou o gás canalizado para a cidade. São muitos os benefícios, mas diante da tragédia pegaram o conjunto da obra para fazer fosse soterrado, como se isso fosse possível pela avalanche que ceifou tantas vidas desgraçadamente.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, ontem foi o Dia da Liberdade de Expressão, Brizola dizia que era o partido único no Brasil, pois era impossível a reflexão ou o enfrentamento através do contraditório. No início da tragédia, que não alcançou só o Município de Niterói, mas também o Município do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis, Baixada Fluminense, o jornal O Globo, principalmente, resolveu dizer que a culpa era do Brizola com o programa “Cada Família, Um Lote” a regularização fundiária, e depois com “Uma Luz na Escuridão”. Disse isto sem nenhum pudor e sem permitir nenhuma resposta para tentar arrumar um culpado. \r\n\r\nAgora, neste último final de semana, tanto no jornal de domingo como no jornal de segunda-feira, ontem, o mesmo O Globo diz o percentual que o Governo aplicou na regularização fundiária - falando do Governo federal -, que o Governo só aplicou 13% do programa de regularização fundiária. Acusou o Governo do Estado, Brizola, nos seus dois governos, exatamente por ter regularizado muitas, “Cada Família, Um Lote”. A regularização fundiária no Governo Brizola é algo reconhecido como tendo sido uma política pública importante, mas o jornal em um dia fala uma coisa, e logo depois que arrumou um bode expiatório, agora, se posiciona de forma a mais contraditória. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu quero, primeiro, mandar minha solidariedade e o meu reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Niterói pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira ao longo de suas administrações. \r\n\r\nHoje, recebi também representantes das comunidades que moram em áreas de risco no Rio de Janeiro, representações preocupadas com a política pública de remoção que está assustando muitas comunidades em outros municípios, e me entregaram uma carta aberta que diz: “Não à remoção! Favela também é cidade!” O que eles querem é a substituição das habitações, desde que estejam em áreas de risco, sem a remoção das pessoas. \r\n\r\nEntão, encerrando meu pronunciamento, peço a V.Exa. que conste como parte dele a carta sobre a qual acabei de falar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Autorizada a transcrição do documento proposto por V.Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\n“CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS AO PREFEITO E À CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÃO À REMOÇÃO! FAVELA TAMBÉM É CIDADE!\r\n\r\nTendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:\r\n\r\nOs problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.\r\n\r\nO histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.\r\n\r\nSe já não bastasse a tragédia, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E observamos a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados.\r\n\r\nRepudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida Vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos-legais.\r\n\r\nOs megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. Como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.\r\n\r\nOs Poderes Judiciário e Legis1ativo não podem se associar a este ataque que os governos promovem contra os moradores mais pobres da cidade.\r\n\r\nA grande mídia se mostra parcial ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades.\r\n\r\nÉ inaceitável o retrocesso/desrespeito imposto pelo Poder Público, sobre os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse, (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade, com a permanência em suas comunidades, e com realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.\r\n\r\nDefendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explicitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.\r\n\r\nO Programa Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.\r\n\r\nNOSSAS REIVINDICAÇÕES:\r\n\r\n1. Não às remoções!\r\n\r\n2. Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6° da Constituição Federal; Art. XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11° do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral n° 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.\r\n\r\n3. Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.\r\n\r\n4. Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.\r\n\r\n5. Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.\r\n\r\n6. Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções. \r\n\r\n7. A Interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos.\r\n\r\n8. Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando-as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\n9. Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.\r\n\r\n10. Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.\r\n\r\n11. Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).\r\n\r\n12. Os estudos técnicos do Programa \"Morar Seguro\" devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular.\r\n\r\nConselho Popular do Rio de Janeiro e Movimentos Sociais Unidos Contra a Remoção”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Mário Marques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRIO MARQUES\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre o esporte nacional, o futebol, e as atitudes que causam desalento a todas as pessoas que gostam efetivamente de futebol.\r\n\r\nSr. Presidente, 2014 será o ano da Copa do Mundo no Brasil. Depois de 1950, ou seja, 64 anos depois, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de Futebol. A cada dia que passa, verificamos o quanto são irresponsáveis alguns dirigentes de futebol neste País. O Brasil está sendo considerado um país irresponsável no trato da organização da Copa do Mundo de 2014 porque, depois de assinarem compromissos junto à Fifa, de 12 cidades-sedes que se prontificaram a iniciar as obras dos estádios para estarem em condições de realizar um mundial de futebol, apenas três iniciaram a reforma ou a construção dos estádios no Brasil. São elas: Manaus, Cuiabá e Belo Horizonte. Nove cidades sequer publicaram os editais que vão fazer com que o País possa se apresentar ao mundo como capaz de organizar um mundial de futebol. Isso, Sr. Presidente, não está ocorrendo. \r\n\r\nA irresponsabilidade com que estão tratando esse mundial de futebol no Brasil faz com que comecemos a vislumbrar o fiasco que vão ser as Olimpíadas na Cidade do Rio de Janeiro. Tudo no Brasil se deixa para depois, é o Brasil da última hora: vamos lá, trabalhamos dia e noite e resolvemos o problema. Não é assim que a Fifa quer que façamos, não é assim que consta nos documentos assinados, em que o Brasil se compromete a estar preparado para fazer a Copa do Mundo.\r\n\r\nHoje o Brasil está sendo atacado por todos os lados. Está na primeira página do jornal O Globo: “Sinal Vermelho para 2014”. O segundo homem da Fifa, o secretário-geral Jérôme Valcke, diz que cada dia é importante porque as eleições presidenciais no Brasil se avizinham e, nesse período, pouca coisa vai acontecer; depois vai acontecer o carnaval, a partir do carnaval do ano que vem é que as obras devem começar. \r\n\r\nEste é um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, para tudo acontecer depois do carnaval. E nós não iremos apresentar os estádios que a Fifa quer que apresentemos. A tendência do Brasil hoje é de um fiasco no mundial de 2014, pois todo mundo sabe como o brasileiro deixa tudo para depois. Isso acarretará em um prejuízo enorme, principalmente para o Ricardo Teixeira, que é o Presidente da CBF, que vai, em 2014, ser candidato à presidência da Fifa. Imaginem, nós, por incompetência absoluta, deixarmos de realizar a Copa do Mundo de 2014 e perdermos a oportunidade de, novamente, eleger um brasileiro para a presidência da Fifa. \r\n\r\nVamos falar do Rio de Janeiro, agora. O Maracanã, que é um estádio já ultrapassado, teve tantas reformas que já não sabemos qual foi a última. Nossa senhora! Todo governo que chega faz uma reforma! É extraordinária a facilidade com que os prefeitos da Cidade do Rio de Janeiro, os governadores fazem reformas no Maracanã. É uma coisa realmente de atiçar a nossa cabeça para saber por que tantas reformas e por que o Maracanã nunca está em condições de realizar um grande espetáculo; não está preparado para isso. \r\n\r\nNós estamos aguardando o início da reforma do Maracanã, que será a sede do início da Copa do Mundo cuja obra já deveria ter começado em 1º de março. E a Secretária Márcia Lins, que deve ser uma mulher com uma blindagem política extraordinária, disse há pouco tempo o seguinte: “Não, nós temos de aguardar que o Flamengo termine sua participação na Copa Libertadores da América. Depois de ele sair, nós começaremos a reconstrução do Maracanã”. Isso é uma irresponsabilidade da secretária em falar uma coisa dessa natureza! O que é mais importante, Flamengo na Libertadores ou a Copa do Mundo realizada no Brasil? Então, ela deve ser forte. Ela deve ter um padrinho político forte, porque ela faz tanta tolice, fala tanta tolice! Porque ela não é do ramo; ela não conhece esporte; não sabe de futebol, não sabe nada. Mas é Secretária de Estado de Esportes e Lazer.\r\n\r\nNós, Sr. Presidente, como desportistas que somos, militamos no esporte há mais de 30 anos; fui presidente da Liga de Desportos de Nova Iguaçu; acompanho o esporte, principalmente o futebol, mas nada impede que eu acompanhe outros esportes. Sou vice-presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, ou um dos vice-presidentes, e isso nos deixa completamente entristecidos, pois o amor que o brasileiro tem pelo futebol ultrapassa a qualquer lógica. É o esporte do brasileiro, mas não é tratado pelos seus dirigentes como um fato importante. \r\n\r\nO Maracanã já deveria ter entrado em obras desde o início de março. Não tem licitação para nada. E ela vai começar depois da saída do Flamengo da Libertadores. E nós temos estádios como o Engenhão, como o São Januário, como o Volta Redonda, excelentes estádios, Sr. Presidente, que poderiam abrigar até uma Taça Libertadores das Américas. \r\n\r\nNós podemos, daqui a pouco, diante da arremetida do Secretário Geral da Fifa, perder a possibilidade de fazer a Copa do Mundo em nosso país, depois de 64 anos. Será que isso não é importante? Por que o brasileiro não costuma cumprir compromissos assinados no papel? Caramba! Que irresponsáveis são essas pessoas; dizem que vão fazer e não fazem! E já falam do plano B da Fifa. Qual é o plano B? Levar a Copa do Mundo, Sr. Presidente, para a Inglaterra, que já tem todos os estádios prontos para receber uma Copa do Mundo. \r\n\r\nInfelizmente, nós nos debruçamos sobre um problema que é sério - o futebol no Brasil é coisa séria, como é sério o basquete nos Estados Unidos, como são sérios outros esportes em outros países - e não nos damos conta de que precisamos reconstruir o Maracanã e não temos mais tempo útil para isso. O Governo de Estado e a Secretária de Estado de Esporte e Lazer não se dão conta da importância deste fato. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Caetano Amado a assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra e peço ao Deputado Paulo Melo que me ouça com atenção.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, o Deputado Mário Marques acabou de discursar sobre a incompetência da União e do Governo do Estado para gerir a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Todas as obras dos estádios de futebol estão atrasadas, principalmente o Maracanã, que custará aos cofres públicos a bagatela, valor estimado, de 800 milhões de reais. Tal valor é estimado, Deputado Caetano Amado; quando for concluída a obra, veremos em quanto ficará.\r\n\r\nCom essa morosidade que bota em risco a organização da Copa do Mundo em nosso País e como está em voga, Deputada Cidinha Campos, discutir questões espirituais, vamos solicitar que o espírito de Mendes de Morais se aproxime do Governador do Estado para que o influencie no sentido de agilizar a reforma do Maracanã. Foi Mendes de Morais quem deixou o Maracanã pronto para a Copa do Mundo de 1950.\r\n\r\nSolicitei ao Deputado Paulo Melo que ficasse presente porque hoje estamos comemorando dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei 101/2000, que melhorou, pelas suas exigências, concretamente, o desempenho de estados e municípios brasileiros na execução financeira e contábil dos orçamentos públicos. \r\n\r\nÉ digno de registro o avanço que o nosso país conseguiu com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembro a V.Exa., Deputado Caetano Amado, que o Partido dos Trabalhadores foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se avançamos nesse sentido, não avançamos, Deputado Dionísio Lins, na Lei de Responsabilidade Orçamentária, porque até hoje está a viger no nosso País, a Lei 4.320, de 1964. Há mais de 45 anos que essa lei ultrapassada está a viger! E sabe por que ela não é alterada, Deputado Dionísio Lins? Porque no seu artigo 66 ela permite que os orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios possam sofrer remanejamentos genéricos, isto é, sem valores previamente estabelecidos na Lei 4.320. E cada loa apresenta o seu remanejamento. \r\n\r\nA prática aqui, no Estado do Rio de Janeiro, é esse remanejamento variar entre 20 e 30%. E por que isto acontece? Porque em 1964, a Lei 4.320 não foi, como muitos imaginam, um instrumento criado pela ditadura, foi um instrumento criado pelo Governo Jango Goulart, pois desde 1955, no Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira, a inflação no Brasil já se pronunciava e os patamares a que chagava em 64 fizeram com que fosse introduzido esse dispositivo na Lei 4.320. Entretanto, a partir de 1995, a inflação foi debelada, a moeda estabilizada; mas a prática nefasta de remanejar o orçamento de forma abstrata, atingindo valores de até 30%, continuou.\r\n\r\nEntão, é chegada a hora de o Congresso Nacional regulamente o inciso 6º do artigo 167, da Constituição Federal de 1988, criando a Lei de Responsabilidade Orçamentária.\r\n\r\nNo Senado Federal há dois projetos muito interessantes de lei complementar: o 229 e o 248, de 2009, de autorias dos Senadores Tasso Jereissati e Renato Casagrande, respectivamente. Esses dois projetos de lei complementar originaram, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um substitutivo, de autoria do Deputado Arthur Virgílio, que cria a nova Lei de Responsabilidade Orçamentária no bojo da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, revogando a Lei 4.320, de 1964. Se isso for feito, acabaremos com os disparates que acontecem no Orçamento do Estado.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, se eu não me engano na quinta-feira o Deputado Sabino me procurou aqui no plenário, e disse assim: “Fiz aqui, naquele um milhão que cada deputado tem direito de incluir no Orçamento, cinquenta mil reais para uma série de municípios para determinada área”. Cadê a realização dessa emenda de Orçamento a que nós temos direito? Elas estão no primeiro decreto de remanejamento de 2010, do Governador Sérgio Cabral. Cancelou praticamente todas as emendas do Parlamento e jogou esses recursos onde ele quis e bem entendeu, exatamente dentro da capacidade de remanejar, e pior que isso, zerar programas de trabalho. \r\n\r\nSe V. Exa., Deputado Domingos Brazão, entrar no Sistema Sig-Siafem, da realização orçamentária do Estado de 2009, nas Secretarias de Saúde e Educação que, no meu entendimento, são duas importantes secretarias em termos de políticas públicas do nosso Estado, há de verificar que mais de 50% dos programas de trabalho foram cancelados. Se fossem remanejados, alvíssaras, mas foram cancelados, isto é, não serão mais executados. Enquanto isso, ambulância é consertada, é feita manutenção, por oito vezes o preço que pratica a União, tanto é que, na sexta-feira, o Subsecretário de Saúde César Romero foi exonerado. Está no Diário Oficial. \r\n\r\nO orçamento da forma que está não tem controle. Infelizmente, para tristeza nossa, é peça de ficção, e é isso que não queremos mais. O Poder Executivo deve ter a sua flexibilidade. Pode fazer alteração no orçamento? Sim. Mas sem cancelar programa de trabalho. Que ele remaneje até os limites de 20% para mais ou para menos, dentro de cada programa de trabalho. Aí sim, tudo aquilo que está escrito no orçamento, Sr. Presidente, será realizado e, de fato, valerá a máxima: “Só vale o que está escrito.” Porque hoje, em termos de realização orçamentária, só vale aquilo que não está escrito. \r\n\r\nTemos o orçamento executado ao talante do desejo do Governo e a maioria das vezes o que é reprogramado, sem autorização desta Casa Legislativa, não é aquilo que a sociedade fluminense deseja. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Deputado Caetano Amado, peço autorização a V. Exa. para usar o microfone de apartes, em função de minha impossibilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Defiro o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu não poderia deixar de vir ao Expediente Inicial, primeiro para dizer da saudade que senti nesses 45 dias afastado da Casa por licença médica. Infelizmente, operei o tendão esquerdo e o calcanhar e estou impossibilitado ainda de colocar os pés no chão, mas já me liberou o médico para que pudesse voltar, com muletas, ao plenário da Casa. \r\n\r\nAntes de entrar no assunto que me traz ao microfone, gostaria de responder aos queridos Deputados Luiz Paulo e Mário Marques, lembrando-os que ainda bem que existe o Maracanã. Com todo carinho e respeito que merecem, no Governo do então Governador Marcello Alencar chegou-se a cogitar a demolição do Maracanã, pois diziam os técnicos daquela época - e é até uma boa pergunta para deixar ao Deputado Luiz Paulo, que é engenheiro, que fazia parte daquele governo -, se a estrutura do Maracanã estaria comprometida? Em função disso, o melhor caminho seria demolir o Maracanã. Não aconteceu, o então Governador Garotinho assumiu o mandato em 1º de janeiro de 1999 e o Maracanã foi reformado. Depois o Governador Sergio Cabral deu sequência à reforma. O nosso colega de Assembleia, o Deputado Chiquinho, é que esteve à frente dessa verdadeira revolução que sofreu o Maracanã.\r\n\r\nO Maracanã hoje, se comparado há dez anos, é um estádio maravilhoso, com aquelas cadeiras, a segurança. O Maracanã passou por momentos muito delicados. Ainda bem que esses governantes insistiram na reforma do estádio. Coincidentemente ambos os deputados são do PSDB, justamente o Governo que pensou até em demolir o nosso querido Estádio Mário Filho; estádio conhecido por ser palco de grandes eventos do futebol.\r\n\r\nMas, o que me traz hoje é poder dizer da alegria com que participamos, no último domingo, da inauguração da Vila Olímpica de Jacarepaguá com as presenças do Governador Sergio Cabral, do Prefeito Eduardo Paes, do ex-Secretário de Esportes Chiquinho, do Deputado Jorge Picciani, Presidente da Assembleia, do Deputado Federal Eduardo Cunha e do Vereador Chiquinho Brazão, dentre outras autoridades. Foi um dia festivo. Tenho certeza de que pela estrutura daquela Vila Olímpica, certamente, ela vai formar atletas de ponta. Talvez já para as próximas Olimpíadas.\r\n\r\nQuero dizer que muito mais importante do que formar atletas de ponta, aquela Vila Olímpica servirá para formar jovens, meninos e meninas, dando cidadania e oportunidade, mostrando um outro caminho. Todos nós sabemos da importância do esporte em cumprir esse papel, que eu diria fundamental: Fazer com que o jovem gaste as suas energias com coisas boas. O jovem que pratica esportes, na maioria das vezes, evita o fumo, evita a bebida e evita a contaminação com qualquer outro tipo de droga. Então, repetindo, muito mais importante do que formar atletas, é dar oportunidade.\r\n\r\nA Vila Olímpica ficou numa área de fácil acesso; fica na Av. Candido Benício, ao lado do Conjunto Ipase, sentido Jacarepaguá - Praça Seca. Passam por ali todas as linhas de ônibus vindas da Zona Norte, da Baixada. Foi um marco para aquela região.\r\n\r\nO Prefeito e o Governador resolveram inaugurar no domingo, e mesmo sendo um domingo a comunidade prestigiou. Foi um evento muito bonito, com milhares de pessoas participando, dentre elas crianças, jovens, senhores e senhoras. Foi um domingo muito especial para os moradores de Jacarepaguá. \r\n\r\nEu não deixaria de vir aqui para dar essa boa notícia, porque, independentemente das dificuldades de se administrar, seja a Prefeitura, o Governo do Estado, seja esta Casa, temos que buscar espaço para enaltecer as coisas boas. Ao mesmo tempo em que serve para comemorar, serve de incentivo, serve de amostra de quando se tem um compromisso, quando o governante está focado naquilo que realmente interessa, com todos os sacrifícios e a coisa acaba acontecendo. \r\n\r\nJá encerrando, eu gostaria de agradecer o carinho de V.Exa., Sr. Presidente, e dizer da minha alegria de poder estar aqui de volta.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Muito obrigado, Deputado Domingos Brazão. Desejo-lhe um feliz retorno, que Deus o abençoe e o ilumine e que use este mandato em favor da sociedade. V.Exa. sabe do apreço, respeito e admiração que tenho pela sua pessoa. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado José Nader. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a nobre Deputada Cidinha Campos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A pausa é para eu me recuperar da escada.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, às 22h30, fui surpreendida pelo telefonema de um jornalista, Gabriel Mascarenhas, do O Globo, pedindo-me um parecer, uma pequena nota a respeito da decisão da Justiça que anulava os atos da CPI que investigou o Tribunal de Contas do Estado. Eu disse a ele o que repito aqui, confirmando o que ele escreveu: “As conclusões apresentadas pelo relatório da CPI são públicas e notórias. Essa decisão fechou com chave de ouro o mau trabalho que vem sendo feito pela Justiça do Rio. \r\n\r\nEu teria mil razões para achar que a Justiça não trabalha bem. Vou apresentar algumas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj move ações, várias ações civis públicas contra várias empresas, instituições etc. Contra a Cedae, nós temos, no momento, uma denúncia que já foi protocolada junto ao representante da Cedae, o Victer, para que ele dê uma explicação. São os moradores de Nilópolis, da Rua José do Patrocínio, Centro de Nilópolis, que há dois meses não têm água. Continuam recebendo suas contas, mas não têm água. Essa ainda está dentro do prazo para o Victer responder, mas temos ações civis contra a Cedae. Temos uma que perdemos. Era uma ação que dizia respeito à cobrança abusiva, constrangedora e ameaçadora de débito. A Comissão de Defesa do Consumidor perdeu e fiquei muito sensibilizada pela decisão do Juiz, uma vez que a parte que defende, o advogado que defende a Cedae, é o Luiz Carlos Zveiter, parente do Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nHá outra ação que nós ganhamos em primeira instância - eles estão recorrendo, está no STJ desde o dia 16 de abril. A sentença é favorável aos consumidores. É outro Zveiter defendendo a Cedae: Isaac Motel Zveiter. É muito difícil qualquer pessoa ganhar alguma ação contra a Cedae, porque a família Zveiter tem um enorme prestígio dentro do Tribunal de Justiça, visto que Luiz Zveiter é o Presidente do Tribunal de Justiça, e os contratos da Cedae, para serem defendidos pela família Zveiter, são escandalosos - 60 milhões, 80 milhões etc. \r\n\r\nEu estou fazendo isso por uma razão: para dizer aonde eu quero chegar. Eu acho que isso vai me criar um problema danado porque, em época de eleição, todo Deputado treme nas bases ao falar da Justiça, porque, um santinho a mais ou um santinho a menos, paga multa, é processado ou nem toma posse no cargo. Mas eu vou denunciar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aconteça o que acontecer com a minha candidatura, façam o que fizerem, o que quiserem fazer. Esse Tribunal não tem legitimidade para dizer que anula todos os atos da nossa CPI, onde nós trabalhamos mais de um ano, onde ralamos com toda a dificuldade. Fomos proibidos de quebrar sigilo, fomos impedidos de ouvir testemunhas, fomos coagidos a não trabalhar. Quem é que não se sente com medo da Justiça? \r\n\r\nDia 10 eu teria que depor num processo criminal por ter dito que um ladrão era ladrão. Eu teria que depor, como ré, num processo criminal. Eu vejo aqui tantos bandidos e ninguém vai depor, só eu. Acontece que eu ganhei um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e foi para o alto - eu ia dizer para outro lugar - o processo. Não é dessa vez que vão me prender. Talvez me prendam na eleição por um santinho mal feito. \r\n\r\nEu vi também a movimentação dos meios de comunicação no sentido de defender o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Eu sou jornalista de profissão. Acho a liberdade fundamental para esse trabalho, mas para que serve a liberdade de imprensa para alguns órgãos de comunicação? Para proteger amigos e perseguir inimigos ou para contar a verdade, doa a quem doer, mexa com quem mexer? \r\n\r\nO que eu vou contar agora a TV Globo sabe - William Bonner recebeu o documento que eu tenho e ele é o diretor do Jornal Nacional -, o jornal O Globo sabe, mas não escreveu nem um rodapé. Todos os jornais do Brasil sabem, mas têm medo. Têm medo da Justiça, porque a Justiça pode tudo, e nós, Deputados, atualmente, sequer podemos falar. Estamos impedidos até de trabalhar, porque os Deputados que trabalharam na CPI enfrentam agora esse absurdo. Chega a ser ridículo! O Tribunal de Justiça anula atos da CPI que investigou o TCE. Vejam que incompetência, para não falar de crime. \r\n\r\nÉ claro que a Alerj vai recorrer, mas vejam o ridículo da situação. A liminar para os bandidos do TCE foi dada em 17 de março de 2009, portanto tem mais de um ano. Eles não julgaram o mérito em um ano, numa CPI que tem prazo determinado. O prazo determinado de uma CPI é de 90 dias. Eles levaram um ano para julgar! Um ano. E pouquinho depois, já com a CPI terminada - porque a CPI acabou no final de março - e eles não tinham julgado. Julgaram agora. Será que é pagamento de alguma coisa? Teriam eles se comprometido com alguém do TCE, algo como: “Nós vamos dar uma sentença favorável aos senhores”. \r\n\r\nDeram agora. Inútil. Sentença inútil, porque nós já publicamos no Diário Oficial o relatório da CPI. O relatório já foi distribuído até para o Papa, para a ONU, para a OEA! O relatório já está no mundo, e eles vão dizer que são nulos os atos de uma coisa que já acabou e eles não tiveram agilidade para encerrar? \r\n\r\nMas agora vem o pior da história. Vejam bem. Vem aí a campanha eleitoral. Eu vou ser perseguida como o diabo, por dizer o que vou dizer agora: - o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tem moral para presidir qualquer tribunal. Ele é acusado de falsificar um concurso, um concurso público para tabelião. Protegeu uma namorada, que tirou em segundo lugar, e uma amiga, que tirou em quarto! \r\n\r\nAlguém reclamou e muitos reclamaram. Os estudantes, os concorrentes reclamaram e foram ao Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça cancelou o concurso - e sobre isso não sai uma linha no jornal. O concurso, quando era corregedor do Tribunal de Justiça Luiz Zveiter, foi cancelado por corrupção. A namorada dele foi a segunda colocada, e a melhor amiga da namorada e amiga dele foi a quarta colocada. Ainda teve uma quinta ou sexta colocada que era amiga das duas!\r\n\r\nA redação de uma das moças chega a dar arrepio. Menino de segundo ano primário faria melhor. Numa frase de 27 linhas, a indigitada premiada não coloca um ponto, uma vírgula, um acento. Analfabeta! Mas foi a quarta colocada. A segunda pro vavelmente deve ter feito uma prova um pouquinho melhor. Mas onde ela obteve 19 pontos de aproveitamento, refeita a prova, tinha três. \r\n\r\nEsse homem pode ser o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro? Como é que é, TV Globo, vai ficar calada? Vocês sabem tanto quanto eu que isso é verdade. Já existe decisão definitiva: foi cancelado. A prova foi inutilizada. Todo mundo sabe e ninguém publica. Agora, se eu usar meu carro de deputada para ir ao supermercado, sai publicada a placa do carro e dizem que eu estou cometendo um ato abusivo, porque é fácil bater em Deputado. Mas eu não estou aqui para coisa fácil! Eu não fui eleita miss simpatia! Aliás, jamais teria chance de ganhar. Fui eleita Deputada estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e sou! Até que me cassem, me prendam ou me matem!\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Melo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente...\r\n\r\nS.Exa. está presente. Chamando os trabalhos à ordem, tem a palavra o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, muito obrigado em primeiro lugar. Queridos colegas Deputados e Deputadas, senhoras e senhores, servidores da TV Alerj, amigos que nos acompanham pela TV, em casa. Quero dar as boas-vindas ao nosso querido companheiro Deputado Brazão. É uma alegria vê-lo novamente no plenário, após seu restabelecimento. \r\n\r\nSr. Presidente, desejo registrar a presença de alguns amigos queridos que nos visitam hoje: o Seu Neném, lá de Cantagalo, de Boa Sorte, uma liderança importante, acompanhado do Carlinhos; saudar também meus companheiros do PSC de Bom Jardim, que vêm fazendo um trabalho importante de soerguimento, de fortalecimento do partido, lá em Bom Jardim, e que são também grandes comunicadores na cidade; o Roni, presidente do nosso partido, em Bom Jardim; o Getúlio e o Álvaro Augusto. Sejam bem-vindos e boa sorte no trabalho que vocês vêm fazendo em Bom Jardim, um trabalho que enche de esperança todo o nosso partido, do Estado inteiro, porque o nosso desejo é que vocês se transformem numa referência de liderança política, pela maneira de fazer política. Vocês têm uma contribuição importante a dar para o crescimento do nosso partido. Parabéns pelo trabalho! \r\n\r\nSeu Neném, leve um grande abraço nosso para Cantagalo, para Boa Sorte. E vocês levem um grande abraço para Bom Jardim. \r\n\r\nSr. Presidente, quero abordar um tema que vem sendo tratado pela grande mídia, pela grande imprensa, a todo momento, mas que até agora essa grande mídia não fez um link, um vínculo com uma situação que o Estado do Rio de Janeiro enfrenta, enfrentou e enfrentará, mas infelizmente tem postergado para após as eleições presidenciais. \r\n\r\nO mundo inteiro assiste estarrecido e perplexo a esse gravíssimo acidente ocorrido numa plataforma de petróleo, no Golfo do México. Essa plataforma, segundo informa a imprensa, é das mais modernas que operam no mundo, Deputado Tucalo, utilizada como modelo de exploração, pelo seu aparato tecnológico, pelo seu know how e pelos seus supostos equipamentos de segurança. Essa não é uma plataforma fixa, é uma plataforma móvel, dirigida por GPS, por computadores, chamada plataforma flutuante. Pois esse exemplo, esse modelo de tecnologia, de desenvolvimento, causa o maior dano ambiental jamais conhecido na história dos Estados Unidos da América. Essa plataforma, além do vazamento, vitima uma quantidade enorme de trabalhadores que morreram no incêndio, afunda no Golfo e há muitos dias tem um vazamento enorme de petróleo, que já percorreu mais de 80 quilômetros de costa, inundando a costa americana com os resíduos do seu vazamento.\r\n\r\nSr. Presidente, é importante fazermos uma reflexão ligando esse vazamento, esse dano, esse prejuízo, esse acontecimento, à Emenda Ibsen Pinheiro, a tal emenda que, aprovada pela Câmara Federal, retira do Estado do Rio de Janeiro e da grande maioria dos nossos Municípios - de 90 dos 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro - o direito aos repasses dos royalties do petróleo. Uma das principais alegações, quando da votação da Emenda Ibsen, no Congresso, na Câmara dos Deputados, é que seria absolutamente impossível que um acidente dessa magnitude, dessas proporções, pudesse ocorrer nas plataformas da Bacia de Campos, por exemplo, ou nas plataformas da Bacia do Pré-sal.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, temos plataformas na Bacia de Campos que operam há 30, 40 anos. São eficientes, mas não são das mais modernas, não têm o grau de modernidade, por exemplo, da Britsh Petroleum, da BP, uma das maiores empresas do mundo. E ainda assim, por maioria esmagadora, a Câmara dos Deputados entendeu por bem que não haveria qualquer risco na produção de petróleo, que os municípios reprodutores, que os municípios fluminenses, os municípios capixabas ou baianos, não corriam qualquer risco com a exploração de petróleo.\r\n\r\nÉ claro que, daqui mesmo, desta tribuna, revelamos o desconhecimento e a má-fé que induziram o Congresso, a Câmara dos Deputados, à votação dessa emenda, porque já são conhecidos os gravíssimos impactos sociais que as cidades sofrem pela exploração do petróleo. Mas sempre dissemos aqui, afirmamos e reafirmamos e agora confirmado os gravíssimos riscos ambientais da produção de petróleo, que é, sim, uma atividade de risco, conhecida e reconhecidamente.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que esse lamentável e dramático acontecimento no Golfo do México possa alertar o Senado Federal, o Senado da República, para uma revisão real da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, para que se preservem os direitos dos Estados, não apenas do Estado do Rio de Janeiro, mas dos Estados produtores, para que se preserve também o direito dos 90 municípios fluminenses que recebem royalties de petróleo. \r\n\r\nAí está a confirmação do quão é arriscada a atividade de petróleo. Os Estados Unidos, que dispõem da maior frota de guerra do planeta, que dispõem das melhores tecnologias, dos melhores equipamentos, dos maiores especialistas, não conseguem, minimamente, fazer frente a que aquela quantidade imensa de óleo invada a foz dos seus rios ou as suas praias. \r\n\r\nEstamos falando o país mais poderoso do planeta. Imagine, Deputada Cidinha Campos, se acontecimento idêntico ocorrer na costa do nosso país! O que seria das nossas praias, o que seria dos nossos municípios, o que aconteceria com o nosso meio ambiente, uma vez que o Brasil não dispõe de todo esse aparato tecnológico, não dispõe da quantidade de recursos e nem dessa frota? O que aconteceria com os nossos municípios?\r\n\r\nSr. Presidente, trago essa palavra porque estive, na última sexta-feira, na Capital da República, em Brasília e, ainda que dentro do feriado, fiz contatos políticos importantes. A informação, que obtive no Senado da República, é que os quatro projetos de petróleo serão votados, mas o da partilha dos royalties só será votado pós-eleição.\r\n\r\nSr. Presidente, isso aumentou a minha preocupação, porque o povo fluminense poderá carrear votos, poderá apoiar candidatos, que se revelem apenas posteriormente à eleição, que mostrem a sua posição a respeito da partilha dos royalties de petróleo somente após as eleições presidenciais. \r\n\r\nAcho importante para o Rio de Janeiro, segundo suas convicções e as convicções de cada um, escolher livremente seus candidatos, mas seria muito importante, também, que os eleitores fluminenses soubessem, desde já, como pensam os candidatos à Presidência da República. Como pensa o candidato José Serra; como pensa a candidata Dilma; como pensa a candidata Marina, enfim, como pensam todos os candidatos à Presidência da República sobre a partilha de royalty do petróleo? Como pensam os candidatos ou candidatas à vice-presidência? Para que amanhã o Estado do Rio de Janeiro não apóie uma candidatura que, após a eleição, contradiga os legítimos interesses, os legítimos direitos do povo fluminense.\r\n\r\nAcho, inclusive, Sr. Presidente, que a nossa Bancada federal, particularmente a dos nossos senadores, deveria divulgar essa tese, para que nós decidíssemos essa situação antes das eleições.\r\n\r\nNa última sexta-feira estive muito pensativo sobre o encaminhamento dessa questão no Senado federal. Porque depois das eleições estará todo mundo no conforto. Quem foi eleito, quem não foi eleito. E como é que nós ficamos? Aí está o resultado do que é a atividade do petróleo.\r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente, peço a sua licença, Deputado Tucalo, quando prefeito da Cidade de Rio das Ostras fui convidado a conhecer a cidade Aberdeen, na Escócia. E o que eu fui conhecer naquela cidade? Fui conhecer o ciclo de encerramento da atividade de petróleo, do fim extração de petróleo no Mar do Norte. Eu vi o que acontece com as cidades quando acaba a exploração de gás e de petróleo. As indústrias de petróleo não têm bandeira, não tem pátria, não tem dono. Elas simplesmente viram as costas para a cidade e vão embora; vão buscar um novo eldorado. No caso da Escócia, estavam todas indo para a China. Portos abandonados. Cidades abandonadas. Edificações abandonadas. Galpões de fábricas abandonados. O abandono total e completo. Simplesmente o proprietário, ou os supostos proprietários, dessas empresas metem um cadeado; não dão justificativas a ninguém; não dão explicações a ninguém e vão embora. Abandonam as cidades; abandonam os países. \r\n\r\nPor isso, enfaticamente aqui, é claro que todos nós advogamos o bom uso desses recursos - é óbvio -, a transparência do uso desses recursos, mas retirar esses recursos sob todos os riscos sociais e econômicos, que podem levar esses municípios e o próprio Rio de Janeiro à bancarrota, me parece uma falta de brasilidade e uma crueldade.\r\n\r\nEra isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo a sua generosidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Tucalo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nO SR. TUCALO - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Deputado Domingos Brazão, que retorna depois de um período. Não sei se voltou preocupado com a seleção, mas acho que V.Exa. não tem vaga nela, não. Vai ser difícil cavar a vaguinha na seleção. \r\n\r\nSenhoras e Senhores, Senhoras e Senhores Deputados, também me coloco junto ao Deputado Sabino na mesma preocupação, mas, de antemão, Deputado Sabino, eu tenho conversado com o Senador Francisco Dornelles e acredito muito na capacidade dele; tenho certeza de que ele está acompanhando a preocupação do nosso Estado e fará tudo o que puder e tudo o que tiver ao seu alcance.\r\n\r\nVenho, também, falar sobre a situação que presenciei hoje na Serra da Tiririca, que liga o Município de Niterói à Maricá. Verifiquei lá uma situação preocupante. Recebi vários e-mails e telefonemas a respeito de deslizamentos de terra e de pedras.\r\n\r\nTemos muitos moradores de Maricá que trabalham em Niterói ou no Rio de Janeiro. Eles estão tendo dificuldades, há um mês, justamente nessa passagem, que está perigosa. Agora, a própria comunidade conseguiu, com suas próprias forças e com seus precários equipamentos desobstruir a estrada. Estive lá hoje e vi que a situação é muito preocupante e vim aqui para solicitar ao DER, na pessoa do Dr. Henrique, que faça uma intervenção no local. Somente o Estado tem condições para prestar esse serviço, uma vez que as Prefeituras de Maricá e Niterói não têm condições para tanto. A estrada liga dois municípios importantes e, assim, repito, solicito uma intervenção urgente do Estado para evitar que maiores problemas venham a ocorrer aos que trafegam por lá. Pedras já caíram na estrada, outras tantas estão penduradas, e a situação é realmente crítica.\r\n\r\nVolto a pedir ao DER, na pessoa do Dr. Henrique, que tome providências o mais rápido possível para que não aconteça uma tragédia maior em Niterói posteriormente.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna para registrar o excelente trabalho que a Secretaria de Estado de Saúde tem feito no Rio de Janeiro. O esforço do Secretário Sérgio Côrtes para fazer a diferença e tentar resolver o déficit de atendimento na área da Saúde tem sido enorme, brilhante, e isso não poderia deixar de ser registrado porque a Secretaria tem sido alvo de ataques constantes.\r\n\r\nPodemos citar algumas ações importantes da Secretaria. Nós, que convivemos direto com a população de várias comunidades, sabemos que questões simples, que deveriam ter um atendimento rápido e direto pelo Poder público, ficaram sem solução por anos e anos. Por exemplo, fazer um exame de Raios X, uma tomografia ou ressonância era algo praticamente impossível. O acesso a esses exames, que deveria ser rápido e eficiente - porque eles dão condição ao médico de diagnosticar precisamente o que tem o paciente -, era muito difícil. Havia pessoas esperando há um ano para fazer uma ressonância magnética, há um ano sem receber um diagnóstico sobre sua doença. Vocês têm ideia disso? A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde, então, montou um mutirão para atender à demanda reprimida, de acordo com levantamento feito município por município através de um atendimento itinerante, o que tem minimizado a espera da população. \r\n\r\nOutro ponto positivo a ser destacado é a implementação das UPAs, Sr. Presidente, que têm feito diferença no Estado. Por mais que um ou outro reclame que foi em uma unidade e não havia ortopedista ou outra especialidade, elas funcionam muito bem. Milhares de pessoas que antes encontravam muitas dificuldades de atendimento já foram atendidas nas mais de 20 UPAs espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Os moradores de Cabuçu, em Nova Iguaçu, antes da instalação da UPA, brigavam por um espaço no Hospital da Posse, que é um campo de concentração. Se V.Exa. tiver a oportunidade de visitar o Hospital da Posse, verá um campo de concentração, enquanto, hoje, o morador de Cabuçu, em Nova Iguaçu, tem a possibilidade de receber um atendimento de emergência - de baixa complexidade, claro - na UPA do seu bairro. \r\n\r\nMoradores de Ricardo de Albuquerque - vai o mérito da conquista daquela UPA ao Presidente Jorge Picciani, que atua na área e conseguiu aquela unidade importantíssima -, Anchieta, Mariópolis, Ás de Ouro também encontravam imensas dificuldades para ser atendidos e hoje têm a condição de, perto de casa, receber atendimento nos casos de baixa complexidade, um tratamento que eles não tinham há muito tempo. As UPAs têm sido um grande sucesso e isso é mérito da atual gestão na área da saúde.\r\n\r\nSr. Presidente, outro ponto que menciono para terminar minhas breves palavras - Sr. Deputado Comte Bittencourt, aproveito para registrar que V.Exa. estava muito bonito ao lado do Gabeira na foto do jornal de hoje, como sempre -, é que os poderes públicos precisam buscar a todo momento a melhor forma possível de comprar, de licitar, preservando a lisura e a equidade, oferecendo oportunidades para que todos possam disputar de forma igual e pelo menor preço a chance de ser fornecedor do Estado. \r\n\r\nDurante muitos anos se criticou a licitação padrão e se criou um sistema que são os pregões eletrônicos - na verdade, eu ainda não conheço outra forma melhor de se dar uma briga justa àqueles que desejam fornecer para o Estado. Esse é um sistema de que qualquer um pode participar. A publicação é feita com antecedência, todos os donos de empresas interessados têm acesso a ele e podem, sem se identificar naquele momento, apresentar as suas propostas. Logo, qualquer um pode dele participar. \r\n\r\nVeio a público recentemente uma denúncia dando conta de que num pregão eletrônico várias pessoas se juntaram formando um cartel para tentar ganhar uma licitação. É óbvio que temos de buscar a todo momento uma forma de monitorar e blindar o Estado daqueles que querem montar suas estruturas nocivas ao erário, Sr. Presidente. O pregão eletrônico está disponível a todos. A Secretaria Estadual de Saúde já economizou dezenas e dezenas de milhões de reais por conta dos pregões eletrônicos, identificando preços de medicamentos e insumos infinitamente mais baixos do que os padrões que eram adotados. \r\n\r\nForam economizados dezenas e dezenas de milhões de reais na compra de medicamentos e insumos com a adoção dos pregões eletrônicos. Essa é a oportunidade que o empresário que nunca teve um contato político, que nunca teve ninguém para indicá-lo, nunca teve ninguém para beneficiar a empresa dele, tem de, sozinho, ali apresentar o seu preço e participar da disputa de igual para igual. \r\n\r\nSr. Presidente, eu ainda não conheço nenhum sistema melhor do que o pregão eletrônico. Fica aqui o meu apoio à Secretaria de Estado de Saúde por ter buscado esse mecanismo que é usado nas administrações de vanguarda. Com certeza, o Estado tem que tentar se blindar por conta de cartéis que possam ser montados, claro que sim. Tem que se buscar uma proteção maior, mas esse sistema continua sendo a forma de se economizar o dinheiro público e de se comprar medicamentos e insumos de forma mais barata, a fim de que o Estado compre mais. Comprando mais medicamentos e insumos, ele poderá atender mais e mais cidadãos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nManifesto o meu total apoio à Secretaria de Estado de Saúde, que tem feito um excelente trabalho e salvado muitas vidas aumentando em muito o número de atendimentos médicos em nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente da Sessão, neste Expediente Inicial, Deputado Caetano Amado, Deputada Cidinha Campos, Deputados Alessandro Calazans, Luiz Paulo, Domingos Brazão, Marcelino D'Almeida, Senhoras e Senhores, estamos chegando à metade do último ano do governo do Sr. Sérgio Cabral. Um dos grandes compromissos na campanha, e que permeou bons debates ao longo da escolha do governador do Estado do Rio de Janeiro, se deu com relação ao papel das universidades estaduais: o papel da Uerj, o papel da Uenf, o papel da Uezo, o papel da Faetec, no que diz respeito ao ensino superior, e do Cecierj. \r\n\r\nTodos os candidatos ao governo, à época, identificavam que investir em inteligência era um fator fundamental, um pré-requisito necessário para essa perspectiva da nova planta de desenvolvimento econômico que iria acontecer, e está acontecendo agora no Estado do Rio de Janeiro, como o Porto do Açu, a indústria naval em Barra Funda, siderurgia em Itaguaí, a Siderurgia do Atlântico, o Comperj, o Arco Rodoviário. Ou seja, uma agenda jamais vista no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE não tinha como pensar nessa agenda a oportunizar empregos, ocupação com algum grau de qualificação, sem que em paralelo se investisse na inteligência. E uma das grandes características do nosso Estado é o estado da inteligência, um Estado com massa crítica já constituída ao longo da sua História. Por isso temos aqui um elenco enorme de universidades públicas de qualidade, e particulares também; por isso temos aqui os grandes centros de desenvolvimento de pesquisa, seja na área civil ou na militar. \r\n\r\nEssa é a tendência do Estado do Rio de Janeiro em função da história e pela capacidade da sua população. Então, à época, todos os candidatos assumiram compromisso para com as universidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, eu estou lembrando desse fato e trazendo o assunto para debate entre nós porque o Governador Sérgio Cabral, democraticamente eleito, colocou no seu plano de governo e assumiu, nos momentos em que esteve debatendo nas universidades a sua candidatura, a sua pretensão ao governo, o seu compromisso com essa ideia. E chegou ao ponto de chamar a Uerj de joia da Coroa. Na concepção do candidato Sérgio Cabral, a Uerj era a joia da Coroa.\r\n\r\nEstamos chegando à metade do último ano do seu governo e o que nós vimos nesses três anos consecutivos foi o oposto: foi um esvaziamento completo, uma sangria permanente no orçamento das universidades do nosso Estado e todas gradativamente foram perdendo a sua capacidade de produção. Digo produção para inteligência, perderam com descontinuidade de programas de pesquisas, sucateamento de laboratórios, espaços físicos que comprometem a segurança do próprio mundo acadêmico. \r\n\r\nO compromisso que o governador tinha com a recomposição dos salários dos profissionais de educação superior do Rio de Janeiro. O Sr. Sérgio Cabral chegou ao ponto de afirmar que no governo dele, diferente do que tinha sido no governo da ex-Governadora Rosinha, a Uerj não teria corte orçamentário. Lamentavelmente, não foi o que acompanhamos nesses três anos de governo.\r\n\r\nEm 2007, por iniciativa da Comissão de Educação, esta Casa constituiu a Frente de Apoio às Universidades Estaduais, assinada por todos os Deputados deste Parlamento, o que sinalizava a sensibilidade de todos nós, independente de partidos e de posições com relação ao Governo do Estado, sinalizava também o entendimento da importância das universidades e do seu papel, do papel que a sociedade deposita nelas como casas produtoras da inteligência. \r\n\r\nPara nossa surpresa, nos três anos do governador Sérgio Cabral, a Uerj recebeu menos recursos do que nos anos do governador Garotinho. A Uenf vem sucumbindo em função da situação em que se encontram, neste momento, os salários dos seus profissionais. A Uenf, idealizada pelo saudoso Darcy Ribeiro se transformou numa das principais universidades de pesquisa entre os Estados da Federação, apesar de jovem universidade; apesar de uma universidade de apenas quinze anos, mas que na natureza da sua constituição já indicava o caminho de transformá-la num excelente centro de pesquisa. Por isso, inclusive, todos os professores concursados são doutores com dedicação integral, dedicando as suas vidas profissionais, as suas inteligências àquela casa de ensino. \r\n\r\nA Uenf vem perdendo, a cada ano, um número significativo de seus professores para as universidades federais, em função dos novos concursos abertos pelo Governo Federal porque o Estado não tem acompanhado a recomposição dos seus salários. É um cenário preocupante, Sr. Presidente. \r\n\r\nVolta e meia, presenciamos aqui parlamentares apresentando indicação legislativa solicitando expansão das universidades do Estado para municípios. É um desejo de todo município poder ter uma unidade da Uerj, da Uenf, do Cecierj ou da Uezo, mas para isso esses deputados precisam garantir no momento do debate do orçamento, os devidos recursos para esses projetos. Apontam a criação de novas unidades, mas não garantem a fonte de recurso. Então, fazem com que as universidades criem problemas maiores ainda do que os que já administram. \r\n\r\nSr. Presidente, o jornal O Diário de Campos, esta semana, pergunta o que Cabral tem contra a Uenf. Nas três últimas décadas, seguramente, a Uenf é uma das grandes coisas que aconteceu no interior do Estado do Rio de Janeiro, idealizada por Brizola e Darcy Ribeiro. Instalaram em Campos, a principal cidade no norte e no noroeste do estado do Rio de Janeiro, um centro de excelência de nível superior, capaz de ser indutor do desenvolvimento para aquela região, que todos nós acompanhamos o seu esvaziamento ao longo de vários governos. \r\n\r\nO papel da Uenf vai muito além de apenas cumprir um papel de graduar a população daquela região. A dimensão é muito maior. A expectativa para a Uenf é de ela ser a indutora do desenvolvimento desejado pelas cidades do noroeste extremo e do nor te do Estado do Rio de Janeiro. Agora, se não houver investimentos do Estado, se não houver investimento dos recursos humanos dessas instituições, é impossível elas cumprirem o papel que a sociedade espera. \r\n\r\nSr. Presidente, vamos convidar os parlamentares para um debate e vamos reativar a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro, porque este Governo está chegando ao seu final. Não adianta o Governador Sérgio Cabral, agora que entra numa nova fase eleitoral, na sua reeleição, vir falar com a sociedade e com o mundo universitário da importância do papel da inteligência no desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. O Governador Cabral já tratou desse tema no momento da sua primeira campanha e não cumpriu o que prometeu. A inteligência, o fomento à inteligência pelas universidades públicas estaduais e o fortalecimento dessas instituições não foram parte da agenda de prioridades desse governo, não foi. \r\n\r\nO esvaziamento da capacidade produtiva das universidades todos nós acompanhamos a cada ano, com o sucateamento dos seus orçamentos, com a ausência de concurso público, com o esvaziamento do salário dos seus servidores. Então, chegou o momento de a sociedade identificar que esse governo ou cumpre agora, no último ano do seu exercício, nos oito meses que faltam para o término do último ano de governo, o que prometeu ou o Governador Sérgio Cabral não terá cumprido mais uma das suas promessas de campanha. \r\n\r\nVamos reconhecer que houve avanço com o primeiro concurso para a Uezo, depois de muita luta nossa na Comissão de Educação desta Casa, é verdade; vamos aqui reconhecer que, finalmente, conseguimos autonomia universitária para a Uezo, é verdade. No entanto, com relação ao orçamento da Uerj, da Uenf, do Cecierj, da Faetec e da própria Uezo o governo deixou muito a desejar. \r\n\r\nLamentavelmente, Sr. Presidente, mais um governo no Estado do Rio de Janeiro encerrará o seu período de governança sem ter priorizado o investimento devido nas instituições que desenvolvem a ciência e a tecnologia e que são capazes de fortalecer a inteligência do Rio de Janeiro. Torno a falar: não adianta essa bela planta de desenvolvimento econômico que o Estado apresenta hoje se, em paralelo, o governo não garantir investimento em inteligência, na população, para que ela tenha capacidade mínima de ocupar os postos de trabalho que irão surgir no futuro com o novo desenvolvimento que se apresenta nas diversas regiões do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, encerrando, nós vamos retomar a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Estaduais. Nós vamos retomar a cobrança e a lembrança do Governador Sérgio Cabral com relação ao compromisso que ele estabeleceu na sua campanha, junto à academia, junto a essas instituições, junto a alunos, professores e funcionários, e que até hoje não foi cumprido. Chegou o momento de o governo demonstrar através de atos o compromisso que estabeleceu na época da eleição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Anabal, André Corrêa, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Jorge Babu, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Questão de ordem, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje está na pauta o veto do Governador Sérgio Cabral a um projeto de nossa autoria que faz uma pequena, mas importante modificação, na nomenclatura que rege a carreira dos Fiscais de Renda. E conversando com a liderança do Governo e também com o Governador Sérgio Cabral que, revendo a sua posição, já nos comunicou que poderemos derrubar esse veto. Mas, dentro dessa construção foi acordado e, por isso, eu quero requerer à Mesa, que essa votação não se dê hoje, mas, como combinado com o líder do governo, se dê amanhã. \r\n\r\nRequeiro verbalmente a V.Exa., pedindo a retirada da votação do veto hoje e sua inclusão na pauta de amanhã. E mais, aproveito a oportunidade, Sr. Presidente - registrando a presença da diretoria do Sinfrerj e de várias lideranças do fisco estadual -, para dizer que estamos apresentando uma emenda ao projeto de lei do Governo, que autoriza crédito suplementar, ampliando o valor de 70 para 130 milhões, uma operação que visa fortalecer o fundo de administração fazendária. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, esse processo ainda não está concluído. Há o momento de construção política dessa solução. Nós apresentamos essa emenda e, obviamente, o projeto deve sair de pauta. Continuamos esperançosos de que o Governo possa atender a principal demanda, que é aprovar a PEC que valoriza todas as carreiras de Estado. \r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, para manifestar o meu apoio, minha solidariedade, ao projeto que visa à aprovação da PEC 48 dos animadores culturais.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. E retira de pauta o Veto Total Aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2009. \r\n\r\nA Presidência retira de ofício o Projeto de Lei nº 3017/2010 e o Projeto de Lei nº 3033/2010 e submete aos Srs. Deputados, uma solicitação do Sr. Deputado Marcelo Freixo que, em homenagem às pessoas presentes, votemos a PEC 48/2009 à frente dos outros projetos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o PDT, entendendo o pleito dos animadores culturais, aprova a inversão da pauta para que possamos votar a emenda constitucional.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, o PSC caminha com o Sr. Deputado Marcelo Freixo pela inversão da pauta, prestigiando os animadores culturais.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, essa PEC tem como um dos autores o nosso companheiro Gilberto Palmares, portanto, a bancada do PT aceita a inversão de pauta. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sr. Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, o PR aceita a inversão de pauta em nome da justa reivindicação dessa PEC. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a bancada do PSDB presente, Srs. Deputados Gerson Bergher e Mário Marques acatam a inversão de pauta para fazer justiça aos animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, eu, na qualidade de líder do Governo, não posso opinar porque a liderança de Governo é institucional e não uma liderança da Casa, já que fala por toda bancada de apoio. Mas em nome da Deputada Aparecida Gama, sendo membro do PMDB, quero dizer que o PMDB não se opõe à inversão de pauta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a inversão de pauta permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a inversão de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª discussão (sujeita a disposições especiais de acordo com o artigo 192 do regimento interno) a \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 48/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALMARES, QUE SE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais Deputados, a minha fala será breve, pois deverá acompanhar a contagem dos votos dos Deputados em plenário. Na verdade, nós precisamos de 42 Deputados presentes para aprovar a PEC. Então, esta discussão nós acompanhamos até o momento de contarmos 42 votos. Aproveito o momento para pedir aos Deputados que neste momento estejam em seus gabinetes que possam vir ao plenário para uma votação histórica nesta Casa, que corrige uma injustiça histórica ao longo de 15 anos, no que diz respeito aos animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nQuero ser muito breve, mas venho dizer que esta PEC é extremamente importante. É uma vitória dos animadores culturais e uma vitória do Sepe, em particular, porque esses animadores se organizaram e bateram à porta da Assembleia. Há mais de um ano eles organizam atividades culturais regulares aqui na porta da Casa.\r\n\r\nEm todas as escolas que visitamos - como a escola em que estive, na semana passada, na Baixada - o trabalho dos animadores culturais tornou-se fundamental na luta pedagógica dessas escolas. Não é um detalhe numa escola pública; hoje, o papel desses animadores culturais é fundamental.\r\n\r\nEssas pessoas que hoje lotam a nossa Casa estão há 15 anos em condições de trabalho muito delicadas. Esse projeto nasceu no Governo Brizola, corretamente, no entendimento de que a alma da escola tem uma atividade fundamental, pedagógica e cultural, a ser construída. Mas ao longo dos últimos governos essa profissão, essa militância, esse trabalho pedagógico não foi regulamentado nas escolas.\r\n\r\nO que a PEC visa fazer é garantir que os animadores culturais possam, constitucionalmente, contar como corpo vivo da escola, garantindo o concurso público, mas corrigindo uma injustiça histórica.\r\n\r\nEram 1.500 animadores culturais. Hoje, nós temos, aproximadamente, 480. Muitos não resistiram, há anos e anos, sem a regulamentação devida. Muitas vezes, os professores, com muita luta, conseguiram reajustes, mas os animadores culturais não conseguiram os mesmos reajustes, mesmo trabalhando na mesma escola, construindo os mesmos desafios, trabalhando com os mesmos alunos, mas não sendo reconhecidos pelo Poder público da mesma maneira.\r\n\r\nO mais grave é que o Estado, ao longo de muitos anos, recolheu o INSS dessas pessoas e não pagou corretamente ao INSS, o que a isto poderíamos chamar, Deputada Cidinha, de apropriação indébita. Isso foi feito. Recolheram o INSS dessas pessoas e não pagaram ao INSS. O que aconteceu com a vida desses animadores culturais - muitos estão aqui, hoje - é que não só não puderam se aposentar como também continuam trabalhando sistemática e diariamente nas escolas, foi o que aconteceu recentemente. E vou relatar alguns casos: Essas pessoas ao ficarem doentes não puderam pedir licença, porque não eram reconhecidas pelo ISS, mesmo descontando. E a insensibilidade de alguns diretores, ainda bem que não são todos, que cortaram o ponto, fizeram com que essas pessoas ficassem abandonadas em suas casas, sem qualquer salário.\r\n\r\nPara aqueles que ainda possam alimentar alguma dúvida da importância desta PEC, falo, Deputados Wilson, Gusmão, Wagner Montes, Comte Bittencourt; o caso do animador Luís Sérgio Lessa, animador cultural, que faleceu sem conseguir sua licença médica. Deixou três filhos, com dezesseis, onze e nove anos, respectivamente. A viúva, evidentemente, não consegue receber a pensão. É esta a realidade dos animadores culturais.\r\n\r\nTem outro caso grave, que aliás solicito à base do governo que ajudem a resolver. A Dona Dulcinéa Menezes, de São Gonçalo, de 73 anos, gravemente doente, não consegue mais trabalhar, e não recebe seu salário desde outubro de2009, porque estando doente, foi considerada falta, ela não consegue a licença e não pode se aposentar. Quantos animadores culturais, com muita luta, conseguiram reajuste este ano e, ao mesmo tempo, essas pessoas que estão doentes em casa tiveram o salário zerado. Enquanto alguns animadores culturais tiveram seu salário para mais de mil reais, Deputado Gilberto Palmares, essas pessoas que estão em casa, foram punidas, no seu trabalho, com salário zero.\r\n\r\nSão inúmeras irregularidades que consertamos historicamente com essa PEC. Não é uma vitória do PSol,do Gilberto Palmares, minha, é uma vitória da Assembleia Legislativa ao aumentar essa PEC. É fundamental para o Rio de Janeiro que essa injustiça histórica seja corrigida. É extremamente importante que consigamos aqui os 42 votos, que vão legitimar o trabalho histórico dos profissionais.\r\n\r\nA rede pública de Educação precisa dos animadores culturais e a nossa responsabilidade é a de dar garantia e dignidade a essas pessoas que dedicaram a sua vida à escola pública. O que estamos tentando aprovar aqui hoje o respeito histórico a essas pessoas é uma reparação de uma injustiça absurda de 15 anos. Hoje, é o dia da grande vitória, do reconhecimento a essas pessoas.(Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Essa matéria tem sido exaustivamente debatida neste Parlamento, desde a legislatura passada.\r\n\r\nLembro-me de que neste plenário, o Deputado Paulo Ramos já trazia esse tema, com alguma insistência. Até pela natureza da Constituição e do surgimento dos animadores culturais num desejo do saudoso Darcy Ribeiro de construir e constituir uma escola diferente.(Palmas) V. Exa., que tem debatido com diligência este tema, nesta legislatura, na nossa Comissão de Educação, já fizemos algumas audiências públicas. V. Exa. tem perseguido esse tema desde o início desse seu mandato e não tenho dúvidas de que essa PEC aprovada simboliza uma correção de uma injustiça, introduz um elemento fundamental num projeto político-educacional, com uma consistência que traz a cultura junto aos profissionais e ao educando, e é um sinal de todos os partidos e parlamentares desta Casa. Essa PEC tinha que ter a autoria dos 70 parlamentares e de todos os partidos.(Palmas)\r\n\r\nÉ impossível não compreendermos o papel fundamental que a Cultura tem junto ao projeto de política de educação do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO PPS gostaria de subscrever essa Emenda Constitucional, tenho certeza, os nossos dois parlamentares - eu e o Deputado André Corrêa - e também que os 70 Deputados desta Casa assim pensam. \r\n\r\nParabéns pela sua luta junto ao Deputado Gilberto Palmares, mas quero lembrar que vários outros Deputados têm debatido esse tema e defendido a correção dessa injustiça.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt, lembrando que o Deputado Comte Bittencourt preside a Comissão de Educação, uma das comissões mais atuantes desta Casa, e o tema dos animadores culturais é sistematicamente tratado e defendido pela Comissão de Educação.\r\n\r\nDeputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo, quero parabenizar V.Exa. e o Deputado Gilberto Palmares pela iniciativa. É uma luta já de longa data que esses profissionais têm travado não somente em suas escolas, mas na nossa Assembleia, se manifestando nas galerias, nos arredores do Palácio Tiradentes, numa luta árdua que conta com o nosso apoio, do Partido Socialista Brasileiro, o PSB. \r\n\r\nApresentamos e no final do ano passado o Governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5608, que criou a carreira de animador cultural no Estado do Rio de Janeiro. Entendemos que, num efeito sinérgico, esta proposta de Emenda Constitucional soma-se à lei de nossa autoria, já em vigor no Estado para que, definitivamente, o sofrimento desses profissionais seja debelado, que haja justiça e que possam exercer o seu tão importante papel, junto ao processo educativo nas escolas do Estado do Rio de Janeiro, relacionado à atividade da cultura, fazendo também sinergia com a educação.\r\n\r\nPortanto, conta com o apoio da nossa bancada para que, definitivamente, se faça justiça em nosso Estado. Tenho certeza de que haveremos de conquistar essa justiça.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Wilson Cabral. \r\n\r\nDeputado Mário Marques.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, quero também, tanto quanto os outros, parabenizar V.Exa. e o Deputado Gilberto Palmares pela iniciativa. Agora também quero pedir a solidariedade de V.Exas. para que se pudesse votar a PEC nº 7, da Defensoria Pública, que há sete anos encontra-se nesta Casa e não é colocada em votação. Eu gostaria de contar também com a sua solidariedade, seu trabalho, sua atividade de grande parlamentar desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado. Deputado Mário Marques sabe do meu compromisso com a Defensoria Pública e publicamente já me pronunciei favorável à PEC 07. Dou todo o apoio.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado Marcelo Freixo, em primeiro lugar quero me congratular com V.Exa. e com o Deputado Gilberto Palmares por terem apresentado essa proposta de Emenda Constitucional 48, de 2009. Ela é relevante. Eu conheço bem a importância dos animadores culturais em várias áreas do ensino e da extensão. Por exemplo, numa área em que eu trabalho bastante, que é a educação ambiental, os animadores culturais têm tido um papel muito importante. Acho que a eles se deve a motivação dos estudantes para várias atividades interdisciplinares, dentro e fora da escola, como deve ser, e julgo que essa PEC deve ser aprovada para fazer justiça a essa categoria. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer, Deputado Marcelo Freixo, que, na qualidade de professor - sou professor da UFRJ - e autor da Lei de Educação Ambiental, sinto orgulho de votarmos hoje uma Emenda Constitucional tão importante quanto essa que V.Exa. e o Deputado Gilberto Palmares apresentaram. \r\n\r\nParabéns! (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nMinha amiga, Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado Marcelo Freixo, Deputado Gilberto Palmares e Deputado Paulo Ramos, que não assina a PEC, mas é um batalhador e muito lutou por isso. Eu quero dizer da importância dos animadores culturais. A escola às vezes, torna-se uma coisa muito chata, não desperta o interesse da criança; a função do animador cultural é fazer da escola uma coisa atraente, lúdica, um local em que a criança goste de frequentar. Eles são capazes até de levar uma criança para tomar vacina e não sentir dor, tal a empatia que eles provocam nas crianças. Então, alguém que é capaz de fazer uma criança ser espetada e não sentir dor tem que ter o seu trabalho reconhecido. Nós só pedimos desculpas pela demora nesse reconhecimento. E eu peço a todos os Deputados, por favor, que desçam imediatamente, para votar em prol do reconhecimento dessa profissão, que enobrece a função da cultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, Deputado!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Marcelo Freixo, estava inscrito para falar, mas vou deixar para declarar o voto, porque fico muito preocupado que nós possamos votar, porque precisamos de 42 votos e, se ficarmos discursando, não vamos alcançar esse número. Então, vamos deixar para fazer os discursos na declaração de voto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem toda razão. Deputado Luiz Paulo, acabei de ser avisado que estamos muito próximo ao número 42. Eu encerro minha fala, para que possamos fazer a votação. Acho que os discursos podem acontecer na declaração de voto. É o encaminhamento que faço a todos os companheiros, que possamos fazer uso da fala na declaração de voto e garantir os 42 votos, a vitória histórica de todos os Deputados aqui presentes.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Parabéns, animadores culturais. Vamos ao voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já temos experiência na Casa e, pela observação visual, precisamos ter cuidado em relação ao quorum, porque aqui, principalmente e também nas terças-feiras, não temos tido nem o quorum de 36. Então, temos que tomar cuidado às vezes com o açodamento. É preciso que a Mesa tome providências para simultaneamente ir mobilizando os Parlamentares que estão em seus respectivos gabinetes para que venham ao plenário votar esta Emenda Constitucional.\r\n\r\nMas eu queria, Sr. Presidente, fazer somente algumas observações. É claro que o pleito é justo. Não é possível que os animadores culturais saiam desta Casa hoje sem uma vitória inicial, porque são duas votações. Nós temos a votação de hoje e temos de ter ainda outra votação; porque a emenda constitucional se submete a dois turnos de votação. A mobilização tem que ser mantida. \r\n\r\nSr. Presidente, eu não posso deixar de dizer dos animadores culturais, a Deputada Cidinha Campos já falou sobre a importância dos animadores culturais para a educação integral. Sem animador cultural não há a verdadeira formação do aluno em toda a sua integralidade. A animação cultural não é uma diversão, a animação cultural tem um sentido muito mais amplo, e é através da animação cultural que todas as demais matérias têm a sua síntese, porque a cultura é a síntese de tudo aquilo que existe na sociedade. Precisamos também... Não só lembrar do grande Darcy Ribeiro, porque quando do projeto de Educação Integral, a figura do animador cultural foi imediatamente inserida. Mas temos que homenagear também - já não está entre nós - mas o programa dos Cieps, o programa da Educação Integral é do governo Brizola. (Palmas) Temos que consagrar aqui, não é possível esquecer que o Estado do Rio de Janeiro, o governo que teve essa visão da educação integral, não é a educação de horário integral, é a educação integral, portanto quando fazem tudo para isolar mesmo a memória do grande Leonel Brizola, quando estamos aqui para votar a emenda constitucional que abre a oportunidade para o verdadeiro reconhecimento dos animadores culturais, temos que render as homenagens necessárias. Mas eu quero dizer aos animadores culturais e a todos os parlamentares, que precisamos contar com o apoio do governo. É preciso que o governador Sérgio Cabral, que tem sido tão perverso com o conjunto dos servidores públicos, que pelo menos neste caso ele reconheça não ser possível preservar supliciados profissionais que têm importância e lutam pelo seu reconhecimento. \r\n\r\nO PDT vai votar Sim à Emenda Constitucional, em homenagem a Brizola e a Darcy Ribeiro. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. JORGE BABU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nAntes, porém, pela ordem o Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nO SR. JORGE BABU (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para encaminhar, pela liderança do PTN, a votação Sim ao projeto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero antes de mais nada fazer coro com meus colegas dos diversos partidos que aqui disseram que chegamos à votação, no dia de hoje, com o esforço coletivo de deputados e deputadas das diversas representações partidárias. \r\n\r\nO fato de dois deputados desta Casa terem assinado a Emenda Constitucional não significa dizer, deixar de reconhecer, que ela só chega a plenário com possibilidade de vitória porque teve o trabalho de deputados e deputadas de diversos partidos. \r\n\r\nA segunda questão é dizer também que a insistência, a perseverança na luta é que constrói a vitória. Então a nossa homenagem também a um conjunto enorme de animadores e animadoras culturais, a nossa saudação à sua representação sindical, o Sepe, e, por justiça, reconhecer que assinamos e apresentamos o projeto, mas reconhecer que a iniciativa, a luta de fato para que esse projeto fosse apresentado tem o carimbo forte, em primeiro lugar, da entidade sindical dos profissionais da Educação e do Sepe. Então nosso reconhecimento a essa questão. \r\n\r\nE dizer o seguinte: que é importante lembrar, primeiro, como aqui já foi dito, o papel estratégico “cultura e educação são irmãos siameses”, a importância estratégica dos animadores culturais para que se possa viabilizar de fato algo que ainda não alcançamos, é para garantir aos filhos e filhas das comunidades populares, dos setores populares, a educação em tempo integral. \r\n\r\nVemos colégios caros, que famílias abastadas podem pagar, que operam em regime integral, onde, além das disciplinas tradicionais, além de professores de qualidade, pagos decentemente, há também atividades de natureza cultural e profissionais habilitados para essa tarefa. Se isso é fundamental para garantir boa qualidade em colégios que formam as famílias abastadas, há que se lutar também para que as comunidades populares tenham acesso. E, aí, o papel do animador cultural é estratégico. \r\n\r\nA outra questão, Sr. Presidente, é dizer que esse encaminhamento, além de absolutamente justo, é absolutamente correto do ponto de vista legal e tem precedente: outra categoria profissional lutou, durante anos, pelo seu papel estratégico na área de saúde, a do Matamosquitos. Isso gerou do Governo Federal, do Presidente Lula, uma proposta de emenda constitucional para corrigir aquela lacuna e foi aprovada pelo Congresso Nacional. \r\n\r\nPara não dizer que é uma bandeira, uma preocupação, apenas desse ou daquele partido, o Governo de Minas Gerais, coordenado pelo Governador Aécio Neves, também encaminhou e teve aprovada uma emenda constitucional, que corrigiu distorções, valorizando uma série de profissionais estratégicos para a população de Minas Gerais.\r\n\r\nPortanto, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está naqueles dias de enorme alegria e de enorme grandeza, a de corrigir essa distorção, corrigir essa injustiça. Profissionais que foram tão importantes, que passaram por sucessivas administrações, de diversas orientações políticas e partidárias, e foram mantidos como importantes, têm que ter as suas situações regularizadas.\r\n\r\nPela aprovação da PEC, pelo papel estratégico dos animadores e animadoras culturais! (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, vou conceder um aparte, absolutamente rápido, ao Deputado Molon, pois estão sinalizando que há o número necessário para a votação.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Deputado Gilberto, então, de forma mais breve possível, não apenas como parlamentar, mas, sobretudo, como Presidente da Comissão de Cultura desta Casa, cumprimento V.Exa. e o Deputado Marcelo Freixo pela corretíssima iniciativa, não apenas porque faz justiça a tantos, que há tantos anos, lutam pelo justo reconhecimento por parte do Estado, mas, sobretudo, pela promoção da cultura no Estado do Rio de Janeiro e da sua indissociável relação com a educação nas nossas escolas. (Palmas)\r\n\r\nParabéns! Vamos votar sim! (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu encerro dizendo: certeza não tenho, mas tenho enorme esperança de que esta emenda será aprovada em tempo recorde aqui na Casa e que terá a sanção do Governador. Com isso estaremos, não apenas valorizando os animadores, mas prestando um enorme serviço à população do Rio de Janeiro e, em especial, aos filhos das camadas populares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. O processo de votação está aberto. Os Srs. Deputados queiram ocupar suas respectivas bancadas. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quero também convidar todos os Deputados a virem ao plenário. A bancada do Partido dos Trabalhadores votará sim a esta PEC. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente. Sr. Presidente, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB vota sim. (Palmas) \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada do PSB vota sim. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhando pelo PPS, quero fazer três registros rápidos: Primeiro, reforço para que todos os colegas, que estão nos vendo pela TV Alerj ou estão em seus gabinetes, venham ao plenário, pois precisaremos de 42 votos. Segundo, Sr. Presidente, ressalto com muito orgulho o papel do Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, líder do meu partido, na defesa das questões da educação e, sobretudo, dos animadores culturais. (Palmas). Por último, registro também, Sr. Presidente, o reconhecimento ao Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani e V. Exa. Todos nós sabemos que, regimentalmente, um projeto só entra em pauta por decisão monocrática da Presidência (Palmas). O Deputado Jorge Picciani que, junto com V.Exa. colocou este projeto em pauta e está permitindo que este processo venha à discussão. Então, fica o registro do PPS, meu e do Deputado Comte Bittencourt ao Presidente Jorge Picciani e V.Exa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar pelo PSC, o Partido Social Cristão vota “sim”, parabenizando os Deputados Gilberto Palmares e Marcelo Freixo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Mário Marques.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Eu gostaria que V.Exa. com esta generosidade que lhe caracteriza, me concedesse a vez de votar, porque tenho compromisso urgente, urgentíssimo. Quero votar “sim”, mas preciso me retirar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está aberto o processo de votação, Deputado Mário Marques, é só ocupar a bancada. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, eu não quis discutir o projeto nem falar muito, porque desde a primeira vez esse povo, que me abordou lá fora, sabe qual é a minha posição. Portanto, vou encaminhar, a pedido do meu líder Paulo Ramos, pela bancada do PDT, o voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar pelo PR - Partido Republicano - voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pelo PSDC, Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para encaminhar a votação) - O PSDC vota “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Srs. Deputados, queiram ocupar as suas respectivas bancadas, está aberto o processo de votação. Os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por gentileza, queiram comparecer ao plenário. \r\n\r\nDeputado Dica, obrigado.\r\n\r\nO SR. DICA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero registrar que votei equivocado a abstenção, mas, na verdade, desde o início nós estamos defendendo esta causa que entendemos justa; o animador cultural tem que ter esse conceito, esse direito. Eu comungo com o mesmo entendimento, por isso o nosso voto é “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Troca-se o voto do Deputado Dica, de abstenção para “sim”.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Ademir Melo. \r\n\r\nDeputado Alair Corrêa. \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Meu voto é “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Anabal. \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Voto “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nDeputado Audir Santana.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Sr. Presidente, tive dificuldade para passar no corredor. Mas o voto não poderia ser diferente, meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Audir Santana vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nDeputada Beatriz Santos.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, pela dignidade desse povo, voto “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDeputado Christino Áureo. \r\n\r\nDeputado Délio Leal. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Marcelo Freixo e todo o pessoal que se mobilizou. Para se ter uma ideia, ainda hoje os animadores culturais estiveram em Campos dos Goytacazes com o Vereador Abdu Neme, que me telefonou pedindo que eu desse o voto “sim” neste plenário. \r\n\r\nAcho que é um exemplo: a mobilização com responsabilidade traz resultados. Portanto, meu voto é “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Sr. Presidente, meu voto é “sim”, também atendendo à solicitação de Vereadores de Campos dos Goytacazes da bancada do PSB e de todos os animadores culturais daquela região. Nosso voto é “sim”.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. \r\n\r\nDeputado Fábio Silva. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, presente, vota “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, presente, vota “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nDeputado Glauco Lopes. \r\n\r\nDeputada Graça Matos. \r\n\r\nDeputado João Pedro.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Jodenir Soares. \r\n\r\nDeputado Jorge Babu.\r\n\r\nO SR. JORGE BABU - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nDeputado José Nader. \r\n\r\nDeputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Claro, voto “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nDeputado Marcos Soares, presente, vota “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nDeputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nDeputado Olney Botelho.\r\n\r\nO SR. OLNEY BOTELHO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, aproveitando para parabenizar o trabalho e a articulação do Deputado Marcelo Freixo, em homenagem a ele, voto “sim”. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nDeputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, parabenizando a organização de todos, também voto a favor. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, me cabe a honra, a sorte, o destino de proferir o 41º voto. Voto “sim”. Parabéns!\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Tucalo.\r\n\r\nO SR. TUCALO - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não poderia deixar de dar o meu voto. Deus não me deu o dom de ser um animador cultural como os senhores, mas tentei ser um pouquinho. Voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nA SRA. WALDETH BRASIEL - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Walney Rocha. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência fará a 2ª chamada.\r\n\r\nDeputado Ademir Melo.\r\n\r\nDeputado Alair Corrêa.\r\n\r\nDeputado Anabal.\r\n\r\nO SR. ANABAL - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni\r\n\r\nDeputada Beatriz Santos.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo.\r\n\r\nDeputado Délio Leal.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nDeputado Glauco Lopes.\r\n\r\nDeputada Graça Matos.\r\n\r\nDeputado Jodenir Soares.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani.\r\n\r\nDeputado José Nader.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão.\r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nDeputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto.\r\n\r\nDeputado Pedro Paulo.\r\n\r\nDeputado Walney Rocha.\r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram 46 Srs. Deputados. 46 “sim”. O projeto está aprovado em 1ª e retornará em 2ª discussão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes da declaração de voto do Sr. Deputado Rodrigo Neves, quero lembrar a todos que foi uma vitória importante. Mas como bem lembrou V.Exa., será necessária a continuidade da mobilização, pois o projeto precisa voltar ainda ao Plenário para uma 2ª e definitiva votação.\r\n\r\nFoi uma vitória e um passo importante, mas é necessário manter a mobilização na Casa e nas ruas até obtermos a vitória definitivamente.\r\n\r\nParabéns à Casa e aos animadores. A luta continua! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência registra o voto “sim” do Sr. Deputado Délio Leal. Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Délio Leal.\r\n\r\nO SR. DÉLIO LEAL (Para declaração de voto) - Não, não. Eu estava preso no elevador, mas estou aqui. Fale, Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente, registrei meu voto, e não fiz declaração de voto para que pudéssemos agilizar a votação no sentido de garantirmos a votação de todos os parlamentares e o quórum no dia de hoje.\r\n\r\nEm primeiro em lugar, quero parabenizar... (Palmas) \r\n\r\nEntão, a fim de agilizar a votação eu registrei o meu voto. Não vim aqui declarar voto ao microfone para que pudéssemos de fato ter esta votação concluída com todos os parlamentares dando quórum à mesma.\r\n\r\nSr. Presidente, nesta declaração de voto, neste dia histórico, em primeiro lugar quero parabenizar a mobilização extraordinária dos animadores culturais do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) \r\n\r\nNós, parlamentares, diariamente fomos contatados, visitados, e pudemos observar essa mobilização extraordinária de centenas de trabalhadores da área de Educação, dos animadores culturais, na defesa de um direito seu e que hoje, através de muita luta e muita mobilização, foi duramente conquistado.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo e o meu colega de bancada Deputado Gilberto Palmares pela feliz iniciativa junto com o movimento dos animadores culturais de apresentar essa PEC para ser votada hoje. É um dia histórico para a Alerj, a Casa do povo, sensível que foi à mobilização dos trabalhadores da Educação, dos animadores culturais do Estado. Fizemos um reconhecimento justo a esses trabalhadores que estão há mais de 15 anos reivindicando esse direito. Parabéns a todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Quero parabenizar o trabalho que o pessoal da Cultura vem realizando. E em homenagem ao Deputado Marcelo Freixo, que juntamente com esse grupo que trabalha e presta um grande serviço à Cultura do nosso Estado, eu vim correndo aqui dar o meu voto “sim”. Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência registra o voto de V. Exa. Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agora muito mais tranquilo, eu quero agradecer muito aos 48 deputados que votaram, a condução de V. Exa., mas principalmente a capacidade de mobilização dos animadores culturais. Essa vitória é uma das mais importantes, mas é muito bom lembrar que aqui ninguém fez mais do que a sua obrigação, ninguém aqui fez favor. Essa é uma luta histórica que está colocada em cada escola e nós temos esse compromisso. \r\n\r\nAgora o mais importante é o desafio que lanço a todos os companheiros da Animação Cultural: que mantenham essa mobilização e, na próxima votação, provavelmente na próxima semana, que cada um de vocês traga pelo menos mais um companheiro da escola e então possamos dobrar o número de educadores aqui, o que será fundamental para que se aprove, conseguindo novamente os 42 votos. Aí sim, nós podemos comemorar. A primeira etapa foi vencida, mas não terminamos. \r\n\r\nVamos manter a mobilização e atividade todos os dias: esse debate tem que chegar às salas dos professores, tem que chegar às salas de aula. Vamos fazer uma grande mobilização em todas as escolas públicas do Estado e garantir a presença em massa de todos os educadores, não só dos animadores culturais, mas de todos que têm compromisso com uma educação pública de qualidade e a obrigação de fazer valer essa emenda constitucional.\r\n\r\nParabéns a todos vocês, parabéns a vitória. Estamos juntos. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e proclama o resultado: “Votaram 48 Senhores Deputados, 48 “Sim”. O Projeto está aprovado em 1ª e retorna em 2ª Discussão”.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Continuação da Votação, em 2ª Discussão do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2699/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária a 2ª Discussão do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2938/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “PRO VIDA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em 1ª Discussão do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1049/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em 1ª Discussão do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2124/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBLIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUICONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1269/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1288/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1302/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra a Sra.Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trago aqui uma reivindicação que não é minha, mas de várias pessoas que são direção e alunos das escolas estudais espalhadas pelo nosso Estado como um todo, porque tem faltado ainda professores em diversas matérias. \r\n\r\nFiz um levantamento em diversas escolas da região - Barra Mansa, Volta Redonda, Resende - e já enviei uma solicitação à Secretaria de Educação para que possa ser resolvido esse problema. Estamos em maio e há muitos alunos sem aula. Portanto, venho aqui ao microfone, nesta questão de ordem, já que fiz o pleito por escrito, pessoalmente, para ressaltar essa importância que eu sei que o Governador vai dar à questão da educação, principalmente na falta de professores. Então, peço que agilize essas contratações. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 674/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE CONTAS- JARDIM PEDREGOSO - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃÓ DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 778/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 752/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE DOIS RIOS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) -Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 986/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO DISTRIDO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMSSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 553/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 564/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE LANÇAMENTO DO CADERNO DE TURISMO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Votação, em Discussão Única do:\r\n\r\nO REQUERIMENTO 565/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTRA HELENA MUSSI GAZOLLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente Coronel Jairo, que com ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os meus agradecimentos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - ... ... muita firmeza e de forma muito democrática vem presidindo esta e outras Sessões. Quero aqui, novamente, agradecer o apoio de todos à aprovação, por 48 votos, da proposta de emenda constitucional assinada por mim e pelo Deputado Marcelo Freixo, que vem corrigir um problema sério, que é tentar regularizar a situação dos animadores culturais que prestam um enorme serviço, desde 1994, à cultura e à educação do nosso Estado, lembrando que, alguns deles, por falta de medidas como esta, têm tido suas aposentadorias dificultadas.\r\n\r\nAgradeço também o apoio de V.Exa. e de demais membros da Casa à aprovação da concessão da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Bancários - inclusive V.Exa. é da categoria bancária -, exatamente no ano em que este completa 80 anos de existência; um sindicato que tem o seu nome gravado na história das lutas sindicais e nas lutas democráticas deste país; um sindicato que teve figuras como Aluísio Palhano, que foi alvo da ditadura militar e desapareceu, e que se mantém na trilha da luta.\r\n\r\nSerá uma homenagem extremamente justa. Agradeço o apoio unânime da Casa à concessão da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Trabalhadores Bancários do Estado do Rio de Janeiro, hoje presidido pelo nosso companheiro Almir Aguiar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares, pelo apoio. \r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra Deputado Sabino, com meus agradecimentos também.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, evidentemente, quero parabenizar esta Casa, especialmente aos autores, pela aprovação de um projeto que dignifica uma profissão criada no Estado do Rio de Janeiro como importante instrumento de educação dos nossos jovens, que é a animação cultural. Esta Casa esteve à altura do povo fluminense.\r\n\r\nParabéns aos autores. Parabéns a todos os Deputados.\r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, quero agradecer aos meus colegas Deputados pela aprovação de uma simples indicação legislativa que encaminhamos ao Governo do Estado buscando criar o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal. Sr. Presidente, a situação da pesca no Estado está em uma situação muito difícil; poderíamos afirmar que a pesca se encontra à deriva. Agora, Sr. Presidente, diante do grande acidente ocorrido na plataforma do Golfo do México, a primeira atividade a ser suspensa foi a pesca. A pesca cada vez mais tem áreas de exclusão, mais proibições, mais fiscalizações e menos apoio. O que estamos pedindo à S.Exa. o Governador Sérgio Cabral é que, com sua sensibilidade, crie um Fundo de Apoio ao Pescador Artesanal, que sustente mais de 100 mil trabalhadores, homens e mulheres em nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2935/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Trata-se da comercialização de fogos de artifícios. Acho que, como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deveria opinar e dar parecer pela Comissão, porque é um absurdo eu não defender o consumidor na preservação da sua vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e vou chamá-la.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o projeto do Deputado Marcelino D'Almeida, que está presente, precisa de uma reflexão mais profunda, pois se trata da comercialização de fogos de artifício e os considerados de classe “A” podem ser vendidos para menores. Acho que seria prudente baixarmos em diligência à Secretaria à Secretaria de Defesa Civil, especificamente à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, visando a que o Corpo de Bombeiros opine sobre essa questão. Então, deixo meu voto em separado pela baixa em diligência à Secretaria de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir voto em separado, Deputada Aparecida Gama. (Pausa) Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o parecer do Deputado Luiz Paulo, pela baixa em diligência, pois essa é uma responsabilidade que não podemos assumir aqui sem as exigências técnicas, sem o parecer devido. Então, voto com o parecer do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, meu voto é pela baixa em diligência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Deputado João Peixoto. (Pausa) Deputado Délio Leal. (Pausa) Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Deputado Glauco Lopes. (Pausa) Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer do Deputado Luiz Paulo no voto em separado, pela baixa em diligência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, já é vencedora a baixa em diligência, porque ninguém votou. Então, para que não tenha um parecer que depois vai ter que ser reformulado, vou me associar aos vencedores e também refaço meu parecer, determinando a baixa em diligência, com o prazo máximo estabelecido no Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Cinco pela baixa em diligência.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E eu não vou ser ouvida, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu vou logo dar a palavra a V.Exa. O projeto será encaminhado para a baixa em diligência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Eu acho que o Deputado Luiz Paulo foi muito generoso e como S.Exa. tem grande prestígio nesta Casa, merecido prestígio, todos o acompanharam. Mas meu voto seria contrário, porque não é preciso trabalhar na Secretaria de Defesa Civil, nem na Secretaria de Saúde, para saber que é uma temeridade colocar venda de fogos de artifício a vinte metros de distância de um posto de gasolina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V.Exa. terá oportunidade de se manifestar.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É. Em uma hora dessas, se Deus quiser. Mas eu acho que não é oportuno o projeto e que não se pode legislar em causa própria. Eu vou acompanhar o Deputado Luiz Paulo porque S.Exa. merece de mim todo apoio. Como eu acho que S.Exa. quis ser generoso, vou acompanhá-lo na generosidade, o que não é muito comum na minha maneira de votar. Eu sou pau puro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelino d'Almeida.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Sr. Presidente, eu simplesmente não estou legislando em causa própria, Deputada Cidinha. Eu sou de família de fogueteiros. Meu pai trabalhou muitos anos com fogos, meu irmão, eu também, e nós fizemos só uma adequação na lei do Deputado Pedro Fernandes. A reportagem foi um pouco maldosa. É uma lei federal, Lei 4.238, que não estabelece sequer a distância. E esse decreto, também decreto federal 3.665, de 20 de novembro de 2000 também não diz. E quando se diz fogos da classe A, o que quer dizer fogos da classe A? São aqueles fogos que não têm estopim, não fogos de estampidos. Então, são aqueles chuveirinhos, são os fogos que sempre soltaram sem nenhum problema. Os fogos com estampido representam a classe C, que é para maiores de idade. E isso aqui foi o que eu coloquei no meu projeto, deputada. Eu simplesmente adequei esse projeto no que foi dado. Porque a lei dos fogos é regida pelo governo federal. Então, nós fizemos uma adequação, mas não mexendo na parte principal da lei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Olha, não é o que me parece lendo o projeto original e a lei que está em vigor. O senhor reduz de 200m para 20m a instalação de uma venda de fogos para postos de gasolina; 200 para 20m é uma redução muito grande. E eu li hoje no jornal que o seu irmão tem uma casa de fogos.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Há mais de 40 anos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas não importa, o senhor só é deputado hoje.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Mas eu sou fogueteiro também.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas, se o senhor é fogueteiro, eu sou extintor de incêndio. Cada um é o que gosta.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Está bem. A senhora tem a sua opinião.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Entendeu? Eu apago, o senhor acende. \r\n\r\nÉ o seguinte. Eu acho que o senhor não pode fazer isso beneficiando a sua família.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, não estou beneficiando.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ele é fogueteiro há 40 anos, daí o irmão se elege deputado, vem aqui e faz uma lei que privilegia o seu irmão. Ou seja: pode vender fogos para menores, pode instalar uma loja perto de posto de gasolina.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Deputada, eu não estou beneficiando nada e ninguém. A senhora sabe que isso é um comércio que são várias indústrias. Eu não estou beneficiando ele. Ele não precisa de benefício nenhum, ele não precisa de benefício, como a senhora está falando.\r\n\r\nA senhora vai aqui a Caxias, em qualquer lugar que a senhora for do Estado do Rio a senhora vê casa de fogos, uma ao lado da outra. Quando diz sobre esses 200m, são 200m de toda extensão que, se somados, vai dar uma área de 160 mil metros.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - No posto de gasolina.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, não é de posto de gasolina.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas aqui fala em posto de gasolina.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Mas, aonde a senhora falou? A senhora olhou no jornal.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, eu li aqui.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - A senhora olhou no jornal.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, eu li aqui.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Aonde?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - No seu projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Mas não fala em posto de gasolina.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu quero dizer o seguinte. Eu já votei pela baixa em diligência.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Está bem.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E quero dizer para o senhor que é ruim esse procedimento aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Eu concordo, mas eu não...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A legislação proíbe votar em causa própria. E isso é um projeto de lei em causa própria. \r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não é, deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É em benefício da sua família.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não é, não é benefício, minha senhora. Eu não preciso disso. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Olha, do que o senhor precisa eu não sou obrigada a descobrir.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Mas a senhora também, agora, precisou de 42 assessores e nós votamos na senhora.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas eu não pedi. Mas o senhor votou por que quis.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Foi em benefício da senhora ou de mim?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não. Foi em benefício do serviço público.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, senhora. A senhora levou 42 e nós votamos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E daí?\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Pela necessidade.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pela necessidade. E o senhor acha necessário botar fogos para vender ao lado de um posto de gasolina?\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, senhora. Mas eu não quero ver isso.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Vender fogos para crianças? Tendo um irmão que vende fogos?\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, mas os fogos...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não quero discutir com o senhor, porque é covardia.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, mas espere; os fogos que a senhora está falando estão aqui na lei. A senhora pega a lei, e se a senhora entende de lei, veja a lei 4.328.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A lei diz que é proibido vender fogos para menores. O senhor está propondo que se venda algum tipo de fogos para menores.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não, senhora. Não, não estou propondo nada. A senhora está dizendo o contrário. Eu não estou propondo nada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Como não?\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Eu estou propondo aqui o que diz a lei. Está aqui a Lei 4.328.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, está bem.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - A senhora também não pode falar aleatoriamente; a senhora tem que ler a lei.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu vou ler, então.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Então, a senhora leia a lei, depois discuta comigo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu vou ler.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Só não pode falar aqui que eu estou legislando em causa própria. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu vou ler a lei.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não vou aceitar isso da senhora! A senhora lê a lei e eu discuto com a senhora a lei.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O que o senhor vai aceitar...\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Não! Eu não vou aceitar, a senhora pode falar...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...não me interessa, eu posso falar, o senhor também pode e está falando, mas o que o senhor disse aqui já não lhe dá o direito de fazer este projeto de lei, porque é em causa própria.\r\n\r\nQual o artigo da Constituição que diz que não pode, que é em causa própria? Se o senhor tem irmão e a família inteira é fogueteira e está votando...\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - ...há mais de 50 anos Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas a lei é agora. Bem, eu votaria contra, mas vou acompanhar pelo carinho que eu tenho, pelo respeito que eu tenho, pela inteligência dele, acompanhando o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, baixa em diligência.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Tudo bem, Deputada, concordo, mas eu gostaria que a Deputada ao menos lesse a lei federal que rege essa parte. Não estou legislando em causa própria; se estou legislando em causa própria o estou fazendo há mais de 50 anos, Deputada, porque a lei está aqui, é só a senhora procurar esta lei. Está bem, Deputada?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi o Dia Mundial da Liberdade de Expressão e foi realizado um ato na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro em homenagem à data, e lá compareceram - e é preciso registrar - além de muitas autoridades, os representantes das empresas de comunicação.\r\n\r\nQuando falo das empresas de comunicação é para registrar que a liberdade de expressão no Brasil é controlada ou é apropriada por empresas que têm uma preocupação, e eu posso asseverar com raríssimas exceções, uma preocupação exclusiva com o lucro, empresas privadas que são, portanto, quando falam na liberdade de expressão é preciso considerar que, na perspectiva capitalista, não interessa a verdade e sim o lucro.\r\n\r\nNós temos aqui no Brasil inúmeros, carradas de exemplos de que, nos principais meios de comunicação, a começar pelo sistema Globo, que, aliás, representa a grande liderança em relação à manipulação da informação, a liberdade de imprensa não existe.\r\n\r\nLembro-me do que o velho Brizola dizia: “É o partido único que controla o poder e subjuga inclusive aqueles ou muitos que detêm o poder político”.\r\n\r\nPosso citar um exemplo, aliás, vou citar mais de um: quando houve essa última tragédia que levou as populações que viviam nas encostas a uma situação de desespero maior, especialmente nos locais onde houve desmoronamento com perdas de vidas e perdas materiais, o jornal O Globo atribuiu a causa, a responsabilidade a dois programas importantíssimos levados a efeito no Governo Brizola: o Programa de Regularização Fundiária - Brizola, inclusive, criou uma Secretaria para cuidar da regularização fundiária e eu até, outro dia, disse que a Defensoria Pública nunca trabalhou tanto nessa matéria quanto nos Governos Brizola - e o Programa Uma Luz na Escuridão. \r\n\r\nA Cerj era uma empresa pública e o programa levou luz elétrica principalmente para as comunidades distantes, muito distantes. Mas, para tentar arrumar um bode expiatório e para continuar estigmatizando alguém que nem mais está no nosso meio para apresentar seus argumentos, o jornal O Globo atribuiu a responsabilidade à figura de Leonel Brizola.\r\n\r\nNo domingo e na segunda-feira, o jornal O Globo, que, como empresa, tem posições políticas definidas, distanciando a empresa do compromisso com a verdade, diz, agora atribuindo a responsabilidade ao Governo Federal, que não gastou sequer 13% dos recursos orçamentários previstos para a regularização fundiária. Afinal de contas, a regularização fundiária nas comunidades carentes é uma política pública importante para chegar a denunciar o governo? Publicou até a fotografia de uma comunidade no Caju, de uma comunidade favelada, como ainda não dispondo do título de propriedade do lote para as respectivas famílias. \r\n\r\nEste é um dado extremamente importante, mas temos aí um outro exemplo, já na esfera internacional: o jornal O Globo faz uma campanha contra o Presidente do Irã, defendendo a posição do imperialismo americano na questão da não-proliferação de armas nucleares. Existe uma diferença entre a não-proliferação e a erradicação. Qual a autoridade moral? Qual a autoridade política que qualquer país, mesmo poderoso, pode ter para exigir que outro país soberano não desenvolva arma nuclear quando ele dispõe de milhares de ogivas nucleares apontadas para todas as partes do mundo? Qual a razão? \r\n\r\nEu vejo agora nos jornais, e até lamento, que a própria França, que há pouco tempo teve experiências nucleares no Atol de Mururoa, também faz parte desse concerto cujo objetivo não é impedir que o Irã desenvolva áreas nucleares, é o conhecimento dos avanços científicos e tecnológicos na área nuclear. Até o Brasil colocou na Constituição que só desenvolveria experiências nucleares para fins pacíficos, e o fez na Assembleia Nacional Constituinte como uma decisão soberana. \r\n\r\nPoderia desenvolver, e quer desenvolver, o conhecimento da energia nuclear. Para fins pacíficos? Para fins pacíficos, mas com autoridade para denunciar os países imperialistas, especialmente os Estados Unidos, que, embora no Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares diga que vai reduzir o seu estoque, ainda preserva uma parcela expressiva delas. Aliás, não cumpriu os acordos anteriores que assinou, não as reduziu. \r\n\r\nVem a própria Lei de Imprensa, o chamado controle social dos meios de comunicação. No Brasil, a Lei de Imprensa foi abolida pelo Supremo Tribunal Federal, numa ação movida pelo PDT. Mas, o Supremo Tribunal Federal - com os argumentos expendidos pelo Deputado Miro Teixeira - entendeu que a Lei de Imprensa conflitava com os dispositivos constitucionais, portanto, tinha que ser revogada. Mas o mesmo Supremo Tribunal Federal também manifestou entendimento diferente. A Lei de Anistia, que é contrariada pela Constituição, na questão da tortura continua valendo, mesmo contrariando a Constituição. \r\n\r\nEra preciso, em nome da liberdade de expressão, que isto fosse publicado, em relação a uma lei que contrariava a Constituição, o Supremo Tribunal Federal revogou, por inconstitucional; e outra lei, que em parte também contraria a Constituição, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional. \r\n\r\nO jornal O Globo colocou uma manifestação pública, na época da resistência à ditadura: “Anistia ampla, geral e irrestrita”, como se aquela faixa tivesse sido colocada num estádio de futebol, em defesa também da tortura, ou para proteger torturadores. Ali era um esforço da resistência democrática. Mas ainda liderado pelo jornal O Globo, há uma campanha contra a Argentina. \r\n\r\nA lei argentina de controle dos meios de comunicação é quase igual à lei americana, limitando o controle: quem controla televisão não pode controlar jornal; quem controla televisão não pode ter programas nacionais o dia inteiro; há preservação da cultura local. \r\n\r\nDiz que na Venezuela os controladores dos meios de comunicação estão sendo perseguidos. Sabe qual é o canal de televisão? Globo Vision. Tem o mesmo nome. Por quê? Não é possível, nenhum regime se sustenta com uma “liberdade de expressão” que não permite o contraditório, para que a sociedade possa refletir, mas faz campanha também contra outros países. \r\n\r\nE a campanha contra Cuba? Quer dizer que um preso, na discussão “se é preso político ou preso comum, nela não quero entrar”. Tenho informações que o preso que faz greve de fome é um preso comum. Mas, mesmo que fosse preso político, quer dizer que faz greve de fome voluntariamente e a culpa, se morrer por greve de fome, é do governo cubano? Do governo cubano, ou o regime socialista, que mesmo com todo bloqueio realizou as necessidades fundamentais da população? \r\n\r\nDizer, Sr. Presidente, que eles não divulgam que qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, para ingressar nos Estados Unidos enfrenta todo tipo de dificuldades. Nós temos milhares de brasileiros presos nos Estados Unidos pela imigração ilegal. Agora, em relação a cubano não. Qualquer cubano que ingresse em território americano, já tem imediatamente a cidadania americana. Então, a liberdade de expressão não pode ser a liberdade dos donos de meios de comunicação. A liberdade tem um compromisso com a verdade. \r\n\r\nEu quero aqui saudar os meios alternativos de comunicação: as TVs comunitárias, os jornais alternativos, as estações de rádio que ainda abrem espaços para o verdadeiro contraditório; o Programa Faixa Livre, da Rede Bandeirantes, ouve diariamente a todos, mesmo com opiniões divergentes. \r\n\r\nPortanto, quem defende a liberdade de imprensa, é preciso ter autoridade para fazê-lo. Não podemos apoiar, nem manifestar qualquer solidariedade àqueles que pregam a liberdade, com a preocupação como lucro. Pregam, mas negam a verdadeira liberdade. \r\n\r\nSalve a imprensa livre!\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO PEDRO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. O próximo orador inscrito é o Deputado Mario Marques. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que permuta o seu tempo com o Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sr. Presidente. Subo à tribuna para falar de um tema que, me parece, passou um pouco despercebido. Trata-se de um escândalo de corrupção que explodiu de forma espalhafatosa no Governo Sergio Cabral. Esse não conseguiram encobrir.\r\n\r\nNa sexta-feira, ou no final da semana passada, foi anunciada a demissão do Sr. Cesar Romero Viana Junior, Subsecretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, porque estava envolvido em superfaturamentos de manutenção de veículos que fazem combate aos vetores e de ambulâncias. Esse eles pegaram.\r\n\r\nO interessante é que essa é uma prática recorrente na administração pública, na Secretaria de Saúde. Fui fazer uma pesquisa. Vejam como a vida é como uma roda gigante. Um dia se está lá em cima, no outro se está lá embaixo.\r\n\r\nEm 2006 - digo 2006 - o Dr. Sergio Cortes e o Dr. Cesar Romero Viana Junior estavam entrando na Secretaria de Saúde. Tinham acabado de ganhar a eleição, o ex-Secretário era o Dr. Gilson Cantarino. Vejam como são as coisas, eles descobriram um escândalo de corrupção na mesma Secretaria Estadual de Saúde, no mesmo setor de manutenção de automóveis, manutenção de ambulâncias. E esse escândalo que descobriram era referente a um superfaturamento de ambulâncias no valor de R$ 2,3 milhões. Isso, para o nosso ouvinte entender, aconteceu em 2006. \r\n\r\nFoi feita uma matéria no jornal, com entrevista e o Dr. Sergio Cortes mergulhou na frente das câmeras como se aquilo fosse o último mar do mundo, na ânsia de aparecer. E o Dr. Cesar Romero Viana, o mesmo que agora sai da Secretaria, demitido por corrupção, também concede uma entrevista aqui, dando uma de moralista, dizendo que havia indícios gravíssimos de desvios no contrato de manutenção das ambulâncias na Secretaria Estadual de Saúde, e no governo anterior, governo do qual ele não fazia parte. Ambos, o Dr. Sergio Cortes e o Dr. Cesar Romero Viana.\r\n\r\nPara quem não sabe, o Dr. Cesar Romero Viana é irmão, primo, enfim, parente da esposa do Secretário de Saúde. É parente da esposa dele. Então, nós temos uma matéria de 2006 em que o Dr. Cesar Romero Viana - o Presidente me corrige aqui. Ah, sim. Ele é primo da esposa do atual Secretário. Então, dá uma entrevista dizendo que todo mundo que está saindo é ladrão, que estavam roubando o erário, superfaturando contrato de manutenção de ambulâncias no valor de R$ 2,3 milhões.\r\n\r\nDescobrimos agora o fato se repetiu, só que não foi no final de 2006, porque eles estiveram lá - o Dr. Sergio Cortes ainda está, infelizmente - mas esse bandido esteve lá em 2007, 2008, 2009. E em 2010 o pegaram com a mão na botija, e ele é exonerado. Parente. Parente do atual Secretário! \r\n\r\nQuando pegaram o desvio na administração passada, processaram o Diretor do SAMU, processaram Secretário, foi um rolo danado. Agora, dá-se o mesmo, exoneram o Subscretário e parece que está tudo certo.\r\n\r\nNão é assim que a banda toca, não. Isso não vai passar dessa forma. A solução para essa questão não é exonerar o Subsecretário, não. Até porque, pelo grau de parentesco que ele tem com o atual Secretário, os dois estavam envolvidos nisso. O atual Secretário não pode dizer que não sabia que estava ocorrendo esse superfaturamento.\r\n\r\nSr. Presidente, entrando nos detalhes, tivemos serviços prestados no valor de 27 mil reais, ou seja, gastaram 27 mil reais para dar uma guaribada nas ambulâncias e emitiram uma nota fiscal de um milhão e duzentos mil reais. Saiu de um serviço prestado de 27 mil reais para uma nota fiscal de um milhão e duzentos mil reais.\r\n\r\nO Dr. Sérgio Cortes, falso moralista que vivia dizendo que sofria ameaças de morte, fez a fama de homem idôneo na área da Saúde à custa da reputação de muitos colegas dele. Todo mundo era bandido, menos ele. Nenhuma das ameaças de morte dele foi apurada. Nunca vi isso, um diretor de hospital, que hoje é Secretário de Saúde e não se descobre quem o ameaça. Sr. Presidente, V. Exa. já viu isso? Eu não consigo conceber.\r\n\r\nSe alguém ligar para o Governador ameaçando-o, em dois minutos se descobre. Mas, para o Secretário Sérgio Cortes fica só que ele foi ameaçado, cai no esquecimento. Quando ele fez aquela palhaçada com aquele médico sério, da área de transplantes, jogando no lixo sua reputação - hoje foi provada sua inocência - ficou, na verdade, quem denunciou o esquema na área de transplantes, o “grande benemérito da área da Saúde”. \r\n\r\nQuando ele denuncia o ex-governo, governo pelo qual o candidato dele tinha sido eleito, o Governador Sérgio Cabral - a governadora Rosinha lançou o Sérgio Cabral como candidato a governador - mas, depois de eleito já crucifica o ex-Secretário, está fazendo a mesma coisa. \r\n\r\nEssa história é emblemática porque foi exatamente a mesma coisa. Ele acusou o ex-Secretário chamando-o de bandido, de ladrão, acusando-o de superfaturamento. O promotor que, diga-se de passagem, apurou o caso em 2006, é o mesmo conduzido a apurar o caso agora. Não sei se isso funciona, porque se em 2006 o promotor não conseguiu chegar à conclusão alguma, não vai ser agora, no caso do Sérgio Cortes, que vai conseguir. No caso de 2006 o promotor já entrou dizendo que existia indícios seriíssimos de superfaturamento, de corrupção, de tudo. O promotor chegou quente que era uma beleza. Agora, no caso do Dr. César Romero, parceiro, amiguinho, parente do Dr. Sérgio Cortes, já não há mais indícios de corrupção; mudam as palavras, o tom da conversa: vamos abrir uma sindicância para apurar eventuais irregularidades. É impressionante o que uma briga dentro do mesmo grupo político não faz.\r\n\r\nFico extremamente à vontade para falar do Dr. Sérgio Cortes e do Dr. César Romero Viana, porque os dois sempre se colocaram acima do bem, praticamente uns anjos, canonizados, davam declarações públicas em que os únicos honestos eram eles. Mas, vemos que não é assim que a banda toca.\r\n\r\nVou ler uma declaração do Dr. César Romero Viana, o mesmo bandido que foi demitido da Subsecretaria de Saúde, numa entrevista para o programa Fantástico da TV Globo em 2006. Ouçam o que aquele cara de pau falou: “Cria-se a urgência e a emergência para se contratar através de dispensa, ou seja, faz-se a contratação do serviço, sem licitação, porque se declara a situação de emergência - falando do ex-Governo, do qual o Governador Sérgio Cabral fazia parte: era Senador daquela Governadora. Depois de dizer isso, o Governador Sérgio Cabral, menos de dois meses depois, no Decreto 40496, declara situação de emergência no Rio de Janeiro. Aí, você pode fazer compras na área de saúde, sem licitação. Olha a cara de pau. O cara fala aqui que o ex-secretário fazia licitação por emergência. Por quê? Porque não precisa fazer a concorrência. Na verdade, não é licitação; escolhe o que ele quer comprar e compra. Dois meses depois, o Governador vai lá e faz a mesma coisa, de forma oficial, num decreto. Está aqui: Decreto 40496. Quem quiser é só dar um search na internet que vai achar isso. \r\n\r\nAí, Presidente, encerrando, porque o meu tempo aqui já se alongou, quero dizer o seguinte, só para fazer um comparativo: em 2006, o que apuraram foram dois milhões e 600 mil reais, que não foram gastos - o pagamento foi sustado. Agora, com Dr. Sérgio Cortes e com o primo dele lá, com o parente dele lá, com esse tal de César Viana, foram cinco milhões e 400 mil reais. Depois baixaram o valor para quatro milhões e 900, mas esse valor, salvo engano, foi pago. Isso é corrupção já consumada, caso de polícia, caso de cadeia. Era aí onde esses dois tinham que estar, até pelo falso moralismo. O que mais me revolta é o falso moralismo, é a capacidade que esses dois tinham de se arvorar de uma integridade que nunca possuíram. \r\n\r\nAí, Presidente, encerro dizendo o seguinte - vai minha crítica aqui, desde o início, ao Governo Sérgio Cabral: quando o exemplo não vem de cima, quando nós temos na Secretaria de Saúde o Secretário usando parente como laranja, porque o Subsecretário César Viana era o responsável pelas licitações da Secretaria de Saúde, são mais de dois bilhões de reais por ano debaixo da caneta desse sujeito. Pegaram uma “tungadinha” só de cinco milhões e 400 mil reais, na qual ele teve superfaturamento, já que saiu de 27 mil reais de serviço prestado para um milhão e 300, um milhão e 200. Agora, quando o exemplo não vem de cima, fica difícil o Governador Sérgio Cabral ter autoridade moral para demitir o Dr. Sérgio Cortes. Tem que mandar para dar uma resposta para a sociedade? Manda demitir o subsecretário. Por quê? Porque do mesmo jeito que o Dr. Sérgio Cortes usava o Estado para ganhar dinheiro através de seus parentes, a mesma acontece com o Governador. É notório e sabido, é notório e sabido, de todos aqui nesta Casa que a esposa do Governador é sócia do escritório de advocacia que presta serviço para determinadas concessionárias de serviços públicos - todos nós sabemos disso - Metrô Rio, SuperVia. Então, qual a autoridade que esse Governador tem para demitir o secretário que faz a mesma coisa? Nenhuma. Aí, para dar uma resposta para a sociedade, bem ao estilo dele, toma uma atitude banana, frouxa, e demite o subsecretário. E parece que acabou o problema. E não acabou coisa nenhuma. Daqui a pouco vão fazer que nem fizeram no caso da Previ-Rio: o procurador do assunto, se bobear, não vai nem mais oficiar o MP, dizendo que o problema já foi resolvido, quando da demissão do ladrão, ou seja, se pegou roubando, não prende o ladrão; o importante é que pegou. Que conversa é essa? Que Governador é esse? Agora, é aquilo que eu disse: quando o exemplo não vem de cima, fica difícil para o Governador ter autoridade para cobrar ao Secretário agir da forma pela qual ele nunca agiu. O Governador Sérgio Cabral, Presidente, conseguiu - e eu já falei isso aqui diversas vezes - desmoralizar um instituto do pregão eletrônico. Eram quatro empresas, no pregão eletrônico, para concorrer para fazer a manutenção dos veículos. Quatro empresas! Sabe qual ganhou? A que tinha o maior preço. Agora me explica que pregão eletrônico é esse em que a empresa que ganha o pregão eletrônico de menor preço é a que tem o maior preço! Que pregão eletrônico é esse? É essa a economia que ele diz que está fazendo quando enche a boca para falar de pregão eletrônico? É só pegar...\r\n\r\nSr. Presidente, encerrando, digo o seguinte: no caso da Secretaria de Saúde, a sensação que fica é a de que trocaram o ladrão, porque a modalidade continuou a mesma: superfaturamento em manutenção de veículos. E digo mais: no Governo do Dr. Sérgio Côrtes, ainda foram além, porque antes era só ambulância, as ambulâncias do Samu, diga-se de passagem, todas sucateadas, denunciadas já, inclusive, na mídia. Antes, era só ambulância, agora é ambulância e carro do sistema de combate a vetores. \r\n\r\nSr. Presidente, a penúltima observação. Na semana passada, foi dada nesta Casa a Medalha Tiradentes ao Superintendente Operacional do Samu, Coronel Suarez. Eu falei aqui, no dia, que era um absurdo dar essa Medalha para esse senhor, por causa da maneira caótica pela qual o Samu vinha sendo operado desde que passou para o Corpo de Bombeiros. O que aconteceu? Não sei, as coisas caminharam, porque eu falei isso na quarta-feira e na sexta-feira explode o escândalo do superfaturamento, e um dos responsáveis, que não foi punido, é esse senhor, que era superintendente do Samu, era um dos responsáveis também pela questão da manutenção das ambulâncias. Estava na maracutaia. Esta Casa agora está querendo dar a Medalha Tiradentes para esse sujeito. O que é isso? Agora vamos dar a Medalha Tiradentes para bandido, comprovadamente bandido, corrupto, com atestado de corrupção? Pelo amor de Deus, Sr. Presidente! Não dá. Haja paciência para esse tipo de situação. Queria falar isso, Sr. Presidente, e encerrar dizendo que a máscara do Secretário Sérgio Côrtes caiu, é lobo em pele de cordeiro, é corrupto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, com cinco minutos, vou lhe desejar uma boa noite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. cedeu a vez ao Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade, mas imaginava que ele iria cumprir com rigor os dez minutos que lhe cabiam. Ele expandiu-se na minha generosidade, mas tudo bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Tenho certeza de que amanhã V.Exa. poderá fazer as explanações que faria hoje.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 4 de maio de 2010, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao Tenente-Coronel BM Ricardo dos Santos Loureiro, Coronel BM Carlos Alberto Bonfim Marques, Capitão PM Fábio batista Cardoso, Médico Anestesista Gilberto de Oliveira Lima e Título de Benemérito à Enfermeira Andrea Lucia Nascimento Vieira Ferreira. Autor Deputado José Nader.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 5 de maio de 2010, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, QUE TEM A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR 69/90.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE CULTURA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEVEST - FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO “CAPITAL DA MODA ÍNTIMA” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2282/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CRIA O DIA DO MERGULHADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PADELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2714/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1109/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL AUGUSTO SAMPAIO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1172/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA CLÁUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO LUIZ SOARES DULCI, SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1220/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ZILNEA DA ROCHA SOARES SIMONNELLI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1257/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 860/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 865/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 972/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB ORIENTAÇÃO DO VEREADOR VIDAL DE PARATY, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA APOIO DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARATY, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DA REGIÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 976/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 978/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 979/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA FAPERJ - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 556/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 557/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA DUQUE, DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 558/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, LÍDER DA CENTENÁRIA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 559/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1210/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - PRO ADOÇÃO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA ILEGALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL), CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO PAULO MELO, DE ACORDO COM O ARTIGO 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; CAETANO AMADO, A CONVITE; JOÃO PEDRO, A CONVITE; ALTINEU CORTES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 953078"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "953079": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 838/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5472/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUZIA ELISA DE SALLES, matrícula nº 413.964-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Alimentar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 839/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5431/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIANE DA SILVA MELLO SIQUEIRA, matrícula nº 412.249-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anabal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 840/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5442/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA LIRA DA CUNHA, matrícula nº 409.802-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 841/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4591/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 414.397-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 842/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4654/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRMA CELIA LOMBARDI, matrícula nº 414.418-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 843/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4823/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 414.411-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 844/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4824/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA, matrícula nº 414.413-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 845/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5175/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TOSTES NAZÁRIO, matrícula nº 414.326-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 846/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5176/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDEVINO DA SILVA MENDES, matrícula nº 414.412-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 847/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5177/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO RAPOSO CIODARO, matrícula nº 414.127-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 848/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5178/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO CASTILHO DA SILVA, matrícula nº 414.415-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 849/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5179/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROGERIO SOARES BARBOSA, matrícula nº 414.423-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 850/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5181/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 414.414-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 851/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5182/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO GENEROSO DE SALES, matrícula nº 414.416-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 852/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5184/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 414.417-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 853/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5187/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 414.424-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 854/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5488/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMEYRE GOMES, matrícula nº 414.429-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 855/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4785/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KETULLEN FRULANI GOMES , matrícula nº 414.426-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DE FATIMA CASALI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 856/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5512/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA ROMARIZ PEIXOTO, matrícula nº 408.233-5, do cargo em comissão de Assistente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 857/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5164/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALCIBERTO FERNANDES DE LIMA , matrícula nº 404.889-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ANA CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS .\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 858/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5368/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL PANCEIRO DA SILVA, matrícula nº 412.434-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 859/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5369/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PANCEIRO DA SILVA , matrícula nº 412.434-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de NICIA CORREA RACCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 860/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5370/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NICIA CORREA RACCA, matrícula nº 410.598-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 861/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5371/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NICIA CORREA RACCA , matrícula nº 410.598-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL PANCEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 862/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5440/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HIME AUGUSTO DA SILVA GUEDES, matrícula nº 403.444-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 863/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5443/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA LIRA DA CUNHA , matrícula nº 409.802-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de HIME AUGUSTO DA SILVA GUEDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 864/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 408.142-8, do cargo em comissão de Diretor de Programação Cultural, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à TV ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 865/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME THOME MAGALHAES, matrícula nº 302.877-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 866/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 408.142-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME THOME MAGALHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 311/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1314/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de SHIRLENE DE CASTRO SANTANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 09/03/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14850/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15799/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente aos meses de agosto e setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16197/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17298/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17708/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de outubro e novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9335/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11497/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referentes ao mês de julho/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13258/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referentes aos meses de março (dias 18 a 31), abril a de julho/2009 e adiantamento do 13º salário de 2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13328/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referentes ao mês de agosto/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2139/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3283/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo conhecimento e o não provimento do recurso constante do presente processo, relativamente à Tomada de Preços nº 03/2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3945/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de fevereiro/2010, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4413/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4476/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3729/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2009 e janeiro e fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3730/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de dezembro/2009 e janeiro e fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3974/2010 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 04.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 91/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5468/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JORGE PEREIRA PINHO, Especialista Legislativo - Nível IV, matrícula nº 201.308-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Programação, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 92/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GUILHERME THOME MAGALHÃES, matrícula nº 302.877-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de MARIA DE FATIMA FONSECA RIBEIRO MESSIAS PARAISO.\r\n\r\nEm 03.05.2010.\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 84/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “E”/GS/Nº 80/2010.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04/05/2010.) \r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 85/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE CANDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 305.240-4, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Rádio e Televisão, símbolo CAI-16, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de ROBSON DE ALMEIDA.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04/05/2010.) \r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 86/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “E”/GS/Nº 79/2010.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04/05/2010.) \r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 87/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido requisitado JORGE CANDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 305.240-4, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04/05/2010.) \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.05.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 110\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.880-3, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do PMDB do Senhor Deputado Délio Leal, com efeito a partir de 26 de abril de 2010. (processo nº 5.200/2010)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.05.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5409/2010 DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.770-6 - SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n200.789-6 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n200.790-4 - OTAVIA MARIA MOSCOSO\r\n\r\n200.799-5 - SILVIO ALUIZIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n200.809-2 - GETULIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n200.819-1 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n200.823-3 - ARCENIO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n200.827-4 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n200.833-2 - JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n200.858-9 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n200.865-4 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n200.867-0 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n200.868-8 - RITA DE CASSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHAES\r\n\r\n200.880-3 - HIPOLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n200.893-6 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n200.894-4 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n200.896-9 - NELSON DAMIAO BRAGA MORENO\r\n\r\n200.898-5 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\n200.900-9 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n200.905-1 - VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n200.906-6 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.909-0 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n200.910-8 - ANTONIO MANHAES BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n200.913-2 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n200.917-3 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n200.918-1 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n200.923-1 - VANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.924-9 - BENICIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n200.948-8 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n200.949-6 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n200.959-5 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n200.976-9 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.991-8 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n201.002-3 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\n201.003-1 - MARIA FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n201.013-0 - ROSEMAR MATTOS\r\n\r\n201.034-6 - GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n201.037-9 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n201.050-2 - MARIA DAS MERCES VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n201.055-1 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n201.059-3 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERO \r\n\r\n201.075-9 - ALAN DA CONCEIÇAO\r\n\r\n201.078-3 - JOSE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n201.177-3 - EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHIMIDT\r\n\r\n201.203-7 - SEBASTIAO CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.405-8 - CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.609-5 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n201.651-7 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAY\r\n\r\n201.666-5 - VIVIANE NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.667-3 - HELIO FIGUEIRA DE MELO FILHO\r\n\r\n201.668-1 - VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTACIO\r\n\r\n201.669-9 - REINALDO DA SILVA CRISPIM \r\n\r\n201.670-7 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n201.671-5 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n201.672-3 - MARCIA SERIEIRO \r\n\r\n201.673-1 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\n201.674-9 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n201.677-2 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n201.682-2 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n400.284-6 - TSANG CHAO CHI\r\n\r\n401.895-8 - ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n402.175-4 - MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO\r\n\r\n402.931-0 - ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n403.512-7 - JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\n404.074-7 - ROSANGELA BRAGA DA COSTA REIS\r\n\r\n404.224-8 - VANIA MARIA PEDROSA\r\n\r\n404.484-8 - ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n404.587-8 - NADIA PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\n404.611-6 - JORGE BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n404.807-0 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n404.941-7 - CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n405.528-1 - GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n405.571-1 - JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO\r\n\r\n405.794-9 - VERUSCHKA ROCHA LIMA\r\n\r\n405.914-3 - ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n406.540-5 - MARCELO RONDON ROCHA\r\n\r\n406.674-2 - ERNANI DE MATTOS\r\n\r\n406.677-5 - MARIA HELENA MULLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n406.738-5 - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n406.818-5 - MARCIO FERREIRA\r\n\r\n406.874-8 - JORGE ALVES MONTEIRO\r\n\r\n407.011-6 - JOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n407.018-1 - EDUARDO MOREIRA CALI\r\n\r\n407.044-7 - ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\n407.329-2 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n407.587-5 - ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n407.590-9 - CARLOS ALBERTO MORO\r\n\r\n407.688-1 - LUCIA EMILIA AYRES MACHADO\r\n\r\n407.968-7 - SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n408.065-1 - VALDOCIR ROSA DE MELO\r\n\r\n408.107-1 - GEIZA GOMES ROCHA\r\n\r\n408.167-5 - JULIANA VIEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n408.205-3 - SALUA MARIE KHOURI DUARTE\r\n\r\n408.238-4 - MARCELO MAGALHÃES CASTRO\r\n\r\n408.301-0 - ADRIANA CLAUDINO SOARES\r\n\r\n408.316-8 - VANDERLEI VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n408.459-6 - TEREZA APARECIDA ROSA\r\n\r\n408.503-1 - ADILZA ALI DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.528-8 - THIAGO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n408.572-6 - PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO\r\n\r\n408.681-5 - DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.917-3 - ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409.195-5 - EDILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n409.233-4 - NADIR BASTOS VENTURA\r\n\r\n409.255-7 - HELOISA ANGELICA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n409.262-3 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\n409.275-5 - JANETE DA SILVA ALVES\r\n\r\n409.336-5 - ANDRÉ GONÇALVES VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n409.338-1 - IRIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.341-5 - WAGNER EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.345-6 - ISABEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n409.346-4 - FRANCISCO CARLOS DE MOURA PINTO\r\n\r\n409.347-2 - VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n409.348-0 - BRUNO KUPPER PIMENTA\r\n\r\n409.349-8 - ELIENE MARIA GARCIA\r\n\r\n409.350-6 - CARLOS ALBERTO PEIXOTO CRUZ\r\n\r\n409.352-2 - EDUARDO CLAUDIO ALCANTARA SOUTO DA SILVA\r\n\r\n409.356-3 - MARA LUCIA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n409.358-0 - ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409.362-1 - HILTON MENDES GIL\r\n\r\n409.553-5 - DENISE DE SÁ\r\n\r\n409.629-3 - DAMIÃO HENRIQUE\r\n\r\n409.648-3 - ANTONIO CARLOS BUZATTO\r\n\r\n409.656-6 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\n409.658-2 - JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n409.661-6 - PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n409.666-5 - LAILA NASCIMENTO ESTIGES\r\n\r\n409.782-0 - RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n409.878-6 - CARLA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n410.018-6 - FATIMA MARIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n410.202-6 - NILZA MARY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n410.216-6 - SORAIA SILVA\r\n\r\n410.282-8 - ELIZABETE CAVADINHA BARBOSA BERNARDINO\r\n\r\n410.399-0 - ORLEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n410.404-8 - SHEILA FARIA CASTRO\r\n\r\n410.405-5 - JULIO CESAR JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\n410.406-3 - BRUNO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n410.444-4 - ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n410.449-3 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n410.521-9 - TATIANA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n410.523-5 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n410.525-0 - FABIANE AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n410.535-9 - ADRIANA SANTOS SOARES\r\n\r\n410.612-6 - CLAUDIA ANNUNZIATA GERK DE QUEIROZ\r\n\r\n410.711-6 - MARGARENE CASTRO MOTA CAMARA\r\n\r\n410.762-9 - MARCELO BABO CARIELLO\r\n\r\n410.765-2 - MARIZE CAETANO DE OLIVEIRA LEONARDES\r\n\r\n410.766-0 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n410.778-5 - HELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n410.955-9 - SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\n410.999-7 - MARIA DE FATIMA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n411.270-2 - DILVA HELENA MEDEIROS DOS REIS\r\n\r\n411.289-2 - DANIELY MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n411.330-4 - JOÃO CARLOS COSTA\r\n\r\n411.332-0 - BARTOLOMEU BATISTA BARBOSA\r\n\r\n411.383-3 - REALDA DE MOURA SILVA\r\n\r\n411.385-8 - VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING\r\n\r\n411.414-6 - VALERIA BARBOSA MOURÃO\r\n\r\n411.423-7 - MOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n411.437-7 - REINALDO GOMES TEMOTEO\r\n\r\n411.470-8 - ALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n411.510-1 - CHRISTIANNE HAIKAL TAVARES\r\n\r\n411.529-1 - VALTER DE JESUS FILHO\r\n\r\n411.573-9 - MARCELO REZENDE VILLAÇA NUNES\r\n\r\n411.574-7 - RODRIGO BENTO ZOTICH DA SILVA\r\n\r\n411.597-8 - BERNARDO TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n411.598-6 - CAROLINA GAMA DE MATOS\r\n\r\n411.599-4 - ISABELLA VALE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n411.624-0 - ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.629-9 - ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n411.632-3 - LIGIA MARIA PEREIRA PIRES\r\n\r\n411.664-6 - LUCIANA KNUIVERS FURTADO\r\n\r\n411.668-7 - MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\n411.672-9 - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n411.677-8 - KARLA PATRICIA COSTA RALIN\r\n\r\n411.684-4 - DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n411.687-7 - CESAR BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n411.688-5 - SALVADOR FELISBERTO\r\n\r\n411.694-3 - MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\n411.695-0 - MARIANGELA MONTEIRO FRANCO\r\n\r\n411.696-8 - CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n411.702-4 - MEIRY LUCY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n411.704-0 - CLAUDIO GOMES DE MORAES\r\n\r\n411.706-5 - LUCI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n411.709-9 - ELAINE MELLO ARANTES\r\n\r\n411.711-5 - PAULO CESAR DE SOUZA REIS\r\n\r\n411.714-9 - VIVIANE DE SOUZA MIRANDA LOPES\r\n\r\n411.726-3 - MARIA ALZIRA SANTOS ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n411.727-1 - FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n411.729-7 - ROSANGELA MARIA MENDES\r\n\r\n411.730-5 - ERICA MENDES\r\n\r\n411.731-3 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.734-7 - JOSÉ RICARDO MEDEIROS\r\n\r\n411.754-5 - RENATA LUCIA TOLEDO PELIZON\r\n\r\n411.777-6 - RUBENS JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\n411.780-0 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n411.786-7 - DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n411.787-5 - VALDIRENE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n411.791-7 - LIDIA NOGUEIRA MORENO\r\n\r\n411.792-5 - NELSON RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n411.794-1 - LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\n411.795-8 - MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\n411.796-6 - DEISIMAR MENDES CAPELLA\r\n\r\n411.800-6 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n411.801-4 - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\n411.803-0 - MARIA ADÉLIA GAIO SANTOS\r\n\r\n411.807-1 - CARLA MARIA BEZERRA\r\n\r\n411.815-4 - GABRIELA ROMUALDO DE MORAES\r\n\r\n411.816-2 - JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.817-0 - LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.821-2 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\n411.825-3 - LIGIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n411.837-8 - SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\n412.326-1 - RENATO ABELHA DE CARVALHO\r\n\r\n412.339-4 - ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n412.413-7 - ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO\r\n\r\n412.417-8 - MARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n412.427-7 - FERNANDA CRISTINA BASILIO DA SILVA\r\n\r\n412.432-7 - ELIANA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n412.435-0 - MARIA BIFANO DA SILVA\r\n\r\n412.436-8 - FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n412.439-2 - JOSILENE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n412.442-6 - MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE\r\n\r\n412.444-2 - JOÃO DA SILVA PITA\r\n\r\n412.446-7 - JAIR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n412.455-8 - LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n412.465-7 - GIZÉLIA HELENA DE SOUZA MAZIOLI\r\n\r\n412.497-0 - ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\n413.259-3 - JOSÉLIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n413.260-1 - JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.269-2 - MATHEUS HENRIQUE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n413.270-0 - FABRICIO ABÍLIO DUARTE DE MOURA\r\n\r\n413.320-3 - FRANCINE FREITAS RUFINO\r\n\r\n413.364-1 - DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.425-0 - AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n413.426-8 - FRANCISCO DE PAULA DA CUNHA\r\n\r\n413.485-4 - JOEL VILLON DA COSTA\r\n\r\n413.525-7 - FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n413.550-5 - JOSÉ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n413.555-4 - LEÔNIDAS RIBEIRO\r\n\r\n413.560-4 - FLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413.562-0 - JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n413.563-8 - LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n413.569-5 - ADRIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.571-1 - FRANCISCO DO VALE\r\n\r\n413.588-5 - CHARLES GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n413.591-9 - LUZIANE MARQUES SANTOS\r\n\r\n413.594-3 - ANDRÉA MARIA ERMIDA PASSOS\r\n\r\n413.599-2 - SELMO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n413.601-6 - CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\n413.602-4 - RODRIGO DA SILVA BERTHONE\r\n\r\n413.603-2 - MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n413.604-0 - ANDREZA ANDRADE DE SOUSA COSTA\r\n\r\n413.607-3 - CLAUDIA SANTOS DE ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n413.631-3 - RODRIGO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5407/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, defiro as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.05.2010 A 30.05.2010:\r\n\r\n402.263-8 - HELENIR TIAGO DA SILVA\r\n\r\n409.651-7 - ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.568-7 - FABIANE ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.05.2010 A 31.05.2010:\r\n\r\n407.500-8 - RODRIGO DRABLE COSTA\r\n\r\nFÉRIAS DE 03.05.2010 A 01.06.2010:\r\n\r\n411.748-7 - PAULA DE LIMA MOTA\r\n\r\n413.133-0 - MISAIAS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n413.447-4 - MARIA ESTER SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/06/10 A 30/06/10:\r\n\r\n200.943-9 - SHEILA GOMES GLIOSCI\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04/05/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5288/2010 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 953079"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "953080": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, JOÃO PEIXOTO e CARLOS MINC, membros efetivos; e os Senhores Deputados MÁRIO MARQUES, ALTINEU CORTES, DR. WILSON CABRAL e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão em epígrafe, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2010, às 14 horas, sala nº 311 do PALÁCIO TIRADENTES, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“DEBATE FINAL SOBRE AS CADEIAS PRODUTIVAS PARA DEFINIR A PROGRAMAÇÃO DO II RIO ECO RURAL, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA ÁREA DE AGRICULTURA.”\r\n\r\nEm 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TUCALO, Vice-Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS e MARCOS SOARES, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, para a 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, a ser realizada em 06 de maio de 2010, 5ª feira, às catorze horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados ALESSANDRO MOLON e PEDRO AUGUSTO, que “Altera a Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2705/2009, do Deputado FABIO SILVA, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem, em local acessível aos consumidores deficientes visuais, o Código de Defesa do Consumidor em Braille”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2814/2009, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física“.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada SULA DO CARMO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares, e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2323/2009, do Deputado NELSON GONÇALVES, que “Dispõe sobre as isenções do pagamento da taxa de incêndio prevista na Lei 3686/2001, alterada pela Lei 4551/2005.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências'.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, SABINO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, PAULO MELO, RODRIGO NEVES e demais membros Suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 2ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 06 de maio de 2010, às 14:30 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI . DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1683/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de ginástica laboral em empresas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação de programa de compensação de emissão de carbono com o devido plantio de árvores e dá outras providências”\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n4. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 626/2007, do Deputado Jodenir Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das drogarias, farmácias ou similares, a manterem à título gratuito a medição da pressão arterial, em todo o Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 2064/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Alice Tamborindeguy, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em linguagem braile”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 2242/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a “Campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite do dos tipos B e C”, voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1140/2007, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição do Fundo de Petróleo para o Futuro advindos dos royalties para o Estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses que se beneficiam da participação ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural ou outros recursos minerais de que trata o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências”;\r\n\r\n8. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1479/2008, do Deputado João Pedro, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir as ações do programa Farmácia Popular para a rede privada de farmácias e drogarias já estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2874/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 3302 de 30 de novembro de 1999 que proíbe a exibição ou o fácil acesso, por qualquer meio, de quaisquer produtos pornográficos em lojas, bancas ou assemelhados”; \r\n\r\nRelator: DEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 3192/2006, do Deputado Geraldo Moreira, que “Cria o Conselho Estadual de Informática e dá outras providências”;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 547/2007, do Deputado Zito, que “Proíbe a utilização de máquinas portáteis para cartão de débito/crédito em postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 765/2007, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a padronização do lacre utilizado nos botijões de GLP, comercializados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 1077/2007, que “Determina providências relativas à divulgação dos direitos dos usuários de transporte aquaviário na forma que menciona”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 1702/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos estaduais a disponibilizarem telefones públicos para seus usuários”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 1853/2008, do Deputado Sabino, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 2929 de 30 de abril de 1998”.\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 1863/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Alimentação de Qualidade, fazendo com que restaurantes, lanchonetes e afins, que possuam mais de 40 (quarenta) mesas para atendimento ao público contratem nutricionistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 2170/2009, do Deputado Domingos Brazão, que “Autoriza o Poder Executivo a abater seus débitos com a iniciativa privada, usando o crédito de ICMS, através de compensação financeira”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 2184/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares, cuja atividade fim seja relacionada a obtenção de lucro por meio da informática e que possuam 4 (quatro) computadores ou mais”;\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 2318/2009, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a divulgação do artigo 40, incisos I e II, da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003, nos serviços de transporte coletivo interestadual de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n20. Projeto de Lei nº 2868/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Altera a Lei nº 3673 de 16 de outubro de 2001”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente.\r\n\r\n‘COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCELINO D'ALMEIDA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES, RODRIGO DANTAS e MÁRIO MARQUES, membros efetivos da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 06 de maio de 2010, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº. 129/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro de que trata a Lei Complementar nº. 87/97 e suas modificações”.\r\n\r\nEm 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2010, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 563/2010)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ (PT), PAULO MELO (PMDB), COMTE BITTENCOURT (PPS) e DR. WILSON CABRAL (PSB) membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À IMPUNIDADE E O CUMPRIMENTO DAS LEIS, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 05 de maio de 2010, às 15 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC (PT) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se no dia 05 de maio de 2010, às 09 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS E A POPULAÇÃO DESABRIGADA E EM ÁREA DE RISCO EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO”,\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 03.05.2010)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2010, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n1 - \"A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467/2000\".\r\n\r\n2 - “A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL”\r\n\r\nEm 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de maio de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA convoca para a 4a Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: \"Debate final sobre as Cadeias Produtivas para definir a programação do II Rio Eco Rural, com a presença de técnicos da área de agricultura.\"(Edital DO. 05.05.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Req. 563/10) COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À IMPUNIDADE E O CUMPRIMENTO DAS LEIS convoca, nos termos regimentais, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 05.05.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 8ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: PERSPECTIVAS PARA 2010 DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA FAETEC. (Edital 04.05.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; 11 - Discussão e votação de pareceres à proposições. 51 pareceres. (Edital DO. 04.05.2010)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres à proposições. 05 pareceres. (Edital DO. 03.05.2010)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres à proposições. 04 pareceres\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se no dia 05 de maio de 2010, às 09 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: APOIO AOS MUNICÍPIOS E A POPULAÇÃO DESABRIGADA E EM ÁREA DE RISCO EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO\". (Edital DO. 03.05.2010) \r\n\r\nId: 953080"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2010. Em 01 de abril de 2010, às 11:30 horas, reuniu-se na sede social a Diretoria da SondotÉcnica Engenharia de Solos S.A. (NIRE 33300137301), com a presença dos Diretores Jaime Rotstein, Homero Valle de Menezes Côrtes, Luiz Antonio Moreira Sant'Anna e Fabio Bergman. Assumindo a direção dos trabalhos, o Diretor-Presidente, Engenheiro Jaime Rotstein, esclareceu que a finalidade da reunião era deliberar sobre o encerramento das atividades dos estabelecimentos da Empresa cuja manutenção já não se fazia necessária face à conclusão dos correspondentes serviços. Em seguida, submeteu a proposta acima à deliberação dos presentes, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos, o fechamento dos seguintes estabelecimentos: 1) Escritórios: Angola (Vila do Gamek-Colégio, S/Nº - Luanda - Angola); Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, nº 2020/Sala 708 - Fortaleza - CE); Russas (Rodovia BR-116, S/Nº, Km 172 - Russas - CE) e Santa Catarina (Av. Santa Catarina, nº 1452/Apto 05-Parte - São Francisco do Sul - SC); 2) Filiais: Colombo (Rua Daniel Guimarães, nº 70 - Colombo - PR) e 3) Sucursais: Portugal (Rua de João de Deus, nº 713/4100-462 - Cidade do Porto - Portugal), com a consequente baixa das respectivas inscrições federal, estadual e municipal. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2010. Ass: Jaime Rotstein, Homero Valle de Menezes Côrtes, Luiz Antonio Moreira Sant'Anna e Fabio Bergman. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Jaime Rotstein - Presidente. JUCERJA nº 00002015265 em 08/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952708"
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                "952888": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 3330005494-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. DATA: 30/03/2010, terça-feira. LOCAL: Sede de São Gonçalo, Sala de Reunião da Diretoria, 4º andar, bl.02. PRESENTES: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Luciano Alberto Galasso Samaria (Diretor Comercial), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico), Aurelio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle) e André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação). ORDEM DO DIA: Apresentação sobre o estudo técnico referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido na Companhia. DELIBERAÇÕES: Em cumprimento à Instrução CVM nº 371, de 27/06/02, foi aprovado, por unanimidade, o estudo técnico apresentado pela área fiscal da Companhia, referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido, que totaliza nesta data o importe de R$ 373.289 mil, entre Imposto de Renda - IR e Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL, tendo sido demonstrado que a Companhia atende aos requisitos da regulamentação em vigor. São Gonçalo, 30 de março de 2010. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente; Claudio Manuel Rivera Moya - Diretor de Recuperação de Mercado; Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica; Carlos Ewandro Naegele Moreira - Diretor de Recursos Humanos; Luiz Carlos L. Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Luciano Alberto Galasso Samaria - Diretor Comercial; Albino Motta da Cruz - Diretor Técnico; Aurelio de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle; André Moragas da Costa - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 26/04/2010, e o registro sob o número 2019678 e data de 26/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952888"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 09 de abril de 2010, às 17:30 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhido o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração de Cargos de Diretores; 4.2. Relatório de Responsabilidade Socioambiental. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a alteração da denominação: (i) do cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e de Relações com Investidores para Diretor de Finanças e Relações com Investidores, e (ii) do cargo de Diretor de Geração para Diretor de Energia. Ratificada a eleição dos Drs. João Batista Zolini Carneiro e Evandro Leite Vasconcelos, ambos qualificados anteriormente, para exercerem, na mesma ordem, os citados cargos, passando a atual Diretoria, com mandato a encerrar-se em 10.08.2012, a ter a seguinte composição: Diretor Presidente Jerson Kelman; Diretor de Finanças e Relações com Investidores, interinamente, João Batista Zolini Carneiro; Diretor de Energia Evandro Leite Vasconcelos; Diretora de Gente Ana Silvia Corso Matte; e Diretor de Novos Negócios e Institucional Paulo Roberto Ribeiro Pinto; 5.2. Aprovado o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental (2009) da LIGHT ENERGIA S.A., o qual será enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista Única: LIGHT S.A. Rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Ana Silvia Corso Matte. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2020247, DATA: 27/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 952691"
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                "952833": [
                    "V - Ata",
                    "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 33300162399\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. Local e hora: Realizada em 05 de Abril de 2010 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, 116, sala 2.501 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Presente à Assembléia a acionista detentora de 136.320.145.864 (cento e trinta e seis bilhões, trezentos e vinte milhões, cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro) ações com direito a voto de emissão da Companhia, representativas de 99,99% (noventa e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do capital votante, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas.\" Mesa Diretora: Presidiu a Assembléia o Sr. Gonçalo Epaminondas Perez, que convidou o Sr. Cláudio Sergio Dobal para secretariá-lo. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 05, 08 e 09 de Março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil. Ordem do Dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicadas no dia 01 de Fevereiro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil; II) Reeleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Foi aprovada a confecção desta Ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76; II - Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras que refletem as mutações do patrimônio líquido, o resultado do exercício, e a demonstração do fluxo de caixa, tudo com referência ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; III - Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos; IV - Os Srs. Acionistas reelegem o Sr. Antonio Carlos Martins Menezes, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira de Identidade nº 14.605-6, expedida pelo CRE/RJ, e do CPF/MF nº 435.248.268-49, residente e domiciliado na Rua Professor Roched Seba, 198, Maravista, Itaipu, Cidade de Niterói, RJ, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e o Sr. LUIZ Antonio da Costa Lovadini, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 2.815.764 e do CPF/MF nº 034.799.438/53, residente e domiciliado na Avenida João Flávio Ferro, 905, Piracicaba, SP, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, ambos pelo prazo de 01 ano, a contar de 05 de abril de 2010, com a remuneração anual global de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); V - Os Srs. Diretores eleitos nesta Assembléia declararam não estar incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse de seus cargos imediatamente, através da assinatura em livro próprio. VI - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente Ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada pela Acionista presente: FRANCÔNIA Participações LTDA. Certidão: Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. Cláudio Sergio Dobal - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CMA Mineração S/A. Certifico o deferimento em 28/04/2010 e o registro sob o número 2020946 e data de 28/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952833"
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                "952847": [
                    "V - Ata",
                    "FRAME SECURITIZADORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.661.519/0001-74\r\n\r\nNIRE Nº 3330028963-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de abril de 2010, às 10h00m, na sede social da Frame Securitizadora S.A. (“Companhia”), localizada na Rua do Carmo, nº 57, 6º andar - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20011-020. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade das ações. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - Sr. Eduardo Luiz dos Santos da Silva; Secretário - Sr. Marco Aurélio Sampaio Trindade. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades legais de convocação, com base no artigo 124, parágrafo 4º combinado com o artigo 133, parágrafo 4º da Lei das Sociedades por Ações. ORDEM DO DIA: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, aprovar e votar as demonstrações financeiras; (2) eleger os membros do conselho de administração da companhia; (3) aprovar a remuneração dos administradores; e (4) integralização do capital social e alteração do estatuto social. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram aprovar, por unanimidade dos votos: (1) as demonstrações financeiras apresentadas; (2) reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para ocuparem o cargo até a realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovará as conta do exercício a se encerrar em 31/12/2010, os Srs.: (a) EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na Rua Pacheco Leão nº. 506, casa 72, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22460-030, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ nº 08502649-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 898.316.247-34 para ocupar cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 110.502 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF nº 072.656.407-99, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 4000/601, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22471-003, para ocupar o cargo de vice presidente do Conselho de Administração; e (c) PAULO ROBERTO DE MORAES FRAZÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ nº. 04846935-7, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 714.511.617-00, residente e domiciliado na Rua Dona Mariana nº 188/201. Todos os conselheiros tomaram posse neste ato e assinaram o termo de posse no livro próprio; (3) a verba global de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a remuneração dos administradores no corrente exercício; (4) considerando-se que a companhia se encontra em fase pré operacional, foi decidido que o capital social subscrito na última assembleia extraordinária deverá ser integralizado até a realização da próxima assembleia ordinária, consequentemente o artigo 4º do estatuto social passa a adotar a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social, totalmente subscrito, é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dividido em 700 (setecentas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizado, devendo o valor remanescente a integralizar, no montante de R$ 60.000,00, ser pago à Companhia em moeda corrente nacional até 30.04.2011.” Os demais artigos do Estatuto Social não modificados pela presente permanecem inalterados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, sendo assinada por todos no livro próprio. RJ, 30/04/2010. Sr. Eduardo Luiz dos Santos da Silva - Presidente; Sr. Marco Aurélio Sampaio Trindade - Secretário.\r\n\r\nId: 952847"
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                "952854": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50 \r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 dias do mês de abril de 2010, às 14h30, na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CONVOCAÇÃO: Mediante aviso escrito enviado pelo Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 16, §1° e §2° do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presentes os Srs. José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho de Administração, Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Carlos Henrique Figueiredo, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Mauro Molchansky, Luís Octávio Carvalho da Motta Veiga, Fernando Pinto de Matos, além do Diretor de Relações com o Mercado da Companhia, Sr. José Marcos Treiger. Ausente o Sr. Alexej Predtchensky. MESA: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente. Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) atualização dos Srs. Conselheiros sobre o processo de OPA (\"Oferta Pública de Ações\") pelo qual a Companhia passa; e (ii) atualização e acompanhamento dos empreendimentos da Companhia. RELATÓRIO: Após considerações gerais sobre a Oferta Pública de Ações da Companhia e discussão sobre ajustes no cronograma da operação, passou-se à apresentação de slides aos membros do Conselho de Administração sobre os projetos desenvolvidos pela Companhia: (i) UTE Cristiano Rocha: em fase de preparativos da conversão para gás, tendo sido concluído o set up do canteiro de obras; (ii) UTEs Itapebi (Sapeaçu I) e Monte Pascoal (Sapeaçu II): obtida a licença de instalação (\"LI\"), o projeto executivo está 95% concluído e os equipamentos relevantes já foram adquiridos. A compra de lastro de energia, está adquirida até junho de 2010, isentando, assim, a Companhia de eventuais multas que incidiriam pela falta de geração de energia, decorrente dos compromissos assumidos no PPA com o Poder Concedente. A Companhia estuda providências a serem adotadas perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para a revisão do cronograma desses empreendimentos; (iii) UEEs Alegria I e II: análise do cronograma do projeto e andamento das obras. Apresentado aos Srs. Conselheiros que em 23 de março de 2010 foi aprovada pela ANEEL a Declaração de Utilidade Pública (\"DUP\") das áreas de terras necessárias à passagem da LT Alegria-Assu. Demonstrado os investimentos nos Parques Eólicos Alegria I (R$ 144 milhões) e Alegria II (R$ 145 milhões) e os programas ambientais iniciados nesses empreendimentos, bem como as despesas com o licenciamento ambiental; (iv) Leilões A-3 (UTEs Pernambuco IV e Santa Rita de Cássia): demonstrada a renovação da licença prévia, requerimento da LI, contratação das empresas responsáveis pelos trabalhos de topografia e pela elaboração do estudo ambiental e contratos de combustível em fase final de negociação; e A-5 de 2008 (UTE's Pernambuco III, Termopower V e Termopower VI): demonstrado a renovação da licença prévia e solicitado que até a próxima reunião do Conselho de Administração, agendada para o dia 03 de maio de 2010, seja feita o follow up do processo de transferência da outorga da UTE Pernambuco III; (v) UHE Irai: atualização de linhas gerais do projeto e discussão de um potencial parceiro estratégico, que dependerá de prévia autorização da Eletrobrás. Após a atualização dos empreendimentos, ficou acordado que nas próximas reuniões do Conselho de Administração sejam convidados Diretores e responsáveis pelas áreas técnicas hábeis a responderem questionamentos dos Srs. Conselheiros. Ao final da reunião, foi convidado o Sr. Maurício Fernandes, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia, para atualizar os Srs. Conselheiros e Diretores sobre as propostas de seguro de responsabilidade civil de administradores a ser contratado pela Companhia. ENCERRAMENTO: Após a apresentação do cronograma com as datas estimadas para a implantação e início de operação dos empreendimentos e nada mais havendo ser tratado, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. Confere com original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. José Augusto Ferreira das Santos - Presidente. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Secretário. JUCERJA Reg. 00002021894, em 30/04/2010.\r\n\r\nId: 952854"
                ],
                "952811": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de abril de 2010, às 15:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número 2022393 e data de 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952811"
                ],
                "952804": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 19 de abril de 2010, às 11:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número 2022359 e data de 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952804"
                ],
                "952782": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574-0001-05 \r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 / REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009.: DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 23 de novembro de 2009, às 10 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Dispensada. MESA: Presidente: Paulo Renato Machado Nogueira da Motta e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referentes ao terceiro trimestre de 2009 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) autorizar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, de R$ 96,196084 por ação preferencial e R$ 87,450985 por ação ordinária, sendo R$ 3.566.341,81 da conta Dividendos a Pagar e R$ 4.324.710,37 da conta Reserva de Lucros, totalizando R$ 7.891.052,19, (ii) autorizar o pagamento de R$ 5.419.156,27 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao terceiro trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 23 de novembro de 2009. ASSINATURAS: Presidente: Paulo Renato Machado Nogueira da Motta Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes.: Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo Renato Machado Nogueira da Motta - Presidente da Assembléia. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário da Assembléia. Arquivado na Jucerja sob nº 00002019681 em 26/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952782"
                ],
                "952590": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 10h00min DO DIA 01 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção da filial da Sociedade localizada na Fazenda Campo Grande, s/nº, Zona Rural, Distrito de Irundiara, Jacaraci, BA, CEP nº 46310-000, inscrita na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE nº 29900796213, em 29/11/2005, e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0053-90. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 01 de março de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Márcio Pinto Ramos; Osvaldo Burgos Schirmer; Paulo Fernando Bins de Vasconcellos; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 01 de março de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 25/03/2010 e o registro sob o nº 00002011835 em 25/03/2010. Protocolo nº 00-2010/061913-4, em 19/03/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 952590"
                ],
                "952829": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952829"
                ],
                "952872": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952872"
                ],
                "952783": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de janeiro de 2010, às 10h30min, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada conforme Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Paulo Renato Machado Nogueira da Motta; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: 1) conhecer a renúncia do Sr. Paulo Renato Machado Nogueira da Motta ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, tendo o mesmo explicitado convite recebido de seus acionistas para assumir nova função naquela organização. Na ocasião, o Sr. Paulo Motta apresentou o Dr. Erick Guadalupe Moreno, conselheiro eleito para substituí-lo perante o acionista; 2) eleger, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho da Companhia, com mandato até 30 de abril de 2010, o Sr. Ricardo von Glehn, residente e domiciliado na cidade de São Paulo. Estando o acima eleito presente à reunião, declara não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito. Na oportunidade, os Conselheiros presentes fizeram questão em lavrar em ata o agradecimento ao Sr. Paulo Motta pelo período de dedicação e competência à frente da Presidência do Conselho, desejando-lhe contínuo sucesso em sua nova trajetória profissional e também desejaram boas vindas e sucesso ao Dr. Erick Guadalupe Moreno e ao Dr. Ricardo von Glehn como Presidente do Conselho da CRT. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Christiano Guimarães Fonseca, Ricardo von Glehn, Erick Guadalupe Moreno, Milton Luís de Araújo Leobons, Miguel Nunes do Nascimento Filho, Luiz Cláudio Levy Cardoso e Antonio Carlos Magalhães Mata Pires. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de janeiro de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivado na Jucerja nº 00002019685 em 26/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 23/11/2009\r\n\r\nARCA 28/01/2010\r\n\r\nId: 952783"
                ],
                "952840": [
                    "V - Ata",
                    "JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.382.103/0001-37 \r\n\r\nNIRE nº 33300158545, de 16.09.93 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15 de abril de 2010. 1) Data, Hora e Local: A Assembléia Geral foi realizada em 15 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, à Av. Luis Carlos Prestes nº 350, salas 116 a 120 nesta Capital. 2) Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença. 3) Mesa: Presidente - Carlos Alberto Lucas Moreira e Secretário - Sr. Ângelo Francisco Ferreira. 4) Publicação: A convocação, o anúncio e demais documentos não foram publicados face a presença de totalidade de acionistas §§ 4º do artigo 124,133, e 294 da Lei 6.404/76 das Sociedades Anônimas). 5) Convocação: Feitas através de cartas protocoladas. 6) Pauta: 1) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: a) Exame do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras de exercício encerrado em 31.12.2009; b) Eleição da diretoria; c) Escolha de auditores independentes; d) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e) Proposta da diretoria para aumento do Capital Social e, consequentemente, alteração do art. 5º do estatuto social; f) Assuntos gerais. Deliberações: 1) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -Esclarecidas todas as dúvidas suscitadas na sessão, os acio nistas presentes, por unanimidade, aprovam: a) O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e jornal Diário Comercial, ambos no dia 13.04.10, b) Reeleição do Sr. Carlos Alberto Lucas Moreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 03.310.561, expedida pelo CRQ/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 352.061.527-49, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ para o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Francisco Javier Santamaria Montel, espanhol, casado, advogado, portador da carteira de identidade RNE:V192018-W, inscrito no CPF/MF sob nº 053.438.787-09, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor. O prazo de mandato dos diretores eleitos irá até a próxima Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, permanecendo nos seus respectivos cargos até a investidura dos seus sucessores eleitos. Quanto à remuneração, os acionistas presentes fixaram o montante anual de até R$ 620.000,00, ficando a distribuição individual a cargo da diretoria; c) Escolhida a empresa BDO Trevisan para auditagem das demonstrações financeiras do exercício de 2010; d) Quanto à destinação do Lucro Líquido foi aprovado, por unanimidade, a utilização de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aumento do Capital Social, bem como a utilização de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o au mento da Reserva Legal compondo os 20% do Capital Social de acordo com as disposições estatutárias, Distribuição de Lucros de R$ 191.818,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais) na forma de Juros sobre Capital Próprio de acordo com a legislação vigente que estarão disponível aos acionistas a partir de 22/04/10 e o restante destinado a Reserva de Lucros; e) Aprovada a proposta da diretoria para aumento do Capital Social, de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte do lucro líquido do exercício no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em decorrência desse aumento de capital, o artigo 5º do Estatuto Social foi alterado, cuja nova redação passou a ser \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 1.900.000,00, dividido em 67.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal\". f) Assuntos Gerais: ninguém quis fazer uso da palavra. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e os assuntos tratados foram resumidos nesta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Carlos Alberto Lucas Moreira - Diretor Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2021959 e data de 30/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952840"
                ],
                "952785": [
                    "V - Ata",
                    "EBTE-EMPRESA BRASILEIRA DE\r\n\r\nTERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJIMF 33.070.301/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.3.00088091-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 ABRIL DE 2010. 1 - Data, Hora e Local: Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 10:00 horas, na rua Visconde de Sepetiba, nº 935 - 5° andar, sala 517, Centro, Niterói/RJ, CEP. 24.020-200, reuniram-se os acionistas da sociedade denominada EBTE-EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, registrando, em conformidade com o estatuído pelo artigo 130, Parágrafo 1º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, doravante denominada EBTE, o que se segue. 2 - Mesa: A mesa foi composta segundo os termos do artigo 128 da Lei 6.404/76, presidindo a Assembléia o acionista Luiz Carlos Campos Crespo, secretariado pelo acionista Fabiano Santos Crespo. 3 - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinatura do Livro de Presença. 4 - Convocação: Convocados os acionistas por meio de carta-circular, sendo sanada a ausência de publicação de editais de convocação, consoante o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento e todos os acionistas. 5 - Ordens do Dia: a) Exame, discussão e deliberação sobre a \"Justificação e Protocolo de Incorporação da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA\"; b) Ratificação da indicação da empresa especializada contratada pela Administração da Companhia para avaliação do patrimônio da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA; c) Ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada indicada para avaliação do patrimônio da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. d) Exame, discussão e deliberação sobre a proposta de incorporação do patrimônio da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. 6 - Deliberações: a) Aprovar a \"Justificação e Protocolo de Incorporação da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA\" celebrado entre a EBTE e a MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, com sede na Avenida Infante Dom Henrique s/nº, Glória, Rio de Janeiro/RJ, Cep.: 20021-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.596.973/0001-06 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.05664528, constituída por instrumento em 08/11/1996; b) Aprovar a incorporação da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA pela EBTE, nos exatos termos do mencionado, \"Protocolo e Justificação de Incorporação da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA\", adotando-se como data base da operação para fins econômicos e fiscais o dia de 09 de abril de 2010. c) Referendar e aprovar a nomeação da empresa DOM ESCRITÓRIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO LTDA, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 77, 10º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, representada pelo seu Diretor, Sr. Dejair Orçai, CRC-RJ 27.42/O-3 para atuar como perito avaliador no processo de incorporação da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, bem como aprovar e ratificar o Laudo de Avaliação (Anexo I) a valor contábil preparado pela empresa acima, o qual ficará arquivado na sede da EBTE; d) Aprovar a versão integral dos elementos patrimoniais, ativo e passivo, da MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVIÇOS, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ao patrimônio da EBTE, investindo aos administradores da EBTE, todos os poderes necessários à formalização das operações relativas à conclusão dos processos de incorporação ora aprovados. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, determinou o Sr. Presidente que se encerrasse a reunião, sendo suspensa a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Niterói/RJ, 10 de abril de 2010. LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO - FABIANO SANTOS CRESPO - CARLOS EDUARDO MATTOS - LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA - MARCOS QUEIROZ MOREIRA DE ANDRADE - JOSÉ ROBSON JUNQUEIRA DE LIMA - EDUARDO BURROWES RAPOSO. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Luis Carlos Campos Crespo - Presidente; Fabiano Santos Crespo - Secretário. Registro Jucerja nº 00002021500. em 29/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952785"
                ],
                "952789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952789"
                ],
                "952755": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERA NTIME INTERNET MÓVEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.654.191/0001-17\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028125-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 dias do mês de março de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Lauro Miller, nº 116, sala 3004, CEP 22290-906. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: O Sr. Marcelo Sales Rodrigues Ferreira assumiu a presidência da mesa, tendo convidado o Sr.. Fabricio Bloisi Rocha para secretariar os trabalhos. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Presente ainda o representante da Mogi Consult Serviços Contábeis e Fiscais Ltda. (CNPJ/MF nº 59.640.755/0001-01). DELIBERAÇÕES TOMADAS: Colocadas as matérias em discussão, conforme ordem do dia, e posterior votação resultaram as mesmas aprovadas unanimemente por todos os presentes, sem quaisquer restrições, nos seguintes termos: (i) aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o PROTOCOLO, em observância às determinações dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; (ii) tomar conhecimento e ratificar a contratação da Sociedade Perita, cujo representante se encontrava presente à Assembléia à disposição dos acionistas para prestar as informações que lhe fossem solicitadas, para avaliação do acervo líquido da Sociedade a ser incorporado; (iii) aprovar os LAUDOS, que concluíram por avaliar contabilmente o patrimônio líquido da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. em R$ 47.073.275,04 e o patrimônio líquido da YAVOX LATIN AMERICA S.A. em R$ 552.841,79; (iv) aprovar a Incorporação, em todos os seus termos, sob as condições constantes do PROTOCOLO, com a conseqüente extinção da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e da YAVOX LATIN AMERICA S.A. Com relação à YAVOX LATIN AMERICA S.A., por tratar-se de subsidiária integral, sua incorporação não provocará alterações patrimoniais, tampouco aumento de capital. As cotas detidas pelas sócias da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA., a saber, MIH LATIN AMERICA HOLDINGS BV (CNPJ/MF nº 09.569.943/0001-04) e MIH BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ/MF nº 07.921.963/0001-77 e NIRE nº 35.220.581.109), serão canceladas e, em substituição, estas receberão as ações detidas pela MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. representativas do capital da Companhia, observando-se a proporção de participação dessas no capital social da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. nesta data. Em decorrência da incorporação da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA., o capital social da Companhia será aumentado em R$ 19.658,63, passando de R$ 21.681.400,30, para R$ 21.701.058,93, mediante a emissão de 3.693 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscrito e integralizado nesta data, consoante boletim de subscrição, assinado e subscrito pelos administradores da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. em nome da sua sócia MIH LATIN AMERICA HOLDINGS BV, com a expressa anuência dos demais acionistas que renunciam o seu direito de preferência. As ações da Companhia a serem atribuídas à MIH LATIN AMERICA HOLDINGS BV (CNPJ/MF nº 09.569.943/0001-04) em virtude do aumento de capital terão os mesmos direitos atribuídos na data da Incorporação às demais ações da Companhia. Em virtude da Incorporação, todos os bens, direitos, obrigações, ativos e passivos da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e da YAVOX LATIN AMERICA S.A. passarão a ser de titularidade da Companhia, que assumirá tais bens, direitos, obrigações, ativos e passivos na condição de sucessora universal, nos termos da lei; (v) autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação, ficando desde já investidos dos mais amplos poderes para representar a Companhia perante autoridades públicas federais, estaduais ou municipais; (vi) em virtude das deliberações ora tomadas, e de forma a refletir o aumento de capital decorrente da incorporação da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA., fica alterada a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (vii) modificar o Estatuto Social de modo que a Companhia passe a agregar em seu objeto social as atividades da incor porada YAVOX LATIN AMERICA S.A., a saber: (a) a prestação de serviços no ramo da Internet e da Informática geral, incluindo, mas não se limitando a consultoria; (b) a prestação de serviços no ramo de Tecnologia da Informação e da Comunicação, incluindo, mas não se limitando a consultoria; (c) o desenvolvimento, a compra, o licenciamento, a cessão, a locação, a venda, a revenda e a distribuição de “softwares” e aplicativos tecnológicos; (d) a prestação de serviços de processamento e treinamento tecnológico; (e) a gestão de bens próprios ou de terceiros; (f) a participação em empreendimentos em geral; e (g) a prestação de serviços de assessoria e intermediação de negócios, vedada a prática de atos dependentes de autorização ou regime especial. Em virtude desta deliberação o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia;(viii) alterar o endereço da sede da Companhia para a Rua Alexandre Dumas, 1.711, Ed. Birmann 12, 2º andar, Cidade de São Paulo - SP, Cep. 04717-004. Em virtude desta deliberação o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.; (ix) tendo em vista a renúncia do Senhor Anderson Mendonça Thees (CPF/MF nº 751.758.786-20 e RG nº M-5.112.611), eleger o Senhor Romero Venâncio Rodrigues Filho, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 274.038.788-17 e no RG sob o nº 27.178.343-6 SSP/SP, residente e domiciliado na Alameda Casa Branca, 1080, apartamento 114, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01408-000, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; o conselheiro eleito tomará posse mediante assinatura do termo de posse e declara que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade;(xi) Tendo em vista as deliberações tomadas, aprovam os acionistas, sem quaisquer ressalvas a consolidação do Estatuto Social em conformidade com tudo o que foi, nesta discutido e aprovado;(xii) Aprovam os acionistas a publicação desta ata na forma de extrato, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Considerando a aprovação das incorporações pelos sócios da MIH LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e YAVOX LATIN AMERICA S.A. através de Reunião de Sócios e AGE, respectivamente, a serem realizadas nesta data, cujas atas serão levadas a registro juntamente com esta, as mesmas serão extintas, transferindo seus patrimônios para a Companhia, compreendidos todos os seus direitos e obrigações, que as sucederá para todos os fins legais, sem solução de continuidade. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como se ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Marcelo Sales Rodrigues Ferreira - Presidente, Fabricio Bloisi Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/04/2010 sob o número 00002019683, Valéria G.M. Serra, Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 952755"
                ],
                "952311": [
                    "V - Ata",
                    "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.300.283.919\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local: Aos 30 dias de abril de 2010, às 14h, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Engenho D'Água n° 199 - Fundos, Jacarepaguá. 2. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias: 20, 26 e 27 de abril de 2010, respectivamente, nas páginas 120, 13 e 28, e no jornal “Valor Econômico-Regional Rio (RJ)”, nos dias: 20, 22 e 23 de abril de 2010, respectivamente, nas páginas E3, E11 e E2. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 99,9% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Presidente, Sra. Leticia Rudge Barbosa Kina, e Secretário, Sr. Flávio Gonçalves Pontes Sodré. 5. Deliberações: Por acionistas representando mais de 99,9% do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença de administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os quais foram publicados no prazo legal, na íntegra, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nas páginas 3, 4 e 5 e no jornal “Valor Econômico-Regional Rio (RJ)” nas páginas E3 e E4, ambos no dia 22 de abril 2010. 5.3. Aprovar, também, a destinação do lucro da Companhia para o ano de 2009 na forma constante das demonstrações financeiras ora aprovadas, bem como destinar para a conta de reserva de lucros de incentivo fiscal - redução do IRPJ o montante de R$ 239.792,96, referente ao incentivo de redução de imposto de renda do ano-calendário 2009. 5.4. Aprovar a distribuição de dividendos à razão de R$ 10,489878 por ação ordinária e R$ 11,538866 por ação preferencial, sem retenção de imposto de renda na fonte, na forma da legislação em vigor, a serem pagos a partir do dia 12 de maio de 2010, resultando em uma distribuição total de R$ 4.787.831,03, sendo R$ 1.196.957,76 deduzidos dos resultados auferidos no ano de 2009 e imputados aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2009 e R$ 3.590.873,27 deduzidos da conta de reserva para aumento de capital e imputados aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2010. 5.5. Ratificar os valores pagos com relação à remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2009 e fixar os honorários globais da Administração para o exercício de 2010 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, os quais serão corrigidos na forma da lei pelo IGP-M. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da maioria necessária para as deliberações tomadas nestas Assembleias. Assinaturas: Presidente, Sra. Leticia Rudge Barbosa Kina, e Secretário, Sr. Flávio Gonçalves Pontes Sodré. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev; ANEP - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda.; e Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A.. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Flávio Gonçalves Pontes Sodré - Secretário.\r\n\r\nId: 952311"
                ],
                "952700": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: 03 de maio de 2010, às 15:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166/1687-B - Centro - RJ. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os Conselheiros ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Reeleição de Diretores. Tendo em vista o término do prazo de gestão dos Diretores da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, tendo sido registrada a abstenção do Sr. José Formoso Martínez, pela reeleição dos seguintes Diretores a seguir qualificados: (a) José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1.012/15º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor Vice-Presidente da Companhia; e (b) Isaac Berensztejn, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1.012/11º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretor Econômico Financeiro e de Diretor de Relações com os Investidores da Companhia. Os Diretores ora eleitos apresentaram à Companhia Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1 e 2 da Lei 6.404/76, e permanecerão em seus cargos para cumprirem os respectivos prazos de gestão de 03 (três) exercícios anuais, ou seja, até a assembléia geral da Companhia a ser realizada em 2013, de acordo com o disposto no Estatuto Social e na legislação aplicável. 2) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Em observância ao que dispõe o artigo 20 do Estatuto Social da Companhia e registradas as abstenções dos Srs. Carlos Henrique Moreira e José Formoso Martínez, os Srs. Conselheiros elegeram o Sr. Carlos Henrique Moreira para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração e o Sr. José Formoso Martínez para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que é assinada pelos Conselheiros participantes à reunião. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 952700"
                ],
                "952709": [
                    "V - Ata",
                    "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010: Data, Horário e Local: Aos 19 de abril de 2010, às 17:00 horas, na sede social de Newtel Participações S.A. (\"Newtel\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4.102 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas, representando a totalidade do capital social de Newtel, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Sergio Ros Brasil Pinto; Secretário: Srta. Juliana Vellutini Pimentel. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 20.572.000,00 (vinte milhões e quinhentos e setenta e dois mil reais), com restituição aos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social da Newtel. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Preliminarmente, o Sr. Presidente registrou o recebimento da Ata da Reunião Prévia dos Acionistas de Newtel, realizada na presente data, que vincula os votos a serem proferidos nesta assembleia pelos signatários do Acordo de Acionistas da Companhia celebrado em 29 de abril de 2008 (Doc. 2). Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i), da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 20.572.000,00 (vinte milhões e quinhentos e setenta e dois mil reais), com restituição aos acionistas da Companhia, nos termos da proposta de diretoria. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii), da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, por alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 20.463.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais) dividido em 691.308.698 (seiscentos e noventa e um milhões, trezentos e oito mil, seiscentas e noventa e oito) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.\" Os documentos acima referidos ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado foram suspensos os trabalhos, tendo sido lavrado esta ata, que lida aditada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Presidente: Sr. Sergio Ros Brasil Pinto; Secretário: Srta. Juliana Vellutini Pimentel.\r\n\r\nId: 952709"
                ],
                "952883": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952883"
                ],
                "952916": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉS FINOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.056.292/0001-33\r\n\r\nNIRE 33-3-0001591-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2010. I - Data, Hora e Local - 19/04/2010, às 16h, na sede social, à Rua Lima Barros, 57, Vasco da Gama, RJ/RJ. II - Acionistas presentes - Representando a totalidade das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III - Convocações - Por avisos pessoais. IV - Mesa Diretora - Presidente da Assembléia o acionista Sr. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA, e secretária a Sra. DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND. V - Deliberações - Por unanimidade dos acionistas presentes: 1) Reeleger e empossar os 3 (três) Diretores: Presidente JOSÉ EDUARDO DA CUNHA, brasileiro, divorciado, empresário, identidade nº 02418086-1 do IFP, CPF nº 339.667.537-15, residente à rua Prudente de Morais, 811 apto. 104, dois Diretores: ÂNGELA MARIA CUNHA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, empresária, identidade nº 2.762.231 do IFP, CPF nº 425.032.727-20, residente a Rua Fonte da Saudade, 317 apto., 501, Lagoa, e DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, empresária, residente à Rua Mário Porto, 59, Itanhangá, Identidade nº 831.023.792-D, do CREA/RJ, CPF nº 716.572.237-87, todos residentes e domiciliados nesta cidade, para o triênio de 01/05/2010 a 30/04/2013. Remuneração: caberá ao Diretor-Presidente JOSÉ EDUARDO DA CUNHA R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais), a Diretora ÂNGELA MARIA CUNHA DE CARVALHO R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais) e a Diretora DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais). Ficando vago o cargo de Diretor Superintendente, para futura nomeação. VI - Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, por mim secretária e pelos demais acionistas presentes. RJ, 19/04/2010: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA, Leila Moreira da Cunha e Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond, por LPG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; José Eduardo da Cunha e Ângela Maria Cunha de Carvalho, por LEJAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; ISA MARIA MOREIRA DA CUNHA BISAGGIO, VERA MOREIRA COUTINHO, VITA MOREIRA DA CUNHA e NEYSA MARTINS DA CUNHA. A presente Ata foi extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais. DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND - Secretária. JUCERJA 2022489 em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952916"
                ],
                "952928": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Data. Horário e Local: Aos 30 dias de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"Companhia\"), no auditório do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2010. Publicações prévias: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas referentes ao exercício social encenado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, disponibilizados no site da CVM no dia 11 de março de 2010 e publicados na edição de 12 de março de 2010 no Jornal do Commercio, no Valor Econômico e no Brasil Econômico, e na edição de 15 de março de 2010, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Edgar da Silva Ramos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, de integrantes da Administração da Companhia e do Sr. Marco André Coelho de Almeida, representante da KPMG Auditores Independentes. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Edgar da Silva Ramos, que convidou o Sr. Luiz Fernando Vendramini Fleuty para secretariá-lo. Ordem do Dia: I. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia com o parecer dos Auditores Independentes e do Relatório de Administração, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; II. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos e, III. Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia, para o exercício de 2010. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por maioria de voto dos presentes, sem reservas, com abstenção de voto dos legalmente impedidos: (I) Aprovar, conforme proposta da Administração da Companhia, o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. (II) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício de 2009, face à apuração do lucro líquido no montante de R$ 66.605.139,84 (sessenta e seis milhões, seiscentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma: (i) o montante total de R$ 15.825.118,86 (quinze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta e seis centavos), já foi pago integralmente aos acionistas como juros sobre Capital Própria - JCP da Companhia, conforme deliberações do Conselho de Administração em reuniões realizadas em 26 de agosto de 2009 e 21 de dezembro de 2009; (ii) distribuição do saldo remanescente do lucro líquido da Companhia, no valor de R$ 50.780.020,98 (cinquenta milhões, setecentos e oitenta mil, vinte reais e noventa e oito centavos), na forma de dividendos, conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 10 de março de 2010. O pagamento dos dividendos será realizado em 17 de maio de 2010, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 03 de maio de 2010. As ações da Companhia serão negociadas na condição \"com\" até o dia 03.05.10, inclusive, e passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\" a partir de 04.05.2010. (III) Aprovar a fixação da remuneração global anual a ser paga aos administradores da Companhia em R$ 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais), para o exercício de 2010. Caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição individual da verba ora aprovada, devendo, para tanto, observar a proposta do Comitê de Remuneração. Aviso aos Acionistas: Finalizada a votação das matérias da pauta da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia. Aprovaram, por maioria de voto dos presentes, sem reservas, a alteração do jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76, as quais passarão a ser realizadas no jornal \"Valor Econômico\", mantendo-se inalterada a publicação no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lavratura: Foi autorizada pela maioria de voto dos presentes a lavratura-da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, bem como sua publicação com omissão do nome dos acionistas presentes, nos termos do § 2º, art. 130 da mesma Lei. Registros: As dissidências, abstenções e manifestações de voto por escrito foram recebidas e, numeradas e autenticadas pela Mesa, ficam arquivadas na sede da Companhia, nos termos do art. 130, Parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, na forma sumária, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Edgar da Silva Ramos - Presidente; Luiz Fernando Vendramini Fleury - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2022396 em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952928"
                ],
                "952650": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952650"
                ],
                "952932": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 952932. Por ofício"
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
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                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.443, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM \r\n\r\n01 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de 2010, em sua sede à Rua Buenos Aires, nº 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ..........................\r\n\r\nPAUTA: ITEM 09. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009, DO CREA-RJ: O Senhor Presidente, colocou em discussão o parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, pela aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, com ressalvas, face a não aprovação da Presidência de recomendações da comissão relativas a apuração de fatos ocorridos em processos na gestão anterior, tendo sofrido proposta do Conselheiro Sérgio Niskier, no sentido de aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, sem ressalvas, face as respectivas ressalvas não terem nenhuma relação com as contas de 2009. Em votação, foi aprovada a Prestação de Contas do exercício de 2009, conforme proposta do conselheiro regional Sérgio Niskier. ...............................................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão às vinte horas e quatro minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Engenheiro Eletricista Samuel Lischinsky e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.\r\n\r\nEng. Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEng. Eletricista Samuel Lischinsky\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 952429. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "952705": [
                                "V - Extravio",
                                "Construtora OCP Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.594.509/0001-72\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nConstrutora OCP Ltda., Inscr. Est.: 85.844.326, CNPJ: 01.594.509/0001-72, Sede Social: Rua Califórnia, 536 Penha/RJ. Comunica o extravio do Livro Reg. Utilização de Docs. Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01 (mod.6) c/ AIDFs autorizadas até 2008.\r\n\r\nId: 952705"
                            ],
                            "948927": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.594.629/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu da Prefeitura Municipal de Macaé - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Municipal Simplificada Ambiental - LMSA nº 086/2010, válida até 19 de Abril de 2015, para a atividade de construção de Condomínio multifamiliar do “Programa Minha Casa Minha Vida”, com 80 unidades habitacionais, localizadas no Lote 03A da Quadra S, do Loteamento Verdes Mares, Ajuda de Baixo, Macaé-RJ.\r\n\r\nId: 948927"
                            ],
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                                "V - Relação de Alunos",
                                "Santa Mônica Centro Educacional\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0013-02\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Barra da Tijuca, mantido por Lar dos Meninos, situado na Avenida Rodolfo de Amoedo, 420 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2009: Alfredo Munhoz Geraissati, Ana Maria Valente Teixeira, Augusto Pizano Vieira Beltrão, Bernardo Sartori Chede Rosauro de Almeida, Brenda Araujo Mozer, Carolina Araujo Silva, Douglas Nascimento de Souza Carvalho, Estela dos Santos Rocha, Fernando Miguel dos Anjos Rodrigues de Araujo, Giovanna Barletta dos Santos, Guilherme Britto Veloso, Hana Livio Generoso Guimarães, Jéssica Pires de Oliveira Lima, Lívia Jorge Rocha, Luiz Henrique Alves de Mesquita, Marcela de Jesus Cantuária, Marina Caliman da Silva Ramos, Pedro Henrique de Pousa Prieto Shaw,\r\n\r\nPedro de Carvalho Gimenes, Pedro Macedo Moreira de Souza, Sergio Augusto Bordalo Raposo. Diretora: Vera Lúcia Marques Henriques Pinto, Reg. MEC 15436. Secretária: Mônica Melo de Oliveira Kinder, Reg. Of. E/COIE.E nº 0050/07. Professores Inspetores Escolares: Anabele Cony dos Santos Mendes, matr. 0942729-5 e Angela Maria Guerra, matr. 0956468-3.\r\n\r\nId: 947016"
                            ],
                            "952441": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CARAÍVA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.497.104/0001-65\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028269-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Caraíva Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, em primeira convocação, às 11:05 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), nesta Cidade, e, não havendo quorum para sua instalação, a mesma instalar-se-á em segunda convocação, no dia 24 de maio de 2010, também às 11:05 horas, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e Fixação da remuneração global e individual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Frederico Joaquim de Carvalho Diretor.\r\n\r\nId: 952441"
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                                "V - Relação de Alunos",
                                "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - FREGUESIA\r\n\r\n33.850.421/0020-23\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Freguesia, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Geminiano Góis, 331 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2009.\r\n\r\nAlaan Costa Monteiro, Ana Beatriz Silva de Meneses, Beatriz Luíza Araujo Garcia, Bianca Gonçalves de Azambuja, Camila Machado Coda, Danielle Brum do Carmo, Diego dos Santos Lima e Castro, Edson de Souza Firmino Junior, Fernanda Bana Arouca, Frederico Guimarães de Lima Pereira, Gerson Duarte Guercio, Guilherme da Silva Briggs Júnior, Hugo Silva de Araujo, Ítalo da Silva Muniz, João Paulo Bezerra do Nascimento Junior, Juliana Lino Ramos, Luan Torres Pereira, Lucas Silva Ferreira Nunes, Luiz Philippe Pestana Rubião, Luiza Brasil Fernandes, Luiza Martins Leal, Mariana Amorim Silva, Michele Rocha de Oliveira, Nicolly Marques de Almeida Ribeiro, Pedro Lucas Prado Mello, Rachel Mendonça Braga, Rafael Pereira Marinho, Raphael de Almeida Mascaro, Renan Porfirio da Silva Lemos, Salomon Pinto Alonso, Stéphanie Faria Rodrigues, Thamara Brito da Silva, Wallace de Lima Alves, Ygor Aguiar Leão. Secretária: Bianca Braga Cousiño - Reg.: 637/09 e Diretor: Marcelo Antonio Oliani Filho - Reg.: 11.154-T/P07. Professores Inspetores Escolares: Flavia Gomes de Paula, Matr. 0956437-8 e Maria Xavier Dias, Matr. 0946424-9.\r\n\r\nId: 946887"
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                            "952890": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que os dividendos cuja distribuição foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2010, no valor de R$ 47.947.958,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais), à razão de R$ 0,110523798 por ação ordinária, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, serão pagos da seguinte forma: 1. ACIONISTAS COM DIREITO AOS DIVIDENDOS - Farão jus ao recebimento dos dividendos acima mencionados os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 30/04/2010, posto que as ações passaram a ser negociadas ex-dividendos a partir de 03/05/2010. 2. DATA DO PAGAMENTO - Os pagamentos serão realizados, em uma única parcela, a partir de 12/05/2010. 3. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO - Os acionistas que mantêm domicílio bancário no BRADESCO ou OUTROS BANCOS, que comunicaram essa condição, terão seus créditos lançados automaticamente no primeiro dia do pagamento. Os demais que estiverem com endereço devidamente cadastrado receberão via correio o formulário AVISO PARA RECEBIMENTO - PROVENTOS DE AÇÕES ESCRITURAIS, devendo, para o recebimento, apresentarem-se na Agência Bradesco de sua preferência, munidos, além do formulário, de documento de identidade e CPF - Cadastro de Pessoa Física. Caso o acionista não receba o AVISO DE CRÉDITO ou AVISO PARA RECEBIMENTO, deverá dirigir-se a uma AGÊNCIA BRADESCO para receber o crédito e atualizar seus dados cadastrais. Os proventos relativos às ações depositadas na custódia da CBLC / BM&F BOVESPA serão creditados àquela entidade e as CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ão de repassá-los aos acionistas titulares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nLuiz Rogelio Rodrigues Tolosa\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 952890"
                            ],
                            "952032": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007 - Ensino Fundamental - 2007 - Edilamar Moraes Dias; Gilcea Batista; Regirlene Lourenço Vicente Pacheco - 2009 - Gabriel Kuriyama da Cruz; Irineu Celestino dos Santos - 2010 - Jonathan Requena Silva. Ensino Médio - 2007 - Julio Cesar de Assis Viana - 2008 - Camila de Almeida Erce; Cicero Alves Lima; Maria Livany Ferreira de Almeida - 2009 - Abilio dos Santos Borges; Adelmo Ramos da Silva; Adelsom Martins Ferreira; Ademir David da Silva Junior; Ademir Silvestre Barros da Silva; Adenilton Souza da Silva; Adilson Benedito do Rosa; Adilson Pinto Barbosa; Adriana Ceara Lima; Adriana Rodrigues dos Santos; Adriano Gouvêa da Silva; Alessandra Nascimento de Souza; Alessandra Nascimento dos Santos; Alessandro Adalto de Medeiros; Alex Alves Pereira da Silva; Alex Ferreira de Barros; Alexander Elias Zuri; Alexandre Ayres Silva; Alexandre Barra de Almeida; Alexandre Souza da Silva; Algacir da Silva Silveira; Alglanya Martins Silva; Allan Carlos da Cruz Figueiredo; Alonso de Sousa Pereira; Alvaro Neves Santos; Amanda Fertonani Passianoto; Amauri Rotondo; Ana Paula Branco Rosa; Ana Paula de Oliveira Ridolfi; Ana Rita Costa e Silva; Anadia de Moraes Pereira do Nascimento; Anderson Freitas Queiroz; Anderson Katsuhiro Kiyomura; Anderson Vill Alves Bandeira; Andre da Silva de Jesus; André Muniz; André Rodrigues de Souza; Andre Vieira Gomes; Andreza Cristhiane Borges da Silva Real; Angela Maria do Nascimento dos Santos; Angelica Aparecida da Silva; Anísio Rodrigues de Miranda; Anthony George Martins Gomes; Antonio Carlos Martins da Silva; Antonio de Almeida Canuto; Antonio Fábio dos Santos Marques; Antonio Luiz de Araujo; Antonio Pinto Mendonça; Arethusa Kellen Maia Parrini da Silva; Argeu Mota de Oliveira; Arli Pereira Costa; Artur Ribeiro Costa; Augusto Luciano Caldas; Barbara Souza da Costa; Bruna Larissa Sampaio Lopes; Bruno Martins de Sousa; Carla Cristina Mattos da Silva; Carlos Alberto Batista dos Santos; Carlos Alberto da Silva Goulart; Carlos Alberto Moura dos Santos Junior; Carlos Eduardo Rosa de Oliveira; Carlos Manoel Dornellas Soares; Carolina Aparecida Macedo; Cassia Rodrigues da Costa; Cassiane de Fatima Costa Rabelo; Caue Serracini Batista; Celestina Pereira de Miranda; Celso Lucas Durão; Cibele de Almeida Matos; Cilso Pereira de Toledo; Cledson Bispo dos Santos; Cleia Aparecida Souza; Cleonice Aparecida de Araujo; Cosme José Souza de Oliveira; Cristiane de Camargo; Cristiane Midori Tanaka; Cristiane Santos da Rosa; Cristiano de Sousa Oliveira; Cristiano Vieira de Paula; Cristieli Francisca Lopes de Lima; Dalete Fabiane da Silva; Daniel Oliveira Rodrigues Rocha; Daniela Roberta dos Santos; Danilo Costa Lindolfo; David dos Santos; Davidson Bianchini Ramos; Dayane Serafim Gaiani; Deiviane Gomes de Araújo; Denise Rocha; Denisio Olimpio da Silva; Deosdete de Almeida Garcia; Dilia das Dores Gomes Araujo; Diogo Americo Arcas Teodoro; Dione Cordeiro Pereira; Domingo Riu Alcaraz Filho; Douglas Ambrosio Ferreira Marques; Douglas Soares Humphreys; Edite Turella Salles; Edivaldo Rodrigo da Silva; Edivaldo Santos de LimaEdson Gomes da Silva; Eduardo Chieremonto; Eduardo Dias Santos; Eleone Ferreira dos Santos; Elias Barbosa do Nascimento; Elias de Barros; Elias Manoel de Brito; Elieser Jose da Silva; Elio Machado dos Reis; Elisangela Aparecida da Silva; Elisangela Gonçalves de Oliveira Chagas; Elisangela Maria Vendroni dos Santos; Éliton Barbosa Nascimento; Elizeu de Souza Jorge Junior; Elui Araujo Paz Junior; Emerson Alves Pena; Emerson Hideki Yamamoto; Emilio Carlos de Souza; Eric de Abreu Almeida; Eric Gonçalves de Siqueira; Ester Barboza Alves dos Santos; Estevão Monteiro Prado; Eulina Barbosa da Silva Mateus; Eva Vilma Pessanha; Evaldo Soares Junior; Evandro Azevedo dos Santos; Evelyn Lapim Farias Doncev; Ewerton da Silva de Oliveira; Fabiana Reinold da Silva; Fa biano Carneiro; Fabio Santana Fialho; Felipe Cesar Selva do Rego; Felipe Oliveira Barbosa dos Reis; Felipe Sampaio de Jesus; Fernando da Silva de Medeiros; Fernando Ribeiro; Floripes de Santana Primo Oliveira; Francisco Evangelista da Silva; Francisco Fernandes; Francisco Freires de Lima; Francisco Valdereis Vidal de Souza Filho; Francisval Macedo Nascimento; Gabriel Thomaz Maia; George Vinicius Cardoso Nunes da Silva; Geraldo Francisco de Souza; Gessica Luzia Santos Mendonça; Gilmar Simão Filho; Gilvan Rodrigues Gonzaga; Gisele Gonçalves Pereira; Glauce Costa; Glaucilene Borges de Campos; Graciela Di Matteo Reis dos Santos; Gracielle Maria Leal; Guilherme Ribeiro de Souza Lima; Gustavo Henrique Souza de Sales; Hebert Guilherme de Paiva Pereira; Helio Ramos Ribeiro Junior; Heloisa Helena Bozzo Guttmann; Henrique Eydi Hasegawa; Hozana Gentil Melo da Silva; Inez Gloria Borges; Irma Sofia da Silva Lopes; Isabela Cristina dos Santos Viana; Ivan João Grego; Ivan Paulo de Souza Paula; Ivan Ricardo Franzoi; Ivanete Faria; Ivanete Vieira dos Santos; Janiel Memória Pereira; Jaqueline Cassio Xavier dos Santos; Jaqueline Cristina Ferreira de Oliveira; Jeferson Alves da Silva; Jefferson Wilmes; Jeremias Cavalcante Alves; Jéssica Farias de Oliveira; João Batista Monteiro; João Paulo da Silva Lara; João Sant Ana da Silva Neto; Jonatan Dalla Corte; Jonathan Oliveira dos Santos; Jorge Aparecido dos Santos Souza; Jorge Luiz Bento da Silva; Jorge Luiz do Nascimento Sirino; Jorge Luiz Fontes Silva; Jorge Rangel Lobato; Jorge Wilson Ferreira de Barros; Josadac dos Santos Filho; Jose Adriano Ferreira; José Alexsandro da Silva; José Carlos Gonçalves Pereira; José Cavalcanti da Silva; Jose Cirley Schiffler de Oliveira; Jose Edimilson Mendes Paiva; José Gonçalves Ferreira Filho; Jose Joaquim Segundo; José Maria Maciel; José Miguel de Moraes Filho; Jose Rodrigues da Cruz; José Vitor Alves Alencar Bezerra; Joselia Figueiredo da Silva Santos; Josiane Oliveira Goulart; Josue Ramos Paixão; Julio Martins da Silva; Karina Von Zimmermann; Keila Tatiane da Silva Marques; Keller Dias Gonçalves; Kelson Teixeira de Jesus; Kleber Bruno Xavier Barbosa; Leandro Mendes; Leandro Utiyama; Leonardo Augusto da Silva Ferreira; Leonardo de Almeida Gomes; Leonardo Sousa Santos; Luan Claudino; Luan Peterson de Lima; Lucas Ferreira Miranda; Lucas Tafuri Ortiz; Lucas Vieira dos Santos; Lucia Cristina Agustini; Lúcia Irene Funes de Ávila; Luciana Cezar de Oliveira; Luciano Assis Fernandes da Silva; Luciano Cruz dos Santos; Luciano de Souza; Luciano Teles Santana; Lucilla Carvalho Bandeira; Lucineia dos Santos Diniz; Lucineia Ferreira Ciompela; Luiz Antonio Batista; Luiz Paulo Lobato Bento; Luzia Shimite; Magnnu Vilar Graciano; Magno Pinheiro Mencari; Magnum Jefferson da Conceição; Maicon Stradiotto de Lima; Marcel Philippe Souza Ambrosio; Marcellus de Paula Assis Souza; Marcelly Silva Barbalho; Marcelo Peres; Marcelo Willian dos Santos; Marcia Pinheiro dos Santos; Marcio Ribeiro Prado; Márcio Rodrigo de Paula Nascimento; Marcio Rogerio de Oliveira Calixto; Marco Antonio Fernandes Nunes; Marco Aurelio Souza da Silva; Marcos Bregeira; Marcos Davi da Silva; Maria Aparecida de França Gonçalves; Maria Aparecida Farias Furtado; Maria Aurora de Souza Marciano; Maria Elena Alves Tinin; Maria Elinete dos Santos Silva; Maria Elizabeth Rodrigues Oliveira; Maria Ferreira Lisboa Rodrigues; Maria Jose Sanguini; Maria Julia Freitas de Amorim; Maria Regina Moreira Engracia; Maria Valeria Albuquerque de Freitas; Marilza Martins Veloso; Marina Requena; Mario Cesar de Moraes; Mário Sérgio Pillon Tabosa; Mario Vicente da Silva Salles; Marlene Celestino Paschualleto; Marli Aparecida Padovani; Mauricio Antonio de Freitas Mariano; Mauricio Comassetto; Mauricio Gonçalves Menezes; Michelly Pereira da Silva; Miriam da Mota Lima Santos; Mislene Almeida Santos; Moacyr Macêdo da Silva; Moises Basilio da Silva; Moisés Julião da Costa; Moisés Luiz de Oliveira Guimarães; Monica Henrique de Carvalho; Monique Aparecida Barros; Monique Coutinho Martins; Natalia Fidelis da Silva; Natalino Miguel da Silva; Nathan Emanuel Vieira de Faria; Nelison Marcelo Nogueira da Silva; Nilson Lopes Siqueira; Nivaldi Rosalina Sousa Maciel; Nohan Calir Martins Silva; Noralice Pedro Reis; Normando Blasco de Medeiros Junior; Patricia Lopes; Patricia Neves Vitorino; Paula Mariana Callegario Joaquim; Paulo dos Santos Vital; Paulo Faustino da Silva; Paulo Fernando Rodrigues; Paulo Gaspar; Paulo Roberto da Silva Torquato; Pedro Heitor Dourado Pereira; Pedro Paulo Maria da Gama; Phillip Henrique Silva Feliciano Gomes Ferreira; Pollyana Rodrigues de Oliveira; Rafael Ribeiro de Souza Lima; Rafael Ribeiro Viana; Raimundo de Sousa Moraes; Raniele Vieira Alves; Raphael de Paula Carvalho Rodrigues; Renata da Silva Gomes; Renato Mendes de Freitas; Renilda de Deus Santos Auquino; Ricardo Alixandre Bernardi; Ricardo Fernando da Silva; Roberta Cristina de Jesus Silva; Roberto Cesar Figueira Ferreira; Roberto Hiroshi Ferreira Ojima; Robson Coelho Maranhão; Robson Luiz de França; Rodrigo Bernardo de Souza; Rodrigo de Sousa Andre; Rodrigo de Souza Felipe; Rodrigo dos Santos Pessanha de Sales; Rodrigo Emidio da Silva; Romulo Luiz Paoli dos Santos; Ronaldo Cardoso Bezerra; Ronaldo Silvestre Azevedo; Rosana Alves de Brito; Rosangela Escotom de Souza; Rose Ana Luis dos Santos; Roseli Alves dos Santos; Roseli Miguel da Silva Moreira; Rosemary Roque dos Santos; Rosilene Souza Reis; Rubem Carlos França da Silva; Sabrina Fernanda Neiva Lopes; Samara Alexandre Maciel; Sebastião Alves Pereira; Sebastião dos Santos Mariano; Sebastião Ferreira dos Santos; Senem Mondevaim Neto; Sérgio Campanari Faustini; Sergio Paulo da Silva; Sérgio Roberto Alves da Cunha; Silvando Emerenciano; Silvia Maria de Miranda Vianna; Silvio Adriano de Sene; Sirlandes Gomes de Oliveira; Sirlei Aparecida Laurindo Zaghi; Sirlene Sousa da Silva; Solange Lucena de Santana; Solano da Costa Pereira; Sonia Maria de Jesus Torres de Oliveira; Soraya Damasceno Rodrigues de Paula; Suleni Bernardina da Silva; Symone Rosa Oliveira Silva; Tamires Vianna Couto de Assumpção; Tanize Almeida de Lima; Tarcisio Aparecido de Paula; Tatiana Lucena da Rocha Gonçalves; Tatiana Wanderley Bandeira de Melo Ramos; Thales Pedro de Andrade; Tharregan Augusto Curado Fleury; Thayse Santos Babireski; Thiago Barcellos dos Reis; Thiago Raposo Santana; Thiago Ribeiro Nogueira Acioly; Thomaz Vieira Mascaro; Tiago Machado; Ubiraci Rosa da Silva; Uilton Ferreira de Farias; Valdir José Garcia; Valdomiro Miranda Silva; Valkirêne Aires de Paiva; Valteir Ferreira da Costa; Vera Roque de Figueredo; Veridiana Anastacio Vieira; Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza; Vilson Campioto Garcia; Vinicius da Conceição Silva; Virlei Anjos dos Santos; Vitor Eduardo Quibão; Viviane Lima de Moraes; Viviane Rocha da Costa; Volmir dos Santos Sotile; Wagner Gomes de Oliveira; Wagner Luiz Costa; Washington Luis Lourenço Miranda; Washington Miller de Souza; Wellington Gonçalves do Carmo; Wellington Tavares dos Santos; Weverton Reis da Silva; William Souza de Lima; Willians de Azevedo Bonfim; Wilson de Jesus Freires; Zenaide Alves Pereira - 2010 - Alexandre da Silva; Anderson Ferreira dos Santos; Andre Rocha de Brito; Bento Ferreira da Silva Filho; Bruno da Fonseca Paiva; Camilla Pinheiro Fonseca; Carlos Alberto Barbosa de Oliveira; Carolina Bula Cavalcanti; Cristiano dos Santos Romão; Denise Pereira de Menezes Costa; Diego Batista da Silva; Diego Ribeiro Barros; Edilene Diolindo da Silva; Edson de Oliveira; Elton Carlos de Souza; Eneias Jacinto; Eraldo Siqueira Cabral; Evandro Dantas de Medeiros; Fernando Cizerza Ferrari; Fernando Pinto Pontes; Gabriela Cristina Alvarenga Bezzon; Guilherme Omar Parletta; Herlei Cezar da Silva Chagas; Jairo da Silva Monteiro; Jeferson Carlos das Neves Silva; Jeferson da Silva Alves da Cruz; Jessica Dezam Fernandes; Jessica Luiza Ditta da Silva; Jose Paulo Neves; Kelly Alves de Lima; Leonardo Mello de As; Marcia Regina Ladislau de Souza Amorim; Marcio Vinicio Lima dos Santos; Maria de Fátima Villela Ramos de Oliveira; Marta Maria Dourado Martins; Maxwell Rosa Fernandes; Pablo Rebello Henriques; Patricia Felicio Carneiro; Paulo Mazzone Junior; Paulo Roberto Miranda Tavares; Pedro Henrique Paula da Silva; Priscila Custodio Pinto; Rafael dos Santos Pataro; Rafael Oliveira de Lacerda; Rafael Raimundo da Silva; Renato Lisboa Cordeiro; Rodrigo Gomes de Oliveira; Rodrigo Rodrigues dos Santos; Sandra Kelly Francisco; Selma Sa de Andrade Oliveira; Simone Rodrigues da Mata de Andrade; Sueli Duarte dos Santos; Thales dos Santos Cardoso; Vera Lucia Ricardo Valadares; Victor Augusto da Soledade Moreira de Araujo; Wesley Ferraz Guimarães.Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral - Matrícula: 0945471-1 - CRRM IV - SEEDUC -RJ. \r\n\r\nId: 952032"
                            ],
                            "952420": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 19 de maio de 2010, às 15h30min, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, no caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 952420"
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                            "952874": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 20 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 952874"
                            ],
                            "951999": [
                                "V - Convocação",
                                "99 PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\n(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCNPJ Nº 03.549.624/0001-50 - NIRE 33300263926\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os sócios da 99 Participações S.A. (\"Companhia\") a comparecer à assembleia geral extraordinária da Companhia a realizar-se na sua sede social, na Av. República do Chile, nº 230, 15º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:00h do dia 13/05/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação das contas finais do Liquidante; (b) Aprovação do encerramento da liquidação da Companhia, bem como da sua extinção; e (c) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04/05/2010. Luis Antônio Whitaker Garcia - Liquidante da Companhia.\r\n\r\nId: 951999"
                            ],
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "A NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28705473/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O sócio Administrador Roberto Simões Monteiro da Empresa A Nobreza Comércio de Cimento Ltda, no uso de suas atribuições, convoca os sócios José Simões Monteiro e Yvoart Simões Monteiro, para uma Sessão de Assembléia Geral Extraordinária, com início às 18:00 ( dezoito horas ) em primeira convocação ou às 18:30 Hs (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer quorum, no dia 17 (dezessete) de maio de 2010, segunda-feira, na sede social da Empresa, tendo como único item da ORDEM DO DIA a aprovação do Balanço e Demonstração de Resultados do Exercícios do Período Findo em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 04 de Maio de 2010 - Roberto Simões Monteiro - Administrador\r\n\r\nId: 951914"
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                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0002-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade (2) de atividades de construção e montagem de equipamentos, estruturas metálicas e módulos para área industrial e off shore e informa que este estará à disposição para consulta na Unidade I da empresa situada na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Parte - Ponta D'areia, Município de Niterói, no período de 05.05.10 a 05.06.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/204.070/02.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 951857"
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                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade (1) de atividades de construção de navios, módulos e estruturas metálicas de grande porte, reparação de embarcações e afins e terminal portuário e informa que este estará à disposição para consulta na Unidade I da empresa situada na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Parte - Ponta D'areia, Município de Niterói, no período de 05.05.10 a 05.06.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.581/01.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 951712"
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                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0003-36\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade (3) de atividades de construção e montagem de módulos e equipamentos para plataformas de prospecção de petróleo (construção off shore) e informa que este estará à disposição para consulta na Unidade I da empresa situada na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Parte - Ponta D'areia, Município de Niterói, no período de 05.05.10 a 05.06.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203.053/01.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 951864"
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                            "952866": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "COMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.417.524/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.3.0027598-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPelo presente, ficam os senhores acionistas avisados sobre o início do prazo de 30 dias, contados desta publicação, para o exercício do direito de preferência à subscrição do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 03/05/2010, no valor de R$ 5.000.000,00, representado por 18.867.925 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a ser subscrito e integralizado em moeda corrente do País ou em créditos que o subscritor detenha contra a Companhia, sendo 10% do valor total subscrito no ato da subscrição e o saldo no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da subscrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nGuilherme Augusto Frering\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 952866"
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                            "947831": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCGC 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2001 2º SEMESTRE: Irenilton Coelho Coutinho 2004 2º SEMESTRE: Graciete Joana de Sousa Quirino 2006 2º SEMESTRE: Andre Luiz Vicente Guimarães, Mathias Soares de Sousa 2007 1º SEMESTRE: Maria Teixeira 2007 2º SEMESTRE: Rafaela Moraes Lima 2008 1º SEMESTRE: Thiago de Mello Silva Amaral 2009 1º SEMESTRE: Eliseu Scárpia da Silva, Maria Regina de Oliveira Santos 2009 2º SEMESTRE: Anne Gizelly Puchines Grillo, Bruno de Marins Mirandella, Claudia Cristina Mattos Souza, Rafael Lima Monteiro do Nascimento, Ruan Raphael Ribeiro Conceição, Wanderlei Lopes da Costa 2008 ENSINO MÉDIO Thiago da Costa Mendonça 2009 ENSINO MÉDIO REGULAR: Ágatha Ribeiro André, Carmem Keiko Ferreira Otsuka, Daniel Leite Guedes, Dereck Ferreira Souza, Deuzimar Ribeiro dos Reis, Douglas de Paula Rodrigues, Eduardo Vieira da Silva Melo, Guilherme Guimarães Kwamme de Castro, Larissa de Freitas Souza, Odimar Bastos Pone Junior, Raphael Motta Vianna, Rennan Torres de Moura, Rodrigo Barreto da Conceição, Thayane Marins da Fonseca, Tamara Ramos de Sousa Veríssimo, Tamiris Rangel Simões 2009 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Amanda Tavares Teixeira, Mariany Dutra Gusmão Coelho, Thamyris da Silva Marques, Thaysa de Mattos Mello 2008 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL: Haíssa Moreira Alcântara . Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 947831"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nCNPJ 30.715.031/0001-90\r\n\r\nEDITAL: CÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA, OFICIAL SUBSTITUTO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, desta Comarca da Capital, em obediência ao disposto nos artigos 261 a 264 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6015/73) torna público, para ciência de eventuais interessados, que pela escritura lavrada em 29/01/2010 do 23º Ofício, livro 9198, fl. 15, prenotada em 05/02/2010 com o nº 1279535, à fl. 240v do livro 1-GS, LUZIA MARIA DE CARVALHO, brasileira, separada judicialmente, administradora, identidade IFP 08582316-9, CPF 061.971.593-68, domiciliada nesta cidade à Avenida Adolpho de Vasconcellos nº 444 apartamento 1504 bloco 2, na freguesia de Jacarepaguá, instituiu, como BEM DE FAMÍLIA, dito imóvel, no qual reside e está registrado em nome da mesma, com o nº 10 na matrícula 131702, deste Serviço Registral, motivo porque é publicado este aviso a fim de que, se alguém se julgar prejudicado, apresente-me, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, reclamação escrita contra a instituição do citado bem de família. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15 dias de abril de 2010. CÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA, OFICIAL SUBSTITUTO. Av. Nilo Peçanha, nº 12, 6º andar.\r\n\r\nId: 951879"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "NIKKON DEDETIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.586.436/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIKKON DEDETIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001611, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505557/2009)\r\n\r\nId: 940671"
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                                "V - Relação de Alunos",
                                "COLÉGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COOPERATIVA DE TRABALHO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO\r\n\r\nCNPJ: 01.293.655/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Subtenente Duplar Pires de Mello, mantido pela Cooperativa de Trabalho Subtenente Duplar Pires de Mello, situado a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ, área de abrangência da CRRM IV, torna pública a relação dos alunos CONCLUINTES: Ensino Médio Regular - 2008: Aline Melgaço Ferreira, Arthur Lima de Souza, Gessica Cristine Lima Veras, Gleice Costa dos Anjos, Juan Fernandes de Sá Alves, Lenise Moreira Leandro Sarmento, Luma Luciane de Andrade Martins, Marcelo Gomes dos Santos, Marcus Vinícius de Souza Gomes, Milena Geisa dos Santos Martins, Nicole Rocha Ciardulli Fernandes, Rafael Cardoso Duque Estrada Leitão, Ranieri Vieira Nery, Raquel Alves Guimarães, Thainá Bezerra Ferreira, Úrsula Danielle Ribeiro Costa, Vanessa Rocha Nunes, Wesley da Costa Coelho. Diretora: Rosita Deluca Ferreira - Registro OF.E/COIE.E nº 192/2002, Secretária Escolar: Marisa de Araújo Barros - Registro nº 1336/CDCR/92, Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula 0942722-0 CDIN/SEEDUC-RJ, ratificado por: Inspetora Escolar Regina Alves Cabral - Matrícula 0945471-1 CDIN/SEEDUC-RJ e Inspetor Escolar Robson José da Silva - Matrícula 0942807-9 CDIN/SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 946491"
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                            "949677": [
                                "V - Convocação",
                                "JRF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.598.954/0001-05\r\n\r\nNIRE: 333.001.041-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam, pelo Acionista Joaquim Pires Ferreira Bisneto e Rodrigues, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da lei nº 6.404/76 e, também, pelos Administradores, em cumprimento aos deveres previstos na legislação e no Estatuto Social da companhia, convocados os Senhores Acionista, que deverão apresentar prova de tal qualificação, para comparecer ás Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no próximo dia 01/06/2010, ás 15:30 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de janeiro, CEP: 20.020-000 - em vista de se encontrar imprestável para utilização a sede social, por motivo de força maior em decorrência de inundações, com a seguinte ordem do dia:1)Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios anteriores e respectiva votação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectivo distribuição de dividendos; 3) Deliberação acerca da mudança da sede social da companhia para a Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-000 e respectiva alteração estatutária; 4)Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2012 e fixação da respectiva remuneração; e 5)Assuntos Gerais. Comunica-se estarem à disposição dos acionistas os documentos a que alude o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 2010. Andréa Machado Rodrigues Prates, Diretora Presidente. Joaquim Pires Ferreira Bisneto E Rodrigues, Acionista.\r\n\r\nId: 949677"
                            ],
                            "951184": [
                                "V - Convocação",
                                "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam, pelo Acionista Joaquim Pires Ferreira Bisneto e Rodrigues, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da lei nº 6.404/76 e, também, pelos Administradores, em cumprimento aos deveres previstos na legislação e no Estatuto Social da companhia, convocados os Senhores Acionista, que deverão apresentar prova de tal qualificação, para comparecer ás Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no próximo dia 01/06/2010, ás 16:30 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de janeiro, CEP: 20.020-000 - em vista de se encontrar imprestável para utilização a sede social, por motivo de força maior em decorrência de inundações, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios anteriores e respectiva votação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectivo distribuição de dividendos; 3) Deliberação acerca da mudança da sede social da companhia para a Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-000 e respectiva alteração estatutária; 4) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2012 e fixação da respectiva remuneração; e 5) Assuntos Gerais. Comunica-se estarem à disposição dos acionistas os documentos a que alude o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 2010. Andréa Machado Rodrigues Prates, Diretora Presidente.Pedro Alfonso Machado Rodrigues Saija ,Diretor Superintendente. Joaquim Pires Ferreira Bisneto E Rodrigues, Acionista.\r\n\r\nId: 951184"
                            ],
                            "950894": [
                                "V - Convocação",
                                "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (“Companhia”) convidados para, em segunda convocação, conforme determinado em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de abril de 2010, participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 10 de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar as seguintes reformas ao estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar: a) o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital realizados até a presente data; b) o parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que dispõe sobre o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, o qual poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali previstas; c) os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para explicar que as deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração, com a consequente inclusão de item “m” ao artigo 16 do Estatuto Social, prevendo tal disposição; d) o artigo 15 do Estatuto Social para: (d.i) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor de Relações com Investidores, 1 (um) Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, 1 (um) Diretor de Administrativo Operacional, 1 (um) Diretor de Planejamento Financeiro e 1 (um) Diretor Jurídico; (d.ii) descrever as novas competências dos cargos citados no item (d.i) acima; e (d.iii) excluir a previsão de existência de diretores sem designação específica; e) o caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente; e f) o parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) nos termos do artigo 141, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) e artigo 4º da Instrução CVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 0,1 (um décimo) do capital social com direito a voto; (iii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iv) nos termos do artigo 8º, § 2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (v) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); e (vi) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vii) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3802 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 950894"
                            ],
                            "951254": [
                                "V - Convocação",
                                "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas da Saspar Participações S.A. (“Companhia”) para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 11 de maio de 2010, na Rua da Candelária, 90, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem acerca da prorrogação do prazo de vencimento e pagamento de juros das debêntures da 1a emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 951254"
                            ],
                            "952741": [
                                "V - Convocação",
                                "MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.034.208/0001-80\r\n\r\nNIRE Nº 33300108815\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária. Convocamos os Senhores Acionistas, a se reunirem em AGE, na sede da empresa na Av. Presidente Vargas, nº 509 - 3º andar - Centro - RJ, no dia 20/05/2010, às 16 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013; b) Fixação dos honorários dos Diretores; e c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04/05/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 952741"
                            ],
                            "951325": [
                                "V - Convocação",
                                "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Em consonância com o Acordo de Acionistas da HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), arquivado na sede da Companhia, e nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de abril de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000, no dia 14 de maio de 2010, às 10:00h, em primeira convocação, e no dia 20 de maio de 2010, às 10:00h, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10 (iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Novos ativos; e (iii) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 951325"
                            ],
                            "951862": [
                                "V - Convocação",
                                "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2010, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Aumento do limite do capital social autorizado da Companhia, com as conseqüentes alterações em seu estatuto social; II. Aumento do capital social da Companhia com as conseqüentes alterações em seu estatuto social; III. Investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 951862"
                            ],
                            "951280": [
                                "V - Convocação",
                                "CHRYSO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.449.145/0001-08\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0591494-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios que compõem o capital social da sociedade limitada denominada CHRYSO LTDA, sediada na Estrada de Guaxindiba, s/nº (parte) São Gonçalo/RJ, CEP 24.722-030, CNPJ nº 02.449.145/0001-08, convocados para reunião de sócios em sua sede social, no dia 14 de maio de 2010, às 11:00 horas, oportunidade em que será apreciada a seguinte ordem do dia: 1) Exclusão do sócio (Art. 1.085 e parágrafo único) Nuno Miguel Beirão Simões Ribeiro; 2) Ingresso do sócio Ricardo César Cruz de Azevedo; e 3) Em conseqüência dos itens anteriores, alterar e consolidar o Contrato Social da Sociedade. Comunica, que o balanço especialmente levantado para o fim de exclusão do sócio (Art. 1.031, do C.C.), estará a disposição dos sócios na sede social da empresa a partir do dia 10 de maio de 2010. São Gonçalo/RJ, 29 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 951280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "952303": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE CORAL”\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - Bloco 5\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.337/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Salão de Festas do Condomínio no próximo dia 18 de maio de 2010, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Esclarecimentos sobre andamento dos processos judiciais; b) Aprovação de contas do período de maio/09 a abril/2010; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Fixação do pró-labore do Síndico; f) Análise e deliberação sobre obras futuras; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 952303"
                        ],
                        "952310": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “RIO MAR”\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - Bloco 3\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.030/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 24 de maio de 2010, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/09 a abril/2010; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Análise e deliberação sobre impermeabilização do terraço em virtude de vazamentos nos aptos. 2601 a 2604; f) Estudo sobre reforma do salão de festas; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 952310"
                        ],
                        "948575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Extravio de Documentos\r\n\r\nALBERTO SILVEIRA CONDE\r\n\r\nCPF 036764120-87\r\n\r\nEXTRAVIO: declaração de habilitação profissional-DHP- Nº 35063 conselho regional de contabilidade.validade 31/03/2010\r\n\r\nId: 948575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 002/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 266/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 454.980,38 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRicardo Tabet Miguel\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 952687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952541": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:20 /05/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 952541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO nº. 004/2010 ´Proc.: 623/2010 - OBJETO: Serviços de customização, implantação e fornecimento, mediante cessão de direitos de uso e manutenção de software, para sistema de RH/folha/ponto, Contabilidade pública, tesouraria, patrimônio, compras/licitações, protocolo e almoxarifado. Data/hora: 07 de junho de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO nº: 002/2010 - Proc.: 163/2010 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para desenvolvimento e implantação de programa de avaliação. Data/hora: 08 de junho de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 04 de maio de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 952742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952581": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS\r\n\r\nCONTRATADA: MARCOPOLO S A\r\n\r\nCNPJ 88.611.835/0008-03\r\n\r\nVALOR R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1571/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA A EMPRESA MARCOPOLO S A , CNPJ 88.611.835/0008-03 NO VALOR DE R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 12 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 952581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952799": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE REFORMA DA PRAÇA ROGER MALHARDES\r\n\r\nCONTRATADA: VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.548.811/0001-55\r\n\r\nVALOR R$ 210.259,27 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1700/2010, TOMADA DE PREÇO Nº26/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ROGER MALHARDES PARA A EMPRESA VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 31.548.811/0001-55 NO VALOR DE R$ 210.259,27 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 952799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952203": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2010.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe: Empresa vencedora: CONFORTE EMPREITEIRA LTDA, com o valor global de R$ 970.068,17 (novecentos e setenta mil e sessenta e oito reais e dezessete centavos). \r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe: Empresa vencedora: CONFORTE EMPREITEIRA LTDA, com o valor global de R$ 258.998,12 (duzentos e cinqüenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). \r\n\r\nOs autos encontram-se a disposição dos interessados junto a Comissão.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 952203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952728": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N º 043/2010 - SMPUPOP\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma pá carregadeira.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 18 de maio de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 8,80 (oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 952728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952642": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo.Sr. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 7967/09\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada para construção de cobertura na quadra, vestiário e arquibancada do Bairro Jardim Independência com recursos do OGU.\r\n\r\nDotação: 06.01.27.813.129.1.174.449051.00 Obras e Instalações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 296.943,42 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo: 06 meses\r\n\r\nData: 21/05/2010 - Horário: 09:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - Cep: 27.410-140 - Quatis/ RJ - Tel. (24) 3353-3509.\r\n\r\nQuatis, 04 de maio de 2010\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 952642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório. Tipo menor preço por item. Data: 21/05/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Exames de Diagnósticos. Tipo menor preço por item. Data: 21/05/2010, 14:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 952713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952800": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de confecção de mudas de reflorestamento e Operacionalização da Patrulha Mecanizada. Tipo menor preço global. Data: 24/05/2010, 14:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos de uso contínuo. Tipo menor preço por item. Data: 25/05/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 952800. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Tanguá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Tanguá-RJ, localizada à rua Vereador Manoel de Macedo, 680 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública.\r\n\r\nConcorrência Pública nº 04/2010 - Construção da policlínica municipal, no dia 08 de junho de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital completo poderá ser retirado na Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro - Tanguá-RJ. Outras informações através do telefone (21) 2747-1140.\r\n\r\nTanguá, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nNeucimar de Andrade Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 952651. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "952795": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 01/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra e materiais para limpeza e conservação da Rodoviária Prefeito Francisco Torres\r\n\r\nDIA/HORA: 20/05/2010, às 14h30minh\r\n\r\nLOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Av. dos Trabalhadores nº 333, Centro Volta Redonda - RJ\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3343.7060 de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nRosiléia A. M. N. de Campos - PregoeiraComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 952795. Empenho"
                        ],
                        "952796": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 030/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PAC-PPI.\r\n\r\nDIA/HORA: 17/05/2010, às 16hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 952796. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "952616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 67/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão do dia 4 de maio de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 952616"
                        ],
                        "952617": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 68/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada MARCIA LEITE NERY para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão do dia 11 de maio de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 952617"
                        ],
                        "952608": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 785/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora da Secretaria da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES e o Chefe da Seção de Projetos, MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA- 02582-2010-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor VITOR MARTINS PINHEIRO da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 790/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2009;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 792/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, EDSON PINTO FERREIRA, da Seção de Manutenção de Equipamentos para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista - Judiciário - Área Judiciária, LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 12 de março de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 794/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista - Judiciário - Área Judiciária, KAMILA KOURI SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 800/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\ni - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 801/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\ni- Remover, de ofício, o servidor VITOR MARTINS PINHEIRO da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 807/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FERNANDA BETTINI CLASEN na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSTI/ Diretor de Secretaria/ Maria Lucia Guida\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico - Judiciário - Área Administrativa, CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico - Judiciário - Área Administrativa, GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora da Secretaria da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLÁUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES e o Chefe da Seção de Gestão de Documentos, ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02378-2010-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 816/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 817/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA VILAR CRUZ, da Seção de Análise de Direitos e Deveres para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FERNANDES ROCHA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 819/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 820/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA FERREIRA DE MATTOS R. BAPTISTA, da Função Comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorreu em 17 de dezembro de 2009;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 821/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DOUGLAS CONTRE RAS FERRAZ, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 822/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 823/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE RUBENS DE MELLO, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Secretaria Judiciária;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 824/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 481/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 26 de março de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCHARLES SILVA DANTAS\r\n\r\nCAROLINA MELO FERREIRA \r\n\r\nLAURA BANDEIRA DETORI\r\n\r\nFELIPE COELHO CHAVES\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES GRASSI\r\n\r\nSUZY FERRENTINI WARDINI\r\n\r\nLILIAN DILON FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 825/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 479/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 26 de março de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRENATA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SABADINI VICENTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nIII - Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 828/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOELMA MOTTA MURUCCI, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 829/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NIVIA ALVARENGA GONÇALO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 830/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DESIREE CHRISTINE BEZERRA COSTA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FIORETTE AGUIAR, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 832/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA GUIMARÃES COSENZA, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, EDUARDO FERREIRA ARBES, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 838/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 839/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 668/2010-SGP, publicada em 20/4/2010, para, no item III, onde se lê “a partir de 4 de maio de 2010.” leia-se “a partir desta publicação.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 840/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE PRAZERES GRANADO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorreu em 27 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 952608"
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                            "PORTARIA Nº 810/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2010\r\n\r\n65102 - Viviane Adahil Ramalho\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2010\r\n\r\n69566 - Ruth Bastos Gomes Almeida da Cunha Julianelli\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 952711"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PROC. PET-0000260-79.2010.5.01.0000\r\n\r\nEmbargante: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nEmbargado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTerceiros Interessados: ONEP – ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nD E C I S Ã O \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Armação de Búzios em face da decisão prolatada por este Presidente que, ao apreciar as informações prestadas pela MM. Juíza prolatora da sentença (fls. 788/793), decidiu por restabelecer os efeitos da tutela antecipada concedida pela Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, consoante os fundamentos exarados às fls. 795/796.\r\n\r\nO embargante, inicialmente, sustenta que a decisão de reconsideração, objeto de sua irresignação, encontra-se assentada no argumento de que não haveria prejuízos à manutenção da ordem pública, uma vez que a antecipação de tutela não teria determinado a suspensão da prestação de serviços públicos. Entende, outrossim, que houve equívoco quanto à permanência de iminente prejuízo pelo cumprimento da medida. Conclui o intróito de seus embargos de declaração, aduzindo que a decisão encontra-se contraditória, razão pela qual espera o provimento da medida, atribuindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nSob o título – Da Contradição -, o embargante alega que, embora o juízo de primeiro grau não tenha determinado a suspensão dos serviços públicos, a outra conclusão prática não se poderia chegar, já que, no seu entender, resulta efetivamente na suspensão dos contratos, com consequente quebra na continuidade de serviços públicos essenciais para a vida dos munícipes. Alega, ademais, que a existência de relação jurídica entre o ente estatal e os contratados se mostra imprescindível para que o embargante possa se utilizar dos instrumentos previstos em Lei (Leis Nºs. 8.987/1995 e 8.666/1993). Por outro lado, o embargante assevera a inviabilidade da contratação temporária, como descrito da decisão embargada. Justifica tal assertiva na circunstância de que o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, que cuida da contratação temporária, é norma de eficácia contida, sobretudo em sede municipal. O embargante salienta que a inexistência de legislação, como exposto, gera a impossibilidade de cumprimento da decisão judicial em comento, posição passível, inclusive, de intervenção federal, na forma do inciso IV, do art. 35 da Constituição Federal. Aduz, ainda, os transtornos decorrentes de novas contratações, elaborados em uma velocidade incompatível com o tempo necessário, como custos extraordinários não previstos no orçamento e desnecessário desperdício do patrimônio público. Nesse rumo, o embargante entende que a adoção da medida sugerida importará em violação aos princípios da legalidade dos atos administrativos, necessidade de anterior previsão orçamentária e prejuízo a economia municipal.\r\n\r\nO embargante alega que a manutenção da decisão, como fora prolatada, representará violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da prestação jurisdicional e, ainda, ao princípio da não contradição, inerente à necessidade de fundamentação das decisões (arts. 5º, XXXV, LIV e LV e 93, IX).\r\n\r\nPor último, o embargante requer que sejam ao menos mantidos os contratos relativos à coleta de lixo, aterro sanitário e varrição, considerando que tais serviços são indispensáveis para a manutenção da ordem municipal, o que passo a DECIDIR:\r\n\r\nÉ certo que, malgrado as extensas razões, como acima exposto, verifica-se, de plano, não haver a parte apresentado sequer uma contradição na decisão atacada, embora tenha afirmado expressamente que pretende que sejam sanadas as contradições apontadas, na forma do art. 535, I, do CPC (quinto parágrafo de fl. 801). E, não é menos certo que resta patente a irresignação do embargante quanto ao mérito da demanda, ou seja, quanto ao deslinde da controvérsia. Tal conclusão decorre do próprio requerimento feito pelo embargante, quando pretende, em sede de embargos de declaração, que sejam mantidos, ao menos, os contratos relativos à coleta de lixo, aterro sanitário e varrição, por considerar tais serviços indispensáveis para a manutenção da ordem municipal. Logo, o inconformismo do embargante quanto ao mérito escapa aos limitados contornos dos embargos de declaração.\r\n\r\nTodavia, para que o tema não fique sem qualquer apreciação, passa-se ao exame da questão central, considerando-se contudo que não há contradição na decisão. Nesse sentido, com efeito, cabe destacar, mais uma vez, o trecho da decisão antecipatória, com escopo de deixar claro que a decisão não pretende trazer qualquer prejuízo aos serviços públicos prestados aos munícipes, porquanto determina que o fim do processo de terceirização seja feito de forma planejada e gradual. Assim restou expressamente consignado na decisão de fl. 796, ora atacada sem sucesso, e aqui também transcrita: “O fim das terceirizações é de ser deferido, porém há de ser realizado de forma planejada e gradual, a fim de que não haja interrupção dos serviços em prejuízo à sociedade local. Qualquer acordo ou decisão deve, antes de tudo, manter o atendimento aos interesses da população buziana.”\r\n\r\nPor fim, apenas a título de ilustração, merece socorrer-se de doutrina autorizada, no seguinte sentido: \r\n\r\n“A contradição revela-se por proposições inconciliáveis, como a que, julgando procedente o pedido, impõe ao autor a sucumbência. A incompatibilidade pode dar-se entre a motivação e a parte dispositiva da sentença, como, v.g., quando o juiz afirma convencer-se do vício de consentimento apto a anular o negócio jurídico e julga improcedente o pedido. Essa dissintonia nos julgados colegiados pode ocorrer entre a ementa e o acórdão, consoante já visto, devendo prevalecer este último, posto que aquela é a suma do julgamento. Entretanto, é mister o oferecimento dos embargos nessa hipótese, apesar de a providência decorrer de jurisprudência pacífica. O embargante há de apontar a contradição de forma objetiva, posto que os embargos não se revestem do caráter de “consulta” ao Judiciário.” (Luiz Fux, in Curso de Direito Processual Civil, 2ª edição, págs. 1159/1160, Editora Forense). \r\n\r\nPor todo o exposto, nego provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 952615"
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                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarados nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2358-2010-000-01-00-1, de FABIANE FERREIRA DA SILVA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando a proposição da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 24/25), acolhida pelo Diretor-Geral de Coordenação Administrativa (fls 25), DEFIRO o cadastramento de REGIVALDO MARCELO GIANONI, companheiro da servidora FABIANE FERREIRA DA SILVA, para a sua inclusão no plano de assistência médica do Tribunal (dependente com economia própria - CÓDIGO 352) 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n03.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-11/95, de ANTÔNIO RODRIGUES DE ANDRADE. Assunto: Revisão de Décimos/Quintos Incorporados: “Considero prejudicado o pedido formulado pelo ex-servidor inativo ANTÔNIO RODRIGUES DE ANDRADE à fl. 69, uma vez que, tendo sido realizada a revisão de seus décimos/quintos incorporados, os mesmos encontram-se corretos. Dê-se ciência ao interessado, por ofício. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-00164-2010-000-01-00-1, de ANA MARIA BRAGA CAPACCIA Assunto: Isenção de Desconto de Imposto de Renda : “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos processo TRT-PA-Nº 02818-2005-000-01-00-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-300/91, de ELIANA CERQUEIRA DE ALMEIDA ROCHA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se à alteração das frações de quintos incorporados pela interessada 4/5 de FC-09 e 1/5 de FC-05 para 5/5 de FC-09, a contar da concessão inicial, aplicando-se a prescrição quinquenal, a contar de 16/12/2003, nos termos do TRT-SAI nº 18/01. Mantenha-se a parcela “Opção” incidente sobre a função comissionada nível FC-09, face à identidade da presente hipótese àquelas tuteladas pela Decisão 481/97, posteriormente convalidadas pelo Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário. Expeça-se portaria para adequar a fundamentação legal das parcelas em referência com a exclusão da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 6732/79 e inclusão das vantagens previstas no art. 2º e art. 3º da Lei nº 8.911/90 c/c art. 14, §2º e art. 15 da Lei nº 9.421/96, com efeitos a partir de 01.01.1997.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 952587"
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                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 03/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0003197-62.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Jeronimo Cosme Delizo Adv: Joao Gilberto Araujo Pontes OAB: RJ87111D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0003176-86.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rachel Farah Cataldi Adv: Joanna Farah Cataldi Amin Zuim OAB: RJ106901D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0003241-81.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Gilmar da Costa Oliveira Adv: Vanessa Abreu de Oliveira OAB: RJ143187D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\n0003167-27.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S.A. Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: José Melquior Zorzal\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 03/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0002564-51.2010.5.01.0000 ArgInc\r\n\r\nArguente: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nArguido: BANCO BMC S/A Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952469"
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                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 024/2010- CR\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JUNHO de 2010, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 31 de maio a 07 de junho - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 07 a 14 de junho - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de junho - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de junho - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 28 de junho a 05 de julho - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952666"
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                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº SCR 022/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de MAIO de 2010: \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima 6ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona licença médica\r\n\r\nAirton da Silva Vargas 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho 61ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães 53ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert Reserva Técnica\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat 2ª VT/ Campos\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos 5ª VT/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes 5ª VT/ RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida 4ª VT/ Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto 1ª VT/ Campos\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira 1ª VT/Cabo Frio/PA Rio das Ostras \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco 60ª VT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho 5ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto 10ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini Férias \r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco 74ª VT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares 29ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro 2ª VT/ Niterói \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes 2ª VT/ Niterói \r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira 1ª VT/Cabo Frio \r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller 79ª VT/ RJ \r\n\r\nDanielle Soares Abeijon 77ª VT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites Férias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva Férias\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert Reserva Técnica\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto VT/Nova Friburgo \r\n\r\nEdson Dias de Souza Férias\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva 2ª VT/Campos\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto Férias\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães 62ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp licença médica\r\n\r\nFernando Resende Guimarães licença estudo \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos 7ª VT/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira 36ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães Reserva Técnica\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva Férias\r\n\r\nGláucia Gomes Vergara Lopes Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello VT/Barra do Piraí\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa licença médica\r\n\r\nHelen Marques Peixoto 12ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck VT/ Itaguaí\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos VT/Cordeiro\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza Férias\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nKíria Simões Garcia licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares 2ª Volta Redonda\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla Férias\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes 39ª VT/ RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni 45ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos 7ª VT/ Duque de Caxias \r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva 1ª VT/ Niterói\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos 23ª VT/ RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares Reserva Técnica\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti 22ª VT/ RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira Reserva Técnica\r\n\r\nMaurício Madeu 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie VT/Friburgo\r\n\r\nMônica de Almeida Rodrigues Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão licença maternidade\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula 1ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken Férias\r\n\r\nPatrícia de Medeiros R. Cavalcante 76ª VT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama 43ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos 1ª VT/Magé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins 78ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira 5ª VT/ Niterói\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal 33ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond 1ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar 80ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella Férias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho licença médica\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago 38ª VT/ RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos VT/Resende\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira 3ª VT/ Volta Redonda\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado 2ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes Férias\r\n\r\nSimone Soares Bernardes 1ª VT/Campos\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira 31ª VT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado licenca estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli Férias\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro VT/Itaguaí\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares Posto Avançado de Maricá\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares 81ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril de 2010\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 952298"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "952586": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.04.2010, no Processo TRT-PA-05334-2009-000-01-00-0, de VERONICA FERNANDES ARAUJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 436 dias, ou 01 ano, 02 meses e 11 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e 2827 dias, ou 07 anos, 09 meses e 02 dias de tempo de serviço público municipal, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I e V, da Lei 8.112/90.“ (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 952586"
                        ],
                        "952445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a seguir.\r\n\r\nTRT-01081-2008-000-01-00-5 Em observância ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, a contar de 26/04/2010, dos proventos do servidor inativo, Sª. Manoel Domingos Teixeira, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 27, dos presente autos, nos termos do disposto no artigo 186 § 1º da lei 8112/90 e do art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88, devendo ser reavaliado em dois anos. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.27. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 29/04/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-219-(87) Em observância ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a insenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos da servidora inativa, Srª. Zely Martins de Paula Lopes, a contar de 13/04/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 100, dos presente autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39-XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo, nos termos da referida Ata, necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl.100. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 29/04/2010 Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 952445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "952090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0389500-16.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR DE AZEVEDO FILHO [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2004.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: EUBE-ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ROBERTO FAINGOL [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EUBE-ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0298200-65.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto do Carmo de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0313500-38.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dimas Vidal e Outros [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Vidal e Outros\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0352200-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bremen Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0277700-46.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0220200-80.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes Reis [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 5537900-91.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ERICO DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICO DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 952090"
                        ],
                        "952433": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Ebgdo: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Ebgdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica e outra. \r\n\r\nProcesso: 0035500-07.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Auxiliadora Miranda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilene dos Santos Nogueira, Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial , Ebgdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilene dos Santos Nogueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil-CMB, Ebgdo CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil-CMB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Weldon Leocadio de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Weldon Leocadio de Sousa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0035600-40.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A, Ebgte Maria Eunice da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Eunice da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A . \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio de Almeida Pacheco, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-98.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Telles do Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Marcílio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Lemuel Bruno Taets [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilma Pereira Klein e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Aiala Viana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tel Sul Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0010600-72.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Belfam Industria Cosmetica Ltda., Ebgte Terezinha Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Terezinha Rodrigues da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Belfam Industria Cosmetica Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Teixeira da Silva Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. - ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Teixeira da Silva Oliveira , Rcdo Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. - ( Em Recuperação Judicial), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Justino Antônio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Justino Antônio da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Pereira Martins. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e outro. \r\n\r\nProcesso: 0117500-36.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício de Sousa Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Fabrício de Sousa Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabrício de Sousa Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A Petróleo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros. \r\n\r\nProcesso: 0159600-84.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Aranda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Ebgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Ebgdo: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aurora Helena Brigido Alves, Ebgdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aurora Helena Brigido Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Onibus Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Aéreo Transportes S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aéreo Transportes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A. , Rcte Ricardo Gomes Daniel, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, JOSE POZZER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE POZZER. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MIRIAN FERRAZ DE MORAIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MIRIAN FERRAZ DE MORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurelio Souza de Oliveira, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Aurelio Souza de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bertin Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Bertin Ltda.. \r\n\r\nNão conhecido o 2o Recurso de Revista de Bertin Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcte Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roseane Costa dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgte: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgdo: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Ferreira Vilarinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Ferreira Vilarinho. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Jorge Amilton Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Amilton Monteiro, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonas Brito [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabrica de Rendas ARP S.A., Ebgte Jonas Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabrica de Rendas ARP S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jonas Brito . \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS QUIMICA S.A. PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Ebgte JULIO DOS SANTOS LIMA, Ebgte Sebastiao Waldemar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS QUIMICA S.A. PETROQUISA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Helena Gomes Bahia [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda, Rcte Silvana Helena Gomes Bahia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda. \r\n\r\nId: 952433"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003163-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Agdo: PRONEWS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO CARLOS ROCHA DE CERQUEIRA, PRONEWS PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003143-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcela Traballi Bozzi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Almeida Ozório [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana de Almeida Ozório \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Santana [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003147-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marinete Ribeiro da Silveira , Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003135-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003134-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003153-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Serviços Ltda., Agdo: Claudio Nascimento da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Nascimento da Silva, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003149-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis Valenca [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Luis Valenca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003133-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco SA. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Sinval Simoes Paes Junior [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raimundo Sinval Simoes Paes Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003150-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osman Ramalho Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003128-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo Rodrigues Martins, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003136-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonel Marinho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003142-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003152-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003050-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Lamenza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003129-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hamilton Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELOISA HORTA ARRUDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A, CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003156-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Cleonice do Socorro Maria [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleonice do Socorro Maria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003127-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Flavio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Ramos da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suely Ramos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003144-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juvane Goncalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio do Edificio Augusto Cesar Cantinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003158-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO ALFREDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003146-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Eudes de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Venute de Andrade Neto [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Brasileira de Ensino Universitario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003145-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Deildes de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deildes de Araujo, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 952434"
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                        "952435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003027-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003075-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSEPHA RETTO GRANATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003079-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauce Damiani de Melo Camarino [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003065-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleidson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003044-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Jose Machado Brazil [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP), Rodolfo Jose Machado Brazil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003132-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: América Ciriaca Cesar da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003026-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Souza Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003071-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Marculino Oliveira [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003091-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José França Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003038-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003072-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Paula Lima Torres (OAB: RJ 103262 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA BARREIROS WAKNIN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA PAULA BARREIROS WAKNIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003074-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO DE TARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003028-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Paiva de Lima [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arnaldo Paiva de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaías Viana Guedes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003093-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Correa Granadeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nAgdo: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HS Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003087-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Calvao Brust [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Calvao Brust\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Marcos do Carmo Miranda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos do Carmo Miranda, Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003066-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Severiano Felix Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003067-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Eliane Souza Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Souza Santos da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003085-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Wagner de Lima [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Wagner de Lima, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003119-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Correa de Souza [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)], Agdo: R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Correa de Souza , R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003078-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Rozana da Conceicao Oliveira, OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003036-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Lacerda Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lojas Renner S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003069-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Agdo: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 952435"
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Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ergo 2004 Consltoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003126-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Agdo: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Agdo: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Cristina Pereira da Silva, Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003121-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003116-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jeferson Cassiano da Costa, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003082-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilson Sebastiao de Melo Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joilson Sebastiao de Melo Marques, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003112-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Graça Pestana Pinheiro, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003101-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilia Marilda Jose da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Gabriella Katona n/p inventariante Maria Erzsebet Katona\r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Gabriella Katona n/p inventariante Maria Erzsebet Katona\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003088-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS PERON DI PUGLIA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS PERON DI PUGLIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003092-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Alessandro Carvalho de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alessandro Carvalho de Lima, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003076-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONILDO BERNARDINO TORRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEONILDO BERNARDINO TORRES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003080-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriene Lopes Serrano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriene Lopes Serrano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003024-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003077-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003123-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Pinto da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003025-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilene de Oliveira Pereira [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edilene de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003122-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Pinto da Silva, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003061-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003094-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003111-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maria da Graça Pestana Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003109-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Genivaldo Nazareth Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003073-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Luis Amaro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Select Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Amaro da Silva, Parceria Servicos Temporarios Ltda., Select Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003089-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Monteiro de Souza [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panificadora Yvata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elinalva dos Santos Roberto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elinalva dos Santos Roberto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003114-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eladio Aleixo da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 952436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "952037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0599400-97.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Edio Moraes de Mendonça [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: Itaú Seguros S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edio Moraes de Mendonça\r\n\r\nIntime-se o Réu para oferecer razões finais no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 952037"
                            ],
                            "952659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000091-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bozza Acosta [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Bozza Acosta, Réu Empresa de Transportes Flores\r\n\r\nIntime-se as partes para oferecer razões finais no prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nId: 952659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "952714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 5544900-40.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOEL REIS E OUTROS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nApresentar razões finais, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0547100-61.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vania Francisca Moraes Alves [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades SA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Francisca Moraes Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 284, parágrafo único do CPC, o comprovante de depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT ou requerer o benefício da gratuidade de justiça, apresentando a declaração de precariedade econômica prevista em lei, bem como cópia do termo de transação lavrado perante a Comissão de Conciliação Prévia-CCP .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 952714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "951156": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0209700-86.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Melo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludwig Jeronymo e Outros (+6) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludwig Jeronymo e Outros (+6), Aut Oseas da Silva Melo\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I c/c art. 295, VI, todos do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 510,00, calculada sobre o valor arbitrado para a causa de R$ 25.500, ficando isento.\r\n\r\nId: 951156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "952399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5547700-46.1998.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Réu: ROBERTO MENDES DO NASCIMENTO (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - Maioria, vencida a Exma. Desembargadora Mery Bucker Caminha (Relatora), julgar procedente o pedido de corte rescisório, desconstituíndo parcialmente o v. Acórdão proferido em sede de recurso ordinário, para em novo julgamento da causa NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, e, mantendo a r. Sentença de primeiro grau, julgar IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da URP de fevereiro de 89. Custas de R$ 10,64, pelo réu, calculadas sobre R$ 434,54 valor atribuído à causa na inicial e mantida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Revisor). Ausentaram-se momentaneamente, os Exmos. Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes e José da Fonseca Martins Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 952399"
                            ],
                            "952400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Por ora, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, traga aos autos: a) cópia autêntica do v.acórdão que julgou o Agravo de Instrumento interposto com o fim de destrancar o Recurso de Revista interposto; b) declaração de rendimentos atualizada, eis que aquela apresentada às fls. 30/3 com o fim de provar a condição alegada às fls. 2/4 refere-se a exercício anterior. \r\n\r\nProcesso: 0300600-81.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468: Indefiro. Concedo novos dez dias, já agora preclusivos, a fim de que traga aos autos o endereço atual da Terceira Interessada, providência que compete ao Impetrante, autor da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0583000-08.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON GERBATIM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: Indefiro o requerido, eis que o advogado indicado não se encontra constituído nos presentes autos. Condedo novo prazo de dez dias, já agora preclusivos, mantida a penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0064000-16.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Feo Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182v: Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência, para que se proceda: a) à retificação do polo passivo, conforme item 3 da petição de fls. 138/9; b) à citação da 2ª Ré, com prazo de 30 dias para a resposta, TÃO LOGO o autor providencie cópia da petição inicial e da emenda, que deverá ser intimado para tanto, conferindo-lhe prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. \r\n\r\nId: 952400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "952589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-47.2002.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: União Federal ( Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Réu : Miriam Moreira FabrícioCeleste Mendes PinheiroLevilma Alves da SilvaTereza Cristina Costa de Carvalho MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO E OUTROS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório do acórdão prolatado pela 8ª Turma deste Regional nos autos do Recurso Ordinário nº 27.026/94, bem como o de suspensão da execução que tramita na Reclamação Trabalhista nº 01533-1992-009-01-00-8, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, postulado na ação cautelar.Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído a causa, pela autora, das quais é isenta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 952589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "951986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0640100-18.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Nazir Rangel [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]Rqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procuradora - Ana Patrícia Thedin Corrêa] - Destinatário(s): Rqte Nazir Rangel, Rqdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Ter ciencia de despacho de fl. 88. Recebo como requerimento de restauração da Ação Rescisória processo nº 5548700-47.1999.5.01.0000. Reconsidero o despacho de fl. 80 e determino a intimação das partes para que apresentem as cópias das peças relativas aos autos da Ação Rescisória e da Ação Cautelar que possuam para possibilitar a restauração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951986"
                            ],
                            "951988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Alves do Nascimeto ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : Edson de Almeida Miguel Relvas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) - Impetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "952278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0429700-89.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Impetrado : MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro . “... Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 200,00 duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor dado à causa, pelo impetrante.”\r\n\r\nProcesso: 0491900-35.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. “...Por maioria, ratificando os termos da liminar deferida, conceder a segurança para que não seja exigido o depósito antecipado dos honorários periciais. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pela União, isenta nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT .Vencido o Exmo. Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 0413900-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Ercilia Silva Wanderley ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. “...Por maioria, conceder em parte a segurança para que não se exija a antecipação de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Relator), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 36,00 (trinta e seis reais) pela União, isenta, nos termos do inciso I do art. 790-A da CLT. Vencido o Exmo. Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 5529100-79.1995.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EMP BRAS DE PLANEJ DE TRANSP-GEIPOT(EM LIQ.EXT ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : RUBENS NEY PRADO CARVALHOJOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), SANDRA MARIA MASELLI DE FIGUEIREDOREGINALDO DE LIMASTANLEY HARRY BULLEROSCAR BOECHAT FILHO. “...Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos po EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE GEIPOT EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL para sanar erro material, passando a constar à fl.242: Quanto à ação rescisória, as custas são fixadas em R$ 3.060,00 sobre R$ 153.000,00 ( valor da causa indicado na inicial da AR), pelos réus.”.\r\n\r\nProcesso: 0661500-88.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Aécio Pereira de Souza ( Teresa Cristina Marangoni Rio RJ99348D ), - Impetrado : Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho Rio de Janeiro. “...Por maioria, ratificando a decisão que indeferiu a liminar, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante. Vencidos(os Exmos. Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues Silva , Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Rildo Brito e os Juízes convocados Dalva Amelia de Oliveira e Antero de Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Sylvio do Amaral Rocha Filho e Outro ( Roberto Medina SP122468D ), - Réu : Robson de Almeida Pereira ( Jose Carlos da Costa Almeida RJ40830D ). “...Por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 463,94 (quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), calculadas sobre R$ 23.197,00 ( (vinte e três mil, cento e noventa e sete reais), valor da execução, pelos autores, dispensados por força da gratuidade de Justiça deferida.”\r\n\r\nProcesso: 0465000-15.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fernando Antonio Salles da Rocha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. “...Por maioria, negar provimento do agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Marcos De Oliveira Cavalcante, que dava provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 952278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "952604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : ELIAS CARVALHO DE SÁ ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), JABS DOS SANTOS LEÃO ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Impetrado : MM JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA em relação ao Sr. JABS DOS SANTOS LEÃO e, por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA para liberar apenas o que exceder 30% (trinta por cento) dos valores depositados referentes ao recebimento de proventos de aposentadoria e remuneração/salário, nos termos do voto médio do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante. Vencidos os Exmos. Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues da Silva (Relator), Tania da Silva Garcia, Jose Antonio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Ricardo Damião Areosa que concederam parcialmente a segurança para determinar a liberação dos valores bloqueados nas contas do Sr. Elias Carvalho de Sá.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952604"
                            ],
                            "952647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001328-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deise Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deise Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do terceiro interessado, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 952647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "952622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0562700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nVenha com a cópia da Declaração do Imposto de Renda, pessoa física dos últimos dois anos, no prazo de 10 dias, para apreciação da gratuidade de justiça, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "952443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231600-91.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut EDYL MOREIRA CAMPOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LENINE PINTO, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelos autores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 952443"
                            ],
                            "952463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0540000-21.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S.A, Aut Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as, conforme determinado no despacho de fl. 83. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 952463"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "952363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Aparecida Gagliasso Dumas ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0003200-47.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Elias Ribeiro da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n3 - 0003900-45.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Francisco Carlos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n4 - 0004700-67.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco de Assis Ribeiro Chagas ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ).\r\n\r\n5 - 0006500-77.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Paulo César Avellar ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n6 - 0007200-48.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ricardo Eletro Div Ltda. - Recorrido: Jorge Pereira Vieira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n7 - 0009500-09.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Timóteo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ).\r\n\r\n8 - 0013600-95.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Alexandre de Medeiros Filho ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Mar Sereno ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n9 - 0013800-98.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Luiza Correia de Lima ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n10 - 0014300-93.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fatima Cristina fernandes Bastos ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cobraseg Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n11 - 0018000-62.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Ana Luiza Groth Couto ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: RENATO FELIPE DA COSTA ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n12 - 0019200-95.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aurimar da Silva Sodré ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Aurimar da Silva Sodré ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n13 - 0019300-51.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Zenildo dos Santos Luiz ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Gramo Empreendimentos Construções Ltda ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n14 - 0020000-16.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cleber Santos Martins ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n15 - 0020700-35.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n16 - 0027300-06.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SALAO DE CABELEIREIROS BOMFIM RIBEIRO LTDA - Recorrido: Mariuce Ferreira dos Santos ( Adv. Bruno Magliari RJ 141011 D ).\r\n\r\n17 - 0028300-74.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudilene dos Santos Miranda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n18 - 0031700-31.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gelson Santos da Paz - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Gelson Santos da Paz ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n19 - 0034600-30.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Barreto ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n20 - 0035400-76.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Andre Araujo Bernardino ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n21 - 0036800-33.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Soares ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ).\r\n\r\n22 - 0036800-58.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michelli Bouças Lima ( Adv. Marco Aurelio Ro xo Ferreira RJ 137596 D ) - Recorrido: AM2 Construções Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n23 - 0036800-65.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Igor Pellis Vegele RJ 141732 D ) - Recorrido: Paranapiacaba Padaria e Confeitaria Ltda. - ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n24 - 0036900-62.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Crisleine Batista Militão de Oliveira ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ).\r\n\r\n25 - 0042400-06.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: David Rogerio Batista Gonçalves Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaurcard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n26 - 0043301-87.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: Adauto da Silva Paolli, Luiz Merencio da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n27 - 0044000-37.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Manoel Moreira da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n28 - 0047000-06.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Cosmo José Xavier ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n29 - 0047600-44.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hugo Queiroz Evaristo Carlos ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n30 - 0054400-41.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Audo Giocondo Mencarini Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n31 - 0057300-75.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Carlos Alberto Babo ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ) - Agravado: RENATO DHOM BERNARDES ( Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ 89334 D ).\r\n\r\n32 - 0057900-41.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Charles Cerqueira do Nascimento ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n33 - 0058800-28.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. ( Adv. Gustavo Mota Guedes RJ 95346 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ).\r\n\r\n34 - 0059800-02.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arielto da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n35 - 0060100-80.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernando Luiz dos Santos ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ) - Recorrido: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n36 - 0060600-50.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Andre Luiz Souza de Jesus ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n37 - 0061300-10.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Leonardo Collares ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n38 - 0062800-83.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n39 - 0063900-57.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Paula de Oliveira Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ 109335 D ).\r\n\r\n40 - 0064500-76.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Márcio Bruno Marchon Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Cajumare Bar e Restaurante Ltda. .\r\n\r\n41 - 0064600-31.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Ozias Pinheiro Xavier ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Cajumare Bar e Restaurante Ltda. .\r\n\r\n42 - 0066100-49.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Lucas da Silva Lima ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n43 - 0068600-03.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Angélica de Almeida Liano ( Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva RJ 144351 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n44 - 0071500-51.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neumar Quintanilha de Queiroz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n45 - 0073900-97.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Jorge Fernando Cury ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n46 - 0077200-71.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Brejatuba S.A.Incorporacoes e Construcoes ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ).\r\n\r\n47 - 0078300-56.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ferreira Marques ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n48 - 0082000-54.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Margareth Moraes da Silva ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ) - Recorrido: Educandário Santa Helena Ltda ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n49 - 0082200-07.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), André Alves da Silva ( Adv. Isabel Lontra Costa RJ 127876 D ) - Recorrido: André Alves da Silva ( Adv. Isabel Lontra Costa RJ 127876 D ), Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n50 - 0082400-80.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eduardo Menezes da Silva ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n51 - 0083100-95.2006.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias - Recorrido: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n52 - 0084600-97.2009.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CARLOS CESAR PATRICIO ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Agravado: Reginaldo José Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n53 - 0086300-10.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Carmino Furtunato ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n54 - 0090100-07.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alex dos Santos Pereira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n55 - 0092100-21.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Manoel Fernandes Louro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0095300-49.2008.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ) - Agravado: JOAO LOPES DA SILVA ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n57 - 0098600-63.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Antônio de Moura Lopes ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0099300-41.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Alexsandro Silva dos Santos ( Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D ).\r\n\r\n59 - 0103400-70.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wanda dos Santos Loureiro ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wanda dos Santos Loureiro ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n60 - 0104100-33.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. ( Adv. Edgar Gulden Gravata RJ 127525 D ).\r\n\r\n61 - 0104300-27.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Roberto da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Roberto da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n62 - 0106800-35.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobrás Distribuidora S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Recorrido: Devaldo de Araújo Vilela ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n63 - 0107600-96.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Avelina Crispim de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n64 - 0108800-72.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciana Freitas Pugliesi ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Luciana Freitas Pugliesi ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n65 - 0109000-14.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n66 - 0112800-70.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fernando Cezar Marques de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fernando Cezar Marques de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n67 - 0114500-79.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Humberto Santos de Andrade ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0114600-56.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Cristiano de Souza Freitas ( Adv. Andre Luiz Valvano Braganca RJ 140355 D ).\r\n\r\n69 - 0114800-44.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Morais Lopes ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: PF Montagens de Andaimes Ltda ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ).\r\n\r\n70 - 0117901-78.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Isaias Ferreira da Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Metalurgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ).\r\n\r\n71 - 0119700-63.2000.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES ELETRIC LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0121200-51.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jocélia Santos do Nascimento ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jocélia Santos do Nascimento ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n73 - 0122700-16.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arilson Mendes ( Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ 119703 D ) - Recorrido: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n74 - 0125100-58.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Antonio Coelho ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n75 - 0126000-80.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dolph dos Santos Junior ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n76 - 0128200-49.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOSE ROBERTO RODRIGUES CORDEIRO ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MIP ENGENHARIA S/A ( Adv. Lilian Fernanda M da Costa RJ 72510 D ).\r\n\r\n77 - 0131700-04.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Francisco da Cruz Reis Filho ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n78 - 0142700-56.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fagner Brito Alves ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n79 - 0143000-75.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2A. REGIAO - Recorrido: Denuzia dos Santos de Albuquerque ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n80 - 0148800-97.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Sodre Barbosa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n81 - 0150500-10.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudete da Silva Rego ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0151200-83.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alessandro dos Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Alessandro dos Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n83 - 0155700-80.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celio Ferreira dos Santos ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D ), Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n84 - 0158800-78.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Rodrigo Machado Rocha ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n85 - 0170000-10.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Karla Andréa de Azeredo Lessa ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Aliv Assistência Odontológica S/S Ltda. ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ).\r\n\r\n86 - 0177800-15.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fátima Ferreira de Souza ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petros Fundação Petros de Seguridade Social ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n87 - 0181500-25.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. ( Adv. Jacymar Affonso Ouverney RJ 146739 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Militão ( Adv. Michelle Moreira de Almeida RJ 126429 D ).\r\n\r\n88 - 0199801-65.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Luiz Fontes Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Adv. Ricardo Sobreira RJ 86688 D ).\r\n\r\n89 - 0207500-60.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: AVENAR CARVALHO DE SA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: B.J. SERVICE ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\n90 - 0215100-44.2002.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal - Recorrido: PHM IND E COM DE CONFECCAO LTDA ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), DIOGO DE OLIVEIRA NACIF ( Adv. Leonardo Garcia de Freitas RJ 110632 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 952363"
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                            "952658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063200-59.1999.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (por mandado) - Recorrido : EDILENE PEREIRA DA SILVA ( Henrique da Silva Louro RJ114792D ), - por unanimidade, procedendo ao reexame necessário, reformar a decisão proferida para afastar a condenação imposta a reclamada, julgando IMPROCEDENTE o pedido, observando-se a inversão do ônus de sucumbência, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.1999.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (por mandado) - Recorrido : TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária apenas sobre o valor de R$ 7.677,87 (sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) discriminado no acordo a título de ¿ajuda alimentação¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal (por mandado) - Embargado : Ivam da Conceicao Goncalves ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Eliana Augusta de Carvalho Athayde ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Embargado : Sidney Bonfim de Souza ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041100-36.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participação Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participação Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Sérgio Alex Passos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando cada embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA representado por Vera Lucia de M Benevides ( Cesar José Mello RJ96449D ), Star Shipping ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. ( José Mauro Toledo Pinto RJ87086D ), - Recorrido : Star Shipping ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides ( Cesar José Mello RJ96449D ), Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. ( José Mauro Toledo Pinto RJ87086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, preliminarmente, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés e dar provimento ao recurso do autor para fixar a indenização por dano moral em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Pela Star Shiping compareceu Dra. Dalva Paschoa (OAB 32636).\r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2000.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal (por mandado) - Recorrido : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Maravilha Auto Onibus Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de TRANSPORTES DEL REY LTDA e MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela 2ª recorrida (Maravilha Auto Onibus Ltda) falou Dr. Dario Ribeiro (OAB 40528). O Ministério Público do Trabalho sustentou, requerendo a reforma do julgado, para determinar a condenação da Maravilha Auto Onibus Ltda como sucessora da também responsável solidária, Transportes Del Rey Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sérgio João Bastos Réa da Fonseca ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para afastar o pronunciamento de Incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria e, nos termos preconizados no § 3º do art. 515 do CPC aplicado em consonância com o art. 769 da CLT, considerando-se que o processo encontra-se maduro, após confirmar a pronúncia de coisa julgada, julgar improcedentes os itens ¿c¿ e ¿d¿ do pedido formulado na inicial, restando prejudicada a responsabilidade patrimonial arguida em face do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Marcos Antonio Palácio. Pelo recorrido compareceu Dra. Olímpia Catarina de |Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952658"
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                        "Atos": {
                            "952676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Thais Passos Ferreira do Rego (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D),- Embargado: Thais Passos Ferreira do Rego (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D),- por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Emmanuel Macedo Tavares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Embargado: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação (Flavio Ricardo Dias RJ75172D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no tocante aos fundamentos para reparação por dano moral (redução salarial e atraso no recolhimento de FGTS) na forma da fundamentação, que passa a integrar o v. Aresto embargado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: ABC- Supermercado (Sendas Distribuidora S. A.) - Embargado: Marcelo Coelho da Silva (Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ135423D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0175200-66.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Club Med Brasil S.A. (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D), - Embargado: Valciney Vieira dos Santos (Jose Jorge Soares RJ94168D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Henrique Mendes Viana (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D),- Recorrido: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte, o pedido, e em consequência, condenar a reclamada, ao pagamento de R$ 3.080,55 (três mil, oitenta reais e cinquenta cinco centavos) a título de indenização por dano e pensão temporária correspondente a 5 vezes a sua maior remuneração, na forma da fundamentação. Juros simples de 1% ao mês e correção monetária pelo índice do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação, a ser suportado pela reclamada, que deverá, ainda, arcar com os honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dra. Juliana Paiva Santos (OAB 114428).\r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Embargado: Dionice Gomes dos Santos (Teresa de Jesus Pinto RJ52404D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0220600-80.2005.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Wilames Silva da Cruz (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0026000-92.2005.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Agravado: Tarcius Magnus Lopes de Macedo (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), União FederalBanco HSBC S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o recolhimento previdenciário sobre o aviso prévio indenizado, mantendo-se íntegra a r.decisão de primeiro grau quanto aos demais aspectos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Veredas Comunicação e Arte Ltda. (Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D),- Recorrido: Flora Sorrilha Marques (Renato Soares da Silva RJ143144D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-09.2008.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joana D’Arc de Paula Goiatá (Henrique Czamarka RJ12203D),-Recorrido: Prevhab Previdência Complementar (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Caixa Econômica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas em contrarrazões e, no mérito, acolher o recurso, apenas para afastar a prescrição total e, julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Eduardo Costa (OAB 117601).\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associacao Crista de Mocos (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D),-Recorrido: Nilson Viegas Fanzeres (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04de maio de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 952676"
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                            "952285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig Logistica S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Olga Akemi Susuki ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas recorrentes e, no mérito, nos moldes da fundamentação,DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DA SEGUNDA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS para declarar a inexistência de sucessão entre a VARIG S/A e a VARIG LOGÍSTICA S/A, julgando improcedente o pedido em relação às recorrentes VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bruno Mauricio Macedo Curi ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Mauricio Macedo Curi ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - colhidos os votos de vista dos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto e Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido decorrente de honorários sucumbenciais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, rejeitar a preliminar de carência de ação por falta de interesse processual, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por julgamento extra petita e por negativa da prestação jurisdicional, vencido o Desembargador Marcos Palácio em todas as preliminares e, no mérito,por unanimidade, dar parcial provimento a ambos recursos. Ao da reclamada para excluir da condenação:a) o repasse dos honorários sucumbenciais;b) a multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração.Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, conforme os parâmetros supramencionados, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos no FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, indenização pela dispensa imotivada e aviso prévio. Fica mantido o valor da condenação. Pelo reclamante falou Dra. Marvia Caterina Correa de Melo e, pela reclamada Dr. Nicolau Olivieri (OAB 84904).\r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2003.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : JOAO JESUS DE AQUINO ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia. Pelo recorrido compareceu Dr. Alexander Baptista Correira (OAB 102465).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Célia Soares\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 952285"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leandro da Silva Martins ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), Sem Furo Transportes Ltda. ( Lourival Pereira Lacerda RJ34767D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-54.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simone Rossi da Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Curso Martins Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte deferindo-se a autora a quantia líquida de R$ 673,65 (seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), relativa aos salários de 18 (dezoito) dias das férias (R$ 585,79) e honorários advocatícios em favor do Sindicato Assistente.(R$ 87,86). Invertido o ônus da sucumbência, condena-se o réu ao pagamento das custas sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-92.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Wanderson dos Santos ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição e determinar a liberação ao agravante do valor da multa decorrente de aplicação do art. 475 J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-71.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Irineu Verissimo Sodre ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade arguida e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 952397"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                            "952288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-16.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilson Marinho Oliveira Ferreira ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro . “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o Município do Rio de Janeiro pelas parcelas deferidas no julgado. Isento o Município do pagamentos de custas.”\r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : DEBORA VASCONCELLOS CHAVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA ( Joelson Goncalves RJ32423D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e dar-lhe parcial provimento para os juros sejam apurados entre 01.10.95 (dia seguinte à data da realização do cálculo) e 19.09.99 (dia anterior ao depósito). Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB 74713).”\r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Geraldo dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO).”\r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renato Rodrigues Gusmão ( Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D). “....Por unanimidade, não admitir a remessa oficial, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - Recorrido : Sebastiao Peixoto da Costa ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud. \r\n\r\nId: 952288"
                            ],
                            "952456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcos Antonio de Jesus Martins ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0156701-71.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Paula Pereira do Nascimento ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José Ribamar Gonçalves Gomes ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - Previ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES GOMES.”\r\n\r\nProcesso: 0072200-28.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ronaldo Barbosa da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Embargado : Cia Estadual de Águas e esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por RONALDO BARBOSA DA SILVA, por intempestivos.”\r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Antonio Cesar da Silva Semitela ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Ricardo Jose de Souza ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Francisco Leandro de Oliveira Silva ( Armando de Oliveira Filho RJ23669D ), - Embargado : Bar Sereia de Botafogo Ltda. ( Alexandre Cheung RJ97724D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA.”\r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - Embargado : Jorge Luis das Chagas de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Denise Largman ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Bam-Ballet Arte em Movimento Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DENISE LARGMAN.”\r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Jozy Teixeira de Castro ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. .”...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Alves da Silva Filho ( Lilian Quelen dos Santos Andrade RJ105876D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0096201-35.2007.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CIA-DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0145401-15.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0159701-79.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0049201-19.2001.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : ENI CANDIDA FERREIRA DA SILVA ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.”\r\n\r\nProcesso: 0075601-45.2008.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alessandra Theodoro Toci ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Geoportante Engenharia Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Mauricio Bruno Cardoso Pereira ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Carlos Garnier da Silva, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0196500-93.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Tatiana Delcaro Vieira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0135501-08.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 952456"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001300-13.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ) - Recorrido: Leander Cesar do Amaral ( Adv. Eduardo da Silva Gomes RJ 146846 D ).\r\n\r\n2 - 0002500-95.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Ramos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n3 - 0002600-23.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ) - RecorridoS: 1 - Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), 2 - Fernanda Medeiros Figueiredo ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n4 - 0008600-50.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDGARD VILLAR ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravados: 1 - Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 2 - Casa dos Cereais Prisma Ltda e Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 3 - Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n5 - 0009200-55.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Jonatas da Silva Santiago ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n6 - 0011300-45.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 2 - Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorridos: 1 - Uillian Caldas Nogueira ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), 2 - Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 3 - Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n7 - 0017000-66.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Clinica Tres Rios Ltda. ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ), 2 - Jacqueline Garcia Monteiro ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ) - Recorridos: 1 - Jacqueline Garcia Monteiro ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ), 2 - Clinica Tres Rios Ltda. ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ).\r\n\r\n8 - 0020300-88.2006.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Marcelo Almeida Torres ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Almeida Torres ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n9 - 0024700-57.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sheila da Costa Brito ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ) - Recorrido: Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n10 - 0025900-95.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joao Paulo Peixoto Maia Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1 - Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0031200-71.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n12 - 0033800-82.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 2 - Sebastiao Alves dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n13 - 0035300-95.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Luciana Oliveira de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n14 - 0035600-77.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sergio Marques Rittmeyer ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Sergio Marques Rittmeyer ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0036900-11.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ).\r\n\r\n16 - 0036900-84.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: HPS Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ) - Recorrido: Wellington Almeida dos Santos ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n17 - 0038700-02.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Paulo Fernando Santos Figueira ( Adv. Suzani Andrade Ferraro RJ 99819 D ), 2 - Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorridos: 1 - Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 2 - Paulo Fernando Santos Figueira ( Adv. Suzani Andrade Ferraro RJ 99819 D ).\r\n\r\n18 - 0040900-33.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Macedo Giudicelli ( Adv. Raphael Goncalves Giudicelli RJ 111907 D ).\r\n\r\n19 - 0041900-57.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Margareth Carvalho Trindade ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n20 - 0042800-83.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ) - Recorridos: 1 - PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), 2 - Cristiane da Silva Venâncio ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ).\r\n\r\n21 - 0044100-48.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorridos: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ).\r\n\r\n22 - 0046800-50.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mário Mendes Fagundes ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Recorridos: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. E Outros ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n23 - 0047300-59.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria da Conceicao Thurler Teixeira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n24 - 0050600-94.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ), 2 - Renata Soares Quintanilha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: 1 - Renata Soares Quintanilha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), 2 - Banco Bradesco S.A ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ).\r\n\r\n25 - 0054400-78.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1 - L & C Prest-Service Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Cézar da Costa Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n26 - 0058600-52.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Gabriele Martins de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n27 - 0062300-94.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Glória Maria Rebello ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0063900-19.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Jacinto José de Paula ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n29 - 0063900-26.1993.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2 - DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorridos: 1 - DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), 2 - Banco Bradesco S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n30 - 0069500-24.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: FABRICIO MARTINS LEMOS ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n31 - 0072200-86.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ewerton Ferreira Franco ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Recorridos: 1 - Ewerton Ferreira Franco ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n32 - 0072600-12.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tupan Ferreira Lima Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0074900-62.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Centro de Conveniencia Millenium Ltda. - Posto Loja Madrinha ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n34 - 0077800-68.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n35 - 0078300-19.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), 2 - Edjania dos Anjos Esteves ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorridos: 1 - Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), 2 - Edjania dos Anjos Esteves ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n36 - 0078500-73.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Alessandra Silveira de Moraes da Silva ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ).\r\n\r\n37 - 0079600-92.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Antonio Jose Muniz Miranda ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), 2 - Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Antonio Jose Muniz Miranda ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n38 - 0080900-50.1999.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES ( Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n39 - 0081400-53.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Danielle Santos Monteiro ( Adv. Elisa Neves Saavedra SP 39685 D ) - Recorrido: Rosangela Coelho Alves ( Adv. Jose Carlos Gomes Pinto RJ 28849 D ).\r\n\r\n40 - 0084800-69.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Claudia Folly de Faria ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Claudia Folly de Faria ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n41 - 0085900-64.2003.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0089000-22.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Ricardo Moura ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n43 - 0089600-94.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Eduardo Carlos Gomes ( Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao RJ 92011 D ).\r\n\r\n44 - 0089900-90.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fabio Lima Rodrigues ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ) - Recorrido: Posto Maria da Graça ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n45 - 0092700-68.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2 - Alessandra Duarte Teixeira Carlos ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ), 3 - Varig Logistica S.A e Outra ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1 - S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), 2 - Varig Logistica S.A e Outra ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 4 - Alessandra Duarte Teixeira Carlos ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n46 - 0094400-39.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Gilberto de Souza Barros ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorridos: 1 - Gilberto de Souza Barros ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), 2 - Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0096700-80.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Paula de Frias Werneck Genofre ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n48 - 0096900-69.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Joseilton Sousa Vieira ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n49 - 0099600-95.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Mauricio Pinho Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ), 2 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Mauricio Pinho Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ), 2 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0099700-71.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorridos: 1 - Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n51 - 0101500-85.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ) - Recorrido: Joaquim Ribeiro da Silva ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n52 - 0108500-24.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Antonio Carlos Ramos Castelo Branco ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Carlos Ramos Castelo Branco ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n53 - 0109100-52.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joel Rodrigues dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n54 - 0109600-58.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Provar Negócios de Varejo LTDA. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Ricardo Silva da Cruz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n55 - 0112100-69.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Helio Joaquim do Nascimento ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ) - Recorrido: Viação Resendense Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n56 - 0113300-49.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eli de Sousa Nolasco ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), 2 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), 3 - Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n57 - 0116300-93.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: TEREZINHA DA SILVA FRANCA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravados: 1 - RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2 - WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0117900-85.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Edison Sales Barreto Filho ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 3 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Recorridos: 1 - Edison Sales Barreto Filho ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), 3 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n59 - 0126900-69.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alacoro Corretora de Seguros ( Adv. Josemary Moura Marques RJ 80693 D ) - Recorrido: Monica Conceição Cinelli Pontes ( Adv. Leila Carmo Martins RJ 141712 D ).\r\n\r\n60 - 0127400-68.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO ( Adv. Paulo Sergio Soares da Costa RJ 60243 D ).\r\n\r\n61 - 0127500-35.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rosania da Silva Faria Gomes ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorridos: 1 - Eliel Almeida Ribeiro ( Adv. Camila Pelizon Alberoni RJ 144777 D ), 2 - Glicerio Alvaro da Rocha ( Adv. Wilson Rosa dos Santos RJ 75556 D ), 3 - Municipio de Italva ( Procurador Procuradoria Munic de Italva ), 4 - Rosania da Silva Faria Gomes ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), 5 - Darli Ancelme ( Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria RJ 105822 D ).\r\n\r\n62 - 0128200-02.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorrido: Teresinha Inês Parada ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n63 - 0128300-25.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA RABELLO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n64 - 0128700-13.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carina de Souza Abreu ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n65 - 0130900-24.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: IGL Engenharia Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Recorrido: Arão Flor Trugilho ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n66 - 0134600-60.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Edson de Souza Ferreira ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n67 - 0135500-54.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Deborah Piazzi Arantes Moraes ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 3 - S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), 4 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n68 - 0143100-49.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Vania Maria Oliveira Sampaio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Vania Maria Oliveira Sampaio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n69 - 0149500-33.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Renata Amaral de Mello ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n70 - 0153900-04.2004.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: LUIS ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n71 - 0155400-61.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo Soares Pereira ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0160300-08.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Wiliam Paulo de Siqueira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: 1 - S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4 - Wiliam Paulo de Siqueira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n73 - 0164200-03.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n74 - 0164600-49.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rita de Cássia da Silva ( Adv. Marion do Nascimento de Almeida RJ 40745 D ) - Recorrido: Raimundo Camilo Bodart Segundo ( Adv. Rodrigo Pena Domongues RJ 131470 D ).\r\n\r\n75 - 0168500-43.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n76 - 0180400-14.1998.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS ( Adv. Mario Alberto Brandao RJ 19399 D ) - Recorrido: HELCIO PEREIRA MACEDO ( Adv. Eliane Abreu dos Santos RJ 79023 D ).\r\n\r\n77 - 0183000-07.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), 2 - SHEILA ALVES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), 2 - SHEILA ALVES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n78 - 0200900-41.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - PSH Comercio de Molduras e Telas Ltda. ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ), 2 - Rosilene Sampaio da Cunha ( Adv. Mariano da Silva Junior RJ 52735 D ).\r\n\r\n79 - 0203000-46.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (Procuradoria do Município de Volta Redonda), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Maria Francisca do Vale e Silva ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n80 - 0208900-70.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Edionisoni de Almeida Vicente ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorridos: 1 - Fundacao CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0219200-87.1996.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), 2 - BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 3 - BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), 2 - ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 3 - JOSE LUIZ GONCALVES ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n82 - 0249700-20.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: MARCUS FULY ( Adv. Getulio Coutinho Soares RJ 3982 D ) - Recorrido: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA.\r\n\r\n83 - 0321800-67.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorridos: 1 - JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ), 2 - NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), 3 - GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), 4 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 952273"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "952091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sheila Aparecida Isidoro dos Santos ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Emilio Carlos da Rosa Assis ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros, conhecer do recurso nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a jornada media de trabalho fixada neste decisum, a súmula 381 do C. TST com as ressalvas efetuadas na fundamentação no que toca à atualização monetária, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sandro da Silva Marinho ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio, 13º proporcional (3/12 avos), férias proporcionais (3/12 avos),com o terço constitucional, entrega do TRCT-01, multas de 40% do FGTS e do art. 477 da CLT, bem como horas extras com reflexo no repouso semanal remunerado e integração nas demais verbas trabalhistas, cotas fiscal e previdenciária nos termos da lei. Acresçam-se à condenação os juros e a correção monetária. Mantido o valor dado à causa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952091"
                            ],
                            "951967": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0227100-25.2005.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva, Agdo: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Agdo: Yamas Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nId: 951967"
                            ],
                            "951987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nAgdo: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva, Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Yamas Lanches Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Virginia Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do julgamento monocrático:\" Ante o exposto, não conhecer do Agravo de Petição por interpestivo\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "951965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Regina Coeli Lemos Leite [Adv. Pedro Lemos Leite Villasbôas (OAB: RJ 150805 - D)]\r\n\r\nRqdo: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rqdo: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Coeli Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 6 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Oscar Silva Rodeigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Silva Rodeigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Amir da Fonseca [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Amir da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 951965"
                            ],
                            "952759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029900-95.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Daniel Nogueira da Silva Junior ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, mantendo a r. sentença agravada, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), MARCOS ESTRELA SANTIAGO ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS ( Vanusa Vidal RJ87433D ), MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a nulidade arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para conceder a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que ambas as Cooperativas se abstenham de recrutar, intermediar ou alocar trabalhadores para quaisquer empresas ou órgãos públicos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 - infratora. Da mesma forma, determino que os sócios: MARCOS ESTRELA SANTIAGO, MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL E LUIZ FERNANDO REZENDE FERNANDES se abstenham de constituir, administrar ou gerenciar, mesmo que de forma oculta, cooperativa de mão-de-obra, cuja atividade seja recrutar, intermediar ou alocar trabalhadores para quaisquer empresas ou órgãos públicos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20.000,00, a ser suportada individualmente pelo infrator, reversível ao FAT. Condenar a SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL a pagar uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e seus sócios uma indenização no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de reparação pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. Os valores devidos pelas COOPERATIVAS como por seus dirigentes mencionados serão atualizados monetariamente e reverterão para o Fundo de Amparo do Trabalhador-FAT. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 200.000,00, custas no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FRANCISCO CALOMENI NETO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - conhecer o agravo, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade por falta de delimitação e inadequação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-21.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Transportadora MMA Ltda ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso para determinar que seja observada como época própria para o cálculo dos créditos previdenciários a data do fato gerador (data da prestação dos serviços).\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Recorrido : Bruno do Carmo Pontes ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - por unanimidade manter a decisão de fl. 814, ou seja ¿negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Paulo Rubens Souza Máximo Filho, OAB: RJ81003D, por Bruno do Carmo Pontes, fez uso da palavra o(a) Dr(a). Adriana Souza da Fonseca, OAB: RJ114612D, por Furnas Centrais Elétricas S.A.¿\r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Durval Martins Neves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição total arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada deferir as progressões horizontais por antiguidade, de acordo com os critérios do PCCS, sendo devidas as diferenças salariais, bem como a projeção das diferenças salariais nas parcelas contratuais e indenizatórias, observada a prescrição, com juros e correção monetária, deduzindo-se, em liquidação, a cota previdenciária (pelo valor histórico) e o imposto de renda, devendo a reclamada providenciar o recolhimento das cotas previdenciárias (empregado e empregador) além do imposto de renda, considerando que, no tocante ao imposto de renda, o fato gerador acontecerá no momento do pagamento do crédito ou da disponibilidade contábil deste, sendo época própria, para fins de atualização critério sufragado pela Súmula nº 381 do C. TST. Invertem-se o ônus da sucumbência, devendo a ré reembolsar as custas pagas pelo reclamante, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952759"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0084300-19.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maurino Xavier Teixeira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0094000-25.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ligia Alves de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Mercado Bacana 2007 Ltda. ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0095900-83.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alexandre Ortiz Calvao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, por não submetida a lide à Comissão de Conciliação Prévia, ordenando o envio dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para prosseguimento, como se entender de direito.\r\n\r\n0105200-29.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Centro Odontológico Mém de Sá Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maria Elisabete Nunes ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0105300-65.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Gilmar Sobreira de Araújo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0119300-35.1999.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : JULIA ARCHANJO DA CRUZ ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário da reclamada.\r\n\r\n0123600-57.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Catarino Paulino de Jesus ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não submissão da lide à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0125000-42.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Milton de Souza Barros ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0132200-79.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Espólio de Tarsis dos Santos, representado por Paulo Moreira dos Santos ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - Embargado : Creuza dos Santos Rocha ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos, com efeito modificativo, para determinar que na apuração das horas extras devidas à autora seja observada a prescrição quinquenal pronunciada na decisão de origem.\r\n\r\n0133901-23.2007.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Goias 572 Auto Peças Ltda (Antonio Carlos Correa RJ 24591D) - Agravado : Helcio Lopes Maia ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contraminuta e acolher a de não cabimento do recurso para não conhecer o agravo de Instrumento interposto, por ausência de preenchimento de requisito intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\n0152500-05.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transocean Brasil Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Claudio Rogerio Ramos Faria ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\n0156300-92.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sergio Murilo de Vasconcelos ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0201200-77.2000.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PLUS 04- COMUNICACAO LTDAJACKELINE DE OLIVEIRA SOARES VEIGA ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor atribuído ao aviso prévio indenizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDouglas Jefferson Gusso\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 951590"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adelino Domingues ( Leandro Francisco Santos RJ91370D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), - Recorrido : Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), Adelino Domingues ( Leandro Francisco Santos RJ91370D ), IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama ( Inessa Pontes Pereira RJ143602 ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do Autor, conhecer o do primeiro Réu e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos expendidos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-07.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Emidio Firmino da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Correa Ribeiro ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer o apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Priscila dos Santos Junger de Castro ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ronald Machado Monteiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do contrato de trabalho, bem como da multa prevista no art. 477 da CLT. Face à inversão sucumbência, condena-se a ré ao pagamento das custas calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sueli dos Santos Rodrigues Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Lindinalva Ribeiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Embargado : Luiz Mario Rangel ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Embargado : Vera Lucia Farias Marrocos de Souza ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-52.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Fabiano Jose Pinto de Oliveira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154500-96.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sirley Alves Fernandes ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, não imprimindo efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 952437"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0136800-17.2004.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA (Dr. Geova Aguirre Barboza OAB/RJ72763D), CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA (Dr. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho OAB/RJ103762D). Recorrido: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA (Dr. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho OAB/RJ103762D), ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA (Dr. Geova Aguirre Barboza OAB/RJ72763D).”...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor para condenar a Ré a pagar o vale- alimentação de R$ 80,00, por mês e o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário- base e reflexos, restando prejudicada a condenação do abono especial provisório.”\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2007.5.01.0301 - RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Nilva Guimaraes Rezende (Dra. Cynthia Monteiro Vaz de Aguiar OAB/RJ98067D), Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Instituto Joao Moreira Salles (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, provimento ao apelo do autor, confirmando a consumação do prazo da prescrição extintiva. O Ministério Publico do Trabalho suscitou a preliminar de incompetência da justiça do trabalho, por entender que a hipótese versa sobre matéria de natureza civil, observando o Presidente que o CPC no seu art.113 dispõe que a incompetência pode ser suscitada, sendo rejeitada, por tratar-se de lesão jurídica decorrente de contrato de trabalho.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952031"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000600-58.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procurador Marli Soares Braga OAB/RJ 123040), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Efigenio ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0003900-83.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ruth Alves de Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n3 - 0004200-28.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Alves Braga ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves Braga ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0008600-34.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Jose Luiz dos Santos Marques ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Jose Luiz dos Santos Marques ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n5 - 0008600-91.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andréa Graça de Moura Ansel ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n6 - 0012000-12.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Rita de Cássia Araújo Ferreira ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ).\r\n\r\n7 - 0014300-29.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio de Souza Mendonça ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n8 - 0016400-51.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ) - Recorrido: Moises Dantas ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n9 - 0016700-48.2009.5.01.0207 - RO (SUM) - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Werner Hebeda ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorrido: Werner Hebeda ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviço Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n10 - 0016800-60.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Laboratorios de Analises Clinicas Dr. Eliel Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva Rosa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n11 - 0017900-25.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: IMC Comercial Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Liliane Cristina Vieira de Souza ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ).\r\n\r\n12 - 0020800-16.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. ( Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa SP 106213 D ) - Recorrido: Wanderley Goncalves Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n13 - 0021100-06.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Goncalves da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n14 - 0024400-37.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: SELMO BRAGA SYNTHES ( Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ 106991 D ), POTENCIAL REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, RENAVI REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\n15 - 0028200-97.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Marcos Duarte Lins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n16 - 0028300-21.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sidney Cruz ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Gildete dos Santos Cruz ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n17 - 0030400-03.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luiz Alexandre Valentim ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Luiz Alexandre Valentim ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n18 - 0035900-36.2009.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Darío Dalul da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes ( Adv. Rafael Teixeira Dutra RS 48898 D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes ( Adv. Rafael Teixeira Dutra RS 48898 D ), Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. ( Adv. Rafael Teixeira Dutra RS 48898 D ).\r\n\r\n19 - 0039900-72.2008.5.01.0481 - RO (SUM) - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Paulo Fernando Feliciano Maria ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Feliciano Maria ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n20 - 0043500-33.2008.5.01.0342 - RO (SUM) - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Giffoni ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Rozeny Rocha de Miranda ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n21 - 0045500-59.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Ibi S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Monique da Costa Brites ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Monique da Costa Brites ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n22 - 0045800-95.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO PIRES MESQUITA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n23 - 0047700-14.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Elomar Guerra Jr. ) - Recorrido: Maria da Glória Alves de Brito ( Adv. Viviane Pereira Ramos RJ 129897 D ), Instituto dos Lagos - Rio ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n24 - 0050200-96.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Lopes Iane ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ).\r\n\r\n25 - 0051900-68.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reginaldo Barros Ramos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0055000-54.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lucio dos Santos Diniz ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n27 - 0060300-28.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: João de Souza Santos ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima RJ 101447 D ).\r\n\r\n28 - 0061700-84.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Claudio Santos da Costa ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Recorrido: Companhia Munícipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n29 - 0061800-65.2008.5.01.0076 - RO (SUM) - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josiel Vitorino de Assis ( Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D ) - Recorrido: Windsor Barra Hotel ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n30 - 0064900-21.2009.5.01.0067 - RO (SUM) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Danilo Santos do Nascimento ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0065400-43.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n32 - 0069700-05.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge de Moraes Felippe ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n33 - 0073800-02.2008.5.01.0431 - RO (SUM) - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Augusto Cesar Chegure ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Laila Muniz da Silva ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n34 - 0074500-54.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Arthur Victor Manzini Rohan ( Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D ).\r\n\r\n35 - 0077100-14.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Queimados (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procurador Jorge Miguel Teixeira ) - Recorrido: Carlos Roberto Betta da Silva ( Adv. Eraldo Nilton de Carvalho RJ 81176 D ).\r\n\r\n36 - 0078000-25.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailton Carlos de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar Equipamentos e Logística LTDA ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n37 - 0078500-11.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Miqueias Oliveira do Carmo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ).\r\n\r\n38 - 0081200-77.2007.5.01.0245 - RO (SUM) - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União (INSS) - Recorrido: Gloria Modas Ltda., Romilda Araujo do Rosario Rosa ( Adv. Valeria Freire Victoria RJ 73751 D ).\r\n\r\n39 - 0081300-58.2008.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Renato Tavares Pereira ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n40 - 0083800-40.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Maria Ramos de Medeiros ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n41 - 0087100-49.2008.5.01.0037 - RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria da Penha Ferreira de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n42 - 0091700-35.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joice de Souza Sant Anna ( Adv. Nadia de Oliveira Santos RJ 41805 D ) - Recorrido: Associacao de Amigos de Manguinhos Benfica Caju e Mare ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n43 - 0091700-87.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Silva ( Adv. Lucio Arlei de Lima Melo RJ 146416 D ).\r\n\r\n44 - 0092200-44.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Coelho da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0095100-76.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL PCS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Euler da Silva Costa ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0096000-10.2009.5.01.0482 - RO (SUM) - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Re corrido: Roberval Barreto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n47 - 0098400-34.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: André Ribeiro Britto ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n48 - 0098400-51.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iris Fernandes dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Summer Hair Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n49 - 0098700-52.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carpet Indústria Têxtil Ltda. ( Adv. Bianca Fontes Cortas RJ 86862 D ) - Recorrido: João Carlos de Lira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n50 - 0099600-35.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Evanice de Castro Rocha ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Evanice de Castro Rocha ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n51 - 0099900-75.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Crisvani Pinto de Souza ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ) - Recorrido: Drogaria Gabriel de Nilópolis Ltda ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n52 - 0101700-28.2004.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BAZAR J MARIAN LTDA ME ( Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho RJ 75153 D ), ANDREI CESAR MENDANHA CAMARGO ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n53 - 0104300-55.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Pereira de Andrade ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procurador Janaina Andrade de Sousa Cruz) - Recorrido: Jorge Pereira de Andrade ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.(Adv. Aldecir da Silva Correa OAB/RJ 93633D), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Janaina Andrade de Sousa Cruz ), Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p socio ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n54 - 0108200-81.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cezar de Vasconcellos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n55 - 0108300-31.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Rangel de Souza ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ).\r\n\r\n56 - 0108800-44.1998.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: SILVIO JORGE TRAMONT ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n57 - 0111500-08.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Jovenilda Menezes da Silva ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n58 - 0111700-80.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Eka Andaimes e Formas Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ).\r\n\r\n59 - 0112700-19.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Altamiro Pinheiro Vianna ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Conport Engenharia Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n60 - 0112700-91.2008.5.01.0451 - RO (SUM) - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos Correa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0115600-80.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Planar S/A Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ) - Recorrido: Rubens Ribeiro Silva ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ).\r\n\r\n62 - 0116700-93.2005.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Regina Paranhos Cordeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Marcia Regina Paranhos Cordeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0120200-80.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Charles Wagner Nobre Fernandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n64 - 0120400-06.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda.(Adv. Lilian Claúdia Galvão Rebello OAB/RJ 45192) - Destilado Restaurante - Recorrido: Francisco Rudinei Alves da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n65 - 0121700-63.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Vanessa Teixeira Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n66 - 0122700-92.2007.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: Marcia Barcellos Cardoso ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0126200-50.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ewelyne Azevedo da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n68 - 0127000-49.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ) - Recorrido: Gilson de Oliveira Pinto ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n69 - 0129000-65.2002.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luciana Bastos Leite RJ 140314 D ), IVAN CASTRO DE CARVALHO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luciana Bastos Leite RJ 140314 D ), IVAN CASTRO DE CARVALHO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicial- ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica SA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n70 - 0130300-67.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Daniele Magalhães dos Santos ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Daniele Magalhães dos Santos ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Vanessa da Silva Machado RJ 139235 D ).\r\n\r\n71 - 0134000-51.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: ROSANE RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n72 - 0136300-49.2008.5.01.0223 - RO (SUM) - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermecados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Jeferson Moura dos Santos ( Adv. Jorge Marques da Silva RJ 82456 D ).\r\n\r\n73 - 0136400-02.1989.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE LISBOA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n74 - 0136400-67.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira Lourenco ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ), Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda..\r\n\r\n75 - 0137300-30.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andre Soares da Silva ( Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ 126491 D ) - Recorrido: Eletro Diesel Correa Ltda. ( Adv. Ricardo Coelho de Oliveira RJ 40955 D ).\r\n\r\n76 - 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Denise Garcez Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n77 - 0147000-29.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Duarte Martins Neto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n78 - 0154400-15.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), Marcio Luiz Ferreira da Costa ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n79 - 0155600-23.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IL Portico Restaurante Ltda. ( Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque RJ 114647 D ) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n80 - 0157100-40.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Francisco Marinho ( Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia RJ 151798 D ) - Recorrido: Persianas Presidente Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg OAB/RJ 15242).\r\n\r\n81 - 0158400-28.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Augusto Barbosa Assumpcao ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg RJ 115698 D ).\r\n\r\n82 - 0159200-11.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Nelson Faria Coelho ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ).\r\n\r\n83 - 0161600-83.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renata de Oliveira Mendes ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n84 - 0168600-32.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Jose Barbosa da Silva ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n85 - 0169900-42.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Sergio de Souza Barros ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n86 - 0175300-61.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Felipe Lima Barreto ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0181700-23.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Auto Ônibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n88 - 0184700-36.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0219500-55.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Ivanildo Carvalho da Silva ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ).\r\n\r\n90 - 0283500-62.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Eduardo Costa Vianna ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ), Carlos Eduardo Costa Vianna ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n91 - 0300400-64.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Rogerio da Costa da Silva ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n92 - 0354200-46.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Valerio Barbosa Maia ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ) - Recorrido: Star Recursos Humanos ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ 69580 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta ( 12/05/2010 – 4ª feira – 13:00h )serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 952600"
                        ],
                        "952597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/05/2010, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952597"
                        ],
                        "952598": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Paulo Fernando Feliciano Maria\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Feliciano Maria, Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/05/2010 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952598"
                        ],
                        "952599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira de Andrade, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira de Andrade, Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p socio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/05/2010, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952599"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "952181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso 0066901-28.2008.5.01.0062 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CLAYVERTON REGO MENDES (Adv. Marcos Knopp - OAB/RJ-128373) - AGRAVADOS: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Cristiani Alves da Rocha - OAB/RJ-93679) - TNL CONTAX S.A. (Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2255/A) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que, afastada a deserção, seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0093401-88.2007.5.01.0023 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: NAIR DAMETTO (Adv. Marcelo Peixoto da Silva - OAB/RJ-93631) - AGRAVADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (Adv. Heraldo Motta Pacca - OAB/RJ-39796) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0095301-56.2007.5.01.0072 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: IRIS DE OLIVEIRA COPLE (Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira - OAB/RJ-137378) - AGRAVADA: ELIANE SILVA DE JESUS (Adv. Violeta Maria Marques dos Santos - OAB/RJ-73358) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0129601-76.2008.5.01.0244 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CADORE S.A. (Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso - OAB/RJ-76598) - AGRAVADA: MARIA ANGELICA TRINDADE - (Adv. Wagner da Silva Pinto - OAB/RJ-86965) - “...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0131701-07.2008.5.01.0049 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - AGRAVADO: VAGNER LUIS PORTO PEREIRA (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62857) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0138501-32.2009.5.01.0432 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCOS MARTINS DE LIMA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ-73119) - AGRAVADA: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ-143043) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que, afastada a deserção, seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0147401-85.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Júlio César Damasceno de Freitas - OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - “ por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0014200-16.2008.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista - OAB/RJ-107155) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35707) - EMBARGADOS: MARCELO ANDRÉ PIRES (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48342) - TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista - OAB/RJ-107155) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35707) - “...por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos da primeira ré e, por maioria, acolher parcialmente aqueles opostos pela segunda reclamada, para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, e dar provimento em parte ao recurso para determinar que a multa de 1% fixada na r. decisão de primeiro grau seja calculada com base no valor da causa atualizado, nos moldes do parágrafo único, do artigo 538, do CPC. Fica mantido o acórdão embargado em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0028500-42.2008.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OFICINA DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA (Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa - OAB/RJ-95449) - EMBARGADA: VANESSA MIRANDA MATTOS (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ-68680) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0031100-56.2007.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CASA DOS PRESENTES LTDA (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3038) - EMBARGADA: TANIA MARIA FERREIRA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ-71951) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0036700-98.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista - OAB/RJ-107155) - EMBARGADOS: JORGE LUIZ LOPES DE ARAÚJO (Adv. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68289) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35707) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Telsul Serviços S.A. e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1%, prevista no artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0041800-45.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TIM CELULAR S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita - OAB/RJ-115381) - CARLA HELENA DOS SANTOS SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73808) - RECORRIDOS: TIM CELULAR S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita - OAB/RJ-115381) - RH INTERNACIONAL LTDA (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita - OAB/RJ-115381) -”...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de Tim Celular S/A, por falta de interesse de agir, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferido novo julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0064800-14.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NORBERTO JOSÉ DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59505) - RECORRIDA: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA (Adv. Maria Conceição Silva Martins de Oliveira - OAB/RJ-94860) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0072200-75.2005.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANA SILVA MARINHO (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ-40530) - RECORRIDOS: FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL (Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida - OAB/RJ-48347) - TOP VIDA - JAMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (Adv. Elizabeth Vazquez Novo - OAB/RJ-1434/B) - HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDIDI LTDA (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30491) - “...por unanimidade, conhecer, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para deferir a multa do art. 467 da CLT, para excluir da sentença o comando que já fixou termo final para o cômputo de juros de mora e para determinar que o cálculo do imposto de renda observe as verbas recebidas mês a mês pela empregada, com as alíquotas respectivas, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0073400-72.2008.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23076) - EMBARGADA: ANDRÉA DE CARVALHO GONÇALVES (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ-88919) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para suprir omissão, prestando esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0098700-32.2008.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JUAN RODRIGUES MOREIRA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96352) - EMBARGADOS: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126504) - BANCO CITIBANK S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126504) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0093600-93.2008.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA CRISTINA GONÇALVES CAMPOS (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67516) - RECORRIDA: EDEL ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA (Adv. Hilda Benamor Ferilles - OAB/RJ-50017) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0100500-77.2005.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO JOSÉ DE ABREU CHAVES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22105) - RECORRIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira - OAB/RJ-94279) - ”... por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, apenas para deferir ao reclamante pagamento de gratificação semestral, nos meses de junho e dezembro do período imprescrito, à razão de 209,7% do valor do ordenado. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valores que ora se alteram, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0111400-44.2008.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PIZZARIA NS 2000 LTDA (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97583) - EMBARGADA: RENATA VINUTO DE SOUZA (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ-82343) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0124500-79.2007.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63522) - RECORRIDO: EDIVALDO PEREIRA TELES JÚNIOR (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher - OAB/RJ-61805) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0127000-74.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85143) - EMBARGADO: THIAGO DE CASTRO OLIVEIRA LUZ (Adv. Antônio Carlos de Oliveira Soares - OAB/RJ-81110) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para sanar omissão quanto ao exame da prova pericial emprestada, nos termos da fundamentação supra, sem, contudo, alterar o resultado proclamado.”\r\n\r\nProcesso 0136600-48.2008.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALTER VILAS BÔAS DE MEIRELES (Adv. Leonardo da Vinci Martins - OAB/RJ-17339) - EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2 (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110416) - “...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos por Valter Vilas Boas de Meireles, para suprir omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0164900-71.2008.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GRÁFICA EDITORIAL PACHECO LTDA (Adv. Marcelo Pereira da Silva - OAB/RJ-104542) - EMBARGADO: ALMIR SOUZA FRANCO (Adv. Cladovil Custodio da Cruz - OAB/RJ-61840) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0150300-52.2007.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEBASTIÃO ALVES PEREIRA (Adv. Ricardo José Leite de Souza - OAB/RJ-108996) - RECORRIDOS: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada não concedido, com os reflexos já deferidos, bem como a penalidade prevista no art. 467 da CLT, tal como postulada no item 18 do rol de fl. 16. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0347300-16.2006.5.01.0261 - (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44418) - EMBARGADO: JOBERTO DA SILVA (Adv. Oscar Muquiche Baptista - OAB/RJ-59796) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA, para sanar a omissão apontada quanto ao enquadramento sindical do reclamante, mantendo intacta a r. decisão de primeiro grau neste particular, bem como o resultado proclamado no acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0316300-10.2006.5.01.0451 - (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - INSS (a/c da Advocacia Geral da União) - EMBARGADA: BELFAR LTDA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (Adv. Edson Candido de Souza - OAB/MG - 37247) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - N/P Sr. PAULO BEHRING - BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - Sra LILIANE DE AZEVEDO BEHRING e BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - /P Sr. EDUARDO AUGUSTO BEHRING, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0150300-52.2007.5.01.0041 - RO, foi lavrada conclusão de acórdão de fls. 270/274, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada não concedido, com os reflexos já deferidos, bem como a penalidade prevista no art. 467 da CLT, tal como postulada no item 18 do rol de fl. 16. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.” E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de maio do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 952181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "952000": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002696-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Post Office Agência de Correio Ltda. ME [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Antonio Montalvão Bronzo, Rqte Post Office Agência de Correio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 307 a 310: “...Defiro o pedido de liminar para conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 0000243-62.2010.5.01.0026 e determino a suspensão do bloqueio de créditos ordenada por meio do Ofício nº 0101/2010, da 26ª VT/RJ, datado de 23 de fevereiro de 2010. Dê-se ciência ao MM. Juízo da 26ª VT/RJ para que tome as providências cabíveis em face da determinação do bloqueio.Oficie-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Gerência de Atendimento - Diretoria Regional do Rio de Janeiro, dando ciência do inteiro teor do aqui decidido.Cite-se o requerido da ação cautelar inominada, com cópia da inicial e documentos.Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "952172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SECURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), NELSON ROBERTO COLONESE (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), AUGUSTINHO DOS SANTOS (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), VICENTE SILVA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), JANDUHY HENRIQUE DA SILVEIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), SÉRGIO REIS (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), JORGE ALVES FERREIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), CLAUDOMIRO NASCIMENTO SILVA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D),, SAMUEL JERÔNIMO DOS SANTOS (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), MARIA CRISTINA PAES (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) MARIA DA GRAÇA ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para reduzir a condenação ao pagamento das diferenças correspondentes ao reajuste concedido aos funcionários ativos da 1ª reclamada por meio da concessão de 1 (um) nível salarial a partir da data-base do acordo coletivo celebrado para o período de 2005/2007; e negar provimento ao recurso dos reclamantes. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença para as custas, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes: RENATO GOMES BARBOSA E OUTROS (Sito Kowsmann RJ62723D) - Recorrida: CASA DE SAUDE N SENHORA DE FATIMA S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, tornando insubsistente a extinção do processo sem julgamento de mérito relativamente à cobrança de R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais) feita por Valeria Scognamiglio, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada, prejudicadas as demais questões ventiladas no recurso.\r\n\r\n.Processo: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Celso Ferreira de Sá (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 952172"
                            ],
                            "952316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Ferreira dos Santos Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133.855)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" 1) J. Retifique-se a autuação, dado o requerido.\r\n\r\n2) Defiro a vista apenas após a publicação deste despacho. Not. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952316"
                            ],
                            "952302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Ferreira dos Santos Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108.112 - D)] e Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133.855)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcdo Probank Ltda., Rcte Renata Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171/172.\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Taveira dos Santos, Rcdo Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209/210.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "952517": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0029600-81.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 553: \"por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 952517"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "952648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0130700-42.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Lucas Evangelista (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (FL.294/295). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 952648"
                            ],
                            "952100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Rcte: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Rcdo: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Oriente da Arruda Borges\r\n\r\nAo reclamado para apresentar contrarrazões, conforme despacho de fls. 111 v. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a 2ª rda - VELOX Consultoria em Recursos Humanos Ltda. para contra-arrazoar o recurso da 1ª rda VIVO S/A, conforme despacho de fls. 215 v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud\r\n\r\nId: 952100"
                            ],
                            "952190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 769: \"...Nada a deferir. Notifiquem-se os requerentes. RJ, 29.04.2010.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 952190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "951837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Calcados Itapua S/A - Cisa F75 ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), Marina Francisca de Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Calcados Itapua S/A - Cisa F75 ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), Marina Francisca de Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença suscitada no recurso autoral e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da reclamada para: limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao período que sucede ao mês de setembro de 2005; considerar devido apenas o adicional de 50%, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas; afastar da condenação o deferimento dos reflexos das horas extras deferidos em relação às alíneas “c”, “d” e “f”; arbitrar o valor de R$ 9.800,00 à indenização por dano moral e, determinar que as deduções legais quanto ao INSS e IR obedeçam aos parâmetros fixados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Rogério Dias Toledo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritos os direitos exigíveis anteriormente a 24/04/04, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alfredo da Silva Cunha ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179500-39.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Carla de Jesus Marinho ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-15.2000.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MARCIA LIMA CAVALIER DARBILLY ( Katia Leite de Oliveira RJ50181D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : MARCIA LIMA CAVALIER DARBILLY ( Katia Leite de Oliveira RJ50181D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e do Recurso Adesivo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-81.1991.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), UNIÃO FEDERAL - Embargado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Banco-reclamado e da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Controles Graficos Daru S.A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Osmar Gomes Pereira ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Osmar Gomes Pereira ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Controles Graficos Daru S.A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Elisa Maria de Freitas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Raquel da Cunha Monteiro ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-29.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Patrícia Vieira Bastos Catão ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, ante o acolhimento da prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Itajacy Marins Quaresma ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041101-97.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Raul Jorge da Silva Simon ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a aplicabilidade das Convenções Coletivas, conforme pretendido na inicial, e o consequente pagamento do valor equivalente ao vale-alimentação, previsto na CCT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 03 de maio de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 951837"
                            ],
                            "952635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0646500-48.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUCIANO ALBUQUERQUE LOURENCO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio, 04 de maio de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 952635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "952074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0144001-63.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.116/119: \"por unanimidade, conhecer do agravo do sindicato-agravante e negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do Juiz Relator.\"\r\n\r\nId: 952074"
                            ],
                            "952398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de falta de pressuposto processual por não submissão à comissão de conciliação prévia, não acolher a prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que a liquidação se faça por cálculo; para acolher o requerimento de dedução de valores e para determinar que as contribuições previdenciárias e fiscais deverão ser apuradas e recolhidas de acordo com SÚMULA 368/TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Araújo dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Lina Mercês de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelos reclamantes, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso, para determinar a reintegração do reclamante, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - Recorrido : NICOLA RUSSO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da acionada, rejeitar as preliminares e DAR PARCIAL provimento, para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e a reinclusão do recorrido nos planos de benefícios mantidos pela segunda reclamada e, por conseguinte, a condenação da recorrente a qualquer recolhimento em proveito da empresa de previdência privada, por força de contrato com o recorrido, e para afastar a reintegração do recorrido, convertendo a dispensa motivada para imotivada, ficando a recorrente responsável, conforme pedido sucessivo, por pagar as verbas de decorrentes da injusta dispensa: aviso prévio, férias indenizadas com o terço, 13° salário proporcional, FGTS (guias e incidências aviso prévio, 13° salário proporcional e saldo de salário) com 40% (a incidir sobre o total), deduzindo-se os valores pagos pelos mesmos títulos, as contribuições de previdência (a incidir sobre aviso prévio, 13 salário proporcional e saldo de salário) e os valores do IRPF, observadas a legislação e tabelas vigentes ao tempo em que as verbas tiverem se tornado disponíveis ao recorrido, tudo nos termos do voto do Juiz Relator e, mesmo com a redução da condenação, por entender ainda adequados os valores estimados, ficam mantidos, ainda sob a responsabilidade da recorrente.\r\n\r\nId: 952398"
                            ],
                            "952572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nadia Andrade Cavalcante ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise de mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes. Vencida a Desembargadora Relatora, que deferia também a gratuidade de justiça.\r\n\r\nId: 952572"
                            ],
                            "952472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051500-62.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-46.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cavalcante dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cavalcante dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 952472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "951946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073901-25.2008.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Orlando Fernandes de Freitas (Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ 48342 D) - Recorridos: Delsul Serviços SA (Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB RJ 107155 D) e Telemar Norte Leste SA (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira OAB RJ 101952 D): - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 951946"
                            ],
                            "951821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. (Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D), - Recorrido : Patrícia da Silva Paulino (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213900-94.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Agravado: LUIZ SANTOS (Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Diogo Yoshida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Diogo Yoshida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito, suscitada pela ré, e, no mérito, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido: Escola Sonho Encantado da Pavuna Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 15% sobre o valor devido ao Autor, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada em grau ordinário, importando na condenação dos Réus ao pagamento de honorários advocatícios não deferidos pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitro em R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D , - Recorrido: Sociedade TV Sul Fluminense Ltda. (Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Anna Paula Dias.\r\n\r\nProcesso: 0492600-04.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: COOPEMAR - COOP.MISTA DE T. E P. DOS MAR. LTDAMARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA (Francklin Moreira da Silva RJ101515D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pela Petrobras, o Dr. Luís Cláudio Dias, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Recorrido: Armando de Oliveira Abrantes (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fabiana Assuncao Pessanha (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Agravado: Mecanica Nova Barra Ltda. (Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Jose dos Santos Moura (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Reincluído o feito em pauta conforme determinação de fls. 143, o Desembargador Relator esclareceu aos demais o ocorrido e a Turma decidiu corrigir o erro material havido na sessão anterior, para declarar que a correta conclusão do julgamento é: “por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, pronunciando a prescrição total, extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, restando prejudicados os demais aspectos do recurso da ré.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 951821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "952087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0200501-27.2006.5.01.0221 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Emerson Correa da Silva RJ43739 D)- Agravado : Anderson do Carmo Merlin ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vivian Cristina Roiz Bastos ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - Recorrido : Riopet Embalagens Ltda. ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais e saldo de salários, FGTS acrescido da multa de 40% sobre os depósitos existentes na conta vinculada, horas suplementares além da 8ª diária e seus reflexos sobre o FGTS, verbas resilitórias, repouso semanal remunerado e a repercussão destes sobre os depósitos na conta vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0090500-03.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marivane Fatima Braga ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Churrascaria Mocelin Ltda ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 4.000,00, referente à supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Bonfim dos Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, pelos seguintes fundamentos\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 952087"
                            ],
                            "952688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandra Regina da Silveira Guimarães ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Sandra Regina da Silveira Guimarães ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso adesivo, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes de gorjetas e integrações sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0300101-72.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexei Marins Goncalves ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua intempestividade.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0031900-77.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Martins Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Martins Nogueira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 952688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "951122": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Vladimir Cavalcanti Sibilio [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Agte Vladimir Cavalcanti Sibilio\r\n\r\n\"... nego-lhe seguimento.\"\r\n\r\nId: 951122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "951973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072300-48.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Quattor Petroquímica S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Wagner Willian Pereira Carneiro ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa do art. 475 - J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Juízes convocados Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ubirajara Taveira da Silva ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Pedro da Silva Nogueira (FMB Transportes Rodoviários Ltda) ( Ricardo Lopes de Mattos RJ141864D ), - Recorrido : Pedro da Silva Nogueira (FMB Transportes Rodoviários Ltda) ( Ricardo Lopes de Mattos RJ141864D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), FMB Transportes Rodoviario Ltda. ( Ricardo Lopes de Mattos RJ141864D ), Ubirajara Taveira da Silva ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Sr. Pedro da Silva Nogueira, por ilegitimidade ad causam passiva, pois não faz parte do polo passivo da demanda, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e do 2º Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, para julgar improcedente o pedido relativamente à pretendida responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Mendes de Queiroz ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Embargado : Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão e determinar a observância da prescrição trintenária das parcelas fundiárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951973"
                            ],
                            "951977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RRPS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Claudinei da Costa Henriques ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorridos : Claudinei da Costa Henriques ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "952276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls: 212v/213\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 952276"
                            ],
                            "952296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Gama Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 160\r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 600\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonel Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Leonel Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 404/408\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Mitterlehner Maurício \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls: . 570/573\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 952296"
                            ],
                            "952309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 677 Intime-se a sociedade empresária VRG LINHAS AÉREAS SA do teor da sentença de f. 631/636, para eventual recurso ordinário, se for o caso e, se quiser, oferecer contrarrazões ao recurso do empregado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 952309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "950827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062000-82.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), - Agravado : VERUSCA DE CASTRO ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, Dar provimento, para excluir a diferença em função da metodologia de apuração do imposto de renda e determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo em conformidade com a fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 950827"
                            ],
                            "951911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2007.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose de Freitas ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - Recorrido : Dirceu Francislau de Souza ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava-lhe provimento, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Adriana Roberta dos Santos Lobo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento parcial, para reformar em parte a sentença recorrida, excluindo da condenação os honorários advocatícios, DAR-LHE PROVIMENTO para restringir a condenação da ré ao pagamento de horas extraordinárias excedentes à 44ª hora semanal trabalhada e ao adicional de horas extraordinárias para as excedentes à 8ª diária desde que não ultrapassado o módulo de 44 horas (Súmula 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho), julgar improcedentes as seguintes pretensões autorais: 1) enquadramento na categoria profissional dos financiários e, em consequência, todos os pedidos que tenham por fundamento a aplicação das normas coletivas inerentes aos bancários e 2) honorários advocatícios, e excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Mantidos os valores arbitrados à título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernando Rodrigues Souza ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Pizzaria Casa Nostra Ltda. ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edevaldo de Almeida Nascimento ( Edinea B Araujo dos Passos RJ70220D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento. Falou a Dra. Rejane de Fátima da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luciano Brunilde Rodrigues ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0042000-42.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Isaac Porto de Magalhaes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Nelson Guedes de Lima RJ81784D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 951911"
                            ],
                            "950992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065700-53.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmar Alegre Pina [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmar Alegre Pina, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 950992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "952677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nPROCESSO:0131800-03.2008.5.01.0202 – RITO SUMARISSIMO \r\n\r\nRECURSO ORDINARIO\r\n\r\nRecorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nRecorridos:1 - L. C DA CUNHA E CIA LTDA\r\n\r\n2 - ADILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a L. C DA CUNHA E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.170/172 da sessão do dia 28 de abril de 2010, cuja cópia segue anexa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952677"
                            ],
                            "952671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0030300-30.2009.5.01.0016 – RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Furnas Centrais Elétricas S.A (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D).Recorrido: Willians Matheus de Sousa (Abraao Soares dos Santos RJ70763D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0162400-95.2008.5.01.0205 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Gerson da Silva (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D).Recorrido:Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e Outros (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0096700-41.2009.5.01.0205 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Edilar de Oliveira Correa (Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D).Recorrido: Lara de Mantiquira Material de Construção e Bazar ME (Clelio Correa de Paula RJ1387B) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0074600-97.2009.5.01.0074 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Igor Francisco Santos da Hora (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D).Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em recuperação judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0085400-50.2009.5.01.0054 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Luis Cláudio Martins da Silva (Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D). - Recorrida:Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0147900-83.2008.5.01.0541 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Gilson Aparecido da Silva (Maxwell de Sa Lima RJ56801D).Recorridos:CSA - Construtora Souza Araújo Ltda e Outros (Isac Romagnoli Silveira Lima MG78258D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e 1/3 sobre férias proporcionais, guias do FGTS, além das multas de 40% do FGTS e da multa do art. 477 da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0131800-03.2008.5.01.0202 - RITO SUMARISSIMO - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alesat CombustíS.A. (Daniella V. Dias RJ104988D).Recorrido:Adilson Fernandes da Conceiçã(Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D) e L. C da Cunha e Cia Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiáda segunda reclamada, nos termos da fundamentaçã.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 952671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "949897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149501-20.2008.5.01.0026 – RO – Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Recorrente: Antônio Carlos Pereira (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283-D). Recorridos: Rally Service Prestação de Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Maurício Pessoa Vieira OAB/RJ 59526-D) e Real Auto Ônibus Ltda (Dra. Michelly F. Jacomo da Silva OAB/RJ 131.676). Destinatários: Rally Service Prestação de Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Maurício Pessoa Vieira OAB/RJ 59526-D) e Real Auto Ônibus Ltda (Dra. Michelly F. Jacomo da Silva OAB/RJ 131.676-D). ''...Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante fls.35/38, no prazo de 8 (oito) dias...Cumpra-se o disposto na certidão de fls.53. Em, 29/01/2010. Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 949897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "952533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Rogerio Francisco da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cil Conservadora Internacional Ltda. ( Severino Eufrasio Pereira RJ44889D ), - Recorrido : Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Cosme Alexandre Fernandes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para deferir a dedução do valor de 1% sobre a causa, referente à condenação do autor como litigante de má-fé. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nProcesso: 0053701-56.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jump Engenharia e Construções Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Antônio Marcos Silva de Oliveira ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcelo Argolo de Araújo Goes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Marcelo Argolo de Araújo Goes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), por descumprimento de obrigação de fazer, e, no caso de inadimplemento, a Secretaria efetuará as devidas anotações e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Globo comunicação e participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Let Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Sandra Aparecida Alves de Araujo ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Márcia Leal Bittercourt.\r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ednardo Santos Freitas ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recuro. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Paulo César Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Roger Winston Bertrand Filho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Roger Winston Bertrand Filho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo dos reclamados e, por unanimidade, julgar prejudicada a apreciação do recurso adesivo. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 952533"
                            ],
                            "952568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexandre da Silva Corrêa ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Rally Service Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de concessão da Gratuidade de Justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Esmeraldo de Andrade Domingos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que as dobras, referentes às jornadas: uma vez por semana trabalhava das 6h às 12h45 e das 17h30 a 0h e uma vez por semana das 6h às 15h e das 17h30 a 0h, sempre com uma hora de intervalo, sejam limitadas aos meses de setembro a março do período imprescrito e para excluir da condenação o pagamento das diferenças e reflexos referentes à taxa de serviço somente em relação ao período de vigência do Acordo Coletivo trazido aos autos, ou seja, de 12/02/2007 até 31/01/2007, data de afastamento do Autor, conforme cópia do TRCT de fls. 31; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Alexandre Vieira Germano ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e condenar a agravante como litigante de má-fé à multa de 1% sobre o valor da condenação em favor do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Maganha Correia ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a falha apontada, imprimir efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 169/172 para que sejam declaradas inexigíveis as parcelas anteriores a 19/08/1999.\r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Roseane Marangon Silva de Jesus RJ124592D ), Roberto de Arineli Braga ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos, para, imprimindo efeito modificativo ao v. Julgado, suprir a omissão apontada, fixando o valor das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor dado à causa, na Inicial, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952568"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "952643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2008.5.01.0482 – RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Claudia da Silva Ferreira (Emerson Faria Rocha RJ110696D), - ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Embargado: Rogério Roberto Teixeira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Tutecio Gomes de Mello RJ75478D), - Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Tutecio Gomes de Mello RJ75478D), MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), - ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer parcialmente o recurso da Ré; conhecer o recurso da Autora; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela Ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Restou vencido parcialmente o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao tópico \"Imposto de Renda\".\r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES (Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D), - Embargado: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 952643"
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "952388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1999.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Embargado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MALTA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0013500-78.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Embargado : Lucio Mauro Francisco da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Joana d Arc Ferreira Vizeu ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Joana d Arc Ferreira Vizeu ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o réu ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : William Mendonça Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sergio de Araujo Cezario ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Claudelino Martins dos Anjos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0114400-52.2006.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Arlindo Silva Miranda ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124700-23.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Posição Cartografia e Geoprocessamento Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Armando Luiz Gazzaneo ( Teresa Cristina Ramos RJ63133D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo Recorrente, presente a Dra. Luciana Machado.///\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Minister Express Editora de Impressos Ltda ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Alvaro Alves dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161301-38.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 952388"
                            ],
                            "952561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sandra Maria de Oliveira ( Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida em contraminuta pela executada, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, a contribuição previdenciária incidente sobre salários pagos durante o período contratual, bem como para determinar que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ - falou a Dra. Flávia Scio Brandão que teve deferida a juntada de substabelecimento./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 952561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "952645": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0084200-80.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mega Gestão, Rcdo: Lincoln Oaski Roza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lincoln Oaski Roza, Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 121.\r\n\r\n\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário\" .\r\n\r\nId: 952645"
                            ],
                            "952017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Leal Tavares e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 233/238.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952017"
                            ],
                            "952366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185800-90.2003.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : DS AIR TAXI AEREO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Doralice de Moraes e Castro Sondermann Espolio Luiz Carlos G Sonderman ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenara embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Adriana Silva de Freitas ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Regina de Souza Pires ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Volo do Brasil S.A. ( Fabiana de Cassia Maduro da Motta RJ129569D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da VARIG LOGÍSTICA S.A-VARIGLOG e da VOLO DO BRASIL S.A e conhecer dos embargos de declaração da VRG LINHAS AÉREAS S.A e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Alex Rodrigues Almeida ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME ( Juliana Goncalves Varella Macedo RJ149073E ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando erros materiais, determinar que seja desconsiderada a expressão ¿ante a inversão do sucumbência¿, inscrita no dispositivo do acórdão embargado(folha 229), bem como para arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e, em consequência, fixar as custas em R$ 100,00(cem reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2005.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Casa de Saude Grajau Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Debora Moreira Lacerda ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2006.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Goncalo Barros de Carvalho ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Embargado : Condominio do Edificio Chateau du Parc ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para correção de erro material no cabeçalho e no parágrafo primeiro do relatório do acórdão de folhas 183/186, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiz Carlos Pinheiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153401-04.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143301-10.2008.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : - Agravado : Fundação de Apoio a Unirio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de observância dos seus pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Rodrigo Hipolito de Castro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Costa Verde Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Antonio de Sousa Pereira ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Embargado : Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Antonio de Sousa Pereira ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração do trabalhador para, sanando os vícios apontados determinar que na fundamentação à folha 296 onde se lê ¿dou provimento para condenar o empregado ao pagamento em dobro de todos os períodos de férias, acrescido do terço constitucional¿ passa-se a ler ¿dou provimento para condenar o empregador ao pagamento em dobro de todos os períodos de férias, acrescido do terço constitucional¿ e para esclarecer que a correção monetária tratada às folhas 302/303 é referente à condenação ao pagamento de indenização por dano moral e a dar parcial provimento ao do empregador para determinar que quanto à condenação ao pagamento em dobro dos períodos de férias quitados intempestivamente seja observada a prescrição pronunciada na sentença à folha 269, em contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JADER DE SOUZA SILVA ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, sanando o vício apontado, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que faça parte da fundamentação do acórdão de folhas 242/251 que ¿nego provimento ao recurso quanto à exclusão da multa imposta na decisão de embargos de declaração¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - Embargado : Carla Machado de Mello ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TIM CELULAR S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952366"
                            ],
                            "952646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mega Gestão e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mega Gestão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão monocrática de folha 121.\r\n\r\n\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "950577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117. Apresentar contrarrazões aos recursos de fls. 87/89 e fls. 90/104.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950577"
                            ],
                            "950571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistencia RJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Cristina Machado ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, reconhecer a adequação da ação ao rito ordinário e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Abrapia, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 950571"
                            ],
                            "950643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102500-83.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( em recuperação judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Aerus - Instituto de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Simone Arminger Paixão ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de de 2009. Diretora de Secretaria da 10ª Turma. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Sérgio Freire da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção por insuficiência do depósito recursal arguida pelo recorrido, a uma porque, nos termos do artigo 899 da CLT, o depósito recursal abrange somente o valor arbitrado à condenação, eis que constitui garantia à execução; a duas porque, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 538 do CPC, a interposição de recurso só fica condicionada ao pagamento da multa quando se trata de reiteração de embargos protelatórios, o que não é o caso sob exame, bem como rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo recorrente, dado que a denunciação da lide, no processo trabalhista, só seria, em tese, cabível nas hipóteses em que o denunciado estivesse obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, aquele que perdesse a demanda, o que não ocorre no caso sob exame, em que não consta nenhuma cláusula específica a este respeito no contrato de fls. 69/74. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de 2009. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator\r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Tomaz Virgilio ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda.Tomaz Virgilio ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para estender a condenação subsidiária ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 950643"
                            ],
                            "950648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Tomaz Virgilio\r\n\r\nRcdo: Tomaz Virgilio, Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 236/237. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 950648"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-17.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILSON JOSE VIOLIN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAILSON JOSE VIOLIN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE PERICIA, SENDO NOMEADO O DR.RODRIGO BARBOSA FARIA, DEVENDO A RE, COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA BENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEIA LAURINDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES PRIMUS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEIA LAURINDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS.177. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LAVOURA CAMPOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-47.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOISES DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MOISES DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.387, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-77.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS TERMOS DAS FLS.489. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 42.836,59. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-46.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET SALDANHA DA GAMA FARIA WOLFF [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: NEA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET SALDANHA DA GAMA FARIA WOLFF, Aut NEA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 21.069,28. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA No 186/2010, NO VALOR DE R$ 3.500,00 A CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ASSIS MADEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A [Adv. Izabel Cristina Santos Cordeiro (OAB: MG 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 0259/2010, NO VALOR DE R$ 4.485,29 A CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-76.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GONCALVES VIEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBINO COELHO PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO ATRAVES DE FLS.138, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-41.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MORAES CARMO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: MATHEUS PIRES DE MORAES CARMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO MORAES CARMO, Aut FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRTE: INFORMAR CPF E/OU NIT.\r\n\r\nRDA: INFORMAR CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-93.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAINER RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE ABREU [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS VANTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE ABREU\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-43.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO MENDES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CARDOSO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.225. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-96.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\nVIR COM A CERTIDAO DE ONUS REAIS DO IMOVEL INDICADO NA PETICAO DE FLS.142, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Paes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA PARCELA DO ACORDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Valério Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ecodry Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 893, I, CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-60.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 7.348,74. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 3.980,25. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 11.463,31. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZACAO DE CALCULOS NO VALOR DE R$ 55,81. .\r\n\r\nId: 951258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951747"
                            ]
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                                "Processo: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1224: \"Ao executado, conforme fls 1178\". .\r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Calixto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Engenharia Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DANIEL MARTINEZ DOS SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI NOVO RIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DANIEL MARTINEZ DOS SANTOS, Réu TAXI NOVO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia, sendo a ré, inclusive, para apresentar o valor da cota fiscal \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2003.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA CLEIA BRAGA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA CLEIA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: \"Intime-se o autor a depositar o valor das custas, face a inversão do ônus de sucumbência\". .\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 576. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Liana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Liana, Aut Manoel Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 189,22 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barta Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Laranjeiras, Réu GR S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camilo [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gregorio da Luz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 497/499. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 356/365. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Cordovil [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primícias LJ Ltda. [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Cordovil \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 433/434, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Abreu, Réu Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 89: \"Tendo em vista que a reclamada não comprovou o alegado através de certidão emitida por esta Vara, no sentido de que os autos se encontravam indisponíveis à parte, indefiro o pedido de devolução do prazo. Intimem-se as partes acerca dessa decisão, sendo a parte autora, inclusive, para apresentação de cálculos\" .\r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Moraes Filho [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Maria de Comercio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Moraes Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Borges de Seixas [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Valéria Borges de Seixas , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários de fls 509/586 e fls 587/608, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Costa dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Thomaz de Briggs [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329: \"Razão assiste à ré. Torno sem efeito a homologação de fls 326. Dê-se vista dos cálculos à executada\". .\r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boemia Carioca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-78.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresente o exequente planilha com cálculos dos valores que entende lhe serem devidos. \r\n\r\nId: 946288"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimaraes Pires [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária, no valor de R$ 560,00, em guia GPS código 2909, além de R$ 40,00 relativos às custas, em guia DARF código 8019. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195200-65.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO MIRA MAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Luiz Helder de Alencar Moreno [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Helder de Alencar Moreno\r\n\r\nciência do despacho de fls.707. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Jesus Michael [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena de Jesus Michael \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Big Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nimpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PINHO COMERCIO DE VEICULOS AUTO PECAS LTDA [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Réu: Roberto Evaristo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR PINHO COMERCIO DE VEICULOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento de custas e cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomas e Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 420,00, em guia GPS, código 2909 e R$ 30,00 referentes as custas, em guia DARF, CÓD 8019, em 48h, sob pena de exucução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilza Ferreira de Assis Nunes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilza Ferreira de Assis Nunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nciência do despacho de fls., devolvendo prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeana Rodrigues Pereira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Karina Macedo de Melo [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Macedo de Melo\r\n\r\nRecolher R$ 688,00 referente a cota previdenciária, em 10 dias, guia GPS, código 2909, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000434-79.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraci de Souza Adão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Mello de Azevedo S.A. \r\n\r\nciência do despacho de fls.31:DEPOSITAR O VALOR DA CONSIGNAÇÃO, EM 48 HORAS, PENA EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0147400-45.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)], Egte: Elviro Manuel Souza Roque [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)], Egte: Arnaldo Antônio Lefebvre Furtado [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)], Egte: Otto de Assis Sampaio [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESTELA COHN DANA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arnaldo Antônio Lefebvre Furtado, Egte Elviro Manuel Souza Roque, Egdo ESTELA COHN DANA, Egte Otto de Assis Sampaio, Egte Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IACI RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IACI RODRIGUES DOS ANJOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciência do depósito de fls.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Karam Morales [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Karam Morales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA, Aut TORQUATO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.366, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 365.308,89(30.126.282,38 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152, que indefere requerimento de fls.151, devendo o autor apurar as horas extras de acordo com o pedido inicial, na forma deferida pela senteça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Geraldino Filho [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Geraldino Filho, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.199, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.096,93(90.475,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0067600-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flor da Silva [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Flor da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Ciência da garantia do Juizo, ante os depósitos efetuados às fls.90, 158 e 165.\r\n\r\nPrazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-02.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Noronha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Olibrinox Parafusos e Fixadores Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olibrinox Parafusos e Fixadores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175: Pagar, em 48 h, o valor de R$ 1.625,72, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 197,04( guia DARF, cód.8019)sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Farias da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Viviane Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, conforme decisão de fls.193.\r\n\r\nPrazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0303/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1005 verso: Depositar, em 48 h, o valor apurado às fls.1006/1009, no total de R$ 3.586,93, para ressarciemento do reclamado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Juvino Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0034900-36.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Possidonio Maciel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Possidonio Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.33, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1057, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. - a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GF gesso e Alvenaria Ltda - a/c sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES BELCHIOR FERREIRA SERPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinaria Ltda, Aut ROBERTA GONCALVES BELCHIOR FERREIRA SERPA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316: Ciência dos saldos apurados, que ficam convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO, Aut PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo Comércio e Locação de Serviços [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo Comércio e Locação de Serviços \r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração apresentados pela reclamada, por intempestivos. Prazo:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá também comprovar o pagamento das custas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sa Pinto [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sa Pinto\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE ARCE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE ARCE\r\n\r\nciência do despacho de fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Sobrinho Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, fixado em R$ 175,00, em guia GPS código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Mattza [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Anager Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anager Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, fixado em R$ 201,06, em guia GPS código 2909, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-07.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121: fornecer o endereço completo do Ministério da Saúde, tendo em vista a evolução do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Costa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda., Réu: Cycorp Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cycorp Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomprovar os recolhimentos de INSS e custas, consoante termo de conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUSA QUEIROZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 950636"
                            ],
                            "950635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: POINT CENTER INTERMEDIACAO REPRESENTACAO LTDA, PROMPTEL COMUNICACOES LTDA, MARIA DE LOURDES DA FONSECA, ROGÉRIO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO OLIVEIRA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF, código 5936, no valor de R$ 1.077,96, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer \r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de Impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950635"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-34.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-94.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanilda Santos Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Verônica Sampaio Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DEPOSITO DE GAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BELLO DA SILVA, Réu SEMPREGAS DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nTomar ciência de que será republicado o edital de praça, devido o erro material ocorrido no valor total dos bens penhorados, sendo o valor correto de R$ 1850,00.As datas dos eventos para a relaização da praças permanecem as mesmas. \r\n\r\nId: 952271"
                            ],
                            "952287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Santos de Sousa , Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios :\"..NEGO-LHES PROVIMENTIO...!. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Reinaldo da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: \"...Conheço do ED e NÃO OS PROVEJO...\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depile Studio Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bernadete Coelho de Souza (Espólio de) A/C Sara Cristina Peixoto dos Santos [Adv. Miracema Alves dos Santos (OAB: RJ 129550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depile Studio Ltda., Cgto Maria Bernadete Coelho de Souza (Espólio de) A/C Sara Cristina Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: \"...Conheço dos EDs, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro , Aut Regina Célia Martins Correa , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte o primeiro e Improcedente o do segundo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 952287"
                            ],
                            "952272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA e Outros. Adv.: Vera Lucia Areas Bala OAB.: RJ 97244 D\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DEPOSITO DE GAS e Outros. Adv.: Enio Conceicao de Lima OAB.: RJ 120302 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 aparelho de ar condicionado Consul,10.000 BTUs, em regular estado e em uso;\r\n\r\n- 01 aparelho de ar condicionado Springer innovare:, 12.300 BTUs, em regular estado e em uso;\r\n\r\n- 01 microcomputador equipadoAMD Celeron Duron 1,306 hz, 480 Mb de RDM, monitor LG 16\",colorido,leitor - DVD Sansung, mouse, teclado, em regular estado, em uso;\r\n\r\n- 01 aparelho Facsimile Panasonic KX.FT 22, em regular estado, em uso. avaliado em 1.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pilar do sul, 255, Jardim Maravilha, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23033-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952272"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RANGEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA N/P Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RANGEL\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 73, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Grafica e Editora Ltda N/P DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Esnino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Feedback Curso de Idiomas Destination\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Esnino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR COUTINHO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR COUTINHO FILHO\r\n\r\nIndique, no prazo de 30 dias, o endereço do sócio MÁRIO JACQUES VARELLA CALDEIRA, a fim de que o mesmo seja citado para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza\r\n\r\nManifeste sobre Embargos de Declaração, fls. 355/356, no prazo de 05 dias, conforme R. despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOUVEIA [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOUVEIA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-92.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Clara da Cunha Manhaes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Clara da Cunha Manhaes\r\n\r\nCiência das certidões negativas do sr. Oficial de Justiça, fls. 77 / 80 - verso, a fim de que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GREGORIO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GREGORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070500-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Crevelario Marques [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vig. e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Crevelario Marques\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mota [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Nogueira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 175 - verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Goncalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Goncalves\r\n\r\nDiga se desiste ou não do recurso, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 942550"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-05-2010 – A\r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Balbino Alves Neto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Balbino Alves Neto\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 68, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PATRICIA LIMA CARDOSO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREV LTDA, Réu: Aldo Silva Coelho, Réu: José Carlos do Nascimento Fróes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PATRICIA LIMA CARDOSO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar os calculos de IR, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-36.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DONY 2000 FEIRAS E PROMOCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Teixeira (OAB: RJ 25017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 171, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Reinaldo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Venâncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar sobre ED em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uita dos Santos Para [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uita dos Santos Para\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Roberto Fernandes, Réu J Viana Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Richard Toledo\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do UNIBANCO em 10 dias sucessivos a começar pela parte autora, ocasião em que poderão apresentar memoriais de razoes finais. \r\n\r\nProcesso: 0143100-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Guerra [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Guerra \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 497, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Herculano Delmou [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.P S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Herculano Delmou, Réu B.C.P S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 396, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 551/552, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva, Réu Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0097900-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Serviços Tecnicos Ltda., Aut Renato Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0092100-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Nanni [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Nanni \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0090400-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Hélio Bernado Ganhadeiro [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Hélio Bernado Ganhadeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0072800-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacemir Henrique Machado Serafim Nunes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO, Aut Jacemir Henrique Machado Serafim Nunes, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa, Aut Leila Guth\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Couto Reis [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Couto Reis\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bonfim Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bonfim Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 298, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO socio de BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTD, Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE FREITAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.306, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Souto de Queiroz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dalva Souto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Assis Paim Cunha, representado por Pedro Muxfeldt Paim Benet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Vicente da Silva , Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda., Réu Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Conceição [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Gafisa [Adv. Paulo Mauricio Fernandes da Rocha (OAB: RJ 73639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa, Aut Valdeni da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0124600-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116-v \r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Cristina de Oliveira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Cristina de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos presentes autos cópia do livro de registro de empregados ou documento similar, no qual conste a listagem de todos os seus empregados, com as respectivas funções e datas de admissão e demissão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa , Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Marcos Henrique de Mattos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comércio e Distribuidora de Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felipe de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilson Felipe de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvanio Sales do Ramo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio, Aut Jose Silvanio Sales do Ramo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constante de Oliveira Marques, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Carneiro da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts And Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, Réu: UNIÃO FEDERAL , Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil dos Santos, Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0146500-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPAR TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre carta precatória devolvida, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Borges [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marco Antonio de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. , Réu Associação Pro Matre , Aut Shirley Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Princesa Isabel de Bangú Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Princesa Isabel de Bangú Ltda. ME, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0140000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Correa Menezes [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informações Comerciais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Rezende (OAB: RJ 28868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Informações Comerciais Ltda., Aut Mauriceia Correa Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Napoleao [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Napoleao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Conceição Barcellos [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício dos Arcos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Conceição Barcellos , Réu Condomínio Edifício dos Arcos \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Dias [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Cláudio de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 551, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magali\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos o livro de registro de empregados ou documento similar, no qual conste a listagem de todos os seus empregados, com as respectivas funções e datas de admissão e demissão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiró [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiró\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha , Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 951265"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARIA CORREA DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORREA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita,em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONECIMO BASTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nº 165 e 166/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Moreira da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fernando Santos Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 232 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albino [Adv. Bruno Arias Mendes (OAB: RJ 122984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tor Janer , Réu: Mauro Ribeiro Viegas , Réu: Richard Paul Matheson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albino \r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal da notificação da reclamada: Tor Janer e fornecer o endereço atualizado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hubmayer da Gama Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, na forma da OS 01/2009 deste Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSP.CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA /SOCIO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: WILSON LANCIERI [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ARTHUR SELLAN FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios recebidos para manifestações em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARATA QUIXABA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARATA QUIXABA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta de Vênia e Mandado de Penhora no rosto dos autos com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA NUNES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 169/2010 BB e informe se ainda há alguma pendencia nos autos , no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Teodoro da Silva Cassimiro [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Fonseca Castelhano, Réu: Red Line Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Olintho Teixeira da Rocha (OAB: RJ 44083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Teodoro da Silva Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 195/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marinho Goncalves, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor da condenação: R$ 5.000,00 , custas de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MOURA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSIAS DIAS DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: NILSON BEKMAN DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)], Aut: MARIA EMILIA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE ALBERTO MOURA, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Aut JOSIAS DIAS DA COSTA, Aut MARIA EMILIA MOREIRA DOS SANTOS, Aut NILSON BEKMAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nºs\r\n\r\nMaria Emilia - 175/2010 BB\r\n\r\nJorge de Oliveira - 176/2010 BB\r\n\r\nJorge Alberto- 177/2010 BB\r\n\r\nJosias Dias - 178/2010 BB\r\n\r\nNilson Bekman - 179/2010\r\n\r\nReclamada- Docas do RJ - 181/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Cuquejo e Cuquejo, Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nReclamante : Tomar ciencia da expedição do alvará nº 193/2010 referente ao FGTS \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia do deferimento da expedição do alvará para liberação do FGTS ao autor conforme despacho de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-88.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOURENCO GONCALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: CREDIPM CECMS PUBL MILIT CIVIS DO RJ LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES, Réu CREDIPM CECMS PUBL MILIT CIVIS DO RJ LTDA, Aut LEANDRO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de executividade foi rejeitada , sendo condenado o requerente como litigante de má-fé, conforme percentuais fixados na decisão de fls. 390/391. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO [Adv. Letice Santos de Sa e Benevides (OAB: RJ 30500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FIALHO, Réu UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 949333"
                            ],
                            "950317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Iossoba Luiz da Conceição [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Iossoba Luiz da Conceição\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA, Réu: OTAVIO GOMES - SOCIO, Réu: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DOS SANTOS, Réu: CARLA OTAVIA VILAS GOMES, Réu: ANNA PAULA VILAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta do Nascimento Moreira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosaude Hospital de Clinicas Ltda., Cgto Roberta do Nascimento Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barreto Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Cesar Barreto Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Aut GILSON PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIO CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OZELIO CORREA\r\n\r\nA ré ainda é devedora da quantia de R$ 11.965,13, conforme demonstrado em fls. 371/384. Ciência do despacho de fls. 385, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia da expedição do alvará nº185/2010 CEF.\r\n\r\nReclamante: Apresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observando os parametros contidos na decisão do V. Acórdão proferido nos autos da Ação Rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-75.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PESSANHA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA KI FRI BOM LTDA ME [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: MARLI GOMES TAVARES [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ineiro teor do despacho de fls. 362, da transferencia do valor bloqueado para conta em favor do juizo e que o mesmo foi convolado em penhora, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES VICENTE DOS SANTOS [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO (INVENTARIANTE DE MIGUEL MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA, Aut EUCLIDES VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.217, devendo o reclamante fornecer meos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCIO DE ANDRADE MARINS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Aut MARCIO DE ANDRADE MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301, devendo o reclamante fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-70.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON CORDEIRO CARDOSO [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Engenharia [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Engenharia\r\n\r\nDepositar as parcelas devidas do acordo que venceram nos dias 15/01/2010 , 15/02/2010 e 15/03/2010, acrescentando a multa de 60% do item 02 do Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcio Brito da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Nice Lourdes Garcia Brand, Réu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 471 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDRS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Dagoberto Correia da Silva (OAB: SP 106332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARCHON MONTEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARCHON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nPromover liquidação nos termos do despacho de fls.706, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas dos Santos Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60 e fornecer meios de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivos provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutegard dos Santos Pereira, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS DE FORM DOS OF.MARINHA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. ,\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cunha [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda., Aut Maria de Fátima Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos fls. 467, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 950317"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO BATISTA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicr bens de propriedade da ré, livres, desembaraçãdos e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena da constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949337"
                            ],
                            "950321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950321"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Colégio Anglo Americano, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950956"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "951563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000089-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Sales Domingues \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Fadda Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951563"
                            ],
                            "941888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-63.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jailton Dias Vieira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jailton Dias Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo de Moraes [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson JR Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0078400-70.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Luna da Silva [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Italiano Lavasecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Luna da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 79 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alexandre [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alexandre \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alba Regina Fraga Ciraudo (OAB: RJ 24299 - P)]\r\n\r\nCgto: Diego Felix da Silva , Cgto: Jean Mauro Garcia de Matos, Cgto: Thiago Ferrari, Cgto: Edvaldo Trajano da Silva , Cgto: Raphael Leal da Silveira , Cgto: Marco Aurélio damasceno Pereira , Cgto: Andre Luiz Flores Gonçalves , Cgto: Rafael Denoni, Cgto: Juliana Neves Junqueira , Cgto: Renato Silva MIlhazes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. 128 Modas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037800-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Vieira da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda., Aut Jorge Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias, ciente de que não incide a multa prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que a CLT tem regramento próprio acerca da matéria .\r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Botelho Cavalcanti [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda., Réu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Botelho Cavalcanti\r\n\r\nAo agravado .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: SILVIO SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: AILTON R GOMES DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ZEFERINO LOPES CAMARA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ROBERTO PIRES CESAR [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CILAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: OSMAR FRANCISCO GENTIL [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ANTONIO CESAR BARBOSA MATOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: EDSON OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JOAQUIM GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: FRANCISCO DE ORLIAOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: NILSON VIEIRA PONTES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ALMEIDA PESSANHA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUIZ DUARTE [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: WILSON LEITE SOARES FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: UBYRAJARA ALVES DE MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: AMERICO GOMES FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: VALDECYR GOMES BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO JAMEL DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CELSO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: RUBENS DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: WILTON LUIZ MOURA COSTA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: TIBIRICA BUSQUET [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: NILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: RUBENS ALVARO DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MACEDO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 1633. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140100-62.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI GOMES FERREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Mendonca Breves, Réu: Vanda Mendonca Breves, Réu: VIDEO NEW AMERICAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTI GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Oliveira Dacal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Osmar José Oliveira Dacal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A reclamada fica ciente de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 170. \r\n\r\nRTE.: Retirar OJ na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvap Entrega em Domicilio Ltda. [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-83.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 194 e seguintes. \r\n\r\nId: 941888"
                            ],
                            "941887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 43. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941887"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Martins Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simoes Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Simoes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN JOTA PINTO MONTEIRO [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN JOTA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 241 e seguintes, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WUDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC CITY ELETRO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WUDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 1000600-53.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA PRATA BARBOSA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: ELIANE MOREIRA PINHEIRO FERREIRA, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PRATA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PORTELLA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-71.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CUNHA EMILIANO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: INFOTEL TREIN.INFO.LTDA.A/C.GEILSON CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CUNHA EMILIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0274500-49.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzales Fernandes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonzales Fernandes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira Laranja [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira Laranja, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0249000-78.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GREGORIO TOCAN TRANSPORTES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-76.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL, Aut SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0212200-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mÊs sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanice Herculano Agreles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-30.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEGE JOSE DE LIMA LOPES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADEGE JOSE DE LIMA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Laurentino Brasil [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Laurentino Brasil\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 186 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nCgto: Tharles Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entender devido, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana March [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES SOARES [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Joao Carlos Carvalho de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SERGIO SALGADO PINHA JUNIOR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Leandro Torres Di Gregorio e Outra [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Carvalho de Gouveia\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueios de fls. 298/299 em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0020400-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tavares Domingues [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Allao Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbi Network Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbi Network Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre o cumprimento do acordo, sob pena de penhora on line do valor inadimplido acrescido da multa estipulada na avença .\r\n\r\nProcesso: 0104300-52.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Paula da Silva Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio on line em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0107300-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Costa Palhares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio AARJ - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira da Silva, Réu Servico Social do Comercio AARJ - SESC\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIVALDO DIAS RUFINO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLITO COZENDEY MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0103700-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Teixeira [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa Teixeira \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, retificando seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Almeida Mattos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Clube Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Almeida Mattos\r\n\r\nAo reclamante, sobre a impugnação da ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessoa Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessoa Campos, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza , Réu Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Stoduto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Carlos Stoduto\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: MARCIA SOARES [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO, Réu MARCIA SOARES, Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Réu PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.437/438, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Moura de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperle Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esperle Engenharia Ltda., Aut Ivo Moura de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0127500-25.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE LOURETE RODRIGUES [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: RG SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE LOURETE RODRIGUES, Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Réu RG SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 416/430, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lamarao de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Vanessa Cristina Lamarao de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. 34 Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado em fls. 97, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0112200-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio de fls. 471, com início de prazo para embargos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 81 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BONJORNI PEDROZA MACHADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BONJORNI PEDROZA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Lemes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0132600-74.1975.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL FELDMAN [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PEREIRA, BOKEL ENGENHARIA E CONSTR.S/A [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: BOENPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu: NBK - AGÊNCIA DE VIAGENS , TURISMO E CÂMBIO LTDA, Réu: SAPA S/A PARTICIPAÇÕES, Réu: BETA S/A PARTICIPAÇÕES, Réu: COINPA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL FELDMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Conceição Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Conceição Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOARES GUIMARAES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERVICO AUX A BANCOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nInformar o endereço da sócia da reclamada , Sra. AEDDA MOREIRA DE AZEVEDO, a fim de que seja a mesma notificada para ciência do bloqueio em sua conta .\r\n\r\nProcesso: 0150600-09.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA, Aut SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 373, devendo a parte autora comprovar o depósito dos honorários devidos, integralmente, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Cordeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Cordeiro\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Zettel , Aut Jamil Nassif de Magalhães , Aut José Carlos deÁvila Betencourt, Aut Nelson Camanho da Costa Filho , Aut Tereza Cristina de Araújo Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everton Carvalho Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Everton Carvalho Araujo , Réu Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Moreira [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalight Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária indicada em fls. 28, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA VENANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: SITRAN EMP EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA VENANCIO, Réu SITRAN EMP EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA FREITAS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMP BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA FREITAS, Réu BRASCON EMP BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 515/516, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0073300-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-90.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castro Araujo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima de Oliveira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Luciano Alves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - S)]\r\n\r\nRéu: Barros Pinto Advogados [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Pinto Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-18.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 15 dias, sob pena de preclusão, devendo a eventual impugnação ser devidamente fundamentada com valores .\r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Piccini [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Piccini, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre a fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-91.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CEZAR SIMOES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB: SP 99584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio de fls. 224 em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Batista da Costa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio de fls. 181 em penhora, com início de prazo para embargos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225000-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BENTO RODRIGUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America SA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS\r\n\r\nAo exequente, sobre fls. 324. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 944848"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando em 06/05/2010 para o autor e em 26/05/2010 para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soutelhinho Soares [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soutelhinho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174. Indicar bens penhoráveis da executada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de serem cumpridos os itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 176v, juntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia da guia de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrey de Souza Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sandrey de Souza Santos\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a CUSTAS, conforme despacho de fls. 53. Ficam as partes CITADAS da referida homologação, e o Réu INTIMADO ao depósito dos valores homologados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Leal Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Leal Silva; Réu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 819. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NORONHA OTTERO [Adv. Ubiranyr Peralles (OAB: RJ 110775 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, Réu: SIMONE DE ABREU PEREZ, Réu: WILMA BRITTES TINOCO MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILMA BRITTES TINOCO MARINHO; Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, Réu: SIMONE DE ABREU PEREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, bem como efetuar o depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0003500-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR MARCONDES [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR MARCONDES, Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FERNANDO SÁVIO DE GODOY SANTOS. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls.57, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneis Ferreira Barboza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneis Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Vasconcelos [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Vieira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Vasconcelos , Réu Ricardo Jose Vieira de Souza \r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 19.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu Eye4web Solucoes Internet Ltda., Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior; Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 273. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: JULIO LUIS SIQUEIRA (sócio/réu), Réu: HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE )sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS REFEICOES LTDA, Aut ROSANGELA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JULIO LUIS SIQUEIRA e HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos, atualizados às fls. 93, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 24/05/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001639-44.2009.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor às fls. 342. Prazo 10 dias sucessivos, o da 2ª Ré a contar de 24/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Rangel dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 112.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS CIRIACO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD, Aut MARCIO MARTINS CIRIACO\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 364. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keller Antonio Sao Jose de Menezes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 248. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vynicius Fonseca de Albuquerque [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vynicius Fonseca de Albuquerque\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0309/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: MARIA EDITH LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDITH LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0214/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Marques Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda., Aut Katiuscia Marques Rodrigues\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 136. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - CBB, Aut Ivanilson Maciel da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 252. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Chaves, Réu Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 55. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 340. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS (sócio 2ª Ré), Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (sócio 2ª Ré), Réu: JOSÉ ABRÃO CARDOSO (sócio 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402/403. Ficam as partes RÉS INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA LIMA DOS SANTOS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO, Aut ELENITA LIMA DOS SANTOS, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 295. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as partes RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCiência dos cálculos referentes a INSS e CUSTAS, conforme fls. 191/193.\r\n\r\nFica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Fonseca Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose da Fonseca Teixeira\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 297. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-02.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Barros Gonzaga [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Barros Gonzaga \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, bem como o contrato social, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DAVI CHAGAS PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES DE SOUZA SA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES DE SOUZA SA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\n2) Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis, em até 30 (trinta) dias após o decurso do prazo de suspensão.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas.\r\n\r\n4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0189900-47.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA BEZERRA CAVALCANTI [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 637, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2010.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Ivo Góes da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Góes da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Ivo Góes da Silva \r\n\r\nAutuado Agravo de Instrumento autuado sob o nº 0000414-52.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRA DE LOURDES SILVA FERREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIRA DE LOURDES SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência da retificação do pólo passivo para constar como sucessora da 1ª Ré, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Venha a parte autora com artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228600-58.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243900-95.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA CABRAL [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MARLY DIAS DA COSTA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELISEU CAPETINO MOZER [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE SEVERINO BATISTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANILDA XAVIER DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO TELMO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE HELIO DOS REIS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE MARTINS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAFER - ENGENHARIA MATERIAIS FERROVIARIOS SA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME PENTEADO, Réu: FRANCISCO WILLY FREIBURGHAUS, Réu: ALEXANDRE PORTO GADELHA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE PORTO GADELHA\r\n\r\n\"Tendo em vista que a penhora \"on line\" não foi feita na conta salário do peticionante, indefiro o pedido de fls. 1597/1613. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Luiz Tertuliano, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 26/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091300-39.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao Custodio Porto [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Rosangela da Conceicao Custodio Porto\r\n\r\nExpedido alvará ao autor, de nº 0375/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 51. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA LAGE DE MOURA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUZIA MARIA LAGE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora, nº 0286/2010 - CEF, agência 2890. Deverá a Ré comprovar recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva da Cruz [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CESAR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GEORGINA CESAR\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 286. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 948385"
                            ],
                            "951504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-97.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: REGINALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ELIANE REGINA CORREIRA DE ALMEIDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JANETH DA CONCEICAO SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ALZENITA ROSA DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO MIGUEL FRANCO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MIRIAN DE JESUS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO DE OLIVEIRA PATROCINIO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIA DONARIA DA SILVA FRANCO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDILBERTO SOARES COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ELENIR DE JESUS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILDA MARIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MIRIAN ALVES BARBOSA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOVANILDA MARIA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MELQUIADES LUIZ DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ELIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: SILVIA HELENA RODRIGUES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ - FUND DE AMPARO A PESQUISA DO ERJ A/C [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENITA ROSA DOS SANTOS, Aut EDILBERTO SOARES COSTA, Aut ELENIR DE JESUS, Aut ELIANE REGINA CORREIRA DE ALMEIDA, Aut ELIANE SOUZA DA SILVA, Aut GILDA MARIA NASCIMENTO GOMES, Aut JANETH DA CONCEICAO SILVA, Aut JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOVANILDA MARIA DA SILVA, Aut MARCELO DE OLIVEIRA PATROCINIO, Aut MARIA DONARIA DA SILVA FRANCO, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut MELQUIADES LUIZ DA SILVA, Aut MIRIAN ALVES BARBOSA, Aut MIRIAN DE JESUS DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO DA SILVA, Aut PAULO MIGUEL FRANCO, Aut REGINALDO BATISTA DA SILVA, Aut SILVESTRE DIAS DA SILVA, Aut SILVIA HELENA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 686 que determina atualização de cálculos, feita às fls. 687, e expedição de RPV. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Braga de Oliveira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Costa [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE FIDELIS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS, MARIA JOSÉ BLANCO FERREIRO, SONIA REGINA LUPP\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, em qual Juízo corre o inventário, bem como informar quem é o representante legal do espólio de Paulo César Affonso dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Felipe Amaro Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS), Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JORGE PINTO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 24/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060800-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Magas-bar Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0245/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: AUREA NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARILIA SANTOS ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: TANIA MAY CASTELLAR FERRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DE CASTRO, Aut MARILIA SANTOS ROCHA, Aut MARINO DE SOUZA FILHO, Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA, Aut TANIA MAY CASTELLAR FERRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo os dos AUTORES, de nº 0354/2010, 0355/2010, 0356/2010, 0363/2010 (Caixa econômica Federal, agência 2890 - Justiça do Trabalho). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TECNICO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: FLAVIA WADERLEY, Réu: CARLOS ALBERTO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO TECNICO DE COMUNICACAO LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: DIETER FANTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut GILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha o Réu com depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Correia Fontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Correia Fontes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0225/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS e de que foi expedido ofício nº 0230/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICA SUL SA, Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A), Aut MARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 272. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-94.1980.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Antonio Mario Terreiro (OAB: RJ 6664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Internacional de Seguros, Aut RINALDO RIBEIRO COELHO, R S ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, TAHA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (atual razão social de TAHA- COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA)\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 11/05/2010, às 10:15hs, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198900-03.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA FRAGOSO [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: SHOP FONE TELECOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA FRAGOSO, Réu ANDRE LUIZ RIBEIRO, Réu SHOP FONE TELECOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 24/05/2010, às 12:05 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEZE JOAQUIM\r\n\r\nCiência despacho à fl. 289, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Loureiro Mendes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA, Réu: MEPCO DO BRASIL INDÚSTRIA DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA, Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO DELORME, Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p CYBELE BROTAS DELORME e/ou LUÍS CLÁUDIO DELORME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Loureiro Mendes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0372/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS e de que foi expedido ofício nº 0232/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0036900-12.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Venha o Dr THIAGO TEIXEIRA RABELLO MESQUITA, OAB/RJ 115.381, com a procuração e substabelecimento, conforme peticionado às fls. 290/291, para regularização da representação processual. 2 - Após devolva-se o prazo à 1ª Ré.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: Jackson Costa da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: Damiana de Oliveira Costa [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nTI: Michael Douglas da Silva Denise dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora às fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURE ELER SOUZA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURE ELER SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAKEN MAZZONI BRIGIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA), Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, sobre cálculos de liquidação, iniciando em 06/05/2010 para a 1ª Ré e em 26/05/2010 para a 2ª Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 300. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0276300-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT MICHAEL ZUDEIMA [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: Arnalda Claudino Duclós, Réu: Luiz Carlos Duclós\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTS - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, Aut ROBERT MICHAEL ZUDEIMA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) LUIZ CARLOS DUCLÓS e ARNALDA CLAUDINO DUCLÓS. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. ____, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Varella de Santana [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Varella de Santana \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0252/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACIEL DAMASCENO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA GALDELMANN CARDOSO, Réu: OBED MENDONCA CARDOSO, Réu: EMPRESA ESTACA E FUNDACAO FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACIEL DAMASCENO, Réu EMPRESA ESTACA E FUNDACAO FORTEX LTDA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. 164 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\n2) Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis, durante o decurso do prazo de suspensão.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas.\r\n\r\n4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Farrelli Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiza Alves Martins \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0391/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Alves de Lima [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Lucio Gomes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS e CUSTAS, conforme despacho de fls. 64. Ciência da inclusão polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) LÚCIO GOMES DA SILVA. Ficam os RÉUS CITADOS da referida homologação, e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Rodrigues Araujo, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando o do autor em 06/05/2010 e o da Ré em 24/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando o prazo do autor em 06/05/2010 e do Réu em 24/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES DE ABREU [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGELPESCA BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - n/p ANGELO TOSCANO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ANGELO TOSCANO, Réu: VINCENZO CERAVOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURGELPESCA BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - n/p ANGELO TOSCANO\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré\r\n\r\nComprove o autor pagamento dos honorários periciais apresentados à fl. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SA ROCHA [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SA ROCHA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando em 06/05/2010 para o autor e em 24/05/2010 para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. Jacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Réu RWB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-09.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE CARVALHO MOURA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE CARVALHO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o da AUTORA, de nº 0377/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ), devendo a autora comprovar o recebimento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-11.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguivanio Aquino do Rêgo [Adv. Fabio Chadud Camara (OAB: RJ 149432 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguivanio Aquino do Rêgo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0326/2010 (CEF, agência 2890 - Justiça do Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Souza Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0336/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS e de que foi expedido ofício nº 0211/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wagner dos Santos Molteno [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wagner dos Santos Molteno, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência à RÉ de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nCiência ao AUTOR de que foi expedido alvará judicial nº0337/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ, Aut VALDECI CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0364/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-85.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patrícia de França Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial, Aut Patrícia de França Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0370/2010 e do SINDICATO, de nº 0371/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anka Construções e Projetos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viana [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Carneiro da Cunha [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-60.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO GABLE RODRIGUES CAMPOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIO GABLE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, de que a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas foram pagas (cálculos de fls. 68), através de mandado de penhora na renda, tendo sido expedidos os respectivos alvarás de fls. 128, 129 e 130. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante.\r\n\r\nNo caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo.\r\n\r\nFica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nJuntar termo de inventariança e o novo instrumento de procuração outorgada pelo espólio ou, se não houver inventário, as procurações dos interessados, conforme despacho de fl.376. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Pinto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Pinto, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0256/2010 à Autora (CEF, agência 2890). Comprove a RÉ, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciario, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARQUES MESSIAS DA COSTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO TRIGO BELO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: IVANILDE FARIAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE LUIZ CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO TRIGO BELO LTDA, Aut SEBASTIANA MARQUES MESSIAS DA COSTA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores em conta de titularidade do(s) réu(s), ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Zettermann [Adv. Mauricea Monte Araujo (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira Zettermann\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0308/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque efetuado juntamente com seu patrono). Autos remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: NEWTON LINS FILHO, Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 397/398, por falta de amparo legal. Ciência da inclusão no polo passivo, como devedores derivados, os sócios NEWTON NASCIMENTO LINS e NEWTO LINS FILHO, que ficam CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Gomes Arruda [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Farmanature Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Ferreira (socio/fiel depositário), Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira e/ou Antonio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmanature Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Maria Ilma Gomes Arruda\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante.\r\n\r\nNo caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo.\r\n\r\nFica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEMENCIANO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nJuntado memorando às fls. 163 que informa ordem cronológica da arrecadação. \r\n\r\nId: 951504"
                            ],
                            "948384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 25/05/2010, às 09:00 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio 132/2º andar. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariscal da Costa Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT, S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Leal Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 819. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NORONHA OTTERO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, SIMONE DE ABREU PEREZ, WILMA BRITTES TINOCO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, SIMONE DE ABREU PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, bem como efetuar o depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0003500-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR MARCONDES\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FERNANDO SÁVIO DE GODOY SANTOS. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls.57, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Eye4web Solucoes Internet Ltda., Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 273. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO, LINCOLN PARANHOS (sócio 2ª Ré), FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (sócio 2ª Ré), JOSÉ ABRÃO CARDOSO (sócio 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (sócio 2ª Ré), JOSÉ ABRÃO CARDOSO (sócio 1ª Ré), LINCOLN PARANHOS (sócio 2ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402/403. Ficam as partes RÉS INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 51. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948384"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2010 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAdiada a audiência para o dia 27/05/2010, às 09:10 hs, mantidas as determinações anteriores. Ficam os Réus cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Solange Toscano de Britto Wandick\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda., Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) MARIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR. Fica(m) o(s) RÉU(s) CITADO(s) da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 47/48, e INTIMADO(s) ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica(m) ciente(s) de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0276300-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT MICHAEL ZUDEIMA\r\n\r\nRéu: NTS - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, Arnalda Claudino Duclós, Luiz Carlos Duclós\r\n\r\nPelo presente fica m Arnalda Claudino Duclós, Luiz Carlos Duclós, NTS - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) LUIZ CARLOS DUCLÓS e ARNALDA CLAUDINO DUCLÓS. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 421/422, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal - a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudocio dos Santos\r\n\r\nRéu: Palacio Autocenter\r\n\r\nPelo presente fica m Palacio Autocenter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARQUES MESSIAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO TRIGO BELO LTDA, IVANILDE FARIAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOSE LUIZ CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDE FARIAS DE OLIVEIRA CARVALHO, JOSE LUIZ CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores em conta de titularidade do(s) réu(s), ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, NEWTON LINS FILHO, NEWTON NASCIMENTO LINS\r\n\r\nPelo presente fica m NEWTON LINS FILHO, NEWTON NASCIMENTO LINS, TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 397/398, por falta de amparo legal. Ciência da inclusão no polo passivo, como devedores derivados, os sócios NEWTON NASCIMENTO LINS e NEWTO LINS FILHO, que ficam CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951503"
                            ],
                            "952337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão \r\n\r\nRéu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, União Federal, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952337"
                            ],
                            "952338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 31 em que a autora requereu fosse a 1ª Ré considerada revel e confessa quanto à matéria de fato, bem como o prazo de 10 dias para apresentar documentos de forma a demonstrar o ajuizamento de reclamatória anterior, sendo causa interruptiva do curso do prazo prescricional, o que foi deferido. Em consequência, foi adiada a audiência para o dia 08/06/2010, às 09:45 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo a 1ª Ré comparecer portando contestação, sob pena de não o fazendo, ser considerada revel e confessa. As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952338"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-05.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e improcedente a Impugnação à decisão de liquidação apresentada pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mendes Galvao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mendes Galvao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COSCARELLO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COSCARELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson dos Santos Goulart [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jemerson dos Santos Goulart, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira de Oliveira Filho [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Resíduos Ltda., Aut Jonas Vieira de Oliveira Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Borges [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Janaina Santos dos Anjos\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, para para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Agdo RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Silva\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bessoni Marchete [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Priscilla Bessoni Marchete\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pouche Libre Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-58.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA DE LIMA REGES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA DE LIMA REGES\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-28.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ANDRADE VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do desp que indeferiu o requerido pela rda protocolizado em 08.04.2010, reportando-se aos termos do desp de fl. 342. Pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Santos Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Dalva Santos Souza\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.05.2010 as 11 horas na Secretaria desta Vara para qwue seja promovida a baixa do contrato de trabalho do autor Na ausência da primeira rda, fica a Secretaria autorizada a promover a anotação da baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adigilson Costa de Farias, Agdo CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Agdo FRB - PAR Investimentos S.A., Agdo S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Juntar aos autos a cópia da decretação da falêncvia da rda no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Rive Verte, Cgto Luiz Carlos Leite\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DO OFÍCIO E PARA A RDA, INCLUSIVE, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBE DE JESUS CICERO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE DE JESUS CICERO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Vieira do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nAnte os termos da certidão exarada na petição protocolizada em 20.04.2010, venha a autora trazer aos autos a guia de depósito relativa à segunda parcela dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSON MOREIRA [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSON MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO JULIO MOISES [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO JULIO MOISES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, juntar aos autos o contrato social da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue GMJDR Bom Preço de Vista Alegre Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hélio Ricardo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista de que foi dispensado o pagamento das custas, restando desta forma, prejudicado o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 951364"
                            ],
                            "951378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a\r\n\r\nmemoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879,\r\n\r\nparag 2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE,\r\n\r\nem caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Santos Souza\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.05.2010 as 11 horas na Secretaria desta Vara para que seja promovida a baixa do contrato de trabalho do autor Na ausência da primeira rda, fica a Secretaria autorizada a promover a anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m segmar guarda de segurança e vigilancia ltda n/p sócio JORGE RIBEIRO CABO, segmar guarda de segurança e vigilancia N/P SÓCIO aurimar gerraço garção, segmar guarda de segurança e vigilancia n/p sócio CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 8.170,25, EQUIVALENTES A 676.003,38 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service S.A., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a\r\n\r\nmemoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879,\r\n\r\nparag 2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE,\r\n\r\nem caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIDERANÇA EM SERVIÇO LTDA N/P SÓCIO ANGELICA MOREIRA RIBEIRO, LIDERANÇA EM SERVIÇO LTDA N/P SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES, LIDERANÇA EM SERVIÇO LTDA N/P SÓCIO JOCELMA ALVES DE SIQUEIRA, LIDERANÇA EM SERVIÇO LTDA N/P SÓCIO SIDNEY DE AZEVEDO LIMA, Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a\r\n\r\nmemoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879,\r\n\r\nparag 2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE,\r\n\r\nem caso de impugnacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951378"
                            ],
                            "951383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "016/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00651-2004-016-01-00-1 - Rte. CESAR FREITAS ROCHA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ: 018851/D) Rdo. PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Mercedes Benz, modelo 709, tipo caminhão com carroceria blindada, placa AEA-7646, á diesel, ano fabricação 1989, ano modelo 1989, cor predominante amarela, chassi 9BM688101KB844231, RENAVAM 522929826, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls.409, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manuel Gomes, 56A 60 A B e C, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 01542-2006-016-01-00-3 - Cgte. ROGERIO SILVA MICHELI (Adv. Erica Entrago Chica - OAB/RJ: 114030/D) Cgdo. POSTO DE GASOLINA MAXIMO DA ILHA LTDA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ: 053640/D) - Bem(ns): 1) Quatro geladeiras de porta de vidro transparente de aproximadamente 1,90m, todas na cor branca na lateral, da marca Metalfrio, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls.201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 1346, Cacuia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 951383"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilene Gonçalves Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilene Gonçalves Ribeiro , Réu Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Terceira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Araújo, Réu Tortíssima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3,30 pela Reclamada, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos ajustados aos parâmetros da coisa julgada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeaney Calabria da Costa, Réu: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Paulo Roberto dos Santos Silva, Réu: Ivan Freitas Silva, Réu: PRIME CELL CELULARES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE NATAL DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)], Réu: Francap Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francap Alimentos Ltda., Aut Luiz Henrique Soares, Réu Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2010 para a reclamada proceder a baixa na CTPS, com designação de dia e hora para tal, devendo ser feita pela Secretaria, na ausência da ré, devendo esta ainda proceder a entrega das guias do FGTS, no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Deon Teles Cardoso [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas no valor de R$ 50,00, devendo a ré recolhê-las em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Freire dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Paulo Sérgio Freire Macêdo, Réu: Hilson de Brito Macêdo Filho, Réu: Severino José Carneiro de Mendonça, Réu: Paulo Otávio Freire Macêdo, Réu: Hilson de Brito Macêdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 332 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011900-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Targino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Targino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do processo ser remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Agapito dos Santos [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Saint German Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Agapito dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos adequados aos parâmetros da coisa julgada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO COUTO MACHADO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOAO DO COUTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhido parcialmente os Embargos à Execução do executado, e julgo improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva de Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Luiza Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileiro de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lourdes Mello de Figueiredo, Réu CAPELI ENGENHARIA LTDA., Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306: \"... deixo de acolher a sucessão pretendida, por considerar a empresa Factual Incorporações e Construções S/A parte ilegítima para compor o polo passivo da presente demanda.\" \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCEB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DE FRANCA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Almeida Calil, Réu: Marcos de Almeida Calil, Réu: Sandra de Almeida Calil, Réu: Sheila de Almeida Calil, Réu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA, Réu: Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nVir o reclamante com novos cálculos, nos termos da r. decisão de fls. 377, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Flas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-36.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TELAMARCOS DA SILVA GAYO JUNIOR [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELAMARCOS DA SILVA GAYO JUNIOR\r\n\r\nTer vistas acerca do Bacen Infrutífero, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0182500-75.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE BONFIM AGUIAR [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Aut: VALDECI AYRES GOMES\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE BONFIM AGUIAR\r\n\r\nInformar o valor recebido através dos alvarás n.º 64/2010 e 65/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SUZANO OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: \" ...determino que a Secretaria continue a comunicar o advogado dos atos processuais, até que venha a ser cumprida a determinação legal acerca da renúncia, tudo sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIANNINI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Aut PAULO ROBERTO GIANNINI\r\n\r\nTer vistas às partes da promoção da contadoria, em 10 dias. valendo o silêncio como concordância, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária do empregador, bem como a diferença do imposto de renda, entre o valor já pago pelo reclamante e o total devido. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nVistas acerca do Bacen Jud infrutífero, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0217100-83.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO BRAGA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO BRAGA\r\n\r\nTer vista ao exequente acerca das manifestações de fl. 209 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cavalho Rodrigues Lima , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação, para condenar a Ré ao pagamento de R$ 5.463,72. Custas de R$ 109,27 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Neves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Neves Rodrigues, Réu Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 72,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Medeiros Arnoud [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Medeiros Arnoud , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2010, às 14:00h., na secretaria da vara para efetuar a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Gonçalves Penha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Gonçalves Penha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00) devendo comprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nVir o reclamante com novos cálculos, observando-se a variação salarial para apuração dos décimos terceiros salários, e como último salário, o valor de R$ 1.650,00. Apresentar, ainda, os valores devidos a título de INSS (empregado/empregdor) e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"Mantenho o decido às fls. 28. Indefiro a inclusão pretendida, por tratar-se de órgão público sem personalidade jurídica própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (fls. 492). .\r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nTer vistas do requerimento de fls. 60, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nTer vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-56.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR CAMARA SETE NETO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Tv Comercial Ltda, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciária devida (R$ 50,09), conforme fls. 1053, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Blay Damasceno [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON NAZARE\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HOLANDES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HOLANDES S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Oliveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Copa 2014 Ltda. [Adv. Manoel Prudencio da Cunha Junior (OAB: RJ 23104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Ferragens Copa 2014 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos Réu Americam Express do Brasil Tempo Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 03 (três) parcelas. Assino o prazo de 48h para a ré comprovar o pagamento da primeira parcela, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091600-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista nos termos da fundamento. Custas de R$ 380,00 pela Reclamante, que fica isenta do recolhimento. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-90.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PORFIRIO LOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PORFIRIO LOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 415, em 5 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido (reclamante/reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Silva de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dorothy das Graças Campos Figueiredo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Veccio Simei Lemos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Fayez Elzeguir Amiune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 6.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Souza Antao [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Souza Antao\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos a serem formulados às testemunhas que serão ouvidas mediante Carta Precatória Inquiritória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nA parte autora deverá, no mesmo prazo, apresentar peças para formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0084700-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fialho Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafina Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fialho Gomes\r\n\r\nRequerer o exte o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Santos da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona da Centra do Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU\r\n\r\nDizer a ré em 10 dias. \r\n\r\nId: 951791"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0103300-28.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaias Ribeiro Moura\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes Nogueira,Marco Antonio Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Nogueira,Marco Antonio Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-88.2009.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Luciano Martins Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nPelo presente fica citado Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilbert Jacob Huber,Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilbert Jacob Huber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,004,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-30.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Danilo Peres,Carlos Henrique Moreira Gomes,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.258,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atsushi Ota,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Danilo Peres,Carlos Henrique Moreira Gomes,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Atsushi Ota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.258,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Peres,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Danilo Peres,Carlos Henrique Moreira Gomes,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.258,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Danilo Peres,Carlos Henrique Moreira Gomes,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.258,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Danilo Peres,Carlos Henrique Moreira Gomes,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.258,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-70.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Wanderley Garcia Rosa\r\n\r\nExecutado: MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MPM Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.585,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-38.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhodores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhodores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.202,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951792"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gelpke Martins\r\n\r\nRéu: Espólio de Isaías da Costa e Laurinda da Costa a/c inventariante Silvio da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Isaías da Costa e Laurinda da Costa a/c inventariante Silvio da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Resende Saude Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resende Saude Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência de instrução. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica ciente, ainda, da decisão de fl. 254: \"Nos termos do art. 818 recai sobre a 1ª Ré, por ser supostamente sucessora da 2ª Ré, o ônus da prova e , por tal motivo, deverá trazer à colação os documentos relativos ao Autor, quais sejam., controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de FGTS e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda. n/p Leandro Machado Paço, SPF Engenharia Ltda. n/p Marcelo Passos Martins , SPF Engenharia Ltda. n/p José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Messias \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnico Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Tecnico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951793"
                            ],
                            "951794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inacio\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951794"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-21.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Campos Fonseca\r\n\r\nRequeira o autor que for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dayane Santiago da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dayane Santiago da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Roma Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Roma Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de fls.166 (R$ 1.487,30) , em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Mecânica Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nId: 952719"
                            ],
                            "952539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santiago Tricarico [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago Tricarico \r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 952539"
                            ],
                            "952481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0000196-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Roberta de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Roberta de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Felisberto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Felisberto da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.298/301: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Nolasco Belleu [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu: TNL PCS S.A - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Brito da Cunha [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Brito da Cunha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda., Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes Mello \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Kielsney de Andrade Pereira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Kielsney de Andrade Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000212-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaúna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000163-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética Depilli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Araujo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952487"
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                                "Processo: 0000190-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Mota Rodrigues [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Mota Rodrigues \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Lira Teixeira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000161-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Monte [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Monte \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000186-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magaly dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Desing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magaly dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000193-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Marcusso [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Esmeraldo de Souza Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir Marcusso \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000188-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dark de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dark de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pastor [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pastor \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000173-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Saldanha da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Saldanha da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carneiro [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carneiro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000182-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moura Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952511"
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                                "Processo: 0000181-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rejane Lopes Leite [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Rejane Lopes Leite\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Profissional, Réu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandros Alves Simões\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel do Nascimento \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Santana\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000183-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Teles dos Santos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Holiday Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Teles dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000176-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Caetano da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000158-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952515"
                            ],
                            "952516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Renato Lopes Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Renato Lopes Pessanha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mattos de Sá Ramos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Basílio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SESI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Basílio \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000156-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Azevedo Paraense [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Otorrinos Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Azevedo Paraense \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000150-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Construção e Comercio Camargo Correa S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000148-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camara David [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camara David\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santana Rangel [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaki s Silene Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santana Rangel \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000223-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000220-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000240-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Barsottelli de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Fernandes Ass. Contabil e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Barsottelli de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952516"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000221-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Fonte Comércio de Bebidas e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Dias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miterofe Gonçalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miterofe Gonçalves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000242-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge da Silva Carvalho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000243-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000244-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Galdino [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Galdino \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000250-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Geraldeli Ribeiro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Geraldeli Ribeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000247-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Vieira [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Vieira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000256-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Almeida [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Almeida \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Araújo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000254-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Roque dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estudio e Material Fotográfico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Roque dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Alves Suzano [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C 2008 Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Alves Suzano \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000260-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000266-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa de Construção Civil Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000284-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Cabral [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fashion Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares Cabral\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Borges Carneiro da Cunha [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Borges Carneiro da Cunha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952523"
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                                "Processo: 0000268-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingues Gelani [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingues Gelani \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marins Reis \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Translite Serviços Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Soares \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952529"
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                            "952530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Areias Fraga Júnior [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa os Antenados , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Agtal a Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Areias Fraga Júnior \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000281-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieudi Rodrigues Chaves [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu: Viação Rubanil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieudi Rodrigues Chaves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Sales\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei do Espírito Santo Costa Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei do Espírito Santo Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 952530"
                            ],
                            "952536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, \r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MESSIAS LEAL, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nApresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, \r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) \r\n\r\nou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\n(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: EUROINSTA BRASIL LTDA \r\n\r\n[Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 952536"
                            ],
                            "952699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-67.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Exdo: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Exdo: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: Homologo os cálculos de fls.191/194, atualizados às fls.197/198, fixando o quantum debeatur em R$ 29.063,12 correspondentes a 2.396.776,49 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Goncalves\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0087800-73.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brás [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa G [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brás, Réu Papa G\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0106400-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Araujo Praes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manha Costura e Aluguel de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manha Costura e Aluguel de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correa de Araujo Brafman [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Correa de Araujo Brafman, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Franca Nazario [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Franca Nazario\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Via Parque Shopping Center, Réu: Shopping Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0138300-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CAMPOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CAMPOS, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88: Homologo os cálculos de fls.82/85, atualizados às fls.86/87, fixando o quantum debeatur em R$ 1.032,24 correspondentes a 85.126,74 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Pereira \r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Antônio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaúcho Churrascaria Ltda. , Réu: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. , Réu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Antônio\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0142800-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Lacerda Santiago Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesio Vieira Machado Filho [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Lacerda Santiago Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JULIO CARVALHO PINTO, Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: Homologo os cálculos de fls.126/127, atualizados às fls.128/131, fixando o quantum debeatur em R$ 27.254,95 correspondentes a 2.247.660,38 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO ROGERIO, Réu: VELOSS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: EDIFICIO SERRA DOS DIAMANTES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: EDIFICIO ITAPORA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.662/667, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.320/321, no prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 952699"
                            ],
                            "952703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263: ... Os Embargos de Declaração são conhecidos e a eles é dado provimento parcial, unicamente para retificar erro material à fls.249-v, como narrado acima. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Edvaldo Ramos do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.464: Embargos de declaração conhecidos e a eles é negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1.355: ... conhece-se do recurso e a ele dá-se provimento para com efeito integrativo, determinar que os cálculos sejam refeitos para que seja atendida a Súmula nº368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Rangel Simao [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINA DE JESUS FERREIRA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Rangel Simao\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 952703"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 334,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 182/183.\r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Lourenço [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues Lourenço\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Theves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miguel Theves\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Tavares Rebello [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A. , Aut Selma Tavares Rebello \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Petroleo Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 55,71, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 64/67.\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Correia dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Correia dos Santos, Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 91/94.\r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Lima \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace Associacao Brasileira dos Bancos, Aut Solange da Silva Souza\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 1044/1050.\r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 121/124.\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Luis Paulo Soares Muniz \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 90/92.\r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Marcos Vinícius Rodrigues Barretos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 553/558.\r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 145/148.\r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Aut Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 52/55.\r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 332,20, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, PELA RÉ, FLS. 56/58.\r\n\r\nProcesso: 0160900-55.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Horácio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Janaína de Souza Horácio \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 151/152.\r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Albertina Igrejas [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Albertina Igrejas \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, PELA RÉ, FLS. 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Francisca do Nascimento Reinaldo [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Sergio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Francisca do Nascimento Reinaldo, Réu Rui Sergio dos Santos \r\n\r\nDECIDE-SE, EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO - CUSTAS DE R$ 213,78, PELO AUTOR, DISPENSADO, FLS. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Candido [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Candido\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 39.\r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 185/231 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS, 140. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pato com Laranja Buffet EPP [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pato com Laranja Buffet EPP\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS, FLS. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA, Aut PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nREJEITO A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, E, NO MÉRITO JULGO-OS PROCEDENTES, FLS. 551/552. \r\n\r\nId: 951849"
                            ],
                            "951851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS, Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves da Silva , Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadine de Souza Silvano [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´Beauty e Care Estética Corporal e Facial LTDA [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadine de Souza Silvano , Réu Studio D´Beauty e Care Estética Corporal e Facial LTDA\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Fonseca \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES SOUTO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES SOUTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SACRAMENTO DOS REIS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA COZINHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SACRAMENTO DOS REIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 147/152. \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Peroba [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Peroba \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Pereira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robernandes Vieira Chaves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robernandes Vieira Chaves\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE QUEIROZ NASCIMENTO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE QUEIROZ NASCIMENTO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 390. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bento [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bento\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PARCELADOS. PRAZO DE 10 DIAS, FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Rocha [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Alarmes para Portas e Portoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL-TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 274/275, EM 10 DIAS. FLS. 273. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSIE FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comerciantes Mercado Popular Rua Uruguaiana Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0018100-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Bezerra de Farias [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio do Gelo Ltda. [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Bezerra de Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 67/70. \r\n\r\nProcesso: 0208100-73.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAFIC WAGNER ROSA DE SOUZA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAFIC WAGNER ROSA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000204-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luciano da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luciano da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, FLS. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0235700-69.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNOLDO VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNOLDO VIEIRA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 531.\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pinheiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 97/99. \r\n\r\nId: 951851"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pereira da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a autora para pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Sousa Soares [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndique o autor o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146100-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano de Sena Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ycumã [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ycumã \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls352. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-49.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BENVINDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-92.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pires [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pires\r\n\r\nDefiro o desentranhamento mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Silva Júnior\r\n\r\nFornecer endereco completo e atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 152 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lourdes Mendes Pedroso [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência a reclamada que os depósitos de fls. 87 e 88 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Célia Correia Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Kurban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Célia Correia Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO VIEIRA DAMASCENA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO VIEIRA DAMASCENA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls 223.Diligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: MLS Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José da Silva \r\n\r\nCiencia às partes da estimativa de honorários no valor de R$ 2.000,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da proposta de honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 reais, devendo a parte autora com o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-58.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SIMOES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0124400-50.2009.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA JESUS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut PEDRO PAULO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.655,33 reais equivalente a 1.321.217,25761 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Coelho Santana [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos, Réu Varig Log\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.594,01 reais equivalente a 543.889,26 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Valor atualizxado da data do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Barros Lopes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina M. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Barros Lopes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.027,46 reais equivalente a 332.194,25 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Valor atualizado da data do depsosito. \r\n\r\nProcesso: 0133701-89.2007.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Observando os parametros de fls 311 .Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 176.667,72 reais equivalente a 14571.693,76387 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PEREIRA NAJAN DA SILVA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PEREIRA NAJAN DA SILVA\r\n\r\nIndique a exequente meios de prosseguimento, em 30 dias.No silencio , ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEA GOMES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA TAURUS E ALFA SIRIUS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA LIMPA LTDA, Réu CONDOMINIO ALFA TAURUS E ALFA SIRIUS\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Servicos Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Servicos Hospitalares, Aut Meire Silva de Oliveira\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos, apos dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brito dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls435. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142801-05.2006.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Campos Siqueira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exte Tatiane Campos Siqueira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 42.068,41 reais equivalente a 3.469.900,13865 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.Valor atualizado da data do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tavifarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tavifarma Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da aliquota máxima.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Inácio de Jesus [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Inácio de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais , pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Pinheiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rosa [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Ramalho, Réu Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDê-se ciencia as partes de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0139300-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo dos Santos Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardemer Comércio e Paisagismo Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo dos Santos Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Jose Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Jose Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Blanco Nogueira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: WMM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamentos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamentos\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 4.080,00 reais, em 15 dias, na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, com as custas recolhidas no DARF ( codigo 8019)correspondente no valor de R$ 30,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Resemini [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Resemini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 86 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Oliveira Pontes [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire [Adv. Carlos Alberto da Conceição (OAB: RJ 106428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village Valqueire \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.163ss, no valor de R$ 3.823,65 reais, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza, Réu Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Borges Freitas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IVAN WEIBLE TAVARES [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IVAN WEIBLE TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CALDAS GALLOIS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Castro Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES SAMPAIO [Adv. Marcia do Nascimento Martins (OAB: RJ 97855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nVenha a parte autora com adequação dos calculos conforme decisão de embargos fls 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Pires Camilo [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARQUES DE NORONHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAM ARMAZENS GERAIS LTDA.N/P [Adv. Francisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAM ARMAZENS GERAIS LTDA.N/P\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0058600-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Arraes Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre peticçoes de folhas 96 e 109ss. \r\n\r\nProcesso: 0147100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Veras Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Veras Barrozo\r\n\r\nVista a parte autora da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alberto Miranda Costa [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alberto Miranda Costa\r\n\r\nVista a parte autora de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzires de Lima Filho [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzires de Lima Filho, Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nCiencia à Reclamadada expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUENES OLIVEIRA MENDES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUENES OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. Ciencia que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salustiano da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salustiano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 951574"
                            ],
                            "951571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0122100-91.2004.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: COSME RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,BRASEX TRANSPORTES TLDA,FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.226,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951571"
                            ],
                            "951572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões Braz \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 11:11 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951572"
                            ],
                            "951573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951573"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Rodrigues de Andrade Pedrosa [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Nogueira Rodriguez, Réu: Ornatus Moveis e Interiores Ltda, Réu: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Modelus Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Rodrigues de Andrade Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Deferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES\r\n\r\nFalar sobre petição de fls. , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na peticao de fls. 198, visto que não foram esgotados todos os meios de prosseguimento da execução em relação aos bens da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nFalar sobre petição de fls. 545, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Colegio Guanabara Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Fernandes Martins de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-03.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-03.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Pacheco [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Informe-se ao reclamante sobre o acima certificado, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA CARDOSO AFONSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM S.A. - CRED. IMOBIL. (LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Marilene Aparecida Bonaldi (OAB: SP 42862 - D)], Réu: DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: NASSAU CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Aparentemente a petição de fls. 1163/1164 quer \"fazer as vezes\" dos Embargos à Execução. Veja a \"pretendente\" em que fase o processo se encontra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR LOBO GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"...Mantenho o despacho da fl. 256, pelos motivos ali expostos. Expeçam-se alvarás ao reclamante e ao INSS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Defiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130500-48.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES CABRAL [Adv. Elizabete Barbirato de Amorim da Silva (OAB: RJ 58809 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos oferecidos pela União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: ANP Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto\r\n\r\nNada a deferir nas fls. 109/110 tendo em vista que ainda não há cálculos homologados.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias de Souza [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado arquivamento do processo, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLEROS DISCOS E INSTRUMENTOS LTDA, Réu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Indefiro a citação editalícia, eis que não foram esgotados todos os meios possíveis à localização do sr. André, o que deverá ocorrer, em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Pereira Faro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Defiro mais 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Moizes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 942747"
                            ],
                            "952196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Santana [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Rodrigues Felix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-74.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Sampaio da Silva [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-16.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Melo [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Pensão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda. , Réu: Livraria Contemporânea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-73.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcas Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcas Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 952196"
                            ],
                            "952195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:00 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho e Outros. Adv.: Leonardo Campbell Bastos OAB.: RJ 110416 D\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. e Outros. Adv.: Deuzy Lemos Monteiro OAB.: RJ 71227 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA KENMORE, TIPO JANELA, 10000 BTUs, ESTADO DE USO avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - UM MONITOR, MARCA KEMEX, LED, 19 POLEGADAS, MODELO WIDE SCREEN COM MULTIMIDIA, ESTADO DE USO avaliado em 550,00\r\n\r\n3 - UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA TOTALINK, TIPO SPLIT, 36000 BTUs, ESTADO DE USO avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MERITI, 1288, VILA DA PENHA, Rio de Janeiro, 21220-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:01 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva e Outros. Adv.: Orsina Grifo Correia OAB.: RJ 115345 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Daniele Maio Conrado OAB.: RJ 107391 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO CADEIRAS, TODAS EM MADEIRA, COM APOIO PARA ESCRITA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 20,00 CADA avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDO FERRARI, 75, PREDIO VI, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:03 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA e Outros. Adv.: Jorge Lima Santos OAB.: RJ 69113 D\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA e Outros. Adv.: Flavio Ricardo Dias OAB.: RJ 75172 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRÊS CONDICIONADORES DE AR MARCA SPRINGER CARRIER INNOVARE, DE 18000 BTUs, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO avaliado em 2.100,00\r\n\r\n2 - CONDICIONADOR DE AR CENTRAL, MARCA TROPICAL, CAPACIDADE 7,5 TU, MODELO 7,5, Nº 2033, FUNCIONANDO, BOM ESTADO avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IBITIUVA, 193, PADRE MIGUEL, Rio de Janeiro, 21715-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:02 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Flavio de Carvalho e Outros. Adv.: Fabricio Carvalho de Freitas OAB.: RJ 115694 D\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. e Outros. Adv.: Cristina Rayes Navarro Serpa OAB.: RJ 90834 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRÊS CAIXAS REGISTRADORAS, COMPOSTAS DE CPU, IMPRESSORA PARA NOTAS FISCAIS, MARCA BEMATECH, COM LEIITOR ÓTICO E MONITOR DE LCD, 12\", MARCA LG, AVALIADA CADA EM R$ 2.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 428/430, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20520-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:04 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB.: RJ 103545 D\r\n\r\nRéu: SUGESTIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros. Adv.: Abilio de Sousa Lima OAB.: RJ 59537 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E DEZ PARES DE SAPATOS, EM MODELOS, MARCAS, TAMANHOS, CORES DIVERSOS, NO VALOR DE R$ 50,00 CADA avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CACUIA, 257, LJ B, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:05 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sylvestre e Outros. Adv.: Marcia Cristina Caiado Leitao OAB.: RJ 89511 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 21 (VINTE E UM) PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5 (NOVOS) AVALIADOS EM R$ 1.000,00 CADA. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:07 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Lima e Outros. Adv.: Maria do Socorro OAB.: RJ 78904 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROSCÓPIO ÓTICO INVERTIDO ALEMÃO, MARCA ZEISS, MOD AXIOVER 5100, SÉRIE 609166 avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FARANI, 42, SALA 101/104, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:06 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Antunes Marinho e Outros. Adv.: Eronildo Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 119879 D\r\n\r\nRéu: Universidade da Cópia Copiadora Ltda. e Outros. Adv.: Evandro Boia do Nascimento OAB.: RJ 17607 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA COPIADORA DCP 8065-DM (MODELO) LASER BROTHER COMPLETA, NAS CORES CONZA E GRAFITE, SERIE Nº U61507M833841657, ADQUIRIDA EM MARÇO DE 2009, FUNCIONANDO NO LOCAL EM MUITO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HUMAITÁ, 80, HUMAITÁ, Rio de Janeiro, 22261-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:09 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0091300-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Almeida Raphael e Outros. Adv.: Pedro Rolando Barcellos OAB.: RJ 21301 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (QUINZE) APARELHOS DE AR CONDICIOINADO, MARCA CONSUL, CAPACIDADE DE 21000 BTUs, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1000,00 CADA. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUES DE ABRANTES, 55, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 22230-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:08 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0089200-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARTINS DE ARAUJO e Outros. Adv.: Alexander dos Santos OAB.: RJ 86959 D\r\n\r\nRéu: JP IDIOMAS LTDA e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA HP LASERJET 1020, BOM ESTADO avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - 58 CADEIRAS NOVAS, VERMELHAS E AZUIS avaliado em 2.900,00\r\n\r\n3 - UM APARELHO SPLIT ELGIN SCFI 18000 BTUs avaliado em 400,00\r\n\r\n4 - UMA IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4521 FC FOX COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COR CINZA avaliado em 250,00\r\n\r\n5 - 10 CADEIRAS VERMELHAS avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO MENDANHA, 309/201, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23037-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:10 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Morais Machado e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao OAB.: RJ 86154 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETENTA E OITO POLTRONAS UNIVERSITÁRIAS ALBERFLEX, TOP FT20, ESTOFADO REVESTIDO EM TECIDO VERMELHO, COM APOIO PARA ESCRITA MÓVEL E PORTA MATERIAL DOBRÁVEL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 200,00 CADA avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDO FERRARI, 75, PREDIO IV (ESPAÇO CULTURAL), BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:11 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Paulo Cesar Guimaraes OAB.: RJ 42360 D\r\n\r\nRéu: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA e Outros. Adv.: Joel Alves da Motta OAB.: RJ 26618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM JOGO DE SOFAS COMPOSTO POR UM DE 4 LUGARES E DUAS POLTRONAS, ESTOFADOS EM CURVIM BRANCO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2 - UMA MESA DE JANTAR REDONDA, COM 4 CADEIRAS, TAMPO DE VIDRO, DETALHES EM PALHA ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - UM CONJUNTO DE MESA DE CENTRO E DUAS MESAS LATERAIS, EM MADEIRA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE SALGADO, 308/401, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22240-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:13 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cenci e Outros. Adv.: Carlos Roberto Couto de Mattos OAB.: RJ 70891 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA TOYOTA BANDEIRANTE, CAMIONETA, CARROCERIA ABERTA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 1990/1990, COR BRANCA, À DIESEL, PLACA LHV 7586, CHASSI 9BR0J0080L1007150, RENAVAM Nº 317441604, EM REGULAR ESTADO (PONTOS DE FERRUGEM NA CARROCERIA) avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDO FERRARI, 75, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:12 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0105300-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drivia Goncalves Ramos e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca OAB.: RJ 82096 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 (TREZENTAS) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 60,00 CADA avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITAO BARBOSA, 170, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:14 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Fernandes e Outros. Adv.: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB.: RJ 70333 D\r\n\r\nRéu: Ultravisao Otica Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Rogerio Couto Baptista OAB.: RJ 86962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 74 ARMAÇÕES EM ZILO, MODELOS, TAMANHOS E CORES VARIADAS, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA avaliado em 11.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA CLARA, 50/301, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22041-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2010 às 15:15 horas, e, em não havendo licitantes, a segunda praça acontecerá no dia 17/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0213900-86.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO e Outros. Adv.: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB.: RJ 50833 D\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A e Outros. Adv.: Gecilei de Cardoso de Lima OAB.: AC 1891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TV A CORES DA MARCA GRADIENTE, COM 29\", COR CINZA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 550,00\r\n\r\n2 - UMA GELADEIRA DA MARCA BRASTEMP 330 L, FROST FREE, DUPLEX, COR BRANCA, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALFREDO CESCHIATTI, 100, BLOCO 01, APT 1006, RIO II, Rio de Janeiro, 20002-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952195"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Moraes [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando de Moraes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261: \"Indefiro porque a sentença não deferiu tal parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0121300-62.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA, Aut MARCELO RAMADO SERGIO, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 309/342. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 224: \"Indefiro o requerimento, cabendo à parte indicar o local em que o veículo se encontra, haja vista que no endereço que consta da Jucerja restou infrutífero o ato.\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Moraes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1246: \"Que o banco traga a documentação solicitada em 10 (dez) dias, sob pena de arcar com perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Hermes Donizeti Marinelli (OAB: DF 715 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 424/429. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Valory de Paula [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Valory de Paula\r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 470/472 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Costa Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 14/05/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000414-19.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualyglass Industria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualyglass Industria e Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loreiro Silveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nInformar o cálculo que realizou para efetuar o recolhimento, pois ele deveria ser na razão de 20%, o que não foi observado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Correa Lima [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Plutao Auto Pecas Ltda. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Correa Lima, Réu Plutao Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amália Lopes Maceno de Carvalho, Réu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: Marilena vasconcelos da Costa Grego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 372: \"Mantenho a decisão que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no prazo adequado.\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Silvestre [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 340: \"Nada a deferir. Discórdia sobre cálculos deverão ser viabilizadas através de embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 134, informando que o depósito é integral. Venha a Ré com a diferença R$ 1735,53, no prazo e sob as penas do Art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 134, informando que o depósito é integral. Venha a Ré com a diferença no valor de R$ 1735,53, no prazo e sob as penas do Art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 473, para vir com o depósito dos Honorários Judiciais, no prazo e sob a forma do Art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Tavares [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rue Da La Paix [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rue Da La Paix, Aut João Pereira Tavares \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1053,43.\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 951676"
                            ],
                            "951682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951682"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvêneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MUNIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MUNIZ\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raimundo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Art Danca Betina Guelmann Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Minas e Rio Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Art Danca Betina Guelmann Ltda., Aut Claudio Teixeira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Rodrigues Goncalves [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 171 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ADRIANO DE SILIS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO ASSIST TECNICA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ADRIANO DE SILIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro da Costa Leite, Egte: Valéria Tavares Carmo \r\n\r\nEgdo: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Adolfo da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Josefa Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Adolfo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana Cruz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana Cruz \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DANILO ALVES DA SILVEIRA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embarbos de declaração: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Vasconcelos, Réu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-38.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA DA CUNHA OTSUKA TERENCIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos qualquer valor depositado a ser levantado. \r\n\r\nProcesso: 0182600-68.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1125. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Surebeam Holding Company Ltda, Réu: MASSA FALIDA DE Tech Íon Industrial Brasil S/A, Réu: SUREBEAM BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, bem como apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flor da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira Barbosa Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Souza Machado, Réu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Sousa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTONIA XIMENES ARAGAO, Réu: MAURO PAULO RODRIGUES, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 48500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS RUTILIANO\r\n\r\nComprovar o informado às fls. 249, nos termos do despacho de fls. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut: REJANE MONTEIRO RANGEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizeof Comércio e Confeccção Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sizeof Comércio e Confeccção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisan Manoel Leite Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladia Andrade Souza [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eladia Andrade Souza, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Sales Ferreira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como manifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Maurício [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Seve Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Maurício, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu Seve Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 948181"
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                                "Processo: 0123000-21.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)], Réu: Carlos Felipe dos Santos Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA, Aut JOAQUIM LOPES, José Manuel Barros Domingues, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nDê-se vista às partes e ao arrematante, pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE APOSTOLO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução e da multa preconizada às fls 178v. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pela Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-03.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Aut: Lúcia Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Neves da Silva , Aut Maria das Dores da Silva , Réu Probank Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bota de Souza [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redcard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da verba previdenciária informada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vanderlei Braga Feijão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Venâncio IV [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Venâncio IV, Aut Francisco Vanderlei Braga Feijão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Nunes Pereira [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vera Cruz Ltda., Réu: Expresso Venus Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Nunes Pereira\r\n\r\nEsclarecer o correto endereço de seu constituinte, em 5 dias, eis que a notificação foi devolvida com endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenisa Silva de Souza de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pela Autarquia, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos, a cópia da decisão que resolveu o conflito de competência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-69.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GEOTÉCNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GEOTÉCNICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora dos bens, liberando o fiel depositário do encargo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Teodoro, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Lopes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominacao de Telerj Celular S/A) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Lopes, Réu VIVO S/A (atual denominacao de Telerj Celular S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, comprovar nos autos, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário, sob pena de responsabilidade perante o INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, nos termos do decidido às fls. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS VENEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH GOMES PONTES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH GOMES PONTES\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aquino Breda [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Aquino Breda\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0007900-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno Mendes de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ANTONIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno Mendes de Abreu \r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUT E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nContrarrazoarem, as partes, o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderin Rufino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Gomes dos Passos, Réu: COMERCIAL DE CEREAIS JOCI LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA\r\n\r\nSendo insuficiente o valor encontrado pelo bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-59.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Loureiro Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com a cópia da petição protocolizada em 05/02/2009, em 10 dias, devendo no mesmo período, vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins, Réu Translute Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela Ré às fls.155/159, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Gino Spada, Réu: José Antônio Alves dos Santos, Réu: Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Janete dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Auad de Souza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Auad de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos os depósitos do valor de R$ 7.577,94, bem como o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0226600-09.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a homologação de fls. 333. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda da Silva Sampaio [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda da Silva Sampaio\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO COELHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO COELHO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0053100-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Altinópolis Lote 144 [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Altinópolis Lote 144, Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos, Réu Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Jesus da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., Aut Maria Isabel Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Cunha Silva, Réu Varig Logistica S.A., Réu VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamada S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no prazo de 8 (oito). \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas, Réu JC Fagundes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 120. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Patricia Pinto Pereira Mascarenhas, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Franca da Cruz Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Candido [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logística Ltda [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Soluções Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alzira Perie, Réu: Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-26.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ATICA S A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os cálculos apresentados às fls. 500/520 e fls 542/543, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021400-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 950025"
                            ],
                            "950026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Reginaldo Paiva dos Reis, Jorge Douglas de Araujo Lima, Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010, às 15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950026"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Barros Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilia Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Barros Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Basilio Alipio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Basilio Alipio\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda., Aut Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarte Adorno e Presentes Ltda., Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Nascimento Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Nascimento Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Oliveira Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Grajáu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes à citação do réu, sob pena de extinção do processo sem relosução do mérito.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão , Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins \r\n\r\nRetirar as guias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alintes Correia Scaquetti [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alintes Correia Scaquetti, Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Gouveia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharía Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CLARO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Gouveia dos Santos, Réu CLARO, Réu Conbras Engenharía Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Pereira Tureta [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Amon Analises Clinicas Ltda. [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Pereira Tureta\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS LAMEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o indeferimento de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mix Certo Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva , Réu Mercado Mix Certo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Dutra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Dutra, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 753,34 pelo autor, isento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elízio Barbosa Muniz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Rio Comércio de Abóbora e Melancia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elízio Barbosa Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0000121-25.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 5.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-90.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Feirão do Rio Comprido Horti Frutti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Antonio Melo de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Feirão do Rio Comprido Horti Frutti Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, no prazo de 05 dias, na forma do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cabral Mançano Leonardo [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal Rio Retífica de Motores Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Cabral Mançano Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 25/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Guiomar Rosa Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Conceicao Peixoto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Conceicao Peixoto\r\n\r\nApresentar valores que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-46.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Sousa Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Iacov Voldman, Réu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Wladimiro Leopardi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nFornecer cópia da decisão proferida nos autos da reclamação 0126200-44.2001.5.01.0073 e da respectiva certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077200-22.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Augusta da Conceicao [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Augusta da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Wladimir Ribeiro, a fim de que a mesma seja intimada para comparecimento à audiência designada, na forma do acórdão de fls. 257/260. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARILENA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 301/304. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Prata Leite [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Brites \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Prata Leite \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Salles Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 949482"
                            ],
                            "952329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan Oliveira Azevedo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 952329"
                            ],
                            "952328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Paulo Cardenas Jasbick [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida (OAB: RJ 85615 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil S.A., Réu Nesic Brasil S.A., Aut Percy Paulo Cardenas Jasbick\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369/371 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor 10.234.108,75 tr's\"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 9.788.395,78 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0300400-06.2008.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Coletta Junior [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Xavier Rodrigues [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Xavier Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Besiner [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho, Réu: Jussara Teixeira Coelho ME [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Besiner\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro, Bernadino de Jesus Campos Junior, Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Januário Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Januário Fernandes \r\n\r\nManifestar-se s/ adimplemento/inadimplemento, conforme fl. 39.\r\n\r\nPrazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Bittencourt Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Costa Ribeiro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Ferreira da Silva Neto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Pinto Ramalho Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilto Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Pinto Ramalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"... arquivo a presente reclamação, com fulcro no art. 852-B, I, da CLT. Custas de R$ 290,00 calculadas sobre o valor indicado à causa na inicial, pelo autor, das quais fica dispensado, por força do art. 790 § 3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kadlec [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kadlec, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 203 foi convolado em penhora, para garantia do crédito homologado às fls. 189. Art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares Cruz, Aut Geraldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-42.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \" ... dispenso a intimação da União para os fins do art. 832,§ 4º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chaves Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Tavares [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"... intime-se a segunda ré a fim de que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado às fls. 106, ou indique bens da 1ª ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10 %, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, documentalmente a alegada isenção da parte patronal da cota previdenciária referente ao período executado nos autos. \r\n\r\nId: 952328"
                            ],
                            "949483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0179600-51.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Vidal\r\n\r\nExecutado: Paulo Menegale,Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.,JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Menegale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.076,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA,Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.,JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.076,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949483"
                            ],
                            "952330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares de Assis\r\n\r\nRéu: Alvo HM Comunicacao e Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvo HM Comunicacao e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/05/2010 às 16h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952330"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORCINO DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORCINO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO WAGNER MENESES CARVALHAES [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut EURICO WAGNER MENESES CARVALHAES\r\n\r\nTomarem ciência quanto à atualização de fls 287/289, devendo o Reclamado vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Costa [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pub s Boite Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152900-35.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaudo Soares de Souza [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaudo Soares de Souza, Réu Ilduomo Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.1998.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: SILVIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA: ENCOL S.A. ENG. COM. E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SILVIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a Declaração do Juízo Falimentar onde conste que não houve requerimento de habilitação por parte do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construcoes Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Ferreira Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrao Coop-Coop Transportadora e Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Roberto da Conceicao Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi chamado o feito a ordem, tendo em vista que a decisão de fls 366, não foi impugnada pelos meios corretos, de maneira que não há mais o que requerer no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mello da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls 143, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Wilson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 236/238 que fixou o principal em R$ 7.494,75, equivalente a 618.184,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.103,45, equivalente a 91.015,12 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCIO BEZERRA, Réu INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA\r\n\r\nQuanto ao reclamante tomar ciência do indeferimento da expedição de alvará, haja vista a existênciaa de embargos de terceiros , cuja decisão ainda não transitou em julgado. Quanto à reclamada, para ciência do deferimento da vista dos autos por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvarson Gonçalves Fialho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigaas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCdontestar a impugnação apresentada pela autora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes de JF Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)], Réu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos de Lima, Réu MM Transportes de JF Ltda. ME, Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 293/296 que fixou o principal em R$ 154.327,44, equivalente a 12.729.285,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 108.225,34, equivalente a 8.926.677,34 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny França Alves [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny França Alves\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kouzmin Korovaeff Dias [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Kouzmin Korovaeff Dias, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 297/283 que fixou o principal em R$ 64.385,83, equivalente a 5.310.692,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.471,34, equivalente a 781.218,12 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSP COLETIVOS RIO DE JANEIRO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC COMPANHIA TRANSP COLETIVOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado para tal fim o perito Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos de Oliveira, Réu Sorveteria e Bar Belacap Ltda.\r\n\r\nLevando-se em consideração que o acórdão determinou a dedução das parcelas comprovadas nos autos, tem razão a reclamada, devendo o reclamante refazer os cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceicao dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 951582"
                            ],
                            "951583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-57.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA\r\n\r\nDiante da notificação devolvida, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContestar em 5 dias a impugnação oposta às fls 694. \r\n\r\nProcesso: 0255500-96.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca do ofício do registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0156700-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Ferreira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Imuta I [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Goncalves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete, Réu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Goncalves da Silva\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, esclarecer se arcará com o ônus decorrente do arrombamento da residência do sócio, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 335/337 que fixou o principal em R$ 4.571,53, equivalente a 377.070,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 380,80, equivalente a 31.409,27 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188600-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: DPOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193200-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALLACE MOURA DE ANDRADE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coutinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coutinho\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Santana [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: B e B Express Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Santana, Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde do Nascimento, Réu: NUOVA LUCE LUSTRES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000115-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ideal Móveis de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102100-32.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magno do Nascimento Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Dias da Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magno do Nascimento Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Reis da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Reis da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO LOPES DE CASTRO LEITE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC COMERCIO E INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LOPES DE CASTRO LEITE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maesso Jose de Andrade Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maesso Jose de Andrade Filho\r\n\r\nInformar a data exata da decretação da flência, a fim de que a Contadoria efetue nova atualização, ocasião em que deverá ser retificado no SAP e demias registros, o polo passivo.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Medina [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva , Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos declaratórios interpostos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Viana Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Sum Hostel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Viana Rosa\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fls 503, devendo o Rclamante retirar as guias TRCT e CD acostadas pelo Reclamado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Valladares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sede de Empresas, Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu: GEMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Condominio do Edificio Comercial Avenida Rio Branco, Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Valladares\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bila de Pontes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Galvão [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Galvão\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 29 bem como quanto aos dois comprovantes de depósito apresentados pelo Reclamado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 56, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Araujo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ MESQUITA, Réu: RUBENS PEREIRA SODRÉ FILHO, Réu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcelo Mendes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 135/138 que fixou o principal em R$ 5.206,01 equivalente a 429.403,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.006,39, equivalente a 83.009,38 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,30.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cruz [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Reis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0058000-21.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Alves [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Alves\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Aves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ciro Guimaraes Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nRefazer cálculos connforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-43.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anito da Silva Santos [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Melo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIZIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA, Aut WALDIZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização sendo a Reclamada intimada a comprovar depósito das diferenças do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, inclusive daquele cujo cheque foi devolvido, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMRO REAL S/A, Aut ROSENO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Zampier de Abreu [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvio Zampier de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, acrescentando-se ainda que o rte na realidade não acosta nenhum dos documentos mencionados em sua petição, devendo vir portanto com a comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 247/250 que fixou o principal em R$ 13071,36, equivalente a 1.078.156,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.333,65, equivalente a 110,167,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879 § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida pe nhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 951583"
                            ],
                            "951580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda., Padrao Coop-Coop Transportadora e Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Coop-Coop Transportadora e Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado a ordem, tendo em vista que a decisão de fls 366 não foi impugnada pelos meios corretos. de maneira que não há mais o que requerer no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Campos \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUIRINO INACIO, ANA MARIA MOREIRA DA SILVA, GLAUCILEIDE DA SILVA ARAUJO, ADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA, VILMA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJOSIANE CORREA CONZI e MAURILIO JOÃO CONZI para ciência de que considerando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, vir no prazo de dez dias, com o demonstrativo de valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951580"
                            ],
                            "951581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Martins\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMASTER-VIG Segurança e Vigilância Ltda NP sócio CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS para manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951581"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-55.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Barreto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BARRETO C DE ALENCAR E OUTRO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIV RJ HOSP DE CLINICAS GAFFREE E GUINLE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BARRETO C DE ALENCAR E OUTRO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.713/730, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 168.191,46, EQUIVALENTE A 13.936.666,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 392/10. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Boucas Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Patricia Boucas Rodrigues\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 80/81, ATUALIZADOS A F. 132/133, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 248,40, EQUIVALENTE A 20.487,74851 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (DEPOSITO DE FL. 98) \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROGERIA DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROGERIA DE SOUSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 193, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliza da Costa Oliveira [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliza da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato da conta do FGTS de fl. 174, que comprova o saque ocorrido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DE PARIS LTDA, Réu: ADEMIR WALTER DOS SANTOS FERREIRA, Réu: CARLOS EDUARDO MOURA ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paradela Ferreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paradela Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela RDA às fls. 219-221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANNA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCELO SANT ANNA LOPES, SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 290, bem como de que o Juízo se encontra garantitdo (saldo remanescente do depósito de fls. 273). \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOULART DOS SANTOS [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Eugênio [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Makro Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Eugênio \r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da primeira Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Marta da Silva Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HANS AUTOMOVEIS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: LONG BEACH FAMILY RES.E CASABLANCA RES.SERVICE [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL LAKE [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Anselmo da Silva Goncalves, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL LAKE, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I, Réu HANS AUTOMOVEIS, Réu LONG BEACH FAMILY RES.E CASABLANCA RES.SERVICE, Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCientes as partes de que foi homologado a transação firmada entre o Condomínio do Edifício Barravaí e o exequente, resultado da proposta de fl. 440/441, aceita as fl. 504. À ré ao pagamento das demais parcelas até o dia 05(cinco) de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26 de Maio de 2010 a partir das 13:30, conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0026000-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Sales [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Teodoro dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira , Réu: Hospital Rio Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Teodoro dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Bourguignon Morais [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Bourguignon Morais, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.164 , ATUALIZADOS A F.167 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 26.617,07, EQUIVALENTE A 2.195.055,72 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.168/169 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 9.598,04, EQUIVALENTE A 791.530,87 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nda promoção de fls. 227. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELOS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS VASCONCELOS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1625/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000342-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Robson Cunha Faria \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000345-51.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivan Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sacolão Manoel e Augusta Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000340-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Airton Farias de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0030500-13.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oscar Costa Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme requerido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adalberto de Jesus Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício General Flamarion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adalberto de Jesus Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0088800-36.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE LOURENCO [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Damasceno [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Leal, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 174-196 , ATUALIZADOS A F. 325, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.806,29 EQUIVALENTE A 2.128.562,51 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 326 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 20.340,10, EQUIVALENTE A 1.458.868,13 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-39.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR MATHIAS OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIDIO PEREIRA SUSANO FILHO, Réu: Vanberto Rodrigues Albuquerque Filho, Réu: Silvio Orsa Soares, Réu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: ADRIANO DOMINGOS SEARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR MATHIAS OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com os termos do Acordo Proposto às fls. 228. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080801-61.2005.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bioncol Farmaceuticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aguinaldo dos Santos Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido na petição de fls. 225. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 950718"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARRUDA DE SANTANA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARRUDA DE SANTANA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA SIMOES [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE XAVIER DE LIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DA ROCHA FELIPE [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: JGDA MORGADO MODAS ME [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DA ROCHA FELIPE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simoes Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0193900-84.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA TREVISAN [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.156 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0068200-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Martins, Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Americano do Brasil [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Americano do Brasil\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES PEREIRA [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA\r\n\r\nVENHA INFORMAR OS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA\r\n\r\nNÃO HÁ EMBARGOS CONHECIDOS. DE CONSEQUENCIA, NEGO SEGUIMENTO AO AP POR AUSENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2010.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitarias Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitarias Tijuca Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-21.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NILDA FERNANDES MACIEL, Réu: SEBASTIAO ROSA FILHO, Réu: NILDA FERNANDES MACIEL, Réu: MILLS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbara Pereira Viana [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 30 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2009.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leandro Marcos dos Reis Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização, Integração, Desenvolvimento e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Marcos dos Reis Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Villarinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Villarinho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Paulo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda., Aut Ricardo Jose Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 90 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Justiniano Andrade Furtado [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Justiniano Andrade Furtado \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TRAJANO BORBA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, Réu: TJ TEIMA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TRAJANO BORBA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Paiva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 951810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Roberta da Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951807"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Malouf [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Transbrasil S.A. Linhas Aereas, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Malouf, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1198.\r\n\r\nA ré deverá pagar a diferença devida, conforme apurado à fl. 1185 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Placido (espolio de) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro Teixeira, Réu Luciano Placido (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.654,69 ou 136.482,67 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI e Outros\r\n\r\nTI: HELMUT ZIELINSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTer vista da carta precatória acautelada à contracapa dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria d Elia [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria d Elia\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 62, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Praça de Lima [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Renato Praça de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.372,27 ou 1.762.834,46TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Souza Caetano Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália Rosa Aquino de Lima [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulália Rosa Aquino de Lima\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, e que a alíquuota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonca Leao de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendonca Leao de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA LOURENCO DE MELLO [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nTer vista da impugnação formulada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Pereira [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS, Réu MARCENARIA MONTEIRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nTer vista de fl. 436/441 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da impugnação de fl. 342/358. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-92.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius Cruz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD .\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva, Réu Funeraria Nacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.568,27 ou 3.428.647,43 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 248/250. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Gonçalves Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROGERIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francelino Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sousa de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Sousa de Carvalho, Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.819,82 ou 315.067,62 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Costa [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-24.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Reis dos Santos Barreto [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-02.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alergia e Dermato Americo Fadda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista de fls. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PONTES BARBOSA - ANA LUCIA PONTES DE SOUZA - MONICA PONTES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LENICE PONTES BARBOSA - ANA LUCIA PONTES DE SOUZA - MONICA PONTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Alves de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Alves de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Cavalcanti da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado,bem como com a indicação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Amaral Fernandes, Rcdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.101,67 ou 7.926.688,29 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Targino da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Targino da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 158.425,58 ou 13.068.905,08 TRs pro rata, sendo já existe o depósito de fl. 202 dos autos no valor no valor equivalente a 2.497.535,77 TRs pro rata, a ser pago ao reclamante.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Plástico Ameuropa Ltda. [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)]\r\n\r\nCgto: Celson Aluizio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Plástico Ameuropa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO STAVRAKAKIS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO STAVRAKAKIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 100.048,02 ou 8.252.193,00 TRs pro rata, devendo ser depositada a diferença de R$ 22.293,65 ou 1.838.832,02 TRs pro rata em face do depósito de fl. 404.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0139100-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekkina Construção Reformas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira \r\n\r\nTer vista de fls. 56/58, para requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Goncalves de Souza Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Auto Posto Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Goncalves de Souza Lopes, Réu Zip Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.300,68 ou 1.262.035,61 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito , indicando meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA RODRIGUES DOS S. OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feiro, Indicando meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.551/815. \r\n\r\nProcesso: 0069000-03.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos da Silva Barbieri [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Sepetiba Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Sepetiba Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota parte do prestador de serviços, contribuinte individual (11%). \r\n\r\nProcesso: 0022800-40.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione dos Santos [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl.173 verso, para manifestação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE FARIAS MATOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE FARIAS MATOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 231, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PEITO [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PEITO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Jesus [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Alves Timbo [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Alves Timbo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151600-14.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB, Aut SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-13.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NETO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO NETO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nTomar as providências de seu interesse, conforme petição de fl. 290, bem como contestar os embargos de fl. 224 e seguintes. prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 951557"
                            ],
                            "951555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva e Souza\r\n\r\nRéu: SP Silva Modas Ltda., ACR Confecções Ltda., Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SP Silva Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951555"
                            ],
                            "951556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-90.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Santiago Fanor Montanao Valverde, Edvaldo de Oliveira Lameira, Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo de Oliveira Lameira, Paulo das Fontes, Santiago Fanor Montanao Valverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 1.339,98 ou 110.105,89 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951556"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 428, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Melo da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal o Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal o Povo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Carrusca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: MPE Montagens Projetos Especiais [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens Projetos Especiais, Réu Pem Engenharia S.A., Aut Ricardo Marino Carrusca, Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A., Réu Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do processo em referência a esta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERGIO DE SOUSA BATISTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SERGIO DE SOUSA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 209, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Barrozo da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River , Réu: Colegio Elza Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Barrozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de fls 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPorque busca o autor, com seus embargos, efeito modificativo do julgado, diga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA SANTOS ALMEIDA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIZA GOMES BRANDAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIZA GOMES BRANDAO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em guia DARF, código 8019.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Garcia Alves Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velfe Hollandino de Oliveira Junior [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Org. Bras. Cult. Educ. Mant. Fed. Escolas Fac. Int. Simonsen [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velfe Hollandino de Oliveira Junior\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Joao Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser Tapajos Academia Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Xavier\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 151, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-29.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE MENDONCA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nDiligênciar diretamente. v. fls 138/139.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DE PONTES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVir com novo endereço do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070100-92.2006.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes [Adv. Jose Carlos de Magalhaes Costa (OAB: RJ 19496 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos em referência a esta Secretaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Souza Jesus\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Clay Santos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafes Especiais ltda [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Clay Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antunes Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de fls 523. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN PITA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal em guia DARF.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Miranda [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87 em 05 dias: \"Defiro, em face da pobreza afirmada na forma da lei (vide fls 10).\r\n\r\nIntime-se o Autor a requerer o que for do seu interesse diante do ora requerido e o que consta dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maldonado Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maldonado Pinto\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CLEMENTE GUIMARAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENG AMBIENTAL SA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENG AMBIENTAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 158 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE SOUZA MIGUELON [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE SOUZA MIGUELON\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA-N/P Sra Veronica G Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execuçao.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Moreira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIU - Servicos de Especialidades Medicas e Internacoes de Urgencia Ltda, Réu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de fls 108.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perout [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Ferreira\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos .....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.2007.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Quintella [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maruh Arthur Rosa Dias [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maruh Arthur Rosa Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo PROCEDENTE o pedido ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 88, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 341 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nContestar embargos de execução , em 05 dias. \r\n\r\nId: 940886"
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                            "952390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-02.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA FALCAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0190/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES TESTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0246/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Carvalho da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Marcos Mendes Souza [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Green Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Paiva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 75 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Dantas [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Dantas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE SERAFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0249/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0041100-45.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVERSON RODRIGUES CALFA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0255/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0043500-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Velame [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Velame \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0252/2010 e 0253/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rey Cristnes Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Paco Del Rey [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0218700-68.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0264/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro da Costa, Réu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116500-65.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Marques (OAB: RJ 26629 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY SERV EXPEDIENTE SOCIE SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0242/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DA SILVA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-83.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Sousa da Costa da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ferreira [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa da Costa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Musica Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cordeiro Bulyk [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cordeiro Bulyk\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SANT ANNA ROSA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fernando Borato Gonzalez , Réu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0257/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Resende\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olima da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olima da Silva, Réu Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos, para informarem se desejam produzir outras provas \r\n\r\nProcesso: 0130200-40.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARLENE XAVIER BARNELLI [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO MARLENE XAVIER BARNELLI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 221 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Ayres de Souza [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Suguranca Ltda. - Novva Lideranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio Ayres de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100500-19.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MEUREN PARENTE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Albudane de Oliveira, Réu: Viviane Fernandez de Oliveira , Réu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MEUREN PARENTE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Francisco de Assis Alves Pereira, Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida Santos, Réu Trigo Imoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Laurindo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Thiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0245/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRANDAO SIMOES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RONALDO BRANDAO SIMOES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SILVA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0259/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rosa da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CTP Aviamentos Ltda. ME [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rosa da Silva, Réu CTP Aviamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger\r\n\r\nDiga o reclamante se mantem o pedido de realização de perícia, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO DIAS DA CRUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203000-52.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHARRET CORREA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0261/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0165700-65.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes Guimaraes [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes Guimaraes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar alvará de Seguro Desemprego (nº 0022/10 SD), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0208000-81.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0244/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Marreiro da Silva Filho [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Marreiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0273/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda., Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-51.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for pertinente, conforme despacho de fls 396. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lobo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Marco Antonio Lobo Moreira, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto e ante o novo valor do depósito recursal desde 01/08/2009. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 952390"
                            ],
                            "952389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0020500-27.2005.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luck Car Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luck Car Comercio de Produtos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.389,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-59.2009.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.430,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952389"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052700-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SOARES EXPOSTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SOARES EXPOSTO\r\n\r\nAo autor, para cumprir a determinação de fls. 179, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SOARES EXPOSTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SOARES EXPOSTO\r\n\r\nAo autor, para cumprir a determinação de fls. 179, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BLANCA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LUIS MARIA LANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para prosseguimento da execução que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FEITOSA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGICA HABITACIONAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FEITOSA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa, nos termos do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Andrade da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Dora Lúcia dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia dos Santos, Aut Teresa Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA OTTONI TRINDADE PERRI CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA OTTONI TRINDADE PERRI CORREA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 17/03/2010, no importe de R$ 7.427,92, no prazo de 48hs.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teixeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (EM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Teixeira, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (EM RECUPERAÇÃO jUDICIAL)\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Boaventura Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-13.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTANA ANTUNES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora de TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora de TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, no qual defere-se o prazo de 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\npena: execução \r\n\r\nProcesso: 0176900-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOBSON LOPES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Gleusa Medeiros Vasconcelos (OAB: RJ 84266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOBSON LOPES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - AC SINDICO SR.MANUEL A.A. LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação ora apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE JOSE BENTO [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE JOSE BENTO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberdan Almeida Afonso [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Almeida Afonso\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria e o extrato da CEF, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: UNI RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TNL PCS SA, Réu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gouveia Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACA CENTRO MACPLAN [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do documento de fls. 140/146.\r\n\r\nprazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Francisco Barcelos Faria [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda., Aut Fernanda de Araujo Rodrigues, Réu Francisco Barcelos Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 260, NO QUAL ESTE JUÍZO NEGA SEGUIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO.\r\n\r\nPRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Morais de Brito [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: Greentec - Laboratório de Tecnologias Verdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Morais de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pela reclamante, dos quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia de Farias Chaves Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia de Farias Chaves Gomes\r\n\r\nAo autor, para o depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso do parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nprazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Rcdo ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA, Rcte JORGE LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.457/9 e acima, fixando a condenação em R$ 380.185,59 ou 31.366.248,24TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; e R$ 43.048,53 ou 3.548.366,52TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizados às fls.456, um crédito remanescente no importe de R$ 425.145,55 ou 35.060.601,08TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 382.097,02 ou 31.510.505,27TRs referentes ao principal; e R$ 43.048,53 ou 3.548.366,52 a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 467.660,10 ou 38.566,660.78TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 420.306,72 ou 34.661.556,05TRs referentes ao principal; e R$ 47.353,38 ou 3.905.105,13 a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Leite [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu Patricia Pereira Leite\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.263/5 e acima, fixando a condenação em R$ 16.639,66 ou 1.372.812,96TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; e R$ 2.020,11 ou 166.592,66TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.261/2, um crédito remanescente no importe de R$ 13.283,45 ou 1.095.450,11TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 11.263,34 ou 928.857,10TRs referentes ao principal; e R$ 2.020,11 ou 166.592,66TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 14.611,79 ou 1.204.995,12TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 12.389,67 ou 1.021.742,83TRs referentes ao principal; e R$ 2.222,12 ou 2.444,33TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Alves Bittencourt da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Gerencial de Projetos Navais, Cgto Vitor Alves Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a consignação e improcedente a ação reconvencional. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo consignado-reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista Porfirio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 244, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE PRAZO À TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nId: 951547"
                            ],
                            "951549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Porto Holzer\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Inaiá Wanderley Carmo - espólio de, Carmo Reis Neto Carmo - espólio de\r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Reis Neto Carmo - espólio de, Inaiá Wanderley Carmo - espólio de, Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951549"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NACRA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto do Nascimento e Silva, Réu NACRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-50.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nunes de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxistas da Urca [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Taxistas da Urca\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Cristina Costa de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Tres Rios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BERTOLINO REIS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-33.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DO ROSARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-25.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SILVA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-69.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FONSECA GOUVEIA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTD [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAMCARY ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTD\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARISA CORREIA GRACIANO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a solicitação de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0101600-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Trajano Ferreira [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Guerra Costa [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Memorial da Tijuca [Adv. Elenair Cunha de Lima (OAB: RJ 66300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Memorial da Tijuca\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RIBEIRO MARTINS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-64.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodiney Silva Miranda [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Costa Comercio e Prest. Serv. Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Costa Comercio e Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARG SANTOS DA SILVA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAPADANI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPADANI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-88.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA ROSA DOS REIS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER INSTALACOES LTDA [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER INSTALACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanta Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paura Esperidiao [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MEDEIROS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COIMBRA DE SOUSA NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LOUIS SARRAZIN [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AREAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AREAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE SOUZA RUFINO [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, FLS. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Portugal Tirloni [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Portugal Tirloni\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA NASCIMENTO DIAS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE GUARANA IND E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTD [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE GUARANA IND E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTD\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moura [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0042400-62.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA OITYCIKA LTDA ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA OITYCIKA LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 951735"
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                                "Processo: 0152200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Nascimento da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnol. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição do réu, em 10 dias, devendo ainda, nesse mesmo prazo, informar ao Juízo as provas que pretende produzir, conforme já determinado na ata de fls. 235/236 .\r\n\r\nProcesso: 0181900-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FLORES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Réu: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FLORES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 263, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea de Araujo Barbosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinea de Araujo Barbosa, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Paiva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Edineia da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Rocha, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151, inclusive do depósito de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-27.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO MATTOS DE JESUS, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: Aurea Isabel Benevides de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do carta precatória devolvida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FORTINOX LTDA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 452, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-49.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE SOUZA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVILAM DIVISORIAS E FORROS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVILAM DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições, bem como comprovar o deposito das despesas para realização do leilão no valor de R$ 241,20 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cesar Araujo Leal [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cesar Araujo Leal\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de carta de vênia à 28° Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro, devendo, ainda, diligenciar perante aquele Juízo o andamento da aludida carta .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, deve o reclamante informar meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 91/93, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0191400-46.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva e silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Silva e silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori, Réu: FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 163, devendo no prazo de 30 dias, indicar meios para nomeação do fiel depositário, bem como para que seja dada ciência da referida penhora ao 2° Executado, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL MARTA GERALDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza Pantozzi, Réu: Valdiomiro Pantozzi, Réu: TRANSVES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL MARTA GERALDO\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, em 05 dias. Inerte, remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1502 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 330, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Professores Subtenente Duplar Pires Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 69, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 321 \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ALMEIDA VANICK, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.298/9, fixando o principal no valor equivalente a 1.065.430,91TRs + INSS, no valor equivalente a 300.954,48TRs + custas, no valor de R$ 36,55. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 294/5. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.299, no valor equivalente a 301.858,33TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 298, no valor equivalente a 300.954,48TRs através de guia GPS e custas = R$ 36,55(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Vieira Franco [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Baptista de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Radiadores de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia do Carmo da Silva Menezes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Mendonça Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Mendonça Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laundry Management do Brasil Ltda., Aut Priscila Muniz Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 73, fixando o principal no valor equivalente a 285.329,28TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 50.352,47TRs + custas, no valor de R$ 260,35. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-24.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Silva Ramalho [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Antunes Silva Ramalho\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás de fls. 215 e 216 .\r\n\r\nProcesso: 0021001-66.2005.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJuntar aos autos o acordo coletivo ou outro documento que comprove como é efetuada a apuração da parcela devida : Participação nos lucros .\r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Fernando de Abreu Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Fernando de Abreu Sant Anna , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 56/7, fixando o principal no valor equivalente a 177.706,14TRs+ custas, no valor de R$ 51,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Sousa de Mesquita, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 141, fixando o principal no valor equivalente a 4.528.679,89TRs + INSS, no valor equivalente a 2.098.554,17TRs + custas, no valor de R$ 374,96. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 136. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 140, no valor equivalente a 49.545,55TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.140, no valor equivalente a 2.098.554,17TRs através de guia GPS e custas = R$ 374,96(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 865, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Higino da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Higino da Silva \r\n\r\nFornecer meios de citação da 1° ré, tendo em vista que a consulta ao sistema INFOJUD foi infrutífera, em 30 dias, sob as penas do artigo 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0029800-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 670 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 314, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leila Norberto Martins Dias, Réu: Terezinha de Jesus da Rocha Renzeti, Réu: Onercio Renzeti, Réu: STONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Sergio Luiz da Rocha Renzeti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remesse dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Almeida Felix [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Almeida Felix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 121, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-62.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 401, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEONEL DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 669 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Simoes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Rodrigues Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fls. 168, observando as ressaslvas feitas pelo Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES EDUARDO GAMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: Osvaldo dos Santos Filho, Réu: Maurina Oliveira dos Santos, Réu: SUSICAL SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES EDUARDO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RAMOS [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 195, bem como do cálculo de IR, em 5 dias \r\n\r\nId: 952350"
                            ],
                            "952348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0106800-43.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Lanches Moustafa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanches Moustafa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.410,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952348"
                            ],
                            "952349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/139 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952349"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-41.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NICANOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RTB CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NICANOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: QSI Ltda., Réu: Bradesco Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105/106 e sobre a pesquisa jucerja on line, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FINK SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR JOSE SOARES [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0037700-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACH QUEIROZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 240 \r\n\r\nProcesso: 0010800-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 196/199, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andrade de Freitas [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: TTR Tancako Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade de Freitas \r\n\r\nComparecer a secretaria da 50ª vara do trabalho,a fim de receber a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-55.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Delfino [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Fernando da Silva e Souza [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Felinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos juntados aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdini Meireles Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241/250 para fixar o quantum devido em R$ 61.903,28, equivalentes a 5.104.995,70 TRs pro-rata, e, ainda, R$ 19.683,69 ou 1.623.260,56 Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Erinaldo Bento de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nExdo: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Erinaldo Bento de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 78 e fornecer cópia da sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHAVES ZETEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHAVES ZETEL\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, nos termos da promoção de fl. 515 \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA, Aut ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139/141, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144, para fixar a diferença devida em R$ 52.896,99, equivalentes a 4.362.271,38 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva Lessa Trigueiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva Lessa Trigueiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/149, para fixar o quantum debeatur em R$ 70.164,29, equivalentes a 5.786.258,81 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DE SA E SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: APOIO E CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO E CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 299 \r\n\r\nProcesso: 0009100-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 312, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 433/435, para fixar a diferença devida em R$ 7.723,99, equivalentes a 636.976,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Figueiredo Estrella [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Figueiredo Estrella\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 172 (verso) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Dias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos de Tecnicos e Contrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos de Tecnicos e Contrucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE com resultado negativo e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA., Aut João Batista Fragoso da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 134 e informar o requerido, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser arbitrado o lapso temporal para apuração dos valores deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Réu REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, informando qual procedimento foi adotado em relação ao empregado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser arbitrado pelo juízo o período efetivo a ser observado para a apuração das verbas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Borges [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Corrêa Borges \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/230, para fixar o quantum debeatur em R$ 48.009,71, equivalentes a 3.959.230,65 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Martins \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Saboia [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo Saboia\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento, CTPS e nome da mãe)\r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Aldo Mendes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Kabi Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Aldo Mendes \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e nome da mãe; Reclamadas: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Conceição da Silva [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Conceição da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG) \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ilson Ferreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 250, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256 para fixar a diferença devida em R$ 11.238,55, equivalentes a 926.812,75 TRs pro-rata, e, ainda, R$ 711,23 ou 58.653,21Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Nortes Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes de Almeida, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Nortes Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/304, para fixar o quantum debeatur em R$ 174.611,15, equivalentes a 14.399.708,23 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cycorp Engenharia Ltda., Réu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silvestre [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silvestre \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG e Data de nascimento; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Polar Remodelagem de Pneus Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa, Réu LCA Polar Remodelagem de Pneus Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/82, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.590,08, equivalentes a 296.064,17 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 50,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/263, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.067,62, equivalentes a 3.139.333,43 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMON PEDRO HABIB [Adv. Cleber Gualberto Cavalcanti (OAB: RJ 107646 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMON PEDRO HABIB, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/213, para fixar o quantum debeatur em R$ 42.265,53, equivalentes a 3.485.523,69 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 232/233, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Bezerra Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nApresentar o plano de recuperação, bem como comprovar seu cumprimento, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 951817"
                            ],
                            "951815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 260/263 , para fixar o quantum debeatur em R$ 38.067,62, equivalentes a 3.139.333,43 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951815"
                            ],
                            "951816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951816"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA (sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA)\r\n\r\n\"Venha a ré na forma do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Saraiva de Araujo [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Saraiva de Araujo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PILARES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO PILARES LTDA, Aut GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Rodrigues Pereira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rodrigues Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio da Silva Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0034400-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasi) S/Al(nova denominação) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasi) S/Al(nova denominação), Aut Carlos Antonio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls.386, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 1.968,10, correspondente a 162.333,46 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 38,03, correspondente a 3.136,80 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 754,47, correspondente a 62.230,44 trs.\r\n\r\n2- Convolo em penhora o depósito de fls.316, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3 – Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para comprovar o recolhimento do FGTS devido e a entrega das guias, bem como para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 550,64, correspondente a 45.418,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-72.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS, Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls.144/146, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 205,11, correspondente a 16.915,01 trs e o FGTS devido é de R$ 195,81, correspondente a 16.148,05 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 892,17, correspondente a 73.575,45 trs.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Saldanha Paiva [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Saldanha Paiva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130900-45.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayene Alves dos Santos Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbeleza Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Alves dos Santos Sena \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho da Cruz\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALMEIDA MENDES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA, Aut ANTONIO ALMEIDA MENDES\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.283/315 , segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 64.382,64, correspondente a 5.310.429,64 trs, o imposto de renda devido é de R$ 20.380,79, correspondente a 1.681.054,88 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.354,20, correspondente a 1.348.932,39 trs .\r\n\r\n2- Convolo em penhora o depósito de fls.204 e 270, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3 – Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 84.366,20, correspondente a 6.958.720,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Rodrigues [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Rodrigues \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni de Barros Valverde [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Barros Valverde \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 951905"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Monteiro Cantão Filho [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior , Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. , Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000270-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Reis dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Fênix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Reis dos Santos \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Thais Marinho da Silva, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima, Réu Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nogueira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nogueira da Silva , Réu Milocar Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Gomes Catharino dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAnte o insucesso no procedimento da penhora on line nas contas da rte, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alvim dos Santos [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvim dos Santos , Réu Casa Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ursulino da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matos de Azevedo Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Eugenio do Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha dos Santos [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços de Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços de Assessoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nser calculada pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ROSA DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jose da Rocha Infran, Réu: Joao Aquiles Netto Paiva [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido e requerer o que de seu interesse for, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Marques dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta, Aut Sandra Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIMOES LYRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DOS TRES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Amaury Jose Ramos da Fonseca, Réu: Rosemary Bahia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIMOES LYRA\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido e requerer o que de seu interesse for, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-68.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INC EMPREEND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMILSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido e requerer o que de seu interesse for, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido e requerer o que de seu interesse for, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-83.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDO LOPES GALVAO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA, Réu: Guilher Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDO LOPES GALVAO\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido e requerer o que de seu interesse for, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-50.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RICARDO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILU CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-53.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES PORTO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Réu: Luiz Carlos Bastos Riente [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.258, verso. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joao Matos Pessoa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA GOMES DA SILVA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODOMODAL LTDA [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, fls. 213 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 546 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndicar em 10 dias comum, quais as provas que pretendem produzir bem como que fatos serão produzidos por esses meios. \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A), Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 287 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-34.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000261-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colonial Comércio de Lustres Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinei de Mattos Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colonial Comércio de Lustres Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000269-73.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Lays Augusto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, assim como o atestado de óbito de Lays Augusto Ferreira, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-35.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARA MARINHO RIBAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERYDAY BIRD COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARA MARINHO RIBAS\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias, tendo em vista que que incorreto o número do título eleitoral informado. \r\n\r\nProcesso: 0000344-15.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Nascimento da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nId: 951126"
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                            "951127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamir Ferreira Nobre\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda.A/C Socio, Clube Internacional de Regatas, Jaime martinez Barcia Junior, Jaime Martinez Barcia\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Martinez Barcia, Jaime martinez Barcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. Jaime Martinez Barcia - fl.184, R$ 75,17. Jaime Martinez Barcia Junior - fl.185, R$ 95,66. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmiro Santana\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Stael, Onibla Transportes Ltda, Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON NOVAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução bem como efetuar o pagamento da cota previdenciária devida no valor de R$ 156,01, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ GOMES LOURENCO\r\n\r\nRéu: T M A A CONSTRUTORA LTDA, Luis Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica m COSME LUIZ GOMES LOURENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 20/5/2010 às 11horas a fim de proceder a anotação da CTPS do autor, conforme determinado na r. decisão à fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel Joao\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., MAURÍCIO MICHAAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 488.743,24 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951127"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Tostes [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Maria José Ferreira Tostes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Silva , Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Moreira e Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Barros Farias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intecnial S.A. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Barros Farias , Réu Intecnial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Haifa Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haifa Engenharia Ltda., Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 202. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanise Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pinheiro , Réu Vanise Ferreira do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 65.Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls 409. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Amélia Luz de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL, Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira, Réu Royal Segurity Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de fls 391. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Leite Tavares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Cardoso Leite Tavares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de fls 368. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontes Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de fls 217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jarbas Noronha Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Caetano [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Caetano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Fiorentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Fiorentino , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-42.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASZ KENIGSBERG [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 20 dias, sob pena de oficiar-se à Receita Federal e execução pelo valor devido ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. , Aut José Divino Silveira \r\n\r\nTomar ciêncis de que foi designada audiência para o dia 01/06/2010 às 11:00 horas, na 5ª VT/Nova Iguaçu, para inquirição da testemunha Pedro Paulo Angelino. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BANDEIRANTES DO CASTELO LTDA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BANDEIRANTES DO CASTELO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS 124/127, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requrida na petição de fls 224, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina de Sousa Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 232/234, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Exte ELVIS DUTRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, de fls 182/201, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, na mesma oportunidade, apresentar contrarazões ao RO do reclamante de fls 173/181. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, de fls 182/201, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDE BALLIN MANDELLI\r\n\r\nVenha o reclamante com o competente RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 157, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sebastiao Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sebastiao Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 112/124, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 738/746, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda dos Santos Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 712/734, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 111, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao, deduzindo-se a cota previdenciáira, se cabível, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Boaventura Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 161. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Fonseca [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Brandao de Souza [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Brandao de Souza, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ABJALBAS R PASSOS LEMOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABJALBAS R PASSOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de fls 155, por 8 dias, devendo, na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls 158/182. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, face os termos da promoção do calculista de fls 402, deduzindo-se a cota previdenciáira, se cabível. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 96/97, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016600-95.2008.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldjaras Bebidas e Delicatessen Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldjaras Bebidas e Delicatessen Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 951824"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Evaldo de Almeida Brito [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Evaldo de Almeida Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Santos da Silva Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora procedida às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas predentem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vinícius Correia Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 80/81. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prioridade Infantil \r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 38/40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Filho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Filho\r\n\r\nCiência da impugnação de fls.128/135, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Réu Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda., Aut Jairo Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 224/225 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video, Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nVista do laudo de fls. 433/462, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nVista da petição de fls.327/340. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 que indeferiu o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0011600-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Antonio Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Rodrigues Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi, Réu Ilza Rodrigues Santos\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 278/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 310/312 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Amado [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Wellington Fernandes Amado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceicao Batista\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls.228/234, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, bem como para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE JESUS GOMES REIS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYMUNDO FREIRE DE ALCANTARA, Réu: ANGELA PEREIRA DE ALCANTARA, Réu: JARDIM ESCOLA JESUS VIVO LTDA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA JESUS VIVO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Motta do Nascimento [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Motta do Nascimento, Réu Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento, Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nVista do laudo de fls. 197/210, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.106/107 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-95.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Atanalia Castorina [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanalia Castorina\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228300-93.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE MORAIS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL SOLERA, Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE MORAIS\r\n\r\nInformar o número do CPF, a fim de viabilizar a expedição do alvará da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ e Cyrela Construção Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimento, em 24 horas, ante o alegado na petição de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DAS DORES DOMINGOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DAS DORES DOMINGOS\r\n\r\nComprovar o alegado quanto a propriedade do imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Parobé Mendes de Oliveira\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 403/407. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DUTRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E JUNIOR ALIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio), Réu: João Jorge Amaro Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DUTRA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da Carta Precatória, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL BRAZ DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentarem seus cálculos corretamente, no prazo de 10 dias sucessivos e com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Hol Pereira [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Vera Lucia Hol Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 171/172 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Cantagalo\r\n\r\nRéu: Status Veiculos S.A. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Veiculos S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FELIX RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FELIX RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-88.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Abreu Marins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME n/p Elaine Jorge Galdino, Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda ME n/p Elza Barbosa Silva, Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Abreu Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klem Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando que a sentença condenou a reclamada ao pagamento dos reajustes a partir de maio de cada ano e não aceitou a concessão do aumento salarial em agosto/2005 como reajuste previsto na convenção coletiva - vide fls. 115. Atente-se ao despacho de fls. 180 quanto o reajuste salarial. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELES ZAVARISE [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nRéu: SALTONIC LTDA [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: STEPHANE ROUX, Réu: Alexandre Coelho Ovalle (sócio) [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TELES ZAVARISE, Réu SALTONIC LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldina Domingues Ferrira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina Domingues Ferrira \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre petição de fls.170/179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220400-64.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-31.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-88.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Felix Prudente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Felix Prudente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ferreira das Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 821verso, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Oscar Melo\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, o reclamante para observar a presente; e a reclamada para incluir o RSR para cálculos nas demais verbas e na maior remuneração, que foi deferido no último parágrafo de fls. 474/475. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pacheco da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 71/87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midway Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Josefa da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Midway Hotel Ltda.\r\n\r\nVista das fls. 89/94. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LT DA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Correia de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056100-02.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Alves da Silva [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Globo Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA, Aut FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Aut SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a habilitação requerida dos herdeiros de VERA LÚCIA SIL VEIRA DE ARAÚJO, passando a constar no poló ativo em lugar daquela, seus filhos FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO e SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, observando-se as Procurações de fls. 952 e 956. \r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Perez Elascar [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Nuth - Mister Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Perez Elascar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora ocorrida sobre seus veículos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Crispim Leite\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda., Aut Silvia Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217, sendo a reclamada para refazer seus cálculos em relação ao intervalo intrajornada, observando que o Acórdão também deferiu a integração das horas extras + RSR nas verbas: aviso prévio; férias + 1/3; 13º salário; FGTS + 40%, reconhecendo como de natureza salarial - vide penúltimo parágrafo de fls. 155 do Acórdão, a fim de serem aceitos os seus cálculos como corretos, tendo em vista que os do reclamante permanecem majorados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municípo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.2004.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON DOMINGOS ARTIGAS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DOMINGOS ARTIGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-83.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 952088"
                            ],
                            "952089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêncioa do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CEDMAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada de fácil liquidez e passíveis de responder pela execução, em 10 dias, sob pena de compor o polo passivo, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.106/107 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Paes Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANDRE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA CORDEIRO, NELSON VIEIRA CORDEIRO, NORTE CAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VIEIRA CORDEIRO, NELSON VIEIRA CORDEIRO, NORTE CAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor devido, no prazo de 05 dias, caso desejem embargar, ressaltahdo-se que, caso não haja manifestaçãoem tal prazo, será expedido alvará ao reclamante pelo valor de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.204/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Fio Reto Estética e Beleza Ltda. n/p Terezinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Silva Goni (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952089"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Supermercados Extras Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden, Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira, Réu Supermercados Extras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FORAM JULGADOS PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMANTE E IMPROCEDENTES OS OPOSTOS PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos opostos pela autora foram julgados procedentes em parte; os opostos pela 1ª Reclamada, julgados procedentes e os opostos pela 2ª Reclamada julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. - Sociedade Assistêncial Médica Odontológica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santana da Silva, Réu Samoc S.A. - Sociedade Assistêncial Médica Odontológica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fidelis Adão [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Eliana Fidelis Adão , Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Cesar Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Boscoli James [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Viviane Maria Boscoli James \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0101200-60.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Regina Lucia de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda., Aut Oliveira Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vilela Colin [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Silvio Vilela Colin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Pinheiro da Fonseca [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Pinheiro da Fonseca , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Rogério Cardoso Dutra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Rogério Cardoso Dutra , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Denise Amorim de Mello Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brum de Frias [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brum de Frias, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pereira de Almeida, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ALVES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Larsen de Souza Sakalem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. foram julgados procedentes em parte tanto os embargos opostos pela Reclamante quanto os opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0004500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Mariano [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Reinaldo da Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abranches Scovino [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Renato Abranches Scovino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza, Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO AYRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CARLOS DA CONCEICAO AYRES, Réu SERAUCO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Jose Jorge Pereira de Almeida, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Franco Reis, Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Waterways Residencial, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais, Réu Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Fatima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 950210"
                            ],
                            "950206": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irilene Diniz de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 588\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Rocha [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Grupo Goffre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Rocha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 60\r\n\r\nProcesso: 0078600-11.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALO DA COSTA FILHO [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203 : informar se renuncia ao valor da diferença estimada ( aproximadamente R$ 560,00), no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, decorridos os quais ser-lhe-á liberado o depósito de fl 197 para definitivo encerramento do feito. Em casi de discordância, o prosseguimento somente se dará mediante informação objetiva de crédito da ré e/ou de seus sócios, bem com tomar ciência da petiçaõ de fl 204. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares Sodre [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Som Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer com quem contratou pela 1ª ré, indicando a atual localização de seu contratado, visando à futura execução. ( fl 74) \r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Móveis do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Barros Posso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergencia Móveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 14 \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 08 \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 163: tendo sido determinada pelo Juízo e sendo imprescindível a prova pericial, venha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00) , admitindo-se parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FERREIRA GRANJA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 448 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. r$ 16.413,66. FL 523\r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Francisco dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vistas dis extratos bancários de fls 157 e seguintes, em 15 dias sucessivos, observado o permeio de 10 dias úteis. (fl 272) \r\n\r\nProcesso: 0231000-10.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE GONZAGA ALVES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE GONZAGA ALVES\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, certidão de crédito para habilitação em inventário. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PESSANHA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PESSANHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 208, especialmente de que a sobr existente nos autos do processo 0042500.57.1997.50.1-0059, juntamente com o saldo existente fls 151 e 211 quitam o crédito da autora e que não havendo insurgimento, serão tais valores liberados via alvará para encerramento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ivan de Oliveira Vieira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Martins Alves Auto Pecas Ltda. - Karisma [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ivan de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MARCO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: YJ COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MARCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução ( fl 336) \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Antonio [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderlei Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foxlyne Instalações Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Jorge A. de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foxlyne Instalações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 18 \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN PASSARELO FRANCA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 22.138,71. fl 200\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Bahia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 149 .\r\n\r\nProcesso: 0165000-81.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 9.761,81, fl 183\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nRetirar os anexos acautelados , no prazo de 10 dias preclusivos, entendendo-se o silêncio como desinteresse, autorizando, por conseguinte, o descarte dos documetnos ali contidos. fl 218 verso \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Figueiredo Macedo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vistas de fls 138 ( manifestações da reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Pinheiro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 192 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049300-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saturnina Moreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horte Florestal Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horte Florestal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 106\r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares do Rosario [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 7.900,90. fl 136\r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 151: inerte o autor quanto à comprovação do valor sacado para ajuste, fl 140. Deverá vir com o valor sacado para recálculo e processamento do feito, visando à final exped~ção de certidão´para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE BARROS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 20 dias úteis. (f l308) \r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 20 DIAS ÚTEIS, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 176, vindo com o depósito do valor devido ( fl 126 + JMCM até a data do depósito.) \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIM FELIPE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 6.101,34. fl 186\r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 43.749,62. fl 341.\r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Penaforte Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 190. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Torres [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o RO de fl 949, em prazo sucessivo, com permeio de 20 dias úteis, sendo o 1º réu, inclusive, ante a devolução do prazo requerida fl 948, para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134800-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Maria Costa do Nascimento [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Bean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bean Bar e Restaurante Ltda., Aut Betania Maria Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 2.258,64. fl 530\r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Alexandrino dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 39.419,25. fl 148\r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Marques [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls 101, para o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118300-62.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO LOPES [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. N/P LIQ. REGINALDO BRANDT SILVA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. N/P LIQ. REGINALDO BRANDT SILVA, Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 33.996,95. fl 204. Ao autor para ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-85.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO DE LIMPEZA LTDA, Réu: Casemiro de Barros Leal [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Luzia Therezinha Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls 108 para o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTIAGO RAMOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 950206"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 01167-2008-061-01-00-8 - (0116700-43.2008.5.01.0061-CartPrec): RTE: NELSON QUINET BELFORT DE ANDRADE - RDO: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S). \r\n\r\nBENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA BUENOS AIRES Nº 48/48-A - 8º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: (ITEM A) - MATRÍCULA 31.689 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: GRUPO 801 CONSTITUÍDO DAS SALAS 801 A 805, NA FREGUESIA DA CANDELARIA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,048895 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 23,56M DE FRENTE; 6,60M MAIS 6,80M NA LINHA DOS FUNDOS; 23,45M MAIS 3,71 E MAIS 10,90M DO LADO DIREITO E 29,00M, MAIS 6,40M E MAIS 6,17M DO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O PREDIO 54, PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 44, AMBOS DA RUA BUENOS AIRES E NOS FUNDOS COM UMA ÁREA NON AEDIFICANDI, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES, CGC 33.470.022/0001-74. CREDOR HIPOTECÁRIO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. (ITEM B) - MATRÍCULA 30.119 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: GRUPO 802 CONSTITUÍDO DAS SALAS 806, 807 E 808, NA FREGUESIA DA CANDELARIA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,031261 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 23,56M DE FRENTE; 6,60M MAIS 6,80M NA LINHA DOS FUNDOS; 23,45M MAIS 3,71 E MAIS 10,90M DO LADO DIREITO E 29,00M, MAIS 6,40M E MAIS 6,17M DO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O PREDIO 54, PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 44, AMBOS DA RUA BUENOS AIRES E NOS FUNDOS COM UMA ÁREA NON AEDIFICANDI, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES, CGC 33.470.022/0001-74. FRE-1179427-8, CL-06037-6. CREDOR HIPOTECÁRIO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA SOBRE OS IMOVEIS ACIMA DESCRITOS QUE PASSAM A INTEGRAR O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ASSUMINDO O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SENHOR ANTONIO CESAR B. DE BITTENCOURT GOMES, DIRETOR PRESIDENTE, NÃO SENDO POSSIVEL O DESMEMBRAMENTO DOS IMOVEIS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 951530"
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                            "951531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 01392-2002-061-01-00-9 - (0139200-16.2002.5.01.0061): RTE: LEILA MARA CANTELI (ADV: WILMA DE FREITAS MANHÃES - OAB/RJ: 118737) - RDO: CASA DE SAÚDE SÃO LUIZ LTDA N/P SÓCIO ADALBERTO DE AMARAL FERNANDES. BENS: SALA Nº 204 SITUADA NA AVENIDA NELSON CARDOSO Nº 1284, TAQUARA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 177199 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 37/420 DO TERRENO. FRE 13613047, CL 4036-0 MEDINDO O TERRENO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES A WALFRIDO ANTONIO DOS SANTOS E HENRIQUE MALINOSKY OU SUCESSORES, À DIREITA COM TERRENO DE DAVID ABITBOL OU SUCESSORES E A ESQUERDA COM TERRENO DE SARAH DIAS CARNEIRO OU SUCESSORES. PROPRIETARIO: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, MÉDICO, CPF 175.649.647-15. PENHORA: CONSTA PENHORA DA 2ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMELE, PROCESSO 2003.203.007296-0. IMOVEL PARA GARANTIA DA DIVIDA TRABALHISTA, A SER ATUALIZADA, NO VALOR DE R$ 32.953,60 EM 16/06/2006. IMOVEL AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 951531"
                            ],
                            "951532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 01404-1997-061-01-00-7: RTE: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV: ARISTIDES MIGUEL DA CONCEIÇÃO - OAB/RJ: 0673) - RD0: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO(S) (ADV: ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA - OAB/RJ: 56590).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 SITUADO NA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS Nº 182, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 02(DUAS) VAGAS NA GARAGEM. IMOVEL COM TRÊS PAVIMENTOS, PREDIO RESIDENCIAL. MATRICULA 79.408 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS CONSTA QUE REFERIDO IMOVEL É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DE ANTONIO DE JESUS CORREA. CONFORME MATRICULA PRINCIPAL DE Nº 78.954 CONSTA LOTE DE TERRENO NUMERO 99 DA QUADRA 92 DOPA 31983 SITUADO NA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, ANTIGA RUA PROJETADA “A” LOCALIZSADO DO LADO DIREITO DE QUEM VEM DA RUA 88, ATUAL RUA ESPUMAS E DISTA 51,80M DO PONTO DE CURVA DO LOTE 96 DA REFERIDA QUADRA, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS A E F, AMBAS DO REFERIDO PA NO JARDIM GUANABARA, FREGUESIA DE N. S. D´ AJUDA, MEDINDO DITO TERRENO 13,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 27,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A RUA AGOSTINHO DOS SANTOS ANTIGA RUA PROJETADA A, NA LATERAL ESQUERDA COM O LOTE 98 E NOS FUNDOS COM O LOTE 90, TODAS DA MESMA QUADRA E PA. CUMPRE-SE NOTAR QUE O REFERIDO LOTE DE TERRENO É ATINGIDO NOS FUNDOS POR UMA FAIXA NON AEDIFICANDI COM 1,50M DE LARGURA. INSCRIÇÃO 1.297739-3 - CL 14985. CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, CONSTA O VALOR DE R$ 700.000,00 PARA OS APTOS 101 E 201 SENDO CERTO QUE O APARTAMENTO Nº 101, FICA AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 951532"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0143900-69.2001.5.01.0061 - (01439-2001-061-01-00-3): RTE: WALTER ALMEIDA BRANDÃO (ADV: HERMANN ASSIS BAETA - OAB/RJ: 12128) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE - OAB/RJ: 22019). \r\n\r\nBENS: IMOVEL SITUADO NA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS Nº 59, ONDE EXISTIU O Nº 52 DA RUA FARANI, CONSTITUIDO POR 09(NOVE) PAVIMENTOS DE USO EXCLUSIVO PARA FINS EDUCACIONAIS, BAIRRO BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 34.202 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: SERVIDÃO PUBLICA DE PASSAGEM NO TERRENO SITUADO NA RUA FARANI Nº 52, ESQUINA DA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, NA FREGUESIA DA LAGOA, SUJEITO A AREA DE GALERIA, COM 28M2 E SETENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS, NECESSARIA A EXECUÇÃO DO PA 8494 DE ALINHAMENTO, MEDINDO 5,75M DE FRENTE PELA RUA FARANI, 5,75M NOS FUNDOS, 5,00M DE AMBOS OS LADOS. PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, CGC 33479965/0001-68. AV-1M-34202: MEDINDO O TERRENO 8,75M DE FRENTE, 41,15M DE EXTENSÃO PELA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS ATÉ ENCONTRAR O MURO DIVISORIO DA PROPRIEDADE DE MARIA UMBELINA DA CUNHA CORNA OU SUCESSORES E PELO LADO OPOSTO 40M ATÉ ENCONTRAR A MESMA PROPRIEDADE DE MARIA UMBELINA DA CUNHA CORNA OU SUCESSORES, POR ONDE CONFRONTA COM O PREIDO Nº 50 DA RUA FARANI E 8,30M DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BANCO ITAU S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. INSCRIÇÃO E CL: 0108683-4 E CL-06985-6. ARROLAMENTO: TERMO DE ARROLAMENTO EXPEDIDO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (OFICIO Nº 34.545/2005-DERAT/RJO/GABIN), PENHORAS: 1ª V. FEDERAL EXEC. FISCAL/RJ, PROCESSO 2003.5101.547972-8, 3ª V. FEDERAL EXEC. FISCAL/RJ, PROC. 2005.5101.520228-4, 7ª VARA FEDERAL EXEC. FISCAL/RJ, PROC. 2006.5101.515486-5, 5ª VARA. FEDERAL EXEC. FISCAL/RJ, PROC. 2006.5101.522474-0, 8ª VARA. FEDERAL EXEC. FISCAL/RJ, PROC. 2006.5101.522473-9, 9ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. RT-2777/92. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.803.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 951533"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 01680-2005-061-01-00-6: (0168000-49.2005.5.01.0061-RTOrd) - RTE: RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA (ADV: ALBERTO PASTOR DOS SANTOS - OAB/RJ: 498480) - RDO: MARMORARIA LEO MARGRAN E OUTRO(S). BENS: (01) - 07(SETE) CHAPAS DE GRANITO VERDE UBATUBA, RESINADA E TALHADA, TIPO EXPORTAÇÃO, MEDINDO 2,75M X 1,75M CADA, AVALIADA CADA EM R$ 1.845,00, TOTAL R$ 12.915,00 - (02) - MEIA CHAPA DE GRANITO VERDE UBATUBA RESINADA E TELADA, TIPO EXPORTAÇÃO, MEDINDO 2,00M X 1,30M, AVALIADA EM R$ 922,50 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 13.837,50 (TREZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO LAMEIRÃO, 1255, LOJA B, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDVALDO SOARES GOMES, GERENTE.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 951534"
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                            "950875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nAnote-se a reserva de honorários de 20% nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPor corretos, homologo os cálculos de fls. 181, conforme parâmetros legais, no valor total de R$ 13.880,71, equivalente a 1.144.768,63 TR´s.\r\n\r\nCiência à ré para que comprove o depósito da importância homologada; para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (código 2909); para que comprove os recolhimentos devidos de imposto de renda (código 5936) e para que comprove o recolhimento das custas de R$ 69,40, devendo ser comprovado com a condenação do principal. \r\n\r\nPrazo de 48 horas. Decorrido in albis, expeça-se mandado de citação. Decorrido o prazo, proceda-se a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nConheço dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença embargada. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SERGIO RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO RICARDO FERREIRA LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConheço dos embargos à execução, por tempestivos, para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Felix da Silva [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul, Aut Raimundo Felix da Silva\r\n\r\nPor corretos, homologo os cálculos de fls. 52, conforme parâmetros legais, para fixar o valor da condenação em R$ 14.869,75, equivalente a 1.226.336,51 TR´s.\r\n\r\nCiência às partes da presente homologação, sendo a ré também para comprovar o depósito da importância homologada; comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (código 2909); comprovar os recolhimentos devidos de imposto de renda (código 5936) e comprovar o recolhimento das custas de R$ 74,35, devendo ser comprovado com a condenação do principal. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Santana, Réu União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE a reclamatória. Custas de R$ 30,00, isentas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva Martins [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto da Silva Martins , Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nExtingo o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-93.2009.5.01.0062 - Alvará\r\n\r\nRqte: Daniel Alfredo da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Alfredo da Silva \r\n\r\nJulgo o presente feito EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO nos termos do art. 267, I, c/c art. 295, V, ambos do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensadas ante o permissivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150200-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nJulgo o presente feito EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, face à prescrição ocorrida, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado ante o permissivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE a reclamatória. Custas de R$ 24,00 pelo reclamante, isento, conforme permissivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156900-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ricardo Trindade Martins [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Ricardo Trindade Martins , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o autor ao pagamento de R$ 11.200,00, a título de honorários de sucumbência. Prazo de pagamento de 8 dias. Custas de R$ 224,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048500-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21 / 22. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Waltemir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Peixoto (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda., Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda., Réu: CHL, Réu: Elaine Souza do Nascimento, Réu: Sidnei Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira Campos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0141400-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gunther de Sá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gunther de Sá \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA GOMES DE MENEZES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Aut CELINA GOMES DE MENEZES, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos. Comprove a ré, em 48 horas, os recolhimentos previdenciários e IR, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VELASQUES MAIA\r\n\r\nConheço dos presentes embargos de declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161800-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista diligência negativa pelo sistema BACENJUD, indique a parte autora meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Gracie dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Georgia Gracie dos Santos\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE a ação. Custas de R$ 30,00 pela autora, isenta, conforme permissivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ladeira Pinto dos Santos [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Ladeira Pinto dos Santos\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE a reclamatória. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, isenta, conforme permisssivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000248-73.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Pereira da Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Correa Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000221-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda., Réu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Clinica Perinatal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ventura [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ventura \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 32/33 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana dos Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000294-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Bernadrdo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Archom Serviços de Construção Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Solar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Bernadrdo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LIGIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MHC CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Réu MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 252/253 que julgou IMPROCEDENTES os embaargos à execução.... \r\n\r\nProcesso: 0107800-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges Terra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges Terra \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SERGIO RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO RICARDO FERREIRA LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.260 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0095300-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Reis [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalnox de Laranjeiras Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tadeu Linhares [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tadeu Linhares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES DE AGUIAR [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO JABOQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRENILDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Renata Carla da Silva Caprete (OAB: SP 130576 - D)], Réu: COOPMURIAE COOP MURIAE SERVICOS BENEFICIAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARRENILDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloina Rodrigues Araujo Filha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Augusto dos Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloina Rodrigues Araujo Filha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 950875"
                            ],
                            "950974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Psicologia, Eisa Estaleiro Ilha S.A., Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, na data de 24/11/2010, às 09:50 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950974"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rafael Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro Recreio Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor por 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, despacho e promoção supra, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda, Réu CDR Clinica de Doencas Renais Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, na ordem processual, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. Fica ciente a reclamada CDR que deverá desentranhar dos documentos de fls. 369/1086, devendo retirá-los no protocolo da vara, em 10 dias, de acordo com o despacho de fl. 1.112. \r\n\r\nProcesso: 0013700-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Square Shopping Center, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA MORETZSOHN [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTome ciência a reclamada para juntar as fichas financeiras com os contracheques do modelo, Fernando Ricardo Oliveira, de agosto de 2004 a maio de 2007, bem como manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora, tendo em vista que cabe à ré juntar os recibos aos autos, em conformidade com o art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTome ciência a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção da calculista, devendo apresentar o valor que entende devido a título de contribuições previdenciárias (cota empregado, empregador, SAT e terceiros), atualizado na forma da legislação vigente, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 285: Intime-se a reclamada para juntar os documentos que comprovem a variação salarial do paradigma, (em conformidade com o art. 475, B, parágrafo 1º do CPC), em 10 dias. Após, o permeio de 10 dias corridos às partes para se manifestarem sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros acima, em 10 dias. Ao que , observado novo permeio de 10 dias, a reclamada deverá se manifestar, em igual prazo, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência as partes para se manifestarem sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, conforme parâmetros das fls. 434, em 10 dias. Após o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar, em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para se manifestar sobre a conta do autor e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observando que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para se manifestar sobre os cálculos do autor e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR. Observando que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARINHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para juntar os documentos que comprovem a variação salarial do autor, bem como a manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora, tendo em vista que cabe à ré juntar os recibos aos autos, em conformidade com o art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para se manifestar sobre a conta do autor e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para refazer sua conta em conformidade com a promoção da calculista, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para se manifestar sobre a conta do autor, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROBERTO DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: IVONE VELLOSO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LEONOR CASTRO NEVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, bem como apresentarem comprovante de restabelecimento do auxílio alimentação dos reclamantes desta reclamação trabalhista, apresentando os cálculos discriminados mês a mês dos valores que entende devidos, com impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação e apresentação da conta que entende devida acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Malheiros do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, para juntar os documentos que comprovem a variação salarial do autor, bem como manifestar-se sobre a conta do autor e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerada a evolução salarial apresentada pela reclamante, tendo em vista que cabe à ré juntar os recibos aos autos, em conformidade com o art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-90.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO DA SILVA DUTRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 947266"
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                            "947257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUSA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUSA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor e da promoção da calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Sebastiao Turibio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heverton Sebastiao Turibio da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, e, ainda, manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada, o que não efetuou às fls. 256/258, e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Joaquim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor e da promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Argus Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada, observando os descontos previdenciários fiscais, a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST e a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ribeiro [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos Bandeira do Espirito Santo [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Carlos Bandeira do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Lino Marques \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Castro de Lucena [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Cil Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-06.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Seixas de Aquino [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pergi Cafiero [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Norma Turibio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Luciano Cotas Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jacirey Themoteo Silva Moretti [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência às reclamadas dos cálculos do autor e da promoção do calculista, por 10 dias, permeados por 20 dias, para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Sales do Amaral [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quirino de Oliveira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor e da promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais, a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST e que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. N/P Céilia Maria da Costa Portella e José Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda. N/P Céilia Maria da Costa Portella e José Carlos de Araújo Portela\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais, a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST e a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor e da promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais, a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST e que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Exdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Exdo Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nCiência às reclamadas dos cálculos do autor para manifestarem-se, por 10 dias, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 947257"
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                                "Processo: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza Freire\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, quanto ao bem oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BANDEIRA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BANDEIRA DE FRANCA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios e modos para prosseguimento da execução, vez que os autos da Carta de Venia encontram-se arquivados.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Acacio de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO ART INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santos\r\n\r\nAtender promoção da Contadoria de fls 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA NUNES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS ESTADO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Fontes Lopes de Moura [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)], Aut: Allan Fontes Lopes de Moura a/c Dra. Luciana Passos da Conceição\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fontes Lopes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Marques de Souza, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRABALHO II LTDA, Aut Jorge Luis Rodrigues Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Cesar Lo Bello, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recupera judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Leonardo de Deus Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira Lopes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonzaga Ferreira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cileide Cardoso Galvao [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyvey Administracao Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: C Connecton Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyvey Administracao Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls 149. Ter ciencia da guia a disposição do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON EMILIANO DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO FRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Moreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feroni de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feroni de Oliveira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABENILDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABENILDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Goulart de Oliveira [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Goulart de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Pires Gomes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel José Pires Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juadson Luz Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Alternativa Cooperativa dos Trab. Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Alternativa Cooperativa dos Trab. Alternativos de Cascadura Ltda., Aut Juadson Luz Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098400-21.2008.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Varig Logística S.A. - Varig Log, Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A. , Rqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rqdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla da Silva Fassi\r\n\r\nRetirar os autos em carga definitiva na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Sucessora de AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Rio Nutrição Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Bernardes, Réu Morada Rio Nutrição Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0178900-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO OLIVEIRA LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lomar de Carvalho Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lomar de Carvalho Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 78, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dionisio dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 1478, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Florentino da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner Florentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inete Leon da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Planepe Processamento de Dados e Tabulação de Campo Ltda. [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inete Leon da Silva , Réu Planepe Processamento de Dados e Tabulação de Campo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CAFFARO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CAFFARO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADIUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Sebastião Soares Furtado, Réu Zoe do Brasil Participacões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA MELLO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA MELLO DOS SANTOS, Réu HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Souza Cunha Pinho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio, Aut Solange Souza Cunha Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA MALTA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA LEITE [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERTON RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE AVENA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lucio Martins [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lucio Martins\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Bezerra Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, RONALDO RAMON FRANCO, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME, Réu VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Atanasio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Atanasio, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO MARCELINO NOGUEIRA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA, Aut PABLO MARCELINO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aragao Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta, Aut Valdir Aragao Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CHAMPION, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0216000-49.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: 32 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GOLDEN LINE [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRES CHARLES DE GAULLE [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CENTRO EMPRES CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do júízo, em 05 dias. Devendo no mesmo prazo comprovar recolhimentos fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0024200-63.1996.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOKAU BAR E RESTAURNTE LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES ALEXANDRE MACHADO [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOKAU BAR E RESTAURNTE LTDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BENTO PUGA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BENTO PUGA, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106200-81.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159001-66.2003.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ABIEL GOMES DA SILVA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S.A, Exdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho o despacho anterior. \r\n\r\nId: 950860"
                            ],
                            "950931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-88.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reale Tintas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCgto: Moisés Alves Loureiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moisés Alves Loureiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org. Pesq. Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Org. Pesq. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Teixeira \r\n\r\nRéu: BR Promoções , Milênio Logística Ltda. , Wal Mart Supercenter\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BR Promoções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VERDE VALE DO ITANHANGA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Terminal Maritimo de Cora Grande - Empresa TMC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terminal Maritimo de Cora Grande - Empresa TMC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Rocha , Terezinha Ribeiro da Rocha a/c Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do MRJ\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bemag Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio de Barros Rangel\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda., TBB Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TBB Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nRéu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO, Transpev Processamento e Servicos Ltda., Traspev Express Ltda., DELTA COOPER COOP DE TRAB EM SERVICOS AUTON DE APOIO A LOGIST E TRANSP, MULTIPROFIS COOP DE TRAB DE PROFISS AUTON E DESMEMBR DO PROC PRODUTIVO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MULTIPROFIS COOP DE TRAB DE PROFISS AUTON E DESMEMBR DO PROC PRODUTIVO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950931"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 283, devendo, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens de sua propriedade, livres e desembaraçados, com maior liquidez, tendo em vista a natureza alimentar do crédito exequendo e a forte impossibilidade de liberação dos créditos judiciais apontados perante os entes federativos aludidos na petição de fls, 224/231. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 414, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adina Aguiar Neves [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Family Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Aguiar Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 (cinco) dias. Observe a Secretaria que não será dada vista dos autos a Ré fora do Cartório, conforme decisão de fls. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lyszy Barbosa Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lyszy Barbosa Carneiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando as incorreções apontadas no despacho de fl 123, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Correia Caetano [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Correia Caetano \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 334,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0163600-81.1999.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS MRJ SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Pimentel Fischer e Outros, Sergio Ricardo Asaiag Ribeiro\r\n\r\nDeverá atender às solicitações formuladas pelo MPT, nos itens \"a\" e \"b\" de fls.538, no prazo de 30 (trinta) dias, e caso não possa ser atendido, deverá informar a impossibilidade de cumpri-lo, sob pena de restar configurado crime de desobediência, e imediata expedição de ofício á OAB.\r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Martins \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE ARAUJO GARCIA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: TORRICELI THADEU BRAGA CORREA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PAULO CEZAR PIMENTA DA ROCHA MAGALHAES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE ARAUJO GARCIA, Aut JORGE FERREIRA DA COSTA, Aut PAULO CEZAR DA SILVA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR PIMENTA DA ROCHA MAGALHAES, Aut TORRICELI THADEU BRAGA CORREA\r\n\r\nDeverão os autores informarem ao Juízo os números dos seus CPFs e CTPS atualizadas, no prazo de 05 dias, a fim de que seja expedido alvará. \r\n\r\nId: 950845"
                            ],
                            "950844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-97.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-25.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nDarcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-36.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950844"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Melo Soares dos Prazeres [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para razões finais. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rangel Rebello [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 222. (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Jorge Gramacho dos Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicelia Alves Viana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicelia Alves Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely de Souza Ferreira [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 62/66. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CABRAL DANTAS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL CABRAL DANTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TOSHIO AOKI [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOSHIO AOKI\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 190. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: SATURNO SERVICOS LTDA ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0008100-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaz Tranaporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaz Tranaporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sousa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Sousa\r\n\r\nIndicar os locais para onde presta serviços a executada, com os seus respectivos endereços, atentando para certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31 in fine. \r\n\r\nProcesso: 0005100-66.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRON ENGENHARIA ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009200-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Izycki [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Jose Izycki\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Helena do Couto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 40/43 (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \" Nego seguimento ao presente RO, por intempestivo\". .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GUIMARAES TERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GUIMARAES TERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (Prazo: 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sales Netto\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves do Nascimento [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvor Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvor Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Veloso Cerveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Correa Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pela autora, sobre os apelos de fls. 1051/1053 e fls. 1054/1056. \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirben Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 230/237. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflex Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Augusto de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Augusto de Oliveira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento e Silva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administracao de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE SOUZA PINTO JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE SOUZA PINTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107000-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS GOMES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BARRA DE ITAUNA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A [SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A]\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 478/492, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162, 163 e 165. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 951183"
                            ],
                            "951180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2010\r\n\r\n0026400-16.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICOLAU DE OLIVEIRA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICOLAU DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-46.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Souza do Brasil Gomes\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Ferreira D´Acri (sócia),MCD Engenharia e Construcoes,Mario Clelio D´Acri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Ferreira D´Acri (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.368,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Clelio D´Acri (sócio),MCD Engenharia e Construcoes,Mario Clelio D´Acri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Clelio D´Acri (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.368,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-40.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO,POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,ROBERTO TRINDADE ROJAO,LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA,GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-39.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951180"
                            ],
                            "951181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Horácio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951181"
                            ],
                            "951182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 418/419. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951182"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Diniz Baldez Adv.: Angela Marisa da Silva OAB.: RJ 88727 D\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. Adv.: Julia Brotero Lefevre OAB.: RJ 56988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 unidades internas com placa de Carrier Springer 12000BTU, aproximados, 01 unidade interna Hitachi 12000BTU, aproximados, 03 unidades externas s/nº ou inscrição de marca visíveis do sistema de ar refrigeração central em aparente regular estado, no valor global de R$ 11.000,00\r\n\r\n02 unidades internas com placa de Komeco 12000BTU aproximados e 02 unidades Komeco externas do sistema de refrigeração, aparente regular estado, no valor global de R$ 3.200,00 avaliado em 14.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Constança Barbosa, 66, Meier, Rio de Janeiro, 20735-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO LOPES DA SILVA Adv.: Aldo da Luz Pereira OAB.: RJ 19950 D\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA Adv.: Paulo Roberto Antonio da Rocha OAB.: RJ 38679 D, MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA Adv.: Paulo Roberto Antonio da Rocha OAB.: RJ 38679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa localizada na Rua Soldado Wandel Sarmento, nº 215, na Ilha do Governador. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Wandel Sarmento, 215, Taua, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21920-095 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva e Outros. Adv.: Wagner dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 81307 D\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresos Modernos Ltda. e Outros. Adv.: Agnaldo Fernandes Mezzavilla OAB.: RJ 31341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora industrial rotativa, marca DIDDE, modelo explore, em bom estado, funcionando. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo 05, São Criistovão, Rio de Janeiro, 20921-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos Adv.: Jose Carlos Taranto OAB.: RJ 82862 D\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. , Ana Marta Wazen Leite de Sousa , Rui Luis da Luz Leite de Sousa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Titulo patrimonial do Iate Club do Rio de Janeiro, de número 2.388 avaliado em 14.000,00\r\n\r\n2 - Título patrimonial do Iate Clube do Rio de Janeiro, de nº 2388. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pasteur , 333, Praia Vermelha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA Adv.: Artur Miranda de Sa e Silva OAB.: RJ 76067 D\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D, LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS , LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Maquina de sorvete ICEMAQ, PGA-6, inox, 6 sabores, duas gavetas, PGAL6, estado de uso - R$ 6.600,00\r\n\r\n01 - Balança digital, E61-15, estado de uso - R$ 300,00\r\n\r\n01 - Forno de gás para pizzas industrial, 2 níveis, sem marca aparente, estado de uso, medindo aproximadamente 0,96x1,12x0,52- R$ 800,00\r\n\r\n01 Frezzer Frost Free brastemp, bege 5 gavetas, estado de uso - R$ 500,00 avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vitor Dumas, 2008, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23550-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS Adv.: Francisca Vale Matteoni OAB.: RJ 87098 D\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA Adv.: Eliana Lemos Cotta Pereira OAB.: RJ 3846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Impressora fiscal modelo IF ST 200 nº de série SW 3080000001983, nota fiscal nº 6575 - R$ 2.000,00\r\n\r\n01 Impressora fiscal modelo IF ST 200 nº de série SW 308000000990, nota fiscal nº 6572 - R$ 2.000,00\r\n\r\n01 Fatiadeira para pães de forma 14mm, nota fiscal nº 3034 - R$ 12.000,00 avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Soja, 108 a 116, Penha Circula, Rio de Janeiro, 21011-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES e Outros. Adv.: Maria Doroteia Rodrigues Costa OAB.: RJ 119250 D\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros. Adv.: Raul Jose de Barros e Prata OAB.: RJ 74164 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 46,25/3,611,46 de área de terreno do lote nº 01 das Rua Coronel Portinho, Cabo Frio, correspondente ao apartamento nº 123, Bloco 2 (Solar Ilha do Anjo), Condomínio Vivendas Sítio do Portinho. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Portinho, lote 01, apartamento 123 blobo 2, Solar Ilha do Anjo, CABO FRIO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa e Outros. Adv.: Rodrigo Vargas Terra OAB.: RJ 141411 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial de lavagem de tecidos em geral, capacidade de 100 kilos, sem marca e numeração aparente, no estado, em funcionamento avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernane Cardoso, 21 Cascadura, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa e Outros. Adv.: Raquel Campio Pinha OAB.: RJ 133356 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 impressoras HP OFFICEJET PRO K 5400 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo 607, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Luiz Edilson Santos Silva OAB.: RJ 35201 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA e Outros. Adv.: Sonia Neves de Assis OAB.: RJ 75903 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Caminhão, marca Ford 11.000, diesel, ano 1991/1991, placa LAF 7918, Renavam 317755412, chassi 9BFWF11M8MDB49926, cor azul, no estado, funcionando, com baú de alumínio isotermizado, com poliuretano, marca Facchini. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Teixeira de Castro, 530, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral e Outros. Adv.: Fernando Antonio Araujo Lima OAB.: RJ 29304 D\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. e Outros. Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 cadeiras, revestidas em tecido, tipo doretor, giratórias, com rodízios, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.040,00\r\n\r\n02 computadores Intel - Celeron - CPU 450 @ 2.20 Ghz - 0.99 GB RAM, acompanhado de monitores, LCD - 17\" aproximadamente, e torres da marca Positivo, teclado e mouse, bom estado de uso, avaliados em R$ 1.600,00 avaliado em 2.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira Soares 29 , Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017900-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Debora Batista Martins OAB.: RJ 90440 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda Adv.: Maria Cristina de Souza Martins OAB.: RJ 64442 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 peças de tatami STD 30 azul/vermelho, estado de uso, no valor de R$ 110,00 avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marolo, 41, Curicica - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22743-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952279"
                            ],
                            "946417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 672 - Tendo em vista que até a presente data o autor não promoveu os cálculos de liquidação, aguarde-se em cartório por trinta dias. Silente, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMAR FERREIRA MOUTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALMAR FERREIRA MOUTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 279 - Aguarde-se por trinta dias a manifestação das partes interessadas. Decorrido o prazo^in albis, dê-se e baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0114200-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentod do perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-15.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MONTEIRO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMBELLEZE COSMETICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales do Nascimento Gomes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0072000-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS COSTA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184/185: ...\"EX POSITIS, DETERMINO QUE VENHA A RÉ COM A ANTECIPAÇÃO MONETÁRIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB AS PENAS DA LEI.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 - Venha o reclamante com o nº do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Cumprido, expeça-se alvará ao INSS, conforme já determinado às fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Galdino da Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Galdino da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1438 / 2009 ao Banco do Brasil para efetuar pagamento a Jorge Alberto Coutinho de Abreu e/ou Verônica Voitovitch no valor de R$ 37.381,77 (trinta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) . \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA, Réu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 157), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carrilho Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0100700-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO IGNACIO FERREIRA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO IGNACIO FERREIRA\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156/214 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 190, cabendo ao reclamante o depóstido dos honorários ali estimados em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 - Manifeste-se o reclamante acerca dos mandados de penhora devolvidos, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \".. Venha a autora com outra sugestão, além daquelas que se encontram preconizadas à fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 399), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65 - Tendo em vista que até a presente data o autor nao apresentou o nome e o CPF dos sócios, aguarde-se em cartório, por trinta dias. Decorrido o prazo, in albis, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-44.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Neves Ribeiro da Cruz [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0118400-27.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Simião do Nascimento [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440: \"Venha com o recolhimento dos emolumentos, para cada item a ser certificado.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobras Centro Ecobiotico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HOIRISCH [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HOIRISCH, Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azeredo [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azeredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidiane Oliveira Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidiane Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.53 \r\n\r\nId: 946417"
                            ],
                            "952281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bali Auto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Brilhante Auto Peças Ltda., Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados e que o autor deverá comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONT VANDERLEI GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.211/2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados e que o autor deverá comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P do Sócio Gilvan Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.71), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Guimarães Demenciano [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Márcia Demenciano Costa, Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Márcia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 235/236 e dar cumprimento ao despacho de fl.232. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Olegário [espólio de] [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio de Representação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Olegário [espólio de]\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia às fls. 115. No mesmo prazo, indicar meios para prosseguimento da execução. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chagas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Vieira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Prazo. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE BAR LTDA, Réu: AGNALDA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Monteiro dos Reis [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Infocoop Servicos Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 275. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 271. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Francisco, Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017900-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Queen Ltda, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Itapuan Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios no prazo de 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, Aut ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:18 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE SOUZA, Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:20 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Diniz Baldez [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda., Aut Simone Diniz Baldez\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral, Réu S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresos Modernos Ltda., Aut Margarete Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:12 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES, Réu ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:14 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO LOPES DA SILVA [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA, Réu MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA, Aut PETRONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:16 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luzelena Goncalves Farias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luzelena Goncalves Farias, Réu Editora Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa, Réu: Rui Luis da Luz Leite de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA, Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 11.06.2010 as 10:22 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André da Silva Raimundo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André da Silva Raimundo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELENA HOFKE HEFFER DA COSTA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA HOFKE HEFFER DA COSTA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO, Aut SILVETE PAULA DE OLIVEIRA, Aut TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA, Aut UMBERTO PISCIOTTI\r\n\r\nAnte a inércia do autor, aguarde-se em cartório, por trinta dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-09.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nTudo cumprido, ao arquivo, com baixa. prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Reis Soutelinho [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis Soutelinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 156,95, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049800-56.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Dawidowitsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bennett de Ensino [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Dawidowitsch\r\n\r\nAguarde-se em cartório por trinta dias. Silente, retornem ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0060100-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregório da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Mau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregório da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 372,02 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do Imposto de Renda. Em 5 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0040100-27.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIRGINIA DO AMARAL [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)]\r\n\r\nRéu: EREM LIVRARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREM LIVRARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZ SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias.(fl. 177). \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abel Vieira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Editora JB S.A. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abel Vieira \r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço do presidente da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp fls. 287 - Aguarde-se em cartório por trinta dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Ururahy Dolezal Carneiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.059.518,78 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Meier Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Meier Lima, Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 697.092,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira, Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 87, devendo o AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, pagar o valor devido equivalente a 295.514,07 TR's, correspondentes ao valor a ser restituído à Ré e custas Judiciais, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 475 J do CPC, além de imediato bloquei das contas bacárias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.327.606,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Siqueira Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Nelson Siqueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 374,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinor de Souza Gomes [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Charles Batalha Melo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Batalha Melo, Aut Elinor de Souza Gomes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., Aut Julio Cesar de Araujo Melo, Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Danuzia Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosana Danuzia Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Custódio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Custódio da Silva Oliveira , Réu Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda., Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marília Friaça Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sonia Maria Principe Martins de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio José Pinho Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinho Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel da Silva Bastos, Aut Marília Friaça Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sonia Maria Principe Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administradora de Bens [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Anna Carolina Giannini Cruz (OAB: RJ 117184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires , Réu Bap Administradora de Bens , Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araújo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Fernando Pereira Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araújo Hollup , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Fernando Pereira Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelos reclamantes, sem dispensa, ante a não comprovação do preenchimento dos requisitos do artigo 4º da Lei nº 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Quaresma, Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda. [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda., Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.486.660,81 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0063200-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vital [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Vital, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049400-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MENDES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA MENDES\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 952281"
                            ],
                            "946413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estevão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira Gonçalves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda., Aut Wesley Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 56,61, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Gomes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas do Sol [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas do Sol, Aut Jose Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 7.241.551,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Lobato de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME, Aut Milane Lobato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.986.617,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Morais, Réu: Julio Cesar Goncalves Fernandes, Réu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de renovação do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 28.418.056,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Serrao Guimaraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Serrao Guimaraes, Réu Argus Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.589.278,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 884.139,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Mendes [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Suzana de Jesus Mendes\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 274, no valor total equivalente a 157.508,03 TR's pro-rata. Ciência ainda de que o depósito recursal, de fls. 220, foi convolado em penhora para garantia da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO CORGA, Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, da Promoção de Cálculos de fls. 406, como determinado as fls. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Cartão Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mello de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911 - Venha o reclamante com os honorários periciais na forma que melhor atender sua conveniência/possibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estephania da Costa Vianna Goncalves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Estephania da Costa Vianna Goncalves\r\n\r\nAguarde-se por trinta dias a manifestação das partes interessadas. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0098600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAGE DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAGE DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento doa autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos França [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 18,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BORGES [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BORGES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Benedito [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Benedito\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE BARROS NASSOUR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON MCPERSON COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE BARROS NASSOUR\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECY GONCALVES PORTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DO PESS. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RJ [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. DO PESS. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira de Andrade [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. a/c Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofíciofl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Ronaldo de Barros Amorim, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356:\"Indefro. Venha o reclamante com o cálculo dos valores que entende devidos..\" Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168400-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woody Antonie Achcar [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woody Antonie Achcar\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.157.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO, Réu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS COM. DE FRUTAS [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-87.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELSON DE SOUZA\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva Filho, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.035.560,38 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: WALTER PEREIRA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Pimentel Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut Frank Pimentel Braga\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. VAlor da execução: 3.481.095,33 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0211200-65.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Aut ELPIDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 946413"
                            ],
                            "946414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Mário Manella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl.209), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire, Réu: Estrela do Valqueire a/c Suk Hyung Cho, Réu: Estrela do Valqueire a/c Angelica Simone de Freitas Cerqueira de Castro , Réu: Estrela do Valqueire a/c Cristiane da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Machado da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1169/1170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS [Adv. Cleber Menezes da Conceicao (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio King George [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Albuquerque\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-65.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FIRMINO [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 23. Prazo: 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 259 v), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 447/459 . Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0110600-26.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 103), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Luiz do Nascimento (Trio Forró Pesado) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Samia Soteras, Réu: Suany Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0100200-40.2006.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Daniele Baptista de Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Fatima Ribeiro Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria de Fatima Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 - Tendo em vista que até a presente data o embargado não se manifestou, aguarde-se em cartporio por derradeiros trinta dias. Silente, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.487/8, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOURADO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Marcelo Rodrigues Alves Pastura (OAB: RJ 145397 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina dos Santos Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Credicard Banco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar Recurso trancado, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Villela [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Villela, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lavatori Caetano de Bastos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lavatori Caetano de Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e relação de credores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Moreira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Moreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUCAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUCAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva Fiuza da Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.341.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Felipe [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Felipe \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 946414"
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                            "946415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946415"
                            ],
                            "946416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946416"
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                            "946412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Mario Marino, Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Maria Jussara Siqueira, Mario Marino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946412"
                            ],
                            "946410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0128100-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Flau Maia \r\n\r\nRéu: J Nascimento Materiais de Construção e Mão de Obra Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Nascimento Materiais de Construção e Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946410"
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                            "952280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 360,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Ana Marta Wazen Leite de Sousa, Rui Luis da Luz Leite de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Marta Wazen Leite de Sousa, Rui Luis da Luz Leite de Sousa, Vertice Turismo e Cambio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado praça para o dia 11.06.2010 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.327.606,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952280"
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                            "946411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joperan Auto Center Ltda., Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos ter mos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 884.139,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946411"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Ultratec UTC Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Hochtief do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: JCO Serviços Gerais Limpeza e Conservação Ltda., JCO SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JÚLIO MACHADO RODRIGUES, JCO SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCO Serviços Gerais Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951636"
                            ],
                            "951637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda., Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nAs partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nSe garantida voluntariamente a execução por depósito do executado, fica este desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da 2ª ré, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Ster Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951637"
                            ],
                            "951638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pedro da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de França Farias [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servíços de Segurança LTDA., Réu: Nova Fênix Servíços LTDA., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA., Réu: VIP Service Servíço de Conservação em Geral LTDA., Réu: Banco BMG, Réu: Terevig Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Fortemacaé Servíços Técnicos e Transportes LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de França Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 146, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Mara Pantoja Vasconcellos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assitência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Mara Pantoja Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000094-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda., Réu: Farmácia Central de Santa Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fragoso de Almeida [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. N/P da sócia Adriana Valverde Stori, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda N/P do sócio Davidys José Rodrigues Panno, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fragoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Sul Engenharia Ltda., Réu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ferreira Barreto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 203, bem como, informar o endereço correto da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislenne Botelho de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Microcamp Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislenne Botelho de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício de fls. 298-300, no prazo sucessivo de dez dias para manifestações, iniciando-se pelo autor, com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Benita da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Benita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, de fls. 60-67. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mercatto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 37, bem como, informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2009.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Piedade dos Anjos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Mendes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Feliz Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Lar Feliz Ltda., Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Pedro de Araújo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Dowel Bezerra Cavalcanti Neto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mac Dowel Bezerra Cavalcanti Neto, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda., Aut Luciana Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que concedeu às partes o prazo de dez dias sucessivos, a se iniciar pela autora, diante da possibilidade de efeito modificatiivo ao julgado .\r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Barbosa da Fonseca , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Catarina Furtado Machado [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Catarina Furtado Machado, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0009900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Luciana de Azevedo Pereira\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 382. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Souza Mota [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Colotario Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Colotario Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 258, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allba Regina Piazza Rafful [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Murro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat S.A. Cilindro para Gases\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"Venha a Rda com os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando, ainda, ciente a Rda de que sua inércia importará na inversão do ônus da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao., Aut Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Heleno da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econõmica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Heleno da Silva , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econõmica Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000395-63.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses José Bastos Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31 : \"Indique o Reclamante, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenario Silva Matos Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Almeida Pinturas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenario Silva Matos Junior\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 18 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Evangelista [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube , Réu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pereira Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Pereira Alves [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Decta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00 , pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amor Divino de Melo [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Lima Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Amor Divino de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16-verso: \"Convolo o julgamento em diligência, reconduzindo o feito à fase postulatória, para que o autor esclareça, em 10 dias, na forma do art. 284 do CPC e sob pena de extinção, quando começou a trabalhar para o réu e quais os períodos de férias pretendidos, devendo fornecer cópia à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Feliciano [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Was Serviços de Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Costa Del Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Feliciano \r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificações das 1ª e 2ª rdas de fl. 37 por \" mudou-se\" e \"não existe o nº\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço das rés ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-40.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrezza Santos Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Josué Gomes Cruz Filho [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, dia 13/05/2010, às 11:00 horas p/ proceder à tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logística S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marco Antonio Monteiro, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Variglog Logística S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Galdino dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Serviços Gerais Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JCO SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JÚLIO MACHADO RODRIGUES, Réu: JCO SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da alteração do rito processual para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gabriel Nunues \r\n\r\nManifestar-se acerca de manifestação do perito de fl. 478. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Regis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Regis\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa da JUCERJA, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Assis Madeira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKM Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão da JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Moraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barbosa da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renato Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Barbosa da Silva, Aut Carlos Alexandre Rodrigues da Silva, Aut Fatima Maria Rodrigues Marques, Aut Jose Barbosa da Silva, Aut Renato Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Darc da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme petição de fl. 115, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rother Motta [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dba Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 742/743. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Nunes Souto Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0032600-82.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 301/302. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Cardoso \r\n\r\nApresentar, em dois dias, cópia completa da Norma Coletiva, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Senna Lima [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Senna Lima\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão da JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar, em 48 horas, cópia do DVD acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0106600-53.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Perrotta Folino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prata [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 263/265. \r\n\r\nProcesso: 0116800-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabrielle Ribeiro Valcarce [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do Imposto de Renda, conforme promoção da contadoria de fl. 169, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Moraes de Carvalho [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilana Moraes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"Nada a deferir, visto que as diferenças relativas ao FGTS foram objeto do termo de conciliação de fl. 54.\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Caetano [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves Caetano\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105/117, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Caetano , Aut: Odilon Dias da Costa , Aut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Paula [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 42 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Barbosa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitorino Barbosa \r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 30 dias, para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Amador dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Amador dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guarnieri Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão da JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o deposito os honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0080100-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ali Deni Almeida Tobu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperat Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ali Deni Almeida Tobu\r\n\r\nCiência ao autor de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lopes Pires [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do seguinte despacho: \" Considerando que não houve garantia integral do Juízo, rejeito liminarmente os embargos do devedor de fl. 478 e seguintes. Prossiga-se com a execução, procedendo-se à penhora online, via BACENJUD, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC, e infrutífera, proceda-se a constrição de bens, via RENAJUD.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 82/83 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Araújo Fischer [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Aut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Limp Nascimento, Aut Ricardo de Castro Araújo Fischer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Jesus [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Gonçalves Camacho [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimunda Gonçalves Camacho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme o termo de conciliação de fl. 24, através de GPS, código de pagamento 1708, observando-se o nº do PIS constante à fl. 13, , com comprovação nos autos em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soletti [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soletti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Militão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria dos Santos Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edson Apolinário Câmara [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pereira Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson Fabiano da Costa Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique de Souza [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme petição da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 951638"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-68.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 157:\"...homologo os cálculos de fls. 153/156, fixando o crédito exequendo em R$ 2.375,46, equivalentes a 195.928,77TRs...Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 190,06, equivalentes a 15.676,22TRs corresponde ao FGTS que deverá ser recolhido junto à conta vinculada do autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 163: \"...homologo os cálculos de fls. 161/162, fixando o crédito exequendo em R$ 6.388,07, equivalentes a 526.902,52 TRs...Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 833,23, equivalentes a 68.726,42TRs corresponde aos honorários advocatícios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0087700-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gonçalves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 125: \"...homologo os cálculos de fls. 123/124, fixando o crédito exequendo em R$ 9.603,89, equivalentes a 792.132,20 TRs...\" .\r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serviços Médicos Oftalmológicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Augusta Ribeiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Augusta Ribeiro, Aut Serviços Médicos Oftalmológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pela ré no importe de R$ 15,03. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovito [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jovito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria de Fátima Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00...pela parte autora, na forma do art. 789, II, CLT, dispensada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-40.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bispo Moraes de Jesus [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bispo Moraes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 340,00, arbitradas sobre R$ 17.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Avelar Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastácio Carneiro Braga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Avelar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 380,00, arbitradas sobre R$ 19.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"...Tendo em vista a devolução da notificação (fl.33), intime-se a patrona da parta autora, por Diário Oficial, para que informe o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiros Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiros Cabeleireiros Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 442,24...pelo reclamante, das quais fica isento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Andrade [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Andrade \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 148:\"...Diga o Autor, em 05 dias, sobre o parcelamento requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 95:\"...Defiro o requerimento da Ré de devolução de prazo, conforme fls. 85.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do Perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nDespacho de fl. 178:\"...Ao embargado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 957:\"...Mantenho o desacho de fls. 953. Venha o Autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, ficando ciente que as demais parcelas deverão ser comprovadas mensalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sigueira Gomes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sigueira Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 91:\"...Diga o exequente, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097700-12.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cirene Inacio da Silva [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cirene Inacio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 31:\"Intime-se o Autor para dar andamento ao processo em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa na distribuição.\" .\r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz da Silva Macol [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz da Silva Macol\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 436:\"Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 71; \"Intime-se o reclamante para, em 10 dias: I-apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, observando a varação salarial, se houver, durante o pacto laboral; nº de horas extras devidas; valor bruto das horas extras naques mês; integração no FGTS; dudução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 184:\"...apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 158:\"...Aos recorridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer ciencia de despacho 696:\"...Devolvo o prazo à Ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 34:\"...Defiro mais 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Evelyn Alves de Sousa [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Evelyn Alves de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 184:\"...apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Jairo Camilo \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 217: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vicente de Araujo Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Vicente de Araujo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 464: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Carvalho de Macedo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Carvalho de Macedo, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233:\"...Aos recorridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 278:\"...Aos recorridos.\" \r\n\r\nId: 952274"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Santos de Alencar [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório Brasileiro de Música, Aut Janilda Santos de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Nascimento , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Esteves de Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informática S.A. N/P Paulo Roberto Basto Baratta [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Esteves de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-48.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ayran de Carvalho Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luana Ayran de Carvalho Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut João Carlos Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves de Oliveira Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Humberto Chaves de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela União foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Segura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Segura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Meira Cotrim [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Meira Cotrim, Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 das. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio do Monte Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Rozario Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto de Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina do Rozario Torres\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Silva Oliveira , Cgte SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oxford Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Oxford Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Diogo Muniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda., Réu Guatemala Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Vasco Jose Ferreira, Réu: Jose Geraldo Ferreira, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: José Luis Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vencesláu da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vencesláu da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000455-27.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Guiaba Ltda. - Saluna Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I), bem como o número da CTPS do autor, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivanilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaidan Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barros \r\n\r\nEmendar a petição inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Melo Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000463-04.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Vagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Reis Alegria \r\n\r\nDê-se vista ao autor do atestado médico juntado aos autos para manifestação em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrângela Karla da Silva Cristovão [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Carneiro [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus Máquinas e Acessórios da GB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Carneiro\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Lyra Leal \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte da Silva , Réu Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 952207"
                            ],
                            "952206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gomes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Cruz\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952206"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Em pretendendo a oitiva de testemunhas, deverão fazer juntar rol para intimação ou trazê-las à próxima audiência independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa Moreno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação apresentadas pelas rés, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Neves [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de fls. 449, relativo ao imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-32.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: SITRAICP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Nunes de Almeida Cardoso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 1.110,20, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2010.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Costa (sócia) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Egdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Egdo Mick Plus Confecções Ltda., Egdo Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nComprovar o depósito do quantum debeatur, no valor de R$ 372.027,77, em 48 horas, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da ré, nos termos do despacho de fls. 144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Nascimento Irmão [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 585,49, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 144,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simões Pinto [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório D Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Simões Pinto\r\n\r\nApresentar o cálculo concernente à cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Estrella [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Estrella\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda informado pela ré a fls. 273, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rolando de Sousa Gomes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, facultado o parcelamento em até 10 vezes, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065900-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Froes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos a titulo de cota previdenciária, em 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos a título de cota previdenciária, em 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Clark Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré), Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilene Amancio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lucas de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Filho , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, na forma do art. 267, I, do CPC, por inépcia. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101500-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Moreira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cardoso Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almenara [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almenara, Aut Jose Nivaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 138/140, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119700-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Cardoso Bello [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Cardoso Bello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo autor. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Goncalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadorres nas Empresas de Enegia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Unimed Rio Coo perativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadorres nas Empresas de Enegia do Rio de Janeiro e Região, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 952726"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-95.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Francisco da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nCiência de que, no dia 02/06/2010, às 13:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público SILAS BARBOSA PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nos autos do processo em epígrafe, constituído por uma impressora de computador, marca HP, modelo 3845, em estado de uso e avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Barão de Mesquita nº 891, Tijuca, Rio de Janeiro. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 14/06/2010, nos mesmos horário e local. Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nId: 952068"
                            ],
                            "952061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN REMO contra Miguel Francisco da Silva (Proc. nº 0036200-95.2006.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 02/06/2010, às 13:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público SILAS BARBOSA PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por uma impressora de computador, marca HP, modelo 3845, em estado de uso e avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Barão de Mesquita nº 891, Tijuca, Rio de Janeiro. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 14/06/2010, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 20/04/2010.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\nId: 952061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "951995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Esclareça o autor o seu pedido, eis que não há recurso ordinário nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, Aut JOSE VALDIR ABREU DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, para fins do art. 884, da CLT. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS, Aut JORGE ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de pauta com a minuta do acordo, devendo, com a antecedência de 5 dias da data em que desejarem comparecer, avisar à Secretaria por telefone para que os autos apontados à fl. 116 possam ser devidamente localizados. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claro da Silveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claro da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALNI MUSSEL RABELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CASIMIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS I CONDOMINIO NAUTICO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS I CONDOMINIO NAUTICO, Aut CARLOS ROBERTO CASIMIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que o depósito foi convolado em penhora. Manifestem-se as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Angra Shopping Center [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Angra Shopping Center\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o comprovante da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0129200-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLENE LINO DE LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PAD CONF DA-LILA DO PEREQUE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLENE LINO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walid Yaakoub [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE PEIXOTO ME [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que não houve licitantes para os bens apregoados. Requeira o autor o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-61.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GUERRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pascoal [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pascoal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ricardo Lino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a autora com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 951995"
                            ],
                            "951996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramilo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.200,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Aguiar [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Aguiar\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante do teor da certidão de fl. 133-verso, venha o autor com as peças necessárias para a formação da CPI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sarmento Almeida, Aut Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da certidão de fl. 51, em especial quanto à data em que será realizada a audiência no juizo deprecado, 08/06/2010, às 12:20 horas, na 73ª VT do Rio de Janeiro, autos 1162-2009-073-01-00-6. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Willians Antonio Ramos Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Rqdo: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Antonio Ramos Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Acioli [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Parati \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Oliveira de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul Nav Maritima Ltda., Réu: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-85.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILDA CASSIANO RODRIGUES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE CASTRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o patrono do autor com o atual endereço de seu cliente, em 30 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terrap. Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Direta Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construcoes e Servicos Ltda, Réu Matos Teixeira Const. e Terrap. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto o despacho de fl. 121, em especial para que requeira o autor o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Costa Monfredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Cabral [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Betti [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Betti\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o réu, em 10 dias, quanto a petição de fl. 30 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Altino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Altino da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Antônio Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Antônio Amorim\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Réu MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de pauta para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliécio Gomes da Silva [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Siqueira Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliécio Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-58.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO WESCLEY ROSA [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 91936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE AVENIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO WESCLEY ROSA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César souza de Lino [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César souza de Lino, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que nos autos de Carta Precatória 01868-2009-221-01-00-5 foi designada audiência para a oitiva de testemunha em 17/06/2010, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 197, devendo comprovar o depósito do valor arbitrado, R$ 2.000,00, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129300-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de pauta para fins de homologação do acordo. Prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Macario da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Faria Braga [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CONCEICAO DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CONCEICAO DA SILVA FRANCA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que não houve licitantes quanto aos bens penhorados. Manifeste-se o autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TENORIO CARDOSO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS, Aut NILDA TENORIO CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que não houve licitantes quanto aos bens penhorados, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que não houve licitantes quanto aos bens penhorados, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS, Aut IVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que não houve licitantes quanto aos bens penhorados, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-56.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DE OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que não houve licitantes quanto aos bens penhorados, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nId: 951996"
                            ],
                            "951997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Gomes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Arrumadores e Trab no Comercio Armazenador de Angra dos Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vieira Granadeiro [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Conceição\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente à antecipação dos honorários periciais (25%), no importe de R$ 500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)], Rqte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 244/247, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AGUIAR DINIZ [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AGUIAR DINIZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora (art. 884 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência quanto ao teor do oficio de fl. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068900-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Digam os embargados em 05 dias, em face da pretensão infringente dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nIntimado a informar se houve trânsito em julgado na RT 00700-2006-401-01-00-1. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Robson Xavier dos Santos [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Robson Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Forgosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO MARINA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO MARINA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017800-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Abud [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro Abud\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Júlio César Queiroz dos Reis, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE CASTRO SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE CASTRO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 951997"
                            ],
                            "951998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Peixoto Carreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Peixoto Carreira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente à antecipação dos honorários periciais, R$ 1.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Efigenio [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Orieta Braga Miziara [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Efigenio\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para informar o seu atual endereço (do Autor), em 30 dias, pois a mesma, às fls. 110, comunica a mudança de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o reclamante para regularizar o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 96/99, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARREIROS PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARREIROS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000222-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FARIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09: 47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000113-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE PAULA MACEDO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: VADICO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE PAULA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000226-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE LIMA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ERYMAR COMERCIAL DISTR. E SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor,com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09:57 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO BRAGA MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLUMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO BRAGA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camilo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Camilo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor,Ccom o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA DE ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Vieira Júnior [Adv. Valeria Cristina de Oliveira Lima (OAB: MG 66039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Safe Serviço de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Vieira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09:40 horas, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Salomão Benzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECI PEREIRA DE CASTRO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SODRÉ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECI PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor,com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076100-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar da Silva Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Angra, Réu: Condomínio do Coco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR MESQUITA DO VALE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR MESQUITA DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145100-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Cesar Luiz da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Cesar Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS CLAUDIO RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor,com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mirene da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Angra Rim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mirene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Brito [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Maurício Marques Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Brito\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/06/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0007000-44.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 848. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Patricia Santos Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132500-42.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: ARELETE SIARETHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que o depósito de fls. foi convolado em penhora para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu: Marli Perez da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Marli perez da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Varela Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 09:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Marli Perez da Silva Miguel, Réu: Benedito josé da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 10:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Perez da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Domingos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 09:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penha de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Perez da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Penha de São José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Perez da Silva Miguel, Réu: Pedro da Cunha Miguel , Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDI DE JESUS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDI DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALES PRAVADELI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALES PRAVADELI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSÉ DE BRUM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMÁLIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSÉ DE BRUM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO MAGALHÃES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO MAGALHÃES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Gomes da Silva [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Cardoso da Silva ME Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Oliveira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Stockler [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor quanto à expedição do alvará, assim como para dizer, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 951998"
                            ],
                            "952736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA PUIG SOARES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PUIG SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO VIEIRA GOMES [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUA VIVA POUSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010 , às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALINE MARIANA VIANA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DAS MARGARIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALINE MARIANA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010 , às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000304-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira Campos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: O Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E INVESTIGAÇÕES, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000264-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Alves [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: H Cristianes da Silva Bzar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maria Bonita Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Soares Garcia [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Angel S Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Soares Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto aos embargos à execução na CP apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: COMAMP CONSELHO MUNICIPAL ASSOCIACAO DE PARATY, Réu: ALMIR DOS REMÉIDIOS, Réu: RONALDO DOS SANTOS, Réu: FRANCINO PIRES DE SOUZA, Réu: RISONEIDE MARIA DE FRANÇA HOLLANDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: À autora, para manifestar-se no prazo de 10 dias quanto à petição de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor quanto à certidão do Oficial de Justiça,d evendo vir com o atual endereço do réu em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de pauta para homologação do acordo, em 60 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Leal [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Leal\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para se manifestar quanto à petição de fl. 12 da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Réu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Gomes de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao informado à fl. 176, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144900-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à homologação dos cálculos e para pagamento da quantia devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-18.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreedimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Correia de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreedimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Valerio Trindade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Itanhaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Valerio Trindade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/05/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS do autor pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Alves dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Josiel Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/06/2009 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de) [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Fica a autora intimada para regularizar a sua representação, juntando o alvará judicial no prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 952736"
                            ],
                            "952735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/07/2010 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DOS SANTOS, JOSE IDELFONSO FERREIRA, JOSE ROBERTO DE FREITAS, JUCELINO ROBERTO DE SOUSA, JULIO CESAR DOS SANTOS, LEANDRO LOPES DA SILVA, LUCIO ERALDO DA SILVA, ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO, ADAILTON DOS SANTOS CARNEIRO, ALDAIR JOSE MOREIRA SANTOS, ALVARO GOMES DA SILVA, AMARILDO ATALIBA DE CASTRO, RAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO, RICARDO ANDRE, ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO, ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO, RONALJDO BISPO, SEBASTIAO FALCAO, SEDINEI DOS SANTOS DA CRUZ, SILVERIO JOSE FERNANDES, ANDRE CARLOS VIEIRA, ANTENOR AILSON F DA SILVA, ANTONIO CICERO PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARCIO REIS DA SILVA, AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO, ATANAEL FRANCISCO JERONIMO NETO, BENICIO DA CRUZ, BENOI DA SILVA, CICERO BISPO CORDEIRO, CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CLEUDE CARDOSO DE OLIVEIRA, IDAILDO MATIAS DE MELO, ISRAEL FELICIANO, IVON GOMES FERREIRA, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, MARCIO REIS DA SILVA, MARCO AURELIO DA SILVA, MAURILIO MORAES MARTINS FILHO, MOACIR MENDES DOS SANTOS, NIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA, ORLANDO PEREIRA SERRA, WILSON DE SOUZA LOPES, CRISTIANO OLIVEIRA LIMA, CYPRIANO MOREIRA BATISTA, DEUVIDES CASSIANO, EDUARDO FERREIRA, FABIO HENRIQUE TAVARES, FLAVIO MATIAS, FRANCISCO ALVES ALEIXO, GINALDO SANTOS, GIVANILDO ALVES DA COSTA, GUILHERME GARCIA AMARAL FILHO, HELIO BERNARDO LEITE, HELIO FRANCISCO BISPO SANTOS, JAIME ALEXANDRE DE MELO, JANAI OLIVEIRA DA SILVA, JAYME DE ASSIS RODRIGUES, JOAO AGOSTINHO DE CARVALHO, JOAO BATISTA CAETANO, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952735"
                            ],
                            "952734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952734"
                            ],
                            "951994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR ABREU DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, ANTONIO JOSE MAYER RANHETH\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE MAYER RANHETH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, para fins do art. 884, da CLT. Intimem-se as partes para ciência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 162 verso, RETIRANDO o feito de PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0000367-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Peres Braga [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Peres Braga\r\n\r\nFornecer o endereco da 1a. Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 182: Não reconhecimento dos Embargos de Declaração por manifesta intempestividade e irregularidade de representação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Reginaldo de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Mota Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A., Réu Transportadora Pereira da Mota Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 190, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA SOARES [Adv. Juliana Yaca Nunes da Silva (OAB: RJ 133171 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA DA SILVA, Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da renovação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Goncalves\r\n\r\nVir com bens passíveis de arrematação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Andrade [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras, Aut Maria de Lourdes Ribeiro Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: Não conheço dos Embargos à Execução (do devedor), por manifesta intempestividade. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veloso [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN - MONTAGEM E PLANEJ IND LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Válter Barcellos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Válter Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-89.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI BATISTA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANDERLU COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI BATISTA\r\n\r\nVir com bens passíveis de arrematação. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Avellar Pereira [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comven Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, depositando em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene José do Nascimento [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GABRIEL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES, Aut MIGUEL GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que não há pendências nos autos, conforme informação da Contadoria de fls. 148. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151401-27.2002.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, convolando em penhora o depósito ora comprovado (CEF). Prazo: 05 dias, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331, devendo a 1a. reclamada comprovar o recolhimento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. Not .\r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eros Hotelaria Ltda., Réu L E Machado de Oliveira Motel ME\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 224/226, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Joao da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, integralizando o crédito exequendo (fl. 77), em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DA MOTA DAMASCENO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-78.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO COSTA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, convolando em penhora o depósito de fl. 210, devendo integralizar o crédito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Tadeu Soares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Tadeu Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nVir com bens passíveis de arrematação. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-56.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Junior [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, manifestando-se nos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-37.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES GONCALVES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185200-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Wallace de Almeida Goncalves [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilage Construtora -(Sueli) [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Wallace de Almeida Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, ex vi legis. Prazo: 30dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Souza Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II Ltda.-ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II Ltda.-ME, Aut Eric de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 184: Conheço da impugnação do exequente para, no mérito, rejeitá-la. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207300-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO VOLPATO DO CARMO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO VOLPATO DO CARMO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223700-12.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO PAULO II (A/C REP. SR. ROBERTO ACCIOLY SEIXAS) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SAO PAULO II (A/C REP. SR. ROBERTO ACCIOLY SEIXAS), Réu Luiz Fernando Nunes\r\n\r\nApresentar nos autos o bem indicado à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230200-55.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES GONCALVES [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FUNERARIAS BOM JESUS DE BARRA [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho munido de sua CTPS para pertinentes anotações, na forma da lei. Not. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 951693"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Souza Marques [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Souza Vasconcelos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Shoes Comércio de Calçados Ltda n/p Anna Manuela Gomes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Freitas Dutra [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Freitas Dutra, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278 - \"... receber os presentes embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, e negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Walmir Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 :\"...receber os presentes embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, e negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Rosimar Nogueira Belo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 464/471:\"...decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeverá comparecer à audiência no dia 28/06/2010 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Carlos Eduardo Camara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225/231:\r\n\r\nImprocedente a Consignação em pagamento e Procedente a Reconvenção. \r\n\r\nId: 951934"
                            ],
                            "952725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-39.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Volotao Damasceno [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Farj-Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 48511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Farj-Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cordeiro Teixeira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cordeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Constancio Manhães [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Marcia Cristina Constancio Manhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 489/496:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ramos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 489/493:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Almeida da Silva [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luciane Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 505/512:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineti Ferreira Martins Ribeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 458/465:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0201200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Naked Chalita [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Naked Chalita, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 494/501:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0201300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lessa Sá [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lessa Sá, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 494/501:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Coimbra, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarcio Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarcio Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho, Réu H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Beraldi Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli de Almeida Torres [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Dark da Silva Ferreira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Dark da Silva Ferreira, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Candido [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Gomes dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Salvador Almeida de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Salvador Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Coelho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Margareth da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baltazar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Soares da Penha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Suzane Soares da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcilio Ferenandes Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcilio Ferenandes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manhães de Azevedo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Manhães de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Pacheco, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Viana Maurício [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Viana Maurício\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Alves Passos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Alves Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Pimentel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-90.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY OLIVEIRA GOMES E OUTRAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora de Cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Rogério Vasconcelos Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87:\"...conheço dos Embargos e nego-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social, Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Soares Xavier Barcellos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps), Aut Lenilda Soares Xavier Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 437/444:\"... decido declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Beatriz Lírio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Renata Beatriz Lírio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito em relação à União. .\r\n\r\nId: 952725"
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                            "952724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro e Outros\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-83.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que não há peritos que aceitem o recebimento dos seus honorários a final, bem como indicar meios de proceder à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0039900-24.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Pinto [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Costa Chami Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Pinto, Réu Dilson Costa Chami Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VILLELA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR VILLELA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut SEBASTIAO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiza Marcia dos Santos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIAL BAIXADA GOITACA [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiza Marcia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUES VALADARES DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Industria e Comercio Laticinios Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Industria e Comercio Laticinios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301800-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DA SILVA FONTE, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Campista de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Campista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carolino Francisco [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Carolino Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ubeda Moser [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ubeda Moser\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, face devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0179400-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Menezes e Cia Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.R. Menezes e Cia Ltda., Aut Marcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0257400-03.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO RECQUIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTROS [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTROS\r\n\r\nVir com o deposito da 2ª parcela do devido. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maria de Souza Bernardo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0013900-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricio de Freitas Tavares, Aut Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-21.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SOUZA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-87.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA FREITAS CARDOSO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA FREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem conhecimento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taineir Coelho Machado Sigmaringa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taineir Coelho Machado Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, conf desp fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0016100-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Conceicao [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Neto de Oliveira - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0178000-90.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos, de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIECIO MACHADO LOPES [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVALDO GOMES MENDONCA E OUTRA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECIO MACHADO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há como deferir o requerido na petição de fls 159, ante a renúncia noticiada às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0240400-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Gomes Manhães [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda, Aut Waldeir Gomes Manhães\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos da CPI, devendo ainda dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAES NOGUEIRA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: RPB ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAES NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188200-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON LIRIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER LISBOA CARVALHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER LISBOA CARVALHO, Réu VASA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0185600-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA CALDAS [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: NELL INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264800-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cabral Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0177600-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobreRO fls. 125/134. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Levino, Réu Sandra Maria Gomes\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Freitas da Conceicao [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 353/362. \r\n\r\nProcesso: 0110500-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademy Rodrigues [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Objetivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademy Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendonca [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Maciel, Réu Rio Branco Alimentos S.A Pif Paf, Réu Tropical Industria de Alimentos S.A Suco Tial\r\n\r\nVirem com seus quesitos a serem respondidos pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0250900-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Maria Santos Barbosa [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Pacheco Ferreira Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 87675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena Pacheco Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Constantino Azeredo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-96.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fabio Rodrigues Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.R. Industria Ceramica Ltda - Pau Brasil [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.R. Industria Ceramica Ltda - Pau Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e pagamento de custas conf desp fls. 91 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Gregório de Morais [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Bastos Comércio de Móveis ME [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Dias Bastos Comércio de Móveis ME\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela . \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Gomes Marins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallato Prestacao Servicos Buffet Ltda. [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallato Prestacao Servicos Buffet Ltda., Aut Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0213700-35.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGNO VIANA LOPES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGNO VIANA LOPES\r\n\r\nTer vista do despacho de homologação de cálculos de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0173900-63.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Souza [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estacao Saude Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 148,34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luiz Fernando Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-47.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS PINTO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARIA SALES DA FONSECA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARIA SALES DA FONSECA, Aut FRANCISCO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0116100-38.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosario de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. Gomes Serviços de Limpeza [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. L. Gomes Serviços de Limpeza, Aut Monica Rosario de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032501-56.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nExdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Exdo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0258500-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Nunes de Abreu\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-68.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONST E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONST E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA SAO JOSE\r\n\r\nIndicar outro depositário para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0191300-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Serafim dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruwork Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contruwork Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0270700-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Penha Tavares [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wafaroga Comercio de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wafaroga Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Peixoto Louzada [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peixoto Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sales da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Custodio Soares [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Maria Cristina Custodio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nacor da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0191900-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA GABI DOS SANTOS [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA GABI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-37.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTer vista que não há informação quanto ao depósito da quantia noticiada às fls. 324, pelo prazo legal e para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Lima Bauer de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rocha Cabral\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos Cunha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CARVALHO DE BRITO SA [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertine Silva Lopes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Sao Joao Batista [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Réu Colegio Cenecista Sao Joao Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nId: 952668"
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                                "Processo: 0073900-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Neves [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao Naval e Industria Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência do e.mail da 3ª VT/Niterói informando da realização de leilão nos dias 06/05/2010 e 20/05/2010, a cargo do leiloeiro Paulo Botelho, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo (hall dos elevadores), Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Anjos Ramos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Fechor Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Anjos Ramos\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0270200-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Coroado Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Coroado Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARTINS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conf desp fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.CONS.FUNC.BANC.BRASIL LTDA EM LIQUID.EXTR [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.CONS.FUNC.BANC.BRASIL LTDA EM LIQUID.EXTR\r\n\r\nTer vista da penhora efetuada, pelo prazo legal preclusivo. \r\n\r\nId: 952718"
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                                "Processo: 0069300-28.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque Tostes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque Tostes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dutra Fialho Chagas [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Dutra Fialho Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls669/721, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Badini Dias Alcantara [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Tania Maria Badini Dias Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em janeiro de 2010, o valor total da condenação em R$ 1.840,70, equivalentes a 151.869,93 TR's, devidos à exequente, devendo o executado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA TURQUE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA TURQUE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em novembro de 2009, o valor total da condenação em R$ 38.220,28, equivalentes a 3.155.779,25 TR's, devidos ao exequente, devendo a executada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonice Rodrigues [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 76. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Haroldo Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em janeiro de 2010, o valor total da condenação em R$ 113.672,64, equivalentes a 9.378.938,43 Tr's, devidos ao exequente, devendo o executado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Zago [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucio de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Erico de Melo Bomtempo (OAB: MG 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, no prazo de 05(dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Vivian Albino Curty\r\n\r\nA vista do descumprimento do Termo de Acordo de fls. 53, os valores apresentados pelo exequente às fls. 55/56 e a promoção de fls. 57/59,tomar ciência de que por estarem corretos e ajustados à hipótese, foram homologados os cálculos de fls. 57/59, fixando o valor da condenação em abril de 2010 em R$ 3.258,69 (três mil,duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), equivalentes a 291.047,34 TRs, devidos a exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda EPP [Adv. Fernando Kazuo Suzuki (OAB: SP 158209 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda [Adv. Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: SP 253435 - D)], Réu: Engevix Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 249v e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helzio Pereira da Cruz [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Ciro Moreira [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simao Ciro Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maroti Marini, Réu Instituto Dos Lagos - Rio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2010, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 101v e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/06/2010, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-64.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Maciel Beraldini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Sound\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Maciel Beraldini\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 180 e 184 e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso, Réu Gler Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que por estarem corretos, foram homologados os cálculos efetivados para execução, fixando em agosto de 2008, o valor da condenação em R$ 7.208,33 (sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), equivalentes a 606.655,06 Trs, devidos a exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora, na pessoa dos sócios . .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ercilio (Bar do Dinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos da Silva\r\n\r\ntendo em vista a realização de duas Praças para os bens penhorados às fls. 53/54, sem no entanto ter havido algum licitante, requeira oq ue for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-63.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely Montechiari Alves Boutique [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franciely Montechiari Alves Boutique\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Nunes Correia [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimento Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castilho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA - ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 176/177, requerendo o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em abril de 2010, o valor total da condenação em R$ 2.735,66, equivalentes a 225.635,033 TR's, devidos ao exequente, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Faria [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Gomes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Noronha de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Noronha de Souza, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2010, às 12:30 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá também proceder a entrega das guias do TRCT no código 01, bem como das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cafundo da Serra Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-04.2009.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: W.W. Metatron Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Thomaz Barradas, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 952652"
                            ],
                            "952653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.40/43), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "952005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-58.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-03.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-02.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-91.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-73.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-64.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCelso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-19.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-87.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-50.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-25.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-76.2007.5.01.0202 - RO - Carga: Vivian Carla Lima Martins (OAB: RJ 173896 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-37.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-78.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-04.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luis Almir Silva (OAB: RJ 177145 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-90.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-53.2006.5.01.0202 - RTSum - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-52.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-08.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-95.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nWilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-30.2002.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 D)\r\n\r\nPedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-90.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcelo Almeida Ferreira (OAB: RJ 130681 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-30.2000.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-53.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-35.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-38.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-63.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-65.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-54.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-79.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-36.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-40.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047301-52.2009.5.01.0202 - ExProvAS - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-65.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-05.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nCristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-77.1997.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-92.2006.5.01.0202 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-35.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-90.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-65.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-02.2009.5.01.0202 - CauInom - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-22.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-07.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nCarlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-27.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-93.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-60.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-72.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-10.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-41.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952005"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-63.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Cristiano Linhares Ferreira (OAB: RJ 165854 E)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-42.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nDalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-88.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-89.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314200-78.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-38.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-24.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-64.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-81.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-75.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-54.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-91.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-76.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia dos Santos (OAB: RJ 158137 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-25.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-53.2000.5.01.0202 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-44.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-30.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-21.2009.5.01.0202 - RTSum - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-46.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-22.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-30.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nBernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-80.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Mary Hellen Campello da Rosa (OAB: RJ 154791 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-70.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nKatia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-49.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-15.2007.5.01.0202 - RO - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-72.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-11.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-23.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-38.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952006"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248800-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Alci Pereira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.603, comprovar a diferença do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Nacional de Saude-FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Quirino\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceicao Furtunato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceicao Furtunato\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Farias Coutinho Lopes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Agnelo Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, fls. 203, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Manifestar-se sobre embargos a execução, fl. 210/241, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho 179, deferida a devolução do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: comprovar o pagamento do valor devido ao reclamante, conforme requerido na petição. prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUIZ HERMINIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 502,51, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042100-96.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA HELOISA LELIS DA PENHA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA HELOISA LELIS DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 586/602, exceção de pré-executividade com pedido de antecipação de tutela. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barreto de Castro, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de certidão e do despacho de fls. 140: Tendo em vista a certidão de fl. 140, vir com o deposito do recurso, em 24 horas, desde que efetuado no octidio legal, sob pena do recurso se declarado deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/04/2010 às 16:00. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. . \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-18.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silveira Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 490,72, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0254000-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cezar da Silva, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Minervino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Minervino de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana da Costa, Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Figueiredo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Aut Maria da Penha de Assis Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Candido de Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Silvas e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Verginia de Souza Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Verginia de Souza Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda, Réu: Maria José Silva dos Santos, Réu: Carlos Ceslo Teles da SIlva, Réu: João Moreira da Silva - Supermercado, Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.388, comprovar a diferença ainda devida de R$ 110,86 e contribuição previdenciária de R$ 647,58, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Farias [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nId: 951606"
                            ],
                            "951605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, PAULO CESAR DA COSTA, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, NEUZA MARIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ADAIR PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADAIR PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSirvo-me do presente para dar ciencia aos interessados que se habilitem como representante do espólio de Adair Pereira da Silva, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relber Coelho de Castro\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, devendo indicar depositário fiel e a localozação do bem, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951605"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0230700-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANACLETO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nINDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felipe dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind e Com Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felipe dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0453/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Braz Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0444/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Silva de Oliveira Gaby [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Silva de Oliveira Gaby\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0455/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENUDO TEIXEIRA ROSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0449 /2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e a expedição de alvará de nº450/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Moreira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Moreira , Réu Ponte da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência, O RTE., da expedição de alvará de nº0451/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. VENHA A RDA. COM A CTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Virgilio Jorge Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Elton Virgilio Jorge Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº456/2010 PARA RDA. e alvará de nº457/2010 PARA O RTE., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0212700-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: LUCIA ARANTES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut LUCIA ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0224800-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARCOS GOMES MENEZES [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.226/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-70.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTINHO MODAS INFANTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANGELO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA VALERIA RIBEIRO DIOGO, Réu: JOAO LUIZ DIOGO, Réu: TRES EME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANGELO\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.130/132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Macena dos Reis, Réu: Denys Duarte Dutra, Réu: ESQUINA JK BAR LTDA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME AS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoza [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Pantoza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Cavalcante Correa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Rangel de Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria Comércio de Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria Comércio de Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 1.862,69 EQUIVALENTE A 154.165,69 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.137/141, no valor de R$ 8.631,71 equivalente a 711.839,60 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 157,06 EQUIVALENTE A 13.014,71 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares do Nascimento Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Ltda [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIA, fl.139/140 no valor de R$ 3.196,41, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, A COTA PREVIDENCIÁRIA E AS CUSTAS DE R$ 155,20, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Soares Falcão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primabor Primavera Borrachas Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primabor Primavera Borrachas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE fl.306, no valor de R$ 304,16, devendo a reclamada comprovar o depósito DA COTA PREVIDENCIARIA, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal José de Souza Barreto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Brandão Calçados Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal José de Souza Barreto\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE CORRETOS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa da Silva, Réu Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 28.135,17 equivalente a 2.327.892,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.813,52 equivalente a 232.789,29 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS E SUA APRESENTAÇÃO É ONUS DA PARTE. Manifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.257/259, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Conceição [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa, Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Damatto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Girondi Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Girondi Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Lima\r\n\r\nCOMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES QUANTO A REABERTURA DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Silvio Caetano de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 54.961,80, em 15 dias, DEVENDO A RDA. RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 951901"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "952630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237200-02.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ebenezer Avila Apolinario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Célio Vieira Coutinho, Exdo: Cout Tec Cardans e Freios\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ebenezer Avila Apolinario\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MAGALHÃES, Réu: MADGA AMORIM DE SOUZA, Réu: ROSA MARIA SANTOS NUNES, Réu: MARCELLE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: Court Coiffeurs Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Penha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Penha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 76,21, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vasconcelos Alves [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vasconcelos Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AUGUSTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DESIGNER LTDA, Réu: OSCAR ALBERTO PINTA, Réu: CARLOS VICTOR RAMON IBARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AUGUSTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Perci da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilardo Montaleone [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA BATISTA DA SILVEIRA , Réu: Bela Aparencia Ltda Aluguel de Roupas [Adv. Jair Rangel Areias (OAB: RJ 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 65, ANTE O VALOR DA CAUSA, QUE NÃO ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 852-B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA.\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 417, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARIN [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARIN\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela da Silva Mello [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA GONÇALVES NAGY, Réu: KALMAN NAGY, Réu: Esana Equipamentos de Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela da Silva Mello\r\n\r\nVENHA A EXEQUENTE COM A CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0137600-13.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BILLAT CORREA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDAR REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BILLAT CORREA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seraphim Fernando de Souza Dias [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Seraphim Fernando de Souza Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 38.851,96 EQUIVALENTES A 3.204.042,25 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 5.827,79, EQUIVALENTES A 480.606,34 IDTRS. CUSTAS DE R$ 400,00. HAVERÁ INCIDENCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILANO SILVA FARIA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GUILHERMINO DE MELO, Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: LEFRAN 61 SERVICOS INSTALACAO HIDR MAN REF LTD [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILANO SILVA FARIA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nVENHA PARTE RÉ COM AS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilane Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO MARQUES FREIRE CAPUTO, Réu: Panifiesta Rio Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilane Machado\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista de Souza Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista de Souza Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROCHA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GERALDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GONCALO DE ANDRADE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GERALDO DE SOUZA, Aut GONCALO DE ANDRADE LIMA, Aut JOSE DIAS DA ROCHA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA, Réu: ROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martin de Almeida [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Thomas de Aquino [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martin de Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Felipe [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciligas Conversoes Tecnicas Ltda, Réu: WASHINGTON KLEBER DE BRITO , Réu: FABIANO PEREIRA LICURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Felipe\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Duarte [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira, Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Duarte\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PLEITEADO NA PETIÇÃO DE FLS. 108, TENDO EM VISTA QUE A INSTITUIÇÃO NÃO SE PRESTA A TAL FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BATISTA HENRIQUE, Réu: SERRALHERIA BRUNO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE JESUS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO ÀS FLS. 117, UMA VEZ QUE O VEÍCULO É GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENHA O EXEQUENTE COM REQUERIMENTOS OBJETIVOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: ROMILDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Simplício da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Vieira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 43, DEVENDO, COM RELAÇÃO A EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS, OBSERVAR OS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Malaquias de França Camelo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Malaquias de França Camelo\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 47, DEVENDO, COM RELAÇÃO A EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS, OBSERVAR OS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericelia Aparecida da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericelia Aparecida da Silva\r\n\r\nVISTA DA CONSULTA AO SISTEMA JUCERJA ÀS FLS. 67, TOMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Ltda., Réu: News Bragança Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA, Réu: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA, Réu: ALEXSANDER RODRIGUES GARCIA, Réu: Aveerry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Menezes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 70- VERSO E FLS. 73, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nunes da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nunes da Costa \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bezerra, Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu Misel Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cardoso da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Cegelec S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Cardoso da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS E INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA 2º RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-32.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA RECUPERACAO ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barroso Evangelista [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)], Réu: E G Alves Transportes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: ELY GOMES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barroso Evangelista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros de Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 952630"
                            ],
                            "952628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0274200-36.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jayme Alves de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Alves de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.965,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 727.531,00 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 143,84\r\n\r\n0127400-39.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Douglas Costa Louzeiro\r\n\r\nExecutado: Gilberto Luiz Ferreira,GST Transportes Rodoviario de Cargas Ltda (Horizon),Rodolfo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.822.383,89 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 3.200,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Ferreira Mesquita,GST Transportes Rodoviario de Cargas Ltda (Horizon),Rodolfo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Ferreira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.822.383,89 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 3.200,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952628"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A RECLAMADA ATÉ 11/07/08 COM A RETIFICAÇÃO DA DATA DE BAIXA EM SUA CTPS;\r\n\r\n2.CADASTRAMENTO NO PIS E INCLUSÃO DA RECLAMANTE NO RAIS;\r\n\r\n3.PAGAR DIRETAMENTE A RECLAMANTEO VALOR EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS DE FGTS E INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%;\r\n\r\n4.PAGAR SALDO DE SALÁRIO DE TODO PACTO LABORAL EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n5.PAGAR PRÊMIO, COMISSÕESE AJUDA DE CUSTO DE TODO PACTO LABORAL EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467, CLT;\r\n\r\n6.PAGAR FÉRIAS PROPORCIONAIS +1/3 ABONO, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n7.PAGAR 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n8.PAGAR AVISO PRÉVIO E SUA DEVIDA PROJEÇÃO EM FÉRIA E 13º SALÁRIO, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n9.PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE 40 VEZES A MAIOR REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE;\r\n\r\n10.PAGAR MULTA ESTABELECIDA PELO ART. 477, § 8º, CLT, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB AS PENAS DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n11.PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O PRINCIPAL APURADO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952629"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Chaves, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de cálculos de fls. 289 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 952038"
                            ],
                            "951634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.’\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)’\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-67.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-10.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-93.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nAlvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-43.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nLeonardo Barros David (OAB: RJ 92994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-05.2006.5.01.0206 - RTSum - Carga: Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-22.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-95.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-33.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-30.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-10.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-67.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Thiago Balbino da Silva (OAB: RJ 171187 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-67.2010.5.01.0206 - RTSum - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-15.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-45.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-90.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-22.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJoao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-03.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 E)\r\n\r\nJose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-55.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-63.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-09.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-28.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-14.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nAlisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-48.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-20.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-57.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 D)\r\n\r\nAllyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-47.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-61.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nLeonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-18.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-55.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-92.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-56.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-88.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-18.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-28.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nMelissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-78.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-12.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-31.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-33.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nRogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-49.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nMarcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nCristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-19.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-36.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951634"
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                                "Edital de Praça - 03/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:30 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva e Outros. Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nExdo: Averry Industria e Comercio de Equipamentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) válvula de vazão em dois estágios, marca Lugham, 4 polegadas de diâmetro, o componente livre. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demétrio Ribeiro, quadra 1, lote 24, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:31 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva Adv.: Fabricio Gaspar Rodrigues OAB.: RJ 120213 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) gangorra de cavalinho, toda em plástico, cor amarela. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brilhante, lote 10, quadra 24, Vila Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25050-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:35 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205800-25.2009.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERCI LINO DA SILVA Adv.: Manoel Carvalho dos Santos OAB.: RJ 45241 D\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Adv.: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB.: RJ 40419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) metro cúbico de Granito Amêndoa Campo Grande, em bloco desbostado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, 1939, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25243-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:32 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2009.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA Adv.: Fernando Baptista Freire OAB.: RJ 4488 D\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA Adv.: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB.: RJ 40419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mini Grua, cor amarela avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 18, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25251-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:33 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Lopes de Oliveira Adv.: Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB.: RJ 70127 D\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) calculadora de mesa, marca General, Modelo 2120 avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amador Bueno, 196, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, 25020-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:34 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva e Outros. Adv.: Antonio Lindo dos Santos OAB.: RJ 124345 D\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda e Outros. Adv.: Sergio Roberto Silva Novaes OAB.: RJ 67107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) - 13 (treze) computadores compostos de placa mãe PCChips, com processador Cempron, com 256 MB de memória, HD de 40 Gb, com teclado e mouse, sendo 9 (nove) com monitores LCD 17'', marca V7, e 04 (quatro) com monitores CRT 15'', marcas Sansung e LG (R$ 7.000,00)\r\n\r\n2) - 12 (doze) mesas diretor medindo 1,50 m, na cor azul, estrutura cinza (R$ 3.000,00);\r\n\r\n3) - 01 (uma) mesa presidente em \"L\", medindo 1,70 x 1,20 m, total 2,90m (R$ 350,00);\r\n\r\n4) - 19 (dezenove) cadeiras secretária giratória, de tecido azul (R$ 2.280,00);\r\n\r\n5) - 06 (seis) cadeiras secretária fixas, de tecido azul (R$ 600,00); \r\n\r\n6) - 01 (uma) cadeira secretária com braço fixo (R$ 110,00); \r\n\r\n7) - 01 (uma) cadeira diretor giratória (R$ 150,00); \r\n\r\n8) - 03 (três) bancos de espera, com 03 (três) cadeiras (R$ 600,00),. Total avaliado em 14.090,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Kennedy, 1217, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25510-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.090,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:36 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2004.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CIPRIANO \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUCLIDES MARTINS DO VALE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) lote de terreno nº 05, da quadra 09 da Rua Xisto Bahia, no bairro de Parada Angélica, município de Duque de Caxias, medindo 12 m de frente para a Rua C; 12 m na linha dos fundos, limitando-se com o sítio 01; 40 m pelo lado direito, limitando-se com o lote nº 26; 40 m pelo lado direito, limitando-se com o lote 04, com área total de 480 metros quadrados. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Xisto Bahia, lote 5, Quadra 09, Parada Angélica, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951619"
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "949684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira NP/ Genaldo Ferreira da Cruz [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos juntados pela Reclamada às fls.50/94. \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Taveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgi Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Taveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 151 verso, que homologou os cálculos de fls. 148/151, no valor de R$ 3.994,65 líquido e R$ 4371,01 bruto. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackenix Portela Chagas [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Santo Antonio dos Pobres [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Santo Antonio dos Pobres, Réu Fundacao Assistencial e Cultural Santo Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 442/446, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE [Adv. Jose Alonso Silveira (OAB: MG 30843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 244 , que homologou os cálculos de fls. 231/244, no valor de R$ 233.110,21. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Honorio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Honorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 201v., que homologou os cálculos de fls. 195/199. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 289, que homologou os cálculos de fls.287/289. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Souza Esterque [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Burguer One\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Souza Esterque\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar o atual paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sepulveda Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sepulveda Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"... Venha a parte autora com o atendimento integral do despacho de fls. 66, verso, já que não junta cópias das planilhas atuais. \"\r\n\r\nProcesso: 0020700-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos Viana [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME, Aut Flavio Silva de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 70/75, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A, Aut Francisco Guilherme Caceres\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 736/739, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), com condenação à Ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 100.000,00. Custas de R$ 2.000,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A , Aut Jonatas Selemias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 494/498, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), com condenação à Ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, pela parte Reclamada\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Moraes [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Botelho, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 45/49, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) com relação à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão negativa de Oficial de Justiça em CP expedida .\r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Humberto Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 156/161, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação à 2ª Reclamada e PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido em relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-69.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORZENI THOME AMARAL SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551: \"... Não impugnados os cálculos previdenciários da União (fls. 544/548), homologo-os. Execute-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barcelos [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Itaocara [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barcelos, Réu Sociedade Pestalozzi de Itaocara\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/05/2010 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0074700-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana Barbosa Machado Marques [Adv. Swellen Milani Gonçalves Rocha (OAB: RJ 146362 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana Barbosa Machado Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Goncalves Laranja, Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/05/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tanus [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi-Cut Ferramentas Diamantada [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi-Cut Ferramentas Diamantada, Aut Rodrigo Tanus\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 346/349, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-04.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ JACINTHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Faria Bastos - (Espolio de) [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleodir Faria Bastos - (Espolio de), Aut Nilton Santos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/05/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Marques Barreto, Réu Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/05/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-56.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à quota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva, Réu Moura Martins Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 69/74, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DIOGO\r\n\r\nRéu: ADMA PILAR DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Demetrio Hamam Pillar de Oliveira (OAB: RJ 109795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMA PILAR DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nbloqueio de contas, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROSA BARBOSA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROSA BARBOSA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Boechat Souza Junior [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Boechat Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 29/33, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 46/50, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 4ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, dispensada a 4ª em face de sua natureza jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Alves Martins da Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Lucio de Varre-Sai Ltda. [Adv. Marlucia Aparecida Fabbri Rosa (OAB: RJ 105639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Lucio de Varre-Sai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIRO COELHO FERREIRA [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIRO COELHO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon José Lessa Sanabio [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon José Lessa Sanabio\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 33/36, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). \r\n\r\nProcesso: 0080700-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Pestana Faria [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Welliton Pestana Faria\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 139/144, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Belizário [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-65.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Inocêncio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Miranda e Andrade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inocêncio\r\n\r\nDar andamento ao feito prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Gustavo Merida Cavalcante (OAB: RJ 109279 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar da Silva Oliveira [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0017101-31.2009.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Carvalho de Mendonça [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino Luiz da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Industria Alimenticia do Noroeste -CTIAN, Réu: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Luiz da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se já recebeu as parcelas referentes ao Seguro-Desemprego .\r\n\r\nId: 949684"
                            ],
                            "949682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0018200-41.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Nascimento Furtado\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-53.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Centro Pre-Universitario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Pre-Universitario Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.272,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949682"
                            ],
                            "949683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificadora Guaraciaba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Guaraciaba Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 65/69, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 46/50, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 4ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, dispensada a 4ª em face de sua natureza jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Narde da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda - Rede Mv1\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Pre Universitario Ltda - Rede Mv1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de planilha da União (INSS) de fls. 67/73, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "952319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0082500-78.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Reis Pinto\r\n\r\nExecutado: Eliabe de Melo Monteiro ,Augusta Francisca Pimentel,Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliabe de Melo Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.441,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-75.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Souza Zacarias\r\n\r\nExecutado: Geraldo dos Santos Lima (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo dos Santos Lima (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.741,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-31.2002.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Elmo Pereira,ODETE NEVES DE ARAUJO,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Sheila Sarmento da Penha,ODETE NEVES,JOSÉ DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.890,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODETE NEVES,ODETE NEVES DE ARAUJO,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Sheila Sarmento da Penha,ODETE NEVES,JOSÉ DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETE NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.890,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA PENHA,ODETE NEVES DE ARAUJO,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Sheila Sarmento da Penha,ODETE NEVES,JOSÉ DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.890,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Sarmento da Penha,ODETE NEVES DE ARAUJO,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Sheila Sarmento da Penha,ODETE NEVES,JOSÉ DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Sarmento da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.890,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952319"
                            ],
                            "952325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-61.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dercy Ferreira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dercy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos, de fls. 120/123. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DA SILVA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/218. Proceda a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 3ª reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0074100-56.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Liberato Ximenes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiles da Silva Torres (Despachante oficial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Liberato Ximenes\r\n\r\nInformar se recebeu as demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-08.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS BAIX.FLUM. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS BAIX.FLUM.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Proceda a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cunha da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa bahia Comercial Ltda, Aut Giovane Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 230, em retificação ao despacho anterior, exarado à fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0124100-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Kátia Maria Ribeiro Teixeira Carlos Alberto Ribeiro Ferreira José Carlos Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Matta Alencar [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Piabeta Panificacao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Piabeta Panificacao Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2008.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A. [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nCumprir fl 111. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/243. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha , Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Proceda a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Santos Alemaes [Adv. Maria Claudia Maia Valinhos (OAB: RJ 117738 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Santos Alemaes, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl 166 que negou o seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: VF DA SILVA EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MACEDO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MACEDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/292. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fl 137: \"... Indefiro o requerido. Venha o autor com meios para prosseguimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0124900-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda., Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/77. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Medeiros [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Egdo: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE, Egdo RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Medeiros [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Egdo: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE, Egdo RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SEVERINO DE AMORIM [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST. E PARTICIP. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO SEVERINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl 150: \" Já foi expedida certidão para habilitação na massa falida às fls 134.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walterine Dourado Castro [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemep ( Centro Médico de Piabetá Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterine Dourado Castro\r\n\r\nDevolver o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Surui Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Braga, Réu Real Surui Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Cidade da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Lourdes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Cidade da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da emenda. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Azevedo [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Oliveira Soares [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Oliveira Soares, Aut Valter Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/134. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 212/216. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-06.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: JOSE MIGUEL COSTA MATTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA, Aut JOSE MIGUEL COSTA MATTA, Aut PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nTomar ciencia de fl 193. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Loves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Loves\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tuao Braido\r\n\r\nFornecer cópia de suas contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Mauricio Murcia Martins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: NÁDIA MARIA AQUINO PINTO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: MARLENE SOUSA DO BOMFIM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS, Aut MARLENE SOUSA DO BOMFIM, Aut NÁDIA MARIA AQUINO PINTO, Aut ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 269/271. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muzy [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborap Farmacia e Drogaria Ltda [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborap Farmacia e Drogaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Santos Previtale\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG.COMER.E BANCARIA DO EST.DO RJ, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do arresto. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guimarães Costa [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença apontada às fls 80/81. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 133/136. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadão Calçados Ltda - ME. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nCgto: Monalise de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadão Calçados Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani das Neves Santos [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Messa Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. N/P Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cra Amigos Restaurante Ltda - ( Deguste )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-59.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: João dos Anjos Silva Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João dos Anjos Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-59.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: João dos Anjos Silva Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO MOREIRA DA SILVA, Egdo MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvania Lopes dos Santos Amorim [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.a [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.a\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FRANCISCO DA PAIXAO [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara . .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTINO RODRIGUES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara, ,\r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DE SOUZA PINTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos Gomes Miguel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Abreu Correa - Construtor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos Gomes Miguel\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Avelino Ataliba da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Avelino Ataliba da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio de Moura Basto ( Abatedouro El Shaday )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireno Emidio dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Santo Antônio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireno Emidio dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR BATAGIO DA COSTA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR BATAGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da extração de Carta de Adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda., Réu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queops Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das peças juntadas aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Réu: Alexander Aguiar Araújo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto D´Osso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 952325"
                            ],
                            "952326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-61.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dercy Ferreira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dercy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos, de fls. 120/123. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DA SILVA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/218. Proceda a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 3ª reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0074100-56.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Liberato Ximenes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiles da Silva Torres (Despachante oficial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Liberato Ximenes\r\n\r\nInformar se recebeu as demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-08.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS BAIX.FLUM. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS BAIX.FLUM.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Proceda a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cunha da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa bahia Comercial Ltda, Aut Giovane Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 230, em retificação ao despacho anterior, exarado à fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0124100-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Kátia Maria Ribeiro Teixeira Carlos Alberto Ribeiro Ferreira José Carlos Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Matta Alencar [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Piabeta Panificacao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Piabeta Panificacao Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2008.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A. [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nCumprir fl 111. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/243. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha , Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Proceda a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Santos Alemaes [Adv. Maria Claudia Maia Valinhos (OAB: RJ 117738 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Santos Alemaes, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl 166 que negou o seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: VF DA SILVA EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MACEDO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MACEDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/292. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fl 137: \"... Indefiro o requerido. Venha o autor com meios para prosseguimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0124900-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda., Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/77. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Medeiros [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Egdo: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE, Egdo RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Medeiros [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Egdo: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE, Egdo RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SEVERINO DE AMORIM [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST. E PARTICIP. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO SEVERINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl 150: \" Já foi expedida certidão para habilitação na massa falida às fls 134.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walterine Dourado Castro [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemep ( Centro Médico de Piabetá Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterine Dourado Castro\r\n\r\nDevolver o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Surui Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Braga, Réu Real Surui Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Cidade da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Lourdes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Cidade da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da emenda. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Azevedo [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Oliveira Soares [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Oliveira Soares, Aut Valter Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/134. Efetue a reclamada o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 212/216. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-06.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: JOSE MIGUEL COSTA MATTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA, Aut JOSE MIGUEL COSTA MATTA, Aut PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nTomar ciencia de fl 193. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Loves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Loves\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tuao Braido\r\n\r\nFornecer cópia de suas contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Mauricio Murcia Martins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: NÁDIA MARIA AQUINO PINTO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: MARLENE SOUSA DO BOMFIM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS, Aut MARLENE SOUSA DO BOMFIM, Aut NÁDIA MARIA AQUINO PINTO, Aut ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 269/271. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muzy [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborap Farmacia e Drogaria Ltda [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborap Farmacia e Drogaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Santos Previtale\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG.COMER.E BANCARIA DO EST.DO RJ, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do arresto. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guimarães Costa [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença apontada às fls 80/81. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 133/136. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadão Calçados Ltda - ME. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nCgto: Monalise de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadão Calçados Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani das Neves Santos [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Messa Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. N/P Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cra Amigos Restaurante Ltda - ( Deguste )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-59.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: João dos Anjos Silva Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João dos Anjos Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-59.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: João dos Anjos Silva Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO MOREIRA DA SILVA, Egdo MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA -AUTO MAGE\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvania Lopes dos Santos Amorim [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.a [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.a\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FRANCISCO DA PAIXAO [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara . .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTINO RODRIGUES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara, ,\r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DE SOUZA PINTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos Gomes Miguel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Abreu Correa - Construtor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos Gomes Miguel\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Avelino Ataliba da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Avelino Ataliba da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio de Moura Basto ( Abatedouro El Shaday )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireno Emidio dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Santo Antônio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireno Emidio dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR BATAGIO DA COSTA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR BATAGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da extração de Carta de Adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda., Réu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queops Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das peças juntadas aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Réu: Alexander Aguiar Araújo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto D´Osso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 952326"
                            ],
                            "952336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "951886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261300-54.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M J S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento para sustação das praças.\r\n\r\nRegularizar a Reclamada sua representação.\r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Sistema Educacional S/C Ltda., Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca do Vale, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls 440/489, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nPara ciência `a 2ª Rda, TNL PCS SA, de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido a fl 438. \r\n\r\nProcesso: 0200601-19.2006.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao Carvalho de Sousa [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 28 dos autos do ET 2006-2006-241-01-00-1 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0360300-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS REIS SOUZA MACEDO DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CELCO MENDONCA AZEVEDO [Adv. Joao Ferreira de Souza (OAB: RJ 62366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS REIS SOUZA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170900-76.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Souza da Silva [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Macotita Chaveiros [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Souza da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CLAUDIO DE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA - N/P ITU FERREIRA RODRIGES, Réu: ITU FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CLAUDIO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0372200-31.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE REIS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: Ligaforte Empreiteira Ltda, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: Contesi Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0328700-12.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital de Luna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niteroi Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vital de Luna\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA E GUIMARAES LUGAR DE SER FELIZ JD INFAN [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSBOX PECAS E OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: OFICINA MECANICA BOX 137 LTDA ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0273300-81.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TREVO DE ITAIPU LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: COOPETRAUX-COOP.DE TRAB.AUXILIARES E OUTRO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PLACIDO DE ALCANTARA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: TEREZINHA CALIL PETRUS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022100-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO BELISARIO DOS SANTOS [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO BELISARIO DOS SANTOS\r\n\r\nQuando da inclusao da minuta Bacen de fls 239 não houve erro material quanto oa nome da empresa, e sim utilização do CNPJ existente nos autos, e a partir deste CNPJ o sistema Bacen informa o nome da empresa encontrada. Em havendo outro CNPJ específico para a empresa cujo nome o Rte requer a inclusao, informe o Rte este CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-22.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE AZEVEDO MENEZES LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORES MIRINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE AZEVEDO MENEZES LIMA\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA - PROSPORTS FITNESS CLUB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia), Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Louback Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Louback Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Gloria Cabral [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Servicos Gerais Ltda (Serves), Réu: ARMANDO DIAZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Gloria Cabral\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0314300-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SANTANA SOLEDADE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SANTANA SOLEDADE\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceicao Santiago [Adv. Mariana Rachel do C.da S. Neves (OAB: RJ 136222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia e Luiz Bar e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceicao Santiago\r\n\r\nVista a Reclamante para manifestar-se sobre divergência no nome do reclamado com o CNPJ localizado. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista a Reclamada sobre fls 336 e 337, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silveira Alves , Réu Wal - Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred Nit - Provedor de Internet Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta, Réu Pred Nit - Provedor de Internet Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que este juizo DECLINOU sua competencia e determinou a remessa dos autos para Quinta Vara do Trabalho desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Joias Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos, Réu Grand Joias Ltda., Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos pelo segundo Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Neves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo e do terceiro Reclamados e PROCEDENTE EM PARTE o pedido face o primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia Ltda. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia Ltda., Aut Marcelo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da primeira Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido face o segundo Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Aut Flávia Caldas Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem de Oliveira Sá [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Karem de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Costa de Jesus [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda., Réu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Porto Oceânico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra, Aut Maycon Costa de Jesus \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo segundo Reclamado foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda., Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 951886"
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                            "951887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951887"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-07.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ROMEU DA COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALLIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUN DE MORAD, URBNIZ E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE MORAD, URBNIZ E SANEAM\r\n\r\nCiência que o anexo de valores mencionado em fls. 141, não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Silva Pinto [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA QUINTANILHA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0323300-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINIST DE SERV DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Moreira Carvalhaes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0313500-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Jonny Carneiro Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARTINS DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARTINS DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secreatria da Vara, a fim de receber as guias para levantamento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HONORIO DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos Nalin [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos Nalin\r\n\r\nCiência que o perito Antonio Carlos Pinto está cadastrado no CAGE , devendo dirigir-se ao E. TRT para buscar informações requeridas acerca da qualificação do mesmo \r\n\r\nProcesso: 0011400-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AMERICO SENOS [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA, Réu: MARLI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: JOSELIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AMERICO SENOS\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão de fls. 276/277, devendo indicar meios possíveis de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir Martins, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0228700-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DUARTE BEIRAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EME GUIMARAES LTDA, Réu: DINAIK CALCADOS LTDA, Réu: MLG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DUARTE BEIRAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Vieira Antunes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves, Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SALES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0384300-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO PORTELLA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0432900-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO, Réu PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE DAVID DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A., Aut Vinicius Cardoso Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade , devendo comparecer a secretaria da vara para retira documentos conferidos com original nos documentos acostados a contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Lucas\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Bezerra Nobre [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas (Pizzaria Mafioso) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Bezerra Nobre\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS , na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos S/A [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0210600-90.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0225000-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTH LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCOTECA E RESTAURANTE REINO DA FANTASIA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTH LINS DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367600-08.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MARUM DE FREITAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA EUGENIA MARUM DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 934 ). \r\n\r\nProcesso: 0415100-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0337000-04.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SCHULZ EVANGELISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NELLY DI MATTIA VICTORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SCHULZ EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Barbirato [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Condominio do Edificio Van Gogh [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Barbirato\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0158400-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Brito da Cunha [Adv. Nadia Leal Cardoso de Souza (OAB: RJ 50730 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Brito da Cunha\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0314300-97.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0246400-19.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Barboza de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barboza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento de crédito em 03 parcelas iguais. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA ABREU SA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: DEYSE ROLAFE COELHO DE SOUZA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEYSE ROLAFE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nId: 952364"
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                    }
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                                "Processo: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA TORRE\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls. 1476. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Oliveira Saippa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Pádua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Antonio Carlos Procópio, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Oliveira Saippa\r\n\r\nVir com as cópias necessárias para expedição da certidão de crédito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR PEREIRA SCHUMACKER [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR PEREIRA SCHUMACKER\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUARALDI DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 183, bem como esclarecer sua petição com cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto França Fernandes [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannes Service Sistema de Limpeza e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto França Fernandes\r\n\r\nPROCEDER A EMENDA À INICIAL, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS ÀS FLS. 23. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MACIEL FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FEREZIN LOCACAO DE MAQ GUIND E MONT IND S/C LT [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)], Réu: CODISTIL S/A DEDINI [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO MACIEL FILHO\r\n\r\nDeferida a expedição de certidão de crédito trabalhista devendo, a parte, vir com as peças necessárias, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeferida a expedição de certidão de crédito trabalhista devendo, a parte, vir com as peças necessárias, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN-CONFEDERACAO NAC. DE TRANSP.ALTERNATIVO [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nDeferida a expedição de certidão de crédito trabalhista devendo, a parte, vir com as peças necessárias, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2010.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Aguiar Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 78. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiente da certidão negativa de fls. 358, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da testemunha - Luzia Falcão, para que seja devidamente intimada. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 101, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2005.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Serraverde Shopping Center Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sabrina de Souza Erthal Loyola [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sabrina de Souza Erthal Loyola\r\n\r\nDeteminado a expedição de certidão de crédito trabalhista devendo, a parte, vir com as peças necessárias, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 154, com apresentação de novas planilhas. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056300-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Pereira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubineide Dantas da Silva ME [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 129, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia de Oliveira\r\n\r\nParte autora informar se pretende a adjudicação dos bens penhorados, ou informar outros meios de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Cilene Martins Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Via Country\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cilene Martins Soares\r\n\r\nEntrar em contato com Sr. Oficial de Justiça, a fim de determinarem dia e hora para diligência de notificação da parte ré, quando a reclamante acompanhará o Servidor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000290-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Soares [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Silva Soares\r\n\r\nEmendar a inicial observando o contido às fls. 27, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)], Réu: Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva, Aut Elias Cordeiro Gomes, Réu Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A, Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Onédio Brito [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Rancho Bela Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Onédio Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, promovendo esclarecimentos e providências contidos às fls. 13, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, promovendo esclarecimentos e providências contidos às fls. 30, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Monteiro Barbosa [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avenida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Monteiro Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, promovendo esclarecimentos e providências contidos às fls. 20, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENIR MADEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 315. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ellis [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilaine Maciel Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ellis\r\n\r\nEmendar a inicial, promovendo esclarecimentos e providências contidos às fls. 12, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004800-05.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CUNHA HERDY [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG CUNHA HERDY\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 406. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pinheiro Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA., Aut Lucia Pinheiro Pereira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 194/195, fixando em abril/2009, o valor total da condenação em R$ 12.303,92, equivalente a 1.020.354,90 TR, tendo sido o depósito recursal de fls. 127, convolado em penhora. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0182800-08.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI BADINI CATELANI RODRIGUES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO BRAUNE LANA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARCELO DIAS VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA GILCEA AMORIM BARBOSA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA IGNES MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut CARLOS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 614, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel da Conceicao Teles [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Vale de Macacu Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Conceicao Teles\r\n\r\nEsclareça sua pretenção. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das parcelas tributáveis, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jandre Verly [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mury Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mury Ltda., Aut William Jandre Verly\r\n\r\nCiência decisão de fls. 275, em que afigurado regular o bloqueio efetuado. Prazo de 10 dias, após o qual será expedido alvará ao autor. *\r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do, Réu Schincariol Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Bizzo da Silva Povoa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Bizzo da Silva Povoa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 187, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE FARIA ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ferreira , Réu: CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LOPES DE FARIA ROSA\r\n\r\nVista do oficio DETRAN, de fls. 229. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056500-49.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty, Réu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz da Fonseca\r\n\r\nAPRESENTAR ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO SÓCIO INDICADO, A FIM DE VIABILIZAR A CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO\r\n\r\nHomologados cálculos de fls. 358/365, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0059900-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Lima\r\n\r\nTer vista da Certidão Negativa nos autos da CPE-90046-2010-024-03-00-6, em apenso, devendo indicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.*\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA GUZZO DUARTE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA., Aut ELENA GUZZO DUARTE\r\n\r\nHomologados cálculos de fls. 292, fixando o valor do crédito autoral, convolando-se os valores depositados em penhora. Cientes as partes. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar America Cafe - Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar America Cafe - Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Costa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE-90031-2010-111-03-00-0, em apenso, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI\r\n\r\nHomologados cálculos de fls. 476/486, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Ferreira dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Baiao Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Baiao Ltda. ME, Aut Marlete Ferreira dos Santos Fernandes\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 58, com estimativa de honorários. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Carvalho da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Carvalho da Cunha\r\n\r\nHomologados cálculos de fls. 102, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 94. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de parcelas tributáveis, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPN-02031-2009-226-01-00-5, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito, com a efetiva ciência da decisão à reclamada CONSEG.* \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOUZA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MOURA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\n‘Processo: 0023400-45.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZARIA PAULINO PEREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CESAR CASTILHO [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZARIA PAULINO PEREIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nId: 951890"
                            ],
                            "951888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: PADARIA ROSA DE OLARIA, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria Moura, Panificadora Pão Francês\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria Moura, PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951888"
                            ],
                            "951889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL MIRANTE REAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0192900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente, a executada, ao pagamento do crédito autoral de R$ 1.594,97 (em agosto/2009), equivalentes a 131.862,96 IDTR. Prazo de 48 horas para o pagamento expontâneo, sob pena de execução. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951889"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.1669/1670. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana, Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.109. \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Salles Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwing Salles Rodrigues, Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.103. \r\n\r\nProcesso: 0032500-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Carioca de Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Carioca de Engenharia S.A., Aut Jose Domingos da Silva\r\n\r\nVISTA DA DECISÃO DE FL.334. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos Ltda., Aut Marco Suez Torrez, Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.95. \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gomes dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Female Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chaves Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chaves Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Cardoso [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL DE NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Cardoso, Réu FILHOS DO SUL DE NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carmen de Souza Menezes [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carmen de Souza Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EFETUADA INTEGRALIDADE DO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COOP/BW-COOP TRAB PERQ PROM VENDAS LTDA, Réu: Milton Tiago Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO CABRAL [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIR COM AEXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vieira Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vieira Barros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Gomes [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rodrigues [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nac.de Aprendizagem Comercial - Adm.Reg. do Estado do RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rodrigues, Réu Servico Nac.de Aprendizagem Comercial - Adm.Reg. do Estado do RJ\r\n\r\nCIÊNCIA QUE DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.175, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura do Nascimento [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube de Vôo a Vela do Rio de Janeiro - AVVRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura do Nascimento\r\n\r\nEFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Macedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Nilza Vitória de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-86.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiane da Silva Coka\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riopet Embalagens S. A.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Costelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Mendonca\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL.33. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE CARVALHO ABDALA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARUZO NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIA REGINA BARCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO NUNES MARCOLINO VALENTIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEI CORREIA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VALDECIR PERES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSELENE DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESP.IVO DE SOUZA VALLE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ELI SANTIAGO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRUNO TORTORI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA GALENO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANE MALHO LESSA DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO EMILIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO BATISTA DA COSTA SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JARBAS FERREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA VALERIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE DO PATROCINIO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HELOIZA HELENA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GETULIO CAETANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DORIVAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO INSS, FL.598, DEVENDO JUNTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO INCIDENTAL DOS DEPENDENTES DO DE CUJUS JARBAS FERREIRA HENRIQUES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alseno Antonio Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alseno Antonio Pinto\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, DEVENDO FORNECER ENDEREÇO ATUAL DO AUTOR, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL.39. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cunha de Assis [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante 512 Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cunha de Assis\r\n\r\nEFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Réu: ALVARO HENRIQUIE PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nOBSERVE QUE EXISTEM RESTRIÇÕES NOS VEÍCULOS ENCONTRADOS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES, Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL INDICADO PARA A PENHORA, BEM COMO CÓPIA DA ESCRITURA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC IND COM COMPACTADOS LTDA, Réu: LUIS SERGIO MARTINS, Réu: SÉRGIO MARTINS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AVELINO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES, Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AVELINO\r\n\r\nDILIGENCIE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA QUANTO A SITUAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO PARA A PENHORA, BEM COMO CÓPIA DA ESCRITURA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Jupi Maciel\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO BANCO SANTANDER, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 15 DIAS, OBSERVANDO QUE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O OFÍCIO ENCONTRAM-SE ACAUTELADOS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Brandão Junior [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Souza Curso de Idiomas e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Brandão Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemari Ramos da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE INSS NO VALOR DE R$ 360,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0146600-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilding Silva Braz\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Dias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Dias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO DILAÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Viana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Viana\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.46. \r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda)\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.188. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elaine Verissimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Elaine Verissimo da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CALCADOS ORIENT LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: José Antônio Davnço, Réu: Walter Davanço, Réu: Ariovaldo Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pereira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Duarte [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Duarte\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188100-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0203900-61.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 292,28. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Corrêa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Corrêa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 340,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-93.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Salles [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento Salles\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Reis Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Reis Souza\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA REALIZAÇÃO DE ACORDO INFORMADA PELO AUTOR NOS AUTOS DO PROCESSO 0237400-07.2009.5.01.0225. CUSTAS DE R$ 390,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0189600-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Correa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.10/11. \r\n\r\nProcesso: 0193800-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianay Ferreira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianay Ferreira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197000-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Ribeiro [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS OU ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 951765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951764"
                            ],
                            "951766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0041400-53.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luzenildo Francisco dos Santos,PADARIA N 01 DO RONCALLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzenildo Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.849,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951766"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041300-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951767"
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                            "951768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 Praça do dia 08/06/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:01 horas\r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucelena Salustiano da Costa Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: SIMONE GONÇALVES PITA RODRIGUES , Ktisis Indústria e Comércio Ltda , José Carlos Pereira Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sessenta e quatro peças de roupa Short modelo \"Surfwear\" em microfibra, em diversas cores e tamanhos, novos avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA Adv.: Valquir Peres da Silva OAB.: RJ 111118 D\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA Adv.: Paulo Sergio Teixeira Prisco OAB.: RJ 58382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor de ar, fabricado por Wayne S/A Indústria e Comércio, usado, em regular estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Terezinha Rossa, 280, Nova Iguaçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pereira Sampaio Adv.: Soraya de Souza Neves OAB.: RJ 57458 D\r\n\r\nRéu: Educacao Infantil Meu Anjinho Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um freezer horizontal, com 2 portas, electroluz H500, medindo 1,55m x 84 cm x 67 cm branco, avaliado por R$ 1.000,00\r\n\r\n2- Uma impressora HP deskjet 640 C avaliado por R$ 150,00\r\n\r\n- Um arquivo com 7 gavetas de aço com especificação CTB 892735, medindo 1,33 m x 50cm x 71 cm, avaliado por R$ 150,00\r\n\r\n4-Um arquivo com 3 gavetas de madeira com 1,08 m x 49 cm x 80 cm, avaliado por R$ 300,00\r\n\r\nOBS Todos os bens encontram-se em bom estado de conservação \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua M número 190, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:07 horas\r\n\r\nProcesso: 0210500-93.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Tarciso Evangelista Souto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Kombi, Placa LGQ 5436, ano 1983, cor brança chassi 9bwzzz21zdP035180, combustível basolina, km indefinida, sem bateria, estado ruim de conservação avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos alhos, 22, , JAPERI, 26400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um frigobar compacto 120 - marca consul, cor branca,em funcionamento, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n2- Um arquivo com chave, 5 gavetas, cor cinza, em péssimo estado avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n3- Um ar condicionado marca carrier com 46.500 BTU, em funcionamento e em regular estado, avaliado em R$ 3.500,00.\r\n\r\n4- Um soprador SMD RESORK STATION GPS 270, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n5- Uma estação de solda TS 960, marca toyo, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n6- Um sistma com 4 câmeras de segurança, avaliadas por R$ 1.000,00\r\n\r\n7- Um balcão branco, em formato meia lua, em fórmica, com 4 gavetas e espaço para computador, em bom estado avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n8- Um computador intel pentium 4 CPU 320 GHZ, 3,21 GHZ, 448 MB de Ram, com monitor led, teclado, gabinete e mouse, todos na cor preta, valiado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n9- Um computador intel pentium 4 CPU 2,80 GHZ, 448 MB de Ram, com monitor led, teclado, gabinete e mouse, cor preta, que avalio em R$ 1.000,00\r\n\r\n10- Três balcões com vitrine para celular, com a marca da operadora \"OI\", cores lilas, vermelho e e branco, avaliados por R$ 1.500,00 (todos)\r\n\r\n11- Sete cadeiras com estofado azul, em bom estado, avaliado R$ 50,00 cada, no total de R$ 350,00.\r\n\r\n12 - Cinco cadeiras giratórias em estofado azul, bom estado, que avalio em R$ 60,00 cada, no total de R$ 300,00.\r\n\r\n13- Uma cadeira giratória com estofado preto, bom estado, que avalio em R4 60,00.\r\n\r\n14- Uma cadeira giratória cor azul, pé quebrado, em regular estado, com base alta, que avalio em R$ 50,00.\r\n\r\n15- Um kit de vitrine com seis vidros de aproximadamente 1,2 m e seis com 50 cm aproximadamente 39 ganchos para produtos em geral, que avalio em R$ 500,00.\r\n\r\n16- Uma mesa cinza com aproximadamente 1,5 m, cor cinza, que avalio em R$ 350,00.\r\n\r\n17- Um balcão desmontado em madeira em regular estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n18- Um armário, duas portas, 1,5 m de altura, desmontado, cor da fórmica cinza, em regular estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n19- Uma mesa para computador em fórmica cinza, 1m de comprimento em regular estado, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n20- Uma multifuncional HP modelo PSC 1210, em uso, avaliado por R$ 200,00\r\n\r\n21- Um voltimetro digital marca JCEL manaus gabinetec, modelo`PS 4000-D, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n22- Uma divisória de ambientes com 5 metros, cor cinza com preto em fórmica, com porta, regular estado, avaliado em R$ 1.600,00\r\n\r\n23- Dez baterias para celular motorola, modelo BC 50, original nova, que avalio em R$ 30,00, cada, no total de R$ 300,00\r\n\r\n24- Dez baterias para celular nokia, modelo BL-4C original nova que avalio em R$ 30,00 cada, no total de R$ 300,00\r\n\r\n25- Doze baterias para celular motorola, modelo BR 50 original, nova. avaliado por 360,00\r\n\r\n26- Uma bateria para celular motorola, modelo BC 50 original, nova avaliada por R$ 30,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça expedicionário Eliaquim Batista, 29 loja 13, , centro, BELFORD ROXO, 26100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 990,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:09 horas\r\n\r\nProcesso: 0092900-71.1997.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: ERIC FARIAS DE SOUZA Adv.: Luis Marcelo Almeida Pais OAB.: RJ 94952 D\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda Adv.: Marco Enrico Slerca OAB.: RJ 22986 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma área de terra na Estrada Velha de Aljezur, a esquerda de quem vai da estrada de Queimados- Rio Douro, medindo 271 metros e 70 centímetros de fundos, confrontando com Otávio Guinle ou sucessores, 587 metros pelo lado direito, em dois lances de 253 metros, confrontando também com Otávio Guinle, sucessores e 447,50 m pelo lado esquerdo, segundo uma linha rumo por uma faixa de largura uniforme de 5 metros que margeia a dita vala, retificada do Rio Douro, com a área de 109.015 m², situada fora do perímetro urbano, em Alzejur, 2º Distrito do Muncipio de Queimados, avaliado por 25.000,00\r\n\r\n2- Hum mil quinhentos e quarenta e oito calças jeans de fabricação da executada, no preço unitário de R$ 48,00, no total de R$ 74.304,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moacir M. Morado, 15, Nova Iguaçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 99.304,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:08 horas\r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nazareno Sabino da Silva Adv.: Jose Carlos Alves da Silva OAB.: RJ 109977 D\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuicao Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lixadeira de cinta, makita, número 9924DB, 127 v, 400 m/min, medida da cinta 76 x 610 mm, usada e em bom estado avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Helena, 132, , Vila de Cava, NOVA IGUACU, 26220-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2010 às 14:06 horas\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Roberto de Freitas Domingues Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e vinte peças de roupa, tipo \"Short\", modelo surfwear, novos, em mocrifibra, em perfeito estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12 , Telheiro, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, Praça do dia 08/06/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 14:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0008600-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice dos Santos Martins Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Quatro longarinas de 3 assentos da cor azul e preta, cada uma avaliada por R$ 250,00, no total de R$ 1.000,00.\r\n\r\n2- um arquivo com 4 gavetas na cor marron, avaliado por R$ 200,00\r\n\r\n3- Um computador troni, com tele tchmedia J 31040619 e teclado com detalhes em cinza, avaliado por R$ 700,00\r\n\r\n4- Uma mesa com três gavetas em mogno, avaliada por R$ 150,00\r\n\r\n5- Duas camas hospitalares cm colchão, com manivelas, avaliadas por R$ 2.000,00\r\n\r\n6- Um bebedouro garrafão da marca IBBl, avaliada por R$ 250,00\r\n\r\n7- Uma cadeira de rodas cor cinza com estofado preto, avaliado por R$ 400,00\r\n\r\n8- Uma cama hospitalar com colchão, possui manivela regulatória, avaliado por R$ 1.000,00\r\n\r\n9- Dois cilindros da cor verde, de oxigênio da marca air products brasil ltda, avaliado por R$ 3.500,00\r\n\r\n10- Uma mesa de madeira da cor bege com 3 gavetas, avaliado por R$ 150,00\r\n\r\n11- Uma cama de consulta sem colchão, avaliada por R$ 500,00\r\n\r\n12- Um fogãod e quatro bocas metalnox, avaliada por R$ 800,00\r\n\r\n13- Uma mesa de fórmica com 4 cadeiras pretas, avaliada por R$ 400,00\r\n\r\n14- Uma televisão Philips 14\", avaliada por R$ 200,00\r\n\r\n15- Uma mesa de fórmica com 4 gavetas de madeiras, avaliada por R$ 150,00\r\n\r\n16- Uma cama de consulta de ferro com colchonete, avaliada R$ 600,00\r\n\r\n17- Duas cadeiras pretas, avaliada por RR$ 120,00\r\n\r\n18- Uma cadeira com estofado vinho, avaliado por R$ 60,00\r\n\r\n19- Três cadeiras pretas de madeira com apoio para braços, no valor de R$ 180,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 565, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.360,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951768"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "950994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-54.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Narciso Eduardo Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Curi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES ALVES [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nobre de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: A A C Acle Auto Cargo Recuperadora [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A C Acle Auto Cargo Recuperadora\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme sentença de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Enok Santos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-75.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Feliciano Custódio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-38.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES ARRUDA DE ANDRADE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BATATA FRITA FLASK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES ARRUDA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda incidente, em guia DARF, cód. 5936, em 48 horas, sob pena de execução ex officio. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vitor Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS DE CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu PROCIVILIS PROJETOS DE CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Defiro a devolução de prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, com início pela primeira ré\". \r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Naves Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Naves Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnacao Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Encarnacao Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: PADARIA E CONFEITARIA RODILANDIA LTDA [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nEgdo: GISELE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GISELE RODRIGUES DE SOUZA, Egte PADARIA E CONFEITARIA RODILANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUES PAULA DA SILVA PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 40/42, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Colegio Millennium [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu Colegio Millennium\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-65.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal, Réu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RODRIGUES DA SILVA ISIDORO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA RODRIGUES DA SILVA ISIDORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Rocha Streng, Aut Wellington Pires\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais já retificados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 950994"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0027000-17.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Pedro da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.178,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949729"
                            ],
                            "949734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2006.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Canter Stop 2001 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Canter Stop 2001 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi extinta a execução, na forma do art. 794 III, do CPC, conforme determinado na sentença de fl 48. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949734"
                            ],
                            "949727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes Andrade [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nemésio de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 100, devendo comprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves Santos de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Pardinho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme petição e planilha de fls 241/244, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Cardozo [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Risso Costa [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Mello dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mmac Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrônio José Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrônio José Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marta de Aguiar [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marta de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o indeferimento do beneficio do Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\nevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ponciano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Josi Ltda ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Couto da Silva\r\n\r\nTI: ADRIELSON CERQUEIRA ALVES MARCUS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Josi Ltda ME\r\n\r\nEsclareça o Consignante acerca do saque do FGTS, como apontado pelo MPT no item 1 de fl 32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Zuleide da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Moura Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Moura Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Angeleti [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Angeleti, Aut Manuel Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.58/60 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Oziano Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem\r\n\r\nVista do Oficio do DETRAN , fls 116/138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dewett Catramby Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Junior [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para movimentação do FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego, em 48 horas, sob pena de pagamento direto ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lima Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Lima de Jesus [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Valdilene Lima de Jesus\r\n\r\nCiência da sentença de fls.94/96 , que julgou improcedente os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laureano Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentacao Ele e Ela Ltda. - ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina de Alimentacao Ele e Ela Ltda. - ME, Aut Daniel Laureano Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, fls 35/38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls 46/47, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030900-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Integracao Corporativa e Institucional [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva, Réu Instituto Brasileiro de Integracao Corporativa e Institucional\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União, fls 111/114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 166. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Freitas Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Batista\r\n\r\nCiencia da decisao que determinou o arquivamento dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Alves Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedente a presente Ação de Consignação em Pagamento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Dias Borges\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barboza Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barboza Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Aut Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos do Autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontes Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Moreira dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls 30/39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0197500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva Salgado [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Franqueadora e Licenciadora de Marcas Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Franqueadora e Licenciadora de Marcas Ltda. ME, Réu Nicole Bonder (sócio da Credleve), Réu Patrick Bonder (sócio da Credleve), Aut Romualdo Silva Salgado, Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.194/196 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sigilao Kropff [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sigilao Kropff\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Alvares da Rocha, Réu Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-87.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mendes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Gomes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 13.623,14 (Treze mil, seiscentos e vinte e tres reais e quatorze centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0079000-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota \r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 104,31 - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 949727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "951961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel vista linda de Itatiaia Ltda. - ME [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nInformar a este Juízo se foi recebida a CTPS, ante a ausência injustificada para o recebimento da mesma na data pactuada. Se negativo, atender às solicitações da ré, conforme informado às fls. 32/36. \r\n\r\nProcesso: 0169900-74.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Lima Cazarotto Pereira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Lima Cazarotto Pereira, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.05.2010, às 08:00 horas, para oitiva de testemunha ,Rodrigo Barbosa Machado ,pela 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , localizada na Rua do Lavradio, numero 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227500-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 05 dias, se concorda com o requerimento do Autor de desistência do pedido de condenação ao pagamento do adicional de periculosidade, valendo o silêncio como anuência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Vargem\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bonfim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Félix Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Félix Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa conforme inicial. \r\n\r\nProcesso: 0201200-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza, Réu: Volkswagen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Mendes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada , em 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal) [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal)\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Luís Correa Machado, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0202700-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Caetano Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judivan Caetano Sobrinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio Barbosa Vieira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Barbosa Vieira Junior\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transportes Ltda.-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Evandro Gustavo da Silva, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000779-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cardoso Caetano Andrade [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Metais Zinco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cardoso Caetano Andrade\r\n\r\nFornecer mais uma cópia da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206400-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Postes Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Falcão de Albuquerque [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Falcão de Albuquerque \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Saint Gobain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Taciana de Oliveira Trindade [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Volkswagen Caminhôes e Ônibus Industria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Flavia Soeiro do Nascimento (OAB: RJ 92722 - D)], Rqdo: Union Manten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Taciana de Oliveira Trindade\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Taciana de Oliveira Trindade [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Volkswagen Caminhôes e Ônibus Industria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Flavia Soeiro do Nascimento (OAB: RJ 92722 - D)], Rqdo: Union Manten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Volkswagen Caminhôes e Ônibus Industria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Amorim Lazarini [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra de Penedo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Amorim Lazarini\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Regina Lúcia da Glória, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0185700-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nunes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nunes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga Maia\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dan Boghiu [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB-Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dan Boghiu\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2010, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187300-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda., Réu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Reis da Costa Araújo [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Reis da Costa Araújo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \" não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Silverio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Silverio\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Defga Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172500-97.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Rewil Revisadora de Peças Ltda. , Réu: Plastic Ominiun do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000732-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Silva Luiz [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldina Traça Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Silva Luiz\r\n\r\nInformar o endereço da sua constituinte, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132300-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalber da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nogueira Terraplanagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalber da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção, a condição de inventariante da Sra. Sandra Regina Lopes do eventual espólio do Sr, Roberto Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Plácido Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Plácido Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0233000-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Cândido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucilene Eugenio Cândido\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0207900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Machado Valente de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das Certidões do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 951961"
                            ],
                            "951959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Sócio Fernando Guedes da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Gustavo Alan Kaminski, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Sócio Gustavo Alan Kaminski, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951959"
                            ],
                            "951960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Augusto Jonco Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA, COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00 pela 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951960"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Audir dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Audir dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89/101: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 90,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morel Tavares \r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que a Reclamante ,no prazo de 10 dias, esclareça se recebeu a integralidade dos depósitos do FGTS, devendo, em caso negativo, apontar, com prova documental (extrato analítico) as diferenças ainda devidas, se houve ou não recebimento do seguro-desemprego em decorrência do Mandado de Habilitação expedido nos autos, valendo o silêncio como sim. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Narciso de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Lourd s Aluminio em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Narciso de Oliveira \r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Jocimar Oliveira Fraga Coutinho [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO DEODORIO STEIL FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 51/54.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Liao Coutinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Liao Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 102/109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino\r\n\r\nApresente o Reclamante o demonstrativo pormenorizado, que deverá estar de acordo com os honorários e critérios estabelecidos pela res judicata, contendo a média das horas suplementares a integrar para efeito de cálculo das verbas rescisórias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 198/199, sendo fixado o crédito total em R$ 7.722,19, equivalente a 636.859,06 IDTR\"s, em 27/04/2010, conforme determinação de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0329700-81.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 99/100.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Erlaine Oliveira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Berlamino Pinho Rodrigues [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Berlamino Pinho Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento de fls. 02/55.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 435/437 sendo fixado o crédito total em R$ 75.564,96, equivalente a 6.232.624,28 IDTR\"s, em 09/04/2010, conforme determinação de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovare JFL Comércio e Serviços \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker Ferreira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nForneça o reclamante o comprovante de pagamento, como solicitado pela contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 80/81 sendo fixado o crédito total em R$ 1.685,13, equivalente a 138.990,11 IDTR\"s, em 13/04/2010, conforme determinação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0040000-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Almeida Anacleto [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Glc Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane de Almeida Anacleto\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0168200-40.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 153/154 sendo fixado o crédito total em R$ 3.673,34, equivalente a 302.978,37 IDTR\"s, em 13/04/2010, conforme determinação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MUROS VEIGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCAO LTDA., Réu: Alexandre Alceu Boechat (sócio), Réu: Marcio José Latini de Carvalho e Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MUROS VEIGA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada (Márcio), em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Novaes Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda N/P FIRMINO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Novaes Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 61 sendo fixado o crédito total em R$ 69.361,67, equivalente a 5.720.974,59 IDTR\"s, em 09/04/2010, conforme determinação de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0198800-68.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Cordeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Cordeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0194700-80.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Menezes [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando o valor fixado de fls. 169/170 (valor histórico), no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Frazao Vieira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Tecnologia em Ensaios Nao Destrutivos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Frazao Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138/139 sendo fixado o crédito total em R$ 2.137,56, equivalente a 176.306,69 IDTR\"s, em 09/04/2010, conforme determinação de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0221100-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 109/115, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 152/153, sendo fixado o crédito total em R$ 1.258,13 equivalente a 103.771,00 IDTR\"s, em 09/04/2010, conforme determinação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0227300-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.219,80, equivalente a 1.007.893,37 IDTR\"s, em 09/04/2010, conforme determinação de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0239800-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DA COSTA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 IND E COM CARNES E DRV LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo, conforme despacho de fl. 94. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: JOANA D`ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA COSTA, Réu LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147/150: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0247300-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0249700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawnee Jose da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shawnee Jose da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 423/434, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Souza Barrozo de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Barrozo Dias (Espólio de) representado por Osvaldo Gonçalves Dias, Réu: Osvaldo Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Souza Barrozo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36v: \"...EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 330,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0244400-40.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELI TORQUATO RIBEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELI TORQUATO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 269/271 sendo fixado o crédito total em R$ 17.583,62, equivalente a 1.450.144,04 IDTR\"s, conforme determinação de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Melengati de Mendonça [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro Melengati de Mendonça\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/81: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0263501-72.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Estaleiro Casssinu Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Brito Malheiros [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Brito Malheiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso principal, conforme despacho de fl. 02.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0271900-27.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jameson Alves Honorio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Alves Honorio dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 77/78, sendo fixado o crédito total em R$ 1.671,21, equivalente a 137.826,86 IDTR\"s, em 27/04/2010, conforme determinação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0249600-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com adequação dos cálculos como determinado à fl. 120 da r. sentença liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-51.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS BARRETO DA MOTA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BARRETO DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286900-09.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANE LIMA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BINHOS FINESS LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LIMA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0300700-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0306500-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DUARTE CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALACE LTDA - A/C CONCEICAO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DUARTE CORREA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 80/81, sendo fixado o crédito total em R$ 32.722,90, equivalente a 2.698.996,21 IDTR\"s, em 12/04/2010, conforme determinação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANGADA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ismael do Vale [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ismael do Vale, Aut Renata Batista Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/42 \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 380,00, pelo Rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188/190, sendo fixado o crédito total em R$ 125.550,46, equivalente a 10.354.309,91 IDTR\"s, em 27/04/2010, conforme determinação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0323300-51.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR GONCALVES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0347200-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GONCALVES LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GONCALVES LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 664/668 sendo fixado o crédito total em R$ 61.487,90, equivalente a 5.071.543,70 IDTR\"s, em 13/04/2010, conforme determinação de fls. 669. \r\n\r\nId: 952459"
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                            "952461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nPelo presente fica m TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13/15: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Liao Coutinho\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nContra-arrazoar o RO de fls. 102/109.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952461"
                            ],
                            "952460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0189800-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Socram Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 26/05/2010, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, conforme determinação de fls.109, ficando, desde já, autorizada a secretaria a fazê-lo em caso de ausência injustificada da 1a. ré. \r\n\r\nProcesso: 0232900-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA, JOANA D`ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA D`ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147/150: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952460"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "952518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-83.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 952518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "952654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-58.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciêncioa do despacho de fls. 21.\"...Indefiro. A citação para comparecimento à audiencia é pessoal, devendo o autor fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiltom Anselme Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado Elétrico da Construção de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeiltom Anselme Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Araujo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neto e CIA. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Araujo\r\n\r\nFace a notificação devolvida da rda (mudou-se), informe o autor, o endereço atual/correto da rda em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial( CPC,art.284, caput e paragrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFace a devolução da notificação enviada a rda (não existe o número), Informe o autor o endereço atual/correto da rdaem 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art.284, caput e paragrafo único) \r\n\r\nId: 952654"
                            ],
                            "952685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Lima, Réu Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antunes Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes Barbosa da Silva, Réu Great Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Carvalho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-45.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Falcão Ribeiro [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária São João Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcão Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Desiderio Manhães [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elect Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Réu: Loja Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elect Engenharia e Instalações Ltda., Aut Fernando Desiderio Manhães\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Freitas Sousa [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Inatec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Freitas Sousa, Réu Inatec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Deverá também, a rda comprovar a contribuição das custa no valor de R$ 50,00 em guia darf, sob o codigo 8019, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Dias Loureiro [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Rio Ltda - ME, Réu: R. C. Silva Serviços de Transportes, Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Patricia da Gloria Barroso, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Katia Regina barroso Mascarenhas dos Santos, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Maria de Fátima Mascarenhas dos Santos, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socio Sandro Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Dias Loureiro\r\n\r\nFace a devolução da notificação enviada a 2ª rda (desconhecido no local) Informar nos autos o atual / correto endereço da 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE OLIVEIRA SANTANA, Réu: MG Gaio Miranda Emprendimentos Financeiro e Participação Ltda [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A, Aut Cintia da Silva Santos, Réu MG Gaio Miranda Emprendimentos Financeiro e Participação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/223.\"...Isto posto, indefiro a petição inicial e seus malogrados aditamentos, julgando extinto o processo, sem exame do mérito...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFace demonstrativos de 291/293 da CS antes mencionada, tomar ciencia que, está garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Rocha Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda., Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Rocha Cardoso\r\n\r\nVir com mais 03 cópias da inicial , no prazo de 10 (dez) dias, para serem remetidas às nova reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: MARIO RODRIGUES ALVES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio/resposta de fls.284, em 05 dias. \r\n\r\nId: 952685"
                            ],
                            "952697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nRéu: BKO Decorações, Tecidos Ltda., Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "951724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Rodrigo Caetano de Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2010, às 15 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010, às 14:30 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias FGTS, cod.01 e SD .\r\n\r\nId: 951724"
                            ],
                            "951839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, a guia TRCT, no código 01, com a comprovação dos recolhimentos fundiários de todo o período contratual, inclusive das diferenças deferidas na sentença de fls 50/59 e da indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como a guia de comunicação de dispensa, sob pena de indenização pecuniária equivalente a cinco parcelas do benefício do seguro desemprego, conforme fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsclareça a parte autora a presente, visto os extratos qanalíticosdo FGTS já fornecidos pelos reclamantes, apresentando os cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Carvalho de Oliveira [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carvalho de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Spiech\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira, Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Karen de Oliveira Maciel\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Moura, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-69.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLON MENDES DA ROCHA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0148/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.57, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Ribeiro de Andrade [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Guiomar Rocha Isnard [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Guiomar Rocha Isnard\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 5 dias, assim como o das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO MOZARTH DE PINA COSTA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MOZARTH DE PINA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0154/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nCiência de fls.63 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a certidão de fls.383, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\nCiência de fls.70 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nCiência de fls.59 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nCiência de fls.69 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Raposo Maciel [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Alves da Silva, Réu: FMV Servicos e Apoio Empresarial S/C Ltda [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Raposo Maciel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-31.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Charles Damião Vicente [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Godinho de Souza Comércio de Roupas e Bordados Ltda. ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godinho de Souza Comércio de Roupas e Bordados Ltda. ME, Aut Vanessa Charles Damião Vicente\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda, Aut Clemilson Hermida de Mesquita, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sampaio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto, Aut Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Oliveira Rapozo [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S/A [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S/A, Aut Silvio Roberto de Oliveira Rapozo\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Oscar da Silva, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0072500-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Januário [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Januário, Réu Lanchonete Tulipa de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda., Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 1ª VT/SG, na carta precatória de nº02183-2008-261-01-00-4, para oitiva de testemunha, no dia 01/07/2010, às 10:30 h .\r\n\r\nProcesso: 0075800-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan da Silva Malheiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls.73/75, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, de reclamante e 1ª reclamada, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Sergio Veríssimo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Barros [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Barros, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Schubert da Silva Monteiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC - Hospital São José, Aut Schubert da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DE LIMA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: CONDOMINIO VALE DOS EUCALIPTOS [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VALE DOS EUCALIPTOS, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., Aut WILSON CARLOS DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: ABC bARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fls.172, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), Réu: RCA - Company Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Estorque [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Estorque\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Peixoto Ribeiro [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-39.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Comary - Industria Brasileira de bebidas ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Industria Brasileira de bebidas ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.49, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdecir do Amaral Toledo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Moura Neto [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdecir do Amaral Toledo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Carvalho Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Carvalho Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PIMENTEL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calacio [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalino Ladeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calacio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários em R$ 2.500,00, devendo proceder ao pagamento em 2 parcelas de R$ 1.250,00, sendo a primeira em 5 dias e a segunda nos 30 dias subsequentes .\r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Freire de Azevedo\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias, ciente de fls.247 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-33.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanea Regina Pereira [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho SFP Producoes Agricolas Ltda [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanea Regina Pereira\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto, Réu Comercial Brasil Sudeste LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julio Rafael de Aragão Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Rafael de Aragão Bozano \r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiência de fls.151, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA, Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nVir com endereço atual da sócia Deborah Gonçalves Carneiro Paulon, conforme fls.135, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.138 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pereira Francisco [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nDeferida devoluçao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Miller de Teresopolis LTDA ( Drogaria Original ) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Miller de Teresopolis LTDA ( Drogaria Original ), Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.112, no importe de R$ 2.512,06, equivalentes a 207.278,50 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Martins de Azevedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Wanderley Paes Barreto Filho\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Turl Manso [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Turl Manso\r\n\r\nCiência de fls.40, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: ANANIAS ALVES DE FREITAS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANIAS ALVES DE FREITAS, Réu ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS, Réu CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME, Aut JOSE LOPES VIEIRA, Réu ROGERIO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Almeida dos Santos [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Almeida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Souza Cabral Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vânia Silva Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara, Aut Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara, Aut Vânia Silva Câmara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.140, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nVir com emolumentos, conforme art.789-B, da CLT, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Pereira Nicolay\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando despacho de fls.227, em 5 dias .\r\n\r\nId: 951839"
                            ],
                            "951829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0109000-32.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Cláudia Raynsford Canoas,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Raynsford Canoas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-78.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA,Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.147,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-94.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Associação Escola Modelar Pedra do Sino,Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Escola Modelar Pedra do Sino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-12.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cláudia Solange Oliveira de Faria,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Solange Oliveira de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.821,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951829"
                            ],
                            "951834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2010 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PEDRO RAMIRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Carmo Veloso\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010, às 15 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias do seguro-desemprego .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951834"
                            ],
                            "951719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010, às 14:30 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias FGTS, cod.01 e SD .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "951334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Marques Freitas\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0426700-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CARVALHO AMARAL [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut REGINALDO DE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553500-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NEZIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENO DE ANDRADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENO DE ANDRADE, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 156 foram acolhidos e manifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216500-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FEOLA NOGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FEOLA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO THOME PAIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE EDUARDO THOME PAIM\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0502500-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EUGENIO BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO EUGENIO BATISTA\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-09.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silas Miguel\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-14.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ramos Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ramos Martins, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES SALES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES SALES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVAN GOMES DE FARIA\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0255000-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ESMERALDO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL ESMERALDO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Alves Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Alves Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa da Fonseca de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa da Fonseca de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 951334"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "952575": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação dos itens 18 e 19 do ATO No 234/10 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 04/05/2010.\r\n\r\nOnde se lê - 18 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias da Juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nLeia-se - 18 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias da Juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque, sem prejuízo de suas atribuições junto a 154ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\nOnde se lê - 19 - ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO para assumir a 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias do Juiz Alexandre Pimentel Cruz, sem prejuízo de suas atribuições junto a 154ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\nLeia-se - 19 - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias do Juiz Alexandre Pimentel Cruz, sem prejuízo de suas atribuições junto a 153ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\n*Retificação do item 9 do ATO No 236/10 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do 04/05/2010.\r\n\r\nOnde se lê - 9 - ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO para assumir, a partir de 1º de maio, a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de Licença Maternidade da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo.\r\n\r\nLeia-se - 9 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir, a partir de 1º de maio, a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de Licença Maternidade da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo, sem prejuízo de suas atribuições junto a 152ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\nId: 952575"
                        ],
                        "952574": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 26.881/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 240/10\r\n\r\nExonerar, a pedido, ADRIANA CANTERO, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Sessões, Nível CJ-02, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03 de maio de 2010.\r\n\r\nAto nº 241/10\r\n\r\nNomear JÚLIA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Sessões, Nível CJ-02, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, Nível FC-06, ambos da Coordenadoria de Sessões da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 242/10\r\n\r\nDesignar JOCELYNE LIRA DE SOUZA DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, Nível FC-06, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, ambas da Coordenadoria de Sessões da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 243/10\r\n\r\nDesignar PRISCILA FERNANDES DA SILVA PACO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 952574"
                        ],
                        "952573": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 244 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 6588/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA, ao servidor CARLOS ALBERTO GODINHO CARNEIRO, Analista Judiciário, NS, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 3091850, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c os artigos 186, inciso I, §1º, e 188 da Lei 8112, de 11/12/1990. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 952573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "952637": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Qüinquagésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nExceção nº 58 (7811-29.2008.6.19.0184)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nEXCIPIENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras pela Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nEXCIPIENTE: GELSON APICELO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras pela Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nEXCEPTO: JUÍZA MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA - 184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nInquérito nº 59 (7839-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nDENUNCIADO: ELVIRA MARIA PIERI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nInquérito nº 4-09.2009.6.19.0091\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ADEMIR ALVES DE MELO, Deputado Estadual\r\n\r\nInquérito nº 97-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nPrestação de Contas nº 89-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LASARO SAMPAIO DE FARIAS, candidato a Deputado Federal pelo PTB sob o nº 1480\r\n\r\nPrestação de Contas nº 91-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ANTONIO, candidato a Deputado Federal pelo PAN, sob o nº 2620\r\n\r\nPrestação de Contas nº 94-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 95-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 96-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 98-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 99-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMIR NOVAES, candidato a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1262\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nPrestação de Contas nº 100-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 26-77.2009.6.19.0023\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (23ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 179-14.2008.6.19.0034\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MILTON OMAR DOS SANTOS, candidato ao cargo de Vereador pelo PT, sob o nº 13.666\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 180-96.2008.6.19.0034\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: NEILTO FIGUEIRA VIEIRA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PR, sob o nº 22789\r\n\r\nRepresentação nº 92-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nRepresentação nº 93-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(11)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nJosé Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMaria Marlene Vieira\r\n\r\n(2)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 952637"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "952524": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 22/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SIND nº 806/2010 (Protocolo nº 21.239/2010)\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância designada pela Portaria nº 17/2010, de 30/03/2010, publicada no Diário Oficial - Seção II - Federal, em 09/04/2010, considerando as razões expostas pelo seu presidente.\r\n\r\nArtigo 2º - Remeta-se cópia aos membros da supracitada comissão de sindicância.\r\n\r\nArtigo 3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 952524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "952166": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 101-96.2008.6.19.0138\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 3.984/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MAICY MONTEIRO DO AMARAL BRANDI\r\n\r\nADVOGADA-: Katia de Oliveira Dias\r\n\r\nDESPACHO: \"Fls. 56/57: Intime-se a Recorrente, para que venha aos autos representada por sua advogada constituída e, querendo, ratifique os atos já praticados.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/04/2010 - Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 952166"
                        ],
                        "952167": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1056 (7825-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLARA PERELBERG STEINBERG\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Isabel Campelo Belmar da Costa Cirne\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se Clara Perelberg Steinberg, para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda a exigências do MPE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 952167"
                        ],
                        "952168": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1072 (7788-19.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Geraldo Hypolito Mendonça\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDESPACHO: \"Ao representado para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca do acrescido.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 952168"
                        ],
                        "952169": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1205 (8005-62.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº: 24.658/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IMAGINAÇÃO SOM E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro pedido de vista, conforme requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/04/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 952169"
                        ],
                        "952170": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 437 (5749-54.2006.6.19.0000) - CLASSE 29\r\n\r\nPROTOCOLO Nº: 78.532/2009\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretoria Executiva Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO-: Alfredo José de Godoi Macedo e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Em face da certidão e termo de fls. 213/214, indefiro o pedido de fls. 230/231.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 952170"
                        ],
                        "952171": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 971 (7664-36.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SINEZIO PEREZ GONZALES\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Alves Monteiro\r\n\r\nADVOGADA-: Tania Maria Netto Simas\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista que, diante do inadimplemento dos valores referentes ao parcelamento outrora deferido, todas as providências para inscrição do débito na dívida ativa da União já foram adotadas, arquive-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 952171"
                        ],
                        "952163": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 630 (7585-91.2008.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nPROTOCOLO Nº: 24.954/2010\r\n\r\nIMPETRANTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZA DE DIREITO DA 110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ\r\n\r\nDECISÃO: \"À luz das certidões de fls.114 e 115, noticiando o trânsito em julgado da decisão de fls. 112, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, após.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/04/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 952163"
                        ],
                        "952164": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 764 (8159-80.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 21.596/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, nego seguimento ao presente recurso especial. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 952164"
                        ],
                        "952165": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1005 (7432-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 22.380/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANGLO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nADVOGADOS -: Wagner Bragança e Outros\r\n\r\nADVOGADA -: Débora Pereira Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 952165"
                        ],
                        "952064": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 40/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DA REPÚBLICA - PR apresentou, na Prestação de Contas nº 5617, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2008, abaixo transcrito:\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção na publicação no D.O.E. de 03/05/2010.\r\n\r\nId: 952064"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "952649": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.717 - RECURSO ELEITORAL Nº 7145 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ (130ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO (vulgo “ BETO DA SAÚDE” )\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrente: FREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nAdvogado: Luciano Favorete Alves\r\n\r\nRecorrente: MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON\r\n\r\nAdvogado: Max Daflon dos Santos\r\n\r\nRecorrente: MANOEL ALVES BARRETO\r\n\r\nAdvogado: Max Daflon dos Santos\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator vencido: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor e Redator designado: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, AFASTADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE A ACOLHIAM, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO ELEITORAL DE ORIGEM PARA QUE O AUTOR DA AÇÃO PROMOVA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E AFASTADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PARTIDO E DA COLIGAÇÃO E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DE MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON E DE MANOEL ALVES BARRETO PARA DEFERIR-LHES O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.718 - AÇÃO CAUTELAR Nº 240 - Classe AC\r\n\r\nProcedência: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nRequerente: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRequerente: FREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRequerido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAssistente: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.719 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 121 - Classe RCED\r\n\r\nProcedência: ITALVA - RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LEDIR RANGEL\r\n\r\nAdvogados: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrente: ELLEN MÁRCIA PERES\r\n\r\nAdvogados: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrido: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado: Elan Rodrigues\r\n\r\nRecorrido: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nAdvogado: Elan Rodrigues\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte \r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nAdvogados: Elan Rodrigues e outros\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.720 - RECURSO ELEITORAL Nº 7018 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MAGÉ - RJ (110ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CELIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.721 - REPRESENTAÇÃO Nº 1148 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, REJEITADA A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE INSTRUMENTAL SUSCITADA DA TRIBUNA PELO ADVOGADO, VENCIDO O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE QUE A ACOLHIA E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.722 - REPRESENTAÇÃO Nº 1174 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO, EM PARTE, O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE APLICAVA A MULTA NO SEU PATAMAR MÁXIMO LEGAL PARA CADA INSERÇÃO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.723 - REPRESENTAÇÃO Nº 1405 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: AYRTHON CALDEIRA DIAS\r\n\r\nAdvogado: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.724 - REPRESENTAÇÃO Nº 1132 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nAdvogados: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.725 - RECURSO ELEITORAL Nº 7297 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DE MERITI - RJ (186ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Epitácio de Oliveira Marques Filho e outros\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Epitácio de Oliveira Marques Filho e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E, NO MÉRITO, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS E DADO INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.726 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2009.6.19.0160\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: FERNANDO JORGE ANNIBOLETE \r\n\r\nAdvogado: Paulo Francisco Ferrer de Alencar\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.727 - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66-94.2010.6.19.0000 - Classe 22\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AO ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDELCAS\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nAutoridade coatora: JUIZ DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.728 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1033 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: SCHEILA CAR AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nAgravados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 26/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 952649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951524": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de maio de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 951524"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951799": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de maio de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 951799"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952255": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 12/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 952255"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951949": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 011/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 951949"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952263": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 952263"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952264": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 13/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 13/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 952264"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951519": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 012/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2009, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 951519"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951192": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO - CRIME ELEITORAL Nº 0000001-75.2007.619.0042 ( nº antigo 32-PJ/05 ).\r\n\r\nEspécie : Ação Penal.\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRÉUS: Antonio José de Souza Ferreira (1º), Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro (2º), Washington Luiz de Oliveira Jorge (3º) e José Carlos Erthal Bittencourt (4º).\r\n\r\nADVOGADOS : Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita (OAB-RJ 115267) e Vantuil Marques Chiapini (OAB/RJ 111261) - Todos os réus.\r\n\r\nPrazo : 10 dias.\r\n\r\nSENTENÇA ( fls. 404 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em conta o cumprimento integral das condições estabelecidas às fls. 205/206, com as alterações da decisão de fls. 277, bem como manifestação ministerial de fls. 402, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO em relação ao réu Washington Luiz de Oliveira Jorge, na forma do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeçam-se as comunicações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nEm, 29/4/2010.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 951192"
                        ],
                        "951193": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO - CRIME ELEITORAL Nº 0000011-85.2008.619.0042 ( nº antigo 144-PJ/09 - desmembrado do processo nº 46-PJ/05 ).\r\n\r\nEspécie : Ação Penal.\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRÉU: Marcos Antonio da Silveira Reis.\r\n\r\nADVOGADOS : Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita (OAB-RJ 115267) e Vantuil Marques Chiapini (OAB/RJ 111261).\r\n\r\nPrazo : 10 dias.\r\n\r\nSENTENÇA ( fls. 248 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em conta o cumprimento integral das condições estabelecidas às fls. 179, bem como manifestação ministerial de fls. 246, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO em relação ao réu Marcos Antonio da Silveira Reis, na forma do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeçam-se as comunicações de estilo e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nEm, 29/4/2010.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 951193"
                        ]
                    }
                },
                "47ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951345": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nProcesso Judicial N.º 0000001-89.2009.619.0047 (n.º antigo 484/AP/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Quinto\r\n\r\nAdvogados: Francisco das Chagas Ferreira Chaves OAB/RJ 122.392\r\n\r\nElomar da Silva Fontes OAB/RJ 126.451\r\n\r\nDESPACHO (Fls.246): \"Indefiro o pedido de fls. 231, por tratar de questão que deve ser objeto de recurso próprio. Recebo as apelações de ambas as partes no duplo efeito. Vistas para contrarrazões recíprocas.\"\r\n\r\nVolta Redonda/RJ, 29/04/2010.\r\n\r\nCELSO SILVA FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 951345"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951520": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000041-85.2009.619.0107\r\n\r\nEspécie: Petição (Apresentação de documentos referentes ao Partido)\r\n\r\nRequerente: Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\nAdvogado: Dr. Marcelo Poeys Dair, OAB/RJ Nº 96.574\r\n\r\nRequerido: Valdeci Moura\r\n\r\nDECISÃO (fl.s. 97): \"Estando presentes os requisitos da concessão da tutela, DEFIRO o requerido. Determino a busca e apreensão a ser cumprida com urgência, na forma pleiteada. Advirta-se que o não cumprimento desta determinação por resistência do requerido acarretará a responsabilização por crime de desobediência a ordem judicial. Cite-se o requerido para que se manifeste em 5 (cinco) dias. Itaperuna, 29 de abril de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 951520"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952262": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 952262"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951521": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, em exercício,Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 maio de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 951521"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952110": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 09/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 09/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/05/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 952110"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951952": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 951952"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952107": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000024-78.2010.619.0183\r\n\r\nDesmembrado do Proc.0000015-88.2008.619.0183(antigo143/08).\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: BRUNO VENTURA VIANA\r\n\r\nEdital n.º 016/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 183ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Priscila Dickie, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, que foi declarado nos autos do processo supracitado a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO do réu BRUNO VENTURA VIANA, devendo o feito prosseguir seu trâmite até a decisão final. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, que foi preparado por Paula Bock Flores, Técnico Judiciário, matr. 00106063 e conferido por Vania Helena Torres Gusmão, Chefe da 183ª Zona Eleitoral de Porto Real e Quatis.Dado e passado nesta cidade de Porto Real, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Dra. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000015-87.2008.619.0183(antigo143/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Anacleto dos Santos\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho - OAB/RJ n.º28.025\r\n\r\nDespacho: \"(...)acolho o parecer ministerial que fica fazendo parte integrante desta decisão e homologo a suspensão condicional nesta audiência e declaro suspenso o processo pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento das condições acima estabelecidas(...)\". Porto Real, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000019-27.2008.619.0183(antigo147/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Ana Paula de Paula\r\n\r\nAdv: Valéria Ribeiro de Carvalho - OAB/RJ n.º169.396\r\n\r\nDespacho: \"(...)acolho o parecer ministerial que fica fazendo parte integrante desta decisão e homologo a suspensão condicional nesta audiência e declaro suspenso o processo pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento das condições acima estabelecidas(...)\". Porto Real, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 952107"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951516": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 951516"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951349": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2010\r\n\r\nA Juíza da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 951349"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952259": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 12/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nELISABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 952259"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951953": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 951953"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951527": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 010/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e se gundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 951527"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951525": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 951525"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952256": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 10/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 10/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ em exercício\r\n\r\nId: 952256"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950226": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 950226"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951528": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 004/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 951528"
                        ],
                        "951529": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 005/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 951529"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951951": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 13/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 13/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 951951"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951347": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 012/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 012/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 951347"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951801": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nNumeração única nº 0000007-72.2008.619.0228 (antigo 849/08);\r\n\r\nCasse: Prestação de Contas\r\n\r\nProtocolo n.º 069/2010;\r\n\r\nRequerente: Ricardo Douglas Valadares Pirajá - Candidato a vereador pelo PDT;\r\n\r\nAdvogado: BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA, OAB/RJ 148.494 e outro;\r\n\r\nDESPACHO (fls.103)\r\n\r\n\"Mantenho a decisão já dada por seus próprios fundamentos já explicitados.\r\n\r\nDê-se vista ao MPE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO PEREZ OBERG\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 951801"
                        ],
                        "951803": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 009/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio, 30/04/2010 - EDUARDO PEREZ OBERG - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 951803"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951798": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 18/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 18/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010. \r\n\r\nLUCIA MOTHE GLIOCHE\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 951798"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952257": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 016/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 016/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 952257"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "953041": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5709 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE ROSINHA DE VALENÇA À ESTRADA DO CONTORNO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o nome de Rosinha de Valença à rodovia do contorno de Conservatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se rodovia do contorno de Conservatória o trecho que faz a ligação da RJ 137 à RJ 143, em Conservatória.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2568-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Nelson Gonçalves\r\n\r\nId: 953041"
                    ],
                    "953042": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5710 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA GOVERNADOR BADGER DA SILVEIRA” O TRECHO DA RJ 186 ENTRE A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado “Rodovia Governador Badger Silveira” o trecho da RJ-186 entre a cidade de Santo Antônio de Pádua e a sede do município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2691-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Délio Leal\r\n\r\nId: 953042"
                    ],
                    "953043": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5711 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PROF. ANTENOR NASCENTES - AMAPAN.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Prof Antenor Nascentes - AMAPAN com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 806/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado João Pedro\r\n\r\nId: 953043"
                    ],
                    "953044": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5712 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA RENOVADA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Vida Renovada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2738/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Édino Fonseca\r\n\r\nId: 953044"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "953045": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.445 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE COMO OBRIGATÓRIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAL (ART. 40, INCISO X, DA LEI Nº 8666/93) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/002.284/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios da economicidade e eficiência que orientam a ação administrativa;\r\n\r\n- o disposto no art. 40, inciso X, da Lei nº 8666/93, que prevê como cláusula editalícia o critério de aceitabilidade dos preços unitários;\r\n\r\n- a necessidade de se conferir uniformidade e transparência aos procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia da Administração Pública estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - É obrigatória a fixação, nos editais de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na Administração Pública estadual direta e indireta, de critérios de aceitabilidade dos preços unitários e global, na forma do disposto no art. 40, inciso X, da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de fixação de critérios de aceitabilidade de preços unitários, o disposto no caput será viabilizado pela expressa exigência de que os licitantes apresentem suas propostas acompanhadas de planilha orçamentária com detalhamento dos preços unitários dos itens necessários à composição do valor global da licitação. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 953045"
                    ],
                    "953063": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.446 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 4.825/06, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 5.281, DE 30 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O aditivo previsto no caput do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.825, de 21 de agosto de 2006, será firmado como parte do Processo de Alienação do controle acionário do BERJ em Leilão Público.\r\n\r\nArt. 2º - Referido Aditivo deverá refletir os objetivos do Artigo 3º da Lei Estadual nº 4.825, de 21 de agosto de 2006, e dele deverão constar no mínimo as seguintes condições:\r\n\r\na - A subconta a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal, mediante transferência de recursos da Conta B do CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS, NOMEAÇÃO DE AGENTE FIDUCIÁRIO E OUTROS PACTOS, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 1997, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIÃO, DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, DO BANCO BANERJ S.A. E DO BANCO DO BRASIL., sujeita-se às mesmas regras previstas no Contrato Aditado;\r\n\r\nb - Os recursos da subconta destinar-se-ão ao reembolso pelo ESTADO das quantias despendidas pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ em liquidação ordinária ou pelo adquirente de seu controle acionário ou por seus sucessores no pagamento ou depósitos relacionados com as contingências ou obrigações referidas no Edital de Venda do controle acionário do referido Banco, podendo ainda ser pactuada a utilização de recursos da Conta B.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 953063"
                    ],
                    "953064": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.447 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 20.026, DE 06 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1 º - Ficam retificadas as delimitações das áreas descritas nas letras a e b, do Art. 1º do Decreto 20.026/94, mantidas as dimensões de 75.375,00 m² e 78.310,00 m² respectivamente, conforme descrição a seguir:\r\n\r\na) Área de 75.375,00 m2, situando-se a área ora excepcionada no lado direito da Av. Salvador Alliende, antiga Via 9, e com as seguintes dimensões: 156,00 m pela linha de frente da Av. Salvador Alliende, 351,00 m pela esquerda, 107,00 m pela linha dos fundos confrontando com a Via 4 (a ser implantada) e 664,81 m pela direita, em cinco segmentos de 119,00 m, 112,00 m, 168,81 m, 146,00 m, 119,00 m,respectivamente, confrontando com o lote 1 da Quadra 7;\r\n\r\nb) Área de 78.310,00 m2, situando-se a área ora excepcionada no lado direito da margem do Rio do Marinho, e com as seguintes dimensões: 427,00 m em linha sinuosa de frente do Rio do Marinho, pela esquerda 808,00 m em cinco segmentos sendo, 92m confrontando com a Av. Salvador Allende, 268,00 m confrontando com a Via de Ligação (a ser implantada) e lote 1 da Quadra 7, um arco de circunferência\r\n\r\nde 192,00 m confrontando com a Via de Ligação ( a ser implantada ), 104,00 m confrontando com a Via de Ligação (a ser implantada) e 152,00 m confrontando com a Via de Ligação (a ser implantada), 70,00 m pela linha dos fundos, confrontando com o lote 1 da Quadra 8 e 486,00 m pela direita, em três segmentos de 80,00 m,118,00 m e 288,00 m, respectivamente, confrontando com o lote 1 da Quadra 8. \r\n\r\nArt. 2 º - Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto nº 20.026 de 06 de junho de 1994.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 953064"
                    ],
                    "953082": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.448 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Protocolo de Intenções celebrado entre o Comando Militar do Leste e o Estado do Rio de Janeiro, visando aquisição pelo Estado de imóveis de propriedade do Exército Brasileiro. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas, da Secretaria de Estado de Obras, para a execução do objeto do Protocolo de Intenções celebrado entre o Comando Militar do Leste e o Estado do Rio de Janeiro, visando a aquisição de imóveis de propriedade do Exército Brasileiro pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive para movimentar contas bancárias abertas junto a Caixa Econômica Federal nele prevista.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 953082"
                    ],
                    "953083": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.449 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- constar do orçamento da Secretaria de Estado de Obras o Programa de Trabalho nº 0701.15.451.0011.1043 - referente à recuperação de áreas dos municípios em Estado de Calamidade;\r\n\r\n- que, em conseqüência, cabe à Secretaria de Estado de Obras gerir os recursos necessários à execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios;\r\n\r\n- o Convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - SNDC, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios de Aperibé, Barra do Piraí, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Itaboraí, Italva, Itaperuna, Natividade, Paraíba do Sul, Paraty, Porciúncula e Rio Claro; e\r\n\r\n- que os recursos a serem repassados pela União deverão ser alocados no Programa de Trabalho acima mencionado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas, da Secretaria de Estado de Obras, para movimentar a conta bancária aberta junto à CAIXA - 104, agência nº 0199-6, conta corrente nº 767-9, vinculada ao Convênio SNDC nº 708111/2009, celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo, caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, dentre outros atos, adotar todas as providências e os procedimentos referentes às solicitações de créditos adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorização de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 953083"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "953087": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura JOSÉ SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 à 17/05/2010, o titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, Marcus Vinicius Silva Lips, matrícula nº 946966-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/10059/2010. \r\n\r\nId: 953087"
                    ],
                    "953081": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0102/2502/ 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos PoliciaisMilitares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2009 - (2º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (vinte) anos de Serviços:\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRANÇA CAVALARO SUBTEN PM 30.985 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços: \r\n\r\nROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52.457\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALBERTO ALVES BORGES\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52.547\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52.509\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO DE BRITTO CASTRO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n40.522\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n43.580\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n43.618\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO JOSE BERARDO ZAEYEN\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.466\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJANIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.470\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO SARDINHA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.472\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO DE TARSO PICANÇO COSTA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.473\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.477\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.480\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.482\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDAVIS TAUBLIB\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.488\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nARMANDO PORTO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.491\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.506\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO BEZERRA MATHIAS\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.526\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWLADIMIR VELLOSO TEIXEIRA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.528\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME MARRA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.530\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO DE LUNA MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.534\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALBERT JAMES AMBRAM\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.538\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.542\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.546\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.825\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO CRISPIM SILVA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n38.982\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n50.916\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n50.947\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMOYSES CVAIGMAN\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.461\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGUSTAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.524\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nREYNALDO DE MAGALHÃES FILHO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.532\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENAMOR MURATORE\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.541\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS ROCHA MENAGET\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n39.435\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAILTON DA SILVA CABRAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n41.158\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO LEMOS ALVES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n45.167\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nORIMAR NUNES GOMES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n41.628\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n42.705\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMOADYR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n46.908\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO ALVES\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n47.865\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALNIR TRIBUNO\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n48.779\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILBERTO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.200\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40.071\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOLDAIR DOS SANTOS BERLING\r\n\r\nSUNTEN PM\r\n\r\n40.941\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41.843\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO SOARES CAPITULINO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43.682\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS PLACIDO LADEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44.428\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n47.743\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50.258\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n31.313\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n31.499\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE FERNANDES NETO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n31.860\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO COELLAR\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n33.474\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nUBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n35.191\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOSCAR DA COSTA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n36.195\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCICERO JOSE DE MOURA FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n37.172\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRAUL GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n38.494\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n41.951\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nUBIRAJARA VITAL LEÃO DA SILVA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n42.019\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJONAS JASSEGUARA MACHADO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n43.658\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ RAFAEL PAURA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n44.311\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMANOEL DE PAULA LIMA FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n44.337\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFRANCISCO GUEDES FREIRE\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n45.255\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n46.063\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n47.150\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMAURO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n48.758\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES BISPO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n49.973\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n51.396\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO DE ASSIS MELLO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n35.486\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNILTON JOSE VICENTE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n36.104\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBENEDITO JOSE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n37.043\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILBERTO BEZERRA FRANCELINO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n37.302\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANIZIO CRUZ DE MIRANDA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n38.006\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBSON ELIAS DE MELO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n38.497\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n38.949\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n39.046\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nERVALDO DA PENHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.051\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.336\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEDIO CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.536\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFRANCISCO PONTES DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.543\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nKENNEDY DE OLIVEIRA MORETT\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.919\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n42.288\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n43.177\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n43.687\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHELIELCIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.069\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILSON DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.278\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MACHADO PAIXÃO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.768\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOSWALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.040\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.424\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES GIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.848\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJAENIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.580\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.939\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFLAVIO CESAR DA COSTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.039\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOANTONIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.064\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSILAS ELI DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.254\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.352\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nELSON BARBOSA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.100\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDRE DIAS LAÇO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.532\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO BASILIO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.692\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADRIANO ANDRADE MARQUES MOTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.303\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.473\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILMAR MENDES FERNANDES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.517\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE WILSON SOARES DA CUNHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.959\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nISAIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.104\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSAMUEL MUNIZ PORTELA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.302\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.656\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS COLY\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.734\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEURICO BASTOS JORGE DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.078\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SALES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.241\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILSON DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.588\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALDIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.949\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFELIX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.768\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nIVALBER ANDERSON DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.044\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO LAVALL FRAGA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.220\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNILTON CARVALHO LEMOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.246\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nITAMAR CRISTO NUNES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.265\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALVARO DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.354\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.407\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIA DE JESUS REIS MARTINS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.420\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS PACHECO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.456\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTENOR DE LIMA MESQUITA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n42.715\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.257\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADENISIO LUCIO DAS NEVES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.876\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDMILSON LOPES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.546\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPETER DOS SANTOS ROSEMBROCK\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.681\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGUIDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.104\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.136\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO LAVANDEIRA SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.417\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIMENTA MORAES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.707\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWELLINGTON SUZANO DA CRUZ\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.073\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nREINALDO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.192\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE CLAUDIO FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.236\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n51.220\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNONDRES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.118\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE COSTA MARQUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n51.472\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n51.668\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n52.204\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n52.663\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n52.913\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO LOBO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.284\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAMAURI SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.287\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWALLACE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.487\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\n\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n53.566\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.578\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.590\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO JUAREZ SANTOS DE BRITO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.615\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n55.546\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.108\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.122\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n58.822\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n60.913\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n58.831\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n61.883\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.810\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA CALTABIANO PARISE FONTES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.811\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA TERESA COELHO SAINT'MARTIN\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.813\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.815\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.818\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO GINAID MOYSES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.820\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.821\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANGELA CHINDAMO LOIVOS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.822\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULA BORBOSA BAPTISTA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.823\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.825\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSOLANGE ELEHEP\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.826\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMONICA KUTWAK\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n64.827\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS LEUNAN PEREIRA COSTA LEITE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.091\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.095\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.096\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.114\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO TADEU REIS BARBOSA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.115\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTA ALVES ALMEIDA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.118\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.129\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.130\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.137\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.153\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO GIL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.157\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n66.922\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIA GABRIELA DE SANTANA XAVIER\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.814\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.887\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALUIZIO MAGALHÃES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n40.500\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n66.811\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO DA SILVA ROSA\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n67.398\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n65.449\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSEN FONTES ALVES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n65.471\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n65.687\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n65.433\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO D'ASSUMPIÇÃO GUIMAR\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n65.439\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIAS MARTINS BARBOSA\r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n43.751\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO ALVES\r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n45.550\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE MAURO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n48.615\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAURELIO GALHARDO JUNIOR\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n33.737\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON SABINO CORREIA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n34.382\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELOY PEREIRA DE SENNA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n35.555\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n38.808\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n41.255\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n41.175\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n41.399\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJONAS JASSEGUARA MACHADO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n43.658\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBER OTTO LOETSCHER\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n40.412\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.559\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOULART\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.075\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.654\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODOLFO SANDOVAL CHAGAS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.806\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDARCY DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.569\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALZAMARA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.390\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.469\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSANE BARBARA MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n66.102\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGENAURO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n52.262\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.061\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJURACIARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.102\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS ALVES REIS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.158\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO BARBOSA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.445\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCALOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.597\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.686\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.060\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO CARLOS TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.400\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.625\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNELIO MOLHANO VALLADARES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.847\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n60.106\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n62.070\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALERIO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n63.720\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO MARCHON\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n63.727\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDNALDO INACIO PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n63.779\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.615\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.790\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.948\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.083\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ELIAS PINHEIRO SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.264\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.510\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDISON WAGNER MENDES DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.558\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORDENILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.565\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA TORTORI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.574\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOELSON DIAS PINHEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.592\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUZZO DA FONSECA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.599\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALLAN AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.617\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADENILTON MOURA PINTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.634\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILBERTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.638\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.649\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.695\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.672\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO TAVARES LOPES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.673\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO JORGE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.675\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL GOMES DA CUNHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.701\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.708\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.723\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nORESTES LUIS DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.761\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCID DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.786\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO PALERMO DAS NEVES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.902\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.995\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIMONE LEITAO FERREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.999\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.002\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA MARIA MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.004\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nINGRID MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.005\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS PAES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.007\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEIDE ROSA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.009\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.010\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALERIA CESAR LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.014\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.015\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA TEIXERAO MAGLIANO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.016\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSOLANGE DE CASTRO MILHOMEM\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.018\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIANA BRAGA LIBANO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.022\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.025\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJANAINA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.029\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA AMENDOLA DA ROCHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.031\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA VALLE VIDAL GARCIA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.035\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.039\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJACQUELINE HELENA DE MATTOS RAMOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.042\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA MENDES DE GOUVEA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.045\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCILENE JESUS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.046\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAINDA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.050\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIMONE VALLE DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.054\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRA REGINA CRUZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.056\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO AMERICO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.066\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.075\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAQUELYNE ABREU DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.076\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.077\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIA LOPES GAMA PIMENTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.080\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNAGILLA NEPOMUCENO FOLHADELLA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.100\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTATIANNA PARA MENDONÇA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.110\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOUZA AROUCHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.113\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIA CRISTINA CUSTODIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.119\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARTA LUCIA DAS NEVES VILELA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.121\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇAO MELO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.122\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCATIA CRISTINA MENDONÇA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.124\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.133\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOSANA ROSSI DE SANTANA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.134\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIMONE ABREU DE MELLO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.136\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSIMERE MARCONI SATIRO MARCELINO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.139\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEORNADO PONTINI NOGUEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.210\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO FAIOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.255\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLAUBER DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.268\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nKATHIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.299\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.310\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.353\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO MELLO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.377\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER LUIZ RODRIGUES THOME\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.394\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES CAMPOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.440\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTAMARA DIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.484\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.485\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.495\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.501\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA ALVAREZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.503\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.505\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.509\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA FERNANDES SALLES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.513\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA PAULA CORREA SOBRAL ALVES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.535\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEONICE BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.544\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEMILDO PONTES FREIRE DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.583\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEMERSON DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.628\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOPES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.724\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.016\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.086\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.113\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO FRANCO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.177\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSANI CONCEIÇAO DOS REIS CORREIA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.184\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENILEINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.204\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSYNVAL SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.238\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA NEVES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.041\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.045\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSE HERACIO ZEPPEGNO NETO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.057\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON LUIZ FERREIRA DE ASSUMPÇAO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.163\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE SOUTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.199\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ARLINDO OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.213\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.272\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n73.930\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n78.413\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.427\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS VIDAL\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.476\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.491\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nINAMAR DIMAS FERREIRA FILHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.541\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.733\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO RAMOS ROCHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.742\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.781\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIRAN GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.848\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.870\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVAN CAETANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.924\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.049\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE SOUTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.199\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ARLINDO OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.213\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.272\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n73.930\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n78.413\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHAMILTON BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n55.076\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS RAFAEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.125\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ESTEVAM SANT'ANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.174\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON SILVA DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.667\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS GUIMARAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.870\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIRA DANTAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.911\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.050\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.056\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.129\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.220\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.249\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO MARIANO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.526\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS AURELIO RAMOS DE FRANÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.559\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO LOPOMO FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.572\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO PELAI DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.649\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE MESSIAS OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.843\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO ALEXANDRI AMARAL VARGAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.845\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO PAES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.867\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON SUISSO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.952\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILSON DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.010\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.524\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAIO MARCELO DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.703\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.734\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.784\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE NUNES PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.852\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.892\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELISEU DE SOUZA COUTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.916\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.190\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON CARLOS MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.296\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO CASEIRO DE CASTRO GAVINA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.386\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO CORDEIRO CALDAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.505\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDIMILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.031\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS ALMADA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.484\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JUNIOR COSTA MARQUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.519\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPIERRE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.914\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ AURELIO MOREIRA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.023\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA CAMARGO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.032\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.078\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO SIMONATO GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.336\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.396\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE ABRANTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.423\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.565\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO GASPAR LIMEDE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.622\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.800\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO NUNES CONSTANTINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.856\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSUE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO SOARES MONTIBELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.859\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nEDMILSON NEVES SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.862\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LAZARO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.891\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNEY TORRES DO MONTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.957\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJACKSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.994\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVINICIUS LEAL DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.096\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.202\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.237\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO MORAES MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.311\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALDOMAR PROCOPIO NOVASKI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.511\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS BARRETO LOURENÇO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.563\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BARBETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.659\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELLO VINICIUS VELLOSO DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.690\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.710\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO PINHO DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.725\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO ALVES MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.967\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.977\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE EDUARDO PEDREIRA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.017\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JORGE NEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.019\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.084\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIAS HAICAL JACOB FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.136\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO MOURA DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.166\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.186\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.350\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.351\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSILVIO CESAR TRAJANO ANTUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.488\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCAS WILLIANS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.505\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.603\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.653\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.722\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS ANTONIO BARBOZA DE GOUVEA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.728\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.732\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS COSTA ANTONIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.799\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GABRIEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.850\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.852\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURO WILIANS GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.854\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCISCO ALCANTARA DE MAGALHAES FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.872\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.902\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JOSE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.923\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.927\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGERSEY GOMES SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.947\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO JESUS DA CONCEIÇAO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.973\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO GIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.991\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GARCIA CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.005\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.018\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADILSON CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.079\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.150\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVAN ROBERTO BAPTISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.178\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDNEI FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.181\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.182\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nREGINALDO STALLONE CABEDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.191\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEVISON DOS SANTOS ROZAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.195\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.217\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONDINELI MIRANDA MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.225\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALD BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.244\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.250\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CABRAL RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.255\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO ARAUJO FAULHABER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.258\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.308\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAYSON DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.313\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.329\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO JORGE PINHEIRO NEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.334\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALDECI GOMES DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.339\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE EMILIO FERRAZ COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.344\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO SANTIAGO GUEDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.348\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGUO GERALDO FERREIRA MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.352\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLAUBER DAUDT EGITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.354\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.369\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.370\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDAVI CARREIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.381\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE COUTO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.384\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO AMARAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.387\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEMERSON NUNES RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.394\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.395\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWESLEY RAMOS NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.398\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO MILLER DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.413\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.414\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.418\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA MOTTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.436\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX DA COSTA ABREU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.493\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.512\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.520\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHUMBERTO GODIM DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.535\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO ROSA DURAN\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.536\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBER HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.554\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.557\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.560\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.567\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADEMILSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.570\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDGARD ANTUNES LEITE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.576\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRALPH SAMPAIO MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.578\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.582\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON ARAUJO COSTA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.587\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.606\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.608\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE FERNANDO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.612\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO CRESPO MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.613\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.616\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DIOGO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.618\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILBERTO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.620\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWANDERSON CALORI PIMENTEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.621\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALLACE SOARES DE AZEREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.623\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO CAMBINA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.628\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO LEITE COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.635\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHEBERT DO CARMO NEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.636\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEDILSON MARINHO FRANÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.640\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO GRIPP\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.641\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESXANDRO BRASIL BRANDAO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.659\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALTAIR GOULART SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.662\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALTENCIR GOULART SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.663\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX FERREIRA BATISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.668\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.674\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAY QUINTAO FULY\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.696\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS DA SILVA LEOPOLDINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.728\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.741\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRIVELINO MOREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.743\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDER DA SILVA ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.750\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.763\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO VEIGA PASCHOAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.764\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADALBERTO ALVIM TOSTES FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.768\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO DE FREITAS CORREIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.774\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DAFLON DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.775\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCELSO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.777\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.785\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXIMO HERMES DO PATROCINIO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.806\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENDES ESTEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.832\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE LEAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.838\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MAIA FURTADO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.840\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWOLNEY DA SILVA NEIVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.851\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEJAIR PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROQUE CABRAL ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.858\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.868\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCAETANO MELHOR PINTO NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.870\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.873\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODOLFO DA COSTA TORRES LOUREIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.876\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALENTIM FRAGOSO PERIERA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.883\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.898\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTELMO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.900\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.920\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.924\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO ALVES CHRISPIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.933\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO PRATES DE ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.936\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO VIEIRA CONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.945\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO GUEDES DUARTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.962\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO JOSE FURTADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.966\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.973\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON SOUZA SALGADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.977\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON CORIOLANDO DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.986\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DE CARVALHO NESI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.008\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRUTILEIA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.023\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.049\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.072\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANA ROSSA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.074\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCATIA MARIA DE SOUZA SILVA SALGADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.078\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.088\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOY MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.090\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA ROMAO FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.092\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA JERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.095\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALERIA CRISTIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.112\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO RODRIGUES PEREZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.416\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEISE LEITE DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.132\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAQUELINE STANCZYK MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.138\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nKARINA FABIANA ESTRELA BESSA TINOCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.140\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.149\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE MATOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.183\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.195\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nULSINE SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.169\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELEXANDRE ABREU XAVIER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.196\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DIAS PINNA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.214\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.215\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.224\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGER SERPA DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.239\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS CARDOSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.274\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nATILA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.276\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO AURELIO GONÇALVES LEONARDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.287\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAIRO CESAR PORTO DE NADRADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.291\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.294\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLEITON BERNARDINO DE JESUS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.301\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.311\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE CHRISTOVAO BARROS AMARAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.317\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA VIANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.320\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMOACYR MOREIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.322\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS CARVALHOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.325\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS JOSE CHRISTO LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.327\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX BRASIL FILGUEIRA DE MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.339\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLOURENÇO BERGAMO DE MATTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.343\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVERTON DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.347\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROSA FRANGELLI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.352\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEI DA CONCEIÇAO AZEVEDOVINICIUS ALVES ALKAIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.366\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.375\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.404\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO MIGUEZ DUTRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.410\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.413\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.424\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO MOTTA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.425\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nECKENER SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.436\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO DORESTE BADAJOZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.443\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDAVIS AUGUSTO AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.458\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.462\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON ROBERTO MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.470\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARTA SANTOS CARVALHO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.487\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONDOMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.650\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO FRANÇA GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.657\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNILTON CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.460\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODERIO SILVA PERFEITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.463\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ABREU PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.472\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE LAVOR PAES BARRETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.530\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEY CUNHA MOREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.562\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVAIR ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.605\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.660\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTONI JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.661\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.667\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.677\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.687\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.692\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO MAGNO DIONIZIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.708\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMILTON MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.716\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILSON CESAR DA SILVA REIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.736\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSEMARIO PEREIRA BARACHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.779\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.816\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO FERNANDES THEODORO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.905\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO ANTERO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.956\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nLEONARDO MOISES MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.973\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.008\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.025\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO PACHECO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.065\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.110\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXIMILIANO PEGAS DORIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.169\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX GOMES PRAIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.176\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.182\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.194\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.195\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDILCILENE SOUZA DA CONCEIÇAO SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.196\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.208\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.240\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHUGO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.463\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.687\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.018\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nId: 953081"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, DIEGO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 931529-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/477/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ANA CAROLINA DOS SANTOS GERK, matrícula nº 957117-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/475/2010.\r\n\r\nNOMEAR CIBELE MARIANO EGYDIO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Carolina dos Santos Gerk, matrícula nº 957117-5. Processo nº E-15/475/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA SILVA NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Campello Cardoso, matrícula nº 954245-7. Processo nº E-15/474/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, RICARDO PINTO NEVES, matrícula nº 959501-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/476/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ALEXANDRE DO COUTO E SILVA, matrícula nº 048744-7, do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21702/2010.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO DA CUNHA PEDROSA, Coronel PM, RG 36.171, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42282, de 03/02/2010. Processo nº E-09/0128/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2010, JOSELSON FRANCO NUNES, Tenente-Coronel PM, RG 40.520, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0138/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALDYR SOARES FILHO, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 899849-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva, RG 43.566, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 31 de março de 2010. Processo nº E-09/0140/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2010, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 43.566, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0139/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CEZAR MAFIA MARTINS, Tenente-Coronel PM, RG 43.617, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Batista das Neves Filho, RG 36.197. Processo nº E-09/0110/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, Tenente-Coronel PM, Médico RG 52.473, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Rodrigues, RG 49.220, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 29 de março de 2010. Processo nº E-09/0129/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIZA PIRES MACÁRIO ALMEIDA, Tenente-Coronel PM - Enfermeiro, RG 56.570, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Guilherme Dottori Gaspar, RG 52.475. Processo nº E-09/0137/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2010, ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS DE LIMA, Major PM, RG 53.549, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0149/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY DIAS MACHADO, matrícula nº 6516704-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Margareth de Souza Amaral, matrícula nº 949870-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aposentadoria, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 30 de abril de 2010. Processo nº E-03/300113/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula nº 0817649-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Octávio Vidal da Silveira, matrícula nº 0291462-0. Processo nº E-18/742/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ARARIPE DOS SANTOS, matrícula nº 0948042-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/767/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, LENIR FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0049077-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/765/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido BRUNO CORDEIRO VALENTIM DA CUNHA, matrícula nº 00/064-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480040/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2010, CARLOS ALBERTO SALLES VICTAL, matrícula nº 0959691-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/766/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ROBERTO NILTON DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 0944045-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/770/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2010, JORGE LEANDRO SANTANA COSTA, matrícula nº 0944295-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/757/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2010, SONIA MARIA DE OLIVEIRA GODOY FERREIRA, matrícula nº 0037730-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/759/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIM para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Oliveira Godoy Ferreira, matrícula nº 0037730-9. Processo nº E-18/758/2010.\r\n\r\nEXONERAR LOURIVAL MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 946733-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/769/2010.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO GOMES para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lourival Messias da Silva, matrícula nº 946733-3. Processo nº E-18/768/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGÉLICA ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/764/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ELENIR AGUIAR, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 38/0121-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490033/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2010, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 29/4401-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450235/2010.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42379, de 25/03/2010. Processo nº E-18/490035/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DOS REIS SARAIVA para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/761/2010.\r\n\r\nNOMEAR CECILIA GUIMARÃES MORTÁGUA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/760/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DE SÁ FORTES GULLINO para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/762/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MARTINS para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/763/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2010, BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0946641-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/659/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA PARANHOS DE CARVALHO, 548595317-91, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Coutinho de Souza Oliveira, matrícula nº 0946641-8. Processo nº E-23/659/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido DANIELLE FILLARETTI LINS, matrícula nº 0932200-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/726/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CARLOS ALBERTO DE JESUS REIS, matrícula nº 0959765-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/710/2010. \r\n\r\nId: 953088"
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                    "953084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000736/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 953084"
                    ],
                    "953066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1003/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Marley Elysio dos Santos , RG nº 50.909, a contar de 23.04.2010, para o Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nProc. n° E-17/476/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Waldemar Andrade Filho, Engenheiro Civil, matrícula nº 275-8, a contar de 15.03.2010, para a EMOP.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.764/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, Vanda Lucia da Silva, Psicóloga I, matrícula nº 0476 para a DPGE.\r\n\r\nProc. n° E-01/501979/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Célia Maria Penedo, Professor Docente I, matrícula nº 130.540-8, para a CEPERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/1000/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Roberto Noemio da Silva Junior, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, matrícula nº5.010.871-1, para a SSCS da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nProc. n° E-20/12.347/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Emilson Novaz Lopes, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº5.015.404-6, para a DPGE.\r\n\r\nProc. n° E-20/12.531/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Washington Luiz Hermogenes, motorista III, matrícula nº 192.894-4, para a DPGE.\r\n\r\nProc. n° E-12/81/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Edson Wagner da Silva Pimentel, Engenheiro Eletrônico, matrícula nº 1759-0, na Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. n° E-10/91/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Maria Angélica de Albuquerque Pinheiro, Engenheiro Civil, matrícula nº 0956-3, na SETRANS.\r\n\r\nId: 953066"
                    ],
                    "952219": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 40 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Nihil.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Newton Soares, Márcia Fábio Mazante, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Ivan da Silva Luciano, Daniele Kirk, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Maycon de Oliveira Costa, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 12ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 24.03.2010.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ n°s 03/619459/2005 e 03/396985/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro - Representante da 5ª S.P.R.F/RJ\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMRJ nºs 03/335835/2005, 03/344794/2005 e 03/378287/2005 - DER/RJ nºs E-33/837419/2005 e E-33/853533/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMRJ nºs 03/334182/2005 e 03/364769/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro - Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos da PMRJ nºs 03/726627/2005, 03/726628/2005, 03/356144/2005, 03/356145/2005 e 03/583209/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro - Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMN/RJ nºs 040/030695/2008, 040/030713/2008, 040/030631/2008 e 040/030682/2008.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo da PMRJ n° 03/390676/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira -Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMRJ nºs 03/408765/2005, 03/408768/2005 e 03/410232/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMRJ nºs 03/415764/2005 e 03/414139/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro - Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMRJ nºs 03/344899/2005, 03/687618/2005 e 03/399024/2005 - DER/RJ nº E-33/833057/2006 e E-33/841387/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo da PMRJ n° 03/525480/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro - Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 952219"
                    ],
                    "952220": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 38 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 38 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 27 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Delfim da Silva Santos Neto, Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Marcello de Rezende Lourenço, Newton Soares e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Maycon de Oliveira Costa, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 13ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 31.03.2010.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ nºs 03/619227/2003, 03/523975/2003, 03/306343/2003, 03/612458/2004, 03/352450/2004, 03/336226/2004, 03/308070/2004, 03/308061/2004, 03/308040/2004, 03/323288/2004, 03/362422/2004, 03/347578/2004, 03/347800/2004, 03/302581/2004, 03/302583/2004, 03/551630/2004, 03/316600/2004, 03/316601/2004, 03/319856/2004, 03/319859/2004 e 03/319857/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMRJ n°s 03/330581/2003, 03/395122/2003, 03/390545/2003, 03/389598/2003, 03/721992/2004, 03/721993/2004, 03/323785/2004, 03/358918/2004 e 03/321924/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMRJ n°s 03/402066/2003, 03/379815/2003, 03/379786/2003, 03/346411/2003, 03/373208/2003, 03/400274/2003, 03/399784/2003, 03/326762/2003, 03/671365/2003, 03/385976/2003, 03/378206/2003, 03/370777/2003, 03/375206/2003 e 03/321014/2003.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/329845/2007.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/380867/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMRJ n°s 03/556495/2004, 03/583293/2004, 03/336555/2004, 03/325934/2004, 03/347181/2004, 03/363586/2004, 03/308072/2004, 03/308041/2004, 03/368350/2004, 03/300820/2004, 03/336857/2004, 03/340111/2004, 03/344196/2004, 03/359866/2004, 03/359850/2004, 03/360970/2004, 03/367691/2004, 03/367696/2004, 03/379519/2004, 03/367697/2004 e 03/380938/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMRJ n°s 03/301387/2004, 03/303228/2004, 03/317250/2004, 03/361713/2004, 03/554687/2004, 03/367695/2004, 03/335651/2004 e 03/361578/2004.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMRJ n°s 03/375465/2005, 03/396470/2005, 03/553923/2005, 03/397930/2005 e 03/414559/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMRJ nºs 03/392525/2005 e 03/645658/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira - Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMRJ n°s 03/388290/2003, 03/410013/2003, 03/384138/2003, 03/384113/2003, 03/356837/2003, 03/395861/2003, 03/390852/2003, 03/361664/2003, 03/382613/2003, 03/643719/2003 03/380873/2003, 03/334360/2003, 03/363923/2003, 03/307941/2003, 03/387876/2003, 03/328428/2003, 03/378198/2003, 03/334100/2003, 03/728888/2003, 03/375203/2003 e 03/370203/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMRJ n°s 03/674930/2000, 03/631767/2000, 03/627099/2000, 03/674933/2000, 03/667098/2000, 03/462066/2000, 03/721978/2000, 03/637079/2000, 03/731789/2000, 03/405972/2000, 03/718103/2000, 03/479163/2000, 03/408622/2000, 03/485444/2000, 03/450281/2002, 03/441433/2002, 03/314097/2002, 03/413475/2002, 03/474274/2002, 03/481294/2002, 03/417874/2002, 03/386321/2002, 03/472063/2002, 03/428145/2002, 03/303438/2003, 03/502100/2003, 03/324272/2004 e 03/326015/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos da PMRJ n°s 03/742821/2000 e 03/421796/2002.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos da PMRJ n°s 03/565632/2001, 03/541895/2001, 03/469088/2001, 03/482364/2001, 03/487887/2001, 03/346984/2001, 03/394886/2001, 03/389545/2003 e 03/326567/2003.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processos da PMRJ n°s 03/314621/2001, 03/359370/2001, 03/389504/2003, 03/334363/2003, 03/641861/2003, 03/729906/2003, 03/389230/2003, 03/680519/2003, 03/319408/2003, 03/368459/2003, 03/357717/2003, 03/354688/2003, 03/334364/2003, 03/326701/2003, 03/680408/2003, 03/734289/2003 e 03/673198/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processos da PMRJ nºs 03/364675/2005, 03/365944/2005, 03/372225/2005 e 03/531348/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo da PMRJ nº 03/590204/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo da PMRJ nº 03/352905/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos da PMRJ n°s 03/372672/2005, 03/346847/2005, 03/394076/2005 e 03/346849/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/327692/2009 - PMRJ n°s 03/469770/2002, 03/587172/2002, 03/385257/2003, 03/368673/2003, 03/318076/2003, 03/355555/2003, 03/366838/2004, 03/309625/2004, 03/329646/2004, 03/329638/2004, 03/353987/2004, 03/353988/2004, 03/303903/2004, 03/353990/2004, 03/678839/2004, 03/302647/2004, 03/554229/2004, 03/308065/2004, 03/326018/2004, 03/326017/2004, 03/363678/2004, 03/343636/2004, 03/373814/2004, 03/345842/2004, 03/323980/2004 e 03/326940/2004.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/365300/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40286495, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ (4ª CIRETRAN - Nova Iguaçu) nº E-12/481946/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos da PMRJ n°s 03/383927/2001, 03/490144/2001, 03/336867/2004 e 03/344167/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/306551/2009 - PMRJ n° 03/551793/2005 - PMNI nº 1140/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos indeferimentos dos recursos propostos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foram mantidas as decisões proferidas pelas 1ª e 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES APLICADAS pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrentes dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs E32584145 e C31067865, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/042781/4110/2006 e E-12/212869/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 952220"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952488": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 556 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA - OCORRENCIA Nº 509.092.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.294/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar válido o Termo de Acordo celebrado em 18/12/2009, entre o Condomínio do Edifício Márcia e a Concessionária.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o presente processo pela perda de seu objeto.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 952488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952489": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 557 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - ACIDENTE/INCIDENTE - ocorrência DE ACIDENTE DE trânsito COM óbito.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.048/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que a Concessionária PROLAGOS encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 952489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952490": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 558 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE OCORRIDO A AV. N. S. DE COPACABANA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/079.411/2000, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido, por ora, o disposto no art. 3° da Deliberação ASEPRJ/CD n° 428, de 24/03/2004, cuja observância, de caráter permanente, deverá ser acompanhada pela Câmara Técnica de Energia.\r\n\r\nArt. 2°- Declarar o encerramento da instância administrativa.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952491": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 559 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NO DIA 13/09/2006 - RUA DAS LARANJEIRAS, 183/404 - LARANJEIRAS.\r\n\r\nO ConselhO-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.021/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aceitar o recurso interposto pela concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 461/2009, de 29 de outubro de 2009, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Reiterar integralmente o teor da Deliberação AGENERSA n° 461/2009, de 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 952491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952492": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 560 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/Incidente - Rua Evaristo da Veiga, n° 339 - Duque de CaxIas - RJ.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.035/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto à causa do Acidente/Incidente ocorrido, em 01/01/2007, na Rua Evaristo da Veiga, n° 339, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952493": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 561 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CONVERSÃO DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.054/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à pratica da infração, com base na Cláusula 10a do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido ao descumprimento do disposto no § 2°, Cláusula 6a do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar que a Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária, providencie a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 952493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952494": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 562 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência de AcIdente na Rede de Distribuição- CEDAE ou Terceirizados.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.185/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas dos Acidentes/Incidentes ocorridos na Av. Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca (informe número 19/2006) Av. Dr. Mário Guimarães, n° 56 - Centro/Nova Iguaçu (informe número 21/2006) e na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, 747, Taquara (informe número 23/2006).\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952495": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 563 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/Incidente - Ocorrência na rede de distribuição de Gás Natural - Campo de São Cristóvão, 162/RJ. Escapamento de Gás.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.390/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Baixar o processo em diligência para que a CAENE proceda a vistoria na rede de distribuição de gás da Concessionária CEG em que ocorreu o acidente, de modo analisar se foram realizadas as devidas adequações.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto nas Cláusulas Primeira, § 3°, Quarta, caput e § 1º, 6 e 11, e Treze, IV, do instrumento concessivo, bem assim no art. 16, VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952496": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 564 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO DE CLIENTES -2 FATURAS NO MÊS.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.141/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar que a Concessionária comunique aos usuários e à AGENERSA, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, sobre toda e qualquer alteração de procedimento referente à leitura e emissão de faturas mensais de consumo.\r\n\r\nArt. 2° - Declarar o encerramento da instância administrativa.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952497": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 565 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - ESCAPAMENTO DE GÁS - RUA BARÃO DE ITAPAGIPE/ESQ. RUA BISPO - TIJUCA/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.292/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de ADVERTÊNCIA, devido ao descumprimento do disposto nas Cláusulas Primeira, §3°, Cláusula Quarta, caput do instrumento concessivo, bem assim, no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°01/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Revisor \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 952497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952498": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 566 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - ANÚNCIO INSTITUCIONAL - DESCUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.104/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à pratica da infração, pelo descumprimento da Lei Estadual n° 3.986/2002 e com base na Cláusula 10a do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à pratica da infração, pelo descumprimento da Lei Estadual n° 3.986/2002 e com base na Cláusula 10a do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária, providencie a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 952498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952499": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 567 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2009 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0017/09. OCORRÊNCIA 509959.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.403/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Defesa Prévia apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação n° 008/2009, de 07/12/2009, dando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Declarar o encerramento da instância administrativa.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952500": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 568 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2010.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.112/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/05/2010: (i) aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de maio/2010 a julho/2010, conforme carta Petrobras GE-LPGN/OLGN/FAP 0010/2010, de 24/03/2010; (ii) aos clientes de GLP, em virtude do incremento do custo de aquisição total do GLP residencial e do custo de aquisição total do GLP industrial, do mês de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952501": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData\r\n\r\n1/5/2010\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,4751\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,66884\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,091 94\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n1,86563\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP I + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3/mês)\r\n\r\nTarifa R$ /m3\r\n\r\nNATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,0444\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,0166\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9072\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,1895\r\n\r\nComercial e \r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,5080\r\n\r\nOutros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,0821\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,8705\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n3,6720\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,3050\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n2,6941\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1033\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8619\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6664\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3973\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2919\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1793\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0461\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0426\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0329\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1033\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8619\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6664\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3973\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2919\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1793\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0461\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0426\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0329\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n1,0005\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n0,8810\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1033\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8619\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6664\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,3973\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2919\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1793\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0461\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0426\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0329\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,9999\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,9999\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,7682\r\n\r\nIndustrial ( R$ /kg)\r\n\r\n3,9322\r\n\r\nV. João\r\n\r\n-\r\n\r\nConsumidor Livre Petroquímico \r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0215\r\n\r\nId: 952501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952502": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 569 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.113/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/05/2010: (i) aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de maio/2010 a julho/2010, conforme carta Petrobras GELPGN/OLGN/FAP 0009/2010, de 24/03/2010; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 952502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952504": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO I\r\n\r\nCusto Gás Comercial/Residencial\r\n\r\n0,50422\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67171\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTARIFA\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,2715\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,4285\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,2956\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1128\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0413\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9650\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8744\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8720\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8656\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8432\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9373\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8666\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8555\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8401\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8343\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8277\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8202\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8200\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8193\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8174\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,1924\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0075\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9783\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9382\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9226\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9057\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1172\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8702\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6737\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4035\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2977\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1845\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0506\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0470\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0372\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1172\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8702\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6737\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4035\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2977\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1845\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0506\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0470\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0372\r\n\r\nId: 952504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952505": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO II\r\n\r\nCusto Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,50422\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67171\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,0927\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,0696\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9642\r\n\r\n83\r\n\r\n5,2478\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1172\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8702\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6737\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4035\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2977\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1845\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0506\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0470\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0372\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0043\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0043\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,5633\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,1352\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,9227\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n3,7234\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,3545\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2,7408\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0043\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,8847\r\n\r\nGLP Res.\r\n\r\n3,3939\r\n\r\nGLP Ind.\r\n\r\n3,4815\r\n\r\nId: 952505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952480": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nATO DE 10.10.2007 - Fica retificado o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SEVERINO ANDRE DE LIMA, matr. nº 24/000.831-8, para Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J. Proc. nº E-12/303202/2007.\r\n\r\nId: 952480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952426": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/216948/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.558,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), a favor de ZULEIDE GOMES DE SOUZA, matr. nº 24/001.993-5, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/224371/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.790,25 (um mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), a favor de OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/228234/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a favor de ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, matr. nº 24/001.700-4, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/229421/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.853,85 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, matr. nº 24/001.868-9, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/505552/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 767,20 (setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), a favor de ELIANE DOS SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.308-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 952426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952427": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\n\r\nProc. nº E-12/64016/1997 - José Antonio da Silva, CPF nº 111.595.707-44, PGU nº 318.513.17-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/597200/2009 - Helio do Couto Silva, CPF nº 500.918.917-87, PGU nº 318.513.18-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/597423/2009 - Gutemberg Santos Luiz, CPF nº 276.768.037-72, PGU nº 318.513.19-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/219500/2010 - Edison Xavier Teixeira, CPF nº 607.574.267-00, PGU nº 318.513.20-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/411257/2010 - Marta Barbosa Luchi, CPF nº 756.113.507-63, PGU nº 318.513.21-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/411340/2010 - Celso Jorge Martins, CPF nº 187.029.707-59, PGU nº 318.513.22-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/411343/2010 - Maria do Rosário Franco Pereira, CPF nº 720.702.267-00, PGU nº 318.513.23-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/411435/2010 - Eduardo Pessoa da Silva, CPF nº 055.963.357-20, PGU nº 318.513.24-2; e\r\n\r\nProc. nº E-12/512326/2010 - Sirlei Amador Pontes, CPF nº 706.078.007-63, PGU nº 318.513.25-0.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\n\r\nProc. nº E-12/416937/2010 - Valmir Damasceno de Oliveira - CPF/MF nº 843.268.597-68, PGU nº 318.513.16-1.\r\n\r\nId: 952427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952428": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/303376/2008 - TORNO NULO o julgamento do recurso apresentado no processo administrativo nº E-12/303376/2008, haja vista a existência de um recurso de DEFESA PRÉVIA ainda não julgado na Junta de Defesa Prévia à Suspensão do DETRAN/RJ, apresentada no processo nº E-12/277767/2008.\r\n\r\nId: 952428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/071/1989 - VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Analista Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/071/1989 - VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4,...\r\n\r\nId: 951855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/05/2009\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/314/2009 - DESCONSTITUO a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente ao Arrematante do LOTE XIII, a empresarial SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA ME, sob o CNPJ nº 03095422/000186, sem prejuízo aos demais lotes inerentes ao certame em estudo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\n\r\nId: 953062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952102": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProc. IO n° 0509/2010 - Adjudicada e Homologada a Tomada de Preços n° 002/2010, para contratação de serviço de manutenção preventiva de Impressora Rotativa, em favor da empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 183/184. Autorizo a despesa no valor total de R$ 81.000,00.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 952102"
                        ],
                        "952983": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/05/2010\r\n\r\nProc. IO/1002/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1065 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1067, bem como da ASJUP fls. 1070/1075 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 24/09 firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., para inclusão dos itens: a) Administração Local no valor de R$ 504.641,48; b) Impermeabilização com manta asfáltica ardosiada no valor de R$ 328.162,84; c) Estaca tipo trilho metálica no valor de R$ 289.327,27, com a conseqüente exclusão do item Estaca Raiz com Diâmetro de 8” no valor de R$ 168.284,97, totalizando R$ 953.846,62, com fulcro no inciso I alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 952983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "952340": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 6, 7, 9/11, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24/34, 37/41, 43, 44, 47/50. Processo nº E-08/10.100/2008\r\n\r\nId: 952340"
                    ],
                    "952353": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUIZA DIAS DA SILVA, Encarregado de Creche - CIEP, matrícula nº 5.004.094-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, em especial às fls. 02/19; 30/35; 43; 45/46; 49/51; 59/60. Processo nº E-03/11.203.041/2009.\r\n\r\nId: 952353"
                    ],
                    "951759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.273/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.851-5, - por perda de objeto, haja vista não ter incorrido em abandono de cargo, e que seja prontamente restabelecido o seu pagamento e regularizada sua situação funcional. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nId: 951759"
                    ],
                    "952446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.341/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do ex-servidor ANDRÉ DE BRITO OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 845.134-6, por perda de objeto.\r\n\r\nId: 952446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "952924": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO MÔNICA PEREIRA, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.194.059-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/003.283/2010.\r\n\r\nId: 952924"
                    ],
                    "952831": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 182, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de maio de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 03 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n182\r\n\r\nCA143118\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n182\r\n\r\nBA507665\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 952831"
                    ],
                    "952003": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato do Contador-Geral de 05 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2008, que designou CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.429-2, para responder pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nDESIGNA DAVID DE BRITO DANTAS, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 0.816.200-0, para responder, pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 952003"
                    ],
                    "952188": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMaÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 012 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PRAZOS PARA USUFRUIR DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 5647/2010, PRORROGADA PELA LEI Nº 7508/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7508, de 30 de abril de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para usufruir dos benefícios previstos no Decreto nº 42.316/2010, com relação a débitos tributários não inscritos em dívida ativa, deverão ser observados os procedimentos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nDO PAGAMENTO À VISTA\r\n\r\nArt. 2º- Poderão ser pagos à vista:\r\n\r\nI - todos os débitos de ICMS, ITD ou IPVA que não foram objeto de auto de infração ou parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/12/2008, com redução de 100% (cem por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\nII - os débitos objeto de auto de infração, com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 100 % (cem por cento) das multas;\r\n\r\nb) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nc) 45% (quarenta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\nIII - O saldo de parcelamento de débitos já existentes, com as seguintes reduções:\r\n\r\na) se originário de débito declarado espontaneamente, com 100% (cem por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nb) se oriundo de auto de infração:\r\n\r\n1- 100% (cem por cento) da multa;\r\n\r\n2- 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias; e\r\n\r\n3- 45 % (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\n§ 1º- O pagamento dos débitos de ICMS declarados, não declarados ou exigidos em auto de infração ou ainda a quitação de parcelamento em curso, deverá ser efetuado por DARJ emitido pelo portal da SEFAZ, independentemente de solicitação às repartições fiscais, observando-se ainda o seguinte:\r\n\r\nI - os débitos não declarados nas operações do respectivo mês de referência deverão ser informados em GIA-ICMS retificadoras, nos respectivos meses de suas competências, até 31/05/2010 declarando, no campo “Outros ICMS Devidos”, suas origens e a indicação do Decreto nº 42.316/2010.\r\n\r\nII - poderá ser emitido um único DARJ para pagamento dos valores de ICMS não declarados e incluídos nas GIA-ICMS retificadoras, devendo o contribuinte, até 10/06/2010, peticionar junto a sua Repartição Fiscal, informando a opção e juntando a memória de cálculo com as respectivas competências, origem e valores individualizados que foram lançados nas GIA-ICMS e que totalizam o DARJ pago.\r\n\r\nIII - na hipótese do inciso II, a Repartição Fiscal lavrará termo relativo ao comunicado no Livro RUDFTO, dará forma processual à petição e encaminhará o processo para a SUACIEF. \r\n\r\n§ 2º- O pagamento do ITD deverá ser efetuado por Guia de Controle e do respectivo DARJ, emitida nos termos da Resolução SEFAZ nº 048/2007.\r\n\r\n§ 3º- O pagamento de débitos de IPVA, relativos aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008 será efetuado através de Guia para Regularização de Débitos (GRD), retirada pelo contribuinte no terminal de consultas de qualquer agência do banco ITAÚ S/A. \r\n\r\n§ 4º - O pagamento de débitos de IPVA, relativos aos exercícios de 2004 e anteriores que estão com exigibilidade suspensa por recurso interposto, será feito através de DARJ emitido pela IFE 09 - IPVA e poderão ser solicitados:\r\n\r\nI - por e-mail encaminhado à IFE 09 - IPVA (sacipva@fazenda.rj.gov.br) até 24/05/2010; ou\r\n\r\nII - diretamente na Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, situada na Rua Visconde de Rio Branco, 22, Centro, Rio de Janeiro - RJ até 27/05/2010.\r\n\r\n§ 5º- Podem ainda ser pagos diretamente nas agências do Banco do Brasil e do Banco Itaú os débitos relativos às estimativas devidas pelas microempresas e empresas de pequeno porte e pessoas físicas contribuintes, enquadradas no antigo Regime Simplificado do ICMS, mediante emissão do Documento Eletrônico de Arrecadação - DEA.\r\n\r\nArt. 3º O pagamento à vista poderá ser efetuado até o dia 31/05/2010.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 4º Os débitos de que trata o Decreto nº 42.316/2010 poderão ser parcelados:\r\n\r\nI - em até 30 (trinta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 90% (noventa por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se o débito tiver sido lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 90% (noventa por cento) da multa;\r\n\r\n2- 40% (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 35% (trinta e cinco por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nII - em até 60 (sessenta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 80% (oitenta por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se o débito tiver sido lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 80% (oitenta por cento) da multa;\r\n\r\n2- 35% (trinta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE ICMS E ITD\r\n\r\nArt. 5º- O pedido de parcelamento de ICMS será formalizado na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte.\r\n\r\nParágrafo Único - O parcelamento de ICMS poderá, também, ser requerido na Rua da Alfândega, nº 48 - sobreloja, independentemente da repartição fiscal de circunscrição do contribuinte.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de parcelamento de ITD será formalizado:\r\n\r\nI - no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”: no posto de atendimento instalado, a partir de 30/03/2010, na Rua Buenos Aires, 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - nos demais casos: \r\n\r\na) na IFE ITD, à Rua Visconde do Rio Branco, 55 para os contribuintes sediados no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) na repartição fiscal da região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º- Nas hipóteses dos arts. 5º e 6º, o pedido será formalizado mediante o preenchimento e apresentação dos Anexos I e II e/ou III, e deverá ser protocolizado até o dia 31/05/2010.\r\n\r\nArt. 8º- O pedido de parcelamento de débitos de ICMS deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI- cópia do Contrato Social da empresa ou da Declaração de Firma Individual e cópia do documento de identidade do requerente;\r\n\r\nII- procuração, nos casos de pedido feito por terceiros.\r\n\r\nArt. 9º- O pedido de parcelamento de débitos de ITD deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI- DARJ referentes aos lançamentos das Guias de Controle a serem parceladas;\r\n\r\nII- cópia do documento de identidade e CPF do requerente;\r\n\r\nIII- procuração ou outro documento que comprove a legitimidade do preposto, quando o pedido for feito por terceiros.\r\n\r\nArt. 10- Para o pagamento das parcelas, inclusive da primeira, o contribuinte deverá imprimir o DARJ no Portal de Pagamento da Secretaria de Fazenda, no endereço www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - A primeira parcela vencerá em 10/06/2010 e as demais no dia 20 dos meses subseqüentes.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE IPVA\r\n\r\nArt. 11- Os débitos de IPVA, não inscritos em dívida ativa, relativos aos exercícios de 2003 a 2008 poderão ser parcelados na forma prevista no art. 2° desta Portaria, observadas as seguintes normas:\r\n\r\nI - poderão solicitar o parcelamento:\r\n\r\na) o proprietário do veículo;\r\n\r\nb) o arrendatário do veículo;\r\n\r\nc) o comprador do veículo objeto de comunicação de venda prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB);\r\n\r\nd) o comprador de veículo cuja comunicação de venda, prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda não tenha sido realizada, desde que o pedido seja acompanhado de fotocópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo - CRV (frente e verso).\r\n\r\nII - o formulário para o pedido de parcelamento de IPVA está disponível na página www.proderj.rj.gov.br o qual, após devidamente preenchido, deverá ser impresso para envio à IFE 09 - IPVA, devendo constar o e-mail para correspondências e notificações.\r\n\r\nIII - o pagamento da primeira parcela deverá ser realizado até 10/06/2010.\r\n\r\nIV - o vencimento das demais parcelas será no dia (20) dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nV- no prazo de 10 dias, contados do pagamento da primeira parcela, o contribuinte deve comparecer ou enviar correspondência com aviso de recebimento à Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, situada na Rua Visconde de Rio Branco, 22, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20060-080, contendo:\r\n\r\na) O Pedido de parcelamento devidamente assinado e com firma reconhecida;\r\n\r\nb) Fotocópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo - CRV (frente e verso), exigido somente dos compradores de veículo cuja comunicação venda prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda não tenha sido realizada.\r\n\r\nDO REPARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 12- Havendo parcelamento em dia ou com atraso poderá o contribuinte requerer o reparcelamento nas seguintes condições:\r\n\r\nI - em até 30 (trinta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 90% (noventa por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se débito lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 90% (noventa por cento) da multa;\r\n\r\n2- 40% (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 35% (trinta e cinco por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nII - em até 60 (sessenta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 80% (oitenta por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se débito lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 80% (oitenta por cento) da multa;\r\n\r\n2- 35% (trinta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nArt. 13- Em qualquer dos casos a parcela não poderá ser menor do que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor da parcela original.\r\n\r\nArt. 14- O pedido de reparcelamento deverá ser feito na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, obedecido o disposto nos arts. 8º e 9º.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15- Poderão ser objeto de pagamento à vista ou de parcelamento, com os mesmos benefícios da anistia, os débitos porventura não declarados, como por exemplo:\r\n\r\nI - receitas omitidas de qualquer espécie; (Vendas sem emissão de nota fiscal ou cupom fiscal - decorrente ou não de Cartões de Créditos, Débitos, Cheques, Omissões de Totalizadores “Z” e outras);\r\n\r\nII - erros nos somatórios dos Mapas Resumos dos ECFs ou MFD, transcritos no Livro Registro de Saídas;\r\n\r\nIII - erros nas alíquotas dos produtos cadastros nos ECFs ou MFD;\r\n\r\nIV - diferencial de alíquota não apurado á época;\r\n\r\nV - FECP não apurado à época;\r\n\r\nVI - créditos indevidos lançados na escrita fiscal, dentre eles: Energia Elétrica, Comunicação, Uso e Consumo, Ativo Imobilizado, produtos sujeitos a Substituição Tributária, produtos da cesta básica e outros;\r\n\r\nVII - erros nos somatórios dos livros de entradas e/ou saídas ou nas transcrições destes totais para a GIA-ICMS;\r\n\r\nVIII - erros nos lançamentos das transferências entre estabelecimento, acarretando créditos indevidos nos estabelecimentos destinatários ou ausência de débitos nos estabelecimentos emitentes;\r\n\r\nIX- créditos indevidos de aquisições interestaduais, onde o remetente é beneficiário de incentivo fiscal no Estado de Origem, cuja legislação não é amparada por Convênio;\r\n\r\nX- ICMS não debitado referente aos serviços de comunicação interestaduais, conforme prevê o § 3º do art. 30 da Lei nº 2657/96; \r\n\r\nXI- ICMS não debitado decorrente de saídas abaixo do custo nas transferências;\r\n\r\nXII - estorno de créditos decorrente de vendas abaixo do custo;\r\n\r\nXIII- ICMS a recolher declarado no Anexo VIII do Convênio ICMS nº 110/2007.\r\n\r\nXIV- outras.\r\n\r\nArt. 16- Não incide taxa de serviços estaduais sobre os parcelamentos ou reparcelamentos previstos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 17- Na hipótese de interesse em utilizar créditos representados por precatórios judiciais pendentes para liquidar débitos ainda não inscritos em dívida ativa, o contribuinte deverá solicitar a imediata inscrição em dívida ativa dos referidos débitos para fins de uso de precatórios, preenchendo o Anexo IV e entregando-o na repartição fiscal de circunscrição da empresa.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de que trata o caput deste artigo deve ser efetivado até o dia 14 de maio de 2010, conforme disposto no Decreto nº 42.435, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de o processo estar em julgamento de impugnação ou recurso, o pedido de desistência deverá ser entregue no respectivo órgão julgador.\r\n\r\nArt. 18- Considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 42.316/2010, no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”, fica delegada a competência da concessão do parcelamento, a título provisório, de imediato, ao próprio posto de atendimento, durante a vigência do REFIS.\r\n\r\nArt. 19- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 952188"
                    ],
                    "952409": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 62 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.639/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 034/2010, da empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/010.639/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 952409"
                    ],
                    "952514": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 107/2008 - D.O. DE 04/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.911/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 107/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 102/2008 - D.O. DE 03/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.513/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 102/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 83/2008 - D.O. DE 04/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.900/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 83/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 401/2008 - D.O. DE 17/02/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.331/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 401/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 353/2008 - D.O. DE 13/11/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.083/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 353/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 344/2008 - D.O. DE 13/11/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.072/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 344/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 339/2008 - D.O. DE 13/11/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.071/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 339/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 246/2008 - D.O. DE 21/08/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.548/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 246/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 228/2008 - D.O. DE 22/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.785/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 228/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 247/2008 - D.O. DE 29/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.146/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 247/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 276/2008 - D.O. DE 22/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.586/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 276/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 261/2008 - D.O. DE 17/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.131/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 261/2008, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nId: 952514"
                    ],
                    "952137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.830ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2008\r\n\r\nRecursos nºs 25.457 e 25.458 - Processos nºs E-34/071.090/2006 e E34/071.091/2006 - Inscrição Estadual nº 81.730.687 - Recorrente: abbott laboratórios do brasil LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.281 e 7.282 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO PARCIALMENTE INDEVIDO. É indispensável a adoção dos procedimentos previstos nos arts 1º a 3º da Resolução SEF nº 6346/2001, nas hipóteses em que o valor do crédito extemporâneo seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Entretanto, o deferimento ou não da permissão para o aproveitamento sempre se sujeitará à análise da natureza dos bens e mercadorias adquiridas. Recurso desprovido à unanimidade.\r\n\r\nId: 952137"
                    ],
                    "952138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.719ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.487 - Processo nº E-34/056.245/2006 - Inscrição Estadual nº 84.368.016 - Recorrente: EDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.653 - EMENTA: ICMS - preliminar DE nulidade DO lançamento. Estando o auto de infração lastreado nos ditames dos arts 48 do PAT e 225 do CTE, não há que se cogitar da nulidade do lançamento. Preliminar rejeitada por unanimidade. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO FUNDAP. A contratação de simples intermediário para realizar operação de importação no Estado do Espírito Santo no qual estão previstos benefícios fiscais relativos ao FUNDAP, não afastam a responsabilidade e a cobrança de imposto da Recorrente, cujo estabelecimento encontra-se no Estado do Rio de Janeiro. Indevido, portanto, o aproveitamento do crédito do ICMS nas notas fiscais de remessa destas mercadorias por quem não recolheu o ICMS - IMPORTAÇÃO ao Estado Fluminense. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 952138"
                    ],
                    "952139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.748ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 21.087 - Processo nº E-04/083.328/2002 - Inscrição Estadual nº 83.118.113 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, mas ACOLHIDA, também por unanimidade de votos, a preliminar de conversão do julgamento em diligência (perícia), tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.817 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO - INOCORRÊNCIA. Contendo o auto de infração todos os elementos capazes de permitir ao Contribuinte a perfeita compreensão da imputação fiscal, abrindo espaço para elaboração de sua ampla defesa, afasta-se qualquer mácula de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual será o julgamento convertido em diligência para a tomada das providências necessárias. Convertido em diligência, por unanimidade. \r\n\r\nId: 952139"
                    ],
                    "952140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.720ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.450 - Processo nº E-04/224.447/1997 - Inscrição Estadual: 84.924.857 - Recorrente: DOM DE CRIAR CONFECÇÕES DE ARTESANATO E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.665 - EMENTA: ICMS - EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. SIMPLES ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO CONSIGNADO NO DOCUMENTO FISCAL, MAS EM ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR. Comprovado nos autos a regular emissão das notas fiscais das mercadorias adquiridas, que, entretanto, foram entregues em outro estabelecimento do mesmo titular, não há amparo legal para lançamento baseado em não emissão de notas fiscais, ou mesmo transferência entre estabelecimentos (Súmula nº 166 - STJ). AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 952140"
                    ],
                    "952141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.984 - Processo nº E-34/266.068/2005 - Inscrição Estadual nº 85.154.958 - Recorrente: SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.112 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. A importação de bem destinado a arrendamento mercantil sofre a incidência do ICMS na forma prevista na alínea a do inciso IX do art. 155 da Constituição Federal de 1988 (após a Emenda Constitucional nº 33/2001). AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 952141"
                    ],
                    "952142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.762ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.999 - Processo nº E-34/067.260/2006 - Inscrição Estadual nº 82.078.312 - Recorrente: fmc technologies do brasil ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.900 - EMENTA: ICMS - preliminar DE nulidade DO lançamento. Estando o auto de infração lastreado nos ditames dos arts 48 do PAT e 225 do CTE, não há que se cogitar da nulidade do lançamento. Preliminar rejeitada por unanimidade. ICMS - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ARQUIVO MAGNÉTICO COM DADOS OMISSOS OU INCORRETOS. A entrega de arquivos magnéticos com dados incorretos ou omissos resulta em embaraço a fiscalização e sujeita o contribuinte às penalidades específicas previstas pelo legislador fluminense. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 952142"
                    ],
                    "952143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2008\r\n\r\nRecursos nºs 25.330 e 25.331. - Processos nºs E-34/151.763/2006 e E34/151.764/2006 - Inscrição Estadual nº 76.224.382 - Recorrente: MOINHO GLOBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: décima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pelo conselheiro José Jayme de Macêdo Oliveira e nos termos de seu voto - Acórdãos nºs 6.775 e 6.776 - EMENTA: ICMS. NÃO-EMISSÃO DE NOTA FISCAL. APURAÇÃO MEDIANTE LEVANTAMENTO NOS EFEITOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Considerando que a quaestio, embora envolvendo matéria fática, apresenta certa complexidade, sobretudo em razão da grande quantidade de quadros demonstrativos (perto de duas centenas), de esquemas e de valores parciais e totais, sobressaiu a necessidade de trazerem-se ao processo informes e esclarecimentos, razão por que se converteu o julgamento e diligência, para tal fim.\r\n\r\nId: 952143"
                    ],
                    "952144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.726ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.602 - Processo nº E-34/202.721/2006 - Inscrição Estadual: 84.329.711 - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 (REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS) - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.693 - EMENTA: ICMS - preliminar DE nulidade DO lançamento. Estando o auto de infração lastreado nos ditames dos arts 48 do PAT e 225 do CTE, não há que se cogitar da nulidade do lançamento. Preliminar rejeitada por unanimidade. ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual será o julgamento convertido em diligência para a tomada das providências necessárias. Convertido em diligência pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 952144"
                    ],
                    "952145": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.701ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2007\r\n\r\nRecurso nº 25.834 - Processo nº E-04/121.360/1998 - Inscrição Estadual nº 80.301.103 - Recorrente: JOCARO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente (prescrição intercorrente) e acolhida a preliminar, também suscitada pela recorrente (nulidade do auto de infração), tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.547 - EMENTA: Preliminar DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO tributáriO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Até que surja no cenário jurídico nova orientação legislativa, não há que se cogitar da ocorrência da prescrição intercorrente no processo administrativo. Preliminar REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DOCUMENTO INIDÔNEO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não tendo o agente fiscal indicado no lançamento de forma clara e objetiva a razão da inidoneidade dos documentos fiscais impõe-se a decretação da nulidade do lançamento, nos termos do art. 48, inciso IV do PAT. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 952145"
                    ],
                    "952146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.461 - Processo nº E-04/077.350/2008 - CPF nº 001.649.047-94 - Recorrente: oitava TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: denise cristina silva campos - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.273 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952146"
                    ],
                    "952147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.482 - Processo nº E-04/076.541/2009 - CPF nº 083.374.627-87 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMANDO PAES MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.275 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952147"
                    ],
                    "952148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.631, 37.632, 37.633 e 37.635 - Processos nºs E04/106.077/2009, E-04/106.085/2009, E-04/106.086/2009 e E04/106.129/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 8.266, 8.267, 8.268e 8.269 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952148"
                    ],
                    "952149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.998 - Processo nº E-34/146.774/2005 - Recorrente: POSTO TAQUARA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.150 - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSTO DE GASOLINA. RECEBIMENTO DE AEHC DE DISTRIBUIDORAS SEM A DEVIDA RETENÇÃO DO ICMS-ST. Convertido o julgamento em pedido de diligência para o fiscal autuante, ou a outro agente a ser designado pela autoridade competente. \r\n\r\nId: 952149"
                    ],
                    "952150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.851 (26.077) - Processo nº E-04/280.077/2007 - Recorrente: guawil indústria e comércio LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IrF 60.01 - três rios - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da decisão de Primeira Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.144 - Ementa: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Lançamento de acordo com o art. 74 do Decreto n° 2473/79, e com o art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. A falta de ciência do contribuinte da decisão a quo foi sanada nos autos. Preservado o exercício do contraditório e a ampla defesa do contribuinte. O Titular da Inspetoria é a autoridade competente para proferir a decisão de primeira instância administrativa no caso, por força da Resolução n° 42/2003. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS. CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS ULTRAPASSAGEM DE FAIXA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA FAIXA. Legítima a exigência do imposto correspondente a diferença entre as faixas de enquadramento no regime simplificado do ICMS em virtude de sua ultrapassagem. A atualização monetária da penalidade aplicada pela variação da UFIR-RJ encontra-se prevista no art. 81 da Lei n° 2657/96. Entretanto, torna-se necessário reduzir a penalidade referente à falta de recolhimento do ICMS, para 50% do valor reclamado, por força do disposto no art. 4º da Lei n° 2881/97, além de excluir da exigência a penalidade relativa ao descumprimento da obrigação acessória, em virtude da concomitância de multa proporcional e formal, à luz do art. 68 da Lei n° 2657/96. Recurso Parcialmente provido.\r\n\r\nId: 952150"
                    ],
                    "952151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.157 - Processo nº E-04/057.165/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.246 - Ementa: ICMS. NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÕES. EMBARAÇO A AÇÃO FISCAL. DUPLICIDADE DE LANÇAMENTOS. O embaraço à ação fiscal em decorrência de falta de atendimento as intimações citadas nos autos foi exigido em outro lançamento. A duplicidade de exigências torna o auto de infração em discussão, NULO, à luz do art. 225, inciso IV do Decreto-Lei n° 05/75. Acolhida a preliminar de nulidade.\r\n\r\nId: 952151"
                    ],
                    "952152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.153 - Processo nº E-04/057.046/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.245 - Ementa: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE. DESCABIMENTO. A ausência do dispositivo da Lei n° 2657/96 que caracteriza a infração relatada na inicial foi suprida com a lavratura de termo de retificação, afastando a hipótese de violação ao princípio constitucional da ampla defesa, e revestindo o lançamento de todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto n° 2473/79, e no art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. Não-acolhimento da preliminar. ICMS. EMBARAÇO A AÇÃO FISCAL. Caracterizado o embaraço a ação fiscal pelo não cumprimento da terceira intimação expedida pelo fisco estadual, legitima a exigência da multa prevista no art. 59, inciso XX da Lei n° 2657/96. A atualização monetária do crédito tributário pela variação da UFIR-RJ encontra-se prevista no art. 59, § 16 da Lei n° 2657/96. Desprovimento do recurso voluntário.\r\n\r\nId: 952152"
                    ],
                    "952153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.444 - Processo nº E-04/077.350/2008 - Inscrição Estadual nº 80.929.501 - Auto de Infração nº 03.228.859-9 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.274 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952153"
                    ],
                    "952410": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 34.581 - Processo nº E04/572.049/1994 - Recorrente: HEWLETT-PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.033 - Processo nº E04/141.798/2000 - Recorrente: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.928/504.607 - Processo nº E34/067.084/2007 - Recorrente: BRASFELS S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.028 (24.404) - Processo nº E04/809.149/1995 - Recorrente: RODRIGUES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vanessa Huckleberry Portella Siqueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.726 (22.136) - Processo nº E04/095.258/2002 - Recorrente: AUDI SENNA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.153 (24.589) - Processo nº E04/056.163/2005 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.156 (23.047) - Processo nº E04/085.845/2002 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 952410"
                    ],
                    "952373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.606ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2007\r\n\r\nRecurso nº 25.163 - Processo nº E-34/067.164/2004 - Inscrição Estadual nº 86.276.801 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos -DECISÃO: à unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência para realização de perícia contábil, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.005 - EMENTA: “CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O julgamento foi convertido em diligência para que a empresa produza perícia contábil a fim de levantar estoques de 01/2001 a 04/2001.”\r\n\r\nId: 952373"
                    ],
                    "952374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.647ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2007\r\n\r\nRecurso nº 900.166 - Processo nº E-04/229.847/1991 - Inscrição Estadual nº 84.084.298 - Recorrente: UNICORT PAPÉIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para ser levantada a perempção, indevidamente declarada pela autoridade recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.514. - EMENTA: “NÃO OCORRÊNCIA DA PEREMPÇÃO - EMPRESA PROTOCOLIZOU A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS”.\r\n\r\nId: 952374"
                    ],
                    "952375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.835 (25.973) - Processo nº E-04/177.923/1999 - Recorrente: HOLDERCIM BRASIL S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.211. EMENTA: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - A concretagem não é mercadoria, mas um serviço, típico de construção civil. Portanto, o fornecimento de concreto está sujeito ao ISS.”\r\n\r\nId: 952375"
                    ],
                    "952376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.057 - Processo nº E-04/306.174/2007 - Inscrição Estadual n° 77.187.545 - Recorrente: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.550 - EMENTA: Descumprimento da Obrigação Acessória. A Firma não atendeu a 5ª intimação por deixar de exibir à Fiscalização, os livros e documentos fiscais, descumprindo assim uma Obrigação Acessória - Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 952376"
                    ],
                    "952377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.837ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.497 (22.269) - Processo nº E-04/116.589/2000 - Inscrição Estadual n° 86.279.886 - Recorrente: EDIÇÕES ALTAYA DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.705 - EMENTA: ICMS. A IMUNIDADE TRIBTUTÁRIA DE CD'S, FITAS, DVD'S e outros que acompanham livros e outras publicações depende de prova de que trata-se de um conjunto, de elementos que se complementam. Na falta desta prova fica mantido o lançamento. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952377"
                    ],
                    "952378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.852ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2009\r\n\r\nRecursos nºs 30.748 e 30.749 - Processos nºs E-04/452.113/2007 e E04/452.116/2007 - Inscrições Estaduais nºs 83.247.789 e 81.494.622 - Recorrente: DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.818 e 7819 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 952378"
                    ],
                    "952379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.882ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.293 - Processo nº E-04/070.712/2008 - Recorrente: supermercados vianense ltda - Recorrida: 10ª turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.022 - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. A Recorrente creditou-se indevidamente de créditos relativos à mercadorias emitidas por microempresas, acompanhadas de notas fiscais que não determinavam esta situação, de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples. Porém, o descumprimento desta obrigação acessória por parte da microempresa não implica na desnecessidade da Recorrente verificar o cartão de inscrição no cadastro de contribuintes do imposto, das empresas com quem negocia, conforme dispõe o inciso I do art. 2º do Livro VI do RICMS/00. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 952379"
                    ],
                    "952380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.476 (25.356) - Processo nº E04/823.481/1999 - Inscrição Estadual nº 83.016.795 - Recorrente: TRANSPORTES MELLO SOUZA LTDA - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.139 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 952380"
                    ],
                    "952381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.104 - Processo nº E-04/041.537/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: LAÇO E FITA CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, para reformar a decisão prolatada, no sentido da nulidade do Auto de Infração e, por economia processual, julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.185 - EMENTA: ICMS. FECP. EMPRESA ESTABELECIDA FORA DO ESTADO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. Considerando a impossibilidade legal de exigir-se o FECP de empresa estabelecida fora do Estado, o auto de infração lavrado é improcedente e não nulo, razões de prover-se o recurso de ofício para se decidir na forma correta.\r\n\r\nId: 952381"
                    ],
                    "952382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.003 - Processo nº E-04/230.761/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, para reformar a decisão prolatada, no sentido da nulidade do Auto de Infração e, por economia processual, julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.186 - EMENTA: ICMS. FECP. EMPRESA ESTABELECIDA FORA DO ESTADO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. Considerando a impossibilidade legal de exigir-se o FECP de empresa estabelecida fora do Estado, o auto de infração lavrado é improcedente e não nulo, razões de prover-se o recurso de ofício para se decidir na forma correta.\r\n\r\nId: 952382"
                    ],
                    "952383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.408 - Processo nº E-04/505.587/1994 - Inscrição Estadual nº 83.111.267 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE E PIZZARIA MONTE FALCONE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.230 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 952383"
                    ],
                    "952384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.253 - Processo nº E04/159.731/2008 - Inscrição Estadual nº 78.420.235 - Recorrente: SAWANY CONFECÇÕES LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.231 - EMENTA: ICMS - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. Utilizar equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF sem prévia autorização do fisco enseja a aplicação da penalidade de que trata no art. 59, inciso XXXVII, alínea “b” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 952384"
                    ],
                    "952385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.564 - Processo nº E34/126.898/2004 - Inscrição Estadual nº 77.320.709 - Recorrente: AUTO POSTO JATINHO LTDA - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.232 - EMENTA: ICMS - INIDONEIDADE DE DOCUMENTO FISCAL. Comprovado nos autos que o contribuinte recebeu mercadoria acobertada por nota fiscal cujo remetente estava com a inscrição impedida, considera-se saída do estabelecimento a mercadoria, sendo devido o ICMS referente a tal operação, nos termos, do art. 3º, inciso I, § 3º da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 952385"
                    ],
                    "952386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.915 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.152 - Processo nº E-04/057.691/2008 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.249 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS - DEIXAR DE APRESENTAR REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMELHADO. Correta a aplicação de multa com fundamento no inciso XX, art. 59 da Lei nº 2.657/96, quando o contribuinte deixa de apresentar registro fiscal em arquivo magnético ou assemelhado. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 952386"
                    ],
                    "952387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.678 - Processo nº E-04/225.315/2009 - Inscrição Estadual nº 77.969.527 - Recorrente: ATACADISTA DE FRUTAS CEASA LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.272 - EMENTA: ICMS - SIMPLES NACIONAL. Os contribuintes incluídos no Regime Simples Nacional são desobrigados da entrega da GUIA-ICMS, nos termos do art. 2º, § 1º da Resolução SEF nº 6.410/2002. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 952387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952062": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 543 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público, no âmbito do IPEM/RJ, em cumprimento ao § 1º da Cláusula 7ª do Contrato IPEM/RJ nº 003/2010, conforme consta do processo administrativo nº E-11/21.305/2009, designando os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Cármine Antônio Savino Filho, matrícula 048.756-1;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Max Siqueira de Alcântara, matrícula 048.721-5;\r\n\r\n- Jackeline Machado da Silva de Lacerda, matrícula 811.824-2;\r\n\r\n- Sérgio Macedo da Costa, matrícula 811.774-9 (Suplente);\r\n\r\n- Cleuza Figueiredo de Souza, matrícula 811.781-4 (Suplente).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 952062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.005/99 - PAULO DAS NEVES, matrícula n° 811.944-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/04/2004 a 07/04/2009.\r\n\r\nId: 952162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/22.130/2004 \r\n\r\nOnde se lê: SIDENEI DA COSTA RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: SIDNEI DA COSTA RODRIGUES...\r\n\r\nId: 952174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "952192": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 124 \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP \r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n289.800,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/400.256/2010\r\n\r\nMARIA RIVANDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n35.700,00\r\n\r\nE-17/400.264/2010\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n36.400,00\r\n\r\nE-17/400.265/2010\r\n\r\nLUCIMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n32.200,00\r\n\r\nE-17/400.318/2010\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PHILENE\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n27.300,00\r\n\r\nE-17/400.322/2010\r\n\r\nCLEICIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nE-17/400.340/2010\r\n\r\nPAULO RENATO MARTINS ALVES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n31.500,00\r\n\r\nE-17/400.342/2010\r\n\r\nDORISDETE PEREIRA LIMA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n40.600,00\r\n\r\nE-17/400.365/2010\r\n\r\nANTONIA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n26.600,00\r\n\r\nE-17/400.368/2010\r\n\r\nIVANILDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\nE-17/400.482/2010\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n19.600,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n289.800,00\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo de Manguinhos)\r\n\r\nId: 952192"
                    ],
                    "952545": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 125\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402.262/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : 1ª Termo Aditivo das Obras de Reforma com Modificação da Quadra de Esportes na Comunidade de São Carlos, Localizado no Bairro do Estácio, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043 4490.51 00 124.221,08\r\n\r\nProjetos Especiais \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 952545"
                    ],
                    "952418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.247/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS, referente à execução de serviços de recondicionamento de 03 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR´s, localizados no Subsolo do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 73.030,00 (setenta e três mil e trinta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 952418"
                    ],
                    "952669": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.010/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras da 31ª DP - Ricardo Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa FW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 1.915.098,30 (hum milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 952669"
                    ],
                    "953018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/600.015/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de eletro-eletrônicos para equipar a DEAM - Volta Redonda, DEAPTI, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, PRPTC de Araruama e PRPTC de Barra do Piraí. ADJUDICO o objeto do certame à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor total de R$ 70.806,00 (setenta mil oitocentos e seis reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 953018"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.485/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 033, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 025/2009, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, objeto do processo nº E-17/202.616/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\n\r\nId: 952464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.584/2010 - SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - INDEFIRO o recurso apresentado. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.586/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - DEFIRO o recurso apresentado. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.667/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - DEFIRO a impugnação apresentado. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.721/2010 - SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações e o que constou no processo nº E-17/201.586/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado. \r\n\r\nId: 952455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952465": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nATO DE 05.11.1980 - BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, matrícula nº 24/02.305-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.228/2009, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 21.07.2009.\r\n\r\nATO DE 05.11.1980 - BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, matrícula nº 24/02.305-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.229/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 952465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952850": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/100.966/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2010 - (DE), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 32.742.204,78 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos), a favor dos Consórcios ACQUARIO (R$ 7.726.615,25) e NOVOPERAÇÃO (R$ 25.015.589,53), referente aos “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II E III”.\r\n\r\nId: 952850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952447": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.814/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-001/2010 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2010 (1ª sessão), 01/04/2010 (2ª sessão) e 30/04/2010 (3ª sessão).\r\n\r\nId: 952447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "952154": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010 \r\n\r\nDEMITE os servidores, Inspetores de Polícia, EMILSON DEGLE ESPOSTE RELVAS, matrícula 258.186-6 e MAURO RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 265.678-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo n° E-32/2346/0006/2006.\r\n\r\nId: 952154"
                    ],
                    "952022": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nDESIGNA o 2º Tenente PM RG 44.445 UELLO ALVES DA SILVA, para operacionalizar a transmissão eletrônica de dados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, junto à Receita Federal do Brasil, relativos à Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte (DIRF): no período de 04/02/2010 a 04/02/2012.\r\n\r\nId: 952022"
                    ],
                    "952020": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nATO DE 30/04/2010 - JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAÚJO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 860.866-3. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/080/1712/2009, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para o art. 115 do Decreto nº 2479/1979, de acordo com o parecer às fls. 22v, com efeitos a contar de 16.03.2009, referente ao processo nº E-08/220429/2009.\r\n\r\nId: 952020"
                    ],
                    "952224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nOfício ISP/PRE.P nº 096/10 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 952224"
                    ],
                    "952317": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, junto à Empresa Engenharia & Saneamento S/C LTDA, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 952317"
                    ],
                    "952042": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00653/1710 -2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 952042"
                    ],
                    "952297": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0144/1202/2005 - Alexandre de Jesus Fernandes, matr. 871.166-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/61.343/1034/2005 - Antonio Ferreira Alves, matr. 268.903-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/125.361/2004 - Celso Fernandes Alves Filho, matr. 267.501-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/20.633/1037/2005 - Danielle Roma de Almeida Ferreira, matr. 871.413-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/0056/1212/2005 - Denise Leal Zettel, matr. 806.412-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/3197/1018/2005 - Deusemar Jonatas Rodrigues Pessoa, matr. 268.807-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/1749/1510/2005 - José Carlos Brasil Junior, matr. 860.483-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/112.646/2004 - Marcelo Ferreira Mergulhão, matr. 871.884-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/0097/1510/2005 - Marcio Costa da Silva, matr. 860.409-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/0276/1235/2005 - Mario César Monnerat Vianna, matr. 871.957-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/3008/1021/2005 - Roberto de Oliveira Barbosa, matr. 268.713-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/125.294/2004 - Sergio da Silva Almeida, matr. 263.095-2.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 952297"
                    ],
                    "952131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/006924/1404/2009 - Adriana Alves de Assis, matr. nº 849.047-6 - período base: 03/05/99 a 29/05/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016824/1064/2009 - Cesar Brasil matr. nº 230.016-8 - período base: 02/01/2003 a 30/12/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/91051/1054/2009 - Eduardo de Abreu Sampaio Filho, matr. nº 267.559-3 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/180078/1908/2009 - Magna da Costa Silva. matr. nº 849.065-8 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/38541/570/1994 - Marcos Baptista de Faria matr. nº 267.140-2 - período base: 22/08/94 a 17/08/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3215/1702/2010 - Maria de Fátima B. Vidal, matr. nº 268.919-8 - período base: 01/04/2005 a 30/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0041/1507/2010 - Fábio de Oliveira Martinez Alonso, matr. nº 870.863-8 - período base: 08/10/2002 a 06/10/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/007380/1702/1997 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - período base: 31/05/2002 a 29/04/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/259191/1570/2009 - Ricardo Campos Barcellos, matr. nº 871.074-1 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/05904/1152/2009 - Renildo Gonçalves Corrêa, matr. nº 177.053-6 - período base: 10/09/2004 a 08/09/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/0032/1583/2010 - Lucinéia do Rosário, matr. 817.964-0 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2591172/1570/2009 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. 809.532-5 - período base: 20/03/92 a 16/03/2007 = 9 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/7589/1924/2009 - Selma Antônio Coelho, matr. 179.682-0 - período base: 15/04/2003 a 12/04/2008 = 3 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 952131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "952470": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/913.049/1993 - MARLEIDE DA SILVEIRA MONTEIRO, mat. 181.177-7. Período base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/920.027/1990 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, mat. 181.286-6. Período base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/954.062/1986 - MARIA EMILIA BARCELLOS WALTER, mat. 182.381-4. Período base de 07/03/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.003/1990 - JOÃO DANIEL DE MELO, mat. 181.384-9. Período base de 03/03/2000 a 28/02/2005, ficando excluído do despacho de 10/05/2000, publicado no D.O. de 13/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.003/1990 - JOÃO DANIEL DE MELO, mat. 181.384-9. Período base de 01/03/05 a 09/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/984.195/1990 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, mat. 257.072-9. Período base de 26/01/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/993.041/1991- HELOISA CAVALHEIRO SKREPNEK, mat. 257.083-6. Período base de 04/03/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.132/1999 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, mat. 816.731-4. Período base de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.147/2003 - CRISTIANO SORIANO ADERALDO, mat. 835.059-7. Período base de 19/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/954.108/1999 - LÚCIO SÁVIO VAZ ALMEIDA, mat. 816.538-3. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/09/99 a 08/09/2004 e de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/999.355/1990 - ELIZEU DA SILVA PERES, mat. 256.977-0.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.070/1999 - CELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, mat. 816.897-3.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.006/2005 - MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, mat. 849.337-1.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 952470"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952041": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 222 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE CONTROLE E SISTEMATIZAÇÃO OPERACIONAL PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto no. 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.503/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar comissão de Controle e Sistematização Operacional das atividades em curso nas unidades laborativas em regime fechado, gerenciadas pela Fundação Santa Cabrini, bem como de outras em desenvolvimento, envolvendo o trabalho de detentos em regimes aberto e semiaberto.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRosangela de Araújo Pestana, Gerente de Produção e Serviços, matrícula 040.248-7\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel, Gerente de Comercialização, matrícula 040.357-6\r\n\r\nVanderlei da Silva Tonn, Auxiliar de produção, matrícula 040.321-2\r\n\r\nJorge Simozine Gonçalves, Chefe de Serviço e Acompanhamento Operacional, matrícula 040.336-0\r\n\r\nArt. 3º- À comissão caberá produzir Relatório Mensal referente à eficiência das atividades em geral, recomendando as providências necessárias para o aprimoramento e controle das mesmas.\r\n\r\nArt. 4º- Deverá a Comissão elaborar documento trimestral sobre a eficácia das ações, sob a gerência direta ou indireta da Fundação, quanto ao aprimoramento profissional de detentos em função da ressocialização dos mesmos.\r\n\r\nArt. 5º- Deverão constar dos relatórios e de demais documentos: textos objetivos, gráficos, quadros explicativos, fotografias, etc, que contribuam para esclarecer e ilustrar as considerações e propostas a serem formuladas.\r\n\r\nArt. 6°- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 952041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "952411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1145 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS COM OPM, DOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Avaliação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objetivando verificar os procedimentos com utilização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) em cirurgias ortopédicas e neurocirurgias, dos exercícios 2007 a 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES - matr. 931.546-6\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA FIALHO - matr. 944.044-7\r\n\r\nWAGNER BARCELOS - matr. 949.683-7\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO - matr. 803.217-9\r\n\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA - matr. 931.754-6\r\n\r\nFLÁVIO MASTRANGELO JUNIOR- matr. 954.573-2\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRÍCIO DE OLIVEIRA - matr. 0262.043-3 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 952411"
                    ],
                    "952362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.424/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\n\r\nId: 952362"
                    ],
                    "952341": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.096/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DEFERIPRONA - 500 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais).\r\n\r\nId: 952341"
                    ],
                    "952342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.810/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA LACENN (Anticorpos Anti HIV 1), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 952342"
                    ],
                    "952343": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.981/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO - 500 MG COMPRIMIDO, ALFAEPOETINA 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA, BESILATO DE AMLODIPINA - 5 MG, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 20.988,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 16, 22 e 25, pelo valor total de R$ 520.172,40, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 10, 11 e 28, pelo valor total de R$ 327.174,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 13.380,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 08, 14 e 23, pelo valor total de R$ 155.784,00, EXFARMA LTDA, nos itens 17 e 24, pelo valor total de R$ 27.600,00, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, pelo valor total de R$ 16.800,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, pelo valor total de R$ 12.600,00, INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 14.040,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 01, pelo valor total de R$ 9.120,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, pelo valor total de R$ 27.360,00, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 07 e 21, pelo valor total de R$ 24.120,00, SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no item 03, pelo valor total de R$ 12.920,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 05 e 19, pelo valor total de R$ 275.850,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.457.908,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oito reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 4, 9 e 18.\r\n\r\nId: 952343"
                    ],
                    "952344": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.210/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (PINÇA KOCHER CURVA 18 CM, PINÇA KOCHER RETA 18 CM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34 e 35, pelo valor total de R$ 121.600,98, DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, nos itens 01, 06, 13, 22 e 31, pelo valor total de R$ 19.005,97, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 09, 10, 18 e 36, pelo valor total de R$ 21.338,34, MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, nos itens 20, 38 e 40, pelo valor total de R$ 4.132,35, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 21, 24, 25 e 27, pelo valor total de R$ 14.987,52, perfazendo a licitação o valor total de R$ 181.065,16 (cento e oitenta um mil sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Itens Fracassados: 23, 37 e 39.\r\n\r\nId: 952344"
                    ],
                    "952360": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 090/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA 250 MG POR SUPOSITÓRIO). Detentora do Registro: MERCK SA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2010. Processo nº E-08/007.424/2009. Data de Assinatura: 27/04/2010. Valor total: R$ 50.474,24 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 952360"
                    ],
                    "952361": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SEVELAMER 800 MG). Detentora do Registro: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2010. Processo nº E-08/008.542/2009. Data de Assinatura: 29/04/2010. Valor total: R$ 8.200.881,00 (oito milhões, duzentos mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 952361"
                    ],
                    "952467": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 259.906-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.310, do Hospital Estadual Barra de São João, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06/10/2009. Ofício BJDA/GRH/n°66.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DOS SANTOS, matrícula n°259.949-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.310, com 50% do DAS-6, do Hospital Estadual Barra de São João, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06/10/2009. Ofício BJDA/GRH/n°66.\r\n\r\nId: 952467"
                    ],
                    "951796": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no dia 30/12/2009, conforme Relatório Médico feito pela Dra. ANA LÚCIA GALVÃO, relacionado ao prontuário Médico 134817, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CARLOS MÁRCIO MOTTA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 620.575-1. Proc. nº E-08/90059/2010.\r\n\r\nId: 951796"
                    ],
                    "950597": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 896 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA PANDEMICA (H1N1) 2009. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 760, de 09/04/2010, que define os valores a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha nacional de vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite em realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950597"
                    ],
                    "950598": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO \r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS \r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À CAMPANHA DE VACINAÇÃO\r\n\r\nCONTRA INFLUENZA H1N1 (2009) - 2010 \r\n\r\nESTADO: RIO DE JANEIRO R$ 4.114.524,12\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRECURSOA FEREDAIR PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA H1N1 (R$ )\r\n\r\nCONTRA PARTIDA (R$ )\r\n\r\nTOTAL RECURSOS\r\n\r\n3300100\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n45.188,61 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n45.188,61 \r\n\r\n3300159\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n2.438,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.438,68 \r\n\r\n3300209\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.418,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.418,43 \r\n\r\n3300225\r\n\r\nAreal\r\n\r\n3.070,99 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.070,99 \r\n\r\n3300233\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n7.834,86 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.834,86 \r\n\r\n3300258\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n6.775,98 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.775,98 \r\n\r\n3300308\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n25.913,86 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.913,86 \r\n\r\n3300407\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n45.381,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n45.381,00 \r\n\r\n3300456\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n131.010,56 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n131.010,56 \r\n\r\n3300506\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n6.933,42 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.933,42 \r\n\r\n3300605\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n8.794,95 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.794,95 \r\n\r\n3300704\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n48.513,12 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n48.513,12 \r\n\r\n3300803\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n14.851,84 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.851,84 \r\n\r\n3300902\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n3.588,83 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.588,83 \r\n\r\n3300936\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n3.098,66 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.098,66 \r\n\r\n3300951\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2.227,10 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.227,10 \r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n111.517,38 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n111.517,38 \r\n\r\n3301108\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n5.191,33 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.191,33 \r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n3.123,09 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.123,09 \r\n\r\n3301207\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n4.520,18 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.520,18 \r\n\r\n3301306\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n7.817,78 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.817,78 \r\n\r\n3301405\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n5.142,24 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.142,24 \r\n\r\n3301504\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n5.046,72 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.046,72 \r\n\r\n3301603\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2.804,90 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.804,90 \r\n\r\n3301702\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n227.363,36 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n227.363,36 \r\n\r\n3301801\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n3.244,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.244,43 \r\n\r\n3301850\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n12.964,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.964,30 \r\n\r\n3301876\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n5.364,89 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.364,89 \r\n\r\n3301900\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n60.382,52 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n60.382,52 \r\n\r\n3302007\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n27.738,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.738,68 \r\n\r\n3302056\r\n\r\nItalva\r\n\r\n3.521,06 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.521,06 \r\n\r\n3302106\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n5.586,76 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.586,76 \r\n\r\n3302205\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n25.387,07 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.387,07 \r\n\r\n3302254\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n9.254,99 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.254,99 \r\n\r\n3302270\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n26.669,47 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.669,47 \r\n\r\n3302304\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.948,35 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.948,35 \r\n\r\n3302403\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n52.365,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.365,03 \r\n\r\n3302452\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.509,27 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.509,27 \r\n\r\n3302502\r\n\r\nMagé\r\n\r\n62.898,17 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n62.898,17 \r\n\r\n3302601\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n8.307,47 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.307,47 \r\n\r\n3302700\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n30.535,82 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.535,82 \r\n\r\n3302809\r\n\r\nMendes\r\n\r\n4.406,22 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.406,22 \r\n\r\n3302858\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n48.904,75 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n48.904,75 \r\n\r\n3302908\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n6.214,90 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.214,90 \r\n\r\n3303005\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n6.748,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.748,00 \r\n\r\n3303104\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n3.787,70 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.787,70 \r\n\r\n3303203\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n40.753,96 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.753,96 \r\n\r\n3303302\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n120.817,74 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n120.817,74 \r\n\r\n3303401\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n45.813,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n45.813,68 \r\n\r\n3303500\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n224.324,15 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n224.324,15 \r\n\r\n3303609\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n11.525,49 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.525,49 \r\n\r\n3303708\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n10.395,33 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.395,33 \r\n\r\n3303807\r\n\r\nParaty\r\n\r\n9.357,10 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.357,10 \r\n\r\n3303856\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n6.603,09 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.603,09 \r\n\r\n3303906\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n79.024,52 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n79.024,52 \r\n\r\n3303955\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n5.816,22 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.816,22 \r\n\r\n3304003\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n6.584,80 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.584,80 \r\n\r\n3304102\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n4.614,51 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.614,51 \r\n\r\n3304110\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n4.324,94 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.324,94 \r\n\r\n3304128\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n3.385,08 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.385,08 \r\n\r\n3304144\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n36.681,65 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n36.681,65 \r\n\r\n3304151\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n4.941,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.941,43 \r\n\r\n3304201\r\n\r\nResende\r\n\r\n34.404,27 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.404,27 \r\n\r\n3304300\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14.286,28 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.286,28 \r\n\r\n3304409\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n4.620,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.620,68 \r\n\r\n3304508\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2.147,56 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.147,56 \r\n\r\n3304524\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n25.154,38 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.154,38 \r\n\r\n3304557\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1.584.711,05 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.584.711,05 \r\n\r\n3304607\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2.619,15 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.619,15 \r\n\r\n3304706\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n10.691,93 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.691,93 \r\n\r\n3304755\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n12.078,38 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.078,38 \r\n\r\n3304805\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n9.522,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.522,91 \r\n\r\n3304904\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n256.798,51 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n256.798,51 \r\n\r\n3305000\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n7.709,83 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.709,83 \r\n\r\n3305109\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n121.594,80 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n121.594,80 \r\n\r\n3305133\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.892,17 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.892,17 \r\n\r\n3305158\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5.279,77 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.279,77 \r\n\r\n3305208\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n21.631,56 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.631,56\r\n\r\n3305307\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2.189,62 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.189,62 \r\n\r\n3305406\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n4.234,52 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.234,52 \r\n\r\n3305505\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n17.189,74 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.189,74 \r\n\r\n3305554\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n20.481,02 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.481,02 \r\n\r\n3305604\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n5.761,11 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.761,11 \r\n\r\n3305703\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n4.077,34 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.077,34 \r\n\r\n3305752\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n8.015,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.015,60 \r\n\r\n3305802\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n41.411,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n41.411,37 \r\n\r\n3305901\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2.436,04 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.436,04 \r\n\r\n3306008\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19.275,01 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.275,01 \r\n\r\n3306107\r\n\r\nValença\r\n\r\n18.433,33 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.433,33 \r\n\r\n3306156\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n2.391,07 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.391,07 \r\n\r\n3306206\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n8.477,82 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.477,82 \r\n\r\n3306305\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n66.735,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n66.735,91 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n4.114.524,12 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.114.524,12 \r\n\r\nId: 950598"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 898 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFLUENZA A H1N1.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERAÇÃO;\r\n\r\n- o Ofício Circular GS/SAS/MS nº 04 que disponibiliza ventiladores, monitores multiparamédicos e oxímetros para o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Ofício Circular GS/SAS/MS nº 22 que disponibiliza ventiladores, monitores multiparamédicos e oxímetros para o Estado do Rio de Janeiro resultante de Aditivo de 25% do Contrato realizado pelo Ministério da Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de descentralização de Serviços de Saúde com capacidade instalada suficiente para atendimento dos pacientes portadores de Influenza A H1N1, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar na forma do Anexo a distribuição dos equipamentos nos Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950599"
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                    "950600": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR - LOCAL DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nNº DE VENTILADORES PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nNº DE MONITORES PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nNº DE OXÍMETROS PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nNº DE VENTILADORES PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR 2ª FASE\r\n\r\nNº DE MONITORES PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR 2ª FASE\r\n\r\nNº DE OXÍMETROS PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR 2ª FASE\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nHospital Ferreira Machado\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nHospital Geral de Guarus\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nSTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nHospital Helio Montezano de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHospital de Natividade\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHospital Municipal Raul Serta\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHospital Nossa Sra. da Conceição\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHospital Municipal Codrato de Vilhena\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHospital Municipal Carlos Tortelly\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHospital Regional de Araruama\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nHospital Geral de Arraial do Cabo\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSMSDC/ Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHospital Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL RJ\r\n\r\n111\r\n\r\n111\r\n\r\n155\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n45\r\n\r\nId: 950600"
                    ],
                    "952354": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/002-50084/2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, matrícula 811.655-0. Autorizo a contagem em dobro de licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 01.07.75 a 28.06.80 (02 meses); de 29.06.80 a 27.06.85; de 28.06.85 a 26.06.90; e de 27.06.90 a 25.06.95, num total de 11 meses (660 dias) concedidas pelo processo nº E-27/0247-3073/2000, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, deixando de contar em dobro os períodos base de 26.06.95 a 23.06.2000; e de 24.06.2000 a 22.06.2005, num total de 06 meses (180 dias) por ir de encontro ao que determina a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença especial não gozada ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para efeito de aposentadoria a partir de 16.12.98, podendo contá-lo para os requisitos de aposentadoria até o dia 15.12.98.\r\n\r\nId: 952354"
                    ],
                    "951647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., para aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1725/36, Tipo OT, 4X4, conforme Ata de Registro de preços Nº 169/2009, Pregão Eletrônico nº 42/2009 do 9º Batalhão General Couto de Magalhães do Exército Brasileiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 951647"
                    ],
                    "952371": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/053/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Etiquetas e Folhas Base para a DGST - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 952371"
                    ],
                    "951689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, REVOGO A LICITAÇÃO por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010 para Registro de Preços de Viaturas Auto Bomba para Combate a Incêncios Florestais e Transporte de Materiais Operacionais, tendo em vista a Administração não ter mais o interesse em dar continuidade ao procedimento licitatório. Tal decisão prende-se ao fato da adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2009 da SESDEC, item 04 veículos do tipo Auto Florestal.\r\n\r\nId: 951689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "952450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 60 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 60 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 952450"
                    ],
                    "952754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.479/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, acolho o Deferimento do recurso impetrado pela empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.558/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, Indefiro o recurso impetrado pela empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.546/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, Indefiro o recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 952754"
                    ],
                    "952201": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.550/84 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.216-9, período base de 18/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.667/2001 - VERA LÚCIA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.197-0, período base de 23/08/2000 a 17/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.013/2001 - NELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.606-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.832/2001 - SONIA GUERRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.252-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.630/2010 - JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.615-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.556/2010 - EDSON CHIANCA DE SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.008-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.596/2010 - MAURÍCIO CONSTANTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.321-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.555/2010 - DANIELLE LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.974-1, período base de 01/02/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.230/2003 - EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, mat. nº 5.011.482-6, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.379/2001 - SARA MOREIRA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.244-0, período base de 04/03/97 a 18/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.426/2010 - MARIÃNGELA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.001-1, períodos base de 01/07/81 a 16/07/86 e de 25/09/99 a 24/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.116/2001 - RITA DE CÁCIA FERREIRA NINES, Prof. Doc. II, mat. nº 208.295-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.421/2010 - MIRIAN DO CARMO COTA TISCATE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.711-0, período base de 19/04/96 a 18/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.599/2010 - CLÁUDIA PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.200-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/07/94 a 18/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.534/2010 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.614-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.554/2010 - ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.374-8. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 952201"
                    ],
                    "952199": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/702.712/89 - CLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.451-0, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.010/2008 - FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON, Prof. Doc. I, mat. nº 825.403-9, período base de 25/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.338/2007 - JORGE SIMIÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.695-3, período base de 05/06/2004 a 02/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.487/2004 - KATIA BERNARDO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 285.551-8, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.384/2004 - MARCIO ANTONIO GUIMARÃES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 832.198-6, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.962/2004 - MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.912-0, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/740.221/98 - MARILENE GUEDES MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 278.311-6, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.763/2002 - NELIO RODRIGUES VIANNA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.616-2, período base de 17/03/2004 a 06/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.304/2002 - ROSANA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.030-5, período base de 30/08/2004 a 11/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.215/2002 - ROSEMERY BOTTANY DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.234-6, período base de 29/09/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.265/2003 - SHIRLEY NEVES BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.838-7, período base de 09/02/2003 a 22/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/05.921/2002 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, Merendeira, mat. nº 5.004.526-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 05/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.935/2008 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.576-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/87 a 08/03/92 e de 01/09/94 a 11/11/2009.\r\n\r\nId: 952199"
                    ],
                    "952105": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.005.330/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SONIA SAMPAIO, mat. nº 233.916-6, Prof. Doc. II, SIMONE POMBO REIS, mat. nº 5.011.785-2, Prof. Doc. II e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, mat. nº 942.602-4, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.116/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, mat. nº 239.808-9, Prof. Doc. II, MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente e ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, mat. nº 956.363-6, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 952105"
                    ],
                    "952200": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.022/2010 - EVELYN LOPES PICONE MEDEIROS Prof. Doc. II, mat. nº 870.342-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.023/2010 - ROSANGELA GOULART DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 233.144-5, período base de 19/09/2000 a 18/092005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.539/88 - CLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.348-9, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.098/2002 - MARLENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.485-4, período base de 16/032005 a 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.073/99 - TERESINHA PIMENTA DA SILVA, Servente mat. nº 5.002.190-6, período base de 13/09/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.021/2010 - ALEX LUIS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.668-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.131/96 - ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.720-9, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.104/88 - ANA ISABEL PORFÍRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.155-1, período base de 02/05/2004 a11/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.284/2010 - CLAUDIA GONÇALVES DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.630-0, período base de 01/02/2005 a 031/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.258/96 - MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II. Mat. nº 238.757-9, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.263/2000 - CLEONICE DOS REIS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.582-6, período base de 10/09/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.016/2010 - MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA Prof. Doc. I, mat. nº 913.688-8, período base de 01/01/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.384/2007 - PAULINO LOURENÇO DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.933-6, período base de 01/05/2000 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.025/96 - SANDRA REGINA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3, período base de 06/12//2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.100/2007 - CLAUDIO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.599-8, período base de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.423/2010 - DALILA VELASCO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.165-4, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.121/87 - MARIA LUCIA SILVEIRA ALVES, Prof. Doc. II mat. nº 186.835-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.053/98 - VANDA COSTA MACHADO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.919-3, período base de 01/07/97 a 29/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.012/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.761-6, período base de 03/08/95 a 02/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.020/97 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. lI, mat. nº 243.529-5, períodos base de 07/07/98 a 17/09/2003 e de 18/09/2003 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.009/2010 - FRANCES REGIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.607-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.018/2010 - PATRICIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.428-9, período base de 15/06/90 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.014/2010 - GILBERTO CORREA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.286-0, período base de 15/10/93 a 27/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.349/2010 - NANCI MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.510-1, períodos base 19/09/85 a 18/09/90; de 19/09/90 a18/09/95 e de 19/09/95 a 04/10/2000.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.060/99 - ANA PAULA DE BRITO XAVIER, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.002.090-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.212/2010 - ALMERINDA FIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.812-7, período base de 02/05/88 a 01/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.799/90 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.761-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/78 a 26/04/93 e de 04/07/95 a 03/07/2005.\r\n\r\nId: 952200"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "951777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3862/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor Prodimol Biotecnologia S/A, no valor de R$ 6.829,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3159/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Aprendanet Informática Ltda, no valor de R$ 9.734,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 951777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952393": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nPort. nº 160/2010 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 34601-5; Biólogo; MARINA SOUZA SANTOS FORTES, matr. nº 34600-7, Enfermeiro; MARLIZA BODÊ DE MORAES, matr. nº 34421-8, Professor Assistente. \r\n\r\nPort. nº 161/2010 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto; LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34736-9, Professor Adjunto; FLAVIA VENANCIO FILHA, matr. nº 34743-5, Professor Adjunto; EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto. \r\n\r\nPort. nº 162/2010 - APOSENTA FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 952393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952394": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1676/2007 - Ficam fixados, a contar de 18/10/2007, os proventos mensais do inativo WILSON MOURA, matr. nº 2045-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2007, publicada no D.O. de 18/10/2007.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11072/2009 - MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2003 a 31/07/2003, sem contribuição previdenciária, totalizando 153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4470/2007 - Ficam fixados a contar de 19/08/2009, os proventos mensais do inativo ANTONIO SANTOS VIEIRA, matr. nº 27133-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2009, publicada no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nId: 952394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n E-26/15.107/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente à despesa para a prestação de serviços de manutenção do Microscópio Eletrônico de Varredura da UEZO, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do diploma legal federal supramencionado. \r\n\r\nId: 951698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26 / 60053 / 2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, pelo valor total de R$ 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), referente ao serviço de assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 952408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 14.05.2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, que constituiu Comissão integrada pelos servidores FERNANDO VILAR FILHO, matrícula 0803937-2, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7 e MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no ETE FERREIRA VIANA, conforme processo E-26/32.013/2010.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula 222.618-1, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7, MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceder a verificação dos bens patrimoniais, para fins de baixa do ETE FERREIRA VIANA. Processo E-26/32.013/2010. \r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 10/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010, que designou o servidor JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, Motorista, matrícula nº 0823.101-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo n.º E-26/31.443/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUIZA NATAL CHAVES, Professor I, matrícula nº 234.197-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo n.º E-26/31.443/2010.\r\n\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 0220062-4, com validade a contar de 04 de março de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-08/221.870/2007.\r\n\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, matrícula nº 0224001-8, com validade a contar de 02 de março de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/38.390/2007.\r\n\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 0221216-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/30.856/2006.\r\n\r\nAPOSENTA AFONSO HENRIQUE DA FONSECA PARADELA, matrícula nº 00/0220.342-0, cargo Instrutor Gráfico, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/31.614/2010. \r\n\r\nAPOSENTA CARLOS DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 00/0823.069-0, cargo Instrutor I - Refrigeração, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.891/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE TASSO CASQUILHO SAYÃO CARDOSO, matrícula nº 00/0222.290-9, cargo Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso II da Constituição Federal, a contar de 26.04.2010. Processo nº E-26/31.478/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA CANDIDA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00/0222.241-2, cargo Instrutor - Culinária, nível 610-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.056/2010. \r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n\r\nFLAVIO BARBOSA LEOVEGILDO, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.476-2/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 18 de agosto de 2009. Processo nº E-26/32.041/2010. \r\n\r\nGLORIA DE MELO TONACIO, cargo Professor Faetec, matrícula nº 00/224.949-8/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 10 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.507/2009. \r\n\r\nId: 952235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/30.258/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, combinado com o inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da ESAD CONSULTORIA S/S LTDA, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). Prestação de serviço pela participação dos Servidores no Curso Integrado de Execução Orçamentária Contábil e Financeira no Serviço Público.\r\n\r\n29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.196/2009 - ALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO, Professor I - Eletricidade, mat. nº 00/0222.695-9, período base de 08.07.2003 a 06.07.2008;\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.346/2005 - ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0221.254-6, período base de 03.09.2003 a 01.09.2008;\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.525/2008 - FRANCISCO CARLOS NIPO DA SILVA, Instrutor - Mecânica, mat. nº 00/0222.082-0, período base de 27.05.2004 a 25.05.2009;\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.902/2007 - IONA NEVES DE SOUZA DO NASCIMENTO, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0221.886-5, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009;\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.058/2010 - IONE FERREIRA DA SILVA, Professor Faetec I 40hs, mat. nº 00/0223.728-7, período base de 13.01.2003 a 11.01.2008;\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.018/2010 - LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.784-9, período base de 21.12.2004 a 09.01.2010;\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.743/2010 - MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.843-3, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010;\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.006/2010 - MARIA REGINA DA SILVA WELTE, Professor Faetec I 40hs, mat. nº 00/0221.176-1, período base de 20.04.2002 a 18.04.2007;\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.366/2001 - PEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR, Educador Social II, mat. nº 00/0823.010-4, período base de 27.06.2001 a 07.07.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.740/2010 - RODRIGO VENTURA MOUTINHO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.844-1, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010;\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.987/2009 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, Professor I - Sociologia, mat. nº 00/0222.697-5, período base de 01.04.1997 a 30.03.2002.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.315/2003 - SIMONE NEJAIM RIBEIRO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0220.271-1, período base de 02.03.2003 a 28.02.2008;\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores mencionados.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.163/2009 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial ao servidor WALDYR JORGE ANGELO LOPES, Professor I - Educação Física, mat. nº 00/0225.181-7, período base de 10.02.1987 a 08.02.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.256/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2010, destinada à aquisição de material indispensável para as unidades do CVT's de Itaboraí e São João (suporte para tv, suporte para dvd, bancadas, mesas, armários e arquivos de aço...), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à empresa CELI PRODUTOS DE AÇO, no valor total de R$ 7.789,50 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.129/2009 - DÁRIO CASTRO CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01.04.2010...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01.03.2010... \r\n\r\nId: 952236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952300": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\n*DESIGNA JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 00955-5, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC-GMAN, em substituição a MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6.\r\n\r\n*DESIGNA CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE-GABINETE, em substituição a LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula 80073-0.\r\n\r\n*DESIGNA ROBERTO GOMES BARBOSA, matrícula 60186-4, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES-UNI TV, em substituição a LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA SOARES, matrícula 60190-0.\r\n\r\n*DESIGNA ALMIR VISELA CHACAR FILHO, matrícula 80054-0, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF-GEPAG, em substituição a FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 00873-0.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.E.R.J de 01.03.2010.\r\n\r\nId: 952300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "952715": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.018 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à coordenar o processo de concessão, em caráter de exclusividade, de serviços públicos de operação administração, manutenção, conservação, reforma, construção, e exploração comercial de Terminais Rodoviários da Capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial, de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n1. Ricardo Édler - Diretor Técnico Operacional, matrícula n.º 29790-3/CODERTE, que a presidirá;\r\n\r\n2. Eduardo de Figueiredo Lima - Assessor Jurídico Chefe, matrícula n.º 11.662-4/CODERTE; que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\n3. Edgard Loureiro Valdetaro Filho, Advogado “A”, matrícula n.º 9482-1/CODERTE;\r\n\r\n4. Valcinéa Correia da Silva, Assistente de Administração “A”, matrícula n.º 8434-3/CODERTE;\r\n\r\n5. Fábio Tepedino Junior - Diretor de Engenharia, matrícula n.º 99000205/CENTRAL (Membro Suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 952715"
                    ],
                    "951898": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/03288/1985 - SOLANGE DO ROSÁRIO MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 182.385-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 25/04/2005 a 24/04/2010.\r\n\r\nId: 951898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "951756": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Ezequiel Constantino da Silva - E-10/142.340/2009- AI D 349014; Enoque Ribeiro Mota - E-10/131.527/2010- AI D 358839; Viação Falcão Ltda.- E-10/131.902/2010- AI 505853- E-10/131.903/2010- AI 505863; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/131.933/2010 - AI D 343876; Julio Maria Martinez Rivero - E-10/132.143/2010 - AI D 330689; Viação Vera Cruz S/A - E-10/132.179/2010- AI D 349689; Viação Mauá S/A- E-10/132.180/2010 - AI D 349029; Rio Ita Ltda.- E-10/132.419/2010- AI D 354018 - E-10/132.423/2010 - AI D 337097- E-10/132.429/2010 - AI D 354017 - E-10/132.430/2010 - AI D 355520- E-10/132.432/2010 - AI D 355519 - E-10/132.433/2010 - AI D 349031- E-10/132.944/2010 - AI D 312962 - E-10/132.945/2010 - AI D 312961- E-10/132.946/2010 - AI D 312963 - E-10/132.947/2010 - AI D 312970- E-10/132.948/2010 - AI D 312960 - E-10/132.949/2010 - AI D 312956- E-10/132.950/2010 - AI D 312957 - E-10/132.951/2010 - AI D 312958- E-10/132.952/2010 - AI D 312959 - E-10/132.953/2010 - AI D 312972- E-10/132.954/2010 - AI D 351254 - E-10/132.960/2010 - AI D 312964; Trans Turismo Rio Minho Ltda. - E-10/132.420/2010 - AI 506432- E-10/132.957/2010 - AI D 312976 - E-10/132.958/2010 - AI D 312975- E-10/132.959/2010 - AI D 312974; Auto Ônibus Fagundes Ltda. - E-10/132.424/2010 - AI D 358036 - E-10/132.425/2010 - AI D 322074 - E-10/132.428/2010 - AI D 322070 - E-10/132.965/2010 - AI D 355493 - E-10/132.968/2010- AI D 343873 - E-10/132.969/2010 - AI D 354210- E-10/132.971/2010- AI D 355502; Juarez Modesto - E-10/132.477/2010- AI 505535; Hope Recursos Humanos Ltda. - E-10/132.712/2010- AI D 364003 - E-10/132.761/2010 - AI D 363202; Rodney Correa - E-10/132.814/2010 - AI D 353688; Nélson de Souza Soares- E-10/132.860/2010 - AI D 312038; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/132.907/2010 - AI D 355533 - E-10/133.002/2010- AI D 355535 - E-10/133.003/2010 - AI D 355536 - E-10/133.004/2010- AI D 355537; Adilon Alves Faria - E-10/133.043/2010 - AI D 354015; Eduardo Pereira Porto - E-10/143.160/2010 - AI 502596; PROCESSO NÃO RECONHECIDO: Leonardo dos Santos Torres - E-10/132.384/2010- AI D 358864. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 951756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "952413": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 150 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão com o objetivo de participar do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade para Atividades Meio, para fins de controle, arquivamento eliminação de documentos que tramitam na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nROGÉRIO SOUSA SIMÕES\r\n\r\n957.246-2\r\n\r\nASCENSÃO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n819.285-8\r\n\r\nANALÉA ALVES REGO\r\n\r\n948.066-6\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 952413"
                    ],
                    "952474": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA N°151 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretária de Estado do Ambiente de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n1- Écio Ribeiro - matrícula nº 952.960-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n2- Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury - matrícula nº 931.627-4\r\n\r\n3- Teresa Cristina Pereira Cata Preta - matrícula nº 954.649-0\r\n\r\n4-Alcino Fiuza Dias - matrícula nº 9.301.333-2\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 3º- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, matrícula nº 931.627-4. \r\n\r\nArt. 4º- Dê-se conhecimento imediato da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 952474"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952485": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇAO LAVRADOS NO CASO DE IMPOSIÇÃO DE ADVERTÊNCIA, MULTAS E APREENSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 18 de Janeiro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais, e\r\n\r\n- que o Decreto n° 42.062, de 06 de outubro de 2009, que altera o Decreto n° 41.628/2009, estabeleceu a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e instituiu o serviço de análise de recursos de multa no âmbito da Coordenadoria Técnica e Administrativa da Vice-Presidência desta autarquia, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- As impugnações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, contra os autos de infração serão apreciadas e decididas pelo Vice-Presidente, no caso dos autos de infração lavrados por imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nArt. 2°- Compete ao Serviço de Análise de Recursos assessorar a Vice-Presidência na apreciação das impugnações apresentadas contra autos de infração lavrados na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3°- O Serviço de Análise de Recursos será integrado por um colegiado, coordenado pela Chefia do Serviço de Análise de Recursos, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI- 1 (um) representante da Presidência;\r\n\r\nII- 1 (um) representante da Vice-Presidência;\r\n\r\nIII- 1 (um) representante do Coordenadoria Geral de Fiscalização - COFIS;\r\n\r\nIV- 1 (um) representante da Procuradoria - PROC;\r\n\r\nV- 1 (um) representante da Superintendência Regional envolvida no processo administrativo;\r\n\r\nVI- 1 (um) representante da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP envolvido na questão ambiental objeto de análise;\r\n\r\nVII- 1 (um) representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM envolvido na questão ambiental objeto da análise,\r\n\r\nParágrafo Único - Os 4 (quatro) primeiros representantes serão fixos e poderão indicar substitutos, sendo que os 3 (três) integrantes das Superintendências Regionais - SR, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP e da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM participarão na medida das necessidades de cada processo administrativo a ser apreciado.\r\n\r\nArt. 4°- O colegiado se reunirá quinzenalmente e será elaborada uma nota técnica que subsidiará a decisão da Vice-Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 5°- Após a elaboração da nota técnica a Vice-Presidência apreciará e decidirá sobre as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados por imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO M. PEREIRA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 952485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDETERMINA AS COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar as competências do Serviço de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração de Finanças do INEA.\r\n\r\nArt. 2º- Compete ao Serviço de Desenvolvimento de Pessoas - SEDESP, no âmbito deste Instituto:\r\n\r\nI - definir conceitos e normas de capacitação ou treinamento;\r\n\r\nII - centralizar os pedidos de capacitação;\r\n\r\nIII - desenvolver ou participar juntamente às diretorias do INEA de políticas de capacitação específicas as suas atividades;\r\n\r\nIV - desenvolver ou participar às demais diretorias do INEA de eventos ou festividades comemorativas, homenagens e demais atividades motivacionais e de integração do quadro de servidores;\r\n\r\nV - elaborar projetos voltados à melhoria das condições de trabalho de seus servidores, empregados e colaboradores;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 952392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951770": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 109 DE 29 DE ABRIL 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para dar prosseguimento ao Licenciamento Ambiental do Empreendimento Loteamento Três Coqueiros, referente ao processo nº E-07/201.991/2003, bem como acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 04.08.2009 entre o Ministério Público Estadual e a Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda, com a interveniência do INEA e do Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Maurício Couto César Júnior, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, Guilherme Rodrigues França dos Anjos, Analista Ambiental/Arquiteto, matrícula 2701341-6, Caren Cristine da Silva Pereira, Engenheira Hidráulica, matrícula nº 390.572-6, Michelle de Oliveira Ribeiro, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, Mônica Debuche de Paiva, Chefe de Serviço de Reflorestamento, matrícula nº 390.540-3 e Tulio Vagner Santos Vicente, Superintendente da Superintendência de Lagos São João, matrícula nº 390.114-7, para, sob a coordenação do primeiro proceder as análises necessárias ao cumprimento do previsto no art. 1º, observando os prazos previstos no referido TAC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 951770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes, no valor de R$ 86.505,00 NE nº 00388/2010 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R$ 5.817,70 NE nº 00374/2010 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Oordenadora de Despesas.\r\n\r\nProc nº E-07/500.855/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R$ 2.730,00 NE nº 00373/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R$ 366.098,90 NE nº 00387/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 952045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc nº E-07/502.194/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, para, confecção de licenças ambientais do INEA, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais) NE nº 00384/2010 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 951806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952011": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 053 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de Projeto de Destilaria de Álcool, localizada em Conde de Araruama, Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Ricardo Moreira Bastos, matrícula nº 2700199-9, Denise Flores Lima Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, Marlene Mendlowicz, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula 2701494-3, Juliana Bustamante, Engenheira Ambiental, matrícula 390.591-6, Rita Maria da Silva Passos, Economista, matrícula nº 390.599-9 Sidnei da Costa Machado, Analista Ambiental/Engenheiro Químico, matrícula nº 2701205-3 e Guilherme Alves Cardoso Moreira, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Projeto de Destilaria de Álcool, localizada em Conde de Araruama, Município de Quissamã, conforme o processo administrativo nº E-07/200.729/2006.\r\n\r\nArt. 3º- Designar Dirton Bellas da Silva, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES nº 2175, de 16/02/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 952011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/ DIMAM Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 41628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2010, firmado com a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, para fornecimento de equipamentos de informática voltados à questão de grande volume de dados geográficos e relacionais do INEA, processo nº E-7/505.985/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, Gerente de Tecnologia da Informação, matrícula nº 390.640-1, PEDRO KAMPE BASTOS Coordenador Executivo, matrícula nº 390.433-1, LEANDRO ALVES RAMOS, Adjunto I, matrícula nº 390.192-9, e JULIO CESAR COELHO REIS, Chefe de Serviço de Almoxarifado, matrícula nº 390.284-8, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento de equipamentos de informática para gestão de grande volume de dados geográficos e relacionais, firmado com a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência e proposta aprovada no processo nº E-07/505.985/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ MARTINS HECKMAIER\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 952016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-07/502.711/2010 - ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7 - AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1965 a 31.07.1965; 01.08.1965 a 13.09.1965; 13.09.1965 a 22.07.1971 e de 21.08.1980 a 17.06.1983, no total de 3.267 (três mil duzentos e sessenta e sete) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 01.06.2002 a 31.10.2002; 01.02.2003 a 28.02.2003; 01.12.2003 a 31.05.2004; 01.11.2004 a 31.08.2006; 01.01.2007 a 31.05.2007; 01.09.2007 a 30.09.2007; 01.01.2008 a 30.04.2008; 01.06.2008 a 30.06.2008 e de 01.05.2009 a 31.08.2009, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\n\r\nId: 951782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.611/2010 - FIXADOS, a partir de 30.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701730-0.\r\n\r\nProcesso nº E-07/502.463/2010 - FIXADOS, a partir de 30.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora ELIANE RODRIGUES VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8.\r\n\r\nId: 952412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.168/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, declarada a favor da firma SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.168/2010 - Declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; ADJUDICO a aquisição de substrato de Colilert a favor da firma SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA e AUTORIZO a despesa e a emissão da Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta do PT-1343.206010038.1120 - ND-3390.00 - Fonte 00 do orçamento em \r\n\r\nvigor.\r\n\r\nId: 952024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "952063": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 067\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo E-18/000498/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: pagamento de energia elétrica da Biblioteca Parque de Manguinhos, referente aos meses de fevereiro e março/2010. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: a contar de 01/02/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.131220002.8021 - Pagamento de Despesas de Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nND: 3390; FR: 00\r\n\r\nValor: R$ 15.845,09 (quinze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 39.054/2006, deverá ser acompanhada de parecer do Setor de Controle Interno do Órgão Executor, quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 952063"
                    ],
                    "952101": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 056\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nV - Crédito: \r\n\r\nND 3390.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nND 4490. \r\n\r\nId: 952101"
                    ],
                    "952440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001062/2009 - Editora 34 Ltda, no valor de R$ 6.563,90 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001097/2009 - Fundação Editora da UNESP, Telemar Norte Leste S.A., no valor de R$ 6.176,45 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001212/2009 - Pia Sociedade Filhas de São Paulo, no valor de R$ 4.229,68 (quatro mil duzentos e vinte nove reais e sessenta e oito centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001333/2009 - Blue Networks Soluções em Informática Ltda., no valor de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001538/2009 - Editora Projeto Ltda., no valor de R$ 2.445,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001569/2009 - JAJ Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., no valor de R$ 28.950,31 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001599/2009 - Martins Editora Livraria Ltda., no valor de R$ 12.660,54 (doze mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001614/2009 - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.-IBEP, no valor de R$ 5.197,56 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001615/2009 - Odysseus Editora Ltda., no valor de R$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos), exercício 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001618/2009 - Saraiva S/A Livreiros Editores, no valor de R$ 31.322,74 (trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, exercício 2009.\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 952440"
                    ],
                    "952359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.004/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 952359"
                    ],
                    "951854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/000741/2010 - De acordo com o parecer técnico às fls.56/57, APROVO o requerimento da empresa SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A., para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação do Produto\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP-2K 20C com unidade de processamento digital dedicada DSS200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n\r\n9007.92.00\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nConjunto de peças e acessórios para projetor cinematográfico digital Barco com unidade de processamento dedicada.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 4000 watts.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n1500 (um mil e qui nhentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n\r\n8479.82.90\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nConjuntos de limpeza e armazenamento de [óculos com lavadora, carrinho e bandejas.\r\n\r\nId: 951854"
                    ],
                    "952466": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/754/2010 - SOPHIE MARIE GAELE BERNARD, matrícula nº 0.934.825-1. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 952466"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "952506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 397 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE PATRIMONIAL ACERVO DO MUSEU DOS ESPORTES E CESSAR A RESPONSABILIDADE PELOS BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DO MUSEU DOS ESPORTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.436/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a unidade patrimonial Acervo do Museu dos Esportes, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.747/2008, processo que transfere o acervo do Museu dos Esportes para Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Cessar a responsabilidade pelos bens patrimoniais de acervo do Museu dos Esportes de Carmem Dittz Chaves, matricula 30/0110-4.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 20 de abril de 2010, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 952506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "952453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.272/2010 - Tendo em vista a ata da Comissão Permanente de Licitação declarando a Concorrência Pública n° 02/2010, Outorga de Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de cantinas e lanchonetes, como DESERTA e a Determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo n° 105.632-0/10, REVOGO o ato que instaurou este Certame.\r\n\r\nId: 952453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "952520": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 237 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência aos titulares a seguir indicados, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da SEASDH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovada pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria:\r\n\r\n- Nome: Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo\r\n\r\nMatrícula: 931.317-2\r\n\r\n- Nome: Carlson Ruy Ferreira\r\n\r\nCargo: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nMatrícula: 887.622-9\r\n\r\n- Nome: Paulo Luiz Gomes Esteves\r\n\r\nCargo: Diretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula: 921.267-1\r\n\r\n§ 1º- A presente delegação estende competência aos referidos titulares, para aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade, e deverá ser exercida, em conjunto, por 02 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo obrigatória a assinatura de pelo menos um dos Ordenadores da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n§ 2º- Estende-se também a presente delegação aos Atos de dispensa e Inexigibilidade de licitação, de celebração de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de sanção prevista em lei para inobservâncias contratuais. \r\n\r\nArt. 2º- As despesas realizadas sob forma de adiantamento também serão autorizadas pelos titulares indicados no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- O transporte aéreo para atender às Unidades Administrativas da SEASDH, obedecidas às normas pertinentes, poderá ser requisitado pelos nominados no art. 1º supra, em conjunto ou separadamente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 085, de 06 de março de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2009\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.04.2010.\r\n\r\nId: 952520"
                    ],
                    "952519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.069/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 969,50 (novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, referente ao pagamento da fatura relativa ao mês de dezembro/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.468/2010 RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.037,63 (cinco mil trinta e sete reais e sessenta e três centavos), a favor da OI Fixo - Telemar Norte Leste S/A, referente ao pagamento da fatura relativa ao mês de dezembro/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/000.090/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.708,41 (onze mil setecentos e oito reais e quarenta e um centavos), a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, referente ao ressarcimento do salário dos servidores Ronaldo de Oliveira Dantas e Sidinei Pacheco de Melo - mês de dezembro/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/000.468/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.464,58 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de novembro/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/000.468/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.003,77 (três mil três reais e setenta e sete centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de dezembro/2009. \r\n\r\nId: 952519"
                    ],
                    "951453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2010\r\n\r\n*Processo no E-23/619/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, no valor de R$ 5.934.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais), para EXECUÇÃO DO PROJETO “CAFÉ DA MANHÃ NAS ESTAÇÕES”, QUE TERÁ COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE 20.000 (VINTE MIL) CAFÉS DA MANHÃ, NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DA CONCESSIONÁRIA, A PREÇOS POPULARES AOS USUÁRIOS DE TRENS URBANOS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nId: 951453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "951921": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 415 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO PORTARIA SUDERJ Nº 412, DE 16.04.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA de DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna sem efeito a Portaria SUDERJ nº 412, de 16.04.2010, publicada no DOERJ, de 20.04.2010, prevalecendo na íntegra o que determina a Portaria SUDERJ nº 410, publicada no DOERJ de 16.03.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 416 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINCANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e §1º da Lei nº 287/1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual nº 239/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a JOÃO DE DEUS FALCÃO NETO, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 101.267-3 e MAURO LOPES GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, expedição e assinatura de Notas de Autorização de Despesas - NAD's, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho; \r\n\r\nII - movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos, estes últimos somente em conjunto;\r\n\r\nIII - concessão de adiantamentos e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nV - apreciação e decisão sobre documentos que versarem sobre a transferência de titularidade de cadeiras perpétuas e autorização e/ou permissão de uso dos próprios da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVII - designação de servidores como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVIII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nIX - adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nX - concessão de diárias; \r\n\r\nXI - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores;\r\n\r\nXII - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXIII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à SUDERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam ratificados todos os atos de gestão orçamentária e financeira praticados pelos servidores a quem se refere o art. 1º, no período compreendido entre 28 de abril de 2010 até a presente publicação.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 951921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "951784": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2010, LUDMILA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 948.196-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8565/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de abril de 2010, OSWALDO SERGIO FERRAZ JUNTO, CPF nº 803.832.207-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIRTES DE JESUS, matrícula nº 853.174-1. Proc. nº E-14/8385/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\n*NOMEIA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010, FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, matrícula nº 954.294-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2010.\r\n\r\nId: 951784"
                    ],
                    "952289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-14/017.430/2009 - Pregão PGE/RJ nº 02/2010. HOMOLOGO a licitação nº 02/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas, no edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R$ 98.999,99 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010. \r\n\r\nId: 952289"
                    ],
                    "951858": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/14031/2009 - ADRIANA PEREIRA BANDEIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22138/2008 - RENATA BATISTA DE SOUSA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 12.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - PERÍODO: 15 dias - DATA: 12.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7358/2010 - ANDERSON NERVINO BARBOSA - DATA: 06.04.2010.\r\n\r\nDECLARO desligado (a) do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/3203/2008 - ARLI CAMPOS DE LACERDA - DATA: 14.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/13996/2009 - CIRO RANGEL AZEVEDO - DATA: 16.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/3839/2009 - FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ - DATA: 13.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/8361/2009 - LAIS GOULART DE FIGUEIREDO - DATA: 08.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4230/2010 - MILTON HOTT FERREIRA - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2242/2010 - RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DATA: 06.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7294/2010 - DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA - DATA: 20.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4201/2010 - ELIANE RODRIGUES CEZÁRIO - DATA: 15.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7315/2010 - MARCELO OLIVEIRA BASTO - DATA: 06.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20955/2009 - SUELLEN MILLESI DE BARROS - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/17915/2008 - DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22757/2008 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22759/2008 - GUILHERME VILLELA PIGNATARO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22778/2008 - HUGO WILKEN MAURELL - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nId: 951858"
                    ],
                    "952205": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - RENEÉ NEIVA SOARES, matrícula nº 954.349-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 954.350-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ANA LUCIA LOPES SILVEIRA, matrícula nº 954.359-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - DIOGO MAURICIO SILVA PAIVA, matrícula nº 954.351-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - IGOR GASPAR DE SANT`ANNA, matrícula nº 954.381-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ARTHUR MAUDONNET FILHO, matrícula nº 954.382-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, matrícula nº 954.359-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - RENATA DA COSTA GOULART, matrícula nº 954.356-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, matrícula nº 954.554-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - PATRICIA RODRIGUES GHEDINI, matrícula nº 954.357-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - FELIPE SAMPAIO FIAD, matrícula nº 954.363-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, matrícula nº 954.377-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - PAULA RUBIA CASTANHA, matrícula nº 954.362-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - MONICA PODLUBNY, matrícula nº 954.372-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 954.374-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, matrícula nº 954.366-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula nº 954.348-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 954.360-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, matrícula nº 954.373-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI, matrícula nº 954.553-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - SILVIA WERLY VELASQUES RODRIGUES, matrícula nº 954.378-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, matrícula nº 954.394-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - MICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO, matrícula nº 954.358-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - LUCIANO DE JESUS NUNES, matrícula nº 954.375-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, matrícula nº 954.380-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - ANTONIO PIRES HENRIQUES, matrícula nº 954.371-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - RAFAEL RAMOS QUINTANILHA, matrícula nº 954.354-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - MARIA MATHEUS DE CARVALHO, matrícula nº 954.370-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 954.361-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nAto de 23.03.2010 - GABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, matrícula nº 954.365-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nId: 952205"
                    ],
                    "952194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.303/2010 - CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula nº 812.354-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.482/2010 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 181.579-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.279/2008 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, matrícula nº 821.329-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.046/2010 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, matrícula nº 812.347-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 25 (vinte e cinco) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.278/2010 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, matrícula nº 899.431-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 06 (seis) dias e de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias, totalizando 36 (trinta e seis) dias.\r\n\r\nId: 952194"
                    ],
                    "952180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/8.941/2010 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/03/2010 a 22/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/7.225/2010 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2010 a 04/04/2010 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.562/2010 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2010 a 30/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.007/2010 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/03/2010 a 04/04/2010 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.940/2010 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/03/2010 a 22/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.686/2010 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2010 a 20/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.559/2010 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/02/2010 a 02/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.560/2010 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/04/2010 a 01/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.561/2010 - MARCELO DA ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/03/2010 a 15/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.582/2010 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.258-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/02/2010 a 02/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.583/2010 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2010 a 31/01/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.558/2010 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/03/2010 a 01/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-14/7.867/2010 - NEIVA PERPÉTUA DE SOUZA ARAGÃO, matrícula nº 137.050-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 28, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 05/04/2010, no processo n° E-14/856/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/33.176/1995 - JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.557-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/06/2000 a 16/08/2005.\r\n\r\nId: 952180"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "952774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Angra dos Reis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Arthur Otávio Scapin Jordão Costa. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Barra do Piraí, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Luiz Anchite. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 068/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Casimiro de Abreu, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio Bonito, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Luiz Alves Antunes. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Paraty, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Carlos Porto Neto. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Itaperuna, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Cláudio Cerqueira Bastos. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes. \r\n\r\nId: 952774"
                        ],
                        "953086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Comando Militar do Leste, representado pelo Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de imóveis de propriedade do Exército Brasileiro pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 953086"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "953036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008.OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº06/2008 pelo prazo de 02 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993, a contar de 06 de maio de 2010. Processo nº E-13/10012/2010. ASSINATURA: 03 de maio de 2010. \r\n\r\nId: 953036"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "952479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 069/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Augusto Cesar de Oliveira, matr. nº 24/002.787-0. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 230.742,06 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/30177/4000/2005.\r\n\r\nId: 952479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953031": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 2º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410071/2010 - PP006/2010 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de implantação e operacionalização da base de call center com serviços administrativos correlatos em instalações internas do DETRAN/RJ, incluindo consultoria e desenvolvimento de software.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 18.05.2010, às 14h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 14.855.510,04 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dez reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, telefone 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 953031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201017/2010, assinado em 23.02.2010. PARTES: PRODERJ e a Assurê Vida Clube de Seguros. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.374,40. PROCESSO Nº E-12/660601/2010.\r\n\r\nId: 952108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952118": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203066/2008. PARTES: PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660458/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2010, assinado em 26.04.2010, ao Contrato nº 960340/2007. PARTES: PRODERJ e a Mongeral S/A Seguros e Previdência. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660460/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2010, assinado em 20.04.2010, ao Contrato nº 207008/2007. PARTES: PRODERJ e o Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais - CLASP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660547/2010.\r\n\r\nId: 952118. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "952486": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.. OBJETO: Inclusão de cláusula de garantia a ser prestada pela Contratada a fim de atender o item 19.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2009, face a omissão do instrumento firmado. A Contratada prestará garantia correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato, na modalidade caução em dinheiro. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2594/2009.\r\n\r\nId: 952486"
                        ],
                        "950742": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.002.180/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que a servidora ELIANE DA SILVA MENDES, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.805-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 950742"
                        ],
                        "951230": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/9400018/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 199.332-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200671/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.216-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 951230"
                        ],
                        "951239": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.112-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/606128/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29.09.2008.\r\n\r\nId: 951239"
                        ],
                        "950117": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/600702/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matrícula nº 865.888-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, Tel.: 2333-1890, no horário compreendido das 12 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de acumulação ilícita de cargos, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 950117"
                        ],
                        "950201": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matrícula nº 865.888-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 12 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de acumulação ilícita de cargos, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 950201"
                        ],
                        "952503": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base nos autos do processo administrativo de nº E-03/10.600.709/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DANIELLE SANCHES DE FREITAS, Professor Docente I, Nivel C, referência 3, matr. nº 915.294-3, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação do presente edital, uma vez que foi indiciada por transgressão art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 14.09.2005, caracterizando abandono de cargo em 24.09.2005.\r\n\r\nId: 952503"
                        ],
                        "950118": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base autos do inquérito administrativo de n° E-03/11.201.860/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ERNANI JOSÉ ANTUNES, Professor Docente I, matrícula nº 928.622-0 para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/10/2008, caracterizando abandono de cargo em 18/10/2008.\r\n\r\nId: 950118"
                        ],
                        "949502": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.553/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JANIA FLAVIA VERISSIMO MEIRELES, Professor Docente I, matrícula nº 926.273-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 949502"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "952315": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fica CANCELADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 06.05.2010, às 11:00h, cujo objeto era a alienação do imóvel situado na Praça da República, nº 30 - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 952315. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "952527": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.863/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IGOR FERNANDO RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 30/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.742/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.747/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.741/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.746/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/03/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.743/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HELEN CHAGAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 05/04/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.745/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 56/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 08/04/2010 até 15/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.744/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CMA ELEVADORES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de restauração de dois elevadores da marca OTIS, instalados na sede da administração da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.833,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00293.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.615/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 55/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote II) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) contados a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.900 (quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00300.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.043/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote IV) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) contados a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.993,00 (dez mil novecentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00302.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.234/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 95/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.786/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009.\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.787/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato nº 109/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.909/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 175/2008. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO RAMUZ DE AVILA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 175/2008.\r\n\r\nPRAZO: 29/05/2008 a 15/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.467/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 179/2008. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE BRESSAN NUNES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 179/2008.\r\n\r\nPRAZO: 30/05/2008 a 15/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.470/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELAINE MEDEIROS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 05/05/2010 com término previsto para 04/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.463/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO RICARDO LIRA CONTE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 05/05/2010 com término previsto para 04/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.485/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 121/2008. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 121/2008.\r\n\r\nPRAZO: 19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.832/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008 - Termo Contratual nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00307.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nPROCESSO: E-04/409.208/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/009.257/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 49/2009 - Termo Contratual nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 49/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2010 com término previsto para 33/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/009.654/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2008 - Termo Contratual nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 25/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 03/04/2010 com término previsto para 02/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/007.187/2009.\r\n\r\nId: 952527"
                        ],
                        "952073": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de quadros de avisos a serem afixados nos halls sociais dos imóveis ocupados pela SEFAZ na capital e no interior do Estado, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nProcesso nº E-04/003024/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/05/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 18/05/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 952073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "952120": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nELETROTEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320861034-8\r\n\r\nPROCESSO N° 79-2010/039583-0\r\n\r\nId: 952120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "953019": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TGA Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n\r\nASSINATURA: 09/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/600.046/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008, celebrado em 25 de setembro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Construtora Metropolitana S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato e alteração do orçamento analítico contratual com aporte de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 16/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/600.046/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 953019"
                        ],
                        "952544": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da Concorrência Nacional n° 022/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNova data do certame: 07/06/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData da Visita Técnica: 31/05/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de água da Ilha do Governador Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.002.960,83\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de Papel A4, 10 CD's e 1 (um) cartucho HP 8727A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 952544"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "951935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 028/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Obras de restauração da Rodovia RJ-118, no trecho compreendido entre as localidades de Ponta Negra e Jaconé, com uma extensão de 11.800,00m, situado no Município de Maricá. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 12.294.860,93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.903/2009. \r\n\r\nId: 951935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 029/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de recapeamento asfáltico com sinalização horizontal no trecho da Rodovia RJ-105 (Estrada de Madureira), situado no Município de Nova Iguaçu. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.607.335,63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.083/2010. \r\n\r\nId: 951942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951936": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 025/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais para atender a contenção de encosta, localizada em Pedra de Itaocaia, em Itaipuaçu, situada no Município de Maricá. PRAZO: 150 (cento e cinquenta dias) corridos. VALOR: R$ 4.240.743,41. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.467/2010.\r\n\r\nId: 951936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 027/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de melhorias físicas nas Comunidades da Maré, Manguariba e Casa Branca e nas Comunidades do Clube do Badalo no bairro de Santa Teresa e no prédio da rua Salvador de Sá, no bairro do Estácio, todas situadas no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.491.669,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.200/2009. \r\n\r\nId: 951937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951956": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 045/2008, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 46.617,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.542 /2010. \r\n\r\nId: 951956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 259.492,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.813/2010. \r\n\r\nId: 951938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 27.04.2010. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.261/2010. \r\n\r\nId: 951939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952014": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.467. /2009.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/05/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 18/05/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 18/05/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 952014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público que por interesse da administração os Pregões Presenciais de nºs 02, 03, 04/2010, referente a aquisição de agregados anteriormente marcada para o dia 06/05/2010 serão realizados no dia 07.05.2010 nos horários de 10h, 11h e 12h.\r\n\r\nSito Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar Centro - RJ.\r\n\r\nId: 952451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de seguro patrimonial - riscos operacionais”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\n\r\nId: 951892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 007/2010, cujo objeto é a execução de obras de complementação da construção do CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, localizado na Av. Presidente Vargas, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/05/2010, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 952475. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "951978": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar Policial de Necropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 de SETEMBRO de 2008\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.196.035-0\r\n\r\nSiel Gomes de Paula\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (NÃO HÁ VAGAS)\r\n\r\nId: 951978"
                        ],
                        "951980": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2009\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.808.668-8\r\n\r\nAudir Santana Baptista\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.810.856-5\r\n\r\nSonia Cristina Leal Leidersnaider\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.810.818-5\r\n\r\nJacques Golzman\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.810.831-8\r\n\r\nAfonso Galvão Muzitano\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n35,75\r\n\r\nObs: Os pontos decorrentes do boletim de merecimento que são imprescindíveis para a avaliação dos concorrentes, por serem confidenciais, não estão incluídos neste QPM.\r\n\r\nId: 951980"
                        ],
                        "951811": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos assinados em 25.03.2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, UNIGRANRIO - Alessandra Barreto de Oliveira, Lidiane Brandino e Daniele Maynart Cisário.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01. 01.10 a 30.06.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO - Alessandra Barreto de Oliveira, Lidiane Brandino e Daniele Maynart Cisário.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01. 03.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nId: 951811"
                        ],
                        "951812": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08.04.2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Cândido Mendes e Renan Vieira Veiga.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Tailan Tomelin Miguel.\r\n\r\nId: 951812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "950448": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/905131/2007, em que figura como processado, por ter, no dia 06 de agosto de 2007, cerca das 00h55min, se envolvido em ocorrência policial que culminou com seu indiciamento nas penas do art. 121, c/c o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro, conforme Registro de Ocorrência n° 035/08461/2007 da 35ª Delegacia Policial - Campo Grande, sendo constatado, no decorrer do referido processo, que o servidor em questão portava arma supostamente de procedência ilícita. E se encontrando revel e em local incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, intimado, para comparecer, no dia 17 de maio de 2010, às 13:00 horas, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 23346239), a fim de ser interrogado. Em consequência, providenciem os órgãos pertinentes.\r\n\r\nId: 950448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "951646": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/002/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1725/36, Tipo OT, 4X4.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias úteis, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 951646"
                        ],
                        "952372": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Etiquetas e Folhas Base para a Diretoria Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10/05/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 20/05/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/05/2010, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 952372"
                        ],
                        "952402": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO EM\r\n\r\nSAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EUDUCAÇÃO NA SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO ACADEMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIVISÃO DE GESTÃO ACADEMICA, torna pública a constituição da chapa eleita para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital Estadual Santa Maria, para o biênio de 2008/2010 - mandato de 02 (dois) anos (vigência 12/06/2008 a 12/06/2010).\r\n\r\nHERCÍLIA REGINA AMARAL, matr. nº 922.742-2 - Presidente \r\n\r\nMARISE LIMA JESUS, matr. nº 297.627-2 - Coordenador de Educação Continuada\r\n\r\nVERA LÚCIA F.T. CARDOSO, matr. nº 193.467-2 - Coordenador de Pós-Graduação\r\n\r\nRUTH FERREIRA VALVERDE, matr. nº 297.647-0 - Coordenador Administrativo \r\n\r\nId: 952402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "952351": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nDIA: 17 de maio 2010 PROC. Nº E-03/2.282/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.|\r\n\r\nId: 952351"
                        ],
                        "952401": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Verissimo da Silva Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton Antonio da Silva\r\n\r\n02-Amanda Lins de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Anjos de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Rita do Nascimento Lima\r\n\r\n05-Carla Thaís da Conceição\r\n\r\n06-Cássio Francisco da Cruz Leal\r\n\r\n07-Cleilson Paulo da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\n09-Dulcineia de Sá Augusto\r\n\r\n10-Elimar de Jesus\r\n\r\n11-Elza Duarte da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Heloisa Mariana do Nascimento Medeiros\r\n\r\n13-Ingrid Pereira de Avelar\r\n\r\n14-Joseana Salomé Costa Santos\r\n\r\n15-Leidiane Sales da Silva\r\n\r\n16-Luciana Gomes da Silva\r\n\r\n17-Maiza de Lourdes Patrocinio Crispim\r\n\r\n18-Maria Alice dos Santos Corte\r\n\r\n19-Maria de Lourdes dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Marta Peçanha Monteiro\r\n\r\n21-Nathalia da Silva\r\n\r\n22-Nilsa Aparecida da Cruz\r\n\r\n23-Otomir Bernardo de Souza\r\n\r\n24-Raquel da Silva Motta Nogueira\r\n\r\n25-Regina Celia Silva Lima\r\n\r\n26-Sergio de Almeida Simões\r\n\r\n27-Vinicius Souza de Almeida\r\n\r\n28-Warlene Tomaz da Silva\r\n\r\n29-Wesley Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Borges de Lima\r\n\r\n02-Ana Silvia Xavier da Costa\r\n\r\n03-Angélica Carvalho de Andrade\r\n\r\n04-Bruna Costa da Silva\r\n\r\n05-Bruno Bernardino Silva dos Santos\r\n\r\n06-Claudemir Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Balbino da Silva\r\n\r\n08-Erica Soares da Silva\r\n\r\n09-Fabiana Roque de Souza\r\n\r\n10-Felipe Prata Lobo\r\n\r\n11-Gleice dos Anjos dos Santos\r\n\r\n12-Igor Ramos da Silva\r\n\r\n13-Irécia Carla da Silva\r\n\r\n14-José Wilton Leite Alves\r\n\r\n15-Lucia Helena Nobio Nunes\r\n\r\n16-Lucimar Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Sueli Constancio\r\n\r\n18-Valdirene Batista Santos\r\n\r\n19-Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid Vasconcellos de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jordânia Caren de Sousa\r\n\r\n02-Larissa Miranda Nunes\r\n\r\n03-Marcos Aurelio dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Rafaela Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Bernardes do Nascimento\r\n\r\n02-Jaqueline Almeida de Souza\r\n\r\n03-Maria do Socorro Xavier Lima\r\n\r\n04-Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Priscilla Cristina Dionisio Moraes\r\n\r\n07-Rodrigo Miranda Nunes\r\n\r\n06-Sulamita de Oliveira Buêno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jucilene Palma dos Santos\r\n\r\n02-Nilza Maria Monteiro da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aurio Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Carla Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Cristiane Brito de Souza\r\n\r\n04-Geovania de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Josivânea da Silva Reis\r\n\r\n06-Karine Donizete Ribeiro\r\n\r\n07-Luís Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Marcia de Souza Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n09-Márcia Guimarães Viana\r\n\r\n10-Marcos Antonio Ribeiro Pereira\r\n\r\n11-Maria de Nazaré Dias Mendes\r\n\r\n12-Maria Francisca Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Marta Vilela da Silva\r\n\r\n14-Roselânia Rodriguês de Lima\r\n\r\n15-Rosimeri Maria dos Santos do Couto\r\n\r\n16-Silvia Batista Oliveira\r\n\r\n17-Teresinha de Fátima Goiabeira Souza\r\n\r\n18-Wilton Barbosa de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Viana da Silva\r\n\r\n02-Eliana Maria dos Santos\r\n\r\n03-Sabrina Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Souza dos Santos\r\n\r\n02-Caline Pereira de Lima\r\n\r\n03-Douglas Pessoa da Rocha Arantes\r\n\r\n04-Jimmy Silva Oliveira\r\n\r\n05-Marcela de Moraes Guimarães\r\n\r\n06-Marco Antonio Rosendo da Silva\r\n\r\n07-Mariana de Brito Emidio\r\n\r\n08-Mayara Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Mayra Santiago Rangel\r\n\r\n10-Nathana de Moraes Siqueira\r\n\r\n11-Neilma Costa Macêdo\r\n\r\n12-Thiago da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Vinícius de Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Mota Gonçalves\r\n\r\n02-Andreza Almeida de Souza\r\n\r\n03-Dayana Serrão Pascoal\r\n\r\n04-Djamilla Emanuela Reis Silva\r\n\r\n05-Douglas Lira Pereira\r\n\r\n06-Douglas Salino da Silva\r\n\r\n07-Filipe Diego Maia\r\n\r\n08-Hyller de Freitas da Silva\r\n\r\n09-Jade de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Jamille dos Santos Nunes\r\n\r\n11-Karine Pinheiro Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Luís Felipe Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Marcelo de Oliveira Diniz\r\n\r\n15-Mariana Almeida Cunha\r\n\r\n16-Mariana dos Santos\r\n\r\n17-Michelle Ribeiro Garcia\r\n\r\n18-Simone Alves Cordeiro\r\n\r\n19-Thales Ruan de Almeida Veras\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara Morais de Melo\r\n\r\n02-André Cesar de Araújo Marquesini\r\n\r\n03-Camila Lopes Guilherme Ramos\r\n\r\n04-Carlos Henriqui de Souza Miranda\r\n\r\n05-Fernanda Alves Rosa\r\n\r\n06-Gabriel Figueiredo Meneses\r\n\r\n07-Gladson de Oliveira Duque\r\n\r\n08-Grasielli Rodrigues Viterbo\r\n\r\n09-Hevellyn Cristina Silva Pereira\r\n\r\n10-Higor Reis Soares dos Anjos\r\n\r\n11-Jean Ribeiro Monteiro Francelino\r\n\r\n12-Jefferson Isaias Gusmão Pires\r\n\r\n13-Jéssica Aguiar Teixeira\r\n\r\n14-João Eduardo de Abreu Cardoso Bullé\r\n\r\n15-Leandra Macedo Pavão\r\n\r\n16-Marcileyne Moreira da Silva\r\n\r\n17-Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro\r\n\r\n18-Mariana de Andrade Jomaa\r\n\r\n19-Mayara Nascimento de Almeida\r\n\r\n20-Nayara Reis da Silva\r\n\r\n21-Paulo Victor Suisso Santos\r\n\r\n22-Pedro Henrique Pereira Santos\r\n\r\n23-Samara Seifeddine\r\n\r\n24-Yan Vinícios Ferreira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Kelly Pitzer de Oliveira\r\n\r\n02-Darlene Carvalho Batista de Oliveira\r\n\r\n03-Érica Cristina de Souza Custódio\r\n\r\n04-Fábio Henrique Higino\r\n\r\n05-Jeferson Alves Rosa\r\n\r\n06-João Vidal Neto\r\n\r\n07-Jonathan Wesley Silva\r\n\r\n08-Laís Ellen da Silva França\r\n\r\n09-Marileide dos Anjos Borges\r\n\r\n10-Matheus de Faria Moreira\r\n\r\n11-Mayara Magalhães Dionisio\r\n\r\n12-Petrucio Júnio da Paixão e Silva\r\n\r\n13-Viviane Miranda do Nascimento Fonseca\r\n\r\n14-Willen Docek Moté Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiene Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lineth da Motta Dantas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Theodoro da Costa\r\n\r\n02-Tiago Alexandre Domingos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Natany Santos França\r\n\r\n02-Adriane de Lima Salvador\r\n\r\n03-Amanda Jéssica da Silva Soares\r\n\r\n04-Ariana Noia Dias\r\n\r\n05-Aryel Lucas Duda Coelho Pedrosa\r\n\r\n06-Diego Nascimento Santos\r\n\r\n07-Everton Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando José Pereira Martins\r\n\r\n09-Helicleiton Inácio dos Santos\r\n\r\n10-Humberto Saturnino Reis\r\n\r\n11-Jaqueline Garcia da Silva\r\n\r\n12-Jéssica de Almeida Barreto\r\n\r\n13-Josué da Silva Dias\r\n\r\n14-Juliana Carneiro da Silva\r\n\r\n15-Karinna da Silva Firmino\r\n\r\n16-Kleber de Azevedo Felhipe\r\n\r\n17-Maicon de Oliveira Toledo\r\n\r\n18-Maurício Oliveira Dezerto\r\n\r\n19-Maria Elizabete Ferreira da Silva Castro\r\n\r\n20-Mariana Noia Dias\r\n\r\n21-Monique da Silva Luciano\r\n\r\n22-Natalia Cristina de Souza Gomes\r\n\r\n23-Nathália Gomes Mendonça\r\n\r\n24-Paula Côrtes Barros Francisco\r\n\r\n25-Rita de Cássia Conceição Ferreira\r\n\r\n26-Rosilene França Martins\r\n\r\n27-Thais Gomes da Silva Mesquita\r\n\r\n28-Vinícius Penha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Salgado Macedo\r\n\r\n02-Danilo da Silva Gomes\r\n\r\n03-Douglas Felicio de Jesus\r\n\r\n04-Gabriel Bomfim Lucas\r\n\r\n05-Giselle Reis dos Santos\r\n\r\n06-Gustavo Alfredo Machado de Moura\r\n\r\n07-Isabelle Cristina Oliveira Nogueira\r\n\r\n08-Jade da Silva Lopes\r\n\r\n09-Jéssica Pereira do Amaral\r\n\r\n10-Jonathan Luiz Flores dos Santos\r\n\r\n11-Luana Bevilaqua de Oliva\r\n\r\n12-Luana Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Marcelo Gaudard dos Santos\r\n\r\n14-Natielli Rodrigues de Lyra\r\n\r\n15-Neimar Tavares de Almeida\r\n\r\n16-Rafael Domingos Silva\r\n\r\n17-Rafael Silva Santos\r\n\r\n18-Raquel de Almeida Santana\r\n\r\n19-Stefani Agner Justino Taveiros\r\n\r\n20-Suelen Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n21-Thuane Freitas da Silva Gregório\r\n\r\n22-Victor Mendes Magalhães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Romualdo Ferreira\r\n\r\n02-Alan Sergio Resende Guimarães\r\n\r\n03-Allan da Silva Faustino\r\n\r\n04-Bruna Leal dos Santos\r\n\r\n05-Débora dos Santos Silva\r\n\r\n06-Érica Nascimento Brandão da Silva\r\n\r\n07-Isaias Alves de Moraes\r\n\r\n08-Jaciene da Silva Gomes\r\n\r\n09-Jéssica Carvalho do Amaral\r\n\r\n10-Jéssica Mairá dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n12-Jonathan de Oliveira Calabar\r\n\r\n13-Júlio César Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Larissa Cardoso dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Soares da Mota\r\n\r\n16-Leandro Teodoro Lara\r\n\r\n17-Leonardo Machado Leite\r\n\r\n18-Luciana dos Santos\r\n\r\n19-Marcele Andrade da Silva\r\n\r\n20-Marcia Ferreira de Andrade\r\n\r\n21-Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\n22-Nathasha Soares de Moura\r\n\r\n23-Roberta Soares Leonel\r\n\r\n24-Robson Gomes Santiago\r\n\r\n25-Vanessa Jessica Alves de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra de Almeida\r\n\r\n02-Amaradina de Lima Pereira\r\n\r\n03-Carine Matos de Brito\r\n\r\n04-Carlos José dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Daiane de Siqueira de Souza\r\n\r\n06-Débora Tânia Barbosa\r\n\r\n07-Dione Silva Costa\r\n\r\n08-Erilda Aparecida Euriques\r\n\r\n09-Fábio da Silva Martins\r\n\r\n10-Fernando de Santana Carneiro\r\n\r\n11-Geisiane Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Geisiane Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Ivanete Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Janaína Barros do Amaral\r\n\r\n15-Jéssica Mathias Pereira\r\n\r\n16-Lucilene Fabíola Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Marilza do Carmo Pereira\r\n\r\n18-Michelle Sant`Anna Aguiar\r\n\r\n19-Mirella Viana\r\n\r\n20-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Nathália Fernandes Moulin\r\n\r\n22-Uéliton Americo Oliveira\r\n\r\n23-Valcir Ramos Coelho\r\n\r\n24-Vanessa Cristina de Oliveira Conceição\r\n\r\n25-Vanessa de Souza Silva\r\n\r\n26-Vania Cristina de Souza Rocha\r\n\r\n27-William Gonçalves Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-José Antonio Florentino de Bastos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Wellington Fogaça Guerra\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniele Cristina Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphaele Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleiton de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Sampaio de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Sondermann Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ranieri de Amorim Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Juruá Santos Rana\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Paulo Cesar Alves Perrotti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE de nº 2349 de 11.12.2000 e de nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM - III 02 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Moutinho dos Santos\r\n\r\n02-Michelle de Oliveira Viana\r\n\r\nTURMA: EP ADM - III 02 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: EP ADM - III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Moreira Clavelo\r\n\r\n02-Tayse Cristina Francisco Ribeiro\r\n\r\n03-Thiago da Silva Mota\r\n\r\nTURMA: EP ADM - III 02 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Mendes de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: D - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ricardo Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: EP CON - III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leticia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: EP CON - III 02 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayvison de Avila da Silva\r\n\r\n02-Maria Angélica Honório de Souza\r\n\r\n03-Maria das Dôres Lemos\r\n\r\n04-Wanderlaine dos Santos Camara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Mendes Fagundes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Chiarelli Reis Gabriel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monica Castro Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Victor da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julliana Gageiro de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Renan Gorni da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carmem Lucia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Tarso da Costa Miranda\r\n\r\n03-Wellington Alves do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Luiza Chaves Abel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Matheus Barbosa Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Ferreira Sanches\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Reis Timon\r\n\r\n02-Stelio Gibran Jacob de Araújo\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria Cecilia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Elson Bragança\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3209 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Izabel Cristina Vieira de Souza\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original, publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 27-Thainá Nogueira Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 27-Thayná Nogueira Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Juliana da Silva Araújo\r\n\r\nLeia-se: 06-Juliana da Silva Araujo\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gabriela Pereira Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Gabriele Pereira Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Ana Carolina Machado e Silva\r\n\r\n03-Ana Cláudia Vieira Jesuino\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\n05-Cassiane Felisberto Barbosa Lopes\r\n\r\n06-Daiane Gaspar Moreira\r\n\r\n07-Edilene Alves de Arruda\r\n\r\n08-Edriana Alves de Arruda\r\n\r\n09-Fábia Karoenne Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Batista Tobias\r\n\r\n11-Ivonete Costa de Assis\r\n\r\n12-Karina da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Luana Ventura da Silva\r\n\r\n14-Maria Graziele Silva dos Santos\r\n\r\n15-Michelle Teixeira Câmara\r\n\r\n16-Natasha de Azevedo Araújo\r\n\r\n17-Nikássia Monique da Cruz dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Priscila da Conceição Cunha\r\n\r\n19-Ronan Augusto da Silva Santos\r\n\r\n20-Scarlett dos Santos Silva\r\n\r\n21-Tatiane Maciel dos Santos\r\n\r\n22-Vinícius da Silva Felisberto\r\n\r\n23-Walter de Barros Inojosa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Gomes e Silva\r\n\r\n02-Andreia Gomes Silva\r\n\r\n03-Antonio Marcos Vidal\r\n\r\n04-Cíntia de Sant'Anna Dias\r\n\r\n05-Deusedina Bueno da Silva\r\n\r\n06-Diana Cardoso Martins dos Santos\r\n\r\n07-Ivanilson Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Jorge Alberto dos Santos de Assis\r\n\r\n09-José Gomes de Lima Filho\r\n\r\n10-Marcelo José Marcelino\r\n\r\n11-Maria José da Silva Gomes\r\n\r\n12-Maria Luiza dos Santos Lima Fano\r\n\r\n13-Marilene Rosendo de Lima\r\n\r\n14-Mirian Jugnático da Rocha Souto\r\n\r\n15-Natalia dos Santos\r\n\r\n16-Orlando Barbosa Filho\r\n\r\n17-Paulo Santana\r\n\r\n18-Regina Célia dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Rosângela Dias Borba\r\n\r\n20-Rosângela Nogueira da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Solange Maria Cavalcante de Macedo\r\n\r\n22-Valdênia de Lima Rodrigues\r\n\r\n23-Valquíria de Oliveira Tavares Mariano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Martins Belisario\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição Fernandes\r\n\r\n03-Daniel de Jesus Nascimento Santos\r\n\r\n04-Diana Araújo Silva\r\n\r\n05-Edilaine Vianna de Carvalho\r\n\r\n06-Fernando José Dias Garcia Junior\r\n\r\n07-Jacqueline Portugal Bispo\r\n\r\n08-Jennifer da Silva Santiago\r\n\r\n09-Jéssica Santana Santos Lima\r\n\r\n10-Juliane Hosana Miranda da Silva\r\n\r\n11-Michelle Bento de Paula\r\n\r\n12-Natalina Assis Miguel\r\n\r\n13-Patrícia Rocha de Almeida Brito\r\n\r\n14-Paulo Roberto Lima Assis\r\n\r\n15-Rodrigo Magalhães da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\n17-Taís de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n18-Washington Teixeira Henriques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Holanda do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Felix da Silva\r\n\r\n03-Caroline Oliveira Sobrinho\r\n\r\n04-Daniele Reis Estolano\r\n\r\n05-Fabiana da Silva Santos\r\n\r\n06-Felipe Garcia Suela\r\n\r\n07-Inaiara Reis da Silva\r\n\r\n08-Jociara Rosa da Conceição\r\n\r\n09-Letícia da Silva Barros de Souza\r\n\r\n10-Luanderson Dantas Turques\r\n\r\n11-Marinete Pereira Balbino\r\n\r\n12-Marta Gomes Silva\r\n\r\n13-Rosicleide Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Salgado\r\n\r\n02-Alessandra Souza de Melo da Silva\r\n\r\n03-Ariana de Almeida Santos\r\n\r\n04-Deivid Pedroza Cajaty Soares\r\n\r\n05-Eduardo José do Nascimento\r\n\r\n06-Geisa Dandara de Souza Salvador\r\n\r\n07-Glaucio de Melo Mota\r\n\r\n08-Jefferson Luiz dos Santos Iovanoviche\r\n\r\n09-Karenine de Andrade Silva\r\n\r\n10-Leivan Manoel da Costa\r\n\r\n11-Ligia Carolina Braga da Silva\r\n\r\n12-Michele da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Rafaella Christine Marinho Carneiro\r\n\r\n14-Robson Romeiro da Silva\r\n\r\n15-Victor da Cunha Barrilhas\r\n\r\n16-Wagner Souza de Santana\r\n\r\n17-Wilma Roberta da Silva Sena\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Teixeira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Lazario de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Martins Rodrigues\r\n\r\n02-Janaina Tatiane Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roziane Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela da Silva Santos\r\n\r\n02-Pedro de Jesus Ignacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Guedes Ferreira\r\n\r\n02-Washington Luiz Vieira de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonel da Silva Costa\r\n\r\n02-Bruno Capistrano Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Soeiro dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marelo Barbosa Paula\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcelo Barbosa Paula\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruno Oliveira Vaz\r\n\r\nLeia-se: 02-Bruno de Almeida Vaz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Marcia Maria Alves Loureiro\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Marta Cristina Marinho e Silva\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maria dos Remédios Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Lirian Maria Barros Marinho\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Carla Tatiana Lacerda de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Zenildo José de Matos Junior\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alan Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Mailson da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Joyce Cristina Silva da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Rogerio de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josely da Silva Lauriano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Hellen Isaltino Grifo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Anderson de Souza Santos\r\n\r\n03-Christine Pimentel Francisco\r\n\r\n04-Daiane da Silva\r\n\r\n05-Danielly Paixão Rodrigues\r\n\r\n06-Dayane Vitorino Miranda\r\n\r\n07-Elaine Elisa de Oliveira Santana\r\n\r\n08-Francisca Kelane Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Gabriel Calegario Cordeiro\r\n\r\n10-Helloa Pires de Andrade\r\n\r\n11-Jean Pierre Silva Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Caroline Viana da Costa\r\n\r\n13-Jéssica de Lima Botelho\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Freitas\r\n\r\n15-Jéssica Lany Ramos da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Silva Martins de Campos\r\n\r\n17-Jose Guedes Cordeiro Junior\r\n\r\n18-Kassiane Quintino Campos\r\n\r\n19-Lilian da Silva Mancuso\r\n\r\n20-Lucas Souza de Oliveira\r\n\r\n21-Lucimar Jéssica de Andrade Barbosa\r\n\r\n22-Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Paula Batista da Silva\r\n\r\n24-Pedro Luiz Isaltino Braga\r\n\r\n25-Renata Miranda Souza Reis\r\n\r\n26-Talita Evo da Silva\r\n\r\n27-Thiago Garcia Lopes\r\n\r\n28-Vanessa Cardoso Coelho\r\n\r\n29-Vivian Maria Luz Cunha\r\n\r\n30-Viviane de Carvalho Machado\r\n\r\n31-Wellington Martins da Silva\r\n\r\n32-William da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Agripino de Souza\r\n\r\n02-André Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\n03-Diego Matos de Oliveira\r\n\r\n04-Dionathan Bichara Nascimento\r\n\r\n05-Edmilson Ribeiro Dias\r\n\r\n06-Francelle José Oliveira\r\n\r\n07-Geisilane Gonzaga Durão\r\n\r\n08-Jeferson Cabral de La Cruz\r\n\r\n09-Jéssica Alves Medeiros de Araujo\r\n\r\n10-Jéssica Figueredo dos Santos\r\n\r\n11-Juan Lima da Costa\r\n\r\n12-Lucian Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Luiz Fernando de Araujo Monteiro\r\n\r\n14-Robert Rodrigues do Prado\r\n\r\n15-Shirley de Oliveira Andrade\r\n\r\n16-William Breno Castilhol de Jesus\r\n\r\n17-Willian Santos da Silva\r\n\r\n18-Crislene Martins de Campos dos Anjos Domiciano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Rocha da Silva\r\n\r\n02-Camila Lacerda do Nascimento\r\n\r\n03-Daiana da Costa Brito\r\n\r\n04-Daniel Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Debora da Silva Duarte\r\n\r\n06-Felippe de Assis Ávila\r\n\r\n07-Gabriel Fiaux Ferreira\r\n\r\n08-Gabriela Lorenzi da Silva\r\n\r\n09-Gabriele Loureiro Ferreira\r\n\r\n10-Gilber da Silva Juvita\r\n\r\n11-Hélio Nunes Moura Luz\r\n\r\n12-Jennifer da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Jhonata Santiago Rodrigues\r\n\r\n14-Jhones Mota da Silva\r\n\r\n15-Kádima Ferreira Cerqueira\r\n\r\n16-Leandro Peres Gomes de Figueiredo\r\n\r\n17-Leticia Gomes de Pontes\r\n\r\n18-Rafael de Sena Martins\r\n\r\n19-Rafaela Costa Silva\r\n\r\n20-Rafaela do Nascimento Marques\r\n\r\n21-Rafaela Guimarães Dantas\r\n\r\n22-Renan Repizo Coelho\r\n\r\n23-Renata Nascimento de Oliveira\r\n\r\n24-Sergio de Oliveira Batista\r\n\r\n25-Taisa Tambasco Vieira\r\n\r\n26-Thais de Almeida dos Santos\r\n\r\n27-Thayane Silva Teixeira\r\n\r\n28-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Nathane Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raul Izidoro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados / Diplomas, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Carlos Henri de Siqueira Campos\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Márcia de Fátima de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Regina Célia Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.90\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 28-Edson Chrispim Rosa de Souza\r\n\r\nLeia - se: 28-Edson Crispim Rosa de Souza\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mônica Rodrigues Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 14-Mônica Bezerra Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 19-Sharlene de Andrade Martins\r\n\r\nLeia-se: 19-Sharlene de Andrades Martins\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1309 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Alexandre Clemente de Magalhães\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexandre Clemente de Magalhães\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Rafaela da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: 25-Rafaela Rocha Brum da Costa\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luana da Silva Abreu\r\n\r\nLeia - se: 01-Luanna da Silva Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Samuel de Freitas Borges, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 980 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 27.05.2009, pag. 22 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 880 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Denise Werneck da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Tamires Werneck da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - IV 02 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alessandra Silva Conzenço\r\n\r\nLeia-se: 03-Alessandra Silva Cozenço\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria Cristina do Nascimento dos Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valéria Cristina do Nascimento dos Santos\r\n\r\nId: 952401"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Vianna Barreto\r\n\r\n03-Ana Maria da Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Andrea da Costa da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n06-Camila Ramos da Silva\r\n\r\n07-Denise Rodrigues dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Diana Sacramento de Jesus\r\n\r\n09-Felipe Alberto Barauna de Souza\r\n\r\n10-Flavia de Paula Barbosa Neves de Oliveira\r\n\r\n11-Inês Lima Roger\r\n\r\n12-Jacqueline da Silva de Lima\r\n\r\n13-Leonardo Santiago Nunes\r\n\r\n14-Luzinete Januário Candido\r\n\r\n15-Maria da Conceição da Silva Fernandes\r\n\r\n16-Maria Lucia Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Mario Araujo de Castro dos Santos\r\n\r\n18-Marise Silva Lima\r\n\r\n19-Michael da Rosa Pedro\r\n\r\n20-Patricia Azevedo Caetano\r\n\r\n21-Patricia dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Renan Bernardo Andrade\r\n\r\n23-Renata Reis Januario\r\n\r\n24-Ricardo Bravo da Silva\r\n\r\n25-Robson da Rosa Duarte\r\n\r\n26-Rodrigo do Nascimento Silva\r\n\r\n27-Rosana Silva do Livramento\r\n\r\n28-Rosimere Velloso Paiva\r\n\r\n29-Viviane dos Reis\r\n\r\n30-Wallace Teixeira Barreto\r\n\r\n31-Wellington de Souza Santos\r\n\r\n32-Wellington Napoleão Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO JOÃO DE MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Sousa\r\n\r\n02-Hudson Ribeiro de Araujo\r\n\r\n03-Jucineide Pontes Apolinário\r\n\r\n04-Paulo Thiago dos Santos Martins\r\n\r\n05-Vanessa de Amorim Delesderrier\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\n02-Wallace Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO JOÃO DE MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano da Costa Matos\r\n\r\n02-Ladjane de Oliveira Vieira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Sheila Lucas Ferreira de Moura\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Gonçalves Cunha\r\n\r\n02-Carmem Patrícia Alves Pereira Cunha\r\n\r\n03-Elias Barbosa da Silva \r\n\r\n04-Fabrício Almeida Monteiro\r\n\r\n05-José de Souza Bandeira Vianna Junior\r\n\r\n06-Marcos Rosa da Silva\r\n\r\n07-Michelle Barbosa Cleto dos Santos\r\n\r\n08-Monique Carvalho Martins\r\n\r\n09-Nathalya de Assis Coldibeli\r\n\r\n10-Patrícia dos Santos Mello\r\n\r\n11-Robson Santana do Nascimento\r\n\r\n12-Sara de Andrade Pettersen Lacerda\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Teixeira Alves da Silva\r\n\r\n02-Anderson Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Mendes de Moura\r\n\r\n05-David Souza da Silva\r\n\r\n06-Elisa Gonçalves Agueiras Machado\r\n\r\n07-Felipe de Lima Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Jardel Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalany de Aguiar Azerêdo\r\n\r\n02-Alex Mesquita Fernandes\r\n\r\n03-Anderson Marcus Gomes Couy\r\n\r\n04-André de Paula Menezes\r\n\r\n05-Camila Nunes Teixeira\r\n\r\n06-Carlos André Ferreira de Almeida\r\n\r\n07-Carlos Augusto da Conceição Felix\r\n\r\n08-Daniel Gomes da silva\r\n\r\n09-Erik de Oliveira Frazão Dinucci\r\n\r\n10-Gabriel Luis da Silva Macêdo\r\n\r\n11-Gerlaine da Silva Santos Bento\r\n\r\n12-Ismael Pessanha da silva\r\n\r\n13-Jônata Nascimento de Paula Silva\r\n\r\n14-Karina do Nascimento Corrêa\r\n\r\n15-Kevellyn Rahiane Carnot Madeira Dias\r\n\r\n16-Luciana Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Marcos Filipe de Oliveira\r\n\r\n18-Misael Pessanha da Silva\r\n\r\n19-Nathália Soares Rodrigues\r\n\r\n20-Rhuam Peixoto Mendonça Firmino\r\n\r\n21-Susan Kathylen da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Talita Firmino Maranhão\r\n\r\n23-Thereza Cristina Paiva da Silva\r\n\r\n24-Viviane Batista Belarmino\r\n\r\n25-Wanderson Clemente Tibau\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilio Gomes de Souza Alves\r\n\r\n02-Carina Mesquita de Souza\r\n\r\n03-Dayane Cardozo Abreu\r\n\r\n04-Daylani de Souza Azevedo Gomes\r\n\r\n05-Erica dos Reis Silveira\r\n\r\n06-Fernanda Nunes Costa\r\n\r\n07-Gabriella Nunes costa\r\n\r\n08-Geiza Benvindo Pinto\r\n\r\n09-Inaria Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Ivan Ferreira Teixeira\r\n\r\n11-Jacqueline Leydy Lula Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-Jessica Priscila Rocha da Silva\r\n\r\n13-Julia Cristine Rios Valente\r\n\r\n14 Leiliane Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Lorrane Thomaz Correia\r\n\r\n16-Lucimar Felipa de Souza\r\n\r\n17-Nicolle Bernardo Pagini\r\n\r\n18-Rosiane dos Santos Melo\r\n\r\n19-Rosilane Vargas Lima\r\n\r\n20-Suzana da Costa de Souza\r\n\r\n21-Vanessa Silva Baiano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Melo dos Santos\r\n\r\n02-Dan Soares da Conceição Rigão\r\n\r\n03-Debora da Silva Pinto\r\n\r\n04-Denise da Silva Soares Martins\r\n\r\n05-Denise Freires Candido\r\n\r\n06-Diego Maradona Targino da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Henrique Barboza\r\n\r\n08-Francisca Laura de Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Laio Alcantara da Silva\r\n\r\n10-Laryssa Reis Pereira\r\n\r\n11-Leandro do Nascimento\r\n\r\n12-Maria de Fatima Baptista dos Santos\r\n\r\n13-Marisa José de Andrade\r\n\r\n14-Marllos Renne de Almeida Ribeiro\r\n\r\n15-Marluce da Conceição de Araújo\r\n\r\n16-Roziana Ramos de Almeida\r\n\r\n17-Silvia de Souza Coutinho\r\n\r\n18-Tacianne da Silva dos Anjos Silveira\r\n\r\n19-Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adão José Rogerio Júnior\r\n\r\n02-Bianca de Lima Cordeiro\r\n\r\n03-Bismarck Reis Soares\r\n\r\n04-Charles da Silva Candido\r\n\r\n05-Flavia Fabiele Ferreira de Carvalho\r\n\r\n06-Helena Vicente Ribeiro\r\n\r\n07-Izabela Barbara de Luna Lima\r\n\r\n08-João Victor Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Jonny de Oliveira\r\n\r\n10-Marcelo Martins Lins\r\n\r\n11-Marilene Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Priscila Moura da Silva Rebello\r\n\r\n13-Romildo da Silva\r\n\r\n14-Sandro Werllen Alves de Souza\r\n\r\n15-Thiago Rodrigo de Oliveira Lyra\r\n\r\n16-Vanessa Ferreira Rangel\r\n\r\n17-Willian Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rocha Silva\r\n\r\n02-Bianca Candida dos Santos\r\n\r\n03-Darcilene Bandeira dos Santos\r\n\r\n04-Dayane Alcantara Martins\r\n\r\n05-Gleison Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Isis Lourdes Bandeira dos Santos\r\n\r\n07-Jessika Karolina da Silva Santos\r\n\r\n08-Jhéssica Pamela de Araujo\r\n\r\n09-Juan do Rosario Gomes Fagundes\r\n\r\n10-Juscilene Moreira da Silva\r\n\r\n11-Liziane Teixeira dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Guilherme Moraes da Conceição\r\n\r\n13-Luiz Paulo Leandro Solidade\r\n\r\n14-Marcelo Mendes Fernandes\r\n\r\n15-Maria do Livramento de Araújo Farias\r\n\r\n16-Misael Gregorio Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Moacyr Santana Pereira\r\n\r\n18-Silvia Carla da Silva França\r\n\r\n19-Simone de Souza Coutinho\r\n\r\n20-Vinicius Cabral Marinho\r\n\r\n21-Vinícius Siqueira Ribeiro\r\n\r\n22-Wanessa Iris Rufino do Carmo\r\n\r\n23-Wellington Fellipe de Souza Costa\r\n\r\n24-Yure Pires Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Graciele de Sousa Leite\r\n\r\n02-Anderson Nunes Schuawb\r\n\r\n03-Andressa Santos Collares da Motta\r\n\r\n04-Beatriz Reis de Lima\r\n\r\n05-Bruna Lemos Pupo Marangon\r\n\r\n06-Débora Cyrino Casagrande\r\n\r\n07-Helena Cleffs Neponuceno\r\n\r\n08-Janaína Barbosa Melonio\r\n\r\n09-Jeanne Alves da Silva\r\n\r\n10-Larissa Soares Benevenuto\r\n\r\n11-Letícia Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Luana Curti de Moraes\r\n\r\n13-Ludimila Batista Alcantara\r\n\r\n14-Luiz Felipe Martins Ferreira\r\n\r\n15-Michelle Huguenin Costa\r\n\r\n16-Mirian Paula Leopoldino Vicente\r\n\r\n17-Nathielli Viviani Fernandes\r\n\r\n18-Renata Curti de Moraes\r\n\r\n19-Ruan Farias de Abreu\r\n\r\n20-Stephanie Sales Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielli de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Lopes\r\n\r\n03-Bruna Affonso Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Fernandes de Matos\r\n\r\n05-Camila Vieira Costa\r\n\r\n06-Daniele da Silva Paes\r\n\r\n07-Fellipe de Souza Alcantara\r\n\r\n08-Iasmim Cleffs Neponuceno\r\n\r\n09-Jéssica Melo de Pinho\r\n\r\n10-Julio Cesar Vieira Santana\r\n\r\n11-Marcelle Cora de Andrade\r\n\r\n12-Raphael Neves Barreiros\r\n\r\n13-Renata Souza Antunes\r\n\r\n14-Robinson Ferreira Lobão Soares\r\n\r\n15-Thais Araujo da Costa Soares\r\n\r\n16-Thamara Maricato de Mello Boechat\r\n\r\n17-Wellyngton Tinoco de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allyne Boechat da Silva\r\n\r\n02-Almerita de Leia Costa Aguilar\r\n\r\n03-Anna Paula de Carvalho Ibrahim\r\n\r\n04-Daiani de Oliveira Miranda Silva\r\n\r\n05-Daniele Santos da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Teixeira Nunes da Silva\r\n\r\n07-Gleiciene Gomes de Araujo\r\n\r\n08-Guilherme Alonso Areas\r\n\r\n09-Inara Valladares Marinho\r\n\r\n10-Jéssica Andrade da Silva Brito\r\n\r\n11-Jéssica Lessa de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Jéssika Pinto Neves\r\n\r\n13-Joyce Marinho da Silveira\r\n\r\n14-Karen Baeta Alves\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Ceia\r\n\r\n16-Libni Carvalho de Azeredo\r\n\r\n17-Luan Eduardo Silva de Freitas\r\n\r\n18-Marcilia Edna Carvalho de Lima\r\n\r\n19-Nathália Costa Marques\r\n\r\n20-Rodolfo Freire Spinelli\r\n\r\n21-Sarah Matos de Azevedo\r\n\r\n22-Tatiana Pereira de Sousa\r\n\r\n23-Thamiris Gomes Soares\r\n\r\n24-Valdineia Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Quintanilha Junior\r\n\r\n02-Bruna Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Augusto Brambila do Nascimento Menezes\r\n\r\n04-Carolina Lessa de Moura\r\n\r\n05-Crislene da Silva de Moraes\r\n\r\n06-Daiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Danielly Carvalho de Figueiredo\r\n\r\n08-Diogo Silva Lucas\r\n\r\n09-Elaine Regina Leite da Conceição\r\n\r\n10-Juliana Brasil dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Filiphe Barbosa Sancho\r\n\r\n12-Mateus Fernando Senra de Almeida\r\n\r\n13-Mayara Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Monique Duarte da Silva Camilo\r\n\r\n15-Naya Fernanda de Alvarenga\r\n\r\n16-Paula Mariana Ferreira Martins\r\n\r\n17-Rafael Endson Cavalcanti\r\n\r\n18-Raphaelle Peixoto da Silva\r\n\r\n19-Roberto Justo\r\n\r\n20-Rodrigo Gabriel Rodrigues Amorim\r\n\r\n21-Samuel Soares Balaro\r\n\r\n22-Thomaz Antônio Lisbôa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lacerda Marinho\r\n\r\n02-Aline dos Santos Sant'ana\r\n\r\n03-Aline Paulo Marins Teles\r\n\r\n04-Aurea Cuinse Abreu Silva\r\n\r\n05-Beatriz Araujo Albano\r\n\r\n06-Danilo Mendes da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Frederico Bizzo Braga\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Jorge Lucas Coimbra de Castro\r\n\r\n10-Juliana Duarte da Silva\r\n\r\n11-Juliana Souza de Carvalho Araujo\r\n\r\n12-Julliane Cristina Souto Teixeira\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Sousa\r\n\r\n14-Leonardo de Martin Oliveira Pereira\r\n\r\n15-Luan Rodrigues Soares\r\n\r\n16-Luiz Felipe de Souza Teixeira\r\n\r\n17-Maria Lúcia dos Santos\r\n\r\n18-Marianni Silva Jardim\r\n\r\n19-Maryangela Costa de Souza Florentin\r\n\r\n20-Mayara Veiga Gonçalves\r\n\r\n21-Missaire Nascimento Ventura\r\n\r\n22-Natanny Ribeiro Guimarães\r\n\r\n23-Nathália Pinto Guimarães\r\n\r\n24-Nathalya dos Santos Ballero da Silva\r\n\r\n25-Nazarethe Queiroz Fernandes\r\n\r\n26-Pedro Henrique Souza de Assis\r\n\r\n27-Raquel Azevedo Peixoto\r\n\r\n28-Rayane Candido de Souza\r\n\r\n29-Suellen Pereira Lopes\r\n\r\n30-Tatiana Santos da Silva\r\n\r\n31-Thiago Soares Campos\r\n\r\n32-Victor Carvalho do Amaral\r\n\r\n33-Wilian da Conceição Cardoso\r\n\r\n34-Yagho Ferreira Ramos\r\n\r\n35-Yasmin Borges Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Marinho Silva\r\n\r\n02-Ane Cristiane de Araujo França\r\n\r\n03-Cristiane Santino de Lima\r\n\r\n04-Cristovão Barbosa Xavier\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Silva\r\n\r\n06-Diego Martins da Serra Freire\r\n\r\n07-Edney Pires Sales de Assis\r\n\r\n08-Elaine de Sales Cortes Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues Fernandes\r\n\r\n10-Gisanna Marinho de Oliveira\r\n\r\n11-Jefferson Castro Oliveira\r\n\r\n12-Jorge de Souza Ferraz\r\n\r\n13-Jéssica Siqueira Braga\r\n\r\n14-Ketlen Marins de Souza\r\n\r\n15-Leonardo Azevedo Mota da Silva\r\n\r\n16-Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\n17-Maria de Fátima da Silva de Souza\r\n\r\n18-Maria Elizangela Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Natasha da Graça Marques\r\n\r\n20-Pâmela da Silva Pereira\r\n\r\n21-Renan Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Rosiane Cunha dos Santos\r\n\r\n23-Thaisis Rafaela Souza Cardoso dos Santos\r\n\r\n24-Thayná Ferracini Carvalho Amaral\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Carvalho Marinho\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Costa Ferreira\r\n\r\n03-Cláudia Regina Sousa da Silva\r\n\r\n04-Cristielle de Mendonça\r\n\r\n05-Diego de Freitas\r\n\r\n06-Erika de Oliveira Marinho\r\n\r\n07-Fellype Edgard Araujo da Silva\r\n\r\n08-Jean Lima Massante\r\n\r\n09-Jefferson de Almeida Costa\r\n\r\n10-Jéssica Souza Coutinho\r\n\r\n11-Joele dos Santos Silva\r\n\r\n12-José Carlos da Silva\r\n\r\n13-Kamyla Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Karinna Tavares dos Santos\r\n\r\n15-Keila Hewellyn Henrique de Sousa\r\n\r\n16-Leila da Silva Costa\r\n\r\n17-Lúdmila Vieira de Santana\r\n\r\n18-Luzinete Nascimento Barros\r\n\r\n19-Neuza Ferreira de Matos\r\n\r\n20-Patrick Rezende Pires\r\n\r\n21-Rafael Maia Cid\r\n\r\n22-Sarah de Assis Braz\r\n\r\n23-Wanderson da Conceição Oliveira\r\n\r\n24-William da Silva Domingues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Morais da Silva\r\n\r\n02-Caio Cesar da Costa Lourenco\r\n\r\n03-Cintia Maria do Nascimento\r\n\r\n04-Claudia Claro da Costa Ponciano\r\n\r\n05-Felipe Oliva de Barros Cunha\r\n\r\n06-Francisco Adriano Lima Campos\r\n\r\n07-Gabriel Santos de Moraes Souto\r\n\r\n08-Igor Magela Barros Martins Montes\r\n\r\n09-Julia de Freitas Sousa\r\n\r\n10-Magno Cesar Rodrigues da Rosa\r\n\r\n11-Maicon Marinho da Silva\r\n\r\n12-Marlizy Conceição dos Santos Almeida\r\n\r\n13-Patrícia dos Santos Gomes\r\n\r\n14-Roberta Coelho da Silva Pereira\r\n\r\n15-Rodolpho da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Paranhos Bastos\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Paranhos Mariano\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\n04-Caio César Pereira Rosa\r\n\r\n05-Caroline Queiroz Moura\r\n\r\n06-Claudia Feliciano Parreiras\r\n\r\n07-Claudineia Almeida de Sousa\r\n\r\n08-Daiani America Ribeiro\r\n\r\n09-Dayane da Silva Menezes\r\n\r\n10-Dayanne Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Diego de Oliveira Rezende\r\n\r\n12-Felipe Claro Gonçalves\r\n\r\n13-Janderson França Bellas\r\n\r\n14-João Carlos Jesus de Oliveira\r\n\r\n15-Katia Maria Rodrigues\r\n\r\n16-Luiz Carlos Nabeth Marques\r\n\r\n17-Luiz Fernando Pinto de Oliveira\r\n\r\n18-Loureana da Conceição de Andrade Ventura Oliveira\r\n\r\n19-Marcelle Barbosa do Nascimento\r\n\r\n20-Maycon Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Michelli Corrêa de Souza Moreira\r\n\r\n22-Miquéias Domingues Gomes\r\n\r\n23-Raissa Gomes de Souza\r\n\r\n24-Raquel Cabral de Oliveira\r\n\r\n25-Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Marinho\r\n\r\n02-Ana Paula Soares Domingues\r\n\r\n03-Ariel Erick Paulo de Souza\r\n\r\n04-Carla Sampaio Tavares\r\n\r\n05-Carlito Silva de Macedo\r\n\r\n06-Celeste Barreto dos Santos\r\n\r\n07-Claudio da Conceição Rocha\r\n\r\n08-Cleidimar de Mendonça Freitas Gomes\r\n\r\n09-Daniele Vale de Souza\r\n\r\n10-Danielle Pereira Lustosa Rodrigues\r\n\r\n11-Débora Vitorino de Souza\r\n\r\n12-Diego Ferreira Mariano\r\n\r\n13-Diogo Ferreira Vieira\r\n\r\n14-Douglas Guimarães Mattos\r\n\r\n15-Gustavo Silva dos Santos\r\n\r\n16-Henrique Pereira Emmerich\r\n\r\n17-José Jefferson Furtado Lustosa\r\n\r\n18-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n19-Kely Gomes de Faria\r\n\r\n20-Luana Soares Trajano\r\n\r\n21-Luisa Marinho da Silva\r\n\r\n22-Márcia Cristina Soares Domingues\r\n\r\n23-Raphaele Vasconcelos Maia\r\n\r\n24-Regiane Quintanilha da Silva\r\n\r\n25-Rosa dos Santos\r\n\r\n26-Sidney Santos Macedo\r\n\r\n27-Stefânia Lessa de Araujo Guilherme da Silva\r\n\r\n28-Viviane Fabrício da Silva\r\n\r\n29-Wanderson de Souza Pereira \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves Machado da Rocha\r\n\r\n02-Aline Lima Santos\r\n\r\n03-Ana Lucia Duarte Perminio\r\n\r\n04-Camila Macharete de Souza\r\n\r\n05-Cleidy de Souza\r\n\r\n06-Cristiane Ferraz Ribeiro\r\n\r\n07-Daiane de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Dilnéa Fernandes Leite\r\n\r\n09-Fernanda Pereira de Faria Barros\r\n\r\n10-Gabriel Barroso Carvalho\r\n\r\n11-Hingryd Abreu Vogacia da Luz\r\n\r\n12-Joicelanie Lazielle Simões Lima\r\n\r\n13-Juliane Mendes Mendonça\r\n\r\n14-Kamila Tinoco de Barcelos\r\n\r\n15-Lennon Ramos Contilho\r\n\r\n16-Luzielly Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n18-Márcia da Silva Figueiredo\r\n\r\n19-Maria Erivana Soares David\r\n\r\n20-Meirielen Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Michele Alves do Nascimento\r\n\r\n22-Michele de Souza Azevedo\r\n\r\n23-Micheli Vieira de Souza\r\n\r\n24-Mirian Fonseca de Mattos\r\n\r\n25-Monica Cardoso de Nazareth Castro\r\n\r\n26-Natalia Queiroz Souza Azevedo\r\n\r\n27-Neilla Bueno Pereira\r\n\r\n28-Rafaele Marinho da Silva\r\n\r\n29-Raiana da Silva Amaral\r\n\r\n30-Rosane Alves de Oliveira\r\n\r\n31-Rosélia Gonçalves de Oliveira Azevedo Vieira\r\n\r\n32-Thaize Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnês Ferreira Soares Rios\r\n\r\n02-Alessandra Rosa Marinho\r\n\r\n03-Ana Carolina Possas Silva Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Ana Lucia da Silva Andrade\r\n\r\n05-Angelita Ramos de Assis\r\n\r\n06-Barbara Aparecida Oliveira Miranda Sá\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Daniel Jorge Luiz\r\n\r\n09-Danubia Pereira da Cunha\r\n\r\n10-Debora Morais da Silva\r\n\r\n11-Dilma Jaques de Oliveira\r\n\r\n12-Dilva Serpa de Sousa\r\n\r\n13-Driele de Oliveira Mendonça Apolinário\r\n\r\n14-Fernanda da Costa Santana\r\n\r\n15-Gabriela Queiroz Fernandes\r\n\r\n16-Giselle Silva dos Santos\r\n\r\n17-Gloria Maria de Sousa dos Santos\r\n\r\n18-Gustavo de Souza Laureano\r\n\r\n19-Helena Azedias Ferraz\r\n\r\n20-Isabel Cristina de Souza Vieira\r\n\r\n21-Ivonéa Duarte Guimarães de Oliveira\r\n\r\n22-Janir Figueiredo de Mendonça Diniz\r\n\r\n23-Jaqueline de Azevedo Barbosa\r\n\r\n24-Jéssica dos Santos Alves\r\n\r\n25-Jéssica Pereira Oliveira da Costa\r\n\r\n26-Jessyca de Lima Souza\r\n\r\n27-Jonathan Izidoro\r\n\r\n28-Kattlyn Chaves dos Santos\r\n\r\n29-Monica Jose Rodrigues Fernandes\r\n\r\n30-Tatiane Campos da Cunha Conceição\r\n\r\n31-Vanda Lúcia Vicente do Couto\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrina de Lima Paulino\r\n\r\n02-Bárbara Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Celia Regina Pimentel da Cruz\r\n\r\n04-Dayana Monteiro dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Branco dos Santos\r\n\r\n06-Gabriela Venancio da Costa\r\n\r\n07-Isabel Carvalho Neto\r\n\r\n08-Julia Maria Perrut Peçanha\r\n\r\n09-Marlete Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Maryana da Conceição Oliveira\r\n\r\n11-Mônica de Campos Fernandes\r\n\r\n12-Naiara Cibelle Rodrigues Pereira\r\n\r\n13-Nathalia Costa dos Santos\r\n\r\n14-Nathalia de Castro Mathias\r\n\r\n15-Natiara Pereira Santos Rodrigues Rosa\r\n\r\n16-Nelma dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\n17-Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Priscila Atanazio Antunes\r\n\r\n19-Rafaela de Anchieta Gonçalves\r\n\r\n20-Raquel Jaques da Silva\r\n\r\n21-Rosinelly de Andrade Soares\r\n\r\n22-Silvana da Conceição\r\n\r\n23-Silvana Vieira da Cunha\r\n\r\n24-Suelen Baptista do Rosario Silva\r\n\r\n25-Tamires de Anchieta Gonçalves\r\n\r\n26-Tamires Silva Moreira\r\n\r\n27-Tatiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n28-Thayna Bastos dos Santos\r\n\r\n29-Valquiria Souza da Silva Nunes\r\n\r\n30-Vanessa Bastos Lima\r\n\r\n31-Vanessa de Almeida Alcantara\r\n\r\n32-Viviane da Silva Soares\r\n\r\n33-Yrlana de Andrade Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-João Willian Kinupp dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2 Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Edioleno dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jennifer Faria de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Namiria Evangelista Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick Santos Antunes de Souza\r\n\r\n02-Felipe Ricardo Pantoja Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Isis dos Santos\r\n\r\n02-Jociane Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Julio Cesar Alves Gomes\r\n\r\n04-Lauanne Mendes da Silva\r\n\r\n05-Raphaella Patriota da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Osmar David Campos Carvalho\r\n\r\n02-Renato Diniz Chaves\r\n\r\n03-Sara Moura da Rocha\r\n\r\n04-Victor José Carvalho Bittencourt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriely Fonseca Santos\r\n\r\n02-Aline Moreira Vidal\r\n\r\n03-Andressa Teixeira Evangelista\r\n\r\n04-Barbara Cintia Brito Herdy\r\n\r\n05-Bruna Fernanda Gonçalves Labre\r\n\r\n06-Carmelinda de Mendonça Vieira\r\n\r\n07-Catarina de Carvalho Chaves Baptista\r\n\r\n08-Déborah Nattasha de Albuquerque Martins\r\n\r\n09-Gisele de Melo\r\n\r\n10-Jenifer de França Almeida\r\n\r\n11-Thainá Isabelle Soares Carino\r\n\r\n12-Solange da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Thaís Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Welton Teixeira Pereira\r\n\r\n02-Fernanda Arnaudin Soares da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Bastos da Silva\r\n\r\n04-Ingleeds Gonçalves Vianna\r\n\r\n05-Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\n06-Nayara Simão Ruiz\r\n\r\n07-Victor de Souza Capucho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Philippe dos Santos Castro\r\n\r\n02-Renan Quintanilha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dandara de Paula Silva Soares\r\n\r\n02-Uillis Baptista Polate\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Souza de Jesus\r\n\r\n02-Débora Karina de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Kamilla Saldanha Veloso\r\n\r\n03-Luziane Teixeira de Andrade\r\n\r\n04-Monica Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05-Silvana Clemente de Brito\r\n\r\n06-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Wallace da Conceição Ferrarez\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Danielly Santos de Bragança\r\n\r\nLeia-se: 04-Danielly Santos Bragança\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4000 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tainá de Paula Azedia\r\n\r\nLeia-se: 25-Tainá de Paula Azedias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana Vll, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juarez Moraes de Santana\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE / ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Henrique Gomes da Cunha\r\n\r\n02-Éricka Gonçalves Machado\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Elisa de Souza Azeredo\r\n\r\n02-Tatiane Lúcia de Souza Azeredo\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adolfo Vasconcellos Dias\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Andreza Alvim Pereira\r\n\r\n04-Cosme Jose de Menezes Furtado\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jandaraci de Albuquerque Pinto\r\n\r\n02-Valdiceia Massante Pinheiro\r\n\r\n03-Adriane Costa Lima\r\n\r\n04-Lígia Simões de Souza\r\n\r\n05-Marcia Eliane Fabio\r\n\r\n06-Maria do Carmo Pires Nogueira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Nei Dantas de Souza\r\n\r\n02-Fabiana Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir Pereira Dias\r\n\r\n02-Ubiraci Barbosa do Nascimento\r\n\r\n03-Michele Medina da Rocha\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Alves Flor\r\n\r\n05-Jonisson Santos da Paixão\r\n\r\n06-Suzi Costa Luiz\r\n\r\n07-Vanice Azevedo dos Santos\r\n\r\n08-Pedro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson do Nascimento Frazão\r\n\r\n02-Jorge Galvão Teixeira\r\n\r\n03-Valéria Cristina da Silva\r\n\r\n04-Tiago Ferreira Gondim\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hosana Maxlene Rocha Andrade\r\n\r\n02-Isamélia de Brito Chagas Braga\r\n\r\n03-Jeferson Menezes\r\n\r\n04-Leandro Ribeiro de Brito\r\n\r\n05-Leiliane Cristina Rapozo de Souza\r\n\r\n06-Maria Luiza Skarda\r\n\r\n07-Patrícia Alves de Oliveira Maia\r\n\r\n08-Roberlan Vargas\r\n\r\n09-SabrinaVioti do Nascimento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ravane Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\n02-Renata Carvalho de Souza Dias\r\n\r\n03-Rogerio Luis da Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Lucia de Souza Molino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ewerton Conceição Santos\r\n\r\n02-João Cezar da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aerialdo Portela de Souza\r\n\r\n02-Aldemir Pereira dos Anjos\r\n\r\n03-Andre Verissimo\r\n\r\n04-Dalva da Silva Dias\r\n\r\n05-Eladir Bento Sias Pereira\r\n\r\n06-Fernando da Silva Barreira\r\n\r\n07-Flavio Brasiliense da Silva\r\n\r\n08-Ivandro Silva dos Santos\r\n\r\n09-Maria José Pinheiro dos Santos\r\n\r\n10-Vagner Faria Lima\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Botelho Gonçalves\r\n\r\n02-Marcus Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Pável Carvalho de Barros\r\n\r\n04-Rafael da Silva Gabriel\r\n\r\n05-Rogerio da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Sebastião José Antonio de Araujo\r\n\r\n07-Sheyla Mara Monteiro de Almeida\r\n\r\n08-Tatiane de Almeida Fonseca\r\n\r\n09-Wanderson Pinto Aramita de Sousa\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Artur Aleandro Silva Roldan\r\n\r\n02-Claudio Luiz Nunes de Almeida\r\n\r\n03-Camila de Souza Alves\r\n\r\n04-Danielle de Moraes Oliveira\r\n\r\n05-Ivanildo Santos da Silva\r\n\r\n06-Jorge Marcos de Oliveira\r\n\r\n07-Jorge Luiz Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Jorge Luiz dos Santos Macedo\r\n\r\n09-Rosângela Bernardo Mineiro\r\n\r\n10-Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\n11-Luciana Barbosa da Silva Roldan\r\n\r\n12-Mario André de Souza Braga\r\n\r\n13-Valéria Pedro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathas Garcia Esperidon Pinheiro\r\n\r\n02-Joice do Nascimento Fazolo\r\n\r\n03-Carlos Antonio Boechat de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Carlos Halier Junior\r\n\r\n02-Toane Bernardo Storino\r\n\r\n03-Rosane Ferreira Pinto\r\n\r\n04-Priscila Augusto Santos de Souza\r\n\r\n05-Franklin Gregório\r\n\r\n06-Jaqueline Mara Machado Costa\r\n\r\n07-Olga Suely Machado Ribeiro\r\n\r\n08-Ocimar Pereira Francisco\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Isabela Rezende Monteiro\r\n\r\n02-Francisco Edmar Oliveira Filho\r\n\r\n03-Jaime Pereira da Silva\r\n\r\n04-Jeferson da Cunha Maia\r\n\r\n05-Joice de Andrade Machado\r\n\r\n06-Jorge Hercules Beserra\r\n\r\n07-Mara Rubia Gomes da Silva\r\n\r\n08-Maria Cristina Monteiro Cunha\r\n\r\n09-Marisa Azevedo dos Santos Galvão\r\n\r\n10-Marcelo Alexandre da Cunha Rosa\r\n\r\n11-Sandra Conceição Régis Almeida da Silva\r\n\r\n12-Simone Abreu Brito\r\n\r\n13-Zilma Maria Camara do Nascimento\r\n\r\n14-Roberta Mara dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana Vll, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Marques Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana Vll, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Cailene Santos Barreiros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marli dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana Vll, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego da Silva Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Emerson Fernando Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Drielen Galvão da Silva\r\n\r\n02-Gisele Bello da Silva\r\n\r\n03-Moises da Silva Carneiro\r\n\r\n04-Susana da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson da Silva Biriba\r\n\r\n02-Fabiana Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carina Corrêa Ayres\r\n\r\n02-Michele Pereira da Silva\r\n\r\n03-Renata Ramos de Oliveira Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-David Teixeira Modesto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anelise da Silva Pereira\r\n\r\n02-Camila Camêlo Cavalcante\r\n\r\n03-Daniele Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ingrid Villaça Candido\r\n\r\n02-Jônatas Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Mateus de Araujo Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Santiago Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Marchon Dames Manoel\r\n\r\n02-Bruno de Sousa Pereira\r\n\r\n03-Bruno Alves Gomes\r\n\r\n04-Ivis Suzane Portela dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Santana de Jesus\r\n\r\n02-Fabiano da Silva Conceição\r\n\r\n03-Mariana Couto Pires Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cida Iara Francisca Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Everton Paulo Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josecleise Rodrigues Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Vinicius Lourenço Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Mota Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Reinaldo dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Godinho da Silva\r\n\r\n02-Welington de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando da Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karla Gabrielly Aragão Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alana Lucia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suyani Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Barbosa de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Borges de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Ramon Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Junior de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Angélica Rodrigues Moraes\r\n\r\n03-Beatriz Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Eloá da Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Fanuel Manhães Couto\r\n\r\n07-Hudlane Souza Silva\r\n\r\n08-Joemir Cabral da Costa Silva\r\n\r\n09-Jozimar Lessa Faria\r\n\r\n10-Layena Paula Manhães\r\n\r\n11-Liliany Azevedo Lessa\r\n\r\n12-Marcelle de Sales Teixeira\r\n\r\n13-Patrícia de Freitas Machado\r\n\r\n14-Priscila Mendes Lima\r\n\r\n15-Ruann Torquato dos Santos Reis\r\n\r\n16-Verônica Silva Montelli Andrade\r\n\r\n17-Wederson Laia Leonardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Teixeira Leite\r\n\r\n02-Camila Gonçalves da Silva Fany\r\n\r\n03-Dayane Medeiros Ramos\r\n\r\n04-Estevão Veiga Gomes\r\n\r\n05-Fabio Braga de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriella Ferreira Couto Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Martins Tavares da Silva\r\n\r\n08-Mayara Gomes Levoni\r\n\r\n09-Marcia Custódio Dias\r\n\r\n10-Roan de Oliveira Jorge\r\n\r\n11-Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\n12-Wellen Martins da Silva\r\n\r\n13-Wemerson de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Dias de Oliveira Garcia\r\n\r\n02-Anna Paula Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Aparecida de Amorim dos Santos\r\n\r\n04-Josimara Carvalho Wilio\r\n\r\n05-Karla de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Larissa de Paula Corrêa\r\n\r\n07-Marcial Rodrigues Júnior\r\n\r\n08-Matheus Gomes Cunha\r\n\r\n09-Mayara Cristina Aparecida Fernandes\r\n\r\n10-Nicéllen Lopes da Silva\r\n\r\n11-Tiago Pires da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Miranda Rodrigues\r\n\r\n02-Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Celma Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Ismaela Duarte da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Figueiredo de Aguiar\r\n\r\n06-José Ramos Delgado\r\n\r\n07-Josimele de Oliveira Correia Neves\r\n\r\n08-Lauriceia Gomes da Silva de Souza\r\n\r\n09-Luciano Ramos Delgado\r\n\r\n10-Lucinez Aguiar da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Maicon Salveira Moreira\r\n\r\n12-Maycon Élis de Souza Patueli\r\n\r\n13-Mônica da Silva Lopes de Jesus\r\n\r\n14-Monica Regina Henrique\r\n\r\n15-Paulo Roberto Abreu Oliveira\r\n\r\n16-Raphael Anastacio Batista\r\n\r\n17-Rodrigo Gonçalves Lacerda\r\n\r\n18-Sandra da Silva\r\n\r\n19-Scheila Secunho Goulart\r\n\r\n20-Tatiane de Souza Gomes\r\n\r\n21-Thardelly de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aroldo Evandro Tavares\r\n\r\n02-Eni Curty Pereira Ferreira\r\n\r\n03-Iris Rosana da Silva Leite\r\n\r\n04-Levy Felipe Mello Pantoja\r\n\r\n05-Nivalda Cunha de Souza\r\n\r\n06-Rayanni Oliveira Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Eleutério Gomes Mendes\r\n\r\n02-Angela Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\n03-Betina Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Daniely Figueiredo de Aguiar\r\n\r\n05-Jefferson Barboza Jacinto\r\n\r\n06-Laís Souza Corrêa Madalena\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n08-Líbiamar Coelho da Silva Paulo\r\n\r\n09-Maria de Fatima Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Mario Sergio de Azevedo Paula\r\n\r\n11-Renata Maria da Motta Clemente Araujo\r\n\r\n12-Silvio da Vitoria Brandão\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Domingos Magalhães\r\n\r\n02-Gillard Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Jorge Gabriel Barbosa\r\n\r\n04-Marcos Vinicio Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Sabrina Mendes Bastos Falcão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tadeu Santos de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnaldo Rodrigues de Vasconcelos Júnior\r\n\r\n02-Isaque Macedo de Souza\r\n\r\n03-Miriam Helena Pereira da Silva\r\n\r\n04-Sérgio da Rocha de Matos\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dolglas Macre da Silva\r\n\r\n02-Rosilene Silva Miranda\r\n\r\n03-Silvania Avila da Silva Caetano\r\n\r\n04-Thiara Saraquine Pinho\r\n\r\n05-Willians Felipe Vieira\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Silva\r\n\r\n02-Getulio Tourisse Peres Assis\r\n\r\n03-Josiel Assis de Paula\r\n\r\n04-Marcelo da Silva Precci\r\n\r\n05-Rosilene da Silva Miranda\r\n\r\n06-Tadeu Santos de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Anderson Pacheco Félix\r\n\r\n03-Dassayevy Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Marcos Paulo Odone\r\n\r\n05-Maurício Pereira Acácio\r\n\r\n06-Wesley Domingos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Euclides Corrêa da Silva Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo Ribeiro de Cnop\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Milena dos Anjos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Thiago Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela de Fatima de Souza Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Nascimento de Lima\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Jorgeane da Silva Pimentel Cararine\r\n\r\n03-Luís Carlos Ferreira Leontino Lino\r\n\r\n04-Maycon Ferreira Neves\r\n\r\n05-Vera Lucia de Souza Moraes\r\n\r\n06-Selma Moreira da Costa Pereira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Campos de Abreu\r\n\r\n02-Gabriela Alcântara Won-Held Infante\r\n\r\n03-Luciano Moura Ramos\r\n\r\n04-Rogério Barboza Eduardo\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Karina dos Santos Cunha da Graça\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Marcia da Silva Santos\r\n\r\n02-Jonatas Zarro de Freitas Filho\r\n\r\n03-Luciano Moura Ramos\r\n\r\n04-Rikelffy William Coutinho Rodrigues Rangel\r\n\r\n05-Vinícius Oliveira de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-André dos Santos Alves\r\n\r\nLeia-se: 01-André dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º CICLO - ANO: 1971\r\n\r\n01-Nelson Pereira de França Filho\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Jorge Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Mara Regina Dias\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Ronaldo Palmeira Cachoeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adler Tarantine de Souza\r\n\r\n02-Aline Régis de Farias\r\n\r\n03-Ana Carla Ferreira Valente\r\n\r\n04-Caio Almeida Vital\r\n\r\n05-Camila Monteiro Soares\r\n\r\n06-Daiana Costa Frutuoso\r\n\r\n07-Daniel Lima Teixeira de Menezes\r\n\r\n08-Deborah Thais da Costa\r\n\r\n09-Dhiego Alexandre Pessôa Soares\r\n\r\n10-Elizama da Silva Vieira\r\n\r\n11-Fábio Oliveira Vaz\r\n\r\n12-Gilberto Sebastião Junior\r\n\r\n13-Herminio de Almeida Brasil\r\n\r\n14-Ingrid Batista dos Santos\r\n\r\n15-Jessica da Silva Arruda\r\n\r\n16-Jônatas Silva de Almeida Cavalcante\r\n\r\n17-Leilane da Silva Pontes\r\n\r\n18-Leonardo de Paula Moraes\r\n\r\n19-Lidiane Cordeiro de Almeida\r\n\r\n20-Monique Araujo Santos\r\n\r\n21-Priscila Medeiros de Oliveira\r\n\r\n22-Raphael Heythausen da Costa\r\n\r\n23-Raphael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Renan da Silva Felix\r\n\r\n25-Ronald Lopes do Nascimento\r\n\r\n26-Suelley Sandes Silva\r\n\r\n27-Thaís de Almeida Brasil\r\n\r\n28-Vanessa Berreta Gryó Mynssen\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina Camilo de Lima\r\n\r\n02-Danielle Joice Prudente da Fonseca\r\n\r\n03-Manoel Jorge Soares e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cosmo Barbosa\r\n\r\n02-Aline Mello Alves de Castro\r\n\r\n03-Daiane dos Santos Baía\r\n\r\n04-Dayana Caroline Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Jaine Moreira Peixoto de Andrade\r\n\r\n06-Letícia Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Luciana Machado Rodrigues\r\n\r\n02-Carine Rangel Martins\r\n\r\n03-Daiane Sales Brandão Campos\r\n\r\n04-Edilson Sales dos Santos\r\n\r\n05-Eduardo Odon Torres\r\n\r\n06-Guimel Salviano da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Augusto Theodoro Mamede\r\n\r\n08-Jorge Willian Alves dos Santos\r\n\r\n09-Karina do Carmo Bello\r\n\r\n10-Mariana da Silva Martins Ribeiro\r\n\r\n11-Raiane Roque\r\n\r\n12-Rayanne Santos Dutra\r\n\r\n13-Renata Figueiredo do Vale\r\n\r\n14-Renata Lopes Oliveira Santos\r\n\r\n15-Rômulo Paiva da Silva\r\n\r\n16-Sara Kelly da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Wendy dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Silva do Sacramento\r\n\r\n03-Ana Keila Trintrin dos Santos\r\n\r\n04-Ariane Lisete Santos da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Filgueira da Silva Porto\r\n\r\n06-Caio Medina Lousana\r\n\r\n07-Camila Valente de Souza\r\n\r\n08-Caroline Fredrich Dourado Pinto\r\n\r\n09-Fernando Duarte Rangel de Oliveira\r\n\r\n10-Flávia Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Genaudo Fernandes Júnior\r\n\r\n12-Gessíca da Silva Almeida\r\n\r\n13-Gustavo La Rocca Gouveia Balcassa Baptista\r\n\r\n14-Janaína dos Santos Machado\r\n\r\n15-Maira Freitas Costa\r\n\r\n16-Manuela Calazans Macedo\r\n\r\n17-Márcio Lopes Fernandes Júnior\r\n\r\n18-Marilia Januário dos Santos\r\n\r\n19-Milca Cristina Adauto Ataides\r\n\r\n20-Naiane Rosa dos Santos\r\n\r\n21-Nayana de Nazaré de Sousa Alcântara\r\n\r\n22-Thais Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Thifane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Carlos Santos Bruno Gomes\r\n\r\n02-Jones Antonio Gouveia de Queiroz\r\n\r\n03-Jussiene Gonçalves Santiago\r\n\r\n04-Maria Darcy de Souza\r\n\r\n05-Marizete Souza da Silva\r\n\r\n06-Priscilla Meireles da Silva\r\n\r\n07-Rita Luzie Faria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Atoniel Barbosa Coelho\r\n\r\n02-Daniel Frutuoso Ferreira\r\n\r\n03-Francisca Linara Fernandes Andrade\r\n\r\n04-Gustavo de Souza Amorim\r\n\r\n05-Jéssica Machado Cardoso\r\n\r\n06-Kíssila Trajano Adão\r\n\r\n07-Leonam Augusto Souza de Andrade\r\n\r\n08-Marloun Cortez do Nascimento\r\n\r\n09-Nathalia Cristina Camilo de Lima\r\n\r\n10-Rejane da Silva Sant'Ana\r\n\r\n11-Rosangela Maria Costa Souza\r\n\r\n12-Rosangela Moret Gitirana da Silva\r\n\r\n13-Thais da Cunha de Lima\r\n\r\n14-Valdinéia de Souza Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleyce Kelly Oliveira Esperante\r\n\r\n02-Guilherme La Rocca Gouveia de Bastos\r\n\r\n03-Ivanil Carlos da Costa\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Sobral\r\n\r\n05-Jéssica Silveira de Oliveira\r\n\r\n06-Kelli Christine Quintanilha de Sousa\r\n\r\n07-Leide Diana Souza Alves de Paiva\r\n\r\n08-Luiz Guilherme da Rocha Costa\r\n\r\n09-Macilon Apolinario de Albuquerque\r\n\r\n10-Nathália Christina dos Santos Alvarenga\r\n\r\n11-Renan da Silva Duarte\r\n\r\n12-Rodrigo Barragan Crespo\r\n\r\n13-Silvio Ricardo França da Silva\r\n\r\n14-Thayane da Silva Rosario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01- Daniela Marinho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nívia Maria Paixão Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rejiane Pereira Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 13.11.2009, pag. 29 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.86\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 24-Solange S. de Souza\r\n\r\nLeia-se: 24-Solange Sant'Ana de Souza Lisbôa\r\n\r\nD.O. DE 08.04.88\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 1305 - ANO: 1986\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcos Aurélio Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 20-Marcos Aurelio Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Antônio Prudente das Dores\r\n\r\n02-Érica Martins Duarte\r\n\r\n03-Fabiele Simoni Oliveira da Cunha\r\n\r\n04-Fábio Ferreira de Melo\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Mariano\r\n\r\n06-Fernando Duarte Teixeira\r\n\r\n07-Gutemberg Almeida Romão\r\n\r\n08-Ercilio Filho dos Santos Silva\r\n\r\n09-Jardel Sadraque Rezendes Simões\r\n\r\n10-Jeferson Junior de Almeida\r\n\r\n11-João Paulo Chagas\r\n\r\n12-Jorge Luiz Guedes\r\n\r\n13-Leide Jane Leal da Silva\r\n\r\n14-Luciano Leite de Abreu\r\n\r\n15-Lucilene da Conceição Silva\r\n\r\n16-Luis Felipe Aleixandre David\r\n\r\n17-Rafaela Rocha de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo André Rosa\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva\r\n\r\n20-Sheila Cristina Corrêa Ferraz\r\n\r\n21-Valquíria Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Vinicius Mauricio Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline das Graças de Castro\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues da Luz\r\n\r\n03-Alexandra Souza Santos\r\n\r\n04-Ariana Medeiros Carvalho Silva\r\n\r\n05-Carlos Antonio Domingos\r\n\r\n06-Carlos Vinicius Meireles da Silva\r\n\r\n07-David da Silva Valim Bernardino\r\n\r\n08-Ediane Maria de Oliveira Machado\r\n\r\n09-Eni Maria Luiz\r\n\r\n10-Gabriele da Silva Pereira\r\n\r\n11-João Marcos de Almeida\r\n\r\n12-José Mauro de Alcantara da Silva\r\n\r\n13-José Ricardo da Silva\r\n\r\n14-Josíane Conceição da Silva\r\n\r\n15-Lidiane da Cunha Silva\r\n\r\n16-Lígia Camilo Maia\r\n\r\n17-Lorruama Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Lucimara Maria Inácio\r\n\r\n19-Lúcio Gilcelei Custódio\r\n\r\n20-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n21-Maria do Carmo Marciano Lopes\r\n\r\n22-Michele Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Poucristian Rodrigues Carvalho\r\n\r\n24-Roberta Miriam Pacheco Apolinario\r\n\r\n25-Sebastião Eduardo Silva Diniz\r\n\r\n26-Simone Carla Caetano Rodrigues\r\n\r\n27-Tatiane Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Telmo Lopes\r\n\r\n29-Thiago Machado da Silva\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Barrozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília Regina Miranda Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Caetano Ferreira\r\n\r\n02-Gisele da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Edgar dos Santos Bispo Araújo\r\n\r\nLeia-se: 05-Edgar dos Santos Bispo Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-David Abreu Ávila\r\n\r\nLeia-se: 10-David Abreu Avila\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Leo Aguiar Guimarães Júnior\r\n\r\nLeia-se: 03-Léo Aguiar Guimarães Júnior\r\n\r\nId: 951641"
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                        "952482": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA- AVALIAÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Edital n° 01/2010, do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 70 (setenta) auxiliares de disciplina, masculino e feminino para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, torna pública a convocação dos candidatos classificados na 1ª Etapa para realização da 3º etapa, avaliação médica, informando que: \r\n\r\n1 - Os candidatos convocados deverão apresentar os exames laboratoriais abaixo descritos, no dia 13 de maio de 2010, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31, 2º andar, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, nos horários determinados abaixo:\r\n\r\nExames laboratoriais a serem apresentados:\r\n\r\n-Hemograma Completo,\r\n\r\n-Glicemia de jejum,\r\n\r\n-Urina EAS. \r\n\r\n-Sangue: uréia e creatinina e\r\n\r\n-ECG acima de 40 anos\r\n\r\n2 - Os candidatos convocados poderão realizar exames complementares, nos casos indicados pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\n3 - Para realização desta etapa os candidatos deverão retirar obrigatoriamente o Ofício de Apresentação à SPMSO, nos dias 11 e 12 de maio de 2010, das 09:00 às 17:00 h no Núcleo de Pessoal do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro,\r\n\r\n4 - Estará excluído, automaticamente, do certame o candidato que não comparecer na data e horários estipulados no presente edital.\r\n\r\n5 - Candidatos classificados e convocados por Grupo:\r\n\r\nGrupo 1 - 13/05/2010 - 08:00 h\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERRERIA DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nGrupo 2 - 13/05/2010 - 13:00 h\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLAVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n6 - O resultado da avaliação médica deverá ser entregue, pelo candidato, no Núcleo de Pessoal do DEGASE até 02 (dois) dias após a sua realização.\r\n\r\n7 - Os demais 70 (setenta) candidatos classificados na 1ª etapa do processo seletivo simplificado serão convocados em outra data, a ser determinada pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, por edital próprio.\r\n\r\nId: 952482"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1- Após a análise dos recursos interpostos foram definidas as seguintes alterações:\r\n\r\na)-na pontuação, por recontagem de pontos da análise de títulos e experiência profissional;\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n06\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n1- Após a análise dos recursos interpostos foram definidas as seguintes alterações:\r\n\r\na)-na pontuação, por recontagem de pontos da análise de títulos e experiência profissional;\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 952483"
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                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS À 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS À 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO... \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos que realizaram a 3ª Etapa - Pesquisa Social do Processo Seletivo Simplificado,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos que realizaram a 3ª Etapa - Pesquisa Social do Processo Seletivo,...\r\n\r\nId: 952484"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNA PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009. Processo nº E-26/052.766/2009.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Administração\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nSérgio de Azevedo - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nDenise Cunha Tavares Terra - UCAM/CAMPOS - Prof. Titular\r\n\r\nElzira Lúcia de Oliveira - UFF- Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nGustavo Henrique Naves Givisiez - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF - Prof. Associado I\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Direito\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMaria Arair Pinto Paiva - UFF - Prof. Titular\r\n\r\nSérgio de Azevedo - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nRogério Dultra dos Santos - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJoaquim Leonel Rezende Alvim - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nDenise Cunha Tavares Terra - UCAM Campos - Prof. Titular\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF - Prof. Associado I\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Economia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nDenise Cunha Tavares Terra - UCAM/CAMPOS - Prof. Titular\r\n\r\nSérgio de Azevedo - UENF - Prof. Titular\r\n\r\nFania Fridman - UFRJ - Prof. Adjunto \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nGustavo Henrique Naves Givisiez - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nElzira Lúcia de Oliveira - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF - Prof. Associado I \r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF - Prof. Associado I \r\n\r\nAdalberto Moreira Cardoso - IUPERJ - Prof. Titular\r\n\r\nRobert Wegner - FIOCRUZ - Pesquisador Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLana Lage da Gama Lima - UENF- Prof. Titular\r\n\r\nHernan Armando Mamani - UFF - Prof. Adjunto\r\n\r\nVânia Sierra Morales - UERJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nId: 952512. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - SECT, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2010, cujo objeto é a aquisição de materiais de manutenção e conservação das instalações físicas da UEZO, com data de realização prevista para 06.05.2010, às 11:00 horas, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26.04.2010, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 952048. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos com e sem motorista. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60519/2010.\r\n\r\nDATA: 17/05/2010, às 13:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 304307.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.823,99 (vinte mil oitocentos e vinte e tres reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 952430. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.890/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do domícilio bancário inicialmente informado pela CONTRATADA na Proposta Detalhe, na forma a seguir“A CONTRATADA, a partir da presente data, passará a perceber os créditos referentes as notas apresentadas por força da prestação de serviços de que trata o Contrato n° 009/2010 na conta corrente de sua titularidade n° 056772, agência n° 5635 do Banco ITAÚ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Concorrência Pública nº 001/2009, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0043/2008\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.048/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.048/2008 assinado em 20 de maio de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 052/2010.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/32.761/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/31.761/2010. \r\n\r\nId: 952237. A faturar por empenho"
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                            "952238": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Ensino Médio e Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO MARCOS ISIDORIO MOREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nNAYANA CRISTINA JACOME VIEIRA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nRENAN MARTINS CASTRO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio e a Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2005\r\n\r\nLEANDRO DA CUNHA SCARPINI CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nMARIANNE DE LIRA MAIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do certificado do seguinte aluno que conclui o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nMARLON RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2008\r\n\r\nLUCIANO ALCANTARA BARBOZA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2008\r\n\r\nORLEANS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2009\r\n\r\nINGRID DE CASTRO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA THAÍS LIMA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO 2009\r\n\r\nALLAN FREITAS VIANNA\r\n\r\nEDUARDO LOURENÇO DE MELO JÚNIOR\r\n\r\nGLAUCO CAMPOS\r\n\r\nJORGE WASHINGTON GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nWENDELL GUTIERREZ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009\r\n\r\nADRIJHONNY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nBRUNA PINHO ALLI\r\n\r\nERICK ALVES DE SOUZA\r\n\r\nHELOISE DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA CAMPOS DA ROSA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nLAICON CHRISTIAN DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nLUCAS WENDELL ALMEIDA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nMAYARA LOPES BRUNO\r\n\r\nNAYARA BRITO RODRIGUES\r\n\r\nTAYNÁ VIANA MAIA DE MELLO\r\n\r\nTHIAGO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWILLIAM RICARDO FERREIRA COSTA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2010\r\n\r\nADRIELLE CHRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nÁGHATA DO COUTO E SILVA\r\n\r\nAMANDA MORAES SOARES\r\n\r\nAMANDA ODETE SIMÃO ASSIS\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nCLEYDILENE BEZERRA SANTOS\r\n\r\nDANIELA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDAYANA ANDRESA GALLINDO DA CRUZ\r\n\r\nDAYANE ATANAZIO ALVES DE JESUS\r\n\r\nDÉBORA ELLEN DIAS DE SOUZA\r\n\r\nESTER VICENTE DE LIMA\r\n\r\nGEIZER CAETANO RAMOS\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nGRAZIELE PANTOJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELLEN DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nISABELLE PAULO DE SOUSA\r\n\r\nJEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA CAMPOS FELDHUES\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\nJÉSSICA LIRRANY CARNEIRO FÉR\r\n\r\nJORGE RODRIGO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nJULIANA ARAUJO CANUTO\r\n\r\nJULIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANNA HONÓRIO CALÇADA PEREIRA\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SENA CERQUEIRA\r\n\r\nLARYSSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nLIDIANE FELIPE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\nLORRANA CRISTINA PRADO DE ASSIS\r\n\r\nLUANA DA SILVA BELEI\r\n\r\nLUDMILA CAVATI DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nMYLENA RAYANNE DA SILVA ALVES\r\n\r\nNILSA THAMIRIS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nPAOLA CAROLINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILA VICENTE LEAL\r\n\r\nRAQUEL DEALVES OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL PROENÇA DA SILVA\r\n\r\nRONNY PRODENTINO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRUBIA BEATRIZ MONTEIRO VIANA\r\n\r\nSONIA REGINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUELEN FERNANDA DE SOUZA GAIO\r\n\r\nSUELLEN CATARINA BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nTHAÍS ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nTHAMARA DUARTE DAS NEVES\r\n\r\nTHAYANE TOSTA E SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA MIETO\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nWILLIANE HORACIO DA SILVA\r\n\r\nYRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2010\r\n\r\nAMANDA DA SILVA DE LINDE\r\n\r\nLIDYANA MACIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA de Diploma de Conclusão expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2004\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio e a Educação Profissional de Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO :2010\r\n\r\nTESSIO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 952238. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.547/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 073/2010.\r\n\r\nId: 952396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "952457": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face de alteração do objeto licitado, referente ao Edital da Concorrência Pública n° 016/2010, cujo objeto passa a ter a seguinte redação; Contratação de empresa destinada a executar obras complementares do PAC, no Morro do Preventório - Bairro Charitas - Niterói - RJ, compreendendo: contenção e estabilização de encostas, reflorestamento, drenagem pluvial, pavimentação de vias carroçáveis e não carroçáveis, serviços preliminares e administração local, conforme detalhamento no Projeto Básico. Processo nº E-19/101.052/2010. Estimativa: R$ 11.704.000,00. A data da audiência fica adiada para 07/06/2010, às 15:00 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 e munidos de carimbo do CNPJ da empresa, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, até o dia 02/06/2010, com a data da visita marcada para o dia 31/05/2010. \r\n\r\nId: 952457. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "951848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Três Rios/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1718/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nId: 951848"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "952187": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 36/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Werneck. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00223. PROCESSO Nº E-18/001312/2009.\r\n\r\nId: 952187"
                        ],
                        "951802": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.231/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVerão Carioca - Rocinha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGralton Corrêa Beiral\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n006.621.387-83\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.631/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVerão Carioca - Rocinha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGralton Corrêa Beiral\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n006.621.387-83\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 951802"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "952522": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “La Música”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.964/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\nId: 952522. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "948992": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/310/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010 Nº Licitação BB - 303227.\r\n\r\nDATA: 17/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 166.017,25.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala . 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 948992"
                        ],
                        "948981": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1900/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010 Nº Licitação BB - 280293.\r\n\r\nDATA: 17/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 10 dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 9.045,28.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala . 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 948981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "952534": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionadas: \r\n\r\nI)Processo nº E-23/200697/2010 - P.E. Nº 016/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Programação e Visual, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 18.05.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 18.05.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 18.05.2010, às 11h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais ) \r\n\r\nII)Processo nº E-23/200730/2010 - P.E. Nº 015/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com troca de vasilhames, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 18.05.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão: 18.05.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 18.04.2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 149.093,00 (cento e quarenta e nove mil noventa e três reais). \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 952534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "951814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nGlobal Comércio e Serviços Técnicos Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 38.706,77.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300248/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n08.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2010.\r\n\r\nId: 951814. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "952117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 028/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Dream Factory Comunicação e Eventos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/04/2010.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato n° 028/2009, para o fim de incluir o inciso XVI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/1016/09.\r\n\r\nId: 952117"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "953037": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nNA 9ª PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 12 de maio de 2010, do prazo para inscrições no 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 953037"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "952301": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de MAIO de 2010:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: toda 5ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 06 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 13 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 20 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 27 - QUINTA-FEIRA -LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPraça Joaquim Ferreira, s/nº - Centro\r\n\r\nDias Atendimentos: 4ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 05 - QUARTA-FEIRA - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDia - 12 - QUARTA-FEIRA - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDia - 19 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia - 26 - QUARTA-FEIRA - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n(Rua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 04 - TERÇA-FEIRA - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia - 11 - TERÇA-FEIRA - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia - 18 - TERÇA-FEIRA - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia - 25 - TERÇA-FEIRA - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro em frente ao nº 772 (Secretaria Municipal de Fazenda)\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 04 - TERÇA-FEIRA - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDia - 11 - TERÇA-FEIRA - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDia - 18 - TERÇA-FEIRA - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nDia - 25 - TERÇA-FEIRA - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: 2ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 03 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 10 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 17 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 24 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 31 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias Atendimentos: 5ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 06 - QUINTA-FEIRA - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia - 13 - QUINTA-FEIRA - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia - 20 - QUINTA-FEIRA - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia - 27 - QUINTA-FEIRA - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: 2ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 03 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 10 - SEGUNDA-FEIRA -- CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 17 - SEGUNDA-FEIRA -- CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 24 - SEGUNDA-FEIRA -- CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 31 - SEGUNDA-FEIRA -- CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves, esquina da Praça José Martins de Oliveira, em frente a Usina Paraíso - Tocos:\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira\r\n\r\nDia - 04 - TERÇA-FEIRA - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nDia - 11 - TERÇA-FEIRA - RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDia - 18 - TERÇA-FEIRA - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nDia - 25 - TERÇA-FEIRA - RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha, em frente a estação de trem de Santo Eduardo:\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 06 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia - 13 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia - 20 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia - 27 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia - 05 - QUARTA-FEIRA - ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDia - 12 - QUARTA-FEIRA - LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDia - 19 - QUARTA-FEIRA - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDia - 26 - QUARTA-FEIRA - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nId: 952301"
                    ],
                    "952305": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para, atuar no Rio Poupa Tempo da Comarca de São João de Meriti, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Dra. RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER e Dra. ANDREA SALLES MUNIZ para, atuarem na DP da 8ª Vara Cível na Comarca de São Gonçalo, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr.LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES e Dr. RAMON COUTO JOPPERT para sem prejuízo de suas titularidades atuarem no Núcleo Resende a partir de 01.05.2010, em virtude da aposentadoria da Defensora Pública Titular, publicada no D.O. do dia 30.04.2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa, em virtude da licença médica da Dra. Susana Cadore Nunes, período de 01 a 05.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Nova Friburgo, no período entre os dias 27 e 30.04.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Dra. Maria Fernanda Junqueira Ayres M. Cabral.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA para, participar da Ação Social do dia 01.05.2010, no Parque Municipal de Petrópolis, no horário das 9 às 17 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP de São João da Barra, em virtude de licença do Defensor Público Dr. Rodrigo Espíndola de Freitas, no período de 01 a 08.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA para atuar no Núcleo do Corpo de Bombeiro, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal, em concomitância com os Defensores Público designados, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. MARIA AMELIA SPARANO para, atuar no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para, atuar no III Juizado especial Cível da Comarca da Capital no mês de maio de 2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.05.2010, domingo, na 1ª Vara Criminal de Bangu a Exma. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Defensora Pública Dra. Claudia Inez Marques, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2010, sábado, na 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, cessando a designação da Defensora Pública Dra. Carla Maria Anunciação Ramos.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.04.2010, domingo, no I Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher e Especial Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, cessando a designação do Defensor Público Dr. Elias Marcelo Barucke Marcondes.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.04.2010, sábado, na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis a Exma. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, cessando a designação do Defensor Público Dr. Marco Antonio Guimarães Cardoso.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.04.2010, domingo, na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis o Exmo. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, cessando a designação da Defensora Pública Dra. Carla Maria Stael de Moura Silveira.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.04.2010, quarta-feira, na Comarca de Araruama o Exmo. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo a designação da Defensora Pública Dra. Marina Magalhães Lopes.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.04.2010, domingo, na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu a Defensora Pública Dra. GISELE GÓES, excluindo a Defensora Pública Dra. Heloisa Eneida Ferreira Guimarães.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.04.2010, quarta-feira, na 2ª Vara da Comarca de Três Rios o Exmo. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a designação da Defensora Pública Dra. Andréia Vidal Gomes de Castro.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.04.2010, sábado, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Resende o Exmo. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo a Defensora Pública Dra. Regina Duarte Merchior.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. VALMERY JARDIM GUIMARÃES para atuar no Núcleo do Corpo de Bombeiros, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública MARIA AMELIA SPARANO para, atuar no III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para, atuar no XXIII Juizado especial Cível da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para atuar no dia 20.05.2010, na DP Única da Comarca de Paraty, designando-o para atuar nesta data na 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 952305"
                    ],
                    "953023": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS-DPGE Nº 54 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a crescente demanda nas Varas de Fazenda Pública da Capital, ensejando a criação de mais um órgão do Poder Judiciário, e, a necessidade de uma divisão equânime e melhor operabilidade do serviço, através de análise comparativa dos critérios objetivos;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente deliberação passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n2/4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n42ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n6ª/8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n43ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n9ª/11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n44ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n14ª/15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n45ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS-DPGE Nº 55 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, §1º da Lei Complementar 80/1994, alterada pela Lei Complementar 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.337 de 01 de dezembro de 2008 criou os Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas da Capital, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, todos posteriormente instalados por Ato Executivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, urgindo haja a adequação da estrutura orgânica da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que os processos instaurados nos Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher possuem competência para processar e julgar processos de natureza cível e processos de natureza criminal havendo a necessidade da atuação de dois Defensores Públicos, um atuando na defesa da vítima e outro na defesa do autor do fato;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente deliberação passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro, devendo o Defensor Público titular do órgão reidentificado formalizar a sua opção no prazo de dez dias.\r\n\r\nArt. 2º - Na 1ª DP dos Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher o Defensor Público designado atuará sempre na defesa do autor do fato, cabendo ao Defensor Público em atuação na 2ª DP a defesa da vítima.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de 1º de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 30ª VARA CRIMINAL (I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\n1ª DP DO I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n41ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nDP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n40ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nDP - III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª DP DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n39ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nDP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n38ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n1ª DP DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE DUQUE DE CAXIAS (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n37ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE DUQUE DE CAXIAS (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nDP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n36ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL /VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SÂO GONÇALO\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÂO GONÇALO\r\n\r\n35ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n1ª DP DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO (DEFESA DO AUTOR DO FATO)\r\n\r\n34ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO (DEFESA DA VÍTIMA)\r\n\r\nId: 953023"
                    ],
                    "952318": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.5.2010\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exmª. Srª. Defensora Pública Doutora RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO para atuar como Relatora na matéria Cível da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON DP XX, em substituição da Defensora Pública Drª. MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, a contar de julho de 2009. Relatados: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nId: 952318"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "951669": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA \r\n\r\nDA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício da presidência da Comissão do XXIII Concurso para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Defensores Públicos, observados os possíveis impedimentos, que deverão ser comunicados, abaixo relacionados, para comparecerem no Auditório da FESUDEPERJ, 4º andar da sede institucional, a Av. Marechal Câmara, n° 314, Castelo, RJ, dia 7 de maio de 2010, para tomarem conhecimento das instruções acerca da fiscalização da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, que será realizada no dia 29 de maio de 2010, nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã, RJ e da sede da Defensoria Pública Geral:\r\n\r\nINÍCIO DA REUNIÃO às 14 HORAS\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSÍDERA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJELMA WANISE LEÇO SANTOS\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nINÍCIO DA REUNIÃO às 16HORAS\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS COSTA\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALO´ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nId: 951669"
                    ],
                    "952308": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISA\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições, AVISA aos senhores estagiários que estiverem interessados em participar voluntariamente das Comemorações do Dia Nacional do Defensor Público, 19 de maio de 2010, poderão inscrever-se por telefone ou fax na Coordenação do Estágio Forense (2332-6334/2332-6335/2332-6336/2332-6337-fax), comunicando sua pretensão ao Defensor Público Supervisor.\r\n\r\nO evento será realizado na Praça XV de Novembro, no horário das 7 às 20 horas.\r\n\r\nId: 952308"
                    ],
                    "952312": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Defensores Públicos, abaixo nominados, para no dia 14.05.2009, 6ª feira, às 10:00 horas comparecerem à sede da Defensoria Pública Geral do Estado, na Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Auditório, quando se realizará, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Corregedora Geral da Defensoria Pública, Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO, reunião para análise dos Relatórios do 1º trimestre de 2010, de estágio probatório:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS RELATORES\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA LÚCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nMARIA CÉLIA GOMES\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO \r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nUBIRAYR PERALES\r\n\r\nId: 952312"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "953050": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Lei nº 8.155, de 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a criação de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento fiscal do Município e altera a Lei Municipal nº 8.148/2009 (Lei do Orçamento Anual para exercício de 2010). \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 81.539.566,00 (oitenta e um milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1. 15 URBANISMO \r\n\r\n1. 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA \r\n\r\n1. 15.451.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.15.122.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.17 SANEAMENTO \r\n\r\n1.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO \r\n\r\n1.17.512.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS - DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n2. SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\n2.16 HABITAÇÃO \r\n\r\n2.16.482 HABITAÇÃO URBANA \r\n\r\n2.16.482.0127 MORAR FELIZ\r\n\r\n2.16.482.0127.3700 - LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.15 URBANISMO \r\n\r\n1.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA \r\n\r\n1.15.451.0032 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n2.367.546,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n21.367.546,00\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.123.0130 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0131 PROGRAMA NAC. DE APOIO A MODERN. ADMINISTRATIVA E FISCAL - PNAFM\r\n\r\n1.04.122.0131.1703 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0132 PROGRAMA DE CONFORMIDADE DE PROCESSOS\r\n\r\n1.04.122.0132.2704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108 MODERNIZAÇÃO DA ADM. FAZENDÁRIA MUNICIPAL\r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nUG: 440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.16 HABITAÇÃO\r\n\r\n1.16.482 HABITAÇÃO URBANA\r\n\r\n1.16.482.0129 MINHA CASA MEU SONHO\r\n\r\n1.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459066 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERC.\r\n\r\n42.000.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n16.454.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n58.454.000,00\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÃO DE DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMAÇÃO DE DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.530.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.530.000,00\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO\r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS CONSUMIDOR\r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADMINISTRATIVO PROCON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n55.020,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n55.020,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 284.891,41 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 459061 - AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS\r\n\r\n284.891,41\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n284.891,41\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial em 31/12/2009 da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.18 GESTÃO AMBIENTEL\r\n\r\n1.18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\n1.18.122.0067 GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n62.500,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n62.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.18.122.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\n1.18.541.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.18.542 CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\n1.18.542.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nII - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes do programa ICMS VERDE do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à rubrica “Transferências dos Estados” (Fonte 0100), a serem recebidos através de transferência pela Participação na Receita do Estado.\r\n\r\nArt. 4º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 4.092.535,00 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n1.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n12.423,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n1.173.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n526.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n1.071.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. À POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n19.250,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n82.862,00\r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.092.535,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 2.542.535,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial em 31/12/2009;\r\n\r\nII - R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.550.000,00\r\n\r\nArt. 5º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.951.750,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nUO: 34040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n500,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n894.500,00\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n250,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nUO: 34040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n19.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n19.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n54.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n390.000,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n894.500,00\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DE VIAS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250,00\r\n\r\nArt. 6º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 164.000.000,00 (cento e sessenta e quatro milhões de reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Crédito Suplementar:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIÁRIA E DA AV. BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT. DE VIAS URBANAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTANÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUÁRIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT. COMPL. VIÁRIO URBANO AV. A. BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO / MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n153.000.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.122.0067 GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n1.28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - ERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.935.000,00\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 10010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\nII - Crédito Especial:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1717 - CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.123.0130 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINITRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT\r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.560.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.065.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar e Especial criado pelo caput e incisos do presente artigo são provenientes do excesso de arrecadação, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 7º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 1.460.322,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 10010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.12 EDUCAÇÃO\r\n\r\n1.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n1.12.361.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n90.822,96\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.365 ENSINO INFANTIL\r\n\r\n1.12.365.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.12.365.0013.2710 - AUTONOMIA ESCOLAR - CRECHE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2. SEGURIDADE\r\n\r\n2.12 EDUCAÇÃO\r\n\r\n2.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\r\n\r\n2.12.306.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.460.322,96\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nII - R$ 1.046.322,96 (um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) provenientes do superávit financeiro, referente aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Fonte 0215), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 8º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 89.006.000,00 (oitenta e nove milhões e seis mil reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALÁRIO-FAMÍLIA\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.060.000,00\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALÁRIO-FAMÍLIA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.606.000,00\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE\r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL ENCARGOS - SECRETARIA SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.600.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n48.280.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.280.000,00\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nUO: 33040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n1.13.122.0067.2331 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais) provenientes do excesso de arrecadação, referente às rubricas de receitas próprias do Tesouro Municipal (Fonte 0100), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício;\r\n\r\nII - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) provenientes do superávit financeiro, referente às rubricas de receitas próprias do Tesouro Municipal (Fonte 0100), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nIII - R$ 8.006.000,00 (oito milhões e seis mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Fonte 0218), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nIV - R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) provenientes do excesso de arrecadação, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Fonte 0218), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 953050"
                    ],
                    "953048": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 116/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com a Lei Municipal nº 8.155 de 29 de abril de 2010, publicada em 04/05/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária no valor de R$ 81.539.566,00 (oitenta e um milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.15 URBANISMO \r\n\r\n1.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA \r\n\r\n1.15.451.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.15.122.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.17 SANEAMENTO \r\n\r\n1.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO \r\n\r\n1.17.512.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS - DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n2. SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\n2.16 HABITAÇÃO \r\n\r\n2.16.482 HABITAÇÃO URBANA \r\n\r\n2.16.482.0127 MORAR FELIZ \r\n\r\n2.16.482.0127.3700 - LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.15 URBANISMO \r\n\r\n1.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA \r\n\r\n1.15.451.0032 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n2.367.546,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n21.367.546,00\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.123.0130PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0131 PROGRAMA NAC. DE APOIO A MODERN. ADMINISTRATIVA E FISCAL - PNAFM\r\n\r\n1.04.122.0131.1703 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0132 PROGRAMA DE CONFORMIDADE DE PROCESSOS\r\n\r\n1.04.122.0132.2704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108 MODERNIZAÇÃO DA ADM. FAZENDÁRIA MUNICIPAL\r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nUG: 440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.16 HABITAÇÃO\r\n\r\n1.16.482 HABITAÇÃO URBANA\r\n\r\n1.16.482.0129MINHA CASA MEU SONHO\r\n\r\n1.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459066 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERC.\r\n\r\n42.000.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n16.454.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n58.454.000,00\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÃO DE DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMAÇÃO DE DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.530.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.530.000,00\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO\r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS CONSUMIDOR\r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADMINISTRATIVO PROCON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n55.020,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n55.020,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária, no valor de R$ 284.891,41 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 459061 - AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS\r\n\r\n284.891,41\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n284.891,41\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial em 31/12/2009 da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA.\r\n\r\nArt. 3º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.18 GESTÃO AMBIENTEL\r\n\r\n1.18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\n1.18.122.0067 GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n62.500,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n62.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.18.122.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\n1.18.541.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.18.542 CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\n1.18.542.0038 A NATUREZA AGRADECE\r\n\r\n1.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nII - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes do programa ICMS VERDE do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à rubrica “Transferências dos Estados” (Fonte 0100), a serem recebidos através de transferência pela Participação na Receita do Estado.\r\n\r\nArt. 4º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária, no valor de R$ 4.092.535,00 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n1.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n12.423,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n1.173.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n526.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n1.071.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. À POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n19.250,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n82.862,00\r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.092.535,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 2.542.535,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial em 31/12/2009;\r\n\r\nII - R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.550.000,00\r\n\r\nArt. 5º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária, no valor de R$ 5.951.750,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nUO: 34040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n500,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n894.500,00\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n250,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nUO: 34040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n19.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n19.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n54.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n390.000,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n894.500,00\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DE VIAS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250,00\r\n\r\nArt. 6º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial e Suplementar de verba orçamentária, no valor de R$ 164.000.000,00 (cento e sessenta e quatro milhões de reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Crédito Suplementar:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIÁRIA E DA AV. BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT. DE VIAS URBANAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTANÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUÁRIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT. COMPL. VIÁRIO URBANO AV. A. BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO / MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n153.000.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.122.0067 GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n1.28.843.0000ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.935.000,00\r\n\r\nII - Crédito Especial:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1717 - CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.123.0130 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINITRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT\r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.560.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.065.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar e Especial criado pelo caput e incisos do presente artigo são provenientes do excesso de arrecadação, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 7º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Especial de verba orçamentária, no valor de R$ 1.460.322,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 10010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n1. FISCAL \r\n\r\n1.12 EDUCAÇÃO\r\n\r\n1.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n1.12.361.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n90.822,96\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.365 ENSINO INFANTIL\r\n\r\n1.12.365.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÕES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.12.365.0013.2710 - AUTONOMIA ESCOLAR - CRECHE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2. SEGURIDADE\r\n\r\n2.12 EDUCAÇÃO\r\n\r\n2.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\r\n\r\n2.12.306.0013 EDUCAÇÃO QUALIDADE\r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.460.322,96\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Especial criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente à rubrica “Royalties” (Fonte 0144), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nII - R$ 1.046.322,96 (um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) provenientes do superávit financeiro, referente aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Fonte 0215), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 8º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária, no valor de R$ 89.006.000,00 (oitenta e nove milhões e seis mil reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALÁRIO-FAMÍLIA\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.060.000,00\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALÁRIO-FAMÍLIA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.606.000,00\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE\r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL ENCARGOS - SECRETARIA SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.600.000,00\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n48.280.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.280.000,00\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nUO: 33040 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nUO: 35040 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\n1.13.122.0067.2331 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar criado pelo caput do presente artigo têm as seguintes fontes de composição:\r\n\r\nI - R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais) provenientes do excesso de arrecadação, referente às rubricas de receitas próprias do Tesouro Municipal (Fonte 0100), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício;\r\n\r\nII - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) provenientes do superávit financeiro, referente às rubricas de receitas próprias do Tesouro Municipal (Fonte 0100), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nIII - R$ 8.006.000,00 (oito milhões e seis mil reais) provenientes do superávit financeiro, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Fonte 0218), apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2009;\r\n\r\nIV - R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) provenientes do excesso de arrecadação, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Fonte 0218), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2010 e considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 953048"
                    ],
                    "953049": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 127/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentárias no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 953049"
                    ],
                    "952960": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1305/2009\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40º, § 1º, III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela EMC 41/03, APOSENTAR, o Atendente de Consultório Dentário, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, matrícula nº 8308, Amaro Gomes da Silva, com efeito a contar de 10/07/2006, data da sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de Março de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 952960"
                    ],
                    "952961": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1762/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 0010/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 041/03, APOSENTAR, a Professora I - 16 horas, Dilma Martins Beraldi da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, matrícula nº 5898, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 952961"
                    ],
                    "952962": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0259/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0321/2009, que nomeou Rodrigo Espinosa Andrade, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos Culturais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar do dia 01 de março de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952962"
                    ],
                    "952963": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0260/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Fabiana da Silva Pinto, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos Culturais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar do dia 09 de março de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952963"
                    ],
                    "952964": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°261 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I, da CF e art. 105, I, §1º c/c art.107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora II-25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 18455, Patrícia Carvalho Braga, com efeito a contar de 05/05/08, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952964"
                    ],
                    "952965": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°262 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único, da EC nº 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4237, Regina Ribeiro Barros Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952965"
                    ],
                    "952966": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°269 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 678/2007, publicada em 10/12/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 8°,§1°, das Emendas Constitucionais n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, o Professor II- 22 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5187, Erivelton Gonçalves da Silva, com efeito a contar de 10/07/07, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952966"
                    ],
                    "952967": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°270 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 1995/2008, publicada em 04/09/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Geais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3022, Rosa Maria do Nascimento, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952967"
                    ],
                    "952968": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°271 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “b” da CF/88, redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 0105, Roberto Monteiro, com proventos proporcionais, com vigência a contar de 06/10/2009, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952968"
                    ],
                    "952969": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°272 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “b” da CF/88, redação dada pelas Emendas Constitucionais n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerias III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7609, Erivalda de Souza Monteiro, com proventos proporcionais, com vigência a contar de 16/12/2009, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952969"
                    ],
                    "952970": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°273 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 1514/05, publicada nos dias 12 e13 de outubro de 2005, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4045, Gilcea Rodrigues de Vasconcelos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 952970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "952997": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09721/09 Geraldo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/05/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 952997"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "952762": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.956,10 (Seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), referente a internação do paciente Marcos Roberto Batista, no período de 01 à 04 de dezembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952762"
                        ],
                        "952943": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.527,41 (Dez mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, referente a internação da paciente Maria José de Souza Ribeiro, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952943"
                        ],
                        "952944": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.585,99 (Doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, referente a internação da paciente Maria Machado da Silva Martinho, no período de 01 a 06 de dezembro de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952944"
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                        "952763": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.106,82 (Quatro mil, cento e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a internação da paciente Mercilia Assis Princesval, no período de 25 à 26 de novembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952763"
                        ],
                        "952945": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais), devidos ao Instituto Assistencial de Atenção ao Uso de Drogas Nova Aliança, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.953.926/0001-15, correspondentes a faturas de internação de dependentes químicos em clínica especializada, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2009 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952945"
                        ],
                        "952764": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.830,58 (Três mil, oitocentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos), referente a internação do paciente Ledilson Alves da Costa, no período de 30 de novembro à 04 de dezembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952764"
                        ],
                        "952765": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 17.443,89 (Dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente a internação da paciente Juracema Éleoterio da Silva, no período de 30 de novembro à 06 de dezembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952765"
                        ],
                        "952766": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 43.612,56 (Quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), referente a internação da paciente Maria Izabel Ribeiro Manhães, no período de 17 à 30 de novembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952766"
                        ],
                        "952767": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 51.472,26 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente a internação da paciente Anery Ferreira de Azevedo, no período de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2009, devidos a PRO CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.265.574/0001-54, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "952923": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 24/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Carlos Paes de Souza, permissionário do ponto de taxi n° 63, localizado Em Frente ao Hospital Geral de Guarus, encontra-se impossibilitado de exercer suas atividades de taxista, em virtude de seu estado de saúde, conforme declaração do próprio, e atestado firmado pelo médico a serviço da Emut.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 63, localizado EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE GUARUS, ao motorista profissional WALTAIR MENDONÇA GOMES, na vaga de JOSÉ CARLOS PAES DE SOUZA, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 952923"
                            ],
                            "952313": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º023/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a Portaria n.° 32 de 26 de Janeiro de 1999, que disciplina os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes, em seu artigo 1°, I, é considerado TÁXI, “veículo automotor leve, com capacidade mínima de 2 (dois) e máxima de 5 (cinco) passageiros”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a inserção de veículos leves e dotados de capacidade para 7 (sete) passageiros, por parte das montadoras, é cada vez mais comum no cenário nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a aquisição de veículos dotados de tais características tem sido comum entre taxistas, haja vista a viabilidade econômica introduzida pelo benefício fiscal da isenção de IPI, por parte do Governo Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adaptação de tais veículos às exigências do Regulamento Municipal, reduzindo a capacidade originária, de 7 (sete) para 5 (cinco) lugares, tem revelado-se dispendiosa e inoportuna, inclusive, vindo de encontro às expectativas de crescimento de nossa Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público não pode permanecer inerte diante de tamanha evolução, fazendo-se necessário alterar a Portaria em tela, de maneira a admitir a inclusão de veículos leves, na categoria táxi, com capacidade máxima para 7 (sete) passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, entretanto, que há veículos leves com capacidade máxima para 7 (sete) passageiros, mas que é vedada sua utilização na condição de táxi, como na hipótese dos utilitários pequenos, tais como: towner's e/ou similares;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - ALTERAR o artigo 1°, I, da Portaria n.° 32/99, de 26 de janeiro de 1999, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- (...)\r\n\r\nI-TÁXI - Veículo automotor leve, com capacidade mínima de 2 (dois) e máxima de 7 (sete) passageiros, funcionando sob o regime de aluguel a taxímetro, utilizado no serviço de transporte público individual de passageiro, mediante pagamento de tarifa fixada pela EMUT.”\r\n\r\nArtigo 2º - FICA VEDADA a inclusão, na categoria TÁXI, de veículos utilitários pequenos, tais como, towner's e/ou similares, ainda que possuam a capacidade acima mencionada.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 952313"
                            ],
                            "952823": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 952823"
                            ],
                            "952779": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 952779"
                            ],
                            "952558": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 952558"
                            ],
                            "952611": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 952611"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "952912": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 44.365,96 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.852,25 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 10.708,25 (dez mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 952912"
                            ],
                            "952911": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA foi adiada em razão da necessidade de alteração do respectivo edital. Os interessados deverão apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, na nova data, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Bulgalho - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.933.448,04 (Um milhão, novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-RW. Os interessados que já adquiriram o edital deverão efetuar nova retirada do mesmo, bastando para tanto o requerimento em papel timbrado da empresa\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública nº 009/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA foi adiada em razão da necessidade de alteração do respectivo edital. Os interessados deverão apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, na nova data, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carmo - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.277.376,63 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de junho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-RW. Os interessados que já adquiriram o edital deverão efetuar nova retirada do mesmo, bastando para tanto o requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 952911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "952914": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 10.759,00 (dez mil setecentos e cinqüenta e nove reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 952914"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "952913": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 44.365,96 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.852,25 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 10.708,25 (dez mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 952913"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "952949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: CH 01/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 226.641,76\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 17.886,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 208.755,76\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 8 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952949"
                            ],
                            "952870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 01/2009..\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e do item 7.1 da Cláusula Sétima - Da Vigência e da Prorrogação. \r\n\r\nOSCIP: NOVA SOCIEDADE.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 1.781.946,00 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 9 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952870"
                            ],
                            "952871": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 096/2009, referente ao Pregão 035/2009.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, e acréscimo da Cláusula Décima Sétima - Do Recebimento do Objeto Contratado, ao Contrato Original. \r\n\r\nCONTRATADA: ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952871"
                            ],
                            "952950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: CH 02/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços ambulatoriais de apoio ao Programa de Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (recurso federal)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 8 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 952950"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "952807": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.034,00(sessenta e Três Mil e Trinta e Quatro Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 952807"
                                ],
                                "952808": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Patologia Clínica \r\n\r\nCONTRATADA: Sullab - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.352.50(Quatro Mil. Trezentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 952808"
                                ],
                                "952809": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.925,27(Cento e Setenta e Hum Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 952809"
                                ],
                                "952810": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Universal ACM Diagnóstico Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.433,60(Dezessete Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 952810"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "951933": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/05/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), na Fundação Jornalista Oswaldo Lima - Auditório Amaro Prata Tavares, com a seguinte pauta: \r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Deliberação sobre Relatório de Gestão/2009;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 951933"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "953058": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 01/2010\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO E COORDERNADOR PEDAGÓGICO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, LEI 11.692/2008, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE”.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ (SMEC), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, para contratação temporária de Coordenador Executivo e Coordenador Pedagógico nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da COMISSÃO ORGANIZADORA, especialmente nomeada para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo, submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do presente Processo Seletivo, para preenchimento das funções de Coordenador Executivo e Coordenador de Pedagógico na área da Educação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), em contratação por prazo determinado.\r\n\r\n1.2 A Carga Horária Semanal será de 40 horas para os cargos de Coordenador Executivo e Coordenador Pedagógico, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.3 O processo seletivo tem o escopo do preenchimento de 01 (uma) vaga de Coordenador Executivo e 01 (um) Coordenador Pedagógico. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) além do número de vagas constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), dentro do prazo de validade do processo seletivo.\r\n\r\n1.4 Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo, terá validade de 02(dois) anos, a partir da data da homologação que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\n1.5 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n1.6 Os candidatos habilitados, classificados e convocados serão contratados por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por igual período, sem surgimento de vínculo, estando sujeito às disposições legais vigentes.\r\n\r\n2. DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS E REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.1 São funções do Coordenador Executivo: desenvolvimento das ações do Programa PROJOVEM URBANO e seu âmbito de atuação, executando as atividades de gestão financeira e administrativa do programa e articulação dos núcleos e pólos (se existentes), sendo o articulador com o Comitê Gestor Local e com a Coordenação Nacional do Programa.\r\n\r\n2.2 São funções do Coordenador Pedagógico: ser responsável pelo desenvolvimento das ações pedagógicas das três dimensões do currículo, articulando e integrando as atividades pedagógicas dos Núcleos e Pólos (se existentes).\r\n\r\n2.3 Os pré-requisitos e remunerações estão assim definidos:\r\n\r\nCargo: 2.01 - - COORDENADOR EXECUTIVO.\r\n\r\na) Pré-requisitos: formação em nível superior em administração de empresas, e especialização em gestão escolar, experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas, conhecimentos básicos em informática, (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), disponibilidade de tempo (40 horas semanais), com remuneração mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nCargo: 3.01 - COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nb) Pré-requisito: formação em nível superior em pedagogia, experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas, conhecimentos básicos em informática, (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), disponibilidade de tempo (40 horas semanais) com remuneração mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\n2.4 As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo, serão desenvolvidas, conforme demanda - nas diversas Unidades do Programa, visando atender ao restrito interesse público.\r\n\r\n3. DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n3.1 O PROCESSO SELETIVO será composto de análise dos currículos e entrevistas para todos os candidatos, em local e data a ser abaixo discriminados, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n3.2 A COMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela análise curricular e entrevista dos candidatos, será composta pela SUPERINTENDENTE DE ENSINO E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC) dos Goytacazes - RJ, localizada na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no período de 05 a 10 de maio de 2010, devendo para tanto:\r\n\r\nComparecer à sede da SMEC, munido de cópia dos documentos de identidade e CPF, bem como do comprovante de endereço, currículo acompanhado de comprovação dos documentos dos cursos e atividades ali descritas, no período das 08h00min às 17h00min.\r\n\r\n4.2 - SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;\r\n\r\n4.2.2 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;\r\n\r\n4.2.3 Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;\r\n\r\n4.2.4 Gozar de boa Saúde Física e Mental;\r\n\r\n4.2.5 Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;\r\n\r\n4.2.6 Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada emprego.\r\n\r\n4.2.7 Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;\r\n\r\n4.2.8 Não ser aposentado por invalidez, por tempo de serviço no INSS e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;\r\n\r\n4.2.9 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação e a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição e aprovação.\r\n\r\n5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSÍCA\r\n\r\n5.1 Não há previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, neste Processo Seletivo, uma vez que o nº de vagas ofertadas é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente não havendo, portanto, possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido nos termos do Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, de 20.12.1999, com alterações dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296/04 de 02.12.2004, que regulamenta e Lei Federal n.º 7.853/89.\r\n\r\n5.2 Todavia, o candidato portador de deficiência participará do PROCESSO SELETIVO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, dia, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n5.3 Os candidatos portadores de deficiência, se classificados, serão submetidos à perícia específica, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. Neste caso deverá apresentar obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA\r\n\r\n6.1 Os currículos dos candidatos, que deverão ser entregues impreterivelmente no ato da inscrição, no período de 05 a 10 de maio de 2010, das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que elaborará lista de classificação baseada nos critérios objetivos a seguir descritos.\r\n\r\n6.1.1 Os currículos deverão estar acompanhados de comprovantes das atividades ali descritas, além de cópias das declarações, certidões ou diplomas dos cursos realizados pelo candidato.\r\n\r\n6.1.2 Será atribuída a seguinte pontuação aos respectivos atributos insertos no currículo e devidamente comprovados para o cargo de Coordenador Executivo:\r\n\r\na) Doutorado em gestão escolar: 05 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nb) Mestrado em Gestão escolar: 4,5 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nc) Especialização em Gestão escolar: 04 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nd) Curso de extensão: 03 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\ne) Experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas: 05 pontos;\r\n\r\n6.1.3 Será atribuída a seguinte pontuação aos respectivos atributos insertos no currículo e devidamente comprovados para o cargo de Coordenador Pedagógico:\r\n\r\na) Doutorado em Pedagogia: 05 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nb) Mestrado em Pedagogia: 4,5 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nc) Especialização em Pedagogia: 04 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nd) Curso de extensão: 03 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\ne) Experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas: 05 pontos;\r\n\r\n6.2 Após análise dos currículos, os candidatos serão classificados objetivamente por pontuação, não sendo a mesma cumulativa, será contabilizada a pontuação de maior titularidade sendo convocados apenas os 5 (cinco) primeiros colocados para realização de entrevistas, a serem realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 8 de maio de 2010, a partir das 09h00min.\r\n\r\n6.3 Excepcionalmente poderá, contudo, haver mudanças no local e data das entrevistas, devendo o aviso ser publicado preteritamente no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n6.4 O candidato deverá comparecer ao local e data designado para a realização da entrevista munido de:\r\n\r\na) Do comprovante de inscrição;\r\n\r\nb) Documento Original de IDENTIDADE.\r\n\r\n6.5 Não haverá convocação e ou avisos via correio e ou por e-mail.\r\n\r\n6.6 A Comissão Organizadora atribuirá ao Candidato, após entrevista, nota de 5,0 a 10,0, justificando a valoração.\r\n\r\n6.7 A nota final (NF) será efetuada somando-se a nota de análise curricular (AC) com o dobro da nota atribuída na entrevista (NE), sendo, portanto, NF = AC + 2.(NE), elaborando-se a seguir a lista dos classificados e habilitados para os respectivos cargos.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 A nota final do candidato habilitado no PROCESSO SELETIVO será igual à Somatória dos pontos obtidos na análise do currículo, mais o dobro dos pontos atribuídos na entrevista.\r\n\r\n7.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.\r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver idade maior. Caso persista o empate terá preferência sucessivamente, o candidato que: (a) tiver maior número de filhos dependentes; (b) sorteio.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da publicação das notas de análise curricular; da publicação das notas da entrevista; da publicação das notas; da publicação da classificação; desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.\r\n\r\n8.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subseqüente do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n8.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:\r\n\r\na) Argumentação lógica e consistente;\r\n\r\nb) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;\r\n\r\nc) Ser entregue em duas vias originais, datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido. \r\n\r\n8.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos. \r\n\r\n8.5 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora de PROCESSO SELETIVO e protocolado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\n8.6 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.\r\n\r\n8.7 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.\r\n\r\n9- DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 A contratação temporária, para preenchimento do emprego, sob o Regime Celetista, terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da legislação vigente e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n9.2 Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição e habilitação.\r\n\r\na) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.\r\n\r\nb) A Prefeitura de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.\r\n\r\n9.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.\r\n\r\n9.4 A convocação para contratação será feita por publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.5 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.\r\n\r\n9.6 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n10.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO, desde que aprovado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.\r\n\r\n10.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do PROCESSO SELETIVO, a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para a entrega do currículo ou realização da entrevista;\r\n\r\nb) Apresentar-se para a entrevista em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;\r\n\r\nc) Não comparecer aos locais determinados por edital ou publicação no Diário Oficial, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da entrevista;\r\n\r\ne) Ausentar-se do local antes de encerrada a entrevista;\r\n\r\n10.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n10.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do PROCESSO SELETIVO poderão ser incinerados. \r\n\r\n10.7 No que tange ao presente PROCESSO SELETIVO, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão ORGANIZADORA do processo seletivo.\r\n\r\n10.8 Caberá à Prefeita do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ a homologação dos resultados do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, e é publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, bem como afixado em local de costume.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 953058"
                            ],
                            "953059": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 02/2010\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO TÉCNICO - ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, LEI 11.692/2008, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE”.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ (SMEC), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, para contratação temporária de Pessoal de Apoio Técnico - Administrativo (Nível médio e superior) nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da COMISSÃO ORGANIZADORA, especialmente nomeada para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo, submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do presente Processo Seletivo, para preenchimento das funções de Apoio Técnico de Nível Superior e Apoio Técnico de Nível Médio na área da Coordenação Local do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), em contratação por prazo determinado.\r\n\r\n1.2 A Carga Horária Semanal será de 40 horas para os cargos de Apoio Técnico de Nível Superior e Apoio Técnico de Nível médio, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.3 O processo seletivo tem o escopo do preenchimento de 02 (duas) vagas de Apoio Técnico Nível Superior e 02 (duas) vagas Apoio Técnico Nível médio. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) além do número de vagas constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) , dentro do prazo de validade do processo seletivo.\r\n\r\n1.4 Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo, terá validade de 02(dois) anos, a partir da data da homologação que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\n1.5 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n1.6 Os candidatos habilitados, classificados e convocados serão contratados por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por igual período, sem surgimento de vínculo, estando sujeito às disposições legais vigentes.\r\n\r\n2. DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS E REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n2.1 São funções do Apoio Técnico de Nível Superior: atender as demandas pedagógicas e técnico-administrativas da execução da Coordenação Local;\r\n\r\n2.2 São funções do Apoio Técnico de Nível Médio: auxiliar na execução das demandas pedagógicas e técnico-administrativas da Coordenação Local.\r\n\r\n2.3 Os pré-requisitos e remunerações estão assim definidos:\r\n\r\nCARGO: 2.01 - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\na) Pré-requisitos: nível superior em pedagogia, conhecimentos básicos em informática, (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), disponibilidade de tempo (40 horas semanais), com remuneração mensal de R$ 1.800,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCargo: 3.01 - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nb) Pré-requisitos: nível médio completo, conhecimentos básicos em informática, (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), disponibilidade de tempo (40 horas semanais) com remuneração mensal de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\n2.4 As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo, serão desenvolvidas, conforme demanda - nas diversas Unidades do Programa, visando atender ao restrito interesse público.\r\n\r\n3. DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n3.1 O PROCESSO SELETIVO será composto de análise dos currículos e entrevistas para todos os candidatos, em local e data a ser abaixo discriminados, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n3.2 A COMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela análise curricular e entrevista dos candidatos, será composta pela SUPERINTENDENTE DE ENSINO E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC) dos Goytacazes - RJ, localizada na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no período de 05 a 10 de maio de 2010, devendo para tanto:\r\n\r\nComparecer à sede da SMEC, munido de cópia dos documentos de identidade e CPF, bem como do comprovante de endereço, currículo acompanhado de comprovação dos documentos dos cursos e atividades ali descritas, no período das 08h00min às 17h00min.\r\n\r\n4.2 - SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º.436/72;\r\n\r\n4.2.2 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;\r\n\r\n4.2.3 Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;\r\n\r\n4.2.4 Gozar de boa Saúde Física e Mental;\r\n\r\n4.2.5 Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;\r\n\r\n4.2.6 Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada emprego.\r\n\r\n4.2.7 Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;\r\n\r\n4.2.8 Não ser aposentado por invalidez, por tempo de serviço no INSS e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;\r\n\r\n4.2.9 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação e a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição e aprovação.\r\n\r\n4.2.10 Não possuir vínculo empregatício com nenhuma instituição publica.\r\n\r\n5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSÍCA\r\n\r\n5.1 Não há previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, neste Processo Seletivo, uma vez que o nº de vagas ofertadas é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente não havendo, portanto, possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido nos termos do Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, de 20.12.1999, com alterações dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296/04 de 02.12.2004, que regulamenta e Lei Federal n.º 7.853/89.\r\n\r\n5.2 Todavia, o candidato portador de deficiência participará do PROCESSO SELETIVO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, dia, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n5.3 Os candidatos portadores de deficiência, se classificados, serão submetidos à perícia específica, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. Neste caso deverá apresentar obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA\r\n\r\n6.1 Os currículos dos candidatos, que deverão ser entregues impreterivelmente no ato da inscrição, no período de 05 a 10 de maio de 2010, das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que elaborará lista de classificação baseada nos critérios objetivos a seguir descritos.\r\n\r\n6.1.1 Os currículos deverão estar acompanhados de comprovantes das atividades ali descritas, além de cópias das declarações, certidões ou diplomas dos cursos realizados pelo candidato.\r\n\r\n6.1.2 Será atribuída a seguinte pontuação aos respectivos atributos insertos no currículo e devidamente comprovados:\r\n\r\na) Curso de extensão: 03 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nb) Experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas: 05 pontos;\r\n\r\n6.2 Após análise dos currículos, o resultado será publicado no D. O. do Município de Campos dos Goytacazes e afixado na Secretaria Municipal de Educação no dia 12 de maio de 2010.\r\n\r\n6.3 Os candidatos serão classificados, objetivamente pela pontuação supracitada, não sendo a mesma cumulativa, será contabilizada a pontuação de maior titularidade, , sendo convocados apenas os 05 (cinco) primeiros colocados, para realização de entrevistas, que acontecerão na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 14 de maio de 2010, das 09h00min as 16h00minutos. O resultado final das entrevistas será publicado no dia 17 de maio de 2010 no D. O. do município.\r\n\r\n6.4 Excepcionalmente poderá, contudo, haver mudanças no local e data das entrevistas, devendo o aviso ser publicado preteritamente no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da entrevista munido de:\r\n\r\na)Do comprovante de inscrição;\r\n\r\nb)Documento Original de IDENTIDADE.\r\n\r\n6.6 Não haverá convocação e ou avisos via correio ou e-mail.\r\n\r\n6.7 A Comissão Organizadora atribuirá ao Candidato, após entrevista, nota de 5,0 a 10, 0, justificando a valoração.\r\n\r\n6.8A nota final (NF) será efetuada somando-se a nota de análise curricular (AC) com o dobro da nota atribuída na entrevista (NE), sendo, portanto, NF = AC + 2. (NE), elaborando-se a seguir a lista dos classificados e habilitados para os respectivos cargos.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 A nota final do candidato habilitado no PROCESSO SELETIVO será igual à Somatória dos pontos obtidos na análise do currículo, mais o dobro dos pontos atribuídos na entrevista.\r\n\r\n7.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.\r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver idade maior. Caso persista o empate terá preferência sucessivamente, o candidato que: (a) tiver maior número de filhos dependentes; (b) sorteio.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da publicação das notas de análise curricular; da publicação das notas da entrevista; da publicação das notas; da publicação da classificação; desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.\r\n\r\n8.2 Todos os recursos serão julgados, pela comissão Organizadora em até 24h, a partir da entrada do recurso.\r\n\r\n8.3 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subseqüente do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n8.4 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:\r\n\r\na) Argumentação lógica e consistente;\r\n\r\nb) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;\r\n\r\nc) Ser entregue em duas vias originais, datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido. \r\n\r\n8.5 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos. \r\n\r\n8.6 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora de PROCESSO SELETIVO e protocolado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\n8.7 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.\r\n\r\n8.8 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.\r\n\r\n9 - DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 A contratação temporária, para preenchimento do emprego, sob o Regime Celetista, terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da legislação vigente e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n9.2 Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição e habilitação.\r\n\r\na) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.\r\n\r\nb) A Prefeitura de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.\r\n\r\n9.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.\r\n\r\n9.4 A convocação para contratação será feita por publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.5 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.\r\n\r\n9.6 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n10.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO, desde que aprovado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.\r\n\r\n10.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do PROCESSO SELETIVO, a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para a entrega do currículo ou realização da entrevista;\r\n\r\nb) Apresentar-se para a entrevista em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;\r\n\r\nc) Não comparecer aos locais determinados por edital ou publicação no Diário Oficial, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da entrevista;\r\n\r\ne) Ausentar-se do local antes de encerrada a entrevista;\r\n\r\n10.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n10.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do PROCESSO SELETIVO poderão ser incinerados. \r\n\r\n10.7 No que tange ao presente PROCESSO SELETIVO, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão ORGANIZADORA do processo seletivo.\r\n\r\n10.8 Caberá à Prefeita do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ a homologação dos resultados do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, e é publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, bem como afixado em local de costume.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 953059"
                            ],
                            "953060": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 03/2010\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, LEI 11.692/2008, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE”.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ (SMEC), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, para contratação temporária de educadores nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da COMISSÃO ORGANIZADORA, especialmente nomeada para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo, submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do presente Processo Seletivo, para preenchimento das funções de educadores na área da Educação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), em contratação por prazo determinado.\r\n\r\n1.2 A Carga Horária Semanal será de 30 horas semanais para os cargos de educador, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.3 O processo seletivo tem o escopo do preenchimento de 55 (cinqüenta e cinco) vagas de Educador de áreas específicas (ensino fundamental), 06 (seis) para Educador de participação social e cidadã e 13(treze) vagas Educador de qualificação profissional (QP), contratação feita de acordo com a necessidade do programa. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) além do número de vagas constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), dentro do prazo de validade do processo seletivo.\r\n\r\n1.4 Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo, terá validade de 02(dois) anos, a partir da data da homologação que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\n1.5 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n1.6 Os candidatos habilitados, classificados e convocados serão contratados por prazo determinado de 20(vinte) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por igual período, sem surgimento de vínculo, estando sujeito às disposições legais vigentes.\r\n\r\n2. DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS E REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.1 O processo seletivo visa ao preenchimento de vagas de professores para as seguintes áreas e respectiva quantidade de vagas:\r\n\r\na) Educador de Matemática: 11 vagas;\r\n\r\nb) Educador de Língua Portuguesa: 11 vagas;\r\n\r\nc) Educador de Língua Inglesa: 11 vagas;\r\n\r\nd) Educador de Ciências da Natureza: 11 vagas;\r\n\r\ne) Educador de Ciências Humanas: 11 vagas;\r\n\r\nf) Educador de Participação Cidadã: 06 vagas\r\n\r\ng) Educador de Qualificação Profissional para arco de Construção Civil: 03 vagas\r\n\r\nh) Educador de Qualificação Profissional para o arco de Mecânica: 04 vagas\r\n\r\ni) Educador de Qualificação Profissional para o arco Telecomunicações: 02 vagas\r\n\r\nj) Educador de Qualificação Profissional para o arco pesca e piscicultura: 02 vagas\r\n\r\nk) Educador de Qualificação Profissional para o arco de hotelaria e turismo: 02 vagas\r\n\r\n2.2 Os pré-requisitos e remunerações estão assim definidos:\r\n\r\n2.2.1 Educador de áreas específicas (ensino fundamental):\r\n\r\n-habilitação em nível superior em sua área de atuação (licenciatura plena);\r\n\r\n-caso não haja profissional com esse perfil indicado, os EEx deverão adotar os procedimentos legais de suas Secretarias de Educação quando da seleção de seus profissionais para atuarem junto aos sistemas de ensino público;\r\n\r\n-conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet);\r\n\r\n-disponibilidade de tempo (30 horas semanais).\r\n\r\n-Salário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais)\r\n\r\n2.2.2 Educador de participação social e cidadã:\r\n\r\n-graduação na área de serviço social;\r\n\r\n-excepcionalmente somente na ausência de profissionais com graduação em Serviço social e mediante justificativa, que deverá ser enviada, por meio de Ofício, para a Coordenação Nacional do ProJovem Urbano poderão ser contratados com graduação em outra área social ou pedagógica, com experiência comprovada em projetos sociais e/ou serviços comunitários;\r\n\r\n-conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet);\r\n\r\n-disponibilidade de tempo (30 horas semanais).\r\n\r\n-Salário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais)\r\n\r\n2.2.3 Educador de qualificação profissional (QP):\r\n\r\n-habilitação superior na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e experiência comprovada em cursos de formação profissional; ou · técnico em nível médio na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e experiência comprovada em cursos de formação profissional; ou · técnico com formação em nível médio, com experiência comprovada na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e em cursos de formação Profissional;\r\n\r\n-conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas),\r\n\r\nCorreio eletrônico, navegação na internet);\r\n\r\n-disponibilidade de tempo (30 horas semanais).\r\n\r\n-Salário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais)\r\n\r\n2.3 As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo, serão desenvolvidas, conforme demanda - nas diversas Unidades do Programa, visando atender ao restrito interesse público.\r\n\r\n3. DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n3.1 O PROCESSO SELETIVO será composto de análise dos currículos e entrevistas para todos os candidatos, em local e data a ser abaixo descriminados, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n3.2 A COMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela análise curricular e entrevista dos candidatos, será composta pela SUPERINTENDENTE DE ENSINO, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COORDENADOR EXECUTIVO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e pelo COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC) dos Goytacazes - RJ, localizada na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no período de 05 a 10 de maio de 2010, devendo para tanto:\r\n\r\n-Comparecer à sede da SMEC, munido de cópia dos documentos de identidade e CPF, bem como do comprovante de endereço, currículo acompanhado de comprovação dos documentos dos cursos e atividades ali descritas, no período das 08h00min às 17h00min.\r\n\r\n4.2 - SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;\r\n\r\n4.2.2 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;\r\n\r\n4.2.3 Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;\r\n\r\n4.2.4 Gozar de boa Saúde Física e Mental;\r\n\r\n4.2.5 Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;\r\n\r\n4.2.6 Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada emprego.\r\n\r\n4.2.7 Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;\r\n\r\n4.2.8 Não ser aposentado por invalidez, por tempo de serviço no INSS e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;\r\n\r\n4.2.9 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação e a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição e aprovação.\r\n\r\n5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSÍCA\r\n\r\n5.1 Não há previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, neste Processo Seletivo, uma vez que o nº de vagas ofertadas é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente não havendo, portanto, possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido nos termos do Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, de 20.12.1999, com alterações dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296/04 de 02.12.2004, que regulamenta e Lei Federal n.º 7.853/89.\r\n\r\n5.2 Todavia, o candidato portador de deficiência participará do PROCESSO SELETIVO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, dia, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n5.3 Os candidatos portadores de deficiência, se classificados, serão submetidos à perícia específica, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. Neste caso deverá apresentar obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA\r\n\r\n6.1 Os currículos dos candidatos, que deverão ser entregues impreterivelmente no ato da inscrição, no período de 05 a 10 de maio de 2010, das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que elaborará lista de classificação baseada nos critérios objetivos a seguir descritos.\r\n\r\n6.1.1 Os currículos deverão estar acompanhados de comprovantes das atividades ali descritas, além de cópias das declarações, certidões ou diplomas dos cursos realizados pelo candidato.\r\n\r\n6.1.2 Será atribuída a seguinte pontuação aos respectivos atributos insertos no currículo e devidamente comprovados:\r\n\r\na) Doutorado: 05 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nb) Mestrado: 4,5 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nc) Especialização: 04 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nd) Curso de extensão: 03 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\ne) Experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas: 05 pontos;\r\n\r\n6.2 Após análise dos currículos, o resultado será publicado no D.O. do Município de Campos dos Goytacazes e afixado na Secretaria Municipal de Educação no dia 12 de maio de 2010. Os candidatos serão classificados objetivamente por pontuação, não sendo a mesma cumulativa, será contabilizada a pontuação de maior titularidade, sendo convocados apenas os 15 (quinze) primeiros colocados, para realização de entrevistas, que acontecerão na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 14 de maio de 2010, das 09h00min as 16h00minutos. O resultado final das entrevistas será publicado no dia 17 de maio de 2010 no D.O. do município\r\n\r\n6.3 Excepcionalmente poderá, contudo, haver mudanças no local e data das entrevistas, devendo o aviso ser publicado preteritamente no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n6.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da entrevista munido de:\r\n\r\na)Do comprovante de inscrição;\r\n\r\nb)Documento Original de IDENTIDADE.\r\n\r\n6.5 Não haverá convocação e ou avisos via correio e ou por e-mail.\r\n\r\n6.6 A Comissão Organizadora atribuirá ao Candidato, após entrevista, nota de 5,0 a 10,0, justificando a valoração.\r\n\r\n6.7 A nota final (NF) será efetuada somando-se a nota de análise curricular (AC) com o dobro da nota atribuída na entrevista (NE), sendo, portanto, NF = AC + 2. (NE), elaborando-se a seguir a lista dos classificados e habilitados para os respectivos cargos.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 A nota final do candidato habilitado no PROCESSO SELETIVO será igual à Somatória dos pontos obtidos na análise do currículo, mais o dobro dos pontos atribuídos na entrevista.\r\n\r\n7.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.\r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver idade maior. Caso persista o empate terá preferência sucessivamente, o candidato que: (a) tiver maior número de filhos dependentes; (b) sorteio.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da publicação das notas de análise curricular; da publicação das notas da entrevista; da publicação das notas; da publicação da classificação; desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.\r\n\r\n8.2 Todos os recursos serão julgados, pela comissão Organizadora em até 24h, a partir da entrada do recurso.\r\n\r\n8.3 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subseqüente do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n8.4 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:\r\n\r\na) Argumentação lógica e consistente;\r\n\r\nb) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;\r\n\r\nc) Ser entregue em duas vias originais, datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido. \r\n\r\n8.5 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos. \r\n\r\n8.6 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora de PROCESSO SELETIVO e protocolado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\n8.7 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.\r\n\r\n8.8 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.\r\n\r\n9- DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 A contratação temporária, para preenchimento do emprego, sob o Regime Celetista, terá duração de 18 (dezoito) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da legislação vigente e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n9.2 Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição e habilitação.\r\n\r\na) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.\r\n\r\nb) A Prefeitura de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.\r\n\r\n9.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.\r\n\r\n9.4 A convocação para contratação será feita por publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.5 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.\r\n\r\n9.6 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n10.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO, desde que aprovado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.\r\n\r\n10.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do PROCESSO SELETIVO, a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para a entrega do currículo ou realização da entrevista;\r\n\r\nb) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;\r\n\r\nc) Não comparecer aos locais determinados por edital ou publicação no Diário Oficial, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da entrevista;\r\n\r\ne) Ausentar-se do local de prova antes de encerrada a entrevista;\r\n\r\nf) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;\r\n\r\n10.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n10.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do PROCESSO SELETIVO poderão ser incinerados. \r\n\r\n10.7 No que tange ao presente PROCESSO SELETIVO, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão ORGANIZADORA do processo seletivo.\r\n\r\n10.8 Caberá à Prefeita do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ a homologação dos resultados do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, e é publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, bem como afixado em local de costume.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 953060"
                            ],
                            "953061": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 04/2010\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, LEI 11.692/2008, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE”.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ (SMEC), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, para contratação temporária de Merendeiras nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da COMISSÃO ORGANIZADORA, especialmente nomeada para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo, submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do presente Processo Seletivo, para preenchimento das funções de Merendeira, na preparação de merendas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), em contratação por prazo determinado.\r\n\r\n1.2 A Carga Horária Semanal será de 40 (quarenta) horas semanais para os cargos de merendeira, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.3 O processo seletivo tem o escopo do preenchimento de 11 (onze) vagas de merendeira. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) além do número de vagas constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), dentro do prazo de validade do processo seletivo.\r\n\r\n1.4 Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo, terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\n1.5 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n1.6 Os candidatos habilitados, classificados e convocados serão contratados por prazo determinado de 18 (dezoito) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por igual período, sem surgimento de vínculo, estando sujeito às disposições legais vigentes.\r\n\r\n2. DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS E REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.1 Os pré-requisitos e remunerações estão assim definidos:\r\n\r\nCARGO: 2.1.1 - MERENDEIRA.\r\n\r\na) Pré-requisitos: nível fundamental completo, experiência comprovada na área, disponibilidade de tempo (40 horas semanais), com remuneração mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\n2.2 As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo, serão desenvolvidas, conforme demanda - nas diversas Unidades do Programa, visando atender ao restrito interesse público.\r\n\r\n3. DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n3.1 O PROCESSO SELETIVO será composto de análise de currículos e entrevistas para todos os candidatos, em local e data a ser abaixo descriminados, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n3.2 A COMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela análise curricular e entrevista dos candidatos, será composta pela, pelo COORDENADOR EXECUTIVO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e pelo COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC) dos Goytacazes - RJ, localizada na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no período de 10 a 14 de maio de 2010, devendo para tanto:\r\n\r\nComparecer à sede da SMEC, munido de cópia dos documentos de identidade e CPF, bem como do comprovante de endereço, no período das 08h00min às 17h00min.\r\n\r\n4.2 - SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;\r\n\r\n4.2.2 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;\r\n\r\n4.2.3 Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;\r\n\r\n4.2.4 Gozar de boa Saúde Física e Mental;\r\n\r\n4.2.5 Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;\r\n\r\n4.2.6 Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada emprego.\r\n\r\n4.2.7 Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;\r\n\r\n4.2.8 Não ser aposentado por invalidez, por tempo de serviço no INSS e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;\r\n\r\n4.2.9 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação e a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição e aprovação.\r\n\r\n5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSÍCA\r\n\r\n5.1 Não há previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, neste Processo Seletivo, uma vez que o nº de vagas ofertadas é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente não havendo, portanto, possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido nos termos do Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, de 20.12.1999, com alterações dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296/04 de 02.12.2004, que regulamenta e Lei Federal n.º 7.853/89.\r\n\r\n5.2 Todavia, o candidato portador de deficiência participará do PROCESSO SELETIVO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, dia, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n5.3 Os candidatos portadores de deficiência, se classificados, serão submetidos à perícia específica, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. Neste caso deverá apresentar obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA\r\n\r\n6.1 Os currículos dos candidatos, que deverão ser entregues impreterivelmente no ato da inscrição, no período de 10 a 14 de maio de 2010, das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, e serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que elaborará lista de classificação.\r\n\r\n6.1.1 Os currículos deverão estar acompanhados de comprovantes das atividades ali descritas, além de cópias das declarações, certidões ou diplomas dos cursos realizados pelo candidato.\r\n\r\n6.2 Após análise dos currículos, os candidatos serão classificados objetivamente por pontuação, sendo convocados apenas os 20 (vinte) primeiros colocados para realização de entrevistas, a serem realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 17 de maio de 2010, a partir das 09h00min.\r\n\r\n6.3 Excepcionalmente poderá, contudo, haver mudanças no local e data das entrevistas, devendo o aviso ser publicado preteritamente no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n6.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da entrevista munido de:\r\n\r\na) Do comprovante de inscrição;\r\n\r\nb) Documento Original de IDENTIDADE.\r\n\r\n6.5 Não haverá convocação e ou avisos via correio e ou por e-mail.\r\n\r\n6.6 A Comissão Organizadora atribuirá ao Candidato, após entrevista, nota de 5,0 a 10,0, justificando a valoração.\r\n\r\n6.7 A nota final (NF) será efetuada somando-se a nota de análise curricular (AC) com o dobro da nota atribuída na entrevista (NE), sendo, portanto, NF = AC + 2.(NE), elaborando-se a seguir a lista dos classificados e habilitados para os respectivos cargos.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 A nota final do candidato habilitado no PROCESSO SELETIVO será igual à Somatória dos pontos obtidos na análise do currículo, mais o dobro dos pontos atribuídos na entrevista.\r\n\r\n7.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.\r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver idade maior. Caso persista o empate terá preferência sucessivamente, o candidato que: (a) tiver maior número de filhos dependentes; (b) sorteio.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da publicação das notas de análise curricular; da publicação das notas da entrevista; da publicação das notas finais; da publicação da classificação; desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.\r\n\r\n8.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subseqüente do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n8.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:\r\n\r\na) Argumentação lógica e consistente;\r\n\r\nb) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;\r\n\r\nc) Ser entregue em duas vias originais, datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido. \r\n\r\n8.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos. \r\n\r\n8.5 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora de PROCESSO SELETIVO e protocolado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\n8.6 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.\r\n\r\n8.7 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.\r\n\r\n9- DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 A contratação temporária, para preenchimento do emprego, sob o Regime Celetista, terá duração de 18 (dezoito) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da legislação vigente e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n9.2 Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição e habilitação.\r\n\r\na) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.\r\n\r\nb) A Prefeitura de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.\r\n\r\n9.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.\r\n\r\n9.4 A convocação para contratação será feita por publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.5 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.\r\n\r\n9.6 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n10.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO, desde que aprovado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.\r\n\r\n10.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do PROCESSO SELETIVO, a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para a entrega do currículo ou realização da entrevista;\r\n\r\nb) Apresentar-se para a análise em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;\r\n\r\nc) Não comparecer aos locais determinados por edital ou publicação no Diário Oficial, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da entrevista;\r\n\r\ne) Ausentar-se do local antes de encerrada a entrevista;\r\n\r\n10.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n10.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do PROCESSO SELETIVO poderão ser incinerados. \r\n\r\n10.7 No que tange ao presente PROCESSO SELETIVO, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão ORGANIZADORA do processo seletivo.\r\n\r\n10.8 Caberá à Prefeita do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ a homologação dos resultados do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, e é publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, bem como afixado em local de costume.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 953061"
                            ],
                            "952859": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2010, da Faculdade de Direito de Campos, que se encontram aptas a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Avenida Pelinca- 322, nos dias 06/05; 07/05 e 10/05 de 2010 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com recadastramento DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2010, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS/ 2010\r\n\r\nInstituição sem Fins Lucrativos\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\n1\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\nDireito\r\n\r\n2\r\n\r\nALBERTO ROSA FIORAVANTI FILHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\nDireito\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE BATISTA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n6\r\n\r\nANA CAROLINA CASTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n7\r\n\r\nANA LAURA FEITOSA RIBEIRO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LUISA WAGNER PINHEIRO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRÉ LEIXAS BUENO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n10\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n11\r\n\r\nÃNDREIA DE PAULA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n12\r\n\r\nANDREZZA RABELLO DOS S. MACHADO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n13\r\n\r\nANNE BENJAMIM BARCELLOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n15\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MONÇÃO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n16\r\n\r\nAriana da Costa Batista\r\n\r\nDireito\r\n\r\n17\r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n18\r\n\r\nBÁRBARA ARTILES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n19\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nDireito\r\n\r\n20\r\n\r\nBEATRIZ CERQUEIRA KLEIN LOPES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n21\r\n\r\nBianca Ribeiro Rocha Ferreira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n23\r\n\r\nBRUNO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n24\r\n\r\nBRUNO VIEIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n25\r\n\r\nCAMILA NUNES DE FREITAS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n26\r\n\r\nCarlos Weslley Cruz Oliveira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n27\r\n\r\nCAYO LUCIO CESAR P. DE SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n28\r\n\r\nCÍRUS SALES AZEREDO PAES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n29\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA AZEREDO SANTOS SCHWARTZ\r\n\r\nDireito\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n31\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n33\r\n\r\nDANNYEL DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDireito\r\n\r\n34\r\n\r\nDenis Almeida Venturini\r\n\r\nDireito\r\n\r\n35\r\n\r\nDouglas Lemos Monteiro dos Santos\r\n\r\nDireito\r\n\r\n36\r\n\r\nEDMAR SOARES FILHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n37\r\n\r\nEFRAIN GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n38\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n39\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n40\r\n\r\nEMMANUEL VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\nDireito\r\n\r\n41\r\n\r\nErika Reis Saraiva\r\n\r\nDireito\r\n\r\n42\r\n\r\nEVA CRISTINA FARIA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n43\r\n\r\nEVELINE RANGEL IZAIAS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n44\r\n\r\nFABIANA PEREIRA RUBIN DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n45\r\n\r\nFELIPE RAMOS DA HORA BATISTA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n46\r\n\r\nFernanda Lontra Henriques Vieira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n47\r\n\r\nFlávia Salvador de Lima\r\n\r\nDireito\r\n\r\n48\r\n\r\nFLAVIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n49\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n50\r\n\r\nGABRIELA BARROS DE MORAES ABREU\r\n\r\nDireito\r\n\r\n51\r\n\r\nGABRIELA LOPES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n52\r\n\r\nGillys Silva Ferreira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n53\r\n\r\nGISELE MACIEL PEREIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n54\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n55\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO GOMES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n56\r\n\r\nHELEN AMARAL DE MEIRELES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n57\r\n\r\nHellen Mesquita de Sousa\r\n\r\nDireito\r\n\r\n58\r\n\r\nHUDSON RANGEL SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n59\r\n\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n60\r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n61\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nDireito\r\n\r\n62\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n63\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n64\r\n\r\nJOANA DUARTE MARINHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n65\r\n\r\nJOÃO BRANDÃO MARTINS SCHITINE\r\n\r\nDireito\r\n\r\n66\r\n\r\nJOÃO PAULO SOARES PAES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n67\r\n\r\nJORGE CARLOS ROSA BATISTA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n68\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONÇÃO FILHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n69\r\n\r\nJosé Walter de Oliveira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n70\r\n\r\nJosefa Regina Alves Cruz\r\n\r\nDireito\r\n\r\n71\r\n\r\nJOSIEL DE SOUZA CRISPIM\r\n\r\nDireito\r\n\r\n72\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n73\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n74\r\n\r\nJULIANA MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n75\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n76\r\n\r\nLAYLA CRESPO CARDOSO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n77\r\n\r\nLEANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n78\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO CHRYSÓSTOMO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n79\r\n\r\nLEONARDO DE COUTO LIMA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n80\r\n\r\nLetícia Auxiliadora Soares Ferreira\r\n\r\nDireito\r\n\r\n81\r\n\r\nLETICIA MONTEIRO DOS S. V. MIGNOT\r\n\r\nDireito\r\n\r\n82\r\n\r\nLÍVIA LENTULUS SOUTTO MAYRINK DIAS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n83\r\n\r\nLORENA RUSSO CRESPO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n84\r\n\r\nLUANA DA SOUZA RANGEL\r\n\r\nDireito\r\n\r\n85\r\n\r\nLUCAS SOARES MARAVILHA NUNES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n86\r\n\r\nLUISA LIMA MARTINS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n87\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n88\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCELE RANGEL CARDOSO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n93\r\n\r\nMARCELO MACIEL S. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n94\r\n\r\nMÁRCIA REGINA RANGEL PESSANHA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n95\r\n\r\nMárcio Rangel Marques\r\n\r\nDireito\r\n\r\n96\r\n\r\nMarcos Antônio Guimarães Filho\r\n\r\nDireito\r\n\r\n97\r\n\r\nMATEUS SILVA GOMES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n98\r\n\r\nMAYCKON CRESPO ALVARENGA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n99\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n100\r\n\r\nMURILO POURBAIX MORISSON MARINHO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n101\r\n\r\nNALTO MUNIZ NETO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n102\r\n\r\nNATÁLIA STEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n103\r\n\r\nNAYARA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n104\r\n\r\nORLANDO JÚNIOR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n105\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n106\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEREDO PINTO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n107\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n108\r\n\r\nPAULO VITOR ROSA DE ALVARENGA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n109\r\n\r\nRAFAELA BRAGA REIS FARIA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n110\r\n\r\nRAFAELA FREITAS CONCEIÇÃO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n111\r\n\r\nRALPH BARROS SOUZA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n112\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n113\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n114\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n115\r\n\r\nRENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nDireito\r\n\r\n116\r\n\r\nROBERTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n117\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n118\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n119\r\n\r\nROMÊNIA DE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n120\r\n\r\nRose Cleide Passos Sabino\r\n\r\nDireito\r\n\r\n121\r\n\r\nSILVANA FERNANDES PEDRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n122\r\n\r\nSÍLVIA NÉLIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDireito\r\n\r\n123\r\n\r\nSOLANGE RIGHETH FERREIRA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n124\r\n\r\nSTHEFÂNIA MEMELLI PEIXOTO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n125\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n126\r\n\r\nTATIANA HENRIQUES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n127\r\n\r\nTERESA CRISTINA ANSELMET DA SILVA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n128\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n129\r\n\r\nTHAIS RANGEL CORREA\r\n\r\nDireito\r\n\r\n130\r\n\r\nTHAIS TAVARES PAES\r\n\r\nDireito\r\n\r\n131\r\n\r\nVALÉRIA DO NASCIMENTO F. CANTARINO\r\n\r\nDireito\r\n\r\n132\r\n\r\nVALÉRIA LEONARDO BRUN\r\n\r\nDireito\r\n\r\n133\r\n\r\nVERA REGINA B. DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nDireito\r\n\r\nId: 952859"
                            ],
                            "952860": [
                                "I - Aviso",
                                "A Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes através da Coordenação das Bolsas de Estudo do Ensino Superior vem tornar pública a listagem dos alunos da Universidade Estácio de Sá que tiveram seus processos DEFERIDOS após solicitação de reavaliação através do Requerimento de Processo.\r\n\r\nImportante ressaltar que não caberá nova solicitação de recurso.\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LAURA ARAÚJO MOREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUIZA CRUZ BARCELOS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n3\r\n\r\nBELMIRA ALVARENGA ANDRADE\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n4\r\n\r\nBENEDITO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nENG.PET. GÁS\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLA PEREIRA GOMES\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAÚDIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\nELAINE DA FONTE LAURINDO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n9\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO PIMENTEL\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n10\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n11\r\n\r\nÉRICA SIMÕES LEAL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n12\r\n\r\nFABIANO ESTOFEL AZEVEDO\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n13\r\n\r\nJÉSSICA ERIAN VIANA SALES\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n14\r\n\r\nJÚLIA LIMA DE OLIVEIRA MUYLAERT BATISTA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\n16\r\n\r\nKATYUSCA PESSANHA JORGE\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n17\r\n\r\nLARA WAGNER BRUNO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n18\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n19\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n20\r\n\r\nLEILA ROZA FARIA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n21\r\n\r\nLUCAS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nENG.AMBIENTAL\r\n\r\n22\r\n\r\nMAGDA JOCELITA GOMES DA SILVA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCELL FELIPE PESSANHA CRUZ\r\n\r\nSIST.INFOR.\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELLE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n25\r\n\r\nMARJANA MARIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n26\r\n\r\nMAYARA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nADMINIST.\r\n\r\n27\r\n\r\nNATÁLIA CORDEIRO LOPES\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n28\r\n\r\nNICOLE HONÓRIO RODRIGUES\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n29\r\n\r\nODEON EMMANUEL OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n30\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n31\r\n\r\nROGÉRIO SOARES AREAS\r\n\r\nSIST.INFOR.\r\n\r\n32\r\n\r\nSUELEN FERNANDA GOMES VILELA\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n33\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n34\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nENG.PET. GÁS\r\n\r\n35\r\n\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n36\r\n\r\nVILCIMAR COUTINHO\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nId: 952860"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária": {
                        "Atos": {
                            "952893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: S/Nº\r\n\r\nPROCESSO N.º 2.09/3184-4 \r\n\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n.º 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.829,28 (dez mil, oitocentos e vinte e nova reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\n*omitido no Diário Oficial em 07/01/2009.\r\n\r\nId: 952893"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "952873": [
                                    "I - Edital",
                                    "Empresa Municipal de Habitação, Urbanização\r\n\r\ne Saneamento - EMHAB\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14, § 3º do Estatuto Social (anexo do Decreto nº 49 de 11/07/91), convoca os membros da Diretoria para Reunião a realizar-se em 07 de Maio de 2010 , às 15:00 horas em suas instalações à Av. 15 de Novembro nº 70, Cajú, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\na- Apreciação e/ou julgamento dos itens IV a X da Deliberação 200 do TCE-RJ, referente ao exercício 2009.\r\n\r\nb -Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 952873"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "952307": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 003/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000042161\r\n\r\n007781\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nAvenida XV de Novembro, nº 671 - Pq Caju.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 952307"
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